{
    "2014-11-14": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1761679": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00623880.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e DEL RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas nas dependências do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com as especificações estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico nº 085/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 107.179,18.\r\n\r\nPRAZO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nDATA: 12.11.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2013.01094689.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ISA-ADRS - CURSOS E CAPACITAÇÕES LTDA. juntamente com MEDIARE - CURSOS TÉCNICOS E GERENCIAIS LTDA. ME.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do cronograma referente ao Curso de Mediação de Conflitos - Módulo para Multiplicadores.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 65, I, a, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nDATA: 12.11.2014.\r\n\r\nId: 1761679"
                    ],
                    "1761680": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Procuradores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para o órgão de execução abaixo indicado, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 17 de novembro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de novembro de 2014 (segunda-feira). A remoção resultante deste concurso terá validade a contar de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela Intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Procuradoria de Justiça junto à 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Ecknea Antonia de Andrade (critério de merecimento).\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROMOTOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, na qualidade de Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de REMOÇÃO para os órgãos de execução abaixo indicados, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 17 de novembro de 2014 (segunda-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 24 de novembro de 2014 (segunda-feira). As remoções resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de janeiro de 2015.\r\n\r\nA inscrição deverá ser feita pela intranet do Ministério Público, por meio do link Sistemas / Promoção e Remoção de Membros. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\n1) 2ª Promotoria de Justiça junto à 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Paulo Leal Medeiros Moreira (critério de antiguidade);\r\n\r\n2) 1ª Promotoria de Justiça de Cachoeiras de Macacu, em vaga decorrente da remoção da Promotora de Justiça Patrícia Alexandre Brandão (critério de merecimen to);\r\n\r\n3) 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, em vaga decorrente da remoção do Promotor de Justiça Cláudio Calo Sousa (critério de antiguidade).\r\n\r\nId: 1761680"
                    ],
                    "1761681": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em exercício, no uso de suas atribuições legais e em simetria com o Poder Executivo, AVISA aos membros e servidores do Ministério Público, bem como aos demais interessados que, no dia 21 de novembro de 2014 (sexta-feira), será facultativo o ponto nas dependências da Procuradoria-Geral de Justiça e nas demais estruturas administrativas da instituição.\r\n\r\nId: 1761681"
                    ]
                },
                "Subprocuradoria-Geral de\r\n\r\nJustiça de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1761682": [
                            "IA - Avisos",
                            "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 101/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP ( SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00594517\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02/12/2014 às 15:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Smart TV Led 42” Full HD, com suporte de parede articulado e acessórios, para visualização de programas de monitoramento desenvolvidos pelo MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de novembro e 1º de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 106/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01374838\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03/12/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de licenças e treinamento de softwares para o atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 18 de novembro e 02 de dezembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário pró prio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nId: 1761682"
                        ]
                    },
                    "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                        "Atos": {
                            "1761683": [
                                "IA - Avisos",
                                "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na qualidade de Presidente da Comissão do Estágio Confirmatório e no uso das suas atribuições conferidas pelo parágrafo único do artigo 14 da Deliberação CSMP nº 43/01, CONVIDA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXIII) E RECOMENDA o comparecimento à primeira palestra do Conselho de Decanos, a ser ministrada pelo Exmo. Sr. Procurador de Justiça Conselheiro, Dr. Antônio Carlos da Silva Biscaia, que versará sobre o tema \"O PODER INVESTIGATÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO- A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS E O PROCESSO DO JOGO DO BICHO\", a realizar-se no dia 24 de novembro de 2014 (segunda-feira), às 10:00 horas, no Centro de Procuradores de Justiça- CEPROJUS, situado na Rua Nilo Peçanha nº 12, 7º andar, sala 701, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1761683"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1761485": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 06/11/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n232902-7/2013\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CELINO BASTOS LISBOA FILHO\r\n\r\n35744/2014\r\n\r\n032.942.257-09\r\n\r\n213379-9/2014\r\n\r\nCARLOS CÉSAR PEREIRA BENTO\r\n\r\n35674/2014\r\n\r\n743.737.227-49\r\n\r\n218361-4/2009\r\n\r\nCÉSAR LAGO FILHO\r\n\r\n35410/2014\r\n\r\n499.505.507-00\r\n\r\n216501-1/2012\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MARTINS BOHRER\r\n\r\n35233/2014\r\n\r\n738.761.007-04\r\n\r\n215675-7/2010\r\n\r\nFRANCISCO ROBERTO DE SIQUEIRA\r\n\r\n35380/2014\r\n\r\n259.038.707-59\r\n\r\nId: 1761485"
                    ],
                    "1761389": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 498/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 225.751-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Revisão interposto por CYRO ECKHARDT ELOY.\r\n\r\nId: 1761389"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1761109": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224121-1/10\r\n\r\nPAULO JOSÉ TAVARES LESSA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30711/2014\r\n\r\n261279-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31621/2014\r\n\r\n228074-9/06\r\n\r\nMARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31749/2014\r\n\r\n220557-2/13\r\n\r\nJEFFERSON LUIZ DE LIMA RAMALHO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32591/2014\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32822/2014\r\n\r\n111514-2/13\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n34136/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n224421-9/10\r\n\r\nSAMIR ONESIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n23/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n29618/2014\r\n\r\n232885-8/02\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\n27/05/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30147/2014\r\n\r\n100645-5/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30424/2014\r\n\r\n100869-3/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30434/2014\r\n\r\n110756-7/14\r\n\r\nRAUL MARQUES FÂNZERES\r\n\r\n02/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n30515/2014\r\n\r\n218833-3/07\r\n\r\nANDRE TAFFAREL INÁCIO DOS SANTOS\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31501/2014\r\n\r\n232885-8/02\r\n\r\nMARIO DE OLIVEIRA TRICANO\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31829/2014\r\n\r\n106158-9/14\r\n\r\nMÁRCIA DA SILVA MADEIRA\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n33087/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n240491-4/12\r\n\r\nMARCILENIO GORDILHO DRUMOND\r\n\r\n09/09/2014\r\n\r\n30580/2014\r\n\r\n106869-9/00\r\n\r\nMAURO RICART RAMOS\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n31047/2014\r\n\r\n212557-2/12\r\n\r\nMARCUS ANDRÉ BORBA LADEIRA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n31245/2014\r\n\r\n203995-7/14\r\n\r\nBENEDITO SOUZA DOS REIS\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n32928/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n261279-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEIRA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n31616/2014\r\n\r\n232757-6/11\r\n\r\nPAULO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n32237/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n32768/2014\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n261279-6/04\r\n\r\nSYLVIO LOPES TEIXEI RA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31620/2014\r\n\r\n213228-4/14\r\n\r\nFELIPE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n31857/2014\r\n\r\n201307-6/12\r\n\r\nADILSON BERNARDO\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32092/2014\r\n\r\n212798-2/14\r\n\r\nROZAN GOMES DA SILVA\r\n\r\n14/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32470/2014\r\n\r\n201977-4/07\r\n\r\nALEX SANDRO SOARES\r\n\r\n07/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32776/2014\r\n\r\n102371-0/08\r\n\r\nLUIZ JOSÉ FERREIRA\r\n\r\n30/09/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n32814/2014\r\n\r\n105625-2/09\r\n\r\nWILSON PINHEIRO SOMBRA\r\n\r\n21/10/2014\r\n\r\n30 \r\n\r\n34187/2014\r\n\r\nId: 1761109"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1761553": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.699 - Aposenta JOSE SALUSTIANO GOMES, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, matr. 02/2504/0-8, de acordo com o disposto no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.700 - Prorroga, pelo prazo de 01 (um) ano, a readaptação do servidor SMITH BYRON ALVES DOS SANTOS, Motorista-Segurança, 1ª Categoria, matr. 02/2856/0-9, de acordo com o sugerido pela Coordenadoria de Serviços Médico-Assistenciais da SGA, com validade a contar de 18.10.2014.\r\n\r\nId: 1761553"
                    ],
                    "1761557": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.965-8/2014 -DEFIRO o pedido.\r\n\r\nId: 1761557"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1761564": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE n.º 303.229-9/14 - Pelo conhecimento da impugnação interposta pela EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, por ser tempestiva, e quanto ao mérito NEGO PROVIMENTO.\r\n\r\nId: 1761564"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1761555": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nProc. TCE nº 302.471-7/2014 - Ivaneide Correa de Brito, matr. 02/2021/0-8. DEFIRO o pedido e abono a falta do dia 16.06.2014, como licença médica.\r\n\r\nId: 1761555"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1761565": [
                        "IB - Aviso",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 75/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.788-1/14\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA DE BOMBAS PARA O TCE-RJ\r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO FRACASSADA\r\n\r\nFIRMA INABILITADA: MOTOR E MAIS SERVIÇOS DE MOTORES LTDA. - EPP.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1761565"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1761656": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA DA MESA DIRETORA A SE REALIZAR NO DIA 18/11/2014 - TERÇA-FEIRA, ÀS 15 HORAS, NA SALA 311 DO PALÁCIO TIRADENTES.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, nos termos do disposto no § 3º do artigo 17 do Regimento Interno, CONVOCA os Senhores Deputados membros da Mesa Diretora para Reunião Ordinária a se realizar no dia 18 de novembro de 2014, terça-feira, às 15 horas, na Sala 311 do Palácio Tiradentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1761656"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1761657": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 3247/2014\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 4531, DE 31 DE MARÇO DE 2005.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 13.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O Art. 1º da Lei 4531, de 31 de março de 2005, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica criado o regime especial de benefícios fiscais, pelo período de 180 (cento e oitenta) meses, para os estabelecimentos industriais dos setores de couros, peles e assemelhados, calçados, malas, bolsas e artefatos afins, além dos fabricantes de artigos de joalheria, ourivesaria e bijuteria, cuja sede esteja estabelecida no Estado do Rio de Janeiro, conforme as condições previstas na presente Lei.”\r\n\r\nArt. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nInegáveis os benefícios à economia do Estado do Rio de Janeiro provocados pela edição da Lei 4531/2005. Vários foram os setores estimulados pelo regime especial criado pela Lei 4531/2005.\r\n\r\nPercebemos, ao analisarmos as perspectivas futuras da economia de nosso Estado, que ainda é prematura a extinção dos benefícios fiscais criados pelo regime especial da Lei 4531/2005, extinção esta que colocará em risco não só a saúde financeira das empresas estimuladas como a própria arrecadação do Estado, em face da possibilidade de encerramento de atividades ora estimuladas.\r\n\r\nNossa proposta tem o escopo de prorrogar por mais cinco anos os efeitos da Lei 4531/2005 para dar tranquilidade àqueles que, por ela estimulados, empreenderam gerando renda e emprego para o nosso Estado.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 333/2014\r\n\r\nREQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DO SAMBA NO DIA 02 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, na forma regimental, requer a cessão do Plenário Barbosa Lima Sobrinho para realização de Sessão Solene em homenagem ao DIA NACIONAL DO SAMBA comemorado no dia 02 de dezembro do corrente ano.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, em 13 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDeputados: ZAQUEU TEIXEIRA, Domingos Brazão, Luiz Paulo, Márcio Pacheco, Marcelo Feixo, Enfermeira Rejane, Rosangela Gomes, Marcus Vinícius, Bebeto, Carlos Minc, Christino Áureo, Dica, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Lucinha, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Samuel Malafaia, Wagner Montes.\r\n\r\nREQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES Nº 227/2014\r\n\r\nSOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O USO DE VEÍCULO OFICIAL DA ALERJ EM DILIGÊNCIA REALIZADA POR FISCAIS DO TRE NOS TEMPLOS DA IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014 EM CONFORMIDADE COM ARTIGO 107 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAutor: Deputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Mesa Diretora.\r\n\r\nEm 13.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nRequeiro a Mesa Diretora, nos termos do artigo 107 do Regimento Interno informações sobre o uso de veículo oficial da ALERJ em diligência realizada por fiscais do TRE nos templos da Igreja Universal do Reino de Deus no dia 25 de Outubro de 2014. Nesta oportunidade requer que sejam respondidas as seguintes perguntas:\r\n\r\n1- Por que o veículo oficial da ALERJ placa LPK 9499 conduzia fiscais do TRE em diligência que culminou no fechamento de vários templos religiosos da Igreja Universal do Reino de Deus no dia 25 de Outubro de 2014?\r\n\r\n2- Quem conduzia o veículo e se tinha autorização?\r\n\r\n3- Se o veículo tinha autorização para transportar fiscais do TRE? Se a resposta for positiva quem autorizou e qual a justificativa?\r\n\r\n4- Se a Mesa Diretora tinha conhecimento dos fatos?\r\n\r\n5- Qual é o Deputado Estadual responsável pelo veículo e a que partido está filiado?\r\n\r\n6- Demais informações que julgar pertinente ao esclarecimento dos fatos.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputada ROSANGELA GOMES\r\n\r\nOFÍCIO GDMRS Nº 0141/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir\r\n\r\nEm 13.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, dirijo-me a V. Ex.ª, na forma regimental do artigo 247 desta Casa de Leis, para dar ciência da ausência do Deputado Marcos Soares, no período de 11 à 12 de novembro de 2014, tendo em vista o convite anexo.\r\n\r\nRespeitosamente, \r\n\r\nALEXANDRE AUGUSTO GONÇALVES\r\n\r\nChefe de Gabinete \r\n\r\nMat. 413.509-1\r\n\r\nAo Exmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO Nº 183/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 13.11.2014\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª o abono, bem como justificar a ausência do Deputado Luiz Martins nas sessões plenárias dos dias 11, 12 e 13 de novembro de 2014, por motivos médicos, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nSÉRGIO VITORIO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nMoções\r\n\r\nDEPUTADO ÁTILA NUNES\r\n\r\n3161 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR a Sra. FLÁVIA ALVES PEDRA LOUZADA.\r\n\r\n3162 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. UBIRAJARA FELIX DO NASCIMENTO.\r\n\r\n3167 - DE CONGRATULAÇÕES E LOUVOR ao Sr. MOACYR LUZ.\r\n\r\nO DEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n3163 - DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Jovem BERNARDO BARRETO VASCONCELOS TORRES, pela conquista da Medalha de Prata no Campeonato Mundial Japan Karate Association, como representante do nosso País.\r\n\r\nDEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n3164 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Sra. VERA ZICARELLI, pela brilhante escolha em ser a representante na Categoria “Rainha das Rainhas Oficial do Rio de Janeiro 2014”.\r\n\r\n3165 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Sra. DAYSE BRASIL, pela brilhante escolha em ser a representante na Categoria “Rainha da Maturidade Oficial do Rio de Janeiro 2014”.\r\n\r\n3166 - DE CONGRATULAÇÃO E LOUVOR a Sra. GRACINDA SENNA, pela brilhante escolha em ser a representante na Categoria “Miss da Maturidade Oficial do Rio de Janeiro 2014”.\r\n\r\nId: 1761657"
                    ]
                }
            },
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1761658": [
                        "II - Expediente Inicial",
                        "ATA DA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nREALIZADA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nÀs 14h30min, com a presença dos Senhores Deputados: Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Flávio Bolsonaro, Geraldo Pudim, Luiz Paulo, Paulo Ramos, Samuel Malafaia, (07). Assume a Presidência o Senhor Deputado Dr. José Luiz Nanci, 4º secretário, e ocupando os lugares de 1º, 2º, 3º e 4º Secretários, respectivamente, os Senhores Deputados: Samuel Malafaia, 1º suplente, Paulo Ramos, á convite, Luiz Paulo, à convite, Dionísio Lins, à convite.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos. Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO RAMOS\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados, em primeiro lugar, venho manifestar o meu mais profundo pesar pelo falecimento de Leandro Konder, um grande brasileiro porque abraçou a convicção socialista; nunca se distanciou daquilo que pregava, marxista que era.\r\n\r\nLeandro Konder, diferentemente de outros intelectuais, nunca, nunca teve a preocupação de abrir mão de suas convicções para se aproximar do poder. Talvez alguns outros intelectuais que, inclusive chegando aos mais altos postos da nossa nação, tenham procurado compor com a classe dominante, renunciando a tudo aquilo por que lutaram. Não há de se encontrar nenhum registro de Leandro Konder dizendo: “Esqueçam tudo o que eu escrevi”. \r\n\r\nEle nos deixa aos 78 anos vai permanecer como uma espécie de símbolo da luta do povo brasileiro, que, seguramente, há de perseverar na busca da afirmação de uma sociedade socialista, uma sociedade de iguais, que, através do modelo implementado, elimine o sofrimento humano decorrente da má distribuição da renda.\r\n\r\nSr. Presidente, quero homenagear Leandro Konder e dizer que chegará o dia em que, pelo menos, a juventude brasileira irá identificar e reconhecer os verdadeiros valores nacionais. Leandro Konder, portanto, estará sempre presente.\r\n\r\nSr. Presidente, venho à tribuna também - e não poderia deixar de fazê-lo - com o Caderno Economia do jornal O Globo, onde vejo o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Augusto Nardes, extrapolando certamente de sua competência, procurando alcançar indevida notoriedade, deixando de lado o recato inerente ao exercício das funções que exerce.\r\n\r\nNão é possível que um Presidente do Tribunal de Contas da União venha a tecer os comentários por ele feitos, principalmente considerando a responsabilidade que tem no trato e na fiscalização dos recursos públicos. \r\n\r\nOpina, critica, mas obviamente tudo isto tem alguma razão. No caso específico, temos a Petrobras. É preciso dizer que não podemos confundir a Petrobras na sua finalidade como principal estatal do País, cuidando de um recurso não renovável, ainda a principal fonte de energia que move o mundo. A Petrobras não pode ser confundida com os atos praticados por alguns de seus dirigentes, que devem ser punidos pelos desvios de conduta praticados. \r\n\r\nA Petrobras é um patrimônio do povo brasileiro, um patrimônio que vem sendo dilapidado há alguns anos ou há muitos anos ou quase sempre, principalmente quando da quebra do monopólio estatal do petróleo, uma conquista da Assembleia Nacional Constituinte.\r\n\r\nA Petrobras tem um compromisso com a afirmação da soberania nacional e a investigação que também que deveria ser feita é para saber como o Presidente do Tribunal de Contas da União chegou ao Tribunal de Contas. Porque ele está se imiscuindo e opinando sobre temas que se distanciam do papel que lhe cabe no Tribunal de Contas. Ele procura, obviamente, envolver a Petrobras em suas opiniões, exatamente nos poucos aspectos em que a Petrobras assume diretamente a exploração de um petróleo que pertence ao povo brasileiro.\r\n\r\nVenho a esta tribuna para dizer que o Sr. Augusto Nardes chegou ao Tribunal de Contas não se sabe como, patrocinado por quem? E agora, aparece à luz dos holofotes para exacerbar das posições que ele próprio, com recato, deveria assumir. É lamentável! A serviço de quem está o Sr. Augusto Nardes? \r\n\r\nSr. Presidente, na página seguinte temos uma figura execrável, que vive mamando nas tetas públicas, em especial no processo de privatização, que é o Sr. Jorge Gerdau. O Sr. Jorge Gerdau deveria, pelo menos, assumir que integrava o Conselho da Petrobras quando da decisão de comprar, com cláusulas penosas para a Petrobras, a Refinaria de Pasadena nos Estados Unidos. Por que o Sr. Jorge Gerdau não fez uma autocrítica? O que ele fazia no Conselho da Petrobras, à época presidido por Dilma Rousseff, que depois se tornou Presidente da República? \r\n\r\nAlém da falta de autoridade política, além da falta de autoridade moral, o Sr. Jorge Gerdau termina as suas intervenções de forma a mais deplorável. Ele poderia, Deputado Luiz Paulo, ter uma opinião contrária ao Bolsa Família, manifestar o entendimento dele de que é um programa descabido porque ele defende o socorro aos ricos e não aos miseráveis, ele defende tudo aquilo de que ele já participou, porque ele sempre foi fi nanciado por recursos públicos; ele poderia dizer: “Dinheiro público para as minhas empresas, isso é possível, mas dinheiro público para alcançar aqueles que vivem na mais completa indigência, isso é indevido”. Ele poderia dizer isso, mas vejam o que ele afirma, referindo-se ao Bolsa Família - e é lamentável: “Não podemos incentivar quem não trabalha”. E aí a matéria fecha com a seguinte expressão: “Quem caça come, quem não caça não come”. É duro ver um homem, que vive na opulência, que enriqueceu da forma a mais espúria, que nunca enfrentou nenhuma dificuldade, se manifestar de forma tão desumana! \r\n\r\nEle, Jorge Gerdau, é um dos grandes corruptores deste País - todos sabem disso. Veio aqui, falou na Firjan; depois foi para São Paulo para falar. Mas ele não diz qual foi o papel que ele cumpriu e quanto ele ganhava no Conselho da Petrobras para permitir a compra de Pasadena em condições tão desfavoráveis aos interesses brasileiros. Ele deveria dizer isso! E ainda continua integrando um outro órgão público, e recebe por isso! \r\n\r\nSr. Presidente, “quem caça come, quem não caça não come”, mas quem se apropria de recursos públicos não só come, não só bebe, não só mora, não só tem os filhos na escola, não só tem saúde, como também tem muito mais - se houver uma investigação, vai se descobrir -: tem dinheiro nos paraísos fiscais. É duro! O Sr. Jorge Gerdau Johannpeter deveria respeitar aqueles que vivem no nosso país enfrentando a pobreza, aqueles que ainda dependem de uma esmola até para comer um prato de comida. “Quem caça come, quem não caça não come.” Ele merece ser transformado em caça para deixar de ser tão atrevido, tão insensível, tão desumano!\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Deputado Dr. José Luiz Nanci, Senhores sete Deputados presentes, primeiramente, eu queria esclarecer sobre o Regimento Interno da Casa, Deputado Dionísio Lins. O Expediente Inicial abre às 14 horas e 30 minutos e tem que ter presente 10% dos senhores parlamentares. 10% de 70 são sete. Se, às 14h30, não estiverem sete parlamentares presentes, o Presidente, neste caso o Deputado Dr. José Luiz Nanci, aguarda 15 minutos. E, se em 15 minutos não tiver os sete Deputados presentes, caiu o Expediente Inicial, a Ordem do Dia e o Expediente Final. Não haveria Sessão. \r\n\r\nSão 14 horas e 45 minutos; há sete Deputados presentes: Deputado Dr. José Luiz Nanci, Deputado Dionísio Lins, Deputado Flávio Bolsonaro, Deputado Geraldo Pudim, Deputado Paulo Ramos, Deputado Samuel Malafaia e, este que vos fala, Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nEntão, no dia de hoje, estes sete Deputados garantiram que pode ter Expediente Inicial, Ordem do Dia e Expediente Final. Somente estes sete, porque, se fossem seis, no dia de hoje, os outros 64 estariam faltosos, inclusive aqueles que vão chegar depois das 14 horas e 45 minutos, e pedir verificação de quórum na Ordem do Dia para terem, possivelmente, seu nome citado, em detrimento dos outros que estavam presentes. \r\n\r\nEntão, eu quero alertar, e o faço porque estou completando o meu 12° ano na Casa. Não só eu, mas eu e outros não temos nenhuma falta no Parlamento. Estou fazendo este registro, porque, quando saem matérias que dizem “fulano pediu verificação”, mas não fala o nome dos outros presentes, parece que isto aqui é uma Casa que estava às moscas. Talvez eu ainda não saiba, Sr. Presidente, que nas horas vagas eu possa ser mosca, ser homem e ser parlamentar, porque, entre as 'moscas' que estavam na Casa ontem, eu e V. Exa. estávamos presentes, como também o Deputado Paulo Ramos, o Deputado Bolsonaro, o Deputado Dionísio Lins e muitos parlamentares não reeleitos, muitos. Lembro-me da Deputada Inês Pandeló, do Deputado Coronel Jairo, do Deputado Roberto Henriques, do Deputado Gerson Bergher, entre tantos outros. É para se fazer justiça. \r\n\r\nConcedo aparte ao Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Considero até uma perversidade, em relação aos parlamentares que não foram eleitos e que estão presentes. É muito lamentável, porque a falta de quórum tem motivações diversas, a matéria publicada tem a sua relevância, mas o correto também seria colocar a relação dos presentes, a relação daqueles que estavam na Sessão. Ou os que estavam presentes no painel e resolveram não dar quórum. Então, a matéria generaliza, e ressalva pelo menos a presença daqueles que são convocados a dar as entrevistas. É duro! É difícil isto, mas vamos tocar...\r\n\r\nMas a minha manifestação de respeito aos Deputados que não foram reeleitos e que estão aqui cumprindo diuturnamente com suas obrigações. Parabéns a V.Exa. por abordar essa matéria.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, eu prometo a V.Exa. que daqui até encerrar o ano, e na próxima legislatura, se Deus me conservar, sempre que me inscrever no Expediente Inicial eu direi o nome dos parlamentares que estão garantindo o mínimo de sete para que a Casa tenha quórum.\r\n\r\nDito isso, Sr. Presidente, queria mudar o assunto esclarecimentos sobre o Regimento Interno. Quero me somar ao Deputado Paulo Ramos para dizer do nosso pesar com o falecimento do grande filósofo marxista Leandro Konder. Que deixou história no nosso País pela sua coerência. Coerência ao seu pensamento filosófico.\r\n\r\nEle chegou até a afirmar que o PT, Deputado Flávio Bolsonaro, foi fundado com uma finalidade e depois entrou no caminho do desvio de finalidade. Seria interessante, Deputado Paulo Ramos, que alguns companheiros, não V.Exa., que é um homem afeto aos estudos e às leituras, quer sejam romances, livros didáticos ou teses filosóficas, que alguns companheiros do PSOL lessem um livrinho de cabeceira, Deputado Paulo Ramos, escrito por Leandro Konder, que é um best-seller. Talvez não tenha mais de 40 folhas, deste tamanhinho. O livro tem o seguinte título: O que é dialética. Porque se lessem talvez pudessem entender melhor as contradições da própria sociedade; pudessem entender o que é o princípio da unidade dos contrários. \r\n\r\nIsso é importante porque eu sou daqueles que acha que a filosofia é fundamental para o desenvolvimento da humanidade; que um político pode ter os seus princípios filosóficos, mas deve conhecer de forma mais abrangente possível todos aqueles que ele puder ler e estudar. O filósofo Leandro Konder marcou uma geração do pensamento filosófico brasileiro. Então, há que se registrar de fato, essa grande perda do pensamento filosófico brasileiro.\r\n\r\nSegundo, Sr. Presidente, na ordem dos fatos inacreditáveis, cada vez que leio me assumo com um constrangimento cada vez maior. É de verificar que o governo da Presidente Dilma perdeu o controle e o rumo. Porque quando manda uma mensagem para mudança da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias, querendo alterar a meta do superávit primário, é estarrecedora a justificativa, Deputado Flávio Bolsonaro, porque ela não quer alterar a meta do superávit primário definindo um superávit menor. A justificativa é que a receita é errática e se a receita está errática e só faltam 45 dias para acabar o ano, pode ter superávit ou pode ter déficit, e que o Governo não tem controle sobre isso. Isso é absolutamente inacreditável. Isso é confissão pública da incapacidade de gestão da economia brasileira. É a mesma coisa que eu perguntasse ao Deputado Flávio Bolsonaro, para não citar aqui o Deputado Fabio Silva, se no final do mês de novembro ele vira em azul ou vermelho. Ele vai dizer assim: “Olha as minhas receitas são erráticas”. Então, tanto eu posso virar o mês devendo quanto sobrando dinheiro no meu caixa. As minhas despesas e as minhas receitas são erráticas. Se as despesas e receitas são erráticas, quer dizer quem administra aquelas despesas e receitas não tem nenhum controle, e se não tem nenhum controle não pode estar nos cargos que ocupam. \r\n\r\nÉ esse o presente que a Dilma Rousseff, Presidente da República, está dando ao Congresso Nacional. E se surpreenderam porque o PMDB teve um momento de lucidez e disse “vamos refletir sobre a matéria”. Não disse imediatamente. Amém. Só refletir. Porque eu jamais vi isso na história. Deputado Flávio Bolsonaro e Deputado Fabio Silva, ela já tinha alterado a LDO lá atrás, diminuindo o superávit.\r\n\r\nEntão, nós vamos ter um final de uma gestão em que o gestor não sabe dizer se a receita vai ser maior do que a despesa ou a despesa maior que a receita, mesmo retirando todos os recursos da despesa gastos no PAC e mesmo retirando todos os incentivos fiscais concedidos. Mesmo assim, não sabe dizer se a receita vai ser maior do que a despesa, que é isso que dá o superávit, porque se for o contrário dá déficit. É inacreditável! E mais inacreditável ainda vai ser se o Congresso Nacional aprovar tal mixórdia, porque é como eu digo aqui às vezes, é rasgar o diploma de Deputado e Senador.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Deputado Flávio Bolsonaro, que dispõe de dez minutos regimentais. \r\n\r\nQuero enfatizar a presença dos alunos do Ciep 218, Ministro Hermes de Lima, de Duque de Caxias. Sejam bem-vindos! A Casa é de vocês.\r\n\r\nDEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, tenho uma percepção muito clara da tentativa ensandecida, custe o que custar, do PT, de continuar implementando o seu plano de poder no nosso País, ajudando seus amigos do foro de São Paulo com o dinheiro dos impostos nossos, dos brasileiros; é assim com a Argentina, com Venezuela, com Cuba, com tantos outros países companheiros de esquerda. \r\n\r\nMuito me preocupa toda vez que a Presidente Dilma vai em rede nacional ou se posiciona, anunciando alguma medida simpática ou inventando um nome simpático para determinada medida que a sociedade, em tese, entenda que seja necessária, por exemplo, a reforma política.\r\n\r\nEu tenho um pensamento muito claro. Penso que a melhor reforma política que existe é a reforma do eleitor. A partir do momento em que o eleitor fizer o controle de qualidade que deve ser feito na hora de votar, mais da metade dos problemas estarão resolvidos. \r\n\r\nNão há lei que impeça que muitos daqueles que atuam, usando a máquina pública em benefício próprio, roubando, mentindo, continuem chegando ao poder. Enquanto esse dinheiro sujo, enquanto essas mentiras não forem levadas em conta pelo eleitor, nada vai mudar. O eleitor é que precisa ser mais criterioso na hora de escolher seus representantes.\r\n\r\nAcredito que estamos amadurecendo. A cada eleição, vamos amadurecendo. Mas, o PT, ao perceber que terá dificuldade de implementar várias de suas soluções milagrosas para problemas crônicos do nosso País, no Congresso Nacional, já começa a usar ferramentas que outros países do Foro de São Paulo utilizam, como na Venezuela: lá, é plebiscito para tudo, até para assuntos mais complexos. A população, confusa, acaba sendo induzida pela propaganda oficial do governo a votar conforme o interesse do governo.\r\n\r\nHoje, ao ler a coluna do Felipe Moura Brasil, na Veja on-line, mais uma vez constatei que estamos sofrendo, em todo momento, uma tentativa de o PT impor suas reformas, conforme lhe convém.\r\n\r\nFelipe Moura Brasil recebeu um e-mail de uma ex-aluna da ONG Educafro, de um curso preparatório para o vestibular, para a população carente e a que se declara negra, repassando uma mensagem recebida da ONG, uma organização não governamental trabalhando para o Governo. Essa ONG Educafro exige, para a renovação da bolsa de seus alunos, que eles colham assinaturas para um projeto de iniciativa popular com a reforma política que o PT quer.\r\n\r\nHá algum tempo, vemos nas ruas pessoas recolhendo assinaturas: vamos fazer essa reforma política por um projeto de iniciativa popular. E estão colhendo assinaturas.\r\n\r\nA ONG, alinhada aos interesses do PT e do Governo, impõe aos seus alunos que, para renovar a matrícula, têm que conseguir, no mínimo, 35 assinaturas para essa proposta do PT. Não importa se o aluno concorda, se o aluno não concorda: é uma exigência. Sabe qual é a alternativa? Pagar R$ 300,00 para ter sua bolsa renovada. São alunos carentes, pessoas que precisam recorrer a um pré-vestibular para prestarem um bom exame e ameaçadas por essa ONG dirigida pelo Frei David Santos.\r\n\r\nQuero ler um trecho do e-mail, que é muito interessante:\r\n\r\n(Lendo) “Caso você concerte - Taquigrafia: não conserte - seus erros, a multa será extinta”.\r\n\r\nOu seja, ele é tão democrático que dá mais uma chance para que esses pobres alunos carentes, mesmo contra sua vontade e mesmo não sendo petistas, consigam essas assinaturas, para tentar dar legitimidade a esse verdadeiro golpe na democracia que o PT tenta dar a todo custo no Congresso Nacional, porque sabe que vai enfrentar sérias dificuldades para essas propostas absurdas, que só beneficiam o próprio partido, passarem despercebidas no Congresso Nacional. \r\n\r\nRefiro-me ao financiamento público de campanha, porque, obviamente, a maior bancada vai ser a beneficiada, e qual é a maior bancada? Adivinhem! É a bancada do PT. É o voto em lista fechada. Será que o eleitor sabe o que é o voto em lista fechada para decidir num plebiscito? Será que ele sabe quais as consequências disso? Só uma pequena introdução: voto em lista fechada, caro eleitor, significa que você vai votar no partido, e o partido vai fazer uma relação prioritária de quem será eleito. Então, não é mais a sua vontade; é a vontade do partido. E, obviamente, no topo dessa relação estarão os principais caciques desse partido, aqueles que votam, religiosamente, a favor do governo, sem se preocupar com as consequências para a população. \r\n\r\nSr. Presidente, eu quero, portanto, parabenizar o Felipe Moura Brasil por esse brilhante artigo. Peço a V.Exa. autorização para transcrição em Diário Oficial dessa excepcional análise que ele faz, atacando vários pontos dessa malfadada reforma política que o PT tenta implantar. Porque, em se tratando de reforma, ocorre o seguinte: eu quero fazer uma reforma na sua casa. “V.Exa. aceita?” “Depende, qual será a reforma? Vai derrubar a minha casa e levantar um barraco, ou vai remodelar para dar mais segurança e mais conforto para a minha família?” A situação é a mesma quando se pensa em reforma política. Reforma política é um nome muito bonito, mas qual é a reforma, para atender a quais fins? \r\n\r\nEntão, Presidente, esse tipo de iniciativa precisa ser denunciado. Essa ONG Educafro mostra que está a serviço do Governo e que não está preocupada com a qualidade da preparação que é dada aos seus alunos, porque, se o próprio dirigente de uma ONG como essa, que diz preparar alunos para o Vestibular, comete um erro de Português absurdo como esse, imaginem o que esses alunos estão aprendendo em sala de aula e como esses alunos estão indo nas provas de Português do Vestibular!\r\n\r\nSr. Presidente, mais uma vez, peço o deferimento de V.Exa. para que esse artigo seja publicado e agradeço o tempo dispensado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - A Presidência defere o pedido de V.Exa.\r\n\r\n“Reforma política do PT: Educafro ameaça com multa e perda da bolsa estudantes que não coletam assinaturas. É isso que petistas chamam de “iniciativa popular”? Entenda como o partido de Dilma quer construir a ditadura perfeira. (Felipe Moura Brasil - Blog)\r\n\r\nA ONG Educafro (Educação e Cidadania de Afro-descendentes e Carentes) supostamente tem por objetivo lutar pela inclusão de negros e pessoas oriundas de escolas públicas ao ensino superior, oferecendo cursinhos comunitários e bolsas de estudo para graduação e pós-graduação em parceria com várias instituições do país. Mas o objetivo do momento, tido como mais um “exercício de cidadania”, é promover a reforma política do PT, ameaçando os estudantes com multas e perda da bolsa caso eles não colham ao menos 35 assinaturas em prol da medida: “É para nossa Entidade, ofensivo, que você deixe a missão para a última hora e opte pela multa de R$ 300,00. Isto fere a cidadania pregada pela EDUCAFRO”, diz o item 6 do e-mail enviado aos bolsistas, com o assunto “Novas orientações para renovação de bolsa Educafro”, que traz a assinatura do diretor executivo da entidade, Frei David Santos. (“Caso você concerte [sic] seus erros a multa será extinta”, diz ele, que não “consertou” a grafia do verbo.) Se o PT fez terrorismo eleitoral especialmente no Nordeste com a mentira de que a oposição acabaria com o Bolsa-Família, o Frei David chantageia os beneficiários da bolsa Educafro para transformá-los em militantes do partido - e ainda chama de ofensivo o gesto de quem o desobedece.\r\n\r\nDe quebra, como fiel seguidor da recomendação atribuída a Lenin, “Xingue-os do que você é, acuse-os do que você faz”, o diretor diz que deputados e senadores, que “são contra os anseios do povo”, “querem fazer a reforma do jeito deles, beneficiando a si mesmo e seus grupos” e pergunta: “Você é a favor desta atitude?” Esta que, no caso, é precisamente a atitude petista.\r\n\r\n“Quando for para eu renovar a matrícula para 2015, será cobrada essa multa, e quem não pagar perderá a bolsa”, contou-me a bolsista de São Paulo que me repassou a mensagem e cujo nome não revelo por motivos óbvios. “Não entreguei, achei um absurdo me coagirem dessa forma. Sou contra a reforma, sou contra o PT, sou contra o Governo”, acrescentou. O prazo para coleta de assinaturas acabou nesta segunda-feira, 10 de novembro. “Peço que divulgue, pois não assinei e nem recolhi assinaturas por simplesmente não concordar com esse absurdo”, explicou ela.\r\n\r\nQue Frei David e demais petistas enquadrem como “iniciativa popular” um projeto de iniciativa escancarada do PT que busca o apoio do povo por meio da chantagem de estudantes desprovidos de condições de pagar suas faculdades, só mostra o tamanho do cinismo dessa gente disposta a fazer “o diabo” para construir a ditadura perfeita. Quantos signatários não terão também firmado seus nomes apenas para que seus parentes e amigos pedintes não percam o benefício parcial ou integral de que dispõem? Não terá sido coletada assim boa parte das 8 milhões de assinaturas que a presidente Dilma Rousseff alega ter recebido em suposta petição de “movimentos sociais” para encaminhar a reforma política?\r\n\r\nEm outro e-mail da entidade, sob o título “Carta de orientação”, o arquivo anexo é claro: “Recolher as assinaturas deles e entregar as 5 (cinco) folhas totalmente preenchidas (sem erros), na sede da Educafro para que seja habilitada a renovação da bolsa para 2015.”\r\n\r\nNa mesma carta, depois de parabenizar “os Guerreiros da EDUCAFRO que deixaram as aulas e o trabalho indo lutar” em Brasília, em ato em frente ao MEC, do qual teria resultado a criação de “um grupo de trabalho para ampliar a participação de negros/as no 'Programa Ciência sem fronteiras II', e também no MESTRADO e no DOUTORADO”, o diretor executivo impõe a militância petista - que ele chama de “trabalho por um Brasil melhor” - como condição para a manutenção da bolsa:\r\n\r\n“Assim que você fez sua opção de receber uma bolsa pela EDUCAFRO, você tomou plena consciência de que o trabalho por um Brasil melhor está diretamente ligado à bolsa. Os que não querem este compromisso podem desistir da bolsa EDUCAFRO e ir para o ProUni, Cotas ou outras portas que a EDUCAFRO ajudou a abrir para garantir o seu sucesso.”\r\n\r\nEm outras palavras: nesta organização não governamental, só fica quem faz favorzinho ao governo.\r\n\r\nO relatório bolivariano\r\n\r\nA atitude de Frei David está perfeitamente de acordo com a proposta de “relançar a campanha pela reforma política” presente no relatório bolivariano da Comissão Executiva Nacional do PT que escancarou de vez o projeto ditatorial do partido antecipado no best seller de Olavo de Carvalho idealizado e organizado de mim, O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota.\r\n\r\n“Para transformar o Brasil, é preciso combinar ação institucional, mobilização social e revolução cultural”, diz o texto, sem citar o ideólogo comunista italiano Antonio Gramsci, que concebeu tal revolução, mas falando explicitamente da urgência de “construir hegemonia na sociedade”, tornando a “verdade” do partido a única possível. Toda ação, como queria Gramsci, passa então a ser analisada pelo critério do aumento ou da diminuição do poder do “Moderno Príncipe”, como ele chamava o partido que comandaria a sociedade. Tudo que serve para aumentar o poder do PT é bom e verdadeiro, tudo que não serve é ruim e falso. Os caminhos para a ditadura perfeita estão lá:\r\n\r\na) reforma política, precedida de um plebiscito, através de uma Constituinte exclusiva;\r\n\r\nb) democracia na comunicação, com uma Lei da Mídia Democrática - o que, em português claro, quer dizer “censura”;\r\n\r\nc) retomada do projeto que submete a administração federal a conselhos populares - mesmo após o decreto 8.243 ter sido derrubado pela oposição no Congresso.\r\n\r\nA reforma política tem três pilares básicos:\r\n\r\n1) FINANCIAMENTO PÚBLICO E EXCLUSIVO DE CAMPANHA\r\n\r\nO problema é a doação ilegal, mas o PT quer vetar a doação legal de empresas privadas, porque assim o maior partido levará a maior bolada de dinheiro; e o maior partido, claro, é o PT - o mesmo que, segundo as delações, ainda usou dinheiro do Petrolão na campanha de 2010, o que a reforma política não impediria de acontecer novamente.\r\n\r\n2) VOTO EM LISTA PRÉ-ORDENADA PARA OS PARLAMENTOS\r\n\r\nO eleitor vota no partido, sem nem saber a quem está dando seu voto. Apenas se estabelece o número de cadeiras a que cada legenda tem direito, e os eleitos serão os primeiros de uma relação previamente preparada por cada uma, o que, em vez de aproximar os eleitores do eleito, afasta-os ainda mais do que hoje.\r\n\r\n3) ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EXCLUSIVA\r\n\r\nSem que tenha havido qualquer rompimento da ordem anterior, seria eleita para fazer a mudança uma Assembleia que se dissolveria em seguida - um método ao qual recorreram na América Latina os governos autoritários de Venezuela, Cuba e Bolívia, todos parceiros do PT no Foro de São Paulo.\r\n\r\nObjetivo oculto\r\n\r\n“Após quebrar a espinha do DEM e causar sérias avarias no tucanato nestes 12 anos”, como já alertou várias vezes Reinaldo Azevedo, “o alvo natural e necessário do petismo” com a reforma polítca, para além de aniquilar ou subordinar as demais vozes da sociedade, “é seu principal aliado: o PMDB”, “que receberia menos verbas do fundo público de campanha do que o PT, estaria impedido de se financiar com empresas privadas (a não ser por intermédio do caixa dois, com os riscos inerentes a esse tipo de ação) e não contaria com as doações não estimáveis em dinheiro que os sindicatos sempre fazem ao petismo”.\r\n\r\nRetomo para encerrar\r\n\r\nNão bastassem a propaganda explícita das políticas racialistas no Enem, descrita no artigo “O governo nos educa“, de Demétrio Magnoli; o fracasso e a “doutrinação política marxista” do nosso sistema educacional, descritos no artigo “Estamos acabando com o país“, de Gustavo Ioschpe; as críticas às políticas afirmativas vindas até de bíblias do progressismo americano como o “New York Times” e a revista “Atlantic”, conforme descritas no artigo “Desembarques na Normandia“, de João Pereira Coutinho, e até de negros americanos, conforme descritas no meu post anterior, “Arnaldo Jabor ainda quer acusar a direita de 'racismo'?“; ainda há uma novalei que institui cotas para pós-graduação nas universidades estaduais, sancionada pelo governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e sim: ONGs como a do Frei David trocando bolsas para necessitados por serviços de militância petista em prol de uma ditadura perfeita. De uma forma ou de outra, o estudante brasileiro tem de militar na escola, no vestibular, na universidade, na pós-graduação e até nas ruas se quiser ter uma carreira acadêmica.\r\n\r\nE aí? “Você é a favor desta atitude?””\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nDEPUTADO DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO SR. DIONÍSIO LINS - Sr. Presidente, querido Deputado Dr. José Luiz Nanci, prezados Deputados Bolsonaro, Zaqueu, Paulo Ramos, senhoras e senhores telespectadores da nossa querida TV Alerj, eu venho a esta tribuna, a bem da verdade, para pontuar, nesse momento, uma questão muito importante em relação à mídia com que ora convivemos. \r\n\r\nEu sou assinante do jornal O Dia. Não posso sair de casa sem ler os jornais O Dia, Extra e O Globo, todos os dias, pois quero acompanhar o noticiário. Depois ainda temos o clipping aqui da Assembleia, que também nos traz o noticiário na sua totalidade.\r\n\r\nNão é justo, Sr. Presidente, nem certo, o jornal O Dia, em sua edição, publicar foto da nossa Casa de Leis totalmente vazia no dia de ontem. Eu entendo que não foi correto, por parte do jornalista que redigiu essa matéria, porque, ao chegar a esta Casa, às 14h30, no Expediente Inicial, S.Exa., o Deputado Luiz Paulo, que me antecedeu, já disse aqui desta tribuna que apenas precisa de sete parlamentares. É o que diz o Regimento.\r\n\r\nPortanto, não é correto se estampar em uma primeira página uma fotografia do nosso plenário, como hoje aqui o está, dizendo que os parlamentares estão de férias.\r\n\r\nO Presidente Paulo Melo está todos os dias nesta Casa, abrindo o plenário. Todos os dias, V. Exa., da Mesa Diretora, no Expediente Inicial, está aqui. Este parlamentar que vos fala, todos os dias presente está. \r\n\r\nE é importante citar que nesta matéria, quando estampa ontem a Casa vazia, aprovaram-se diversas matérias de interesse relevante, comandada pelo Presidente desta Casa de Leis, Deputado Paulo Melo, e com a frequência de todos os parlamentares.\r\n\r\nEntretanto, no final, quase no final da Sessão, caiu o quórum e a matéria exigia um número de parlamentares; por conseguinte, encerrou-se a Sessão.\r\n\r\nOra veja, não retrata a realidade o que se colocou no jornal O Dia, a Casa vazia. Mas é um jornal que eu tiro o chapéu, pelo qual tenho muito apreço. Acho que a redação, apenas, se ali queria citar deste modo, deveria dizer o horário que pegou a Casa daquela maneira, e dizer que houve, sim, expediente final e que houve diversas aprovações, inclusive contestada pelo próprio jornal, que foi a questão do Ministério Público.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, eu venho, aqui, num ato de reparação para dizer à população e a todos que nos assistem que esta Casa trabalha, sim, e trabalha muito. E que nenhum parlamentar está de férias. No período do Expediente Final todos os parlamentares, na sua maior parte, estão presentes para que a gente possa aprovar as matérias relevantes em defesa da nossa população.\r\n\r\nMas, Presidente, eu quero também tocar em outro fato. \r\n\r\nV. Exa. tem acompanhado, como todos os parlamentares, o noticiário constante com relação à operação Lei Seca.\r\n\r\nA Lei Seca, Sr. Presidente, V. Exa. como médico sabe muito bem que é uma coisa muito importante e uma bela ação do Governo Estadual. A Lei Seca é uma ação da Secretaria de Estado de Governo efetuada pelo Detran.\r\n\r\nA Lei Seca trouxe benefícios diversos para a população, porque com isso criou o temor daqueles que pensavam que poderiam beber à vontade e que nada iria ocorrer.\r\n\r\nPara a operação Lei Seca eu tiro o chapéu. É uma grande operação do Governo Estadual que vem trazendo relevantes benefícios para a população.\r\n\r\nEntretanto, Sr. Presidente, não podemos transformar a operação Lei Seca em palanque eleitoral. Eu quero indagar por que a operação Lei Seca, que deve ter um paparazzo de plantão, só está ali naquele momento, no foco autoridades. Eu gostaria de indagar, Sr. Presidente, porque a operação Lei Seca de vez em quando vira mídia e expõe autoridades públicas. Mas eu devo lhe dizer que vizinhos meus, um comerciante de bar e restaurante, foi pego na Lei Seca, não saiu uma vírgula no jornal. Outro vizinho meu, empreiteiro, foi pego na Lei Seca, não saiu uma vírgula no jornal. O outro, construtor, foi pego na Lei Seca e não sai uma citação na mídia. Mas, quando se pega uma autoridade, imediatamente se transforma a Lei Seca em um palco. Eu não posso aceitar isso, Sr. Presidente, como não me conformo em aceitar, senhores parlamentares, senhoras e senhores, em dizer que o magistrado é uma pessoa comum. \r\n\r\nComum perante as leis todos nós somos; temos que cumpri-las. Mas o magistrado ser citado porque se diz que é uma pessoa comum, eu não posso concordar com isso, Sr. Presidente. Porque além do curso de direito, ele tem que ter o curso de magistratura e depois tem que passar no concurso.\r\n\r\nSe o magistrado é uma pessoa comum, está nulo qualquer julgamento dele. Se o magistrado é uma pessoa comum, um juiz, um desembargador, um ministro do Supremo Tribunal, estão anulados todos os julgamentos, sejam de condenação ou de absolvição. Pessoa comum não pode julgar outra pessoa comum. Então, eu acho que há um equívoco e um exagero nisso. Isto eu não concordo, Sr. Presidente. \r\n\r\nA pessoa comum está julgando delitos? Não podemos misturar as coisas. Uma coisa é dizer que todo e qualquer cidadão tem que respeitar a lei e que perante a lei nós somos iguais. Outra coisa é dizer que o magistrado é uma pessoa comum. Uma pessoa comum não pode julgar ninguém; uma pessoa comum não pode fazer o que o ministro do Supremo fez: condenar vários.\r\n\r\nEu quero encerrar dizendo que não concordo por esse caminho. Quero parabenizar a Lei Seca, sim, mas quero dizer que é preciso entender... Porque o foco é um delegado, um Deputado, um coronel, um oficial, um magistrado. Por que tem um paparazzo e não colocam as pessoas comuns também? Esta é a pergunta. Esta é a minha indagação. Mas, fora isso, eu parabenizo a atividade do Governo na Lei Seca. \r\n\r\nEspero que não transformem a Lei Seca em palanque eleitoral, porque é o que estão fazendo: palanque eleitoral de um ato que ocorreu e está definido. Eu acho que está no mínimo equivocado, o foco. Assim sendo, encerro pedindo a Deus para que nos abençoe a todos. Tenho dito e muito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Parabéns, Deputado Dionísio Lins. Só quero enfatizar aqui a presença de representantes do Colégio Estadual Almirante Rodrigues da Silva, de Valença. Sejam todos bem vindos, a Casa é de vocês.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho aqui hoje - não pretendia fazer nenhum pronunciamento -, mas me choquei ao entrar no plenário e assistir ataques de forma gratuita ao Partido dos Trabalhadores, sem nenhuma pretensão pelo Deputado que me antecedeu, que é do PP e que se elege pelos votos da extrema direita. Isso é normal neste País. Cada um tem as suas posições e aí fazem suas campanhas, têm o seu pensamento político, aquilo que defende enquanto sociedade e recebe os seus votos por isso. Isso é legítimo. Agora, o ataque gratuito ao Partido dos Trabalhadores pelas posições que defende, eu acho que foge um pouco do tom que temos que ter como sociedade democrática, mesmo por que o Partido dos Trabalhadores tem uma linha de pensamento, aquilo que defende e vai disputar no Congresso Nacional o seu pensamento. Vai disputar na sociedade o seu pensamento. E quando se pensa em reforma política nós temos que compreender que se queremos avançar de forma efetiva entendendo o movimento da sociedade, alguns conceitos precisam ser muito debatidos pela sociedade para que possamos chegar a uma reforma política, que foi a pauta das últimas eleições. Todos os candidatos falaram em reforma política, todos eles, agora cada partido tem o seu modelo, cada um vai defender aquilo que entende. \r\n\r\nO Deputado que me antecedeu defende a permanência do status quo, pelo que parece, porque não quer reforma alguma, ele quer a permanência daquilo que está hoje colocado no País. E nós temos visto que o próprio Supremo Tribunal Federal já se manifesta no sentido de buscar balizar alguns pontos que acabam empurrando o Congresso Nacional a fazer a sua reforma. \r\n\r\nO Partido dos Trabalhadores tem a sua proposta e hoje avança para que possamos ter uma reforma na proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil, que é uma proposta que acaba mesclando conceitos. Se temos a necessidade do financiamento público de campanha para evitar a influência do financiamento privado, nós temos que ter regras para que esse financiamento público possa ser favorável à sociedade. Por isso, o voto no partido, o chamado voto em lista, e por isso mesclar o voto no partido com o eleitor pré-ordenando essa lista partidária. Essa é uma reforma proposta com a qual nós estamos de acordo. \r\n\r\nA questão de utilizar o referendo ou o plebiscito é conceitual também, porque se queremos que a sociedade se manifeste plenamente escolhendo aquilo que é melhor, temos que ir para o plebiscito, porque o plebiscito é permitir que o eleitor, que a sociedade, que o cidadão possa dar sua opinião sobre determinado tema específico. \r\n\r\nAgora, reforma política é tão complexa que, na minha concepção, nós, de fato, teríamos que ter uma constituinte exclusiva para tratar deste tema, e aí eleger um Congresso que possa estar legitimado a fazer essa reforma. Só que essa proposta não avança e nós temos, de fato, que avançar numa reforma política que possa aproximar a sociedade, melhorar a interlocução da sociedade com o Parlamento e que a representação que todos nós exercemos não seja questionada quando se exerce sua representação, representando aqui o povo do Estado do Rio de Janeiro, como representa os seus Deputados. \r\n\r\nEntão, quero colocar aqui, com a tranquilidade que tenho, que cada um tem o seu pensamento, defende suas ideias e acho um contrassenso ataques aos partidos de forma a desqualificar um pensamento que é diferente daquele que se tem. \r\n\r\nVenho registrar minha crítica, minha defesa ao Partido dos Trabalhadores, que tem a sua proposta de reforma política. Pior são aqueles que nem proposta de reforma têm, que não querem debater, que não querem discutir com a sociedade, que querem as coisas no status que estão, e nós temos percebido que as ruas têm dito que nós precisamos fazer uma reforma política. E, para fazer uma reforma política nós temos que dar o pontapé inicial. Que esse pontapé inicial seja dado e que a reforma política seja produzida no nosso País. \r\n\r\nEspero que a reforma defendida pelo Partido dos Trabalhadores possa ser vitoriosa no Congresso Nacional.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Agradeço às Sras. Deputadas e aos Srs. Deputados.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr.José Luiz Nanci) - Não havendo mais orador inscrito, a Presidência suspende a Sessão até 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 15h25min)\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30min)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência vai proceder à chamada dos Deputados que não se encontram em Plenário, para dar oportunidade de descerem de seus gabinetes para iniciarmos a Ordem do Dia.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, só uma questão. Tenho sempre muita dificuldade, a ver, assim, Projeto meu incluído na Ordem do Dia, e hoje o que tem é logo o primeiro. Peço a V.Exa. , em homenagem, não a mim, mas à assiduidade, que V.Exa. seja lento nessa chamada, porque são 29, pode ser que, por um milagre, mais sete cheguem até o final da chamada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Está certo, vamos tentar.\r\n\r\nSegunda e última chamada.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Está chegando um, Presidente, estou vendo que há esperança, ainda.\r\n\r\nDois, Sr. Presidente, se V.Exa. voltar ao ar, seguramente nós vamos ter quórum. Trinta, vai aparecer mais um, ali.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - Presidente, eu acho que já foi, inclusive, dito aqui pelo Deputado Paulo Ramos, que hoje nós fomos surpreendidos pela foto do Jornal O Dia, jornal que nós respeitamos muito, até porque cobre esta Casa sempre, mas a foto do jornal não trouxe a realidade do momento do início dos trabalhos desta Casa...\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Deveria bater uma foto agora.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Pela ordem) - ...quando o plenário tinha quase 30 Deputados, 29 é quase 30, falei quase 30 Deputados. Há, inclusive, algo, assim, muito dúbio no Regimento, que é o que se refere a não descontarmos na contagem aqueles Deputados licenciados. Se nós descontássemos os Deputados que estão de licença, o Regimento é dúbio neste sentido, certamente nós alcançaríamos o quórum. Hoje, por exemplo, já temos, aqui, 32 Deputados. Temos cinco Deputados licenciados, ou seis? Sete Deputados licenciados, com a Claise são sete Deputados licenciados. Se nós abatêssemos dos 70 os sete Deputados licenciados já teríamos alcançado o quórum, neste momento. Então, aí amanhã poderíamos ser surpreendidos, novamente, com uma foto do plenário vazio, que não retrataria a realidade deste momento, dos Deputados que aqui estão e fora aqueles Deputados que também estão trabalhando nos seus gabinetes e também fazem parte das atribuições do legislador, que não só o plenário. Então, repetindo que o Jornal O Dia é um jornal que cobre esta Casa todos os dias, traz matérias importantes, hoje, inclusive, trouxe algumas revelações importantes, acerca de alguns acontecimentos de Deputados membros desta Casa, que vou preferir deixar para comentar num outro momento. É um jornal que, realmente, nós respeitamos. \r\n\r\nNo dia de ontem não retratou o que aconteceu. Sem contar que, no meu entendimento, embora regimental, foi meio desleal a atitude do colega.\r\n\r\nMas, como eu disse antes, regimental. Um direito do Deputado. E respeitamos aqui o direito de todos os Deputados. Não é isso?\r\n\r\nDeputado Samuel Malafaia, que agora preside a Ordem do Dia, fica registrado e corroborando as palavras do nosso Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nQuero agradecer a compreensão de V.Exa., a paciência de V.Exa. de ter nos ouvido até o momento.\r\n\r\nEscuta aqui o Deputado Carlos Minc, decano da Casa, uma vez que o Átila Nunes não está presente e o Luiz Paulo é o jovem há mais tempo, mas V.Exa., dentre nós, no momento, em plenário, é o Deputado que acumula o maior número de mandatos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Eu quero agradecer a V.Exa.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, só repercutindo um pouco as afirmações do Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nÉ verdade o que está ali: sete Deputados estão licenciados. Mas o quórum se conta em cima dos 70 e não do total menos os licenciados. Então, o quórum é 36. Mas o Deputado Domingos Brazão tem razão em algumas questões. Porque se estivesse aqui um fotógrafo no Expediente Inicial, só tinham sete. Está certo? O que fizemos no Expediente Inicial? Como diz o Regimento Interno, garantimos o quórum para a Ordem do Dia que deve ter 10% dez dos 70. Outros 63 ainda não haviam chegado. Então, se fotografasse ali, somente sete.\r\n\r\nNo início da Ordem do Dia teremos uma presença mais efetiva, como é o caso agora, que já registra a presença de 34 Deputados. Se ali o fotógrafo da Casa emitir uma foto agora teremos 34 presentes. No Expediente Final só tem o orador, o Presidente e aquele que desejar ouvir o discurso, que são alguns Deputados que ficam de plantão porque gostam das oratórias dos seus pares.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Já que não se vota nada.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não se vota nada, não há nenhuma obrigação de quórum no Expediente Final.\r\n\r\nJá estive em Expediente Final que só estavam o Presidente e eu de orador - não havia nem o Parlamento Juvenil de quórum.\r\n\r\nCada momento no Parlamento é um quórum distinto. Quero afirmar que V.Exa. também monta as questões pelo sabor que desejar. O que sempre considero injusto é pensar que ontem somente estava presente um Deputado, quando estavam 29, como disse o Deputado Brazão. Porque quando a matéria só cita um...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Expediente Final.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, citou aquele que pediu a verificação de quórum, por acaso, e não cita os outros 28 - parece que só veio um. Parece que o Deputado Wagner Montes, que aqui estava ontem, tinha batido gazeta, e o plenário estava às moscas.\r\n\r\nEssa é a questão que está sendo reverberada neste momento, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Carlos Minc, pela ordem.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC (Pela ordem) - Sr. Presidente, numa linha semelhante à dos colegas que me antecederam, Deputados Paulo Ramos, Brazão e Luiz Paulo, eu não vou repetir o que eles disseram, mas fazer uma proposta concreta à Presidência, ora ocupada democraticamente por V.Exa., Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nPeço a atenção dos colegas porque vou apresentar uma proposta. A Casa deveria enviar correspondência para o jornal mencionando que a foto corresponde ao Expediente Final e não à verificação de quórum, como consta da matéria; citando os Deputados que estavam presentes na verificação de quórum; frisando que há um descompasso, como o Deputado Luiz Paulo acentuou bem na sua fala, entre o texto da matéria, que falava de verificação, portanto, referindo-se à Ordem do Dia, e a foto. Do ponto de vista jornalístico, há um problema formal nesse aspecto.\r\n\r\nEntão, proponho concretamente à Mesa Diretora que, hoje ainda, envie um expediente ao jornal chamando a atenção para o fato de que a foto retrata o Expediente Final, enquanto que a matéria se refere à verificação de quórum; mencionando os Deputados que estavam presentes, citando, inclusive, as medidas que a Casa tem tomado neste sentido, como, por exemplo, não colocar em votação matéria de Deputados ausentes e descontar no salário a parte correspondente a esse ponto. Essa é a proposta formal que submeto a V.Exa. e a este Plenário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vou passar para o Presidente para que ele tome providência.\r\n\r\nVou terminar a chamada para fazermos pelo menos a discussão dos Projetos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Pelo menos, Sr. Presidente, reinicia para dar uma oportunidade à paz.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Muito obrigado.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência informa que não há quórum para deliberação. \r\n\r\nVamos passar à discussão dos Projetos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pois não, Deputado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quero dar somente uma sugestão, aliás, algo que já foi tratado aqui: caindo o quórum, repetir a pauta em relação aos Deputados presentes, reproduzir a pauta para terça-feira.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Paulo Ramos, tem a pauta de ontem que também caiu, que vem na frente da de hoje.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Também. Eu concordo, eu quero que ponha.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Wagner Montes.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Pela ordem) - Sobre o que os meus colegas que me antecederam aqui falaram, e muito bem, quero apresentar uma outra sugestão. Eu gostaria da atenção do Deputado Luiz Paulo e Deputado Paulo Ramos, porque eu vou apresentar uma outra sugestão. \r\n\r\nQuando é feita a chamada nominal, o Presidente que está conduzindo os trabalhos olha no computador e vê os nomes daqueles que estão presentes, mas só chama aqueles que constam como ausentes. Deveria ser feita justiça da seguinte forma: “Deputado fulano de tal, ausente; Deputado fulano de tal, presente; Deputado fulano de tal, ausente”, até porque é justiça com aqueles que vêm todos os dias, aqueles que trabalham quase diariamente, aqueles que vêm toda terça, quarta e quinta-feira, dias de votação, para não colocar todo mundo no mesmo balaio. Então, quem não veio - registra ausência; quem está presente - registra presença, até porque é uma forma de dar transparência maior à Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado, Deputado.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Vou anunciar a próxima matéria e depois dou a palavra a V.Exa., Deputada.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Regime de Urgência, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO GERALDO PUDIM.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS; DE EDUCAÇÃO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, tem a palavra o Sr. Deputado Dica.\r\n\r\nO SR. DICA (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o voto é favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Educação, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei do Sr. Deputado Paulo Ramos, autorizando o Executivo a desapropriar, porque no fundo é esse o desejo, a ex-Universidade Gama Filho, que foi à garra em função de uma estrutura relapsa do MEC, que deu a gestão a quem não deveria dar e deixou o bairro da Piedade numa situação dificílima, é um Projeto justíssimo para reabilitação do bairro e para que não vire um bairro de extrema violência, matando inclusive o comércio local. \r\n\r\nEntão, este Projeto de Lei só pode merecer um voto: favorável. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nCom a palavra o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Eu iria discutir o Projeto, mas considerei desnecessário, na medida em que o Sr. Deputado Luiz Paulo já explicitou o seu objetivo. Mas quero ainda dizer que a destinação do espaço das instalações permaneceria para a educação. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pois não, Sr. Deputado. \r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE - Peço a palavra, pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra, pela ordem, a Sra. Deputada Enfermeira Rejane.\r\n\r\nA SRA. ENFERMEIRA REJANE (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero consignar e informar que encaminharei aos órgão competentes, DRT, Sindicato, para investigar uma denúncia que chegou a esta Casa em relação ao Hospital Ronaldo Gazolla. \r\n\r\nEsse hospital é dirigido por uma empresa, GPS, que está saindo da gestão do hospital. A informação é que, no dia 21, a empresa BIOTEC vai assumir o Hospital. Mas o que está acontecendo com os funcionários é que faz parte dessa denúncia que trago aqui. \r\n\r\nOs funcionários estão sendo coagidos a escolherem uma das três opções: a primeira é pedir demissão para poder entrar na firma BIOTEC. Eles ganharão a quantia de 720 reais para ter a garantia de sair da empresa GPS e ficar na BIOTEC, ou seja, eles vão pedir demissão para garantir sua manutenção numa outra empresa e seu espaço de trabalho. \r\n\r\nA segunda opção que estão dando para os profissionais é que peçam a demissão e terão um agrado de 720 reais, mas não têm a garantia de ficar na empresa. E a terceira opção é se demitirem e fazerem um acordo para que sejam devolvidos 40% do Fundo de Garantia. Também vão receber um agrado de 720 reais. Ficam na empresa, mas não sabem a temporalidade para ficar na empresa. Então, o que está acontecendo é uma burla ao direito trabalhista dos profissionais de Saúde que trabalham no Hospital Ronaldo Gazolla. A empresa Biotech já entra burlando a lei trabalhista perante os funcionários que estão lá. Vamos investigar. \r\n\r\nEstou pedindo apoio da Casa, no sentido de V.Exa., Presidente, também ajudar na apuração dessas denúncias para possamos fazer garantir no Estado e no Município do Rio de Janeiro os direitos trabalhistas dos funcionários da área da Saúde.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2155-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2516/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2672/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, já há quórum para deliberar.\r\n\r\nEstou dizendo que V.Exa. está colhendo os pareceres, e durante o recolhimento desses pareceres há quórum. Então, doravante, as matérias inseridas na pauta...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O quórum já está caído, Deputado. Não há jeito.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2761/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Quando fiz a intervenção registrando que já havia quórum, não o fiz em causa própria. Fiz em homenagem aos projetos seguintes. Porque quando o meu foi apreciado, já não havia quórum. \r\n\r\nFalei em relação aos demais.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Obrigado.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ-116 A RJ- 176.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a discussão por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 1360/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 326/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nREQUERIMENTO 329/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA COMEMORADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nAdiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a votação, em 2ª Discussão (Redação do Vencido), em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Domingos Brazão.\r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é pela inconstitucionalidade das Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Contrário às Emendas. \r\n\r\nO SR. DOMINGOS BRAZÃO - Para emitir parecer pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, a Comissão é favorável às Emendas. Quero deixar claro que o direito à objeção não pode se transformar numa objeção a um direito. Esse é o debate central das Emendas. Não é possível que a impossibilidade dada a um profissional, seja de qual área for, se transforme numa objeção do direito de quem precisa daquele serviço. As Emendas tratam exatamente disso. Por isso, é evidente que esse Projeto de Lei é fundamental, com as Emendas. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Com a emissão dos pareceres, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nPela ordem, Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, Sr. Presidente. Eu quero é discutir.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - V.Exa. deseja discutir?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Então, chamo os trabalhos à ordem. Corrijo a minha proposta de continuação e concedo a palavra para que o Deputado Luiz Paulo possa discutir.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para discutir a matéria) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei nº 2374-A/2013 é de autoria do Deputado Ricardo Abrão e eu sou coautor. Ele dispõe sobre o direito à objeção de consciência como escusa ao princípio constitucional insculpido no art. 9º, parágrafo 1º, da Constituição Estadual. \r\n\r\nSr. Presidente, este Projeto - V. Exa. sabe do que eu estou falando - visa dar ao profissional o direito de não fazer aquilo que a sua consciência, por princípios filosóficos ou religiosos, diga que ele não deva fazer. Isto é, ele não tem que cumprir cegamente as ordens do chefe se ele se sentir molestado em seus princípios. \r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V. Exa. me concede um breve aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou dar. Só um minutinho.\r\n\r\nO Projeto de Lei é de 2013. Veio à pauta, foi discutido com intensidade, recebeu Emendas, voltou às Comissões e, na Comissão de Constituição e Justiça, teve um parecer favorável a algumas Emendas, contrário a outras, que mereceu uma Redação do Vencido. Então, a redação que vem à pauta hoje já não é mais a redação original; já foi à Redação do Vencido, de ampla discussão. \r\n\r\nÀ época da 1ª Discussão, o dublê de Deputado Carlos Minc, ex-Secretário de Estado, usufruía as delícias de ser Secretário de Estado de Meio Ambiente e não estava aqui. Mas estava na 2ª Discussão e, como lhe é de direito, resolveu emendar, produzindo as três Emendas. Até eu, Sr. Presidente, que me intitulo, pelo menos, um democrata, das quatro Emendas do Deputado Carlos Minc, considero que havia duas toleráveis - quando digo toleráveis, é no sentido de aceitáveis - e outras duas não, mas não fui eu o relator, nem poderia sê-lo, porque sou autor do Projeto. Quis o relator...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. poderia dizer quais eram aquelas com que V.Exa. simpatiza mais?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Perfeitamente. As Emendas Modificativas 1 e 2 eram plausíveis. \r\n\r\nQuis o relator rejeitar, na Comissão de Constituição e Justiça, as quatro Emendas. Eu não influenciei de forma alguma a decisão do relator, porque, inclusive, reli as Emendas para tentar fazer, como é meu hábito, um acordo que contemplasse todos. \r\n\r\nContinuou a votação. O Deputado Marcelo Freixo, que já estava aqui na 1ª Discussão, tendo participado desse debate - não lembro se apresentou Emendas em 1ª Discussão ou não -, resolveu também votar, na Comissão que deu parecer, usufruindo do seu direito parlamentar, favoravelmente às quatro Emendas. Não estou aqui discutindo os direitos dos Parlamentares...\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - V.Exa. me concede um breve aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Vou lhe dar um aparte.\r\n\r\nO SR. CARLOS MINC - Deputado Luiz Paulo, primeiramente, quero dizer para V.Exa. que o principio do seu Projeto é especialmente caro para mim, no bom sentido, que é o princípio da objeção de consciência. O Gandhi usou esse princípio, pelo qual, por exemplo, a pessoa cuja religião não permite matar um inseto sequer não pode ir para a guerra. Tem até uma conotação libertária por esse lado. Então, à ideia geral, sou plenamente favorável. \r\n\r\nQuando eu não estava aqui e estava, segundo V.Exa., usufruindo as delícias da pancadaria usual, tive a oportunidade de ler esse procedimento. Na verdade, eu fico contente que V.Exa. ache que duas Emendas dessas quatro não prejudicariam o Projeto, mas eu digo a V.Exa. que, mesmo a Emenda 4, que também é curta... \r\n\r\nQual é a minha ideia? Vamos acompanhar o raciocínio. Por exemplo, uma pessoa vai procurar um serviço público para, por exemplo, fazer um aborto legal. Digamos que o profissional, um médico, tenha como objeção de consciência uma religião que não permite a realização de aborto. Perfeito. Mas, se é legal, algum outro deve fazer. Era só para dar esse exemplo.\r\n\r\nJá na Emenda Aditiva 4, uma das que V.Exa. não mencionou no rol daquelas que julgava que não prejudicariam, o que eu digo? “A objeção de consciência para os gestores públicos ou privados de maneira alguma poderá vedar o cidadão a exercer suas liberdades, direito de manifestação, afetividade, direitos constitucionais.” Na verdade, o exemplo até talvez não tenha sido adequado, mas a ideia é a seguinte: uma vez o profissional objetando, e isso deve ser plenamente garantido - isso é o principal do seu projeto, e eu quero declarar que sou favorável a esse princípio -, o cidadão, nesse caso do exemplo que eu dei ou em qualquer outro, não pode ficar com o seu direito não assegurado, ou seja, se um profissional, por uma questão de consciência, não pode fazer determinado serviço, como dar um tiro num assassino, se é legalmente correto o serviço, se é assegurado, algum outro profissional deve prestar o serviço, pois a sua consciência não pode significar que o cidadão seja vedado. Tirando esse aspecto e o outro, que V. Exa. já concordou, quero dizer que, pelo que V. Exa. está falando, há uma ampla base para haver um entendimento quando esse processo voltar à pauta, como já fizemos várias vezes, inclusive em projetos meus, que V. Exa. emendou, ou em projetos seus, que eu emendei. Temos uma tradição de negociação. \r\n\r\nQuero parabenizar pelo mérito do Projeto e me identificar com esse princípio. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concluindo, Sr. Presidente. \r\n\r\nDeputado Carlos Minc, a objeção de consciência diz respeito à liberdade daquele profissional, somente a essa liberdade, de não fazer aquilo que ofenda os seus princípios. Isso não se expande à liberdade dos outros de fazê-lo. Só a ele, só ele que pode objetar. \r\n\r\nEntão, quanto a isso, é evidente, porque não posso pressupor que um hospital vá fazer qualquer procedimento, seja ele qual for, que não seja legal. Não vou pressupor que um hospital vá praticar a eutanásia, por exemplo, que é ilegal!\r\n\r\nDito isto, agora V. Exa. só tem uma forma de tentar aproveitar uma emenda. Eu já comunico que é, quando o Projeto voltar em pauta, V. Exa. destacar, porque fora do Destaque não tem mais procedimento nenhum. \r\n\r\nFeitos estes devidos esclarecimentos, eu agradeço, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais quem queira discutir, está encerrada a discussão e adiada a votação por falta de quorum. \r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO BERNARDO ROSSI.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE ESPORTE E LAZER, DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.) \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Esporte e Lazer, convido a Sra. Deputada Rosângela Gomes. \r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, chamo o relator ad hoc, Deputado Luiz Paulo, para emitir parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, este Projeto é de parecer dificultoso, por isso entendi a posição da Deputada Rosângela Gomes. Por quê? Porque o Projeto determina que o profissional de Educação Física estaria habilitado a dizer se um cidadão está apto ou não a frequentar uma academia, independente de ele ter um termo de responsabilidade assinado por um médico. \r\n\r\nSão competências distintas. Nem sempre o conhecimento de fisiologia, no sentido de conhecer a musculatura e os ossos, dê a esse profissional a capacidade de conhecer o funcionamento do organismo como um todo, inclusive a parte cardiorrespiratória, como tem o médico. Então, além de eu achar uma invasão de competência entre profissões; além de eu achar que essa questão está mais atinente ao exercício das profissões, que é no Congresso Nacional, eu, no mérito, não concordo com a matéria.\r\n\r\nVou dar o meu parecer contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Para emitir parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, designo o Deputado Altineu Côrtes como relator especial.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Parecer favorável.\r\n\r\nCom os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, com licença, o parecer é contrário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - A Presidência retifica o parecer da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social para contrário. \r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O primeiro orador inscrito é o Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Sr. Presidente, pela ordem.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Antes, vamos permitir o pela ordem da Deputada Rosângela.\r\n\r\nA SRA. ROSÂNGELA GOMES - Obrigada Deputado Marcelo. Sr. Presidente quero registrar a nossa satisfação com relação à eleição, validada ontem, da Deputada Soninha de Magé, que na recontagem de votos passa a ingressar na bancada do Partido Republicano Brasileiro. Para mim é uma grata satisfação, já que tenho a responsabilidade em meu partido pela coordenação do PRB Mulher.\r\n\r\nFizemos um trabalho aguerrido, ao longo desses dois anos, no intuito de aumentar a bancada feminina no Brasil inteiro. Em 2010 elegemos, Deputado Luiz Paulo, uma única Deputada Estadual e, agora, em 2014, a bancada feminina aumenta em quatro Deputadas Estaduais e duas Deputadas Federais.\r\n\r\nA Soninha de Magé, que é uma Deputada que ingressou nos quadros do PRB em 2009, Deputado Wagner Montes, assumindo a simples coordenação do PRB Comunitário, depois passou a presidir o PRB Municipal, sendo Secretária de governo, disputou com muita bravura e galhardia o pleito em 2014, sendo, agora, eleita na recontagem dos votos, fazendo justiça ao trabalho que ela desenvolveu. \r\n\r\nEla vem para esta Casa para defender os direitos e a política para as mulheres. Tenho certeza de que ela dará uma contribuição significativa a este Parlamento juntamente com a Deputada Tia Ju. \r\n\r\nEu não poderia deixar de registrar aqui a minha satisfação em receber a notícia com muita alegria por mais uma mulher em nossa bancada feminina para representar o nosso partido, as mulheres e o povo fluminense, de forma devotada e aguerrida.\r\n\r\nParabéns ao PRB! Parabéns a este Parlamento e parabéns a Soninha de Magé. Muito obrigada, Marcelo Freixo, muito obrigada Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Deputado Marcelo Freixo, só um aparte. Sr. Presidente, um aparte rápido. É só para registrar a presença do Vereador, Deputado eleito Tio Carlos, que também está visitando a Casa e que, a partir de fevereiro, estará conosco aqui. Um abraço Tio Carlos! Estamos juntos!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Bem-vindo.\r\n\r\nDeputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Obrigado, Presidente, Sras. e Srs., quero, infelizmente, usar o meu tempo neste Expediente Final para me despedir publicamente de um dos maiores educadores, de um dos maiores filósofos, de um dos maiores pensadores da história deste País; uma pessoa que tive a honra de ter sido aluno na Universidade Federal Fluminense: professor Leandro Konder, que faleceu no dia de ontem, aos 78 anos. Quem perde somos todos nós. Foi uma das figuras mais extraordinárias. Os Deputados Luiz Paulo, Inês Pandeló e Clarissa Garotinho sabem de quem estou falando.\r\n\r\nLeandro Konder fugia de todos os estereótipos. Era uma das pessoas mais alegres, divertidas, amante da boa música, um dos maiores filósofos. Conseguia reunir sobre si sempre uma enorme capacidade de fazer com que aqueles que tiveram o prazer de conhecê-lo fossem felizes. É uma das maiores referências da filosofia deste País. \r\n\r\nPresidente, Leandro Konder foi exilado de 1972 a 1978. Escreveu mais de 20 obras, influenciou diversas e diversas gerações. Lembro perfeitamente do quanto o curso de História das Ideias, na UFF, era concorrido. Era difícil se inscrever e me recordo da quantidade de alunos que ia como ouvinte apenas pelo prazer de ouvi-lo, apenas para saborear aquela imensa condição didática e intelectual que ele carregava. \r\n\r\nEle foi militante do Partido Comunista durante muitos anos, foi militante do Partido dos Trabalhadores, Deputada Inês Pandeló, e com muita honra foi fundador do Partido Socialismo e Liberdade. A sua ficha de filiação era a de número 101. Ele, junto com Milton Temer e com Carlos Nelson Coutinho, formava a menor corrente política do PSOL, a corrente dos três, a mais respeitada de todas elas. Essa era uma fala sempre muito presente do querido e hoje muito triste Milton Temer, querido amigo que vou encontrar no velório, no Memorial do Carmo, do Professor Leandro Konder. \r\n\r\nPresidente, de uma pessoa como Leandro Konder não nos despedimos, ele não morre. O conjunto de ideias, de valores, sua contribuição, cada livro, isso certamente todos nós, que somos movidos por utopias, vamos carregar. O Leandro Konder tinha a justiça no seu olhar. Esse olhar do Leandro Konder tem que estar no rosto de cada um de nós que não abre mão do que é justo, que não abre mão de uma sociedade que possa ser fraterna, que possa colocar a vida acima do lucro. \r\n\r\nPois não, Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Quero aqui fazer coro às palavras de V.Exa. Muito boa a lembrança de Leandro Konder, essa grande pessoa, esse grande cidadão, esse grande filósofo que durante toda a sua vida lutou e deu bases práticas e teóricas para que a nossa sociedade pudesse viver um momento democrático. Tenho certeza de que ele ainda sonhava com o avanço dessa democracia, então, que o pensamento e as ações de Leandro Konder possam continuar embalando os sonhos da população brasileira em busca da concretização da democracia, pela reforma política, pela regulação da mídia. Enfim, são tantos os avanços que ainda necessitamos, ainda mais na qualidade de vida de toda a nossa população. \r\n\r\nParabéns a V.Exa. pela fala, pela lembrança, e os nossos sentimentos aos familiares e amigos.\r\n\r\nO SR. MARCO FIGUEIREDO - Obrigado, Inês. \r\n\r\nÉ um momento de muita tristeza, mas também é o momento de fazermos todas as homenagens que já fizemos em vida e agora fazemos pela sua memória. Quem teve o prazer e o privilégio de conhecer Leandro Konder sabe da alegria e da sabedoria que ele carregava. Ele era uma pessoa absolutamente singular, o que faz com que qualquer sociedade, em qualquer época, em qualquer tempo histórico, sinta muito a perda de alguém como Leandro Konder. Ele era uma pessoa absolutamente humana, então, vai fazer falta a qualquer um que carrega a utopia de uma sociedade mais justa em todos os seus lados. Konder foi e será sempre uma referência para muitos de nós. \r\n\r\nÉ importante dizer, Inês, que eu, na terça-feira, conversava com a minha companheira, a Priscila, sobre o Leandro Konder - ele faleceu no dia seguinte. Eu dizia que o Leandro Konder, assim como outros, era prova viva de que é possível envelhecer sem se tornar conservador. Quem começou a militar muito jovem sabe de uma coisa muito ruim que a gente sempre escutou: “Vocês são de esquerda porque são jovens. Quando crescerem, quando ficarem mais velhos, vocês vão largar esses ideais ou vão ser mais conservadores.” Olhando para o Leandro Konder eu tinha certeza absoluta de que aquelas pessoas envelheceram antes do tempo ou, na verdade, não souberam envelhecer porque o Leandro Konder não perdeu jamais a sua juventude - como disse Picasso: “Para ser jovem é preciso viver muito”. Leandro Konder sai da vida, aos 78 anos, carregado de muita juventude, alegria e muita utopia, e sempre reafirmando os valores de uma sociedade mais justa. Esta é a prova viva de que não é preciso abandonar os seus ideais, que não é preciso dizer: “Esqueçam tudo o que escrevi”. Ao contrário, ele escrevia cada vez mais, reafirmando seus valores com imensa competência literária. \r\n\r\nO último livro de Leandro Konder que li foi Sobre o Amor, sensacional. Deputados Luiz Paulo e Inês Pandeló, neste livro ele mostra como diversos pensadores, diversos poetas pensavam e falavam sobre o amor - Marx, Freud, Balzac, Rosa de Luxemburgo e tantos outros. São textos belíssimos - aliás, é um bom livro para ler junto, pois o amor pode e deve ser também inteligente, a cumplicidade pode ser inteligente.\r\n\r\nEste livro caracteriza muito a forma como sempre olhei para Leandro Konder. É um livro de grande sabedoria, a sabedoria imensa que ele carregava, com uma literatura das mais agradáveis e uma imensa sensibilidade. Isso era o pensamento de Leandro Konder: carregado de enorme sabedoria e enorme sensibilidade. Isso está muito bem caracterizado no livro Sobre o Amor. Leandro sabia que, na literatura e na vida, toda forma de amor vale a pena.\r\n\r\nE nome do amor à justiça, do amor à liberdade, do amor às pessoas, do amor às lutas, salve Leandro Konder!\r\n\r\nLeandro Konder presente!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente, Samuel Malafaia, Srs. Deputados Inês Pandeló e Gerson Bergher, não vou me pronunciar novamente sobre a morte do filósofo Leandro Konder porque o fiz no Expediente Inicial, quando falei sobre o imenso legado que ele deixou, em termos de discussões filosóficas para nosso Estado e nosso País. \r\n\r\nAo mesmo tempo, Sr. Presidente, venho dizer que o ser humano, e assim nos ensina a dialética, é contraditório: há pessoas que mantêm uma crença ideológica até o final dos tempos; outras se iniciam numa crença ideológica e, no meio do caminho, passam a ter outra compreensão da vida. Um não é jovem, nem o outro, velho; e um não é melhor do que o outro. As pessoas têm, em sua trajetória, o direito à mudança. Ninguém é igual ao longo de uma trajetória de vida, senão não seria um ser humano, não estaria em constante evolução. \r\n\r\nQuando eu era menino, com uns cinco ou seis anos, eu acreditava em Papai Noel. Hoje, não tenho o direito de acreditar, a não ser que eu seja o próprio Papai Noel. Estou dando este exemplo banal para mostrar que as pessoas têm o direito de mudar e, porque mudam, não são melhores nem piores; isso faz parte do processo de evolução humana.\r\n\r\nEu faço esse registro porque não considero correto imaginarmos que a verdade, com “v” minúsculo, Sr. Presidente, para que V.Exa. não confunda, tem muitas faces. E para se compreender o processo de evolução do homem no planeta, existem muitas correntes filosóficas. \r\n\r\nSão essas contradições que constroem a linha do tempo da história do desenvolvimento do pensamento humano. Por isso a Filosofia é a ciência das ciências, porque aborda exatamente a arte de pensar, de conhecer e de compreender o mundo. É nesse sentido que eu respeito profundamente os filósofos, mesmo que discorde da compreensão que muitos têm da criação ou do desenvolvimento do pensamento.\r\n\r\nFazer esse registro é importante, porque o Parlamento é exatamente uma diversidade imensa de correntes de pensamento. E a beleza do Parlamento é se buscar a unidade na diversidade. É aí que reside a grande arte da política. E essa unidade na diversidade tem de ser uma busca que venha contribuir decisivamente para a melhoria das políticas públicas e para que a sociedade avance.\r\n\r\nNão é porque um filósofo, desde a sua tenra idade, abraçou uma linha de pensamento que ele é melhor do que aquele outro, que, ao longo do tempo, mudou a sua linha de pensamento. Senão, o que seria de Paulo? Paulo foi um dos grandes perseguidores do cristianismo e depois se tornou um dos maiores propagandistas do cristianismo. E há alguma figura na história que possa não registrar a grandeza de Paulo? Tanto é que na igreja católica ele é um santo. Na igreja evangélica ele é um dos grandes nomes da Bíblia, citado em todos os momentos. E ele não foi sempre o mesmo; ele mudou ao longo da sua trajetória.\r\n\r\nPor isso, lá no Expediente Inicial eu recomendei a alguns que se intitulam marxistas que lessem o que é a dialética do Leandro Konder, exatamente para poderem entender sob o ponto de vista da dialética até mesmo aqueles que são diferentes na forma de pensar. \r\n\r\nEntão, queria trazer, Sr. Presidente, essa contribuição ao processo de discussão nessa tarde-noite de hoje.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dionísio Lins, que dispõe de dez minutos. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, o próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Marcelo Freixo, que já falou.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Dica. (Pausa)\r\n\r\nNão se encontrando presente, a próxima oradora inscrita é a Deputada Inês Pandeló, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Sr. Presidente, Deputado Samuel Malafaia, Sras. e Srs. Deputados, servidores, telespectadores da TV Alerj, na rede social, nos últimos dias, tem aparecido um abaixo-assinado que está solicitando que o Brasil não permita a vinda ao nosso País de um senhor que no mundo inteiro tem sido considerado como pessoa não grata, porque esse senhor tem feito palestras e tem ganho dinheiro com isso no sentido de desvalorizar as mulheres, de estimular a homofobia e de estimular o preconceito. Esse senhor foi até expulso de alguns países por conta disso. Existe então uma campanha nas redes sociais solicitando que o governo brasileiro não permita a entrada desse senhor. E eu, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, encaminhei hoje ao Ministro da Justiça, Sr. Eduardo Cardozo também um pedido nesse sentido, e eu passo a ler o Ofício agora:\r\n\r\n(LENDO)\r\n\r\n“Sr. Ministro, na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, venho pelo presente manifestar preocupação com a possibilidade da vinda ao Brasil do americano Julien Blanc que faz palestras de “como pegar mulher”. \r\n\r\nSr. Ministro, o Brasil ocupa o 7º lugar no ranking mundial dos países com mais crimes praticados contra as mulheres. Em 2013, registramos 50.320 casos de estupros, uma média de quase seis a cada hora e um a cada dez minutos. Os dados são do 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No Estado do Rio, em 2013, 4.872 mulheres foram estupradas, o que significa 13 mulheres atacadas por dia, ou um caso a cada duas horas. A estatística faz parte do Dossiê Mulher 2014 pelo Instituto de Segurança Pública - ISP, ligado à Secretaria de Estado de Segurança e só diz respeito aos casos que foram registrados oficialmente nas delegacias de polícia.\r\n\r\nDiante dos fatos acima mencionados não podemos permitir a entrada em nosso País de um homem que faz apologia à violência e ao preconceito. O Sr. Julien não vem ao Brasil a passeio, ele vem ganhar dinheiro com palestras que incitam o estupro, a agressão e o racismo, demonstrando um profundo desrespeito pelas mulheres. A violência contra as mulheres constitui atualmente uma das principais preocupações do Estado brasileiro e, em nome das mulheres do Estado do Rio de Janeiro, venho requerer a V. Exa. a proibição da entrada de Julien Blanc em nosso País.\r\n\r\nNa certeza de contar com vossa colaboração para evitar a violação dos direitos humanos das mulheres, renovo meus votos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nDeputada Inês Pandeló, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher”.\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nQuero ainda ressaltar que não se trata apenas de ouvir dizer. É só procurar pelo nome desse cidadão no YouTube, que todos poderão ver diversos vídeos da palestra dele incitando a violência, incitando o preconceito e incitando a homofobia. \r\n\r\nMuitas vezes as pessoas que vão ali pagam para ouvir aquela barbaridade e ainda riem, como se fossem comediantes e estivessem contando uma piada, que não fosse de uma vida trágica de violência e que não tivesse acarretado inclusive mortes de muitas mulheres em nosso País. \r\n\r\nFaço aqui o registro e espero que o Ministro da Justiça possa responder a esse ofício e tomar as devidas providências para que essa pessoa, esse sujeito, não entre em nosso País e, assim, não estimule ainda mais a violência que ainda existe por aqui, para a qual devemos ter cada vez mais políticas públicas para acabar com ela. Fica aqui esse meu recado, esse meu relato. Toda a sociedade brasileira deve se manifestar repudiando a entrada desse sujeito. \r\n\r\nO segundo ponto, Sr. Presidente, e não vou me alongar, porque vou voltar em outro momento a esse assunto, é que eu e o Deputado Albertassi chegamos há pouco de uma reunião na Procuradoria Geral do Estado, com a Procuradora Lúcia Léa e outros tantos procuradores, onde acompanhamos a Comissão Ambiental da Diocese de Volta Redonda, levando ali argumentos; levando ali falas do movimento social, que há muito já debate sobre a situação da bacia do rio Paraíba do Sul; levando documentos também para ajudar na apresentação da Procuradoria na reunião que o juiz Luiz Fux marcou para o dia 20, e a postergou, e que agora está marcada a próxima data para o dia 27 de novembro, quando serão discutidos argumentos de todos os Estados - Minas, Rio de Janeiro e São Paulo - sobre a segunda transposição do rio Paraíba do Sul, que o Governo do Estado de São Paulo quer fazer. \r\n\r\nFoi uma reunião muito boa e esperamos que o nosso Governo do Estado do Rio de Janeiro possa ali manter uma palavra de coerência em defesa do nosso Estado e de sua água. \r\n\r\nÉ só. Obrigada. Boa-noite. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Altineu Côrtes, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. ALTINEU CÔRTES - Sr. Presidente, Srs. Deputados, primeiramente, quero registrar com muita felicidade que a recontagem de votos permitiu a eleição do Deputado Geraldo Pudim. O Deputado Pudim, que tem quase 30 anos de trajetória política, é um Deputado atuante, é uma pessoa dedicada às comunidades que representa, como a cidade de Campos e as demais cidades do Noroeste do Estado. Eu fiquei muito feliz pela eleição do Deputado Geraldo Pudim. Acho que a Assembleia vai ganhar com isso, nessa próxima legislatura. Com a experiência que o Deputado Pudim já tem, com certeza, ele vai contribuir para esses próximos quatro anos. \r\n\r\nEu quero também, Sr. Presidente, mais uma vez registrar minha preocupação, e não só a minha, tenho certeza, como da população, como as pessoas falam, “do outro lado da baía”, a população de Itaboraí, de São Gonçalo e de Niterói com a violência nesses municípios. Nós estamos chegando a um nível de violência inacreditável. As pessoas, e isso já acontecia e voltou a acontecer, na realidade, acho até que não parou, mas nesse momento está uma situação calamitosa, as pessoas são assaltadas na porta de casa durante o dia e não tem a quem recorrer. \r\n\r\nO Coronel Salema, que está à frente do 7º Batalhão no Município de São Gonçalo, tem feito um trabalho muito bom. Aumentou o número de prisões. Realmente, ele está combatendo o crime com muita rigidez. A gente vê e observa, inclusive pelos meios de comunicação, o quanto o Coronel está se dedicando, o 7º Batalhão está trabalhando. Mas na realidade ninguém pode fazer mágica. \r\n\r\nA gente sabe que o Governo agora está no fim desta Legislatura, o Governador Pezão reeleito vai ter esse grande desafio pela frente, mas eu quero deixar este registro. Que com o novo comandante da Polícia Militar nós não precisássemos esperar até o Governador Pezão começar o seu novo mandato. Que nós pudéssemos ter nas Cidades de São Gonçalo e de Itaboraí um efetivo pelo menos um pouco maior. Se não fosse resolver completamente o problema, que as coisas caminhassem um pouco melhor, que a atenção fosse uma atenção imediata. A gente sabe que os problemas são muitos no final de Governo, no início de Governo, o desafio é muito grande. E eu gostaria que o Comandante-Geral da Polícia Militar e o Secretário de Segurança olhassem com carinho essa questão que vem frequentemente sendo trazida à Assembleia. \r\n\r\nOs jornais todos os dias praticamente colocam situações que são situações tristes nesses municípios. Sabemos que há problemas em outros, mas esses municípios especificamente são municípios que estão nos jornais todos os dias com matérias tristes, com situações calamitosas. E eu gostaria de pedir, a gente sabe que são muitas responsabilidades, mas que o Governador Pezão, que o Secretário de Segurança, o Comandante-Geral, aumentassem o efetivo dessas cidades. \r\n\r\nSão Gonçalo é a 17ª cidade do País, mais de um milhão de pessoas. Itaboraí é uma cidade que recebe uma quantidade enorme de trabalhadores que vêm de fora da cidade, de outros Estados. Uma cidade que está em desenvolvimento. E Niterói, uma cidade de classe média, classe média alta, uma grande parte da sua população. São cidades onde se torna fácil ali a violência acontecer se nós não tivermos efetivo na Polícia Militar. Estou dando esse exemplo do 7º Batalhão em São Gonçalo, que está atuando fortemente. E isso ninguém pode negar. Quero inclusive dar os parabéns ao Coronel. Que o Governo possa colaborar, colocar ali um número maior de policiais imediatamente. \r\n\r\nSó para fazer um comentário, a Deputada Inês Pandeló saiu agora da tribuna e, por último, ela tocou no assunto da água. Este é um assunto que preocupa todos nós no Brasil. Especialmente agora que a gente vê o que São Paulo está passando, o Rio de Janeiro está passando. E me deixa muito preocupado a questão da Cedae. A Cedae hoje é presidida lá pelo Wagner Vícter e eu não vejo uma preocupação de uma fiscalização efetiva do desperdício de água na Cedae. Parece que a Cedae é meio fechada para aquilo que eles pensam que é certo e não ouvem ninguém, nenhuma nova experiência. Então, eu quero registrar também com um lamento o que a população de Itaboraí e de São Gonçalo passa relativo à falta de água. É uma covardia, todos esses anos. \r\n\r\nA Cedae está funcionando num prédio de milhões e milhões de reais na Av. Presidente Vargas, na Cidade Nova, perto da Prefeitura do Rio de Janeiro, enquanto 70% do município de Itaboraí não tem água; quase 40% do município de São Gonçalo sem água, e aquele prédio, talvez, valendo mais de milhões e milhões de reais. \r\n\r\nEu não acho isso justo. Quero deixar o meu repúdio à atuação da Cedae durante esses anos que passaram. Também dizer que a Cedae deveria vir aqui, mandar seu representante à Assembleia Legislativa e dizer o que está fazendo para tomar conta do desperdício de água. Qual é a sua preocupação e o seu plano estratégico. Mas, enfim, ela não quer esclarecer e deixar claro essas questões. \r\n\r\nPrefere tratar os Deputados com desleixo. Parece que não quer dar satisfação ao Deputado. E não sou eu como Deputado ou qualquer outro colega Deputado; é a sociedade, porque estamos aqui representando pessoas. Não seríamos nada aqui se não fossem os votos que recebemos.\r\n\r\nSr. Presidente da Cedae, o meu repúdio à forma como a Cedae vem tratando a sociedade, não deixando transparente as suas ações.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Samuel Malafaia) - Não havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar os trabalhos, convida os Srs. Deputados para a Sessão Solene Extraordinária de hoje, às 18h35, para entrega da Medalha Tiradentes e Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro “post mortem” ao empresário Jorge Eduardo Guinle, Processo 10327/2014 de autoria do Deputado Flávio Bolsonaro, Requerimento 320/14.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 18 de novembro de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3011/2014, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 15/2014), QUE ALTERA O ART. 20, INCISO I, DA LEI Nº 6.357, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012, PARA PERMITIR A INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DOS CRÉDITOS DE QUAISQUER VALORES ATINENTES À TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA CIVIL, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI, FLÁVIO BOLSONARO, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA CIVIL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3094/2014 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 63/2014) QUE CONCEDE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A FASE DE EXPANSÃO E OPERAÇÃO DA MAN LATIN AMÉRICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA. E DEMAIS SOCIEDADES INTEGRANTES DO COMPLEXO INDUSTRIAL LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 600-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE DETERMINA QUE OS CONVÊNIOS FIRMADOS ENTRE OS PODERES EXECUTIVOS DO ESTADO E DOS MUNICÍPIOS, AO REMETEREM RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE PARQUES, PRAÇAS E OUTROS LOCAIS QUE TEM POR OBJETO OFERECER À PRÁTICA DE ESPORTES E LAZER, DEVERÃO PREVER A COLOCAÇÃO DE BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS DESENVOLVIDOS PARA UTILIZAÇÃO DE PESSOAS DE TODAS AS IDADES, COM DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2102/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO SAMUEL MALAFAIA, QUE DETERMINA A DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E DETRO-RJ NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2910/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO EDSON ALBERTASSI, QUE ALTERA A LEI Nº 5645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO OS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DA ITABAPOANA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3132/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE ALTERA A LEI Nº 803, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1950.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 416/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, ÉDINO FONSECA, EDSON ALBERTASSI, JÂNIO MENDES, LUIZ MARTINS, MÁRCIO PACHECO, MYRIAN RIOS, ROBERTO HENRIQUES, ROSÂNGELA GOMES, SABINO, SAMUEL MALAFAIA E RICARDO ABRÃO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO ABORTO E ABANDONO DE INCAPAZ; E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR CASAS DE APOIO À VIDA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SAÚDE, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO, CONTRÁRIO, DAS DEPUTADAS CIDA DIOGO E ENFERMEIRA REJANE; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE. NOVOS PARECERES ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FAVORÁVEL, COM SUBEMENDA À EMENDA Nº 2, E CONTRÁRIO ÀS DEMAIS EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, À EMENDA Nº 2 COM A SUBEMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 E 12; DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, CLAISE MARIA, INÊS PANDELÓ, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO, INÊS PANDELÓ, DOMINGOS BRAZÃO, GRAÇA PEREIRA, INÊS PANDELÓ, CORONEL JAIRO, ANDRÉ CORRÊA E CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2626/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE KICK BOXING DO ESTADO DO RIO DEJANEIRO - FKBERJ.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS GERALDO PUDIM E DICA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3099/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ARMANDO JOSÉ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL ISABEL MARIA DE NOVA SEPETIBA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3186/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1352/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDNO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1354/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 370/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO PEZÃO, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO ENDEREÇO SOCIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 371/2014, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS COMTE BITTENCOURT E ZAQUEU TEIXEIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DISPONDO SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI Nº 6834, DE 29 DE JUNHO DE 2014, QUE MAJORA O VENCIMENTO-BASE DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E CONCEDE AJUDA DE CUSTO PARA OS PROFESSORES INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DA SEEDUC REGIDOS PELA LEI Nº 1.614, DE 24 DE JANEIRO DE 1990, QUANDO EM EFETIVO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE AGENTE DE ACOMPANHAMENTO DE GESTÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS ABRAHÃO.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 323/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SOLENIDADE DE ENTREGA DE DIVERSAS HONRARIAS, EM ESPECIAL TÍTULOS DE CIDADÃO E DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 327/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERSON BERGHER, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DE MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO PROF. DOUTOR PEDRO PAULO DE SÁ EARP.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 328/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO CHIQUINHO DA MANGUEIRA, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO SR. CARLOS REIS PEREIRA DOS SANTOS. - CARLOS REIS DA PORTELA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 330/2014 DE AUTORIA, DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO PARA A ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO TENENTE-CORONEL BM BRUNO BRAGA MARTINS.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1362/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1069/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS QUE COIBAM A INTERRUPÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM FASE DE IMPLEMENTAÇÃO; SEM JUSTIFICATIVA LEGAL COM VISTAS A RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE OBRAS PÚBLICAS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVO PARECER ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO, COM VOTO FAVORÁVEL, DO DEPUTADO GERALDO PUDIM. \r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO, NELSON GONÇALVES, IRANILDO CAMPOS E LUIZ PAULO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE OBRAS PÚBLICAS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária para entrega de Medalha Tiradentes “Post Mortem” ao Sr. José Carlos Brandão Moneiro, Deputado Federal em 1983-1984 e 1986-1991 (Proc. 11448/14) de autoria do Deputado Geraldo Moreira, Req. 313/14.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 19 de novembro de 2014, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2965/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL SITUADO À RUA MANOEL VITORINO, Nº 553, NO BAIRRO DA PIEDADE, RIO DE JANEIRO, ANTIGO CAMPUS DA UNIVERSIDADE GAMA FILHO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM VOTO EM SEPARADO, PELA INJURIDICIDADE, DO DEPUTADO DOMINGOS BRAZÃO E A CONCORDÂNCIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA; DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO GERALDO PUDIM, DICA, MARCELO FREIXO E LUIZ PAULO.\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2461/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA ASPÁSIA CAMARGO, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE AMÁLGAMA DENTÁRIA, COMPOSTA POR MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SAÚDE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MÁRCIO PANISSET.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2155-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS DIONÍSIO LINS E LUIZ MARTINS, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CEASA-RJ.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2374-A/2013, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS RICARDO ABRÃO E LUIZ PAULO, QUE DISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9º, §1º DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECERES: ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; E DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E MARCELO FEIXO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2621/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO ARTICULADO DE MULHERES AMIGAS DE SAQUAREMA - MAMAS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2516/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE ALTERA A LEI Nº 6529, DE 12 DE SETEMBRO DE 2013, ACRESCENTANDO OS INCISOS I, II E III AO ARTIGO 1º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; E DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2672/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCOS SOARES, QUE INCLUI NO ANEXO DA CONSOLIDAÇÃO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA DA CAMINHADA PRESBITERIANA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO LUIZ MARTINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2761/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ROSÂNGELA GOMES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645/2010 E INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DA FORÇA JOVEM UNIVERSAL - FJU” A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS; E DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI E CHIQUINHO DA MANGUEIRA.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2921/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FELIPE PEIXOTO, QUE DENOMINA RODOVIA PREFEITO MAURÍCIO BITTENCOURT A RODOVIA RJ-172, QUE LIGA A RJ 116 A RJ 176.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO E CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3131/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DETERMINA A RESPONSABILIDADE TÉCNICA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELO FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS E CONGÊNERES, DISPENSANDO A NECESSIDADE DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ASSINADO POR MÉDICO PARA TANTO.\r\n\r\nPARECERES: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE ESPORTE E LAZER, CONTRÁRIO; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, CONTRÁRIO; E DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADO BERNARDO ROSSI, ROSÂNGELA GOMES, LUIZ PAULO E ALTINEU CÔRTES.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3138/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO NILTON SALOMÃO, QUE CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"SOLUÇÕES URBANAS - URBANISMO, CULTURA E CIDADANIA\", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NITERÓI.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA JURIDICIDADE; E DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CECILIANO E EDINO FONSECA.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1353/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ÉDINO FONSECA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1360/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO FLÁVIO BOLSONARO, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO DICA.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 325/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA MYRIAN RIOS, QUE SOLICITA A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA ENTREGA DA MEDALHA TIRADENTES AO PADRE GEOVANE FERREIRA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 326/2014, DE AUTORIA DA DEPUTADA ENFERMEIRA REJANE, QUE SOLICITA NA FORMA REGIMENTAL SESSÃO SOLENE EXTRAORDINÁRIA PARA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DAS BAIANAS DO ACARAJÉ.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO WAGNER MONTES.\r\n\r\nREQUERIMENTO Nº 329/2014, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE REQUER A CESSÃO DO PLENÁRIO BARBOSA LIMA SOBRINHO PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CULTURA COMERADO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO.\r\n\r\nPARECER: DA MESA DIRETORA, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADA GRAÇA MATOS.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, \r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 3061/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS MINC, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CRÉDITO PRESUMIDO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NA AQUISIÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SANEAMENTO AMBIENTAL, FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO E COMTE BITTENCOURT.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.)”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nE convoca ainda para Sessão Solene Extraordinária, dia 19 de novembro de 2014, às 18h35min, em Homenagem aos 106 Anos da Umbanda, de autoria do Deputado Átila Nunes, Proc. 1992/2014)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO; SAMUEL MALAFAIA, 1º SUPLENTE)\r\n\r\nRELAÇÃO DE PARLAMENTARES PRESENTES NA 98ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nAlexandre Correa, Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Armando José, Aspásia Camargo, Bebeto, Carlos Minc, Chiquinho da Mangueira, Christino Áureo, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Dionisio Lins, Domingos Brazão, Dr. José Luiz Nanci, Edino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fá bio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Geraldo Moreira, Geraldo Pudim, Gerson Bergher, Inês Pandeló, Lucinha, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Marcelo Simão, Márcio Pacheco, Marcos Soares, Marcus Vinicius, Myrian Rios, Paulo Melo, Paulo Ramos, Pedro Augusto, Ricardo Abrão, Roberto Dinamite, Rosângela Gomes, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nId: 1761658"
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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nV - produção e consumo”;\r\n\r\nCom o intuito de colaborar com a redação do projeto, apresento emenda suprimindo o parágrafo único do artigo 1º, uma vez que a determinação contida ultrapassa os limites da razoabilidade, bem como foge às especificações já estabelecidas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.\r\n\r\nEMENDA SUPRESSIVA\r\n\r\nSuprima-se o parágrafo único do artigo 1º do projeto.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei nº 2829/2009 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 2829/2009, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 739/2011, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MOVER AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA CONTRA AS INDÚSTRIAS FABRICANTES DE CIGARROS, COM A FINALIDADE DE RESSARCIMENTO DO SETOR PÚBLICO REFERENTE AO TRATAMENTO DE DOENÇAS DECORRENTES DO TABAGISMO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bernardo Rossi, que autoriza o Poder Executivo a mover ação civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise autorizar o Poder Executivo a mover ação civil indenizatória contra as indústrias fabricantes de cigarros, com a finalidade de ressarcimento do setor público referente ao tratamento de doenças decorrentes do tabagismo.\r\n\r\nA propositura é deveras oportuna e deve prosperar, entretanto, não como projeto de lei, mas, sim, como indicação legislativa.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei n° 739/2011 é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 3 de outubro de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 739/2011, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER DO VENCIDO\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 2386/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DO PRÉDIO DOI-CODI, DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÕES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator Original: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Robson Leite, que dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica do prédio DOI-CODI, Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nO presente projeto de lei trata, na verdade, do tombamento de imóvel da União, onde foi sediada, em 1946, a 1ª Companhia de Polícia do Exército, que desde 1951 passou a constituir-se no 1º Batalhão de Polícia do Exército. Verifica-se a inconstitucionalidade da proposição, uma vez que o tombamento é ato eminentemente administrativo, que deve ser praticado exclusivamento pelo Poder Executivo - devendo, no âmbito do processo, manifestar-se o Exército, detentor do imóvel em tela. Sem pretender entrar nos detalhes relacionados à presença de conflitos de interesses; à inexistência de processo administrativo de tombamento e, mesmo, a dúvida evidente sobre o interesse público da medida, é pacífico que o tombamento praticado por lei representa invasão das competências do Poder Executivo pelo Legislativo - conduta repugnada pelo artigo 2º da Constituição Federal, que positiva a necessária autonomia e independência dos Poderes da República.\r\n\r\nAssim é que, mediante o presente, manifesto meu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2386/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 26 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Flávio Bolsonaro, ao Projeto de Lei nº 2386/2013, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto em separado, Pela Constitucionalidade, do Deputado Geraldo Pudim, Relator Original, e a concordância do Deputado André Ceciliano com o voto em separado.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO (voto - Pela Constitucionalidade), LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nVOTO EM SEPARADO\r\n\r\nAO PROJETO DE LEI Nº 2386/2013, QUE “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO HISTÓRICA DO PRÉDIO DOI-CODI, DESTACAMENTO DE OPERAÇÕES DE INFORMAÇÕES DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE DEFESA INTERNA”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nRelator: Deputado GERALDO PUDIM\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Robson Leite, que dispõe sobre o tombamento para fins de preservação histórica do prédio DOI-CODI, destacamento de operações de informações do centro de operações de defesa interna.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional, sendo assim, não encontra óbice para sua tramitação.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei n° 2386/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de fevereiro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado GERALDO PUDIM, Relator.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2460/2013, QUE “INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, O PROGRAMA DA MEDIAÇÃO ESCOLAR”.\r\n\r\nAutor do projeto: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nAutores das emendas: Deputados MARCELO FREIXO (nº 1), CARLOS MINC (nº 2).\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(CONTRÁRIO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui, nas escolas públicas estaduais, o Programa da Mediação Escolar.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA Emenda nº 1 acrescenta parágrafos ao artigo 2º do projeto, estabelecendo que o mediador escolar deverá ter o seu trabalho subordinado à coordenação pedagógica, que seja preferencialmente formado em pedagogia e alocado nas unidades escolares em que há presença de policiais e também em substituição a esses. A Emenda nº 2 determina que o mediador escolar tenha formação nas áreas de pedagogia, psicologia, assistência social ou áreas correlatas.\r\n\r\nAs emendas não devem prosperar, uma vez que não contribuem para o aperfeiçoamento do projeto ao determinar regras contrárias.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013 é CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 22 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1 E 2, às Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2460/2013.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3211/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PROVISIONAMENTO DOS DIREITOS TRABALHISTAS RELATIVOS AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS FIRMADOS ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E AS ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa regular as provisões de encargos trabalhistas das empresas contratadas pelo Poder Público Estadual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nTramita nesta Casa Legislativa o Projeto de Lei nº. 2834/2014, de autoria do Deputado Dica, cujo objeto é o mesmo, provisões de encargos trabalhistas.\r\n\r\nSendo assim, o nosso parecer é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº. 2834/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 25ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3211/2014, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 2834/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 4 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, FLÁVIO BOLSONARO, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA AO PROJETO DE LEI N° 125/2011, QUE “DISPÕE SOBRE O DIREITO À VISITAÇÃO ÍNTIMA, APLICADAS AOS PRESOS DO REGIME FECHADO OU SEMI-ABERTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado GILBERTO PALMARES\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame de proposição, que dispõe sobre o direito à visitação íntima, aplicada aos presos em regime fechado ou semiaberto, independente da orientação sexual.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInicialmente, constata-se a constitucionalidade do projeto, tendo em vista que, segundo o Art. 24, I da Constituição da República, é de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal legislar sobre direito penitenciário.\r\n\r\nO parágrafo único do Art. 2º, do projeto de lei anuncia que objetiva atender aos postulados previstos no Art. 5º, XLIX da Constituição da República e no Art. 41, X da Lei de Execução Penal. O Art. 5º, XLIX dispõe que “é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral”. Trata-se de garantia fundamental, cláusula pétrea. O Art. 41 da LEP elenca os direitos do preso, e o inciso X dispõe que é direito do preso a “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”, garantindo, tacitamente, a hipótese de visita íntima. Neste sentido, não incorre em inconstitucionalidade material a regulamentação de tal direito no plano estadual.\r\n\r\nOutra interpretação não seria razoável, pois o Art. 5º XLVII, e, prevê a vedação de penas cruéis e é possível dizer que a privação da relação sexual no cumprimento de pena privativa de liberdade pode ser considerada pena cruel, colidindo com o princípio da humanidade das penas, bem como com o princípio da dignidade da pessoa humana (Art. 1, III CF 88). Neste sentido, teríamos a interpretação extensiva do Art. 41, X da LEP.\r\n\r\nAlém do mais, o Art. 38 do Código Penal expressa claramente que \"o preso conserva todos os direitos não atingidos pela perda da liberdade, impondo-se a todas as autoridades o respeito à sua integridade física e moral\". No mesmo sentido, \"ao condenado e ao internado serão assegurados todos os direitos não atingidos pela sentença ou pela lei\" (Art. 3º, Lei de Execução Penal). Logo, se não existe a pena da restrição à relação sexual, o apenado em regime fechado ou semiaberto tem direito à visita íntima.\r\n\r\nNeste sentido, a própria Constituição do Estado do Rio de Janeiro dispõe que a visita íntima é um direito do preso. Vejamos:\r\n\r\nArt. 27 - O Estado garantirá a dignidade e a integridade física e moral dos presos, facultando-lhes assistência espiritual, assegurando o direito de visita e de encontros íntimos a ambos os sexos, assistência médica e jurídica, aprendizado profissionalizante, trabalho produtivo e remunerado, além de acesso a dados relativos ao andamento dos processos em que sejam partes e à execução das respectivas penas.\r\n\r\nAssim, conclui-se que a visita íntima é um desdobramento do direito de visita.\r\n\r\nNo mesmo sentido, a Resolução nº 1 do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), publicada em 30 de Março de 1999, recomendava aos Departamentos Penitenciários Estaduais ou órgãos congêneres que fosse assegurado o direito à visita íntima aos presos de ambos os sexos, recolhidos aos estabelecimentos prisionais.\r\n\r\nAdemais, segundo Pedro Egydio de Carvalho,\r\n\r\n\"uma vez que a sexualidade inere à pessoa, não seria concebível que o direito de receber visitas do ser com quem se compartilha a intimidade se restringisse à liturgia própria do encontro com um parente ou amigo, em que os afetos de corpo e alma nunca atingem a natureza e o grau de segredo e mistério que enlaçam os cônjuges ou companheiros.\" (CARVALHO, Pedro Armando Egydio de. Visita íntima: direito ou regalia. Boletim IBCCRIM. São Paulo, n.43, p. 03, jul. 1996.)\r\n\r\nA título ilustrativo, nas penitenciárias federais as visitas íntimas são obrigatoriamente concedidas com periodicidade mínima de duas vezes ao mês, com duração de uma hora, em dias previamente estabelecidos pelos seus respectivos diretores, devendo ocorrer em local compatível com a dignidade da pessoa humana, vedando-se o uso das celas de convivência dos presos para esta finalidade (Portaria do Ministério da Justiça nº. 1.190, de 19 de junho de 2008).\r\n\r\nAssim, se unidades prisionais federais admitem a visita conjugal como um direito, pelo princípio da simetria, não haveria porque as unidades prisionais estaduais negararem tal hipótese.\r\n\r\nCabe ressaltar que o legislador não distinguiu entre visita simples e visita íntima. Logo, não cabe ao intérprete restringir o direito à visita íntima, que é um desdobramento do direito de visita, concebendo-a como mera regalia, a ser gerida por ato administrativo discricionário.\r\n\r\nO estado passou por um longo período de negação de direitos por atos administrativos da Chefia do Executivo até a promulgação da Constituição da República de 1988, assegurando um amplo rol de direitos e garantias fundamentais para o Estado Democrático de Direito. Assim, o ato administrativo não é instrumento legítimo a restringir eficácia ou limitar direito.\r\n\r\nPortanto, a visita íntima é direito previsto na Constituição Estadual e é dever do Poder Público assegurar a sua realização.\r\n\r\nPor fim, mas não menos importante,\r\n\r\nArtigo 1\r\n\r\nTodos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade.\r\n\r\nArtigo 2\r\n\r\nI) Todo o ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.\r\n\r\nII) Não será também feita nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.\r\n\r\nArtigo 7\r\n\r\nTodos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos tem direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.\r\n\r\nArt. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (...)\r\n\r\nAGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE. UNIÃO HOMOAFETIVA. LEGITIMIDADE CONSTITUCIONAL DO RECONHECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DA UNIÃO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO COMO ENTIDADE FAMILIAR. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DAS REGRAS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS VÁLIDAS PARA A UNIÃO ESTÁVEL HETEROAFETIVA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O Pleno do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4.277 e da ADPF 132, ambas da Relatoria do Ministro Ayres Britto, Sessão de 05/05/2011, consolidou o entendimento segundo o qual a união entre pessoas do mesmo sexo merece ter a aplicação das mesmas regras e consequências válidas para a união heteroafetiva. 2. Esse entendimento foi formado utilizando-se a técnica de interpretação conforme a Constituição para excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família. Reconhecimento que deve ser feito segundo as mesmas regras e com idênticas consequências da união estável heteroafetiva. 3. O direito do companheiro, na união estável homoafetiva, à percepção do benefício da pensão por morte de seu parceiro restou decidida. No julgamento do RE nº 477.554/AgR, da Relatoria do Ministro Celso de Mello, DJe de 26/08/2011, a Segunda Turma desta Corte, enfatizou que “ninguém, absolutamente ninguém, pode ser privado de direitos nem sofrer quaisquer restrições de ordem jurídica por motivo de sua orientação sexual. Os homossexuais, por tal razão, têm direito de receber a igual proteção tanto das leis quanto do sistema político-jurídico instituído pela Constituição da República, mostrando-se arbitrário e inaceitável qualquer estatuto que puna, que exclua, que discrimine, que fomente a intolerância, que estimule o desrespeito e que desiguale as pessoas em razão de sua orientação sexual. (…) A família resultante da união homoafetiva não pode sofrer discriminação, cabendo-lhe os mesmos direitos, prerrogativas, benefícios e obrigações que se mostrem acessíveis a parceiros de sexo distinto que integrem uniões heteroafetivas”. (Precedentes: RE n. 552.802, Relator o Ministro Dias Toffoli, DJe de 24.10.11; RE n. 643.229, Relator o Ministro Luiz Fux, DJe de 08.09.11; RE n. 607.182, Relator o Ministro Ricardo Lewandowski, DJe de 15.08.11; RE n. 590.989, Relatora a Ministra Cármen Lúcia, DJe de 24.06.11; RE n. 437.100, Relator o Ministro Gilmar Mendes, DJe de 26.05.11, entre outros). 4. Agravo regimental a que se nega provimento.(RE 687432 AgR, Relator(a): Min. LUIZ FUX, Primeira Turma, julgado em 18/09/2012, ACÓRDÃO ELETRÔNICO DJe-193 DIVULG 01-10-2012 PUBLIC 02-10-2012).\r\n\r\nDesta forma, não há o que diferenciar a orientação sexual do cônjuge ou companheiro do apenado ou apenada privados de liberdade, garantindo-lhes igual acesso à visita íntima.\r\n\r\nEm razão do exposto, apresento parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 125/2011.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 125/2014, com voto contrário do deputado Flávio Bolsonaro.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO (contrário), membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, AO PROJETO DE LEI Nº 3070/2014, QUE “INCLUI O INCISO X E O PARÁGRAFO 7º NO ARTIGO 3º DA LEI Nº 4056, DE 30/12/2002 .”\r\n\r\nAutor: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nRelator: Deputado MARCELO FREIXO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO presente projeto de lei visa incluir no rol das ações prioritárias do Fundo Estadual de Combate à Pobreza - FECP a destinação de recursos para o Fundo de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Fundepi.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em questão possui o mérito de buscar recursos para o Fundo de Defesa da Pessoa Idosa, criada pela Lei nº 2536/96. Cabe destacar, que no rol das ações prioritárias do Fundo de Combate à Pobreza - FECP consta a destinação de recursos para Fundo Estadual de Habitação e para o Fundo Estadual de Transporte - Bilhete Único. Sendo assim, não observamos obste para a inclusão do Fundo para a Defesa da pessoa idosa, por entender que tais programas são de interesse social voltados para a melhoria da qualidade de vida.\r\n\r\nDiante do exposto acima, meu parecer é FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3070/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, em 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO FREIXO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, na 6ª Reunião Extraordinária realizada em 04 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 3070/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCELO FREIXO, Presidente; JÂNIO MENDES - Vice-Presidente e FLÁVIO BOLSONARO, membro efetivo da Comissão.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 375/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ FERNANDO DE SOUZA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O ENVIO DE MENSAGEM ALTERANDO O ART. 5º DO DECRETO Nº 43.455/2012”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 375/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Luiz Fernando de Souza, Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem alterando o art. 5º do Decreto nº. 43.455/2012.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 375/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 375/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 376/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 376/2014, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 376/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 377/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE MURIQUI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 377/2014, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Distrito de Muriqui, localizado no Município de Mangaratiba.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 377/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 378/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 378/2014, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 378/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 379/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 379/2014, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Município de Seropédica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 379/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 380/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NO DISTRITO DE PENEDO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATIAIA”.\r\n\r\nAutora: Deputada LUCINHA\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 380/2014, da Deputada Lucinha, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o envio de Mensagem dispondo sobre a construção de uma estação de tratamento de esgoto no Distrito de Penedo, localizado no Município de Itatiaia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora meritória, a matéria em tela recai em óbice regimental de acordo com o Art. 98 Parágrafo Único, “a”, sendo sua solicitação de competência privativa do Poder Executivo. Sendo assim, concluo por parecer PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES à Indicação Legislativa nº 380/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS À INDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 381/2014, QUE “SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LUIZ FERNANDO DE SOUZA, O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS REFERENTES AOS EXAMES DE APTIDÃO FÍSICA E MENTAL, E DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA PARA RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH PARA OS MOTORISTAS PROFISSIONAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado FELIPE PEIXOTO\r\n\r\nRelator: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de Indicação Legislativa nº. 381/2014, do Deputado Felipe Peixoto, que solicita ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza, o envio de Mensagem dispondo sobre a isenção de pagamento de taxas referentes aos exames de aptidão física e mental, e de avaliação psicológica para renovação da Carteira Nacional de Habilitação - CNH para os motoristas profissionais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor se tratar de uma matéria meritória, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº. 381/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 10 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado MARCOS ABRAHÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, na 13ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de novembro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL à Indicação Legislativa nº 381/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: MARCOS ABRAHÃO - Presidente; XANDRINHO - membros efetivos e GERALDO MOREIRA (suplente).\r\n\r\nCOMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E DE\r\n\r\nDESENVOLVIMENTO REGIONAL\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de outubro de dois mil e catorze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis, do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional, com a presença dos Senhores Jânio Mendes, André Ceciliano e Dica, membros efetivos, Luiz Martins e Dionísio Lins, membros suplentes deste órgão técnico. Conforme Art.45, do Regimento Interno, na ausência da Presidente e do Vice-Presidente, o Deputado Dica assumiu a Presidência. Havendo número regimental, o Senhor Presidente em exercício declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 27/10/2014 e, com a anuência dos membros presentes, colocou em votação a convocação do Secretário de Estado de Fazenda, Sérgio Ruy Barbosa, para prestar esclarecimentos, em Au diência Pública, sobre os prejuízos aos cofres públicos municipais pela falta de repasse constitucionais de impostos por parte do Governo do Estado. Posta em discussão e votação, a convocação foi rejeitada. A seguir, a Deputada Clarissa Garotinho chegou e assumiu a Presidência. O Deputado Dionísio Lins se retirou. A Presidente colocou em votação a deliberação de Audiência Pública para tratar dos prejuízos aos cofres públicos municipais pela falta de repasses constitucionais de impostos por parte do Governo do Estado. Posta em discussão e votação, a Audiência foi aprovada. Em seguida, comunicou ter avocado em 30/04/2014, o Projeto de Lei nº 2927/2014, do Deputado Felipe Peixoto, em 29/05/2014, o Projeto de Lei nº 269/2011, do Deputado Luiz Paulo, em 04/06/2014, o Projeto de Lei nº 2827/2014, do Deputado Noel de Carvalho, em 19/08/2014, o Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano, em 25/08/2014, o Projeto de Lei nº 3023/2014, do Deputado Comte Bittencourt, em 08/09/2014, o Projeto de Lei nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane, em 17/09/2014, o Projeto de Lei nº 2921/2014, do Deputado Felipe Peixoto e o Projeto de Lei nº 3128/2014, do Deputado Paulo Ramos e, em 07/10/2014, o Projeto de Lei nº 669/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino. Conforme artigo 40, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, a Senhora Presidente solicitou ao Deputado André Ceciliano que assumisse a Presidência para que ela pudesse emitir seus pareceres. Projeto de Lei n° 269/2011, do Deputado Luiz Paulo: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 427/2011, do Deputado André Ceciliano: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 669/2011, dos Deputados Claise Maria Zito e Sabino: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2896/2014, da Deputada Enfermeira Rejane: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2921/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2927/2014, do Deputado Felipe Peixoto: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 2827/2014, do Deputado Noel de Carvalho: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3128/2014, do Deputado Paulo Ramos: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Projeto de Lei nº 3023/2014, do Deputado Comte Bittencourt: parecer FAVORÁVEL. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. A Deputada Clarissa Garotinho reassumiu a Presidência e, não havendo nada mais a tratar, e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, a Senhora Presidente, Deputada Clarissa Garotinho, suspendeu a reunião, para que eu, Fernando Gonçalves da Rocha, Secretário, matrícula 201.509-7 lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada, tendo sido assinada por mim e pela Senhora Presidente. \r\n\r\nSala das Comissões, em vinte e oito de outubro de dois mil e catorze. (a) Deputada CLARISSA GAROTINHO - Presidente (a) Fernando Gonçalves da Rocha - Secretário - Mat. 201.509-7\r\n\r\nId: 1761659"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2290/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12490/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANDREILLE MARY ELLEN BRESSONE CORREIA, matrícula nº 418.660-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2291/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12491/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ROSANGELA GIACOMO VIRGENS PEREIRA, matrícula nº 413.065-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2292/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12492/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRIELLE MARY ELLEN BRESSANE CORREIA, matrícula nº 418.660-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto à Comissão de Defesa do Consumidor - DEPUTADO LUIZ MARTINS, na vaga decorrente da exoneração de ROSANGELA GIACOMO VIRGENS PEREIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2293/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12551/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CIRO DE SOUZA BORBA, matrícula nº 417.640-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2294/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12553/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARLUCE MENDES DOS SANTOS, matrícula nº 418.907-2, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de Ciro de Souza Borba.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2295/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12325/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, LUIZ ALBERTO AROMATIS, matrícula nº 409.793-7, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, que vinha exercendo junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2296/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12326/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PATRICIA VASCONCELOS PEREIRA DE LIMA, matrícula nº 418.754-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2297/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12327/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ALBERTO AROMATIS, matrícula nº 409.793-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Patricia Vasconcelos Pereira de Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2298/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12328/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EVANGIVALDO ALVES DA SILVA, matrícula nº 418.905-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do P.S.D. - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Bernadete Farah Sabb Machado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2299/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12329/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BERNARDETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Liderança, símbolo A2, junto à Liderança do Governo - Deputado André Corrêa, na vaga decorrente da exoneração de Luiz Alberto Aromatis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2300/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12331/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, BERNADETE FARAH SABB MACHADO, matrícula nº 408.094-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PSD - Deputado André Corrêa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2301/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12243/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA INES OLIVEIRA, matrícula nº 418.904-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Myrian Rios, na vaga decorrente da exoneração de Alexadre Cony Birnfeld.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2302/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Remento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12410/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR FELIPE FELIX LIMA, matrícula nº 412.821-1, para exercer o, cargo em comissão de Assessor P, rlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Gabinete do Deputado Armando Jose, na vaga decorrente da exoneração de José Aparecido Alves de Oliveira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2303/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12455/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARISTELA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula nº 412.859-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete da Deputada Claise Maria, na vaga decorrente da exoneração de Maria Timóteo de Lira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2304/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12493/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARLA CORDEIRO MELLO, matrícula nº 418.160-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2305/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12494/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE DA SILVA, matrícula nº 307.870-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Carla Cordeiro Mello.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2306/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12497/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LEANDRO OLIVEIRA DE AMORIM, matrícula nº 411.541-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Ricardo Abrão, na vaga decorrente da exoneração de Valéria Cristina do Nascimento Cabral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2307/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12499/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2308/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12500/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2309/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12514/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ADRIANA DE ARAÚJO REIS, matrícula nº 415.342-5, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto 'ao gabinete do Rafael do Gordo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2310/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12515/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VALTAIR PAULO DA COSTA JÚNIOR , matrícula nº 415.633-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de Adriana de Araújo Reis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2311/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12516/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR RENATO BARRETO DE MORAES, matrícula nº 416.626-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de IRINEU LUIS FIGUEREDO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2312/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12517/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JAQUELINE CORREIA DA SILVA MIRANDA, matrícula nº 415.347-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Rafael do Gordo, na vaga decorrente da exoneração de ALCI DE SOUZA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2313/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12527/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS EDUARDO VELASCO PINTO, matrícula nº 417.976-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de MARIA DO CARMO IBRAHIM SANTAREM PINHEIRO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2314/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12148/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DANIELA QUISSAMÃ DE SOUSA, matrícula nº 417.883-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Samuquinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2315/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11628/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELEIDE FELIX MAZZEI, matrícula nº 418.906-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira, na vaga decorrente da exoneração de TANIA DA FONSECA SANTOS , \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2316/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11629/2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TANIA DA FONSECA SANTOS, matrícula nº 409.980-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2317/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO, matrícula nº 413.868-1, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2318/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO, matrícula nº 414.016-6, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Coordenadoria de Portaria . \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2319/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR PEDRO GUILHERME DA FONSECA SILVA, matrícula nº 418.908-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Assuntos Legislativos, na vaga decorrente da exoneração de EUCIMARA CRISTINA PEREIRA PRADO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2320/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR BRUNO PINHEIRO VALADÃO, matrícula nº 418.909-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Portaria, na vaga decorrente da exoneração de CLEOBERTO CORDEIRO BENAION FILHO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2321/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº /2014\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA PAULA DE FREITAS MENEZES TEIXEIRA, matrícula nº 408.895-1, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2322/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ANA CRISTINA FREITAS MENEZES, matrícula nº 415.760-8, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto à Consultoria Orçamentária e Financeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2323/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ALCI DE SOUZA, matrícula nº 415.584-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANA PAULA DE FREITAS MENEZES TEIXEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2324/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR IRINEU LUIS DE FIGUEIREDO, matrícula nº 417.918-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto à Consultoria Orçamentária e Financeira , na vaga decorrente da exoneração de ANA CRISTINA FREITAS MENEZES.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2325/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA INEZ DIAS CARDOZO SANTOS, matrícula nº 414.128-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercdo junto ao Gabinete do Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2326/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, AMARO BOMGOSTO, matrícula nº 401.670-5, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Diretoria-Geral da Alerj. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2327/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WEVERSON DO CARMO LISBOA, matrícula nº 307.876-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Diretoria-Geral da Alerj, na vaga decorrente da exoneração de JOSE RICARDO MEDEIROS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 11.09.2014\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8537/2014 - MECANISMO ESTADUAL DE CONTROLE A TORTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a contratação solicitada no presente processo, nos termos do parecer da Assessoria de Controle Interno.\r\n\r\nEm 13.11.2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o Requerimento de Urgência para tramitação do Projeto de Lei nº 2461/2013. \r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 13.11.2014\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1788/2014 - DANIELE VIEIRA DA SILVA VILA\r\n\r\n6231/2014 - WALLACE DE SOUZA DUARTE\r\n\r\n7308/2014 - LIDIANE LIMA PEREIRA\r\n\r\n9987/2014 - ELISANGELA ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n\r\n10408/2014 - RITA DE CASSIA FELIPE DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n10955/2014 - MARIO ANDERSON DI STASIO SOARES\r\n\r\n10962/2014 - RENATO DE PAULA PINTO\r\n\r\n11052/2014 - ADILSON COTRIM DE MOARES\r\n\r\n11163/2014 - MAIRA OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n11235/2014 - MARCO DE SOUSA VOTORIO\r\n\r\n11263/2014 - VANESSA FERREIRA LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n11371/2014 - LUIS EDUARDO MOURA ALEGRE\r\n\r\n11455/2014 - VANESSA MACEDO MONTEZUMA\r\n\r\n11465/2014 - HENIO COSTADELLA JUNIOR\r\n\r\n11553/2014 - LUIS CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\n11639/2014 - ERIVALDO JOSE DA SILVA\r\n\r\n11647/2014 - ANDERSON QUEIROZ BRASILEIRO\r\n\r\n11648/2014 - LIVIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\n11703/2014 - CESAR DE SOUTO PALMA\r\n\r\n11706/2014 - FERNANDA PULICE CRISTINO MORAES\r\n\r\n11712/2014 - SUZANA GRACIANA PEREIRA DA COSTA\r\n\r\n11934/2014 - ROBERTO CARLOS DA SILVA\r\n\r\n11961/2014 - PATRICIA FREIMAM SPZZAMIGLIO\r\n\r\n12016/2014 - ALEXANDRE RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n12018/2014 - CAROLINA VIANNA GUIMARAES BARROS\r\n\r\n12047/2014 - WAGNER BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes do processo.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6443/2014 - DIEGO SANTOS FRANCISCO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6696/2014 - FABIO DO NASCIMENTO SIMAS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n8069/2014 - JOSE EDUARDO VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9152/2014 - ERIKA MARIA CAVICHINI JUNGER\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9534/2014 - MARIOMAR ANDRADE MACEDO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9678/2014 - CRISTINA AMARAL LIMA BRAGA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9804/2014 - RENATA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n9828/2014 - DIOGO FERREIRA DE MENDONÇA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n10085/2014 - ANYLCIO TEIXEIRA PINTO TELLES FILHO\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11771/2014 - RENATO VIEIRA PESSOA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12269/2014 - MARCOS GOMES\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12283/2014 - VERONICA DA MATTA\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n12294/2014 - ANDERSON PEREIRA ABBOUD\r\n\r\nDe acordo com as informações constantes no processo, DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificação.\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 12/11/2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 318/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, FUNÇÃO GRATIFICADA DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuída da Subdiretoria-Geral da Escola do Legislativo para a Superintendência Militar, a função gratificada de Auxiliar III, símbolo CAI-18, atualmente exercida pelo servidor Luis Higino Chagas da Silva, matrícula nº 307.853-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 319/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para o Gabinete da Presidência, o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL-9, atualmente exercido pelo servidor Edson Ferreira, matrícula nº 418.868-6.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 320/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ.\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Assessoria da Presidência para o Departamento de Administração de Pessoal, o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL-7, atualmente exercido pela servidora Emanuelly Silva Fernandes, matrícula nº 418.242-4.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 13/11/2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nº s: \r\n\r\n12419/2014 - EUGENILSON DA SILVA\r\n\r\n12416/2014 - ROSANGELA ALVES VERAS BEDRAN\r\n\r\n12372/2014 - MILENE MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 13/11/2014\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n11659/2014 - ROGÉRIO LENTE MACHADO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1761660"
                    ]
                },
                "Errata": {
                    "Atos": {
                        "1761661": [
                            "II - Errata",
                            "ERRATA\r\n\r\nNa publicação das emendas ao Projeto de Lei nº 3156/2014, Mensagem nº 05/2014, no D.O. de 30 de outubro de 2014, às páginas 7, segunda e terceira colunas, e 8, primeira e segunda colunas, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 34\r\n\r\nModifica-se o artigo 13, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 13 - As Comarcas são de Entrância Comum e de Entrância Especial, esta constituída das Comarcas da Capital, de Belford Roxo, de Cabo Frio, de Campos dos Goytacazes, de Duque de Caxias, de Niterói, de Nova Friburgo, de Nova Iguaçu-Mesquita, de Petrópolis, de São João de Meriti, de São Gonçalo, de Teresópolis e de Volta Redonda.”\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados JÂNIO MENDES, PAULO MELO, Luiz Martins\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 35\r\n\r\nModifica-se o artigo 14, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14 - São Comarcas de Entrância Comum as de Angra dos Reis, Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Barra do Piraí, Barra Mansa, Bom Jardim, Bom Jesus do Itabapoana, Cachoeiras de Macacu, Cambuci-São José de Ubá, Cantagalo, Carapebus-Quissamã, Carmo, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Cordeiro-Macuco, Duas Barras, Engenheiro Paulo de Frontin, Guapimirim, Iguaba Grande, Itaboraí, Itagauí, Italva-Cardoso Moreira, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Japeri, Laje de Muriaé, Macaé, Magé, Mangaratiba, Maricá, Mendes, Miguel Pereira, Miracema, Natividade-Varre-Sai, Nilópolis, Paracambi, Paraíba do Sul, Paraty, Paty do Alferes, Pinheiral, Piraí, Porciúncula, Porto Real-Quatis, Queimados, Resende, Rio Bonito, Rio Claro, Rio das Flores, Rio das Ostras, Santa Maria Madalena, Santo Antônio de Pádua-Aperibé, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, São João da Barra, São José do Vale do Rio Preto, São Pedro da Aldeia, São Sebastião do Alto, Sapucaia, Saquarema, Seropédica, Silva Jardim, Sumidouro, Tanguá, Trajano de Moraes, Três Rios-Areal-Levy Gasparian, Valença e Vassouras.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDeputados JÂNIO MENDES, PAULO MELO, Luiz Martins\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNa Discussão do Projeto de Lei nº 3156/2014, Mensagem nº 05/2014, do Poder Judiciário, publicada no D.O. de 30 de outubro de 2014, às páginas 6, terceira coluna, fica restabelecida a correta redação:\r\n\r\n(...)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu trinta e cinco emendas e retorna às Comissões Técnicas.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nId: 1761661"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1761662": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 27ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 18 de novembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 3311/2010, do Deputado Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a acessibilidade de telefonia móvel e/ou celular nas rodovias do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n2. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2426/2013, dos Deputados André Ceciliano e Rosângela Gomes, que “Institui o Plano Estadual de Promoção de Igualdade Racial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 2564/2013, dos Deputados André Ceciliano e Luiz Paulo, que “Cria o cadastro estadual de pessoas físicas ou jurídicas e de veículos que exploram o transporte de água potável no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2578/2013, do Deputado Nilton Salomão, que “Altera a redação do caput do artigo 2º da Lei nº 3807, de 04 de abril de 2002”. (Devolução de pedido de vista do Deputado André Ceciliano, COM VOTO)\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 2834/2014, do Deputado Dica, que “Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Estado do Rio de Janeiro, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 2918/2014, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre parcelamento das multas de trânsito e da transação penal para perda de pontos na CNH”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 2970/2014, dos Deputados Paulo Ramos e Gilberto Palmares, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do registro de ocorrência em caso de acidentes de trabalho com lesão, ferimento ou morte”.\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 3151/2014, do Deputado Édino Fonseca, que “Estabelece diretrizes a acessibilidade dos portadores de necessidades especiais no âmbito da administração pública e suas diretrizes”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 3153/2014, do Deputado Geraldo Pudim, que “Modifica a Lei nº 1954/92 que trata do incentivo à cultura e ao esporte, e dá outras providências”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 3226/2014, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre regras de avaliações físicas em concursos públicos e processos seletivos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3230/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas e postos de saúde no âmbito do Estado do Rio de Janeiro de afixarem em local visível e de fácil acesso cartaz informando sobre a Lei 11.108 de 2005 que assegura a presença, junto à parturiente, de 01 (um) acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto”.\r\n\r\n12. EMENDAS DE PLENÁRIO E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1001/2013, da Mesa Diretora, que “Modifica o artigo 30 da Resolução nº 810, de 1997”. \r\n\r\n13. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1355/2014, do Deputado Marcelo Freixo, que “Institui o Programa e Portal e-Cidadania”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 3222/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Altera a Lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, o dia 12 de dezembro como o 'Dia Estadual do Nordestino'”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 3236/2014, do Deputado Gilberto Palmares, que “Institui o dia de Ogum Xoroquê e o declara como Patrimônio Imaterial do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2962/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Obriga as assistências técnicas localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro na forma em que menciona a fornecerem aos consumidores protocolo de atendimento”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2969/2014, do Deputado Bernardo Rossi, que “Cria o ICMS turístico, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, determinando uma maior participação dos municípios que investirem no fomento das atividades turísticas, nas quotas de ICMS”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 2971/2014, dos Deputados Gilberto Palmares e Paulo Ramos, que “Altera a Lei nº 1270, de 22 de dezembro de 1987, para dispor sobre o cálculo e os percentuais do adicional de insalubridade”.\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 3346/2010, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 5.190, de 14 de janeiro de 2008, obrigando as empresas públicas e privadas prestadoras de serviços a manterem o mesmo layout externo nas correspondências em casos de cobranças, cobranças em atraso e/ou aviso de suspensão dos serviços”. (Devolução de pedido de vista dos Deputados Átila Nunes, Luiz Paulo e Luiz Martins, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 2999/2010, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a anistia de dívidas de propriedade, posse ou uso de veículos automotores”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 1038/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Torna obrigatória no Estado do Rio de Janeiro a afixação em local visível de informação do ano de fabricação do veículo destinado ao transporte público coletivo de passageiros e dá outras providências”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 1496/2012, dos Deputados Myrian Rios e Paulo Melo, que “Proclama Nossa Senhora de Nazaré Patrona do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1595/2012, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a concessão de parcelamento, antes do vencimento, nas faturas de prestação de serviço emitidas pela Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 2286/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Institui no âmbito do Estado do Rio de Janeiro o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores - CNH Popular”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 2922/2014, da Deputada Lucinha, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de temporizadores de semáforos em frente às escolas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Luiz Paulo, COM VOTO)\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 2924/2014, da Deputada Lucinha, que “Fixa a obrigatoriedade de preferência na contratação de empresas com sede no Estado do Rio de Janeiro com vistas à realização das Olimpíadas de 2016”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1396/2012, da Deputada Cidinha Campos, que “Dispõe sobre a instalação de câmeras de vídeo nos centros cirúrgicos e centros de terapias intensivas localizados no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 3113/2014, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Dispõe sobre a reserva obrigatória de espaço nos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT´s, para a qualificação de pessoas com deficiência, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3184/2014, da Deputada Graça Pereira, que “Cria normas e disciplina os boletins de ocorrência emanados da Defesa Civil que tratem da evidência de risco à vida e ao patrimônio dos fluminenses, com fim de agilizar a aplicabilidade das soluções cabíveis”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 3221/2014, dos Deputados Wagner Montes e Dica, que “Dispõe sobre a dessalinização da água do mar pelo Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n31. PROJETO DE LEI Nº 3231/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todas as boates, casas de shows e similares a capacitarem seus funcionários em primeiros socorros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO \r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados GRAÇA PEREIRA - Vice-Presidente, ROSÂNGELA GOMES, LUCINHA e CLAISE MARIA membros efetivos, e ENFERMEIRA REJANE, MYRIAN RIOS, MÁRCIO PANISSET, CLARISSA GAROTINHO e FÁBIO SILVA, suplentes da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para a 4ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 18 de novembro de 2014, às 15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - AVALIAÇÃO DOS CURRÍCULOS E ESCOLHA DAS DEZ AGRACIADAS AO DIPLOMA MULHER-CIDADÃ LEOLINDA DE FIGUEIREDO DALTRO DO ANO DE 2015.\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E \r\n\r\nPROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 11ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1369/2014, do Deputado Gerson Bergher, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA SILENE BALASSIANO.”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1370/2014, do Deputado Dionísio Lins, que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO DR. JAMES WALKER NEVES CORREA JUNIOR.”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1371/2014, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FRANKLIN BERTHOLDO VIEIRA.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1372/2014, do Deputado André Lazaroni, que “CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA À SRA. YVELISE ASSIS VIEIRA DE OLIVEIRA.”;\r\n\r\nRELATOR: Deputado DICA\r\n\r\n5 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1373/2014, do Deputado Nilton Salomão, que “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A VIDOCQ CASAS.”\r\n\r\nEm 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 19ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 17 de novembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A ATUAÇÃO DOS GRILEIROS NAS ÁREAS DE PRODUTORES RURAIS EM SANTÍSSIMO.\r\n\r\nSala das Comissões, em 13 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: NOVEMBRO/2014\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para fornecimento de água mineral potável sem gás, envasada em garrafão de 20 litros, e água mineral potável com e sem gás, agrupada em fardos de 12 garrafas não retornáveis de 510ml\r\n\r\nPROCESSO N°: 9.092/2014\r\n\r\nREQUISITANTE: SUBDIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nORDENADOR: MESA DIRETORA\r\n\r\nREUNIÃO: 13/11/2014 às 14:00h\r\n\r\nJULGAMENTO: 13/11/2014\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA:\r\n\r\n(preço negociado)\r\n\r\nGRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 78.321,60 (setenta e oito mil trezentos e vinte e um reais e sessenta centavos)\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\nPregoeiro \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 14 de novembro de 2014.\r\n\r\n(02 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes, para a 21ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2014, às 14 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS E DESCARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PESCA ARTEZANAL DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE ZACARIAS NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado PAULO RAMOS .\r\n\r\n(Edital DO. 12.11.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca na forma regimental os Senhores Deputados ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente, FÁBIO SILVA, MARCOS SOARES e DICA, membros efetivos, e ROSÂNGELA GOMES, JÂNIO MENDES, MARCUS VINÍCIUS, MARCOS ABRAHÃO e MÁRCIO PACHECO, membros suplentes, para a 11ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 14 de novembro de 2014, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: I - Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÉDINO FONSECA.\r\n\r\n(Edital DO. 13.11.2014)\r\n\r\nId: 1761662"
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        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
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                    "V - Ata",
                    "PARQUE SHOPPING MACEIÓ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.511.067/0001-65 - NIRE 33.3.0028569-5\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30/09/2014. 1. Data, Horário e Local: Às 10h do dia 30/09/2014, na sede social da Parque Shopping Maceió S.A. (“Cia.”), na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no § 4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, considerando que a totalidade dos acionistas estava presente, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: O Sr. Renato Botelho assumiu a presidência dos trabalhos e designou a Sra. Érica Martins para secretariar a assembleia. 4. Ordem do Dia: Os acionistas se reuniram para deliberar sobre (i) aumento do capital social da Cia. e (ii) a reeleição da Diretoria da Cia.. 5. Deliberações: 5.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, o aumento do capital social da Cia. no valor de R$ 8.000.000,00, passando o capital social de R$ 174.505.266,56 para R$ 182.505.266,56, mediante a emissão de 8.000.000 de ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. 5.2. As ações foram subscritas e integralizadas pelos acionistas da seguinte forma: (a) 4.000.000 de ações ordinárias, no valor de R$ 4.000.000,00, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Aliansce Shopping Centers S.A., através da capitalização de créditos detidos contra a Cia. decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, de acordo com as Demonstrações Financeiras da Cia. de 30/09/2014, conforme Boletim de Subscrição, que constitui Anexo I a presente ata; e (b) 4.000.000 de ações ordinárias, no valor de R$ 4.000.000,00, nominativas e sem valor nominal, subscritas e integralizadas pela acionista Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A., através da capitalização de créditos detidos contra a Cia. decorrentes de Adiantamentos para Futuro Aumento de Capital - AFACs, de acordo com as Demonstrações Financeiras da Cia. de 30/09/2014, conforme Boletim de Subscrição, que constitui Anexo II a presente ata. 5.3. Em virtude das deliberações anteriores, os acionistas aprovaram a alteração do caput do Art. 5º do Estatuto Social, que passará a ter a seguinte redação: “Art. 5º: O capital social, totalmente integralizado, da Cia. é de R$ 182.505.266,56, dividido em 182.505.268 ações ordinárias, sem valor nominal.” 5.4. Os acionistas aprovaram, por unanimidade e sem ressalvas, a reeleição dos diretores da Cia. com mandato de 3 anos a contar desta data, ratificando todos os atos praticados pelos diretores até então, em conformidade com o previsto no art. 150, § 4º da Lei das Sociedades por Ações: (a) Sr. Marcello Barnes, brasileiro, casado, engenheiro civil, CI. nº 1991102017, CREA/RJ, CPF/MF nº 966.447.707-97, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, na qualidade de Diretor “A”; (b) Sr. Flavio Boiteux, brasileiro, casado, engenheiro, CI. nº 070449145, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 914.019.507-44, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Av. das Américas nº 4.200, bloco 2, sala 501 (parte), Barra da Tijuca, na qualidade de Diretor “A”; (c) Sr. Henrique Guerra Neto, brasileiro, solteiro, administrador de empresas, CI nº 087404026, IFP/RJ, CPF/MF sob o nº 008.969.827-42, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, na qualidade de Diretor “B”; e (d) Sr. Renato Botelho, brasileiro, divorciado, engenheiro, CI. nº 82-1-04115-1, CREA-RJ, CPF/MF sob o nº 664.217.647-20, residente e domiciliado na Cidade e Estado do RJ, com escritório na Rua Dias Ferreira nº 190, 3º andar, sala 301 (parte), Leblon, na qualidade de Diretor “B”. 5.5. Os membros da Diretoria aceitaram o cargo para o qual foram eleitos, neste ato afirmando que se obrigam a cumprir a lei e o Estatuto Social da Cia., bem como que conhecem plenamente a legislação, e declarando finalmente que não estão incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis ou a administração de sociedades mercantis. 6. Encerramento: Como não havia mais nada a ser tratado, o Presidente suspendeu os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e posta em discussão, foi aprovada e assinada pela unanimidade dos acionistas. RJ, 30/09/2014. Mesa: Renato Botelho - Presidente, Érica Martins - Secretária. JUCERJA nº 2691562 em 03/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1761394"
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                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 38ª ASSEMBLEIA-GERAL ORDINÁRIA (AGO)\r\n\r\nE DA 82ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADAS, EM CONJUNTO, EM 30/04/2014\r\n\r\nNa forma do art. 130, §3°, da Lei n.º 6.404/76, publica-se o extrato da Ata da 38ª AGO e da 82ª AGE, realizadas, em conjunto, em 30/04/2014, às 11 horas, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro/RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi feito por avisos especiais, tendo comparecido às Assembleias a maioria dos acionistas da companhia. A seguir, o Presidente declarou instalados os trabalhos, sendo a ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto das assembleias. 2. DELIBERAÇÕES: Foram aprovadas: 1) As contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2013 (acompanhadas dos Pareceres do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes), publicadas no DOERJ do dia 25/04/2014 e no Jornal do Commercio do Rio de Janeiro do dia 18/04/2014; 2) A eleição/reeleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal. Quanto a este item da pauta, não houve alteração na composição do Conselho Fiscal da NUCLEP, tendo o Dr. Angelo Fernando Padilha, representante da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, acionista majoritária em decorrência da Lei n.º 7.915/89, proposto a reeleição dos membros efetivos e suplentes, permanecendo o Conselho Fiscal com a seguinte composição: Membros Efetivos - Alexandre Navarro Garcia, Cinthia de Fátima Rocha e Arquimedes Diogenes Ciloni; e Membros Suplentes - Roberto Vanderlei de Andrade, Mathias Lenz Neto e Ubiratan Ximenes; perdurando os correspondentes mandatos até a próxima Assembleia-Geral Ordinária. 3) A eleição do Almirante-de-Esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão como membro do Conselho de Administração, para exercer o mandato de 3 (três) anos, o qual encerrará na Assembleia-Geral Ordinária de 2017. O Conselho de Administração da NUCLEP ficou assim constituído: Angelo Fernando Padilha, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da NUCLEP, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, eleito na 37ª Assembleia Geral Ordinária - AGO, realizada em 30/04/2013, Paulo Henrique de Assis Santana, eleito na 75ª AGE, realizada em 11/08/2011, e o Almirante-de-Esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão, qualificado nesta AGO, ambos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. 4) A fixação dos honorários dos Diretores e Conselheiros: a composição dos membros da Diretoria Executiva da NUCLEP ficou assim definida: Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente; Paulo Roberto Trindade Braga, Diretor Administrativo; Alexandre Porto Gadelha, Diretor Comercial, e Liberal Enio Zanelatto, Diretor Industrial, para mandato conforme o Estatuto. Em seguida, a proposta de remuneração dos administradores da NUCLEP, em resposta ao Ofício Circular nº 05/DEST-MP, com base na Nota Técnica nº 182/CGCOR/DEST/SE-MP, recebida na presente data por e-mail do Coordenador-Geral de Gestão Corporativa das Estatais, Senhor Gustavo Amorim Antunes. Para fixação da remuneração dos administradores da NUCLEP foi definido o montante de R$ 1.864.401,01 (um milhão, oitocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e um reais, e um centavo) à título de remuneração global, no período entre abril deste ano e março do ano seguinte. Nos termos da Nota Técnica nº 182/CGCOR/DEST/SE-MP delega-se ao Conselho de Administração a competência para autorizar o pagamento efetivo mensal da remuneração, observado o limite global e individual previstos nas alíneas “a” e “b” do item 12 da mencionada Nota Técnica, que trata da remuneração dos administradores da empresa. Já os honorários dos membros do Conselho de Administração e dos titulares do Conselho Fiscal ficam fixados em um décimo da remuneração média mensal dos membros da Diretoria Executiva, excluídos os valores relativos a adicional de férias e benefícios, na forma do item 12, alínea “d” da Nota Técnica nº 182/CGCOR/DEST/SE-MP. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGO/AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA na JUCERJA sob o n° 00002666833, em 02/09/2014. \r\n\r\nId: 1760850"
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                "1757394": [
                    "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                    "BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nATO DE DIRETORIA 006/2014 - Data 29/10/2014 - Hora 10.00h - Local: COBRA Tecnologia S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a transferência do CNPJ 42.318.949/0013-18 da empresa, situado em Brasília-DF, endereço: SCS Quadra 3, Bloco A, 30, 1º e 2º andares, Asa Sul, Edifício Dona Ângela, para o novo endereço SEPN Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte Quadra 508 Conjunto C Unidade CEP: 70.740-543. Desta forma, ratificamos o CNPJ 42.318.949/0013-18 para o endereço SEPN Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte Quadra 508 Conjunto C Unidade CEP: 70.740-543, tendo como atividades: Atividade Principal: 6201-5/00 - Desenvolvimento de Programas de Computador sob encomendas. Atividade Secundária: 9511-8/00: Reparação e Manutenção de Computadores e de Equipamentos Periféricos; 8211-3/00: Serviço Combinado de Escritório e Apoio Administrativo (GED); 6203/1-00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Não-Customizáveis; 9512-6/00 - Reparação de Equipamentos de Comunicação; 7420-0/05 - Serviço de Microfilmagem; 6209-1/00 - Suporte Técnico, Manutenção e Outros Serviços em Tecnologia da Informação; 6204-0/00 - Consultoria em Tecnologia da Informação; 6202-3/00 - Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Customizáveis; 8220-2/00 - Atividade de Teleatendimento - Serviços de Call Center. O presente ato de diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Anderson Freire Nobre - Presidente; Gustavo de Faria Barros - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 29 de Outubro de 2014. ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE - Advogada - OAB-RJ 39.270. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002692368 em 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1757394"
                ],
                "1761493": [
                    "V - Ata",
                    "LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 42.278.291/0001-24 - NIRE nº 3.330.026.074-9\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA LOG-IN - LOGÍSTICA INTERMODAL S/A, REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014. Certifico que às 14:00 horas do dia 30 (trinta) de outubro de 2014, reuniram-se, na sede da empresa controlada TVV - Terminal de Vila Velha, na Avenida Cavalieri, nº 2000, Porto de Capuaba, Vila Velha/ES, os Sr(a)s. Fabio Alperowitch - Presidente, Guilherme de Morais Vicente - Conselheiro, Aymar Ferreira de Almeida Jr. - Conselheiro, Paola Rocha Ferreira - Conselheira, Tatiana Regiani - Conselheira, Luiz Orlando Fração - Conselheiro; Bernardo José Figueiredo Gonçalves - Conselheiro e Eduardo Simeone - Secretário, tendo o Conselho de Administração da Cia. deliberado o que se segue: “(...) 5.2 - Aprovada a eleição, para o cargo de Diretor, do Sr. MARCIO ARANY DA CRUZ MARTINS, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, residente na cidade de Niterói, RJ, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF) sob nº 913.456.347-49 e portador do Documento de Identidade nº 901027040-CREA RJ. O Diretor ora eleito completará o prazo de gestão da Diretoria, cujo termo final é a data da realização da Assembleia Geral Ordinária de 2015, na forma do artigo 22 do Estatuto Social da Companhia, e declara estar totalmente desimpedido para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147, da Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº 367/02; 5.3 - Aprovada, em atendimento ao previsto no § 7º, III, do art. 14, do Estatuto Social da Cia., a nomeação dos Srs(a). RICARDO ANTONIO WEISS, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 2.377.076-4, expedida pela SSP/SP e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.673.308-79, residente na cidade de São Paulo, SP e ANA PAULA FEDERICI KUZE, brasileira, casada, engenheira, portadora da cédula de identidade nº 30.965.356-3, expedida pela SSP/SP e inscrita no CPF/MF sob o nº 220.056.738-38, residente na cidade de São Paulo, SP, respectivamente na função de membro efetivo e suplente. Os Membros ora eleitos exercerão suas funções até a próxima assembleia da Cia.. e declaram estarem totalmente desimpedidos para o exercício de suas funções, nos termos do artigo 147, da Lei nº 6.404/76 e Instrução CVM nº 367/02. Atesto que as informações acima foram extraídas da ata lavrada no Livro de Atas de Reuniões do Conselho de Administração da Cia. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Eduardo Simeone - Secretário. JUCERJA, 2693372 em 06/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1761493"
                ],
                "1761425": [
                    "V - Ata",
                    "VL 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 15.325.439/0001-61 NIRE 333.0030205-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 16 de outubro de 2014. Data, Hora e Local: Em 16.10.2014, às 12h, na sede social da Cia., na Av. Afrânio de Melo Franco nº 290, salas 102, 103, 104, Leblon, RJ (“Cia.”). Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas constantes no “Livro de Presença de Acionistas. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação, conforme disposto no art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”). Mesa: Presidente: Sr. Frederico da Cunha Villa; Secretário: Sr. Ruy Kameyama. Documentos Submetidos à Assembleia e Autenticados: (a) Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31.12.2012; e (b) Estatuto Social Consolidado; identificados pela mesa diretora como Documentos I e II, respectivamente, e arquivados na sede social da Cia.. Deliberações: Todas tomadas por unanimidade de votos dos presentes: (i) foi aprovada a lavratura da presente ata na forma sumária e considerada sanada a falta de publicação dos avisos a que se refere o art. 133, da Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores (“Lei das S/A”), bem como a inobservância dos prazos previstos no mesmo dispositivo, nos termos de seu § 4º; (ii) foram examinadas, discutidas e aprovadas as contas da administração e as demonstrações financeiras do exercício social encerrado em 31.12.2013, anexas a presente como Documento I; foi aprovada a seguinte destinação para o lucro líquido do exercício findo em 31.12.2013, no valor total de R$ 44.499.289,27: (a) o valor de R$ 2.224.964,46 será destinado para a Reserva Legal, em atendimento ao disposto no art. 193 da Lei das S/A; (b) O valor de R$ 37.756.324,81 será destinado para a Reserva de Retenção de Lucros, nos termos do disposto no art. 196 da Lei das Sociedades por Ações; (c) foi ratificada a distribuição de dividendos no valor de R$ 4.518.000,00, já ocorrida durante o exercício de 2013; (iii) as Acionistas, por unanimidade, isentam os administradores da Cia. de qualquer responsabilidade pela não realização da aprovação das contas acima deliberadas no prazo legal estabelecido no Artigo 132 da Lei das Sociedades por Ações e ratificam todos os atos por eles praticados. Encerramento: Nada mais a ser tratado, encerrou-se essa AGO da Cia., tendo sido lavrada a presente ata, que foi lida e aprovada por todos os acionistas da Cia.. Assinaturas: Membros da Mesa: Presidente: Frederico da Cunha Villa; Secretário: Ruy Kameyama. Acionistas: BR Malls Participações S.A.. neste ato representada na forma de seu Estatuto Social; e Ecisa Engenharia, Comércio e Indústria Ltda., neste ato representada na forma de seu Contrato Social. Certidão: Frederico da Cunha Villa - Presidente. JUCERJA nº 00002694258 em 07/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral..\r\n\r\nId: 1761425"
                ],
                "1761572": [
                    "V - Ata",
                    "STAR ONE NEWCO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nAta da Assembleia Geral de Constituição realizada em 25 de setembro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Realizada em 25 de setembro de 2014, às 11:30 horas, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro. 2. Presenças: Compareceram os subscritores da totalidade do capital social da Companhia. 3. Mesa: Presidida pelo Sr. José Formoso Martínez e Secretariada pelo Sr. André Santos Correia. 4. Ordem do Dia: Em razão da aprovação, pela Assembleia Geral Extraordinária da Star One S.A., sociedade anônima com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Avenida Presidente Vargas nº 1.012, 6º andar, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.964.292/0001-70 (\"Star One\"), da cisão parcial da Star One com versão de parcela a ser cindida de seu patrimônio (\"Acervo Cindido\"), para uma nova sociedade a ser constituída; deliberar acerca: (a) da constituição da Star One Newco Participações S.A. (\"Companhia\"), sociedade que irá receber o Acervo Cindido; (b) da aprovação do Estatuto Social da Companhia; (c) da eleição de sua Diretoria; e (d) da remuneração dos administradores da Companhia. 5. Deliberações: (A) Aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, na forma do artigo 130, §1º, da Lei das S.A. (B) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia, uma vez que são de inteiro conhecimento dos presentes, os acionistas resolveram, por unanimidade e sem ressalvas: (a) Aprovar, nos termos do artigo 229, §2º, da Lei das S.A. e da \"Justificação de Cisão Parcial da Star One S.A. com Versão do Acervo Cindido para uma Companhia a ser Constituída\", firmado em 17 de setembro de 2014, pelos órgãos de administração da Star One, (\"Justificação\"), a constituição da Star One Newco Participações S.A, observado que: (i) Nos termos do artigo 229, §2º, da Lei das S.A., a presente Assembleia Geral de Constituição está sendo realizada como decorrência da deliberação da Assembleia Geral Extraordinária na Star One, realizada nesta data, que aprovou a cisão parcial da Star One com versão do Acervo Cindido para uma nova sociedade a ser constituída, não se aplicando ao presente caso os requisitos dos artigos 80 e ss. da Lei das S.A. para a constituição de uma nova sociedade; (ii) O capital social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 49.096.075,75 (quarenta e nove milhões, noventa e seis mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), dividido em 6.002.258 (seis milhões, duas mil, duzentas e cinquenta e oito) ações ordinárias, todas nominativas e sem valor nominal, distribuídas entre seus acionistas nos termos da Justificação; (iii) O capital social da Companhia está sendo integralizado por meio da versão do Acervo Cindido, avaliado nos termos do Laudo de Avaliação anexo à Justificação, o qual foi devidamente aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária da Star One, realizada na presente data; e (iv) A Companhia sucederá a Star One exclusivamente nos direitos e obrigações relacionados ao Acervo Cindido, nos termos da Justificação, do artigo 229, §1º, e do artigo 233, parágrafo único, ambos da Lei das S.A., sem solidariedade com a Star One. (b) Aprovar o Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar nos termos do Anexo I à presente ata. (c) Eleger para compor a Diretoria da Companhia, por um mandato de 3 (três) anos, os Srs.: (i) José Formoso Martínez, brasileiro naturalizado, ca sado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 30.159.273-9, emitida pela Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-910; e (ii) Isaac Berensztejn, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 3174052, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, CEP 04.565-907. (d) Estabelecer o montante de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais, a título de remuneração, para cada um dos administradores da Companhia. 6. Posse e Declaração de Desimpedimento: Os Diretores ora eleitos declararam que não estão impedidos de exercer atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos nos livros próprios da Companhia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 25 de setembro de 2014. Assinaturas: José Formoso Martínez - Presidente da Mesa, André Santos Correia - Secretário. Acionistas: Empresa Brasileira De Telecomunicações S.A. - Embratel - José Formoso Martínez - Diretor Presidente, e Antonio Oscar De Carvalho Petersen Filho. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. Anexo I - Estatuto Social da Star One Newco Participações S.A. Capítulo I - Da Denominação, Sede, Objeto e Duração. Art. 1°. A Sociedade, organizada sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, tem a denominação de Star One Newco Participações S.A., e será regida pela legislação aplicável e pelo presente Estatuto, no qual será designada simplesmente Sociedade. Art. 2°. A Sociedade tem sede e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Vargas, 1012, 16 andar, sala 1687-D. Parágrafo Único. A Sociedade poderá abrir ou fechar filiais, escritórios, agências e representações, no Brasil e no exterior, mediante a deliberação da Diretoria. Art. 3°. A Sociedade tem por objeto social a participação no capital social de outras sociedades. Art. 4°. A duração da Sociedade será por tempo indeterminado. Capítulo II - Do Capital Social e das Ações. Art. 5°. O capital social da Sociedade é de R$ 49.096.075,75 (quarenta e nove milhões, noventa e seis mil, setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), dividido em 6.002.258 (seis milhões, duas mil, duzentas e cinquenta e oito) ações, todas ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único. Cada ação confere direito a um voto nas deliberações das Assembleias Gerais. Capítulo III - Da Assembleia Geral. Art. 6°. As Assembleias Gerais realizar-se-ão na sede da Sociedade, salvo motivo de força maior. Dentro dos quatro meses seguintes ao término do exercício social, será realizada uma assembleia geral ordinária para tratar dos assuntos previstos no artigo 132 da Lei n.º 6.404/76. Sempre que houver necessidade, para tratar de todos os demais assuntos que sejam submetidos à deliberação dos acionistas, será convocada uma assembleia geral extraordinária para estas deliberações. § 1°. As Assembleias Gerais serão instaladas e presidida pelo acionista indicado pela maioria dos presentes. O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da assembleia. § 2°. Antes da instalação da Assembleia Geral, os acionistas presentes deverão assinar o Livro de Presença, indicando seu nome, nacionalidade e residência, bem como a quantidade e espécie ou classe de ações de que são titulares, na forma do artigo 127 da Lei nº 6.404/76. § 3°. As atas serão lavradas em livro próprio, e assinadas pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes. As atas poderão também ser lavradas na forma de sumário dos fatos ocorridos, observado o disposto no artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76, salvo decisão em contrário do presidente da Assembleia Geral, e serão publicadas com omissão das assinaturas dos acionistas. Capítulo IV. Da Diretoria. Art. 7°. A administração da Sociedade será exercida pela Diretoria, na forma da lei e deste estatuto. Art. 8º. A Diretoria da Sociedade será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pela Assembleia Geral. § 1º. O mandato dos administradores será de 03 (três) anos, permitida a reeleição, sendo sua remuneração anual fixada pela Assembleia Geral. § 2º. Os Diretores, eleitos na forma prevista neste estatuto, serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro e Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º. Os Diretores permanecerão no exercício de seus cargos até a posse de seus sucessores, havendo-se para esse efeito, como automaticamente prorrogados os respectivos mandatos. § 4º. Em caso de ausência ou impedimento temporário, os Diretores substituir-se-ão, reciprocamente, em suas funções. Art. 9°. A Diretoria é responsável pela administração da Sociedade com plenos poderes, de acordo com a lei, este Estatuto, competindo-lhe a prática de todos os atos necessários ao regular funcionamento da Sociedade que não sejam de competência da Assembleia Geral, cabendo-lhe fazer cumprir as leis, o estatuto e as determinações da Assembleia Geral. Seus poderes incluem, entre outros, os suficientes para: I. zelar pela observância da lei e deste estatuto; II. zelar pelo cumprimento das deliberações tomadas nas Assembleias Gerais, nas reuniões do Conselho de Administração e nas suas próprias reuniões; III. executar as diretrizes estabelecida pela Assembleia Geral; IV. elaborar, anualmente, o relatório de administração, o demonstrativo econômico financeiro do exercício, bem como balancetes, se determinado pela Assembleia Geral; V. autorizar a emissão, subscrição, endosso e aval de toda classe de títulos de crédito, e constituir garantias reais e pessoais e qualquer espécie de ônus ou gravame para garantir as obrigações da Sociedade, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VI. autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VII. aprovar operações de crédito, empréstimo ou financiamento em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Sociedade e seus controladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum da Sociedade, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia do Conselho de Administração; VIII. autorizar a aquisição de bens, móveis ou imóveis e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; IX. autorizar a alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento, transferência, ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo por objeto bens do ativo permanente e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; X. realização de transações judiciais em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; XI. assinar documentos relativos à capitalização e ao pagamento de obrigações da Sociedade; XII. efetuar todos os atos relacionados com a manutenção da Sociedade, incluindo o pagamento de tributos; e XIII. convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou nos casos previstos em lei. § 1º. Nas matérias listadas acima, cujo valor por operação seja inferior ao limite mínimo estabelecido, será dispensada a aprovação da Diretoria, devendo ser formalizados em conformidade com o artigo 10 do presente estatuto. § 2º. As deliberações da Diretoria serão aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros presentes. Art. 10. Os atos que importem em assunção de obrigações pela Sociedade ou na liberação de terceiros de obrigações para com ela só serão válidos quando assinados por dois diretores em conjunto, por um diretor em conjunto com um procurador, ou por dois procuradores em conjunto. § 1º. Os procuradores serão constituídos mediante mandato outorgado pela Sociedade, representada por dois diretores em conjunto, cujo instrumento especificará os poderes e o prazo de duração, exceto no caso de mandatos para representação judicial, que poderão ter prazo indeterminado. § 2º. A Sociedade poderá ser representada por um diretor ou um procurador, agindo isoladamente, (a) em juízo ou em assembleias gerais de companhias das quais a Sociedade seja acionista, (b) endosso de cheques ou documentos para depósito ou cobrança, e (c) perante repartições públicas federais, estaduais e municipais, sociedades de economia mista não financeiras e concessionárias de serviço público. Art. 11. Independentemente do disposto no artigo 10, em caráter excepcional, a Sociedade poderá ser representada por um único diretor ou procurador com poderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa por Assembleia Geral, servindo a presente ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dos atos autorizados. Seção V - Do Conselho Fiscal. Art. 12. O Conselho Fiscal, com as atribuições e poderes conferidos por lei, somente será instalado a pedido de acionistas, na forma que faculta o artigo 161 da Lei nº 6.404/76, sendo composto por 03 (três) membros efetivos e igual número de suplentes. À Assembleia Geral que vier a eleger o Conselho Fiscal, caberá fixar a respectiva remuneração, observado o mínimo legal. Capítulo V - Do Exercício Social, Balanços, Lucros e Dividendos. Art. 13. O exercício social terá inicio em 1º de janeiro e término em 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício social, proceder-se-á ao levantamento das demonstrações financeiras exigidas por lei. Art. 14. Por decisão da Assembleia Geral, a Sociedade poderá levantar balanços e distribuir dividendos relativos a períodos menores que o anual, observadas as disposições legais. Art. 15. Do resultado do exercício serão deduzidos antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. § 1°. Sobre o lucro remanescente apurado na forma do caput deste artigo, será calculada a participação estatutária dos administradores, até o limite máximo legal. § 2°. Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: (a) 5% (cinco por cento) para reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e (b) 1% (um por cento), no mínimo, para pagamento de dividendos obrigatórios a todos acionistas. § 3°. Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, o saldo, aprovado pela Assembleia Geral, poderá ser destinado a uma reserva suplementar para a apropriação futura ao capital social ou a outras reservas de lucros. Capítulo VI - Da Liquidação da Sociedade. Art. 16. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei e neste Estatuto, cabendo à Assembleia Geral eleger o liquidante, e o Conselho Fiscal que deverá funcionar nesse período, obedecidas as formalidades legais. JUCERJA sob o NIRE 33300313869 e data de 15/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nCONSTITUIÇÃO\r\n\r\nOS 330041-01\r\n\r\nId: 1761572"
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                "1753043": [
                    "V - Ata",
                    "M M EMPREENDIMENTOS E PARTICIOPAÇÕES S.A\r\n\r\nCNPJ nº 13.152.757/0001-42\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM DEZ DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL: Aos 10 (dez) dias do mês de Outubro do ano de 2014 (dois mil e quatorze), às 10:30 horas, nesta cidade, na Rua Nacional 605, parte , Taquara. PRESENÇA: Reuniram-se, em Assembléia Geral Extraordinária, os acionistas representando a totalidade do capital social de MM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., conforme assinaturas apostas na Lista de Presença de Acionistas, em anexo, à presente data. CONVOCAÇÃO: Dispensada a convocação, nos termos do artigo 124, parágrafo 4º, da Lei nº 6.404/1976. MESA: Marcelo da Silva Matias, Presidente; e Guilherme Ribeiro Romano Neto, Secretário. ORDEM DO DIA: (A) Eleição dos membros da diretoria / Administradores; (B) Fixação da remuneração da Diretoria / Administradores para o mandato 2014/2016; e (C) Assuntos gerais de interesse social. DELIBERAÇÕES: Quanto ao item (A) da Ordem do Dia, elegeram os acionistas, por unanimidade, pelo prazo estatuário de 2 (dois) anos, contatos da presente data, para acumular os cargos das duas diretorias / administração, o acionista Marcelo da Silva Matias, já qualificado. O diretor toma posse, imediatamente, mediante a assinatura dos respectivos termos, declarando, ainda, para os fins do disposto no artigo 147, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404/1976, não estar impedido por lei especial, ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que o impeça de exercer as suas funções. Passando ao item (B) da Ordem do Dia, deliberaram os acionistas, por unanimidade, aprovar a remuneração máxima dos membros da Diretoria para o mandato 2014/2016, no valor mensal de R$ 850,00 (oitocentos e cinquenta reais). Por fim, passando ao item (C) da Ordem do Dia, assuntos gerais do interesse social -, ratificou-se a lista da totalidade dos acionistas que permanecem sendo unica mente o Sr. Marcelo da Silva Matias e a Sra. Maria Aparecida Anastácio Matias, bem como, o número e percentual de ações detidas por cada um dos integrantes, cabendo ao acionista Marcelo da Silva Matias, 999 (novecentos e noventa e nove cotas), perfazendo, portanto 99,9% do capital acionário; e a acionista Maria Aparecida Anastácio Matias, 1% do capital acionário; Anuem os acionistas signatários, em função da disposição do capital social, que o acionista majoritário, Marcelo da Silva Matias, poderá isoladamente, na forma estatuída no início “a” do Artigo 10 do Estatuto Social, alienar quaisquer bens integrantes da Companhia. Franqueou o Sr. Presidente a palavra a todos e, como ninguém quis dela fazer uso, nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que, lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes, para que surta seus jurídicos efeitos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de Outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1753043"
                ],
                "1761408": [
                    "V - Ata",
                    "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1 - Cia. Aberta\r\n\r\nAta Sumária da Reunião do Conselho de Administração realizada em 13/11/2014 - Data, Hora e Local: 13/11/14, às 17h, na sede da Brasil Brokers Participações S.A. (“Brasil Brokers” ou “Cia.”). Convocação: Dispensada, na forma do art. 12, § 1º do Estatuto Social da Cia. Mesa: Ney Prado Junior - Presidente; Breno Vaz - Secretário. Ordem do Dia: Deliberar a distribuição extraordinária de dividendos declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores. Deliberações: Foram abertos os trabalhos da Reunião, tendo o Presidente esclarecido aos Conselheiros que a ata a que se refere esta Reunião seria lavrada na forma sumária, facultado o direito de apresentação de manifestações e dissidências, na forma da lei. Passando à deliberação única da ordem do dia, os Conselheiros, por unanimidade de votos, aprovaram a distribuição extraordinária de dividendos no valor de R$ 70.000.000,65, declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores existentes no último balanço anual aprovado, nos termos dispostos no art. 204, § 2º da Lei 6.404/1976 e no art. 22 do Estatuto Social da Cia. Os dividendos serão pagos em 26/11/14, à razão de R$ 0,37281399 por ação, tomando-se por base a posição acionária detida no fechamento do pregão dia 13/11/14. As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex dividendos a partir do dia 14/11/14. Conforme disposto no art. 22 do Estatuto Social da Cia., os dividendos ora declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2014. Encerramento: Não havendo mais nada a tratar, os trabalhos foram suspensos para lavratura da presente ata, que lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Membros Presentes: Ney Prado Junior, Sidney Victor da Costa Breyer, Carlos Daniel Rizzo da Fonseca, Sergio Newlands Freire e Luis Henrique de Moura Gonçalves. - RJ, 13/11/14. Ney Prado Junior - Presidente; Breno Vaz - Secretário\r\n\r\nId: 1761408"
                ],
                "1761563": [
                    "V - Ata",
                    "TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 02.570.352/0001-08\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 29 DE JULHO DE 2014. LOCAL E HORA: Na sede social da Telmex Solutions Telecomunicações S.A. (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, Centro, às 17:00h. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Tendo comparecido a totalidade dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, ficam dispensadas as formalidades de convocação. MESA: Isaac Berensztejn, Presidente; André Santos Correia, Secretário. ORDEM DO DIA: Eleger os membros da Diretoria da Companhia. DELIBERAÇÕES: Após examinada e discutida a matéria da Ordem do Dia, os Conselheiros, por unanimidade e sem reservas, deliberaram: Aprovar a eleição dos membros da Diretoria da Companhia, com prazo de gestão de 3 (três) anos a contar da presente data: (i) JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 30.159.273-9, emitido pela Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, 1012, 15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20071-910, (ii) JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 3023331204, expedida pelo SP/RS, inscrito no CPF/MF sob o nº 140.448.620-87, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Verbo Divino n.º 1.356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo/SP, CEP 04719-002; e (iii) ISAAC BERENSZTEJN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 3174052, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, CEP 04.565-907. Os Senhores JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, JOSÉ ANTÔNIO GUARALDI FÉLIX e ISAAC BERENSZTEJN ora eleitos declararam não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de assumir seus cargos e exercer atividade mercantil. Os Conselheiros também aprovaram, por unanimidade e sem reservas, a indicação do Sr. CARLOS HERNÁN ZENTENO DE LOS SANTOS, mexicano, casado, engenheiro eletrônico, portador de Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) nº V700956-A, inscrito no CPF/MF sob o n.º 234.356.528-70, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Flórida, n.º 1970, 5º andar, Brooklin Novo, São Paulo/SP, CEP: 04565-907, para o cargo de Diretor da Companhia, ficando sua eleição e posse condicionada à obtenção da respectiva autorização de concomitância por parte das autoridades competentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, as deliberações foram tomadas pela unanimidade dos presentes. Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, sem que o fosse feito, foi declarada encerrada a reunião e lavrada a presente ata, que, em seguida, foi aprovada e assinada pelos Conselheiros presentes. (a) Mesa: Isaac Berensztejn, Presidente; André Santos Correia, Secretário. (b) Membros do Conselho de Administração: Oscar Von Hauske Solis, Isaac Berensztejn e Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho. Rio de Janeiro, 29 de julho de 2014. Confere com o original, lavrado em livro próprio. André Santos Correia - Secretário. JUCERJA sob o nº 2692265 e data de 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nARCA 29-07-2014\r\n\r\nOS 330041-02\r\n\r\nId: 1761563"
                ],
                "1761529": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1761529"
                ],
                "1761528": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1761528"
                ],
                "1761149": [
                    "V - Ata",
                    "ARD - 29-09-2014\r\n\r\nOS: 330003\r\n\r\nId: 1761149"
                ],
                "1761534": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 01.917.818/0001-36 - NIRE Nº 33.3.0016560-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT ENERGIA S.A., REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º, DO ART. 130, DA LEI Nº 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, (\"LEI DAS SOCIEDADES POR AÇÕES\"). 1. Dia, local e hora: 30 de outubro de 2014, às 13 horas, na sede da Light Energia S.A. (\"Companhia\"), localizada na Avenida Marechal Floriano, 168, parte, 2º andar, corredor B, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à Assembleia Geral a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada por seus Diretores, Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro, conforme assinaturas apostas na presente ata e no Livro de Presença de Acionistas, tendo sido dispensada a convocação, na forma do disposto no artigo 124, §4º, da Lei das Sociedades por Ações. 3. Composição da Mesa: Evandro Leite Vasconcelos, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em razão de renúncia. 5. Deliberações: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura das matérias constantes da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, a única acionista elegeu, como membro efetivo, o Sr. Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 2041 - 27º andar, São Paulo - SP, CEP 04543-011, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2015. 5.2.1. O Conselheiro de Administração eleito declarou antecipadamente que: não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Efetivo eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. 5.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) c como efetivo o Sr. Fabiano Macanhan Fontes e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Oscar Rodriguez Herrero e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; e, i) como efetivo, da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os acionistas presentes. Evandro Leite Vasconcelos - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista: LIGHT S.A., rep/ Evandro Leite Vasconcelos e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT ENERGIA S.A., CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2695318, EM 11/11/2014. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 330044\r\n\r\nId: 1761534"
                ],
                "1761530": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 60.444.437/0001-46 - NIRE Nº 33.3.0010644-8\r\n\r\nCompanhia Aberta - Subsidiária Integral da LIGHT S.A.\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA LIGHT - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A., REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Dia, local e hora: 30 de outubro de 2014, às 12 horas, na sede da Light - Serviços de Eletricidade S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, nº 168, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação e Presenças: Compareceu à Assembleia Geral a única acionista da Companhia, LIGHT S.A., neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, Paulo Roberto Ribeiro Pinto e pelo Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro, representando a totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas na presente ata, tendo sido dispensada a publicação dos avisos de convocação, na forma do disposto no artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/1976. 3. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 4. Ordem do Dia: Eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em razão de renúncia. 5. Deliberações: 5.1. A única acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º, do artigo 130, da Lei nº 6.404/1976. Foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente reunião. 5.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, a única acionista elegeu, como membro efetivo, o Sr. Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, nº2041 - 27º andar, São Paulo - SP, CEP 04543-011, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2015. 5.2.1. O Conselheiro de Administração eleito declarou, antecipadamente, que: não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que os tornem inelegíveis para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no § 2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do § 3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu parágrafo 2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Efetivo eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. 5.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia compreende, atualmente, 9 (nove) membros efetivos e seus respectivos suplentes, quais sejam: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) c como efetivo o Sr. Fabiano Macanhan Fontes e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Oscar Rodriguez Herrero e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; e, i) como efetivo, da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionista Light S.A.: LIGHT S.A., rep/ Paulo Roberto Ribeiro Pinto e João Batista Zolini Carneiro. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2695341, EM 11/11/2014. BERNARDO F. S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 330045\r\n\r\nId: 1761530"
                ],
                "1738394": [
                    "V - Avisos, Editais e Termos",
                    "COBRA TECNOLOGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 42.318.949/0001-84\r\n\r\nNIRE 33.3.0006559-8\r\n\r\nATO DE DIRETORIA 005/2014 - Data 30/04/2014 - Hora 10.00h - Local: COBRA TECNOLOGIA S.A. - Sede: Estrada dos Bandeirantes, 7966, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22783-110. REGISTRO E DELIBERAÇÃO: Retificamos para os devidos fins o Ato de Diretoria nº 005/2013, registrado em 02.05.2013, sob o nº 33300065598, na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, para que passe a constar com a seguinte redação: Deliberamos, com base no Estatuto Social, art. 33 inciso VII, a alteração de endereço do atual estabelecimento da empresa, situado em Palmas/TO. Desta forma, retificamos o endereço para: 103N - II, Rua de Pedestre NO 09, nº 05 - Bairro: Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-034, CNPJ: 42.318.949/0071-97. O presente Ato de Diretoria será arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, atendendo ao disposto no § 3º do art. 97, da Lei nº 6404/76, de 15/12/1976, aplicável nas aberturas, alterações, mudanças de endereços e encerramento de atividades de estabelecimentos. Anderson Freire Nobre - Presidente; Gustavo de Faria Barros - Diretor Financeiro e de Serviços Internos. CERTIFICO QUE O PRESENTE ATO É CÓPIA FIEL DO ORIGINAL. Rio de Janeiro, 30 de Abril de 2014. ANDRÉA MARIA GROSS VALENTE - Advogada - OAB-RJ 39.270. Ata arquivada na JUCERJA sob o nº 00002651548 em 28/07/2014. Valéria G.M.Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1738394"
                ],
                "1761527": [
                    "V - Ata",
                    "LIGHT S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 03.378.521/0001-75\r\n\r\nNIRE Nº 33.300.263.16-1\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAODINÁRIA DA LIGHT S.A. REALIZADA EM 30 DE OUTUBRO DE 2014, LAVRADA SOB A FORMA DE SUMÁRIO, CONFORME FACULTA O §1º DO ARTIGO 130 DA LEI Nº 6.404/1976. 1. Data, hora e local: 30 de outubro de 2014, às 11 horas, na sede da Light S.A. (\"Companhia\"), localizada na Av. Marechal Floriano, 168, Parte, 2° andar, Corredor A, Centro, Rio de Janeiro, RJ. 2. Convocação: Edital de Convocação publicado nas edições de 15, 16 e 17 de outubro de 2014 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e do Jornal do Commercio, Edição Nacional. 3. Presenças: A Assembleia Geral foi instalada com a presença dos acionistas representando a maioria do Capital Social com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, João Batista Zolini Carneiro. 4. Composição da Mesa: João Batista Zolini Carneiro, Presidente da Mesa. Escolhida a Sra. Cláudia de Moraes Santos para secretariar os trabalhos. 5. Ordem do Dia: Eleição de 1 (um) membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, em razão de renúncia. 6. Deliberações: 6.1. Os acionistas aprovaram, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. Por unanimidade, foi dispensada a leitura da matéria constante da ordem do dia e dos respectivos documentos na presente Assembleia. 6.2. Tendo em vista a renúncia do Sr. Luiz Carlos da Silva Cantídio Junior ao cargo de membro efetivo do Conselho de Administração da Companhia, os acionistas elegeram, por maioria dos votos proferidos, registrados os votos contrários e favoráveis recebidos pela Mesa, como membro efetivo, o Sr. Oscar Rodríguez Herrero, espanhol, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de estrangeiro nº RNE V485694-0, expedida pelo CGPI/Direx/DPF, inscrito no CPF/MF sob o nº 060.185.177-36, com escritório na Av. Juscelino Kubitscheck, 2.041 - 27º andar, São Paulo - SP, CEP 04543-011, para cumprir o prazo remanescente do mandato em curso, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as contas do exercício que se encerrará em 31 de dezembro de 2015. 6.2.1. O Conselheiro de Administração, eleito declarou, antecipadamente, que não está impedido por lei especial, ou condenado por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, como previsto no §1º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; declarou, ainda, que não está condenado a pena de suspensão ou inabilitação temporária aplicada pela Comissão de Valores Mobiliários, que o torne inelegível para os cargos de administração de companhia aberta, como estabelecido no §2º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; que atende ao requisito de reputação ilibada estabelecido pelo §3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976; e, não ocupa cargo em sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não tendo, nem representando interesse conflitante com o da Companhia, na forma dos incisos I e II do §3º do artigo 147 da Lei nº 6.404/1976. Foram apresentados, na forma do disposto no \"caput\" do artigo 3º e no seu §2º da Instrução nº 367, de 29 de maio de 2002, da Comissão de Valores Mobiliários, as respectivas cópias da declaração de desimpedimento e do currículo do Conselheiro Efetivo eleito, ficando os citados documentos arquivados na sede da Companhia. 6.2.2. Desta forma, o Conselho de Administração da Companhia, com seus 11 (onze) membros efetivos e 11 (onze) membros suplentes, fica assim composto: a) como efetivo o Sr. Humberto Eustáquio César Mota e seu suplente, o Sr. César Vaz de Melo Fernandes; b) como efetivo a Sra. Maria Estela Kubitscheck Lopes e sua suplente, a Sra. Carmen Lúcia Claussen Kanter; c) como efetivo o Sr. Fabiano Macanhan Fontes e seu suplente, o Sr. Carlos Antonio Decezaro; d) como efetivo o Sr. Oscar Rodriguez Herrero e seu suplente, o Sr. Marcelo Pedreira de Oliveira; e) como efetivo o Sr. Sergio Alair Barroso e seu suplente, o Sr. Luiz Fernando Rolla; f) como efetivo o Sr. Raul Belens Jungmann Pinto e seu suplente, o Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto; g) como efetivo o Sr. Djalma Bastos de Morais e seu suplente, o Sr. Wilson Borrajo Cid; h) como efetivo o Sr. José Carlos Aleluia Costa e seu suplente, o Sr. José Augusto Gomes Campos; i) como efetivo o Sr. Guilherme Narciso de Lacerda e seu suplente o Sr. Jalisson Lage Maciel; j) como efetivo o Sr. David Zylbersztajn e seu suplente, o Sr. Almir José dos Santos; e, k) como efetivo da vaga de representante dos empregados, o Sr. Carlos Alberto da Cruz e seu suplente, o Sr. Magno dos Santos Filho. Os Senhores Guilherme Narciso de Lacerda e David Zylberstajn, e seus respectivos suplentes, preenchem os requisitos previstos no Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA, sendo considerados, portanto, Conselheiros Independentes. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram recebidos os votos e as manifestações apresentadas e lavrada esta ata, que segue assinada por mim, secretária, e por todos os presentes. João Batista Zolini Carneiro - Presidente da Mesa. Cláudia de Moraes Santos - Secretária da Mesa. Acionistas: Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig, p.p. Sr. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Luce Empreendimentos e Participações S.A., p.p. Sr. João Alan Haddad e Cláudia de Moraes Santos. RME - Rio Minas Energia Participações S.A., p.p. Sr. João Alan Haddad. Fidelity Investments Money Management Inc., Management Board Public Service Pension Fund, Missouri Education Pension Trust, New York State Common Retirement Fund, Norges Bank, Nvit International Equity Fund, Public Employees Retirement System of Ohio, Schroder Qep Emerging Markets Fund, State Super Financial Services International Equities Sector Trust, Stichting Depositary Apg Emerging Markets Equity Pool, Stichting Pensioenfonds Voor Huisartsen, The Boeing Company Employee Retirement Plans Master Trust, The Master Trust Bank of Japan, Ltd. As Trustee For Mtbj400045833, Vanguard Total International Stock Index Fund, A Series of Vanguard, Star Funds Rep/ Administrado pelo J.P.Morgan S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, p.p. Sra. Nadia Andreza Oliveira Deodato, Acmbernstein Sicav - Emerging Markets Equity Portfolio, Acmbernstein Sicav - Emerging Markets Multi-Asset Portfolio, Acmbernstein Sicav - Global Equity Income Portfolio, Alliancebernstein Cap Fund, Inc. - Alliancebernstein Emerging Markets, Multi-Asset Portfolio, Fidelity Salem Street Trust: Spartan Emerging Markets Index Fund, First Trust Emerging Markets Small Cap Alphadex Fund, Global High Income Equity Fund, Gmo Developed World Stock Fund, A Series of Gmo Trust, Gmo Funds Plc, Gmo Global Real Return (Ucits) Fund, A Sub-Fund of Gmo Funds Plc, Gmo International Small Companies Fund, Gmo World Equity Allocation Investment Fund Plc, Pimco Dividend Emerging Markets Equity Sector Fund Llc, Pimco Funds: Global Investors Series Plc, The Gmo Emerging Markets Fund, Vanguard Emerging Markets Stock Index Fund, Vanguard Ftse All-World Ex-Us Index Fund, A Series of Vanguard, International Equity Index Funds, Vanguard Funds Public Limited Company, Vanguard Global Equity Fund, A Series of Vanguard Horizon Funds, Vanguard Total World Stock Index Fund, A Series of Vanguard, International Equity Index Funds, Commonwealth Global Infrastructure Fund 3, Cornerstone Advisors Global Public Equity Fund, Old Westbury Strategic Opportunities Fund, Alliancebernstein Tax-Managed Balanced Wealth Strategy, Alliancebernstein Tax-Managed Wealth Appreciation Strategy, Ascension Health Master Pension Trust, California Public Employees´ Retirement System, Causeway Emerging Markets Group Trust, City of New York Group Trust, Cohen & Steers Global Income Builder, Inc., Cohen & Steers Global Infrastructure Fund, Inc., Cohen & Steers Infrastructure Fund, Inc., College Retirement Equities Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Fund, Emerging Markets Small, Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund, Emerging Markets Small Capitalization Equity Index Non-Lendable Fund B, Fidelity Rutland Square Trust II: Strategic Advisers Emerging, Markets Fund, Franciscan Alliance, Inc, Global Advantage Funds - Emerging Markets High Value Teilfonds, Gmo Implementation Fund, A Series of Gmo Trust, Ishares III Public Limited Company, Ishares Msci Brazil Small Cap Etf, Ishares Public Limited Company, Ishares V Public Limited Company, John Hancock Variable Insurance Trust Utilities Trust, Kaiser Permanente Group Trust, Lazard Asset Management Llc, Mainstay Vp Mfs Utilities Portfolio, Mercer International Equity Fund, Mfs Variable Insurance Trust - Mfs Utilities Series, Ministry of Strategy And Finance, Municipal Employees Retirement System of Michigan, Pension Protection Fund, Pimco Dividend and Income Builder Fund, Pimco Eqs Dividend Fund, Pimco Equity Series: Pimco Balanced Income Fund, Regime De Rentes Du Mouvement Desjardins, Sanford C. Bernstein Fund, Inc - Overlay A Portfolio, Sanford C. Bernstein Fund, Inc - Tax-Aware Overlay A Portfolio, Ssga Active Emerging Markets Securities Lending Qp Common Trust, Fund Ssga Active Emerging Markets Select Securities Lending Qib Common, Trust Fund, Ssga Active Emerging Markets Small Cap Securities Lending Qib, Common Trust Fund, Ssga Emerging Markets Fund, Ssga Msci Emerging Markets Small Cap Index Non-Lending Common, Trust Fund, State of Oregon, State Street Bank and Trust Company Investment Funds for Tax, Exempt Retirement Plans, State Street Bk & Tr Co Inv Fd F Tax Exempt, Ret Plans - Msci Em Mkts, Small Cap Index Sec Lending Fd, State Street Emerging Markets, State Street Global Advisors Luxembourg Sicav - Ssga Emerging, Markets Select Equity Fund, State Street Global Advisors, Cayman Ltd, Teacher Retirement System of Texas, Teachers Retirement System of The State of Illinois, The Glenmede Fund, Inc. Philadelphia International Emerging, Markets Fund, The Monetary Authority of Singapore, Trilogy Investment Funds Plc, Washington State Investment Board, Wisdomtree Emerging Markets Consumer Growth Fund, Acadian Emerging Markets Equity Fund, Acadian Emerging Markets Equity II Fund, Llc, Acadian Emerging Markets Small Cap Equity Fund, Llc, Advisors Inner Circle Fund - Acadian Emerging Markets Portfolio, Bell Atlantic Master Trust, Cf Dv Acwi Ex-U.S. Imi Fund, Cornell University, Eaton Vance Collective Investment Trust for Employee Benefit, Plans - Emerging Markets Equity Fund, Employees Retirement System of The State of Hawaii, Ensign Peak Advisors, Inc., Evangelical Lutheran Church In America Board of Pensions, Florida Retirement System Trust Fund, John Deere Pension Trust, Louisiana State Employees Retirement System, Mellon Bank N.A Employee Benefit Collective Investment Fund Plan, Mount Wilson Global Fund L.P., Ontario Power Generations Inc. Pension Plan, Public Employee Retirement System of Idaho, Robeco Emerging Conservative Equities Dst, Rogerscasey Target Solutions, Llc, Russell Institutional Funds, Llc - Russell Emerging Markets, Equity Plus Fund, Russell Institutional Funds, LLC - Russell Global Listed, Infrastructure Fund, State of Winsconsin Investment Board Master Trust, The Board of Regents oftThe University of Texas System, The Pension Reserves Investment Management Board, United Technologies Corporation Master Retirement Trust, Ups Group Trust, Virginia Retirement System, West Virginia Investment Management Board, Advanced Series Trust - Ast Goldman Sachs Multi-Asset Portfolio, Advanced Series Trust - Ast Parametric Emerging Markets, Equity Portfolio, Causeway Emerging Markets Fund, Egshares Brazil Infrastructure Etf, Egshares Em Dividend High Income Etf, Ing International Smallcap Fund, Leuthold Core Investment Fund, Leuthold Global Fund, Leuthold Global Industries Fund, Market Vectors Brazil Small-Cap Etf, The Bank of Korea, Wisdomtree Emerging Markets Equity Income Fund, Wisdomtree Emerging Markets Smallcap Dividend Fund, Dominion Resources, Inc. Master Trust, Ford Motor Company Defined Benefit Master Trust, Marsh & Mclennan Master Retirement Trust, Microsoft Global Finance, Ontario Public Service Employees Union Pension Trust Fund, The Pfizer Master Trust, Utah State Retirement Systems, Wheels Common Investment Fund, Rep/ Citibank N.A., p.p. Sra. Nadia Andreza Oliveira Deodato, HSBC International Select Fund - Multialpha Global Emerging Markets, Equity, Robeco Capital Growth Funds, Best Investment Corporation, Rep/ HSBC CTVM S.A., p.p. Sra. Nadia Andreza Oliveira Deodato, Amundi Funds, Rep/ Banco Itaú Unibanco S.A., p.p. Sra. Nadia Andreza Oliveira Deodato. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, LIGHT S/A, CERTIFICO O DEFERIMENTO EM 11/11/2014, E O REGISTRO SOB O NÚMERO 2695340, EM 11/11/2014. BERNARDO F.S. BERWANGER, SECRETÁRIO GERAL.\r\n\r\nAGE - 30/10/2014\r\n\r\nOS: 330043\r\n\r\nId: 1761527"
                ],
                "1761559": [
                    "V - Ata",
                    "TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.570.352/0001-08 - NIRE: 33206316108.\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 27ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL E ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO. Pelo presente instrumento particular, as partes abaixo assinadas: I. CONTROLADORA DE SERVICIOS DE TELECOMUNICACIONES, S.A. DE C.V., sociedade organizada e existente de acordo com as leis do México, com sede no Lago Zurich 245, Plaza Carso, Edificio Telcel, Colonia Ampliación Granada, CP 11.529, Mexico, D.F., inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (\"CNPJ/MF\") sob o n.º 07.164.586/0001-79, neste ato representada, por seu bastante procurador, Sr. Alberto M J J M G Rafael Gonzaga de Orleans e Bragança, que também assina como Alberto de Orleans e Bragança, brasileiro, casado, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 39.678 e no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (\"CPF/MF\") sob o nº 416.047.507-82, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Wilson, n.º 231, 23º andar, Centro; e II. JOSÉ FORMOSO MARTÍNEZ, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade n.º 30.159.273-9, emitida pela Secretaria de Estado da Casa Civil do Rio de Janeiro, inscrito no CPF/MF sob o nº 059.557.727-07, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Av. Presidente Vargas, n.º 1012, 15º andar, Centro, únicos sócios da TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA., sociedade empresária limitada com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, Centro, CEP 20060-060, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 02.570.352/0001-08, com seus atos constitutivos arquivado na Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), sob o NIRE 35.215.125.257, em sessão de 28.05.1998, e com o Instrumento Particular de Primeira Alteração de seu Contrato Social arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (JUCERJA) sob o NIRE 33.206.316.108, em sessão de 08.07.1999 (\"Sociedade\"), têm entre si, justo e acordado, alterar o Contrato Social da Sociedade, de acordo com as cláusulas e condições abaixo ajustadas: Os sócios, neste ato, decidem, por unanimidade, de acordo com o disposto no Artigo 1.114, do Código Civil, transformar o tipo societário da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima, instalando-se, para tal finalidade, a Assembleia Geral de Transformação, com o objetivo de levar a efeito a referida deliberação. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO. 01. Data, hora e local: Realizada no dia 29 de Julho de 2014, às 10:00 horas, na sede da Sociedade, localizada na Rua Regente Feijó, nº 166, 16º andar, sala 1687-C, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. 02. Convocação e Presenças: Face à presença de sócios que representam a totalidade do capital social da Sociedade, ficam dispensadas as formalidades de convocação. 03. Mesa: Assumiu a Presidência da Mesa o Sr. José Formoso Martínez, que convidou o Sr. Alberto de Orleans e Bragança para atuar como Secretário. 04. Ordem do Dia: Deliberar acerca da: (a) transformação do tipo societário da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima; (b) alteração da denominação social da Sociedade; (c) aprovação do Estatuto Social; (d) eleição dos membros do Conselho de Administração; (e) Fixação da remuneração dos administradores; (f) escolha dos jornais de grande circulação a serem utilizados para as publicações da Sociedade; e (g) autorização para que os administradores da Sociedade tomem as providências necessárias e convenientes para a efetivação das deliberações aqui tomadas. 05. Deliberações: Após a leitura, análise e discussão dos documentos postos à disposição dos sócios, foi examinada e discutida a matéria constante da Ordem do Dia, tendo os sócios decidido, por unanimidade e sem ressalvas: 1. Aprovar a transformação do tipo societário da Sociedade, de sociedade limitada para sociedade anônima, de acordo com o disposto no Artigo 1.114, do Código Civil, sem que essa transformação implique qualquer interrupção na existência da Sociedade ou nos negócios ora em curso, ou qualquer mudança quanto aos ativos e obrigações existentes e que compõem o seu patrimônio, mantendo-se inalteradas as participações atualmente detidas pelos sócios (doravante denominados \"Acionistas\") no capital social da Sociedade. 1.1. Cada quota do capital social da Sociedade será convertida em uma ação ordinária, nominativa e sem valor nominal, de modo que o capital social da Sociedade, totalmente subscrito e integralizado, no valor de R$ 5.124.160.877,00 (cinco bilhões, cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e sete reais), passará a ser representado por 5.124.160.877 (cinco bilhões, cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil, oitocentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, distribuídas da seguinte forma entre os acionistas: \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nNº de Ações\r\n\r\n%\r\n\r\nCONTROLADORA DE SERVICIOS DE\r\n\r\nTELECOMUNICACIONES, S.A. DE C.V.\r\n\r\n5.124.160.876\r\n\r\n99,99\r\n\r\nJOSÉ FORMOSO\r\n\r\n1\r\n\r\n0,01\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n5.124.160.877\r\n\r\n100\r\n\r\n2. Aprovar a alteração da denominação social da Sociedade de TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. 3. Aprovar o Estatuto Social que doravante regerá a Sociedade, nos termos do Anexo I à presente ata. 4. Aprovar a eleição dos membros do Conselho de Administração da Sociedade, com mandato de 3 (três) anos a contar da presente data, o qual terminará na assembleia geral ordinária que se realizará em 2017: Membros titulares do Conselho de Administração: (a) OSCAR VON HAUSKE SOLIS, mexicano, casado, contador, portador do passaporte mexicano n.º G05608841, residente e domiciliado em Lago Zurich, nº 245, Edificio Telcel, Col. Ampliación Granada, Deleg. Miguel Hidalgo, México, C.P. 11529, México, D.F; (b) ISAAC BERENSZTEJN, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade 3174052, emitida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 332.872.367-68, residente e domiciliado na Cidade e Estado de São Paulo, com escritório na Rua Flórida, 1.970, Cidade Monções, CEP 04.565-907; e (c) ANTONIO OSCAR DE CARVALHO PETERSEN FILHO, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade n.º 155.156 OAB/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 276.546.358-18, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Av. Presidente Vargas, n.º 1.012/15º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ. Os cargos de membros suplentes do Conselho de Administração deverão permanecer vagos até que sejam eleitos seus ocupantes. Os Conselheiros ora eleitos declararam que não estão impedidos de exercer atividade mercantil e tomarão posse mediante assinatura dos respectivos termos nos livros próprios da Sociedade. 5. Estabelecer o montante de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais) mensais, à título de remuneração, para cada um dos administradores da Companhia. 6. Deliberar que os jornais que serão utilizados para as publicações da Sociedade determinadas pela Lei nº 6.404/76 serão o Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e Valor Econômico. 7. Autorizar os administradores a tomar todas as providências necessárias e convenientes para a efetivação da transformação da Sociedade em sociedade anônima, podendo firmar os eventuais documentos que se fizerem necessários, na forma da legislação e regulamentação em vigor. 06. Encerramento: Como nada mais houvesse a ser tratado, após ter sido oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, ninguém se manifestando, foram encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, conferida, aprovada, e por todos assinada. Rio de Janeiro, 29 de Julho de 2014. José Formoso Martínez - Presidente; Alberto de Orleans e Bragança - Secretário; Sócios Presentes: Controladora de Servicios de Telecomunicaciones, S.A., de C.V. - p.p Alberto de Orleans e Bragança; e José Formoso Martínez. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Alberto de Orleans e Bragança - Secretário. ATA DE ASSEMBLEIA GERAL DE TRANSFORMAÇÃO. ANEXO I. ESTATUTO SOCIAL DA TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. Capítulo I - Denominação, Duração, Sede e Objeto. Artigo 1º: TELMEX SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES S.A. é uma sociedade anônima que se rege por este Estatuto Social e pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Artigo 2º: A Companhia tem sua sede social e foro na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Regente Feijó, 166, 16º andar, sala 1687-C, Centro, sendo-lhe facultada a abertura de filiais, agências, sucursais, escritórios ou depósitos em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Diretoria. Artigo 3º: A Companhia tem por objeto social: (a) sempre através da participação no capital social de uma concessionária, permissionária ou autorizada, coligada a ou controlada por esta Sociedade, a operação, exploração e prestação de serviços de telecomunicações, de interesse coletivo ou restrito, sob o regime público e/ou privado, incluindo mas não se limitando aos Serviços Limitados, conforme definido na legislação aplicável; (b) a participação, conjunta ou separadamente, em licitações públicas em todo e qualquer nível de governo, relacionadas aos setores de telecomunicação e de tecnologia da informação; (c) a administração de bens imóveis e ativos, próprios ou de terceiros, desde que tal administração não requeira qualquer autorização governamental; (d) a participação, como acionista ou sócia, em sociedades simples ou empresárias, bem como em \"joint ventures\", consórcios ou em outras sociedades; (e) a representação de Sociedade operando ou realizando negócios no setor de telecomunicações, dentro ou fora do Brasil, como agente; (f) a obtenção de fundos para o desenvolvimento das atividades sociais, ou para o desenvolvimento de projetos e \"joint ventures\" nas quais a Sociedade pode tomar parte, inclusive a execução de contratos de financiamento ou empréstimo; e (g) a realização de quaisquer contratos, negócios ou atividades relacionadas com o objeto social. Artigo 4º: A Companhia possui prazo de duração indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações. Artigo 5º: O capital social, totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 5.124.160.877,00 (cinco bilhões, cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil, oitocentos e setenta e sete reais), representado por 5.124.160.877 (cinco bilhões, cento e vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil, oitocentas e setenta e sete) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Primeiro - As ações de emissão da Companhia poderão ser mantidas em contas de depósito, em nome de seus titulares, em instituições credenciadas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM, sob a forma de ações escriturais, sem a emissão de certificados, podendo o Conselho de Administração fixar prazo para que os acionistas apresentem os certificados de ações em circulação para cancelamento e correspondente conversão em ações escriturais. A Companhia ou a instituição depositária das ações poderá cobrar dos acionistas o custo dos serviços de emissão de certificados ou transferência da propriedade das ações, observados os limites legais e regulamentares, conforme previsto nos artigos 34 e 35 da Lei nº 6.404/76 e seus respectivos parágrafos. Parágrafo Segundo - A Companhia está autorizada a aumentar seu capital social, mediante deliberação do Conselho de Administração, até o limite de 15.000.000.000 (quinze bilhões) de ações, competindo ainda ao Conselho de Administração definir as condições a que estarão sujeitas tais emissões. Capítulo III - Assembleia Geral. Artigo 6º: A Assembleia Geral tem a competência para deliberar acerca das matérias expressamente previstas na Lei n.º 6.404/76. Artigo 7º: As Assembleias Gerais serão convocadas pelo Conselho de Administração ou na forma no parágrafo único do artigo 123 da Lei nº 6.404/76. Artigo 8º: A Assembleia Geral será instalada e presidida pelo acionista indicado pela maioria dos presentes. Parágrafo Único - O secretário da mesa será de livre escolha do presidente da assembleia. Capítulo IV - Administração. Artigo 9º: A Administração da Companhia será exercida pelo Conselho de Administração e pela Diretoria. Seção I - Do Conselho de Administração. Artigo 10: O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 03 (três) membros e, no máximo, 05 (cinco) membros efetivos, e igual número de suplentes, todos eleitos pela Assembleia Geral. Parágrafo 1º - Os conselheiros e seus suplentes serão eleitos para mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos, e serão investidos como conselheiros efetivos ou suplentes, conforme o caso, mediante assinatura do termo de posse no livro de atas do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - Os conselheiros não reeleitos permanecerão no exercício de seus cargos até a investidura de seus substitutos. Parágrafo 3º - Em suas ausências e impedimentos temporários, o conselheiro efetivo será substituído pelo respectivo suplente. Parágrafo 4º - Em caso de vacância ou impedimento permanente, o conselheiro efetivo será substituído pelo respectivo suplente até a Assembleia Geral subsequente, a qual procederá à eleição do substituto, que completará o mandato do conselheiro substituído. Artigo 11: As reuniões do Conselho de Administração serão convocadas mediante aviso por escrito, com antecedência de pelo menos 05 (cinco) dias, indicando a pauta e o horário em que a reunião se realizará, na sede da Companhia ou em qualquer outra localidade escolhida de comum acordo por seus membros, podendo-se realizar, inclusive, por meio de qualquer sistema de vídeo ou audioconferência. Parágrafo 1º - A convocação prevista no caput deste artigo poderá ser realizada por carta, telegrama, fax ou e-mail, ficando dispensada sempre que estiver presente à reunião a totalidade dos membros do Conselho de Administração. Parágrafo 2º - O quorum de instalação de reunião do Conselho de Administração é de no mínimo 2/3 (dois terços) dos membros integrantes do colegiado. Parágrafo 3º - As deliberações do Conselho de Administração exigirão, para serem aprovadas, o voto favorável da maioria dos membros integrantes do colegiado. Parágrafo 4º - As deliberações do Conselho de Administração serão registradas em ata, lavrada em livro próprio e assinada por todos os conselheiros que participaram das deliberações. Parágrafo 5º - Compete ao Conselho de Administração, além de outras matérias a ele atribuídas por lei e neste Estatuto Social, decidir sobre: I - eleição e destituição dos membros da Diretoria e fixação de sua remuneração individual, observado o limite global fixado pela Assembleia Geral; II - detalhamento das funções, atribuições e limites de alçada dos membros da Diretoria, não especificados neste Estatuto; III - aprovação da política geral de cargos e salários, nos termos da proposta apresentada pela Diretoria de Recursos Humanos; IV - escolha e destituição de auditores independentes da Companhia; V - estabelecimento das políticas da Companhia referentes aos controles financeiros; VI - aprovação de planos de negócios, planos quinquenais estratégicos, orçamentos, inclusive de capital, bem como o plano de negócios da Companhia, e suas alterações; VII - aprovação das demonstrações financeiras para fins de submissão à Assembleia Geral e de proposta para a distribuição de dividendos intermediários ou intercalares, relativos a períodos menores que o anual, observadas as disposições legais; VIII - definição dos níveis máximos de endividamento da Companhia; IX - realização de investimentos e despesas de capital, ressalvados os já contemplados no orçamento anual aprovado pelo Conselho de Administração; X - deliberação quanto ao pagamento aos acionistas de juros sobre capital próprio da Companhia, respeitados os limites estabelecidos na legislação em vigor; XI - aquisição de participação societária em outras pessoas jurídicas, de forma direta ou indireta, pela Companhia; XII - constituição, pela Companhia, de outras pessoas jurídicas; XIII - participação da Companhia em consórcios e associações; XIV - operações de crédito, empréstimo ou financiamento em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Companhia e seus controladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum da Companhia, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia do Conselho de Administração; XV - aquisição de bens, móveis ou imóveis, e direitos, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento; XVI - alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento, transferência ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo por objeto bens do ativo permanente e/ou direitos em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares) por operação ou série de operações correlatas por evento; XVII - a assinatura pela Diretoria e/ou por procuradores autorizados, de qualquer contrato, ou série de contratos correlatos por evento, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), sendo certo que a aprovação pelo Conselho de Administração não será necessária nas operações envolvendo a aquisição de bens móveis e equipamentos dentro dos limites do orçamento anual já aprovado por este órgão; XVIII - a celebração de qualquer contrato, independentemente do valor envolvido, sempre que nele seja parte acionista ou administrador da Companhia, ou pessoa jurídica ou entidade controlada com que o acionista ou administrador mantenha ou tenha mantido vínculo contratual ou societário, exceto pelo disposto no inciso XIV acima; XIX - a concessão de avais ou fianças, a assunção de obrigações em proveito exclusivo de terceiros, a efetivação de doações e a prática de quaisquer atos graciosos, em valores que excederem à R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), exceção feita à prestação, pela Companhia, em favor de seus empregados transferidos por motivo de trabalho, de fiança em contratos de locação residencial e em trâmites aduaneiros relacionados à liberação de bagagem desacompanhada; e XX - realização de transações judiciais em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento. XXI - autorização para a aquisição de ações de emissão da própria Companhia, para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e posterior alienação, observadas as disposições legais e regulamentares pertinentes; XXII - aprovação da emissão de debêntures não conversíveis em ações; e XXIII - aprovação da emissão de notas promissórias (Commercial Paper). Seção II - Da Diretoria. Artigo 12: A Diretoria da Companhia será composta por, no mínimo, 02 (dois) e, no máximo, 05 (cinco) Diretores, acionistas ou não, todos residentes no País, eleitos pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1º - Os Diretores serão eleitos para mandato de 03 (três) anos, podendo ser reeleitos. Parágrafo 2º - Os membros da Diretoria não reeleitos permanecerão no exercício dos respectivos cargos até a posse dos novos Diretores. Artigo 13: A Diretoria é responsável pela administração e gerência dos negócios da Companhia, exercendo seus poderes de acordo com a lei, este Estatuto, as deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, cabendo-lhe as seguintes atribuições: I - cumprir e fazer cumprir a política e a orientação geral dos negócios da Companhia estabelecidos pelo Conselho de Administração; II - anualmente, traçar o plano de atividades da Companhia para implementação do plano de negócios; III - aprovar a abertura e o fechamento de filiais, escritórios, agências e representações da Companhia, no Brasil e no exterior, na forma do artigo 2º deste Estatuto Social; IV - autorizar a emissão, subscrição, endosso e aval de toda classe de títulos de crédito, e constituir garantias reais e pessoais e qualquer espécie de ônus ou gravame para garantir as obrigações da Companhia, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em reais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) e inferior ao montante em Reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; V - autorizar a celebração, alteração ou rescisão de contratos, no curso normal de seus negócios, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VI - aprovar operações de crédito, empréstimo ou financiamento em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 1.000.000,00 (um milhão de dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 3.000.000,00 (três milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento, exceto quando as mesmas forem realizadas entre a Companhia e seus controladores diretos ou indiretos ou outras companhias sujeitas ao controle comum da Companhia, operações em relação às quais não será necessária aprovação prévia da Diretoria; VII - autorizar a aquisição de bens, móveis ou imóveis e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; VIII - autorizar a alienação, disposição ou oneração, a qualquer título, cessão, arrendamento, transferência, ou constituição de qualquer ônus real, gravame ou preferência, tendo por objeto bens do ativo permanente e/ou de direitos, em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 8.000.000,00 (oito milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento; e IX - realização de transações judiciais em valor igual ou superior ao montante em Reais correspondente a USD 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil dólares) e inferior ao montante em reais correspondente a USD 10.000.000,00 (dez milhões de dólares), por operação ou série de operações correlatas por evento. Parágrafo 1º - Nas matérias listadas acima, cujo valor por operação seja inferior ao limite mínimo estabelecido, será dispensada a aprovação da Diretoria, devendo ser formalizados em conformidade com o artigo 15 do presente Estatuto. Parágrafo 2º - As deliberações da Diretoria serão tomadas em reunião, e aprovadas pelo voto favorável da maioria de seus membros. Dessas deliberações será lavrada a ata correspondente. Artigo 14: Compete a cada Diretor, além das atribuições eventualmente aprovadas pelo Conselho de Administração, agir sempre com o cuidado, diligência, ética, lealdade e probidade na condução de suas atividades e das áreas sob sua responsabilidade. Artigo 15: A representação da Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, em todos os atos necessários à condução do objeto social da Companhia, inclusive na assinatura de documentos que importem em responsabilidade para esta, bem como perante suas controladas, acionistas e o público em geral, e no relacionamento com quaisquer entidades governamentais e/ou regulatórias, deverá ser realizada por 02 (dois) Diretores em conjunto, ou por 02 (dois) procuradores em conjunto, ou, ainda, por 1 (um) Diretor em conjunto com 1 (um) procurador. Parágrafo Único - A Companhia poderá ser representada por um Diretor ou um procurador, agindo isoladamente: (a) em juízo ou em assembleias gerais de companhias das quais a Companhia seja acionista; (b) no endosso de cheques ou documentos para depósito ou cobrança; e (c) perante repartições públicas federais, estaduais, e municipais, sociedades de economia mista não financeiras e concessionárias de serviço público. Artigo 16: Independentemente do disposto no artigo 15 acima, a Companhia poderá ser representada, em caráter excepcional, por qualquer Diretor, ou procurador com poderes especiais, desde que haja autorização específica e expressa do Conselho de Administração, servindo a ata da reunião correspondente como documento hábil para a prática dos atos autorizados. Seção III - Dos Comitês. Artigo 17: O Conselho de Administração, para seu assessoramento, poderá constituir comitês técnicos ou consultivos, para realizar tarefas específicas ou para atividades genéricas de interesse da Companhia. Capítulo V - Conselho Fiscal. Artigo 18: A Companhia terá um conselho fiscal, de funcionamento não permanente que, quando instalado, deve ser composto de 3 (três) membros efetivos e igual número de suplentes, indicados nos termos da Lei 6.404/76 e com as atribuições ali previstas. Parágrafo Único - Os membros do Conselho Fiscal serão eleitos pela Assembleia Geral ordinária para um mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição. Capítulo VI - Exercício Social, Balanço e Resultados. Artigo 19: O exercício social terminará em 31 de dezembro de cada ano. Ao final de cada exercício social a administração fará elaborar o balanço patrimonial e as demais demonstrações financeiras exigidas por lei. Parágrafo 1º - O Conselho de Administração poderá determinar o levantamento de balanço semestral ou, respeitados os preceitos legais, em períodos menores, e aprovar a distribuição de dividendos intercalares com base nos lucros apurados. Parágrafo 2º - A qualquer tempo, o Conselho de Administração poderá deliberar a distribuição de dividendos intermediários à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros. Artigo 20: Do resultado do exercício serão deduzidos, antes de qualquer participação, eventuais prejuízos acumulados e a provisão para o imposto de renda. Parágrafo 1º - Do lucro líquido do exercício, obtido após a dedução de que trata o parágrafo anterior, destinar-se-á: I - 5% (cinco por cento) para reserva legal, até atingir 20% (vinte por cento) do capital social integralizado; e II - 1% (um por cento), no mínimo, para pagamento de dividendo obrigatório a todos os acionistas. Parágrafo 2º - Atendida a distribuição prevista no parágrafo anterior, e aquelas previstas na Lei 6.404/76, o saldo do lucro líquido não alocado ao pagamento do dividendo mínimo obrigatório terá a destinação que lhe der a Assembleia Geral, a qual deverá destiná-lo integralmente. Artigo 21: Os órgãos da administração poderão pagar ou creditar juros sobre o capital próprio nos termos da legislação e regulamentação pertinentes. Capítulo VII - Dissolução, Liquidação e Extinção. Artigo 22: A Companhia entrará em dissolução, liquidação e extinção nos casos previstos em lei, ou em virtude de deliberação da Assembleia Geral. Parágrafo Único - A Assembleia Geral nomeará o liquidante, determinará o modo da liquidação da Companhia e elegerá o conselho fiscal, ou manterá o já existente, que somente funcionará durante o período de liquidação caso solicitado pelos acionistas. Capítulo VIII - Disposições Gerais. Artigo 23: A Companhia observará os acordos de acionistas arquivados na sua sede social, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa Diretora das assembleias ou reuniões do Conselho de Administração acatar declaração de voto que tiver sido proferida contrariamente ao ali ajustado, sendo também expressamente vedado à Companhia aceitar e proceder à transferência de ações e/ou de outros valores mobiliários em desrespeito ao que estiver previsto e regulado em acordo de acionistas arquivado na sua sede social. Artigo 24: Os dividendos não recebidos ou reclamados prescreverão no prazo de três anos contado da data em que tenham sido postos à disposição do acionista, e reverterão em favor da Companhia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Telmex Solutions Telecomunicações Ltda. Nome Novo: Telmex Solutions Telecomunicações S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2692264 e NIRE 33300314067 em 04/11/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral. \r\n\r\n27ª ALTERAÇÃO\r\n\r\nOS 330041-03\r\n\r\nId: 1761559"
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                "1760849": [
                    "V - Ata",
                    "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 83ª ASSEMBLEIA-GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE)\r\n\r\nREALIZADA EM 14/08/2014\r\n\r\nNa forma do art. 130, §3°, da Lei n.º 6.404/76, publica-se o extrato da Ata da 83ª AGE, realizada em 14/08/2014, às 11 horas, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro/RJ, a saber: 1. EDITAL, ORDEM DO DIA E PRESENÇAS: O Edital de Convocação foi feito por avisos especiais, tendo comparecido à Assembleia a maioria dos acionistas da companhia. A seguir, assumiu a Presidência dos trabalhos, na forma do Estatuto Social, o Presidente da Companhia em exercício, Liberal Enio Zanelatto, o qual, legalmente constituído pelo Presidente da NUCLEP, Jaime Wallwitz Cardoso, declarou instalados os trabalhos, sendo a ordem do dia composta por matérias pertinentes ao objeto da Assembleia. 2. DELIBERAÇÕES: 1) Eleição de Membro do Conselho de Administração, Sr. Cristian de Oliveira Lima, para o mandato de 3 (três) anos, que se encerrará na Assembleia-Geral Ordinária de 2017, em substituição ao Sr. Paulo Henrique de Assis Santana, como representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI. O Conselho de Administração da NUCLEP ficou assim constituído: Angelo Fernando Padilha, Presidente do Conselho, Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente da NUCLEP, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG, eleito na 37ª AGO, realizada em 30/04/2013, Valdeir Cordeiro Azevedo, representante dos empregados da NUCLEP, eleito na 81ª AGE, realizada em 26/08/2013, Almirante-de-Esquadra Luiz Guilherme Sá de Gusmão, eleito na 38ª AGO, realizada em 30/04/2014, e Cristian de Oliveira Lima, eleito nesta 83ª AGE, realizada em 14/08/2014, ambos representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI; 2) Reeleição do Contra-Almirante (EN) Liberal Enio Zanelatto como Diretor Industrial da NUCLEP, para o mandato de 3 (três) anos, que se encerrará na Assembleia-Geral Ordinária de 2017, ficando a Diretoria Executiva da NUCLEP, na forma do Estatuto Social, assim eleita: Jaime Wallwitz Cardoso, Presidente, Paulo Roberto Trindade Braga, Diretor Administrativo, Alexandre Porto Gadelha, Diretor Comercial e Liberal Enio Zanelatto, Diretor Industrial. 3. ENCERRAMENTO: nada mais tendo sido tratado, a ata da AGE foi lavrada e assinada pelo Presidente da Assembleia, pelo representante da Acionista Majoritária e pela Secretária da reunião. 4. REGISTRO E ARQUIVAMENTO DA ATA na JUCERJA sob o nº 00002685459 em 16/10/2014. \r\n\r\nId: 1760849"
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                            "V - Ata",
                            "MANABI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 13.444.994/0001-87- NIRE 33.3.0029745-6\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFato Relevante. Licença Prévia para o Projeto Morro do Pilar emitida pelo COPAM. MANABI S.A. (“Companhia” ou “Manabi”), empresa brasileira de mineração com foco no desenvolvimento de projeto de minério de ferro de alto teor e logística integrada, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho Estadual de Política Ambiental (“COPAM”) emitiu a licença prévia (“LP”) que havia sido aprovada em 06 de novembro de 2014, para a mina de minério de ferro, planta de processamento e instalações conexas para o Projeto de Minério de Ferro Morro do Pilar (o “Projeto Morro do Pilar”) situado no município de Morro do Pilar, Minas Gerais. A emissão da LP comprova a viabilidade ambiental e social do Projeto Morro do Pilar após um processo de avaliação extensivo e profundo realizado pela autoridade ambiental que compreendeu audiência pública com a comunidade local e demais grupos interessados e consultas a diversas autoridades na esfera federal, estadual e municipal e outras entidades. A LP também estabelece as condições precedentes que a Companhia deve cumprir para se submeter à licença de instalação (“LI”) e então estar apta a iniciar a implementação. O Projeto Morro do Pilar tem uma capacidade nominal de até 25,5 milhões de toneladas métricas por ano (Mtpa) de minério de ferro baseados em 1,33 bilhão de toneladas de recursos medidos e indicados e 312 milhões de toneladas de recursos inferidos conforme Diretrizes CIM (National Instrument 43-101). A Companhia espera produzir consistentemente um produto premium com 68,0% a 68,5% de teor de ferro com baixas impurezas e com um custo baixo. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. Antonio Borges Leal Castello Branco - Diretor Financeiro e de Relações com Investidores.\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nOS: 330023\r\n\r\nId: 1761460"
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                            "V - Convocação",
                            "IPECOL S.A. INDÚSTRIAS GRÁFICAS\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.074.865/0001-51\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - EDITAL DE CONVOCAÇÃO. O Diretor Superintendente, no exercício de suas atribuições, convida os senhores acionistas a se reunirem, em Assembleia Geral Ordinária, às 14 horas, do dia 26/11/2014, na sede social, situada, nesta cidade, na Rua Antunes Maciel nº 239, São Cristóvão, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da ordem do dia: a) Prestação de contas, aprovação do Balanço Patrimonial e Demonstrações contábeis dos Exercícios de 2011, 2012 e 2013; b) Destinação dos Resultados dos Exercícios Financeiros; e c) Eleição da Diretoria. Rio de Janeiro, 14/11/2014. Rodrigo Mopir Fonseca dos Santos, Diretor superintendente.\r\n\r\nId: 1761024"
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                        "1759552": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMINIO DO EDIFÍCIO GARAGEM AUTOMATICA Nº 1\r\n\r\nCNPJ: 29.167.517/0001-51\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A.G.O.\r\n\r\nConvidamos V. S.a para participar da Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2014, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última, na sala de reuniões da Rua Buenos Aires, 90 / 8º andar - Centro - RJ, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 1- Aprovação contas de novembro/13 à outubro/14; 2- Previsão orçamentária e fixação da cota condominial para exercício 2015; 3- Eleição do Síndico e Membros do Conselho Consultivo para ex. 2015; 4 - Assuntos gerais. Atenciosamente. Luiz Barreto Vianna - Síndico - EGA-1 Av. Pres. Vargas, 487 - Centro - RJ.\r\n\r\nId: 1759552"
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                        "1760516": [
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                            "AMBEV S/A\r\n\r\nCNPJ 07.526.557/0044-40\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA: torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC, através do processo n° 14/001.852/2006, Licença Ambiental Municipal de Instalação para terraplenagem de área para colocação de alto forno.\r\n\r\nId: 1760516"
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                            "POSTO HADOCK LOBO LTDA\r\n\r\nCN PJ: 40.319.220/0001-05\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nPOSTO HADOCK LOBO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB002468 que prorroga o prazo de validade da Licença de Instalação LI n. IN0021028 por 1 ano. (Processo E-07/200183/2003) \r\n\r\nId: 1743833"
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                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A.\r\n\r\nCPNJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a AVERBAÇÃO N° AVB002523 que averba a Licença de Instalação IN027671, Processo E-07/002.2713/2014.\r\n\r\nId: 1761095"
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                        "1759720": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AUTO POSTO ESTRELA DE FRIBURGO LTDA \r\n\r\nCNPJ - 09.547.489/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAUTO POSTO ESTRELA DE FRIBURGO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN028734, com validade até 07 de novembro de 2019, para operar posto de combustíveis líquidos em concomitância com a recuperação do solo e/ou água subterrânea, na RUA VEREADOR JOSÉ MARTINS DA COSTA, 163, - PONTE DA SAUDADE, município de NOVA FRIBURGO. (Processo n°: E-07/501054/2009).\r\n\r\nId: 1759720"
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                        "1761099": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "LLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A \r\n\r\nCNPJ: 08.807.676/0001-01\r\n\r\nOUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS\r\n\r\nLLX AÇU OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a OUTORGA DE DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS OUT nº IN028801, com validade até 13 de novembro de 2019, que autoriza a extração de água bruta subterrânea em 02 (dois) poços tubulares, com a finalidade de uso industrial (sistema de resfriamento, aspersão de pilhas de carvão e coque, fabricação de lama de perfuração), e outros (limpeza de dependências), na FAZENDA SACO DANTAS, PORTO DO AÇU, município de SÃO JOÃO DA BARRA. \r\n\r\nRegistro CNARH: 33.0.0055597/16; Declaração CNARH: 223339; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 01; Vazão máxima instantânea: 90,000 m³/h; Vazão média: 90,000 m³/h; Volume máximo diário: 1800,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 47' 54,69\" S e Long. 41° 04' 46,19\" O; EXTRAÇÃO: Poço tubular nº 02; Vazão máxima instantânea: 90,000 m³/h; Vazão média: 90,000 m³/h; Volume máximo diário: 1800,00 m³; Tempo: 20 h/d; Período: 30 d/mês; Coordenadas geográficas: Lat. 21° 51' 49,05\" S e Long. 41° 01' 19,20\" O; Lançamento: Volume máximo diário 499,92 m³ no mar; Região Hidrográfica: RH IX - Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. \r\n\r\nProcesso n°: E-07/002.18599/2013. \r\n\r\nId: 1761099"
                        ],
                        "1757711": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 33.073.008/0001-37\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA SCHWEITZER-MAUDUIT DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEL LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 30.10.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2013 referente as atividades de fabricação de papel a partir de celulose branqueada, com capacidade produtiva de 37.000 ton/a e recuperação ambiental da área impactada com passivo decorrente da contaminação de solo e águas subterrâneas e com monitoramento concomitante das áreas sob investigação e informa que este estará à disposição para consulta na Avenida Darcy Vargas, 325 - Santanésia, Município de Piraí, no período de 20/11/2014 a 20/12/2014, no horário das 07:00 às 16:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1757711"
                        ],
                        "1757233": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "HOLCIM (BRASIL) S/A\r\n\r\nCNPJ: 60.869.336/0127-19\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nA HOLCIM (BRASIL) S/A torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 03.11.2014, Relatório de Auditoria Ambiental do ano base de 2013 para operações de lavra e britagem de granito e informa que este estará à disposição para consulta na Fazenda do Caju - Rodovia Rio-Teresópolis, km 18 - Suruí no município de Magé (Portaria), no período de 15.11.2014 a 31.03.2015, no horário 09:00 as 16:00 horas Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Ladeira do Faria, nº 2 - térreo - Gamboa, no horário das 9:00 às 12:00 e de 13:20 às 17:30 horas.\r\n\r\nId: 1757233"
                        ],
                        "1760160": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA PETROPOLITANA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES - CPTRANS\r\n\r\nCNPJ Nº 30.240.238/0001-55 - NIRE/JUCERJA Nº 33300152377\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convocados os senhores acionistas da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, com sede na Rua Alberto Torres, nº 115, Centro, Petrópolis, RJ, para participarem da assembleia geral extraordinária prevista para ocorrer no próximo dia 22 de dezembro de 2014, às 10h00min, na sede da empresa, com a seguinte pauta: Discussão da matéria prevista no artigo 132 da Lei nº 6.404/76, tais como: 1) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/2013; 2) Deliberar sobre o resultado do período; 3) Eleição dos membros do conselho fiscal e de administração e seus suplentes e fixação de sua remuneração. 4) Aprovar a correção da expressão monetária do capital social. Acham-se a disposição dos senhores acionistas, na sede da empresa supramencionada, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei nº 6.404/76, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013. Petrópolis, 11/11/2014. Eduardo Ascoli de Oliva Maya - Presidente do Conselho de Administração da CPTRANS. \r\n\r\nId: 1760160"
                        ],
                        "1760183": [
                            "V - Convocação",
                            "SUPORTE HOSPITALAR LTDA\r\n\r\nCNPJ 73.857.393/0001-28\r\n\r\nPUBLICAÇÃO - 1ª CONVOCAÇÃO\r\n\r\nREUNIÃO DE SOCIOS COTISTAS - SUPORTE HOSPITALAR LTDA - CNPJ 73.857.393/0001-28 - NIRE 33.2.0494501-9 - Edital de Convocação - Ficam convocados os sócios cotistas, a se reunir em 1ª convocação, que será realizada no dia 28 de novembro 2014, às 10h, em sua sede, à Avenida Armando Lombardi, 1000 - Bloco 02 - Sala 217 - Barra da Tijuca - RJ, para deliberarem sobre a Ordem do Dia: Assinar 26º instrumento de Alteração Contratual já deliberado. Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. MARIANA LINS OSTERGREN.\r\n\r\nId: 1760183"
                        ],
                        "1761353": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "BRASIL BROKERS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.613.550/0001-98 - NIRE: 33.3.0028096-1\r\n\r\nFato Relevante\r\n\r\nA Brasil Brokers Participações S.A. (“Brasil Brokers” ou “Cia.”), sociedade anônima aberta com ações ordinárias negociadas no Novo Mercado da BMFBovespa sob o código BBRK3, em atendimento às disposições da Instrução CVM 358/2002 comunica a seus acionistas e ao mercado em geral que o Conselho de Administração da Cia., em reunião realizada em 13/11/14, aprovou a distribuição extraordinária de dividendos no valor de R$ 70.000.000,65, declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores existentes no último balanço anual aprovado. Os dividendos serão pagos em 26/11/14, à razão de R$ 0,37281399 por ação, tomando-se por base a posição acionária detida no fechamento do pregão do dia 13/11/14. As ações da Cia. passarão a ser negociadas ex dividendos a partir do dia 14/11/14. Conforme disposto no art. 22 do Estatuto Social da Cia., os dividendos ora declarados à conta de lucros acumulados de exercícios sociais anteriores serão considerados antecipação do dividendo mínimo obrigatório do exercício social de 2014. RJ, 13 /11/ 14.\r\n\r\nBrasil Brokers Participações S.A.\r\n\r\nSilvio Roberto Vieira Almeida\r\n\r\nDiretor Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1761353"
                        ],
                        "1761076": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RELUZ LOGÍSTICA REVERSA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 10.853.995/0001-97\r\n\r\nLICENÇA DE OPERAÇÃO\r\n\r\nLABP NO LO 0033-10 A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura de Barra do Piraí no uso de suas atribuições legais e que lhe são conferidas pelo artigo 6o da Resolução CONAMA 237, pelo Decreto 40.793 de 05 de junho de 2007, pelo Convênio gerado pelo Processo E-07/200080/2008, instituído através do Decreto 1.633 de 21 de dezembro de 1977, CONCEDE a presente LICENÇA DE OPERAÇÃO, que autoriza Endereço: RODOVIA BR 393 - LÚCIO MEIRA, S/N, KM 268, DISTRITO DE DORÂNDIA - BARRA DO PIRAÍ / RJ Atividade: REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS ELÉTRICOS ( COD. 13.91.10 ) COM ESTOCAGEM DE COMBUSTÍVEIS DE ORIGEM MINERAL - ÓLEO LUBRIFICANTE (COD.31.22.25 ) \r\n\r\nId: 1761076"
                        ],
                        "1759709": [
                            "V - Convocação",
                            "ASGAARD NAVEGAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 15.733.714/0001-86 - NIRE 33.3.0030307-3\r\n\r\nEdital de Convocação: Assembleia Geral Extraordinária. Ficam os Senhores Acionistas convocados para, na forma do disposto no artigo 7º do Estatuto Social da Companhia, reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária desta Companhia, a ser realizada no dia 27 de novembro de 2014, às 10:00 horas, em sua sede social situada na Rua Lauro Muller nº 116, sala 502, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Exposição e aprovação dos resultados obtidos durante a auditoria realizada pela BDO RCS Auditores Independentes, sobre as demonstrações contábeis intermediárias da Companhia, no período de 31 de dezembro de 2013 até 30 de setembro de 2014. Informações Gerais: A comprovação da condição de Acionista poderá ocorrer a qualquer momento até a abertura dos trabalhos da Assembleia Geral, mediante a apresentação de documento de identidade e, no caso de constituição de procurador, do competente instrumento de mandato com firma reconhecida e outorgado há menos de um ano. Os documentos pertinentes às matérias que serão apreciadas nessa Assembléia Geral Extraordinária se encontram à disposição dos senhores Acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 07 de novembro de 2014. Patricia Tendrich Pires Coelho - Diretora Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329841\r\n\r\nId: 1759709"
                        ],
                        "1759892": [
                            "V - Convocação",
                            "IGM S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.029.740/0001-86\r\n\r\nEdital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária: São convidados os senhores acionistas da IGM S.A. a se reunirem em assembleia geral ordinária, na sede social localizada na Av. Ataulfo de Paiva, 1079, sala 803, Leblon RJ/RJ, CEP 22440-034, às 10h do dia 28/11/2014, a fim de tratarem da seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação das contas dos administradores, do Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativas aos exercícios sociais de 2012 e 2013; b) Ratificar os atos praticados pelos administradores da Companhia nos exercícios sociais encerrados em 2008, 2009, 2010 e 2011; c) Eleição dos membros da Diretoria; e d) Outros assuntos de interesse social. Acham-se, desde 7/8/2014, à disposição dos senhores acionistas, na sede social da Companhia, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 7/11/2014. Carlos Augusto Saade Montenegro (Diretor).\r\n\r\nId: 1759892"
                        ],
                        "1760672": [
                            "V - Convocação",
                            "BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA.\r\n\r\nCNPJ n. 28.016.277/0001-21\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - REUNIÃO DOS SÓCIOS. Os sócios da BICAR CONSULTORES E ADMINISTRADORES LTDA ficam convocados, na forma do § 3º do Art. 1.152 do Código Civil, para a Reunião a realizar-se no dia vinte e quatro de novembro de 2014, às 14:00hs, na sede social, Rua da Alfândega n. 12, suplementar pela Praça Pio X n. 17 - 13º andar (parte), para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Exame e deliberação da proposta de alteração do contrato da sociedade, mais especificamente do Art. 6º, que regula sua administração; e II - Exame da minuta do instrumento que deverá formalizar a alteração e consolidação do contrato social. Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2014. CARLOS ALBERTO VIEIRA - Sócio Administrador - CPF 000.199.171-04.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329958\r\n\r\nId: 1760672"
                        ],
                        "1761502": [
                            "V - Convocação",
                            "CMD7 PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.015.534/0001-42 - NIRE nº 3330026656-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Diretor-Presidente convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Diretor-Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330036\r\n\r\nId: 1761502"
                        ],
                        "1761516": [
                            "V - Convocação",
                            "TOPSPORTS HOLDING S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 10.559.610/0001-83 - NIRE nº 33.3.0028939-9\r\n\r\nEdital de Convocação: O Conselho de Administração convoca os Srs. acionistas a se reunirem em AGE, na sede social, à Rua Visconde de Ouro Preto, 75, parte, Botafogo/RJ, às 15h do dia 26/11/2014, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (a) dissolução e liquidação da Companhia; (b) a nomeação do liquidante, bem como demais matérias inerentes à efetivação da liquidação da Cia. RJ, 12/11/2014. Edgar do Valle Diniz, Vice-Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 330037\r\n\r\nId: 1761516"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1738783": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SISTEMA ELITE DE ENSINO-CAMPO GRANDE II\r\n\r\nCNPJ: 14.011.425/0012-63\r\n\r\nO Diretor do Sistema Elite de Ensino, mantido por Sistema Elite de Ensino S.A., situado na Rua Regina, 453, Senador Vasconcelos, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da aluna concluinte do Ensino Médio, de 2009: Joanna Macedo Guerra. Diretora: Tereza da Silveira Carvalho - Reg. Ofício CDIN nº 843 de 03/07/2012, Secretário: Diédes de Souza Santos - Reg. Ofício CDIN nº 1460 de 08/10/2012. Publicado pelo Professor Inspetor Escolar: Keller Ferreira da Silva - Matrícula: 09753948 RM-IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1738783"
                    ],
                    "1760430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CALIFÓRNIA\r\n\r\nCNPJ-13.245.607/0001-83\r\n\r\nAno letivo de 1980 - Curso Técnico em Contabilidade - 2º Grau - Fátima Maria de Carvalho Porto. Ano letivo de 2012 - Técnico em Informática - Bruno Cesar Rodrigues Soares Soalheiro. Ano letivo de 2013 - Curso Ensino Médio - Alex Espindola Gutierrez, André Filipe Rodrigues Muniz da Silva, Bruno Gutierrez Neves, Carmem da Silva Calheiros, Hygor Altenbernd Santarem, Leonardo de Mendonça Carvalho, Lucas de Oliveira Fernandes, Lucas Mello Ribeiro, Matheus Quartim da Silva, Matheus Souza de Luna Pereira, Maximiliano Espindola Ramires, Paulo Henrique de Souza da Silva, Quézia da Silva Cunha, Rayssa Cossich Mariano, Roberto Cotta dos Santos Neto, Ronaldo de Souza Fialho, Victor Hugo Silva dos Santos, William Pereira Batista. Diretora: Heloisa M. de Mattos Monteiro - Reg. Nº 3550/MEC. Secretária: Solange Rosa Moreira Romão - Reg nº 2776/96-SEE/RJ. Profº Inspetor Escolar: Francineide C. Ramos ID 4329277 e Neida T. V. Tavares ID 4258445.\r\n\r\nId: 1760430"
                    ],
                    "1759413": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO\r\n\r\nCOLÉGIO TERCEIRO MILÊNIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.196.070/0001-55\r\n\r\nO Diretor do Colégio Terceiro Milênio torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio. Ensino Médio - 1º semestre/2011: Rodrigo da Silva Cruz. Ensino Médio 2012: Victor de Araujo Silva. Ensino Médio - 1º semestre/2012: Raphael Oliveira de Mesquita, Tássia Gabriely Caetano Barbosa, Ensino Médio - 2º semestre/2012: Glaudston Alan Martins, Igor Almeida Anastacio, Igor dos Santos Rodrigues, Renan Portella Ferreira. Ensino Médio - 1º semestre/2013: Dayane Christine Queiroz Chapadense, Luan da Silva Gomes, Vitor Formoso de Oliveira, Willeam dos Reis Brito. Ensino Médio 2013: Gabriel Lima de Oliveira, Gabriela Cristina Burity Ferreira, Lizandra Simone Figueira, Mariane de Araujo Silva, Marina Motta de Oliveira, Samuel Cardoso Ferreira Cabral, Victoria Regina Borges Tavares Melo, Viviane Borges Tavares Melo. Vicente Tosta Esposito - Diretor Substituto - SEE Nº 14.365 - Proc. E-03/10.200.232/11, Alair Maquinez da Cruz - Secretário Escolar - Proc. E-03/10.200.232/11. Profª. Insp. Escolar - Vanilda dos Santos - Matr. 0942565-3.\r\n\r\nId: 1759413"
                    ],
                    "1759436": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "* CENTRO EDUCACIONAL SAINT GERMAIN\r\n\r\nMantido por INSTITUTO CULTURAL KODOKAN\r\n\r\nCNPJ n° 42.378.315/0001-17\r\n\r\nCONCLUINTES - Técnico de Enfermagem/2014: Andreia Luiza Ferreira Jacob, Camila Ferreira Soares, Daniele Pereira de Oliveira, Jônatas Leal Rafael, Laís Maria de Almeida, Marcia Antonia Francisco da Silva Santos, Marinete da Silva Soares, Michelle Cristiane Silva dos Santos, Milvia Leite Dantas, Sabrina de Paula Silva, Viviana do Nascimento Bezerra, Welington Afonso de Azevedo Júnior. 2013: Hugo Chaves Machado, Larissa dos Santos Silva, Leonardo Oliveira de Andrade, Natalia Marques de Abreu. 2012: Mariana da Silva Ogeda. 2010: Bernadete Blandis de Castro, Claudia Domingos de Menezes da Silva, Cristina Pereira Nóbrega, Marileide Batista Souza, Thaissa Grazielli Bastos Lisboa Rodrigues. 2009: Rafaela de Carvalho Coelho.Especialização Técnico em Enfermagem do Trabalho/2014: Debora Paula da Costa, Fernanda Rosa Alves, Vanderli Rangel dos Santos. 2013: Jéssica Santos Nunes, Victor Luiz Mainenti. 2011: Elaine Silbernagel de Souza, Maria Carmen Ambrósio. 2010: Angélica Nogueira Marques. 2009: José Hélio Ramalho dos Santos. 2008: Leandro Alves da Silva. 2006: Ana Lidia Barreto da Silva. Diretora Maria Alves Carneiro Martins reg.16.806. Secretária Leide de Oliveira Nunes reg. 1083, Inspetora Escolar: Avani Lanhas mat. 09754235. \r\n\r\nId: 1759436\r\n\r\n* Omissão I.O. no D.O. do dia 13/11/2014."
                    ],
                    "1760386": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO GILMAR ROSA\r\n\r\nCNPJ: 01.808.883/0001-23\r\n\r\nO Diretor do CURSO GILMAR ROSA, mantido por Curso Livre GR-PRÉ LTDA situado na Rua Dom Pedro I, nº 85 Bairro Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Administração Subsequente, Ano: 2012/2: Diego de Souza Agualuza, Júlia Yokoyama Hipolito, Juliana Oliveira Pereira, Ano: 2013/1: Carolyne Cristyne Belisário de Paiva, Marcos Daniel Carvalho da Silva, Paloma Alves Dias, Rafaela Augusto dos Santos. Ano: 2013/2: Amanda do Nascimento Silva de Souza, Fabiane Maria Rodrigues, Jessica Barbosa Pereira, Julia Mota das Dores, Maria Bruna Oliveira da Silva, Phamella Gracinda de Jesus Gonçalves, Tatiany Candido Azevedo, Willian da Costa Almeida. Diretora: Sônia Gaspar Rosa of. CDIN nº 1971/2011. Secretária Escolar: Marli Tardin Oliveira of. CDIN nº 1971/2011. Professora Inspetora Escolar: Selma Regina da Silva de Jesus Mat. 09563586/ CRIE MIV SEEDUC-RJ e Elisangela Mendes da Silva /Mat. 0975391/ CRIE MIV SEEDUC-RJ.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES:\r\n\r\nD.O. de 18.08.2014\r\n\r\nPÁGINA: 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO SUBSEQUENTE\r\n\r\nTURMA: 2014/1\r\n\r\nOnde se lê: Luiz Fernando Rozendo Pires de Oliveira\r\n\r\nLeia-se: Luiz Fernando Rosendo Pires de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 2014/1\r\n\r\nOnde se lê: Daniela Moura da Silva\r\n\r\nLeia-se: Daniela Moura da Silva Lopes \r\n\r\nId: 1760386"
                    ],
                    "1755710": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SOCIEDADE EDUCACIONAL SILVA DE ALMEIDA LTDA.\r\n\r\nCNPJ 03.597.062/0001-10\r\n\r\nCONCLUÍNTES - ENSINO MÉDIO P/JOVENS E ADULTOS:2002 - 2º semestre: Fabiane Aparecida Sant`ana Alves Moreira. 2003 - 2º semestre: Rodrigo Ramos Garcia 2007 - 1º semestre: Elane Cavalcante do Nascimento, Jaime Pinto Soares 2007 - 2º semestre: Cicero Vasconcellos Werhahn, Jefferson Antonio de Abreu, Luiz Henrique de Souza Lima. 2009 - 2º semestre: Fábio de Azevedo Sant´anna, Raphael Brasiliense Solaira, Vagner Victor de Oliveira Junior 2010 - 2º semestre: Rhana Priscilla Ribeiro Nobre2011 - 2º semestre: Caroline Ribeiro da Costa, Rafael Cerqueira dos Santos, Rayane de Melo Horta 2012 - 1º semestre: Alex Augusto de Oliveira da Silva, Caique Vieira Novaes Marques, Cleber Sant `anna do Nascimento Junior 2012 - 2º semestre: Eneldes Eluina Eugenia dos Reis Goulart 2013 - 1º semestre: Magno Alexandre da Silva Araujo, Matheus Martins Pereira, Max Cassiano Machado Brasil 2013 - 2º semestre: Aline de Souza Gonzaga, Camila Rodrigues de Sena, Gabriella Bondim Macedo, Gigliolla Sousa Silva, Márcio Felipe Souto Soares, Rafael de Oliveira Gomes 2014 - 1º semestre: Aimée Assumpção de Oliveira, Ana Carolina Santos Sena, André Luiz Leal de Carvalho, Brendon Carneiro Pinto, Camila Cristina Barbosa Moninhas, Caroline Roberta Machado dos Santos, David de Lima Rodrigues, Diego Lima Perez, Guilherme dos Santos Gonçalves, Jessica Line de Siqueira Ferreira, Jonathan \r\n\r\nPimenta de Almeida, Jorge José Nunes de Araujo Junior, Joyce Amaral de Araujo, Karolini Ferreira Lessa dos Santos, Leandro Luiz de \r\n\r\nOliveira Nunes, Luiz Carlos Seixas de Oliveira, Mario Vicente Lira, Natália Cabral do Rego, Paulo Ricardo da Silva Santos, Renata de Souza Afonso, Rosilene Nogueira, Silvana Aparecida Gonçalves, Stephany Conceição Alves Oliveira, Thamilis Oliveira de Almeida, Thais Baptista Guedes, Thaynara Felix Lucio da Silva, Viviane Ambrosio Oliveira, Willian de Moura Pires Secretária: Solange R. da Silva - Reg. 087/05/RJ. Diretora: Maria Ivone. Prof. Inspetora Escolar Lidia Dias do Amaral Corrêa, mat. 0975411-0.\r\n\r\nId: 1755710"
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                    "1760221": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO PAULO APÓSTOLO\r\n\r\nCNPJ: 09.089.840/0001-47\r\n\r\nO diretor do Instituto Paulo Apóstolo, mantido por Centro Politécnico Aplicação Lógica LTDA, situado na Estrada do Rio Grande, 162, Taquara, município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação Nominal dos Concluintes do Curso Educação de Jovens e Adultos à Distância em NÍVEL FUNDAMENTAL: 2013 - Werick Oliveira de Sousa; 2014 - Adelym Cristina Carneiro de Souza, Marcos Rodrigues dos Santos, Michely Soares Fraga, Wallace Souza da Silva, Wilson Viana Filho; NÍVEL MÉDIO: 2011 - Adriana Cândida de Assis Ferreira, Magno da Silva Melo; 2013 - Adrian Matheus Brugnaro, Cleyton Luis da Silva Ramos, Elizeth Aparecida da Silva, Joziane Lourenço, Juliana Lemes de Gois, Juliana Lopes da Silva, Leandro Francisco Vieira, Livaldo dos Santos Nascimento, Luciana Lucas de Araujo, Lucimar Rodrigues Casagrandi, Luiz Fernando Arantes, Marcos Rodrigo Fanti Bento, Marcos Vinicius Lima Nascimento, Maycom Loiola de Freitas Gonçalves, Mirlene Aparecida Fernandes Carvalho Brito, Monica Patricia Jacinto Alves dos Santos, Noemia de Camargo Santos, Paulo Roberto Rodrigues, Renata Benedita Rodrigues da Silva, Ronaldo Aparecido de Lima, Rosangela da Silveira Souza, Simone Harumi Magarifuchi Ogata, Sonia Noemi Ogi Otani, Valeria Evangelista; 2014 - Abiai Vieira de Souza, Adilson Dornelas, Adriana de Jesús Lourenço, Adriana Silva Lima, Adriana Xavier da Silva, Adriano Gallo, Alba Valéria Oliveira Lopes, Alex de Souza Jordão Morais, Alex dos Prazeres Lopes, Alexandra de Souza Mello, Alexandre de Moraes de Oliveira, Allan Nobrega de Paula, Amanda de Magalhães Rodrigues, Ana Beatriz dos Santos Costa, Ana Paula do Nascimento, Ana Paula dos Santos, André Alves Rodrigues, André Santana de Britto, André Spagnolo Carrano, Andrea Rodrigues de Carvalho, Antônia de Sousa Ferreira, Antonia Maria de Araújo, Antonio Lucas de Oliveira Rodrigues, Antonio Paulino da Silva, Aríadne Lopes Bonfim, Aridiane Edilany Silva, Brenda Larissa Silva Ramos, Bruno de Oliveira da Silva, Caio Ernesto Estefani Franze, Camila Narciso Ribeiro, Carina Pereira de Lima da Rocha, Carlos Alberto Ferreira Neves, Carlos Antonio Duarte da Costa, Carmen Campos Teles Gomes, Cecil Suckow Neto, Celso Rigo, Cesario Valerio da Silva Filho, Cleide Aparecida Porfirio Malachias, Cleiton Silva, Cleudimar de Sousa Silva, Crislaine Maria Keres da Silva, Cristiane Chagas de Macedo, Daianne Pereira de Miranda, Daniele de Avelar, Daniele Rocha da Silva, Daniele de Souza Motta, Darlene Guimarães Koehler, Dayana Aparecida Rodrigues de Souza, Dayana da Silva Tavares, Dayane da Rocha Rosa, Debora Monique Pereira da Silva da Conceição, Dominique Cristina Oliveira Santos, Edilaine Pereira dos Santos, Edilmar Menezes de Jesus, Edilson Coelho Santos, Edineide Dias Rodrigues, Edméa Vido, Elaine Cristina da Silva Martins dos Santos, Elaine de Souza Lemos, Eliana da Silva Santos Moreno, Eliana Rodrigues de Sousa, Elisangela Aparecida Barbosa Amorim, Fábio Fegert, Fábio José Moura de Oliveira, Felipe Castro de Oliveira, Felipe Mendonça de Souza, Fernanda Cabral Silva, Fernanda Tavares Miranda, Fernando Garcia, Fernando Henrique Lucena Teixeira, Francielle Aquino Peres, Francinete Silva Selatchek, Francisco Agenilson de Lima, Francisco Lima da Silva, Francisco Napolitano de Cerqueira, Francislaine Fatima das Mercedes, Gabriel Ferreira Emerick, Gabriel Silva Ribeiro de Souza, Genara Olivas Albert, Geneton Alves Gomes, Gisreel Efraim Saraiva Dantas, Glaucia da Cunha Medeiros, Gustavo Henrique de Souza de Freitas, Hélio Alvarenga, Iraildes dos Santos Azevêdo, Itamar Fernandes Guimarães, Ivan Jose de Azevedo Junior, Izabel Andrade Ferraz, Izabel Vieira da Silva Demari, Jaime Augusto Aleixo, Janaina Oliveira Dionizio dos Santos, Jane Candida de França, Jaqueline dos Santos, Jaqueline Lima de Souza, Jean Marques dos Santos, Jefferson Ricardo da Silva, Jhonatan da Silva Ribas, João André Manuel, João Guilherme da Costa de Souza, João Miguel Amaral Pereira da Silva, João Victor Romano, Jorrana Pereira Rosa, José Fabio Silva de Souza, Juliana Maria Marques, Juliana Moreira Simões, Laís de Sá Rocha, Leidiane Ferreira da Silva, Leila Cristina da Silva Camillo, Lenira Corrêa Teles, Leonardo de Campos Inocêncio, Leonardo Ventura Delfino, Lucas de Sousa Premoli Carlos, Lucas Henrique Vignatto Dariolli, Luciana Marques de Souza, Luciana Rodrigues da Silva, Luciano Feitosa da Silva, Lucilene Belan Ferreira, Luiz Carlos Junio Silveira Anchieta, Luiz Fernando Martins, Luiz Pires Gomes Junior, Manuel Carlos Martins de Souza Grova, Marcella da Silva Cardoso, Marcelo Adriano de Paula, Marcelo Felix dos Santos, Márcia Costa Baptista, Marcia Cristina Bispo dos Santos, Marciana Souza Marques, Marco Antonio dos Reis, Marco Aurelio Lobo Peçanha, Marcos Antonio Krepschi, Marcos Vinícius Borges Carvalho, Maria Aparecida do Carmo Martins, Maria da Conceição Beleza, Maria de Carvalho Pereira, Maria do Socorro da Silva de Mattos, Maria Edvânia de Barros da Silva, Mariana dos Santos Rodrigues, Mariana Siqueira Magalhães Rodrigues, Marina Costa Santos, Marlene Brasil, Maycon Nunes da Silva, Michelly Manoel de Aguiar, Moisés Oliveira de Araujo, Monica Regina Gonçalves de Paiva, Murilo Eric Lopes, Murilo Lopes do Carmo, Natasha da Cruz Costa, Nathália Cabral Paura, Nathália Ferreira Nery, Nevolândia Oliveira Santos, Nilza Maria da Silva, Noraldo Câmara da Araújo, Oliveiros Jose Baltazar de Mendonça Filho, Osvaldo da Silva Pereira, Otavio Araujo Correa, Otávio Topan Bernegozzi, Pamella da Silva Ramos, Paula Monteiro de Oliveira, Quiteria Barbosa Viana, Rafael Aparecido Fedel, Rafael Tiago de Almeida Viscovine, Raimunda da Silva Pereira, Raíssa Santos Fidelis, Rani Gomes de Carvalho, Raphael Branner de Souza, Rayane dos Santos Carvalho, Rebeca Habermann Penido, Regivaldo Barbosa Mendonça, Renaclis Cavalcante dos Santos, Renata da Silva Pinto, Ricardo Santos de Oliveira, Rodrigo de Jesus Huck, Rodrigo de Jesus Santos Silva, Rogério de Jesus Spassatempo, Ronilda Aparecida de Souza Luz, Roseane Josefa de Souza, Roseli Cardoso da Silva, Roseli Cardoso de Souza, Rosemeire de Souza Pontes Ferreira, Rosileide Alves de Freitas, Rosimar José de Oliveira Ferreira, Sabrina Moreira de Souza, Sabrina Pereira Ramos Duarte da Costa, Sandro Soares Barreiro, Sidinei Moreira, Silmara Gomes Ribeiro Mangueira, Solange Dantas de Oliveira Soares, Taline Cristina Domingues de Macedo, Tamires dos Santos Sena, Tatiane Souza da Costa, Thaís Christina da Anunciação Camêlo, Thaiza Gonçalves Dias, Thaylane Ávilla de Araujo Silva, Tiago da Silva Pereira, Tiago Henrique dos Santos, Valdeci de Jesus Soares, Vanderlei de Oliveira Ribeiro Filho, Vania do Nascimento, Vania Elen Paiva Machado da Silva, Viviane dos Santos Silva, Wellington Damasceno de Souza, William Azevedo Costa; CURSO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DE NÍVEL TÉCNICO PROFISSIONAL - TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES: 2014 - Naldir da Fonseca Mello; TÉCNICO EM MEIO AMBIENTE: 2014 - Filipe de Araujo Silva; TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2014 - Bruno Antônio dos Santos, Cesar Quincoses de Paula, Eliezer Caldeira Prisco, Ester Fernandes da Silva, Fernanda Kopplin Chiquito, Rogério Soares Pinheiro, Sérgio Roberto Bullé Júnior; TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - Solange Fatima Capoano Costa Pinto; 2014 - Adir Penha de Queiroz Faria, Adriana Barone, Alexandre Mendes dos Santos, Amadeu Alves da Costa, Ana Carla Santos de Figuerêdo Ten, Anderson Alves Fraga, Antonio Vieira, Bruno de Souza Pereira, Carlos Leonardo Flor, Carlos Pinto de Araujo, Cristiane de Moura, Cristiane dos Santos Rodrigues, Danielle Pinto e Canechia, Elizabeth Ferreira Costa Oliveira, Francisco de Assis Fidelis, Francisco José de Masson Antunes, Gerson Pinto Reis, Gloria Viana Rosa, João dos Santos Rodrigues, José Roberto Oliveira Gonzaga, José Ronaldo Ferreira da Silva, Kelly Cristina dos Santos Souza, Luciano de Almeida Ferreira, Luciano Moura de Araujo, Manoel Luiz Martins Figueiredo, Marcelo Luís Nascimento Silva, Marco Antonio da Costa Oliveira, Marco Antonio Intronno Novaes, Marcus Vinicius Villela da Cunha, Maria de Fatima de Souza Menezes, Miquéias dos Santos Forte, Nicholas Villela, Paulo Cesar Mendes de Sá, Paulo Ernâni Accioly de Mesquita, Rafael Gouvêa de Aguiar, Renato Colares Cardoso, Rita de Cassia Nunes da Fonseca, Rogerio de Oliveira Martins, Rubens Araujo dos Santos, Sandra Soares de Lima, Tania Mara Silva Chalis. Secretária: Vera Lucia Machado Simões Reg: 4112, Diretora: Lucia de Almeida Assis, Reg: 18314 - Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio, Matr. 0942679-2 , Professora Inspetora Escolar: Amanda Ferreira Santos, Matr. 095643-1 DRM-VI.\r\n\r\nId: 1760221"
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                    "1756481": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA 3D \r\n\r\nCNPJ: 01.170.891/0001-97 \r\n\r\nRelação de Concluintes: Ensino Médio - 2002/2: Thiago da Silva Santos. 2003/2: Monique Rocha da Silva. 2006/1: Gerlane Fonseca da Cruz, Ludmila Figueiredo Reis. 2006/2: Angelica Machado do Carmo, Eduardo Dutra de Souza Silva. 2007/2: Aloisio Alan Ramalho Silva, Angelica Cristina Andrade de Oliveira. 2009/2: Gabriella Moraes da Silva. Ensino Médio na Modalidade para Jovens e Adultos - 2002/2: Evaldo Francisco de Carvalho. 2003/1: Carla Valéria da Costa Lima Pinto. 2006/2: Michelle Inacio Gomes. 2008/1: Gabriel Santos da Silva. 2010/1: Maria de Nazaré Alves Feitosa, Wesley Cesar Narciso Cotrim. 2010/2: Raphael Alberto Rodrigues Guimarães. Educação Profissional Técnico em Enfermagem - 2006/2: Michelle Inacio Gomes. 2008/2: Danielle Regina de Souza da Silva. 2009/2: Jéssica Silva Domingos, Priscila Affonso do Nascimento. 2010/1: Maria de Nazaré Alves Feitosa, Wesley Cesar Narciso Cotrim. Educação Profissional Técnico em Informática - 2002/2: Thiago da Silva Santos. 2003/2: Carla Valéria da Costa Lima Pinto, Monique Rocha da Silva. 2006/1: Gerlane Fonseca da Cruz. 2006/2: Angelica Machado do Carmo, Eduardo Dutra de Souza Silva. 2007/2: Aloisio Alan Ramalho Silva, Angelica Cristina Andrade de Oliveira. 2008/1: Gabriel Santos da Silva. 2009/2: Gabriella Moraes da Silva. 2º Grau Técnico em Processamento de Dados - 1999/1: Eliane Paulino da Silva Arantes, Elizabeth de Oliveira Moraes, Glaucio Alexandre da Silva Aquino, Kátia Oliveira da Costa, Maria de Lourdes Ferreira, Renata Leal Benicio, Roseane Geiza da Silva. 1999/2: Adailton Estanislau Silva, Ana Geisiane Rocha Ribas, Beatriz Souza de Oliveira, Cicera Maria dos Santos, Cleiton de Sales Bulcão Medeiros, Daiana Kodos Machado, Denilson de Souza da Silva, Eliane Borges Martins, Elizangela Maria dos Santos Capitão, Fagner da Silva Terra, Graciane Alves Vargas, Gracianny da Silva Ferreira, Lindiane Rodrigues da Silva, Luciana Santos Dias, Luciana Souza da Cunha, Luiz Claudio da Silva Cleto, Priscila Fernanda de Athaydes Martins. Diretora: Vania Vieira Fernandes Muniz OF E/COIE.E N° 686. Secretária Escolar: Raquel de Oliveira Trindade Reg. 460/99. Inspetora Escolar: Selma Maria de Souza Gusmão Mat 113.443-6. \r\n\r\nId: 1756481"
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                            "V - Concessão de Licença",
                            "CONDOMINIO DO RESIDENCIAL BLUE COAST\r\n\r\nCNPJ : 14.797.234/0001-16\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCONDOMINIO DO RESIDENCIAL BLUE COAST torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028593, com validade até 24 de outubro de 2018, para operar estação de tratamento de água (ETA), com vazão média de 5m³/h e extração em poços freáticos, para atender a demanda do condomínio composto por 192 unidades residenciais, na AV.DOS BANDEIRANTES S/N - COORDENADAS GEOGRÁFICAS 22º29'17.82\"S E 41º54'39.45\"O DATUM WGS 84, ROD AMARAL PEIXOTO KM 153 - ENSEADA DAS GAIVOTAS, município de RIO DAS OSTRAS. (Processo n°: E-07/002.8731/2014)\r\n\r\nId: 1752864"
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                "Extravio de Documentos": {
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                            "V - Extravio",
                            "HARD ROCK CAFÉ (RJ) LTDA\r\n\r\nCNPJ 02.264.595/0001-18\r\n\r\nEXTRAVIO: Avenida das Américas, 700 BL 08 LJ 318 A - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro, Inscrição Estadual n.º 77.027.734, declara para todos os fins e efeitos legais que encontram-se extraviados de seu estabelecimento respectivamente as ECFs - Equipamento Emissor de Cupom Fiscal n° seqüencial 03, 14 e 17, n° de Fabricação 4708000464637, 4708000464439 e 4708000254894, Marca BEMATECH modelo MP-20FI II.\r\n\r\nId: 1761524"
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                                "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                                "ALTOS DA GLORIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº13.616.319/0001-98\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º LEILÕES EXTRAJUDICIAIS. (Presencial e Online). 1º leilão: 02/12/2014 às 10h45. - 2º leilão: 02/12/2014 às 11h45. Local dos leilões: escritório do Leiloeiro: Av. Indianópolis, 2.826 - Planalto Paulista - São Paulo/SP. Hugo Leonardo Alvarenga Cunha, leiloeiro oficial inscrito na JUCESP n° 870, devidamente autorizado por ALTOS DA GLÓRIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 13.616.319/0001-98, com sede na Rua Professor Artur Ramos, nº 241, conjunto 64, Jardim Paulistano, São Paulo/SP, e na qualidade de mandatário da mesma, promoverá a venda em leilão (1º ou 2ª praça) nos termos da Lei 4.591/64 dos DIREITOS DA PROMESSA DE VENDA E COMPRA de apartamentos de adquirentes inadimplentes devidamente constituído em mora em função de contratos de Incorporação, a saber: LOTE 01 firmado em 05/09/2013, no qual figura como Comprador ANTONIO RENAN CORDEIRO PAURA, brasileiro, analista de sistemas, maior, portador do CPF nº 110.010.337-60 e RG nº 04035393548 / DETRAN-RJ, solteiro, residente e domiciliado em Macaé/RJ. Imóvel em construção em MACAÉ/RJ, Glória - Apartamento nº 45 - Unidade autônoma, localizada no 4º pavimento do Edifício Torre V (Lisboa) no Condomínio Quintas da Glória (Empreendimento) situado na Rua Heroína Lima Vieira Azevedo, s/nº. Área priv. 76,5100m² e vagas de garagens, nºs 885 e 886, determinadas, cobertas e localizadas no 5º sobressolo. Área total de 172,6460m² correspondente a fração ideal do terreno e nas coisas comuns de 0,18150000%. Incorporação imobiliária registrada sob o nº R2/37438-RI local. 1º leilão R$ 409.416,48 - 2º leilão R$ 405.208,41. Infs.: fone: (11)5586-3000, www.nossoleilao.com.br, ou afimoveis@nossoleilao.com.br\r\n\r\nId: 1761459"
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                    }
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                "Órgãos de Representação Profissional": {
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                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "EDITAL - PAUTA: DEFERIMENTOS DE PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DAS CHAPAS: Nº 01 - AGREGAR PARA FORTALECER; Nº 02 - DEMOCRACIA SOCIAL; Nº 03 - COMPARTILHAÇÃO, E, Nº 04 - MOVIMENTO&AÇÃO, E RESPECTIVOS INTEGRANTES.\r\n\r\nOs membros da Comissão Eleitoral do CREFITO-2 apreciaram e analisaram a pauta do dia e, uma vez atendidos os critérios objetivos e as condições de elegibilidade para os pedidos de inscrições de Chapas, superadas as fases de impugnações e recursais, frente ao V. ACÓRDÃO COFFITO Nº 374, DE 26/09/2014 (publicado no DOU DE 01.10.2014) E NA DECISÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DA REUNIÃO REALIZADA EM 23/10/2014 (publicada no Jornal O DIA, de 24/10/2014 e no DOERJ, de 27/10/2014), na forma prevista no artigo 9º da Resolução COFFITO-369/2009, e, de acordo com o Edital de Convocação - Abertura do Processo Eleitoral e de Inscrição de Chapa - Eleições de Renovação de Mandatos dos Membros do Colegiado do CREFITO-2, compreendendo o Quadriênio 2015-2019, DECIDEM, por unanimidade, em deferir os pedidos de inscrições das Chapas: Nº 01 - AGREGAR PARA FORTALECER; Nº 02 - DEMOCRACIA SOCIAL; Nº 03 - COMPARTILHAÇÃO, E, Nº 04 - MOVIMENTO&AÇÃO, e respectivos integrantes, como segue: CHAPA Nº 01 (ZERO UM) - AGREGAR PARA FORTALECER: CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Dra. REGINA MARIA DE FIGUEIRÔA - CREFITO-475-F; 2. Dr. OMAR LUIS ROCHA DA SILVA - CREFITO-1903-TO; 3. Dra. ISIS SIMÕES MENEZES - CREFITO-4930-F; 4. Dr. ROBSON DE JESUS PAVÃO - CREFITO-3752-F; 5. Dr. JORGE LUIS DA SILVA NASCIMENTO - CREFITO-10260-F; 6. Dr. BRUNO VILAÇA RIBEIRO - CREFITO-49218-F; 7. Dra. PAULA MARIA PASSOS DOS SANTOS - CREFITO-9756-TO; 8. Dr. JOSÉ ANTUNES DA FONSECA FILHO - CREFITO-13899-F; 9. Dra. VALÉRIA MARTINS QUINTÃO ROCHA - CREFITO-3667-TO. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1. Dr. ODIR DE SOUZA CARMO - CREFITO-8058-F; 2. Dra. MARISA BACELLAR - CREFITO-4998-F; 3. Dra. LIVIA DANIELA COOPER - CREFITO-2279-TO; 4. Dra. SANDRA MARIA DA SILVA CARNEIRO - CREFITO-2412-F; 5. Dra. PATRICIA VALESCA FERREIRA CHAVES - CREFITO-4670-TO; 6. Dra. RENATA CAMPOS VELASQUE - CREFITO-11472-F; 7. Dra. ADALGISA IEDA MAIWORN BROMERSCHENCKEL - CREFITO-5705-F; 8. Dr. EDSON VIRGINIO RODRIGUES - CREFITO-375-F; 9. Dra. LUCIENE ABREU SANTOS - CREFITO-7103-TO. CHAPA Nº 02 (ZERO DOIS) - DEMOCRACIA SOCIAL: CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Dr. DIEGO DE FARIA MAGALHÃES TORRES - CREFITO-55218-F; 2. Dr. RAPHAEL CORREIA CAETANO - CREFITO-6113-TO; 3. Dr. VINICIUS VIEIRA MARTINS - CREFITO-130361-F; 4. Dr. LEONARDO LUIZ SIQUEIRA DA FONSECA - CREFITO-56702-F; 5. Dra. ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO - CREFITO-46202-F; 6. Dr. RAFAEL SANTIAGO FLORIANO - CREFITO-64930-F; 7. Dr. NILTON ROCHA DA SILVA - CREFITO-10322-F; 8. Dra. PRISCILLA MARINS DA SILVA - CREFITO-7948-TO; 9. Dr. DANIEL EL ACHKAR MENDES - CREFITO-6134-TO. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1. Dra. INGRID PINHEIRO DELGADO - CREFITO-11342-TO; 2. Dr. MARCOS ANTONIO GOMES - CREFITO-9997-TO; 3. Dr. HILMAR DIAS RICARDO - CREFITO-79296-F; 4. Dra. DIANA JASMIM AMAR MOREIRA - CREFITO-13654-TO; 5. Dra. ROBERTA AMOEDO BENICIO - CREFITO-32734-F; 6. Dr. JOSÉ RENATO CREPALDI ALVES - CREFITO-66461- F; 7. Dr. GUILHERME CHERENE BARROS DE SOUZA - CREFITO-107889-F; 8. Dr. DIEGO DE ARAÚJO QUEIROZ - CREFITO-95079-F; 9. Dr. WELTER DA CUNHA MENDES - CREFITO-94433-F. CHAPA Nº 03 (ZERO TRÊS) - COMPARTILHAÇÃO: CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Dr. JOÃO CARLOS MAGALHÃES - CREFITO-7730-F; 2. Dr. ANTÔNIO PIMENTEL REIS - CREFITO-12175-F; 3. Dra. JURACIARA LUCIENE ABREU SANTOS AMORIM - CREFITO-21292-F; 4. Dr. ÁLISSON HYGINO SILVA - CREFITO-33729-F; 5. Dra. LIDIA RITA LUIZ - CREFITO-8341-F; 6. Dra. VALÉRIA COUTO CALAZANS SILVA - CREFITO-28669-F; 7. Dra. AMANDA ESCÓSIO GOUVÊA - CREFITO-6654-TO; 8. Dra. DANIELLY KELLY GOMES DE HOLANDA - CREFITO-12383-TO; 9. Dr. PAULO FABRICIO DOS SANTOS NIGRO - CREFITO-6131-TO. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1. Dr. EDIVALDO VIEIRA DE AZEVEDO - CREFITO-42323-F; 2. Dr. ALLAN KARDEC RESENDE PONTES - CREFITO-14293-F; 3. Dr. MARCOS ALEXANDRE ARPI - CREFITO-47477-F; 4. Dr. MANOEL MENDES DA SILVA NETO - CREFITO-95502-F; 5. Dr. ANDRÉ LUIZ TRINDADE DOS SANTOS - CREFITO-43193-F; 6. Dra. CELIA REGINA MARTINS ARAÚJO - CREFITO-4895-TO; 7. Dra. SEVERINA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - CREFITO-3701-TO; 8. Dra. HELENA MARIA NICA SCATOLINI - CREFITO-3456-TO; 9. Dr. LUIZ ANTÔNIO RINALDI DUARTE - CREFITO-10011-F. CHAPA Nº 04 (ZERO QUATRO) - MOVIMENTO & AÇÃO: CONSELHEIROS EFETIVOS: 1. Dr. CARLOS ROBERTO PINTO PEREIRA - CREFITO-20562-F; 2. Dra. CLAUDIA REGINA DA SILVA BRAZ - CREFITO-5480-TO; 3. Dra. DENISE FLÁVIO DE CARVALHO BOTELHO LIMA - CREFITO-8900-F; 4. Dra. ROSILANE NASCIMENTO - CREFITO- 19675-F; 5. Dr. ANTONIO DE ARAÚJO SILVA - CREFITO-7800-TO; 6. Dra. CLARICE BALDOTTO - CREFITO-1333-F; 7. Dra. ELIANE S. MOUSINHO DE SOUZA - CREFITO-5427-TO; 8. Dr. CLAILSON HENRIQUES DE A. FARIAS - CREFITO-83627-F; 9. Dra. BRUNA ROMANO GOMES - CREFITO-13841-TO. CONSELHEIROS SUPLENTES: 1. Dr. JOSÉ MARIA GONÇALVES NETO - CREFITO-13261-F; 2. Dr. FRANCISCO JOSÉ F. DA SILVA - CREFITO-23512-F; 3. Dra. ROSANGELA ROCHA SOARES - CREFITO-10687-TO; 4. Dra. ADRIANA ARCHILA - CREFITO- 33058-F; 5. Dra. GISELE DA SILVA JÓIA - CREFITO-21489-F; 6. Dr. ANTONIO MAX COSTA ALVES - CREFITO-7517-TO; 7. Dra. ELISABETE MENDES F. RIBEIRO - CREFITO-23482-F; 8. Dr. SERGIO RICARDO COSTA REIS - CREFITO-23455-F; 9. Dra. SANDRA DA SILVA RIBEIRO - CREFITO-2200-TO. Rio de Janeiro/RJ, 13 de novembro de 2014. Dra. VIVIAN NEIVA PUELL - Secretária, acumulando o exercício da Presidência da Comissão Eleitoral do CREFITO-2.\r\n\r\nId: 1761342"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761014": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 011/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROSSEGUIMENTO\r\n\r\nPROCESSO Nº 5350/2014\r\n\r\nConvocam-se as empresas credenciadas, para prosseguimento do certame no dia 18/11/2014, às 10:00 horas, na Sala de Reuniões da Subsecretaria de Licitação e Compras, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalgn, s/n, Centro, Angra dos Reis, RJ\r\n\r\nAngra dos Reis, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nGILBERTO DE ASSIS XAVIER\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação Interino\r\n\r\nId: 1761014"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761164": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19789 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Presencial N° 068/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de “Show Pirotécnico Piromusical” com fornecimento de material e flutuante em ferro ou aço para Evento Reveillon 2014/2015, no dia 31 de dezembro de 2014, conforme solicitação da SETUR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 28/11/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/11//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma de papel com 500 folhas, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nAldaíse S. de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1761164"
                        ],
                        "1761165": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO Nº: 19786 /2014\r\n\r\nMODALIDADE: Tomada de Preço N° 003/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para locação e instalação de uma árvore de natal, medindo aproximadamente 17 metros, com microlâmpadas especiais em LED e iluminação especial na Orla, para comemoração da festividade de Natal, conforme solicitação da SETUR.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 01/12/2014 Hora: 10:00 h.\r\n\r\nSECRETARIA REQUISITANTE : Secretaria Municipal de Turismo.\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais 8.666/93 e suas alterações e a Lei Municipal 1.546/09\r\n\r\nO Edital encontra-se á disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitações localizada à Avenida John Kennedy, nº 120- Centro- Araruama, a partir de 14/11//2014, mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado ou no requerimento da P.M.A, e de 01 (uma) resma papel A-4, que será entregue, na comissão de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nFabio Arantes Guimarães\r\n\r\nPresidente da COMLI\r\n\r\nId: 1761165"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761512": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 019/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE VIA DE INTERLIGAÇÃO À AVENIDA JOSÉ GONÇALVES REBOLLAS NO BAIRRO SIDERLANDIA - BARRA MANSA - RJ. Em convênio entre o Ministério das Cidades/CAIXA e o município de Barra Mansa. 2- DATA: 03 de Dezembro de 2014, ás 09:00, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: 712.158,84 (Setecentos e doze mil cento e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). 4- VALOR DA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) Resma de pape A4 e 05 (cinco) CD's.\r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1761512"
                        ],
                        "1760960": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 010/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 010/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. VILA ELMIRA em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 227.819,40 (duzentos e vinte e sete mil oitocentos e dezenove reais e quarenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13582/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 005/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 005/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. SEBASTIÃO DE PAULA em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 180.896,80 (cento e oitenta mil oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13579/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 007/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 007/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. DJAIR MACHADO em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 227.819,40 (duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e dezenove mil e quarenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13581/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 008/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 008/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. IRACEMA PAMPLONA em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELLI, com o valor total de R$ 180.896,80 (cento e oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13584/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 009/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 009/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M. IRACEMA PAMPLONA em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELL, com o valor total de R$ 180.896,80 (cento e oitenta mil, oitocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos) conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13583/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nAVISO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS N.º 006/2014\r\n\r\nHomologo o resultado da Licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 006/2014, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE COBERTURA EM QUADRA POLIESPORTIVA DA E. M.NONO REIS, em atendimento a Secretaria de Educação- SME a favor da Empresa CONTATTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELL, com o valor total de R$ 227.819,40 (duzentos e VINTE E SETE MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), conforme Mapa de Homologação e Adjudicação acostadas aos autos do Processo Administrativo nº 13578/2014\r\n\r\nBarra Mansa, 11 de Novembro de 2014.\r\n\r\nJonastonian Marins Aguiar\r\n\r\nPrefeito Municipal de Barra Mansa\r\n\r\nId: 1760960"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cambuci": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760518": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUCI/RJ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2014 \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial nº 059/2014. \r\n\r\nObjeto: contratação de empresa objetivando a AQUISIÇÃO DE 03 VEÍCULOS AUTOMOTIVO, atendendo a Secretaria de Saúde.\r\n\r\nTipo da Licitação: Menor Preço Por Item\r\n\r\nData: 29/11/2014 \r\n\r\nHorário: 10 h\r\n\r\nOs interessados poderão obter cópia completa do edital com a apresentação do carimbo de CNPJ e 02 (DUAS) resmas de papel A4, em dias úteis, no Setor de Compras e Licitações, situado a Praça da Bandeira, 120 - Centro, das 12h às 17h. \r\n\r\nDeverão trazer CD ou disponibilizar e-mail para envio do edital.\r\n\r\nGilber da Silva Gonçalves\r\n\r\nPregoeiro Oficial PMC\r\n\r\nId: 1760518"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761152": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 395/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 395/2014, será realizado no dia 03/12/2014 (Quarta-feira), às 9h30, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2014 - tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para implantação de 03 reservatórios de água apoiados com capacidade de 100m³, ampliação e reforma da elevatória de água bruta e elevatória de água tratada do Loteamento Alto das Palmeiras e nas Localidade de Professor Souza e Rio Dourado. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPresidente da CPL - Portaria nº 29/2014\r\n\r\nId: 1761152"
                        ],
                        "1761177": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014-REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO 338/2014 \r\n\r\nO SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, com sede a Rua Pastor Luiz Laurentino da Silva, 109 - CENTRO - Casimiro de Abreu/RJ torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e o processo administrativo 338/2014, será realizado no dia 01/12/2014 (segunda-feira), às 9h30, Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2014 - REGISTRO DE PREÇOS- tipo Menor Preço por item, objetivando Contratação de empresa especializada para aquisição de Hidrômetros multijato magnético e Hidrômetro macromedidores. O edital poderá ser obtido em até 24h anterior ao certame, com a apresentação do carimbo CNPJ, no endereço acima citado, das 9h às16h. Informações: (22) 2778-1581/2778-1898 / site: www.saaedecasimiro.rj.gov.br.\r\n\r\nCasimiro de Abreu, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAline de Azevedo Lira\r\n\r\nPresidente da CPL - Portaria nº 30/2014\r\n\r\nId: 1761177"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760776": [
                            "IV - Editais: Extrato de Instrumento",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nI - Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão 001/2013.\r\n\r\nII - Objeto: Prorrogação do Contrato de Gestão 001/2013, conforme sua cláusula quinta.\r\n\r\nII - Crédito: Programa de Trabalho n° 10.302.0012\r\n\r\nIV - Fontes de Recursos: 04 - Royalties, 20 - SUS, 22 - Outras transferências vinculadas e 100 - Ordinários/Tesouro Municipal.\r\n\r\nV - Empenhos: n° 781/2014 e 782/2014. \r\n\r\nVI - Valor Total do Contrato: R$ 42.442.729,08 (quarenta e dois milhões quatrocentos e quarenta e dois mil setecentos e vinte e nove reais e oito centavos).\r\n\r\nVII - Prazo de vigência: 12 (doze) meses a contar de 15/10/2014.\r\n\r\nVIII - Partes: MUNICÍPIO DE MACAÉ/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO ESPAÇO PRODUZIR -EP.\r\n\r\nMacaé-RJ, 04 de novembro de 2014.\r\n\r\nPedro Reis Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1760776"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761473": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão Eletrônico nº 002/2014\r\n\r\nProcesso nº 4609/2014. Objeto: Aquisição de materiais de vestuário e outros para composição de 200 (duzentos) kit Bebê (enxoval), visando distribuição às gestantes atendidas nas unidades de Saúde do Município de Mendes, com vigência para 12 (doze) meses, formalizada através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: Menor Preço ITEMIZADO. Fase de credenciamento: 14/11/2014 a 28/11/2014 até às 13h. Envio de propostas iniciais: 14/11/2014 a 28/11/2014 até às 14h. Abertura da etapa de lances: 01/12/2014 às 10h e término às 11h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: “Pregão Eletrônico”: www.caixa.gov.br. Mendes/RJ, 13 de novembro de 2014. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS. Pregoeira\r\n\r\nId: 1761473"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1759657": [
                            "IV - Atos",
                            "CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DA SAÚDE PÚBLICA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 023/2014\r\n\r\nO Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento da Saúde Pública, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado que trata o Edital nº 001/2012, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecerem à sede do \r\n\r\nCODESP, situado à Rua Intendente Franklin Rabello, nº 8, Sindicato, Natividade/RJ para apresentarem os documentos e habilitações exigidas de seus respectivos cargos constantes no item 9.2 do edital, a saber: \r\n\r\nEnfermeiro ESF\r\n\r\n37 Carla Lopes Figueira Folly\r\n\r\n38 Magna da Silva Ramos\r\n\r\n39 Bruno Alexandre da Silva Pains\r\n\r\n40 Tarcio Antonio Aguilar Vital\r\n\r\nEnfermeiro\r\n\r\n14 Vanilza Felipe da Silva Pereira\r\n\r\nAgente de Endemias\r\n\r\n14 Mariana Gonçalves da Silva\r\n\r\nO não comparecimento no prazo legal na convocação expedida pelo CODESP implicará na desistência do classificado, podendo O CODESP convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação.\r\n\r\nNatividade (RJ), 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nFabiano França Vieira - Presidente do Codesp\r\n\r\nId: 1759657"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Quissamã": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761412": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE QUISSAMÃ\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2014\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material hospitalar, destinado ao Hospital Municipal Mariana Maria de Jesus. \r\n\r\nPRAZO DE ENTREGA: Em até 10 (dez) dias, com início após a emissão da autorização de início da ordem de fornecimento.\r\n\r\nVALIDADE DO REGISTRO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA E APRESENTAÇÃO DAS AMOSTRAS: 27/11/2014 - 09:30 horas.\r\n\r\nLOCAL: Prédio Administrativo da Prefeitura Municipal de Quissamã - Comissão Permanente de Licitação - Rua Conde de Araruama, nº 425 - Centro - Quissamã - RJ.\r\n\r\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Unitário.\r\n\r\nCONDIÇÕES PARA A RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se a disposição dos interessados para consulta e a retirada dar-se-á mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais. O aviso poderá ser obtido através do site http://www.quissama.rj.gov.br.\r\n\r\nObs: As empresas que já retiraram o edital, receberão outro retificado.\r\n\r\nQuissamã (RJ), 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDenise Pessanha\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1761412"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761498": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de um caminhão com cabine suplementar, novo, zero km. Tipo Menor Preço Global. Data: 03/12/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1761498"
                        ],
                        "1761483": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos sólidos de saúde. Tipo Menor Preço Global. Data: 02/12/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de dragagem dos cursos hídricos. Tipo Menor Preço Global. Data: 02/12/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1761483"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Sebastião do Alto": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761391": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 59/2014\r\n\r\nTomada de Preço Nº 01/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação do procedimento licitatório para o dia 02/12/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO,DRENAGEM SUPERFICIAL E MEIO FIO NA ESTRADA DE ACESSO À CAPELA SANTA IRENE - CONVÊNIO Nº SICONV 744528/2010 - CONTRATO DE REPASSE Nº 0335526 -30/2010 - MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 11/11/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1761391"
                        ],
                        "1761505": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "Licitação Nº 65/2014\r\n\r\nPregão Nº 61/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de São Sebastião do Alto, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, a remarcação do procedimento licitatório para o dia 28/11/14, às 9:00, na sala da Secretaria Municipal de Administração Rua Dr. Julio Vieitas, n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Licitação na Modalidade Pregão, do tipo menor preço por lote, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA FESTEJOS NO MUNICÍPIO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço Rua Dr. Julio Vieitas n.º 88, Centro, São Sebastião do Alto/RJ, Tel/Fax: (22) 2559-1160.\r\n\r\nSão Sebastião do Alto, 13/11/2014.\r\n\r\nVictor Barros Martins\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1761505"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Sapucaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1760196": [
                            "IV - Despachos",
                            "DESPACHO DO PREFEITO:\r\n\r\nPROCESSO N.º040/2014. Considerando os autos do presente processo, HOMOLOGO o resultado de licitação em epígrafe, cujo objeto é a aquisição de Patrulha Mecanizada - Retroescavadeira e Caminhão Basculante, sagrando-se vencedoras as empresas: TRACBEL S/A - CNPJ: 17.312.448/0022-78, com o valor de: R$ 358.000,00(trezentos e cinquenta e oito mil reais) e a empresa: NACIONAL RIO DE JANEIRO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, CNPJ: 06.927.988/0001-15, com o valor de: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais), devendo os autos subir à Secretaria de Fazenda para emissão na Nota de Empenho a favor das licitantes vencedoras.\r\n\r\nPrefeitura de Sapucaia, 27 de outubro de 2014.\r\n\r\nAnderson Barcia Zanon\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1760196"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761491": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 ás 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 066/14, Processo administrativo nº. 5.055/14, que tem por objeto registro de preço por doze meses de kits de hemácias, soros e tubos, sendo declaradas vencedoras, no dia vinte e oito de agosto de dois mil e quatorze, as empresas: Microllagos Microscopia Científica Ltda-EPP: itens: item 2, 250 unidades, álcool 70º antisséptico emp n.0079. na embalagem deverao constar data de fabricacao e validade do produto e numero do lote frasco c/ 1 litro, marca tupi, valor unitário R$ 5,70, valor total R$ 1.425,00; item 8, 200 frascos, clorexidina alcoólica- frasco c/ 1 litro, marca rio química, valor unitário R$ 16,80, valor total R$ 3.360,00; item 22, 4000 unidades, lanceta por ativação de contato. dispositivo de segurança retrátil utilizado na coleta de amostras de sangue por punção dedo, marca lbror, valor unitário R$ 0,40, valor total R$ 1.600,00; item 24, 2 unidades, micropipeta monocanal de volume fixo, com ejetor automático de ponteiras - 200mcl, marca digipet, valor unitário R$ 110,00, valor total R$ 220,00; item 26, 2000 unidades, pipeta - graduada plástico; graduacao de 1 ml; pipeta de Pasteur, marca cral, valor unitário R$ 3,70, valor total R$ 7.400,00; item 44, 4000 unidades, tubo para microcentrífuga, em polipropileno virgem, com tampa chata de pressão, ligada ao corpo do tubo, com trava de segurança, graduada, com área para marcação. com fundo cônico. tubo sem vazamento e resistente a solventes, água, etanol, dietil-éter, fe , marca suprimais, valor unitário R$ 0,39, valor total R$ 1.560,00; item 45, 5000 unidades, tubo tipo eppendorf polipropileno 1,5ml, marca plastbio, valor unitário R$ 0,39, valor total R$ 1.950,00. Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda: itens: item 19, 4 unidades, kit composto por um frasco contendo anti-d monoclonal igm, um frasco contendo anti-d monoclonal igg e um controle rh para o igg. para determinação dos antígenos rho(d) e detecção de variantes de d, testes em tubo, para 200determinações.obs: produto deve c, marca fresenius, valor unitário R$ 150,00, valor total R$ 600,00; item 20, 12 kits, kit para controle de qualidade interno dos principais reagentes imuno-hematológicos. composto por 3 frascos de suspensões de hemácias fenotipadas e 1 frasco contendo anticorpo monoclonal específico. obs : 01)validade do produto - 28 dias;02 :deve ser entr,m marca fresenius, valor unitário R$ 520,00, valor total R$ 6.240,00; item 21, 36 caixas, kits de hemácias a1 e b, destinam-se a prova reversa em tubo, na classificação sangüínea - solução de hemácias. obs : 01)validade do produto - 28 dias;02 :deve ser entregue no hemonúcleo até um dia antes da validade. 03: produto deve contemplar todos os, marca fresenius, valor unitário R$ 128,00, valor total R$ 4.608,00; item 23, 4000 unidades, microcurveta descartaveis para coleta de amostras de sangue total e leitura em hemoglobinômetro. fabricado em plastico (poliestireno) sem reagente ativo. tempo maximo para realizacao da dosagem 10 segundos. obs: microcurveta especifica para o aparelho He, marca fresenius, valor unitário R$ 6,00, valor total R$ 24.000,00; item 32, 36 frascos, reagente com suspensão de hemácia para controle de coombs em tubo (frasco c/ 10 ml). obs : 01)validade do produto - 28 dias;02 :deve ser entregue no hemonúcleo até um dia antes da validade. 03: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade, marca fresenius, valor unitário R$ 110,00, valor total R$ 3.960,00; item 33, 36 kits, reagente com suspensão de hemácia para pesquisa de anticorpos irregulares em tubo (hemácias i e ii)cx c/ 02 frascos c/ 10 ml solução de hemácias do grupo o, uma r1r1 + uma r2r2, com seleção rigorosa de antígenos e dose. sistema rh, duffy, kidd e mnss. Tes, marca fresenius, valor unitário R$ 140,00, valor total R$ 5.040,00; item 34, 3 unidades, reagente de coombs (antiglobulina humana) poliespecífico para classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemote, marca fresenius, valor unitário R$ 31,00, valor total R$ 93,00; item 37, 160 uni dades, solução de polietilenoglicol e solução liss modificada para testes de detecção e identificação de anticorpos igg.obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemote, marca fresenius, valor unitário R$ 32,00, valor total R$ 5.120,00; item 38, 40 unidades, soro anti-a para classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todas os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte comprovadas, marca fresenius, valor unitário R$ 18,00, valor total R$ 720,00; item 39, 40 unidades, soro anti-a,b pra classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte comprovada, marca fresenius, valor unitário R$ 18,00, valor total R$ 720,00; item 40, 40 unidades, soro anti-b para classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte comprovadas, marca fresenius, valor unitário R$ 18,00, valor total R$ 720,00; item 41, 40 unidades, soro anti-d para classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte comprovadas, marca fresenius, valor unitário R$ 38,00, valor total R$ 1.520,00; item 42, 40 unidades, soro controle de rh para classificação sangüínea em tubo (frasco c/ 10 ml). obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte com, marca fresenius, valor unitário R$ 15,98, valor total R$ 639,20; item 43, 160 unidades, soro de coombs, composto por anti-igg.obs: produto deve contemplar todos os itens das normas de qualidade exigidas pela legislação. portaria 1353 ms e rdc 57, para qualidade hemoterapia. em condições de transporte comprovadas, com temperatura adequada, se, marca fresenius, valor unitário R$ 29,00, valor total R$ 4.640,00.\r\n\r\nAntonio Celso Felippe - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1761491"
                        ],
                        "1761492": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nDECRETO Nº 4.598, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA EM PARTE O DECRETO Nº 4.592 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014, DANDO NOVA REDAÇÃO E CRIANDO O §4º NO ART. 14.\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º O art. 14 do Decreto nº 4.592 de 20 de outubro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 14. Havendo duas ou mais chapas concorrentes, o processo de apuração terá como base o resultado da soma dos votos válidos obtidos para cada chapa, multiplicado pelo respectivo peso do segmento, dividido pelo total de votos válidos. \r\n\r\n§ 1º. Os pesos de que trata o caput deste artigo ficam estabelecidos na seguinte proporção, para cada seguimento:\r\n\r\nI - estudantes (PESO 20);\r\n\r\nII - pais ou responsáveis (PESO 20);\r\n\r\nIII - membros do magistério (PESO 35);\r\n\r\nIV - servidores (PESO 25).\r\n\r\n§ 2º. Caso a Unidade Escolar não conte com estudantes aptos a votar, na forma do art. 13, inciso I, não será confeccionada a urna deste grupo, ficando os pesos de que trata o inciso anterior redistribuídos da seguinte maneira:\r\n\r\nI - pais ou responsáveis (PESO 25);\r\n\r\nII - membros do magistério (PESO 45);\r\n\r\nIII - servidores (PESO 30).\r\n\r\n§ 3º. Em caso de empate, será eleita a chapa:\r\n\r\nI - cujo candidato a Diretor tenha obtido maior rendimento no Curso de Gestão Escolar;\r\n\r\nII - cujo candidato a Diretor exerça há mais tempo suas Funções na Unidade Escolar.\r\n\r\n§ 4º. Permanecendo o empate, a escolha caberá ao Secretário Municipal de Educação.”\r\n\r\nArt. 2º Entra o presente Decreto em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nREGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, aos quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quatorze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= PREFEITO =\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\n1)BPWL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.487.220/0001-30\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 170\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00170.20.860/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 13 de outubro de 2019.\r\n\r\n2)BPWL INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 07.487.220/0001-30\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI Nº 171\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00171.20.858/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 13 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 13 de outubro de 2017.\r\n\r\n3)PILAR SEIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nCPF/CNPJ: 06.940.763/0001-07\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB Nº 00025\r\n\r\nCódigo SMMA: LI0163.13846/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 22 de outubro de 2017.\r\n\r\n4)FRANCISCO COELHO DE MATOS\r\n\r\nCPF/CNPJ: 129.502.707-00\r\n\r\nModalidade: Licença de Instalação\r\n\r\nLI N° 172\r\n\r\nCódigo SMMA: LI00172.14050/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 23 de outubro de 2019.\r\n\r\n5) CLAUSSI RAMOS MARCENARIA\r\n\r\nCPF/CNPJ: 02.117.626/0001-08\r\n\r\nModalidade: Licença de Operação\r\n\r\nLO N° 063\r\n\r\nCódigo SMMA: LO063.19183/2014\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 29 de outubro de 2018.\r\n\r\n6) EDITE MACHADO ALVES\r\n\r\nCPF/CNPJ: 015.318.757-34\r\n\r\nModalidade: Averbação\r\n\r\nAVB N° 00026\r\n\r\nCódigo SMMA: LI070.14408/2010\r\n\r\nEmitente: Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nData: 22 de outubro de 2014.\r\n\r\nValidade: 22 de outubro de 2019.\r\n\r\nLevi Ferreira Ribeiro - Coordenador de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 209/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nCEF BLGES\r\n\r\n10/11/14\r\n\r\n624003-8\r\n\r\nR$ 20.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 9.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 806.600,42\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n11/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 3.855,69\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 210/2014\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A IGDBF\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n52265-1\r\n\r\nR$ 19.771,67\r\n\r\nBRASIL S/A PFMC\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n52291-0\r\n\r\nR$ 4.400,00\r\n\r\nBRASIL S/A PACI\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n52267-8\r\n\r\nR$ 15.000,00\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 7.203,28\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 322.765,35\r\n\r\nCEF PAB\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 335.244,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO - Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CMDCA Nº 039, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nO Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Teresópolis no uso de suas competências regimentais e atribuições,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - TORNAR PÚBLICO E CONVOCAR para Reunião Ordinária, no dia 13 de Novembro de 2014, às 09:00 horas, no Espaço Cidadão, sito Rua Nilza Chiapeta Fadigas nº 190, Várzea, Teresópolis / RJ, com segunda convocação às 09:15 horas, com a seguinte pauta do dia:\r\n\r\nI - Aprovação das Ata de Outubro\r\n\r\nII - Ofícios recebidos e enviados;\r\n\r\nIII - Relatório atividades da CAAPPI;\r\n\r\nIV - Eleição do Conselho Tutelar;\r\n\r\nV - Edital Seleção de Projetos;\r\n\r\nVI - Criação da Comissão de Aprovação de Projetos;\r\n\r\nVII - Assuntos Gerais;\r\n\r\nArt. 2º - A presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nIracema Toledo Torres Motta Braga=Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente=\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nCONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER\r\n\r\nConvocação faz\r\n\r\nArt. 1º - O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher - CMDDM, no uso de suas competências e atribuições regimentais conforme Lei Municipal 2.712 de 10 de outubro de 2008 e decreto 4.138 de 10 de novembro de 2011, resolve tornar público e convocar reunião do CMDDM, a realizar se dia 19 de novembro de 2014 às 10:00 e segunda convocação às 10:30hs no espaço cidadão , sito a rua Nilza chiapeta fadigas 190 várzea Teresópolis rj, com a seguinte pauta:\r\n\r\nI.Leitura da ata \r\n\r\nII.Cedim - conselho estadual de defesa dos direitos da mulher \r\n\r\nIII.Assuntos gerais \r\n\r\nRosayni A. Batalha\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Teresópolis-RJ\r\n\r\nCÃMARA MUNICIPAL\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\n\r\nTermo Aditivo de Prestação de serviços de produção e sonorização das sessões (Carta Convite n° 004/2013)\r\n\r\nCÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS X IARA VIDAL SCHUTTE - MEI.- Termo Aditivo de Prestação de serviços de produção e sonorização das sessões legislativas com gravação: Dá-se a este contrato o valor de R$ 1.973,43 mensais, sendo o total de R$ 19.734,26 - PRAZO: inicio em 01 de novembro de 2014 e término em 31 de agosto de 2014.\r\n\r\nMAURICIO LOPES DOS SANTOS - Presidente\r\n\r\nId: 1761492"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1761111": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 028/2014\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA torna público, para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial 028/2014 que objetiva a aquisição de prótese total de quadril não cimentada, tendo em vista necessidades administrativas\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nBruno da Silva Manfrenatti\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1761111"
                        ],
                        "1761112": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nEDITAL RDC PRESENCIAL Nº 001/2014\r\n\r\nObjeto; Contratação de empresa para Implantação do Corredor de Transporte Arco de Centralidades, incluindo a elaboração dos respectivos projetos básicos e executivos, execução das obras e serviços de engenharia, montagem, testes e demais operações necessárias e suficientes para a entrega final do objeto.\r\n\r\nNo item 8.2.11 onde se lê: Índice de Endividamento 0,7, leia-se Índice de Endividamento d 0,7.\r\n\r\nPermanecendo inalterados os demais os demais itens do edital.\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nComissão Especial de Licitação\r\n\r\nId: 1761112"
                        ],
                        "1760780": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR torna público que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 062/2014, Processo nº 0767/2014, tendo por objeto Sistema de Automatização dos Filtros da Eta Belmonte, foi declarada FRACASSADA, tendo em vista a inabilitação das licitantes participantes. Qualquer informação poderá ser obtida na Av. Lucas Evangelista nº. 643, sala 209, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - Email - cpl@saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1760780"
                        ],
                        "1761507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 095/2014\r\n\r\nA Pregoeira do SAAE/VR torna público que realizará no dia 02 (dois) de dezembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Pregão Presencial nº 095/2014, Processo nº 1150/2014, para Prestação de Serviço de Transporte de Água Potável com Caminhão Pipa - Valor Global Estimado: R$ 139.204,80. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão de Pregão, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1761507"
                        ],
                        "1761508": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA REDONDA/RJ\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº. 007/2014\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação do SAAE/VR torna público que realizará no dia 15 (quinze) de dezembro de dois mil e quatorze, às 14 (quatorze) horas, licitação na modalidade Concorrência nº 007/2014, Processo nº 1431/2014, tendo por objeto aquisição de Reservatório Metálico para Água Potável Tipo Tubular Alta com Capacidade para 150.000 Litros - Bairro Rodovia dos Metalúrgicos - Estimativa: R$ 96.100,00. Cópia do Edital poderá ser obtida, mediante requerimento formal, junto à Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Lucas Evangelista, 643, bairro Aterrado, Volta Redonda/RJ - E-mail: cpl@saaevr.com.br - Site: www.saaevr.com.br.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nof 155\r\n\r\nId: 1761508"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1761254": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 115/2014\r\n\r\nRevoga os Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, e dispõe sobre as solicitações de desarquivamento e de consulta dos autos dos processos arquivados, inclusive os originários de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto nos Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, relativamente às condições do imóvel que abrigava a Seção de Arquivo de Nova Iguaçu;\r\n\r\nCONSIDERANDO a transferência de todo o acervo de Nova Iguaçu para a Seção de Arquivo - 3F, localizada na Rua Figueira de Melo nº 406 - São Cristóvão; e\r\n\r\nCONSIDERANDO que os dados colhidos durante o inventário realizado em todas as Seções de Arquivo estão sendo consolidados,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Revogar os Atos nº 23, de 16 de março de 2012, e nº 59, de 02 de abril de 2013, da Presidência deste Tribunal.\r\n\r\nArt. 2º Serão passíveis de solicitação de desarquivamento e de consulta pelos advogados e partes nas Seções de Arquivo apenas os processos constantes do acervo disponibilizado, conforme Tabela de Arquivamento constante no sítio deste Regional, no endereço http://trt1.jus.br/web/gust/processos-arquivados.\r\n\r\nArt. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1761254"
                        ],
                        "1761255": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 117/2014\r\n\r\nEstabelece expediente interno e externo único no Fórum Arnaldo Süssekind em virtude da Solenidade de Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a solenidade de entrega de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região no dia 21 de novembro de 2014, no Fórum Ministro Arnaldo Süssekind, edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, situado na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251, Centro, Rio de Janeiro, com início às 16h,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º ESTABELECER que o expediente interno e externo, exclusivamente no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, Fórum Arnaldo Süssekind, será único das 8h às 14h, no dia 21 de novembro de 2014.\r\n\r\nArt. 2º Os prazos judiciais nos órgãos judiciários de 2ª Instância localizados no Fórum Arnaldo Süssekind ficam prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, conforme dispõe o § 1º do artigo 184 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nArt. 3º As medidas de caráter urgente serão apreciadas pelo Plantão Judiciário, nos moldes dos atos normativos vigentes.\r\n\r\nArt. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761255"
                        ],
                        "1761256": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 119/2014\r\n\r\nAltera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009, que cria o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO que o Ato GCGJT nº 005, de 16 de junho de 2014, da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, estabeleceu que o Grupo Gestor Regional do Sistema e-Gestão deverá ser composto por um servidor da área de Gestão de Pessoas, além dos servidores das áreas de Tecnologia da Informação, de Estatística e de Negócio Judicial de 1º e 2º graus; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício GGSeG - Nº 006, de 7 de novembro de 2014, apresentado pela Juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, titular da 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e Coordenadora do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Acrescentar o inciso VII ao artigo 1º do Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (DOERJ-28.5.2009), que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º ............................................................................................\r\n\r\nI - ....................................................................................................\r\n\r\nII - ...................................................................................................\r\n\r\nIII - ..................................................................................................\r\n\r\nIV - ..................................................................................................\r\n\r\nV - ....................................................................................................\r\n\r\nVI - ..................................................................................................\r\n\r\nVII - um servidor representante da área de Tecnologia da Informação do 2º Grau.\" (NR)\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761256"
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                        "1761257": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 120/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Decretar luto oficial no Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por 1 (um) dia, na data de 12 de novembro de 2014, em virtude do falecimento do servidor Francisco Pereira Ladislau Neto, Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador, nos termos do Decreto nº 70.274/72. \r\n\r\nArt. 2º Este Ato entra em vigor a partir de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2013\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761257"
                        ],
                        "1761260": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 121/2014\r\n\r\nDispõe sobre o funcionamento temporário e excepcional das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu no Fórum Trabalhista de São João de Meriti, em face da interdição do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Ato nº 116, de 10 de novembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a interdição do acesso, a suspensão do expediente e a prorrogação dos prazos no Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, haja vista o agravamento da infestação de pombos no forro de gesso das salas de audiências e demais instalações naquele Fórum Trabalhista, bem como a existência de laudo elaborado pela Coordenadoria de Saúde - CSAD deste Tribunal recomendando sua interdição; e\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade do retorno gradual das atividades das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, com vistas a minimizar os efeitos da interdição do respectivo Fórum Trabalhista e eventuais prejuízos aos jurisdicionados, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º TRANSFERIR, em caráter excepcional e temporário, a sede das Varas do Trabalho de Nova Iguaçu para o Fórum Trabalhista de São João de Meriti, localizado na Avenida Dr. Celso José de Carvalho, s/nº, Parque Barão do Rio Branco, Município de São João de Meriti, a partir do dia 14 de novembro de 2014, até que se restabeleça o funcionamento do Fórum Trabalhista que abriga as Varas do Trabalho de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º Estabelecer que as audiências de conciliação nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, em funcionamento temporário no Fórum Trabalhista de São João de Meriti, observarão o esquema de rodízio fixado a seguir:\r\n\r\nI - As audiências de conciliação nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu serão realizadas às segundas-feiras, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, respectivamente;\r\n\r\nII - As audiências de conciliação nas 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu serão realizadas às sextas-feiras, nas 1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de São João de Meriti, respectivamente;\r\n\r\n§ 1º Poderão ser realizadas audiências de conciliação em outros dias da semana, de acordo com a disponibilidade das Varas do Trabalho de São João de Meriti e a critério dos Juízes do Trabalho em exercício nas respectivas unidades judiciárias.\r\n\r\n§ 2º Ficam mantidos o cumprimento de acordos já designados anteriormente e a expedição de alvarás nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu, observado o rodízio de audiências de conciliação estabelecido nos incisos I e II do presente artigo.\r\n\r\nArt. 3º Ficam suspensos, exclusivamente, os prazos judiciais relativos aos processos trabalhistas que tramitam fisicamente nas Varas do Trabalho de Nova Iguaçu. \r\n\r\nArt. 4º Os servidores das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu e das unidades de apoio administrativo do Fórum Trabalhista de Nova Iguaçu ficarão à disposição dos respectivos Juízos, em funcionamento temporário no Fórum Trabalhista de São João de Meriti.\r\n\r\nParágrafo único. Os servidores das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu também poderão atuar sob o regime de trabalho à distância, em caráter emergencial, dispensadas as exigência estabelecidas na Resolução Administrativa nº 46, de 30 de agosto de 2012.\r\n\r\nArt. 5º Recomendar aos magistrados que relevem eventuais ausências das partes, enquanto perdurar o funcionamento temporário das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas do Trabalho de Nova Iguaçu no Fórum Trabalhista de São João de Meriti, no que diz respeito à aplicação das penas de revelia e confissão e ao arquivamento dos processos.\r\n\r\nArt. 6º Recomendar aos magistrados que desconsiderem, para os efeitos de produção de defesa e prova documental nos processos que tramitam no PJe-JT, as pautas já designadas no período de interdição do Fórum, enquanto não reincluídos em nova pauta.\r\n\r\nArt. 7º Revogam-se as disposições em contrário.\r\n\r\nArt. 8º Este Ato entra em vigor da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região\r\n\r\nId: 1761260"
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                        "1761258": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 215/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO os afastamentos dos Desembargadores do Trabalho Nelson Tomaz Braga e Marcos de Oliveira Cavalcante, em virtude de fruição de férias, nos períodos de 19 de novembro a 18 de dezembro e de 5 de novembro a 4 de dezembro de 2014, respectivamente; e José Antônio Teixeira da Silva, por motivo de licença para tratamento de saúde, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH para compor o quorum da Egrégia Sexta Turma na sessão do dia 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761258"
                        ],
                        "1761259": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 222/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos do Ato nº 119, de 12 de novembro de 2014, que altera o Ato Nº 35, de 25 de maio de 2009 (DOERJ - 28.5.2009), que criou o Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nI - ALTERAR, EM PARTE, a Portaria Nº 155, de 11 de julho de 2014 (DOERJ - 16.7.2014), em seu item V, para designar o servidor ALEXANDRE PAIS VALADARES, lotado na Coordenadoria de Análise de Soluções (COAS), para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, em substituição ao servidor Rafael Pagani Safastano, Analista Especializado do Gabinete da Secretaria de Administração de Pessoal (SEP). \r\n\r\nII - DESIGNAR, para compor o Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão, do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, a servidora ERIKA SEQUEIROS PEREIRA DAS NEVES, lotada na Divisão de Requisito e Métrica (DIREM), como representante da área de Tecnologia da Informação do 2º Grau (item VII).\r\n\r\nIII - Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761259"
                        ],
                        "1761025": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1712/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ELISA BITENCOURT HADDAD, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Primeira Vara do Trabalho de São Gonçalo - RJ;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1713/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, a pedido, o servidor MILENA MENEZES SOARES da Primeira Vara do Trabalho de Resende - RJ para lotá-lo na Décima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Conceder-lhe licença trânsito de 10 (dez) dias, nos termos do art. 18, caput, da Lei nº 8.112/90;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1714/2014 - SEP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Lotar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, SIMONE APARECIDA DUARTE DE CARVALHO ZANETTE, na Primeira Vara do Trabalho de Resende - RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 7 de novembro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1722/2014 - SEP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nDesignar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, ISABELLE DE CARVALHO MELLO, para substituir o Chefe de Divisão, CJ-1, da Divisão de Controle de Pessoal - SEP, nos impedimentos e afastamentos do Titular que ocorrerem durante a licença médica do substituto antes designado, a partir da publicação até 31/12/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nDESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761025"
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                        "1761026": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exmo. Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal em 12.11.2014, no Processo TRT-PA-03656-2013-000-01-00-1, de LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA e MÔNICA MOITREL SCHWARTS. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade entre o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária deste Regional, ocupado pelo servidor LEANDRO PINHEIRO FLAUZINA e o cargo Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do E.STJ, ocupado por MÔNICA MOITREL SCHWARTS. À CAPE, para publicação. Após, oficie-se ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, para ciência desta decisão.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1761026"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1760931": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas, após análise do(s) parecer(es) fundamentado(s) da Comissão do Adicional de Qualificação (CAQ), observados os dispositivos da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão no(s) parecer(es) do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), referente(s) ao Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de Cursos de PÓS-GRADUAÇÃO, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\nRequerimento(s) DEFERIDO(S), no(s) percentual(is) abaixo indicado(s), incidente(s) sobre o(s) respectivo(s) vencimento(s) básico(s):\r\n\r\n7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art.15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\nNome do servidor - Código Funcional - Conta para o AQ a partir de\r\n\r\nALINE CHAVES SILVA DOS SANTOS - 84484 - 21/10/2014.\r\n\r\nBRUNA MOREIRA DE SÃO THIAGO - 93408 - 16/10/2014.\r\n\r\nCID NEY VIEIRA CARDOSO - 200557 - 21/10/2014.\r\n\r\nDANIEL SCHIMITH DE FREITAS - 86479 - 13/10/2014.\r\n\r\nFERNANDA ARAUJO DE LEMOS - 86487 - 22/10/2014.\r\n\r\nMARIA CLARICE ROMANELLI MENECHINI ESTEU - 65692 - 21/10/2014.\r\n\r\nMARIA LUIZA CERQUEIRA PARANHOS CASTIGLIA - 83682 - 03/06/2014.\r\n\r\nNATALIA TEIXEIRA DA SILVA - 93629 - 20/10/2014.\r\n\r\nRENATA DE OLIVEIRA TORRES RUBISTEIN - 91839 - 21/10/2014.\r\n\r\nREJANI QUINTAES AVANCINI - 92274 - 15/10/2014.\r\n\r\nSUIAN LOPES - 80519 - 24/10/2014.\r\n\r\nTHELMA GUIMARÃES BORTOLUZZI - 54887 - 22/10/2014.\r\n\r\nTHIAGO D'AVILA MELLO - 83291 - 13/10/2014.\r\n\r\nRequerimento(s) INDEFERIDO(S):\r\n\r\nHERBERT PIRES SILVA DINIZ, Código Funcional 93084, Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em DIREITO DO TRABALHO (UFBA) - tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s).\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art.26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência po derá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1760931"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1760747": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0114586-13.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 18ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: José Márcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114428-55.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Carlos Henrique de Abreu e Silva [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: G-Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda. Henry-Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda. HG-Rio Comércio de Comestíveis e Bebidas Ltda. Platinum Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda. Top-Rio Comércio de Gêneros Alimentícios e Bebidas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Henrique de Abreu e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a Correição Parcial foi julgada intempestiva. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\n‘\r\n\r\nId: 1760747"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1760727": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nRoberto Freire Bloise\r\n\r\nChefe de Divisão- CJ1\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nAtuar como Instrutor do treinamento do PJE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nAdriana Silva de Sousa\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nSão João de Meriti\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n17/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nAtuar como Instrutor do treinamento do PJE\r\n\r\n2,5\r\n\r\nMarcos Raimundo Wanzeler Braga\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nHugo Franco Filho\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nFabrício Borela Pena\r\n\r\nAnalista Judiciário - Oficial de Justiça\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nJuliana Pessoa Mulatinho\r\n\r\nAnalista Judiciário - Oficial de Justiça\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRosângela Oliveira de Souza Argolo\r\n\r\nAnalista Judiciário - Oficial de Justiça\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n18/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nSilmara Pires Lemes\r\n\r\nAnalista Judiciário - Oficial de Justiça\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nCampos dos Goytacazes\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\n19/11/14\r\n\r\nTreinamento do Pje-DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1760727"
                        ],
                        "1760862": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Pires Ferreira Clementino\r\n\r\nAssessor da Presidência\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVitória - Espírito Santo\r\n\r\n12/11/14\r\n\r\n13/11/14\r\n\r\nRepresentar oTribunal em enterro de servidor \r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nCarlos Augusto de Souza Gonçalves\r\n\r\nDiretor da SOF-Substituto\r\n\r\nId: 1760862"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1761027": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 11.11.2014, no Processo Eletrônico nº: 0006193-98.2014.5.01.1000 (SEP), de NILTON OLIVEIRA MACHADO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, defiro o abono de permanência, tendo em vista que o servidor preencheu os requisitos para aposentadoria voluntária, nos termos do art. 2º da EC nº 41/2003, bem como do previsto no §5º do mesmo artigo, com efeitos a contar de 15/10/2014 até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II do mesmo diploma legal, mantendo-se incólumes os 9 (nove) meses de licença-prêmio a que faz jus o interessado. À CAPE para publicação. Após, à CPPE para as providências cabíveis.” (a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1761027"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1761239": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "SEDI\r\n\r\nProcesso: 0162600-38.2008.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Delmerio Heric Loureiro dos Santos [Adv. Andrea Pinto de Vasconcelos (OAB: RJ 120349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege - Protecao e Transportes de Valores Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege - Protecao e Transportes de Valores Ltda [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTer ciência de despacho: \" Inicialmente, ante o acima certificado, desarquivem-se os autos e junte-se a presente petição. Após, retifique-se a autuação para que passe a constar o nome da patrona indicada, na forma como requerido. Conforme fls. 873 dos autos, já expedido alvará nº 0081/2013 a favor da Autora, com os acréscimos legais, pelo depósito informado na petição, com regular intimação da parte às fls. 874, restando prejudicado o requerimento. Cumpridas as determinações acima, retornem os autos ao arquivo.\"\r\n\r\nId: 1761239"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1761143": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0007101-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Chansport Industria e Comercio Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Cruz Dantas [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chansport Industria e Comercio Ltda, Réu Julio Cesar Cruz Dantas\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fl.228, bem como a apresentarem razões finais, em prazos sucessivos de 10 dias, com permeio de 48 horas, com início pela autora .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761143"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1760768": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nJuiz Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nProcesso: 0006507-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Alcyr Gomes Figueiredo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Adenir Gonçalves Pettersen [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenir Gonçalves Pettersen , Aut Alcyr Gomes Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 191 :\"... informar qual prova documental superveniente que pretendia produzir, bem como explicitar o objetivo da prova pericial requerida, em 10 dias, sob pena de preclusão.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1760768"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1761303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0141200-95.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alberto Masta Scariote [Adv. Jose Calixto Uchoa Ribeiro (OAB: RJ 35170 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: AGF Brasil Seguros S.A [Adv. Marcia Helena Cardoso de Castro (OAB: RJ 49035 - D)], Réu: IRB Brasil-Re [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Brasil Seguros S.A, Réu IRB Brasil-Re, Aut Jorge Alberto Masta Scariote, Réu Opportrans Concessão Metroviária S.A.\r\n\r\nConsiderando o impedimento demonstrado na petição de fls. 754/757, o feito foi retirado de pauta e a nova audiência foi designada para o dia 04/12/2014 às 10:00 horas, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0116900-14.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)], Réu: Angela Cristina Bauer Frota, Réu: Braulio Barreto de Melo, Réu: Flavio Marelim Araujo, Réu: Gilberto de Assis Ferreira, Réu: Jose Carlos Ferreira de Sa [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: Eduardo Pizarro Mello Ourivio [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)], Réu: HELIO RENNO PEREIRA, Réu: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)], Réu: LUCIANA DA MATTA COSTA ADIB, Réu: MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Maria de Lourdes Rodrigues Fernandes, Réu: Mario Antonio Fidalgo Chady, Réu: Mauro Franco Alvarenga, Réu: NR Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERREIRA LOPES, Réu Carlos Correia Vianna, Réu Eduardo Pizarro Mello Ourivio, Réu Jose Carlos Ferreira de Sa, Réu MARIA AUXILIADORA JACOBINA VIEIRA , Réu RESTAURANTE E BAR INGLES LTDA \r\n\r\nVista as partes para manifestação sobre o alegado às fls. 1160 em 10 dias, sendo a reclamada para que venha com depósito correspondente. \r\n\r\nId: 1761303"
                            ],
                            "1761379": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001514-10.2011.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Carlos Lemos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporarios Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Carlos Lemos de Jesus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.400, que determina a manifestação da parte autora acerca da proposta de acordo, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-80.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Lima de Araújo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Losango Promoção de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo HSBC Bank Brasil S.A., Rcdo Losango Promoção de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.651, para manifestação em 10 dias, quanto à proposta apresentada pela autora. .\r\n\r\nId: 1761379"
                            ],
                            "1761479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. , Rcdo Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.392, que RETIRA o feito de pauta de designada para o dia 24/11/14, por ausente o interesse da parte ré em conciliar. .\r\n\r\nId: 1761479"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1758405": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0162600-22.2008.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Maria Izabel da Silva Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Sonia Maria Principe Martins de Souza [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Marília Friaça Bastos [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Antonio José Pinho Rodrigues [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio José Pinho Rodrigues, Agdo Maria Izabel da Silva Bastos, Agdo Marília Friaça Bastos , Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Agdo Sonia Maria Principe Martins de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002628-36.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Levi Nogueira da Silva [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Levi Nogueira da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000520-93.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: BGN Mercantil e Serviços Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: RJ 146744 - A)], Agte: Banco BGN S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Oliveira dos Santos [Adv. Carina Pires Sardinha (OAB: RJ 171974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Oliveira dos Santos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147200-84.2007.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: Servico Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Vinícius Machado Silva (OAB: RJ 153247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria de Fatima Matheus da Silva [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria de Fatima Matheus da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0078700-49.2007.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Industrias do Amazonas Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Irapoan Costa Fernandes Serra [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Agdo: Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Estrela Azul Serv Vigil Segur e Transp Valores Ltda. - N/P Graziella de Mesquita Sampaio, Agdo Irapoan Costa Fernandes Serra\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0178100-57.2008.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Andrea de Carvalho Batista [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andrea de Carvalho Batista, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000386-68.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nAgdo: Juliana Machado Marciano [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Juliana Machado Marciano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0105300-67.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S.A. [Adv. Luis Renato Paraiso de Andrade (OAB: RJ 130832 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jose Souza da Cunha [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Souza da Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001453-29.2011.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Maria de Fatima Felix Peixoto (OAB: RJ 133767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flávia Danielle Lopes da Silva Beaubrun, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0136000-92.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Miguel de Oliveira Costa [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pandurata Alimentos Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Pandurata Alimentos Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-49.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benilson Lima de Araujo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benilson Lima de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001503-56.2010.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Luiz Batista [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Posto de Abastecimento Allers Ltda. [Adv. Alfredo Jose de Godoi Macedo (OAB: RJ 5105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Posto de Abastecimento Allers Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-22.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vanessa Vieira da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vanessa Vieira da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002261-64.2012.5.01.0421 - AIRR\r\n\r\nAgte: Enil das Graças Queiradeus [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marina Kroefe [Adv. Helio Ferreira de Mello Affonso (OAB: RJ 31992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marina Kroefe\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000440-15.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir Pereira Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir Pereira Junior\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001597-97.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mauricio Pereira de Morais [Adv. Maria Jose Gil Ribeiro (OAB: RJ 72537 - D)], Agdo: Aerosuporte Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Aerosuporte Ltda., Agdo Mauricio Pereira de Morais\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-18.2012.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Correia Vianna [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERREIRA LOPES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ANTONIO FERREIRA LOPES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000847-12.2012.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gaia Distribuidora de Comstíveis Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros [Adv. Luiz Carlos Pelodan Correa (OAB: RJ 128243 - D)], Agdo: Vogudo Distribuidora de Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Tejo Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Ankata Transportes Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ankata Transportes Ltda. ME, Agdo Gaia Distribuidora de Comstíveis Ltda., Agdo Pedrizes Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda. e Outros, Agdo Tejo Comércio Varejista de Produtos Alimentícios Ltda. ME, Agdo Vogudo Distribuidora de Bebidas e Genêros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-72.2006.5.01.0431 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neilton da Silva [Adv. Alexandre Alonso Goncalves (OAB: RJ 50807 - D)]\r\n\r\nAgdo: M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda [Adv. Sebastiao Ivo Helmer (OAB: ES 4327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo M B 5 Comercio Importacao e Exportacao Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001264-64.2011.5.01.0244 - AIRR\r\n\r\nAgte: J C Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. - ME [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Cesar Vieira Filho [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Cesar Vieira Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0106500-07.2008.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adelmo Nercy Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000169-97.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Construtora Andrade Guitierrez S.A. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Agdo: André de Almeida Alves [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André de Almeida Alves, Agdo Construtora Andrade Guitierrez S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0086300-93.2008.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jodal Corrêa da Silva Noronha [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agdo: Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobras de Seguridade - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000883-57.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jefferson Marques dos Santos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jefferson Marques dos Santos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001128-11.2013.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tomaz Schneider [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nAgdo: RENATO DA COSTA SOARES [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo RENATO DA COSTA SOARES\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001355-41.2010.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pennant Serviços Maritimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcio Conceição de Abreu [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Agdo Marcio Conceição de Abreu \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001699-61.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaína Pereira Gomes [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000487-88.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nAgdo: RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Agdo: Anderson Roberto Reis Correa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson Roberto Reis Correa , Agdo RW Connet Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2008.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Copelli Fontes [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Leonardo Copelli Fontes\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164800-37.2001.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE FELICIANO DE CASTILHO FILHO, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001612-15.2012.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Ricardo Medeiros Ramalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sergio Ricardo Medeiros Ramalho , Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000300-75.2006.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nelson dos Reis Filho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Nelson dos Reis Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1758405"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001292-55.2011.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Penélope Duarte dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antares Educacional S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antares Educacional S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001575-04.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda (Assim Saúde) [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alex Sandro Pereira Martins [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alex Sandro Pereira Martins\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000013-91.2012.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tania Marina Cordeiro Bastos [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tania Marina Cordeiro Bastos \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000289-23.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Benedito Santos da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benedito Santos da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0010000-33.2009.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Octavio Moreira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Carmen Moura de Almeida [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Mônica de Souza Bittencourt [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Hermogenes Pacheco Pereira [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Elizabeth Alonso Cid [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Agte: Manoel Luiz Cardoso da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Sandro Cordeiro Lopes (OAB: RJ 81757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000186-05.2012.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Lina Lúcia de Lima Peixoto [Adv. Alzira Iaparraguirre Kovalick (OAB: RJ 72246 - D)], Agdo: Criativa Participações Ltda. [Adv. Daniela Pinheiro de Miranda Lodi (OAB: RJ 171449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Criativa Participações Ltda., Agdo Lina Lúcia de Lima Peixoto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000366-02.2011.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Neemias Maciel [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nAgdo: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000751-34.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Agte: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Agdo: Sandra Aparecida Correa Santana Exposto [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)], Agdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Agdo Sandra Aparecida Correa Santana Exposto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001021-26.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Renata da Silva Neves [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)], Agdo: BSI do Brasil Brasilia Soluções Inteligentes Ltda. (Em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renata da Silva Neves \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001529-90.2012.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ramon Mendonça [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ramon Mendonça \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0080200-22.2003.5.01.0006 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Menezes Tavares (sócio) [Adv. Ana Lucia Vianna de Oliveira (OAB: RJ 154798 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mário Ricardo Meireles (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Fernando da Silva Moura (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: CICERO NUNES DE SOUSA [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)], Agdo: ALLSTAR LIMO MULTIMARCA [Adv. Teresa Cristina Marangoni Rio (OAB: RJ 99348 - D)], Agdo: Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALLSTAR LIMO MULTIMARCA, Agdo CICERO NUNES DE SOUSA, Agdo Delmiro Chalegre de Oliveira Filho (sócio), Agdo Fernando da Silva Moura (sócio), Agdo Mário Ricardo Meireles (sócio)\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-36.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: Elaine Silva Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131100-89.1999.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Eduardo Francisco Vaz (OAB: RJ 126409 - A)]\r\n\r\nAgdo: SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SIND EMP ESTABELECIMENTOS BANCARIOS MUN RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-93.2012.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adalberto Batista [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: Luiz Roberto Antonio [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: Maria da Graça Ferreira Lima [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: Paulo Roberto Menezes de Souza [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Agte: João Dionizio dos Santos [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0155200-97.2009.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcello Martinelle de Mello Pitrez (OAB: RJ 122790)]\r\n\r\nAgdo: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj , Agdo: Renato de Abreu [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato de Abreu, Agdo Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000163-90.2013.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nAgdo: Paulo Jorge do Carmo [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Paulo Jorge do Carmo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-21.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)], Agdo: Lauro da Silva Albernaz [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Lauro da Silva Albernaz, Agdo Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Agdo White Martins Gases Industriais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000122-12.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Logística Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Triunfo Logística Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000461-94.2012.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marinalva Vaz de Carvalho [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)], Agdo: New York Service Conservadora Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marinalva Vaz de Carvalho, Agdo New York Service Conservadora Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0050300-56.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair Otávio Paiva [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000728-87.2011.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Agdo: Paulo Roberto de Santana Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Agdo Paulo Roberto de Santana Pereira \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001630-54.2012.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Agte: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Sued Gonçalves Virgulino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sued Gonçalves Virgulino\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001457-78.2011.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: VM Ramos e Cia. Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mario Luis Nascimento da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Mario Luis Nascimento da Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001157-43.2012.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wilson Albuquerque de Carvalho [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000156-87.2013.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Érica de Oliveira Gonçalves Mandaleri [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal- CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal- CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000378-44.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Laurentino Moraes de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1758406"
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Felipe de Castro Rúbio Poli (OAB: SP 252833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Festpan Alimentos Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-41.2012.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo dos Anjos Kurdian [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Jockey Club Brasileiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001464-83.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Luiz de Azevedo Mota [Adv. Andre Luiz de Alvarenga Nunes (OAB: RJ 138708 - D)]\r\n\r\nRcdo: Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Personal Service Recursos Humanos Acessoria Empresarial Limitada\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001346-06.2012.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodosnack Presidente Lanchonete e Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Simone Francisca Fernandes da Silva Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000316-64.2011.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Antônio Manoel Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-09.2013.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Sonia Panaro [Adv. Andre Luiz de Queiroz Mendes da Costa (OAB: RJ 98973 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Coulon Levy (OAB: RJ 156375 - D)], Rcdo: MP Express Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sonia Panaro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2012.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: LLX Açu Operações Portuarias S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)], Ebgdo: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Ebgdo: Maycon Souza de Alvarenga [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000040-67.2013.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Elza Machado Torres [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elza Machado Torres \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001029-85.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Richard Silva de Souza [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marune Interiores Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maricel Araujo Moraes Junior (OAB: RJ 137707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Richard Silva de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001142-03.2010.5.01.0045 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto Ribeiro Alves [Adv. Rodolph Alhadef Junior (OAB: RJ 127789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001809-60.2012.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Márcio Sebastião de Oliveira Lopes [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Márcio Sebastião de Oliveira Lopes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000136-97.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Wiliam Soares Teixeira [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Daniela Sixel Montes (OAB: RJ 119159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000950-77.2012.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Daniele do Nascimento Pontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcte: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniele do Nascimento Pontes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)], Rcdo: Simarida Comercial de Modas Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Simarida Comercial de Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000700-54.2010.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Na Brasa Columbia Alimentação Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lucivaldo Soares de Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Na Brasa Columbia Alimentação Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001297-14.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Diogo Jose Carlos da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000661-15.2010.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Fernando da Conceição Ferreira [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcos Fernando da Conceição Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0040500-31.2007.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Rcte: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supramar de Iguacu Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Rcdo: Jose Carlos Porto Alves [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Supramar de Iguacu Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001515-74.2010.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mauro da Costa Cerqueira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cesa S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0054400-16.2006.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Pereira Marques [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001214-34.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)], Rcte: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRcdo: Robson Ribeiro da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Rcdo: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001548-78.2011.5.01.0242 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Barboza da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001987-69.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Regia Luiza Ferreira [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)], Rcte: Donner Rio Serviços ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcte: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Donner Rio Serviços ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Regia Luiza Ferreira [Adv. José Luiz de Souza Villachá (OAB: RJ 152804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Regia Luiza Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001101-47.2011.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ello Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Ademir de Carvalho (OAB: RJ 76926 - D)], Ebgdo: Carlos Alberto de Santana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte WMS Supermercados do Brasil Ltda. - Wal Mart Supercenter Barra da Tijuca\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000410-96.2012.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Machado Bastos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000093-30.2013.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Labo Cine do Brasil Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Bazilio Gemmel [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Labo Cine do Brasil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-98.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Antônio Carlos Mota Machado Filho (OAB: RJ 145843 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Reboredo Lopes [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000827-07.2012.5.01.0044 - ED\r\n\r\nEbgte: Elza Bicalho da Silva Salgado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Ebgdo: Elza Bicalho da Silva Salgado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Elza Bicalho da Silva Salgado\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000675-19.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Edson Reis da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0008300-15.2001.5.01.0049 - AP\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARIO PASSOS DA SILVA, Agdo: JOSE REINALDO N.PIMANTEL, Agdo: HELIO ALVES DA PAZ, Agdo: SALVADOR ROBERTO ZACHARIAS [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Agdo: CARLOS AUGUSTO DA SILVA, Agdo: CELIANO DE SOUZA PINTO, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: CLAUDINO DA SILVA JUNIOR, Agdo: SEBASTIAO RODRIGUES RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1758402"
                        ],
                        "1758407": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0143700-78.2009.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anderson dos Santos Carvalho [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)], Agdo: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: RJ 1941 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anderson dos Santos Carvalho , Agdo CJF de Vigilância Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0168200-52.2008.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Victor Sabino Ribeiro [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sparrows BSM Engenharia Ltda [Adv. Paulo Alberto Antunes de Figueiredo (OAB: RJ 24132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sparrows BSM Engenharia Ltda\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000836-07.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cristina Erika Porto Brandão [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S.A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0287000-73.2005.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao de Araujo [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao de Araujo\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000318-87.2012.5.01.0008 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nAgdo: Benezilda Oliveira Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Benezilda Oliveira Ribeiro \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092900-22.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Celina Maria Braga Moreira de Souza [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Agdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000464-90.2010.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Gomes Corrêa [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Gomes Corrêa \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-04.2009.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Leandro Damasceno Machado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tivit Atendimento Telefônicos S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Agdo: Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Citibank S.A., Agdo Tivit Atendimento Telefônicos S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0126400-36.2007.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Silvio Rodrigues Granja [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Agdo: Cooperativa Mista de Servicos Tecnicos Profissionais - COSERTEP Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Silvio Rodrigues Granja\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001329-40.2012.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Alessandro Marins (OAB: RJ 163241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agdo Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000720-48.2012.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciano Carvalho Borges [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luciano Carvalho Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001173-88.2012.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marfedalk Modas Ltda. [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ivalmir Affonso Pereira Filho [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ivalmir Affonso Pereira Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2012.5.01.0512 - AIRR\r\n\r\nAgte: Friburgo Auto Ônibus Ltda [Adv. Humberto Alvarez de Souza (OAB: RJ 119625 - D)]\r\n\r\nAgdo: Manoel Pereira Alves [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Manoel Pereira Alves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000622-10.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denis Venceslau Rodrigues Borges [Adv. Carla Faissal (OAB: RJ 134127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denis Venceslau Rodrigues Borges \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169100-23.2006.5.01.0055 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores nos Servicos Portuarios dos Portos ERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nAgdo: Triunfo Operadora Protuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Agdo: Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agdo: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Marcelo Marinho Pereira de Oliveira (OAB: RJ 125455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Multirio Operacoes Portuarias S.A., Agdo Ogmo Orgao Gestor de Mao de Obra do Trab Av Portos Org RJ, Sep, NIt, Agdo Triunfo Operadora Protuaria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102100-67.2007.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Amarito de Castro [Adv. Gezimar Ribeiro Soares (OAB: RJ 121786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Amarito de Castro\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2012.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivian Sampaio Lemos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1758407"
                        ],
                        "1758403": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000609-05.2012.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Roberto Portugal [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Cleber Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Jackson Lobo Cavalcanti [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Luis Lesmo Borges [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000225-27.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rubem da Conceição [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Rcdo: Alexandre Medeiros Vieira [Adv. Monica da Silva Magalhaes (OAB: RJ 76138 - D)], Rcdo: Autograf Projetos e Construção Ltda. [Adv. Joana Dalboni Lemos (OAB: RJ 149503 - D)], Rcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000786-33.2012.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)], Rcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alexandre Soares da Silva [Adv. Raimundo Elias Canellas (OAB: RJ 52376 - D)], Rcdo: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Fernanda Correia Lima (OAB: RJ 156113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Light Serviços de Eletricidade S.A., Rcdo Rcte Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Light Serviços de Eletricidade S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Medral Engenharia Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0156800-94.2008.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcte: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nRcdo: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Rcdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Rcdo: Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Rcdo: Edna Rodrigues da Cruz [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edna Rodrigues da Cruz, Rcdo Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A. , Rcdo Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Rcdo Rcte Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense , Rcdo Variglog Logística S.A. - Em recuperação judicial, Rcdo Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.e outra. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense e outros. \r\n\r\nProcesso: 0000036-68.2011.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Rcdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcdo: PROCURADORIA DE SERVIÇOS MARÍTIMOS CARDOSO E FONSECA LTDA. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Rcdo: LUIZ AUGUSTO DA SILVA REIS [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Rcdo Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001496-19.2011.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcte: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Rcdo: Alfredo Sérgio Fernandes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alfredo Sérgio Fernandes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S. A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alfredo Sérgio Fernandes. \r\n\r\nProcesso: 0142000-67.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcte: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos André Lopes Pinheiro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcte Rcdo Contax S.A., Rcte Rcdo Marcos André Lopes Pinheiro\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaucard S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001293-68.2011.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Rcte: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Antonio Clemente [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)], Rcdo: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Rcdo: Guimtex Participações S.A. [Adv. Tiago Siqueira Mota (OAB: MG 84914 - D)], Rcdo: Center Trading Industria e Comercio S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcdo: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Brasfrigo S.A., Rcdo Rcte Center Trading Industria e Comercio S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Center Trading Industria e Comercio S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Brasfrigo S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0059000-87.2009.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Rcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Pedro Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Pedro Santos de Oliveira, Rcdo Rcte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pedro Santos de Oliveira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pennant Serviços Marítimos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001311-83.2012.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcte: Flávia Antunes Muniz [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 - E)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Atlântico de Seguridade Social [Adv. João Joaquim Martinelli (OAB: SC 3210 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Rcdo: Flávia Antunes Muniz [Adv. Andressa Braga da Silva (OAB: RJ 175332 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Contax S.A. , Rcdo Rcte Fundação Atlântico de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Contax S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Atlântico de Seguridade Social . \r\n\r\nProcesso: 0181700-45.1992.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: HUMBERTO LOPES DE MORAES [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - PREVI - BANERJ - em liquidação extrajudicial [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - PREVI - BANERJ - em liquidação extrajudicial, Rcte HUMBERTO LOPES DE MORAES\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S/A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANERJ - PREVI - BANERJ - em liquidação extrajudicial. \r\n\r\nProcesso: 0000630-74.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)], Rcte: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Rcte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Paulo Duarte de Moura [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)], Rcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Fernanda Dias Teixeira (OAB: RJ 149026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Rcte Rcdo Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Pennant Serviços Marítimos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Pennant Serviços Marítimos Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ . . \r\n\r\nProcesso: 0001400-29.2009.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Rcdo: Luiz Vicente Lopes Bustamante [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro, Rcdo Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0000525-02.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Dias Fonseca [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRcdo: Universo System Segurança e Vigilância Ltda. , Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)], Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Rcte Jorge Luiz Dias Fonseca \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0049600-15.2009.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Anderson Rodrigues Wenderroscky [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson Rodrigues Wenderroscky [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR [Adv. Weyla Ramalho Seabra (OAB: RJ 146035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR, Rcdo Rcte Anderson Rodrigues Wenderroscky\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Anderson Rodrigues Wenderroscky. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Agência de Saneamento Básico do Município de Resende - SANEAR. \r\n\r\nProcesso: 0100500-22.2008.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Melissa Watkins [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)], Ebgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A. [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgdo: Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP [Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes (OAB: RJ 60025 - D)], Ebgdo: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Ebgdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Ebgdo: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Ebgdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Renata de Siqueira Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 144571 - D)], Ebgdo: Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Ebgdo: Fundação Ruben Berta [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FRB-Par Investimentos S.A., Ebgdo Fundação Ruben Berta , Ebgdo GOL Linhas Aéreas Inteligentes S/A, Ebgdo Melissa Watkins, Ebgdo Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial), Ebgdo S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de), Ebgte Ebgdo TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A., Ebgdo Transportes Aéreos Portugueses S.A. - TAP, Ebgdo Varig Logística S.A - Em recuperação Judicial, Ebgdo Volo do Brasil S.A., Ebgte Ebgdo VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de). Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0001943-59.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: David Wigner Wainchtock [Adv. Danielle da Motta Azevedo (OAB: RJ 130147 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte David Wigner Wainchtock, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de David Wigner Wainchtock. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000928-66.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Priscilla Maria Rodrigues Gomes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Priscilla Maria Rodrigues Gomes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Priscilla Maria Rodrigues Gomes . \r\n\r\nProcesso: 0178200-37.2005.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Agdo: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A, Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0057800-89.2009.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Josileida da Rocha Praxedes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRcdo: HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Josileida da Rocha Praxedes\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC - Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Josileida da Rocha Praxedes. \r\n\r\nProcesso: 0000310-72.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telmo da Silva James [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRcdo: CBO Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CBO Serviços Marítimos Ltda. , Rcte Telmo da Silva James \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telmo da Silva James . \r\n\r\nProcesso: 0000558-79.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Rcdo: Jose Carlos Melo da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcte Rcdo Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemont Engenharia de Telecomunicações SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001508-68.2012.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Flávia Cristine Rodrigues Matos Devide [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Flávia Cristine Rodrigues Matos Devide, Ebgte Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Flávia Cristine Rodrigues Matos Devide. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1758403"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001209-31.2013.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jonatas Martins Tavares [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nova Casa Bahia S/A \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001399-16.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Rcdo: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000924-10.2010.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Fátima Andrade Pinto [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fátima Andrade Pinto \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000860-86.2011.5.01.0058 - RO\r\n\r\nRcte: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)], Rcte: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Rcdo: Heloisa Helena Viveiros Bastos [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Heloisa Helena Viveiros Bastos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001491-43.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Heleno Dias de Pinto [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000800-19.2012.5.01.0078 - ED\r\n\r\nEbgte: Angel S Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Marcos Carneiro Araujo [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Ebgdo: MONTREAL INFORMÁTICA LTDA., Ebgdo: Sidney Lopes da Silva [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)], Ebgdo: Josué Francisco Dias [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Angel S Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0144000-95.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S. A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte JAIRO DE JESUS SANTOS NOVAES\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086000-43.2009.5.01.0031 - ED\r\n\r\nEbgte: José Martins Barbosa Neto [Adv. Lecir Gomes de Oliveira (OAB: RJ 104492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Martins Barbosa Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001316-92.2012.5.01.0222 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rodrigo Pereira Correia [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001013-58.2011.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: Sergio Mázala da Silva [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sergio Mázala da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000004-16.2014.5.01.0027 - AIRO\r\n\r\nAgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Souza Araujo [Adv. Eduardo Mota Barros (OAB: RJ 162095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - Comlurb\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001653-90.2012.5.01.0025 - ED\r\n\r\nEbgte: Construtora Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Maria de Carvalho Cabral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Construtora Andrade Gutierrez S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-35.2013.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)], Rcte: Marcos Luiz Camargo dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Luiz Camargo dos Santos [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Rcdo: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo VIA VAREJO S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077300-45.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thaís Gaspar da Fonseca [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Ebgdo: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001426-06.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Mario Espasandin Guimarães [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRcdo: EMS S.A. [Adv. Fernando Rogério Peluso (OAB: SP 207679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EMS S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001222-46.2012.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcte: Petro leo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manserv Montagem e Manutenção Ltda [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)], Rcdo: Antônio Carlos Barbosa [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000768-03.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Lucia Silva do Carmo [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)], Rcdo: Clean Mall Serviços Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001744-53.2012.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Janaina de Lima Costa [Adv. Leonardo de Almeida Magalhães (OAB: RJ 169383 - D)], Ebgdo: Locanty com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000232-05.2014.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Posto Central Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Dicamp-Distribuidora Campista de Pecas Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Ebgdo: Reisdevan Rodrigues de Freitas [Adv. Lea Cristina Barboza da Silva Paiva (OAB: RJ 56065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Diario Norte-Fluminense Editora Grafica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000838-30.2012.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Maria José Pinto Ramos da Silva [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000424-08.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Celia Soares Rangel [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)], Rcdo: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000179-08.2010.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Carlos da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000067-60.2013.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: Marcos Vinicius Melo da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Ebgdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0097400-66.2005.5.01.0040 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Areia Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0159400-93.2009.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Rcte: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciano Marcelo Souza Rodrigues [Adv. David Inacio Pegoral (OAB: RJ 141324 - D)], Rcdo: Pingon Indústria Com. e Loc. de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luciano Marcelo Souza Rodrigues\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001609-36.2011.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)], Rcte: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcte: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcte: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alejandro Marcelo Caprario [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Rcdo: Schlumberger Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Westergeco Serviços de Sismica Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Rcdo: Novo Visual Terceirização e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alejandro Marcelo Caprario\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001608-05.2011.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luiz Paulo Neves Coelho (OAB: RJ 13644 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Xavier de Melo [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001278-44.2012.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Dulce Lisboa dos Santos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000873-49.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Beatriz Maria de Oliveira [Adv. Andreia Madeiro Anelhe (OAB: RJ 152468 - D)], Rcdo: Orion Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001578-41.2011.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Ivan Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Ivan Gomes da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Globo Comunicação e Participações SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0122800-69.2006.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Pizzaria Sabor e Saber Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Bispo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Pizzaria Sabor e Saber Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1758404"
                        ],
                        "1760953": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0194300-51.2009.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jaqueline Cavalcante Ribeiro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jaqueline Cavalcante Ribeiro, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115600-33.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gerson Fernandes Manso [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Gerson Fernandes Manso \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091600-72.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)], Agte: Bauruense Serviços Gerais Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agte: Enesa Engenheira S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Serviços Gerais Ltda [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Maria de Fatima Silva de Oliveira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Agdo: Enesa Engenheira S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Agdo: New Service Ltda [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Jose Figueiredo da Fonseca Junior (OAB: RJ 153094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Bauruense Serviços Gerais Ltda, Agte Agdo Enesa Engenheira S.A., Agte Agdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Agdo Maria de Fatima Silva de Oliveira, Agdo New Service Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001302-85.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Tanguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson da Costa Moraes [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joelson da Costa Moraes \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000958-67.2011.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jorge Luiz Maciel da Costa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nAgdo: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Capo rali (OAB: RJ 80714 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal , Agdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Agdo Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000247-38.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Anselmo de Souza [Adv. Jose Paulo Paim Sampaio (OAB: RJ 77284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Anselmo de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001521-73.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rosane de Araujo Jorge Galvão [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000966-35.2011.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jurema Spdo de Senna [Adv. Nemesio Maia Silva Filho (OAB: RJ 56899 - D)], Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jurema Spdo de Senna, Agdo Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0075600-29.1988.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco J. P. Morgan S.A. [Adv. Victor Medeiros da Fonseca (OAB: RJ 153434 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Acioli De Oliveira [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Augusto Acioli De Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0202000-30.1999.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: JOSE ROBERTO GUIMARAES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ , Agdo JOSE ROBERTO GUIMARAES\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001357-84.2010.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Sérgio Pereira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Sérgio Pereira Lima \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0122600-65.2006.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Supervia Concessionaria de Transporte Ferroviario S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Luis da Silva [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Luis da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-03.1998.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166600-56.2005.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Liderbras Logistica e Transportes Ltda [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luciene Meirelles Campos [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)], Agdo: Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)], Agdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Administracao Participacoes e Imoveis Coiatelli Ltda, Agdo Luciene Meirelles Campos, Agdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0119600-21.2004.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SERGIO PAIVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1760953"
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                            "PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:00 HORAS AV PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251 - 4º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 1 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000043-12.2013.5.01.0071 - RO - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Ezaquiel Guimarães ( Adv. Luis Augusto Lyra Gama RJ 74713 D ) - Recorrido: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. -CEASA ( Adv. Vanusa de Souza RJ 107379 D ).\r\n\r\n2 - 0000048-16.2013.5.01.0077 - RO - ( VT77RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Cláudio da Silva ( Adv. Alaerte Jacinto da Silva RJ 48115 D ), SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda ( Adv. Rosane Cardoso Lopes RJ 90173 D ).\r\n\r\n3 - 0000057-94.2014.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Valéria Tavares Moreira - Recorrido: Excellence RH Serviços Ltda ( Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto RJ 108264 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n4 - 0000074-41.2014.5.01.0283 - RO - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS - Recorrido: Lucia Helena Silva ( Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ 118286 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ).\r\n\r\n5 - 0000075-46.2013.5.01.0029 - RO - ( VT29RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ) - Recorrido: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA., Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , Debora Rubim Silva ( Adv. Alexandre Luiz de Moraes RJ 120218 D ).\r\n\r\n6 - 0000100-24.2010.5.01.0204 - AP - ( VT4DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n7 - 0000113-56.2013.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Cristiano Vieira Tavares - Recorrido: SPDM Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina ( Adv. Carlos Carmelo Balaro SP 102778 D ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Cristiano Vieira Tavares ( Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira RJ 147521 D ).\r\n\r\n8 - 0000165-90.2013.5.01.0017 - RO - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Conforte Santos ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ 15311 D ).\r\n\r\n9 - 0000170-16.2011.5.01.0201 - RO - ( VT1DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias, Lapa Terceirização e Planejamento Ltda. ( Adv. Daniel Pereira da Costa RJ 120745 D ) - Recorrido: Hanna dos Santos Nascimento ( Adv. Dorgival Alves de Moura RJ 92747 D ).\r\n\r\n10 - 0000251-92.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Leandro Ferreira Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ) - Recorrido: Leandro Ferreira Costa ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Elofort Serviços Ltda., C&A ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ), Makro Atacadista S.A. ( Adv. Jose Oswaldo Correa RJ 12667 D ), LEROY MERLIN ( Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck RJ 88982 D ).\r\n\r\n11 - 0000252-93.2014.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Adriana Gomes Pessanha Imbeloni ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n12 - 0000253-70.2011.5.01.0059 - RO - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia de Distribuição de Gás - CEG ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: José Ribamar Silva dos Santos ( Adv. Adriana Cortes Muniz RJ 102393 D ), LFL Engenharia Ltda. ( Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa RJ 73435 D ).\r\n\r\n13 - 0000332-40.2012.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Agravado: Sebastião Vieira Neves ( Adv. Bruno Lopes Batista RJ 155592 D ).\r\n\r\n14 - 0000418-73.2013.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues RJ 102085 D ), Mario Cesar de Oliveira Silva ( Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno RJ 97400 D ).\r\n\r\n15 - 0000459-27.2014.5.01.0432 - RO - ( VT2CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Leandro de Oliveira Jorge ( Adv. Heloisa da Cunha Peixoto RJ 154687 D ) - Recorrido: VIA VAREJO S/A ( Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia MG 63440 D ).\r\n\r\n16 - 0000487-32.2012.5.01.0022 - RO - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Adriano Dias Ferreira ( Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto RJ 3999 D ).\r\n\r\n17 - 0000499-67.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Aline Cabral da Costa ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ), Brasilcap Capitalização S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ).\r\n\r\n18 - 0000552-46.2010.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Ingrid Alfradique Bastos ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ).\r\n\r\n19 - 0000555-16.2012.5.01.0043 - RO - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), José Carlos Cassimiro da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ) - Recorrido: Agência Nacional de Aviação Civil ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Agil Serviços Especiais Ltda. ( Adv. Nilton da Silva Correa DF 1291 D ), José Carlos Cassimiro da Silva ( Adv. Janete dos Santos Russowsky RJ 131244 D ).\r\n\r\n20 - 0000620-77.2012.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ), Luiz Felipe Martins Tavares ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ) - Recorrido: Luiz Felipe Martins Tavares ( Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho RJ 77410 D ), Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. ( Adv. Soraia Ghassan Saleh RJ 127572 D ).\r\n\r\n21 - 0000623-88.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - FMS - Recorrido: Rachel Cunha Rodrigues Teixeira ( Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro RJ 151615 D ).\r\n\r\n22 - 0000756-29.2012.5.01.0036 - RO - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ), Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Ana Lucia Borges da Silva ( Adv. Hamilcar de Campos Filho RJ 61498 D ), Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. ( Adv. Julio Zimerman RJ 34400 D ).\r\n\r\n23 - 0000771-13.2012.5.01.0031 - RO - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Nerinda de Veiga Martins ( Adv. Marcelo Gomes Ferreira CE 14287 A ) - Recorrido: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n24 - 0000771-77.2012.5.01.0042 - RO - ( VT42RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Evaneide Paiva de Morais Miranda ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Evaneide Paiva de Morais Miranda ( Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos RJ 104673 D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda..\r\n\r\n25 - 0000772-44.2012.5.01.0048 - RO - ( VT48RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lourdes Maria Garcia Vasconcelos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Lourdes Maria Garcia Vasconcelos ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n26 - 0000776-11.2011.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Flávia Corrêa da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), União Federal - Recorrido: Flávia Corrêa da Silva ( Adv. Marcelo Miranda Costa RJ 84919 D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, União Federal .\r\n\r\n27 - 0000781-34.2012.5.01.0071 - RO - ( VT71RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: MRS Logística S.A. ( Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ) - Recorrido: Ministério Público do Trabalho.\r\n\r\n28 - 0000796-81.2011.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Helio Soares Costa , Adilson Ribeiro Soares , Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de), Carlos Alberto Campêlo , Gilson Freire da Silva , Fernando Soares , Sergio Gomes Duarcha, Humberto dos Santos Zenha , Jorge Cordeiro de Almeida , Oswaldo Jose de Carvalho Filho, União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Jorge Cordeiro de Almeida ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Helio Soares Costa ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Sergio Gomes Duarcha ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Humberto dos Santos Zenha ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Fernando Soares ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Oswaldo Jose de Carvalho Filho ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Gilson Freire da Silva ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Carlos Alberto Campêlo ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Nilton Tertuliano dos Santos Junior (espolio de) ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ), Adilson Ribeiro Soares ( Adv. Marcos Silva Castello Branco RJ 96127 D ).\r\n\r\n29 - 0000867-46.2010.5.01.0080 - RO - ( VT80RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Elisangela Maria Cardoso da Silva, Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Elisangela Maria Cardoso da Silva ( Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino RJ 126932 A ), Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ), EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ), SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\n30 - 0001036-38.2012.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Verônica de Fátima da Conceição Valentim ( Adv. Claudio Nogueira Martins RJ 102786 D ) - Recorrido: Fundação Municipal de Saúde, Municipio de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\n31 - 0001053-85.2012.5.01.0343 - RO - ( VT3VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Vantuil Batista da Cunha ( Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ 79353 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ).\r\n\r\n32 - 0001064-31.2013.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: RESENDE ARMAZÉNS GERAIS E LOGÍSTICA DA AMAZÔNIA S/A ( Adv. Saul Balista Junior SP 225111 D ) - Recorrido: Márcio Antônio Duarte de Souza ( Adv. Valdo Duarte Gomes RJ 69399 D ), SINTRAMAERJ - Sindicato dos Trab. na Mov. de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. Arm. Gerais Similares Conexos do Estado do Rio de Janeiro - RJ ( Adv. Maria Conceicao de Lima Dias RJ 49158 D ).\r\n\r\n33 - 0001076-43.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ), Ronaldo da Silva ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestiveis Ltda ( Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ), Elos Administração e Agenciamento S.S. EPP Ltda. ( Adv. Maria Jose Tostes Lontra RJ 127153 D ), Ronaldo da Silva ( Adv. Julio Cesar Maia dos Santos RJ 118783 D ).\r\n\r\n34 - 0001081-90.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ), Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ) - Recorrido: Subsea 7 Gestão Brasil S.A. ( Adv. Luiz de Andrade Mendes RJ 46072 D ), Diomedes Caetano Ferreira de Moraes ( Adv. Sergio Murilo Gomes RJ 64420 D ).\r\n\r\n35 - 0001196-44.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Elo Locação e Serviços Ltda EPP, Maria Lenisse da Silva ( Adv. Christovao Bellot Filho RJ 101081 D ).\r\n\r\n36 - 0001301-13.2010.5.01.0055 - AP - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Caixa Econômica Federal ( Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha RJ 100501 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Margarida Maria Guerra de Castro Monteiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n37 - 0001308-04.2012.5.01.0065 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Denise Pereira da Silva ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO LTDA ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ).\r\n\r\n38 - 0001316-34.2010.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Adriana Carla Coutinho Pestana ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ), FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: FUNDACAO BENCAOS DO SENHOR ( Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva RJ 64375 D ), ANS Agência Nacional de Saúde Suplementar ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Adriana Carla Coutinho Pestana ( Adv. Luis Henrique Nassarala RJ 59379 D ).\r\n\r\n39 - 0001342-33.2013.5.01.0262 - RO - ( VT2SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Rosemberg Garcia ( Adv. Milton de Souza Jr. RJ 144457 D ) - Recorrido: Fundação de Apoio à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - FURJ ( Adv. Katya Almeida Bastos RJ 130828 D ), Municipio de São Gonçalo ( Adv. Paulo Santos RJ 56198 D ).\r\n\r\n40 - 0001375-37.2012.5.01.0301 - RO - ( VT1PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Turb Transporte Urbano SA ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Uiliam Machado dos Santos ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n41 - 0001473-07.2010.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Ministério Público do Trabalho - Recorrido: Niagara Indústria e Comércio de Válvulas Ltda. ( Adv. Fabio da Gama Cerqueira Job SP 86895 D ).\r\n\r\n42 - 0001476-39.2012.5.01.0054 - RO - ( VT54RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Marcio Barbosa de Lima ( Adv. Jorge Francisco Penedo RJ 156943 D ), BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de) .\r\n\r\n43 - 0001488-29.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ), Cristina da Silva Manhães ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ) - Recorrido: Cristina da Silva Manhães ( Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ 71440 D ), Locanty Serviços Ltda, Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Any Menezes de Los Rios RJ 118823 D ).\r\n\r\n44 - 0001506-50.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ) - Recorrido: Milla Robert Vaz ( Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith RJ 55513 D ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP.\r\n\r\n45 - 0001516-53.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Carlos Eduardo Gomes Milani ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n46 - 0001548-58.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Turb Transporte Urbano S.A. ( Adv. Ricardo Machado Caldara RJ 61994 D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Pedro Roberto de Aquino ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ).\r\n\r\n47 - 0001569-09.2011.5.01.0063 - RO - ( VT63RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Paulo Maurício Guimarães Lacerda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ) - Recorrido: Paulo Maurício Guimarães Lacerda ( Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes RJ 120362 D ), Infoglobo Comunicação e Participações S.A. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n48 - 0001643-31.2012.5.01.0030 - RO - ( VT30RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Congenere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Silvio Cesar da Silva Oliveira ( Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo RJ 152451 D ).\r\n\r\n49 - 0001648-45.2011.5.01.0044 - AP - ( VT44RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: Leticia Chaves David ( Adv. Almerindo Romero Pereira RJ 148774 D ) - Agravado: Luana da Silva Rondon ( Adv. Armando Soares dos Santos RJ 67516 D ).\r\n\r\n50 - 0001675-05.2012.5.01.0202 - RO - ( VT2DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Andre Sarmento do Almo ( Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ 53889 D ), Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Elisabeth Travassos Gallina RJ 32959 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n51 - 0001698-88.2012.5.01.0027 - RO - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Isarela Machicão Nay do Rosário ( Adv. Alexander Ferreira da Motta RJ 161640 D ) - Recorrido: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo RJ 100976 D ).\r\n\r\n52 - 0001769-82.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: José Rodrigues de Paula ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ), Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ) - Recorrido: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), José Rodrigues de Paula ( Adv. Laercio Andrade de Souza Junior RJ 121657 D ).\r\n\r\n53 - 0001910-68.2012.5.01.0461 - RO - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorrido: Mozart Teixeira Gomes ( Adv. Elisete de Oliveira Freire RJ 117633 D ), Atpeng Engenharia e Empreendimentos S.A. ( Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa RJ 81467 D ), União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ).\r\n\r\n54 - 0001955-64.2012.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Viação Petrópolis Ltda. ( Adv. Felipe Kling Lago Alves da Cruz RJ 126096 D ) - Recorrido: Douglas Pereira Siqueira ( Adv. Carla Soares Machado RJ 147659 D ), Turb Transporte Urbano S.A., Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Municipio de Petrópolis ( Procurador Procuradoria Munic de Petropolis ).\r\n\r\n55 - 0002288-87.2012.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda, Maria Aparecida Gomes Lacerda ( Adv. Regina Alice Nogueira Correa RJ 84070 D ).\r\n\r\n56 - 0002500-81.2006.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Paula Roberta Machado ( Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro RJ 100249 D ).\r\n\r\n57 - 0002652-17.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Simone Ribeiro Marques ( Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS RJ 152186 D ).\r\n\r\n58 - 0002750-02.2013.5.01.0281 - RO - ( VT1CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde - Recorrido: Lúcia Maria Medeiros Percílio ( Adv. Thiago Ávila Florim RJ 174090 D ).\r\n\r\n59 - 0002783-57.2013.5.01.0421 - RO - ( VT1BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Fernanda Peixoto Santos ( Adv. Marcus Vinicius de Sousa Brasileiro RJ 173265 D ) - Recorrido: Municipio de Engenheiro Paulo de Frontin ( Procurador Procuradoria Munic de Paulo de Frontin ).\r\n\r\n60 - 0006400-10.2009.5.01.0245 - AP - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Provar Negocios de Varejo Ltda ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n61 - 0006700-30.2009.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Paulo Cesar Mendes de Castro ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ), Ronaldo Vieira Faria ( Adv. Francisco de Assis Oliveira RJ 65068 D ) - Agravado: LRG Centurione Construção Civil Ltda. ( Adv. Mitre Raphaele Nacif da Costa RJ 105758 D ), Domingos d Arco, Adroaldo de Jesus de Souza ( Adv. Osvaldo Brilhante Filho RJ 90419 D ), Pedro Luiz Pereira da Silva ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ), Autograf Projetos e Construção Ltda ( Adv. Oswaldo Monteiro Ramos RJ 14878 D ), Robson Viana de Oliveira ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Paulo Quintenela Ribeiro ( Adv. Roberto Antonio Serpa Junior RJ 153047 D ).\r\n\r\n62 - 0007200-41.2005.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ), UNIAO - Agravado: Valmir Jose Machado ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ), J Lourenco & Irmao Ltda. N/P REPR LERGAL ( Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ 64413 D ).\r\n\r\n63 - 0012400-97.2006.5.01.0223 - AP - ( VT3NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Municipio de Nova Iguacu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ) - Agravado: Alessandra da Silva Galosi ( Adv. Mariano Beser Filho RJ 71115 D ).\r\n\r\n64 - 0012700-02.2007.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Raimundo Silvanio Rodrigues ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ) - Recorrido: Raimundo Silvanio Rodrigues ( Adv. Carlos Felippe Chelles RJ 117096 D ), Shin Seiki Alimentos e Utensilios Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ 52195 D ), Coomerj Cooperativa Nacional dos Condutores de Motocicletas e Afins ( Adv. Ricardo Trigona Neto RJ 89210 D ).\r\n\r\n65 - 0013800-16.2008.5.01.0082 - AP - ( VT82RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ricardo de Castro Ribeiro ( Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ) - Agravado: Caixa Econômica Federal ( Adv. Leticia Marques do Nascimento RJ 97702 D ).\r\n\r\n66 - 0022600-34.2005.5.01.0245 - RO - ( VT5NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Petrobras Transporte S.A Transpetro ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ) - Recorrido: COOTRAMERJ Cooperativa dos Trabalhadores Metalurgicos do Estado do ( Adv. Adilson Ferreira de Aguiar RJ 70250 D ), Altair da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n67 - 0026900-18.2006.5.01.0079 - AP - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ernesto Ferreira Pinto Filho ( Adv. Roberta Porto da Luz RJ 128304 D ) - Agravado: Nilo Sergio Fernandes ( Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho RJ 94612 D ).\r\n\r\n68 - 0027700-62.2002.5.01.0022 - AP - ( VT22RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Manoel Henrique de Andrade ( Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ 25250 D ).\r\n\r\n69 - 0028000-70.2008.5.01.0068 - AP - ( VT68RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Benigna Alves de Oliveira ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ), Massa Falida de Futura Servicos Empresariais Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n70 - 0035400-21.2008.5.01.0009 - AP - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Print Technology Servicos Ltda. - Agravado: Juvenal William Lemos de Oliveira ( Adv. Alessandro Baptista de Amorim RJ 105045 D ).\r\n\r\n71 - 0038300-14.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Consórcio Contern Cetenco ( Adv. Karen Badaró Viero SP 270219 D ) - Recorrido: David Ramalho dos Reis ( Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D ).\r\n\r\n72 - 0049800-54.2006.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n73 - 0050000-60.2008.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Joao Francisco Tellechea Neto RJ 38205 D ) - Agravado: Jorge Luiz da Silva ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n74 - 0051600-68.2006.5.01.0302 - AP - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: Transportes Unica Petropolis Ltda. ( Adv. Sidney Merelles Vieira RJ 105598 D ) - Agravado: Izabel Cristina Mizael Duarte de Assis ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n75 - 0051800-38.2008.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Roberto Rodrigues dos Santos ( Adv. Celia Amador dos Santos RJ 721 B ).\r\n\r\n76 - 0054900-86.2009.5.01.0058 - AP - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Beatriz Guimarães Nascimento ( Adv. Raquel Caldas Nunes RJ 126025 D ) - Agravado: Mark Building Gerenciamento Predial Ltda. ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ).\r\n\r\n77 - 0057100-58.2008.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Neide Mattos da Silva ( Adv. Haroldo de Castro Fonseca RJ 13955 D ) - Recorrido: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Banco Itaú S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n78 - 0061600-32.2000.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ) - Agravado: PAULO ROBERTO OLIVEIRA SANTOS ( Adv. Valter Goncalves Martins RJ 46815 D ), GRACA ARTES GRAFICAS EDITORA LTDA ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n79 - 0066000-62.1998.5.01.0401 - AP - ( VT1AR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI ( Adv. Neuza Maria Lamy Rosario RJ 70181 D ) - Agravado: PAULO ROBERTO GUASTI ( Adv. Mauricio Rodrigues Capela RJ 73377 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0068200-51.2005.5.01.0060 - AP - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Marden Fonseca Albergaria - Agravado: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. ( Adv. Clovis Sahione RJ 13393 D ), Mauro de Souza Bastos ( Adv. Julio Cesar Campos Loureiro RJ 77911 D ).\r\n\r\n81 - 0069400-40.2007.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ), Rodrigo Figueira Sampaio ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Recorrido: Rodrigo Figueira Sampaio ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ), Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Danielle de Lima Gama RJ 154489 D ).\r\n\r\n82 - 0074000-41.1999.5.01.0005 - AP - ( VT5RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: WILSON VIEIRA DE MELLO ( Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao RJ 59400 D ), COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ).\r\n\r\n83 - 0078100-20.2007.5.01.0341 - AP - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ) - Agravado: Luciene Carvalho Barbosa ( Adv. Marcelo de Andrade Torres RJ 108742 D ).\r\n\r\n84 - 0078700-58.2007.5.01.0206 - AP - ( VT6DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Luiz Fernando da Silva ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda ( Adv. Maritza Krauss Nunes RJ 79776 D ).\r\n\r\n85 - 0080200-35.2009.5.01.0451 - RO - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: S. Cáffaro Machado ME ( Adv. Ricardo Filgueiras RJ 112501 D ) - Recorrido: Espólio de Eduardo Salermo dos Santos representado por Dializa Brandão da Silva ( Adv. Adamilse Brant do Couto RJ 61250 D ).\r\n\r\n86 - 0081600-10.2008.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente: Gustavo Ricardo Figueira de Mello ( Adv. Paulo Mario Reis Medeiros RJ 82129 D ) - Recorrido: Fundação de Assistência e Previdência Social do BNDS - FAPES ( Adv. Karla Kristian Pereira RJ 88894 D ), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDS ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n87 - 0086500-32.1987.5.01.0015 - AP - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: VALDECI CARNEIRO DA SILVA ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ) - Agravado: BANCO ITAU S.A. ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n88 - 0090000-68.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Mariano Tobias ( Adv. Gustavo Ferreira de Castro RJ 133258 D ) - Recorrido: Municipio de Volta Redonda ( Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Engemar Engenharia e Construcoes Ltda..\r\n\r\n89 - 0091200-65.2002.5.01.0002 - AP - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: CELIA REGINA OLIVEIRA DAMASCENO ( Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella RJ 50833 D ) - Agravado: BANESPA BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n90 - 0092900-54.2009.5.01.0027 - AP - ( VT27RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Orgão Gestor de Mão-de-Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados do Rio de Janeiro Sepetiba Forno e Niterói - OGMO ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ) - Agravado: Moises Souza da Silva ( Adv. Paulo Cesar Correia Fernandes RJ 81097 D ).\r\n\r\n91 - 0095600-58.2004.5.01.0033 - AP - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Jornal do Brasil S/A ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ) - Agravado: IDIOMAR BARBOZA RODRIGUES ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n92 - 0097600-36.1997.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO ( Adv. Roberta Sangenetto Fernandes RJ 133600 D ) - Agravado: JOSE NUNES DA SILVA ( Adv. Celso Mendes Diniz Goncalves RJ 90738 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n93 - 0100700-92.2007.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Associação da Companhia de Santa Úrsula ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Agravado: Maria Cristina Cantanhede Quaresma ( Adv. Paulo Gomide Campos Filho RJ 83681 D ).\r\n\r\n94 - 0107800-78.2000.5.01.0020 - AP - ( VT20RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: HELTON RODRIGUES DE AZEVEDO ( Adv. Andre Araujo dos Santos RJ 110387 D ) - Agravado: Renato Rodrigues Costa ( Adv. Carlos Everardo Machado Demetrio de Sousa RJ 91077 D ), R.5 Engenharia Ltda. ( Adv. Carla Cristina Alves Antunes RJ 106761 D ), Ronaldo Vieira Cortez, Ronaldo de Souza Matheus Ferreira.\r\n\r\n95 - 0109600-08.2008.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Roseli Lopes Pereira da Silva ( Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos RJ 53892 D ).\r\n\r\n96 - 0113400-02.2002.5.01.0282 - AP - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: ARIALDO SIQUEIRA PESSANHA ( Adv. Fernando Baptista Freire RJ 4488 D ).\r\n\r\n97 - 0113800-90.2008.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Marcio Guimaraes Pessoa RJ 79459 D ) - Recorrido: Edinei Gomes de Barros ( Adv. Rita de Cassia da Silva RJ 106081 D ), Tecder do Brasil Ltda. ( Adv. Oswaldo Murgel Correa e Castro RJ 7971 D ).\r\n\r\n98 - 0117100-56.2009.5.01.0341 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Alan Moreira de Morais ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Viação Cidade do Aço Ltda. ( Adv. Jose de Cassio Vieira RJ 63427 D ).\r\n\r\n99 - 0123300-55.2008.5.01.0037 - AP - ( VT37RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: Santos e Areias Bar e Chopperia Ltda. ( Adv. Ricardo Oliveira de Menezes RJ 47719 D ) - Agravado: Uniao Federal, Antonio Biserra de Barros ( Adv. Antonio de Oliveira Sousa RJ 107627 D ).\r\n\r\n100 - 0124100-22.2009.5.01.0531 - RO - ( VT1TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Recorrente: HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ), Geovani de Lima Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ) - Recorrido: Geovani de Lima Freitas ( Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas RJ 134139 D ), HSBC - Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ).\r\n\r\n101 - 0125700-82.2003.5.01.0242 - AP - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: ELIZABETH JOSE IVO ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ) - Agravado: CLINICA INFANTIL ALBERT SABIN LTDA ( Adv. Andre da Silva Teixeira RJ 84892 D ).\r\n\r\n102 - 0139100-55.2002.5.01.0451 - AP - ( VT1ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: UNIÃO - Agravado: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), ILSON TRINDADE DA SILVA ( Adv. Roberto Pinheiro Nantes RJ 70391 D ).\r\n\r\n103 - 0140600-60.2009.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Vanessa dos Santos Delphim ( Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ 123026 D ) - Recorrido: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n104 - 0146600-34.2008.5.01.0041 - RO - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Luiz Carlos da Silva ( Adv. Alessandra Andre da Silva RJ 127854 D ), Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP.\r\n\r\n105 - 0158500-29.2004.5.01.0049 - AP - ( VT49RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: DEUTSCHE LUFTHANSA A G ( Adv. Luciana Arlotta de Ocariz RJ 88736 D ) - Agravado: ANTONIO FERREIRA BARROS ( Adv. Ferdinando Tambasco RJ 48798 D ), GLOBEGROUND BRASIL LTDA ( Adv. Ney Pataro Pacobahyba RJ 30530 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n106 - 0165300-84.2009.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ) - Recorrido: Adriano Mendes Garcia ( Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ 115185 D ).\r\n\r\n107 - 0165400-17.1996.5.01.0014 - AP - ( VT14RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: Massa Falida de TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS ( Adv. Sonia Maria Costeira Frazao RJ 47660 D ) - Agravado: CARLOS ALBERTO DURAO CORTES ( Adv. Adriana dos Anjos Carvalho RJ 123978 D ).\r\n\r\n108 - 0166800-58.2000.5.01.0036 - AP - ( VT36RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Silver Star Participações S.A ( Adv. André Borges Perez de Rezende RJ 158083 D ).\r\n\r\n109 - 0179100-85.2001.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Adv. Daniela Casimiro Drummond RJ 98631 D ), INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA.\r\n\r\n110 - 0199600-51.1991.5.01.0038 - AP - ( VT38RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Agravado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ).\r\n\r\n111 - 0207100-14.1999.5.01.0031 - AP - ( VT31RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ( Adv. Maria da Soledade Dias Lima Rentroia RJ 22178 D ) - Agravado: MARCO ANTONIO TAVORA CERVA ( Adv. Valdelar José da Rosa RJ 51543 D ).\r\n\r\n112 - 0210500-34.1999.5.01.0064 - AP - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA ( Adv. Aloizio Ribeiro Lima SP 137837 A ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n113 - 0229400-60.1999.5.01.0001 - AP - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante: BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), TANIA DA COSTA COUTO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ) - Agravado: TANIA DA COSTA COUTO ( Adv. Aurelio Sepulveda RJ 40615 D ), BANCO ITAU S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ).\r\n\r\n114 - 0268900-70.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Gilmar Augusto da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ), Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Adv. Paulo Selson Pereira RJ 33968 D ) - Recorrido: Sind Trab em Transp Rod de Barra Mansa ( Adv. Paulo Selson Pereira RJ 33968 D ), Gilmar Augusto da Silva ( Adv. Benedito de Paula Lima RJ 72655 D ).\r\n\r\n115 - 0297400-49.2005.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: Jose Ailton de Franca ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional -CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Jose Ailton de Franca ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 10 de Novembro de 2014\r\n\r\nMurilo Laurindo Telles Figueiredo\r\n\r\nChefe de Secretaria\r\n\r\nId: 1760664"
                        ],
                        "1760670": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Secretaria da 1ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0146600-34.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Utra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/11/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0179100-85.2001.5.01.0046 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/11/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000776-11.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Flávia Corrêa da Silva e Outros\r\n\r\nRcdo: Flávia Corrêa da Silva e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança Ltda n/p sócio Antônio Borges Valério, Vigton Serviços Técnicos Ltda n/p sócio Mauro José Roberto Bacellar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/11/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0035400-21.2008.5.01.0009 - AP\r\n\r\nAgte: Print Technology Servicos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Juvenal William Lemos de Oliveira\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Print Technology Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/11/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ. \r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2013.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRcdo: AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA. e Outros\r\n\r\nO Presidente da Turma Jose Nascimento Araujo Netto do(a) 1a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AUDISAÚDE AUDITORIA DE CONTAS MÉDICAS LTDA., Audisaúde Auditoria de Contas Médicas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Turma do TRT/RJ que se realizará no dia 25/11/2014, às 10:00h, na Avenida Antônio Carlos 251, 4º andar, sala 1, Castelo, RJ.\r\n\r\nId: 1760670"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1761364": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0200300-18.2000.5.01.0036 - AP - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante:Carmen Lucia Brandão Castro Vianna(Gilson Vieira Mourao RJ20916D),-Agravado:Centro Educacional Professor Deolindo Couto n/p Nilza de Lima Rizzo(Ely Jose Machado RJ39264D),Município do Rio de Janeiro(Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro),-por unanimidade,conhecer do agravo de petição e,no mérito,negar-lhe provimento,nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761364"
                            ],
                            "1761366": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0204600-17.1990.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ELIZABETE SANTOS DA FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208: \"Digam as partes se pretendem anexar mais algum documento aos autos e/ou, alternativamente, se consideram reconstituídos os documentos necessários ao presente procedimento de restauração. Valendo o silêncio como concordância”. Prazo de 5 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1761366"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1760970": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0122100-78.2005.5.01.0017 - AP\r\n\r\nAgte: Wagner dos Santos Goncalves\r\n\r\nAgdo: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro do(a) Gab Des Mário Sérgio Medeiros Pinheiro do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.Acórdão de fls. 88/89, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760970"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1761354": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0100900-48.2005.5.01.0006 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Agravante : SENAC - Servico Nacional do Comercio ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - Agravado : Six Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Jamile Maria de Alcantara RJ75752D ), Alexandre Coimbra Martins ( Ana Beatriz Bastos Seraphim RJ53883D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0002250-53.2012.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Xantocarpa Participações Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Lucidalva Leite Ferreira ( Cristiane Awi Santos RJ134936D ), -por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0026200-63.2009.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Renata Aparecida Sales Francisco ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Renata Aparecida Sales Francisco ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do Reclamado, para excluir da condenação as horas extras em razão da não concessão de dois descansos de 10 (dez) minutos devidos ao operadores de telemarketing, por não ter sido objeto da lide e dar parcial provimento ao recurso da Reclamante, para declarar a nulidade do acordo de compensação, considerando como extraordinárias as horas que extrapolarem módulo semanal de 30 horas, incidindo quanto às destinadas à compensação somente o adicional correspondente, nos termos do item IV da Súmula 85 do C. TST, devendo ser utilizado o divisor 150 no cálculo das horas extras e dada a sua habitualidade, devidas as integrações em aviso prévio, trezenos, férias acrescidas de 1/3, FGTS acrescido da indenização compensatória de 40% e repouso semanal remunerado. Observado o entendimento expresso na Orientação Jurisprudencial 394, da SDI-1, do C. TST e o adicional noturno para as horas laboradas entre 22h e 5h - observada a redução da hora noturna prevista no parágrafo primeiro, do art. 73, da CLT com os devidos reflexos. Condenar o Réu ao pagamento dos adicionais de 100% “CD” e “N” e 125% “DD” e “DN” pelos dias laborados em tais circunstâncias, constantes dos cartões de ponto de fls. 453/517, autorizada a dedução dos valores já quitados pelo Réu sob idêntico título, conforme contracheques de fls. 440/452. Ressaltando, neste ponto, por não haver habitualidade das horas extras em relação aos sábados, domingos e feriados, não há que se falar em repercussão em verbas salariais e rescisórias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761354"
                            ],
                            "1760978": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000111-80.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jean Sérgio Carvalho de Sousa [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 387/406 .\r\n\r\nId: 1760978"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Volia Bonfim Cassar": {
                        "Atos": {
                            "1760728": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0098900-35.2008.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: José Henrique da Silva [Adv. Irvana Duarte de Oliveira (OAB: RJ 109351 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nImpugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760728"
                            ],
                            "1760766": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001336-71.2012.5.01.0032 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Saulo Henrique de Almeida Gomes ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : Via Varejo S.A. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento para que seja limitada a observância da Súmula 340 do C. TST, na apuração das horas extras, somente a partir de 06/2011, mas também para condenar a reclamada no pagamento de apenas trinta minutos extraordinários por dia trabalhado em razão da concessão parcial do intervalo intrajornada, bem como para reconhecer que a parcela em discussão tem natureza salarial, repercutindo no cálculo do FGTS, do RSR, dos 13º salários e das férias acrescidas de 1/3, vencido o relator no tocante ao intervalo intrajornada eis que daria uma hora. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0000450-68.2012.5.01.0001 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Maria Regina Rodrigues Moleda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Maria Regina Rodrigues Moleda ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do reclamada, reformando a sentença para limitar a incidência da aplicação da multa normativa, não podendo ser superior à obrigação principal corrigida, nos termos do art. 412 do Código Civil, haja vista o entendimento pacífico do C. TST em sua Orientação Jurisprudencial (OJ nº 54 da SDI-1), excluir da condenação o pagamento dos honorários advocatícios, reduzir as horas extras correspondentes ao intervalo intrajornada para 45 minutos e determinar a observância da Súmula 397 no cálculo das horas extras, vencido o relator no tocante a redução da hora extra e da aplicação da Súmula e, por unanimidade, negar provimento ao recurso da reclamante. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0001085-22.2012.5.01.0010 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Ivã Paulo Ferreira Lima ( Marcos Leite RJ89394D ), - Recorrido : Julio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), Ivã Paulo Ferreira Lima ( Marcos Leite RJ89394D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e rejeitar a preliminar arguida pela reclamada e, no mérito, também por unanimidade, negar provimento ao recurso da ré e, por maioria, negar provimento ao recurso do autor, vencido o relator, que daria parcial provimento, e condenaria a ré no pagamento de uma indenização substitutiva, em valor correspondente ao benefício do seguro desemprego, que deixou de ser usufruído pelo reclamante; que fosse observada a Lei nº 8.900/94 quanto a quantidade de cotas e os valores atualizados pelo CODEFAT; bem como condenaria, também, a ré no pagamento de uma indenização por dano moral, no valor de R$ 10.000,00 e rearbitraria o valor da condenação em R$ 20.000,00 e custas em R$ 400,00. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar. primeiro voto divergente.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760766"
                            ],
                            "1760997": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000634-39.2012.5.01.0481 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : San Antônio Internacional do Brasil Serviços de Petróleo Ltda ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), SOTEP Sociedade Técnica de Perfuração S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), Lupatech S/A ( Maria Helena Vilella Autuori SP102684D ), - Recorrido : Júlio César Gomes da Costa ( Cristiano Vieira de Aguiar RJ122983D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar provimento parcial ao recurso interposto pelas rés para, mantendo a declaração de nulidade da demissão ocorrida em 16.09.2011, bem como a reintegração do reclamante, estabelecer que a estabilidade decorrente da reintegração deferida se dará até a data da realização da nova eleição, limitada, se for o caso, até o limite do pedido, vencido o relator que negava provimento e vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que o provia para afastar da condenação a reintegração e seus consectários. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nProcesso: 0000084-88.2012.5.01.0046 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Brilhauto Veículos Ltda. ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), Amaury dos Santos Júnior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Amaury dos Santos Júnior ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), Brilhauto Veículos Ltda. ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso da reclamada por deserção, como arguido pelo reclamante em suas contrarrazões, não conhecer, de ofício, dos tópicos constantes do recurso da reclamada relativos às férias e danos morais, por ausência de sucumbência, conhecer dos demais tópicos e do recurso ordinário do reclamante, no mérito, por maioria, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da reclamada para reduzir as horas extras alusivas ao intervalo para refeição ao período efetivamente não gozado. Mantêm-se os valores arbitrados para efeito de condenação e custas, vencido o relator que dava provimento parcial ao do reclamante para incluir na condenação o pagamento de uma indenização por dano moral no valor de R$ 5.000,00, a observância quanto aos juros e correção monetária dos termos da Súmula 439 do C. TST e multa do art. 477 da CLT e negava provimento ao da reclamada, vencido o Desembargador Fernando Zorzenon da Silva que provia o recurso da reclamada também no tocante ao salário por fora pois afastava da condenação. Redigirá o acórdão a Desembargadora Volia Bomfim Cassar pelo voto médio.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760997"
                            ],
                            "1761236": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusão de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0094100-25.1994.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Volia Bomfim Cassar - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), CARMEN DE DIOS FERNANDES ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Agravado : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), CARMEN DE DIOS FERNANDES ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - Em conclusão de julgamento, por unanimidade, não conhecer do agravo interposto pela devedora por falta de interesse, conhecer do agravo de petição do credor e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencido o Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva que dava provimento parcial para determinar o cômputo dos juros de mora, da data do depósito até a data da expedição do alvará.\r\n\r\nMárcia Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761236"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1761163": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000148-05.2013.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: Fagner Fernando de Souza Machado\r\n\r\nRcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000257-03.2011.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: Orion Serviços e Eventos Ltda. , Fatima Dolores de Paula Santos \r\n\r\nO Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Orion Serviços e Eventos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001099-43.2012.5.01.0321 - AP\r\n\r\nAgte: Construtora Andrade Gutierrez S/A.\r\n\r\nAgdo: Bruno Diniz de Andrade, Vieira Nascimento Engenheira Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vieira Nascimento Engenheira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001461-46.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Gabriele Silva Rocha\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vidax Teleserviços S.A., Vidax Teleserviços S.A. A/C do sócio Marcos Vinicius do Carmo, Vidax Teleserviços S.A. A/C Marcelo Kalfelz Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001536-54.2011.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAgdo: Adilson de Souza Pires, Edleide Maria de Melo e OUTRO, Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001586-73.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Noronha Filho\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Status Mille Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761163"
                        ],
                        "1761171": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0185500-42.2006.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE, Sidney Mario da Cruz\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CONDOMINIO DO EDIFICIO SUNNY PLACE, Sidney Mario da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0077800-09.2009.5.01.0076 - AP\r\n\r\nAgte: CNC Confederação Nacional do Comércio\r\n\r\nAgdo: Ana Paula da Silva Bezerra, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Francisco Gonzalez, Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nO Presidente da Turma Jorge Fernando Gonçalves da Fonte do(a) 3a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Eliene da Silva Gonçalez, Francisco Gonzalez, Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da inclusão do processo na pauta da sessão ordinária da Terceira Turma, a ser realizada no dia 26.11.14 , às 12h, na sala de sessões nº 02 - 4º andar do edifício localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, deste Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761171"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1759663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Ricardo Fernandes de Santana ( Sandro Guimaraes Mota RJ90060D ), - Recorridos: Ombaka Marcenaria e Design Ltda. e Casa do Banho Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001656-61.2012.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Francisco Ferreira de Melo ( Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D ), - Recorridos: Paróquia de Santa Teresinha do Menino Jesus e ASR Park Estacionamentos e Serviços Ltda. ( Luis Sergio Couto de Casado Lima RJ69864D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Julio Cesar Riscado Maciel ( Helena Cristina Farias de Melo Ramos RJ42740D ), - Recorridos: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. e Majórica Churrascaria Ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000524-18.2013.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria do Município de Campos dos Goytacazes ), - Recorridos: BASSAM MOUSSALEM e Cleia Lúcia Ribeiro dos Santos ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento em parte para fixar como termo final da adoção do grau máximo de insalubridade o mês de maio de 2013 e determinar que o adicional correspondente incida sobre o salário mínimo, nos termos da fundamentação. Custas mantidas.\r\n\r\nProcesso: 0000605-98.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA CARDOSO ( Christiane Salomão Fernandes da Fonseca RJ114173D ), - Recorrido : CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A ( Nelma Leticia Cordeiro RJ122272D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2012.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes : Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), United Airlines Inc. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Renan de Brito Caparroz RJ168548A ) e Flavia Cirino Batista Rodrigues ( Celso Foli RJ19027D ), - Recorridos: Proair Serviços Auxiliares em Transporte Aéreo Ltda. ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Renan de Brito Caparroz RJ168548A ), Flavia Cirino Batista Rodrigues ( Celso Foli RJ19027D ) e United Airlines Inc. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o da primeira reclamada, e dar provimento ao obreiro para, anulando o processo a partir da folha 208, devolver os autos ao juízo de origem, a fim de que a instrução seja reaberta, prosseguindo-se nos ulteriores termos da demanda, conforme diretrizes traçadas na fundamentação, ficando prejudicada a análise dos apelos das promovidas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759663"
                            ],
                            "1759676": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001661-97.2012.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar Riscado Maciel \r\n\r\nRcdos: Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda. e Majórica Churrascaria Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica notificado Rio Certo Construções e Soluções Ambientais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 95/97: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001634-16.2012.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Fernandes de Santana \r\n\r\nRcdos: Casa do Banho Ltda e Ombaka Marcenaria e Design Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Rildo Albuquerque Mousinho de Brito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Casa do Banho Ltda e Ombaka Marcenaria e Design Ltda. , que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência do acórdão de fls. 199/201: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1759676"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1760579": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001557-82.2011.5.01.0034 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250) - RECORRIDAS: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro - OAB/RJ-20.283) e MARTHA BAPTISTA GALVÃO CAMPOS (Adv. Antônio Justino de Oliveira Pereira - OAB/RJ-25.250) - Despacho de fl. 635 - Destinatária: RECORRENTE/EMBARGADA \"... Intime-se a reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao apelo da reclamante (613/616), no prazo de 8 dias, sob as penas da lei, ficando ciente que os autos estão tramitando em segundo grau.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760579"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1760644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "03ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0001455-62.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Carliana da Silva Pinheiro [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)], Ebgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carliana da Silva Pinheiro, Ebgdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0001660-91.2013.5.01.0431 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Ebgdo: Cidiney Albertino [Adv. Luiz Ignacio Nunes Andreza (OAB: RJ 154785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cidiney Albertino , Ebgdo Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre embargos de declaração, no prazo de 05 dias sucessivos, iniciando-se pelo autor(a). \r\n\r\nProcesso: 0002377-68.2013.5.01.0281 - ED\r\n\r\nEbgte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sérgio Ferreira da Silva Junior [Adv. Carlos Roberto de Sá Haddad (OAB: RJ 138943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Engeman Manutenção de Equipamentos Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nNotifique-se o autor para, querendo, se manifestar sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem-me. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nAna Margarida pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1760644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1760994": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001313-20.2012.5.01.0067 - ED - Ebgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Ebgte: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)] Ebgdo: Nadia Cristina Rosa Emidio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Ebgdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo C.S.U. Cardsystem S.A., Ebgte Ebgdo Nadia Cristina Rosa Emidio, Ebgdo Tim Celular S.A. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760994"
                            ],
                            "1761383": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000570-24.2013.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Construtora Norberto Odebrecht S.A. ( Rubens Decoussau Tilkian SP234119D ), - Embargado : Marcelo Gentil ( Gilma Azevedo Garcao RJ66662D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos, apenas para sanar a omissão em epígrafe, não imprimindo efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000523-98.2010.5.01.0069 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Flavia de Souza Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), TNL PCS S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Flavia de Souza Reis ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, conforme fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001612-12.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luiz Claudio Malaquias Carrascoso ( Jose Paulo Alves Rocha RJ46770D ), - Embargado : Globosat Programadora Ltda. ( Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte RJ155433D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001626-78.2013.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Luana Rezende Meireles ( Gustavo Rangel de Almeida Ribeiro RJ136346D ), - Embargado : Cardiocampos Pronto Socorro Cardiológico Ltda ( Lauro Magalhães Pereira Carneiro RJ151143D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos pela autora e, no mérito, rejeitá-los, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0217200-17.2001.5.01.0012 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : BANCO ITAU S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761383"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
                        "Atos": {
                            "1761414": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0226600-64.1996.5.01.0001 AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nAgdos: JOSE CARLOS PIMENTA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], JOSE BATISTA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], JOSE ANTONIO SILVA PEREIRA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], JOSE CARLOS SOUZA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], JOSE BEZERRA DOS SANTOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 – D)], MAURICIO PESSOA GARCIA JUNIOR, CARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO, ANA CAROLINA BORGES VASCONCELOS, e LINCOLN DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - Ciência do despacho de fl. 727: \"J. Nada a deferir, por falta de amparo legal. ...\" .\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761414"
                            ],
                            "1761411": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001567-07.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Coutinho Daiha - Recorrente : Jairo Souza Sampaio ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade , conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva e de prescrição e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a reclamada ao restabelecimento do plano de saúde ao reclamante e seus dependentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014. Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1761411"
                            ],
                            "1761349": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002512-63.2012.5.01.0201 RO\r\n\r\nRcte: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRcdos: 1) SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. E 2) SIDIMAR JOSE PINTO\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Antonio Cesar Daiha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Apresentar contrarrazões ao recurso da 2ª Ré, bem como, ter ciência da sentença de fls. 69/76.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Tec. Jud.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761349"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1761200": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0081900-88.2004.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIZ ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Ebgdo: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 719: \"J. Venha o peticionante com o original do substabelecimento em 5 (cinco) dias. RJ, 04/11/14 (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nProcesso: 0002078-02.2012.5.01.0225 - ED\r\n\r\nEbgtes: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nEbgdos: Banco Santander (Brasil) S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Michelle Quaresma Costa [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nDestinatários: Banco Santander (Brasil) S. A., Michelle Quaresma Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 398: \"J. Dê-se vista às partes, reciprocamente, dos embargos por elas opostos. Rio, 14/10/14. (a) Angela Fiorencio Soares da Cunha - Desembargadora do Trabalho\"\r\n\r\nProcesso: 0029100-23.2007.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fatima Cadinelli Cruzeiro [Adv. Wagner Antonio Policeni Parrot (OAB: MG 45988 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Ebgdo Fatima Cadinelli Cruzeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1216: \"1. Face à possibilidade de efeito modificativo do julgado, dê-se vista à reclamante, para manifestação sobre os embargos declaratórios de fls. 1212/1214. ... Rio de Janeiro, 14/10/14 (a) ANGELA FIORENCIO SOARES DA CUNHA - Desembargadora do Trabalho - Relatora\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCláudia Miranda de Brito\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761200"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1761301": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Aurea Di Giaimo Ceylao RJ25083D ), - Embargado : BR Telecom Ltda.BR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO Ricardo Ferreira FroitzheinBR Telecom Ltda. ME, N/P SÓCIO JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINSBR Telecom Ltda ME, n/p SÓCIO JOSÉ JORGE TANOS DE CARVALHO JÚNIORIsabel Cristina Ferreira Rodrigues ( Paulo Daniel da Silva RJ75045D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nId: 1761301"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1761129": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "QUARTA TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0013900-57.2001.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAULO SERGIO VIEIRA [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)], Agdo: Jornal do Brasil S.A, Agdo: VANGUARDA RIO GRAFICA S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Agdo: NELSON SEQUIROS RODRIGUEZ TANURE \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAULO SERGIO VIEIRA\r\n\r\nFornecer o endereço atualizado do Sr. Nelson Sequiros Rodriguez Tanure, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761129"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1761280": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000157-48.2013.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Martins de Andrade [Adv. Jaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nOferecer, querendo, contrarrazões ao recurso ordinário interposto às fls. 304/307. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2011.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761280"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1761395": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000770-43.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Aliança S/A Industria Naval e Empresa de Navegação (Ebin S/A Ind Naval) [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRcdo: Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda. [Adv. Jucara Silva Escovedo (OAB: RJ 64859 - D)], Rcdo: Moacir Barbosa Lima [Adv. Eduardo Guimaraes Martins Pereira (OAB: RJ 47141 - D)], Rcdo: Ademildo Bastos de Faria [Adv. Antônio Luis Pereira de Souza (OAB: RJ 55977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ademildo Bastos de Faria, Rcdo Metacentro Navegação e Empreendimentos Ltda., Rcdo Moacir Barbosa Lima \r\n\r\nContrarrazoarem o Recurso Ordinário no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 5 (cinco), a começar por Moacir Barbosa Lima.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRodrigo Netto / Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1761395"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1761432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001210-51.2011.5.01.0001 - AP\r\n\r\nAgte: Jose Francisco Furtado Curvelo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Jose Francisco Furtado Curvelo, Agdo Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nAmil Assistência Medica Internacional LTDA(Neil Clemente de Barros OAB: RJ 162493\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 131, com seguinte teor: \"No interesse do processo em epígrafe e em atenção à decisão de fl. 124-verso e despacho de fl. 130 exarados nos autos do processo 0001210-51.2011.5.01.0001 - AP, em que são partes Jose Francisco Furtado Curvelo e Viação 1001 Ltda, determino a V. Sª as necessárias providências no sentido de esclarecer acerca da emissão de carteira de filiado em nome do autor da ação e de sua família, bem como a prova da remessa do boleto bancário para pagamento das mensalidades dos meses de maio a agosto de 2012. Tais informações deverão ser prestadas, impreterivelmente, no prazo de 48h, sob pena de expedição de Ofício ao Ministério Público para apuração do Crime de Desobediência.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761432"
                            ],
                            "1761262": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0113100-56.1992.5.01.0002 - AP\r\n\r\nAgte: FRANCISCO DAS CHAGAS MENDES SOUZA\r\n\r\nAgdo: BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, Aventino Pereira dos Santos (sócio), FRANCISCO CANELAS TEIXEIRA\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aventino Pereira dos Santos (sócio), BAR E RESTAURANTE GALETO DA CACUIA LTDA, FRANCISCO CANELAS TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1761449": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001529-92.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), Mário César Rocha Ferro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), - Recorrido : Mário César Rocha Ferro ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Consórcio Queiroz Galvão IESA Plangás ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos por Mário Cesar Rocha Ferro e pelo Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangás e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do autor e DAR PROVIMENTO ao da reclamada, para declarar que o reclamante, sucumbente na matéria objeto da prova pericial levada a efeito nos autos, suportará integralmente os honorários periciais, mediante ressarcimento à ré da importância por ela antecipada ao louvado do juízo (fl. 247).\r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Carlos Henrique Pinto de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Forte Vigilância e Segurança ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1761449"
                            ],
                            "1761450": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001600-13.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Carlos Henrique Pinto de Souza \r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.186/190:\"... por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761450"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Antonio Piton": {
                        "Atos": {
                            "1760379": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0112600-34.2009.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Recorrente : Rodrigo dos Santos Cunha ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Vinicius Barros Rezende RJ106790D ), Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Renato Moura da Cunha RJ96963D ), Rodrigo dos Santos Cunha ( Hilma Coelho Van Leuven RJ32720D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; rejeitar a preliminar de cerceio de defesa arguída pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do Autor, para incluir na condenação a restituição dos valores descontados no TRCT (item “D”), o pagamento dos vales-transporte dos dias de sábado, domingos e feriados observados os valores já praticados pela Reclamada para esse efeito, a integração da parcela paga sob a denominação “biênio”, bem como o pagamento das diferenças da ajuda alimentação (itens “L” e “M”), mantidos os valores fixados na r. sentença recorrida para efeito de custas, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0129700-28.2006.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Antonio Piton - Embargante : Julio Cesar Freire Garcia ( Leonardo Orsini de Castro Amarante RJ55328D ), - Embargado : Casas Guanabara Comestiveis Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para esclarecer que o fornecimento de prótese de braço e mão pela Reclamada, abrange, também, a manutenção e as substituições que se fizerem necessárias, a cada período de 3 a 5 anos, considerando-se a vida útil do referido equipamento e a sobrevida do Autor, como será apurado em liquidação de sentença, nos parâmetros fixados à fl. 514 e verso, ocasionando efeito modificado ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760379"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1761185": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001241-87.2011.5.01.0222 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOTransportadora Tinguá Ltda. - Recorrido : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Transportadora Tinguá Ltda. (José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do réu e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso do autor, para afastar a inépcia do pedido a.15, proibir o acúmulo de função na ré, à exceção do motorista júnior que opera micro-ônibus, determinar que a ré se abstenha de manter empregados em locais que não tenham condições de atender ao que determina a NR 24 do MTE, sob pena de multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por empregado em situação irregular e majorar a indenização por danos morais coletivos para R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator, vencida a Juíza Maria Helena Motta tão somente quanto à questão relativa à dupla função, mantendo a sentença no particular.\r\n\r\nProcesso: 0001182-92.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Nova Casa Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Fabio Reis ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao do trabalhador, para aumentar o valor da indenização por dano moral para R$ 8.000,00 (oito mil reais), e, por maioria, dar parcial provimento ao do empregador, para excluir da condenação o pagamento de diferenças salariais por desvio de função, nos termos do voto do Desembargador Relator, mantido, para efeito de condenação e custas, o valor arbitrado na sentença, vencido o vistor, que dava provimento parcial mais amplo, para excluir da condenação o pedido de diferenças de comissões e o desvio de função.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761185"
                            ],
                            "1761074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000276-79.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 – D)] Rcdo: EBCT -Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida em sessão da 6ª Turma realizada em 15/10/2014 cuja a certidão de julgamento transcreve-se: \"ratificar o acórdão de fls.401/405 e declarar que a correta conclusão do julgamento é \"por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário, nos termos do voto do Desembargador Relator \"\r\n\r\nId: 1761074"
                            ],
                            "1761347": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0187500-69.2008.5.01.0264 – RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins(OAB: RJ 111335 D)]\r\n\r\nRcdo: Atila Arpad Barna [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)] e Outros. \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atila Arpad Barna, Rcte Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.' \r\n\r\nId: 1761347"
                            ],
                            "1761419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0187500-69.2008.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nRcdo: Atila Arpad Barna, M e M Park Estacionamento Ltda., Apoio Conservação e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Apoio Conservação e Serviços Ltda., M e M Park Estacionamento Ltda., que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.” \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761419"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Nelson Tomaz Braga": {
                        "Atos": {
                            "1761362": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-63.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Transportes e Logísticas Transgil Ltda. (Regiane da Silva Nascimento SP253730D), - Recorrido: Thais Maria de Brito Teixeira (Alessandro Felipe Nogueira Andrade RJ165263D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário empresarial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000017-12.2014.5.01.0028 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante :Sendas Distribuidora S.A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335D) - Agravado: Ana Claudia Gomes de Vasconcelos (Evandro Aleluia RJ146408D), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, a fim de destrancar o agravo de petição interposto pela Exequente, determinando a remessa dos presentes autos à DIFE2 (Distribuição de Feitos de Segunda Instância) para autuação e remessa a este Relator para apreciação, efetuando-se a devida compensação.\r\n\r\nProcesso: 0000264-24.2013.5.01.0029 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), - Agravado: MARIA DE FATIMA VITORIO PASSOS (Marcia Maria de Paula Nunes RJ118083D), PRECISA SERVIÇOS DE APOIO EMPRESARIAL LTDA (Ivo Barbosa de Melo RJ90551D), CARLOS EDUARDO CORREA DE SOUZA - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por ausência do traslado de peças obrigatórias e necessárias.\r\n\r\nProcesso: 0001040-68.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Adriana Cordeiro Martins Pereira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Elton Eneas Gonçalves SP182174D), - Embargados : Banco Panamericano S.A. (João Pedro Eyler Povoa RJ88922D), Adriana Cordeiro Martins Pereira (Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D), LIDERPRIME Administradora de Cartões de Crédito Ltda (Elton Eneas Gonçalves SP182174D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios da Autora e da 1ª Ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0133100-44.2002.5.01.0029 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS (João de Lima Teixeira Filho RJ21785D), - Embargados: FRANCISCO ANTONIO VIRGOLINO COITINHO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), EDSON DOS SANTOS AMARAL (Henrique Claudio Maues RJ35707D), WALDECIR DA SILVA COSTA (Henrique Claudio Maues RJ35707D), EVANDRO SOARES MOREIRA) Henrique Claudio Maues RJ35707D), DALVA DOS SANTOS BARRETO (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. (Silvio Augusto Ferreira RJ89649D), - Recorrido: Michel Virgilio de Sousa (Valcilene da Silva Cordeiro RJ88552D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Ré e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios. Mantido inalterado o valor da causa fixado pela decisão de origem.\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Manoel Jose da Roza (João Alberto Guerra RJ93429D), - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. - Em Recuperação Judicial (Carlos Eduardo Silva e Souza MT7216D), Qualitas Tecnologia e Serviços Ltda., Manoel Jose da Roza (João Alberto Guerra RJ93429D), - colhido o voto de vista proferido pela Juíza convocada Maria Helena Motta, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, exceto quanto às diferenças salariais com base no princípio da isonomia, uma vez que não foram deferidas pelo Juízo de Primeiro Grau, faltando-lhe, pois, interesse recursal no particular, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a indenização pelo plano de saúde da condenação. CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido inalterado o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000942-04.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Antônio Rodrigues Alves (Luis Henrique de Jesus Silva RJ134710D), - Recorrido: Bar e Pizarria Guanabara da Lapa Ltda. (Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001373-75.2012.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. (Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D), Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda (Renatta Bachini Hamacher RJ85859D), - Recorrido: Isaias Zaniboni Alves (Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a condenação ao pagamento de salário isonômico em comparação ao empregado Claudino e acolher o pleito sucessivo do Autor quanto ao pagamento de diferenças salariais com base no piso salarial previsto para a categoria de IRLA na convenção coletiva que acompanhou a petição inicial, com reflexos e integrações decorrentes, observada sua vigência, e, em caráter mais abrangente, ao da segunda Ré, TELEMAR NORTE LESTE S/A, para excluir o pagamento de honorários advocatícios da condenação. Manter, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000475-43.2012.5.01.0046 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargantes: Consulado Geral da França (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Américo Sereno Guedes (Anna Borba Taboas RJ131069D), Globo Comunicação e Participações SA (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), - Embargados: Vise Vigilância e Segurança LTDA (Marcelo Davidovich RJ53782D), Globo Comunicação e Participações SA (Ricardo Castro Peixoto RJ5973D), Consulado Geral da França (Jose Scalfone Neto RJ73153D), Américo Sereno Guedes (Anna Borba Taboas RJ131069D), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e, no mérito, ACOLHER os do Autor e ACOLHER PARCIALMENTE os do segundo Réu, CONSULADO GERAL DA FRANÇA, para, corrigindo erro material, na forma da fundamentação do voto, declarar que, no final do tópico em que foi apreciada sua responsabilidade subsidiária, bem como no dispositivo, deve constar, em vez de “22/11/2011”, “22/11/2010”. ACOLHER PARCIALMENTE os da terceira Ré, GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, apenas para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir qualquer efeito modificativo no julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001219-17.2012.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Embargante: Viviane da Cruz Fonte (João Alberto Guerra RJ93429D), - Embargado: Ampla Energia e Serviços S.A. (Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D), Sitel do Brasil Ltda. (Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0172000-13.1996.5.01.0060 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravante: MARUZA SANTOS (Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D), - Agravado: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que os juros da mora sejam apurados até o efetivo pagamento do débito.\r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2012.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), - Recorridos: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão (Roberto Antonio Serpa Junior RJ153047D), Porcão Rios Ltda., Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão (Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D), Fabiano Lorenzet Cavalheiro (Rodrigo Goncalves Coelho RJ144847D), Churrascolândia Restaurante Ltda. - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0000837-98.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrentes: Gustavo Lopes Vianna (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), Telemar Norte Leste S.A. (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D), - Recorridos: Gustavo Lopes Vianna (Luiz Carlos Ribeiro RJ95864D), Telemar Norte Leste S.A. (Andressa Casimiro Drummond RJ159858D), Gecel S.A. (Geisa Correa de Lemos e Silva RJ149371D), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos recolhimentos previdenciários e à aplicação de juros e correção monetária, matérias suscitadas no recurso da 2ª Ré, haja vista que as razões recursais não impugnam os fundamentos da sentença, atentando contra o princípio da dialeticidade, e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao do Autor para, considerando o deferimento das horas na forma da petição inicial, determinar a observância do adicional de 100% sobre as horas extras prestadas aos domingos e feriados, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da Ré, para excluir da condenação o pagamento de diferenças pela aplicação do reajuste salarial de setembro de 2010, mantidos, contudo, os valores arbitrados pela sentença.\r\n\r\nProcesso: 0064500-50.1994.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Agravantes: XEROX DO BRASIL LTDA (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), HELDER RANGEL DE FARIAS (Helder Rangel de Faria RJ162258D), - Agravado: União Federal (Procuradoria Regional Federal da 2ª Região), HELDER RANGEL DE FARIAS (Helder Rangel de Faria RJ162258D), XEROX DO BRASIL LTDA (Celso Luis Stevanatto RJ160451A), - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do Exequente e DAR PROVIMENTO ao da Executada, nos termos do voto do Desembargador Relator. O ilustre Procurador, após ter, em mesa, vista dos autos, não vislumbrou interesse em manifestar-se. \r\n\r\nProcesso: 0002876-34.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Nelson Tomaz Braga - Recorrente: Michelli Gomes Ramos (Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D), - Recorrido: Brasilcenter Comunicações Ltda (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da Autora, salvo no tocante aos pleitos de Gratuidade de Justiça e de comissões, REJEITAR a preliminar de nulidade da decisão por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir os pedidos formulados nos itens “8”, “9”, “10” e “12” da inicial, com estrita e fiel observância da jornada e dos parâmetros estabelecidos na fundamentação supra. Ônus da sucumbência invertido. Mantido inalterado o valor da causa fixado pela decisão de Primeiro Grau.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1761362"
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                            "1761363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0096900-34.2007.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Servicos S.A., Manoel Jose da Roza\r\n\r\nRcdo: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. - Em Recuperação Judicial, Manoel Jose da Roza, Ampla Energia e Servicos S.A.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Nelson Tomaz Braga do(a) Gab Des Nelson Tomaz Braga do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida no RO: \" colhido o voto de vista proferido pela Juíza convocada Maria Helena Motta, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª Ré, AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, exceto quanto às diferenças salariais com base no princípio da isonomia, uma vez que não foram deferidas pelo Juízo de Primeiro Grau, faltando-lhe, ois, interesse recursal no particular, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir a indenização pelo plano de saúde da condenação. CONHECER do recurso adesivo interposto pelo Autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido inalterado o valor arbitrado à condenação .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nEliane Maria Branco Araújo\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1761363"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho/Juíza Maria Helena Motta\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000548-67.2012.5.01.0061 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Glaxosmithkline Brasil Ltda. ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - Agravado : Marcio Luiz Valentim Augusto ( Eliane dos Santos RJ81427D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Marcelo Davidovich RJ53782D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para que os cálculos sejam refeitos de modo que até 05.03.2009, os juros e multa incidam somente a partir do segundo dia do mês subsequente ao da liquidação da sentença, e, a partir de 06.03.2009, seja observada data da prestação dos serviços, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0011800-25.2009.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Agravante : Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. João Alberto Guerra.\r\n\r\nProcesso: 0000053-40.2013.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Município do Rio de Janeiro (Procurador Mauricio Martinez Toledo dos Santos), Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda ( Wallace Augusto Mendes Sampaio ). - Recorrido : Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda. ( Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ89110D ), Claudia Cristina dos Santos Koch ( Wellington Feu de Oliveira RJ174254D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos dos Réus, exceto quanto à multa do artigo 467 da CLT, impugnada pela 1ª Ré, por falta de interesse recursal e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso da 1ª Ré para fixar o pagamento, de forma simples, das férias de 2009/2010, com o terço constitucional, e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso do 2º Réu, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000744-72.2010.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Alice Dias dos Santos ( Marcelo Rodrigues da Silva RJ155391D ), -Recorrido : ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. de Condomínio Ltda.União Transporte Interestadual de Luxo S.A ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pedido, declarando nula a adesão da Autora à Cooperativa de Trabalho e condenando a 1ª Ré na obrigação de anotar o contrato de trabalho, no período de 12.09.2009 a 06.05.2010, com salário de R$ 800,00, além da obrigação de pagar férias vencidas e proporcionais, 13º salário proporcional dos anos de 2009 e 2010, aviso prévio indenizado, FGTS com a multa de 40%, além das guias de comunicação de dispensa, convertendo-se a obrigação de fazer em indenização substitutiva, caso seja inviabilizado o recebimento, observada a quantidade de parcelas e valores previstos na legislação do seguro desemprego, vigente na data da dispensa, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000769-09.2012.5.01.0010 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ricardo Rodrigues Cavalcante ( Ubiratan Moreira da Silva RJ23872D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001046-79.2012.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes - Procuradora Ana Helena S Patrão B Boeschenstein ), - Recorrido : Priscilla da Rocha Silva ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade por violação à súmula vinculante do E.STF e do C.TST, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que o adicional de insalubridade seja apurado sobre o salário mínimo, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001086-02.2011.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Shed Premoldados de Concreto Ltda. ( Susana Duarte da Fonseca RJ109271D ), - Recorrido : Valdeci Pereira ( Paulo Sergio Maldonado Garcia PR16780D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto no tocante à prescrição parcial, por falta de interesse, e quanto à aplicação da Súmula 340 do C.TST na apuração das horas extras, por se tratar de inovação recursal, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação as horas extras e reflexos, incluindo-se os feriados, além de excluir as repercussões das diferenças sobre o aviso prévio, nos termos do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001340-87.2012.5.01.0039 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Marcio Nascimento ( Rodnei Macedo de Almeida Junior RJ158797D ), - Recorrido : Net Rio Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME ( Bruno Bernardo Plaza RJ100516D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir as horas extras, com base na seguinte jornada: de segunda-feira a sábado, das 7h00 às 20h00, e em apenas 01 domingo por mês, de 7h00 às 14h00, sempre com 01 hora de intervalo, observado o módulo de 08 horas diárias e 44 semanais, além do percentual de 50% e reflexos sobre aviso prévio, férias com 1/3, natalinas, repouso semanal remunerado e FGTS com 40%, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2012.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC ( Liz Monica Serejo Alves Silva RJ59555D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro (Procuradora Daniele Farias Dantas de Andrade Uryn) e Andrezza Pina da Silva Branco ( Bruno Conti Matielli RJ112340D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação o FGTS comprovadamente recolhido à conta vinculada, mantendo-se apenas as diferenças, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001382-07.2012.5.01.0082 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Samuel Gomes de Souza ( Natal de Alcantara Tavares RJ73791D ), - Recorrido : Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA ( Mauricio Vieira Soares RJ76626D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001443-64.2012.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Carlos Junior dos Santos Pinho ( Antonia de Maria Ximenes Oliveira RJ158932D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Valmir da Silva Nascimento ( Vanda Pereira de Carvalho RJ161986D ), - Recorrido : Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda.Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que seja observada, no tocante às horas extras, a quantidade de dois sábados trabalhados por mês, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001513-98.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Turb Transporte Urbano S.A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Célio Nunes Ferreira ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis - Procurador Rafael Esteves Cardoso ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do Recurso Ordinário da 4ª Ré (Turb) por falta de interesse, suscitada pela 1ª Ré (Autobus) em contrarrazões; NÃO CONHECER do Recurso Adesivo da 1ª Ré, de ofício, por deserção; CONHECER do Recurso Ordinário da 4ª Ré (Turb), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora. O Ministério Público manifestou-se pela manutenção da decisão de Primeiro Grau. Esteve presente o Dr. Ricardo Alves da Cruz.\r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Manoel Andrade de Araújo Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto à redução do valor devido ao Autor por culpa recíproca, sob pena de supressão de instância, REJEITAR a falta de interesse de agir e a impossibilidade jurídica do pedido, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002098-27.2014.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Recorrente : Fábio Ribeiro de Almeida ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Recorrido : Consórcio PCP-ENGEVIX ( Eduardo da Silva Barreto SP198028D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para declarar a nulidade da sentença, afastando a inépcia da inicial e determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prosseguimento da ação, nos termos do voto da Relatora. Esteve presente o Dr. Guilherme Bastos Nunes Batista.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1761413"
                            ],
                            "1761416": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001488-88.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Valmir da Silva Nascimento\r\n\r\nRcdo: Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Maria Helena Motta do(a) Gab Des Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Engeletrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Acórdão de fls. 219/220v:\" por unanimidade, REJEITAR a preliminar de falta de dialética suscitada em contrarrazões, CONHECER do Recurso Ordinário, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja observada, no tocante às horas extras, a quantidade de dois sábados trabalhados por mês, nos termos do voto da Juíza Convocada Relatora.\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de gabinete\r\n\r\nId: 1761416"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1760995": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0058100-87.2001.5.01.0024 - ED - Ebgte: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao , Ebgdo: SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Joao Batista Santana (OAB: RJ 85022 - D)]. Destinatário(s): Ebgdo SOLUCAO RECURSOS HUMANOS LTDA. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1760995"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1761475": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126900-77.2005.5.01.0041 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), - Agravado : Benedicto Aurelio Ximenes da Silva ( Mariana Paulon RJ86806D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - após a renovação do relatório, tendo em vista alteração na composição do Colegiado, colhidos os votos, por maioria, conhecer dos agravos de petição interposto pelas partes. Por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao apelo da parte autora para incluir nos cálculos os reflexos das diferenças salariais nas rubricas \"GENU-CÓD.049\", \"AD.T.GENU-CÓD.063\", \"INC.CHEFIA - CÓD.068\" E \"TR/QU S/INC.CH. - CÓD.081. Por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da parte ré para excluir dos cálculos diferenças de FGTS e litigância de má-fé, nos termos do voto do Relator, vencido tão somente no conhecimento dos agravos de petição. Presente a Dra. Patrícia Geão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1761475"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760981": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000760-77.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Daiana Santos da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Net Serviços de Comunicação S/A ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para afastar a prescrição pronunciada e julgar procedente o pedido de multa do art. 477, § 8º, CLT, a ser pago pela Primeira Ré. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando-se as custas em R$ 40,00, pela Primeira Ré.\r\n\r\nProcesso: 0001234-30.2013.5.01.0512 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : EBMA Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Embargado : Paulo Urias Ferreira Netto ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001251-89.2010.5.01.0021 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : Banco Santander Brasil S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Ana Paula de Araújo ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para suprindo o vício apontado, retificar o dispositivo do acórdão e a certidão de julgamento no sentido de conceder-se parcial provimento ao recurso da UNIÃO para pronunciar que a época própria para recolhimento da contribuição previdenciária incidente sobre os créditos trabalhistas constituídos a partir de 04.03.2009 ocorre com a prestação dos serviços, incidindo juros de mora e multas na forma dos arts. 35 e 43 da Lei 8.212/91.\r\n\r\nProcesso: 0001352-55.2012.5.01.0022 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Luiz Alberto Gonçalves ( Paulo Maciel Thomaz RJ96520D ), - Recorrido : Transportes Amigos Unidos S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Oeste Ocidental S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), Viação Santa Sofia S/A ( Mario Gomes Filho RJ80789D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto ao tema ¿Indenização correspondente aos depósitos do FGTS¿, por falta de interesse recursal e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para: a) julgar procedente o pedido de salários oficiosos pendentes de pagamento a partir de setembro/2010, inclusive férias e décimo terceiro salário do período, nos limites do pedido e conforme planilha de fl. 12 juntada com a inicial, e ainda, sua repercussão no FGTS; b) julgar procedente o pedido de integração dos salários por fora no FGTS, no período de 10/06/1996 a 31/08/2010, para que a condenação venha abranger todo o período contratual postulado. Majoram-se as custas para R$ 600,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 30.000,00, pelas Rés. \r\n\r\nProcesso: 0001355-64.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : José Fernandes ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para limitar a progressão horizontal do Autor ao nível C, mantendo-se a sentença nos demais aspectos.\r\n\r\nProcesso: 0001464-74.2012.5.01.0070 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Camila Vieira de Pinho Cabral ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, com efeitos modificativos, para julgar procedente o pedido de repercussões do intervalo intrajornada em repousos, férias acrescidas de 1/3, décimos terceiros e FGTS.\r\n\r\nProcesso: 0001481-64.2011.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Kleber Oliveira Francisco ( Joaquim Gomes de Lima RJ159009D ), - Recorrido : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Adriana de Lourdes Ancelmo RJ83846D ), Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) reconhecendo o desvio de função, determinar o pagamento de diferenças salariais com reflexos em férias + 1/3, décimos terceiros salários e FGTS; b) determinar a responsabilidade subsidiária da Segunda Ré, e, ainda, acolher o requerimento formulado em contrarrazões pela Segunda Ré, de condenação do Autor por litigância de má-fé, nos termos da fundamentação. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando-se as custas em R$ 200,00, pelas Rés. Vencido parcialmente o Desembargador Rogério Lucas Martins quanto a condenação do autor na multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001548-76.2012.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Nokia Siemens Networks Ltda ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - Embargado : Jorge Henrique Batista da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001888-43.2013.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana ( Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana ), - Recorrido : Rogério da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Vencida a Juíza Cláudia Barrozo que dava provimento.\r\n\r\nProcesso: 0056500-51.1993.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : JORGE RAMOS DE SOUZA ( Claudia Valeria Cruz Fontes RJ54851D ), - Agravado : TRANSPORTADORA TRES UNIDOS LTDA ( Mario Luiz Greco RJ17469D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe provimento para afastar a prescrição intercorrente e determinar o regular prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0104400-98.2009.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Embargado : Adriana Silveira Arantes Mendes ( Silvio Nunes de Medeiros RJ113770D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los parcialmente, sem efeitos modificativos, para prestar esclarecimentos acerca da prescrição da devolução dos descontos.\r\n\r\nProcesso: 0112700-71.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. ( Henrique Czamarka RJ12203D ), - Embargado : Everaldo Silva Costa ( Antonio Vanderler de Lima RJ35211D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, com efeitos modificativos, para determinar a observância da Súmula 354 do TST quando da integração das diferenças da taxa de serviço.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nNadia Regina Amorim - Analista Judiciario\r\n\r\nId: 1760981"
                            ],
                            "1761120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000285-72.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Renato Cesar Mansur ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, exceto no que tange ao tema \"Limites de uma eventual condenação\", por falta de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001464-33.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Carlos Maximiano Mafra de Laet RJ15311D ), - Recorrido : Cesar Alves de Moraes ( Natalia Viriginia Rodrigues Bernardo RJ172239D ), Dacala Segurança e Vigilância Ltda. - Por Unanimidade, não conhecer o recurso quanto ao tema citação dos sócios da Primeira Ré por inovação e falta de interesse e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0140200-60.2006.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Altamiro da Silva Ramos Filho ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001924-67.2013.5.01.0283 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Banco do Brasil S.A ( Rodrigo Chaves de Carvalho RJ162379A ), - Embargado : Elio Ulliam Caldas ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000709-52.2012.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Flavio Sampaio Sanches ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Por Unanimidade, conhecer os embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000952-67.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Julio Cesar Santos ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para determinar o pagamento de diferenças de horas extras referentes aos minutos que antecedem e ultrapassam a jornada contratual, consoante controles de ponto, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%. Invertem-se os ônus da sucumbência, arbitrando-se o valor estimado da condenação em R$ 2.000,00 e fixando-se as custas em R$ 40,00, pela Ré.\r\n\r\nProcesso: 0002950-18.2012.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Alusa Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Paulo Roberto Lourenço Martins ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Recorrido : Alusa Engenharia Ltda ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), Paulo Roberto Lourenço Martins ( Elieser Monteiro Freire RJ107029D ), - Por Unanimidade, conhecer os recursos e rejeitar a preliminar de nulidade da sentença aduzida pelo Autor. No mérito, negar provimento ao recurso da Ré. E, por maioria, conceder parcial provimento ao recurso do Autor para: a) determinar o pagamento de horas in itinere, no total de 1h30 por dia (45 minutos em cada trecho), com adicional de 50%, com reflexos em repouso semanal remunerado, férias + 1/3, décimos terceiros salários, aviso-prévio, FGTS e respectiva indenização de 40%; b) afastar a condenação por litigância de má-fé. Majoram-se as custas para R$ 180,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 9.000,00, pela Ré. Vencida parcialmente a Juíza Cláudia Barrozo que deferia pagamento menor no tocante as horas in itinere.\r\n\r\nProcesso: 0000004-04.2014.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : Elizabeth de Matos Cardoso Leve ( Alberto Silva Rodrigues Libório RJ154396D ), - Agravado : José Carlos de Jesus ( Alfeu Ferraz Lobato RJ70761D ), - Por Unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para resguardar, em caso de alienação judicial, a meação da Agravante sobre o produto da alienação do automóvel.\r\n\r\nProcesso: 0001353-04.2011.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : AWAL Administradora de Shopping Centeres Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Recorrido : CONDOMÍNIO SHOPPING TIJUCA ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), MULTILABOR SOCIEDADE COOPERATIVA MULTIDIS CIPLINAR DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), VERA LÚCIA TARGINO DA FONSECA ( Maria Gildete Oliveira Peba RJ70786D ), - Por Unanimidade, conhecer, exceto quanto aos domingos, por falta de interesse e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento em dobro das férias 2004/2005 e, ainda, para fixar o salário da Autora, no período não anotado, consoante parâmetros estabelecidos na condenação. Reduzem-se as custas para R$ 440,00, calculadas sobre o novo valor da condenação, estimado em R$ 2.200,00, pela Ré. Presente o Dr. Renato Marinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761120"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1761219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001055-36.2013.5.01.0241 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Rio de Janeiro - Niterói Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. (Adv. Bianca Nascimento Veloso da Silva OAB-RJ 161256-D) - Recorrido: Marcelo dos Santos Rosa (Adv. Rafael Batista dos Santos Filho OAB-RJ 116561-D) - em conclusão de julgamento, colhidos os demais votos, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para julgar o processo extinto sem resolução do mérito, na forma do inciso I do artigo 267 do CPC, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora. Invertido o ônus de sucumbência. Vencida a Desembargadora Giselle Bondim que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1761219"
                            ],
                            "1761220": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n(Republicação de Acórdão)\r\n\r\nProcesso: 0001330-34.2013.5.01.0451 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB-RJ 136118-A), 2) Lucirley Marcio da Silva (Adv. Rafael Silva Neves OAB-RJ 152568-D) - Recorridos: 1) Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues OAB-RJ 136118-A), 2) Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) (Adv. Sheila Adriana Sousa Santos OAB-SP 225879-D), 3) Lucirley Marcio da Silva (Adv. Rafael Silva Neves OAB RJ 152568-D) - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante quanto ao pedido de pagamento de férias em dobro e, no mais, conhecer dos recursos, e, no mérito, negar provimento ao recurso da 1ª ré e dar parcial provimento ao recurso do autor, para estabelecer que a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada alcança todas as verbas deferidas ao autor, nos termos do voto da Exma. Juíza Convocada Relatora. [Acórdão republicado para resguardar o princípio da ampla defesa, conforme determinado pelo r. despacho de fl. 257].\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1761220"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1761302": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUATORZE ÀS 10:30 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR - SALA DE SESSÕES Nº 04 - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000004-53.2014.5.01.0241 - AP - ( VT1NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA - N/P LIQUIDANTE JUDICIAL, EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URB E SANEAM LTDA ( Adv. Alberto Parreira RJ 155824 A ).\r\n\r\n2 - 0000004-63.2014.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Damião Mussi da Silva ( Adv. Ana Paula de Barros Nogueira RJ 98734 D ) - Recorrido: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n3 - 0000008-05.2014.5.01.0043 - AP - ( VT43RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JULIANE PAIVA RIBEIRO MOTA - Agravado: MARIA DE FATIMA CAVALCANTE MOREIRA ( Adv. Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca RJ 38856 D ), EQUIPE TRANSPORTES RAPIDOS LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Fernando Régis de Castro Mota ( Adv. Elna Maria da Mota Moreira PE 9966 D ).\r\n\r\n4 - 0000086-61.2013.5.01.0551 - RO - ( VT1BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: MARCIA APARECIDA ALMEIDA PEDRO ( Adv. Milton de Oliveira Carvalho RJ 68558 D ) - Recorrido: JOSE FERREIRA DE ANDRADE ( Adv. Antonio Carlos Guimaraes RJ 54304 D ).\r\n\r\n5 - 0000112-56.2012.5.01.0046 - RO - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Silvio da Silva Peçanha ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Silvio da Silva Peçanha ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ).\r\n\r\n6 - 0000115-43.2011.5.01.0079 - RO - ( VT79RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Rogerio Tavares Martins ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ) - Recorrido: Xerox Comércio e Industria Ltda. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n7 - 0000135-34.2013.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Pontal dos Bandeirantes 14200 Veículos Ltda. ( Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues RJ 51471 D ) - Recorrido: Daniel Guiu Soares do Rosário ( Adv. Marcio Abreu Fernandes RJ 110909 D ).\r\n\r\n8 - 0000158-85.2010.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elisangela Melo Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A ( Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ 77988 D ), Elisangela Melo Batista ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n9 - 0000158-86.2013.5.01.0021 - RO - ( VT21RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: David Alves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Glaxosmithkline ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Adv. Wagner Bragança RJ 109734 D ), Glaxosmithkline ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ), David Alves ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ).\r\n\r\n10 - 0000159-65.2013.5.01.0023 - RO - ( VT23RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ) - Recorrido: Isaias Maciel Regle ( Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D ), Graber Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Rubem Candido Pires da Silva RJ 101347 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ).\r\n\r\n11 - 0000186-95.2012.5.01.0342 - RO - ( VT2VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME ( Adv. Marcio Torres Pereira RJ 70195 D ), Natália Bernardo Firmino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ) - Recorrido: Francisco e Raquel Lanches Ltda. ME ( Adv. Marcio Torres Pereira RJ 70195 D ), Natália Bernardo Firmino ( Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D ).\r\n\r\n12 - 0000249-31.2013.5.01.0522 - RO - ( VT2RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Lucia Regina Meira Menandro ( Adv. Adailton Luiz Carneiro da Silva RJ 71898 D ) - Recorrido: Alair Carneiro Ribeiro ( Adv. Vilmar Nascimento Sales RJ 92039 D ).\r\n\r\n13 - 0000298-79.2011.5.01.0025 - RO - ( VT25RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Albaniria dos Santos Anselmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Albaniria dos Santos Anselmo ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n14 - 0000324-37.2011.5.01.0006 - RO - ( VT6RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ) - Recorrido: Banco Panamericano S.A. ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ), Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. ( Adv. Elton Eneas Gonçalves SP 182174 D ), Marcio Souza de Carvalho ( Adv. Mauricio Muller da Costa Moura RJ 86770 D ).\r\n\r\n15 - 0000338-57.2012.5.01.0015 - RO - ( VT15RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rochas do Campo Café e Bar Ltda. ( Adv. Vagner Lima Gabriel RJ 113888 D ) - Recorrido: Leonardo Pinheiro Machado ( Adv. Joao Antonio Fonseca Viga RJ 38724 D ).\r\n\r\n16 - 0000388-61.2013.5.01.0302 - RO - ( VT2PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Maicon Vinicius dos Santos Souza ( Adv. Venilson Jacinto Beligolli RJ 51537 D ) - Recorrido: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Adv. Rogeria Maria Canedo RJ 79365 D ), Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ), Municipio de Petrópolis ( Adv. Jose Luis de Oliveira RJ 88638 D ).\r\n\r\n17 - 0000410-17.2012.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Almir Ivan Esteves ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Almir Ivan Esteves ( Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça RJ 165299 D ), Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., VRG Linhas Aéreas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n18 - 0000447-76.2014.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LEANDRO DE SOUZA BARBOSA ( Adv. Silvana Gama de Oliveira RJ 88697 D ) - Recorrido: UNILIDER DISTRIBUIDORA S.A. ( Adv. Felippe Zeraik RJ 30397 D ).\r\n\r\n19 - 0000456-21.2012.5.01.0019 - RO - ( VT19RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente: Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro - Recorrido: Ministério Público da União.\r\n\r\n20 - 0000500-64.2012.5.01.0205 - RO - ( VT5DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Arnaldo Pipek SP 113878 D ) - Recorrido: Vitor Lemos de Souza ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n21 - 0000554-70.2011.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Radio Familia FM LTDA ME ( Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ 35577 D ) - Recorrido: Antônio Ramos da Silva -Espólio ( Adv. Leonardo Nicolau Passos Marinho RJ 164172 D ).\r\n\r\n22 - 0000605-75.2012.5.01.0226 - AP - ( VT6NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Auto Viação Vera Cruz Ltda ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ) - Agravado: Alexandre Magno Dias Bezerra ( Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro RJ 69435 D ).\r\n\r\n23 - 0000617-78.2011.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Even Construtora e Incorporadora S.A. ( Adv. Antonio Carlos Pereira Neto RJ 66654 D ) - Recorrido: Zion Construções Ltda. ME, Ariel Oliveira da Silva ( Adv. Dionice Franca Varon RJ 23769 D ).\r\n\r\n24 - 0000661-97.2013.5.01.0283 - AP - ( VT3CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Edificar Engenharia Ltda ( Adv. Mauro de Freitas Bastos RJ 43755 D ) - Agravado: Thiago Machado da Silva ( Adv. Cristiano de Souza Carvalho RJ 120619 D ).\r\n\r\n25 - 0000664-09.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Recorrente: Fabio Luciano de Oliveira Siqueira ( Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel RJ 124530 D ) - Recorrido: Petralco Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Leandro Rodrigues Caldas RJ 123553 D ), Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Prime Work Sistemas de Serviços Ltda. ( Adv. Carlos Alberto Carvalho RJ 35992 D ).\r\n\r\n26 - 0000731-47.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Carla Maria de Freitas Rodrigues ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ) - Recorrido: GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Bruno de Souza Guerra RJ 129011 D ), GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. n/p GLEMAR BORGES COELHO DE SÁ, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P MÁRCIA REGINA MUNARI ANTUNES CONCENA, GMP2 Empreendimentos e Serviços Ltda. N/P JOEL PIO DE ARAÚJO.\r\n\r\n27 - 0000747-98.2012.5.01.0058 - RO - ( VT58RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Rodrigo Carneiro Campello ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Flavio Martins Rodrigues RJ 59051 D ) - Recorrido: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Adv. Flavio Martins Rodrigues RJ 59051 D ), Rodrigo Carneiro Campello ( Adv. Luiz Otavio Medina Maia RJ 23076 D ).\r\n\r\n28 - 0000776-89.2012.5.01.0207 - RO - ( VT7DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: José Carlos Gramoso Moreira ( Adv. Lúcia Meirelles Quintella RJ 84389 D ) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A.Petrobrás ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n29 - 0000857-81.2013.5.01.0246 - RO - ( VT6NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: George dos Santos Rocha ( Adv. Marcelo Goncalves de Amorim RJ 98911 D ) - Recorrido: Girassol Apoio Marítimo Ltda. ( Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga RJ 50664 D ).\r\n\r\n30 - 0000929-34.2010.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Superintendencia de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Catia Cristina da Silva André ( Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza RJ 88632 D ).\r\n\r\n31 - 0000974-62.2013.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ) - Recorrido: LUIZ CLAUDIO DA SILVA SANTOS ( Adv. Fábio Jardim Rigueira RJ 159434 D ), MALORIENTE CONCRETEIRA LTDA ( Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva RJ 115979 D ).\r\n\r\n32 - 0001002-98.2011.5.01.0411 - RO - ( VT1ARA ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Débora Judith Henriquez Leiva Souza ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ) - Recorrido: Centro de Ensino Angeli Ltda ( Adv. Jorge Alves Campos RJ 5090 D ).\r\n\r\n33 - 0001135-62.2012.5.01.0070 - RO - ( VT70RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Prosseguir Fornecimento de Mão de Obra Efetiva Ltda. ME ( Adv. Elaine Torres do Nascimento RJ 84201 D ), Alex Sebastião Coelho da Silva ( Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro RJ 69566 D).\r\n\r\n34 - 0001143-11.2012.5.01.0047 - RO - ( VT47RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Eduardo dos Santos Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ), Luiz Carlos Ramos Benevente ( Adv. Marcelo Ferreira de Moraes RJ 159821 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Ramos Benevente ( Adv. Marcelo Ferreira de Moraes RJ 159821 D ), Eduardo dos Santos Oliveira ( Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ 52554 D ).\r\n\r\n35 - 0001175-73.2013.5.01.0243 - RO - ( VT3NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Camille Renzo Quirino ( Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar RJ 121822 D ) - Recorrido: Crismath Lanchonete Ltda. ME ( Adv. Alexandre Pereira de Andrade RJ 74827 D ).\r\n\r\n36 - 0001179-90.2012.5.01.0067 - RO - ( VT67RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Andressa da Silva Cavalcante ( Adv. Massau José Veroneze Marques RJ 117953 D ) - Recorrido: Master Credit Corretora de Seguros e Promotara de Crédito ( Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein RJ 64379 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n37 - 0001190-37.2012.5.01.0062 - RO - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ministério Público do Trabalho/MPT ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Diagnósticos da América S.A. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ), Laboratórios Médicos Doutor Sérgio Franco Ltda. ( Adv. Nelson Mannrich SP 36199 D ).\r\n\r\n38 - 0001202-40.2012.5.01.0001 - RO - ( VT1RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sorvetria Rodo Ltda. ( Adv. Sonia Triani Alvarez RJ 56846 D ) - Recorrido: Rosilene de Souza Gabriel Pereira ( Adv. Jane Maria Diniz Lisboa de Abreu RJ 83139 D ).\r\n\r\n39 - 0001213-88.2012.5.01.0512 - RO - ( VT2NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Carlos Alberto Braga ( Adv. Wanderley da Silva Costa RJ 100988 D ) - Recorrido: Universidade Candido Mendes ( Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ 102348 D ).\r\n\r\n40 - 0001259-26.2010.5.01.0002 - RO - ( VT2RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Bruno Leonardo do Nascimento Goulart ( Adv. Newton Cavalcanti Lima Júnior RJ 125321 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D).\r\n\r\n41 - 0001380-55.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Milanie Faustino dos Santos ( Adv. Rui Santos Reis RJ 95638 D ) - Recorrido: Captar Serviços Técnicos Ltda. , Estado do Rio de Janeiro (Secretaria de Estado de Educação).\r\n\r\n42 - 0001397-27.2012.5.01.0065 - RO - ( VT65RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Lilia Gomes Xavier ( Adv. Edilberto da Rocha Gripa RJ 100367 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n43 - 0001439-62.2010.5.01.0060 - RO - ( VT60RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria da Fundacao Oswaldo Cruz ) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Maria do Livramento Marinho dos Santos ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D).\r\n\r\n44 - 0001485-05.2011.5.01.0064 - RO - ( VT64RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ) - Recorrido: Kely Cristina do Nascimento Pontes e Outro ( Adv. Celio Maia Ferreira RJ 98480 D ), Confiare Saúde Assistência Domiciliar Ltda. ( Adv. Sergio Murilo Santos Campinho RJ 55174 D ).\r\n\r\n45 - 0001519-85.2012.5.01.0244 - RO - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ) - Recorrido: Paulo José Andrade de Araújo Sally ( Adv. Sergio dos Santos de Barros RJ 97432 D ).\r\n\r\n46 - 0001598-95.2012.5.01.0072 - RO - ( VT72RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Valdez Barbosa Lemos ( Adv. Sebastiao Miguel Vieira RJ 88817 D ) - Recorrido: Transportes Estrela Azul SA ( Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva RJ 146880 D ).\r\n\r\n47 - 0001648-12.2012.5.01.0076 - RO - ( VT76RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda ( Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ 84012 D ) - Recorrido: Daiane da Silva Santos ( Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D ).\r\n\r\n48 - 0001675-72.2012.5.01.0018 - RO - ( VT18RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Marcos Alexandre da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Transportes Della Volpe S/A. Comércio e Industria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ), Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços, Marcos Alexandre da Silva ( Adv. Djalma Goncalves do Nascimento RJ 62333 D ), Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Ivanir Jose Tavares RJ 8787 D ).\r\n\r\n49 - 0001727-86.2012.5.01.0012 - RO - ( VT12RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Antonio de Mattos Lobo Filho ( Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes RJ 80104 D ) - Recorrido: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ 136118 A ).\r\n\r\n50 - 0001740-47.2011.5.01.0521 - RO - ( VT1RES ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Milclean Comércio e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Fernando Pinho Barroso SP 160936 D ) - Recorrido: União Federal, Osmar Luiz Joaquim ( Adv. Alexandre Lacerda de Andrade RJ 81864 D ).\r\n\r\n51 - 0002014-23.2012.5.01.0247 - RO - ( VT7NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Claudete Gomes Nunes da Costa ( Adv. Marcos Pinheiro Chagas RJ 68970 D ).\r\n\r\n52 - 0002074-66.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Luziete Aparecida Madeira de Souza ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Luziete Aparecida Madeira de Souza ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n53 - 0002076-36.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Luiza Helena de Miranda Muruci ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ) - Recorrido: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Luiza Helena de Miranda Muruci ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ), Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai.\r\n\r\n54 - 0002121-82.2012.5.01.0242 - RO - ( VT2NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcella Gonçalves de Almeida Daco ( Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita RJ 143412 D ) - Recorrido: Infornova Ambiental Ltda..\r\n\r\n55 - 0002397-56.2013.5.01.0282 - RO - ( VT2CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ) - Recorrido: Katia Cristina Almeida Rangel Barreto ( Adv. Polyana da Silva Siqueira RJ 165104 D ).\r\n\r\n56 - 0002455-74.2013.5.01.0471 - RO - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Kátia Silene Aparecida Batista ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ) - Recorrido: Associação Hospitalar São Sebastião de Varre-Sai, Municipio de Varre-Sai ( Procurador Procuradoria Munic de Varre-sai ), Kátia Silene Aparecida Batista ( Adv. Leandro Capita Dias RJ 111534 D ).\r\n\r\n57 - 0002472-80.2013.5.01.0481 - RO - ( VT1MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Diego Borges Costa RJ 151675 B ) - Recorrido: Celso Magalhães da Silva ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\n58 - 0023800-03.2008.5.01.0009 - RO - ( VT9RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Ana Cristina Correa Dias ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ) - Recorrido: Ana Cristina Correa Dias ( Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ 760 B ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo RJ 83846 D ).\r\n\r\n59 - 0030100-06.2008.5.01.0033 - RO - ( VT33RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos Rogerio Santos de Almeida ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Nokia Siemens Networks Telecomunicação do Brasil Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Marcos Rogerio Santos de Almeida ( Adv. Fabio Kik da Silva RJ 80776 D ), Nokia Siemens Networks Serviços Ltda ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ).\r\n\r\n60 - 0045600-67.2009.5.01.0069 - RO - ( VT69RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Instituto Phoenix Organização Não Governamental ( Adv. Paulo Roberto Souza e Silva RJ 56098 D ), Hélio Fabiano de Albuquerque Nogueira ( Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ 33700 D ).\r\n\r\n61 - 0067301-19.2000.5.01.0322 - AP - ( VT2SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: EDSON DE MATOS MOREIRA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ 20981 D ), EDSON DE MATOS MOREIRA ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n62 - 0070200-21.2004.5.01.0040 - AP - ( VT40RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ERNST & YOUNG TERCO AUDITORES INDEPENDENTES S/S - Agravado: ERNST E YOUNG ASSES CONTABIL EMPRESARIAL S/S ( Adv. Carla dos Santos Correia RJ 74127 D ), JULIO SERGIO CARDOZO, Robin Garnett Crosbie Brown ( Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ 58346 D ), ERNST YOUNG CONSULTORES ASSOCIADOS S/S, SERGIO CITERONI, CANDIDO VALLE NETO, União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n63 - 0071300-56.2005.5.01.0046 - AP - ( VT46RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Agravado: Marcos Paulo Nunes dos Santos ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ), Telsul Servicos Ltda. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ).\r\n\r\n64 - 0071800-63.2003.5.01.0056 - AP - ( VT56RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: JOYCE VALINHO TAVEIRA ( Adv. Jair Ferreira Lima RJ 114065 D ) - Agravado: SETE IRMAOS MARAN LTDA ( Adv. Fernando Di Giorgio Ribeiro Esteves RJ 102649 D ).\r\n\r\n65 - 0078300-89.2003.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Agravado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, EUSI DA SILVA KLEIN ( Adv. Marcia Aparecida Pimenta RJ 73438 D ).\r\n\r\n66 - 0082300-82.2001.5.01.0017 - AP - ( VT17RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: MARCO ANTONIO SOUZA RAPOSO ( Adv. Carlos Antonio Pires Correia RJ 54377 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A A/C ADMINISTRADOR JUDICIAL DR. ALEXANDRE TAJRA ( Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca RJ 107355 D ), AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA.\r\n\r\n67 - 0091800-97.2006.5.01.0244 - AP - ( VT4NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Agravado: Ana Cristina Silva Venancio ( Adv. Fabio Arantes Salgado RJ 82162 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n68 - 0096300-44.2005.5.01.0471 - AP - ( VT1ITP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Comercial Italac Ltda - ME ( Adv. Leonardo Rangel Gobette ES 11037 D ) - Agravado: Leandro Leite Poeys ( Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel RJ 122895 D ).\r\n\r\n69 - 0114700-46.2006.5.01.0221 - AP - ( VT1NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Carlos Jose Silva Candido ( Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas RJ 105161 D ).\r\n\r\n70 - 0118300-35.2006.5.01.0008 - AP - ( VT8RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D ) - Agravado: Chrystianne Pring Valenca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n71 - 0138200-22.1995.5.01.0062 - AP - ( VT62RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: SILVERIO CORREIA DA SILVA ( Adv. Sergio Gomes dos Santos RJ 62898 D ) - Agravado: CELSO MARTINEZ PAES FILHO, AGRIPEC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA ( Adv. Jose Wilmer Pontes da Cunha RJ 13594 D ), RUBENS COZZO, CELSO MARTINEZ PAES.\r\n\r\n72 - 0151500-61.2008.5.01.0461 - AP - ( VT1ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ( Adv. Christina Maria de Carvalho RJ 30468 D ) - Agravado: Gelson Teixeira de Freitas ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n73 - 0157400-80.2005.5.01.0024 - RO - ( VT24RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Valeria Gomes Ribeiro ( Adv. Joao Tancredo RJ 61838 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\n74 - 0164200-09.2006.5.01.0051 - RO - ( VT51RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ), Jorge Jose ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ) - Recorrido: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Volo do Brasil S.A. ( Adv. Sandra Regina Solla SP 154631 D ), Jorge Jose ( Adv. Sebastiao Jose da Motta RJ 68427 D ), VRG Linhas Aereas S.A. ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ).\r\n\r\n75 - 0165600-05.2004.5.01.0059 - AP - ( VT59RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ERJ ( Adv. Rosalva Pacheco dos Santos RJ 15598 D ) - Agravado: HELENA REGINA DE OLIVEIRA TELLES ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D).\r\n\r\n76 - 0182000-38.1990.5.01.0010 - AP - ( VT10RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Mario Dias da Silva Braga (espolio de) - n/p inventariante Nair Dumar da Silva Braga - Agravado: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n77 - 0319200-39.2005.5.01.0341 - RO - ( VT1VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente: Sebastiao Jose Carvalho ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Sebastiao Jose Carvalho ( Adv. Adriele Medeiros Gama RJ 114971 D ).\r\n\r\n78 - 1022500-92.2005.5.01.0041 - AP - ( VT41RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Agravado: ALCIR NOVAES BARBOSA ( Adv. Alcir Novaes Barbosa RJ 45576 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 13 de Novembro de 2014\r\n\r\nGina Louise Pinheiro Jorge\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1761302"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho": {
                        "Atos": {
                            "1760761": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0037300-16.2006.5.01.0007 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Edith Maria Correa Tourinho - Agravante: Espolio de Antonio Jose Aprigio (Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D) - Agravado: Condominio do Edificio Bel Air (Odonilton Oliveira de Almeida RJ79791D) - dando continuidade ao julgamento iniciado na sessão do dia 02.09.2014, por maioria, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nId: 1760761"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1761097": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "8ªTURMA\r\n\r\nPublicação de Despachos\r\n\r\nProcesso: 0001515-69.2012.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Clebio dos Santos Ribeiro [Adv. Cristina Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 155378 - D)], Rcdo: Astra Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Clebio dos Santos Ribeiro, Rcte Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça (fl.191), bem como a requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira [Adv. Claudia Tostes de Sá (OAB: RJ 119271 - D)], Ebgdo: Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761097"
                            ],
                            "1761019": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0002110-45.2012.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Nathalia da Cruz Assad Monteiro ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Nathalia da Cruz Assad Monteiro ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do Município de Itaperuna e do recurso adesivo da autora, indeferir o chamamento ao processo pretendido pelo Município, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001115-18.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Lido Serviços Gerais Ltda ( Júlio César Fernandes Borges RJ141760D ), Claudia Rodrigues Moreira ( Ronaldes Garcia Ferreira RJ72001D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000335-48.2012.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Bernardino Pereira de Lima RJ57070D ), - Recorrido : Ctis Tecnologia S.A. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), Juliana Katlen dos Santos Felix ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam renovada pelo recorrente, e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO , na forma da fundamentação. Esteve presente ao julgamento, pelo autor, o Dr. Álvaro Vidal de Pinho, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pela Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002072-29.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Marciliano Gomes ( Rodrigo de Freitas Soares RJ126716D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL ( José Antonio Rosa da Silva RJ167654D ), - Recorrido : Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), União Forte Vigilância e Segurança - por unanimidade, conhecer do recurso da 2ª ré, porquanto presentes os pressupostos legais de admissibilidade, salvo quanto à ilegitimidade passiva ad causam, eis que não arguida em sede de defesa. No mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, esclarecendo, no entanto, no que se refere ao item 9 da inicial, que acolhidas as verbas rescisórias (itens 9.1 a 9.5), mas, no entanto, não foi deferida a multa do art. 467 da CLT pela origem, eis que houve contestação por parte do ora recorrente, tudo na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000842-55.2011.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Ester Souza dos Santos de Lima ( Nubia Faria Barcellos RJ57113D ), - Recorrido : Leila das Neves Gouvea ( Carmem Lucia Villarim dos Santos RJ45126D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceamento de defesa e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE provimento, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor fixado na r. Sentença.\r\n\r\nProcesso: 0002523-80.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Alessandra Paula dos Santos Alcantara ( Joana Rueda Saraiva Magacho RJ173113D ), - Recorrido : Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro ( Flavia Mello Tapajoz de Oliveira RJ142017D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761019"
                            ],
                            "1761018": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001597-58.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Guilherme Cesar Tavares de Moraes Borges\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m União Forte Vigilância e Segurança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do v.acórdão de fl. 184/188.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1761018"
                            ],
                            "1761096": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001644-17.2013.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Maria de Lourdes de Oliveira Cantarini Pereira, Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães do(a) Gab Des Maria Aparecida Coutinho Magalhaes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos por Estado do Rio de Janeiro (fl.195/199), querendo. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1761096"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1761304": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0001300-73.2011.5.01.0061 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrentes : Luiz Carlos Cunha de Lima (Dra. Marinalva Ribeiro Maccarini OAB/RJ115378D), Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D). Recorridos : Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Dr. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga OAB/RJ116965D), Luiz Carlos Cunha de Lima (Dra. Marinalva Ribeiro Maccarini OAB/RJ115378D).''...colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Ré e, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao do Autor, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Exmo. Sr. Relator em relação ao recurso do Autor, onde concedeu parcial provimento ao recurso ''para determinar sua reintegração no emprego, com o pagamento dos salários do período do afastamento, vencidos e vincendos, até a data da efetiva reintegração, bem como, nos limites do pedido, os reflexos em férias, terço constitucional, gratificações natalinas e FGTS, excetuados os direitos relativos ao período que medeia a ruptura do contrato de trabalho e o ajuizamento da presente ação.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1761304"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1760799": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0035400-70.1991.5.01.0541 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: JUCEMIR RICARDO [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JUCEMIR RICARDO\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao,fls.464/466. no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-86.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Márcia Cristina Guimarães de Lira [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Construir Arquitetura Engenharia Ltda [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Ebgdo: Mercado Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: CTM Consultoria e Assessoria Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Ebgdo: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Patrícia Cerqueira Vidal (OAB: RJ 158577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Ebgdo Construir Arquitetura Engenharia Ltda, Ebgdo CTM Consultoria e Assessoria Ltda, Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgdo Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Ebgdo Mer cado Construções e Empreendimentos Ltda., Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais, Ebgdo Real Grandeza Fundação e Previdência Privada e Assistência Social\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc.Jud.\r\n\r\nId: 1760799"
                            ],
                            "1761356": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª. Turma\r\n\r\nGab. Juiz Convocado Eduardo Henrique von Adamovich\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001670-89.2012.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Marcos Paulo de Lima Rodrigues [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Marcos Paulo de Lima Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nProcesso: 0001660-69.2010.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Newton Bruno de Oliveira Pedro [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Newton Bruno de Oliveira Pedro\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1761356"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo": {
                        "Atos": {
                            "1760663": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000034-73.2014.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)], Ebgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Ebgdo: Carlos Fernando Gonçalves [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Carlos Fernando Gonçalves, Ebgte Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTendo em vista os termos da OJ 142 da SDI-1 do C.TST, à manifestação da parte contrária, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1760663"
                            ],
                            "1761264": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001380-96.2012.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Município do Rio de Janeiro - Embargado : Aracoara Construções Ltda., Consórcio Transcarioca BRT ( Renato Itabaiana Coelho de Souza RJ89004D ), Rodrigo Pereira de Brito ( Antonio Geraldo de Araujo RJ24869D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, rejeitá-los, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0144900-29.2005.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Brilhauto Veiculos Ltda. ( Rafael Rodrigues Rezende Leite RJ135254D ), Josue Rodrigues Costa ( Mauricio Alves Costa RJ66653D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0006700-20.2008.5.01.0014 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Agravado : Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais após 10/05/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000338-91.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Ministério Público do Trabalho Município de Itatiaia - Recorrido : Município de Itatiaia, Ministério Público do Trabalho - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal e prover aquele interposto pelo Parquet para determinar que o réu constitua Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) e forneça Equipamento de Proteção Individual (EPI) aos seus empregados, considerando-se as atividades desempenhadas por estes, a teor do item 6.4. da NR nº 06 do MTE; em caso de descumprimento da obrigação de fazer concernente no restabelecimento da CIPA, responderá o réu por astreintes no montante de R$ 1.000,00 (um mil reais) e, no que toca ao fornecimento gratuito dos equipamentos de proteção individual adequados às atividades, aos riscos e em perfeito estado de conservação e funcionamento, incorrerá o réu na dita multa diária, por cada trabalhador encontrado em situação irregular, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, cujo valor deverá ser atualizado até a data do depósito. Mantenham-se os valores fixados na origem para fins de custas processuais. Atendendo ao disposto no parágrafo 3º do art. 832 da CLT, declarar a natureza indenizatória da parcela deferida, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0096600-16.2008.5.01.0078 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Katia Cilene Ferreira Damasceno ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - Por Unanimidade, rejeitar a preliminar de falta de delimitação da matéria suscitada em contraminuta e conhecer do agravo de petição; no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000557-97.2013.5.01.0512 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Leila Mara da Silva Rodrigues ( Nivea Corcino Locatelli Braga RJ104900D ), Global Comercio e Serviços Tecnicos Ltda - ME - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e rejeitar a preliminar de sobrestamento do feito; no mérito, dar parcial provimento ao apelo para expungir da condenação subsidiária o pagamento das custas processuais, dos honorários advocatícios e imposto de renda, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0052200-12.2006.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), CPM S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Bradesco Seguros S.A. ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), CPM S.A. ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), Marcelo Meis Carneiro ( Roberto Freire Bloise Junior RJ118588D ), - Por Unanimidade, conhecer dos agravos de petição interpostos; rejeitar a preliminar de não conhecimento do apelo da UNIÃO, por falta de delimitação de valores; no mérito, dar provimento parcial a ambos os apelos para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir de 13/04/2011, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0060900-54.2006.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Laercio do Carmo Moreira ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto; rejeitar as preliminares de não conhecimento do apelo, por intempestividade, à míngua de oposição dos embargos à execução, pela preclusão do direito de arguir nulidade e pela irrecorribilidade da decisão agravada, suscitadas em contraminuta; no mérito, negar provimento ao apelo, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0021800-24.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Rosângela Monsores Sales ( Maria Cicilia Costa Vilela RJ73366D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora. \r\n\r\nProcesso: 0016400-72.2005.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : UNIÃOJ Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : UNIÃOJ Lourenco & Irmao Ltda ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), Leandro Carvalho Batista ( Leandro Scotelaro Santarem RJ97602D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para determinar a incidência do regime de encargos por mora da legislação previdenciária (juros e multa) sobre as contribuições sociais, apenas, a partir do vencimento do prazo de que trata o artigo 880 da CLT, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0076200-96.2006.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Iosias Pereira de Lacerda ( Patricia Bravo RJ124763D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Alan Cristian Mariano da Silva ( Renata de Mello Meirelles RJ126902D ), - Embargado : MMW Irmãos Alimentos Ltda. ( Leonardo da Costa Ferrari RJ126768D ), Estado do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los para corrigir o erro material configurado, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1761264"
                            ],
                            "1761278": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000685-42.2013.5.01.0343 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Sérgio Luiz Andrade Martins ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, exclusivamente, para sanar a omissão configurada, nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.\r\n\r\nFernanda Monteiro - Téc. Judiciário\r\n\r\nId: 1761278"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1759380": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0011000-60.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DE SOUZA VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut SERGIO DE SOUZA VIEIRA\r\n\r\nTer ciência de que os Embargos à Execução foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Réu: Porto Seguro S.A. [Adv. Gabriel Ferraz de Arruda Sarti (OAB: RJ 138140 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves di Franco , Réu Porto Seguro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0101800-75.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Xavier dos Santos [Adv. Ronaldo Marcal Brasil (OAB: RJ 109077 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 351, devendo a Reclamada realizar o depósito judicial do valor atualizado , no prazo de 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102300-49.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO FREDERICO FERREIRA DA COSTA [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MULTICRED ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.203. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000156-50.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Filho [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Brants Lanchonete e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Filho\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077600-72.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gomes da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversoes e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gomes da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000850-53.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Cardoso de Morais Neto [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Exclusiva Promotora de Negócios Serviços de Dados Ltda. ME [Adv. Francisco das Chagas Morais (OAB: RJ 75360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Cardoso de Morais Neto \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0105000-32.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MARTINS FERREIRA [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MARTINS FERREIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000224-34.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauco Alves Rego [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauco Alves Rego\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0022200-68.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Francisco de Farias [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopervilla Cooperativa de Compras e de Servicos [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Francisco de Farias\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000778-32.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cristina da Silva Turso [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cristina da Silva Turso \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000606-56.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Ferreira da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Decimais Projetos Ltda., Réu: Mecanotubo Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059500-69.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Ferreira Batista [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Ferreira Batista\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000585-51.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Santos Val [Adv. Alexandre Steele Veiga (OAB: RJ 143340 - D)]\r\n\r\nRéu: FA2C Informatica e Serviços Tecnicos Ltda. ME, Réu: FERNANDO ANTONIO CHAVES DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Santos Val \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0080500-96.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE AMARO RIBEIRO [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOS TADEU NOVAES DE ALMEIDA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE AMARO RIBEIRO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Martins Vieira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0015000-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Luz da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luz da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000344-43.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cardoso da Silva [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Soutlé Distribuidora de Alimentos Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cardoso da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001297-41.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeí Santos Sousa de Oliveira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeí Santos Sousa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000094-73.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Patricia de Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nPara apresentar novos cálculos de liquidação, em 10 dias, de acordo com promoção retro, na forma do art. 879 , §2° da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0044100-73.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanda do Nascimento Ferreira [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 -D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda do Nascimento Ferreira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043000-54.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Marins Camargo Prisco [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetus Servicos de Manutencao Ltda. ME [Adv. Alcides de Franco Magalhães Júnior (OAB: RJ 159731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Marins Camargo Prisco\r\n\r\nCiência parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-48.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Ripardo [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka s Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Ripardo\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0141200-28.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: José Davidson Titoneli da Silva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)], Réu: Transmaroni Transportes Brasil Rodoviário Ltda. [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Davidson Titoneli da Silva\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000692-27.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles de Oliveira Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. (Sucessora de SPCOM Sistema Perissimoto de Comunicação Ltda.) [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0071900-52.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEIÇÃO PEREIRA ALMEIDA\r\n\r\nPara apresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, com demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido, na forma do art. 879 da CLT, sob pena de renúncia de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0037800-95.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barboza Vianna [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Conab do Humaitá [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Barboza Vianna \r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0135700-54.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO SANTOS MEDRADO [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO SANTOS MEDRADO\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001613-20.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Martins Cavalari de Oliveira [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana Martins Cavalari de Oliveira\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152700-33.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Heggendorn Laginha de Moraes [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Heggendorn Laginha de Moraes\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0149400-73.1999.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ALVES FERREIRA [Adv. Antonio Carlos de Abreu (OAB: RJ 80399 - D)]\r\n\r\nRéu: FENIX ENG E GASES COMBUSTIVEIS LTDA [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ALVES FERREIRA\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001255-89.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eliane de Sousa Gonçalves [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Libitum Comércio Importação e Exportação Ltda. [Adv. Leila Laudier de Faria Lima Ferreira (OAB: RJ 93140 - D)], Réu: MARCIA FERREIRA MORAES , Réu: ECY FERREIRA COSTA, Réu: NELI FERREIRA DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eliane de Sousa Gonçalves\r\n\r\nCiência a parte que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nId: 1759380"
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                            "1759381": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001693-47.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Gomes de Lima\r\n\r\nRéu: Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME\r\n\r\nPelo presente fica m Gisela Pereira dos Santos Provedor de Rede ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-03.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Amaral Costa\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Animus Informatica Ltda., One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m One Qualit Cooperativa P. S. Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 516. Devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar planilha de atualização aos autos, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelo valor penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000049-92.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Marciano dos Santos \r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Força Soluções Integradas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155700-02.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves di Franco \r\n\r\nRéu: Auto Socorro Três Estrelas Ltda., Porto Seguro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Socorro Três Estrelas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juizo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759381"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000695-27.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Tânia Marcia Rodrigues Oliva [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Ribeiro Meyer [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Ribeiro Meyer , Aut Tânia Marcia Rodrigues Oliva \r\n\r\nAnte a apresentação de novo laudo pericial, intimem-se as partes para manifestações no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0073800-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Tavares de Carvalho [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria da Uerj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Tavares de Carvalho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls.335/336 , no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-75.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Bokel Zborowski [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Learning Center Cultural e Comercial Ltda. [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Bokel Zborowski , Réu Learning Center Cultural e Comercial Ltda.\r\n\r\nDê-se vista às partes da atualização e promoção de fls.132 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-75.2003.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDMUNDO CAVALCANTI DOS SANTOS [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A\r\n\r\nComprove o recolhimento das contribuições previdenciárias de fls.312. \r\n\r\nProcesso: 0000591-84.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerson Gomes de Oliveira [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerson Gomes de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-30.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Losso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas e C. Inventory Service [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos Losso\r\n\r\nEsclareça o reclamante quais parcelas do acordo foram efetivamente pagas, de modo que se possa determinar o valor da execução. \r\n\r\nProcesso: 0066800-65.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARIA LEILA BRAGA CALDEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Aquino de Araújo [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Aquino de Araújo \r\n\r\nAnte o certificado às fls.219, venha o autor com NOVOS cálculos em 10 dias, devendo observar a promoção da contadoria. Após, dê-se vista à reclamada por 10 dias, devendo apresentar os valores que entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0050100-67.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT BLINDAGENS LTDA sucessor de POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA, Réu: MARCIO SOUZA DE CARVALHO, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE REZENDE RODRIGUES\r\n\r\nIndefiro o peticionado, me reportando à decisão de fls.194. Intime-se o rte para ciência, cumprindo-se as demais determinações contidas na decisão supra indicada, citando-se a rda através de mandado. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-37.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gildete Araújo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: CHL LIII Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Gildete Araújo da Silva\r\n\r\nVista ao autor da impugnação de fls.237, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Andrade Cardozo [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Infraero de Seguridade Social [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Andrade Cardozo\r\n\r\nIndefiro o requerimento do autor ante o fato de que a gratuidade de justiça deferida apenas diz respeito às custas processuais e não a profissional autônomo contratado, caso do perito contábil. Venha o autor com a planilha dos cálculos devidos no prazo de noventa dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000455-87.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Manoel Louzeiro [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Manoel Louzeiro \r\n\r\nDefiro vista dos autos por dez dias, prazo este em que deverá cumprir a determinação da publicação de fls.225. \r\n\r\nProcesso: 0037100-39.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMAR TRANSPORTES FLUVIAIS SA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)], Réu: GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRANITER TRANSPORTES MARITMOS DE GRANEIS LTDA\r\n\r\nVista da impugnação à sentença de liquidação por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0025200-73.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lucia de Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Recreativa dos Portuarios do Estado do Rio de Janeiro, Réu: (Presidente) LUIZ AUGUSTO ALVES [Adv. Fernando Fernandes dos Santos (OAB: RJ 87664 - D)], Réu: (Vice-Presidente) MARCOS AUGUSTO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu (Presidente) LUIZ AUGUSTO ALVES, Aut Cristiane Lucia de Barros da Silva\r\n\r\nQuanto ao alegado vício de citação, observe a parte encontrarem-se adunados aos autos as inúmeras tentativas de citação efetuadas, inclusive, por Oficial de Justiça, com resultados sempre ineficazes, resultando, assim, na citação realizada por Edital. Outrossim, quanto aos documentos juntados, constata-se ali, ocupar o peticionante, no período indicado, a posição de Vice-diretor financeiro e, posteriormente, a própria presidência da referida Associação. Assim, nada a deferir ou a modificar, por verificada a responsabilidade do requerente, ficando ele mantido no polo passivo da demanda. \r\n\r\nProcesso: 0000238-44.2012.5.01.0002 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Laboratório Deivisson de Análises Clínicas Ltda. \r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000371-57.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Oliveira Bulhões [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Industria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Industria Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove o depósito dos honorários periciais ante a condenação havida na sentença. Observe que fora apurado pela Contadoria nas fls.844/845 que ainda há o valor dos honorários periciais a serem pagos pela reclamada no valor de R$ 2.524,85. Prazo: dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0012300-10.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICHARD THOMAZ [Adv. Sidney Nunes Moraes (OAB: RJ 69383 - D)]\r\n\r\nRéu: DOCAS INVESTIMENTOS S A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Nelson Sequeiros Rodriguez Tanure (presidente) [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICHARD THOMAZ\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0010500-29.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edson Conceicao [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Carne Saude Frigorifico Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: CLÁUDIO SOARES DA COSTA (sócio), Réu: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS , Réu: Carlos Augusto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Edson Conceicao\r\n\r\nEsclareça o reclamante a quem pertence o endereço informado na petição protocolizada em 20/10/2014 e o que pretende com a indicação do mesmo, uma vez que os sócios da demanda já foram intimados regularmente por edital e que endereço informado de local de trabalho não pode ser objeto de penhora ou qualquer medida constritiva. \r\n\r\nProcesso: 0215300-68.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MURILLO DE SOUZA ARAUJO [Adv. Vandelson Vieira da Rocha (OAB: RJ 163206 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACULDADES CATOLICAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163900-68.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA NUNES FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nAcoste aos autos a documentação requerida pelo autor na petição de 03/11/2014, no prazo de quinze dias. Registre-se o requerimento do perito na fl.1451 de documentação ainda a ser apresentada pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0157400-10.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Reis Junior [Adv. Patricia Rito Vianna Verly (OAB: RJ 100726 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Reis Junior , Réu Shell Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-04.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fanny Fernandes de Castro [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Leonardo Henrique Ferreira da Silva (OAB: RJ 124571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, por dez dias, ressaltando-se que os autos não retornarão ao expert. \r\n\r\nProcesso: 0139100-05.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Oliveira Chaffin [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Oliveira Chaffin, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDê-se vista às partes da promoção de fls.305 em 05 dias. Decorrido o prazo, devolva-se a reclamada o depósito de fls.218 e o depósito recursal existente. \r\n\r\nProcesso: 0001373-62.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marcelo Gonçalves [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127900-64.2007.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Susana da Conceicao Marques [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nIntime-se a reclamada para pagamento do valor inferior, condição de validade do plano de execução, sob pena de expedição de informações à Presidência do Tribunal, ou qualquer outra medida de constrição legal que este M.M. Juízo entenda cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001224-95.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Pereira da Costa [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. , Aut William Pereira da Costa \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 6.110,23, garantido o juízo por depósito existente nos autos. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0120000-35.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROSEMBERG DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Herica da Silva Peniche Nunes (OAB: RJ 85092 - D)], Réu: SESI VICENTE DE CARVALHO [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, Aut PAULO ROSEMBERG DA SILVA, Réu SESI VICENTE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 32.175,74 ou 2.579.716,00 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001142-35.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georges Leandro Gomes Cabral [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comércio e Serviços de Distribuição S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001103-67.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: União Federal, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Miranda \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0089300-81.2001.5.01.0002 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Marcio Antonio Vargas Ferreira (OAB: RJ 63946 - D)]\r\n\r\nExdo: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL CONSERVACAO LTDA, Exdo: PAULO THARSO SILVA DE ABREU, Exdo: Paulo Cezar Silva de Abreu (sócio), Exdo: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE CARLOS GOMES\r\n\r\nNada a deferir ao autor acerca do contido no documento de fls.189/190. Cancelada a doação noticiada por pessoas estranhas à demanda, quais sejam, e verdadeiros proprietários do bem imóvel, não cabe a este Juízo restabelecer tal condição, invadidndo a propriedade de terceiros. Indique o autor outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. mo prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000802-91.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lydia Regina da Silva Ramos [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Lydia Regina da Silva Ramos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 5.625,57 ou 451.034,63 TRs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0116400-94.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: BIJOUTERIAS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ HENRIQUE MOTA MESSIAS\r\n\r\nDefiro a vista requerida por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-34.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Senna Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Irb Instituto de Resseguros do Brasil [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Senna Tavares, Réu Irb Instituto de Resseguros do Brasil, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 15.847,07 ou 1.270.390,74 Trs, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento em 48 HORAS, sob pena de execução. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD. Imposto de Renda calculado nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009 e da OJ 400 do SDI 1. A parte ré deverá, preferencialmente, em guia própria (GPS), mediante comprovação nos autos, recolher a cota previdenciária (INSS), cód. 2909, assim como realizar o pagamento do imposto do renda por guia DARF e das custas por guia GRU, quando cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0133200-85.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO CARLOS [Adv. Claudio Freitas dos Santos (OAB: RJ 89782 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES E TUFVESSON MODAS LTDA, Réu: GLORIA PIRES REBELLO [Adv. Carlos Manuel Riomayor Ferreira (OAB: RJ 66184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLORIA PIRES REBELLO, Aut MARIA DA CONCEICAO CARLOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132900-45.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Batista Monteiro [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Grafica Editora Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Proed Grafica Editora Ltda.\r\n\r\nVenha na forma do artigo 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125200-91.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIWAY SERV COOP TRABALHO PROF LIBERAIS LTDA [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: GUILHERME ANTÔNIO MONTEIRO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO SANTOS CARMO RODRIGUES\r\n\r\nAo reclamante para ciência do certificado às fls.394, bem como para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 10 dias. Inerte o autor, aguarde-se pelo prazo de 90 dias, sob pena de configurar o abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central\r\n\r\nÀ reclamada para se manifestar em 10 dias sobre a retificação dos cálculos do autor. \r\n\r\nId: 1760148"
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                            "1760147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000247-06.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Gomes da Silva Paula\r\n\r\nExecutado: AQUILINO MORAES (sócio),Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia),AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia),ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AQUILINO MORAES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio),Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia),AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia),ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia),Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia),AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia),ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia),Colégio de Aplicação Luso Carioca Ltda.,HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia),AUGUSTA DA MOTTA MORAES (sócia),ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado HAYDÉ MONTEIRO DA MOTTA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.530,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-81.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Airton Pereira de Brito\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO BRAGA CHAVES (sócio),B. S. CONSTRUÇÕES LTDA.,Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO BRAGA CHAVES (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.209,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760147"
                            ],
                            "1760146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0103600-09.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wilson Castilho Pereira\r\n\r\nRéu: Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Marques Saraiva Graficos e Editores Ltda., Osmar Marques Felippe (sócio), Osmar Marques Felippe Junior (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do contido na petição do ator protocolizada no dia 29/10/2014, bem como para que digam se têm interesse nos bens encontrados no imóvel adjudicado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-36.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Obradec Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Obradec Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760146"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000781-60.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Carlos Pinto Pereira [Adv. Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas, Aut Edson Carlos Pinto Pereira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-49.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Roque Félix [Adv. Natalie Mendes Rezende (OAB: RJ 114414 - D)]\r\n\r\nRéu: Truck Transportadora Ltda. [Adv. Lourival Oliveira Monteiro Filho (OAB: RJ 84935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José Roque Félix, Réu Truck Transportadora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos formulados na inicial. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000794-40.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Freire de Andrade dos Santos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001673-47.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Sales Porto [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Radar Logistíca e Serviços Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Radar Logistíca e Serviços Ltda., Rcte Victor Sales Porto \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000145-75.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Cardoso Rodrigues [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratórios Ferring Ltda. [Adv. Andrea Giamondo Massei Rossi (OAB: SP 133129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Cardoso Rodrigues , Réu Laboratórios Ferring Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000261-18.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Beatriz Gavazza de Araújo [Adv. Nauber Christiano Macedo de Souza (OAB: RJ 158112 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RRM Rede de Medicina Ltda., Réu Semeg Saúde Ltda., Aut Simone Beatriz Gavazza de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000129-44.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Costa de Lucena [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Clara Calazans da Silva (OAB: RJ 158915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Angela Costa de Lucena, Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcte Rcdo BF Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0047200-61.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda., Aut Rodrigo Cavalcanti Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Cardoso de Miranda [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Katia Soares Araujo (OAB: RJ 93659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Produtos Médicos Hospitalares Ltda. , Aut Vânia Cardoso de Miranda \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Conceição [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Lima [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Leal Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001068-38.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cardoso Ferreira [Adv. Michelle Peixoto do Nascimento (OAB: RJ 130521 - D)]\r\n\r\nRéu: Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquatour Empreendimentos de Turismo Ltda. , Réu Globo Comunicação e Participações SA, Aut Marcos Antonio Cardoso Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000417-40.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Anderson dos Santos Costa [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Cosme Anderson dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000812-95.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Aparecida Quintino dos Santos [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Alvaro Rodrigues Lopes (S), Réu: Gabriel Garofalo Lopes (S), Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira (S), Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta (S), Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos (S), Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (S), Réu: Domingos José de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Aparecida Quintino dos Santos , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos novos cálculos, sendo as Rés, inclusive, para pagar a diferença em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000343-83.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Miranda Pelegrini [Adv. Elzi Emerick Gomes da Costa (OAB: RJ 115857 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Miranda Pelegrini, Réu Michelin, Réu Nova Sena Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001265-66.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Peçanha da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., na pessoa de Luiz Eduardo Vidal Rodrigues, Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Cristiane Peçanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-43.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Flores Diamantino [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A., Réu: IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S) [Adv. Bruno Herrlein Correia de Melo (OAB: RJ 125452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Réu IDTV TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO S/A (S), Aut Renata Flores Diamantino\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Pinna da Cruz [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Dario Pinna da Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva [Adv. Marione Vieira Amaral (OAB: RJ 168829 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organização Produção Solidária , Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Fundação Leão XIII, Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-20.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Castro Jacinto [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: ALVARO RODRIGEUS LOPES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu City Rio Rotas Turísticos Ltda. , Aut Wanderson de Castro Jacinto \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou improcedente os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-33.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: Lucíola de Amorim Villela [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nEgdo: HUGO ROGERIO DE SOUZA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HUGO ROGERIO DE SOUZA, Egte Lucíola de Amorim Villela\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-38.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Paula Pinto de Almeida [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Paula Pinto de Almeida , Egte CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000044-67.2014.5.01.0004 - ET\r\n\r\nEgte: ADILSON FLORENCIO DA COSTA [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Trindade da Silva [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ADILSON FLORENCIO DA COSTA, Egdo José Trindade da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000253-41.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Jaconi [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Jaconi, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-33.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Abdiel Gomes [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Abdiel Gomes , Réu Vigban Empresa de vigilância Bancária Comércio e Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-65.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Silva Batista [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Serviços Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Silva Batista, Réu Artlimp Serviços Ltda., Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a 1ª reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0052500-09.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Antonia da Silva Olimpio [Adv. Rosa Maria Machado de Paiva Brito (OAB: RJ 37757 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulce de Oliveira Valenca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Antonia da Silva Olimpio\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Calixto Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio, Aut Joaquim Calixto Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001245-36.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Morais Tibiriça sucessora de Sebastião Tabaves [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fabio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta de Morais Tibiriça sucessora de Sebastião Tabaves, Réu Transportes Fabio s Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0029600-71.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LEITE TAVARES [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO AIG SEGUROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LEITE TAVARES, Réu UNIBANCO AIG SEGUROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000239-91.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues de Sales [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotoplan Rio Distribuidora de Materiais Fotográficos Ltda. [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)], Réu: JOSE PAULO DE SOUZA, Réu: APARECIDO ALBERGONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues de Sales\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.238 bem como tomar ciência de fls.217. .\r\n\r\nProcesso: 0000173-43.2012.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Sara de Oliveira Lima [Adv. Monica da Silva Albuquerque (OAB: RJ 46142 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Santo Agostinho Ltda. - Dantas \r\n\r\nComprovar o pagamento da diferança conforme despacho de fls. 162, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000147-11.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudemir Pereira Gomes [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudemir Pereira Gomes, Réu Prosegur Brasil S.A. Transportes de Valor e Segurança\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000526-83.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Maues de Miranda [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Aut: Luiz Fernando Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-82.2009.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemar do Carmo Alves [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Marcello Pache Pereira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Marcello Pache Pereira \r\n\r\nComprovar o pagamento da nona parcela do acordo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0033600-27.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MICUCCI [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MICUCCI\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000335-72.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ferreira das Neves [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Marina Palace Hotel [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Ferreira das Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-17.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Liberato Freitas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Liberato Freitas \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000068-32.2013.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: JOAO ALBERTO FELOPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000400-34.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ AMERICO VIEIRA TORRES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000614-92.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Andrade Lima [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Andrade Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-15.1998.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA DIAS BRAGA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES TRANSP AEREO LTDA, Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel Paulo Kochenborger\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA DIAS BRAGA\r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000382-46.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Ribeiro de Paula [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Ribeiro de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0032500-46.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Barcellos de Melo [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Compulog Serviços de Informática Ltda., Réu: SERGIO SOUZA SANTOS , Réu: LETICIA SCHETTINO SANTOS , Réu: LEANDRO SALINA DE MELO [Adv. Carla de Gouvea G. de Barros (OAB: RJ 97410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Gomes Barcellos de Melo \r\n\r\nVenha com a certidão atualizada do RGI do imóvel a ser penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0021600-04.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Carvalho Ferreira [Adv. Jorge Elpidio de Souza (OAB: RJ 9779 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Nivaldo Carvalho Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000133-32.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro da Costa Botelho Junior [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Álvaro da Costa Botelho Junior , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003400-71.1994.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON ALVES DA FONTE [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA ARTEFATOS DE PAPEL LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Ricardo Tannuri (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ALVES DA FONTE\r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisa INFOJUD no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000069-34.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Santos Ferreira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. Em Recuperação Judicial [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Santos Ferreira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação em recuperação judicial. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004800-37.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Lourenco Diaz [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Lourenco Diaz, Réu Nextel Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001253-13.2010.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Adolfo Paiva Junior [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda., Réu: LUCIENE FRANCELINO DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Adolfo Paiva Junior \r\n\r\nTomar ciência da informação enviada pelo juízo deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0001251-43.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudecir Condessa de Assis [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 - D)], Réu: HONORIO PEREIRA DE CARVALHO , Réu: ELIANE CASIMIRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudecir Condessa de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.311. \r\n\r\nProcesso: 0000712-77.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cardoso da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leandro Rodrigues de Souza [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000671-42.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Machado de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sérgio Machado de Lima\r\n\r\nManifestem-se as partes sobre o laudo no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000627-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Carvalho Peixoto Junior [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.408//410 no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001591-16.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Lobod da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL [Adv. Bárbara de Moraes Ribeiro Soares (OAB: RJ 141536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Lobod da Silva , Réu Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL\r\n\r\nTomar ciência da informação da contadoria de fls.164 e que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001359-04.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lacerda de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lacerda de Oliveira , Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000997-36.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anita Andrade Ramos [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A. (Massa Falida de) n/p Asdrubal Montenegro Neto, Réu: Grupo Arbeit [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GP Investimentos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Smilles LLC [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Massa falida de Imbra SA/ n/p Julio Kahan Mandel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anita Andrade Ramos , Réu GP Investimentos Ltda. , Réu Smilles LLC \r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls.592 , no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 05, inciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alécio Melo Pereira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Réu: Raul Hue Chaves Neto (S), Réu: Sergio Iannibelli (S) [Adv. Rodrigo Motta Gerhardt (OAB: RJ 156296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alécio Melo Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-65.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Leon Felicio Ferreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nComprovar o valor do INSS de fls. 448 no prazo de 10 dias conforme despacho de fls. 449. \r\n\r\nProcesso: 0000507-77.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Carvalho de Oliveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Leandro Baptista Teixeira (OAB: RJ 107036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Carvalho de Oliveira, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034100-73.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Teles Faria [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Servicos Ltda., Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda., Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: Ewelin Rocha Tavares, Réu: Nadir Carvalho Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Teles Faria\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0022000-28.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: ENGETEC INFORMATICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0001304-53.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Lima da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Superpesa Cia Transp Esp Intermodais [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Lima da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-84.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira de Sousa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Togil Lanches Ltda. [Adv. Silvio Roberto S.C.V. de Souza (OAB: RJ 106258 - D)], Réu: José Torós (S), Réu: Ricardo Gomes Torós (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira de Sousa \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Habilitação na Massa Falida, Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-82.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO COELHO BRAGA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTITO TRANSPORTADORA LTDA EPP, Réu: MILTON EONIO TITO (S), Réu: PATRICIA FERNANDES ALVES , Réu: CARLA RIBEIRO CRESPO , Réu: Isabel Cristina de Oliveira Thedereich Tito (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO COELHO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000406-11.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wolferman Nery Vianna [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wolferman Nery Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000724-23.2012.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Wilson Oliveira de Araújo (OAB: RJ 173476 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Renne Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado das pesquisas BACENJUD e INFOJUD e fornecer meios novos e efetivos para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 1 ano. Após esse prazo será expedida certidão de crédito e o arquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Morais Belfort\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000016-36.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio Francisco Modesto Junior [Adv. Marcelo Nogueira Fraguas (OAB: RJ 168958 - D)]\r\n\r\nRéu: SC Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurilio Francisco Modesto Junior, Réu SC Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001132-48.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Damiana Bayma da Silva\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nId: 1760282"
                            ],
                            "1760283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0084500-67.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO TERS [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BRAVO CAR EXPRESS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Vania Galvão Lazaro Caridade (S) [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRAVO CAR EXPRESS LTDA, Aut FABIANO TERS, Réu Vanessa Cristina Lazaro Caridade (S), Réu Vania Galvão Lazaro Caridade (S)\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-15.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEMI GOMES [Adv. Antonio Fernando de Andrade Wanderley (OAB: RJ 38392 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP [Adv. Patricia Machado Viana da Silva (OAB: RJ 194023 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEBRAS EQUIPAMENTOS PESADOS SA NUCLEP, Aut VALDEMI GOMES\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-11.1996.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA [Adv. Vanderlei Hermida dos Santos (OAB: RJ 106776 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIO ANA COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): CINTRA PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA-ME, Aut MARIA DO SOCORRO CELESTINO DA SILVA, Réu MARIO NASCIMENTO GOMES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução não foram conhecidos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-42.2004.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO MENEZES FERREIRA [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO MENEZES FERREIRA, Réu REXAM BEVERAGE CAN SOUTH AMERICA S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: Alberto Pereira da Fonseca (S) [Adv. Jose Raimundo Frazao Filho (OAB: RJ 97391 - D)], Réu: DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Pereira da Fonseca (S), Aut EVERALDO ALVES PEREIRA, Réu PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a Exceção de Pré-executividade foi julgada improcedente. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-48.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Sergio Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Couto de Mattos (OAB: RJ 70891 - D)]\r\n\r\nRéu: Graf GVM Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Sergio Ribeiro, SEBASTIÃO CESAR BENEDITO (S)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 387. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eraldo Câmara Porto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0138600-59.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Eraldo Câmara Porto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Eraldo Câmara Porto , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e a Ré, inclusive, para ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, bem como para pagar a diferença em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Amaro da Silva [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: Type Account Publicidade Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Type Account Publicidade Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078100-03.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: CARMELA SANTORO CAPULLI, Réu: GIUSEPPE CAPULLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO CONCEICAO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0072600-24.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: CASERJ COMPANHIA DE ARMAZENS E SILOS DO ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB MOVIMENTACAO MERC GERAL ERJ\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0145700-31.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Santos [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás expedidos e requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-57.2003.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIDIA MARTINHO DA SILVA [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LIDIA MARTINHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial inclusive de fls. 1020 no prazo comum de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101800-32.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Otelo Ballerini [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContestar a Impugnação a sentença homologatória no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-23.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele de Oliveira Nascimento [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp [Adv. Gabriela Teixeira Freitas (OAB: RJ 155014 - D)], Réu: Flávio Dias Ferreira, Réu: Rafaela Teixeira Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Micro Madureira Comercio e Treinamento Ltda. - Microcamp\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença da execução. \r\n\r\nProcesso: 0202700-67.2001.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANIETE MENDES ALVES [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANIETE MENDES ALVES, Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 844, sendo a Ré, inclusive, para pagar o crédito em 05 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0149000-35.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Desenvolvimento Rodoviário e Terminal do Rio de Janeiro [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação conforme despacho de fls. 350. \r\n\r\nProcesso: 0065800-43.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: MARINEZIO DA SILVA PACHECO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: PAULO ROBERTO GUARANI [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)], Aut: PEDRO JORGE DO NASCIMENTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROBERTO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: SEVERINO GONCALO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Aut: OSVALDO DA SILVA CURTY [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ERIG TRANSPORTES LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu ERIG TRANSPORTES LTDA, Aut JOAO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA, Aut JOAO CARLOS FERNANDES DOS SANTOS, Aut JOSE MINERVINO DO NASCIMENTO, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Aut MARINEZIO DA SILVA PACHECO, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA S.A., Aut OSVALDO DA SILVA CURTY, Aut PAULO ROBERTO GUARANI, Aut PEDRO JORGE DO NASCIMENTO, Aut ROBERTO RIBEIRO DA SILVA, Aut ROSANGELA COSTA DE OLIVEIRA, Aut SEVERINO GONCALO, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , sendo a reclamada, inclusive, para pagar o valor devido em 5 dias, sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0056200-56.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Adalberto Pinto Diniz [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condominio Edificio Casa do Comercio [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Edificio Casa do Comercio, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença previdenciária em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0076000-17.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexander Einsiedler (OAB: RJ 29098 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira (S), Réu: Regina Coeli Cianeli de Oliveira (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDECI SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0115900-60.2006.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Mendonca Pimenta [Adv. Camilla Mattos de Vilhena (OAB: RJ 125129 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apontada nas fls. 291, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2007.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Vitor Alcino Rezende [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia e Comercio de Generos Alimenticios Ltda. - Boite [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)], Réu: Jafar Bajebrahim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Vitor Alcino Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0076000-65.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássia Regina Ferreira de Souza [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosilha Clínica Médica Infantil da Ilha Ltda., Réu: SÉRGIO GONZALEZ, Réu: SHEILA MARIA DA SILVA PINTO GONÇALEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cássia Regina Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa BACENJUD . \r\n\r\nProcesso: 0067900-39.2000.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CENTRAL BRASILEIRA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)], Réu: MILTON ALVES, Réu: JANESVILLE PARTICIPAÇÕES E LOCAÇÕES MOBILIARIAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0206800-80.1992.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOHNY SATO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Victor Motta Maia Werneck (OAB: RJ 175717 - D)], Réu: CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT) [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA PREV FUN BANERJ-PREVI BANERJ(EM LIQ EXT), Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0060000-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gesteira da Costa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o valor dos honorários periciais, bloqueado no Bacenjud, foi convolado em penhora para garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-29.2005.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariocir Franklim Vieira [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Ana Paula Ferreira (OAB: RJ 88808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-09.1995.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RESENDE [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MARIA REGINA DE ARAUJO OTTO, Réu: ERICH THOMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIAMI CITY VIDEO CENTRO LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0137900-49.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Azevedo [Adv. Felipe Carvalho Parrini (OAB: RJ 172008 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Ouvidor Ltda., Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA (S), Réu: VIVIAN DA SILVA WYLER BRAGANÇA TEIXEIRA (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0139700-49.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Gomes da Costa [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Suplemento Comércio de Modas Ltda. (Lenny e Cia.) [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)], Réu: DEUSLENE OLIVEIRA DE MATOS (S), Réu: MANOEL DE MATOS JUNIOR (S)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Gomes da Costa \r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 447. \r\n\r\nProcesso: 0129000-14.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Luis da Silva Barbosa, Agdo Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A, Agdo Banco Santander (Brasil) S/A, Agdo Leader Administradora de Cartões de Crédito S/A, Agdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo sucessivo de 20 dias, com permeio de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-54.1988.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: Maria de Las Mercedes Montoliu Graña [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)], Aut: Maria Lucia Novaes de Almeida [Adv. Silvia Maria de Menezes Montolin (OAB: RJ 101831 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A., Aut Maria de Las Mercedes Montoliu Graña, Aut Maria Lucia Novaes de Almeida, Aut SIND DOS EMPREG. EM ESTAB. BANCARIOS DO MUN RJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 5383/5384. \r\n\r\nProcesso: 0066300-66.1989.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL RODRIGUES DA COSTA, Aut: Wanda Teixeira de Aguiar Lima [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: ADILSON CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)], Aut: DELCIO SANTOS OLIVEIRA, Aut: FRANCISCO MENDES DE SOUZA, Aut: FRANCISCO PIRES DE ALMEIDA, Aut: GILSON MANHOLD, Aut: JOSE KILSON NETTO, Aut: IVAN RIBEIRO DE SOUZA, Aut: CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO AZEVEDO, Aut: MILTON DOS SANTOS CRUZ, Aut: PAULO MONTEIRO LAMARAO, Aut: ROSALVO JOSE DOS SANTOS, Aut: VALMIR SOARES VINAGRE, Aut: WILLIAM CESAR BESSA CARDOSO, Aut: ORLANDO FERREIRA DA SILVA, Aut: Paula Pereira Bessa [Adv. Ondina Mary Aguiar Pereira (OAB: RJ 98668 - D)], Aut: Manoel Emilio Alves Guilhon [Adv. Manoel Emilio Alves Guilhon (OAB: RJ 18891 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Pereira Bessa, Aut Wanda Teixeira de Aguiar Lima \r\n\r\nPara trazer aos autos a certidão de dependentes cadastrados junto ao INSS, nos termos da Lei 6858/80. \r\n\r\nId: 1760283"
                            ],
                            "1760281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000349-90.2010.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana da Conceição\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000198-51.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Leal Lima \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando da Silva \r\n\r\nRéu: Prosol Organização Produção Solidária , Município do Rio de Janeiro, Fundação Leão XIII, Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Prosol Organização Produção Solidária , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-93.1999.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO ALVES PEREIRA\r\n\r\nRéu: PIZZARIA E RESTAURANTE 120 LTDA, Alberto Pereira da Fonseca (S), DELSON CARLOS BARBOSA DOS SANTOS (S)\r\n\r\nPelo presente fica m IRNO LUIZ SANGALLI (S), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000117-44.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Calixto Batista \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, Companhia de Engenharia de Tráfego - Cet Rio\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar a diferença em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0132800-50.2008.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Souza Santos\r\n\r\nRéu: Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., União Federal \r\n\r\nPelo presente fica m Orbral Organização Brasileira de Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar em 5 dias sob pena de execução por penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0081300-08.2009.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Maria Lessa Alves Pereira \r\n\r\nRéu: Centro Social Casa de Davi , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Centro Social Casa de Davi , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Morais Belfort\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária, no prazo sucessivo de 30 dias, permeados por 5 dias, inciando-se pela ré, ficando desde já ciente o reclamante que deverá se manifestar sobre os cálculos da reclamada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0057500-92.2002.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ANTONIO BENEGUETTI\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE EBID EDITORA PAGINAS AMARELAS LTDA N/P DO ADMINISTRADOR JUDICIAL ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO , Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., Editora Esplanada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AGGS Indústrias Gráficas Ltda., Agro-Pecuária Santa Fé Ltda., FORPAL FORNECEDORA DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, Itapicuru S/A - Empreendimentos Comerciais e Industriais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 632/633. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760281"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Peixoto da Silva \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda em continuar a depositar os honorários periciais como adiantamento, cabendo a parte só restituí-la ao final, em caso de sucumbência no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000898-29.2012.5.01.0005 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nCgto: ELENIR RAMOS DA SILVA [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ELENIR RAMOS DA SILVA \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 2252/2014 à CEF, no valor de R$ 1.323,76. \r\n\r\nProcesso: 0022800-14.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Pontes Pereira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Cabeleireiro Unissex Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Pontes Pereira\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0034200-93.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmila Pereira de Carvalho [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Flavia Rita Radusweski Quintal (OAB: RJ 95643 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)], Réu: ASCER SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2193/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000422-59.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euclides melo Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euclides melo Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2250/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 43.926,40. \r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Réu: Construtora Solidum Ltda. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Solidum Ltda., Aut Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos em face da segunda ré e PROCEDENTES EM PARTE aqueles em face da primeira ré. Custas de R$ 600,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0106000-94.1999.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE RADIO EMISSORA CONTINENTAL DO RECIFE LTDA - EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE ALENCASTRO DELLINGSHAUSEN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de número 2240/2014 à CEF, no valor de R$ 1.427,46. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: PAULO CELSO LOPES DA SILVA, Réu: MONICA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manicure Mais Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023500-97.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará de numero 2190/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0035800-52.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Paiva [Adv. Jose Roberto Wanissangh (OAB: RJ 68913 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Uniao Comunidades Faveladas da Praca Seca e Adjacencias [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Luiz Carlos Paiva\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0069500-77.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ribeiro Gomes [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDizer se desiste do AIRR pendente de julgamento, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0109700-63.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Aguiar [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alves de Aguiar , Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES o pleito. Custas de R$ 6.000,00, pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0120000-21.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigo da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Azeredo e Perrout Engenharia Ltda. [Adv. Bruno Lahud Mello (OAB: RJ 157725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azeredo e Perrout Engenharia Ltda., Réu Companhia Distribuidora de Gas do RJ- CEG, Aut Fabiano Rodrigo da Silva\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou EXTINTAS SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO as pretensões relativas às horas extras e PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos. Custas de R$ 2.000,00, pelas rés. \r\n\r\nProcesso: 0134000-65.2003.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: ELANE DE SOUZA MIRANDA [Adv. Regina Celi Silva (OAB: RJ 30088 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISTIANE FARIAS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELANE DE SOUZA MIRANDA\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2257/2014 ao Banco do Brasil, no valor de R$ 1.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0122300-82.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR JARDINI [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB PAR INVESTIMENTOS S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA TROPICAL DE HOTÉIS, Réu FRB PAR INVESTIMENTOS S.A., Réu JOÃO LUIS BERNES DE SOUSA, Aut OSMAR JARDINI, Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu VDB INVESTIMENTOS S.A.\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os pedidos formulados em face do quinto réu, JOÃO LUIZ BERNES DE SOUS e PROCEDENTES EM PARTE os demais. Custas de R$ 1.000,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0110800-92.2004.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APPARECIDA OLIVEIRA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2203/2014 à CEF, ficando ciente também de que o cartão magnético referente ao benefício está disponível para retirada na agência CEF - Gávea/RJ - ag.1339. \r\n\r\nProcesso: 0000074-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Peixoto da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Peixoto da Silva \r\n\r\nDizer, em 05 dias, se concorda em continuar a depositar os honorários periciais como adiantamento, cabendo a parte só restituí-la ao final, em caso de sucumbência no objeto da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000002-83.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Marinho [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Marcelo Francisco Marinho \r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os Embargos de Declaração opostos pelo autor e PROCEDENTES aqueles opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0113400-57.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CYNTHIA DA SILVA BOEHME [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CYNTHIA DA SILVA BOEHME\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará 2255/2014 à CEF, no valor de R$ 136.687,20. \r\n\r\nId: 1760969"
                            ],
                            "1760966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153800-21.1999.5.01.0005 - RTOrd - Carga: Marianna Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 199145 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760966"
                            ],
                            "1760967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0080900-93.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Melo Viana\r\n\r\nRéu: Conlimper Administracao e Servicos Ltda., Construtora Solidum Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conlimper Administracao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, defiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo IMPROCEDENTES em face da segunda ré e PROCEDENTES EM PARTE em face da primeira reclamada os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por LEONARDO DE MELO VIANA em face de CONLIMPER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA e CONSTRUTORA SOLIDUM LTDA, para declarar o vínculo de emprego entre o autor e CONLIMPER ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no período compreendido entre 17 de julho de 2003 e 18 de abril de 2004 e condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, proceder as seguintes anotações na CTPS do rte: admissão: 14.07.2003; função: motorista; salário: R$ 3000,00; saída: 18.04.2004, autorizada a Secretaria a substituir a reclamada, nos termos do artigo 39 da CLT.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira reclamada pagará as seguintes verbas:\r\n\r\na) horas excedentes à quadragésima quarta hora semanal com o acréscimo de 50% sobre a hora normal;\r\n\r\nb) horas prestadas em três domingos por mês e nos feriados indicados com o acréscimo de 100% sobre a hora normal;\r\n\r\nc) integração da média física das horas extras no RSR;\r\n\r\nd) saldo de salário de 18 dias de abril; aviso prévio indenizado de 30 dias; férias proporcionais acrescidas de 1/3, à razão de 10/12; 13º salário proporcional de 2003, à razão de 5/12; 13º salário proporcional de 2004 à razão de 5/12, calculadas com base no salário mensal de R$ 3000,00 acrescido da média física das horas extras;\r\n\r\ne) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS de todo o período laboral, inclusive o 13º salário, acrescidos do aviso prévio, observadas as horas extras e a indenização compensatória de 40%;\r\n\r\nf) indenização equivalente a três cotas do seguro-desemprego;\r\n\r\ng) multa do artigo 477 no valor de um salário\r\n\r\nh) aplicação do artigo 467 sobre as parcelas deferidas no item “d” desse dispositivo e indenização compensatória de 40% sobre os depósitos do FGTS;\r\n\r\ni) indenização por danos morais em R$ 3000,00.\r\n\r\nValores a serem \r\n\r\nProcesso: 0000153-15.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda., Let Serviços Temporários Ltda. , COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda\r\n\r\nPelo presente fica m COMPROVE - Cooperativa de Profissionais de Vendas e Serviços Ltda, COOPERAUDI - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial Ltda, COOPERCOL - Cooperativa de Profissionais de Apoio às Atividades Comercial e Industrial ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da sentença que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pleito. Custas de R$ 140,00, pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000866-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Isaias dos Santos Raul \r\n\r\nRéu: Manicure Mais Ltda. , PAULO CELSO LOPES DA SILVA, MONICA TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica m MONICA TAVARES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o depósito decorrente da ordem de transferencia foi convolado em penhora, para os efeitos do art.884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760967"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761107": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Edital de Notificação - 13-11-2014 nº 50-2014\r\n\r\nProcesso: 0001236-94.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralph da Fonseca Cordeiro\r\n\r\nRéu: Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maxplast Produtos Industriais Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761107"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-77.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ray Antunes Martins [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporadora da Net Rio Ltda) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A (incorporadora da Net Rio Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0127400-77.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Franca [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Triflex Graficas Ltda., Réu: GEORGINA MARQUES DOS SANTOS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Arlete Arantes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz de Franca\r\n\r\nCiência do bloqueio infrutífero e indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001362-78.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agilandro Carmo de Campos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Serviços e Vigilância Internas S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agilandro Carmo de Campos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-80.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domiciano Evangelista de Oliveira Souza [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domiciano Evangelista de Oliveira Souza, Réu Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - SATA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 185, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 865.203,02 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233400-53.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Moura da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Divifor Divisórias e Forros Ltda. [Adv. Deise Nanci Bruck Costa (OAB: RJ 70193 - D)], Réu: Regina Rosa de Souza Carreiro [Adv. Marcela Torres de Oliveira (OAB: RJ 123393 - D)], Réu: JAMILTON PONTES CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Regina Rosa de Souza Carreiro\r\n\r\nCiência à ré para comprovar, no prazo 30 dias, se obteve êxito junto ao DETRAN/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0070100-94.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Goncalves da Silva (Espólio de) representado por Marize Gonçalves da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000439-52.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oscar Fernando Marcos [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Oscar Fernando Marcos, Réu Tradição Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 557, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 2ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 6.065.630,61 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0126800-27.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Francisco dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Companhia Libra de Navegacao [Adv. Mauricio Martins Fontes D´albuquerque Camara (OAB: RJ 67030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegacao, Réu Dieselnave Reparos Navais Ltda., Réu Petrobras Transportes S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nCiências às rés para efetuar o pagamento, sendo a 2a e 3a rés subsidiárias, do valor de R$ 223.374,63 (equivalente a R$ 220.685,88+2.708,75), no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC, sob pena de penhora \"on line\". Esclarece-se que eventual execução prosseguirá, primeiramente, em face da 1a ré, devedora principal. \r\n\r\nProcesso: 0174600-32.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO [Adv. Rita de Cassia Rossetto Wolski (OAB: RJ 61420 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS FREIOS IND E COM LTDA, Réu: Helio Rosa dos Anjos, Réu: Aurito Lourival Ferreira, Réu: Guilherme Otavio Alonso Ferreira [Adv. José Carlos de Oliveira Xavier (OAB: RJ 141874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Otavio Alonso Ferreira, Aut LEANDRO MARCIO RAMIRO AMBROSIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 408: \"Indefiro a substituição do bem penhorado, pois os bens imóveis oferecidos não se encontram livres e desembaraçados, tendo em vista a reserva de usufruto vitalício incidente sobre os mesmos, conforme R-6-9564 e R-4-9565. Indefiro a liberação de circulação do veículo penhorado, tendo em vista que o mesmo é a própria garantia do juízo. Por garantido o juízo, considerando os valores indicados na Carta Precatória Executória (fls. 318), ao embargado. Após, voltem-me conclusos para decisão. \r\n\r\nProcesso: 0156700-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nascimento dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Nascimento dos Santos\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o número do CPF do réu, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0217700-95.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Intervet do Brasil Veterinária Ltda. [Adv. Rodrigo Azevedo Correa Meyer (OAB: RJ 145702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intervet do Brasil Veterinária Ltda., Aut PAULO ROBERTO SPINA BAPTISTA DE LEAO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 869, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 9.950.062,96 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137600-80.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Vargas Drummond e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Ary Ozorio Pinto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Antonio Carvalho Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Pedro Junger Vidaurre Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto de Oliveira Ventura [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Ozorio Pinto, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Getulio Vargas Drummond e Outros, Aut Joao Antonio Carvalho Filho, Aut Pedro Junger Vidaurre Leite, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS, Aut Roberto de Oliveira Ventura\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AI\r\n\r\nAgte: Silvano Ferreira da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nIntime-se a ré para retirar a petição datada de 29/03/2012, em 48 horas, sob pena de inutilização e descarte da mesma, tendo em vista que os documentos que a acompanham não são referentes aos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: CONDOMÍNIO CITTA AMERICA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO CITTA AMERICA, Réu Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, Aut Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 393, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.310.447,69 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0101400-40.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vitoriano dos Reis [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame do RJ-COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vitoriano dos Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a Secretaria para as anotações na CTPS do Autor pela primeira ré, dia 19/11/14, às 15:30h, conforme determinado na sentença às fls. 567/569-v, bem como para a entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. O Autor deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000569-08.2012.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Freitas de Assis [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)]\r\n\r\nRéu: Bancredy [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Freitas de Assis\r\n\r\nFornecer, no prazo improrrogável de 30 dias, o número do CNPJ da ré, para fins de expedição de Certidão de Crédito, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos. 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112000-86.2008.5.01.0008 - ExCCP\r\n\r\nExte: Osman Gomes da Silva [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nExdo: Chopp Park Comércio de Alimentos Ltda., Exdo: ANA CRISTINA BRUM ARMAS, Exdo: GABRIEL DUPLANIL ARMAS, Exdo: RAPHAEL DE ALMEIDA NOVAES\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Osman Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000531-64.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Soares da Silva [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Aspro Serviços Centro Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Aspro do Brasil Sistemas de Compressão Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)], Réu: Lupatech S.A. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aspro Serviços Centro Ltda. \r\n\r\nIntime-se a ré para comprovar, em 15 dias, o recolhimento da diferença apurada pela contadoria nas fls. 819/819-v, sob pena de aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC e prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001100-94.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Ribamar Correa Filho [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Ribamar Correa Filho \r\n\r\nCiência às partes do despacho de fls. 961, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2009.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio de Espírito Santo [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferraz Instalações e Construções Ltda. ME. , Réu: Patrimar Construções Ltda. [Adv. Fabiano Campos Zettel (OAB: MG 79569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrimar Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000923-04.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Mundas Rodrigues Neto [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Conversas Fiadas Bar e Restaurante Ltda. , Réu: José Francisco Liporace, Réu: Ana Claudia Bergel Cosenza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Mundas Rodrigues Neto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao embargo de terceiro em 10 dias.Não sendo apresentada defesa, presumir-se-ão aceitos pela parte inerte como verdadeiros os fatos articulados pelo autor, conforme disposição expressa contida no art. 1053 do CPC. \r\n\r\nId: 1760930"
                            ],
                            "1760929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000075-46.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marcio da Silva Cardoso\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Conjunto Arquitetônico Denominado Downtown, CONDOMÍNIO CITTA AMERICA\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 393, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a 1ª ré - devedora principal - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.310.447,69 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000654-28.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alves Nascimento\r\n\r\nRéu: DJK Lajes e Materiais de Construção Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m PRISCILA DE MOURA OLIVEIRA, SONIA MARIA DE SOUZA SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que foi desconsiderada a personalidade jurídica da Ré e de que a execução prosseguirá em face do sócio. Fica citado para pagar em 48 horas o valor devido ao Autor, sob pena de execução imediata do patrimônio dos sócios. Prazo 48 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760929"
                            ]
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                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000045-71.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Raimundo Serra Muniz [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut José Raimundo Serra Muniz\r\n\r\nTer ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0210000-65.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDA MARIA LEMOS TOURINHO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDA MARIA LEMOS TOURINHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da Ré, bem como para apresentar novos cálculos se necessário \r\n\r\nProcesso: 0191300-75.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS- ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL (atual denominação da GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL SAUDE, Aut CRISTIANE DE OLIVEIRA VARELA\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0162400-05.1988.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: ANTONIO JOAQUIM SANTANA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: JOSE RICARDO BOTELHO [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA PEREIRA SOCIO FRONTAL ENG.LTDA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: LILIAN REGINA KAMLOT, Réu: LEONEL AUGUSTO PENNA FRANCA [Adv. Luiz Edmundo Gravata Maron (OAB: RJ 17969 - D)], Réu: MARIO GLASBERG, Réu: MARCIA SARINA NIGRI GLASBERG, Réu: MAURO KAMLOT [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)], Réu: APF ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RIBAMAR SANTOS PRAZERES\r\n\r\nTer vistas da petição protocolada em 21.10.2014, restando ciente inclusive do depósito ora comprovado \r\n\r\nProcesso: 0173300-08.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: BANCO ITAU SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU SA, Aut PAULO VILMAR DA SILVA LEAL- ESPÓLIO\r\n\r\nTer ciência da apuração do valor remanescente as fls 1618 \r\n\r\nProcesso: 0001392-47.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Adriana Ramos Furtado [Adv. Sergio Ezequiel de Oliveira (OAB: RJ 49963 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda., Réu: Juice e Juice Sumos Ltda a/c Marcella Laport Vasconcelos, Réu: Marcella Laport Vasconcelos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Adriana Ramos Furtado\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, bem como no prazo de 10 dias proceda a retificação dos cálculos, na forma do despacho de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0001376-25.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Alves Macedo [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Quadrante Ltda. [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Alves Macedo, Réu Nova Quadrante Ltda.\r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará a parte Autora. \r\n\r\nProcesso: 0001188-32.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Oliveira Pereira [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Oliveira Pereira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-38.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vilaça [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vilaça, Réu Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos a execução \r\n\r\nProcesso: 0037700-24.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lia Vieira Albuquerque [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogerio Machado [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)], Réu: EXPRESSO BANGUENSE TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lia Vieira Albuquerque\r\n\r\nManifestar-se na forma do despacho de fls 343 \r\n\r\nProcesso: 0000395-64.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Teixeira Martins [Adv. Reynaldo Luiz Marinho Cardoso (OAB: RJ 58530 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: People Comunicações Ltda, Réu: Jacir Guimaraes Esteves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Teixeira Martins \r\n\r\nTer vistas da consulta INFOJUD, bem como se manifestar se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelino Paiva de Carvalho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a vista dos autos conforme requerido, no prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032000-62.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guanair Bitencourt [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: F J ENGENHARIA LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guanair Bitencourt\r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntados aos autos \r\n\r\nProcesso: 0017100-45.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geneci Barbosa Jeronymo [Adv. Marcio Lemos de Oliveira (OAB: RJ 67094 - D)]\r\n\r\nRéu: Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda. [Adv. Erli Augusto de Moura (OAB: RJ 49527 - D)], Réu: KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A [Adv. Luiz Clavdic Bravo (OAB: RJ 150811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumilax Industria e Comercio de Aluminio Ltda., Aut Geneci Barbosa Jeronymo, Réu KO METAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS S/A\r\n\r\nTer ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes \r\n\r\nProcesso: 0023300-39.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A (sucessora de COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Aparecida de Sousa Oliveira Montovani\r\n\r\nTer vista do mandado juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2013.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia da Costa Dias [Adv. Alex Pereira da Silva (OAB: RJ 173815 - D)]\r\n\r\nRéu: Calren Hospital de Urgências Urologista Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia da Costa Dias\r\n\r\nTer ciência de que foi deferida a dilação de prazo pelo prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Porto da Silva [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Teknika Montagem Industrial Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Porto da Silva\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória juntada, bem como para indicar em 30 dias meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre o interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0007600-52.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Luiz Bezerra [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: SEO Construcoes Civil e Reparos Navais Ltda., Réu: Contende Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Luiz Bezerra\r\n\r\nTrazer em 15 dias o CNPJ da Reclamada \r\n\r\nProcesso: 0180500-27.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI MARIA DIAS [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jose Luiz de Azevedo Costa (OAB: RJ 13750 - D)], Réu: JORGE FEIJO TRANTVTTER, Réu: CARLOS ALBERTO RAFARE [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)], Réu: RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA. [Adv. Wilton Gomes de Lima (OAB: RJ 79226 - D)], Réu: REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO [Adv. Aurea Cardia Rostheuser (OAB: RJ 25460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS ALBERTO RAFARE, Réu REINALDO GOES DO ESPIRITO SANTO, Réu RICARDO NEY BONOSO PIRES - SOCIO RDA., Réu RIO BRISTOL CONSULTORIA REP PARTICIPACOES LTDA, Aut SUELI MARIA DIAS\r\n\r\nTer ciência da apuração do crédito remanescente de fls 619, sendo a Ré para proceder ao pagamento no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-74.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Jorge de Barros Filho [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aéreas S.A. [Adv. Eduardo Luiz Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Jorge de Barros Filho\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-62.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano José da Silva [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio Imobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: 2Z Indústria e Comércio de Imóveis Ltda. ME [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg , Réu: Gil Grosman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano José da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do ofício juntado aos autos \r\n\r\nProcesso: 0096200-15.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Nascimento Pereira Gomes Keller [Adv. Jose Luiz Alves Vilela (OAB: RJ 26515 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.e Gol Linhas Aéreas S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal \r\n\r\nProcesso: 0086100-35.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano de Macedo Soares [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Manutencao e Servicos Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)], Réu: Alexandre Sampaio Teixeira, Réu: Flavio Eduardo Valerio dos Santos, Réu: Jovani Sampaio do Amaral, Réu: Rio Service Manutencao e Servicos Prediais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Santos Gomes (OAB: RJ 110687 - D)], Réu: Maria Roberta Alves Castelo Branco, Réu: Thereza Sampaio Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hermano de Macedo Soares\r\n\r\nInformar em 10 dias, o CPF da sócia Thereza Sampaio Ramos, levando-se em consideração que o CPF informado pertence a sócia Maria Roberta Alves Castelo Branco \r\n\r\nProcesso: 0000889-55.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alves de Oliveira [Adv. Luiz Jorge Ferreira Lima (OAB: RJ 136076 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Guiale Ltda. [Adv. Guilherme Hildebrandt Piscitelli (OAB: RJ 100536 - D)], Réu: BRF S.A. - Perdigão [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF S.A. - Perdigão \r\n\r\nComprovar o valor devido nos presentes autos, em conformidade com a súmula 12 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0077300-47.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado \r\n\r\nTer ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0080200-03.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Silvestre da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Silvestre da Silva\r\n\r\nTer vistas das consultas realizadas, indicando em 30 dias meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0066200-62.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALFREDO RESENDE [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: LOKAM TRANSPORTES DE CARGAS E ENCOMENDAS LTDA, Réu: ANTONIO CARLOS PANISSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALFREDO RESENDE\r\n\r\nTer vistas da Carta Precatória Executória para que indique em 30 dias, meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução, manifestando-se ainda sobre seu interesse na expedição de Certidão de Crédito \r\n\r\nProcesso: 0075700-88.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato da Costa Sobrinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Renato da Costa Sobrinho \r\n\r\nTer ciência de que foi deferida vista dos autos por cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0000424-46.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luíz Vieira Mattoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luíz Vieira Mattoso \r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o parcelamento conforme requerido, ciente de que a perícia terá início após a integralização dos honorários \r\n\r\nProcesso: 0046700-34.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESMUNDO CORREA DE ARAUJO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)], Aut: JOSE´GOMES MONTEIRO, Aut: PAULO FERREIRA BARBOSA, Aut: AVELINO LIGINIO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut GESMUNDO CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da homologação de cálculos de fls 962, sendo a Ré para proceder ao depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no art. 475J CPC .\r\n\r\nProcesso: 0101100-13.1986.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FERREIRA [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: IRFASA SA CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO [Adv. José Ernesto Martins Filho (OAB: RJ 36310 - D)], Réu: WAYNE DO CARMO FARIA, Réu: LINA JOSEFINA DE CASTRO ALMENDRA [Adv. Marcelo Coelho de Moraes (OAB: RJ 132024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FERREIRA\r\n\r\nTer vista do Ofício da Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0104000-60.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Fernando de Oliveira Almeida Pinto [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0125700-63.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Mauricio de Freitas [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Antonio de Araujo Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Marcia Antico Prata Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Miriam Rosenthal Jochimek [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim) [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Araujo Silva, Aut Aurea Helena Abdel Rehim (sucessora de Hosam Ahmed Abdalah Abdel Rehim), Aut Geraldo Mauricio de Freitas, Aut Marcia Antico Prata Silva, Aut Miriam Rosenthal Jochimek\r\n\r\nTer vista da petição de fls.128/130 para complementação de seus cálculos. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEI DE CASTRO [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO ESTADUAL DOS ESTUDANTES [Adv. Rosana dos Santos Alcantara (OAB: RJ 93524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERLEI DE CASTRO\r\n\r\nManifestar-se sobre o Ofício de fls.352. \r\n\r\nProcesso: 0013200-83.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Leandro de Lima [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. João Carlos de Lima Junior (OAB: RJ 148033 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Leandro de Lima \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-56.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Ignácio [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Rodrigo Barreto Ignácio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-02.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Katherin de Oliveira França Mourão [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Katherin de Oliveira França Mourão\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000967-83.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Martins de Oliveira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Martins de Oliveira, Réu Transportes Zona Oeste Ltda., Réu Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 290,com saldo atualizado às fls. 367, foi convolado em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 366, sendo as rés para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001209-08.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Ferreira Gonçalves [Adv. Andre Luiz da Silva Soares (OAB: RJ 110879 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcia Latge Mannheimer (OAB: RJ 53520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Ferreira Gonçalves, Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.(Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 191/193, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0107100-91.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Jose Ribeiro Junior [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nRéu: Caed Comércio de Informática Ltda. [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: All Energy Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irio Jose Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0001558-11.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Machado Amorim [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embracred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embracred Promotora de Vendas Ltda., Aut João Paulo Machado Amorim \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147700-62.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: JF SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Myriam Souza Martins, Réu: Valeria de Souza Martins de Mattos, Réu: WALDELICE TEIXEIRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARGARETH COELHO DE MORAIS\r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls.188/190. \r\n\r\nProcesso: 0149400-98.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTINO SILVA DOS SANTOS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA FRANCO OLIVEIRA LTDA., Réu: MARCIA ELEFANT LADVOCAT CINTRA, Réu: CESAR AUGUSTO FRANCO FERREIRA OLIVEIRA - SOCIO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FAUSTINO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: João José Lima Maia, Réu: Carlos Lima Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Jesus , Réu Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001377-10.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Palmeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Palmeira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001296-57.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio da Silva [Adv. Ana Cleide Araujo dos Santos (OAB: RJ 122887 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. , Réu: Elda Pereira Soares, Réu: Rosemere Pereira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca do Ofício de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0136300-75.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Poles da Silva Filho [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Conhasco Moura Carneiro [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Conhasco Moura Carneiro\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Costa de Oliveira [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Costa de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa dos Profissionais de Trabalho de Atividades Econômico-Profissional\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 18/11/2014, às 13:00, para que a 1ª ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, devendo o mesmo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, contados a partir da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0030700-51.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO [Adv. Ana Beatriz Macedo (OAB: RJ 71488 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADERBAL PERICLES FARIAS FILHO, Réu CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nTomar ciência da apuração do remanescente e de que o Juízo encontra-se garantido pelo saldo dos depósitos de fls. 219, 398 e 444, atualizados às fls. 447/451. \r\n\r\nProcesso: 0000309-59.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Neves da Silva Reis [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Neves da Silva Reis \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-62.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos da Silva [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Farma Service Distribuidora Ltda. [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos da Silva , Réu Farma Service Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria, no dia 18/11/2014, às 11:00 horas, para que a ré proceda a anotação na CTPS do reclamante, devendo o mesmo apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, contados a partir da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0000263-07.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Alves [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: André Luiz Cordeiro Limoeiro [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)], Aut: Sérgio da Silva Moreira [Adv. Rosivaldo de Andrade Linhares (OAB: RJ 20778 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação da diferença devida, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0010200-80.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Fontoura Vieira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Fontoura Vieira\r\n\r\nContestar os embargos a execucao, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001567-70.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo da Costa Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo da Costa Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-82.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA X. P. GURGEL DE ALENCAR [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ADILSON PEREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ALEXANDRE SABA DURAO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JACY DE ABREU FERREIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GUILHERME GODOY MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO SA DE VASCONCELOS FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JORGE CLAUDIO ROSA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSELIA CANDIDA ALVES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSETE RAMOS DE MEDEIROS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: GLEDSON FERNANDES VIEIRA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LAZARO ANTONIO DE SANTANA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MADALENA GUEDES DE PAIVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MANOEL DELGADO MARTINS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARLI MARIGO DE REZENDE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MIGUEL MARIOSA PEDRO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MURILLO SILVA CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: NELSON PERNASETTI DE FARIAS [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: RICARDO DE LYRA DE CARVALHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CECILIA MIRANDA GUEDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CESAR DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)], Aut: RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PEREIRA, Aut ALEXANDRE SABA DURAO, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut CECILIA MIRANDA GUEDES, Aut CESAR DE ALMEIDA, Aut EDILSON LINS DE ARAUJO FILHO, Aut FERNANDO BELLO RODRIGUES DE FREITAS, Aut FERNANDO DA LUZ ALTSCHUL, Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut GLEDSON FERNANDES VIEIRA, Aut GUILHERME GODOY MARTINS, Aut ISABEL CRISTINA ALVES CAVALCANTE DO CARMO, Aut JACY DE ABREU FERREIRA, Aut JORGE CLAUDIO ROSA, Aut JOSELIA CANDIDA ALVES, Aut JOSETE RAMOS DE MEDEIROS, Aut LAZARO ANTONIO DE SANTANA, Aut LIA DE VASCONCELOS FONSECA DA SILVA, Aut LIANA ALMERINDA DA SILVA DE ALMEIDA, Aut MANOEL DELGADO MARTINS, Aut MARLI MARIGO DE REZENDE, Aut MIGUEL MARIOSA PEDRO, Aut MURILLO SILVA CARVALHO, Aut NELSON PERNASETTI DE FARIAS, Aut RICARDO AUGUSTO ALVES DEL CASTILHO, Aut RICARDO DE LYRA DE CARVALHO, Aut RICARDO RIVAMAR DE SANTA ROSA, Aut SILVIA CRISTINA QUEIROZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 2442/2456, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0217100-42.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO AMBROSIO [Adv. Zuleide Camacho Jacob (OAB: RJ 44974 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: REFRIMARC INSTALAÇÃO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO PARA AUTO [Adv. Rafael Charles Martins dos Santos (OAB: RJ 91123 - D)], Réu: MARCOS PAULO NOGUEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)], Réu: VERA LÚCIA DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANILO AMBROSIO, Réu MARCOS PAULO NOGUEIRA, Réu REFRIMARC INSTALAÇÃO E COMERCIO DE AR CONDICIONADO PARA AUTO\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a petição do autor de fls. 206, devendo as partes comparecerem na audiência já designada. \r\n\r\nProcesso: 0000352-59.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Vieira da Silva Botelho [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)], Réu: Banco Matone S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Matone S.A., Réu Matone Promotora Ltda. - Bem-Vindo\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO \r\n\r\nId: 1756201"
                            ],
                            "1756200": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0142600-87.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus \r\n\r\nRéu: Sistema Urgente de Transportes Ltda. - SUT, João José Lima Maia, Carlos Lima Maia\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Lima Maia, João José Lima Maia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001378-29.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCgto: Vanessa Almeida Moreira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Vanessa Almeida Moreira da Silva , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada Procedente em Parte, bem como da expedição de alvará. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-10.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Costa Lima \r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda, Sergio Iannibelli\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora do imóvel situado à Rua Prefeito Dulcídio Cardoso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nLILIANE PEREIRA BORGES\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO\r\n\r\nId: 1756200"
                            ]
                        }
                    },
                    "10ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760934": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000065-93.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Mattos Rabaça Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 175/178. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001392-44.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adei Pereira [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-29.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOCOLATE COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)], Réu: Alor Administradora de Bens Ltda. [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)], Réu: VWS Brasil Ltda. [Adv. José Paulo Moutinho Filho (OAB: SP 58739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANNA CELIA DOS SANTOS SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1358: \" Não há que se falar em diferença devida. A uma, pois os alvarás foram expedidos em seus valores históricos. A duas, diante da sntença de fl. 1343 que julgou extinta a execução e que não foi alvo de recurso algum. Logo nada a prover...\" \r\n\r\nProcesso: 0001315-98.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Barbosa Rosario [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Construtor e Materiais de Construção Ltda. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Construtor e Materiais de Construção Ltda., Aut Domingos Barbosa Rosario\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.64/70 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-42.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR SCHNEIDER [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: GARFO LIVRE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Antônios Hanna Youssef Safi, Réu: Laudy Antonios Safi, Réu: Luiz Sergio Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)], Réu: Helnice Bouhid [Adv. Luiz Sergio Bouhid (OAB: RJ 3687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR SCHNEIDER\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0003500-81.1989.5.01.0010 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nac dos Mar e Moc de Maq em Tr Mar Fluviais [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)], Aut: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)], Aut: Ana Maria da Silva [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Aut: Irene Silva de Sousa [Adv. Daniela Isola Cerasi (OAB: RJ 40353 - D)], Aut: Sergio da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Silva, Aut Irene Silva de Sousa, Aut Sindicato Nac dos Mar e Moc de Maq em Tr Mar Fluviais, Aut Sindicato Nacional dos Condutores da Marinha Mercante e Afins, Aut Sindicato Nacional dos Enfermeiros da Marinha Mercante, Aut Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Mestres de Pequena Cabotagem e C M Transportes Marítimos , Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000696-37.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Lima Ferreira [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Lima Ferreira\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000001-54.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wando Alberto da Silva [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Anaeng Serviços Elétricos Hidraulicos e Pinturas [Adv. Osenir B C Mello dos Santos (OAB: RJ 94147 - D)], Réu: Odilson Deusdara Rodrigues, Réu: Janderson Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wando Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193: Nada a prover diante da sentença de fls 191 que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0001009-66.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Candido Soares [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duek Comercio de Roupas Ltda. - Borelli , Aut Paulo Cesar Candido Soares , Réu Ralm Comercio de Roupas Ltda. - Borelli \r\n\r\nTomar ciência de que a pretensão foi julgada procedente em parte em relação à Duek Comércio de Roupas Ltda e improcedente em relação à Ralm Com. de Roupas. Custas de R$ 600,00, pela 2ª ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0021900-50.2006.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Agda Fernandes Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Link Work Servicos de Apoio Administrativo Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Nilda Terezinha Marques, Réu: Eunice Salustino de Souza Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agda Fernandes Silva\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0000366-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Serrat Marinho Pinto [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S/A, Aut José Serrat Marinho Pinto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 179/180 foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-63.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Rodrigo Duarte da Silva [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Claudia Lucia da Costa Macedo [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marta Cristina de Miranda Angelloti [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Edson Luis Stilpen [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Vandick Eduardo Yanguas Xavier [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: Marcos Alexandre de Sá Guiglianelly [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luciene de Oliveira Jardim (OAB: RJ 96976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Cristina Ferreira de Souza Monteiro , Aut Claudia Lucia da Costa Macedo , Réu Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguros Privados e Capitalização de Agentes Autônomos de Seguros Privados e de Crédito e em Empresas de Previdência Privada e de Corretoras de Seguros Privados e de Corretoras de Fundos Públicos e Câmbio e Distribuidoras de Títulos e Valores Imobiliários do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0105600-17.1989.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTIDES DA COSTA FILHO [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jorge Jose de Matos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alcenir Silva Mauricio [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Alcimar Nazareth Chaves Brigido [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ana Elizabeth Marcello [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Anna Tavares Gato [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Antonio Queiroga da Fonseca [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Antonio Roberto Faraco [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Arnaldo Jose Noronha Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Aron Lipster [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Aymard Ferreira Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Alberto Berteles do Nascimento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Alberto de Freitas Ribeiro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlos Gerk Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carlota Pereira da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Carmen Sylvia Soares Bonete [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cassia Rosangela Machado Pacifico [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ceci Rodrigues Jaber [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Cizete Viana Schnitter [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Deolicia Borges Pacheco de Sousa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Dilma Maria de Andrade de Sousa [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Donato Junqueira Meirelles [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Eliza Soares Carneiro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Elizabeth Bouhid [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Fortunato Henrique Gusmao da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Francesco Romano [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Gilberto de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Haroldo Aquino Filho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Helceli Moreira Machado de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Heliene Falcao Rabello [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Imaculada da Conceicao Almeida da Conceicao [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jane Passos da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jayme Felix de Campos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Antonio da Cunha Gaspar [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Bezerra Garrido [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Candido Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Geraldo Tavares Dantas [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Kamlot [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Jose Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Leda Vianna Bernardo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ligia Maria Fionda Melin [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Lincoln de Freitas Neto [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Luiz David da Silva Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marcelo Augusto Limoeiro Cardoso [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marcos Antonio Violento [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça Cunha Couri [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria da Graça Dias [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria das Graças Ferreira Menezes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria de Araujo Gomes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Jose Paiva de Santana Melo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Mendonça de Paiva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Maria Vanilda Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marlene Sobral Menezes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Marta Alves Juvenal [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Myrian Pierangeli [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nadilson da Silva Cunha [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Neila Maria Rael Ferreira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nelson de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nilson Reis Cardoso [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Nizia Nembri Zembrod [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Onofre Claudino [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Paulo Roberto Bianchi [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Roberto Marinho de Lima [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Ronald Rodrigues Santos [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Samuel Brasil Altman Szajdenfisz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sandra Marieta Martins Mello [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sandra Souza Chaves Brigido [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sergio Ferreira Campelo [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sheila Cohen [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sildea Goncalves de Figueiredo Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Silvano Antonio Vieira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Solange Campos Gonçalves de Carvalho [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Sonia Maria Junqueira Meirelles [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Valdir Correa de Castro [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vanilda Batista da Silva [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Vera Lucia Santos Guimaraes [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Walter dos Santos Pereira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wanda da Silva Gonçalves [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Wilma Miranda Rodrigues [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Zildeni Agum de Oliveira [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)], Aut: Joel Lewkowicz [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut: Sandra Souza Chaves Brigido , Aut: Solange Campos Gonçalves de Carvalho , , Aut Marta Alves Juvenal,, Aut: Valdir Correa de Castro, Aut: Eliza Soares Carneiro, Aut Walter dos Santos Pereira , Aut Helceli Moreira Machado de Oliveira, Aut Maria das Graças Ferreira Menezes , Aut Wilma Miranda Rodrigues,Aut: Sandra Marieta Martins Mello , Aut: Alcenir Silva Mauricio, Aut: Nelson de Oliveira , Aut: Maria das Graças Ferreira Menezes, Aut. Carlos Alberto de Freitas Ribeiro, Aut: Jose Pereira\r\n\r\nJulgo extinta a execução , nos termos do art. 794, I, do CPC,para os autores abaixo: ... . Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jacqueline Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Fic Financeira Itaú CDB S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Financeira Itaú CDB S.A., Réu Fic Promotora de Vendas Ltda, Réu Itau Unibanco S/A, Aut Maria Jacqueline Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls.474/475 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-74.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida Magarão [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: GJW Serviços e Decorações Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)], Réu: Construir Construções e Serviços Ltda. [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Construções e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0170800-77.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EGIDIO DA SILVA [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER INCORPORACAO E PARTIC LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Francisco Eduardo Soares Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EGIDIO DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls 312 : \"Vista ao Autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0011000-81.2001.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT CONSTRUCOES INCORPORACOES E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho, Réu: Sueli Paschoal Meirelles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALEXANDRE DE MELLO OSWALD\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0048300-72.2004.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECT ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Jose Antonio Galvao de Carvalho (OAB: RJ 44546 - D)], Réu: CARLA JULIO MATHEUS DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DE OLIVEIRA MACEDO\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0005100-73.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Viana de Souza [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Viana de Souza, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 289/390 foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-09.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Lina Maria Ribeiro Paz dos Santos\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000067-97.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jesiel Rogerio de Sousa da Silva [Adv. Paulo Roberto Bispo (OAB: RJ 132930 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Reta Logística e Locação de Guindaste Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117900-49.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Correa Lemos [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nRéu: A 4 Marcenaria Ltda., Réu: Alexandre de Paula Rodrigues, Réu: Maria Zélia de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Correa Lemos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 139 : \"...vista ao Autor do recolhimento do imposto de renda, no prazo de 5 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000729-27.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Augusto Simões Magalhães [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Augusto Simões Magalhães\r\n\r\nCiência do despacho de fls 298 : \"Vista ao Autor da impugnação aos cálculos, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0132800-37.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildes Sacramento Moraes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildes Sacramento Moraes\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000314-10.2013.5.01.0010 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Elisete da Silva [Adv. Rosylane Barros Mendes (OAB: RJ 159465 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Exdo: Infornova Ambiental Ltda (Em recuperação judicial) N/P Claudio Marçal de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Elisete da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 53 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0043200-35.1987.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, sucessor do Banco Banerj S/A, Aut MARIA LUIZA COELHO BRAUNE, representante do Espólio de João Henrique Braune\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução de fls. 1911/1919 foram julgados improcedentes e a Impugnação à Sentença de Liquidação de fls. 1926/1929 julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-26.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nRéu: VEGA PRESENTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)], Réu: Elza Duarte Areas, Réu: Ronaldo Duarte Areas, Réu: Wilson Duarte Areas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA DE ALMEIDA DUARTE AREAS, Réu VEGA PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 276: Compulsando os autos verifiquei que a União Federal, exequente nos presentes autos, não foi intimada a constestar os Embargos à Execução...\" \r\n\r\nId: 1760934"
                            ],
                            "1760935": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106200-28.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR ALVES DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE TORRE DI PISA LTDA [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)], Réu: Alberto de Paiva Campos, Réu: Mário Ferreira da Silva, Réu: Alcino de Paiva Campos, Réu: Manoel da Silva Lemos, Réu: Eriderson da Rocha Coelho, Réu: Francisco José Matias Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOACIR ALVES DE SOUSA\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0143100-53.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Vieira do Nascimento [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)], Réu: Globex Utilidades [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Segurança e Vigilância Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 466/471. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164800-56.2006.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Magalhaes [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 462/465. Fica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0193500-91.1996.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Silva Castro sucessor de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Nilza da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Carla da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.(sucessora de Companhia Fluminense de Trens Urbanos) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro, Aut Clayton da Silva Castro sucessor de Carlos Alberto de Carvalho Castro, Aut Nilza da Silva Castro sucessora de Carlos Alberto de Carvalho Castro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-88.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio dos Santos da Silva [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio dos Santos da Silva \r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001707-04.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Viana Tavares [Adv. Sergio Arnaldo Andreoli (OAB: RJ 73451 - D)]\r\n\r\nRéu: Lisi Clínica Estética e Salão de Beleza [Adv. Deborah Pietrobon Moraes (OAB: RJ 32621 - D)], Réu: Taís Raquel Parmagnani Loureiro, Réu: Elisiane Mara Piazera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Viana Tavares\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-Executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-37.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christian Lucas Lanes de Moraes [Adv. Andrea de Souza Baldanza (OAB: RJ 75941 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais S/A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christian Lucas Lanes de Moraes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000795-41.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia de Oliveira [Adv. Rodrigo Thadeu Badin de Souza (OAB: RJ 98919 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia de Oliveira\r\n\r\nCiência do despacho de fls 173 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0116000-41.1999.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRéu: PHOTO STUDIO MINAS GERAIS LTDA [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)], Réu: José Luiz Machado, Réu: João de Melo Delgado, Réu: Ilse Avila Machado, Réu: Juracy Gomes Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSALIA ABREU DOS SANTOS\r\n\r\nVista do Ofício de fl. 192 e ainda para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-44.2004.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EVANDIR DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: JUAREZ RESTAURANTE LTDA [Adv. Augusto Cesar Quintella de Azeredo Bastos (OAB: RJ 110406 - D)], Réu: Maria de Sousa Cardozo, Réu: Juarez Cardozo, Réu: Elisa de Fátima Nobre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JUAREZ RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-96.2003.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AUGUSTO CORREA COSTA [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE\r\n\r\nCiência do despacho de fls.691 : \"Vista ao Réu, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0025600-63.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Santos de Souza [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Braz de Pina [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Santos de Souza, Réu Posto de Gasolina Braz de Pina\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. \r\n\r\nProcesso: 0001513-04.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Moreira Xavier [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Moreira Xavier \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001175-30.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Freitas Lugão Marques [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Freitas Lugão Marques \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-41.2000.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIntime-se o autor, na pessoa de seu advogado constituído, a se manifestar sobre as declarações de rendimento dos sócios, as quais permanecerão acauteladas por somente 90 (noventa) dias e poderão ser consultadas em Secretaria, vedada, contudo, a extração de cópias, em razão do sigilo fiscal. \r\n\r\nProcesso: 0035900-80.1991.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DE FRANCA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JTM LTDA ME, Réu: Luiz Marcelo Pires Zoffoli, Réu: Jorge Maurício Marques dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DE FRANCA\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000848-22.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Alves da Silva [Adv. Ronaldo Lopes Figueiredo (OAB: RJ 94682 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Policooper Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Alves da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls 373 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0114900-61.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON BERNARDES PEREIRA FILHO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: LUIS CARLOS DOS SANTOS [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)], Réu: Jobin de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUIS CARLOS DOS SANTOS, Réu NET NEW SERV.DE INSTAL.E MANUT.RED INFORMATICAS LTDA ME \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0104100-12.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado dos Santos\r\n\r\nNada a prover. Venha com os cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001503-91.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Lucia Morais da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Agdra Sim Lanchonete Ltda. [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agdra Sim Lanchonete Ltda., Aut Margarete Lucia Morais da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial no prazo de sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-70.1998.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA COSTA BERTANI [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA COSTA BERTANI\r\n\r\nAdequar sua conta de liquidação aos limites da coisa julgada, observadando-se o Acórdao de fls. 1246/1252. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078700-30.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Almeida de vasconcelos [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) A/C administrador judicial Licks Contadores Associados [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Almeida de vasconcelos\r\n\r\nFica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000880-18.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Divina Construção Civil Ltda., Réu: Afonso França Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Reginaldo Pereira dos Santos, Réu: Divina Construção Civil Ltda, na pessoa de Gilmar Manoel Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nCiência do despacho de fls 93 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nId: 1760935"
                            ],
                            "1760936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000524-95.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira Alves [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Jardim Lagoa [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: Defiro o parcelamento nos termos do art. 745-A...\" \r\n\r\nProcesso: 0000975-91.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Franco Moura [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústica Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Franco Moura \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169: Nada a prover diante da decisão de fl. 160, que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0144300-23.1993.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: SYLAS CARVALHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA [Adv. Armenio Antunes de Siqueira (OAB: RJ 8717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPINHO FERREIRA ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-20.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Correia da Silva [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Correia da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001162-65.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leidiane Costa dos Santos [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leidiane Costa dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls 95 : \"Vista ao Autor, no prazo de 20 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0144100-93.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Bonifacio de Queiroz [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nCertifico que, ao acessar o e-DOC para impressão dos documentos \r\n\r\nrecebidos, notei que uma petição enviada no dia 07/10/2014, às 11:31:33 h, pelo patrono do Réu, Dr.Bruno de Medeiros Tocantins, não atende aos parâmetros estabelecidos no Ato nº 97/2008, que instituiu o sistema e-DOC, em seu Art. 2º, que diz: “As petições, acompanhadas ou não de anexos, apenas serão aceitas em formato PDF(...), no tamanho máximo, por operação, de 50 folhas impressas, respeitado o limite de 2 Megabytes...”; Parágrafo único: “Não se admitirá o fracionamento de petição, tampouco dos documentos que a acompanham, para fins de transmissão...” \r\n\r\nProcesso: 0000070-52.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon da Silva Matos Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda. [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0149500-88.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Sabino [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes (Espólio de), na pessoa da inventariante Maria de La Salete de Pinho Curi, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Sabino\r\n\r\nNada a prover. Diligencie o próprio autor e ainda para indicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-22.2014.5.01.0010 - ET\r\n\r\nEgte: DAGMAR NUNES GUEDES [Adv. Paula Maria Silva Garcia (OAB: RJ 162593 - D)]\r\n\r\nEgdo: ZILDA SOARES DA SILVA E OUTROS [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)], Egdo: ALCIDES CARLOS RIBEIRO, Egdo: ALZENIR ANTONIA DA SILVA RIBEIRO, Egdo: FERNANDO JUSTINO GOMES, Egdo: JOSEMAR CARLOS RIBEIRO, Egdo: LUIZ CARLOS FALEIRO DA SILVA, Egdo: MARIA JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte DAGMAR NUNES GUEDES\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001082-04.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: André das Neves do Amaral [Adv. Christiane Santos da Silveira (OAB: RJ 132459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade NIlza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade NIlza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S Ltda\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000265-37.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Martins [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Martins\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-98.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Sarmento Ramos [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Madureira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Sarmento Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85: Intime-se a parte autora a trazer o número correto do CNPJ da Reclamada , em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000856-33.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Figueiredo dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Luiz R. da Silva Cantina ME [Adv. Geraldo Teodosio Alves (OAB: RJ 123188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Figueiredo dos Santos\r\n\r\nIndicar meios concretos que possibilitem o prosseguimento efetivo da execução e a satisfação integral de seu crédito, sob pena da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e remessa dos autos ao Arquivo Geral, sem baixa, nos termos do Ato 1/GCGJT, de 01/02/2012, e Resolução Administrativa nº 14/2012, deste Tribunal. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-24.2007.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues Monteiro Barroso [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 826: À parte contrária.\" \r\n\r\nProcesso: 0000526-36.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Leme Braz [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Mista de Trabalho de Motorista Autônomo de Táxi Especial do Rio de Janeiro - COOPERTRAMO, Aut Maria Aparecida Leme Braz \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0063600-98.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Gracinete Silva Rodrigues [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Kuster de Albuquerque [Adv. Carlos Adalberto Silva Torres (OAB: RJ 49065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracinete Silva Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 73: Nada a prover diante da decisão de fl. 68 que não foi alvo de recurso algum...\" \r\n\r\nProcesso: 0010100-40.1997.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Aline Giudice Cardoso (OAB: RJ 83646 - D)], Réu: BANERJ DIST TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREUZA DE AZEVEDO ALMEIDA\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001513-72.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Barcelos da Costa [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Insteligás Instalações Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0062500-02.1995.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR DA COSTA LOPES [Adv. Suely Rodrigues da Silva Santann (OAB: RJ 80298 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS PAN AMERICAN S A (Massa Falida de) [Adv. Darcio Vizeu Pereira Filho (OAB: RJ 64257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALMIR DA COSTA LOPES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150: Intime-se o Autor para recebimento das cópias dos cálculos de fls. 106/107, que deram origem à certidão para habilitação na falência, bem como dos cálculos atualizados...\" \r\n\r\nProcesso: 0050500-76.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Mantuano Cascardo [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (massa falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Mantuano Cascardo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: Tendo em vista o encerramento da falência, intime-se o autor a indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000737-38.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani Ramos Pacheco [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)], Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Marcio Ribeiro do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Luiz Gustavo Lobo Barros, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Rodrigo Silva do Nascimento, Réu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. N/P Sócio Valter do Nascimento, Réu: Bosque Medical Center S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bosque Medical Center S.A.\r\n\r\nFica o devedor citado, na pessoa de seu advogado constituído, a pagar o valor remanescente da condenação no prazo de quinze (15) dias, sob pena de o referido valor vir a ser acrescido de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000755-93.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paula Oliveira Leódido [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paula Oliveira Leódido\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, fica o exequente intimado, para fins do art 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001581-51.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimere Ferreira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2005.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Rosa do Rosario [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, em caso de impugnação, os valores que entender devidos, devendo também ser observado os termos do art. 879, parágrafo B da CLT (contribuição previdenciária da lei 10.035/00) e imposto de renda. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellison Lopes da Costa [Adv. Fabiano Vieira Bueno (OAB: RJ 17777 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellison Lopes da Costa \r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000298-90.2012.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Vitoria Silva [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 138033 - D)]\r\n\r\nRéu: Led Factory Indústria e Comércio de Iluminação Ltda. [Adv. Larissa Pimentel Gonçalves Villar (OAB: RJ 118552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Led Factory Indústria e Comércio de Iluminação Ltda.\r\n\r\nPor integralmente garantido o juízo, pelo bloqueio realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica o executado intimado, para fins do art 884, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0062100-31.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, I, do CPC. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo, in albis, expeçam-se os alvarás correspondentes. Tudo cumprido encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0024100-25.2009.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Sá da Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA, Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Viação VG - EIRELI, Réu: Breda Rio Transportes LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Sá da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução , em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0112700-56.2008.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Fagundes Brandão [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut Rogério Fagundes Brandão\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 911: \" Não tendo a reclamada dado atendimento ao despacho de fl. 909. Declaro preclusa a prova pericial... \r\n\r\nId: 1760936"
                            ],
                            "1760933": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000568-51.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Monique dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Gilson José Freitas Bacci, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Renato Ribeiro de Andrade Botelho, Telesoluções Telemarketing Ltda. N/P Waldeléa de Souza Nogueira, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0136600-34.2009.5.01.0010 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellison Lopes da Costa \r\n\r\nRéu: Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Técnica de Revestimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulgo extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, visto que o Autor regularmente intimado a manifestar-se em prazo preclusivo, quedou-se silente até a presente data. Prazo de 08 dias. Decorrido o prazo legal, encaminhem-se os autos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760933"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129900-19.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO GONZALES MARTINEZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ESTADO RIO JANEIRO SA EM LIQ.EXTRA JUD, Réu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC SIST INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Aut FERNANDO GONZALES MARTINEZ, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E DA IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE, EM 08 DIAS. AMBOS JULGADOS IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0004800-73.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Carmelita da Costa [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Servicos Tecnicos e Vigilancia Ltda., Réu: IVO FERREIRA BARBOSA, Réu: Ailton Ferreira dos Santos, Réu: Walter Pinto da Silva, Réu: RODRIGO PINTO ROMACCIOTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Carmelita da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0042100-45.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: GREENWICHVILLAGE ART BEER LTDA [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: MODESTO GOMES LOPES [Adv. Carla Cristine Pereira Lopes Braga (OAB: RJ 175886 - D)], Réu: VAGNER XAVIER LOPES, Réu: RENATO ISIDORO CALONGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLAUS HENRIQUE FRAZAO NUNES\r\n\r\nConcedido prazo ao autor de 30 dias para apresentação dos novos cálculos, sob pena de serem homologados os cálculos da ré apresentados na petição ora juntada. \r\n\r\nProcesso: 0004100-78.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO AVELINO DA SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA MINAS CENTRO LTDA, Réu: MARIA INES COSTA BARBALHO, Réu: PAULO AFFONSO NOGUEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO AVELINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000622-42.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Cristina Trajano de Lima [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina dos Navegantes Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)], Réu: João Bruno Lema Santos, Réu: Gabriela Lema Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Celia Cristina Trajano de Lima\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0072000-92.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Santos Ferreira Burgerlli [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI , Aut Sônia Santos Ferreira Burgerlli \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls.922, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0087200-23.2001.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUALDO DE SANTANA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: MARIA HELENA HALLAIS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUALDO DE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.216 que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144900-59.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURENTINO MARTINS [Adv. Wellington Magno Ferreira Bicego (OAB: RJ 90336 - D)]\r\n\r\nRéu: G FERRAZ CONSERVACAO LTDA [Adv. Ana Lucia Marques Pina (OAB: RJ 78829 - D)], Réu: GUILHERMANO BARBOSA BARKER, Réu: MARIA GRACIETE DE LIMA BARKER\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G FERRAZ CONSERVACAO LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DEVIDAS, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0112300-33.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Olímpio Teixeira [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVSA, Réu: Ronaldo Elias Haddad Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darci Olímpio Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da resposta da FENASEG, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0173400-48.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.825: Tendo em vista que a habilitação dos beneficiários do empregado falecido aos direitos trabalhistas se processa na forma do artigo 1º da Lei 6858/80, ou seja, mediante certidão do INSS com a indicação de todos oe eventuais dependentes habilitados, indefiro. Intime-se a Sra. Vanilda Souza de Barcelos, por sua advogada Rosimeri Alves Trintin. \r\n\r\nProcesso: 0129300-85.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO MACHAY DA COSTA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA DE JACAREPAGUA PROMOCOES E EVENTOS LTDA [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: LUIS HENRIQUE CAMPOS DA SILVA DE LYRA NOVAES, Réu: IVAN CARLOS AMENDOLA DE SOUZA, Réu: WALACE HENRIQUE CHAVES, Réu: JORGE PEREIRA MONTEIRO\r\n\r\nTI: WALLACE HENRIQUE CHAVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO MACHAY DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077300-35.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Aquino Barbosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0032400-79.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIS DA SILVA [Adv. Sergio Paulo de Oliveira (OAB: RJ 74243 - D)]\r\n\r\nRéu: UBS SERVICOS LTDA [Adv. Celio Pereira Ribeiro (OAB: RJ 23537 - D)], Réu: FLAVIO ROBERTO DA COSTA VIEIRA, Réu: HELENITA ISIDORA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIS DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0052400-56.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Azevedo Profeta Trotta [Adv. Marino D Icarahy Junior (OAB: RJ 67019 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele de Azevedo Profeta Trotta, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA ARREMATACAO. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-95.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Azevedo de Vasconcelos [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econõmica Federal -CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econõmica Federal -CEF, Aut Heloisa Azevedo de Vasconcelos\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0061000-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA [Adv. Edir Santos Cardoso (OAB: RJ 69202 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: FRACISCO JOSE MANSOR, Réu: KRAUSS ARCHANJO MANSOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL SENOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000713-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Soares Bezerra [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Soares Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da petição do autor de fls.415/416, devendo comprovar o adimplemento do acordo em 05 dias, sob pena de BacenJud. \r\n\r\nProcesso: 0062300-63.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Valeria Martins Pereira [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCEI SERVICOS LTDA [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE JURANDIR BOTAO SOBRINHO, Réu: SILVANA GOMES NOCITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Valeria Martins Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.123, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141300-49.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Pereira da Silva [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000563-20.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz França de Sant Anna [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]’\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos \r\n\r\nTomar ciência da estimativa dos honorários periciais, devendo comprovar o recolhimento dos mesmos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-71.1993.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON EDMUNDO VIEIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIPROS ASSESSORIA DE SEG E PROTECAO IND LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Jorge Alvarez da Silva (OAB: RJ 65466 - D)], Réu: FRANCISCO IGNACIO, Réu: MARIA NATALIA PINTO DELGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON EDMUNDO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001065-22.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria da Silva Fernandes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Maria da Silva Fernandes\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-83.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JORGE SOARES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: REST PANTACRUEL BEM FEITO DOCES SALGADOS LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: ALVARO DINIZ BARBOSA CORTEZ, Réu: JOSE FERNANDES COSTA, Réu: YUICHI IWASHITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JORGE SOARES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados DIGITALMENTE, devendo requerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0110500-14.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELTON SIQUEIRA CARVALHO [Adv. Renato de Oliveira Mello (OAB: RJ 138087 - D)]\r\n\r\nRéu: W SALENGUE ENGENHARIA LTDA, Réu: JERONIMO DE FREITAS GUIMARAES NETO, Réu: JOSE AUGUSTO VILA NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELTON SIQUEIRA CARVALHO\r\n\r\nDiligenciar perante a 4ª Vara do Órfãos e Sucessões, rendo em vista já ter decorrido o prazo de um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001114-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge de Almeida Torres [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jorge de Almeida Torres \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-26.2004.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND DOS AJUDANTES DESPACHANTES ADUANEIROS MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREZA AVELINA SANCHES PEREIRA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0104200-94.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correia Miguelista [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Engenho do Pao Ltda., Réu: Emerson Amorin Passos, Réu: JOSE CARLOS HONORIO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia Miguelista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.68, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0178600-94.1996.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE BARCELLOS [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE L.COELHO E ROSA DE A.COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE BARCELLOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.631 \r\n\r\nProcesso: 0001525-09.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Bittencourt de Oliveira [Adv. Raphael Inacio Medeiros (OAB: RJ 157639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Michele Maldonado de Holanda (OAB: RJ 148560 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Rodrigo Cesar Gonçalves Jasmim (OAB: RJ 104217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0001600-48.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gercino José de Figueiredo [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Corrêa de Almeida Ltda. ME [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Hotel Arcos Rio Palace [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gercino José de Figueiredo \r\n\r\nCumprir determinação de fls.148, sob pena de arquivamento na forma do art. 267, inciso III do CPC, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001313-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Heriberto Morais Nunes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139900-29.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Barros Sant Anna [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG [Adv. Carla Luiza de Araujo (OAB: RJ 122249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BMG \r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0121400-22.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DO AMARAL [Adv. Fatima Cristina Silva Lopes (OAB: RJ 75586 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL PEREIRA TRANSPORTES LTDA, Réu: Manoel Pereira, Réu: Claudio Bento Pereira, Réu: Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.166, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR ROELLAS DE SOUZA [Adv. Gilberto de Guimaraes Bastos Filho (OAB: RJ 69545 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMA ORGANIZACAO CONTABIL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: JOAO EDSON RANGEL NETO, Réu: NEIVA RANGEL MARINS, Réu: SEBASTIAO ERNESTO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR ROELLAS DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo \r\n\r\nProcesso: 0116500-98.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Edvar Ramos de Souza (OAB: RJ 66390 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jose Jayme de Souza Santoro (OAB: RJ 90005 - D)], Réu: ESPÓLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO, Réu: RIZZIO DE GOUVEA GESUALDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.172, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Oliveira [Adv. Fernanda Ramos Gomes dos Santos (OAB: RJ 142769 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Norte Bar Ltda ME [Adv. Joaquim Saldanha Marinho Junior (OAB: RJ 47701 - D)], Réu: Maria Telma Ribeiro Araújo, Réu: Telmo Ribeiro Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC e tomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-94.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERACLIO LIVINO CAVALCANTE DOS SANTOS [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIAN EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, Réu: EMBRAPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Alexandre Cheung (OAB: RJ 97724 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO MEIRELES FALKENBACH, Réu: PAULO MIGUEL PIRES, Réu: PAULO MIGUEL PIRES, Réu: SERGIO DAMASCENO PORTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERACLIO LIVINO CAVALCANTE DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls.283 .\r\n\r\nProcesso: 0144600-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES DE SOUZA [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIC ENGENHARIA LTDA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)], Réu: HERON NUMA ABRAHAO, Réu: RENATO DE SOUZA FANGUEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.150, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: ADOLFO BERTOCHE NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Acri\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.176, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC e tomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0256700-73.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut MANOEL GOMES DOS ANJOS NETO\r\n\r\nTomar ciência, sendo a ré para comprovar o depósito dos honorários em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-15.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rissiele Correia Ferreira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao 1001 Ltda., Aut Rissiele Correia Ferreira\r\n\r\nTomar ciência, sendo a ré para comprovar o depósito dos honorarios em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-93.2014.5.01.0013 - AI\r\n\r\nAgte: FRANCISCA DE CARVALHO DIAS [Adv. Geraldo da Silva Dias (OAB: RJ 104440 - D)]\r\n\r\nAgdo: PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PREVIRB FUND PREV SERV INST RESSEGUROS BRASIL\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092600-71.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira da Glória [Adv. Humberto Pereira Guedes Junior (OAB: RJ 44979 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira da Glória\r\n\r\nVir com o endereço dos sócios da ré para intimação, conforme requerido na petição de fls.182 \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.2009.5.01.0061 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE [Adv. Tiago Mendes Cunha (OAB: RJ 120597 - D)]\r\n\r\nCgto: Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)], Cgto: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caixa de Assistência dos Empregados de Furnas e Eletronuclear - CAEFE , Cgto Sindicato dos Assistentes Sociais do Estado do Rio de Janeiro , Cgto Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional do Municipio do Rio de Janeiro - Senalba , Cgto Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001156-49.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes de Lima Barbosa [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Branco Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)], Réu: LUIS FERNANDO PRAGANA DE MATTOS, Réu: MARITZA PRAGANA DE MATTOS [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARITZA PRAGANA DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.127. \r\n\r\nProcesso: 0226800-30.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES SOTERO [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: OSMARA GOMES MARTINS, Réu: GERSON TELLES DE CARVALHO, Réu: GILSON TELLES DE CARVALHO JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES SOTERO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.107, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041600-66.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sydney Cardoso de Mendonca [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Invest Marketing Ltda. (representada por Júlio Gaspar Jeronimo) [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)], Réu: Clube Rio Esporte Lazer - Rio Water Planet Club [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sydney Cardoso de Mendonca\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.840 \r\n\r\nProcesso: 0178600-36.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAITON DANTAS [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO CARDOSO DA MOTA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: EDITH MARTINS DA SILVA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAITON DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.126, que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116600-48.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: ELIANE COELHO DA SILVA, Réu: ANTONIO VALENTIM CORREA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO, Réu: EDERLI SEBASTIÃO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA RODRIGUES DE JESUS\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, nos autos da Carta Precatória, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nId: 1761311"
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                            "1761309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0003000-49.2002.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXANDRE CESAR BONFIM COSTA\r\n\r\nExecutado: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO,Galileo Instituição\r\n\r\nPelo presente fica citado SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 78.099,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761309"
                            ],
                            "1761310": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0146900-51.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Acri\r\n\r\nRéu: Zapping Moda Infantil Ltda., ADOLFO BERTOCHE NETO\r\n\r\nPelo presente fica m ADOLFO BERTOCHE NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.79, que convola em penhora o depósito de fls. 79 e extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0119000-30.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Big Norte Bar Ltda ME, Maria Telma Ribeiro Araújo, Telmo Ribeiro Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Telma Ribeiro Araújo, Telmo Ribeiro Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de decisão de fls.107, que convola em penhora os depósitos de fls.102/105 e que extingue a execução na forma do art. 794, III do CPC. Intimação para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0088100-74.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE BORGES DA SILVA\r\n\r\nRéu: OTAPAS COMERCIO DE CALCADOS LTDA, FAUSTO MOULIN DE SIQUEIRA, NELSON RENATO DUQUE, RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON RENATO DUQUE, RAIMUNDO PINHEIRO DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimação para fins do art. 884 da CLT \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761310"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060400-68.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Silva de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Silva de Oliveira\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.812 dos autos.Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-91.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Correa [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda (representada por Asdrúbal Montenegro Neto) [Adv. Ivan Clementino (OAB: SP 66509 - D)], Réu: Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda [Adv. Luiz Rogério Santos de Melo (OAB: SP 206820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cummins Distribuidora de Motores Diesel e Equipamentos Ltda, Aut Julio Cesar Correa, Réu Massa Falida de Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda (representada por Asdrúbal Montenegro Neto)\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 195 . \r\n\r\nProcesso: 0059900-70.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Leitao da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: HENRIQUE SILVA DIAS, Réu: AMÉRICO DO ESPÍRITO SANTO CAMILO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Leitao da Silva\r\n\r\nDiga a parte quanto ao valor comprovado pela ré de cota fiscal,conforme gui de fls.269,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055500-42.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pinto Velloso [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser, em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art 879 § 2º. \r\n\r\nProcesso: 0040700-43.2008.5.01.0015 - Notif\r\n\r\nRqte: Mariana Miranda de Figueiredo [Adv. Fernando Bacci Nogueira (OAB: RJ 110743 - D)]\r\n\r\nRqdo: Marcelo Augusto Diniz Cerqueira , Rqdo: Paulo Henrique Teles Fagundes\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Mariana Miranda de Figueiredo\r\n\r\nDevidamente cumprida a Notificação Judicial,deverá a requerente providenciar sua retirada na secretaria da Vara,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000434-72.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Pires Pereira [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda\r\n\r\nApresentar impugnação,se quiser,em 10 dias, observada a preclusão da CLT,art. 879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000331-65.2012.5.01.0015 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Moreira Nascimento [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Moreira Nascimento\r\n\r\nExpedido alvará nº 0842/2014 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao autor ). \r\n\r\nProcesso: 0039400-46.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Rodrigues Avellar [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Rodrigues Avellar\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 162. \r\n\r\nProcesso: 0141000-81.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Christina Ferreira Magalhaes [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nProceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 10 dias,sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-88.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Geraldo Guimaraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)], Réu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Geraldo Guimaraes\r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.879 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-93.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovana de Carvalho Gomes [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera - Cooperativa de Profissionais Liberais [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovana de Carvalho Gomes\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-22.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Neves de Andrade Marcelino [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzia Neves de Andrade Marcelino\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria às fls. 239 e requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-49.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Santos, Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001081-04.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Braga de Brito [Adv. Luiz Alberto de Queiroz Ferreira Junior (OAB: RJ 101005 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Braga de Brito \r\n\r\nCiência de que foram opostos EMBARGOS À EXECUÇÃO, juntados às fls.389 dos autos. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-42.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fontoura do Amaral [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Maria Perez Lucas de Barros (OAB: RJ 1545 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-96.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Lobo da Cunha e Silva (sucessora de Sérgio Lobo da Cunha e Silva) [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Fabio Amorim da Rocha (OAB: RJ 67539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Lobo da Cunha e Silva (sucessora de Sérgio Lobo da Cunha e Silva)\r\n\r\nTer ciência da promoção da contadoria de fls. 1054 e juntar aos autos cálculos de quaisquer diferenças que entender devidas,em 30 dias,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia ( CPC,art.794,III) \r\n\r\nProcesso: 0000930-04.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Monteiro Santana [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Monteiro Santana, Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias,de forma sucessiva,com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-73.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariangela Farias de Mello [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geogas Serviços de Óleo e Gás Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, se quiser,em 10 dias, sobre cálculos de liquidação,observada a preclusão da CLT,art 879,§ 2º. \r\n\r\nProcesso: 0065400-49.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Roberto Callegário [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletrecidade Ltda. [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Marcelo Rocha Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Roberto Callegário \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 231. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0000730-94.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Andrade [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennet [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria de Andrade\r\n\r\nDizer se aceita os bens oferecidos à penhora pela ré,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-30.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda. [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho de Oliveira\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem às fls 243. \r\n\r\nProcesso: 0023600-85.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUZIAS FRANCO DE VARGAS [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 584. Proceda a Ré ao depósito dos honorários periciais, estimados em R$ 2.000,00, no prazo de 05 dias,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000090-62.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise dos Santos Faustino [Adv. Roberto Jose Rodrigues (OAB: RJ 59972 - D)]\r\n\r\nRéu: Medialcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Carlos Mauricio Medina Gallego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise dos Santos Faustino\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 251,devendo apresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001712-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Alves Mynssen [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Sumatex Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Alves Mynssen\r\n\r\nVenha com o pagamento dos honorários periciais,mesmo que de forma parcelada,ciente que a perícia só terá início após integralizado o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001738-09.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy Gonçalves de Carvalho [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Industrial de Estado do Rio de Janeiro - Codin\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-50.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Costa da Silva [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: Tayah e Advogados Associados [Adv. Marco Tayah (OAB: RJ 11951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tayah e Advogados Associados \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação,, se quiser,em 10 dias, observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0002400-12.2008.5.01.0015 - Monito\r\n\r\nRqte: Anderson Guida Brilhante [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nRqdo: Liberty Assessoria de Recursos Humanos Ltda ME [Adv. Jone Silveira Silva (OAB: RJ 117588 - D)], Rqdo: Carla Pacheco Govea [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)], Rqdo: Simone Netto Faria Magalhaes [Adv. Renato Jose Barbosa Magalhaes (OAB: RJ 28036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Anderson Guida Brilhante\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias,conforme despacho de fls 169. \r\n\r\nProcesso: 0000067-48.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Viana da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Viana da Silva \r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias para apresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,conforme despacho de fls. 167. \r\n\r\nProcesso: 0134900-76.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtair Andrade Miguel [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Liliane de Azevedo Behring, Réu: Eduardo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtair Andrade Miguel\r\n\r\nVenha com as cópias necessárias a instruir a certidão de crédito,em 30 dias, conforme despacho de fls. 222. \r\n\r\nProcesso: 0140800-74.2006.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francismar da Silva Freitas [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARIA CHRISTINA L. BARBOSA, Réu: Novo Visual Empreend. e Servicos Ltda - n/p MARILENE LEITE BARBOSA, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francismar da Silva Freitas\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,incluindo os valores devidos de FGTS,no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-36.2007.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Pacheco Ferreira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDevolvido prazo requerido às fl.674,por 10 dias, para manifestar-se sobre cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0048100-11.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telesforo de Almeida Coutinho [Adv. Francisca Sonia Pereira Martins (OAB: RJ 126067 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sightseeing Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telesforo de Almeida Coutinho\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 1027. \r\n\r\nProcesso: 0000709-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Barcelos Bernardo [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Carla Maria Fonseca de Magalhães Carvalho (OAB: MG 117063 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Barcelos Bernardo \r\n\r\nManifestar-se quanto ao acordo realizado na 37ª VT/RJ,noticiado pela ré,que englobaria os presentes autos,em 10 dias,conforme despacho de fls. 374. \r\n\r\nProcesso: 0000770-13.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Oliveira Lavandeira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação,se quiser,em 10 dias,observada a preclusão da CLT,art.879,§2º. \r\n\r\nProcesso: 0035200-16.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO EPITACIO DA SILVA [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULLER SA INDUSTRIA E COMERCIO, Aut OLIMPIO EPITACIO DA SILVA\r\n\r\nVenham autora e ré com as cópias da petições em que requereram desarquivamento de nº 2011000001055757 e nº 2010000001551853,respectivamente,devidamente protocoladas.,conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000547-26.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pereira da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: JCR Borges Consultoria Imobiliária [Adv. Leandro Silva de Albuquerque (OAB: RJ 116286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JCR Borges Consultoria Imobiliária\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065400-83.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio Saraiva [Adv. Marcelo Reis Simoes (OAB: RJ 95811 - D)]\r\n\r\nRéu: Manufatura Zona Oeste S.A. [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)], Réu: Willy Werner Dohnert , Réu: Adriano Ribeiro Saburido, Réu: Gilson Macedo Schultz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio Saraiva , Réu Manufatura Zona Oeste S.A. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0000346-34.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Mesquita da Silva Braga [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Mesquita da Silva Braga\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-35.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luis de Souza [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermontec Industria Ltda. ME [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermontec Industria Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-94.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutemberg dos Santos Serico [Adv. Rubens dos Santos Serico (OAB: RJ 110392 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutemberg dos Santos Serico\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls. 271. \r\n\r\nId: 1761375"
                            ],
                            "1761374": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0032400-54.1992.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: PEDRO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD ,Arlindo Fonseca,Edineia de Jesus Soares\r\n\r\nPelo presente fica citado CONSTRUTORA A-3 LTDA - n/p sócio CLAUDIO ASSAD , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.304,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000195-39.2010.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marta da Silva Mata\r\n\r\nExecutado: Fabiano Augusto Thomas Vannuci,Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda.,Ingrid Erika Thomas\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabiano Augusto Thomas Vannuci, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.682,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ingrid Erika Thomas,Thomas Vannucci Produções e Empreendimentos Artíticos Ltda.,Ingrid Erika Thomas\r\n\r\nPelo presente fica citado Ingrid Erika Thomas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.682,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069300-40.2009.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Estel Santos Ferreira\r\n\r\nExecutado: Escola Técnica Radium 225 Ltda.,Márcia Maria de Brito Souza,Paulo Marcos de Brito\r\n\r\nPelo presente fica citado Escola Técnica Radium 225 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.851,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000340-61.2011.5.01.0015 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Claudio Marinho do Nascimento \r\n\r\nExecutado: Jose Carlos Feitosa Fraga,Curso Fraga Ltda S/C \r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Carlos Feitosa Fraga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.797,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761374"
                            ]
                        }
                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761067": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001120-29.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Albert Rebelo da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Shopping Center Iguatemi [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Votorantin Cimentos [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Norte Shopping , Réu Shopping Center Iguatemi , Réu Versani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda., Réu Votorantin Cimentos \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-08.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Moreira Paulo [Adv. Lilian Trindade Pitta (OAB: RJ 82358 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: PATRÍCIA SILVA LOURENÇO, Réu: MARILZA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Moreira Paulo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento, devendo vir retirar a certidão de crédito expedida por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114500-50.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENICE PEREIRA MARQUES LOPES [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: NL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LOTERICOS LTDA [Adv. Neide Pinto Lisboa (OAB: RJ 63009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENICE PEREIRA MARQUES LOPES\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito na Secretaria desta Vara do Trabalho no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-71.2001.5.01.0017 - ExCCP\r\n\r\nExte: REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUÕES E ENGENHARIA LTDA. A/C 1º LIQUIDANTE JUDICIAL, Exdo: CARY CASSIANO CAVALCANTI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte REGINALDO LEAL MENESES DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgada extinta a execução trabalhista, fls.115. \r\n\r\nProcesso: 0001411-58.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Spinola de Melo [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Spinola de Melo, Réu Menzes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001179-17.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgete Ferreira Chaves [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A, Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0127600-91.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eli Falcao Chrysostomo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eli Falcao Chrysostomo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos valores, fls 275/276, no total da condenação de R$ 64.466,92. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0114400-85.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DA SILVA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VICBERJ VIGILANCIA COMERCIAL BANCARIA ERJ LTDA A/C SINDICO DAMIAO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida. \r\n\r\nProcesso: 0139300-98.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorateia Greco Laureano [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Dorateia Greco Laureano\r\n\r\nTomar ciência dos embargos à execução, parcialmente procedente, fls.676/677. \r\n\r\nProcesso: 0118800-69.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Santos Pereira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 570, devendo dar cumprimento da obrigação que lhe fora imposta pela coisa julgada, sob pena de multa diária de R$ 50,00. \r\n\r\nProcesso: 0140200-52.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS SILVA [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: MPZ AR CONDICIONADO LTDA, Réu: REINALDO BATISTA MURILO, Réu: ANTONIO MURICI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-28.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlaque da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlaque da Silva\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos da promoção da contadoria de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0001202-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Souto Varela [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ideal Promotora de Vendas Ltda. ME, Aut Vivian Souto Varela\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26/11/2014 às 11hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0131900-67.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ISIS DOS SANTOS JUNIOR [Adv. Vania Hespanhol (OAB: RJ 78714 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BELA LOPES DE OLIVEIRA, Aut ISIS DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nCiência às partes do valor remanescente, totalizando a condenação em R$ 905,41. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001193-98.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Vicente da Silva [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Nobre XX Engenharia Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)], Réu: CHL Engenharia Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Engenharia Ltda., Réu Estilo Nobre XX Engenharia Ltda., Aut Raimundo Vicente da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001378-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Severo Ramos [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Severo Ramos \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 103/104 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001192-79.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Silva de Souza [Adv. Altamiro Ricardo Amancio (OAB: RJ 75089 - D)]\r\n\r\nRéu: Maclaudio Marcelino de Barros [Adv. Albert Papera Araujo (OAB: RJ 110500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115200-26.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO CORREIA AREAS [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO CORREIA AREAS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 17ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102600-41.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERMES PINTO DOS SANTOS [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERMES PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 956/958. \r\n\r\nProcesso: 0115000-33.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: MARCELO ADIB MARQUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 102, devendo ter ciência de que será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1761067"
                            ],
                            "1761068": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000088-86.2010.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Santana Ribeiro [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Energia Indústria e Comércio de Bebidas e Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Santana Ribeiro , Nilo do Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls 97/98, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0121700-11.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL IGNEZ [Adv. Firly Nascimento (OAB: RJ 13115 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Nelson Bruno Maciel Pinheiro (OAB: RJ 59725 - D)], Réu: AURIMAR FERACAO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL IGNEZ\r\n\r\nTomar ciência da resposta dos ofícios, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias,fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 68/69. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000602-68.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Ferreira dos Santos [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Gustavo Valente Bittencourt (OAB: RJ 113121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa \r\n\r\nDeverá a ré, em 48h, efetuar o pagamento do valor devido, nos termos do acórdão transitado em julgado, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000256-83.2013.5.01.0017 - ET\r\n\r\nEgte: jose de arimatéia tostes da costa [Adv. Fábio de Carvalho Melo (OAB: RJ 152297 - D)]\r\n\r\nEgdo: ODIVENALDO DA SILVA COSTA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte jose de arimatéia tostes da costa, Egdo ODIVENALDO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de terceiro de fls.17/18, extinto o processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0097600-89.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE MORAES FERNANDES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (LIQ EXTRAJ) [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE MORAES FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70 verso, confiro à parte autora 10 dias para que indique e qualifique adequadamente os réus para que possam ser intimados para que cumpram o que lhes foi determinado à fls 02, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY DE ASSIS PINTO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY DE ASSIS PINTO, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.445/446, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0114600-34.2000.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS SOUZA MATOS [Adv. Alexandre Jose Ferreira Fernandes (OAB: RJ 88070 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITANIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA [Adv. Rubens Alves Neves (OAB: RJ 72146 - D)], Réu: MARIA IRENE BOLLOS GONÇALVES ROXO, Réu: Liesse Mellim Bollos, Réu: Helena Lazoski Bollos, Réu: Vitor Gonçalves Roxo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOUZA MATOS\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa, sendo a inércia do exequente interpretada como renúncia tácita. \r\n\r\nProcesso: 0001396-60.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz , Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001138-79.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Alves de Carvalho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexsander Garcia de Oliveira [Adv. Rodrigo Bessa da Silva (OAB: RJ 168963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexsander Garcia de Oliveira , Aut Rogéria Alves de Carvalho \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 51/52. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0117600-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Moyses [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Moyses\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210, dizer se tem possibilidade de efetuar o pagamento antecipado, em quantas parcelas achar necessário, dos honorários periciais que fixo em R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0000738-36.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Gomes Barbosa [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME, Réu: Milagres e Vieira Obras e Serviços Ltda. ME A/C Maria dos Milagres Lima do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Gomes Barbosa \r\n\r\nDeverá a parte autora trazer aos autos a cópia da documentação bancária que permita ao Juízo apurar: se tratar do extrato da conta indicada no termo do acordo, a titularidade, as datas nas quais os depósitos deveriam ter sido feitos. \r\n\r\nProcesso: 0143700-34.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: LUZITANO REFORMAS LTDA [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS [Adv. Danielle de Lima Gama (OAB: RJ 154489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285/286, devolvido o prazo para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-17.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Curty Abido [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: (Recuperação Judicial) Pronto Socorro Clínico Prontocor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Curty Abido \r\n\r\nTomar ciência da decisão, procedente em parte, fls 92/93. \r\n\r\nProcesso: 0229400-56.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO NUNES FERREIRA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: VOTEC TAXI AEREO SA [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA, Réu: MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., Réu: BRIGITTE ANNA HOLCK, Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO NUNES FERREIRA\r\n\r\nVenha a parte autora com endereços atuais das pessoas e empresas ora incluídas no polo passivo, para possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0000807-34.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pellegrino [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnoarte Informática Ltda. [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pellegrino , Réu Tecnoarte Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls.342/343, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000938-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Saad Saud Machado [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Saad Saud Machado, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 229/230. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0015300-21.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ricardo Ferreira [Adv. JOSÉ MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB: RJ 137770 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpano S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cicero Paulo dos Santos Construcoes [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ricardo Ferreira\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Gomes da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Gomes da Silva \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-07.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria Pascoal da Silva [Adv. Marcia Alves Sa Fortes Pessoa (OAB: RJ 112546 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria Pascoal da Silva, Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-15.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Sueli Barros da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Isomedic Administradora de Planos de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Sueli Barros da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de habilitação em massa falida, fls.155. \r\n\r\nProcesso: 0000089-66.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cesar Silva de Souza [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltada [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltada\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 213, devolvido o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000382-70.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Cardoso [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. , Réu Galileo Gestora de Recebíveis SPE , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0070400-63.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Ribeiro Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Frugoni Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Shopping Center da Barra, Aut Mauro Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.138/139, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0001287-75.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Ribeiro Braga [Adv. Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 - D)]\r\n\r\nRéu: Itabira Agro Industrial S.A. [Adv. Amaríllio dos Santos (OAB: SP 61840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Ribeiro Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0014200-02.2006.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto Ursulino da Silva [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ursulino da Silva\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0105900-64.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MARTINS FREIRE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.228. \r\n\r\nProcesso: 0068600-92.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Zorzi d Avila [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Zorzi d Avila , Réu VARIG LOGÍSTICA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 384/385. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Réu: Cooperativa Santa Cruz - COESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 368 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1761068"
                            ],
                            "1761069": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000189-89.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Soares da Silva [Adv. Marta Rosa Vianna Amiel (OAB: RJ 52506 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda. [Adv. Leonardo Mickael Correa do Lago (OAB: RJ 27864 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 111. \r\n\r\nProcesso: 0103000-74.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULAMAR MEDEIROS SANTOS [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: LG REFORMAS LTDA [Adv. Edgardino Rodrigues Sousa (OAB: RJ 120556 - D)], Réu: AUXILIADORA PREDIAL RIO SA [Adv. Sylvio Paulo Falcone Grechi (OAB: RJ 12933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUXILIADORA PREDIAL RIO SA, Réu LG REFORMAS LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0102000-49.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE SAMYR CHIADE HISSA, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-74.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Douglas Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Silvio Nascimento da Paixao (OAB: RJ 82530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Douglas Ferreira\r\n\r\nForneça os endereços com CEP de todas as empresas indicadas às fls 441/442 como sucessoras. \r\n\r\nProcesso: 0039100-59.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS ROCHA [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: PLUMA CONFORTO E TURISMO S A [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS ROCHA, Réu PLUMA CONFORTO E TURISMO S A\r\n\r\nTomar ciencia da realização de 1º Leilão dia 27/01/2015 as 13h e o 2º Leilão dia 10/02/2015 no mesmo horário no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0098500-28.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Leao de Brito [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Servicos Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 189. \r\n\r\nProcesso: 0071000-02.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO GOMES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut JOSE PAULO GOMES\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031700-18.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresinha Maria Fernandes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telerj Celular S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação de prazo por 05 dias, fls.532. \r\n\r\nProcesso: 0000160-39.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Souza Torres [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cursino Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.99, devendo em 30 dias fornecer os documentos solicitados pelo expert, sob pena de inversão do ônus da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADRIANO SOARES RODRIGUES [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nRéu: TABULE E KABAB COMIDAS ÁRABES LTDA [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TABULE E KABAB COMIDAS ÁRABES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 53. \r\n\r\nProcesso: 0000335-33.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvaldo Monteiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvaldo Monteiro \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072700-52.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO MAGALHAES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROM [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: FLUMINENSE FOOTBALL CLUB [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMINENSE FOOTBALL CLUB, Réu TRIGONO PRAZER DE COMER COMERCIO REPRES PROM\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111700-97.2008.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcio Luiz Vitorino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0099800-30.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINO DA SILVA ALMEIDA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSALINO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-64.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaelson Rodrigues dos Santos [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Leonardo Oliveira Galvao (OAB: RJ 78790 - D)], Réu: Racional Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)], Réu: Marcos David Santoro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Servicos Empresariais Ltda., Aut Janaelson Rodrigues dos Santos, Réu Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução de fls.176/177, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0046100-42.2002.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS MUNIZ FRANCISCO [Adv. Leila Ferreira Gomes (OAB: RJ 114640 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACÕES LTDA ME( Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 299. \r\n\r\nProcesso: 0000878-02.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Barbosa de Araujo [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Time Engenharia e Instalações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Barbosa de Araujo\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040900-78.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Rodrigues [Adv. Tania Lucia Valadares de Souza (OAB: RJ 127051 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grajau Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Rodrigues\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-90.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernandes Antonio Ferreira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Estrela do Mar [Adv. Joel Flintz Coelho (OAB: RJ 43611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Estrela do Mar, Aut Ernandes Antonio Ferreira\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 818/819 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001061-70.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso Carlos Milesi [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Wilson Pereira do Nascimento, Réu: Marise Maria Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Carlos Milesi, Réu Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 93. \r\n\r\nProcesso: 0001041-50.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Nobre da Gama [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda., Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Olivino Ludvichak (OAB: RJ 77896 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut Priscila Nobre da Gama\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 199., acolhidos embargos na forma da fundamentação apenas para prestar esclarecimentos suscitados. \r\n\r\nProcesso: 0073000-62.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Ruy Walter D almeida (OAB: RJ 20682 - D)]\r\n\r\nRéu: MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Antunes de Carvalho (OAB: RJ 13994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0089000-98.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Beleza [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: WF Bobinas Suprimentos Ltda. [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Gomes Beleza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de certidão para fins de habilitação fls.175. \r\n\r\nProcesso: 0105400-61.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON PIERROUT NUNES JUNIOR [Adv. Jose Luiz Ferreira Botelho (OAB: RJ 79245 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCONTINENTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut MILTON PIERROUT NUNES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls. 297/298. \r\n\r\nProcesso: 0080400-88.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Sampaio Vieira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Aloizio Ribeiro Lima (OAB: SP 137837 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turbomeca do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2007 verso, devendo juntar aos autos a guia de depósito mencionada, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083900-02.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Helena Fonseca de Freitas [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejista Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejista Ltda., Aut Priscila Helena Fonseca de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls.342/343, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000736-32.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma de Andrade Coutinho [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)], Réu: Condomínio Espazio Del Mare I [Adv. Luiz Mario Soares Ventura (OAB: RJ 53685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Espazio Del Mare I, Aut Djalma de Andrade Coutinho, Réu JSPEL Serviços Especializados de Zeladoria e Limpeza Ltda. ME\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 245/246. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0018400-28.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)], Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO GUSTAVO HENRIQUE SAUER ARRUDA PINTO, Réu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA [Adv. Mario Unti Junior (OAB: SP 20327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREA MARIA DE SOUZA PINHEIRO, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS, Réu TRANSBRASIL S/A LINHAS AÉREAS N/P SÍNDICO ALFREDO LUIZ KUGELMA\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 174/175 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1761069"
                            ],
                            "1761070": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0180100-33.1989.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON BARBOSA DE SOUZA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut EDSON BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria, fls 713/714. \r\n\r\nProcesso: 0001633-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola de Paulo Carvalho Kruger [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. [Adv. Nelson Mario Theobaldo (OAB: RJ 98961 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carvalho de Mendonça Ltda. , Aut Fabiola de Paulo Carvalho Kruger \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 92/93. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001606-43.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira de Oliveira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 182. \r\n\r\nProcesso: 0179700-28.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DE SOUZA, Réu OPS COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO EXP LTDA, Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 197/198. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154700-55.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Alexandre Felisberto [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. - SATA [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Alexandre Felisberto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.292, devendo manifestar-se sobre o requerimento do perito. \r\n\r\nProcesso: 0001737-18.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira [Adv. Rodrigo Cesar Cortes Muniz (OAB: RJ 159148 - D)]\r\n\r\nRéu: Wellington Formas Ltda., Réu: Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)], Réu: Lopez Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira , Réu Porto Belo Engenharia e Comercio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Pinheiro de Figueiredo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. , Réu: Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cruzeiro do Sul - em recuperação extrajudicial, Aut Jéssica Pinheiro de Figueiredo \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.135/140, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0184200-11.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS RODRIGUES SOARES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTE VALORES, Réu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)], Réu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA, Aut ISAIAS RODRIGUES SOARES, Réu LOJAS ARAPUA S/A, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 267/269. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0262000-04.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIGIA SILVA DE AGUIAR [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD [Adv. Vinicius N de Gregório (OAB: RJ 115575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA YORK CIA. DE SEGUROS EM LIQ EXTRAJUD\r\n\r\nManifestar-se sobre atualização da condenação, em 10 dias,fls 851. \r\n\r\nProcesso: 0001465-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Rodrigues dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Aires Alexandre Junior (OAB: RJ 98677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido a devolução de prazo, fls134.. \r\n\r\nProcesso: 0145600-13.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nCgto: ANTONIO CALDEIRO MOTA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ANTONIO CALDEIRO MOTA, Cgte COFIX CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.161/162, procedente. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nIndicar novos meios de prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158400-05.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Jacob Mascarenhas [Adv. Jose Luiz Barbosa da Matta (OAB: RJ 38717 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Delta Banenge [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: DELTA CONSTRUCOES S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Delta Banenge, Réu DELTA CONSTRUCOES S.A., Aut Luiz Carlos Jacob Mascarenhas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedente, fls.169. \r\n\r\nProcesso: 0157100-76.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO EDGARD LELLES DE MENDONCA [Adv. Monica Souza Cardoso Alaor (OAB: RJ 70575 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut MARCELO EDGARD LELLES DE MENDONCA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls. 271/272. \r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva [Adv. Aloisio Gonzaga de Oliveira Junior (OAB: RJ 88310 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Procession da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Krauss Canelas [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de vendas LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de vendas LTDA, Aut Simone Krauss Canelas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.742/750, procedente em parte, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-82.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Polycarpo da Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Walter Polycarpo da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 267, determinando que o prazo tenha inicio pela reclamada, detentora das fichas financeiras e demais documentos necessários a liquidação e no mesmo prazo comprovar o cumprimento da obrigação de fazer que lhe foi estipulada, sob pena de multa a ser fixada por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EUFROZINO DO CARMO [Adv. Marlene Gomes Carreiro da Silva (OAB: RJ 65386 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO EUFROZINO DO CARMO, Réu PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls. 347/348, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0045200-59.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA SILVA MATTOS [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Sonia Manha Soares dos Guaranys (OAB: RJ 51528 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCELO DA SILVA MATTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.846/847, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0051100-47.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Fernandes da Costa [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Denise Fernandes da Costa, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação à sentença de liquidação, fls.635, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000991-53.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Galvão Rocha [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Galvão Rocha, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-89.2014.5.01.0017 - ExProvAS\r\n\r\nExte: RICHARD AFFONSO CORREA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo TELEMAR NORTE LESTE S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-65.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Marques Fernandes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Datsan Audio Video e Informatica Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Marques Fernandes\r\n\r\nTomar ciência das respostas dos ofícios de fls. 114, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-48.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CALAZANS GUEDES FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Aut JOSE CALAZANS GUEDES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.416/417. \r\n\r\nProcesso: 0073700-62.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Muniz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares (Firma Individual) [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)], Réu: SPE Peninsula Lagon Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Muniz\r\n\r\nVenha a parte autora com a comprovação do valor líquido recebido, em 48h, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE OLIVERIO [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE OLIVERIO\r\n\r\nVenha o autor com a comprovação do valor líquido recebido, em 48h, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0001122-62.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristinei Calixto Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Condomínio do Edifício City Tower [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Candelária Corporate [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Barão de Mauá (BB) [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJF de Vigilância Ltda., Réu Condomínio do Edifício Barão de Mauá (BB), Réu Condomínio do Edifício Candelária Corporate, Réu Condomínio do Edifício City Tower, Aut Cristinei Calixto Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124300-97.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ MARIO DE MELLO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB MUNICIPAL [Adv. Fernanda Vergara de Almeida (OAB: RJ 168889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ MARIO DE MELLO\r\n\r\nManifestar-se o credor sobre fls 287/288 , em 10 dias, não sendo aceito parcelamento será o imóvel penhorado levado a leilão. \r\n\r\nProcesso: 0001674-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Gomes de Almeida [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda., Aut Júlio César Gomes de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedentes, fls.173. \r\n\r\nProcesso: 0193200-35.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO BENTO PESSOA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO BENTO PESSOA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, de fls. 418/420. \r\n\r\nProcesso: 0086300-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINOR CONCEICAO SILVA [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: UNIBANCO SEGUROS S/A [Adv. Maria Cristina Sbano Delorme (OAB: RJ 73379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINOR CONCEICAO SILVA, Réu UNIBANCO SEGUROS S/A, Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos à execução de fls.439/440, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0092600-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivalda Ramos Santana [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Silimed Silicone e Instrumental Médico Cirúrgico e Hospitalar Ltda. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivalda Ramos Santana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 502, devendo a parte autora depositar a diferença, ainda que parceladamente. O Juízo fixou os honorários periciais em R$ 2.500,00. \r\n\r\nProcesso: 0144400-49.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA DIMAS MATHIAS [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: TALKBELL COMERCIO E INSTALACOES A/C SOCIO [Adv. Marcelo Gonzales Ribeiro Alves (OAB: RJ 178363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRA DIMAS MATHIAS\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140800-97.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Renato de Moura Junior [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feramalumóveis e Eletrodomésticos Ltda., Aut Romulo Renato de Moura Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo, em 10 dias, fls 129/130. \r\n\r\nProcesso: 0001440-11.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton da Conceição Moura [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda., Réu: Empresa de Viação Algarve Ltda. ME , Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda., Réu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Agência de Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton da Conceição Moura , Réu Auto Diesel Ltda., Réu City Rio Agência de Turismo Ltda., Réu Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.520/529, parcialmente procedente, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001349-52.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Souza [Adv. Luiz Henrique Felga Ferreira (OAB: RJ 126216 - D)]\r\n\r\nRéu: Redecine Rio Cinematográfica Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Batista de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 115, devendo regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0134700-63.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Matias [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jose Luiz Matias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da atualização dos cálculos, fls 471/472. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0144600-56.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut MARCO AURELIO DE PAIVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente e improcedentes a impugnação à sentença de liquidação ofertada, fls.831/833. \r\n\r\nProcesso: 0142400-56.2008.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Gomes de Salles [Adv. Jailson Dias de Araujo (OAB: RJ 87571 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Feital Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. ME [Adv. João França da Silva Júnior (OAB: RJ 176119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Gomes de Salles\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado, conforme fls 240. \r\n\r\nProcesso: 0141900-34.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut JOSE LEONIDAS BASILIO COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes e procedentes a presente impugnação à sentença de liquidação ofertada,fls. 415/416. \r\n\r\nProcesso: 0153000-10.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Castro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Julio Cesar de Oliveira Castro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls. 731/733. \r\n\r\nId: 1761070"
                            ],
                            "1761071": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000039-74.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Pereira [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Pereira \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198100-03.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMOS NOBREGA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Douglas Pospiesz de Oliveira (OAB: RJ 86304 - D)], Réu: BANERJ SEGUROS S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)], Réu: CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A, Réu BANERJ SEGUROS S/A, Réu CAIXA PREVIDENCIA FUNC SIST BANERJ PREVIBANERJ, Aut CLAUDIA RAMOS NOBREGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls.785/786. \r\n\r\nProcesso: 0205800-64.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: IAFA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ASSIS DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, informar nos autos seu CPF. \r\n\r\nProcesso: 0018300-39.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI ALVES CORREA REGO [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut MARLI ALVES CORREA REGO, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria fls.717/719. \r\n\r\nProcesso: 0008600-92.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes - CENTRAL , Aut Luiz Carlos Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo às partes, fls.302 verso. \r\n\r\nProcesso: 0000495-58.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Oliveira [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158200-19.1974.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANTUNES [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: IZETTE BAPTISTA DE ASSIS [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)], Aut: MARILU MAGNO DA SILVA [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: UNIÃO SUCESSORA DE REDE FERROVIÁRIA FEDERAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANTUNES, Aut IZETTE BAPTISTA DE ASSIS, Aut MARIA DE LOURDES DANTAS DE ANDRADE, Aut MARILU MAGNO DA SILVA, Réu REDE FERROVIARIA FEDERAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls1645/1646, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0256800-45.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA GOMES RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut SONIA GOMES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de impugnação, improcedente, fls.515/516. \r\n\r\nProcesso: 0137900-54.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: IRONDELLE DOS SANTOS CORREA, Réu: PAULO ANDRÉ DANTAS DE ABREU, Réu: CLAUDIA DA SILVA CORREA, Réu: REGIS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147, recebida como exceção de pré-executividade, julgada que não pode figurar no polo passivo Irondelle dos Santos Correa, por jamais ter se beneficiado de mão de obra do empregado. Deverá dizer a parte autora com que meios pretende dar prosseguimento à execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000790-32.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Barem Boim Cia. Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com as informações necessárias à expedição de certidão de habilitação no Juízo competente, tais como cópia da sentença que decretou a falência, nome do administrador. \r\n\r\nProcesso: 0193300-87.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)], Réu: PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA, Réu PREVHAB ASSOC PREV EMP BANCO NAC HABITACAO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.495/497. \r\n\r\nProcesso: 0001340-90.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cristina da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miguelito Leal Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0122300-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Maria da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Serviços Gerais Ltda. [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: VERIS EDUCACIONAL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Centralcard Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450 verso, devendo dizer se tem interesse na produção de nova diligência pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001218-77.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Bernardo [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Collane Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Collane Indústria e Comércio Ltda., Aut Rodrigo de Souza Bernardo\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria,fls.180/185. \r\n\r\nProcesso: 0171700-78.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DIMAS DA SILVA [Adv. Mario Jorge Viana Moura (OAB: RJ 61816 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANCA DE VIGILANCIA SEGURANCA LTDA, Réu: Sonia Regina Reinol [Adv. Roberta Porto da Luz (OAB: RJ 128304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DIMAS DA SILVA, Réu Sonia Regina Reinol\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedente, fls.60/61 \r\n\r\nProcesso: 0005400-14.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Iglesias Lojo [Adv. Acacio Alves Souza (OAB: RJ 116892 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibiza Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Claudia Cristina Brand (OAB: RJ 136204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Iglesias Lojo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.235, devendo vir com nova procuração ou substabelecimento. \r\n\r\nProcesso: 0155900-88.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICEA FARELLI [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZAÇÃO TED DE SERVIÇOS LTDA (Massa Falida de) [Adv. Helio Simas (OAB: RJ 19809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICEA FARELLI\r\n\r\nTomar ciência da decretação de falência da reclamada fls.369/374. \r\n\r\nProcesso: 0001367-73.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karem Cristina Silva Bispo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano, Aut Karem Cristina Silva Bispo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade, rejeitada, fls.61. \r\n\r\nProcesso: 0001326-72.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza da Silva [Adv. Cristiano Magalhães Vianna (OAB: RJ 157739 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serv Ins e Manut Telecom Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza da Silva , Réu Net Rio Ltda., Réu RW Connect Serv Ins e Manut Telecom Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 205/206 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-25.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Lopes Tavares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Armco Staco S.A. Indústria Metalúrgica [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Lopes Tavares \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-10.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut MARCO AURELIO NASCIMENTO PAZETE\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, totalizando a condenação em R$ 9.293,20, prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179000-28.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PIERRE RIBEIRO LODI [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PIERRE RIBEIRO LODI, Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcdentes, fls.394/395. \r\n\r\nProcesso: 0135100-68.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA [Adv. Jaime Ubiratan Appolonio de Souza (OAB: RJ 78791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO FONTE CINDAM S/A [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME UBIRATAN APPOLONIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 400, deverá o exequente comprovar nos autos o valor efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0001373-80.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Baptista Brandão Monteiro da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Réu: Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nTomar ciência, a reclamada Banco Santander da expedição do alvará, fls 315 e deverá a reclamada Aymoré complementar o valor devido a título de INSS, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0150900-24.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DA SILVA CELESTINO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.262, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000258-87.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ribeiro Pereira [Adv. Mauricio Ferreira Garcia (OAB: RJ 119362 - D)]\r\n\r\nRéu: Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda. [Adv. Carlos Pereira da Silva (OAB: SP 192403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credit One Soluções em Recuperação de Credito Ltda., Aut Sandra Ribeiro Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão do valor atualizado da condenação R$ 1.550,92 de fls. 210, prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058100-98.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Fernando Silveira [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 349 verso, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-52.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR [Adv. Salomao Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 102289 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPORTE INFORMATICA LTDA [Adv. Michelle Barbosa Torres (OAB: RJ 141183 - D)], Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AFONSO DA SILVA JUNIOR, Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu SUPORTE INFORMATICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls 575/580, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0179400-08.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON PEREIRA DA SILVA [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VENBO COMERCIO E ALIMENTOS LTDA, Aut WILTON PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.351/352, procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0155400-65.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO JORGE PIRES DE CARVALHO E ALBUQUERQUE\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1761071"
                            ],
                            "1761072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147600-93.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA [Adv. Maria de Fatima da Silva Moreira (OAB: RJ 53905 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ANGELICA GRAMATICO PEREIRA\r\n\r\nIndique o autor com que meios pretende a impulsão do feito, sob pena de os autos voltarem conclusos para análise de eventual prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000184-33.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina Mota Benevenute [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Portugal Pacheco [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Marcelo Portugal Pacheco , Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls.607. \r\n\r\nProcesso: 0112500-38.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO MENEZES DA COSTA [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls 395. \r\n\r\nProcesso: 0041200-21.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VERONICA PINTO COUTINHO [Adv. Dulcino Zorzanelli da Silva (OAB: RJ 20375 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA FOLHA DA MANHA SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VERONICA PINTO COUTINHO, Réu EMPRESA FOLHA DA MANHA SA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, fls.579/581 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0090500-73.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira). [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut KAUÃ BAPTISTA DOS SANTOS (Representado por Maria de F. J. de Oliveira).\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria, fls 396/401, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001134-76.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bourguignon Moraes Rangel [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bourguignon Moraes Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 538, devendo dizer se existe a possibilidade ainda que parceladamente, efetuar os honorários periciais fixados em R$ 2.300,00. \r\n\r\nProcesso: 0072300-96.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONNE ALVES DE LIMA [Adv. Maria Vilani Maia Fu (OAB: RJ 1225 - B)]\r\n\r\nRéu: EUROVIP S OPERADORA INTERNACIONAL TURISMO LTDA [Adv. Edson Pinto Junior (OAB: RJ 47747 - D)], Réu: PEDRO JESUS MARTINEZ GARCIA, Réu: FLOR EDILMA CEBALLOS DE MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONNE ALVES DE LIMA\r\n\r\nVenha o exequente com a competente certidão de RGI concernente ao imóvel mencionado fls 317. \r\n\r\nProcesso: 0131400-59.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Paula Nunes [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zonasul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zonasul S.A.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001382-76.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-25.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane da Silva [Adv. Francisco Lacordaire Panno (OAB: RJ 119178 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes [Adv. Gustavo Banho Licks (OAB: RJ 176184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane da Silva , Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls.207/209 no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0134900-41.2005.5.01.0017 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ [Adv. Sérgio Bermudes (OAB: RJ 17587 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Transportes Metroviarios MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.345/346. \r\n\r\nProcesso: 0000217-23.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Costa Pinto [Adv. Carmen Lucia de Sousa Marques (OAB: RJ 84228 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetenk Reformas e Manutenções Prediais Ltda. [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Costa Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, excluindo as contribuições previdenciárias de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0135300-16.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eval Egito do Amaral [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: Atos Origin Serviços de Tecnologia da Informação do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eval Egito do Amaral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.338, devendo manifestar-se sobre a petição e acordo realizado entre as partes. \r\n\r\nProcesso: 0185700-83.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nRéu: PAQUETA IATE CLUBE [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CARNEIRO DE SOUZA, Réu PAQUETA IATE CLUBE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução fls.180/181, improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0101900-79.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Gleidson Barbosa Costa [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio Cardoso da Silva (Marcos Baiano) [Adv. Jose Fernando Albuquerque dos Santos (OAB: RJ 92685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Gleidson Barbosa Costa\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-61.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Werneck de Almeida [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Werneck de Almeida \r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140000-35.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar Moreira de Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transportes de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)], Réu: Somacooper Cooperativa de Trabalho Profissional [Adv. Lúcio Marques Ferreira (OAB: SP 283562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Cesar Moreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará,fls 370. \r\n\r\nProcesso: 0106900-94.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Pinheiro Monteiro [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Pinheiro Monteiro\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento do feito, conforme fls 616 verso. \r\n\r\nProcesso: 0157500-17.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira da Costa Filho [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A., Aut Manoel Pereira da Costa Filho \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12/2014 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000979-10.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thysenkrupp CSA Siderurgica do Atlantico Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0026200-34.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Fernandes Silva [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Prestacao de Servicos Cenografia e Apoio as Artes Cenicas [Adv. Adriana Christina Teixeira de Souza (OAB: RJ 73152 - D)], Réu: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - MULTIRIO\r\n\r\nDeverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nId: 1761072"
                            ],
                            "1761073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0128700-76.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silveira dos Anjos [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nRéu: PROBAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA., Réu: Unidas Armazéns Gerais Ltda. [Adv. Eduardo Chaves Breder (OAB: RJ 132761 - D)], Réu: Francisco Gonçalez (sócio de Proban Segurança Eletrônica Ltda), Réu: Eliene da Silva Gonçalez (sócia de Proban Segurança Eletrônica Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silveira dos Anjos, Réu Unidas Armazéns Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedente em parte, fls.605/606 \r\n\r\nProcesso: 0125800-96.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO HOSKEN SA, Aut PAULO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.155/157. \r\n\r\nProcesso: 0129100-90.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Mendes da Costa [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A., Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu CONTAX S.A., Aut Lucia Helena Mendes da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, improcedentes, fls.486/487. \r\n\r\nProcesso: 0001286-61.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães [Adv. Ailton Monteiro Rocha (OAB: RJ 146060 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Adincoop Cooperativa de Administração e Informática\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mônica da Silva Araújo Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0134700-73.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE LUCIA PALMEIRA DA SILVA CARDOSO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.847/849. \r\n\r\nProcesso: 0086300-33.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOAQUIM DIAS VARGAS [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JOAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: JORGE ANTONIO SOARES [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA, Aut JOAO BAPTISTA DE SOUZA, Aut JOAQUIM DIAS VARGAS, Aut JORGE ANTONIO SOARES\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORA BARRETO DE ARAUJO [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORA BARRETO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, fls376. \r\n\r\nProcesso: 0135400-05.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton Bezerra Martins [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton Bezerra Martins , Réu Viação Verdun S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedente, fls.97/98. \r\n\r\nProcesso: 0020900-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Santos [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Santos, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 212/213. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001627-53.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Correa Dias [Adv. Viviane Baptista Lima de Sá Menezes (OAB: RJ 99497 - D)]\r\n\r\nRéu: Marajó Agenciamento de Associados Ltda. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)], Réu: Sinaf Assistencial S.A. [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Correa Dias , Réu Marajó Agenciamento de Associados Ltda., Réu Sinaf Assistencial S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, parcialmente procedente, fls. 573/574. \r\n\r\nProcesso: 0132000-80.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Antonio Pinto Ferraz Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Thiago Antonio Pinto Ferraz Cardoso, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedentes, fls.388. \r\n\r\nProcesso: 0167700-25.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Cunha [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Conceicao Guedes [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Brasileira Beneficente de Reabilitacao - ABBR, Aut Maria de Lourdes da Conceicao Guedes, Aut Tereza Cristina da Cunha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, procedentes, fls.144/145. \r\n\r\nProcesso: 0118300-08.2006.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Peixoto de Abreu [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Lider de Selecao Profissional [Adv. Antonio Jorge Barbosa da Silva (OAB: RJ 44191 - D)], Réu: Ceras Johnson Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Peixoto de Abreu\r\n\r\nRetificar cálculos, conforme promoção da contadoria, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Candido [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Silva Candido\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0126600-51.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Fontana Kopke [Adv. Bruno Murat do Pillar (OAB: RJ 95245 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Fontana Kopke , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, fls 303/304. \r\n\r\nProcesso: 0001186-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Belo da Silva [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Belo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-22.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALD ALVES DE SOUZA [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA TRABALHO DE NAVEGACAO MARITIMA LTDA, Réu: SUPERPESA CIA DE TRANSP ESPECIAIS INTERMODAIS S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALD ALVES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 413, a parte ré encontra-se em recuperação judicial \r\n\r\nProcesso: 0001283-38.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Ferreira Mota Santos [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace , Aut Fábio Ferreira Mota Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, fls275/276, improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0120800-42.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Queiroz Costa Sousa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Rosana de Queiroz Costa Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, improcedentes, fls. 231/232. \r\n\r\nProcesso: 0071300-80.2004.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jorge Luiz Pereira de Paiva (OAB: RJ 74422 - D)]\r\n\r\nCgto: MICHELE SILVEIRA MARQUES CORREA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte BANCO BRADESCO SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário , em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001274-13.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias da Silva [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 119, devolvido prazo de 10 dias para impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0124000-67.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOULART FRANCISCO [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOULART FRANCISCO, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, fls.287/288, parcialmente procedente. \r\n\r\nProcesso: 0001244-75.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Tavares Carlos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Elias Tavares Carlos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, a começar pela parte autora, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001136-80.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tavares de Oliveira Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Tavares de Oliveira Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-56.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSILAINE PONTES BARBOSA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Rafaelle Campos Girão Martins (OAB: RJ 168204 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS, Aut SUSILAINE PONTES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls.856/857. \r\n\r\nProcesso: 0136400-84.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA MARIA PEIXOTO BATISTA, Réu PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração, procedente,fls. 320/321. \r\n\r\nProcesso: 0001226-20.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli de Souza da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Felipe de Salles (OAB: RJ 127907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeli de Souza da Silva\r\n\r\nComprovar o pagamento de sua parte para manutenção do plano de saúde.. \r\n\r\nProcesso: 0133600-35.1991.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELANE DE QUEIROS MELLO [Adv. Soraia da Mota Leal Lemos (OAB: RJ 101130 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME [Adv. Marcia de Melo Marques (OAB: RJ 62792 - D)], Réu: Márcia de Melo Marques (sócia de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME), Réu: Alexandre Luiz de Melo Marques (sócio de Jardim Escola Aldebaran Ltda ME)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JARDIM ESCOLA ALDEBARAN LTDA. ME, Aut ROSELANE DE QUEIROS MELLO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, parcialmente procedente, fls.144/146. \r\n\r\nProcesso: 0036400-37.2005.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalmir de Souza [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Dalmir de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos à execução, improcedentes, fls184/185. \r\n\r\nId: 1761073"
                            ],
                            "1761127": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001522-42.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernando Guedes da Conceição [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamo Transportes e Construções Ltda., Réu: Carioca Christiane Nilsen Engenharia [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fernando Guedes da Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada (fls. 118/122). \r\n\r\nProcesso: 0018600-50.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ANTONIO SANTOS [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará n° 2178/2014, de fl. 320, e do alvará de n° 2180, de fl. 321. \r\n\r\nProcesso: 0045700-28.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI EDSON MONTEIRO SILVA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO JOAÇABA LTDA [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARI EDSON MONTEIRO SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 275, que julga extinto o feito. \r\n\r\nId: 1761127"
                            ],
                            "1761345": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0039800-93.2004.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA BARCELLOS SILVA [Adv. Itaci dos Anjos Gonçlaves (OAB: RJ 97523 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: Nelson Taveira Filho, Réu: Antonio Carlos da Silva Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA BARCELLOS SILVA\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse, conforme despacho de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0041800-61.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Eduardo Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: THV Transportes Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Eduardo Santos da Silva, Réu THV Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 224 para efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1761345"
                            ],
                            "1761064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/11/2014\r\n\r\n0084200-86.1990.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: GIL AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nExecutado: JUAN RIPOLL MARI,BRAS AMERICAN MINERACAO LTDA,MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN RIPOLL MARI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 385.625,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0156100-36.2007.5.01.0017 RTOrd\r\n\r\nExequente: Josemir Landes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Roberto das Neves Martins,Educandario Thales de Mileto Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto das Neves Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.214,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761064"
                            ],
                            "1761122": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0024700-64.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nRéu: IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) IGCAP RIO - Industrias Graficas e Comercio de Artefatos de Papeis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/12/2014 às 11:21 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 09/12/2014, às 11:20hs, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nProcesso: 0000343-10.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Mendes Perlucho\r\n\r\nRéu: Colegio e Curso Milenium Ltda., Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Lucia Helena Syndara Fonseca de Azevedo, Colegio e Curso Milenium Ltda. n/p sócia Elias Silva de Azevedo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Victor Pedroti Moraes da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Colegio e Curso Milenium Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/02/2015 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 17a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência inicial designada para o dia 05/02/2015 às 09:55hs. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761122"
                            ],
                            "1761065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0009400-62.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzira Aparecida Martins de Macedo\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Cooperativa Santa Cruz - COESC\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 368 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001191-31.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucia Oliveira de Mello Brito \r\n\r\nRéu: Lanchebom Alimentos Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m Lanchebom Alimentos Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, fls 68/69. Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0057600-61.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Marques da Cunha dos Santos\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-79.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Evelyn Lorena de Farias\r\n\r\nRéu: Inepsa Editoração e Treinamento Ltda., ROBERTO DONIZETI, NEOVALDO DE MORAES\r\n\r\nPelo presente fica m NEOVALDO DE MORAES, ROBERTO DONIZETI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001567-45.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Guimarães\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda., Alusa Engenharia S.A., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Intertechma Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.333/342, procedente em parte \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761065"
                            ],
                            "1761066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0033900-56.2009.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Posto de Gasolina e Lubrificação do Porcão Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000342-59.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Procession da Silva\r\n\r\nRéu: Antonio Almeida Feiteira\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Almeida Feiteira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009600-79.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISE PENHA SALES DA CRUZ\r\n\r\nRéu: PADARIA CENTRAL DE MARGARIDA LTDA, SERGIO FERREIRA DA CUNHA, LUIZ CARLOS FERREIRA DA CUNHA\r\n\r\nPelo presente fica m SERGIO FERREIRA DA CUNHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da constrição de fls 183/184 e efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000402-61.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Silva Candido\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/12 /2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761066"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760658": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-10.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Alvarenga Garcia [Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum (OAB: RJ 62325 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Mag Publicidade e Eventos Ltda. [Adv. Alercio Alves lopes (OAB: RJ 151394 - D)], Réu: Marcelo Albino Gomes, Réu: Jaqueline dos Santos Albino Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Alvarenga Garcia\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas (fls. 130/133) e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pontes da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Nadir Afonso Braum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 56 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0000420-79.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilio Marques da Rocha [Adv. Selmo Candido de Oliveira (OAB: RJ 147651 - D)]\r\n\r\nRéu: Front Serviços de Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilio Marques da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e para informar os dados bancários onde deverá ser feito os depósitos de 10/11/2014 e 10/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0115000-36.1986.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: C & S LAZER ENTRET.LTDA N/P FRANCISCO ANDRADE [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Réu: Francisco Andrade de carvalho, Réu: Francisco Eduardo Lepetri de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO FERREIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 446 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000977-66.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Carla de Moraes [Adv. Adebar Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 138110 - D)]\r\n\r\nRéu: Social Clube Caetes, Réu: La Festivita Buffet e Casa de Festas Ltda., Réu: Nicoletta Guzzardi Caruso [Adv. Elizabeth Terto dos Santos (OAB: RJ 142363 - D)], Réu: Iolanda Valeria Caruso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Carla de Moraes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 227 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON SANTOS (Espólio) [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Debora Elisa Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Cristianne Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Felippe Motta Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Procuradoria-Regional da União da 2a Região [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristianne Motta Santos, Aut Debora Elisa Motta Santos, Aut EDSON SANTOS (Espólio), Aut Felippe Motta Santos\r\n\r\nTomar ciência da resposta negativa ao ofício (fl. 477/478) e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. Prazo 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-82.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia de Vasconcelos [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Matep S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)], Réu: Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A. [Adv. Marcelo Rayes (OAB: SP 141541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Matep S.A. Máquinas e Equipamentos, Aut Roberto Maia de Vasconcelos, Réu Sotep Sociedade Técnica de Perfuração S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001321-81.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata de Oliveira Borges Luiz [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Renata de Oliveira Borges Luiz\r\n\r\nAo autor, para se manifestar, querendo, acerca dos embargos de declaração. À reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso manejado pela parte. Prazo sucessivo de 05 (cinco) dias (autor) e 08 (oito) dias (reclamada), com permeio de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-41.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilton Neiva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075500-69.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE SILVA DE ALCANTARA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Lavínia Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: Larissa Ferreira de Alcântara [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)], Aut: TANIA BISPO FERREIRA [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Cassia Teresa Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 88976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASPETRO OIL SERVICE COMPANY, Aut ETIENE SILVA DE ALCANTARA, Aut Larissa Ferreira de Alcântara, Aut Lavínia Ferreira de Alcântara, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA, Aut TANIA BISPO FERREIRA\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminutas aos recursos manejados pelas partes, no prazo sucessivo de 08 (oito) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001581-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pereira da Silva [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casas Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Pereira da Silva\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-82.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO NASCIMENTO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Rodolfo de Jesus Pedrosa (OAB: RJ 174239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vistas fora do cartório no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-37.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELI DE ABREU [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA, Réu: Joao Hamilton de Abreu, Réu: Jose Alberto Poy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELI DE ABREU\r\n\r\nApresentar, querendo, contraminuta ao recurso manejado pela parte, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-12.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Danielle Maduro Cardozo (OAB: RJ 105603 - D)], Réu: Lenisa Monteiro Dantas Carneiro [Adv. Cristiane de Paulo Silva Gonzaga (OAB: RJ 135412 - D)], Réu: ANDRADE DA NÓBREGA ENGENHARIA LTDA, Réu: Rosana Meato Vargas, Réu: Mauro José Roberto Bacellar, Réu: TEREVIG VIG E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306 e para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0156800-19.2001.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Gabriela Cury Borchardt (OAB: RJ 94700 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAL SERVICE LTDA [Adv. Pedro Penna da Rocha (OAB: RJ 89294 - D)], Réu: Empresa Saneadora Territorial Agricola, Réu: SUSAN HELEN LILIENWALD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 122 e para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0151000-68.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Fernandes Meirelles [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Jocilene D. Silva (OAB: RJ 108164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Universal do Reino de Deus, Aut Vagner Fernandes Meirelles\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 382 que rejeitou os embargos de declaração, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Campos Souza [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME [Adv. Isaias Faria Calheiros (OAB: RJ 128574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Campos Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 275 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000235-12.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson Roberto da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: C.D. Empreendimetos Imobiliários, Vendas e Construções Ltda - ME, Réu: Celso Luis Ismerio da Silva, Réu: Deise Luci Souza da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Roberto da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 71 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0080900-88.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Millenium Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: Roberto de Carvalho Martins Ferreira [Adv. Viviane Araujo de Castro Castellões (OAB: RJ 106435 - D)], Réu: Bruno dos Santos Catunda Esmeraldo, Réu: Viviane Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes Empregados Empresas Seguranca Vigilancia MRJ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 312 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0032900-04.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALITA NEVES CANTINI [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência de fl. 2500 para, querendo, se manifestar sobre a impugnação do autor de fls. 2481/2483 no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-70.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sony Reginaldo Coelho da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: NTD Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Patrícia Fernandes Pedro de Souza (OAB: RJ 135771 - D)], Réu: Chevron Brasil Lubrificantes Ltda [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)], Réu: Ney Tavares Duarte [Adv. Marcus Vinicius Silva dos Santos (OAB: RJ 138944 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chevron Brasil Lubrificantes Ltda, Aut Sony Reginaldo Coelho da Silva\r\n\r\nÀ segunda ré para tomar ciência do despacho de fl. 481, bem como ao autor e à segunda ré para ciência de fl. 473. Prazo 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127100-51.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Lourenço dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços de Abastecimento Top Guidon Guidon Ltda., Réu: Cosme Damião Teixeira Pinto, Réu: Eduardo Pinto Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Lourenço dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 135 para indicar meios e modos, com precisão, no prazo de 30 (trinta) dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a satisfação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0081800-71.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Belem [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Bellini Faria Junior, Réu: Tania Elguezabal Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Belem\r\n\r\nTomar ciência de fl. 166 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0015000-81.1993.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ricardo Martins Rodrigues (OAB: RJ 37487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut WALDYR DE OLIVEIRA ALBERTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1119 e da decisão de fl. 1112. \r\n\r\nProcesso: 0000483-07.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Crstina Bastos Zaranza [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Crstina Bastos Zaranza \r\n\r\nTomar ciência de fl. 129 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000425-04.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Fernandes [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalações Ltda - ME [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)], Réu: Planer Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Ciro Lopes Dias (OAB: SP 158707 - C)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de fl. 100 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0019700-75.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Jose da Silva de Almeida [Adv. Alessandra Lima de Souza Alves (OAB: RJ 135874 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Jose da Silva de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 596 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0044800-03.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alci Lopes Paiva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda - EPP [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Gloria Regina Gonzaga Placido, Réu: Luciano Placido\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alci Lopes Paiva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 137 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0015100-74.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine de Lima Reis [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooplogic Cooperativa de Logística e Serviços Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Lima Reis\r\n\r\nTomar ciência de fl. 242 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000178-23.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Borges de Aguiar [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Refugio Carioca Restaurante e Chop Ltda - ME, Réu: Alan José de Souza Melo, Réu: Jacqueline Lopes da Costa Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Borges de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de fl. 74 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000874-93.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Barbosa de Almeida [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Barbosa de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de fl. 132 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80.\r\n\r\nProcesso: 0000183-79.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene da Silva dos Santos [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda - EPP, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlaneto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 94 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000211-13.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vale da Costa [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nRéu: CHC Restaurante Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Claudir Messagi, Réu: Cláudio Márcio Corrêa Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Vale da Costa \r\n\r\nTomar ciência de fl. 102 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000220-09.2011.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Paula Neves [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. - EPP, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Paula Neves \r\n\r\nTomar ciência de fl. 69 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0055500-67.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Rangel [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais das Áreas de Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Antonio Luiz Fleury de Abreu, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gustavo Rangel\r\n\r\nTomar ciência de fl. 445 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000810-49.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonisson Luiz Guimarães de Carvalho [Adv. Marcio Florindo da Silva (OAB: RJ 143124 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda - EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonisson Luiz Guimarães de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de fl. 58 para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0042100-20.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Andre da Silva Carrajola [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibaf Industria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Maria Cecilia Vieira Marques (OAB: RJ 127528 - D)], Réu: Julio Cesar Braga Alvaro, Réu: Luis Paulo Dias , Réu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda - ME, Réu: HLV Construtora de Artefatos de Fibras Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Andre da Silva Carrajola\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (\r\n\r\npredio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu\r\n\r\nando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0107900-29.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilceia Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços Multiplos Continental Ltda. [Adv. Efraim Rezende de Souza (OAB: RJ 80142 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilceia Silva\r\n\r\nInformar nos autos o seu CPF, no prazo de 10 dias, cfe despacho de fl.335. \r\n\r\nProcesso: 0000438-37.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Nascimento da Silva [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Craft Engenharia Ltda. [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Nascimento da Silva, Réu Craft Engenharia Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 24/02/2015 às 09:30h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000157-13.2013.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva, Réu Drogaria Pacheco \r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 21/01/2015 às 08:30h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficando as partes cientes que as testemunhas virâo na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000421-98.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Anastácio Alves Filho [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Anastácio Alves Filho , Réu Costa Verde Transportes Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 14/01/2015 às 08:00h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficando as partes cientes que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000555-62.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Carmo Batista [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Emilson Carmo Batista , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda.\r\n\r\nFica ciente de que a parte deverá comparecer na audiência de instrução no dia 14/01/2015 às 08:15h para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ficando as partes cientes que as testemunhas virão na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-62.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cruz [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Servicos Auxiliares de Transporte Aereo S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cruz\r\n\r\nRetirar na Secretaria da Vara as cópias mencionadas em fl. 279/280. \r\n\r\nId: 1760658"
                            ],
                            "1760655": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0000049-86.2010.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Gomes da Silva\r\n\r\nExecutado: Ericka Ferraz de Araujo,Ferraz Material de Construção Ltda.,Cleria Tavares de Melo de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Ericka Ferraz de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.890,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleria Tavares de Melo de Araujo,Ferraz Material de Construção Ltda.,Cleria Tavares de Melo de Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleria Tavares de Melo de Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.890,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-64.2003.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL MACHADO DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Deise Portella Ferreira Barros,Bip Express Service Limitada - ME,PARTNER COOPERATIVA DE PRESTADORES DE SERVICOS,Rose Declie de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Deise Portella Ferreira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.692,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760655"
                            ],
                            "1760656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 14/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000681-44.2012.5.01.0018 - RTOrd - Carga: Mauricio Stephens Carvalho (OAB: RJ 201200 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760656"
                            ],
                            "1760657": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001573-50.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760657"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0030500-62.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Marinho Amendola Machado [Adv. Marcelo de Souza Pereira (OAB: RJ 70089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos, Aut Marcia Marinho Amendola Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-74.2013.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS [Adv. Demerson Guilherme Gonçalves Silva (OAB: MG 128349 - D)]\r\n\r\nEgdo: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte CRUZ VERMELHA BRASILEIRA FILIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Egdo Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0053700-21.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO FILHO [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS(Sucedida por Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprove a ré, em 48 horas, o recolhimento da contribuição previdenciária (R$ 3.649,22, em 31/10/2014). \r\n\r\nProcesso: 0000936-67.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose do Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Massas Suprema Ltda., Réu: Cherubina de Cicco, Réu: Felice Antonio de Cicco, Réu: Gaetano Santino de Cicco [Adv. Alessandra Machado Batista Prado (OAB: RJ 172620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose do Amaral\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002500-96.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON AVELINO VIANNA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON AVELINO VIANNA, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-11.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Luis dos Santos [Adv. Alexandre de Castro e Silva Veloso (OAB: RJ 125086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Jaime Luis dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl.235, devendo a ré comprovar o depósito do valor devido à disposição deste juízo, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa do Art. 475-J do CPC e de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001458-26.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Ribeiro Rodrigues [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: CES Educação e Cultura Fisica Ltda. ME , Réu: Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ribeiro Rodrigues \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001200-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azarias Antonio Teixeira [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Maria Izabel da Silva Pires [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)], Aut: Wilson Gomes Borba [Adv. Mauricio de Figueiredo Correa da Veiga (OAB: DF 21934 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azarias Antonio Teixeira , Aut Maria Izabel da Silva Pires , Aut Wil son Gomes Borba \r\n\r\nConforme despacho de fl.1336, prazo de 15 (quinze) dias para o autor vir com novos cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0001708-59.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaisa Helena de Azevedo Allevato [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viva Rio (sucessora de Viva Comunidade OSS) [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viva Rio (sucessora de Viva Comunidade OSS)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equpamentos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Vera Lúcia Lunardi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Oliveira\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0073700-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Mello Carneiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Mello Carneiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III, do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000497-22.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia da Silva [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Serafim Inácio da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia da Silva \r\n\r\nPrazo de 48 horas para o exequente da andamento ao feito, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000398-52.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Martins de Santana [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Martins de Santana \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001129-14.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo Lucas Cordeiro [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinaldo Lucas Cordeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que os bloqueios de crédito de fls.186/189 foram sustados por ofício e que os depósitos de fls.203, 205 e 206 foram convolados em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-78.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CASIMIRO MARQUES DA SILVA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LTDA - ME [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)], Réu: LAVAGEM E LUBRIFICACAO MATOSO LT ME N/P SOCIO, Réu: Abílio Resende Duarte, Réu: Manuel de Jesus, Réu: ADÉLIO DE PINHO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CASIMIRO MARQUES DA SILVA\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000007-45.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Souza [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: A Sua Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Anna Christina Morgado de Oliveira, Réu: Ernesto Moura Morgado, Réu: Celio Gonçalves de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Souza\r\n\r\nIndicar meios para execução nos moldes de fl.90 ou interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0105000-70.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Deise Lucia dos Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Grill 2004 Alimentos Ltda. [Adv. Rita de Cassia Carvalho (OAB: RJ 46980 - D)], Réu: JOSE NAZARIO PEREIRA DA SILVA, Réu: GERALDO LUCAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Lucia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls.182/183, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia dos Santos Heleno [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE MAYER SISTEMAS DE SAUDE LTDA, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia dos Santos Heleno\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.183. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000363-29.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Sousa Rodrigues Melo [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. \r\n\r\nVenha a ré com procuração/substabelecimento para advogado indicado - BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS - no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-47.2014.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Jesus Herranz Sieiro Iglesias [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANA LUCIA MAIA POLICANTE [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Jesus Herranz Sieiro Iglesias\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de terceiro de fl.23 (verso), da decisão dos embargos de declaração de fl.25 (verso), bem como para contraminutar o agravo de petição de fls.30/52. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000609-54.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Maria da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Galetomania da Barra Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Roberto Carneiro Santos, Réu: Lucia Monteiro Garcia De Carvalho [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)], Réu: Clarisse Mercadante Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Maria da Silva\r\n\r\nCiência ao autor, no prazo de 05 (cinco) dias, do ofício de fl.120. \r\n\r\nProcesso: 0000498-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ribeiro dos Santos [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Serviços de Alimentação Ltda. (Sucessora de Fundação Rubem Berta) \r\n\r\nVenha a ré com a indicação precisa do endereço do imóvel, como requerido,em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Cesar de Araujo [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrfos - ECT , Aut Orlando Cesar de Araujo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fl.576 c/c despacho de fl.577 (verso), para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Medeiros de Castro [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Moderno Móveis e Interiores Ltda. - ME [Adv. Moacyr Fialho Aguiar (OAB: RJ 131696 - D)], Réu: Valdete Costa D´Elia, Réu: Renata Costa D´Elia, Réu: Sonia Vasconcellos de Souza, Réu: Dalriceia Gomes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Medeiros de Castro\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou apresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento de expedição de ofício a órgãos e repartições, públicos ou privados, com intuito de localização da executada e/ou sócios. \r\n\r\nProcesso: 0017400-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias Ramos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Julio Cesar de Souza Galdino (OAB: SP 222002 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Erb Engenharia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com a complementação da execução, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Nascimento [Adv. Nadia de Oliveira Santos (OAB: RJ 41805 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCBRITA CONCRETAGEM LTDA [Adv. Jeferson Batista de Figueiredo da Silva (OAB: RJ 97276 - D)], Réu: Rosilea Silva Pereira, Réu: Maria de Fatima Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância com o arquivamento dos autos sem baiaxa, diante da expedição da certidão de crédito de fl.193. \r\n\r\nProcesso: 0096000-75.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Souza dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Souza dos Santos \r\n\r\nConforme despacho de fl.830, calcule o autor o valor da indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-46.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Batista Soares [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)], Réu: NHJ do Brasil Container Ltda. [Adv. Maria Doroteia Rodrigues Costa (OAB: RJ 119250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Batista Soares , Réu NHJ do Brasil Container Ltda., Réu Novo Horizonte Jacarepaguá Imp. e Exp. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução opostos às fls.285/286 foram rejeitados, conforme decisão de fl.294, devendo a ré recolher o valor devido ao INSS, R$ 5.873,27 (diferença da contribuição previdenciária). Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001414-07.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Silva Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-70.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial Ltda. (em recuperação judicial), Réu Unilever Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001353-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Ramos [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Geral da Barra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Luiz Cláudio Daflon da Silva [Adv. Regina Sueli C Figueiredo Nascimento (OAB: RJ 75938 - D)], Réu: Fábio Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Ramos \r\n\r\nManifeste-se o autor, conforme despacho de fl.347, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-91.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Santoni Mello [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Santoni Mello\r\n\r\nVenha o autor com o reembolso das custas por guia de depósito judicial trabalhista, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084600-30.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000114-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Roberto Ramos da Silva Junior [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Licenciamentos e Participações S.A. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Roberto Ramos da Silva Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls.421/426. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0018200-34.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Regina Borba Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-31.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Justino Figueira [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Carneiro Correa Trindade (OAB: RJ 170181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-57.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Gomes Couto [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Ticketronics Tecnologia e Sistema Ltda., Réu: Maurício Machado Costa, Réu: Nileo Castanheira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gomes Couto \r\n\r\nCiência da dilação do prazo em 30 (trinta) dias, para que possa cumprir o ato determinado, conforme fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0107300-68.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Torres da Silva [Adv. Afonso Celso Basson Meira (OAB: RJ 45533 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Torres da Silva, Réu Silva e Souza Sociedade Educacional\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 27/01/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 10/02/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000234-53.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes dos Santos [Adv. Diva Magalhes Guariento (OAB: RJ 154137 - D)]\r\n\r\nRéu: Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. [Adv. Rosane de Cássia Deminicis de Senna Gonçalves (OAB: RJ 154784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Premiere Classe Importações e Comercio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fls.303/304, inclusive de que deverá complementar a diferença em 48 horas, valendo o silêncio como concordância com a liberação dos referidos depósitos ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000907-80.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Marques de Souza [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nConforme despacho de fl.592 (verso), deduza a reclamada das próximas parcelas do acordo o valor correspondente a 20% do numerário levantado através do alvará 1097/2014, indicado à fl.578, devendo ser transferida a quantia para a conta do alimentando com comprovação nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001491-16.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira Nona [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nVenha a reclamada com a discriminação das verbas que compõem o valor incontroverso apontado à fl.563, devendo especificar o líquido incontroverso do autor para viabilizar sua liberação por alvará. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107400-52.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Castro de Oliveira [Adv. Luciane Rocha Rosa (OAB: RJ 128620 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKENBACH TECNOLOGIA EM PRE-MOLDADOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Castro de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0036000-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilca Barboza Barreto [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Antonio de Souza [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilca Barboza Barreto\r\n\r\nDiga o autor, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.155 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0035900-77.1996.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A. [Adv. Zerilainy Motta de Oliveira (OAB: RJ 93310 - D)], Réu: Antônio Augusto de Lima , Réu: Antônio Gomes de Souza, Réu: Moacir dos Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC - AERONAVES, TURBINAS E COMPONENTES LTDA, sucessora de MOTORTEC INDÚSTRIA AERONÁUTICA S.A., Aut WALDIR FRANCISCO CANO CHAGAS\r\n\r\nCiência às partes da reconsideração da decisão de extinção da execução de fl.426, restando prejudicado o Agravo de Petição, sendo a parte autora para indicar meios efetivos de prosseguir a execução ou dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001104-69.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Condenso Felicio [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FARIA GONÇALVES, Réu: FERNANDA HERMÍNIO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Festa Brinca Comigo Ltda. ME, Aut Daiane Condenso Felicio\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 27/01/2015, às horas e o 2º Leilão para o dia 10/02/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0001372-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Barros Sobrinho [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 CONSTRUTORA LTDA , Réu: CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: JUFER CONSTRUCOES LTDA , Réu: Alvaro Gomes de Faris Filho, Réu: Ronie Lopes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCAL CONSTRUTORA CONDE CALDAS LTDA , Aut Manoel de Barros Sobrinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 27/01/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 10/02/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000392-11.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Ladeira dos Santos de Moura [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001441-58.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Alves Filho [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0044600-85.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Freire da Fonte [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Camila Rangel de Andrade [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Acácia Freire da Fonte, Aut Camila Rangel de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-88.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON GAMA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Adiminstração de Recursos Educacionais SA [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Alex Kleyemann Bezerra Porto Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON GAMA FERREIRA\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103900-75.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvira Rodrigues Vilarouca [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvira Rodrigues Vilarouca\r\n\r\nContestar embargos à execeução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000906-32.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Formigosa dos Reis [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA ME [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)], Réu: CREMILSON DOS SANTOS LEITE ( SÓCIA BRASIL BOMBAS BICOS E INJETORES LTDA), Réu: ADRIANO FREDERICO MARQUES ( SÓCIO DE BRASIL BOMBAS INJETORAS LTDA), Réu: Aline Frederico Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Formigosa dos Reis\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0001081-89.2011.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata da Silva Ferreira de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Ferreira de Souza\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a aprte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes d eprosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imedito dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001469-55.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Dantas Duarte [Adv. Ricardo Veloso da Silva (OAB: RJ 174003 - D)]\r\n\r\nRéu: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Fabiano Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123632 - D)], Réu: Merhi Daychoum, Réu: Vanderleya Ferreira Daychoum\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Dantas Duarte\r\n\r\nTendoem vista o caráter sigiloso, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000390-75.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene França Feitoza [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Idemir Borges Franco Júnior [Adv. Alberto Vieira Braga (OAB: RJ 164433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene França Feitoza\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interessa na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0098700-24.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago do Nascimento Lana [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA [Adv. Eduardo Sales Ribeiro Soares (OAB: RJ 117827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GOLOSITA DA PRACA LANCHONETE E DELICATESSE LTDA , Aut Tiago do Nascimento Lana\r\n\r\nVenham as partes para complementação do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-70.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Cândido de Melo [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antônio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Cândido de Melo\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a aprte autora sobre a documentação extraída do conv~enio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000987-10.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Soeiro da Cunha [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Soeiro da Cunha , Réu PKK Calçados Ltda., Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 12/02/2015, às 15:10h, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. Ficam cientes as partes de que, se necessário, deverão prestar depomento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-13.2012.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nCgto: Flávio Muniz Tavares [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Eisa Estaleiro Ilha S.A., Cgto Flávio Muniz Tavares \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 12/02/2015, às 15:20h, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. Ficam cientes as partes de que, se necessário, deverão prestar depomento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001141-96.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre os documentos juntados às fls.658/701. \r\n\r\nProcesso: 0059400-21.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristiana da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.199, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000802-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eberson Marques de Souza [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rios Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eberson Marques de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-42.2013.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio José de Souza Ferreira [Adv. Igor Gil Gaspar (OAB: RJ 159362 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Rio Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000796-62.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Pina [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Pina\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001469-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cláudia Pequeno Sudani [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Sandra Cláudia Pequeno Sudani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 19/01/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0056000-43.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS PIRES [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut PAULO ROBERTO DIAS PIRES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0003100-35.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle, Réu: Maria de Lurdes de Jesus Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA MATTOS\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000540-56.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledina de Souza Ignacio [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Ledina de Souza Ignacio \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0100100-20.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAYSHOW CHOPERIA LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Chayshow Choperia Ltda ME n/p Antônio César Chayin, Réu: Na Moral Bar e Petisco MEI (sucessora de Maggiore Restaurante Ltda), Réu: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Lincoln Del Bosco Chayin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0000362-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Correa da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edyr de de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Hirszberg [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Luiz Mario Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Roberto Leite Pacheco Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Lewin [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Mauricio Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Margareth Soares Lannes Boquimpani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima, Aut Edyr de de Oliveira, Aut Helio Correa da Costa, Aut Luiz Mario Ferreira de Sousa, Aut Margareth Soares Lannes Boquimpani, Aut Mauricio Ferreira, Aut Mauricio Hirszberg, Aut Mauricio Lewin, Aut Roberto Leite Pacheco Filho, Aut Silvio Roberto Teixeira Santa Barbara\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de extinção, conforme despacho de fl.1187 (verso). \r\n\r\nProcesso: 0024400-57.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Castro da Silva [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Castro da Silva \r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1761402"
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                                "Processo: 0219900-13.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES [Adv. Antonio Carlos da Silva Gomes (OAB: RJ 74341 - D)]\r\n\r\nRéu: DONA SAUDE CLINICAS LTDA [Adv. Altamir da Silva Couto (OAB: RJ 29751 - D)], Réu: Sueli Barroso Pereira Couto, Réu: Altamir da Silva Couto, Réu: Taís Meireles Vanni\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DONA SAUDE CLINICAS LTDA, Aut ELISABETE OURIQUES MALAFAIA ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0159600-07.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Correa de Carvalho [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÃO LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)], Réu: Casa e Video Holding S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nConforme fl.394, venha a ré com a regularização da representação processual do patrono substabelecente de fl.360, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ter o nome do patrono substabelecido retirado dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Rosa Milagre [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DA BARRA DA TIJUCA S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Rosa Milagre\r\n\r\nVista ao exequente para requerer o que for de seu interesse, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155500-38.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Vinicius Machado de Souza (OAB: RJ 143788 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Demerson Guilherme Gonçalves Silva (OAB: MG 128349 - D)], Réu: COMITE INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA [Adv. Ivan Lima dos Santos (OAB: DF 12316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0140000-97.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Monaco Junior [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Monaco Junior, Réu Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 24/02/2015, às 16:10h, devendo o patrono dar ciência ao seu constituinte. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0118300-31.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Saraiva [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Saraiva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Contra-arrazoar o recurso ordinario de fls.541/555, bem como para manifestar-se sobre a petição de fls.559/619, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135900-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca da Silva Simões [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: GMC Instituto de Idiomas Ltda [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GMC Instituto de Idiomas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fl.297, inclusive de que deverá complementar a diferença em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0233100-87.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCEU COSTA ARAUJO [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Aut DIRCEU COSTA ARAUJO, Réu MASSA FALIDA DE TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o 1º Leilão, para o dia 27/01/2015, às 13:00 horas e o 2º Leilão para o dia 10/02/2015, no mesmo horário. Ambos serão realizados no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, à rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0233100-73.1988.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeli Silva Soares [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Creoni Maria Lopes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Diva de Souza Rodrigues [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Elizabeth Barbosa Alves [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Eulália de Castro Santana [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Janete da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lúcia Maria do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Lêda Maria Caitano Rosa [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Leci Oliveira da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria Maura de Oliveira Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Arantes Lopes [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria da Penha de Almeida [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Maria José Mateus dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Nilza Helena Dias de Oliveira [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sônia Mariza Peixoto D´Icarahy [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sueli Pontes da Silva [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Sandra Regina Cordeiro Souza do Nascimento [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Valdenira de Almeida Beserra [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Vera Lúcia Ribeiro dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Luis Fernando Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Zuleica Quintanilha [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Ana Lúcia Jones Freire (sucessora de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Marco Antônio Jones Freire (sucessor de Wilma Jones Freire) [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)], Aut: Cristiano Ladislau dos Santos (sucessor de Derlite Felicia dos Santos) representado por João Eduardo Ladislau dos Santos [Adv. Hecilda Martins Fadel (OAB: RJ 14187 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ladislau dos Santos (sucessor de Derlite Felicia dos Santos) representado por João Eduardo Ladislau dos Santos\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre o requerido à fl.594, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161700-61.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Moraes de Souza Alvim [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)], Réu: Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Moraes de Souza Alvim , Réu Laboratório de Análises Clínicas Baronesa Ltda. , Réu Status Coop Cooperativa de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante, NO DIA 15/01/2015 ÀS 15:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0132100-44.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO DIAGNOSTICO DA TIJUCA LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS FIGUEIREDO DE ALMEIDA, Réu: MARÍLIA CARIELLO COUTO, Réu: DIAGNOCENTER CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES DE SOUZA GONCALVES\r\n\r\nVenha o exequente com a certidão atualizada de ônus reais do imóvel, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0145200-51.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ribeiro Machado [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) A/C Licks Contadores Associados [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VDB Investimentos S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Edson Arruda de Faria e Albuquerque [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)], Réu: João Luis Bernes de Sousa [Adv. Gabriella Gaida (OAB: RJ 88309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Arruda de Faria e Albuquerque , Réu FRB Participações e Investimentos S.A., Réu João Luis Bernes de Sousa, Aut Marco Antônio Ribeiro Machado, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log (Em Recuperação Judicial), Réu VDB Investimentos S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª ré. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0139100-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125400-37.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins Mosqueira da Fonseca [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nRéu: BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA , Réu BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0116100-22.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Jesus Farias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Jesus Farias\r\n\r\nPrazo de 05 (cinco) dias para vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0144100-95.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rouniepterson de Lima Torres [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0151900-77.2007.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Murilo Henrique Tavares [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: CGS Servicos Tecnicos Ltda. [Adv. Nilcemar Pereira da Rua (OAB: RJ 36869 - D)], Réu: Mks Rio Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CGS Servicos Tecnicos Ltda., Aut Murilo Henrique Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0118400-83.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Lima de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR GALETO DO RIO LTDA-ME [Adv. Nilton Juarez da Cruz (OAB: RJ 11396 - D)], Réu: Fábio Rodrigues Silva, Réu: Celso da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Lima de Melo\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do convênio pelo prazo de 30 (trinta) diasm com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115600-48.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Nei de Áraujo Pires [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Cesar Ribeiro Queiroz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Ribeiro Queiroz, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Valdir Nei de Áraujo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0147700-42.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARVALHO ZORDAN [Adv. Paulo Mario de Medeiros (OAB: RJ 17001 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguape Participações S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Octavio Willemsens Junior, Réu: José Geraldo Nogueira da Silva\r\n\r\nTI: INSS A/C PROCURADORIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO CARVALHO ZORDAN\r\n\r\nTendo em vista o caráter sigiloso das informações obtidas, manifeste-se a parte autora sobre a documentação extraída do conv~enio pelo prazo de 30 (trinta) dias, com indicação de meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de extinção e arquivamento imediato dos autos, ou com manifestação de interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0144800-76.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SOARES CARDOSO [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMONE ALVES FERREIRA DE SOUZA - SÓCIA DE , Réu: JOSÉ TERTULINO DOS SANTOS - SÓCIO DE , Réu: SOC COOP PROF APOIO E ASSIST ADM [Adv. Wilson Wagner da Silva Rocha (OAB: RJ 87687 - D)]\r\n\r\nTI: CASA DE SAUDE SANTA MARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO SOARES CARDOSO\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nProcesso: 0131400-92.2004.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto MARIA LUCIMAR ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129000-76.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lins Junior [Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo (OAB: RJ 38061 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: JOSE CARLOS PEREIRA DOS SANTOS, Réu: VILA AUGUSTA IMOBILIARIA LTDA, Réu: Jose Carlos Pereira dos San tos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Lins Junior\r\n\r\nAo autor sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-65.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Dantas de Araujo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Dantas de Araujo, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratorios da 1ª ré foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte e os embargos declaratórios do autor foram rejeitados. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0107500-41.2008.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gomes [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE PANIFICACAO LTDA, Réu: Marcelo Maia da Costa, Réu: Olinda Rosa Coutinho Maia da Costa, Réu: Lanchonete Romanzeira dos Sucos LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Gomes\r\n\r\nApresentar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos dos artigos 267, III do CPC c/c artigo 769, da CLT, não sendo considerados como impulso processual atos de simples requerimento, como a expedição de ofícios ou consultas através de sistemas de órgãos conveniados. \r\n\r\nId: 1761403"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0008200-43.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Gomes\r\n\r\nExecutado: Geraldo Acácio dos Santos,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,Antônio Carlos Rebello Faria\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Acácio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.349,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Marcus De Freitas Tavares,AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA,Elite do Recreio Veiculos Ltda.,Fusion Rio Veículos Ltda.,Leandro Vianna Picone,Moisés Gonçalves da Silva,Maria da Penha de Souza Bolzan\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus De Freitas Tavares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.481,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000556-10.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Rykaszewski de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Leandro Vianna Picone,AUTO PLANET 2005 VEICULOS LTDA,Elite do Recreio Veiculos Ltda.,Fusion Rio Veículos Ltda.,Marcus De Freitas Tavares,Moisés Gonçalves da Silva,Maria da Penha de Souza Bolzan\r\n\r\nPelo presente fica citado Leandro Vianna Picone, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 139.481,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-67.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Geulme Ferreira de Lima,Essel Empresa de Serviços de Segurança Ltda.,Maria da Piedade Ximenes Maciel\r\n\r\nPelo presente fica citado Geulme Ferreira de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001017-79.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Renata Alves Barboza \r\n\r\nExecutado: Walter Cabral Neto,WALMAR COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME ,Felipe Bergamo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Cabral Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.745,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0008200-43.2007.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neide Gomes\r\n\r\nExecutado: Antônio Carlos Rebello Faria,Estado do Rio de Janeiro,Organização Beni Ltda.,Geraldo Acácio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Carlos Rebello Faria, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.329,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-05.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: João da Mata Pereira,O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA ,Severina Martiniano dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João da Mata Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-22.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nExecutado: Jeferson Ferreira dos Santos,Transportadora JPN Ltda.,Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos,Flávio Barbosa Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Jeferson Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097600-05.2006.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mauricio Augusto de Souza\r\n\r\nExecutado: Severina Martiniano dos Santos,O REI DOS QUADROS MOLDURAS E PAINEIS LTDA ,João da Mata Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Severina Martiniano dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.395,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-22.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nExecutado: Flávio Barbosa Neto,Transportadora JPN Ltda.,Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos,Jeferson Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Flávio Barbosa Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212600-68.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Lima de Souza,SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA,Fernando Pinto Marques,Mauri Mendes Luis\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Lima de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.295,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001464-67.2011.5.01.0019 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DA PIEDADE XIMENES MACIEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.666,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212600-68.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Fernando Pinto Marques,SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA,Luiz Augusto Lima de Souza,Mauri Mendes Luis\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando Pinto Marques, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.295,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001467-22.2011.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Valdemir Queiroz Souto\r\n\r\nExecutado: Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos,Transportadora JPN Ltda.,Flávio Barbosa Neto,Jeferson Ferreira dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosane Bandeira de Melo Ferreira dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.188,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0212600-68.1997.5.01.0019 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDIMILSON DE OLIVEIRA BAPTISTA\r\n\r\nExecutado: Mauri Mendes Luis,SUPERAL SUPER ALIMENTOS LTDA,Luiz Augusto Lima de Souza,Fernando Pinto Marques\r\n\r\nPelo presente fica citado Mauri Mendes Luis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.295,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761400"
                            ],
                            "1761401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0089700-63.2009.5.01.0019 - CartPrec\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Barbosa (Espolio de)\r\n\r\nRéu: Delano Ruthenberg, Madeirense Ruthenberg S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Delano Ruthenberg, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 1385/2014 CEF. Prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000331-24.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anny Ramos de Oliveira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifeste-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-05.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BARRETO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MADEIXAS CABELEIREIRO LTDA, MADEIXAS CABELEIREIRO LT N/P SOCIA, SOCIA ISABEL CRISTINA DE ASSIS OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto, nos termos do art.267, III, do CPC e art.769, da CLT. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761401"
                            ]
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                            "1755540": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 03/11/2014.\r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Pereira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Francisco Pereira\r\n\r\nComparecer à audência no dia 29/04/2015, às 11:20 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0142700-66.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Nunes Barreto [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Emanuel Nunes Barreto\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou a Impugnação do exequente improcedente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurinéia Pimenta Machado [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurinéia Pimenta Machado \r\n\r\nRetirar Certidão de Habilitação em Falência, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-64.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Renato Silverio Luiz [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, bem como da cotas previdenciária e fiscal incidentes, em 05 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-79.2002.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA [Adv. Hugo Goldemberg (OAB: RJ 19532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BELOAR LTDA ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Zeny de Gouvea Machado, Réu: Jose Ferreira Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001612-35.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liane Elizabeth Caldeira Lage [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Braskem S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braskem S.A., Aut Liane Elizabeth Caldeira Lage \r\n\r\nApresentar quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0155000-75.2000.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Almeida [Adv. Vania Cristina de Almeida Cabral (OAB: RJ 83292 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotulo Tech Indústria e Comércio Ltda [Adv. Ricardo Figueiredo Carvalho (OAB: RJ 107174 - D)], Réu: José Alves do Couto Filho, Réu: Henrique Bergoson Stolnick, Réu: Jorge Barbosa de Souza, Réu: Manoel Messias de Castro Silva, Réu: Edigleuma Alves de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Almeida, Réu Rotulo Tech Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou extinta a execução, na forma do art. 794, inciso III, do CPC, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-20.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barreto Ressiguier Pinto \r\n\r\nVista da petição da ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-41.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Oliveira da Silva Alvim [Adv. Sergio Felício Queiroz (OAB: RS 45764 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Rodrigo Oliveira da Silva Alvim\r\n\r\nTer vista da resposta do Sindicato, no prazo de 15 dias sucessivos permeados por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0135600-27.1990.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco do Souto [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut José Francisco do Souto\r\n\r\nCiencia da decisão que julgou improcedentes os Embargos à execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001627-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Amaral dos Santos [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Amaral dos Santos\r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000965-40.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Almeida da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Inove Serviços de Limpeza Profissional e Terceirizações Ltda [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Almeida da Silva \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-74.2006.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Santos Miranda [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda, Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Santos Miranda\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001412-28.2012.5.01.0022 - ConPag\r\n\r\nCgte: Protege S.A. Proteção e Transporte e Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nCgto: Ana Maria Ribeiro da Silva Moreira [Adv. Rita de Cassia Mendes Ribeiro (OAB: RJ 93535 - D)], Cgto: David da Silva Moreira, Cgto: Phamela da Silva Moreira, Cgto: Paloma da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ana Maria Ribeiro da Silva Moreira, Cgte Protege S.A. Proteção e Transporte e Valores\r\n\r\nComparecer à audência no dia 24/02/2015, às 11:05 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001379-09.2010.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Cristina Santos de Moura [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: BPS Shopping Center Ltda [Adv. Liane Gasse Galvao (OAB: RJ 30740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BPS Shopping Center Ltda, Aut Cintia Cristina Santos de Moura\r\n\r\nCiencia da expedição de Alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-04.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kadja Minelly Santos Oliveira [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora S.A. , Réu Financeira Americanas Itaú S.A. \r\n\r\nContrarrazões ao Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-37.2012.5.01.0022 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliziane Esteves de Menezes Duarte [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comunitária Souza Pinto [Adv. Maria Angele da Cruz (OAB: RJ 94203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliziane Esteves de Menezes Duarte\r\n\r\nInformar se recebeu ou não o Seguro desemprego e para que comprove o valor sacado a título de FGTS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-07.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Alvaro Rios Tavares [Adv. André Luiz Santos (OAB: RJ 143522 - D)]\r\n\r\nRéu: Centopeia Festas Ltda. [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alvaro Rios Tavares \r\n\r\nApresentar seus cálculos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-35.1997.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FREDERICO GUILHERME DE ANDRADE E SILVA [Adv. Ubirajara Medon de Oliveira (OAB: RJ 70873 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A [Adv. Márcio José Lisboa Fortes (OAB: RJ 47450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FREDERICO GUILHERME DE ANDRADE E SILVA, Réu SATA SERVICOS AUXILIARES TRANSPORTE AEREO S A\r\n\r\nCiencia da decisão de fl. 112, que julgou extinto o crédito, bem como do despacho de fl. 115, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-37.1999.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA MARTINS MOREIRA [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nRéu: CCI CENTRAL DE COMUNICACAO E IMAGEM LTDA [Adv. Luiz Tavares de Oliveira (OAB: RJ 39468 - D)], Réu: Gerli Tavares, Réu: Benedito Quasti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA MARTINS MOREIRA\r\n\r\nTer vista dos resultados das consultas ao RENAJUD e ao INFOJUD e dar andamento a presente execuçao ou manifestar-se de forma conclusiva, no prazo de 30 dais, indicando meios objetivos para prosseguimento, ciente de que decorrido o prazo sem que o reclamante dê andamento à execuçao, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista, na forma da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nId: 1755540"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001693-81.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Bita Manoel [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nRéu: CLM Exatta Construções Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Bita Manoel, Réu CLM Exatta Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audência no dia 18/11/2014, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores.Nesta data, é dada ciência à parte representado pelo advogado, portanto deverá o patrono dar ciência ao seu cliente. ATENÇÃO PARA ALTERAÇÃO DE HORÁRIO! \r\n\r\nId: 1761157"
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                            "1755541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Antonio Carlos Amigo da Cunha da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/04/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 22a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755541"
                            ]
                        }
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1758592": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000218-22.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Medeiros Fagundes [Adv. Fabia de Moraes Lopes Silva (OAB: RJ 78563 - D)]\r\n\r\nRéu: Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Eric Barros Xavier (OAB: RJ 89149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plantare Jardins Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pagamento na forma do art. 745-A do CPC, devendo a ré vir com os seus depósitos restantes. \r\n\r\nProcesso: 0000134-86.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanio Benevenuto Rodrigues [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001081-14.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Leonardo de Castro Mira (OAB: RJ 112341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC. No entanto, deverá ser apresentado também o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077400-62.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maria Galvao Carrazzoni [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o determinado no despacho de fl. 1191. \r\n\r\nProcesso: 0150900-50.1995.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA GONCALVES LOPES [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: AWIK IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Neri Bendini [Adv. Almir Vanzuita (OAB: SC 33979 - D)], Réu: José Regis Pinto de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neri Bendini\r\n\r\nEfetuar o depósito em conta judicial deste Juízo, na Caixa Econômica ou Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal. \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000575-04.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Souza Mattos [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, Réu: Banco Bradesco Cartões S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco Cartões S.A., Aut Rosangela Ferreira de Souza Mattos\r\n\r\nLiquidar o julgado, inclusive com os descontos de INSS e IR, 10 dias improrrogáveis, sucessivos e permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor, devendo o réu fazer impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, tudo sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0163800-16.2005.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivair Nascimento da Silva [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivair Nascimento da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 5 dias.No silencio os autos retornarão ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0104300-77.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ernani dos Santos Vieira [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas LTDA [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: CEF - Caixa Economica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ernani dos Santos Vieira \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 462 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0060700-06.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisco dos Anjos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção Em Recuperação Judicial, Aut Luiz Francisco dos Anjos\r\n\r\nInformar a respeito da decisão modificativa da recuperação, juntando-se a data em que houve a publicação da decisão, a partir da qual deverá ser contado o prazo, bem como informar a data da homologação da recuperação e os dados do Administrador Judicial, para fins de certidão de habilitação, no prazo de 30 dias, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076200-45.1991.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANRLEI DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: DIGICORP PRODUTOS ELETRONICOS LTDA [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)], Réu: Luiz Messer [Adv. Luigi Carlo Oliveto (OAB: RJ 95477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANRLEI DOS SANTOS, Réu DIGICORP PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, Réu Luiz Messer\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados procedentes em parte os embargos à execução. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001119-55.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Umbilina de Oliveira Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Líder de Inhoaiba Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0131500-30.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Silva de Freitas [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0021300-87.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Almeida de Freitas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nEsclareça a que acordo faz alusão. \r\n\r\nProcesso: 0000381-67.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Batista de Amorim [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Companhia Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul América Companhia Nacional de Seguros \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-90.2006.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Bahiense [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS Group Services do Brasil Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABS Group Services do Brasil Ltda.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001413-10.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenice dos Santos Viegas Saraiva [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Saint Roman Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenice dos Santos Viegas Saraiva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. O recolhimento deverá ser em guia de depósito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0000245-70.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos César do Nascimento Baeza [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, INDICANDO OBJETIVAMENTE, EM CASO DE DIVERGÊNCIA, AS RAZÕES E OS CÁLCULOS QUE ENTENDER CORRETOS, INCLUSIVE DE COTA PREVIDENCIÁRIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000077-34.2013.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renaldo Nicolau [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Norte Forte 2010 Ltda., Réu: Construtora Queiroz Galvão Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Queiroz Galvão Ltda. \r\n\r\nÀ ré, para impugnação, em 10 dias, conforme despacho de fl. 188. \r\n\r\nProcesso: 0095700-67.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Santos Filho [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: SMI Montagens Inteligentes Ltda. [Adv. Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: SP 288403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SMI Montagens Inteligentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias para impugnação. \r\n\r\nId: 1758592"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0051600-95.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva de Almeida [Adv. Zuleica Macedo Leite (OAB: RJ 137556 - D)]\r\n\r\nRéu: Odracir Comercial Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: 41 Resafe Tintas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odracir Comercial Ltda., Aut Vera Lucia da Silva de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILAO, NO AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NA RUA DO LAVRADIO 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, NO DIA 02/12/2014, ÀS 12:30 HORAS. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILAO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12 /2014, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nId: 1761009"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000561-83.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Silva Antunes [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Projeto Preparatório Para Concursos Ltda. [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Silva Antunes, Réu Curso Projeto Preparatório Para Concursos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO LEILAO, NO AUDITORIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, NA RUA DO LAVRADIO 132, 10o. ANDAR, CENTRO, RIO DE JANEIRO, NO DIA 02/12/2014, ÀS 12:30 HORAS. E, CASO NÃO HAJA LICITANTE, NOVO LEILAO SERÁ REALIZADO NO DIA 16/12 /2014, NO MESMO HORÁRIO E LOCAL. \r\n\r\nId: 1761293"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000703-87.2012.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Romão de Sousa Neto\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Economica Federal. \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758591"
                            ],
                            "1761008": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\n23ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0051600-95.2007.5.01.0023, requerida por VERA LÚCIA DA SILVA DE ALMEIDA (Adv. Zuleica Macedo Leite - OAB/RJ 137.556), em face de ODRACIR COMERCIAL LTDA e 41 RESAFE TINTAS LTDA-ME., na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 E 16/12/14, ÀS 12:30, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO, pelo melhor lance a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados, depositados e que conforme fls. 223 se encontram no endereço da executada, na Av. Nelson Cardoso, n° 299, Taquara, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE 01: 150 bicos dosadores para lata de ¼ e 80 bicos dosadores para galões de 3.600ml, avaliados em R$ 15.500,00; LOTE 02: 12 (doze) galões de lata de nitro celulose, cada um avaliado em R$ 250,00 ou R$ 3.000,00 o lote; LOTE 03: 01 (um) computador da marca Samsung, monitor modelo 733NW, com teclado e impressora Canon IP 1300, no estado de uso, avaliado em R$ 1.000,00; LOTE 04: 01 (um) computador da marca LG, modelo 710, com teclado Leadership de cor bege, funcionando, avaliado em R$ 500,00;. Total em 23/01/13: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação no ato. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, cabe ao executado o ônus das despesas com o leilão, à base de 2% do valor da avaliação, devendo, neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido desta despesa, em até 72 horas antes da realização da hasta pública. Havendo remissão (perdão), as despesas com o leilão serão suportadas pelo exeqüente, à base de 2% sobre o valor da avaliação. Serão indevidos honorários quando não houver êxito na venda dos bens. As despesas para retirada dos bens que estão na posse da Executada são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/10/14. Eu, Lidia Maria Bastos Rodrigues, Diretora da Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761008"
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                            "1761292": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 1ª REGIÃO\r\n\r\n23ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos da Execução Trabalhista nº 0000561-83.2012.5.01.0023, requerida por CÉLIA SILVA ANTUNES (Adv. Renata da Costa de Mello Fiori - OAB/RJ 162.893), em face de CURSO PROJETO PREPARATÓRIO PARA CONCURSOS LTDA. (Adv. Tio Lívio de Figueiredo Neto - OAB/RJ 36.061), na forma abaixo:\r\n\r\nO Exm.° Dr. ELÍSIO CORRÊA DE MORAES NETO, Juiz da 23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, §5° do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 E 16/12/14, ÀS 12:25, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10° andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, website www.marcoscostaleiloeiro.com, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO, pelo melhor lance a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, §1º, V CPC), respectivamente, dos bens penhorados, avaliados, depositados e que conforme fls. 33 se encontram no endereço da executada, na Rua Guapeni, n° 42, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, caracterizados como: LOTE: 33 (trinta e três) cadeiras universitárias com braço em melanina e asento/encosto em tecido azul, em bom estado, cada uma avaliada em R$ 50,00, ou R$ 1.650,00 o lote. Total em 31/07/13: R$ 1.650,00 (mil seiscentos e cinquenta reais). Depositária: Sr. Marcos André Viana Voto, brasileira, sócio/dentista, CRO n° 9279. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago (art. 888, §§2º e 4°, da CLT); 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação no ato. Em caso de acordo, remição ou parcelamento da dívida, cabe ao executado o ônus das despesas com o leilão, à base de 2% do valor da avaliação, devendo, neste caso, efetuar o depósito do valor da execução já acrescido desta despesa, em até 72 horas antes da realização da hasta pública. Havendo remissão (perdão), as despesas com o leilão serão suportadas pelo exequente, à base de 2% sobre o valor da avaliação. Serão indevidos honorários quando não houver êxito na venda dos bens. A despesas para retirada dos bens que estão na posse da Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/10/14. Eu, ___ Lidia Maria Bastos Rodrigues, Diretora da Secretaria, mandei digitar e subscrevo.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761292"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760174": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000564-66.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian dos Santos Pereira [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cim Saneamento Instrumental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian dos Santos Pereira\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022800-80.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes Sobrinho [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 174 e de que forma exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0053600-28.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison Batista da Silva [Adv. Paulo Gustavo Loureiro Ouricuri (OAB: RJ 88063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Daniela Serra Hudson Soares (OAB: RJ 90499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison Batista da Silva \r\n\r\nCiencia de que a Execução foi extinta, consoante artigos 329, 598, 794, III, 795 do CPC c/c o Art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000243-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Andrade Vieira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Vênus Tureística Ltda. [Adv. Emilia Cristina da Silva Cachem (OAB: RJ 87990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vênus Tureística Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 3.500,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0161400-86.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Pereira da Silva [Adv. Paulo Henrique Pinto de Mello (OAB: RJ 98746 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Pereira da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001699-79.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathália do Nascimento Teófilo [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathália do Nascimento Teófilo\r\n\r\nPromover a liquidação, em 30 dias, observando o item 2 do despacho de fls. 117, quanto a cota do empregador, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0068500-02.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON MOREIRA DA SILVA [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndique o reclamante, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0006500-77.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Felix Ferreira Filho [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Felix Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 219 e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0076800-30.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilza Paes dos Reis [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvia Maria de Lima Lustosa [Adv. Olegario Guimaraes Motta Junior (OAB: RJ 114124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilza Paes dos Reis \r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-15.1996.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE DE SA [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG VIACAO AEREA RIO GRANDENSE S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE CARLOS HENRIQUE DE SA\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias, devendo observar que inexiste saldo nestes autos, em razão do que consta das fls. 291/310. \r\n\r\nProcesso: 0210400-36.1998.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ANTONIO KARST [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ANTONIO KARST\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071100-10.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Faria Fraga [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Master GNV Conversões e Refrigeração Ltda. (Delgás), Réu: Coopervilla Cooperativa de Compras e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Faria Fraga\r\n\r\nCiencia de que os autos forma desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias, atentando, ainda, que novo pedido de desarquivamento sera indeferido, ante o que consta das fls. 80/82. \r\n\r\nProcesso: 0084200-08.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO OLIVEIRA CARVALHO [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROLINEAS ARGENTINAS S/A [Adv. Arthur Brandi Sobrinho (OAB: RJ 2110 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROLINEAS ARGENTINAS S/A\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 448. \r\n\r\nProcesso: 0000939-67.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio de Amorim Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Mabelle Comercial de Artigos Toucador Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)], Réu: Belmineira Artigos de Toucadas Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Bruno César de Luca Franca (OAB: RJ 158624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio de Amorim Santos\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0023500-66.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE MUNIZ TEIXEIRA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)]\r\n\r\nRéu: PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PUC PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATOLICA DO RJ\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias, devendo atentar para o que consta das fls. 312/318. \r\n\r\nProcesso: 0100600-92.2006.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Ferreira da Costa Modesto da Silva [Adv. Dorilane Queiroz Melo Botteon Camargo (OAB: RJ 90807 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Ferreira da Costa Modesto da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução, em 30 dias, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000923-79.2012.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele da Silva de Souza [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele da Silva de Souza\r\n\r\nCiencia de que o processo foi extinto sem resolução do merito, nos termos do art. 267, III, do Codigo de Processo Civil, bem como de que foi deferido o desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0096400-71.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Roma Vianna [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Roma Vianna\r\n\r\nCumprir o determinado no despacho da fl. 214, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000335-09.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Joventina da Cunha Moyano Ambrósio [Adv. Karin Azevedo Costa (OAB: RJ 143892 - D)]\r\n\r\nRéu: Sólazer O Clube dos Excepcionais [Adv. Vivien Campos de Albuquerque (OAB: RJ 14257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Joventina da Cunha Moyano Ambrósio\r\n\r\nCiencia de que os autos foram desarquivados e se encontram disponiveis na Secretaria, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000339-12.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Pereira Nunes [Adv. Maria de Fatima Henriques Moutinho (OAB: RJ 58471 - D)]\r\n\r\nRéu: GMA Serviços Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Pereira Nunes \r\n\r\nInformar, em 05 dias, o endereço para onde devera ser enviado o oficio requerido na petição de fls. 23. \r\n\r\nProcesso: 0001380-14.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Filho [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Filho\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0026000-66.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Alves [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. CORINA DA CONCEIÇÃO SIMÕES (OAB: RJ 131486 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Alves\r\n\r\nTomar ciencia da certidao de fls.179 e de que foram exauridos todos os meios eletronicos disponiveis para execução dos devedores, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147000-62.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Raimunda Alves(Espólio de) [Adv. Edilson Goncalves de Lima (OAB: RJ 59632 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Raimunda Alves(Espólio de) \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0168100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Tenório Magalhães [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: C&C Casa e Construção Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: RJ 155658 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Tenório Magalhães\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos seus cálculos, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-88.2013.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira de Matos Silva [Adv. Aline Ramos Barbas (OAB: RJ 110751 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira de Matos Silva \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192200-59.1990.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE CAULLIRAUX PITHON [Adv. Mauro Roberto Gomes de Mattos (OAB: RJ 57739 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIMIR DE SOUZA ESTEVES E OUTROS\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 5874: \"Defiro a habilitação das herdeiras Angela Maria Gomes e Silvana de Oliveira de Faria (sucessoras de Flaviano Ferreira de Faria). Quanto à habilitação dos herdeiros de Newton Gomes da Silva, de Atyr Chagas Pereira Torres e de Clarice Ribeiro Bessa, ainda não foi atendido o despacho da fl. 5820, no tocante à regularização da documentação dos supostos sucessores, o que deverá ser feito, no prazo de 30 dias, pena de caracterizar-se abandono voluntário do direito capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante artigos 329, 598, 794, III,795 do CPC c/c o Art.769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0113900-92.2004.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROCHENYA TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA TIJUQUINHA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROCHENYA TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000809-77.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Neves Martins Nogueira Fraga [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e CIA Ltda (Massa Falida de) [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Neves Martins Nogueira Fraga \r\n\r\nCumprir o despacho de fls. 95 (observando-se a data da quebra - 13/08/2004), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000970-87.2011.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Marluce Andrade da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Norsul Catering Ltda. [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Andrade da Silva \r\n\r\nAtender a promoção da contadoria, em 30 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Gaspar\r\n\r\nAtender a promoção do contador (fl. 311), em 10 dias, sob pena de, não o fazendo, caracterizar-se abandono voluntário do direito, capaz de configurar renúncia de seu crédito e autorizar o juízo a extinguir a execução, consoante os artigos 329, 598, 794, III e 795 todos do CPC c/c o artigo 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001170-31.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves Justino [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves Justino\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira Benvindo [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira Benvindo\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001100-14.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Martins da Cunha [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Martins da Cunha, Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoarem, sucessivamente, os Recursos Ordinários de fls. 967-v/970-v e 972-v/974, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000615-28.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves de Araújo [Adv. Antonio Araujo (OAB: RJ 139328 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigilance Serviço de Segurança Patrimonial Ltda. (Grupo Sermacol) \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos (fls. 131) apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-57.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira da Silva [Adv. Andreia Silvares Simoes da Silva (OAB: RJ 116484 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda., Réu: Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina [Adv. Fernando do Amaral Perino (OAB: RJ 182637 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Saint Gobain Vidros S.A. - Santa Marina\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000484-56.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Mário Boy da Silva [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. Leme Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Boy da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000391-42.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra da Silva \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000443-04.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanuza Pinheiro Pinto Morais [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanuza Pinheiro Pinto Morais\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0071100-73.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Vieira de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorarios periciais (fixados em R$ 1.600,00), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000264-70.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Benevides Carneiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. - Drogasmil [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Benevides Carneiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, conforme fl. 187, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008600-68.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Inácio da Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Malhas San Remo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Inácio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de fls. 373/376, devendo, em 30 dias, fornecer meios objetivos para prosseguimento do feito, observando-se que no silencio será expedida Certidão de Crédito Trabalhista nos termos do Ato do GCGJT nº 001/2012. \r\n\r\nProcesso: 0010000-20.2009.5.01.0025 - RTSum\r\n\r\nAut: Eneas Henrique Moreira [Adv. Carmen Lucia Rodriguez Gomez Gils (OAB: RJ 91229 - D)]\r\n\r\nRéu: Usaco Usinagem Forjamento Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: Catenaria Industria Mecanica Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)], Réu: STEEL COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eneas Henrique Moreira \r\n\r\nCiencia da certidão do Sr Oficial de Justiça, por 10 dias. \r\n\r\nId: 1760174"
                            ],
                            "1761405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001166-91.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Nepomuceno de Oliveira Alves, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Martins Junior [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo, Aut Luiz Gomes Martins Junior\r\n\r\nCienica de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0023700-73.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE GOMES DA SILVA [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA DA PENHA LTDA [Adv. Leandro de Lima Gomes (OAB: RJ 129338 - D)], Réu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE GOMES DA SILVA, Réu FERREIRA DA PENHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nId: 1761405"
                            ],
                            "1760173": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0045400-81.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO BORBA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados FRANCISCO AUGUSTO DE LIMA FREITAS e NATANAEL PAULO KOCHEMBORGER, sócios da empresa ARTEK ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.089,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760173"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 13/11/2014 Doc 224\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 1877 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0022800-19.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Ferreira Junior [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Ferreira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 530 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0169600-79.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Goncalves [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos à Execução fls. 443 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0166800-15.2005.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina de Alcantara Goncalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina de Alcantara Goncalves\r\n\r\nManifestar-se sobre o Agravo de Petição fls. 737/739. \r\n\r\nProcesso: 0112000-95.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Wilson da Silva \r\n\r\nTer ciência de fls. 387/388. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085600-44.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Tadeu Pereira Simões [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DE MATOS FRANÇA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 508. \"J. Indefiro, pois a TAP é reclamada originária da ação. Int.\". \r\n\r\nProcesso: 0001062-28.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janildo dos Anjos Batista [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Rui Armando Villar (OAB: RJ 4040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janildo dos Anjos Batista, Réu Valec Engenharia Construções e Fer rovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1761208"
                            ]
                        }
                    },
                    "27ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761396": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001094-64.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Fernandes Dias [Adv. Juana Nonato Saba Pereira (OAB: RJ 114028 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Fernandes Dias , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nCiência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nId: 1761396"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761388": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000755-68.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Faria de Sant Anna [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Faria de Sant Anna\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1761388"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761316": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001131-51.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid José de Souza [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid José de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001361-30.2011.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Heron Rocardo Amorim de Souza [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do conjunto arquitetônico denominado Downtown [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do conjunto arquitetônico denominado Downtown , Aut Heron Rocardo Amorim de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Concedida ao autor a gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005100-21.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Natanael Alves de Souza [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Natanael Alves de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-79.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEMOEL SILVA ALVES [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: BLOCH EDITORES S/A [Adv. Joaquim Moreira Brandao Filho (OAB: RJ 16624 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH SA [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A, Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu GRAFICOS BLOCH SA, Aut LEMOEL SILVA ALVES, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que indeferiu o pedido de reconsideração, por seguir a exigência do artigo 884 da CLT. Cumpra-se item 1 do despacho de fl. 1002. .\r\n\r\nProcesso: 0000143-30.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Soares Cordeiro [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Luciana Pamplona Barcelos Nahid (OAB: RJ 133688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Soares Cordeiro , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001020-38.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Idalino da Silva [Adv. Evandro Aleluia (OAB: RJ 146408 - D)]\r\n\r\nRéu: Interligas Instalções Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 153 que convolou o depósito em penhora, devendo a ré pagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0082200-18.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Felicidade dos Santos [Adv. Adriana de Souza Morandi (OAB: RJ 92609 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Felicidade dos Santos\r\n\r\nContestar os embargos à execucao. Prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005100-16.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Tania Maria de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-45.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guimaraes Roupa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rodrigo Guimaraes Roupa\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067500-04.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SIEIRO [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Sergio Jaco Pecanha (OAB: RJ 67412 - D)], Réu: JOAQUIM CUSTÓDIO DOS SANTOS, Réu: REGINA LUCIA SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FOMAR IMPORTACAO E COMERCIO LTDA, Maria Cristina dos Santos Correia, Aut PAULO ROBERTO SIEIRO\r\n\r\nIndefiro a expedição de certidão de crédito. A Arrematante do bem deverá dizer, no prazo de 10 (dez) dias, se ainda tem interesse no imóvel. \r\n\r\nProcesso: 0001194-76.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudecir de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/12/2014, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam as partes cientes de que deverão comparecer à audiência designada para prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Fernandes da Silva [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Cortintex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: ÁLVARO GOMES PINTO FILHO, Réu: ALUÍZIO RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTI: Nadir Rodrigues de Olveira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cortintex Indústria e Comércio Ltda, Aut Luciano Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da atualização do crédito, sendo a ré ao efetivo pagamento, em 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0115200-58.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAIL HUMBERTO ROCHA DE ABREU, Réu PETROBRAS PETRO LEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência de que a Impugnação à Sentença de Liquidação foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-10.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Gráfica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Empresa Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Jacqueline de Almeida Porto [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da petição de fls. 734 e seguintes, devendo se manifestar sobre novos meios de execução, ou se pretende aguardar na fila da penhora em mãos de terceiros. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 504 que convolou em penhora os depósitos de fls. 274 e 366. \r\n\r\nProcesso: 0001422-85.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Magalhães [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Magalhães , Réu Mãe Medicina Assistencial a Empresas Ltda.\r\n\r\nCiência de que os cálculos foram fixados em R$ 391.502,53, correspondentes a 31.389.032,27 TR , eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000492-04.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Souza Brito [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Viação Tamandaré Ltda., Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Souza Brito \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 254 que indeferiu a pretensão formulada as fls. 249/253, por não ser matéria da competência desta especializada. \r\n\r\nProcesso: 0029200-69.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos de Mello [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execucao opostos, no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-27.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Reis [Adv. Julio Cesar Lopes Dias (OAB: RJ 137298 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Comércio de Sistemas Construtivos Ltda - Me [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Reis\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0153300-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Moura da Silva [Adv. Ana Maria Rodrigues de Oliveira H Wildberger (OAB: RJ 90017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido 900 de Transportes Rodoviarios Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)], Réu: Owens-Illinois do Brasil Ind. e Com. S/A [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Moura da Silva\r\n\r\nPromover o reclamante a liquidação, em 10 (dez) dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Alan Paes Pereira\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido à penhora (fl. 281), oportunidade em que, anuindo, dou por aberto seu prazo para contestar os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0145800-47.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os efeitos do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0111200-29.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Ribeiro [Adv. Leandro Rafael Goulart Luzes (OAB: RJ 148838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 325/370, no prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0001468-74.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Cornelio da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAnte a complexidade dos cálculos, devolvo o prazo de fl. 271 à segunda reclamada. Prazo de 10 (dez) dias \r\n\r\nProcesso: 0208300-62.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEY FERREIRA DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Celso Ricardo Freitas Cavalcanti (OAB: RJ 72284 - D)], Réu: TV ÔMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH EDITORES S/A [MASSA FALIDA DE], Aut SIDNEY FERREIRA DA SILVA, Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV ÔMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fl. 855, devendo a ré ratificar os Embargos à Execução, caso seja de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0096900-62.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Flavia Maria das Gracas de Lacerda Marcal\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000300-08.2009.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Regina Correia de Sales [Adv. Gedilson Almeida de Souza (OAB: RJ 97229 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora OEM São Gonçalo Informática Ltda., Réu: Helaine Freire Ribeiro [Adv. Marcos Barros Espinola (OAB: RJ 81879 - D)], Réu: Flavio Augusto Plaza\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helaine Freire Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 130 que indeferiu a liberação do bloqueio, por não comprovado que os valores consignados possuem natureza exclusivamente salarial. Prazo de 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0001019-82.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronan Carolono Falção [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Patricia Regina dos Santos (OAB: RJ 150425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Carolono Falção \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 111, o qual determina à ré o pagamento dos valores apurados, conforme planilha de fl. 108. \r\n\r\nProcesso: 0000691-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Lima [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Lima\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito \r\n\r\nProcesso: 0000173-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Campos Ramos [Adv. Ivanice de Souza Peixoto (OAB: RJ 80266 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfaseg Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Isabella Mota Miguens (OAB: RJ 129994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecir Campos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária \r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maximiliano da Silva Lopes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: DVR Construções e Inspeções Ltda. [Adv. Arnaldo Dias Delgado (OAB: RJ 96319 - D)], Réu: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiliano da Silva Lopes \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 (dez) dias, vindo inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001131-22.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Francisco Ferreira Martins [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarçao Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sa, Réu: Raymundo Magno Camarao, Réu: Milton Colpo, Réu: Paulo Gilberto Alves Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Francisco Ferreira Martins \r\n\r\nVenha o autor, em 15 (quize) dias, com a certidão de ônus reais do imóvel que incidirá o gravame \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora sobre os veículos placas KYK 3977 e KYK 3978, nos termos do art. 884 da CLT, e para, querendo, opor embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000067-69.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Carneiro Martins [Adv. Jose Marcos Vieira (OAB: RJ 65681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Adm. Judicial Gustavo Banho Licks, Réu: Adm. Judicial Cleverson de Lima Neves, Réu: Adm. Judicial Carlos Gustavo M. Thomaz Braga\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial Hermes S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/01/2015, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTomar ciência da nova data da audiência redesignada, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000488-93.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda. [Adv. Custodio de Oliveira Neto (OAB: RJ 22222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disbarra Distribuidora Barra de Veículos Ltda.\r\n\r\nSobre o requerimento da ré, reporto-me ao item 4 do despacho de fl. 802, não sendo aceitos requerimentos de esclarecimentos meramente aclaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 (quize) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000016-58.2013.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Valesca Mendonça da Silva [Adv. Katia Silva Maria da Conceicao Fernandes (OAB: RJ 80670 - D)]\r\n\r\nRéu: Skyserv Locação de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valesca Mendonça da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-24.2006.5.01.0029 - Monito\r\n\r\nRqte: Murillo Moreno Maia [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRqdo: ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Murillo Moreno Maia\r\n\r\nCiência ao reclamante da sua posição (57ª) na listagem da Cândido Mendes. \r\n\r\nProcesso: 0080700-09.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, Réu: PAULO CÉSAR PRADO FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Mara Lima da Fonseca\r\n\r\nCiência de que as consultas ao Bacenjud e Renajud foram infrutíferas, devendo ter ciência de que em consulta ao Infojud foi identificado bem imóvel de propriedade dos sócios da ré, devendo o exequente apresentar, em 15 (quinze) dias, certidão de ônus reais atualizada dos referidos imóveis.\r\n\r\nDecorrido in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista nos termos da Resolução Administrativa nº 06/2006, arquivando-se os autos de forma definitiva. \r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2005.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Amelia Abdalla Ney da Silva [Adv. Jose Carlos Gomes Pinto (OAB: RJ 28849 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondo Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amelia Abdalla Ney da Silva\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento da execução, em 15 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC.. \r\n\r\nProcesso: 0000788-89.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sousa Mendes [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda. [Adv. Raoni Maio Rangel (OAB: RJ 168928 - D)], Réu: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Acom Comunicações S.A., Aut Rodrigo de Sousa Mendes, Réu Tele Soluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0139100-21.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Oliveira da Silva [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Alessandro Marques, Réu: Concreta Service Pantantal LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Oliveira da Silva\r\n\r\nTer ciência das informações contidas nos despachos que acompanham as Cartas Precatórias devolvidas \r\n\r\nProcesso: 0068800-10.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL TEIXEIRA DE MELO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionaria de Transportes Ferroviarios S.A.\r\n\r\nDefiro vista dos autos por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-61.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Andrade Silva [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: BANCO IBI S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Andrade Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito por renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001646-86.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reyner Silva Pereira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nFornecer as fichas financeiras do reclamante, a fim de viabilizar a liquidação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Generali Brasil Seguros, Réu NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 240, devendo a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento da diferença de R$ 17.022,19 ou garantir a execução, inclusive dos valores devidos a título de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001016-98.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Cabral da Silva [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A.\r\n\r\nComprovar a homologação judicial da alegada recuperação, em 5 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0000934-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Molina Garcia Filho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Molina Garcia Filho\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087600-52.2002.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO DA CONCEICAO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de transporte e Logística\r\n\r\nDefiro a vista requerida pela ré, por 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-53.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldsney Cardoso de Lemos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oldsney Cardoso de Lemos \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e manifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000129-12.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lopes Baldez [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Afm Serviços de Transportes Ltda. - PHOENIX [Adv. Dalia Patricia Gomes Tayguara de Andrade (OAB: RJ 91444 - D)], Réu: Compania Aerea Air France [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: Afm Serviços de Transportes Ltda n/p Sandro Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afm Serviços de Transportes Ltda. - PHOENIX\r\n\r\nComprovar, no prazo de cinco dias, o pagamento da primeira parcela, conforme entabulado no acordo de fl. 80. \r\n\r\nProcesso: 0024500-65.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES SANTOS [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: JOSE ANTONIO MARTINS GOMES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOHATAN VITA JOVITA [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO DA SILVA, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut CYRO ELIAS CHEMALE BARCELLOS, Réu FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF, Aut JOSE ANTONIO MARTINS GOMES, Aut MARCO ANTONIO FERREIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001276-44.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gonçalves Silveira [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Garagem dos Meninos Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Gonçalves Silveira \r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retirar as guias juntadas pela ré, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Ribeiro Alves Neto , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nCiência de que homologados os cálculos de fls. 632/636, no valor de R$ 28.126,42, correspondente a 2.255.058,49 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolo os depósitos em penhora. Deverá a ré comprovar, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria ou, pagar a diferença devida, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000119-36.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julieta Maria Rodrigues Ferraz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1715, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000726-83.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Rosa de Aquino [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)], Réu: Accioly S/A - Importação e Comércio [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Rosa de Aquino \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0133900-33.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Bastos Bernardes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jose Carlos Mendonca Seoane [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Carlos de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Mauricio Latge [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Vera Lucia Carvalho Teixeira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Severiano da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1709; 1710; 1711; 1712 à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000481-38.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nehemias Viturino Cavalcante [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Instituto Brasileiro de Reeducação Motora - IBRM [Adv. Ferdinando Ribeiro Nobre (OAB: RJ 132295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nehemias Viturino Cavalcante\r\n\r\nNada a deferir. Designe-se pauta de instrução e encerramento, nos termos do despacho de fl. 226. \r\n\r\nProcesso: 0142900-77.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Aut SONIA MARA DE SOUZA CARVALHO QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência da retificação dos cálculos, em cumprimento ao acórdão de fls. 562/563, sendo a ré ao efetivo pagamento em 15 (quinze) dias, sob pena de imediata penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Fonseca Dantas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talita Fonseca Dantas\r\n\r\nCumprir corretamente o determinado à fl. 471, juntando as CCTs do período que compreende 10/05/2002 a 23/01/2006, tendo em vista que as CCTs juntadas aos autos são do período de 2006 a 2014. \r\n\r\nProcesso: 0023900-58.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Menezes Streng da Silva [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0091700-02.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DO BONFIM [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, sucessora do METRÔ/RJ [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSÃO METROVIÁRIA S/A, sucessora do METRÔ/RJ\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 668/2013 à sua disposição para recebimento diretamente na no BANCO DO BRASIL Ag. 2234, Avenida Gomes Freire, 471, 1º andar, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0000639-59.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Pereira [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Pingon Indústria Comércio e Locação de Equipamentos Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Superior Industria de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Meg Mecanismos de Elevadores e Gruas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)], Réu: Elevagrua Locadora e Comércio de Elevadores Ltda. [Adv. Christian Casar Marins Teixiera (OAB: RJ 139132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Pereira\r\n\r\nO autor para promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação apresentada pelo reclamante. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108000-63.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO CANDIDO DE SOUZA [Adv. Adalberto Dias Pinheiro (OAB: RJ 52060 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA ALVORADA LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO CANDIDO DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos à execucao, no prazo de 5 (cinco) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001359-94.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme da Silva Souza [Adv. Drayton José dos Santos (OAB: RJ 158011 - D)]\r\n\r\nRéu: Cor Especial Artes Gráficas Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Especial Artes Gráficas Ltda., Aut Guilherme da Silva Souza\r\n\r\nFicam as partes intimadas para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0198800-40.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL ANTUNES DE CARVALHO [Adv. Andrea Maria Gomes Fernandes (OAB: RJ 87318 - D)]\r\n\r\nRéu: MAXIMUS S/A ADM CORRETAGEM DE SEGUROS INFORMÁTICA, Réu: ADILSON REGO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL ANTUNES DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução no prazo de 15 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001688-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rosa do Nascimento [Adv. Leni Maia da Conceicao (OAB: RJ 74416 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1761316"
                            ],
                            "1760841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129200-10.1989.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SALLES FERREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SALLES FERREIRA DA SILVA, Réu SACADA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA.\r\n\r\nVir, em 05 dias, com as peças necessárias para restauração dos autos. \r\n\r\nId: 1760841"
                            ],
                            "1761313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0182700-44.1996.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ [Adv. Manuel Calisto Teixeira Petito (OAB: RJ 2594 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH CRISTINA PEREIRA PITREZ\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1695/2014; 1696/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0222200-98.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY MARIA DE JESUS [Adv. Domingos Augusto Gomes (OAB: RJ 19940 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro - FAPERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY MARIA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1692/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001211-49.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Cristina Batista da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia El Shamar de Sepetiba Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Cristina Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1689/2014 e 1690/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0164500-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ubiraci dos Santos Correa [Adv. Marcio Cesar Fernandes de Aguiar Vasconcellos (OAB: RJ 84825 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Vigilancia Segurança Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ubiraci dos Santos Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1701/2014; 1702/2014; 1703/2014 e 1704/2014, à sua disposição na CEF e no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0041600-52.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter de Souza Sobrinho [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Walter de Souza Sobrinho\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 28/11/2014 às 11 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante., sendo certo que desde o trânsito em julgado da ação está correndo multa diária pelo inadimplemento. A ré fica ciente, ainda, de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, devendo pagar a diferença ou garantir a execução, conforme valores fixados na decisão de fls. 436/437.\r\n\r\nProcesso: 0139100-94.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO RAMOS DA CRUZ [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1708/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0130900-88.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hercules da Silva Vasques [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Brest Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)], Réu: Lucia Amélia Castelo Branco Siqueira, Réu: Luiz Antonio da Fonseca Ascenção\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hercules da Silva Vasques\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1716/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0171100-11.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Leonardo Peduzzi [Adv. Camila Palermo Tobler (OAB: RJ 138796 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Films Marketing Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Leonardo Peduzzi\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 175 que convolou em penhora os valores depositados. \r\n\r\nProcesso: 0280500-82.1990.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CHRISTINA DE FARIAS CURVELLO [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: COUGAR - MARINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Norberto Fernandes Neto, Réu: Paulo Roberto Lacerda de Moraes [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Walter Guimaraes de Moraes Junior [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Humberto Loureiro Junior [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Walter Guimaraes de Moraes Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1688/2014, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manasses Cavalcanti de Oliveira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., Réu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Manasses Cavalcanti de Oliveira, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos Ltda.), Réu Viação Andorinha Ltda., Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 639, bem assim, para ciência dos veículos penhorados e, ainda, às rés, nos termos do artigo 884 da CLT, para querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Adelino dos Santos foi nomeado fiel depositário. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-55.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Gomes [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1705/2014; 1706/2014 e 1707/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0100700-06.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO DA SILVA DIAS [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 0920/2010 (fl. 329) e 1718/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Réu: Antonio Santana Sobrinho, Réu: Ariovaldo Santana da Rocha, Réu: Jose Bispo dos Santos, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nadir Carvalho Rocha, Réu: Nilson Perez de Carvalho, Réu: Wallace Leal Franca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001303-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardial dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURADORA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Marcelo Cardial dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1697/2014; 1698/2014; 1699/2014 e 1700/2014, à disposição na CEF . \r\n\r\nProcesso: 0029000-62.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Souza Cruz [Adv. Wanderley Eduardo Santos (OAB: RJ 37464 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Styllus Servicos Profissionais Ltda. [Adv. Renata dos Santos São Bento Pereira (OAB: RJ 154150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Souza Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1733/2014, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0118700-98.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO MAGALHÃES MELO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR [Adv. Manon Weber Rodrigues (OAB: RJ 117837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BNDES PARTICIPAÇÕES S/A - BNDESPAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1722/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0001104-05.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Gonçalves de Souza [Adv. Marcio Abreu Fernandes (OAB: RJ 110909 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1720/2014, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0031200-18.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE GOMES LIMA [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE RIO 120 IMPORT SOUVENIR LTDA ME, Réu: Caio do Nascimento Barbosa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caio do Nascimento Barbosa\r\n\r\nComprovar, em 5 (cinco) dias, o pagamento da diferença apurada à fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0143400-31.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRIGIDA DA SILVA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Glauco Henriques Duarte, Réu: Luis Mauricio de Souza Ventura, Réu: Mauricio de Lemos Pinheiro, Réu: Viviane Mann Rechtman, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRIGIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se, no prazo legal, sobre os embargos opostos (fls. 257/260). \r\n\r\nProcesso: 0018800-93.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline da Conceicao Santos [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Lions Clube RJ Ilha do Governador [Adv. Ana Paula Correa e Castro Lima de Andrade (OAB: RJ 80170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lions Clube RJ Ilha do Governador\r\n\r\nComprovar nos autos o pagamento da importância de R$ 37,30, sob pena de imediata penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sílvio Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou os valores da condenação em R$ 6.549,71, correspondente a 525.128,30 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)], Réu: Célio Gomes Soares, Réu: Sérgio Francisco de Andrade Machado, Réu: Maria Elena de Araujo Martins, Réu: Anulino Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001220-74.2012.5.01.0029 - ConPag\r\n\r\nCgte: Infosat Técnica e Montagens Ltda. [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Carlos Oliveira de Almeida [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Antonio Carlos Oliveira de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás nº 1693/2014 e 1694/2014, à sua disposição na CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000898-54.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Baptista Leão [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Charles Vandre Barbosa de Araujo (OAB: RJ 97733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cátia Baptista Leão , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndefiro o requerimento de quesitação suplementar, nos termos das razões já expostas. Ante a ausência de especificação de outras provas encerro a instrução processual . \r\n\r\nProcesso: 0148100-50.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE OLIVEIRA SILVARES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HERCULES - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nA ré deverá cumprir os itens 2 e 8 do acordo de fls. 337/338, sob pena de imediata penhora. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-67.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Joaquim da Silva [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Indústria e Comércio Ltda., Réu: Márcio José Sadler Veiga , Réu: Luís Armando de Souza Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Joaquim da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1687/2014, à sua disposição no BANCO DO BRASIL . \r\n\r\nProcesso: 0145400-09.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILBERTO SILVA [Adv. Johnny Quintino dos Santos (OAB: RJ 99293 - D)]\r\n\r\nRéu: PARFINA MARITIMA S.A. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Alexandros Panayotis Ikonomopoulos, Réu: Panayotis Alexandros Ikonomopoulos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILBERTO SILVA\r\n\r\nIndefiro o requerimento de responsabilização da segunda reclamada, pois a sentença foi improcedente em relação a esta. \r\n\r\nId: 1761313"
                            ],
                            "1761314": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0000907-84.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Selma Maria Lucas Correa\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Santíssimo Rio Participações Ldta,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Santíssimo Rio Participações Ldta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Joana Darc Pereira Almeida,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Joana Darc Pereira Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,AUTO VIAÇÃO NOVO HORIZONTE CAMPISTA LTDA,EMPREENDIMENTOS MUNDO NOVO,Jefferson da Silva Moreira,Gilson Rodrigues de Almeida,Santíssimo Rio Participações Ldta,Douglas Rodrigues de Almeida,Hilario Nogueira de Faria,Joana Darc Pereira Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.412,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110500-68.1998.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: TRANSPRAZERES TRANSPORTES E SERVICOS LTDA,José Daniel Pereira dos Prazeres\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ DANIEL PEREIRA DOS PRAZERES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 177.312,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000124-92.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cesar da Silva\r\n\r\nExecutado: Benfica Transporte Ltda.,Mobilitá Comércio, Indústria e Representações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Benfica Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.785,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-19.2009.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilda Duarte de Medeiros \r\n\r\nExecutado: DOLORES ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança e Segurança Ltda.,Banco BMG ,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado DOLORES ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança e Segurança Ltda.,Banco BMG ,Município do Rio de Janeiro,GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.906,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001402-60.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Nei Antônio Fernandes Lima \r\n\r\nExecutado: Alexandre Vidal Tavares Pais,ATP Engenharia e Empreendimentos SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vidal Tavares Pais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.955,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000492-04.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose de Souza Brito \r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534.332,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Douglas Rodrigues de Almeida,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Douglas Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534.332,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jefferson da Silva Moreira,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jefferson da Silva Moreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534.332,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Henriques Pereira Silva,Transportes Oriental Ltda.,Viação Tamandaré Ltda.,Empreendimentos Novo Mundo Ltda.,Marcelo Henriques Pereira Silva,Douglas Rodrigues de Almeida,Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 534.332,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116300-04.2003.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: MARCELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: BRUNNO RIBEIRO LORENZONI,Sueli Santana,Atilio Dacin,Cesar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNNO RIBEIRO LORENZONI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Luiz Dalcin,Sueli Santana,Atilio Dacin,Cesar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Luiz Dalcin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Atilio Dacin,Sueli Santana,Atilio Dacin,Cesar Luiz Dalcin,PAR E IMPAR INDUSTRIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME,Paulo Roberto de Assis\r\n\r\nPelo presente fica citado Atilio Dacin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.087,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-30.1996.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: IBIRACY DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda. - ME,LINDA BARRATOUR S TRANSPORTE E TURISMO LTDA,Ludwig Ammon\r\n\r\nPelo presente fica citado Hazan Martin Comércio de Materiais de Escritório Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 70.296,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-40.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.318,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761314"
                            ],
                            "1761315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000617-69.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Lemos da Silva \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Custas no valor de R$ 10,64, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-23.1988.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE MINEIRO GRILL LTDA ME, Célio Gomes Soares, Sérgio Francisco de Andrade Machado, Maria Elena de Araujo Martins, Anulino Barbosa da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Anulino Barbosa da Silva, Célio Gomes Soares, Maria Elena de Araujo Martins, Sérgio Francisco de Andrade Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000079-88.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tamara Costa Vieira de Melo\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vencer, Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano, Hermínia de Fátima Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Dalva Rodrigues de Pontes Caetano, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolado o depósito ora bloqueado em penhora, às partes para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001166-11.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sílvio Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que fixou os valores da condenação em R$ 6.549,71, correspondente a 525.128,30 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.66. \r\n\r\nProcesso: 0083200-58.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EDUARDO ALVES PINHEIRO\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, ANR Servicos e Representacoes de Negocios Ltda, Antonio Santana Sobrinho, Ariovaldo Santana da Rocha, Jose Bispo dos Santos, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Nadir Carvalho Rocha, Nilson Perez de Carvalho, Wallace Leal Franca\r\n\r\nPelo presente fica m TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000723-60.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Sebastião Clemente \r\n\r\nRéu: EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m EGN Transportes Rodoviários Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, conforme documentos em anexo, na forma do art. 789 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761315"
                            ]
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                    },
                    "31ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000650-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Ferreira Rosalez Munhoes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Ferreira Rosalez Munhoes, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobre a promoção da contadoria, em 05 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000712-25.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Adriano de Jesus Gomes [Adv. Luciana Pimentel Oliveira (OAB: RJ 112706 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Adriano de Jesus Gomes \r\n\r\nAo Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-71.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Alves Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Alves Ferreira \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0006600-87.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO GOMES [Adv. Marco Antonio Pinto Loja (OAB: RJ 48876 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESING LTDA [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: Jose Augusto de Oliveira [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)], Réu: Marcos Augusto de Oliveira [Adv. Marcela Ribeiro de Freitas (OAB: RJ 151016 - D)], Réu: Luciana de Oliveira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Marly Bottino (Espolio de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO GOMES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Magon de Souza [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Magon de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 101.\r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Baptista Junior [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Baptista Junior , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO PARCIALMENTE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000428-85.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Coelho do Nascimento [Adv. Wilton Thiago da Fonseca (OAB: RJ 89627 - D)]\r\n\r\nRéu: Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda. [Adv. Maristela Dias Campos (OAB: RJ 59087 - D)], Réu: Hotel Intercontinental [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hartlabor Consultoria e Serviços Ltda., Réu Hotel Intercontinental , Aut José Coelho do Nascimento \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0187700-43.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE OLIVEIRA MORAES [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S.A. (Sucessor do Banco ABN AMRO REAL S.A.), Aut GERALDO DE OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0098800-55.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVONEI SANTOS [Adv. Fernando Cesar Cataldi de Almeida (OAB: RJ 22469 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Abimael Silva Filho, Réu: Ana Maria Berto, Réu: Francisco Eugenio Couto Godinho [Adv. Joao Ricardo Ayres da Motta (OAB: RJ 84803 - D)], Réu: Elaine Valeria Manha, Réu: Rubens Lourenco dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DIVERSAO CENTRORIO TURISMO LTDA, Réu Francisco Eugenio Couto Godinho\r\n\r\nÀs Rés para que se manifestem sobre o acordo parcial noticiado na petição de fls. 453/455, em 20 dias, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0028800-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Teknicron engenharia e Comercio Ltda., Réu: Elso Almeida, Réu: Maurício Nunes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Ribeiro\r\n\r\nAo Exequente para que APRESENTE, em 30 dias, outros meios de coerção do devedor, ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, sob pena de ser julgada extinta a execução nos nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados do(s) executado(s), e os autos enviados ao arquivo com baixa na distribuição. \r\n\r\nProcesso: 0026200-94.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut JORGE TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000199-91.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza Filho [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Luiz Claudio de Souza Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000147-27.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Pereira Ribeiro [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Pereira Ribeiro \r\n\r\nAo Autor para se manifestar, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-78.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Farias [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César de Farias, Réu PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032800-39.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARCOS PESSOA RODRIGUES\r\n\r\nAo Reclamante para dizer se concorda com o bem indicado às fls. 462/464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-51.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Carlos Andre Placido de Oliveira (OAB: RJ 76680 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA JUNIOR ( SOCIO ), Réu: NELSON ANTONIO DA SILVA ( SOCIO )\r\n\r\nTI: Sani de Melo Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nÀ Ré para efetuar novos recolhimentos com o código de pagamento correto (fls. 1909), bem como se manifestar sobre a manifestação da União Federal (fls. 483/484), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-97.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Corrêa da Silva [Adv. Rafael Miranda da Silva (OAB: RJ 156010 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nÀs Reclamadas para virem, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, com impugnação especificada, se entender que os cálculos apresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em relação ao prazo das rés, a ordem será aquela registrada na publicação. \r\n\r\nProcesso: 0203400-30.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SERAFIM JORGE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os esclarecimentos do autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Cosme dos Santos [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Cosme dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, conforme fls. 352.\r\n\r\nProcesso: 0044000-43.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: PROVE E APROVE REFEICOES LTDA [Adv. Francisco Otavio Loureiro Maia (OAB: RJ 5044 - D)], Réu: OSWALDO PEREIRA, Réu: MARIA DULCE DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ANDRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0104400-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Jesus Ribeiro [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ Reclamada para se manifestar sobre os cálculos da União Federal, apresentando novos valores, em caso de discordância, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Azevedo Meira [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Linha Z Street Confecções Ltda. ME [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: ZENAIDE ALMEIDA PINHEIRO, Réu: NELSON LIMEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linha Z Street Confecções Ltda. ME\r\n\r\nÀs Rés para ciência de que foram convolados os depósitos, de fls. 331, em penhora. Bem como a ciência de que, conquanto o juízo não se encontra garantido, será expedido alvará pela referida guia. \r\n\r\nProcesso: 0001154-25.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci da Conceição Costa [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: NW do Brasil Máquinas e Plásticos Ltda. [Adv. Leniza Maria de Carvalho (OAB: RJ 82774 - D)], Réu: WILSON LUIZ MENEZES DE SOUZA, Réu: WALMIR LUIZ MENEZES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci da Conceição Costa \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1161/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como, a ciência de que DEVERÁ COMPROVAR, em 10 dias, o valor sacado e ainda APRESENTAR outros meios de execução, em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-51.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: NIPPON CONSTRUCOES E PROJETOS SC LTDA [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)], Réu: IVANILDO TINOCO DA SILVA, Réu: ROBERTO NAKAZATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTAVIO FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de fls.179/180, bem como a ciência de que DEVERÁ apresentar meios e modos concretos para prosseguimento a execução, apresentando-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Barbara Fernanda Napoleão (OAB: RJ 167777 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda da Silva Alves\r\n\r\nAo Exequente para que APRESENTE meios e modos concretos para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0072900-41.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE CHAGAS [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLAS CABELEIREIROS LTDA ME [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: GETULIO TEIXEIRA LEITE, Réu: LUIZ RICARDO MOREIRA\r\n\r\nTI: LIACY RIBEIRO DOS SANTOS CAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nÀ CEF para tomar ciência da decisão de fls. 564. \r\n\r\nProcesso: 0000886-34.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Figueiredo [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JM3 Telec Com. Serv. Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)], Réu: Embratel [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Willian da Silva Figueiredo \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089900-39.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ximenes da Costa Borges [Adv. Raquel Lameira Ferro dos Santos (OAB: RJ 180112 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ximenes da Costa Borges\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação apresentada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-72.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Santos [Adv. Robson Fonseca Storque (OAB: RJ 155749 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1232/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0165500-13.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE L IMPECCABLE BRASIL SERV CONSERV LIMPEZA LTDA, Réu: Antonio Marcos Guimaraes, Réu: Artur Monteiro Correia Sales [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro, Réu: Genivaldo Campos, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artur Monteiro Correia Sales, Aut LUCY ANNE VIEIRA DE ALMEIDA SAMPER\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência, na ÍNTEGRA, do despacho de fls. 496, bem como que verificou-se que já havia decisão quanto à formação de precatório complementar, conforme fls. 481. E ainda, que torno-se sem efeito o despacho de fls. 492. Determinando, assim, a baixa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000741-75.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Gonçalves dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A. (Sucessor de ABN AMRO Real S.A.), Aut Kelly Gonçalves dos Santos\r\n\r\nÀs partes para terem vista, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começando pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0052400-02.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Pereira Muniz [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1240/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa (prédio do TRT ). Bem como para a ciência, de que DEVERÁ comprovar o recolhimento, em 10 dias, na conta vinculada do autor, sob penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0000728-76.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Alessander Gomes de Mendonça [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alessander Gomes de Mendonça \r\n\r\nAo consignatário para VIR com os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-74.2012.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nCgto: Renata de Luca Xavier [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Esfera Centro de Estudos Jurídicos Ltda.\r\n\r\nAo Consignante para se manifestar sobre os novos cálculos apresentados pelo Consignatário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-40.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldecir da Costa [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Industrial e Predial Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldecir da Costa \r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1235/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). E o alvará nº. 1238/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000265-08.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Raphael [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Translitoranea turistica ltda, Réu: Viação Santa Sofia, Réu: Viação Costeira , Réu: Empresa de Viação Algarve, Réu: City Riio Agência de Turismo, Réu: Viação Top Rio, Réu: Breda Rio Transportes ltda, Réu: Viação Andorinha ltda, Réu: Breda Transportes e turismo ltda, Réu: Rio Rotas Transportes e turismo ltda, Réu: Transportes Zona Oeste ltda, Réu: City Rio Rotas Turisticas ltda, Réu: Auto diesel, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souz Motta, Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Valter dos Santos Lopes , Réu: Adelino dos Santos, Réu: Gabriel Garofalo Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Raphael \r\n\r\nAo exequente para apresentar meios e modos concretos para prosseguimento da execução, apresentando-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0043400-12.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Novais [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Fundação Nacional do Indio - FUNAI [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Novais\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-75.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Miana de Faria Furtado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. Jorge Eduardo Magalhaes de Paulo (OAB: RJ 140488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Miana de Faria Furtado \r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do Calculista, de fls. 288, em 10 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000246-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Gomes da Silva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: JBT 266 Comércio de Serviços Ltda., Réu: Luciane Rodrigues da Silva, Réu: Misael Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Gomes da Silva\r\n\r\nAo Autor para se manifestar e dar meios e modos concretos para prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1761005"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000035-57.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Helena Paes Duarte [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Luiz Rogerio de Oliveira , Réu: Gilmar da Conceição Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Paes Duarte \r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao renajud e infojud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000614-05.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iraci Teixeira de Carvalho [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iraci Teixeira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência petição de fls. 786 a 791, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001479-28.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acácia Silva de Figueiredo [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Volkswagen S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Volkswagen Crédito e Financiamento S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Volkswagen S.A., Réu Volkswagen Comércio e Serviços Ltda. , Réu Volkswagen Crédito e Financiamento S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112000-45.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezio Vaneir Knupp [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezio Vaneir Knupp, Réu Viacao Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora, no prazo de 05 dias, os saldos dos depósitos a aprtir de fls.391. \r\n\r\nProcesso: 0000791-66.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar Urbano da Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Plantas Ltda., Réu: Mark Andrew Viner, Réu: Eric Johan Smets\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemar Urbano da Silva\r\n\r\nManifestar-se s/certidao do Oficial de Justiça, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114600-54.1998.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA DA SILVA [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA BOA VISTA LTDA [Adv. Cristiane da Silva Toledo Almeida (OAB: RJ 98239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA DA SILVA\r\n\r\nDiligenciar junto a 2ª Vara Cível de Madureira a fim de obter informações acerca da penhora requerida no rostos autos do processo nº 0011146-68.2007.8.19.0202, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-76.1991.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT´S ONE VILA CHURRASCARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Jorge Gomes Guerra, Réu: Emidio Gomes Guerra , Réu: Rogério Gomes Guerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEOFILO FRANCISCO DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiência dos resultados das consultas ao Infojud, na secretaria do Juízo, ante o seu conteúdo sigiloso e Renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165500-94.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Baracho Miranda [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)]\r\n\r\nRéu: Esmeralda Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ME, Réu: Irmaos Oliveira Bello Comercio Ltda., Réu: DENISE DE OLIVEIRA BELLO PITA , Réu: CLAUDINO LUIS PITA DE OLIVEIRA, Réu: MANOEL PLIEGO DA CONCEIÇÃO VAZ , Réu: DAISY DE OLIVEIRA BELLO PITA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemary Baracho Miranda\r\n\r\nTomar ciência da GPS e IRRF juntada aos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-46.2012.5.01.0033 - ConPag\r\n\r\nCgte: MC Global Análise e Recuperação de Crédito Ltda. [Adv. Livia Lima Pires do Couto (OAB: RJ 164239 - D)], Cgte: Marcelo Claudino Barbosa, Cgte: Paulo Rogério de Jesus, Cgte: Adriano Muniz Rebello, Cgte: Dalton Marin Espinosa, Cgte: Gerson Carvalho Marin\r\n\r\nCgto: Danielle Borges dos Santos [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Danielle Borges dos Santos \r\n\r\nCiência dos resultados negativos da pesquisa no renajud em face dos réus, tendo em vista que os veículos dos mesmos encontram-se com restrições, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056100-48.2005.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ferreira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavemaster Tecnologia Ltda., Réu: Paulo de Tarso Magalhães \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Ferreira da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao infojud, na secretaria do Juízo, ante o seu conteúdo sigiloso e renajud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-40.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego dos Santos Trapiar [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu: Teco Engenharia [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Francisco Chagas dos Santos, Réu: Valmir Correa Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego dos Santos Trapiar \r\n\r\nCiência dos resultados da pesquisa no infojud e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-28.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailson da Silva [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailson da Silva\r\n\r\nCiência do resultado negativo da consulta ao renajud em face da ré, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-79.1999.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES [Adv. Caroline Mendes Bispo (OAB: RJ 183240 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTOVAN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, Réu: Joseph Acar, Réu: Michel Acar Neto, Réu: Marcelo Cardoso Fonseca, Réu: Melquiades Cesário Ribeiro da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOSEMIUS BARCELLOS MATTOS DE GOES\r\n\r\nCiência dos resultados da pesquisa no infojud (na secretaria do Juízo, ante o conteúdo confiidencial do documento) e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-80.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Mendonça [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemonet Serviços de Hemoterapia S/C Ltda. [Adv. Rodrigo de Medeiros Barbosa Leite (OAB: RJ 109960 - D)], Réu: Luciana de Lima Murga, Réu: Marcelo Perroti de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Mendonça\r\n\r\nManifestar-se s/certidão do Oficial de Justiça, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0041800-18.2004.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DE SOUSA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA SENDON LTDA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)], Réu: Maria Dolores Insua Canosa , Réu: Jose Insua Canosa, Réu: ALESSANDRA GONÇALVES PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DE SOUSA\r\n\r\nCiência dos resultados da pesquisa no infojud, na secretaria do Juízo, ante ao seu conteúdo sigiloso, e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)], Réu: PEDRO BARENBOIM, Réu: GLÓIRA LÉA KHODARI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nManifestar-se s/oficio(s) juntado(s) aos autos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037500-52.2000.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO [Adv. Jose Justo de Paula (OAB: RJ 77946 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Guanabara Ltda , Réu: Cleide da Silva Verdoorn [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)], Réu: Rubem Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA MARQUES GERALDO\r\n\r\nTomar ciência do(s) declaração de renda da ré Cleide Verdoorn na Secretaria do Juízo, tendo em vista ser documento confidencial, protegido por silgilo, devendo fornecer meios de execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000384-89.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Romão [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. , Aut Valéria da Silva Romão \r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, no prazo comum de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000541-62.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva Ferreira [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sasupi Pizzas Ltda. [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Heloisa Souza Correa, Réu: Julio Sergio Silva Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva Ferreira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao renajud e infojud, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-19.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Machado [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes , Réu: Vera Lúcia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Machado\r\n\r\nCiência dos resultados da pesquisa no infojud, na secretaria do Juízo, ante ao seu conteúdo sigiloso, e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001716-91.2012.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: Natália Braz Marcolino [Adv. André Oliveira Macedo (OAB: RJ 168646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dna Mão-de-Obra Temporária Ltda., Réu: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência Social - DataPrev [Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira (OAB: RJ 62605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Braz Marcolino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando-se as parcelas deferidas e os parâmetros fixados na decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000333-15.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Ferreira Garcez [Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha (OAB: RJ 62413 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Educacional VDL Ebal Ltda., Réu: Vilma Maria dos Santos Monteiro , Réu: Barbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Ferreira Garcez \r\n\r\nCiência dos resultados negativos das pesquisas no infojud e renajud, ante a existência de restrição nos veículos dos réus, bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pereira da Silva de Araujo [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pereira da Silva de Araujo \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário da reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105200-64.2008.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Givânia Herminio da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Patrimônio Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)], Réu: Emanoel Miranda Lima, Réu: Carla Maria Delphim Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Givânia Herminio da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao Infojud em face dos sócios, ora réus na demanda, na Secretaria do Juízo, ante ao seu conteúso sigiloso, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-87.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Accioly da Silva [Adv. Jorge Monteiro Valdevino (OAB: RJ 67098 - D)]\r\n\r\nRéu: Listamar Lista Telefônica Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Gerj Guias de Endereços do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Arnaldo Camargo (OAB: RJ 121825 - D)], Réu: Marco Antonio Fernandes, Réu: Marcelo Fernandes , Réu: Alexandre Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Accioly da Silva\r\n\r\nCiência dos resultados das consultas ao Infojud, na Secretaria do Juízo, ante o conteúdo sigiloso e Renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-58.2007.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Delfino Jeronimo [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Focus 24 Horas Ltda. [Adv. Cynthia Figueiredo Brandao (OAB: RJ 85534 - D)], Réu: Fernando Cezar de Almeida [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Delfino Jeronimo\r\n\r\nCiência dos resultados negativos da pesquisa no infojud e renajud bem como indicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1761253"
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                                "Processo: 0000437-38.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina de Anchieta Peçanha sucessora de Edson Lima Peçanha\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio, bem como trazer aos autos a certidão de ônus reais atualizada do(s) imóvel(is) que pretende ver penhorado(s). Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000018-76.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Ricardo de Souza [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000769-34.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Duarte Rosa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Duarte Rosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0051000-80.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut REGINA ALBA MARCH FROTA DE SOUZA\r\n\r\nFicam intimados para os fins do art. 884 da CLT, bem como que a execução previdenciaria encontra-se integralmente garantida pelo saldo do deposito de fl. 358/530, conforme despacho de fl. 546. Decorrido o prazo sem manifestações, será expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0022000-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valtercio dos Santos [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriclub Eventos Ltda., Réu: David de Souza Madureira, Réu: Sonia Maria Lopes Cenci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valtercio dos Santos\r\n\r\nFica intimado para vir com as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende ver penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0000616-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Soares da Silva [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcantara Soluções e Metodos Ltda., Réu: Orlando Alberto Brito Alcantara, Réu: Antonio Jose Brito de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Soares da Silva \r\n\r\nFica intimado para vir com os dados do cartorio competente para o registro da propriedade do imovel que pretende seja penhorado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-02.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VICENTE DA SILVA [Adv. Jose Raimundo Brito Araujo (OAB: RJ 54391 - D)]\r\n\r\nRéu: TD SERVICOS DE MANUTENCAO TURBO DIESEL LTDA, Réu: EUGENIO ALUIZIO, Réu: LUIZ ANTONIO ALONSO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VICENTE DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001231-88.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel França Pinto [Adv. Maria da Penha Rezende Raeder (OAB: RJ 67542 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel França Pinto, Réu Mills Estruturas e Serviços de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado para início da perícia o dia 02/12/2014 .\r\n\r\nProcesso: 0154300-48.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Jorge [Adv. Sheila Porto de Souza (OAB: RJ 86629 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Jorge, Réu Petrobrás Transportes S.A. - TRANSPETRO, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-69.2014.5.01.0034 - ET\r\n\r\nEgte: Glauco Moraes de Oliveira\r\n\r\nEgdo: Roberto de Lima [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Roberto de Lima \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro. .\r\n\r\nProcesso: 0001465-07.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademar Mauricio Moreira Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Mauricio Moreira Filho , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000519-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Souza [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-03.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Menezes Farias [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ailton Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos Macaneiro da Silva (OAB: RJ 80867 - D)], Réu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ailton Ferreira dos Santos, Aut Ednei Menezes Farias, Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052400-71.1999.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CHRISTINA VERONE LINS [Adv. Telmo Tavares (OAB: RJ 65765 - D)]\r\n\r\nRéu: SG PRESS EDITORA LTDA, Réu: José Viterbo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CHRISTINA VERONE LINS\r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 433, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000369-20.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raul Litério Goes [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nExdo: Petrobrás Distribuidora S/A - BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petrobrás Distribuidora S/A - BR, Exte Raul Litério Goes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-75.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Marinho [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioterapia Brasil Portugual [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)], Réu: Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fisioterapia Brasil Portugual, Réu Hospital Memorial Fuad Chididi Ltda., Aut Luciana Silva Marinho, Réu Top Vida - Jamcoop Cooperativa Trabalho Profissionais da Area Saude\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnacao a sentenca de liquidacao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001399-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ralfo Bolsonaro Bueno Penteado\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a incompetencia da Justiça Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0078600-37.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Pereira da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Grande Rio Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Cooperativa Brasilcoop Cooperativa de Trab. Prest. Servicos LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Grande Rio Ltda., Aut Miriam Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000086-94.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Farias Leitão [Adv. Silvia Cristina da Silva (OAB: RJ 136892 - D)]\r\n\r\nRéu: Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Fábrica Carioca de Catalisadores S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Carioca de Catalisadores S.A., Aut Jailton Farias Leitão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Terminal Quimico de Aratu S/A - Tequimar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 836, que retirou o feito de pauta, devendo os patronos comunicar aos seus respectivos clientes, inclusive testemunhas, que não haverá audiência no dia 18/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001559-52.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Augusto dos Santos [Adv. Rodrigo Moreira Laeber (OAB: RJ 121619 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfredo de Mattos Duarte [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfredo de Mattos Duarte, Aut Priscila Augusto dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 329. O valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2. A contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0115900-96.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Pazos Mareque [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Editora Tribuna da Imprensa [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Roberta Campos Babo Fernandes [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Sazão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Gráfica e Editora Andrômeda [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Nice Lourdes Garcia Brant, Réu: Olidio Ferreira Aragão, Réu: Hélio Fernandes [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Réu: Hélio Fernandes Filho, Réu: Maria Figueiredo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Pazos Mareque , Réu Gráfica e Editora Andrômeda , Réu Hélio Fernandes, Réu Roberta Campos Babo Fernandes, Réu S.A. Editora Tribuna da Imprensa \r\n\r\nComparecer a audiência para tentativa de conciliação, em atendimento à SEMANA DE conciliação do Conselho Nacional de Justiça.\r\n\r\n28/11/2014 as 10:00 horas.\r\n\r\nINDISPENSAVEL a presença do Reclamante.\r\n\r\nSrs. Advogados: Dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0077300-06.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rutilene dos Santos [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR BRASIL S.A. (Sucessora de Transportadora Ourique Ltda)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000007-47.2014.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ricardo de Almeida Dias [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nExdo: SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Exdo: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Exdo: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Exdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Exdo SA (Viacao Aerea Rio-Grandense) - em recuperacao judicial, Exdo Varig Logistica S.A., Exdo VDB Investimentos S.A., Exdo VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do autor, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-70.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa de Azevedo Britto [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa de Azevedo Britto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, bem como manifestar-se sobre a retenção de IRRF, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000219-93.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Correia Souza e Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: SP 229116 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJV Serviços Profissionais em Informática Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0085000-09.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA CARNEIRO DE MORAES [Adv. Ramon Teixeira de Sousa (OAB: RJ 168050 - D)]\r\n\r\nRéu: COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, Aut MARILENA CARNEIRO DE MORAES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.369 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-78.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Santos da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0159000-67.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divany Eirão Felizardo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Asas Paisagismo e Reflorestamento Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Condomínio Riviera [Adv. Isabel Maria Soares Ferreira de Souza (OAB: RJ 84355 - D)], Réu: Condomínio Sociedade Amigos de Santa Helena [Adv. Daniel Musiello dos Santos (OAB: RJ 106075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divany Eirão Felizardo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001555-78.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Karoline Dias da Silva [Adv. Adriana Carvalho Vieira (OAB: RJ 119957 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Dor São Luiz S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karoline Dias da Silva, Réu Rede Dor São Luiz S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.124 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Delsi de Farias Medeiros [Adv. Alexandre de Assis Nogueira (OAB: RJ 148577 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000139-79.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristian Rocha e Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Itapemirim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0066400-61.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luis Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Batista, Réu Viação Auto Diesel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.435 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Cardoso Gama [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Cardoso Gama \r\n\r\nTer ciência que foi deferida a dilação de prazo requerida, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001148-36.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ariadne Arving Serra [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. [Adv. Isaac Rodrigues (OAB: RJ 98909 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais Autonomos do Grande Rio Ltda. - GRANCOOP, Réu: Promocoop Cooperativa Nacional dos Promotores de Vendas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gecom do Brasil Indústria Comércio Rep. Ltda. , Aut Gisele Ariadne Arving Serra\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.322 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046700-32.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS [Adv. Emanoel Cordeiro Muguet (OAB: RJ 65268 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO LIMA DE MATTOS\r\n\r\nTer ciência que foi deferida a vista dos autos, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001489-98.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Gonçalves Aguieiras [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Maldivas Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Gonçalves Aguieiras, Réu Maldivas Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.61 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-39.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Coutinho de Sousa [Adv. Paulo Roberto da Costa Moreira (OAB: RJ 117922 - D)]\r\n\r\nRéu: Manserv Montagem e Manutenção S.A. [Adv. Edna Rita Romeiro (OAB: SP 119020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Coutinho de Sousa , Réu Manserv Montagem e Manutenção S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos calculos de liquidação. .\r\n\r\nProcesso: 0094400-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves Barbosa [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestacao de Servicos Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Roberta de Almeida Ferreira, Réu: Maria Gomes Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves Barbosa\r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001433-36.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Amancio Gomes Stipursky [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nevescred Intermediação de Negócios Ltda. [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)], Réu: Fabio Rodrigues Neves [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Amancio Gomes Stipursky\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0000154-78.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Climerio da Silva [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Expressocooper Cooperativa de Trabalho em Serviços Autonomos de Apoio a Logistica e Transporte, Réu: Robótica Transportes Sensíveis Ltda. [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)], Réu: César Roberto Grespi Bressan, Réu: Honoadali Schiilling Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Climerio da Silva \r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0157500-05.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Macena dos Santos [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Carioca de Encomendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Oliveira Santos (OAB: RJ 120005 - D)], Réu: Eduardo Vidon de Oliveira, Réu: Renato Valladão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Macena dos Santos\r\n\r\nTer vista das informações obtidas junto à Secretaria da Receita Federal, nas instalações da Secretaria, através de advogado devidamente constituído nos autos, observado o devido sigilo fiscal, vedada a reprodução por qualquer meio. Prazo de 15 dias para requerimentos. \r\n\r\nProcesso: 0001111-79.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Cazé da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Seoul Motors Comércio e Serv de Automoveis Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseli Cazé da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 172. \r\n\r\nProcesso: 0193200-13.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELIEUDO DA SILVA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELFE SOLUCAO E SERVICOS LTDA, Aut JOSE ELIEUDO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do Despacho de fls. 283, que homologou a restauração dos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000762-13.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdéia Ribeiro do Nascimento [Adv. Claudio Moura Eça da Costa (OAB: RJ 93186 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrete Car Sistemas de Segurança Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Orma Roza Ferreira, Réu: Keli Cristina Xavier Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdéia Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nFica intimado para trazer aos autos certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000015-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Barros da Silva [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcel e Chaplin Cabeleireiros Ltda. ME , Réu: Chaplin Cavalvanti Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Barros da Silva \r\n\r\nFica intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Órgão Especial do E.TRT da 1ª Região, publicada do DOERJ de 26/03/12, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC. \r\n\r\nId: 1761441"
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                            "1761439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0000888-92.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Helena Ressol Diniz\r\n\r\nExecutado: Life RH Serviços Terceirizado Ltda.,André Luis da Silva,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Life RH Serviços Terceirizado Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Silva de Oliveira,André Luis da Silva,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Silva de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luis da Silva,André Luis da Silva,Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luis da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.788,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001653-63.2012.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Thiago de Oliveira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felipo Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felipo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felipo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.864,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761439"
                            ],
                            "1761440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0149300-67.2009.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Manoel da Silva\r\n\r\nRéu: Amafi Comercial e Construtora Ltda., MARLI ZWIBIL, Ricardo Zweibil, Fernanda Zweibil Coifman, Luciana Zweibil Frischer\r\n\r\nPelo presente fica m Amafi Comercial e Construtora Ltda., Ricardo Zweibil, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nJulga-se extinta a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761440"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052200-80.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Ricardo Angra [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao Beira Mar Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruy Ricardo Angra\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1141 e 1142/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-17.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Alves de Paiva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Claudia Alves de Paiva\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1144/2014 para o Autor, devendo o mesmo ser informado por seu patrono. Ciência às partes da extinção da execução, nos termos da decisão de fls.280-verso. Prazo: 08 dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001232-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazieli de Freitas Garcia [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazieli de Freitas Garcia\r\n\r\nManifestar-se sobre os a petição de fls. 194/196, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à sentença de liquidação foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001723-77.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Gomes Vieira [Adv. Jefferson Pinto Guimarães (OAB: RJ 133238 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\n1) Tomar ciência do indeferimento da subida do recurso por deserção. 2) Contrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimar da Silva Freitas [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustivel Triunfo Ltda. [Adv. Jorge Glaucio de Souza Carvalho (OAB: RJ 92714 - D)], Réu: Omar Teixeira Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimar da Silva Freitas\r\n\r\nContraminutar o agravo de Petição. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Soares Sant Anna [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 317, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001242-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Esther Lessa da Costa [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Esther Lessa da Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharaia Brasil S.A., Réu Tap Manutenção e Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001272-52.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Souza Carlos [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme de Souza Carlos, Réu L Oreal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda., Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000082-54.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Ramos Lubanco [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P C Engenharia Ltda, Aut Paulo Fernando Ramos Lubanco\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, com base no art. 269, IV, do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-90.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Souza Silva [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-74.2010.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Silvania Vitor de Souza [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecinentos do Perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva da Costa\r\n\r\nFornecer em 10 dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001300-20.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuza Tavares Gomes [Adv. Paulo Renato de Aguiar Moraes Alves (OAB: RJ 109157 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau Express Lanchonete Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danuza Tavares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061400-77.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Medeiros [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco J. Safra S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0134600-74.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA CUNHA E SILVA [Adv. Luiz Claudio de Almeida Marinho (OAB: RJ 68748 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1151, devendo efetuar o depósito do valor devido em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-09.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Coelho Claudino Veiga [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB DROGARIAS S/A, Aut Fabiano Coelho Claudino Veiga\r\n\r\nCiência para fins de que trata o art 884 da CLT, de que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-97.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO LOPES DA COSTA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Réu: ARMENIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)], Réu: MARTINS ESCOBAR FILHO, Réu: MANOEL ESCOBAR NETO, Réu: JOSE RIBEIRO MARTINS, Réu: MANUEL DA COSTA CORREIA ALVES [Adv. Marcelo Machado Cavalcanti (OAB: RJ 148450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA RAIO DE SOL, Réu MANUEL DA COSTA CORREIA ALVES, Aut PABLO LOPES DA COSTA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 1127/2014 para o Autor e do alvará 1143/2014 para o Réu Mnuel da Ciosta Correia Alves, que deverão ser informados por seus pattronos. no prazo de dez dias. Após, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0126500-86.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FELICIO DA SILVA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: CLUBE NAVAL PIRAQUE [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BON GOUTER COMERCIO GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu CLUBE NAVAL PIRAQUE\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor remanescente apurado, no prazo de 05 dias, sob pena deexecução. \r\n\r\nProcesso: 0051300-29.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Correa Guerreiro Lima , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAutor: Contestar embargos à execução/devedor. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-79.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Byron Kelly Lacerda Rodrigues Silva, Réu Transportes Zona Oeste Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 02/12/2014, às12:50 horas. para realização do primeiro leilão e, caso necessário, o dia 16/12/2014, no mesmo horário, para realização do segundo leilão, no auditório do TRT/RJ, localizado na rua do Lavradio, 132, 10º andar. \r\n\r\nProcesso: 0000470-88.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Sampaio [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar de Sampaio , Réu Prossegur Brasil S.A Transporte de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001438-55.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Morais Leal [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Mauro de Morais Leal \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-04.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Silva Bernardo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Unicard Banco Multiplo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls.786, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0113500-72.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Martins [Adv. Wellington Goncalves Milezi (OAB: RJ 94523 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME, Réu: Supermercado Zona Sul [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Transtempo Transportes e Locação de Veiculos Ltda. - ME n/p Jorge Luiz Bastos de Freitas , Réu: Transtempo Transportes e Locacao de Veiculos Ltda. - ME n/p Solange Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul \r\n\r\nTomar ciência do redirecionamento da execução, nos termos da Súmula 12 deste E. TRT, conforme decisão de fls. 167, devendo comprovar o depósito da crédito atualizado da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1760225"
                            ],
                            "1760224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO\r\n\r\nPelo presente fica m CISAT CENTRO INTEGRACAO SOC ATRAVES TRABALHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do merito, com base no art. 269, IV, do CPC (pronúncia da prescrição). Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162300-10.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILEIDE LIVRAMENTO DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora e a impugnação à sentença de liquidação foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-65.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, UFRJ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760224"
                            ],
                            "1760234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "35ª VARA DO TRABALHO / RJ\r\n\r\nEDITAL de PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO e INTIMAÇÃO, extraído dos autos da Reclamação Trabalhista nº 0113700.79.2009.501.0035, requerida por BYRON KELLY LACERDA RODRIGUES SILVA, em face de TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, na forma abaixo:\r\n\r\nO EXM.º Dr. JOSÉ DANTAS DINIZ NETO, Juiz da 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente à executada, na forma dos arts. 888 e seguintes da CLT e 687, ?˜5?‹ do CPC, QUE FORAM DESIGNADAS AS DATAS DE 02/12/14 E 16/12/14, ÀS 12h50min, no Auditório do Fórum Trabalhista, sito na Rua do Lavradio nº 132, 10?‹ andar Centro, Rio de Janeiro/RJ, pelo Leiloeiro Público MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA, estabelecido na Travessa do Paço, nº 23, sala 209, Castelo, Rio de Janeiro/RJ, tel.: 2215-4310, para a realização do PRIMEIRO LEILÃO, pelo melhor lance a partir da avaliação e, na ausência de licitantes, do SEGUNDO LEILÃO, pela melhor oferta desde que não seja vil (art. 692 c/c 694, ?˜1º, V CPC), respectivamente, do bem penhorado, avaliado e depositado à fls. 217/217v, no endereço da Executada, à Av. Cesário de Melo, nº 11.800, Paciência, Rio de Janeiro/RJ: LOTE: 01 (um) ônibus da marca Volkswagen, modelo 9150, Neobus Thunder, ano/modelo 2006/2006, cor branca, capacidade de 28 passageiros, placa KMN-7170/RJ, Renavam 909483868, Chassi, 9BND252R46R630988, com último licenciamento de 2011, 3 (três) multas totalizando R$ 404,36 e sem débitos de IPVA, avaliado em R$ 85.000,00. Total da avaliação feita em 18/09/12: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Depositária: Sr.ª Márcia Cristina Viana Ribeiro, brasileira, solteira, resoureira, RG 09.252.006-3 IFP-RJ, residente à Travessa Lagoa Azul, n?‹ 32, Praia da Brisa, Rio de Janeiroi/RJ. Condições do leilão: 1) pagamento integral à vista, ou mediante sinal de 20% no ato (art. 888, ?˜2º, da CLT) e o restante do valor em 24h, sob pena de perda do sinal pago; 2) comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da arrematação/adjudicação. O Juízo estipulará o valor da comissão devida ao Leiloeiro em caso de acordo, remição ou quitação do débito. As despesas de retirada bem como as de transferência dos bens que estão na posse da Executada, são de responsabilidade do arrematante. Para conhecimento de todos e intimação dos Executados, foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado na forma da Lei. Dado e passado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, em 10/10/14. Eu, _____ (Milene Madureira Campos – Diretora de Secretaria), fiz digitar, subscrevo e assino por autorização do Exm.º Juiz do Trabalho.\r\n\r\nId: 1760234"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-75.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maciel [Adv. Oswaldo de Alarcao Barboza (OAB: RJ 53070 - D)]\r\n\r\nRéu: Independência Administradora de Bens Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Maciel\r\n\r\nAo reclamante para ciência da expedição de Alvarás, bem como cumprir o item 02 do despacho de fls. 283. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues Filho [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Rodrigues Filho , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás para o reclamante, para o INSS e para a reclamada .\r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2014.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 569, a fim de que a parte ré comprove que o requerimento de recuperação judicial foi deferido, em cinco dias, sob pena de prosseguimento normal da execução. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE CELSO DA MOTTA [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-31.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Tavares da Silva [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: By Ivone Sanches Cabelo e Maquiagem Ltda. ME, Réu: Ivone Maria dos Santos [Adv. Claudia Regina Alves de Souza (OAB: RJ 105310 - D)], Réu: Wagner Roberto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Tavares da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117, bem como de que fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-90.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos [Adv. Marcelo José Soares Vieira (OAB: RJ 102333 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRO COMERCIO DE ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA [Adv. Ricardo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 40955 - D)], Réu: Jose Carlos Rodrigues da Motta [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)], Réu: Valmir Rodrigues da Motta [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerilda Lima Santos, sucessora de Mário Santos\r\n\r\nFica intimada a exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-25.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira de Souza [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comércio e Montagens Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira de Souza\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 185. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-84.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira da Silva [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: Marcos Aurélio Defelippe\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nFica notificado o exequente para retirar a certidão de habilitação de crédito, que se encontra arquivada nesta Secretaria, em conformidade com o despacho de fls. 124. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Carlos Pinto Sampaio (OAB: RJ 73936 - D)], Réu: Arnaldo Silvestre Roberto, Réu: Marcelo Rocha Amado [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)], Réu: Geilson Prata Cardoso, Réu: Antônia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO RICARDO NOGUEIRA, Réu INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu Marcelo Rocha Amado\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-40.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FERREIRA PRIMO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO E JOAQUIM REVESTIMENTOS REFORMAS LTDA, Réu: Maria de Souza Santos [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)], Réu: Joaquim Hermínio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO FERREIRA PRIMO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-02.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: HENRIQUE CELSO DA MOTTA [Adv. Sonia Maria da Silva Novaes (OAB: RJ 69153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ BARBOSA MACHADO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-76.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo de Araújo Costa [Adv. Sebastiao Fiorett (OAB: RJ 28675 - D)]\r\n\r\nRéu: Volume Construções e Participações Ltda. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo de Araújo Costa, Réu Volume Construções e Participações Ltda.\r\n\r\nÀs partes para se manifestarem sobe a petição do perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-94.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Dias Lima [Adv. Daniela dos Santos Freitas (OAB: RJ 162169 - D)]\r\n\r\nRéu: Morazzo Comércio de Móveis Planejados Ltda. ME , Réu: Ricardo Amaro Farinazo, Réu: Joao Carlos Amaro Farinazo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Dias Lima\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl 121 para Indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000998-13.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelia Campos Goulart [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal Sociedade Filantrópica Beneficente (Em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelia Campos Goulart\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar Certidão de credito e também, para retirar cópias de peças dos autos de seu interesse, se for o caso. Apos o decurso do prazo os autos serao arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: LP LIMPARES SERVIÇOS PROFISSIONAIS E CONSULTORIA LTDA, Réu: MARCO AURÉLIO BRANDÃO GOMES, Réu: PAULO ROBERTO DUARTE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ PIMENTEL DA MOTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 203. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-13.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva [Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos (OAB: RJ 106577 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrey Patrick Cardoso Galdino da Silva , Réu Bimbo do Brasil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.615 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0052000-27.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva de Souza [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva de Souza , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A \r\n\r\nAo autor para desconsiderar a publicação anterior. Ao executado para tomar ciência da impugnação do exequente. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-57.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Silva Ribeiro [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Silva Ribeiro \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo de fls 334. \r\n\r\nProcesso: 0068500-76.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: EMILIA MARIA REBELLO JACOB [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Federico Biagioli (OAB: RJ 123662 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMILIA MARIA REBELLO JACOB, Aut Maria de Fátima dos Santos Rabello Batista\r\n\r\nFicam notificadas as sucessoras para dizerem se concordam com o valor apontado às fls. 548, relativos à falecida SERIMARIS, valendo o silêncio como anuência. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuma Magalhães Fiúsa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001002-04.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Soares Alexandre [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primework Sistemas de Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)], Réu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Soares Alexandre , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda, Réu Primework Sistemas de Serviços Ltda.\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000918-83.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria do Nascimento [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria do Nascimento\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000385-56.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando os parâmetros estabelecidos por este Juízo conforme despacho de fls 367. \r\n\r\nProcesso: 0000005-62.2014.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA VALERIA LIMA MORAES [Adv. Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nEgdo: Trade Car Veiculos e Participacoes Ltda., Egdo: Licéia Vieira de Carvalho, Egdo: Acácio dos Santos Barbosa, Egdo: Rodrigo Carneiro Goncalves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte MARCIA VALERIA LIMA MORAES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.14. 8 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000277-90.2013.5.01.0039 - ET\r\n\r\nEgte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nEgdo: Lineide Costa da Silva [Adv. Alexandre Carvalho da Silva (OAB: RJ 141724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A, Egdo Lineide Costa da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 que, CONHECE dos embargos de declaração e, no mérito, NEGA-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Réu: Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME, Aut Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 120/135 e para os fins do artigo 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues Vitorino [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos apresentados pela exequente, nos exatos termos do § 2º do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sybill Prado Lacerda Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Haroldo da Silva Valerio, Aut Iris Elemar de Souza, Aut Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut Milton de Souza Flores, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Paulo Augusto Jose Feliciano, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sybill Prado Lacerda Guanaes\r\n\r\nFicam notificadas as reclamadas para tomar ciência da decisão de fls. 925 e a PETROS para implementar, em folha, as diferenças devidas, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais). \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos [Adv. Jorge Luís Alves Neves (OAB: RJ 157188 - D)]\r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)], Réu: Alcyr Lousan Amorim, Réu: Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Mano Campos , Réu Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. , Réu G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. , Réu N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do calculo da atualização do debito exequendo de fls 318/320,ficando cientes de que há saldo nos autos para o pagamento da diferença devida ao reclamante .5 dias. ( despacho de fls 321). ,\r\n\r\nProcesso: 0000692-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Alexandre de Paula [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Marcas Comércio de Souvenir Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: Solution & Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda [Adv. Daniel Caetano Fernades da Luz (OAB: RJ 131196 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helmut Alexandre de Paula\r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao, observando a promocao do setorde calculos de fls 212. 30 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000770-04.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amilton Nascimento Dias [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amilton Nascimento Dias \r\n\r\nRefazer os calculos de liquidacao em 10 dias, observando o disposto na promoção de fls 167. ,\r\n\r\nProcesso: 0000912-08.2012.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Géssica de Freitas Almeida [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Center Point Bar Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Center Point Bar Ltda.\r\n\r\nDiga a reclamada sobre o alegado descumprimento do acordo. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-39.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Timoteo dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Vidros e Decoracoes Ltda [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: AMERICA VIDROS LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: V.G. BARRA VIDRO LTDA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Timoteo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do seu pedido (fls. 400) \r\n\r\nProcesso: 0017000-34.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maura Regina Luzia [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Irmaos Barretos Ltda., Réu: JOSE ALBERTO MORATELLI BARRETO, Réu: José Alberto Pamplona Barreto, Réu: Thaís Moratelli Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maura Regina Luzia\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-67.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pereira Rosa [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo exequente em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ( despacho de fls572). ,\r\n\r\nProcesso: 0070100-93.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Sousa de Oliveira [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Bairro Peixoto Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Sampaio Flintz (OAB: RJ 84009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Bairro Peixoto Ltda.\r\n\r\nComprovar o parcelamento do debito previdenciario em 30dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000741-85.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cypriano Moreira [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BARENBOIM S/A [Adv. Helio Jose Cavalcanti Barros (OAB: RJ 82524 - D)], Réu: Pedro Bareboim, Réu: Gloria Lea Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cypriano Moreira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar Certidão para Habilitação junto à Massa Falida, emitida em seu favor e também, para retirar cópias de peças dos autos de seu interesse, se for o caso. 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046300-07.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waleska Alessandra do Amaral Benaion Miguel\r\n\r\nAo embargado.5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-30.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Amorim [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)], Réu: Neo Energia [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)], Réu: Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Aut Luciene de Amorim, Réu Neo Energia, Réu Sociedade Nilza Cordeiro Herdy de Educação e Cultura S/S LTDA\r\n\r\nFicam intimadas as partes para ciência de que o juízo encontra-se garantido, para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129500-09.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Caldas Campos [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Astholpo Linhares de Albuquerque [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Dalmindo Neves de Paiva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: José Soares Pereira [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Marilene Fructuoso Coelho [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Tania Lucia Souza da Silva [Adv. Daniel Rocha Mendes (OAB: RJ 93949 - D)], Aut: Ubiratan José Feliciano [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Vilma Carvalho de Souza [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)], Aut: Hilda de Oliveira Andrade [Adv. Claudio Benaion Torres (OAB: RJ 78252 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Caldas Campos, Aut Astholpo Linhares de Albuquerque, Aut Dalmindo Neves de Paiva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hilda de Oliveira Andrade, Aut José Soares Pereira, Aut Marilene Fructuoso Coelho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tania Lucia Souza da Silva, Aut Ubiratan José Feliciano, Aut Vilma Carvalho de Souza\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência do indeferimento do pedido reclamantes, tendo em vista que o prazo foi comum. \r\n\r\nProcesso: 0001204-27.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oliveira Soares [Adv. Maria de Fatima Soares Bezerra (OAB: RJ 113039 - D)]\r\n\r\nRéu: Máster Print Impressão Gráfica e Editora Ltda., Réu: Mauricio Prates dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oliveira Soares\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-82.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Antônio da Fonseca Ferreira , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pelo exequente; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos e para tomar ciência do indeferimento do seu pedido conforme despacho 377 . Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-53.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE MANIQUE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MANUEL JORGE DUQUE SARAMAGO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-49.1995.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RUBENS COSTA LEITE FRANCA [Adv. Rubens Costa Leite Franca (OAB: RJ 58487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA NONATA DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001465-55.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Nazario Maciel [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: SJG Service Servicos de Administração Geral Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S/A [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Nazario Maciel\r\n\r\nFica notificada a reclamante para que refaça os seus cálculos de liquidação, observando o disposto na Promoção de fls. 94. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mexvane Damasceno Nunes [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mexvane Damasceno Nunes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 390/394), atualizados, às fls. 385/386, equivalente a 7.701.279,24 TRs (R$ 96.,139,07) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"total a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0013400-15.2000.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNANDES FRANCISCO DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: AC SILVA IMPERMEABILIZACOES LTDA, Réu: Ana Cláudia Bastos da Silva, Réu: Paulo Roberto Martins Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNANDES FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-48.1988.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Fiel D´oliveira [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: IGB ELETRÔNICA S.A., Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TECNOLOGIA DIGITSL (CBTD)-(Sucessora de IGB Eletrônica S.A.) [Adv. Jose Coelho Pamplona Neto (OAB: SP 134643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Fiel D´oliveira\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-79.1989.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO TRAB.IND.PAPEL,PAP.ARTEF.P.CORT.M.RJ [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: ADEMIR LUCENA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO IRAN BEZERRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DIAS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ARMANDO ALMEIDA DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ATHAYDE GONCALVES DE PAULA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALCIDES SIQUEIRA BRUM [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ALTAIR DE SOUZA BARROS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DARILIO VIEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: DJALMA BARBOSA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: FRANCISCO CEZAR ROCHA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JACIRA GABRIEL CERQUEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GERALDO RIBEIRO AGUIAR [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: Izaura Amâncio Barbosa, sucessora de João Batista Barbosa [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO BOSCO TORRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA NETO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOAO FIRMINO DA FONSECA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JONAS CORDEIRO DE ALMEIDA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JURANDIR FERREIRA DE ATAIDE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GILSON GABRIEL DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE DOS SANTOS SOBRINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FERREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE FRANCISCO SEICA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE EMILIANO DOS SANTOS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE CARLOS COUTINHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE PAULO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE WELLINGTON BARBOSA LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSE VIEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSIAS DE OLIVEIRA SANTANA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GIUSEPE LEPORE [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: JOSUE FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: GUARANI CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDMAR CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDNEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDITE MARIA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EDVAN FELIX MARTINS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EGUINELSON ERNESTO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: IRENE RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ESTER DA COSTA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ELCIO RIBEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: EVANDRO SOUZA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CARMELITA CAETANO DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CLAUDIO HENRIQUE GOMES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: CRISTOVAO ALVES CASSANO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: COSME CALHEIROS DE MENEZES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LAURINDA DE JESUS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LIMIRO MEIRELES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MANOEL LAMBONI [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA APARECIDA N. DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA AUXILIADORA DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: MARIA DAS DORES BEZERRA [Adv. 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Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE LIMA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PAULO BEZERRA DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: PEDRO FIRMINO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: REGINALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ROBERTO BARBOSA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: RUZEVALDO ROBERTO R. CAMPIS [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO BARBOSA FILHO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: SEBASTIAO DA SILVA ESTEVES [Adv. Pamela Regina do Espirito Santo de Barros (OAB: RJ 174674 - D)], Aut: SEBASTIAO LUIZ FERNANDES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VANDIR PIRES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDELICE PEREIRA TEIXEIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: VALDIR RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: WALTER ALVES DE SOUZA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: UBALDO DE NENNO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO BEZERRA CORREA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OORLANDO GOMES PORTAO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: ORLANDO MADUREIRA PEREIRA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSNY PEREIRA VIANNA [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)], Aut: OSVANIL MONTEIRO [Adv. Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE PAPEL\r\n\r\nAo executado para manifestação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-28.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SABEI SOCIEDADE ALTRUISTICA BRAS ENSINO INTEG LTDA [Adv. Jose Otavio Soares (OAB: RJ 68301 - D)], Réu: Edna Dos Santos Oliveira, Réu: Odalea Barbosa Ignacio, Réu: Maria Da Penha Praça Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDRO OLIVEIRA JUSTINIANO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Messias Constantino de Lima [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Engenharia Ltda., Réu: Paulo Roberto de Carvalho e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Messias Constantino de Lima\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-57.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Thomaz da Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Difere Design Comunicação Visual Ltda. [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)], Réu: Mauro Ribeiro Leoni, Réu: Vanessa Neto Fonseca , Réu: Telmo Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Thomaz da Silva \r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-40.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsione Rodrigues de Souza [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Farhus Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Antônio da Cunha Rodrigues, Réu: Raul Oliveira Dias Alves, Réu: Aguineu Rodrigues Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsione Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-94.1997.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE FERREIRA PINHEIRO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZTRAL FARIA E ZANGARINI TRANSPORTES INTEGRADOS LTDA, Réu: Altenir Borges da Silva, Réu: Luiz Carlos de Faria Junior, Réu: Sérgio Zangarini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001469-92.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair José da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair José da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para esclarecimento de seu requerimento. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir dos Santos Xavier [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Claserv Construtora Ltda. [Adv. Rosemberg Tavares de Vasconcellos (OAB: RJ 118105 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadir dos Santos Xavier \r\n\r\nFica notificado o reclamante para ciência da Promoção de fls. 248. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000562-54.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aureo Vicente Ferreira Junior [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcom Instalações e Reformas Ltda. ME, Réu: Sandoval Cléber Souza Santos, Réu: Helena Souza de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aureo Vicente Ferreira Junior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.160 , devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000176-24.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Diniz do Nascimento [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Amec Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME [Adv. Wilton Alberto Pestana (OAB: RJ 90199 - D)], Réu: Ary Esteves Moreira, Réu: Eduardo de Carvalho Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Diniz do Nascimento \r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000567-42.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Barbosa Sarcineli da Silva [Adv. Renata Alves Quirino (OAB: RJ 156153 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda., Réu: Andreani Logística Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andreani Logística Ltda., Réu Associação dos Locatários do Cargo Center Washington Luis II, Réu Associação dos Locatários do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra I, Réu Associação Escola Superior de Propaganda e Marketing, Réu Condomínio do Terminal de Cargas Cargo Center Dutra III, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias uteis ,nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do autor, em 10 dias sucessivos permeados por 5 dias uteis , nos termos do art. 879, § 2º CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000016-28.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fransuele de Souza Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.) [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fransuele de Souza Silva , Réu PKK Calçados Ltda. (Sucessora de DS Foot Wear Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA que rejeita as preliminares arguidas e reitera a decisão homologatória de desistência. No mérito, JULGÁ-LA PROCEDENTES EM PARTE, nos termos da fundamentação de fls. 225/229 verso. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1761470"
                            ],
                            "1761468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0087200-61.2009.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Luis Moura Coelho \r\n\r\nExecutado: Eliane Casimiro Bezerra,Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda.,Honório Pereira de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliane Casimiro Bezerra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.576,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761468"
                            ],
                            "1761469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0219600-25.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO RICARDO NOGUEIRA\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Arnaldo Silvestre Roberto, Marcelo Rocha Amado, Geilson Prata Cardoso, Antônia Maria Mena Cardoso\r\n\r\nPelo presente fica m Antônia Maria Mena Cardoso, Geilson Prata Cardoso, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julga a exceção de pré-executividade. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-78.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gorete Gaspar Mesquita \r\n\r\nRéu: Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , Barramar Serviços de Táxi Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Caroline Muñoz Serviços de taxi LTDA. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFicar citada para o pagamento do valor de 1.927.438,83 TR pró-rata, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0082200-80.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Mano Campos \r\n\r\nRéu: G.D.T.W Comércio de Roupas Ltda. , N.T. Shop Comércio de Roupas Ltda. , Droby 2008 Modas Femininas Ltda EPP. , Alcyr Lousan Amorim, Francisco Maurício dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Alcyr Lousan Amorim, Francisco Maurício dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do calculo da atualização do debito exequendo de fls 318/320 ficando cientes que existe saldo nos autos para o pagamento da diferença devida ao reclamante .5 dias. ,\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761469"
                            ]
                        }
                    },
                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760574": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-40.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Correa Xavier [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Works Barra Peças Acessórios e Mecânica para Veículos Automotores Ltda. [Adv. Marcia Regina Spinola Tourinho (OAB: RJ 53560 - D)], Réu: Bruno Rodrigues Ventura, Réu: Francisco Jose Onofre Ventura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Correa Xavier \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001216-35.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton de Jesus Conceição [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda., Réu: Velca do Brasil Ltda., Réu: Zelia Maria Guimaraes de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Jesus Conceição \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001215-16.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Borges Vieira Correa dos Santos [Adv. Pedro Henrique Morett Pinheiro (OAB: RJ 175673 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax Participações S.A. \r\n\r\nVir com o depósito da diferença, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-39.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Pires Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda. [Adv. Luiz Claudio Figueiredo (OAB: RJ 68526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Chave de Ouro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001125-76.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Machado Balzana Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Infoguias Editora S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Brasil S.A. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Publicações Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 2 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 3 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas Região 4 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Telelistas.com Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erick Machado Balzana Souza\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001150-89.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Edmilson da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciários, em 5 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001144-14.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Sodré do Espirito Santo [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: A 1000 Transportes Especiais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Sodré do Espirito Santo \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-85.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Salustino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Translitorânea Turística Ltda. , Réu: Alexandre de Vasconcellos Pereira , Réu: Gabriel Garofalo Lopes, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira , Réu: Alvaro Rodrigues Lopes, Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Salustino\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.176, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001292-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Costa de Souza Gomes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transegurtec Tecnologia em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0001502-13.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Arcanjo Roque [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Arcanjo Roque \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001570-60.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Lima [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: A Nova Casas Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Nova Casas Bahia S.A, Aut Daniel de Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias SUCESSIVOS, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001564-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Labolita [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo Labolita \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001432-59.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista de Oliveira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva, Réu: Antonio Carlos Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Batista de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.59, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-05.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Emerick Rangel [Adv. Roberto Pinto dos Santos (OAB: RJ 82640 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Emerick Rangel \r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001452-84.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Garcia de Mattos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Garcia de Mattos \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.518, em 10 dias, ressaltando-se que a majoração indevida do cálculo resultará em condenação por litigância de má fé. \r\n\r\nProcesso: 0007800-31.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Vieira [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.927/933 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.805, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente (R$ 183.461,46), nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001583-59.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Souza Mello [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brastex Comércio e Indústria de Roupas Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001546-95.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Vieira Junior (OAB: RJ 157385 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda., Réu: Ileneria de Menezes Almeida, Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000138-69.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva dos Santos , Réu Etica Rio Comércio de Antenas Eletrônicas e Instalações Ltda. EPP\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000137-84.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina Alves [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Centro de Estética e Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Cristina Alves\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fl.38, vir com o CNPJ da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0011800-35.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto de Alencar [Adv. Carlos Artur de Sousa Goncalves (OAB: RJ 77331 - D)]\r\n\r\nRéu: Mondelez Brasil Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto de Alencar , Réu Mondelez Brasil Ltda, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.531. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000246-69.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Alberto Ribeiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-44.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurenilda da Silva [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Nossa Senhora da Saúde - Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laurenilda da Silva\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Ivanildo José Gamas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ivanildo José Gamas\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.217, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017100-27.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO ANTONIO MERES GODOY [Adv. Paulo Valed Perry Filho (OAB: RJ 87141 - D)]\r\n\r\nRéu: A VIANNA ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Cesar dos Santos Pacheco (OAB: RJ 55176 - D)], Réu: Amaro Viana Barbosa (espólio de), Réu: Norma Therezinha Alves Vianna, Réu: Vaneska Viana Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO ANTONIO MERES GODOY\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.384, INCLUSIVE, vir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado na petição de fl.371. \r\n\r\nProcesso: 0000162-34.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucelio Chaves Viana [Adv. Sumaya Portilho Gomes (OAB: RJ 138425 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R. Serviços Técnicos e Especializados Ltda - ME [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)], Réu: Condomínio Del Giardino [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucelio Chaves Viana \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.155, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-35.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Moura Martins [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais S.A. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte White Martins Gases Industriais S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.804/807 e de que foram convolados em penhora os depósitos recursais às fls.750 e 751, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001588-81.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Correa Queiroz [Adv. Jaime Cassimiro Pereira (OAB: RJ 158831 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. , Réu: Adilson Pereira do Rosario, Réu: José Maria Garcia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Correa Queiroz \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.97, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-47.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Jose Faria de Farias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec Componentes e Serviços Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Jose Faria de Farias\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001581-55.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brum da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Dresser Wayne Brasil [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dresser Wayne Brasil \r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC, conforme valor indicado às fls.179. \r\n\r\nProcesso: 0001321-12.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Guilherme Rodrigues de Carvalho [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Dbtrans S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dbtrans S.A.\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 horas, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0001324-98.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Armando do Nascimento Mendonça [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Armando do Nascimento Mendonça\r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, sanando as incorreções indicadas pela promoção de fl.185, em 10 dias, inclusive para que junte aos autos os contracheques que comprovem a evolução salarial no período deferido, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0001347-10.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Vianna de Morais [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Vianna de Morais\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-77.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cesario Vieira Ricardo Ferreira \r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento das custas, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlene de Jesus da Silva [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: SM21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SM21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da 1ª parcela, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001510-53.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Martins Ferreira [Adv. Michele Kapps dos Santos Dantas (OAB: RJ 165494 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Martins Ferreira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000213-79.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antonio Salmeiro de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Salmeiro de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-17.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva de Paula [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva de Paula, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.334. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-13.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS MANOEL DA SILVA [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO OK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)], Réu: LINO MARTINS PINTO, Réu: LUIZ ESTEVÃO DE OLIVEIRA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS MANOEL DA SILVA\r\n\r\nVir com os endereços completos das empresas indicadas. \r\n\r\nProcesso: 0000085-59.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Teixeira Lopes Mayrink [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Engenharia e Consultoria Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Teixeira Lopes Mayrink \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0008300-88.1991.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DA SILVA\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, no prazo de 5 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0007000-42.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELERI GONCALVES MARQUES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Heloisa Maria de Araujo Carneiro (OAB: RJ 34538 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut HELERI GONCALVES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos a Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-25.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Antonio Everton Corrêa Moreira A/C João Edson da Silva Mourão\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-91.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Calixto da Silva do Canto [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Novaes dos Santos [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Calixto da Silva do Canto\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000127-15.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Augusto Silva Linhares [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Augusto Silva Linhares , Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-77.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Pinto do Amaral [Adv. Cristina Ferreira Henriques (OAB: RJ 118590 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuji Comércio de Alimentos Ltda. - Yakult [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Pinto do Amaral\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000260-19.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Garcia do Amaral [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gisele Garcia do Amaral \r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0000245-84.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luiz Antônio Mendes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Luiz Antônio Mendes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.217, INCLUSIVE, apresentar os valores que entende devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024000-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL ROQUE GOMES [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA, Réu: WALMYR ALVES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL ROQUE GOMES\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0022800-66.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Oliveira da Costa [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Automotiva Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Oliveira da Costa\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0014600-07.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ferraz da Luz [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Galileu Galilei Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: ROBSON DUARTE SANTOS, Réu: AURORA LINARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ferraz da Luz\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.191, INCLUSIVE, dos documentos acautelados nos processos 774-71.2007.501.0041 e 604-97.2011.501.0041, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-47.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocival da Silva Pontes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Palacio do Pagode [Adv. Maria Jose Alves Duarte (OAB: RJ 101534 - D)], Réu: NILTON ROBERTO PINTO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocival da Silva Pontes\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.113, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-08.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza Silva [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza Silva\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, inportando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0019500-62.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Adventuri Rio Veículos Ltda - Me., Réu: Wallace da Fonseca Azevedo, Réu: Marcos Porcino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000205-34.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Cunha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda [Adv. Napoleão Casado Filho (OAB: SP 249345 - D)], Réu: Luis Carlos da Costa Boucinhas, Réu: Boucinhas & Campos Participantes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Cunha , Réu Wis Brasil Boucinhas & Campos Inventory Service Ltda\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000049-12.2013.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geralda Aparecida Pereira de Magalhães [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda Aparecida Pereira de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.99. \r\n\r\nProcesso: 0020300-03.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: TAMOYO RIO AGRO INDUSTRIAL LTDA, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: JOSÉ AUGUSTO FERRO, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: NILSON VILLAS BOAS, Réu: TAMOYO RIO AGRO IND LTDA N.P: VALDENE LEANDRO DA SILVA E MANOELA FERNANDES, Réu: Nilson Villas Boas, Réu: Jorge Augusto Ferro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003300-53.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen de Oliveira Macedo [Adv. Edna Queiroz de Brito Machado (OAB: RJ 83344 - D)]\r\n\r\nRéu: Spetacollos Coiffeur Ltda - ME [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)], Réu: Clenilde Ferreira Peixoto Coelhio, Réu: Adriana Ignácio Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen de Oliveira Macedo, Réu Spetacollos Coiffeur Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.227. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-80.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO ARAUJO DE CARVALHO [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: SOS FOGOES DO RIO CUMPRIDO LTDA-N/P Sr Annibal Newton de Barros Junior, Réu: S.O.S. Fogões do Rio Cumprido Ltda , Réu: Annibal Newton de Barros Junior, Réu: Cleide Cristina Silva Marcal Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO ARAUJO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000029-89.2011.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Madalena Teixeira Caneca [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Hush-Hush Esthetic, Coffe & Shopp Ltda - ME [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)], Réu: Giselle Marques de Freitas, Réu: Carlos Eduardo da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Teixeira Caneca\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.49, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-02.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Candido Vieira [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Candido Vieira\r\n\r\nOferecer cálculos à quantificação do julgado, observando os parâmetros fixados por este Juízo, inclusive quanto a cota previdenciária e fiscal, em 10 dias, importando o silência em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0043400-84.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO CANDIDO DOS REIS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: REVIVER GRAFICA E EDITORA [Adv. Adahyl Joaquim de Mattos (OAB: RJ 3195 - D)], Réu: DURVAL DA SILVA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO CANDIDO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.120, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-85.2012.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Mendes de Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Produtos Roche Química e Farmacêutica [Adv. Geraldo Baraldi Junior (OAB: SP 95246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000555-90.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Leocadeo Gonçalves Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000565-37.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Gesmundo Correa de Araújo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Exte Gesmundo Correa de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.140, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-08.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio de Oliveira Teixeira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sergio de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.195, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000564-52.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio de Ávila Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio de Ávila Filho\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-11.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SANTANA DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SANTANA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido, por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-59.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Celestino Vargas [Adv. Gabriela Ferreira de Oliveira Martins da Rocha (OAB: RJ 112031 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda.(Em Recuperação Judicial) [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC, observando-se os valores indicados às fls.635. \r\n\r\nProcesso: 0000600-36.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Ribeiro da Cruz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Revestimentos Moraes Ltda. [Adv. Airto Augusto Fernandes Junior (OAB: RJ 96680 - D)], Réu: Robson Silva do Nascimento, Réu: Carlos Fernandes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Ribeiro da Cruz\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000012-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariela Soares Thiago [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA\r\n\r\nVir com os honorários periciais (fl.428). Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1760574"
                            ],
                            "1760575": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 1016500-76.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE PADUA FREITAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE PADUA FREITAS\r\n\r\nVir com o depósito do valor dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0220900-45.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA - ME [Adv. Jose Agnaldo Santos (OAB: RJ 89386 - D)], Réu: CARVALHO HOSKEN SA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)], Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Pimentel Cabral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.189, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220200-40.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA. [Adv. Ricardo Porta Martini (OAB: RJ 2522 - A)], Réu: Renato Martins da Silva, Réu: Jacqueline Cardoso Martins da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO LUIZ PACHECO DANZER, Réu BSS - PROMOCOES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0185200-08.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS FERNANDES DA SILVA [Adv. Denise Montes Martins (OAB: RJ 71688 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTYFLOOR FABRICACAO E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Réu: MULTYFLOOR SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - N/P Sr Luiz Claudio da Silva, Réu: Claudio Antonio da Silva , Réu: Luiz Claudio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0183600-15.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDIVANIA MEDEIROS [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Panasonic do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDIVANIA MEDEIROS, Réu NATO RIO PILHAS ELETRICAS LTDA, Réu Panasonic do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.293/299 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.51, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0232300-90.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO VIANA LIMA [Adv. Jose Antonio Vianna Lima (OAB: RJ 59969 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO VIANA LIMA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227700-26.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR DA SILVA QUEIROZ [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Réu: Anderson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR DA SILVA QUEIROZ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0234500-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO SOARES DE FARIAS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Leonardo Martuscelli Kury (OAB: RJ 107958 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0183200-35.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDI DE CARVALHO [Adv. Maria Luiza Ferraz Martins (OAB: RJ 21656 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS PINGAO LTDA [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)], Réu: FLAVIO HENRIQUE NEVES RODRIGUES, Réu: Antonio Carlos Dias, Réu: Deiverson Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDI DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179900-46.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RODRIGUES TRAVANCA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls.876/880. \r\n\r\nProcesso: 0179000-77.2003.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: SIND PROFESSORES MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND PROFESSORES MRJ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.204, INCLUSIVE, vir com os cálculos de liquidação ou, caso pretenda a realização da perícia, com o adiantamento dos honorários periciais, incluindo-se o montante destes no crédito exequendo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-89.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIR PEGAS DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Jorge de Menezes (OAB: RJ 45362 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTJAP SERVICOS DE PINTURA LTDA, Réu: Willian Luiz Xavier, Réu: Edith Maria da Silva e Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIR PEGAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 1010800-22.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DO NASCIMENTO LIMA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 horas, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1009900-39.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO TRIGUEIRO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut JOSE MAURO TRIGUEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO defl.309. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1024100-51.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDIR BRAZO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1022800-54.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PAIVA PEREIRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1016900-90.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DE FARIAS [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 0194200-37.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALIA IN BOCCA DELIKATESSEN COMESTIVEIS LTDA, Réu: FORTUNATO MANZI - (Socio rda), Réu: LIVIO CIVILLETI (Socio rda), Réu: NEYDA FERNANDES CIVILETTI, Réu: MARIA AUGUSTA CIVILETTI, Réu: ANDRE GONÇALVES DA SILVA, Réu: WILSON MARQUES FERREIRA, Réu: DIRCEU HIRTH DE CASTRO JUNIOR, Réu: ANDREA SUSSENBACH DA SILVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO LUIS XIMENES ARAGAO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.170, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197800-66.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO FERNANDO DE ANDRADE [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: SKC CONST E TRANSPORTES LTDA [Adv. Marco Antonio Coragem (OAB: RJ 54657 - D)], Réu: George El-Khouri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FERNANDO DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0214700-85.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES CAVALCANTE DE AZEVEDO [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA ARCO IRIS DO AMOR LTDA - ME, Réu: Nancira de Figueiredo Correia, Réu: José Alves Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES CAVALCANTE DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.107, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205400-70.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLENGTON LIMA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: NATA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORES LTDA [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: Roberto Rocha de Souza, Réu: Rozilene da Costa Camara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLENGTON LIMA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0204900-33.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIA DA SILVA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: XODO DO CASTELO REFEICOES PREPARADAS LTDA, Réu: Rafael Zibelli Filho, Réu: Simone Vieira Costa Zibelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.143, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-89.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA LEAL MARTINS [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: ITC INDUSTRIA DE TINTAS CAPPELLANO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Henrique Cesar Cappella , Réu: Thomaz Aquino Andreole Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA LEAL MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0193800-81.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE PINHO COUTO [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)], Réu: NESTLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora efetuada, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171000-93.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON PAIVA COELHO [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYALTY COPACABANA HOTEL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Isabel Mendes Espasandin, Réu: Maria Carmem Allo Garcia, Réu: Eugenia Espasadin Capelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON PAIVA COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.237. \r\n\r\nProcesso: 1013900-82.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CLAUDIO DE OLIVEIRA LOPES [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1024300-58.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO FELIX DE LIMA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015300-34.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA MANHAES DE AZEVEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 1020200-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ALVES FILHO [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1020300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAMIAO DA SILVA MAIA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários pericias, em 10 dias, sob pena de execução, devendo no mesmo prazo juntar os documentos solicitados pelo perito. \r\n\r\nProcesso: 1044300-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Marcolino da Silva [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Marcolino da Silva\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1052600-93.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Lima\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.223, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1049200-08.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1046600-14.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacimar Pinto do Nascimento [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacimar Pinto do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.208, INCLUSIVE, apresentar os valores que entender devidos a título de juros e atualização monetária. Prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 1056300-77.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Moraes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto de Moraes\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1054900-28.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itacy de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itacy de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1053400-24.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Amancio [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Jorge Antonio Amancio\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1001000-67.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE SOUZA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1000800-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO DA SILVA BEZERRA [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art. 884 da CLT, bem como manifestar-se a respeito da impugnação autoral. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1760575"
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                            "1760576": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0088800-53.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Badaan Restaurante Ltda., Réu: Edvan Miranda e Elisangela Alves Ferreira, Réu: Ana Amélia da Silva Costa, Réu: Valdemir Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.99, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150200-73.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGE SANTOS DA COSTA [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: KATEKO INDUSTRIA E COMERCIO S/A, Réu: Domingos Cesar Rodrigues , Réu: Joel Bernardino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEORGE SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0150100-74.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Batista Barbosa [Adv. Adriana Costa Pereira (OAB: RJ 88177 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Gestão Empresarial Ltda., Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0124100-37.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Prudente Nunes [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio Acessórios Ltda. ME, Réu: Luciane Lucas de Farias, Réu: Claudio de Souza Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Prudente Nunes\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0122300-18.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TIANA AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: JANDYRA RODRIGUES FIGUEIRA, Réu: MARIA HELENA GOUVEA FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MAGNO CARDEAL BATISTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121700-36.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: VIRGO ICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)], Réu: JORGE OSVALDO FRANCISCO FERREIRA, Réu: VITOR PAULO DE ARAÚJO CABRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDER VILLA NOVA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.220/221, INCLUSIVE, vir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel indicado. \r\n\r\nProcesso: 0127700-37.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Filho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigos da Laguna Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: Pedro Paulo Vieira Machado, Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.136, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127700-76.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LACHONETE OFICINA DO PAGODE LTDA - ME [Adv. Haroldo Antonio dos Santos Ferreira (OAB: RJ 87014 - D)], Réu: Oswaldo Wagner\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ COSTA PAMPLONA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125700-06.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERONIMO VALDEVINO [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA MERCEARIA ME [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: MARIA DE FATIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERONIMO VALDEVINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196, INCLUSIVE, vir com a certidão de ônus reais em 30 dias, importando o silêncio em renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0120800-38.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Vieira de Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Stael Modas Ltda. [Adv. Alvaro Pires da Costa (OAB: RJ 53801 - D)], Réu: Adhemar Lemos Gonçalves, Réu: Beatriz da Conceição Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Vieira de Araujo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0123700-96.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL REGIAO JACAREPAGUA LTDA [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)], Réu: Dorotea Frota Santana [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)], Réu: Luiz Francisco Cavalcanti [Adv. Rafael de Souza Espindola (OAB: RJ 152572 - D)], Réu: Gerson Falcão Rodrigues, Réu: Rosemberg Leite de Albuquerque, Réu: Wagner Fontes Barreto, Réu: Clarice Gandra, Réu: Cleber Coelho Tavares da Silva, Réu: Fernando Moura Santos , Réu: Edna Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARIA CHITARRELLI FERREIRA DE ASSIS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113000-85.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barba de Souza [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferr Construcoes Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Barba de Souza\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0112900-33.2009.5.01.0041 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ [Adv. Haroldo Ferreira de Azevedo (OAB: RJ 25586 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Julio Rubens, Réu: Marcelo Rubens\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Laboratórios de Patologia e Análises Clínicas do Estado do Rio de Janeiro - SINDILAPAC-RJ\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-86.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut EDGARD LUIZ DUQUE ESTRADA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.1226. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-28.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: JOSÉ PEDRO DE ALCÂNTARA, Réu: CARLOS AUTUSTO SANTOS, Réu: ANTÔNIO MOREIRA MOTTA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida, devendo ficar ciente de que os autos serão arquivados provisoriamente com efeitos de arquivamento definitivo. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-74.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Pereira Coelho [Adv. Helio Marques da Silva (OAB: RJ 46572 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado America do Sul Ltda., Réu: FÁBIO EDUARDO DA SILVA NUNES [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: ANTÔNIO MOREIRA NUNES, Réu: Andre Luiz da Silva Nunes [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Pereira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.241, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-70.2000.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS TONIETTO FINO [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERG VIGILANCIA COMERCIARIA BANCARIA DO ERJ, Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silva Maia, Réu: Maria Lucia Martins Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS TONIETTO FINO\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se à disposição na Secretaria desta Vara, a fim de que requeira o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Lopes [Adv. Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno (OAB: RJ 151176 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia do Metropolitano do Rio de Janeiro - METRÔ (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Lopes\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115000-83.1994.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA, Réu: Paulo Sergio Cappellano, Réu: Henrique Cesar Cappellano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORATO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119000-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Almeida Scher [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de S.A. (Viacao Aerea RioGrandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Almeida Scher\r\n\r\nRefazer seus calculos, nos termos da promoção de fl.448, em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0116600-27.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: RUBENS DE SOUZA FILHO [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES FONSECA LTDA [Adv. Christiane Lopes Rodrigues (OAB: RJ 115709 - D)], Réu: TINTECE TINGIMENTOS LTDA [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)], Réu: Darcy Fonseca e Marcia Ferreira Fonseca, Réu: Maria Tomelina Barreto de Oliveira, Réu: Romulo Rezende de Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0115600-21.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Cardoso dos Santos Sansao [Adv. Gledinaldo Izidoro Andrade Silva (OAB: RJ 75629 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Cobranca Ltda - ME [Adv. Henry Lyons (OAB: RJ 92349 - D)], Réu: Luciana de Vasconcelos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcelos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Cardoso dos Santos Sansao\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119100-95.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Silva de Sa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante a Lisboeta Ltda., Réu: João Francisco Lima, Réu: Celso de Jesus Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Silva de Sa\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0113300-33.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA CECILIA SOUZA BOUCHS [Adv. Olgaildes Neves de Lima (OAB: RJ 80217 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa, Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CECILIA SOUZA BOUCHS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-98.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson da Silva Florencio [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Danilo Ribeiro Rodrigues, Réu: Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson da Silva Florencio\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156600-40.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHARLES FERREIRA LIMA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: CABALLA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, Réu: João Batista Peixoto Passos, Réu: Stanislau Arantes Raine [Adv. Marli Barros de Amorim (OAB: RJ 134022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHARLES FERREIRA LIMA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.138, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-15.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pecanha [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Alexandre de Vasconcelos Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pecanha\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-56.1999.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: RH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RENE PIMENTEL CADAVAL, Réu: ALDILA CORREIA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIGERSON PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.194, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150000-27.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Leoncio Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Market Barrabella Ltda. [Adv. Laercio Pellegrino de Macedo (OAB: RJ 99882 - D)], Réu: MAURÍCIO DE MEDEIROS VIEIRA, Réu: FERNANDO DE MEDEIROS VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Market Barrabella Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149300-85.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Martins Henrique [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Nayla Bachour Warrak - EPP [Adv. Eurivaldo Neves Bezerra (OAB: RJ 96471 - D)], Réu: Nayla Bachour Warrak\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Martins Henrique\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0147600-50.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOCIEDADE TECNO INDUSTRIAL DE CONSERVAÇÃO LTDA, Réu: Paulo Tharso Silva de Abreu, Réu: Paulo Eduardo Andrade de Abreu, Réu: Paulo Cezar Silva de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE LIMA DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0147600-40.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hepson Estefhanio Berquo [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: ITALBUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Paula de Mello Filgueiras (OAB: RJ 129223 - D)], Réu: Carmem Lucia Tambasco d. Ottavio Bottino, Réu: Ottavio Luiz Tambasco D Ottavio, Réu: Valeria Cristina Tambasco D. Ottavio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hepson Estefhanio Berquo\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0137100-17.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO PINTO DA CRUZ [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: WALBER AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO PINTO DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.236, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136500-59.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILZA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL BRASILEIRA COMMUNICATIONS LTDA [Adv. Bruno Kikoler (OAB: RJ 103699 - D)], Réu: Marisa Barbosa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILZA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0136500-83.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Bastos Riente [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: Total Química Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Bastos Riente \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida para manifestação a respeito do laudo pericial, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-30.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Rodrigues Alves [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira Soares [Adv. Roberto Dias (OAB: RJ 89375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra Pereira Soares , Aut Vanessa Rodrigues Alves \r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.81. \r\n\r\nProcesso: 0144500-87.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: MALA DIRETA TRANSPORTES LTDA, Réu: Arnaldo Araujo de Matos Filho, Réu: Anangelica Araujo LLoyd\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA DA COSTA FILHO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.168, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144300-07.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Damulle de Souza Passos [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Meninos da Zona Oeste [Adv. Joao Batista Pereira de Carvalho (OAB: RJ 33133 - D)], Réu: Alcyr Padrenosso [Adv. Fernando Carlos Sousa Costa (OAB: RJ 149115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damulle de Souza Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.86/89. \r\n\r\nProcesso: 0138400-72.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio da Penha Leal [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.424. \r\n\r\nProcesso: 0131700-95.1998.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNEL ENGENHARIA LTDA [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO MARTINIANO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144800-44.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON SANTIAGO FILHO [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: FIVE STARS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: VIGAFORT VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Nancy Andrea de Matos Barbosa, Réu: Maria das Graças Andréa Barbosa Altieri \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDISON SANTIAGO FILHO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-07.2001.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: VERONICA MARTINS DA SILVA [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA ME [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: FABIANA DONIZETE SPINELLI IGN[ACIO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)], Réu: RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO [Adv. Alvaro Campos Lourenco (OAB: RJ 40721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FABIANA DONIZETE SPINELLI IGN[ACIO, Réu PENSAO CONCHEGO IGUATEMI LTDA ME, Réu RUTH DONIZETE DA SILVA SPINELLI e FABIANA DONIZETE SPINELLI IGNACIO, Aut VERONICA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.98. \r\n\r\nProcesso: 0161600-40.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo João da Costa [Adv. Vagner Claudio do Nascimento (OAB: RJ 123771 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacionamento Park Total [Adv. Mariane de Medeiros Machado (OAB: RJ 95775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estacionamento Park Total \r\n\r\nTomar ciência da transferência de valores bloqueados via Bacenjud, nos termos do art.884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-34.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAILTON DOS SANTOS [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO FRANCAVILLA LTDA, Réu: Tania Mara Martins Franca Villa, Réu: Paulo César Franca Villa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAILTON DOS SANTOS\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-63.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana de Barros Silveira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-06.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA, Réu: José Barros Neto, Réu: Pedro de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nRetirar, nesta Secretaria, Certidão de Crédito Trabalhista emitida. \r\n\r\nProcesso: 0134500-18.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto de Oliveira [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Moto Carioca Ltda. [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Moto Carioca Ltda., Aut Nelson Roberto de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fl.328/329, prazo SUCESSIVO de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-24.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bartolomeu Nunes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar o determinado às fls.740, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151600-54.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VICTOR FILHO [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SUPERSONICO LTDA, Réu: Jose Carlos Alves Pinto [Adv. Jorge Silva Pamponet (OAB: RJ 53859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos Alves Pinto, Aut JOSE VICTOR FILHO\r\n\r\nComparecerem em dias de audiência, independente de pauta, para exame e homologação de acordo, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0151400-13.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes de Lemos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ari Moustafa Osman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes de Lemos\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0156000-43.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao dos Santos Batista [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco AIG Seguros S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco AIG Seguros S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.279/283 e de que foi convolado em penhora o depósito recursal à fl.216, INCLUSIVE, vir com o pagamento do crédito remanescente, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0159100-60.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON NASCIMENTO RODRIGUES [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0158000-84.2004.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO DAS CHAGAS [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJEFLIM REPRODUCOES GRAFICAS LTDA [Adv. Normando Antonio Ventura Marques (OAB: RJ 35189 - D)], Réu: Cezar Sarnelli Monassa, Réu: Olga Itália Sarnelli Monassa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163800-30.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: ARY JACINTHO GOMES [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA np Luiz Fernando Maranha Mendes [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY JACINTHO GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.196 e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gabriel [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0131900-19.2009.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Físico Arte Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Físico Arte Ltda.\r\n\r\nVir com a comprovação do recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2001.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Costa Ferreira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Sayonara Industrial [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: ALBERTO GEORGES KHOURY [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: MAURICIO GEORGES KHOURY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Costa Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.346, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-81.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL GONCALVES DA ROCHA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FILIPERSON PAPEIS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: CIA NACIONAL DE REFLORESTAMENTO S/A, Réu: Rozangela Ferreira da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.535, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2003.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANE DA SILVA ORTEGA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPCEL LTDA [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Gesse Ferreira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIANE DA SILVA ORTEGA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0167200-96.1996.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Aut: Raphael da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nRéu: SAUTEC TECNOLOGIA LTDA, Réu: Sérgio Aurélio Almeida Simões, Réu: Ricardo Luiz Vieira Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Exaltação Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166200-03.1992.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: HESTEO CHAVES TINOCO [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA VERAO LTDA, Réu: Julio de Pinho, Réu: Julio Carlos de Almeida Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HESTEO CHAVES TINOCO\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl.213, ficando certo que as informações permanecerão disponíveis em Cartório pelo prazo de 6 meses, após o que serão descartadas. Inclusive, deverá indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165300-29.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Coimbra da Cruz [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wallace Coimbra da Cruz\r\n\r\nTer vista do laudo pericial. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170000-82.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Ferreira Junior [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nRéu: Forca Vip Vigilancia e Transporte de Valores Ltda - ME [Adv. Marta Maria Dantas (OAB: RJ 77890 - D)], Réu: Marta Strecht Rangel, Réu: Fábio Rodrigues Strecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas no sistema RENAJUD e indicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155200-25.2000.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA, Réu: TALMAR NOGUEIRA MENNA, Réu: ÁLVARO MENNA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ELIAS FERREIRA DAMASCENO\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel indicado à fl.173, como já determinado à fl.171. \r\n\r\nProcesso: 0154100-88.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Alexandre Candido Guerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: SPF Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Alexandre Candido Guerra\r\n\r\nAtender o solicitado (fl.169), em 10 dias, importando o silêncio em renúncia. \r\n\r\nProcesso: 0154000-12.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIA CLEMENTE DA SILVA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA LIMPA LTDA N/P Arnaldo Sarres e Elizabeth Maria Alberto Sarres [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA TAURUS [Adv. Evandio Bianor dos Passos Filho (OAB: RJ 172662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALFA TAURUS\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J. do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO CORDEIRO CAMPOS [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIMPEL COMERCIO IMP E EXP PECAS PARA AUTO LTDA, Aut MARCO AURELIO CORDEIRO CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.415, que julgou extinta a execução, nos termos do art.794, I, do CPC, c/c art.769 da CLT. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-47.1997.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ALVES DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: C A ASSESSORIA ADMINISTRAÇÃO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Antonio Acacio Baltazar Martins Alves Pereira (OAB: RJ 17973 - D)], Réu: RITA DE CÁSSIA TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo requerido e retirar certidão de crédito trabalhista. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alves Machado [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Servicos e Vigias Ltda. ME [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Mário Alves de Assis, Réu: Paulo Roberto Costa Antônio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alves Machado\r\n\r\nIndicar os meios para efetivo prosseguimento da execução, no prazo, improrrogável, de 30 dias, sob pena de caracterização de renúncia, na forma do art. 794, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0051700-93.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bispo de Souza [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valencia Ltda. [Adv. Heraldo Motta Pacca (OAB: RJ 39796 - D)], Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA MELLO, Réu: JOÃO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: LIA ASSIS CALS DE OLIVEIRA, Réu: WALTER PINTO LIMA, Réu: JOSE ROBERTO MUNIZ, Réu: CARLOS JOSE MUNIZ , Réu: ESPÓLIO DE JOAQUIM JOSE MUNIZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bispo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de Ofício de fls.180/182, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-61.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno de Farias (Espolio de) [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Magno de Farias (Espolio de)\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes junto ao órgão previdenciário. \r\n\r\nId: 1760576"
                            ],
                            "1760577": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0165200-74.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nargela Aniger Nascimento dos Santos\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda., Pericles Fructuoso de Lima, Maria Elisa Ferreira de Lima, Luciana de Lima Murga\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Elisa Ferreira de Lima, Pericles Fructuoso de Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000094-96.2013.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Alves de Souza \r\n\r\nRéu: Hiper Atakarejo Comércio e Varejista Ltda., Prudente de Morais Supermercados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hiper Atakarejo Comércio e Varejista Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da DECISÃO de fls.27/30. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0045400-18.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Gomes Pereira\r\n\r\nRéu: Cristiane Alves de Paula Confeccoes, Cristiane Alves de Paula \r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Alves de Paula , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir com o pagamento, em 15 dias, nos termos do art.475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760577"
                            ]
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                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0000905-92.2012.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Otavio Bruno de Azevedo [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Mão de Obra Ipu Ltda. , Réu: PDG Construções Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PDG Construções Ltda. , Aut Pedro Otavio Bruno de Azevedo \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2008/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001628-14.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Lima da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: NF SERVIÇOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Lima da Silva\r\n\r\nTer ciência da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2010 /2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0034700-94.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz do Nascimento Paulo [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S.A., Aut Renato Luiz do Nascimento Paulo \r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, bem como dos alvarás expedidos, no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000500-47.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVIÇOS (Massa Falida de)\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº2018/2014 em seu favor, que se encontra na CEF (Ag. Justiça do Trabalho – Rua do Lavradio, 132 Térreo), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0051400-58.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA CAPITALIZACAO SA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OLIVEIRA ALCINO DE BRITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2005/2014 expedido em seu favor que se encontra no Banco do Brasil - agência 2234. \r\n\r\nProcesso: 0000011-53.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Santana Verissimo [Adv. Gilmar Miguez de Moura (OAB: RJ 62318 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal (em Recuperação Judicial) [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nEsclarecer ao juízo, no prazo de 10 dias, a real situação juridica da Re. \r\n\r\nProcesso: 0001081-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Paes de Araújo Junior [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls.309 .\r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Saboia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Saboia, Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 250. Comparecer à audiência de instrução, no dia 09/03/2015, às 11:45 horas, ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Concede-se às partes o prazo de 10 dias para rol de testemunhas, sendo certo que a não apresentação do rol implica presunção de que as partes trarão as testemunhas à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova oral. \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Rodrigues Araujo [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S/A [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telsul Importadora S A, Réu: Osvaldo Morgenstern, Réu: ARS Administração e Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar Rodrigues Araujo, Réu Telsul Servicos S/A\r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 04/12/2014 às 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013300-24.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Figueiredo das Neves [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Lee Lucio Barboza [Adv. Armando de Castro Teixeira Filho (OAB: RJ 26145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Figueiredo das Neves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0046500-95.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DA SILVA FRAZAO [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETRONICA LIANG LTDA [Adv. Jose Mendes do Nascimento (OAB: RJ 38755 - D)], Réu: Luciano Ferreira de Souza, Réu: Rita de Cássia Alves de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DA SILVA FRAZAO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0006700-21.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taila Rodrigues Figueiredo [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Angelica Goulart de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taila Rodrigues Figueiredo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0002800-30.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Janaina Macedo de Azevedo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comercio de Relogios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Janaina Macedo de Azevedo\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008900-98.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Neves Filho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda., Réu: José Carlos Pires Torres, Réu: Luciane Ribeiro Elias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Neves Filho\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0035800-07.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA ELIENE FABIANO [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: H LAUFER E CIA LTDA, Réu: Adolpho Grinspun, Réu: Hersz Laufer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA ELIENE FABIANO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000525-69.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Andrade Meira Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de dilação do prazo, por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-91.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista dos Santos [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda , Réu: Conservadora de Elevadores Omega Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista dos Santos\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001053-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Cunha de Oliveira [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Cunha de Oliveira , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001475-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseildo Gonçalves da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: AMBEV S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-69.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ERASMO RIBEIRO DE SOUSA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)], Réu: ROBERT WILKINSON, Réu: MÁRCIO REBOUÇAS DE CARVALHO, Réu: Cláudia Nogueira Harris [Adv. Haidemia Lúcia do Amaral Chermont (OAB: RJ 70902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cláudia Nogueira Harris, Réu WAHU DE COPACABANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-81.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Barbosa de Melo Junior [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda (em Recuperação Judicial), Réu: Joao Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Barbosa de Melo Junior\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000111-71.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ilo Firmino da Silva [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ilo Firmino da Silva\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034600-42.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo dos Santos [Adv. Antonio Carlos da Silveira Sodre (OAB: RJ 85876 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126, que julgou extinta a ação, com fulcro no art. 794 II do CPC e 884 par. 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000681-57.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Marcelino [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Acquabella [Adv. Sidney Barbalho Pinto Junior (OAB: RJ 137942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Acquabella\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros ficados na r. sentença e no acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000052-49.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Alexandre Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Alex da Silva Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Terpasa Serviços Técnicos de Dragagem Ltda. [Adv. Adilza Francisca de Souza (OAB: RJ 66145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos , Aut Victor Alexandre Silva Santos \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-24.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josmar Marinho da Cunha [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção de Serviços Ltda. [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josmar Marinho da Cunha \r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019200-22.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela dos Santos Lima [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Carioca de Ensino Superior Ltda.ME, Réu: Luiz Fernando Oliveira dos Santos, Réu: Luis Eduardo Silva Santos, Réu: Valéria Ramos de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela dos Santos Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0028400-53.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Soares [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-72.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas , Réu: Sauer Redutores e Engrenagens Ltda., Réu: Sauer Danfoss Ltda., Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000334-92.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilda da Costa [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana Nazaré Vitorino de Oliveira Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilda da Costa \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000430-10.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Soares de Brito [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Soares de Brito\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício de fls. 496, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000859-06.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaque de Oliveira Marcelino [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: RGE Auto Center \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaque de Oliveira Marcelino\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000893-15.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jeferson Nunes dos Santos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Pedro Paulo Gomes de Almeida (OAB: RJ 55346 - D)], Réu: MARIA DO CARMO DE ALMEIDA LIMA, Réu: AURELIANO MACHADO LIMA FILHO, Réu: FABIO FARINHA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jeferson Nunes dos Santos \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 98, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-48.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes da Silva [Adv. Silas Jose de Almeida (OAB: RJ 99082 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes da Silva \r\n\r\nVista ao autor o oficio JUCERJA VP/CO Nº 5214/2014, FLS. 181e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0034900-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Jose Apiaca Rodrigues [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)]\r\n\r\nRéu: A To Z Tours e Turismo Ltda. [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Réu: Rosangela Malta Barreto Vianna e Silva, Réu: Cesar Barreto Vianna e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Jose Apiaca Rodrigues\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038500-43.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DOS SANTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Luciano Peixoto Ramos, Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliel Rosa do Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis [Adv. Rafael Silva S. do Rosario (OAB: RJ 152204 - D)], Réu: Solange da Silva Nepomuceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliel Rosa do Nascimento \r\n\r\nVista ao autor da devolução do mandado com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0001249-10.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanir Moraes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito e Bar do Bibi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanir Moraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001731-21.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Cristina Alves de Santana Mello [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. , Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érika Cristina Alves de Santana Mello \r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000096-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Fernandes [Adv. Mara Silva Florentino (OAB: RJ 23828 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestlé Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Fernandes \r\n\r\nApresentar documento bancário hábil a comprovar os valores efetivamente sacados, conforme fls. 272. \r\n\r\nProcesso: 0021700-71.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVINO PAULINO DA SILVA [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVINO PAULINO DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001246-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício da Fonseca Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montreux Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros ficados na r. sentença e no acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000021-63.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Luiz Vieira [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Business e Leadership Consultoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-52.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: José Henrique Martins Leão Teixeira [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Edir Rodrigues Pereira, Réu: JB ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO HENRIQUE RIBEIRO DA MOTTA\r\n\r\nVista ao exequente do mandado devolvido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0052200-09.1991.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO TRAJANO REVOREDO [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: MICHEL ZAIDAN [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: TENAX COM E IND LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Fernando Luiz Teixeira de Freitas, Réu: Douglas Alcoba Ruiz de Souza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Elsa Eunice Eichhorn Ruiz de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASDEN INDUSTRIA E COMERCIO DE ESCOVAS LTDA, Réu Douglas Alcoba Ruiz de Souza, Réu IMPERMAQ IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, Réu MICHEL ZAIDAN, Réu OBI IMPORTADORA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, Aut SERGIO TRAJANO REVOREDO, Réu TENAX COM E IND LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 989 que conhece os embargos de declaração e os rejeita. .\r\n\r\nProcesso: 0000120-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Colinques Fernandes [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Viação Algarve Ltda.(Sucessora de Transporte Zona Oeste Ltda.)\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 360, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000156-41.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Severino de Lima [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laer Engenharia Ltda. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laer Engenharia Ltda.\r\n\r\nContrarazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000298-50.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Soares da Silva [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Jorge Pierre Kolanian , Réu: Irineu Pires de Moraes, Réu: Artur Ricardo Tchilian , Réu: Ohannes Tchilian Júnior , Réu: Thomas Abuhanian\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista fora da Vara, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-81.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Labre de Carvalho [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: TIM CELULAR S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C.S.U. Cardsystem S.A., Réu TIM CELULAR S.A. \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000368-67.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Gonçalves Dias [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Bandeira Branca de Desenvolvimento Social [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gonçalves Dias \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento, conforme despacho de fls. 260. \r\n\r\nProcesso: 0000738-46.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilians de Souza Ferreira [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: O Carioca 2008 Restaurante Bar e Lan House Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)], Réu: Ana Paula Lanusia Pereira de Mesquita\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilians de Souza Ferreira\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001399-88.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Ferreira Lima [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Opa Company Materiais Hospitalares Ltda. [Adv. Franciane Almeida Duarte Loureiro (OAB: RJ 146481 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: David Leite de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Ferreira Lima \r\n\r\nTomar ciência de que foram localizadas informações sobre os devedores através de consulta ao convênio INFOJUD e ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, Inciso X, da CRFB), bem como a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito dos autos, os documentos serão acautelados nesta Secretaria. A parte autora terá o prazo de 30 dias para ter vistas dos referidos documentos, na Secretaria desta Vara, o que somente será permitido aos patronos das partes com procuração nos autos, não sendo admitido qualquer tipo de reprodução eletrônica dos documentos que possam determinar a quebra de sigilo. Decorrido o prazo acima, será certificado nos autos e os documentos serão inutilizados. \r\n\r\nProcesso: 0001525-07.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aires Guimarães Carneiro [Adv. Marcelo Soares Gomes (OAB: RJ 125574 - D)]\r\n\r\nRéu: Gol VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aires Guimarães Carneiro \r\n\r\nComprovar o pagamento do valor ainda devido a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000222-55.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Bandeira Tiago [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Bandeira Tiago\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-08.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DOS SANTOS CURVELO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA, Aut EDSON DOS SANTOS CURVELO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 319, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000017-55.2014.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: RENILDE PEREIRA DE BARROS [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nEgdo: PAULO DAMASIO [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO DAMASIO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013400-76.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir de Carvalho [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir de Carvalho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016500-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Souza do Carmo [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhadores Jovem Mare - COOPJOVEMMARE [Adv. Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Souza do Carmo\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Jesus Rodrigues [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Jesus Rodrigues\r\n\r\nApresentar novas contas, agora em consonância com a coisa julgada, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023100-81.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Romao da Silva [Adv. Jorge Santana Queiroz (OAB: RJ 56145 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Comunicacao Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Luiz Felippe Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Azeredo Lopes Índio da Costa [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Marcelo Gorodicht, Réu: Facility Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Felippe Índio da Costa, Réu MG Comunicacao Ltda., Aut Paulo Roberto Romao da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-89.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Distribuidora Tecnologia e Servicos Manutencao Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Costa\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000280-58.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Cugula de Oliveira [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Cugula de Oliveira , Réu Transportes Especiais Aéreos e Malotes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 139, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0048000-65.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Cavalcante dos Santos [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: Santander Seguradora S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Santander Seguradora S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação a decisão homologatória apresentada pelo autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-45.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Viana Caetano [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jonas Viana Caetano \r\n\r\nTendo em vista a garantia do juízo, ficam cientes as partes, inclusive para os fins do art. 884, caput, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0063900-54.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Lucia Sarmento Ferrao [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop Cooperativa Trabalho de Atividade Economica Profissional, Aut Sylvia Lucia Sarmento Ferrao\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-91.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Borher Ferreira [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Cawtec Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Borher Ferreira\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentados pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001275-08.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ferreira Gomes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Mangue Seco Ltda. [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Ferreira Gomes \r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado através do alvará de fls. 164, para tal, defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-88.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu All Time Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, devendo em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, no prazo de 10 dias, observados os parâmetros ficados na r. sentença e no acordão. \r\n\r\nProcesso: 0000671-13.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Benjamim Alves [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Gate Gourmet Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gate Gourmet Ltda., Aut Sebastião Benjamim Alves\r\n\r\nFica a parte notificada que a audiência foi redesignada para o horário 16:15 horas, no dia 26/02/2015, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000124-36.2013.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Nunes da Silva [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Nunes da Silva, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFica a parte notificada que a audiência foi redesignada para o horário 16:30 horas, no dia 26/02/2015, mantidas as instruções e cominações anteriores. \r\n\r\nId: 1761297"
                            ],
                            "1761298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0073900-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Nascimento Costa [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raimundo Nonato Nascimento Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 413/412 que julgou improcedentes so Embargos à Execução opostos pelo réu. \r\n\r\nProcesso: 0101200-89.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA DE BARROS SARAVI [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbrasil S/A Linhas Aereas - Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA DE BARROS SARAVI\r\n\r\nVir retirar a certidão de habilitação na falência, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-67.2008.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: Sylvio de Paula Filho [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nExdo: J. C. Engenharia Ltda, Exdo: Jackson Cruz de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sylvio de Paula Filho \r\n\r\nComparecer as partes e seus advogados a audiência de conciliação no dia 03/12/2014 às 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0064500-56.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE SARDINHA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO NOVO INDUSTRIA DE PAPEL LTDA [Adv. Rozangela Ferreira da Conceicao (OAB: RJ 46734 - D)], Réu: Eliomar Souza Loureiro, Réu: Adalberto de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSUE SARDINHA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0205300-71.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO LUIS DA ROCHA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: O MINERADOR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, Réu: IARA GUGLIELMELLI RODRIGUES DE SOUZA, Réu: MAURO SALVADOR DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO LUIS DA ROCHA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0117800-30.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA JORGE DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Elio Luiz Pistarino (OAB: RJ 26386 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSERV ASSESSORIA ADMINISTRACAO PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado, Réu: Alexandre Lemos Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA JORGE DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0161600-06.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MILTON PEREIRA DE ARAUJO [Adv. Sonia Triani Alvarez (OAB: RJ 56846 - D)]\r\n\r\nRéu: MCJ PROTECAO PATRIMONIAL E SERVICOS LTDA, Réu: Mauro Cesar Conceicao Justino, Réu: Paulo Roberto Conceicao Justino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON PEREIRA DE ARAUJO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0137900-64.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA GZM DE DISTRIBUICAO [Adv. Jose Augusto Gomes Assis de Almeida (OAB: RJ 26812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO EDUARDO TELES NETO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0093700-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia dos Santos Goncalves [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE, Réu: JOSE EDUARDO ROHEN PIMENTEL, Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia dos Santos Goncalves\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0178300-28.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Genaldo Marciel Ribeiro [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 67970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0164200-29.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE MELO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: FORNECEDORA MIRA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: Altamira Marcal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE MELO\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0127300-23.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CASSIANO DE SOUZA [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: UTILEX COMERCIAL LTDA, Réu: WAGNER MAIA BARREIRA, Réu: Neves Barreto Barreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CASSIANO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0067300-42.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria da Costa [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria e Comercio de Roupas Franco Brasileiro S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)], Réu: HENRI BUENO, Réu: SARAH BUENO\r\n\r\nTI: Edgar de Carvalho Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secreataria, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, ficando ciente que após os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0078900-02.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO COSME DE SOUZA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut CRISTIANO COSME DE SOUZA, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 433 que rejeitou os embargos a execução opostos. \r\n\r\nProcesso: 0143400-09.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Americo da Silva [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Pentecostal Deus E Amor [Adv. Oreste Nestor de Souza Lapro (OAB: SP 98628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Americo da Silva\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-33.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Pereira\r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-27.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LOURENCO DA SILVA [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: RKM ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON LOURENCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 112, que julgou improcedente a exceção de pré executividade. \r\n\r\nProcesso: 0191900-53.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DUARTE VIANA [Adv. Nilza Veillard Reis (OAB: RJ 82612 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTORTEC INDUSTRIA AERONAUTICA SA, Réu: EMINCO EMPREENDIMENTOS IND E COMERCIAIS LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: MARINGA COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: ROBERTO MARINO SANGENITO [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VOTEC TAXI AEREO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON DUARTE VIANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 449, bem como para que indique o atual endereço da empresa ou de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0069400-67.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdehi Conceicao Sacramento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE, Aut Valdehi Conceicao Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 383, item 2 para os devidos fins do art. 884, caput da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-24.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Lima [Adv. Aurimar de Lima Brito (OAB: RJ 66588 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Zanason Ltda. [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Zanason Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha de cálculos pormenorizada indicado itens e valores que entende devidos, inclusive os referentes às cotas fiscal e previdenciária, para tal defere-se o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edijane Medeiros das Neves de Lima [Adv. Sheila Medeiros Ferreira (OAB: RJ 118130 - D)]\r\n\r\nRéu: Educadora Kappa Ltda. - ME, Réu: Ary Gomes dos Santos, Réu: Duglas Napoleão Requião\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edijane Medeiros das Neves de Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0089000-06.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedia Maria Rosa Rodrigues [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Ina Pires de Carvalho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ina Pires de Carvalho\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 17.710,94, ou garantir a execução. Deverá a reclamada cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informa à Previdencia Social GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré, de fls. 1037, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-66.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Souza Nunes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Souza Nunes\r\n\r\nVista ao reclamante da petição da ré, de fls. 394, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-49.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Joao Cheble Filho [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nInformar, em 10 dias, o valor que foi efetivamente recebido. \r\n\r\nProcesso: 0213700-06.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON VERCOSA DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RANGOS FINOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)], Réu: Orlando Ribeiro Ferreira, Réu: Acacio Monteiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON VERCOSA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução diversos daqueles já praticados pelo Juízo, devendo, no mesmo prazo, manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0115700-19.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Teixeira Fonseca da Costa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\ntomar ciência de que foi deferida da dilação de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0142900-55.1996.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEBIADES DANTAS LOBO JUNIOR, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - EM LIQUIDACAO \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0073300-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourenço Alexandrino de Lima [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RG e M Subempreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)], Réu: Roberia Gomes da Silva, Réu: Manuel Ferreira de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourenço Alexandrino de Lima\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 114:\"Nada a deferir, uma vez que já consultado o INFOJUD, devendo o exequente diligenciar por seus próprios meios, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0096200-06.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Vitorino [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-89.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CHAGAS DE CARVALHO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBRAV SOCIEDADE BRAS DE ASSIST COM VAREJISTA, Réu: ABRAV ASSOC BRAS DO COMERCIO VAREJ E SIMILARES, Réu: JOSÉ CARLOS PORTO, Réu: MARCOS DOS SANTOS PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO CHAGAS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do teor do despacho de fls. 187 que segue: \"Indefiro, cabendo a diligência ao próprio autor\". \r\n\r\nProcesso: 0110800-61.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Maria Gaspar [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Romero Estelita [Adv. Milton Lopes (OAB: RJ 101639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Maria Gaspar\r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-58.2000.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE AIRES MENDES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: TOR Participações Ltda., Réu: ESTA Comércio e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRAÇÃO LTDA\r\n\r\nPara pagar em 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0162800-77.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES DA SILVA [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SAUDE SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA [Adv. Ana Christina Walsh Bastos Rangel (OAB: RJ 90771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO SAUDE SA, Réu SLICE CONSULTORIA ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação de fls. 552. \r\n\r\nProcesso: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A. [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nApresentar novos cálculos, em 10 dias, excluindo a multa pela não entrega da CTPS, ante a impossibilidade de comprovação. \r\n\r\nProcesso: 0144300-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Titonelli [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda. [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)], Réu: Maria Helena Pereira Dias, Réu: Edith Hucs\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Titonelli, Réu Mudancas e Transportes A Predileta do Catumbi Ltda.\r\n\r\nTer ciência as partes da extinção da execução na forma do Art.794, I,CPC, sendo a PARTE AUTORA inclusive da expedição do ALVARÁ Nº 2041/2014 em seu favor, que se encontra no BB (Ag. Setor Público – Avenida Gomes Freire, 471), no prazo de 05 (CINCO) dias, FINDOS OS QUAIS OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0225900-16.1997.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NADER ARRUDA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut LUIZ NADER ARRUDA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através do depósito de fls. 822. \r\n\r\nProcesso: 0133200-69.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa [Adv. Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 400, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161200-79.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson de Souza Paula [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson de Souza Paula\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias, com a aplicação de juros e correção monetária, observando-se a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0164000-17.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Goncalves Santos [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)], Réu: HEITOR FERREIRA D´ALMEIDA [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: DEOLINDA FERREIRA D ALMEIDA , Réu: VALDONIER MACHADO OLIVEIRA, Réu: MONICA ALVES SANTANA MONTEIRO, Réu: TEREZA ALVES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Goncalves Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183800-07.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DEMIAN [Adv. Simone Marie Penafort (OAB: RJ 69961 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA, Réu: GIAN CARLO NAPOLETANO, Réu: José Carlos Pires Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DEMIAN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 248. \r\n\r\nId: 1761298"
                            ],
                            "1761295": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001249-10.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Juanir Moraes\r\n\r\nExecutado: Depósito e Bar do Bibi Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Depósito e Bar do Bibi Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 331.092,96, além de acréscimos devidos, sob pena de multa do art. 475 J do CPC.\r\n\r\n0196100-69.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: REGINALDO DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nExecutado: Geraldo Balduino,PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA,Marco Antonio Fortunato de Assis,Hercules Cersosimo,Henrique Nobrega Brandão,Carlos Henrique Nunes Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Geraldo Balduino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.633,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hercules Cersosimo,PASPENSA INDUSTRIA GRAFICA LTDA,Marco Antonio Fortunato de Assis,Hercules Cersosimo,Henrique Nobrega Brandão,Carlos Henrique Nunes Brandão\r\n\r\nPelo presente fica citado Hercules Cersosimo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.633,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000271-33.2011.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Barbosa Pereira \r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Gollo Paiva,Viação Andorinha Ltda. ,Max Gollo,Jose Antonio Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Gollo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.238,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jose Antonio Gollo Paiva,Viação Andorinha Ltda. ,Max Gollo,Jose Antonio Gollo Paiva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Antonio Gollo Paiva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.238,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761295"
                            ],
                            "1761296": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000016-70.2014.5.01.0046 - AI\r\n\r\nAgte: ADRIANA DA SILVA FRANCA\r\n\r\nAgdo: ENGESERT ENGENHARIA LTDA, Eledvar Leal Vieira, Joaquim Guilherme Diniz, Maria Luiza Soares Silva Diniz\r\n\r\nPelo presente fica m Eledvar Leal Vieira, Joaquim Guilherme Diniz, Maria Luiza Soares Silva Diniz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contraminuta ao Agravo de Instrumento e contrarrazões ao Recurso Ordinário. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-87.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson da Silva Egito \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda, IGNEZ CIANELI DE OLIVEIRA, GILMAR DA CONCEICAO PINTO, Lucia Maria Fernandes Espírito Santo, Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m GILMAR DA CONCEICAO PINTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC (R$ 42.236,46). .\r\n\r\nProcesso: 0029100-92.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival José dos Santos \r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Princeza do Bairro Ltda A/C Marco Cesar Gonçalves Nogueira , Cristiane Reis Jardim, Marco Cesar Gonçalves Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Cristiane Reis Jardim, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, na forma do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0093800-77.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Josecler dos Santos Bernardo \r\n\r\nRéu: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor este documento, fica citado o sócio devendo comprovar o pagamento do crédito do autor, em 15 dias, sob pena de penhora de bens/créditos. \r\n\r\nProcesso: 0073700-72.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre da Silva Nepomuceno\r\n\r\nRéu: Gaulesu Seguranca Eletronica Ltda - N/P Satha Pereira de Souza, Alessandra Lemos Barroca, Satha Pereira de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Gerin Werneck, Ricardo Amaral Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ter cîência da execução, na forma do art. 475 J do CPC (R$ 57.730,66) \r\n\r\nProcesso: 0001063-50.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lidoino Nascimento\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, Construtora Concal\r\n\r\nPelo presente fica m Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 92/95. \r\n\r\nProcesso: 0001505-50.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Rodrigo Alves Silva \r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas Ltda., Roberto Marcello Duarte, Eliana dos Santos Conceição\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana dos Santos Conceição, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, nos termos do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761296"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757419": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da autora. \r\n\r\nProcesso: 0225800-87.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SIBALDE RODRIGUES [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Marluce de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 128618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0121000-37.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO HENRIQUE TEIXEIRA VELLOSO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 186/187. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000717-96.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Francisco Rolemberg [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Fernanda [Adv. Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Fernanda , Aut Nilton Francisco Rolemberg \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 88/89. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001519-31.2011.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Pierre Baptista dos Santos [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Campos Lemos Ltda. ME [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pierre Baptista dos Santos\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos, tendo em vista a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0075300-28.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Soeiro Campos [Adv. Marlowe Passarglli Ramos (OAB: RJ 135849 - D)]\r\n\r\nRéu: Hiperauto Auto Pecas Ltda. ME, Réu: Domenico Lopes de Oliveira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Soeiro Campos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056100-06.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Lucia Soares de Souza Mello [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA, Aut Luzinete Lucia Soares de Souza Mello\r\n\r\nÀs partes, para ciência da sentença que julgou procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-21.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio Marcos Moreira da Rocha [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: G e P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e P Projetos e Sistemas Ltda. , Aut Plínio Marcos Moreira da Rocha \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-84.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fonseca de Barros [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança (sucessora de Transbank Segurança Transporte de Valores Ltda.) [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fonseca de Barros \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0159400-81.2005.5.01.0047 - CauInom\r\n\r\nRqte: Bianca Pedra Ribeiro [Adv. Mario Barbosa Vicente (OAB: RJ 124547 - D)]\r\n\r\nRqdo: Editora O Dia S.A. [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bianca Pedra Ribeiro, Rqdo Editora O Dia S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 115/116. Pagamento pela requerida, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0025200-45.2002.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA PEREIRA [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: MR ESTRUTURAS LTDA, Réu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0013000-93.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipp Tobias Evaristo Castro [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen [Adv. Cassio Mesquita Barros Junior (OAB: SP 8354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Etoile Distribuidora de Veiculos Ltda. - Concessionaria Citroen, Aut Felipp Tobias Evaristo Castro, Réu Saint Martin Distribuidora de Veiculos Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 423/425. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000467-97.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Nascimento de Lima da Silva [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Nascimento de Lima da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0144200-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Vieira Natividade [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Vieira Natividade , Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 922/924. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, indicar o percentual de verbas tributáveis. \r\n\r\nProcesso: 0103500-94.1997.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: J F B ASSESSORIA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl.137 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0219300-83.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS NEVES VENTURA DA SILVA [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: GELO REAL LTDA [Adv. Jose Manuel Rodrigues Lopez (OAB: RJ 49611 - D)], Réu: GILSON DA CRUZ MIRANDA (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS NEVES VENTURA DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das certidões de fls.269 e 273-verso, e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0147900-33.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BESERRA DA SILVA E OUTROS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ABELARDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS SAMPAIO GOMES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DANIEL BASTO DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: DEISE CASSIANO DO AMARAL [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: FRANCISCO PAULO DE MIRANDASA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JADIR JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JORGE LUIZ DOS SANTOS HERCULANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE ADONIAS ALMEIDA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: JOSE NOILTON DOS ANJOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ERIVALDO SANTANA SOARES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DA CRUZ [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: MARCELO DO CARMO SIMOES [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: NILSON TOME CAETANO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO FERNANDO MARTINS CALACA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: PEDRO HENRIQUE VIEIRA DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: REGINALDO SANTOS DO NASCIMENTO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO BATISTA RIBEIRO [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO FERNANDES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: ROBERTO GONCALVES DA COSTA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: SEVERINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)], Aut: WALDEMIR FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 05 dias, informe o valor recebido através do alvará de fl. 1346. \r\n\r\nProcesso: 0018200-04.1996.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELI RUA MENEZES [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos novos cálculos de fls. 880/881, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0001449-68.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Campos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nÀ primeira ré, para que comprove o pagamento do crédito remanescente no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001008-67.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kosmo Alvim de Lima [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcte Kosmo Alvim de Lima \r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que deixou de conhecer a impugnação, eis que extemporânea. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva [Adv. Elizabeth Freitas Vieira (OAB: RJ 118332 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Réu: Vivo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 186/187. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0087800-63.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lopes Gomes [Adv. Andre Luiz de Souza Esteves (OAB: RJ 88230 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmotechnology Ar Condicionado e Energia Ltda., Réu: Antonino Bonaccorso (Devedor Derivado), Réu: Giuseppe Simonato (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lopes Gomes\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 110 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0123400-77.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Clelio Cavalcanti de Araujo [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e SegurançaLtda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (devedor derivado), Réu: Dolores Roberto Bacellar (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clelio Cavalcanti de Araujo \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fls. 272/276 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1757419"
                            ],
                            "1757420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-13.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Vidal Rosa [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Vidal Rosa \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0023300-27.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE CUNHA PAES [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA CENTRAL SUCESSORA DE FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE CUNHA PAES\r\n\r\nÀ parte autora, para que tome ciência dos documentos de fl. 252 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0136900-26.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUTI MANUTENCAO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA A/SOCIO GERALDO S.P.FERREI, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nTI: Maria Cristina Vieira Noronha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001612-57.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Daisyanne Chrystila França Cabral [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleservicos S.A. , Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daisyanne Chrystila França Cabral \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000345-50.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Batista Espinelo [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, apresente sua devida impugnação aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000954-48.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Sousa [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Majestic [Adv. Wilson Rocha Meirelles (OAB: RJ 22349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Sousa \r\n\r\nÀ parte autora, para refazer seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0129100-97.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rodriges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária devida, conforme valores indicados pelo INSS, e manifeste-se quanto aos cálculos de fls. 135/139. \r\n\r\nProcesso: 0016600-59.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Leandro Silva do Nascimento [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Beta Solucoes Logisticas LTDA [Adv. Simone Guimaraes Simmer (OAB: RJ 78769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Leandro Silva do Nascimento\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência das informações de fl. 248 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0205600-93.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME DA SILVA PINHO [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: GAVEA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)], Réu: Carlos Luiz Pereira, Réu: Herculano Flores Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME DA SILVA PINHO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl.110 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0142600-12.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: SELMA VERA CRUZ RESENDE SALINO [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA MARIA MIGUEL PEIXOTO [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA VERA CRUZ RESENDE SALINO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos cópia do agravo de instrumento interposto nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0115300-07.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Andre Teixeira Dias [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Andre Teixeira Dias\r\n\r\nRefazer os seus cálculos, observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0000820-06.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Francisco Laurindo [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Mectubo Estruturas Tubulares Ltda. [Adv. Joaquim Ferreira Queiroz (OAB: RJ 96829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Francisco Laurindo \r\n\r\nRefazer os seus cálculos , observando a promoção da contadoria, devendo os mesmos virem aos autos \r\n\r\ndiscriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusive aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0153700-85.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Santos Costa [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Grace Restaurante Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina dos Santos Costa\r\n\r\nÀ reclamante, para refazer seus cálculos, obsevando a promoção da contadoria, devendo virem discriminados mês a mês, em valores históricos, em uma única tabela, inclusiva aqueles a serem recolhidos a título de INSS, devendo inclusive apresentar o percentual de verbas tributáveis, sob pena de não serem aceitos. \r\n\r\nProcesso: 0107500-98.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA, Réu: ADEILDO ILDEFONSO DOS SANTOS (DEVEDOR DERIVADO), Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERNANDES DE FREITAS LEAL\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão do verso de fl.178 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1757420"
                            ],
                            "1759390": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0056400-94.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Firmino da Silva [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Mauricio Pessoa Garcia (devedor derivado), Réu: Jairo Leite Favario (devedor derivado), Réu: Marcelo Nery Costa (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Hamilton Firmino da Silva\r\n\r\nÀs partes, para ciência de fl. 231. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1759390"
                            ],
                            "1757417": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/11/2014\r\n\r\n0095100-08.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sueli Silva Vianna \r\n\r\nExecutado: Aracy Baptista Chagas (devedora derivada),Associação de Mulheres Internacionais Socorristas ,Centro Educacional Arte e Vida Ltda. ME,LEILA GOMES CHAGAS \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado Aracy Baptista Chagas (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.059,70, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026600-84.2008.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alcebiades Barros da Conceicao\r\n\r\nExecutado: MARCIO JOSE SADLER VEIGA (devedor derivado),Seateck e Comercio Ltda.,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO ( devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO JOSE SADLER VEIGA (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.478,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO ( devedor derivado),Seateck e Comercio Ltda.,LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO ( devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO ( devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 227.478,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109700-39.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Soares Rosado\r\n\r\nExecutado: Walter Conceição Tavares (devedor derivado),Distribuidora Carioca de Jornais e Revistas Ltda.,Empresa Folha da Manha S.A.,Maria da Graça Coelho Costa (devedor derivado),Maria do Prado Martins (devedor derivado),Jose Elivaldo da Costa (devedor derivado),Andreia Rodrigues Carvalho (devedor derivado),Robson Costa Carvalho (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walter Conceição Tavares (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.981,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0220500-47.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: HUGO SANT ANNA AMARAL\r\n\r\nExecutado: Antonio Paulo Diniz Pelosi (devedor derivado),CITY COURIER LTDA - N/P SR.ANTONIO PAULO DINIZ PELOSI,Danilo Portugal Travassos (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Paulo Diniz Pelosi (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.764,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088900-82.2008.5.01.0047 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio Silva da Costa \r\n\r\nExecutado: Mundial Angra Conservação Manutenções Tecnicos Comercio Representações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mundial Angra Conservação Manutenções Tecnicos Comercio Representações Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.024,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031100-67.2006.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Sergio de Souza Gaspar\r\n\r\nExecutado: Igorneto Servicos Ltda,Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Igorneto Servicos Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.075,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0196800-71.2001.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: AC REVESTIMENTOS LTDA ,JOAO FORTES ENGENHARIA S/A,Antônio Gonçalves da Silva (Devedor Derivado),Claúdia Melo de Araújo (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado AC REVESTIMENTOS LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.997,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0193400-20.1999.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCO ANTONIO D OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nExecutado: Paulo Eduardo Andrade de Abreu (Devedor Derivado),STINCO SOCIEDADE TECNO INDUST.CONSERV LTDA-A/C,Paulo Tharso Silva de Abreu (Devedor Derivado),Paulo Cezar Silva de Abreu (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Eduardo Andrade de Abreu (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cezar Silva de Abreu (Devedor Derivado),STINCO SOCIEDADE TECNO INDUST.CONSERV LTDA-A/C,Paulo Tharso Silva de Abreu (Devedor Derivado),Paulo Cezar Silva de Abreu (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cezar Silva de Abreu (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.873,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0111200-43.2005.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Santos da Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Fernandes da Silva (devedora derivada),Modelinho Veiculos Ltda.,Luiz Ferreira Torres (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Fernandes da Silva (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.902,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Ferreira Torres (devedor derivado),Modelinho Veiculos Ltda.,Luiz Ferreira Torres (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Ferreira Torres (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.902,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130300-13.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Nascimento de Castro\r\n\r\nExecutado: Linneu Neves Bonorino (Devedor Derivado),ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,Antonio Augusto de Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Linneu Neves Bonorino (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.416,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Augusto de Lima (Devedor Derivado),ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda.,Antonio Augusto de Lima (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Augusto de Lima (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.416,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de exe cução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757417"
                            ],
                            "1757418": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0167200-15.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jorge Lopes\r\n\r\nRéu: ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ME e Montagem e Comércio de Materiais Eletro Mecânico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001328-83.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pedro da Silva \r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. EPP, Vivo \r\n\r\nPelo presente fica m Ativa Marketing Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 186/187. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0031200-27.2003.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: ELISANGELA RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: GIGI NANDA COM DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, DANIELLE DA CUNHA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), ROSANGELA DA SILVA GONDINHO (DEVEDORA DERIVADA)\r\n\r\nPelo presente fica m DANIELLE DA CUNHA FERREIRA (DEVEDORA DERIVADA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, podendo opor embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757418"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760948": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197400-60.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURANDIR GOMES FERREIRA [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Marcus Cezar Feres Braga (OAB: RJ 73752 - D)], Réu: ANA CRISTINA D´AVILLA ROQUE AMORIM, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURANDIR GOMES FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 319, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001172-58.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Maria de Mattos Winter [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Edmara Maria de Mattos Winter\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-39.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Sampaio de Araujo [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Bethoven Pet Shop Comércio Ltda ME [Adv. Valeria Nazare Furtado Chaves (OAB: RJ 64903 - D)], Réu: Espólio de Sérgio Adolpho Amaral Ripper\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Sampaio de Araujo\r\n\r\nVir com certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0157800-80.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Cereijo dos Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nAtender ao requerimento de fls. 556, tendo em vista que os documentos de fls. 532-535 são de difícil compreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000183-86.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cardoso de Assunção Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração opostos pelo Autor, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001132-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Chavarry Duarte [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Chavarry Duarte \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000122-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideilza Vieira dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Consultoria e Sistemas de Gestão de Estoques Ltda. EPP , Réu: Sidnei dos Santos Perez, Réu: Magna Beatriz Pereira Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideilza Vieira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-59.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane do Nascimento Tavares de Santana [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane do Nascimento Tavares de Santana\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000071-83.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Cordeiro [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: V e M do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Cordeiro \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 119 \r\n\r\nProcesso: 0174700-51.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA PEREIRA [Adv. Sonia Blanco Ramos (OAB: RJ 61422 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC.PORT. BENEFIC. DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001208-37.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves Ferreira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Antonio Alves Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001775-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Azevedo dos Santos [Adv. Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. , Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000006-54.2013.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Azevedo Filho [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Azevedo Filho\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088100-51.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma da Conceição Fernandes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Oraida Coelho da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Telma Viana de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Rodimil Souza Maia [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Marcos Cesar Barroso [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Petros Fundação Petrobrás de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilma da Conceição Fernandes, Aut Marcos Cesar Barroso, Aut Oraida Coelho da Silva, Aut Rodimil Souza Maia, Aut Telma Viana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1152, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0008600-77.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE RIOS DE REALENGO, Réu: FARMACIA SAO JOSE DE REALENGO, Réu: FARMACIA POPULAR DE REALENGO LTDA, Réu: Ana Maria Monteiro da Rocha, Réu: Ricardo Martins da Rocha [Adv. Newton Moraes Alvarenga Junior (OAB: RJ 140793 - D)], Réu: Raimundo Nonato Silva, Réu: Elias Silva de Sousa Neto, Réu: José Alves de Santana, Réu: Eliane Pinto Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-02.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: FERVAN SERVICOS DE MOTOS LTDA ME, Réu: Carlos Alberto Souza Gaspar, Réu: Avanir Souza Gaspar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON JESUS DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001591-15.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Rocha Caffé da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Rocha Caffé da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 251. \r\n\r\nProcesso: 0135000-05.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AMELIA LOURES GONCALVES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AMELIA LOURES GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 646, que deferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000269-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah de Sousa Sobral [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Assistência Santa Rita [Adv. Sonia Maria Gomes Chianello (OAB: RJ 80857 - D)]\r\n\r\nTI: Oferes Nacif (leiloeiro) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deborah de Sousa Sobral \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 253, que concedeu o prazo de 30 dias para que o Autor fundamente seu pedido de desconsideração da personalidade jurídica da Ré, com elementos fáticos outros do que o mero inadimplemento de suas obrigações trabalhistas. \r\n\r\nProcesso: 0063800-69.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINVAL HENRIQUES FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 892. \r\n\r\nProcesso: 0054900-19.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Cemi Creche Escola Montessoriana Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRequerer o que entender de direito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116700-58.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Rosania Maria Nunes da Silva (OAB: RJ 74546 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nId: 1760948"
                            ],
                            "1760947": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0018600-92.2008.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Amauri de Sa Vieira\r\n\r\nRéu: Viglex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760947"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000541-45.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Soares [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Paulo Marcio Gama de Menezes, Réu: Sania Mattos Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.83.Tomar ciencia de documentos digitalizados em pasta propria na secretaria da vara e dar prosseguimento na execução no prazo de 30 dias sob pena de renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000928-26.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Martins Pacheco Braz [Adv. Rodrigo Macedo Fernandes (OAB: RJ 148464 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda \r\n\r\napresentar contra razoes. \r\n\r\nProcesso: 0071300-39.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Rigliago dos Santos [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Infância Centro Educacional Canaã [Adv. Francisco de Assis Gomes da Silva (OAB: RJ 126317 - D)], Réu: Valdemiro Antônio Serafim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Rigliago dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.304.Indicar meios eficazes para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-10.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Conceição dos Santos [Adv. Willker Mhaspolly Capuchinho Costa (OAB: RJ 145999 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Conceição dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..356. Venha o autor com o extrato com o valor sacado. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-54.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001634-09.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Macedo Dias [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Tellus La, Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Macedo Dias\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante no dia 26/11/2014 a partir das dez horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000879-82.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias José Reis [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Duben Apucarana Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Duben Apucarana Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134.Depositar/comprovar o valor remanescente da quantia devida nos autos em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000888-44.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana do Nascimento Cardoso [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Stocky Equipamentos Científicos Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: LUIS TIBURCIO MAGALHAES BRITO, Réu: SERGIO MAGNO BRAVO MONTEIRO, Réu: SANDRA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana do Nascimento Cardoso \r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053800-09.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS [Adv. Maria Ines Sobreira de Azevedo (OAB: RJ 1622 - A)]\r\n\r\nRéu: THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO RODRIGUES DE MORAIS, Réu THIAGUS CONSTRUCOES DESMONTES E LOCACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.352. Convolado em penhora os valores bloqueados. Ter ciencia da garatia do juízo no prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo, seram expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000976-53.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Erli Vieira da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Erli Vieira da Silva, Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.417. Ter ciencia da convolação em penhora do deposito de fls 415, e da homologação dos calculos de fls 412, inclusive de que ja existe nos autos valor superior ao credito exequendo . \r\n\r\nProcesso: 0000957-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria Firmina da Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Doroty Stanesco [Adv. Jacques Elias Tabach (OAB: RJ 127004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doroty Stanesco , Aut Neusa Maria Firmina da Silva \r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 09/12/2014 às 10:30h. \r\n\r\nProcesso: 0000194-12.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Alves Machado [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construção Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rodrigo Villar Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Alves Machado\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000070-92.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Mendes Marques [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Guandu Ltda. ME, Réu: ROSA NATALINA BARROS ALVES, Réu: ELCIO DA FONSECA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Mendes Marques\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo do Vale Torres [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.488.prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000736-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Torres Ferreira da Cruz [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Soraya Torres Ferreira da Cruz\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 26/11/2014 às 09:21h.\r\n\r\nProcesso: 0040800-87.2008.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro de Lima\r\n\r\nRéu: Formulários Contínuos Continac S.A.i, Réu: Fernando Cicero da França Velloso, Réu: João José de Oliveira Leite, Réu: Gilberto Guimarães Boucas, Réu: Helio Jacques da Silva [Adv. Ana Paula Nunes da Silva Botelho (OAB: RJ 109406 - B)], Réu: Levy Regazzi Guimarães, Réu: Victor Coelho Boucas\r\n\r\nDestinatário(s): ANA LUCIA SOLDAN JACQUES DA SILVA, Réu Helio Jacques da Silva\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 27/11/2014 às 09:28h.\r\n\r\nProcesso: 0000042-90.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natiele Fonseca da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Firstcred Assessoria Empresarial Ltda. , Réu: REGINA CRISTINA DA SILVA MONTEIRO MONTE, Réu: ELISABETE PEREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natiele Fonseca da Silva \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0093400-22.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues de Souza [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Sao Bernardo Assistencia Medica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: DULCE DE CAMPOS JORGE, Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.932.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075600-44.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Varela dos Santos [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apae Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais , Aut José Varela dos Santos , Sindicato dos Empregados em Instituicoes Beneficentes, Religiosas e Filantropicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.439.Convolado em penhora os valores bloqueado prazo comum de 05 dias . Decorrido prazo serão expedidos o competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000983-45.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline de Barros Jorge [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Carla Andrea Bezerra Araújo (OAB: RJ 94214 - D)], Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline de Barros Jorge \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 222 e indicar meios para prosseguimento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-72.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Fontella de Souza [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Dellbrás Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Mobilitá Indústria Comércio e Representações Ltda. - Casa e Video S.A. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.317/318.Embargos a Execução julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000156-34.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Feitosa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Luis Claudio dos Santos Rodrigues [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Rogério Mazulo de Souza [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Aut: Paulo Roberto Bezerra da Silva [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.692. Venha a re com os honorarios periciais.Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-51.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Ribeiro dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Magistral Laboratorio de Manipulacao [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Agildo Adami Barros Junior (sócio), Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho (sócio), Réu: Marcos Antônio de Souza Paullo (sócio), Réu: MIGUEL DE SOUZA MATOS, Réu: GISELE APARECIDA LOPES [Adv. Patrick de Lima Aguiar Mariz (OAB: RJ 156551 - D)], Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GISELE APARECIDA LOPES, Réu Magistral Laboratorio de Manipulacao, Aut Otoniel Ribeiro dos Santos\r\n\r\nComparecer a esta 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, localizada na Rua do Lavradio, 132, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, para a realização de audiência de conciliação que realizar-se-á no dia , 25/11/2014 às 09:21h\r\n\r\nProcesso: 0000331-28.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pinto Rangel [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Pinto Rangel, Réu Peixoto Comércio Indústria Serviços e Transportes S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.450.Convolado em penhora os valores bloqueados. Tomar cienca da garantia do juizo prazo comum de 05 dias. Decorrido o prazo ,será expedido os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0043100-22.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Colções e Moveis Ltda. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls..263.Diligicie o autor pessoalmente no sentido de trazer aos autos certidaõ atualizada de Registro de Imóveis , a fim de se comprovar a propriedade do bem e a viabilidade da penhora solicitada. no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157600-38.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Wallace Teixeira de Oliveira, representado por Luana Carolina Silva Freitas (mãe) [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguias Express Ltda. [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)], Réu: PB Pilares Point Super Lanches Ltda. [Adv. Bruno Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 143622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aguias Express Ltda., Réu PB Pilares Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.235Constestar a impugnação do autor em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-29.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Candido dos Santos [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: CAMILLO SOARES DE MOURA NETTO, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiao Candido dos Santos\r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. .\r\n\r\nProcesso: 0000251-93.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Ernesto Fortuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.87.Venha o reclamante em dia e horario de expedinete a secretaria da vara para anotação da CTPS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto João Carlos de Souza Generoso, Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.276.O juizo encontra-se garantido . Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000852-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Cavalcante Bezerra [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: FABIO ROBERTO GOMES, Réu: ROSARIA DE FATIMA PORTELA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. Comprovar o pagamento ao autor em 05 dias , inclusive quanto ao valor da custas, itens 1 e 3 de fls 198. NO silencia, a reclamada sera executada.. \r\n\r\nId: 1760999"
                            ],
                            "1761000": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0201400-29.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMUNDO MORAES SILVA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: DEA NOGUEIRA NUNES (SÓCIA), Réu: RAFAEL CORREA DE LIMA (SÓCIO), Réu: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, Réu: MARILENE DE OLIVEIRA VIEIRA CARDIM, Réu: Cristina dos Santos Farias, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMUNDO MORAES SILVA, Réu RESTAURANTE & BAR COQUILE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.642 no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-96.2014.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Rodrigues da Costa [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0210100-28.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA MIRANDA [Adv. Bruno Gouvêa da Silva (OAB: RJ 176058 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE CAMPINHO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.117.Retirar certidão de credito no prazo de 10 dias. Decorrido o prazo os autos serão enviados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153000-13.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MANOEL TITO PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1253.Convolado em penhora os valores bloqueados. Juízo garantido. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-66.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Raimundo Filho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, sucessivos permeados por 5 dias.ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001215-86.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Paulo Guindanha [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Giselle Anet do Nascimento (OAB: RJ 167250 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: NF SERVICOS TECNICOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A.M.G.S.P.E Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Carlos Paulo Guindanha , Réu Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252.aos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0001345-76.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geroncio Gouveia de Maria [Adv. Silvina da Silva Oliveira Corrêa (OAB: RJ 129798 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: ALEXANDRE VIDAL TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Engenharia e Empreendimentos S.A., Aut Geroncio Gouveia de Maria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.425.Convolado em penhora os valores bloqueados., Ter ciencia da garantia do juizo. Prazo 05 dias. Decorrido o prazo, serão expedidos os competentes alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0001330-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Cruz do Nascimento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Head Car Veículos Ltda. [Adv. Felipe Candido Fonseca de Souza (OAB: RJ 96744 - D)], Réu: LUIS DANIEL MENDONÇA FERREIRA, Réu: ALEXANDRE BARROS DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Cruz do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica e requerer o que for de seu interesse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-78.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Aguiar Barbosa [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Aguiar Barbosa\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001044-03.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Silva Nunes [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Tech Transportes e Logística Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Silva Nunes \r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-50.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauri Gerhardt [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.618.Comprovara nos autos a diferença de R$ 1.250,00 dos honorarios periciais , sob penha de execução, em 48 horas, a fim de viabilizar o prosseguimento do feito., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001093-44.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mota Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut Carlos Alberto Mota Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 333.Convolado valores bloqueados. Tomar ciencia da garantia do juízo Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-06.2001.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE ALOISIO CLOVIS DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.580.Ter vista dos autos no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-02.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvete Pinto Rodrigues [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Plinio Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Plinio Reis Filho (OAB: RJ 58090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plinio Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls.335 verso. Impugnar calculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001496-42.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Menezes [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Atlas Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Atlas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001169-34.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Manoel Jose da Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Controles Gráficos Darú S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano da Rocha Coelho (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Controles Gráficos Darú S.A., Aut Ronaldo Manoel Jose da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.400 , para fixar o quantum debeatur em R$ 7.711,06, equivalentes a 617.699,17TRs pro-rata, BEM COMO DA CONVOLAÇÃO EM PENHORA DOS DEPÓSITOS NOS AUTOS PARA GARANTIA DO JUÍZO, sendo a reclamada ao depósito DA DIFERENÇA DEVIDA DE R$ .2.711,06 em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC , devendo promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001481-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Cordeiro Ferreira [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: RENATO ALVES DE ANRADE, Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Cordeiro Ferreira \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001125-49.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Christine Nascimento de Souza [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: American Airlines [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Airlines , Aut Danielle Christine Nascimento de Souza, Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.423.Convolado em penhora os valores bloqueados, ter ciencia da Garantia do juízo. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001031-04.2010.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Yolanda Campanelli de Morais [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)], Réu: MARIA GERALDA DE SOUZA LUCAS, Réu: JOSÉ VENTURA SOUZA NETO, Réu: LUZIA OLGA LEITE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yolanda Campanelli de Morais \r\n\r\nCiência de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0100900-08.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Jacira de Salles Sant Anna [Adv. Mario de Souza Camargo (OAB: RJ 38158 - D)], Aut: Leonardo Ribeiro Costa Sant´anna [Adv. Laercio Guarconi (OAB: RJ 11155 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Técnica Educacional Souza Marques Instituição de Ensino Superior \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.440.Juntar aos autos os documentos solicitados pelo perito no prazo de 15 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000505-03.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Almeida Pina [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: MARLENE DE SOUSA BORZAQUEL, Réu: ANDREA NEGRAES DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Almeida Pina \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados e de que o Juízo já exauriu a utilização de todos os convênios deste TRT e utilizou-se dos meios de coerção do devedor sem êxito. Ciência de que, no prazo de 30 dias, deverá indicar meios de prosseguir a execução, assim como informar, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. Ciente de que decorrido o prazo supra, sem que o exequente apresente outros meios de coerção do devedor, ou manifeste o seu interesse pela certidão de crédito, será julgada extinta a execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, devendo ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000469-24.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fabio de Siqueira [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fabio de Siqueira\r\n\r\nAjustar os cálculos nos termos da promoção da contadoria, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1761000"
                            ],
                            "1760998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001380-36.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Castro\r\n\r\nRéu: HSDP Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m HSDP Comércio de Veículos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000126-91.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Melo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Valéria Edmundo\r\n\r\nPelo presente fica m Valéria Edmundo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do reclamante no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001626-32.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Fontes Marques \r\n\r\nRéu: ZYX Tecnologia LTDA, Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR\r\n\r\nPelo presente fica m Mayer Sistemas de Saúde , ZYX Tecnologia LTDA, ZYX Tecnologia LTDA N/P BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, ZYX Tecnologia LTDA NP EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0164400-58.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLASIELA DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nRéu: GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m GHR SERVICOS E REVESTIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução de fls 256 \r\n\r\nProcesso: 0108400-28.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângelo Marcio Mangeroti das Chagas \r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda., GERALDO ACACIO DOS SANTOS, LOURDES GONÇALVES FERREIRA, RAFAEL NOCITO FARIA, RODRIGO RODRIGUES FARIA, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, GERALDO ACACIO DOS SANTOS, LOURDES GONÇALVES FERREIRA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS REBELLO FARIA, CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, GERALDO ACACIO DOS SANTOS, GERALDO ACACIO DOS SANTOS, IVAN MARCIO REBELLO FARIA, LOURDES GONÇALVES FERREIRA, LOURDES GONÇALVES FERREIRA, LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA, MARIA APARECIDA FARIA MONTEZA, Organização Beni Ltda., RAFAEL NOCITO FARIA, RODRIGO RODRIGUES FARIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o debito trabalhista ou indicar bens da sociedade que garantam o juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760998"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0300300-97.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Faccion Caldas [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0223900-62.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)], Aut: MARA MAGALHAES DA SILVA [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: BESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Leonardo Honorato da Silva (OAB: RJ 104476 - D)], Réu: MAURICE EZRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Souza\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000876-95.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Travassos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda. [Adv. Christiano Tadeu Moura Lomba (OAB: RJ 163816 - D)], Réu: FERNANDO LOURENÇO PESSOA , Réu: MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS, Réu: JOSE GABRIEL DA SILVA, Réu: GRB SERVICE LTDA, Réu: INSTITUTO BRASILEIRO DE INCLUSÃO SOCIAL, Réu: MULTIBEM TRANSPORTES LTDA [Adv. Paulo Cesar Pereira de Souza (OAB: RJ 35910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MULTIBEM TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que mantida a decisão de fl. 259. \r\n\r\nProcesso: 0085200-86.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Guedes de Barros [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/12/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000762-25.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Lins de Araújo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Lins de Araújo , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. \r\n\r\nAudiência de instrução marcada para 09/03/2015, às 10h20. Tomar ciência da decisão de fl. 821, assim como da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0029300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraia Ferreira Azevedo de Almeida [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Ponto Cred Negocios de Varejo Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0029600-17.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Ricardo [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema Ricardo\r\n\r\nTomar ciência de que deferido o requerimento de fl. 326. \r\n\r\nProcesso: 0043900-47.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Alves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda., Réu: OLGA RING, Réu: FAJGA RING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Alves\r\n\r\nTer vistas do ofício de fl. 338, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-71.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Azevedo de Oliveira [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Azevedo de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000189-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Barros Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Barros Pereira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial pelo prazo sucessivo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-14.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Alves [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Curvello Silva Confecções - ME [Adv. Joao de Deus de Santana Sobrinho (OAB: RJ 90716 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Alves, Réu V. Curvello Silva Confecções - ME\r\n\r\nTomar ciência do início de perícia em 28/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins Ribeirinho [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Jaques Douglas Passos (OAB: RJ 132181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Máxima Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0020300-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuseppe Dell Armi [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuseppe Dell Armi, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamada pagar em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000165-22.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geverson Luiz Arouche Carneiro [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geverson Luiz Arouche Carneiro\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000310-78.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Almeida Souza [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSSAFE Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda. , Réu: Nelson Moscoso, Réu: Gabriela Mendes Moscoso \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Almeida Souza \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000107-82.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Zakzuk Neto [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)], Réu: Aloes Piraí Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nEsclarecer se quer que sua testemunha DOUGLAS seja ouvida por CPI ou que seja apenas intimada para audiência. Caso deseje a expedição de CPI, deverá vir coim as peças necessárias à sua formação. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miranda de Souza [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: ISS Manutenção e Serviços Intetgrados Ltda. [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miranda de Souza \r\n\r\nRetirar as guias juntadas pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000189-50.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leise Mendes [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Limp Man Serviços Ltda., Réu: Mayer Sistemas de Saúde Ltda. - Hospital Mayer (Massa Falida de) , Réu: Limp Man Serviços Ltda. N/P Claudio Gonçalves de Araujo, Réu: Limp Man serviços Ltda - N/P Vilma Patrícia de Marcos Aráújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leise Mendes\r\n\r\nTer vistas de fl. 96 e s/s para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0025500-58.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO MELO DE BRITTO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: ANTONIO ROBERTO CARVALHO DE MATTOS [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: HAROLDO JORGE MONTIERO DE ARRUDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: GERALDO SEBASTIAO DE ALMEIDA TRILHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JORGE BRAGA MENDES [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: JOSE PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: PAULO CEZAR COMBAT [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: RUBENS ARGONDIZO PINHEIRO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BANESPA S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BANESPA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 1214, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-24.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Correa Cavalcante [Adv. Cristiano Pereira de Castro (OAB: RJ 106896 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Maxlog\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Correa Cavalcante\r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré MAXLOG, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000299-49.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirlene da Silva [Adv. Wilson Vieira Franco (OAB: RJ 59711 - D)]\r\n\r\nRéu: MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME [Adv. Gabriella Andrade Magalhães Caldas (OAB: RJ 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirlene da Silva , Réu MBDB Aventura Esporte Ação e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento, em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0094100-92.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria de Araujo Sa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Nossa Senhora de Saude Ltda., Réu: OSMAR ANTONIO ALVES, Réu: JULIANA CONCEIÇÃO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maria de Araujo Sa\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 110. \r\n\r\nProcesso: 0087400-32.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Campos da Silva [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nRéu: Leão Alimentos e Bebidas Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Campos da Silva \r\n\r\nInformar o número de seu PIS. \r\n\r\nProcesso: 0229800-21.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR DA COSTA ROSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIMENTA DO CHEIRO RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR DA COSTA ROSA\r\n\r\nTer vistas das certidões de fl. 278 e 278-v, dando meios e modos concretos para o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-26.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON LINS FERREIRA [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIG E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON LINS FERREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de habilitação na falência e diligenciar cópias de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096100-94.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Miranda Marinho [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A. , Aut Wilson Miranda Marinho\r\n\r\nAudiência em 04/03/2015, às 10h20. Tomar ciência da reinclusão do feito em pauta de instrução, ficando as partes cientes de que deverão comparecer e prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nCaso desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las em 10 dias ou reiterar requerimento já formulado anteriormente, presumindo-se, no silêncio, que se comprometem a trazê-las à próxima assentada independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001531-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Souza [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Restaurante Alfa Ltda. [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Restaurante Alfa Ltda.\r\n\r\nDiligencie a ré diretamente junto à Fazenda Nacional para a respectiva restituição. \r\n\r\nProcesso: 0168700-21.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Disraeli Tavares Sampaio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Cecal Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cecal Industria e Comercio Ltda., Réu Cecal Tecno Industria e Comercio Ltda., Aut Disraeli Tavares Sampaio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo sucessivo de 8 (oito dias, com permeio de 05. .\r\n\r\nProcesso: 0001064-20.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Franklin dos Santos [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Franklin dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/12/2014, às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a) e entrega de TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0195300-26.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIVAL EVARISTO DOS SANTOS [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Marne de Paiva Silva, Réu: Jorge Luiz Rangel Claudino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIVAL EVARISTO DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar ois números dos processos em que a ré tem crédito a receber. \r\n\r\nProcesso: 0178300-18.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL TORQUATO DO AMARAL [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL (Sucessora de ) [Adv. Antonio do Carmo e Souza Lima Romano (OAB: RJ 34196 - D)], Réu: Supervia Conc.de Transp.Ferroviario S.A.(suc.Cia Fluminense Trens Urb) [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL TORQUATO DO AMARAL\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 1108, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Maciel da Rocha [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Indica Assessoria e Serviços Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azevedo (OAB: RJ 159898 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indica Assessoria e Serviços Ltda., Aut José Luiz Maciel da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 10/12/2014, às 15 horas, para que sejam entregues as guias TRCT pela reclamada, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0213600-46.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)) [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: FRANCISCO PALMIRO NOLI [Adv. Claudia Maria Beatriz Silva Duranti (OAB: RJ 52780 - D)], Aut: JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JANISE DE FARIA GOMES VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JULIO GONZALES MEDEIROS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE HADAD NETO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE CARVALHO VALADAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA LACERDA LOURENCO (+3 (FILHOS)), Aut FERNANDO ANTONIO BLANCO REZENDE E OUTROS, Aut FRANCISCO MANOEL SALGADO CARVALHO, Aut FRANCISCO PALMIRO NOLI, Aut JANINE ABREU DOS SANTOS RUBINSTEIN, Aut JANISE DE FARIA GOMES VALADAO, Aut JOALIZA GLORIA RIBEIRO PAULON, Aut JORGE TOMAZ SANTANA VIEIRA, Aut JOSE CARLOS DE CARVALHO BRANDAO, Aut JOSE CARLOS DE MIRANDA FIALHO, Aut JOSE DE CARVALHO VALADAO, Aut JOSE DE OLIVEIRA AZEVEDO, Aut JOSE EVALDO SIQUEIRA SOARES, Aut JOSE HADAD NETO, Aut JOSE JOAQUIM DO SOUTO LOPES, Aut JULIO GONZALES MEDEIROS\r\n\r\nFornecer os dado requeridos à fl. 359, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143000-77.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinadio da Penha Serafim [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafitticolor Estudio de Fotolito Ltda. [Adv. Carlos Alves Ramos (OAB: RJ 74180 - D)], Réu: Jose Alves Ribeiro, Réu: Ediberto Carlos Ferrreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocinadio da Penha Serafim\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 163. \r\n\r\nProcesso: 0001070-61.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Machado Pereira [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Machado Pereira , Réu Santa Cruz Melting S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamda proceder ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0113200-38.2004.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA [Adv. Elizabeth Maria Soares de Oliveira (OAB: RJ 45467 - D)], Réu: José Roberto de Oliveira, Réu: FABIO ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIA RIBEIRO VICENTE, Réu TRANSPORTADORA SAO CARLOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos, devendo a reclamada proceder ao pagamento em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0081700-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson de Souza Muniz [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., Réu: MARCIO MONDAINI DE MIRANDA , Réu: MARCELO MONDAINI DE MIRANDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson de Souza Muniz\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 202, nos termos da decisão de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0059500-79.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Castilho Alves [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Andre Roberto de Souza Machado (OAB: RJ 86348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Castilho Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 739, devendo vir com a liquidação do julgado, caso deseje. \r\n\r\nProcesso: 0083500-80.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Epib Servicos de Vigilancia Ltda. [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Epib Servicos de Vigilancia Ltda., Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nVistos, etc. A inercia da parte credora em impulsionar o processo no prazo que lhe fora assinado pelo Juizo (art.185 do CPC c/o art.769 da CLT), deixou evidente o abandono voluntario do direito e da causa, capaz de caracterizar, de forma contundente, a renuncia de seu credito e autorizar a extinção dos atos de execucao. Pelo exposto, JULGO EXTINTA A EXECUCAO, com fulcro nos artigos 329, 598, 794 III, 795 do CPC c/c o art. 769 da CLT, face ao abandono do direito. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emília Queiroz da Silva [Adv. Carla Veronica Barbosa da Silva (OAB: RJ 156711 - D)]\r\n\r\nRéu: Logservice Comércio de Cosméticos Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emília Queiroz da Silva , Réu Logservice Comércio de Cosméticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000745-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ricardo dos Santos [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nComprovar a multa imposta às fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000368-18.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Meirelles Lima [Adv. Mariana Barroso Alves Borges (OAB: RJ 158023 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Meirelles Lima\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos de fl. 95. \r\n\r\nProcesso: 0076800-83.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Martins de Sousa Junior [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Martins de Sousa Junior\r\n\r\nTrazer aos autos a sentença de falência da reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., Réu: WAGNER DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA , Réu: JAIRO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/12/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001478-86.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Oliveira da Rocha [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Oliveira da Rocha, Réu Tim Celular\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., Réu: IS Gugov Importação e Exportação Ltda. [Adv. Naigler Cavalcanti Jangada (OAB: RJ 160061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0006200-08.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Farias de Carvalho [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Churrascaria Santos Anjos Ltda. - Scalla Rio, Réu: Francisco Recarei Vilar, Réu: BAR E RESTAURANTE TREVISTO LTDA (Asa Branca). \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAFÉ E BAR TRÊS VINTE LTDA (Pizzaria Guanabara) , Aut Francisco Farias de Carvalho, Réu Restaurante e Bar Castelo da Lagoa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 27.01.2015, a partir das 13:00, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 10/02/2015, às 13:00hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000200-55.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediland de Medeiros Bispo [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Alfa de Raposo Ltda. [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Alfa de Raposo Ltda., Aut Ediland de Medeiros Bispo\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 27.01.2015, a partir das 13:00, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 10/02/2015, às 13:00hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0167600-31.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldy Sousa da Cunha [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Henrique do Nascimento, Réu: Cerealista Amazonas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldy Sousa da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do leilão dos bens penhorados nos presentes autos, que será realizado pelo Leiloeiro Paulo Botelho, nos dias 27.01.2015, a partir das 13:00, primeiro leilão e, não havendo licitante, no dia 10/02/2015, às 13:00hs, segundo leilão, no auditório da Rua do Lavradio 132/10ºandar, Centro/RJ. \r\n\r\nId: 1760701"
                            ],
                            "1761317": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-25.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANIA DE LIMA MENEZES [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFFI DE MADUREIRA MODAS LTDA, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN, Réu: NAZIR TOUFIK KALAOUN ROUPAS LTDA, Réu: AMINE TUFFI KALAOUN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANIA DE LIMA MENEZES\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação em 09/12/2014, às 14:35h. \r\n\r\nId: 1761317"
                            ],
                            "1760699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0000453-38.2010.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcia Regina Leite Madureira\r\n\r\nExecutado: Tansportadora Grande Rio Ltda.,Transportadora Transjawa Ltda.,LUIZ CARLOS TEIXEIRA ,JEFFERSON DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA JOSE ALVES FERREIRA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANGELO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0208600-21.2000.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUSIMARK ESTEVAM FERNANDES\r\n\r\nExecutado: SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUPERMERCADOS SERRA E MAR LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 85.003,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760699"
                            ],
                            "1760700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000547-15.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelmo de Carvalho Mendes\r\n\r\nRéu: Probank Serviços Terceirizados Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Probank Serviços Terceirizados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 09/12/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), bem como entrega de guias TRCT e CD, conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0031300-28.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Paula Lara de Oliveira\r\n\r\nRéu: Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., WAGNER DA COSTA MENDES DE OLIVEIRA , JAIRO RODRIGUES DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Aguia Epreendimentos e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/12/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2013.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Nogueira\r\n\r\nRéu: GFK do Brasil Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m GFK do Brasil Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001240-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Jesus Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda., IS Gugov Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Metodo Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760700"
                            ],
                            "1760698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "051/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTOrd 0167600-31.2006.5.01.0051 - Rte. WALDY SOUSA DA CUNHA (Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos - OAB/RJ: RJ81717D) Rdo. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO - Bem(ns): 1) Uma câmara frigorífica medindo aproximadamente 50m², marca Engifril ( câmara de frio), em perfeito estado de funcionamento, estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma câmara frigorífica de congelamento, medindo aproximadamente 50m², marca Engifril, em perfeito estado de funcionamento, estado de uso, avaliado em R$ 12.000,00. Total da Avaliação R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Avenida Brasil, n°19.001, pav. 41, boxes 17/19, Irajá, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000200-55.2007.5.01.0051 - Rte. EDILAND DE MEDEIROS BISPO (Adv. Flavio Costa Moreira - OAB: RJ109362D) Rdo. CARGO ALFA DE RAPOSO LTDA. (Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares - OAB: RJ72990D) - Bem(ns): 1) Um reboque (prancha), código de renavam n° 310617227, placa KMJ 3871, ano de fabricação 1981, modelo 1781, na cor predominantemente laranja, em estado de uso, avaliado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua do Alpiste, 697, Penha, RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0006200-08.2006.5.01.0051 - Rte. FRANCISCO FARIAS DE CARVALHO (Adv. Moises Melo Santos - OAB/RJ: RJ112451D) Rdo. RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA. (Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar - OAB/RJ: RJ55141D) - Bem(ns): 1) Uma coifa em inox com aproximadamente 2 metros localizada na parte da lanchonete, com bastante tempo de uso, avaliado em R$ 400,00; 2) Uma coifa em inox com luz medindo aproximadamente 3,00 x 100 localizadana cozinha com bastante tempo de uso, avaliada em R$ 550,00; 3) Uma estufa elétrica, em inox medindo 1,30x 0,65x 0,25, sem marca ou modelo aparente, no estado de uso, avaliados em R$ 250,00; 4) 03 ventiladores duplo dinâmico com a marca gerbar, no local, em uso, avaliados em R$ 3.900,00; 5) Um móvel em inox utilizado para banho Maria no local, no estado de uso, avaliados em R$ 200,00; 6) Um forno, segundo informação no local, conhecido como Salamandra, utilizado para gratinar, em uso, avaliados em R$ 150,00; 7) Um forno elétrico para pizza com 07 compartimentos marca Capital, no local, em uso, avaliados em R$ 3.500,00; 8) Um móvel em inox para talheres com 02 gavetas e uma prateleira no estado de uso, avaliados em R$ 200,00; 9) 12 mesas retangulares, com tampo e granito, medindo aproximadamente 0,67 x 1,00 pés em ferro, com muito desgaste e arranhões, avaliados em R$ 1.800,00; 10) Um aparelho de ar condicionado Central, para ambiente que mede 5,50 x 7,50, aparentando ter 24.000 BTU's de capacidade no local, avaliados em R$ 1.300,00; 11) 15 mesas quadradas em desenho xadrez com bastante tempo de uso, avaliados em R$ 1.500,00; 12) 50 cadeiras em madeira forrada no assento e encosto listrado nas cores azul e vermelho, no estado, avaliados em R$ 3.500,00; 13) 02 impressoras fiscal Bematech HP2100 THFI no local, caixa de lanchonete e caixa, em funcionamento, avaliados em R$ 2.800,00; 14) Um aparelho de televisão, tela plana, marca LG sem modelo aparente sem indicação de polegadas com os seguintes dados: XD, HD, DC, D, HDHI, medindo 142 x 75, aparentando 50 polegadas, instalada no salão interno, avaliados em R$ 1.000,00; 15) 02 ventiladores de parede, marca Vent Delta e Agi Twist, no local em funcionamento, avaliados em R$ 100,00; 16) Um freezer horizontal pequeno, cor branca, marca Electrolux no local em funcionamento, modelo H16090400168, avaliados em R$ 400,00; 17) 03 aparelhos de televisão LCD, marca LG 42 polegadas, localiazadas na varanda em funcionamento, avaliados em R$ 2.400,00. Total da Avaliação R$ 23.950,00 (vinte e três mil novecentos e cinquenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ataulfo de Paiva, RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credo1ra, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, KARIME LOUREIRO SIMÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA MAGALHÃES, MM. Juíza Titular na 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1760698"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000760-46.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivalda Santos Silva [Adv. Vanuza Correa dos Santos Abdalla (OAB: RJ 92860 - D)]\r\n\r\nRéu: Ziggy Confecção Comercio e Indústria Ltda., Réu: Isaac Rosenfeld, Réu: Luiz Antonio Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivalda Santos Silva \r\n\r\nIndicar meios que viabilizem o prosseguimento regular da execução, no prazo de 30 dias, ou informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060700-44.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira Câmara [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal S.A. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do reclamante, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000027-12.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Amaral Cajueiro [Adv. Roberto Carlos Figueiredo (OAB: RJ 152177 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Service Telecom Serviços de Antenas Ltda. , Aut Rafael Amaral Cajueiro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 860.328,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 78.831,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001118-74.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antunes Rodrigues Tôrres [Adv. Francisco de Assis Rodrigues Torres (OAB: RJ 65230 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitoranea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antunes Rodrigues Tôrres \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 403 com as instruções sobre cadastro ou alteração de endereço dos advogados. \r\n\r\nProcesso: 0000035-23.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zedequias Antônio de Oliveira [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGI Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fl. 397 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0077000-62.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, Réu: Decio Ferreira, Réu: Jeffrey Rodrigues de Carvalho [Adv. Andreliana Furtado Dias Ribeiro (OAB: RJ 86077 - D)], Réu: Claudio da Costa Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES\r\n\r\nDiligenciar por seus próprios meios para a obtenção das informações requeridas. \r\n\r\nProcesso: 0001458-18.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Moura Chaves [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Moura Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido prazo de 10 dias para manifestação acerca da petição da ré de fls. 168 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0103200-38.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se indicando o atual endereço da reclamada a fim de que possa ser promovida sua intimação da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000756-43.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival de Moraes [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. [Adv. Paulo Cesar Portella Lemos (OAB: RJ 33478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha S.A. \r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a manifestação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000500-03.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Rodrigues Lemos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Riviera Ltda., Réu: Drogaria Joaquim Nabuco Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Rodrigues Lemos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0001538-16.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Homem de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: DNV Det Norske Veritas Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Homem de Oliveira \r\n\r\nContestar os embargos à execução da ré de fls. 540 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0005300-21.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Aricy Veneza Maia, Réu: Joamir da Silveira Maia [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO DOS RAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nImpulsionar o feito, requerendo o que de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-70.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Oliveira Silva [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: J Sholna Reproducões Gráficas Ltda. [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Oliveira Silva , Réu J Sholna Reproducões Gráficas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 455 e 456, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 27.290,75 IDTRs, para os fins do art. 884 da CLT por garantido integralmente a execução pelo depósito existente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000492-89.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Jorge Fernandes de Siqueira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Jorge Fernandes de Siqueira\r\n\r\nTer ciência de que foi juntada aos autos a DIRF referente ao pagamento do imposto de renda, devendo requerer o que de seu interesse, em cinco dias improrrogáveis, sob pena de remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0197500-65.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA KUHN [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Réu: Helio Portela da Silva [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACCR ASS COMPUTACAO CONSULT REPR IMP EXP LTDA, Réu Helio Portela da Silva\r\n\r\nPromover o pagamento dos valores devidos, conforme cálculos de fls. 291/300 dos autos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001416-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carneiro Carbon [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carneiro Carbon\r\n\r\nManifestar-se, em cinco dias, sobre a impuganação da reclamada. \r\n\r\nId: 1759371"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0156500-75.2003.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA ROCHA\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE EDUCACAO CULT ANTONIO BOAVENTURA, MARIA APARECIDA SILVEIRA BOAVENTURA\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DE EDUCACAO CULT ANTONIO BOAVENTURA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado em seu crédito, conforme depósito de fl. 220 dos autos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759370"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LTS Empreiteira Ltda, Réu: Lemuel Trigueiro de Souza, Réu: Tiago Silva Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Costa da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-29.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Wiston Lima Camelo [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Wiston Lima Camelo\r\n\r\nContestar os embargos à execução em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0119000-93.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Barros de Oliveira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Gogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda., Réu: Paulo Rogério Feitosa, Réu: Geraldo Aurélio Feitosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato Barros de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se no prazo conclusivo de 10 dias, decorridos os quais será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000336-35.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Carvalho Santos [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Carvalho Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, observando-se o prazo de fl. 52. \r\n\r\nProcesso: 0000857-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Moura Santos [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Procv Assessoria em Telemarketing Ltda. [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Moura Santos, Réu Procv Assessoria em Telemarketing Ltda.\r\n\r\nVenha a liquidação, no prazo sucessivo de 20 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0030400-72.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETE OLIVEIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1552/2014 (BB). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-21.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Lajes dos Santos [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ifortix Instalações e Construções Ltda. [Adv. Marçal Geraldo Garay Bresciani (OAB: SC 17139 - A)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller Lajes dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº 1568/2014(CEF) e 1569/2014 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001172-37.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvania Maria Cardoso Santana [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Elizangela Vieira dos Santos (OAB: RJ 166834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198600-52.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO JOSE DE SOUZA [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA [Adv. Janete Frankovsky Barroso (OAB: RJ 77695 - D)], Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio , Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BRAULIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 200, e de que foi expedido alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000966-23.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leivan Manoel da Costa [Adv. Jose Carlos Pacheco Brandao (OAB: RJ 142661 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leivan Manoel da Costa\r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-14.2014.5.01.0055 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Débora Diniz Suzarte Safira [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nExdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Citibank S.A., Exte Débora Diniz Suzarte Safira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 77: \"Homologo os cálculos de fls. 61/76, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 120.540,60, devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 19.798,14, do imposto de renda no valor de R$ 4.031,59, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de fl. 77 e do alvará de fl. 78. \r\n\r\nProcesso: 0024100-70.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE ABREU [Adv. Adilson Nivaldo do Carmo (OAB: RJ 85653 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL RIO TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO SILVA DE ABREU\r\n\r\nAo autor para ciência e providências. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-44.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPPERIA 8000 LTDA - ME [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Vicente Trotta Júnior, Réu: Débora Caetano de Andrade, Réu: Alessandra Pinha Trotta da Costa Pereira, Réu: Sueli da Soledade Pinha Trotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heraldo Ferreira de Sant Ana Filho\r\n\r\nmanifestar-se conclusivamente em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-39.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Jardel de Carvalho [Adv. Tania Reis de Carvalho (OAB: RJ 75741 - D)]\r\n\r\nRéu: Jatocret S.A. (Massa Falida de) [Adv. Denise Cesar Chaves (OAB: RJ 91774 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel de Carvalho \r\n\r\nInformar quanto ao recebimento de seus créditos no prazo de 30 dias. Informar se recebeu os valores devidos junto ao juízo falimentar, valendo o silêncio como concordância, oportunidade em que serão os autos arquivados com baixa. \r\n\r\nId: 1760601"
                            ],
                            "1760600": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0148400-21.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Adelaide Moutinho de Amorim Fernandes\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, GALILEO ADMINISTRADORA DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, PAULO CESAR PRADO FERREIRA DA GAMA, LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, CARLOS DA GAMA CARDOSO DE OLIVEIRA, PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m PAULO CESAR PASSOS FERREIRA DA GAMA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n, proceda a CITAÇÃO dos (as) sócios (as), de que estão homologados, com sentença transitada em julgado, os créditos do(a) reclamante contra à reclamada, no processo em epígrafe, crédito do reclamante no valor de R$ 76.599,47 e tendo este juízo já esgotado todas as possibilidades no sentido da empresa adimplir o crédito do obreiro, sem qualquer êxito.\r\n\r\nDEVEM os sócios(a), manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no pólo passivo da execução, bem como no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, nos termos do parágrafo 4º do artigo 1º da Res. Adm. 1.470/2011 do TST e daí ser atingidos seus bens particulares, \r\n\r\nProcesso: 0024400-46.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katiana Silva Tomaz \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Souza Magaldi Ltda. ME, Valesca de Souza Castro, Vera Lucia Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia Costa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito. \r\n\r\nPrazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760600"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0146600-33.2001.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000275-06.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Torres Reis [Adv. Marcelo da Silva (OAB: RJ 143334 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Torres Reis , Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nCiência de que foi deferida a prova pericial nos autos e nomeado o perito Marcelo Baptista Vieira, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nProcesso: 0217500-80.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)], Réu: Ofelia Noemia Martins Casanova, Réu: Neiva Duarte Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA MONSORES MARTINS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000005-45.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obadias da Silva [Adv. Mario Luis Neves Grisolia (OAB: RJ 153460 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)], Réu: Unilever Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logística Comercial EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Aut Obadias da Silva , Réu Unilever Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 449 que rejeitou a Exceção de pré executividade e da decisão de fls. 450 que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000766-47.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Gestão Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Investcoop Investigação e Cobrança [Adv. Luiz Fernando Montenegro da Silva (OAB: RJ 95498 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil SA - Banco Múltiplo, Réu Investcoop Investigação e Cobrança , Aut Thiago Santana da Silva \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 479, que acolheu os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0007500-82.2009.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila da Silva Soares [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nExdo: Estúdio Chocolate Assessoria de Modas Ltda., Exdo: PAULO CESAR DA SILVA- SOCIO RDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila da Silva Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes do Ato nº1/GCGJT, de 01/12/12, devendo retirá-la na Secretaria da Vara em 30 dias, ciente de que decorrido o prazo , a certidão será acautelada em pasta própria e os autos remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0136500-14.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: Delorme Correa Lima Filho, Réu: JORNAL DOS SPORTS SA, Réu: EDITORA DOS ESPORTES SPA XXI LTD JORNAL SPORTS [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORTS PRESS SA JORNAL DOS SPORTS, Réu: Omar Resende Peres Filho [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANDRE DE OLIVEIRA SALGADO\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0121500-52.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE MARTINS DA ROCHA [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUM.TRENS URB.FLUMITRENS sucedida por CIA.ESTADUAL ENG.TRANP.LOG\r\n\r\nVista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Gomes de Araújo [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Gomes de Araújo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia dos esclarecimentos do perito por 10 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0126500-76.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cardoso Santos [Adv. Fernando da Silva Andrade Junior (OAB: RJ 118207 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim Ltda.Massa Falida de \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cardoso Santos \r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar Certidão de Habilitação em Falência, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0085600-95.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL MATEUS [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: MPC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL MATEUS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 494, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098500-18.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PROFESSOR CASANOVA LTDA, Réu: NEIVA DUARTE MARTINS (sócia da reclamada), Réu: OFÉLIA NOÊMIA MARTINS CASANOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SILVA DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006600-51.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE LEMOS MACHADO, Réu: ROSANE FARIA ABDALA , Réu: ANA PAULA LEMOS MACHADO, Réu: ELIZETE BRANDÃO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS MORAIS DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 146, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008500-93.2004.5.01.0056 - ExCCP\r\n\r\nExte: HELENO DOS SANTOS SILVA [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nExdo: MASSA FALIDA DE GETEC ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte HELENO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-77.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Borges de Oliveira [Adv. Sarita Barbara Henriques (OAB: RJ 95432 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgalent Produtos Óticos Ltda. [Adv. Maria Aurea B.Cute (OAB: RJ 124120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgalent Produtos Óticos Ltda., Aut Vagner Borges de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 319/324, que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0114500-20.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CURSIO FRANCO [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo perito às fls. 891, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001295-03.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: José Felix Marçal de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Eletrotel Instalações Elétricas Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Réu: Thiago Dias da Senhora, Réu: Renan Dias da Senhora\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Felix Marçal de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 84, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001646-05.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda da Motta [Adv. Sergio Vladimir Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 73448 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A. \r\n\r\nDeferida a dilação do prazo requerida na petição de fls. 1505 \r\n\r\nProcesso: 0199500-32.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO BERTOLDO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENG CONSULT LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: Jose Carlos Pires Torres (socio rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LEANDRO BERTOLDO\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0170600-63.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE GOMES DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTE E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nFornecer, em 30 dias, a listagem com a posição do crédito do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000915-77.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marcio Compagno Horschutz [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nAtender a solicitação do perito às fls. 664/673, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Santos da Silva [Adv. Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., Réu: ROBERTO DOS SANTOS ALVES, Réu: WILSON ROCHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 120, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-63.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MOREIRA DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMCRED CREDIARIO E COBRANCA LTDA [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Paulo Gagliano, Réu: Lucia Ivone de Arajujo Gagliano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista do ofício de fls. 288/293, devendo requerer o que for de direito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130500-22.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tavares Cordeiro [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tavares Cordeiro\r\n\r\nVista do ofício de fls. 171/172, devendo requerer o que for de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-93.2007.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana do Nascimento Coutinho de Souza [Adv. Fabiane Azeredo Tebaldi (OAB: RJ 142284 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Dimensao Ltda., Réu: Rafael Jose Silva dos Santos, Réu: Luiz Faria Soares, Réu: FRANCISCO DE ASSIS AMAZONAS [Adv. Paulo Cochrane (OAB: RJ 68901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana do Nascimento Coutinho de Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 193, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000006-93.2014.5.01.0056 - ET\r\n\r\nEgte: Mariangela Rozados da Silva [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nEgdo: Mônica de Souza Correia dos Santos [Adv. Tiago José Lobato Silva (OAB: RJ 134760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Mariangela Rozados da Silva, Egdo Mônica de Souza Correia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 26, que julgou IMPROCEDENTES os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0062500-72.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lais Monteiro Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazeli sucessora de A Indio do Brasil, Réu: Cristiane Ferreira Faria , Réu: Flavio de Alixandre Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lais Monteiro Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 170. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-05.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LEITE DE ALMEIDA [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut WALTER LEITE DE ALMEIDA\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia nos autos e nomeado o perito Marcelo Baptista Vieira, cujos honorários serão arcados pela parte ré . \r\n\r\nProcesso: 0107500-27.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues Caldas [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues Caldas \r\n\r\nComprovar o valor recebido pelo alvará nº 1053/2014, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073600-53.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lúcia Brandão Villela [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Lúcia Brandão Villela, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDefere-se a concessão do prazo de 90 dias requerida na petição de fls. 1282. Poderá ainda o autor, querendo, contestar os embargos de fls. 1273/1280. \r\n\r\nId: 1749736"
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                                "Processo: 0001723-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayze Campany da Costa\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/137. \r\n\r\nProcesso: 0001460-47.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Venícios Alves Gomes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Performance Telecomunicações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Venícios Alves Gomes , Réu TIM CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 343/345. \r\n\r\nProcesso: 0000585-09.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlane Souza dos Santos [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Exclusive Imobiliária Ltda. [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Exclusive Imobiliária Ltda., Aut Sirlane Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/94. \r\n\r\nProcesso: 0001423-83.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Divaldo de Jesus [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center Iguatemí Rio [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Divaldo de Jesus, Réu Condomínio do Rio Off Price Shopping Center - Rio Plaza Shopping, Réu Condomínio do Shopping Center Iguatemí Rio , Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 26/11/2014, às 12:50. \r\n\r\nProcesso: 0140000-80.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Araujo de Almeida [Adv. Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Araujo de Almeida, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCOMPARECER NESTA VARA DO TRABALHO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NO DIA 24.11.2014 ÀS 12:40H. \r\n\r\nProcesso: 0000007-75.2014.5.01.0057 - ET\r\n\r\nEgte: LINEA LINHARES MAIA [Adv. Toufic Youssef Ghazale Sarmento (OAB: RJ 140973 - D)]\r\n\r\nEgdo: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ADILSON MENEZES ROCHA, Egte LINEA LINHARES MAIA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos de terceiros foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0158000-70.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MENEZES ROCHA [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)], Réu: SAMUEL DE CARVALHO MARTINS, Réu: EDGAR DA COSTA MAIA , Réu: DEOLINDA CARVALHO BORGES , Réu: AGOSTINHA DE CARVALHO PEREIRA, Réu: ANTONIO GOMES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIZZARIA LARANJEIRAS LTDA\r\n\r\nPara ciência de que os embargos de terceiros( ET 0000007-75.2014.501.0057) foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001550-21.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Peres Duarte [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Peres Duarte , Réu VIA VAREJO S/A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.559. \r\n\r\nProcesso: 0133800-23.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Araújo Domingos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moacir de Araújo Domingos\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 641. \r\n\r\nProcesso: 0000109-34.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welsey Mendes Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Tel Telecomunicações Ltda. , Aut Welsey Mendes Santos\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/11/2014, às 12:40. O I. advogado deverá cientificar seu cliente da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0135800-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talgina Agabel [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talgina Agabel\r\n\r\nPara ciência da vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001446-29.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro Junior [Adv. Ademir Gaigher (OAB: RJ 53614 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut José Carlos Ribeiro Junior \r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 168. \r\n\r\nProcesso: 0111500-43.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)], Réu: FUNCEF FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-05.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANESSA ROSALINDA DOMINGUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: C CONNECTION COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: ISOVANTAGENS LTDA [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)], Réu: MARCELO COELHO DA PAZ FONSECA [Adv. Leandro Albuquerque dos Santos Jorge (OAB: RJ 146278 - D)], Réu: SERGIO RICARDO ALEIXO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARCELO COELHO DA PAZ FONSECA \r\n\r\nPara que comprove os valores bloqueados na conra salário, conforme despacho de fls. 370. \r\n\r\nProcesso: 0086800-37.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)], Réu: Joaquim Alves Pereira, Réu: MARTHA MARIA BACELLAR PEDREIRA ( S ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SALUSTIANO BARBOSA NETO, Réu RESTAURANTE NOVA MINHOTA LTDA\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 183. \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi [Adv. Gabriel José Gonçalves de Araújo (OAB: RJ 154990 - D)], Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. , Réu: Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: ROSSI RESIDENCIAL S/A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela RJZ Empreendimentos Imobiliários Ltda. , Aut José Augusto da Silva , Réu Marcelo Bezerra Engenharia - Concivi, Réu ROSSI RESIDENCIAL S/A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 465. \r\n\r\nProcesso: 0017200-16.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Knoploch dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Luiz de Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edi Luzia Martins dos Santos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Evandro Marques de Sa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara manifestações em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Germano da Silva [Adv. Gelson dos Santos Gondim (OAB: RJ 111275 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro (OAB: RJ 145040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Germano da Silva, Réu Atento Brasil S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0115400-97.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO GENNARO MIRAGLIA [Adv. Alvaro Rangel de Carvalho (OAB: RJ 51354 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Cristiano da Costa Pereira Villela Pedras (OAB: RJ 109593 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nDigam as reclamadas em 10 dias, no prazo sucessivo de 05 dias, conforme fls. 1254. \r\n\r\nProcesso: 0035700-77.2001.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA DA GRACAS SANTOS [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHONETE ILIANA LTDA., Réu: JOSÉ TURANO JUNIOR - SÓCIO, Réu: ALEXANDRE AGUIRRE TURANO - SÓCIO [Adv. Ricardo Sanmartin Guerra (OAB: RJ 61934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE AGUIRRE TURANO - SÓCIO, Aut PATRICIA DA GRACAS SANTOS\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls.102 \r\n\r\nProcesso: 0067900-35.2004.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: FABRICIO BRANDAO SANTOS [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO BRANDAO SANTOS\r\n\r\nAgrarde-se a devolução da carta de venia. \r\n\r\nProcesso: 0000019-89.2014.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Banco Santander Brasil S.\\a. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nAgdo: Raphael Kenji Shimoide [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Raphael Kenji Shimoide \r\n\r\nPara contrarrazoar o agravo de instrumento, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000047-91.2013.5.01.0057 - RTAlç\r\n\r\nAut: Erika Mariano Neves [Adv. Armenia Cristina Dias Leonardi (OAB: RJ 129454 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Mariano Neves, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista dos autos, devendo se manifestar (caso haja interes-se), no prazo preclusivo de 5 dias, conforme despacho de fls. 113. \r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A.. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A..\r\n\r\nPara que comprove o depósito dos honorários fixados em R$ 4.200,00, no prazo de 5 dias, conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000664-56.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar da Silva \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls..717. \r\n\r\nProcesso: 0001525-71.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Costa Martingil [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nÀ ré para manifestações fundamentadas em 10 dias, conforme despacho de fls. 155, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0138100-62.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefersandro Vieira Raimundo [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos de Vigilancia e Guarda Ltda., Réu: Condominio do Edificio Cicero Dias [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)], Réu: Condominio Recreio Shopping Center [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Cicero Dias, Réu Condominio Recreio Shopping Center, Aut Jefersandro Vieira Raimundo\r\n\r\nÀs partes para ciência de que os embargos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001370-68.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Macedo da Silva [Adv. Conceicao Cassia de Oliveira (OAB: RJ 79961 - D)]\r\n\r\nRéu: RS2 Confeitaria e Padaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Macedo da Silva\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls.97. \r\n\r\nProcesso: 0121600-91.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA ROCHA LIMA [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOM COMUNICACOES SA [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACOM COMUNICACOES SA, Aut CELIA ROCHA LIMA\r\n\r\nPara ciência de que a impugnação do exequente foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000155-10.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda, Aut Marcos Antonio Cavalcanti Gonçalves\r\n\r\nPara ciência do início da perícia em 24/11/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000038-32.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas dos Anjos [Adv. Francisco Jose Rodrigues Picozzi (OAB: RJ 87047 - D)]\r\n\r\nRéu: LE da Silva Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE da Silva Calçados EPP\r\n\r\nPara ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1760047"
                            ],
                            "1760048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001723-47.2012.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayze Campany da Costa\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 136/137. .\r\n\r\nProcesso: 0001341-18.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Bruno da Silva\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A..\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara que comprove o depósito dos honorários fixados em R$ 4.200,00, no prazo de 5 dias, conforme fls. 142. \r\n\r\nProcesso: 0059100-81.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geniesito Alexandre da Silva\r\n\r\nRéu: Farhus Servicos e Zeladoria Patrimonial S/C Ltda., AGUINEU RODRIGUES BARROS (S), ANTONIO DA CUNHA RODRIGUES ( S ), ACR Styllus Serviços Profissionais LTDA, Raul Oliveira Dias Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Raul Oliveira Dias Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da presente execução e pague ou garanta o Juízo no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760048"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000800-55.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lima de Souza [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Réu: Adolpho Carvalho Filho, Réu: Vera Cannabrava Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Lima de Souza\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0102900-30.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA DO AMARAL SANTOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA DO AMARAL SANTOS, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-69.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Araújo [Adv. Denise das Neves de Souza (OAB: RJ 150486 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concórdia Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 236. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-87.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Tornelli Azevedo [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Printers Editora e Grafica Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Marcus Vinicius Martinez Thomaz Braga (sócio), Réu: Antero Martins de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Tornelli Azevedo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000220-20.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir Gomes da Silva [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nRéu: Embrapar Distribuidora de Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir Gomes da Silva\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas de ondenação. \r\n\r\nProcesso: 0000284-30.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Benevenute Zerbinato [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. n/p Edson Rocha da Silva [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Fabrimar Indústria e Comércio S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda n/p Edson Rocha da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César Benevenute Zerbinato \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0030300-21.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIR DA SILVA CABRAL [Adv. Remy da Costa Lerina (OAB: RJ 65827 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIR DA SILVA CABRAL, Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0040400-83.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nicacio Ferreira [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda., Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias Lima , Réu: Fernando Gatti Dias Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nicacio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 264: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria,intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0003100-53.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane de Andrade Jose [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Site 01 Comercio Ltda., Réu: Abraão Isaac Neustadt, Réu: Eliza Maria da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane de Andrade Jose\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0000498-50.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Souza Peixoto de Abreu [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Réu: Marcelo Rocha Neves, Réu: Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Souza Peixoto de Abreu\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0051400-12.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Souza Winkler [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Esplendor Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Souza Winkler\r\n\r\nTer vista da certidão do Oficial de Justiça às fls. 63 - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000518-12.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cordeiro Silva [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Cristina dos Santos Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Cordeiro Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0057300-10.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Àgua e Esgotos - CEDAE, Aut José Carlos da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência do informado em fls. 744-ss. A reclamada deverá proceder ao recolhimento da contribuição previdenciária devida, conforme apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora dos créditos/bens por ventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0059900-04.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Liliane Fagundes Macahado [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Hair Ltda., Réu: Flavio Luis Ferreira Gomes, Réu: Paulo de Abreu Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Fagundes Macahado\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)], Réu: Camilo Cola Filho, Réu: Wilson Taranto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves de Souza , Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0142400-93.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Theodoro Peckolt [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Theodoro Peckolt\r\n\r\nConforme despacho a fls. 931, fica V.Sa. intimada a manifestar-se sobre fls. 615/620 e sobre fls. 630. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-66.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ABEL LEDESMA ALONSO [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: RONALDO ANTONIO EVANGELISTA [Adv. Claudia Oliveira Monteiro (OAB: RJ 86595 - D)], Aut: ADALBERTO THRAN SOARES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ANGELA ALVES LOBAO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: BENEDITO MENDES CAMPOLINO [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO MARTINS ALEGRE [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: GILBERTO VIEIRA DA SILVA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: JORGE LUIZ FORTUNATO GAMA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: ELIANE DE FATIMA PAULINO DE VASCONCELOS [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE SOUZA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA LEITE [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CARLOS CESAR DO NASCIMENTO [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CLAUDIA SIMOES RODRIGUES [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: CLAUDINIER BARCELOS DE SOUZA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: RICARDO FIGUEIRA DE MELLO VASCONCELLOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: CESAR AUGUSTO BRAGA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: VALMIR LOPES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Francisco Franco Oliveira (OAB: RJ 30177 - D)], Aut: VICENTE DE PAULA CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Aut: MAURICIO DIAS DAVID [Adv. Jose Casali Filho (OAB: RJ 1300 - A)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL LEDESMA ALONSO\r\n\r\nFica a i. Advogada intimada a promover a regularização de sua representação em relação à de cujus LUCIA HELENA ARIZA RODRIGUES DOS SANTOS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-92.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURENCO PEREIRA NETO [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURENCO PEREIRA NETO\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000651-20.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Ribeiro Silva [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Luiz Claudio de Souza França (OAB: RJ 78353 - D)], Réu: Marco Antonio Batuli Martins, Réu: Jose Luiz da Silva Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Ribeiro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 132: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001457-21.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Salomão Esquinazi [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Basimóvel Consultoria Imobiliaria Ltda., Aut Isaac Salomão Esquinazi \r\n\r\nConforme despacho a fls. 532, ficam V.Sas intimadas a manifestarem-se, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000774-18.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Aguiar da Silva [Adv. Francisco Guilherme Nunes Salvado (OAB: RJ 95927 - D)]\r\n\r\nRéu: Food Emporim Comércio de Alimentos Ltda., Réu: Alexandre Inácio de Vasconcelos Borges de Almada Lobo Azenha, Réu: Marcelo Mattos de Mello, Réu: Fernando da Costa Duschitz [Adv. Jose Guilherme Gomes Vieira (OAB: RJ 171581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Aguiar da Silva\r\n\r\nContestar Exceção de Pré-executividade. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146100-82.2006.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Caetano dos Santos [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Elegancy - Service Ltda [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Benedita Batista da Silva, Réu: Cristiane dos Santos Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Caetano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001493-63.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Motta Lessa Maia [Adv. Zoe Maria Castro Babo (OAB: RJ 73792 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Safe Serviços Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Cassino Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Cassino Atlântico , Aut Luiz Henrique Motta Lessa Maia, Réu SBK BPO Serviços Tecnológicos e representações Comerciais S/A \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos `a Execucão foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Batista de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE [Adv. Dirceu Afonso Siqueira (OAB: RJ 96755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A J TEIXEIRA FILHO RESTAURANTE\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o(s) depósito(s) constante(s) de fls. 146/167. Intimação nos termos do artigo 884 da CLT - 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122700-68.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Maria de Melo [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Creusa Helena de Freitas, Réu: Carolysses Lanchonete Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Maria de Melo\r\n\r\nConforme despacho a fls. 150, fica V.Sa. intimada a retirar a Certidão nº 0067/2014 e, na sua posse, querendo, encaminhe-se à JUCERJA para alteração contratual desejada bem como a indicar por quais meios pretende seja dado prosseguimento à execução considerando a devolução da certidão de crédito anteriormente expedida em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0150900-51.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Monteiro de Carvalho [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. - Massa Falida de [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Monteiro de Carvalho\r\n\r\nTrazer aos autos cópia da sentença que declarou a quebra da executada. \r\n\r\nProcesso: 0151500-09.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos Ornellas [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Telles Serviços de Automoveis Ltda. [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)], Réu: Manoel João Telles , Réu: Rosalina Riebello Telles, Réu: Edio Telles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos Ornellas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, que indeferiu o requerido às fls. 125.\r\n\r\nProcesso: 0152100-64.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Pereira de Moraes [Adv. Fabricio Santos Guimaraes (OAB: RJ 81031 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)], Réu: Victor Jose Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia Pereira de Moraes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 395: \"Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede de Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da CGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art.794, III, do CPC, c/c art.769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas.\". \r\n\r\nProcesso: 0001527-38.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribamar da Silva Oliveira [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribamar da Silva Oliveira \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 171, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0155200-66.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA [Adv. Bruno Ottoni Barreto Gutman (OAB: RJ 118768 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIO PEREIRA DE ALMEIDA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-76.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Bretas Rodrigues [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Bretas Rodrigues , Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho/decisão de fls.306: \"Ante o informado em fls. 305, rejeito os cálculos das partes, devendo o reclamante refaze-los, demonstrando todos os quantitativos de horas extraordinárias indicados em suas planilhas de cálculos, observando estritamente o deferido no ljulgado e as inforações da contadoria.\". \r\n\r\nProcesso: 0001585-41.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Ribeiro [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. , Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Humberto Rosseti Portela (OAB: MG 91263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139: \" Não há que se falar em desconsideração da pessoa jurídica da primeira ré e execução de seus sócios, por hora, posto que tal entendimento subverteria a ordem de preferência e o próprio conceito da responsabilidade subsidiária, razão pealo qual indefiro o requerido às fls. 133.\". \r\n\r\nProcesso: 0001263-89.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Pereira da Silva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nConforme despacho a fls. 272, fica V.Sa. intimada a integralizar a garantia do Juízo em 48 horas improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0116600-05.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson do Carmo Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S/A (sucessora Transportadora Ourique Ltda) [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson do Carmo Silva\r\n\r\nFica V.Sa. intimada do despacho a fls. 549: \"Ante os termos do V.Acórdão de fls. 546/547, e a se dessumir do obscuro arrazoado de fls. 523 instruído com novos cálculos de liquidação integral do julgado, nada há a deferir quanto ao ali requerido vez que há decisão homologatória dos atos de acertamento coberta pelo manto da coisa julgada, como se vê de fls. 499 e seguintes.\" \r\n\r\nProcesso: 0001200-64.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lima [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Lima \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001207-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Viagens Marsans Internacional Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Expandir Participações S.A. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Graça Aranha RJ Participações [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: GFD Investimentos Ltda. [Adv. Carla Mangia Aquino (OAB: RJ 154184 - D)], Réu: Banco Máxima S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Máxima S.A., Réu Expandir Participações S.A., Réu GFD Investimentos Ltda., Réu Graça Aranha RJ Participações, Réu Viagens Marsans Internacional Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-62.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Pereira Rodrigues Nascimento \r\n\r\nPromover a liquidação da sentença, nos termos de fls. 377, devendo os cálculos virem devidamente atualizados conforme tabela do TRT (www.trt1.jus.br), na forma do artigo 879 da CLT, tudo no prazo de 30 dias, sob pena de não serem os mesmos conhecidos, resultando no consequente sobrestamento do feito por 180 dias, independentemente de nova intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001340-98.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alesandro Matos de Araujo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., Réu: Francesco Scofano , Réu: Italo Scofano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alesandro Matos de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão a fls. 89 que extinguiu a execução do feito, a teor do contido no art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000998-16.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Moreira Viana [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C [Adv. Evandro Luiz de Britto Guimarães (OAB: RJ 132372 - D)], Réu: Ricardo Braga de Oliveira, Réu: Evaldo de Souza Guimarães, Réu: Ronaldo Soliva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Moreira Viana , Réu Oliveira e Guimarães Advogados Associados S/C \r\n\r\nFicam V.Sas. intimadas do despacho a fls. 111, sendo a executada para vir com o depósito da primeira parcela no prazo de 5 dias, sob pena de ser declarada litigante de má-fé e de lhe serem aplicadas as sanções cabíveis e para comprovação das demais parcelas a cada 30 dias, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês, independente de nova intimação, sob pena de vencimento das parcelas subsequentes, aplicação de multa de 10% e penhora de bens e/ou créditos, independente de intimação, na forma do § 2º do art. 745-A do mesmo diploma legal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-76.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Nepomuceno Sampaio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Servicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Antonio Carlos Magno (sócio), Réu: Helcius Santos da Cruz (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Nepomuceno Sampaio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 289: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0110800-54.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Espirito Santo dos Santos [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Insitituto Phenix [Adv. Paulo Roberto Souza e Silva (OAB: RJ 56098 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Insitituto Phenix \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0078100-93.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Esteves dos Reis [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Dirigivel Agenciamento de Transporte Ltda. ME [Adv. Marcelo Resende Rodrigues (OAB: RJ 119859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Esteves dos Reis\r\n\r\nConforme despacho a fls. 225, fica V.Sa. intimada da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000845-83.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira do Lago [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Altomir Regis da Cunha, Réu: Rozane Rangel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira do Lago\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 168: “ Uma vez acessado o sistema Infojud e acautelados os documentos eletrônicos em pastas da rede da Secretaria, intime-se o exequente para vista dos mesmos, no prazo de 30 dias, devendo indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT, bem como liberação das penhoras acaso anotadas. \r\n\r\nProcesso: 0000892-57.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto de Moraes Neves [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. (em Recuperação Judicial)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de fls. 377, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001591-48.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda. [Adv. Glauber Mesquita Correa do Nascimento (OAB: RJ 103410 - D)], Réu: Condominio Aquarios Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Aquarios Ltda., Réu RM Serviços de Condominio e Vigilancia de Piscinas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 02 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0163900-60.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pascoal Trotta [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182700-54.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO VIEIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA- PROFIT GENERAL SALES PROMOTION LTDA [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)], Réu: A Z VENDAS E PROMOCOES LTDA [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)], Réu: AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIS - ASSOCIACAO PARA INVESTIMENTO SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 1004/2014, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0215900-13.2000.5.01.0058 - ACum\r\n\r\nAut: Débora Fernandes [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Ana Maria Soares da Costa Gonçalves [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Marcos Roberto Vitória Santana [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Claudia Muniz Severiano da Silva [Adv. Neide Maria Meirelles (OAB: RJ 24661 - D)], Aut: Robinson Carvalho de Paiva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Zaida Pereira Pitombo [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)], Aut: Alberto Sérgio Reis Cabral [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)], Aut: Antônio José Ferreira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Aprígio da Silva Filho [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Eliana da Silva Rozendo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Jomar Leadro Barreto Pereira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: José Ubirajara Alves [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luciano Ribeiro Cândido [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luís Carlos de SOuza Dias [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Luíza Helena Lucena Marques Serqueira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Aparecida Silva Avellar [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Maria Lúcia Alves de Oliveira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Marilene Freire Chianca Lira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Naira Eloá Soares da Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nazir Marques da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nalir Maria Carlini Macena [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Nilda Duarte Viana [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Odair da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Patrícia da Silva Fontes [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Raquel Pompílio da Costa [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosieli Dias de Abreu [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rosemeiry da Silva [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Rozalda Gonçalves Camelo [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Alves Vieira [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sandra Lucy Duarte Pinto da Fonseca [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Simone de Souza Rocha [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: Sônia Maria de Souza Ribeiro [Adv. Eduardo Lutz (OAB: RJ 40600 - D)], Aut: MARCIA TENÓRIO ALMEIDA SILVEIRA [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: CARLOS AZEVEDO DOS SANTOS [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)], Aut: FRANCISCO JOSÉ DE BRITO [Adv. Marcio Octacilio Justino Lourenço (OAB: RJ 135316 - D)]\r\n\r\nRéu: CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAARJ CAIXA ASSISTENCIA DOS ADVOGADOS DO ERJ\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209100-37.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: PARK BEER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)], Réu: RICARDO NEVES ZECCHIN, Réu: Daniel Solera, Réu: Alexandre Cunha Solera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, devendo retirá-la na Secretaria da Vara. Após, 30 dias os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077600-56.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Sueli Corrêa de Oliveira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)], Aut: Carmem Lucia Leal Carneiro [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Sueli Corrêa de Oliveira , Aut Carmem Lucia Leal Carneiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 363/368, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Campos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Lamsa Linha Amarela [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lamsa Linha Amarela \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. Manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Francisco Gonçalves [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: Congelados da Sonia Ltda. [Adv. Ayrton dos Santos Costa (OAB: RJ 14063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congelados da Sonia Ltda., Aut Osmar Francisco Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 259, que deferiu o parcelamento, e cumprir o determinado. \r\n\r\nProcesso: 0086100-48.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza de Melo e Outros [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Maria Cristina Lima D ajuz [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Valéria Gomes Correa [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)], Aut: Luiz Antônio Cardoso Moreira [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petros de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 461/463. \r\n\r\nProcesso: 0000865-11.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Camões da Silva [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. , Réu: Akzo Nobel Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Camões da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 1010/214 e de que os autos encontram-se disponíveis por 30 dias, após o que serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0006300-73.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Amaral Fata [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho a fls. 616: \"Nada a deferir quanto ao requerimento retro considerando a inexistência de saldo na guia. Observe a parte ré que além dos alvarás mencionados na petição, o valor referente ao FGTS no importe de R$ 21.726,64, também foi dela retirado para fins de depósito na conta vinculada do autor, zerando o saldo disponível na guia. \r\n\r\nProcesso: 0000055-36.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Soluções Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nFica V.Sa. intimada do despacho a fls. 151: \"Defiro, com observância do disposto no provimento 3/2014 da E.CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-76.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Alves Carneiro [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Alves Carneiro\r\n\r\nFica V.Sa. intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados pelas rés. Em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, observando as informações de fls. 492. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho [Adv. Norma Maciel (OAB: RJ 47781 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Gabriel Bayer de Souza (OAB: RJ 172717 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica V.Sa. intimada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000177-49.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Coelho [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Allis Soluções Inteligentes S A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allis Soluções Inteligentes S A, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nFica V.Sa. intimada a se manifestar sobre os cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, sob pena de concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000226-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Oliveira Herculano [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Oliveira Herculano \r\n\r\nFica V.Sa. intimada para ciência da expedição de Alvará bem como para vir com cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001183-91.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Gesiel Pinto de Melo [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: WMS Word Marine Service Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gesiel Pinto de Melo \r\n\r\nPor invertido os ônus de sucumbência, venha a parte autora com o depósito, à disposição do juízo, do quanto recolhido pela reclamada a título de custas. \r\n\r\nProcesso: 0001002-90.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olindo Ranauro Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Tércio Teixeira Nogueira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Alberto Machado Neto [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Antonio Fontoura da Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Luiz Silva dos Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Alessandra Roller (OAB: RJ 135704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001038-98.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Vieira Martins [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Seriema Bazar Ltda. ME [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Vieira Martins\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0107300-92.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR GOMES DE SA JUNIOR [Adv. Reginaldo Mathias dos Santos (OAB: RJ 17524 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xerox Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deferido prazo de 10 dias, conforme requerido às fls. 420. \r\n\r\nProcesso: 0108300-49.2008.5.01.0058 - Pet\r\n\r\nRqte: Jorge de Jesus Cardoso [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRqdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso nos Portos Organizados do Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói\r\n\r\nManifestar-se sobre novos calculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113200-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira das Chagas [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de liquidação, em 10 dias sucessivos com 5 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0126800-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA COSTA ARAUJO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA EST ENG TRANSP LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA COSTA ARAUJO\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000238-07.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio Aniceto de Souza [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio Aniceto de Souza\r\n\r\nFica V.Sa. intimada do despacho a fls. 481: \"Ante o informado em fls. 480, rejeito os cálculos da parte, devendo o reclamante refazê-los, observando estritamente o deferido no julgado e as informações da contadoria...\" \r\n\r\nProcesso: 0000342-62.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rizocleide Santos Gonçalo da Silva [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Ucec União Comunitária de Educação e Cultura [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ucec União Comunitária de Educação e Cultura \r\n\r\nFica V.Sa. intimada a comprovar o depósito das parcelas referentes aos meses de setembro e outubro, sob pena de prosseguimento da execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-30.2002.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA ERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de CARLOS AUGUSTO MARQUES MARTINS\r\n\r\nFica V.Sa. intimada para ciência do desarquivamento dos autos e que os mesmos ficarão à disposição para consultas e requerimentos pelo prazo de 30 dias findos os quais retornarão ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1761371"
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                            "1761369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0039000-73.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARBAS DA ROCHA CALADO JUNIOR\r\n\r\nExecutado: LUIS FELIPE DA SILVA NEVES,INDUSTRIAL PANIFICADORA MARREIROS LTDA,MARIA JOAO DA SILVA NEVES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FELIPE DA SILVA NEVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.133,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créidtos/bens.\r\n\r\n0001287-49.2012.5.01.0058 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliene Gonçalo Lima dos Santos\r\n\r\nExecutado: Fafelice Comércio de Doces e Salgados\r\n\r\nPelo presente fica citado Fafelice Comércio de Doces e Salgados, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.102,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens\r\n\r\n0001117-14.2011.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Cristino dos Santos\r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.,Caixa Econômica Federal - CEF,Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. n/p PAULO ROBERTO COSTA ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.622,72, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\n0000674-97.2010.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Stela Figueiredo do Canto Abreu\r\n\r\nExecutado: Lucio Barros Silva,Farmácia Luz da Praça Ltda. ,Antonio Simão da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Lucio Barros Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.461,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Antonio Simão da Silva Filho,Farmácia Luz da Praça Ltda. ,Antonio Simão da Silva Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Simão da Silva Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.461,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0037800-55.2008.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Valentim Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.696,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.696,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos e/ou bens.\r\n\r\n0004300-61.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nExecutado: Raimundo Batista da Silva,Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. ,Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ,Adecir Ana da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Raimundo Batista da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.125,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de créditos/bens.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761369"
                            ],
                            "1761370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2013.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Jacintho\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sa. intimada para ciência dos cálculos de liquidação apresentados pelo autor no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 2 dias, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761370"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000238-38.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Duarcha Vianna [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Duarcha Vianna\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-18.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Pereira [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peckle Agencia de Viagens e Turismo Ltda. ME \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0032100-13.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA MORAIS ALVARO [Adv. Sergio Luiz Dantas de Almeida (OAB: RJ 82307 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS S/A [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA MORAIS ALVARO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0043300-56.1995.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM MARIA RODRIGUES [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA MESBLA SA CRED FIN INVESTIMENTO [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM MARIA RODRIGUES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0075200-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMERICO MATHEUS FLORENTINO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: AMELIA DE CASTRO SOUZA PINTO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ARAKEN GAMA ROMANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DIRCE DE FREITAS CABRITA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: DELZIRA DE MAGALHAES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE AVELLAR [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: ECILA RANGEL ALVES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: NELLY LESTE NAUCK FABIANO [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: CELSIUS VIEIRA AGAREZ [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)], Aut: VERA MARIA DE ALMEIDA BASTOS GOMES [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB BRASIL RESSEGUROS S/A\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0105100-41.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: MARILDA JORGE FAGUNDES [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: LUBELIA GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA JORGE FAGUNDES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA FONSECA [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-25.2012.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Marques de Oliveira [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcellos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Marques de Oliveira \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-07.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Silva Araujo de Figueiredo [Adv. Rogerio Linhares Pacheco (OAB: RJ 72780 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Frederico Silva Araujo de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000382-75.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Lavinas da Silva [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Lavinas da Silva \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0055300-25.1994.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MAGALHAES DE ARAUJO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: LOSANGO ADMINISTRACAO CARTAO DE CREDITO LTDA [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOSANGO ADMINISTRACAO CARTAO DE CREDITO LTDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0083700-63.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Aparecida Ebrenz [Adv. Greice Maria Figueiredo de Melo (OAB: RJ 87686 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Aparecida Ebrenz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0145000-55.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio de Mello Gomes [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio de Mello Gomes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0115600-06.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE XAVIER DA COSTA [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia – Concessionária de Transporte Ferroviário S.A (sucessora de CENTRAL e FLUMITRENS) [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE XAVIER DA COSTA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0122600-47.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues de Novaes [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilmar Geraldo Barbosa Carneiro (OAB: RJ 147947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues de Novaes\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000455-47.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Coelho [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Cabral Líquidos e Comestíveis Finos S.A. [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Coelho \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049100-21.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Rolim de Jesus Abreu (OAB: RJ 45993 - D)]\r\n\r\nExdo: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0143400-96.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Guedes Thomaz [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Guedes Thomaz\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000802-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio César de Medeiros [Adv. Alexandre Luis Lourenco Coutinho (OAB: RJ 77406 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. sucessora de Midget Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: ASB Crédito Financiamento e Investimento S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio César de Medeiros \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0130300-06.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Benigno Lopes de Souza Junior [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Benigno Lopes de Souza Junior\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026200-39.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo da Silva Malheiros [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique dos Anjos Serra Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique dos Anjos Serra Silva\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. Ficando ciente de que será emitida certidão de crédito se silente. \r\n\r\nProcesso: 0049700-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Alves da Silva [Adv. Afonso Tadeu Madeira de Oliveira (OAB: RJ 116635 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS JOSÉ DE PAIVA BARBOZA [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)], Réu: JORGE DE SENA MORGADO [Adv. Regina Helena da Silva Santos (OAB: RJ 38204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Alves da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA GAMA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva Lopes Indústria e Comércio de Roupas Ltda. ME, Réu: Mariluzia Lopes do Patrocinio Souto, Réu: Altamira Silva Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA GAMA DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001679-83.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle de Oliveira Meirelles [Adv. Valeria Felix Caetano (OAB: RJ 128051 - D)]\r\n\r\nRéu: R2D2 Comércio de Modas Ltda. EPP [Adv. Vinicius Carlos Pestana (OAB: RJ 155281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle de Oliveira Meirelles \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040600-68.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIO MUSICAL FM DE ITAGUAI LTDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Réu: JOGE CORDFEIRO LEITE, Réu: SERGIO ROBERTO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO VASCONCELOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0016900-24.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MARCILIO DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0085300-66.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO PEREIRA DE LIMA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A-SUCESSOR DE BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO PEREIRA DE LIMA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0052100-87.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Andre Soares da Silva [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotecnica Seabra Nogueira Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Andre Soares da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0048500-97.2002.5.01.0059 - ExCCP\r\n\r\nExte: DEUMAR GONCALVES [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nExdo: Elebra SA Eletronica Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Exte DEUMAR GONCALVES\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000388-17.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Moreira Campos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Pix Ipanema Comércio de Roupas Ltda.ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Moreira Campos\r\n\r\nCumpra o determinado à fl. 71, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0059400-66.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonidio Antonio Sousa de Miranda [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0119800-90.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA LEITE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO COMERCIAL DE VIDROS ARAUJO LAGE LTDA, Réu: ADERBAL ALVES DE SENA, Réu: GERALDO SERGIO PIMENTA PEREIRA, Réu: ROSA MARIA FERREIRA PIMENTA PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FERREIRA LEITE\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0028600-55.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariza Nogueira Amaral [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Nogueira Amaral\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000082-79.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezário Quirino da Silva Neto [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermodal Brasil Logística Ltda. - IBL Logística [Adv. Pedro Andre Donati (OAB: SP 64654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezário Quirino da Silva Neto\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000936-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Progresso Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora da Silva Santos \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000322-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Germano Gomes da Silva [Adv. Leticia Maria Petris Peres (OAB: RJ 103628 - D)]\r\n\r\nRéu: In Time Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Leticia Haddad da Costa (OAB: RJ 124170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Germano Gomes da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000839-44.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zoraida Fittipaldi Mendes [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Finasa BMC S.A.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000561-72.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Becker da Silva [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)], Aut: Amanda Becker da Silva [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)], Aut: Espólio de Carlos Fernandes da Silva\r\n\r\nRéu: Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)], Réu: EMBRATEL TVSAT Telecomunicações Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nTI: Lucir Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Visage Elétricos Eletrônicos Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento da norma inserta no artigo 45, do CPC, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001346-34.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Nogueira da Silva [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth Santoro Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Nogueira da Silva\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Dias Cardoso [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Dias Cardoso\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001381-91.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Márcio da Conceição Louriçal [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Manpower Staffing Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Márcio da Conceição Louriçal\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127900-97.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA FERNANDES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol e Corpo 2000 Comércio de Roupas Ltda. (Massa Falida de), Réu: Danielle Grilo Mendes, Réu: Gesana Grilo da Silva, Réu: Cirlene Grilo Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA FERNANDES\r\n\r\nIndicar outros meios efetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, ficando ciente de que, in albis, será expedida certidão de crédito tabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0138800-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE GIBEIRO MONTEIRO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS (sócio da Rda), Réu: ELKE RENATE SCHULZE BITTAR (sócia da Rda), Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA (sócia da Rda), Réu: SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA (sócio da Rda)\r\n\r\nTI: Receita Federal INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE GIBEIRO MONTEIRO\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000693-66.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Galdino dos Reis [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Galdino dos Reis \r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001325-58.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cordeiro Campos [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: SERPRO - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cordeiro Campos\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 873, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000395-40.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wlademir Mathias Garrido [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário Adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-57.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Monteiro de Almeida [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Pneus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Monteiro de Almeida\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré para fins de execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-20.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva \r\n\r\nAo autor sobre o ofício da 81VTRJ, devendo vir com meios de prosseguir na execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000088-52.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcio de Almeida [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-87.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Cesar Peixoto de Mesquita [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacão Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Cesar Peixoto de Mesquita\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001270-22.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Cândido da Silva [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Cândido da Silva \r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000160-73.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luíz Viegas Ribeiro [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luíz Viegas Ribeiro , Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, pelo prazo sucessivo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090400-60.2002.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARIA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARIA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0126000-40.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Espólio de Andre Roberto de Souza Lima [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda. [Adv. Andre Curvello de Cerqueira (OAB: BA 13387 - D)], Réu: Dataprev [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev, Aut Espólio de Andre Roberto de Souza Lima, Réu Visa Comercio e Servicos Gerais Ltda.\r\n\r\nÀs partes para requererem o for de interesse, devendo a Reclamada, comprovar o recolhimento da cota previdenciária incidente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-72.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Oliveira [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001397-79.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jilmar Martins Alves [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pinturas [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jilmar Martins Alves\r\n\r\nFornecer o novo endereço da ré para fins de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001551-63.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heitor Soares do Nascimento [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001005-76.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmiro Luis da Rocha Júnior [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanta Sistemas de Telecomunicações e Serviços de Informática Ltda. [Adv. Leonardo Francisco Ruivo (OAB: SP 203688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmiro Luis da Rocha Júnior \r\n\r\nAo Autor sobre o requerimento da Reclamada, em 5 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0094300-22.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AZULAY [Adv. Igor Lima de Freitas (OAB: RJ 85340 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Extensive Linguagem Ltda-Me, Réu: Jair Ferreira dos Santos, Réu: Alcinete Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AZULAY\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados VIRTUALMENTE referentes às declarações do imposto de renda dos sócios, com prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. Só poderão ter vistas os advogados com representação processual devidamente regularizada, na Secretaria da Vara, vedada qualquer forma de cópia, por tratarem-se de informações protegidas pelo sigilo fiscal. Os documentos permanecerão acautelados nesta Secretária pelo prazo de 90 dias, após o qual serão inutilizados, independente de notificação às partes. \r\n\r\nProcesso: 0000985-17.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yara Veloso Soares da Silva [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Restaurante e Lanchonete Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yara Veloso Soares da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-13.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRO DE BARROS RIBEIRO [Adv. Joao Batista da Silva (OAB: RJ 37405 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIRO DE BARROS RIBEIRO\r\n\r\nDiligencie o autor, a cerca do cumprimento da penhora no rosto dos sutos no processo 0213800-17-2001-501-0037, que tramita na 37ª VT/RJ, devendo informar a este Juízo no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-57.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Paulo de Almeida [Adv. Clovis Osvaldo Schons (OAB: RJ 129552 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Paulo de Almeida\r\n\r\nDiante da manifestação expressa da Ré, foran homologados as contas de fls. 287/289. Venha o autor, em 5 dias, para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096400-76.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES PEREIRA DA SILVA [Adv. Paula Tatagiba Mendonca Ferreira (OAB: RJ 100820 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Maria José Duarte de Oliveira Mancini (OAB: RJ 118013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº997/2007, datado de 11/12/2007, em favor da Ré, pelo saldo remanescente da guia de depósito datada de 09/06/2005, conforme depreende à fl 423, bem como para que diligencie junto ao Banco do Brasil. .\r\n\r\nProcesso: 0128300-33.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson José Jesus [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcus Vinícius Gomes Amorim (OAB: RJ 115867 - D)], Réu: Michelin Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson José Jesus\r\n\r\nTomar ciência da alteração da data da assentada, ficando mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0099600-62.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE COSTA ROSA [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ANA CRISTINA SOARES DÁVILLA, Réu: DIVA CRISTINA MOREIRA DE PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE COSTA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000559-05.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Castro Fiorini [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Europ Assistance Brasil Serviços de Assistência S.A., Aut Rogério Castro Fiorini\r\n\r\nTomar ciência da desginação de audiência para oitiva de testemunhas nos processos: 0002299-56-2014-502-0202 dia 14/04/2015 às 12:50 horas e 0002850-36-2014-502-0202 dia 27/11/2014 às 12:40, ambos tramitando na 02ª Vara do Trabalho de Barueri. \r\n\r\nProcesso: 0098900-57.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA MOTA [Adv. Maria Izabel Silva (OAB: RJ 64694 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLÍNICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA MOTA\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 475 \r\n\r\nProcesso: 0138500-07.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson da Silva Pacheco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol-Vem Industria e Comercio Ltda. ME [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)], Réu: Marlene Thereza Teixeira Vieira, Réu: João Zalona Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson da Silva Pacheco\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001424-96.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudirene Silva da Costa [Adv. Aderito Abel Gomes (OAB: RJ 30372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Motoristas Bangu Taxi [Adv. Eduardo Lopes Martins (OAB: RJ 88676 - D)], Réu: Coopsem Cooperativa de Serviços Técnicos Empresariais , Réu: Coolsade Cooperativa de Serviços Administrativos Empresariais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudirene Silva da Costa \r\n\r\nÀ parte autora para desentranhar somente os documentos que instruem a inicial, sendo estas substituídas por cópias, observando-se que não poderá ser desentranhada a procuração. \r\n\r\nId: 1761145"
                            ],
                            "1761144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0130200-85.2008.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Edina Ribeiro Borsaro\r\n\r\nRéu: Medic Industrial Farmacêutica Ltda., ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), MARLY FALCÃO SOARES PINTO\r\n\r\nPelo presente fica m MARLY FALCÃO SOARES PINTO, ROBERTO ZADARI SOARES PINTO (SÓCIO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empres devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761144"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-63.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Selvo Nogueira [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda. [Adv. Joao Paulo Silva (OAB: RJ 58210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio Rio Service Consultoria e Treinamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre FL 302 .\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Badolato Alves, Réu PL3 Óptica Comercial Ltda. \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos ,\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA. [Adv. Aldelina Lopes Monteiro (OAB: RJ 45493 - D)], Exdo: DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA [Adv. Adilson Lucas (OAB: RJ 45470 - D)], Exdo: ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, Exdo: CARLOS DA SILVA, Exdo: ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA. [Adv. Wagner Pessoa da Penha (OAB: RJ 80804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA, Exte FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA, Exdo GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA., Exdo ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTE os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0000005-93.2014.5.01.0061 - ET\r\n\r\nEgte: Milton Cesar Ferreira Rangel [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nEgdo: Aurea Sandra Teixeira Martins [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurea Sandra Teixeira Martins, Egte Milton Cesar Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO\" .\r\n\r\nProcesso: 0062500-96.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAN PEREIRA DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: DANNY E LU CONFECCOES LTDA [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANNY E LU CONFECCOES LTDA\r\n\r\nPagar a diferença devida. .\r\n\r\nProcesso: 0129100-55.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Flores Segheto [Adv. Milton Augusto Otoni Alves Fonseca (OAB: RJ 147955 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Flores Segheto\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-97.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Toledo Fernandes [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Toledo Fernandes \r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embagos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000164-70.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira dos Santos [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Valplat Construções Ltda. ME [Adv. Agnaldo Barreto de Sa Junior (OAB: RJ 131510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello de Azevedo S.A., Aut Ronaldo Oliveira dos Santos, Réu Valplat Construções Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0099900-71.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Newton dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistencia dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - CAARJ, Aut Paulo Newton dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo improcedentes OS EMBARGOS A EXECUÇAO OPOSTOS\" .\r\n\r\nProcesso: 0000029-92.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Murilo Oliveira da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson Murilo Oliveira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficientes e indeitos de prosseguimento, conforme decisao de fls 276, em 60 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000013-41.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Rodrigues de Paiva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Bruno da Rocha Viana (OAB: RJ 156428 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nélio Rodrigues de Paiva\r\n\r\nVenha com a certidao do RGI. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva [Adv. Rubem Malafaia (OAB: RJ 22530 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Move Ltda. - Big Motos [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moto Move Ltda. - Big Motos, Aut Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0000700-23.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Pereira [Adv. Vanessa Bonfim da Silva (OAB: RJ 145671 - D)]\r\n\r\nRéu: Artfe Cob e Manutenção de Estruturas Metálicas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Pereira \r\n\r\nIndicar meios para prosseguir com a execução, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116100-95.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DA SILVA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESITEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria a fim de retirar os dcos acautelados, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0083700-18.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Hatab Junior [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. LUÍS HENRIQUE DE LEMOS CORREIA DE ARAUJO (OAB: RJ 146124 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nId: 1760027"
                            ],
                            "1760028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0151100-20.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rangel da Silva [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduta Rio Serviços e Eventos ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rangel da Silva\r\n\r\nComprovar pagamento, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001650-27.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Bezerra da Silva [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda. [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JDJ Administração de Serviços Especilizados Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0148300-53.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Dantas [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipor Servicos Especializados S/C Ltda. [Adv. Ricardo Lopes Ferreira (OAB: RJ 119525 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Dantas\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111800-17.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Pereira [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Solution Serv Telemark Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: B2W Companhia Global do Varejo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Solution Serv Telemark Ltda.\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0119100-93.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleonice da Silva dos Santos [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: CB Flying Transportes Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleonice da Silva dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126600-89.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELA CRISTINA GAVIORNO DA SILVA DE CASTRO\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0090100-82.2008.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudia Regina Motta Pintos [Adv. Valdemiro Tavares de Almeida Filho (OAB: RJ 99089 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina Motta Pintos \r\n\r\nVenha com os calculos das parcelas que entende devidas, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129400-85.2007.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Miguel de Ajuda Barros [Adv. Armando dos Prazeres (OAB: RJ 62286 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Miguel de Ajuda Barros\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 108 .\r\n\r\nProcesso: 0061400-62.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola de Almeida Corrêa [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidrotécnica Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Marco Antonio Carvalhal Cerqueira (OAB: RJ 117544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola de Almeida Corrêa \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001596-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Josefina Rodrigues [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Josefina Rodrigues \r\n\r\nVenha com o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-63.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILIARD DOS SANTOS BRITO [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: GILVAN JOSE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILIARD DOS SANTOS BRITO\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0137700-46.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SOUZA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SOUZA\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 237 .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Ferreira Estevam [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A, Aut Renata Ferreira Estevam \r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0139500-65.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Marendaz Gomes [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Gera Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Marendaz Gomes \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nId: 1760028"
                            ],
                            "1760029": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-33.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz Oliveira [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA VAREJO S/A \r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077400-94.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, conforme determinaçao de fls 927, em 30 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000122-89.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Lourenço de Santana Lunguinho [Adv. Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 188\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES [Adv. Marcos Marotti Sales (OAB: RJ 71841 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001033-04.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Dias Caetano [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Norte Pool Modas Ltda. ME [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Dias Caetano \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls fl 348\r\n\r\nProcesso: 0000208-26.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques Antunes Filho [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão-de-Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques Antunes Filho\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o Juizo as fls 208,249 e 250 .\r\n\r\nProcesso: 0004700-76.2003.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: IGOR PEREIRA GALVAO [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE PESQUISAS AVANCADAS EM EDUCACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IGOR PEREIRA GALVAO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fsl 240, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-26.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: MIGUEL PEREIRA NETO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MASSA FALIDA DE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIGUEL PEREIRA NETO\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0069600-39.2001.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: EDIL MENDES BARCELOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: PRISMA TRANSPORTES LTDA [Adv. Jorge Mendes Victoria (OAB: RJ 22011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIL MENDES BARCELOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001248-77.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Lopes de Menezes Siqueira , Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do refazimeto e atualização dos calculos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Batista Alves , Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S/A, Réu Translitoranea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: tomar ciencia da decisao de fls 603. .\r\n\r\nProcesso: 0000010-18.2014.5.01.0061 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Raimundo Nonato Ferreira Filho [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nExdo: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Raimundo Nonato Ferreira Filho \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000315-41.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira Soares [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFoi deferido o requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0096500-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Sousa Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificacao Urca Ltda. [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Sousa Martins\r\n\r\nComprovar pagamento, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0010000-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Sedano Luiz [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nRéu: Contractor Logistica Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaac Sedano Luiz\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 301, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nId: 1760029"
                            ],
                            "1760030": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086500-92.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA DE SOUZA JOSE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: OTICA BANGUENSE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA DE SOUZA JOSE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento, em 30 dias, pena de retorno ao arquivo geral. .\r\n\r\nProcesso: 0053400-73.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Gomes Barcelos [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligth Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Gomes Barcelos , Réu Ligth Serviços de Eletricidade S.A., União Federal \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 746 .\r\n\r\nProcesso: 0160000-21.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elvira Fontes Ribeiro [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elvira Fontes Ribeiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Réu City Rio Rotas Turísticas Ltda, Aut Francisco Iran Damasceno , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 476/v .\r\n\r\nProcesso: 0114500-97.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Scheffler [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A., Aut Carla Scheffler\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS A EXECUÇAO\" .\r\n\r\nProcesso: 0000708-29.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogênio do Nascimento Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Myster Fox ll Refrigeração Ltda. [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogênio do Nascimento Gomes\r\n\r\nVenha o rte com o endereço. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-32.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Pimentel Duarte [Adv. Andre Luiz de Miranda Cortes (OAB: RJ 107213 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Profissionais Educação Qualificação Capacitação Consultoria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Pimentel Duarte\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-60.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Martins de Oliveira [Adv. Victor Pessanha Reder (OAB: RJ 126258 - D)]\r\n\r\nRéu: PMG Administração e Participações S.A. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Martins de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000781-98.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Estanek [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda. [Adv. Alberto Harouche Neto (OAB: RJ 74480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Médica Maia e Azevedo Ltda., Aut Susana Estanek\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000992-37.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Lopes Silva [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínicas das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Lopes Silva \r\n\r\nTomar ciencia da deciisao de fls 208, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0001340-21.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wallace da Silva Loureiro [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda. , Aut Jorge Wallace da Silva Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 237. .\r\n\r\nProcesso: 0086300-80.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Siqueira [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nDepositar os honorarios do perito .\r\n\r\nProcesso: 0001410-09.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Costa Lima Ferreira [Adv. Veralucia Barbosa de Andrade (OAB: RJ 110508 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Costa Lima Ferreira, Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 160 .\r\n\r\nProcesso: 0000903-14.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Alice de Mendonça Bezerra [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Tijuca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourdes Alice de Mendonça Bezerra \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001425-07.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Cardoso da Cunha [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Paulo Sergio Cardoso da Cunha , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 264 .\r\n\r\nId: 1760030"
                            ],
                            "1760031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130900-26.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Augusto Cosme [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Roberto Carlos Augusto Cosme\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 1002, em 48 hs, pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson dos Santos Lima [Adv. Elson Luis da Silva (OAB: RJ 90215 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackson dos Santos Lima, Réu Viação Acari S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000134-35.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daisy Rocha da Silva [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficiência e Mútuo Socorro\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 169\r\n\r\nProcesso: 0037200-25.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir César Neves Velasco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nContestar artigos, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000986-64.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Eugênio de Oliveira [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Eugênio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 98, em 15 dias, pena de arquivamento com baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001056-81.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Moreth de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Maranessa Distribuidora de Descartável ltda [Adv. Epitacio de Lima Junior (OAB: RJ 165720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Moreth de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0008300-95.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keginaldo Marcelino de Souza [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Padin e Cia. Ltda. [Adv. Jefferson Oliveira Novais (OAB: RJ 85040 - D)], Réu: MARIA LAURA RAMALHO VASQUES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSEFA VASQUES LOPES [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)], Réu: JOSE LUIS RAMALLO VAZQUEZ [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padin e Cia. Ltda.\r\n\r\nVenha a re com o pagamento da importancia devida, em 5 dias, pena de execução., conforme fls 185 .\r\n\r\nProcesso: 0001163-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Nascimento Silva [Adv. Paulo Roberto Pellegrino Filho (OAB: RJ 105885 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda.\r\n\r\nApresentar planilha com os valores que entende devidos .\r\n\r\nProcesso: 0000513-78.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Martins da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária parte-empregado.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução na forma do Art. 475-J do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0040900-53.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF E CVM TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA LUCIENE DOS SANTOS AGUIAR\r\n\r\nTomar ciencia da expedição da certidao .\r\n\r\nId: 1760031"
                            ],
                            "1760032": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0155100-39.2002.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: FERNANDO MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nExdo: GABRIELLI COMERCIO OTICO LTDA., DECIO JOSÉ DA SILVA FONSECA, ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, CARLOS DA SILVA, ILHÓTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ÓTICOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO UBIRAJARA MACHADO, CARLOS DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo IMPROCEDENTE os embargos a execuçao\" .\r\n\r\nProcesso: 0022500-44.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsa de Freitas Alves\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ROGERIO MACHADO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados, em 48 hs, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000104-97.2013.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Toledo Fernandes \r\n\r\nRéu: Seu Sushi Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Fabio Wood Leite Barbosa, Vanessa Martins Rocha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora, devendo a re garantir o juizo em caso de interposição de embagos a execuçao. .\r\n\r\nProcesso: 0000569-43.2012.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Moto Move Ltda. - Big Motos, Luiz Adriano Alves de Souza, Carlos Eduardo de Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo de Teixeira, Luiz Adriano Alves de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os bloqueios. .\r\n\r\nProcesso: 0147900-73.2005.5.01.0061 - ExCCP\r\n\r\nExte: Maria Jose da Silva\r\n\r\nExdo: Jorbemi Restaurante e Doceria Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ELIZABETH BERNARDO DE MEDEIROS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados de propriedade da re, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais .\r\n\r\nProcesso: 0033700-82.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvison Paulino Soares\r\n\r\nRéu: Criacao Arquitetura e Engenharia Consultoria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m EDSON DE OLIVEIRA GUIMARAES, MARISOL LAGO PEREZ, RITA DE CASSIA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e desembaraçados da re, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0110200-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ravel de Andrade\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional \r\n\r\nPelo presente fica m MARIO DO COUTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens livres e dsembaraçados da re, em 48 hs, pena de a constriçao racair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-04.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto do Carmo Gabriel\r\n\r\nRéu: Max Line Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE MAGALHAES MACHADO MONTEIRO, MARCUS HERVAL MACHADO DA FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido ou indicar bens livres e desembaraçados da re, em 48 hs, pena de a constrição recair sobre seus bens pessoais. .\r\n\r\nProcesso: 0000152-56.2013.5.01.0061 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Instituto Castro e Silva Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CLEBER LUIZ DA COSTA, Instituto Castro e Silva Ltda., IRACEMA DE CASTRO E SILVA, RONALDO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0001237-48.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Badolato Alves\r\n\r\nRéu: PL3 Óptica Comercial Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m João Carlos de Sequeiros Barbosa, Sandra Regina da Silva Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos .\r\n\r\nProcesso: 0102600-59.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DE SANTANA MENDES\r\n\r\nRéu: COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m COOP DE SERVICOS MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\" julgo PROCEDENTES os embargos opostos\" .\r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Batista Alves \r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: tomar ciencia da decisao de fls 603. .\r\n\r\nProcesso: 0158300-10.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Iran Damasceno \r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Amigos Unidos S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 476/v .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760032"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761328": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001116-80.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Donizetti Bibiano [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Donizetti Bibiano \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 536. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001235-41.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Jorge Gouveia [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Jorge Gouveia \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0104100-50.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Nazare de Assis [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Nazare de Assis , Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000678-88.2011.5.01.0062 - CartPrec\r\n\r\nAut: Tereza Cristina Maron\r\n\r\nRéu: AIP Animal Immunoglobulin Products [Adv. Virgilio Ramos Gonçalves (OAB: SP 63367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AIP Animal Immunoglobulin Products \r\n\r\nCiência da decisão que deixou de conhecer dos embargos à arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0126500-97.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Lachman [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE S.A. (VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Lachman\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de habilitação crédito em massa falida. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florentino Mota [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Florentino Mota\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001146-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Silva Farias [Adv. Luciana Rocha Cabral Fadul (OAB: RJ 150649 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes e Simas Comércio e Serviço de Informatica Ltda., Aut Marilia Silva Farias \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000004-42.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Carlos do Nascimento Santos [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano) [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Esho - Empresa de Serviços Hospitalares S. A. (Sucessora de da Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S. A. - Hospital Samaritano), Aut Ivan Carlos do Nascimento Santos\r\n\r\nCiência do determinação de início da perícia, conforme despacho de fl. 1457. \r\n\r\nProcesso: 0110700-87.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Netanel Pedro da Silva [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício do Shopping Center da Gávea , Aut Netanel Pedro da Silva \r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0073900-60.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Batalha da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Batalha da Silva , Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nCiência da decisão proferida em sede de embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000720-40.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gonçalves de Souza [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, Aut Maria Cristina Gonçalves de Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001697-95.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jose Pereira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Cosme Jose Pereira\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0110000-48.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Teixeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antônio Teixeira, Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nCiência da sentença de total improcedência proferida. \r\n\r\nProcesso: 0000888-76.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcir Ribeiro do Nascimento [Adv. Antonio Prudencio da Cruz Filho (OAB: RJ 70200 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participãções S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participãções S.A., Aut Valcir Ribeiro do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0000433-43.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Souza da Silva [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Aut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Souza da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0060900-98.2008.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato dos Santos [Adv. Maria Jose Rodrigues Costa (OAB: RJ 54766 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda [Adv. CAIO VINICIUS ALVES DE SOUZA (OAB: RJ 134536 - D)], Réu: Hyldette Philomena Magno Camarão , Réu: Paulo Gilberto Alves Motta, Réu: Milton Colpo, Réu: Alzira Tavares de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato dos Santos\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0154600-96.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BIONE DA SILVA [Adv. Lucia Rodrigues Reimer (OAB: RJ 87042 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASIL VEICULOS CIA DE SEGUROS, Aut LEONARDO BIONE DA SILVA\r\n\r\nCiência da sentença proferida. \r\n\r\nProcesso: 0075600-28.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS RIBEIRO PERES [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)], Aut: CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE BRAZILIAN FOOD S/C LTDA, Réu: METTA SERVICOS DE INFORMATICA LTDA [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: OSCAR EUGENIO NABINGER [Adv. Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza (OAB: RJ 101323 - D)], Réu: RIVADAVIA SIMÃO, Réu: Flavio Juliao de Baere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS RIBEIRO PERES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT \r\n\r\nProcesso: 0103300-22.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Machado de Oliveira [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Ailton Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Machado de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000234-21.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Silvério [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)], Aut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Graziela da Silva Cruz (OAB: RJ 164110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Silvério , Réu Senic Serviço de Engenharia e Comércio Ltda. \r\n\r\nCiência às partes dos alvarás expedidos. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065300-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Teixeira Duarte [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Teixeira Duarte\r\n\r\nVenha a autora com cópias do contrato social da Reclamada nos termos do despacho de fl. 118. \r\n\r\nProcesso: 0062200-68.2001.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERRI MARIA DE JESUS SOUZA LIANE\r\n\r\nAnte o auto de leilão negativo de fl. 388, venha o autor com meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-32.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlene Melo Dias [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Impact Hair Estética Corporal e Facial Ltda., Réu: VALDSON PAGANOTTI SANTOS, Réu: DIMITRI CAPOTE DE BRITTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlene Melo Dias\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000177-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cotta [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Luk as Aluminios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cotta \r\n\r\nEsclareça a autora o CNPJ fornecido, considerando tratar-se de pessoa jurídica distinta da Reclamada, localizada no Município da Macapá - AP. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-63.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Francisco Ribeiro [Adv. Marcelo Barboza Alves de Oliveira (OAB: RJ 84568 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica de Realengo Doces e Salgados Ltda., Réu: Natanilson Marques, Réu: Sergio Gonzaga de Freitas [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)], Réu: Leonardo Tavares Gonzaga [Adv. Rodrigo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 143250 - D)], Réu: Alcinea Cesario da silva, Réu: Leandro Fernandes Destri Lobo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Francisco Ribeiro\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0090900-78.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Erivando Lima da Silva [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: New Cook Restaurantes Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: INTERMARCAS FRANQUEADORA DE MARCAS S.A., Réu: PAULO CESAR DA SILVA, Réu: JOSÉ DE SÁ CABRAL MOREIRA, Réu: JOSÉ RICARDO SPESSOTO ZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivando Lima da Silva\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0010300-41.2004.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ALINE COSTA MARQUES [Adv. Humberto Celso de Andrade (OAB: RJ 34952 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Alexandre Parente Gomes de Oliveira, Réu: Edison Parente da Rocha Martins Neto, Réu: Aldair Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADMINISTRADORA DE IMOVEIS RENASCENCA LTDA\r\n\r\nVenha a Ré, no prazo de 05 dias com o atual endereço do sócio Aldair Gomes de Oliveira. \r\n\r\nProcesso: 0000991-15.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Magi de Lima [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciezo Conselho Instituto Ensino Superior da Zona Oeste [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Magi de Lima \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0109400-37.2002.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PINTO COSTA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: Paulo Cesar Callado de Figueiredo, Réu: Aldinei Mota de Sousa Cavalheiro, Réu: Silvio Manoel Lapa Miglio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR PINTO COSTA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000655-79.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci das Neves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Câmara de Dirigentes Lojistas de Teresópolis [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci das Neves\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001146-86.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Renato Mendes Figueira [Adv. Jaline Gomes da Silva (OAB: RJ 115942 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Rio Terceirizações Ltda. [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)], Réu: Condomínio Mansões Eldorado \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alfa Rio Terceirizações Ltda. \r\n\r\nVenham as Reclamadas com meios efetivos ao prosseguimento da execução em face do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-50.1998.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE PEIXOTO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA, Réu: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS IORIO, Réu: JOSÉ ROBERTO IORIO [Adv. Lidia Maria Ribeiro do Amaral (OAB: RJ 76591 - D)], Réu: EDUARDO NOVAIS DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE PEIXOTO\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento ante à natureza salarial da conta indicada, conforme despacho de fl. 288. \r\n\r\nProcesso: 0001447-62.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Suzette Pereira da Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda – Em recuperação judicial, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Suelen Vale de Almeida (OAB: RJ 170484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, fica a segunda Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação nos termos da sentença homologatória de fl. 114, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001179-08.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Natani Freitas Caldas da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natani Freitas Caldas da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0061700-21.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior [Adv. Renato Torres Abi Ramia Chinelli (OAB: RJ 128282 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dalfeor de Oliveira Júnior \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001386-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Gomes Rosa [Adv. Luis Gustavo Haum Viana (OAB: RJ 150988 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Gomes Rosa\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0139600-27.2002.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO MARANHA MENDES, Réu: MARIA REGINA PENA DOLABELA, Réu: ANISIA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RODRIGUES MARQUES\r\n\r\nCiência do indeferimento do requerimento de fls. 371/378, mantendo o despacho de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0001666-75.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeu Rodrigues Miranda [Adv. Lindoro Mathias Martins da Silva (OAB: RJ 167160 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane de Jesus e Silva Me, Réu: Eliane de Jesus e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu Rodrigues Miranda\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0169100-51.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DA SILVA BARROS [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: RHODES ENGENHARIA LTDA, Réu: HÉLIO GOMES DOS SANTOS, Réu: AILTON GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DA SILVA BARROS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0167000-11.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Carneiro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)], Réu: João José de Souza Lima, Réu: Mara de Souza Lima [Adv. Antonietta Centeno Sagnelli (OAB: RJ 87374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Ramos Carneiro\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000955-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Chagas de Lira [Adv. Denise Almeida da Silva (OAB: RJ 139354 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Chagas de Lira \r\n\r\nÀ parte autora, para comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente, devendo vir com a certidão de ônus reais dos imóveis eventualmente localizados. \r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva [Adv. Fernando de Souza (OAB: RJ 150349 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monalisa Cristina Araújo da Silva , Réu Toesa Service S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000336-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner de Brito Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Pedro Paulo Dias (OAB: RJ 87424 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner de Brito Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157, que indeferiu o requerido na petição de fls. 156. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-66.2005.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Paixao Pereira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Réu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: Tertius Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Paixao Pereira\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Oliveira [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Costa de Oliveira\r\n\r\nÀ parte autora, para tomar ciência da decisão homologatória de fls. 258. \r\n\r\nProcesso: 0214000-17.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZERVANTES LANCHES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO JOSE DA SILVA\r\n\r\nÀ parte autora para, caso disponha de meios objeetivos para o prosseguimento da execução, ainda não diligenciados nos autos, manifestar-se no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186400-60.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE PAULA MEIRELES [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut LUIZ DE PAULA MEIRELES\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001451-70.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner José Oliveira Pereira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Chácara da Prata Rio Muda e Palnta [Adv. Andréa de Souza Sant Ana (OAB: RJ 123491 - D)], Réu: MARK ANDREW VINER, Réu: ERIC JOHAN SMETS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner José Oliveira Pereira \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001481-08.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Couto [Adv. Renata Leite de Oliveira (OAB: RJ 132896 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: DJANETE ARAÚJO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Ferreira Couto\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0101200-02.2006.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: ESPÓLIO DE SUELY SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nCgto: Elizangela Conceicao [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elizangela Conceicao\r\n\r\nVenha a consignatária com o documento anexo mencionado na petição de fl. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001449-32.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema dos Santos Silva [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. (Massa Falida de), Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurema dos Santos Silva\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a quota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-71.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Jose Domingues dos Santos [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisoap Cosmeticos Ltda [Adv. Luis Otavio Camargo Pinto (OAB: SP 86906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisoap Cosmeticos Ltda, Aut Wilson Jose Domingues dos Santos\r\n\r\nÀs partes para adequação dos cálculos e apresentação dos documentos necessários no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-45.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA DA SILVA PINHO E SILVA, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0008300-92.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Irani da Silva [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Pizza, Réu: Antonio José Ramos da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Irani da Silva\r\n\r\nCiência da manutenção do despacho fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000277-55.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Rocha de Oliveira [Adv. Danielle de Camargo Delpino (OAB: RJ 140726 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucélia Helena da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Rocha de Oliveira\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria de fl. 89. \r\n\r\nProcesso: 0217800-82.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: GONCALO SABINO MENDES [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA PITOSCO LTDA, Réu: Francisco Leite Horto, Réu: MARIA AMELIA MACHADO HORTO [Adv. Angelina Carvalho de Mello (OAB: RJ 101235 - D)], Réu: ELISABETE FERREIRA HORTO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GONCALO SABINO MENDES\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0170600-06.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fernando da Silva [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: LL Zeladora Patrimonial e Servicos Ltda., Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL, Réu: Organizacao Producao Solidaria - PROSOL. A/C sócio ROSALICE MA GALDI FERNANDES, Réu: JOSÉ VERÍSSIMO COSTA DE JESUS FILHO, Réu: PAULO GREICK DA CUNHA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Fernando da Silva\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000772-36.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Rojas [Adv. Bruno Leandro Vieira de Castro (OAB: RJ 165251 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Engenharia Ltda. [Adv. Leide Marcia Lima Gomes (OAB: RJ 86795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Rojas, Réu Granrio Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da promoção da Contadoria, com atualização de cálculos, ficando a Reclamada ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000798-34.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José Bezerra [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a execução infrutífera em face da primeira Reclamada, fica a segunda Reclamada intimada para o pagamento dos valores apurados na sentença homologatória de fl. 168, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Claudia de Paula Costa, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva, Réu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157. \r\n\r\nId: 1761328"
                            ],
                            "1761329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0218000-89.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADAIR LOPES DE MATOS e Outros\r\n\r\nExecutado: Helio Jose Elias,ELEVADO AUTO PECAS LTDA,Meres de Lima Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Helio Jose Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.340,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Meres de Lima Elias,ELEVADO AUTO PECAS LTDA,Meres de Lima Elias\r\n\r\nPelo presente fica citado Meres de Lima Elias, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.340,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000412-04.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudia Pereira da Costa \r\n\r\nExecutado: Fábio Alexandre Andrion de Moraes,FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos Me,FAA de Moraes Comercio de Cosmeticos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Fábio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.781,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-28.2003.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELY ALVES DE SOUZA DAVID\r\n\r\nExecutado: Luciano Antonio,LIDE ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,LUIS OTAVIO ORICHIO,ROSEMARY SICILIANA DINARDO BORBA,Jarbas Francisco de Macedo\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciano Antonio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 95.202,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000933-80.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar Carolino Deodoro \r\n\r\nExecutado: Newton Ricardo Reis Goulart,Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. ,Romulo Mota de Freitas Costa, Lozia Juvenila Nascimento Filip\r\n\r\nPelo presente fica citado Newton Ricardo Reis Goulart, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.799,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Romulo Mota de Freitas Costa,Seatrans Agência Marítima Transportes e Terminais Ltda. ,Romulo Mota de Freitas Costa, Lozia Juvenila Nascimento Filip\r\n\r\nPelo presente fica citado Romulo Mota de Freitas Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.799,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0047500-58.1999.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: NELSON DO NASCIMENTO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA,MASSA FALIDA DECURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.720,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0011600-62.2009.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adão Januário Correia de Araújo \r\n\r\nExecutado: Sergio Marques Gonçalves,Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda-ME,Barra 4 Emprendimentos Imobiliários Ltda A/C Sergio Marques Gonçalves,Sandra Helena Marques Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Marques Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.318,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001129-79.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Azevedo Pereira\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.268,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134900-95.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Teixeira Regadas\r\n\r\nExecutado: Carlos Tadeu Chaves Giesteira,Vidacred Promotora de Venda Ltda Epp,Marcelo Vieira da Silva,Jonas de Oliveira ,Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS,Patrícia Rezende Corpas\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Tadeu Chaves Giesteira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.142,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Patrícia Rezende Corpas,Vidacred Promotora de Venda Ltda Epp,Marcelo Vieira da Silva,Jonas de Oliveira ,Vidacred Giesteria e Rezende Corretora de Seguros Ltda. A/C PATRÍCIA REZENDE CORPAS,Patrícia Rezende Corpas\r\n\r\nPelo presente fica citado Patrícia Rezende Corpas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.142,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191600-38.2001.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO TAVARES CAETANO\r\n\r\nExecutado: GUITATI MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GUITATI MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CX MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CX MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUTATI MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado LUTATI MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALMA JOVEM MAGAZINE,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ALMA JOVEM MAGAZINE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Evandro Zanatta Cardoso,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Evandro Zanatta Cardoso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RAY BOY MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado RAY BOY MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado GD 2000 MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ASTREE MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado ASTREE MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,ONDAS DE NETUNO MAGAZINE LTDA,BOLA DE CRISTAL MAGAZINE LTDA,VOLTE SEMPRE MAGAZINE LTDA,ATOL DAS ROCAS MAGAZINE LTDA,GD 2000 MAGAZINE LTDA,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,CX MAGAZINE LTDA,LUTATI MAGAZINE LTDA,COMERCIO DE ROUPAS VISUAL NOVO LTDA,ASTREE MAGAZINE LTDA,ALMA JOVEM MAGAZINE,RAY BOY MAGAZINE LTDA,GARRA STYLE COMERCIO DE ROUPAS LTDA,ADEL 2000 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Evandro Zanatta Cardoso,INEZ 2001 COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME,Érica Zanatta Cardoso Cavalcanti Loureiro,PEREIRA E LOUREIRO COMERCIO DE ROUPAS LTDA,CLAUDERICA MAGAZINE LTDA,Claudio Mauricio Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDERICA MAGAZINE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 344.404,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0019400-20.2004.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANA CAETANO DA SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Bueno da Silva,LONDON BUS LANCHONETE LTDA /C GISELE KICIA DE ALMEIDA,Giselle Kicia de Almeida Santiago\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Bueno da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.175,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000201-31.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: José Roberto de Lima \r\n\r\nExecutado: Sergio Roberto Vicente Ventura,Oriente Construção e Reformas Ltda.,Engeobras Construções Ltda.,Adriana de Carvalho Rodrigues Caula,Ricardo Murilo Caula,David Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Roberto Vicente Ventura, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Murilo Caula,Oriente Construção e Reformas Ltda.,Engeobras Construções Ltda.,Adriana de Carvalho Rodrigues Caula,Ricardo Murilo Caula,David Ribeiro da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Murilo Caula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.446,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001267-46.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme de Andrade Gagheggi Ravanini \r\n\r\nExecutado: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU,Sociedade Universitária Gama Filho ,Galileo Gestora de Recebiveis SPE,Galileo Administradora de Recursos Educacionais ,Clínica São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nPelo presente fica citado Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 112.442,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001129-79.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo de Azevedo Pereira\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Sergio Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.268,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0033300-36.2005.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Moreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Claudia Regina da Silva Dodo,WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudia Regina da Silva Dodo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.348,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marilda Andrade de Medeiros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.348,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Manoel da Silva,WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Manoel da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.348,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,WHMC VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA,Marilda Andrade de Medeiros Ferreira,Alberto Andrade de Medeiros Ferreira,Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Alberto Andrade de Medeiros Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.348,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092000-97.2008.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Junior Galdino da Silva\r\n\r\nExecutado: Sheila Cristina Alab,Fradaro Construções e Reformas Ltda. ,União Federal ,Alex Rente Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Cristina Alab, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.209,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alex Rente Martins,Fradaro Construções e Reformas Ltda. ,União Federal ,Alex Rente Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Alex Rente Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.209,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000994-04.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciene Pontes Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Silvina da Rocha Velloso,TA Kente Refeições Ltda.,Viação Itapemirim SA,TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA,TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO,Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvina da Rocha Velloso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.360,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcus Tadeu Velloso da Silva,TA Kente Refeições Ltda.,Viação Itapemirim SA,TA Kente Refeições Ltda.a/c MARCUS TADEU VELLOSO DA SILVA,TA Kente Refeições Ltda. a/c SILVANA DA ROCHA VELLOSO,Marcus Tadeu Velloso da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Tadeu Velloso da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.360,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761329"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RO Cruz Material Gráfico , RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. .\r\n\r\nProcesso: 0001426-23.2011.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Nogueira Mautoni Junior \r\n\r\nRéu: Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , Daymed Assistência Médica Internacional Ltda - DAYMED SAÚDE , Amedi Sáude Assessoria e Controladoria Ltda. , Conmedh Saúde Assistência Integrada de Saúde Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Amedi Participações e Cobranças Ltda. EPP , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ primeira Reclamada para manifestações sobre os cálculos do autor, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de serem acolhidos como corretos os cálculos do exequente. .\r\n\r\nProcesso: 0072200-83.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Logística e Serviços Ltda. - COOPLOGIC, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 13.377,29. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761330"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0124400-33.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo de Almeida\r\n\r\nRéu: Sistema Rhema de Serviços Ltda, Tetto Empreendimentos Imobiliários Ltda, CRJ Varela Empreendimentos e Construções Ltda., GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S/A, EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, GIL MAURO WAJNBERG\r\n\r\nPelo presente fica m EUGÊNIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora efetivada a fls. 126. .\r\n\r\nProcesso: 0000338-13.2012.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Monalisa Cristina Araújo da Silva \r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Angela Maria Marapodi da Silva, Daniel Gomes da Silva, David Gomes da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 126/127. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-81.2005.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Conceicao\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Agnaldo de Paula Sepúlveda, Claudia de Paula Costa, Maria de Fátima Bezerra da Silva, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Agnaldo de Paula Sepúlveda, Claudia de Paula Costa, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. , Maria de Fátima Bezerra da Silva, Massa Falida de Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 157. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761331"
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                            "1758782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009600-88.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Barbosa [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: SALERNO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUIZA LEAL, Réu: PAULO ROBERTO DA CRUZ, Réu: IRACEMA DRUMMOND PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0177900-57.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: RESIGLASS IND COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Genuino da Silva Raposo Neto, Réu: Ricardo Silva Goyer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA BERNARDO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0160300-76.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio dos Santos [Adv. Eddy Guimaraes Raisinger (OAB: RJ 67912 - D)]\r\n\r\nRéu: LAS & LCS SUB EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0010500-71.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Lemos [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Lemos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0048200-57.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR DOS SANTOS DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Luiz Eduardo Fairbanks, Réu: Paulo Roberto Vieira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0093400-77.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Gomes Barros [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE GAS 2004 INSTALACOES HIDRAULICAS E PECAS LTDA ME [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: André Luiz da Costa, Réu: MARCOS GUILHERME FERREIRA, Réu: José Antônio Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Gomes Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0004900-35.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco da Silva [Adv. Monica Pereira de Carvalho (OAB: RJ 74247 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneza 2001 Servicos Tecnicos Ltda., Réu: ROCHA & GOMES - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: Almir Alves da Silva, Réu: Izaias da Rocha Gomes, Réu: Eduardo José da Rocha Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0100200-29.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELIX DE ALMEIDA [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA BARBERO LTDA , Réu: Antonio Luis de Jesus Magalhaes, Réu: Jose de Jesus Magalhaes, Réu: Luciano Magalhaes Moura, Réu: Samara Gama Maciel, Réu: RIO SILK LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELIX DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0049400-60.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisa da Silva Minas [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBEL ORGANIZACAO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Leonardo Guarana (OAB: RJ 84538 - D)], Réu: Jorge Ferreira Telles, Réu: Maria Amélia da Costa Belo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Silva Minas\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0165000-95.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sevise Servico de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: Hilton Vieira, Réu: Alcides Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0194300-54.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: LINCON SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: AMILTON VALENTIM DE OLIVEIRA , Réu: LUCIA DE FATIMA ALVES DA COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1758782"
                            ],
                            "1758783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: ANA PAULA FELIX, Réu: SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0084800-82.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE, Réu: CARMELO PALMIERI PERRONE, Réu: Wallace Fernandes Machado, Réu: Lindaci Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ ROSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0160000-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Barbosa [Adv. Julio Cesar Toledo Meirelles (OAB: RJ 128820 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: S.A.Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Alves Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000072-54.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Angélica da Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana de Assis Gomes [Adv. Marcos Dias de Oliveira (OAB: RJ 156443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0025900-28.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Clemente Junior [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA , Réu: Cleide Gomes Goncalves, Réu: Fernando Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Clemente Junior\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0105900-44.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Pery Paraguassuy Soares [Adv. Eliane dos Santos (OAB: RJ 81427 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul - Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. (massa falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pery Paraguassuy Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0031600-19.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaud Baroncio dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertice Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Réu: Geomecanica S.A. Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, Réu: Joao Alfredo Ribeiro, Réu: Nelza Mary Ramos Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaud Baroncio dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000518-57.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Vieira Coelho [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: JTN Medeiros Confecções ME, Réu: Jane Teresinha Neves de Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Vieira Coelho\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001134-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Gomes Ribeiro [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Réu: Oscar Henrique Oliveira Duarte, Réu: Maria Estela de Oliveira Duarte, Réu: Paulo Mauricio Teixeira da Silva, Réu: Wilson Candido Silva, Réu: Alessandro dos Santos Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Gomes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0142000-95.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Jesus de Almeida [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Oliveira Costa [Adv. Setimio Correia Letra Michel (OAB: RJ 100267 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Jesus de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0014500-56.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO LISBOA NETO [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0168100-29.2004.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO BATISTA DE SOUZA [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: STRUTURA SISTEMAS DE SERVICOS LTDA [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)], Réu: Cleide Gomes Goncalves [Adv. Tiago de Mello Cunha (OAB: RJ 135335 - D)], Réu: Fernando Gomes Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO BATISTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1758783"
                            ],
                            "1758784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0009700-14.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: REJANE CORREA DA SILVA [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Wilson Cornelio (OAB: RJ 10614 - D)], Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: DE CHAI INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: JOSEPH CATTAN, Réu: NOEMI WAISBICH CATTAN \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REJANE CORREA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0061000-20.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: UELINGTON PONTES SILVA PITANGA [Adv. Vera Lucia Fernandes (OAB: RJ 126501 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMA 324 DISTR MERCANTIL LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)], Réu: ROSANGELA FARIAS DA SILVA, Réu: CHAFIY FELIPE NACIFE, Réu: JOÃO BOUERI FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINGTON PONTES SILVA PITANGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0159100-63.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisete Ferreira dos Santos [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Medeiros Moçali Salão de Cabelereiro [Adv. Cristiane de Oliveira e Silva do Nascimento Pinto (OAB: RJ 146385 - D)], Réu: Ricardo Medeiros Moçali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lisete Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0025600-32.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Melo de Barros [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz dos Palmares Industria de Alimentos Ltda EPP [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Rosemere Soares Carreiro, Réu: Suely Maria de Carvalho, Réu: Jorge Augusto Ferro, Réu: Manoel Ribeiro de Paula Gomes Filho, Réu: Margaret da Costa Pacheco Nascimento, Réu: Real Concentrado Tropical Industria e Comércio Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Melo de Barros\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0026700-56.2006.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Confeitaria Maua Ltda. [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)], Réu: Anselmo Antonio Alves, Réu: Fernando Jose Lopes, Réu: Manuel Jose da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0003400-70.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERSON CORREA [Adv. Jose Ivanberto dos Santos (OAB: RJ 40053 - D)]\r\n\r\nRéu: PONTUAL PAPEIS INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA , Réu: ANTONIO CARLOS COELHO, Réu: MARCO ANTONIO COELHO, Réu: NANCY ALVAO COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERSON CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0154800-58.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves da Silva [Adv. José Renato de Almeida Paula (OAB: RJ 100252 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME., Réu: Rodney de Figueiredo, Réu: Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0065500-27.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON ROSA PINTO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RADICAL SERVICE CONSERVADORA LTDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)], Réu: Aline de Oliveira Duarte, Réu: NILZA FERREIRA DUARTE, Réu: SENDAS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON ROSA PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0074600-64.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alves de Oliveira [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Cil Construções e Instalações Ltda. [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Sandra Meirelles Tolentino Freixinho, Réu: Danielle Frexinho Gonçalves, Réu: Solange Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0085900-86.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Batista [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: MELLO TENIS CLUBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Batista \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000695-55.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ilário Gomes Filho [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nRéu: DIGICERT SOLUCOES LTDA EPP , Réu: RICARDO JOSÉ NOGUEIRA PARANHOS, Réu: GEORGIANE CARDOSO PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Ilário Gomes Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1758784"
                            ],
                            "1758785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141400-89.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO COUTINHO [Adv. Antonio Haroldo Machado (OAB: RJ 78824 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0132600-23.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Araujo Nascimento [Adv. Carlos da Costa Rocha (OAB: RJ 72035 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS CORRETORES DE SEGUROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Marcus Monnerat Panaro Dias (OAB: RJ 108696 - D)], Réu: Alenice Pereira de Menezes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Araujo Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0152400-18.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ESMELINDA BARROS MARTINS [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESMELINDA BARROS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0161400-71.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO [Adv. Simoni Justino de Almeida (OAB: RJ 86900 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA SEG PATRIMONIAL LTDA (Massa Falida de) [Adv. Vera Maria da Fonseca Ramos (OAB: RJ 42454 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda, Réu: Maria de Fátima Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES DE OLIVEIRA SOBRINHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0209200-03.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE [Adv. Antonio Jorge Sapage da Canhota (OAB: RJ 56590 - D)]\r\n\r\nRéu: SODINAVA SA [Adv. Celso Gerbassi da Paixao (OAB: RJ 84859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO NUNES GUEDES DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Aparecida da Silva Serri [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0041400-66.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluisio de Oliveira [Adv. Yubirajara Correa Filho (OAB: RJ 69539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO COMERCIO E TRANSPORTE DE LATICINIOS E BEBIDAS LTDA-ME, Réu: MARIA ROSÁRIA TRICA DE FARIA, Réu: MARCIA VANZILLOTTA, Réu: ANA LUCIA EPAMINONDAS MENDES, Réu: CARMEN LUCIA EPAMINONDAS MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000589-93.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Marcondes de Oliveira [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: M e E Construções Ltda. - M e E Consultoria e Treinamento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Marcondes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0135000-49.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Rodrigues da Silva [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nRéu: G. F. SAUMA & CIA LTDA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: LACON EMBALAGENS LTDA , Réu: GEORGE FERIS SAUMA JUNIOR, Réu: Dalva Moraes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0081500-73.2002.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: MONIKA DIAS DOS SANTOS [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONIKA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0013200-88.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO FERNANDO MEROLA [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S/A, Réu: Luiz Fernando Ferreira Levy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO FERNANDO MEROLA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0034100-19.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileuza Gomes dos Santos [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPMAX SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)], Réu: MOISES SANTOS VIANA, Réu: SILVIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileuza Gomes dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0007900-72.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naurelino Nicolau Gonçalves [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: R. R. REZENDE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)], Réu: Francisco Rodrigo Rezende da Silva, Réu: Francisco Rodolfo Rezende da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naurelino Nicolau Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0156000-86.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO MENDONCA DE LIMA [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: AURIMAR GERACO GARCAO, Réu: CARLOS HENRIQUE GARCAO, Réu: JORGE RIBEIRO CABO, Réu: Hotel de Lazer \"Recanto das Águias\"\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO MENDONCA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilson Porcino [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: NB Arnaus Serviços Navais e Metalúrgicos , Réu: Nivia Barbosa Arnaus Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademilson Porcino \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nId: 1758785"
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                    "66ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "Processo: 0147900-63.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LUCAS DE HOLANDA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCAS DE HOLANDA\r\n\r\nInformar o atual endereço da Subsecretaria de Finanças. \r\n\r\nProcesso: 0139500-21.2006.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemiro Conceicao Pessoa [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Caravele Bar e Restaurante Ltda., Réu: EUZENI DIAS CARVALHO, Réu: MARFIZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemiro Conceicao Pessoa\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0002800-24.1995.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DE SOUZA MATOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOLIN PROD SERV LIMP MAT HOSPITALAR LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: ARMANDO PIRES DE MELO, Réu: MARIA TEREZA PONTUAL FORMIGA, Réu: Amir Delfino Ferreira Leite [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Cesar Pires de Mello Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DE SOUZA MATOS\r\n\r\nVenha com o depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000139-47.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Orosque Pinheiro [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Orosque Pinheiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-86.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO [Adv. Jose Neves Ramos (OAB: RJ 126585 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO FIGAO LTDA, Réu: Paulo Henrique Porto da Silva, Réu: Luiz Adamir de Araujo Souto, Réu: Dulcinete Pimentel Souto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Nascimento Siqueira [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: W.A. Serviços de Manipulação Em Geral Ltda. [Adv. Flaziomiro Camilo (OAB: RJ 133725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Nascimento Siqueira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-85.2009.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Esequias Simião Lourenço [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Carga e Descarga Ltda. , Réu: Sociedade Comercial Riachuelo de Bebidas Ltda, Réu: N.A. Aguiar-Transportes e Locação de Equipamentos Ltda, Réu: Transportadora Rovay Ltda [Adv. Vera Maria Nogueira da Franca e Sona (OAB: RJ 93128 - D)], Réu: Socope- Agencia de Transportes Ltda, Réu: Sociedade Comercial Caxias de Bebidas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esequias Simião Lourenço \r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY PEREIRA LIMA [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO [Adv. Aldo Oliveira Baptista (OAB: RJ 138681 - D)], Réu: Adilson Pereira Dantas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Alice da Silva dos Santos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Wagner Cordeiro Marinho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nesclarina Lima de Freitas [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Zelino Roza Maciela, Réu: Aloisio da Silva Lopes [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY PEREIRA LIMA\r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, conforme despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2005.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Gomes de Franca [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnologia de Construcoes e Acos Ltda. - TCA, Réu: Ladislau Braga Filho, Réu: Fidencio Maciel de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo Gomes de Franca\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 165/183. \r\n\r\nProcesso: 0066900-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Frutuozo [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0071600-60.2002.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAN FELISMINO GUIMARAES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL S/C LTDA, Réu: RODRIGO CARDOSO PINHEIRO, Réu: FLAVIO SOUTO DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FELISMINO GUIMARAES\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001518-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira e Sousa [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integrado e Apoio Profissional , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira e Sousa \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001499-17.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina dos Santos Farias [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Cristina dos Santos Farias \r\n\r\nApresentar novos calculos, devendo ser observada a decisão de fls. 858. .\r\n\r\nProcesso: 0001083-54.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Job Ribeiro [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-17.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Conceição [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de ZL Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Conceição \r\n\r\nVenha a parte autora com a sentença de falência. \r\n\r\nProcesso: 0147400-50.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denny Bandeira Passos [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denny Bandeira Passos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-34.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Cabral [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda., Réu: Greyce Betannea Suathe Almeida, Réu: Paulo Roberto de Souza, Réu: KALINE RITA GONZAGA DA SILVA [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000067-55.2013.5.01.0066 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Rafael Freitas Felizardo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000237-27.2013.5.01.0066 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirene Lois Rodrigues [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000365-81.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Antonio Silva de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038200-84.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA GONCALVES SILVA JUNIOR [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)], Réu: BANCO CITIBANK S/A [Adv. Maria Luisa Souza Costa Soter da Silveira (OAB: RJ 104714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITIBANK S/A, Réu GREEN MATRIX SERVICOS COOP PROFISSIONAIS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0056900-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone do Nascimento\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, conforme despacho de fl. 379. \r\n\r\nProcesso: 0056500-55.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria do Valle Sanches [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria do Valle Sanches \r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000628-50.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Almeida Vieira [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)], Réu: Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Almeida Vieira, Réu Rai-Mar Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda., Réu Tussor Confecções Ltda. - Cuecas d Uomo\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 129/133. \r\n\r\nProcesso: 0000301-71.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Nunes Martins [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilson Sebastião Nogueira Fabricio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Nunes Martins\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogerio Silva de Lima [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rogerio Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 454. \r\n\r\nProcesso: 0000130-51.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Rocha da Silva [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nRéu: Start Serviços Temporários [Adv. Marcelo Pires Lima (OAB: SP 149315 - D)], Réu: Grupo Seb do Brasil Produtos Domesticos Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Start Serviços Temporários \r\n\r\nVenha a parte Ré com a diferença entre o valor homologado, o depositado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0022600-47.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel Granja Santoro [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: SINDIPETRO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel Granja Santoro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 646/647. \r\n\r\nProcesso: 0000100-16.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joneci Luis Nascimento [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010900-74.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldmir Nascimento de Araújo Neto [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldmir Nascimento de Araújo Neto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 143. \r\n\r\nProcesso: 0000096-08.2013.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Braz de Souza [Adv. Richard Joseph Rosenthal (OAB: RJ 152994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nucleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Braz de Souza \r\n\r\nInformar o Juízo perante o qual tramita a Ação Civil Pública mencionada às fl. 113. \r\n\r\nProcesso: 0000247-47.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo da Conceição Repizo Fonseca [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME [Adv. Jorge Coelho Nagem (OAB: RJ 104704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELENCO STAR´S PRODUÇÕES E PROMOÇÕES DE EVENTOS SOCIEDADE SIMPLES PURA - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000289-57.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Vidal Freire [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Mafra de Laet e Advogados Associados, Aut Débora Vidal Freire\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Jesus Bento [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: ZINGARA POWER RECURSOS HUMANOS E PROMOCOES LTDA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Réu: LUIZ ANTONIO MATHEUS FIGUEIRA, Réu: MARIA COELI MATHEUS FIGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Jesus Bento\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel que pretende ser penhorado, expedida pelo cartório de registro de imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0159400-82.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Afonso Ribeiro [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Afonso Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 246. \r\n\r\nProcesso: 0164300-60.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VICTOR KELLER [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: GILSON CARVALHO JUNQUEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VICTOR KELLER\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 625/626. \r\n\r\nProcesso: 0137200-96.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA MARIA FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nComprovar o efetivo saque através do alvará de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0153100-90.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0133900-92.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA [Adv. Iguassu Jose Miranda Filho (OAB: RJ 55139 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMPETEC TERCEIRIZACAO DE SERVCOS LTDA A/C [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)], Réu: Josiane Correa Conzi, Réu: Luiz Antonio dos Reis, Réu: Maurilio Joao Conzi, Réu: Osmar Hilario da Silva, Réu: Sebastiao Jose de Souza, Réu: Valquiria Batista de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS PAULO DE ALMEIDA BARBOSA\r\n\r\nVenha a parte autora com a certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0086000-69.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Souza do Nascimento [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cyber Drive Informática Ltda. ME [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)], Réu: Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME [Adv. Luciana Miguel de Lima Silva (OAB: RJ 172971 - D)], Réu: Carmem de Andrade Lima Hochleitner, Réu: Evaldo Hochleitner Filho, Réu: Ronaldo Avila da Silva, Réu: Robson Betencourt Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtcnology Comércio e Serviços de Informática Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 300. \r\n\r\nProcesso: 0000894-03.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alceli de Souza Catojo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0073200-09.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Stephanie Gedeon Lira [Adv. Celio Henrique Ciannella de Souza (OAB: RJ 138744 - D)]\r\n\r\nRéu: Rozemberg de Mattos Lessa Com. de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Stephanie Gedeon Lira \r\n\r\nIndicar meios necessários ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-24.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle de Melo Santana da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de alimentos Ltda. Mcdonald s [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Melo Santana da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-42.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Quintanilha Nobre de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO DA COMPANHIA SANTA ÚRSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Quintanilha Nobre de Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 679. \r\n\r\nProcesso: 0058800-05.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: MAURO DE MACEDO BESSA, Réu: BRUNO DE MACEDO BESSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução ou informe se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0000493-38.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telio Salles da Costa [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran de Saneamento e Seerviços Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Telio Salles da Costa\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0000380-21.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio da Silva Santos [Adv. Rogério Ferreira Borges (OAB: DF 16279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar os acertos componentes dos contracheques referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2005. .\r\n\r\nProcesso: 0000467-06.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Correa de Freitas [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-46.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone dos Santos Medeiros [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Taiomara Oliveira Carvalho (OAB: RJ 160583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 289/292. \r\n\r\nProcesso: 0087700-32.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ABASE ASSESSORIA BASICA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Neuilton dos Santos (OAB: MG 37135 - D)], Réu: Gilcenio Marcos Gomes Gil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios de prosseguimento da execução ou informar se deseja a expedição de certidão de crédito, valendo o silêncio como solicitação desta. \r\n\r\nProcesso: 0000663-10.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Papa Pereira [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Papa Pereira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0073600-86.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Costa Gomes [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de RH [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Judson de Lugo Medeiros, Réu: Rogério de Oliviera Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião da Costa Gomes \r\n\r\nTomar ciência dos ofícios de fls. 165 e 167. \r\n\r\nProcesso: 0031000-26.2004.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL LUIZ BEZERRA [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOPERATIVA TRAB TELEFONICOS MESA EXAME [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Paulo Cesar ferreira Grillo, Réu: Alcindo dos Santos Magalhães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL LUIZ BEZERRA\r\n\r\nFornecer a certidão de ônus reais do imóvel, conforme despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0000512-10.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Almeida de Souza Fonseca [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Aline Cristina Duarte Gonçalves, Réu: Fabio Mazzonetto, Réu: Ronald GuimaraesLevinsohn, Réu: Adilson Florencio da Costa, Réu: Alex Klyemann B. P. de Farias, Réu: Jocelane Aguiar de Oliveira, Réu: Samuel Dias Dionizio , Réu: Adenor Gonçalves dos Santos , Réu: Antonio Teixeira Alexandre Neto, Réu: Carmine Antonio Savino Filho, Réu: Marcio Andre Mendes Costa, Réu: Rodrigo Sanches Verdussen Andrade, Réu: Roberto Roland R. da Silva Junior, Réu: Beatris Jardim de Azevedo, Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Almeida de Souza Fonseca\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 425/438, bem como da petição de fls. 400/423. \r\n\r\nProcesso: 0117300-64.1999.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA GARRIDO GOMES MARQUES [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut ROSANA GARRIDO GOMES MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 814/848. \r\n\r\nProcesso: 0001800-13.2000.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY CASSIANO [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDS INDUSTRIAIS COMS SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: ARY CRUVELLO D AVILA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY CASSIANO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-06.2003.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA ESTEVAM GONCALVES [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Andreia de Melo Rodrigues (OAB: RJ 119618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA ESTEVAM GONCALVES\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-92.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Íris Luiz da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda. [Adv. Jorginéa da Conceicao Machado Silva (OAB: RJ 54599 - D)], Réu: Construtora Calper [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)], Réu: João Fortes Engenharia S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Calper , Réu João Fortes Engenharia S.A., Réu Lopes Marinho Engenharia e Construções Ltda., Réu Sub Empreiteira de Mão de Obra Rio Unido Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por cinco dias, començando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0000945-14.2012.5.01.0066 - RTSum\r\n\r\nAut: Robelino Gonzaga [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Roberto Luiz Martins Pereira De Souza, Réu: Lenise Maria Viann Secchin\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO STAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 84/96 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135000-38.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Camillo Duarte [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - (Sucessora da Radiobrás Empresa Brasileira de Comunicação S.A.) [Adv. Gabriela Paes de Carvalho Rocha (OAB: RJ 130748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Camillo Duarte \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001353-73.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Rodrigues Pereira da Silva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Otimiza Consultoria e Gerenciamento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concremat Engenharia e Tecnologia S.A. , Aut Damiana Rodrigues Pereira da Silva , Réu Otimiza Consultoria e Gerenciamento \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento dos valores homologados em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0001015-65.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléber Luiz dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Comercial Ltda. [Adv. Paulo Roberto Noel Gallicchio (OAB: RJ 84799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Steel Comercial Ltda. \r\n\r\nConsiderando o acórdão de fl. 166, proceda ao pagamento do valor devido, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142400-50.2001.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO COSTA DE ARAUJO [Adv. Heloisa Ribeiro Ferreira (OAB: RJ 64594 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLARES ENGENHARIA LTDA [Adv. Francisco Carlos Silveira Coelho (OAB: RJ 55947 - D)], Réu: Antonio Carlos Conde, Réu: MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Maria Gracinda Cardoso Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)], Réu: Espólio de Ignez Machado Conde [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espólio de Ignez Machado Conde, Réu Maria Gracinda Cardoso Conde, Réu MASSA FALIDA SOLARCON ENG E CONSULT LTDA, Aut SEVERINO COSTA DE ARAUJO, Réu SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Réu SOLARES ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista. \r\n\r\nProcesso: 0116300-14.2008.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Siqueira [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nRéu: RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RODALEX PEÇAS E SERVIÇOS PARA VEÍCULOS LTDA ME, Réu Wi Stop Car Peças Acessórios e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-46.2010.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Amorim de Andrade [Adv. Pedro Nitzsche Willemsens (OAB: RJ 154085 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 380. \r\n\r\nProcesso: 0075300-39.2005.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi Rodrigues Bastos [Adv. Luiz Claudio da Silva Gomes (OAB: RJ 110688 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi Rodrigues Bastos\r\n\r\nFornecer documento comprobatório de sua atual situação no que tange ao gozo de benefício previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0119000-80.1996.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO ALVARO FERREIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu CIA REAL VAL DISTRIB TIT VALORES MOBILIARIOS, Réu CONSORCIO REAL BRAS DE ADMINISTRACAO SA, Réu REAL SA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO, Réu TOTAL S/A CORRET. CAMB.VL.IMOB.SUC.METR.C.C.VM\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito relativo à penhora online via BACEN JUD foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0130300-68.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE DE PAIVA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: NADIR RODRIGUES LEMOS [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RENATA DE SOUZA CORREA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: RICARDO RODRIGUES NEVES [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: ROSAURA VICTORINA DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE DE PAIVA + outros\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 499. \r\n\r\nProcesso: 0001324-52.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Muniz de Lima [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenha a parte Ré com a diferença entre o valor homologado e o saldo do depósito recursal, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001075-04.2012.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Salgado Rodriguez [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. \r\n\r\nDeferido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-77.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davis Sá da Silva [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)], Aut: José Antônio dos Santos [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 479. \r\n\r\nProcesso: 0001302-28.2011.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana de Oliveira [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX S/A\r\n\r\nContraminutar agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0136100-62.2007.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Vieira de Sa Leitao [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Worktime Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcia Cristina dos Santos Silva (OAB: SP 191362 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Worktime Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nId: 1761307"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0000154-11.2013.5.01.0066 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Edson Lamarca,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,José Simão Soeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Edson Lamarca, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.723,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Simão Soeiro de Souza,Contesa Incorporações Imobiliárias Ltda.,José Simão Soeiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado José Simão Soeiro de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.723,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000001-12.2012.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leibenes Santos\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos Rigo Rocha,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos Rigo Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Ribeiro Seabra,Vise Vigilância e Segurança LTDA,Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.210,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000366-03.2011.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vania Maria Macedo Jacobina\r\n\r\nExecutado: PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado PEDRO PAULO CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,Secro - Sociedade Educacional Carvalho Rocha de Oliveira Ltda.,CÉLIA REGINA CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA FILHO,JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA,EDUARDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO LUIZ CARVALHO ROCHA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.499,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072500-33.2008.5.01.0066 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Pereira da Costa \r\n\r\nExecutado: Andrea Luciana Gomes de Sousa,FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,Casa Bahia Comercial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Andrea Luciana Gomes de Sousa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.095,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto de Freitas Araujo,FORTEMACAÉ SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA.,Casa Bahia Comercial Ltda.,Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto de Freitas Araujo\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto de Freitas Araujo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.095,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761305"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0037100-07.1998.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON COSTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE DAIKIN MOTORS AUTOMOVEIS LTDA, José Roberto Plácido da Cunha Freire, José Plácido da Cunha Freire Filho, Benjamin da fonseca Rangel Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Benjamin da fonseca Rangel Filho, José Roberto Plácido da Cunha Freire, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado leilão dos bens penhorados para os dias 18/11/2014 (1º leilão) e 02/12/2014 (2º leilão), às 15 horas, a ser realizado na Rua do Lavradio, 132, 10º Andar, Auditório, Centro, Rio de Janeiro/RJ, através do leiloeiro do Juízo Paulo Roberto Alves Botelho. O edital foi publicado no Diário Oficial do dia 07/11/2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761306"
                            ]
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                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757670": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015700-13.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Paixao [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Colorart Fotos e Imagens Ltda. [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colorart Fotos e Imagens Ltda., Aut Wander da Silva Paixao\r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-37.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Miguel Martins dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Kleber Miguel Martins dos Santos , Ebgte Logictel S.A, Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 555 , no valor de R$ 974,67; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0004000-60.1995.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON CARDOSO DE SOUZA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S/A [Adv. Bruno Balassiano Nigri (OAB: RJ 95198 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S/A, Réu JORNAL DO BRASIL S/A, Réu JOSÉ CARLOS TORRES HARDMAN, Aut WILSON CARDOSO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 511. \r\n\r\nProcesso: 0009500-63.2002.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA FONSECA PINTO SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentem, as partes, novos cálculos de liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, indicando, ainda, os valores do imposto de renda, de acordo com a racio da S.17 deste TRT e conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000095-85.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanerio Alex Neves Martins [Adv. Laert Pereira (OAB: RJ 120012 - D)]\r\n\r\nRéu: Aron José Wurman [Adv. Aron Jose Wurman (OAB: RJ 14233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aron José Wurman\r\n\r\nEfetuar o pagamento de cota previdenciária, conforme o valor anteriormente determinado ( fl. 472), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001347-26.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennyson de Jesus Gallo [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Industria e Comércio Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Karine Violeta Falcão Lessa (OAB: RJ 161245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennyson de Jesus Gallo \r\n\r\nInformar, em 10 dias, em qual juízo tramita a ação que deferiu a recuperação judicial à executada. \r\n\r\nProcesso: 0001493-33.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma de Brito Ferreira [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Vilma de Brito Ferreira \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 84 , no valor de R$ 1.281,97; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0167700-42.2000.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA e Outros\r\n\r\nTI: Espolio de Felismina Pereira Pinto, representada por Deusediu Rocha Pinto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndique o imóvel sobre o qual pretende que se prossiga a execução, a fim de evitar-se o excesso de penhora, bem como a juntar aos autos o RGI atualizado do imóvel, para verificação do registro da adjudicação informada. \r\n\r\nProcesso: 0001116-62.2012.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Avani Mariano de Aquino [Adv. Carlos Santos Goncalves (OAB: RJ 75795 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Thomaz da Silva [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Mariano de Aquino, Réu Renato Thomaz da Silva\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 363/364, no valor de R$ 2.733,58; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista à Reclamada da promoção da Contadoria de fl.266. \r\n\r\nProcesso: 0100500-03.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Reis [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Reis \r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048000-33.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO CHAGAS RIBEIRO DE VASCONCELOS, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 464. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000089-10.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Marinho [Adv. Glória Maria de Godoy Moreira (OAB: RJ 151031 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Marinho \r\n\r\nO autor apresentou planilha de cálculos genérica. Venha o reclamante com cálculos de liquidação, em 10 dias, mas na forma do Ato da CGJT/TST, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034500-89.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Jesus Lopes de Souza [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Soares Antunes [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Jesus Lopes de Souza\r\n\r\nIndique o autor onde se encontra o veículo informado, a fim de que seja efetuada a penhora requerida ou indique outros meios de prossegumento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-16.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Barbosa Gregório [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Bragil Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Barbosa Gregório\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-34.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira \r\n\r\nDiga o autor sobre a possibilidade de parcelamento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-68.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Vieira Correia [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrutura Serviços Tecnicos Administrativos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Vieira Correia\r\n\r\nComparecer à Secretaria para vista das informações da Receita Federal, acauteladas eletronicamente, que permanecerão à disposição do patrono do Reclamante, que deverá estar regularmente constituído nos autos, devendo a consulta ser previamente comunicada à Secretaria para disponibilização das informações, sempre no horário das 14:00 às 16:30 horas. Os arquivos permanecerão na Secretaria por 06 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000043-21.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Conceição Pinto [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro da Conceição Pinto, Réu Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 123 , no valor de R$ 790.888,96 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0012300-54.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mello de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Riana Taxi Aereo Ltda. [Adv. Levi Avila da Fonseca (OAB: RJ 94548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mello de Araujo, Réu Riana Taxi Aereo Ltda.\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, conforme decisão de fls.286/292, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST. \r\n\r\nProcesso: 0018400-98.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIGILATO DE NOGUEIRA NETO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Réu TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA, Aut VIGILATO DE NOGUEIRA NETO\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 571,28, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bolzan , Réu Tursan Turismo Santo André Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se, querendo, sobre o Laudo Pericial juntado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-41.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa de Oliveira Costa [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda. [Adv. Brunno Antonio Lopes Barbosa (OAB: SP 177162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNP Brasil Consultoria e Informações de Mercado S/C Ltda., Aut Raissa de Oliveira Costa\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 57.509,30, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000242-77.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesney Silva de Souza [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda., Aut Wesney Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 41.228,79, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000207-20.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaene Lorena da Silva [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Cirúrgica Santa Bárbara [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Cirúrgica Santa Bárbara , Aut Elaene Lorena da Silva \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 363/364 , no valor de R$ 226.573,68; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Madalena da Silva Souza [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Dec Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markarservice Comércio e Serviços de Conservação e Dec Ltda., Aut Rosana Madalena da Silva Souza\r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 60 , no valor de R$ 802,15; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000033-79.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Ramos Martins [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: COMPAGNIE GERVAIS DANONE \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Danone Ltda., Aut Verônica Ramos Martins \r\n\r\nApresentem as partes , em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, novos cálculos de liquidação, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0000117-80.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario dos Santos Azevedo [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. A reclamada deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-79.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Melo [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001116-96.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato José [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato José\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0106700-02.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN VALERIA PEREIRA DOS SANTOS, Réu Guarda Municipal do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls.531. \r\n\r\nProcesso: 0121500-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Laranjeiras [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Laranjeiras \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 25/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 26/11/2014, ÀS 14:00h. \r\n\r\nProcesso: 0126800-41.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joaquina Lira da Costa [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Propria Imobiliaria [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Joaquina Lira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá informar o valor recebido, no prazo do 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-19.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DOS SANTOS [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: OPAX CONSTRUTORA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DOS SANTOS\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-97.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Mezavila [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)], Réu: Fundação Biblioteca Nacional - FBN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda., Aut Valter da Silva Mezavila \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 464, no valor de R$ 333,12 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-51.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Lima Matias [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSB Drogarias S.A., Aut Luciana de Lima Matias\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0186100-12.1997.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA E GRAFICA LIMARE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELOISA CRISTINA MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os Embargos à Execução PROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0190600-82.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR LUCIO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica- Central., Aut VALDIR LUCIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e, no mérito, julgou a Exceção de Pré-Executividade Extinta, sem resolução do mérito... \r\n\r\nProcesso: 0169900-12.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Conceicao Mello [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoban Seguranca e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nNada a deferir, visto que a garantia do juízo deu-se com a convolação em penhora dos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0000966-52.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Givaldo Santos dos Ramos [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)], Aut: Altemio Barbosa Lubase Junior [Adv. Enir Klen do Nascimento (OAB: RJ 72911 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Distribuidora de Ferro e Aluminio Tindiba Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altemio Barbosa Lubase Junior , Aut Givaldo Santos dos Ramos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178600-11.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Freitas [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio Freitas\r\n\r\nVenha o exequente com os atos constitutivos da empresa indicada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143600-47.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felippe dos Santos Martins Filho [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. (em liquidação extrajudicial), Aut Luiz Felippe dos Santos Martins Filho\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como a reclamada para efetuar o depósito no valor devido de R$ 211.916,66, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria de Menezes Pinto [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria de Menezes Pinto\r\n\r\nVista ao Exequente por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001394-97.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Moraes Amaral [Adv. Geisa Maria Barbosa Gontijo (OAB: RJ 104605 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Moraes Amaral , Réu Sendas Distribuidora S.A. - Assaí Supermercado \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 225 , no valor de R$ 797,47; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0142000-83.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Soares Vivas de Castro [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Soares Vivas de Castro, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração da reclamante PROCEDENTES, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0001426-68.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Luna [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes ,Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Severino de Luna \r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl. 187 . As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001430-76.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Brunnk Santos [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP Tecnologia e Produtos [Adv. Alexandre Rossi Jullien (OAB: RJ 99253 - D)], Réu: Itau Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATP Tecnologia e Produtos , Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nVenha a Ré com a planilha discriminando o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128900-95.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Chagas de Oliveira [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Clube do Brasil [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Chagas de Oliveira\r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-45.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Cristina Rodrigues Gomes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo interposto, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001299-04.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Rocha Mendes [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Barros Coelho Moveis Acessórios e Decoração Infantil Ltda. - Mobikids Móveis e Decoração Infantil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Rocha Mendes \r\n\r\nIndique o autor meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-31.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Francisco Fragoso [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado Maior Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Klabin Segall S.A. [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Klabin Segall S.A., Aut Volmar Francisco Fragoso\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento da CGJT/TST, indicando, ainda, osvalores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0103500-79.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rosa da Silva [Adv. André Luiz Fontinelli Tavares (OAB: RJ 142032 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Valle Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu: REDE D´OR SÃO LUIZ S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: DECIRLEI BRADAE SILVA , Réu: ADISBENI DE ABREU MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Rosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, bem como o reclamante para devolver o valor recebido a mais, R$ 800,36, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000813-19.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Pereira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unisys Brasil Ltda., Aut Vanderley Pereira dos Santos \r\n\r\nHomologo os cáculos de fls. 60 , no valor de R$ 28.788,92 ; para jurídicos e legais efeitos. Tomar ciência as partes desta decisão, sendo o Devedor ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0085100-51.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao William Tavares [Adv. Vivian Tavares Rossi (OAB: RJ 97873 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Neth Lanches e Refeicoes Ltda. ME [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao William Tavares\r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, ante a inexistência do convênio informado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-15.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DA SILVA [Adv. Severino Mamede Neto (OAB: RJ 117690 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nTI: Maria Luiza Muller de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS 4 CENTENARIO DO RJ, Aut SONIA MARIA DA SILVA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000927-84.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Batista Freitas [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Batista Freitas , Réu Bem Nutritiva Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 26/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0000049-85.2013.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Roberto Reis Corrêa [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. - G Telecom, Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu e julgou os Embargos de Declaração IMPROCEDENTES opostos pela reclamada, na forma da fundamentação... \r\n\r\nProcesso: 0000255-47.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Fabiana Marinho Costa [Adv. Mariana Santos de Mello Silva (OAB: RJ 119881 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Marketing Ltda. , Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: ZULEIDE SILVA ARAÚJO , Réu: RODOLFO SILVA ARAUJO \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Fabiana Marinho Costa , Réu Vivo S.A. \r\n\r\nIndicar, expressamente, se há outras pendências, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1757670"
                            ],
                            "1757669": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001037-54.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Gonçalves Lemos Júnior \r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão:\" Ante o silêncio do Exequente e, por esgotados os meios de prosseguimento da execução, declaro a prescrição intercorrente, na forma do artigo 40, parágrafo 4º da Lei 6.830/80, combinado com o artigo 269, IV, e 598, do Código de Processo Civil, aplicados subsidiariamente ao Processo do Trabalho, extinguindo a execução...\". \r\n\r\nProcesso: 0121500-93.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Laranjeiras \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 25/11/2014, às 15:00h. \r\n\r\nProcesso: 0120200-10.2009.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avanir Alcântara da Silva \r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer na Secretaria da 68ªVT/RJ para anotar a CTPS, que será entregue pelo autor. Data: 26/11/2014, ÀS 14:00h. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757669"
                            ]
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                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0206100-35.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TRAJANO DA SILVA [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPACTA COMPACTACAO PAVIMENTACAO CONST LTDA, Réu: Jorge Wiliam Coelho, Réu: Felix Augusto Falcão da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TRAJANO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.337, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210900-96.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIO DUARTE DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARMEN BEATRIZ VIANNA [Adv. Jorge Batista Fernandes Junior (OAB: RJ 100794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DUARTE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-66.1998.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA LOGOS LTDA [Adv. Ricardo Modenese Picello (OAB: RJ 97239 - D)], Réu: JACKELINE SORAYA SOARES BARBOSA, Réu: LINDUARTE SOARES BARBOSA (SOCIO), Réu: SEUZIDA SOARES BARBOSA (SOCIA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICIPIO DO RJ\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-68.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bernardo Diniz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bernardo Diniz, Réu Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de fls.173, o autor da certidão do Sr. Oficial de Justiça e ambas as partes para se manifestarem , em cinco dias comuns, quanto ao requerimento do Perito. \r\n\r\nProcesso: 0124700-18.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA MENDES SIMOES DOS REIS [Adv. Marco Aurelio Mendes Ferreira (OAB: RJ 130403 - D)]\r\n\r\nRéu: TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA MENDES SIMOES DOS REIS, Réu TERZANI COMERCIO INDUSTRIA E CONFEC LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0075900-80.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Mello Caldeira [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Jorge de Mello Caldeira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-46.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Silva Coelho [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Astor Bildhauer (OAB: RJ 119006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Lourdes Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos [Adv. Lucila de Souza Cunha Duvaezem (OAB: RJ 97363 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Translite Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilmen dos Santos Matos, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001253-41.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilmar da Silva Vianna [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Mede Ivestimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Consemp Engenharia S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Ouvidor Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Patamar Investimentos Ltda. [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Réu Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu Consemp Engenharia S.A. , Réu Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu Mede Ivestimentos S.A. , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda., Réu Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros , Réu Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda., Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. , Réu Ouvidor Investimentos S.A. , Réu Patamar Investimentos Ltda. , Réu Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. , Aut Wilmar da Silva Vianna\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios do reclamante foram julgados procedentes em parte, e os do reclamado improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Bezerra dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Bezerra dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.132. \r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA [Adv. Jorge Melhem Haquim (OAB: RJ 30785 - D)]\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)], Agdo: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de fls.02, para oferecer contraminuta, no prazo de oito dias, devendo, no mesmo prazo, oferecer contra-razões ao recurso voluntário oposto. \r\n\r\nProcesso: 0028000-09.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO DA SILVA BARROS [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL ENGENHARIA TRANSPORTES LOGISTICA-CENTRAL, Aut GILBERTO DA SILVA BARROS, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S.A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160600-91.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMILSON ALVES PEREIRA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: AVS Seguradora S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Carlos de Alvarenga Mattos (OAB: SP 62674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nIndicar quem são os dirigentes da Ré - sociedade anônima - que pretende sejam incluídos no pólo passivo, bem como os respectivos endereços. \r\n\r\nProcesso: 0161200-73.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla dos Santos Mello [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Tapete Mágico, Réu: Luiz Antônio Emílio Guimarães, Réu: Rosângela Cerqueira, Réu: Instituto de Educação Cerqueira Nascimento Ltda [Adv. Moises da Silva Nascimento (OAB: RJ 161904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 196, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, Réu: ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, Réu: TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ [Adv. Carlos Henrique Bitencourt de Castro Magalhaes (OAB: RJ 80783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINEI DE MORAIS RANGEL, Réu TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001402-37.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nRéu: Rural Rental Service Ltda. EPP [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Pontual Auto Locadora Ltda. [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Adriano Rogerio Goettems [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Ivan Neske [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)], Réu: Rogerio Goriczeswki da Silva [Adv. João Antonio Fernandes Schneider (OAB: RS 22163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriano Rogerio Goettems , Réu Ivan Neske , Aut Paulo Cesar da Silva , Réu Pontual Auto Locadora Ltda. , Réu Rogerio Goriczeswki da Silva , Réu Rural Rental Service Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-32.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Luiz da Costa [Adv. Victor de Melo Toso (OAB: RJ 113884 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR, Aut Ivani Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000499-70.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Barcelos Pereira [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.1019, devendo requerer o que for de seu interesse, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000429-82.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Couto de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Rodoviário Bedin Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluizio Couto de Oliveira, Réu Braço Forte Serviços de Carga e Transportes Ltda., Réu Rodoviário Bedin Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.406, verso. \r\n\r\nProcesso: 0156300-47.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Duarte de Moura [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Cris Designer Cabeleireiro , Réu: Cristiane Alves Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Duarte de Moura \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.107, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000014-31.2014.5.01.0069 - ET\r\n\r\nEgte: Raimundo Nonato Felicio de Souza [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nEgdo: Viga Nova Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Alba Regina Siqueira Soldaini (OAB: RJ 123435 - D)], Egdo: Alessandro Luiz da Silva [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Alessandro Luiz da Silva , Egdo Viga Nova Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nContestar Embargos de Terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0001495-34.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane da Conceição Borges [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane da Conceição Borges\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da ré, em dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0204700-39.2001.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Formassas Ind. Com. Produtos Alimentícios LTDA, Réu: Milton Cherbino, Réu: Paulo Augusto Waller Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINEIDE MARIA DE JESUS ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de JOSE CARLOS DOS SANTOS A/C Sra.Adelina Resende Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adelina Rezende Silva dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados à pensão por morte. \r\n\r\nProcesso: 0001530-91.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santos da Paixão [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Ferreira Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Santos da Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.66, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-37.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Aparecida dos Santos Soares [Adv. Euclides Pereira Souza (OAB: RJ 91467 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda. [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize Aparecida dos Santos Soares, Réu Pensionato Nossa Senhora da Conceição Ltda.\r\n\r\nComparecer nesta 69ª Vara do Trabalho, no dia 25/11/2014, às 10:30 horas, para que a ré proceda a entrega das guias de comunicação de dispensa (CD/SD) ao autor, para fins de recebimento de seguro desemprego. Na mesma oportunidade, deve o autor novamente juntar aos autos o extrato analítico e retificar seus cálculos, observando as possíveis deduções dos valores de FGTS efetivamente depositados na conta vinculada, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0082900-39.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Merhy Lagrotta (OAB: RJ 107990 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA MOTTA MOSQUEIRA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.530 , sendo a segunda ré, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0028600-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenira Vieira Coldibelli [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Gil de Castro [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Kensaku Saito [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Ricardo Carpinetti [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Gil de Castro, Aut Jose Pedro Canabarro de Faria Alvim, Aut Kensaku Saito, Aut Lenira Vieira Coldibelli , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo Carpinetti\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069500-26.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: GABRIELA DE CAMPO GRANDE AUTO MECANICA LTDA [Adv. Maria Das Gracas Lima (OAB: RJ 63058 - D)], Réu: JOSE GERALDO RODRIGUES, Réu: Francisco José Rodrigues, Réu: José Geraldo Rodriogues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR CESAR CORREIA BENEVIDES\r\n\r\nTomar ciência de FLS.125, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001023-96.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues Navega [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: ALEXANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ANDRE LUIZ DE MENEZES ALMEIDA, Réu: ILENERIA DE MENEZES ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues Navega \r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.84, inclusive para indicar meios de prosseguimento do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-14.2012.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Aschoff da Silva [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Amadeu Construções Reformas Montagens e Comércio Ltda. [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)], Réu: Rodrigo Amadeu Moreira de Vasconcelos, Réu: Lucylene Moreira de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Aschoff da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.96, devendo requerer meios de prosseguimento da execução em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-71.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: VALECHECK REFEICAO CONVENIO LTDA, Réu: CLESIO DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA CRISTINA DE OLIVEIRA GOMES SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0116000-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio da Silva dos Santos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio da Silva dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 219, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-10.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Nascimento, sucessora de Ivan Villalba Jordão da Silva [Adv. Lucia Cristina Cabral Magalhaes (OAB: RJ 58854 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Bento Ribeiro 1340 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Nascimento, sucessora de Ivan Villalba Jordão da Silva\r\n\r\nTomar ciência de FLS.152, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-94.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Pereira [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes Pereira \r\n\r\nTomar ciência de FLS.192, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-20.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Siani Miñana [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade - LBV [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade - LBV , Aut Patrícia Siani Miñana \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC, e também tomar ciência dos recolhimentos. Prazo comum: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-30.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aristides Domingos de Queiroz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Domingos de Queiroz , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.377 , sendo as rés, inclusive ao pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108400-44.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERSON ALVES DA SILVA [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANDERSON ALVES DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando-se os parâmetros de fls. 613, em 10 dias, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089200-46.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Pereira [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Epura Construções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Pereira\r\n\r\nTomar ciência de FLS.181, devendo requerer o que for de seu interesse em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119300-86.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES NOVIO [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: VME VIDROS MOLDURAS E ESPELHOS LTDA, Réu: JOSÉ MANUEL ARANTES NUNES, Réu: ANTONIO JOAQUIM RAMADAS [Adv. Angelo Miguel de Carvalho Junior (OAB: RJ 94857 - D)], Réu: FABIO DE SOUZA NUNES, Réu: Ricardo de Souza Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES NOVIO\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077800-30.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito de Barros Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito de Barros Souza\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0110100-70.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALDO FERNANDES DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Izabel e Derval Decorações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Fernandes Trindade (OAB: RJ 49566 - D)], Réu: DERVAL CARDOSO GOMES, Réu: Genilce Faria Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALDO FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083500-21.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Orlandini Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Condomínio Geral Norte Shopping [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Geral Norte Shopping, Aut Roberto Orlandini Ribeiro , Réu Verzani e Sandrini Administradora de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.384 , sendo a primeira ré inclusive ao pagamento da diferença, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000734-66.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Santana Costa [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Santana Costa , Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a extinção da execução, com fulcro no art. 794, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0077100-88.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Virginio da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 421, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-09.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da promoção de FLS. 430, para retificar e atualizar seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-25.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS VINICIUS FERREIRA COUTO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO ARTE E PROGRESSO [Adv. Raimundo Nonato Gomes de Lima (OAB: RJ 38042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDICAO ARTE E PROGRESSO, Aut MARCUS VINICIUS FERREIRA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001495-68.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Murilo Medeiros [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec-NT - Assessoria Tecnologica, Egenharia e Construção Ltda., Réu: NOBUO TANOUE, Réu: Massaiuki Kumano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Murilo Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-54.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Tiago Lourenço Andrade [Adv. Jose Carlos Santos Torres (OAB: RJ 43341 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Tiago Lourenço Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.276, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-59.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jorge Vieira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: High Control Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu High Control Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito do INSS, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000646-62.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Araújo Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Exaustar Comércio de Coifas Ltda. ME, Réu: Ricardo Motta de Carvalho, Réu: Elisabete Carvalho Paraense de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Araújo Santos\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001721-05.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Galdino dos Santos [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda. [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Galdino dos Santos, Réu Hortifruti So Fresquinha de Realengo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls.45. \r\n\r\nProcesso: 0159600-85.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemery Silva de Moura [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: Over Denim Acessórios e Roupas Ltda., Réu: MÔNICA ZERPINI TRINDADE PEREIRA, Réu: PAULO SÉRGIO SAMPAIO RIBEIRO, Réu: Marcos Antônio Trindade Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemery Silva de Moura\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-06.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia da Silva Melo [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plásticos Rangel Ltda. - Plastigel \r\n\r\nManifestar-se quanto a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140700-45.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Átila Fonseca [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Índia Kasen Comércio Colchões Ltda. [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: Gilson da Silva Caetano, Réu: Carlos Guilherme de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Átila Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio INFOJUD, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1761423"
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                            "1761422": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0092300-38.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços, Translite Serviços e Tecnologia Ltda., Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nPelo presente fica m Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/impugnação à liquidação foram julgados procedentes em parte. .\r\n\r\nProcesso: 0001539-19.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamires Bezerra dos Santos\r\n\r\nRéu: Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Botklein Lanchonete e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de FLS.132., para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000015-16.2014.5.01.0069 - AI\r\n\r\nAgte: ANTONIO JOSE MARTINS DA SILVA\r\n\r\nAgdo: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nPelo presente fica m NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOferecer Contraminuta, no prazo de oito dias, ao agravo de instrumento, e, no mesmo prazo, oferecer contra-razões ao recurso voluntário oposto. .\r\n\r\nProcesso: 0144400-43.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINEI DE MORAIS RANGEL\r\n\r\nRéu: Z - PARK - LTDA, ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, TEREZA CRISTINA VASCONCELLOS ZUGLIANI DE SÁ\r\n\r\nPelo presente fica m ROBERTO OLIVEIRA DE SÁ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027600-58.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Costa Magalhaes\r\n\r\nRéu: Dantle Distribuidora Ltda., WEBER FERNANDES QUADRA, Dantle Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Dantle Participações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de FLS.232, e pagar a importância devida, em 48 horas, ou garantir a execução. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761422"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000740-70.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Encarnação [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia de Bebidas das Américas Ambev [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia de Bebidas das Américas Ambev, Aut Jorge Feliciano da Encarnação\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, bem como ciência de que os autos serão remetidos ao arquivo. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 02 dias, começando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 1439/2014 à CEF. \r\n\r\nProcesso: 0166900-32.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Mascarenhas Barreto Falcao [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF\r\n\r\nComprovar o cumprimento da obrigação imposta em sentença, em 30 dias, sob pena de aplicação da multa supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0042000-55.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [sucessora da TV MANCHETE LTDA] [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ CARLOS GOULART DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da petição da ré de fls. 1948/1949. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161100-04.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GESSI DA SILVA [Adv. Cesar de Souto Palma (OAB: RJ 56295 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE SAO DIMAS [Adv. Fernando Mello Pires Ferreira (OAB: RJ 15246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GESSI DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000627-53.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosane Moraes Fernandes da Silva [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMO 4 SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)], Réu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor atualizado do débito, conforme promoção da calculista de fl. 234, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0098600-28.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando da Silva Jorge [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: José Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Antonio Baptista dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Antonio Carlos Grilla Nunes dos Santos [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Belmiro Marques Paiva [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Perdigão S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Manuel Vieira da Cunha Peixoto [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Maria Diniz Machado [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: Massa Falida de Lisamar S.A. Indústria e Comércio de Alimentos [Adv. Edson Barroso Fernandes (OAB: RJ 16688 - D)], Réu: Avipal S.A. Agricultura e Agropecuária [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 87241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva Jorge\r\n\r\nTomar ciência da petição do réu de fls. 795/796. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001150-31.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Carmo Ribeiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Santos e Silva Soldagens e Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Carmo Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-29.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA DARQUE GOMES [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: FROM HOME LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ME , Réu: HERLANDSON MONCAO CARVALHO [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO MALHEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA DARQUE GOMES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0122700-66.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailson de Oliveira Silva [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDOZO MACIEL ENGENHARIA LTDA, Réu: SUSANA MARTINS MACIEL, Réu: Tania Maria Veroneze Cardozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailson de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 356, devendo vir com a informação correta no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030900-40.1996.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WILSON RAMOS [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: CORAL TRANSPORTES INTERNACIONAL S A , Réu: CEZAR AUGUSTO GARCIA LEZAMA, Réu: Luis Carlos Cambraia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE WILSON RAMOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0054600-64.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINI DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: ELIAS GONÇALVES PEREIRA, Réu: JESAIAS LEITE, Réu: ANTONIO JORGE VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINI DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001148-32.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Ferreira de Paula [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda., Réu: Adalmiro Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adalberto Panzenboeck Dellape Baptista, Réu Adalmiro Dellape Baptista \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 392/393, bem como para que comprovem o depósito da diferença ainda devida. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-67.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brasil Pequeno [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: CLAUDIO HENRIQUE SOUZA DE PAULA, Réu: Elizabeth Gibara de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brasil Pequeno \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-52.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTEC SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA , Réu: ALVARO PRATI DE AGUIAR, Réu: RICARDO PRATI DE AGUIAR, Réu: CARLOS EDUARDO DA COSTA LINO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DE OLIVEIRA CAMARA\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011700-90.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ferreira Moura Cardozo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ferreira Moura Cardozo \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1156. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-80.2002.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA, Réu: Henry Hoyer de Carvalho [Adv. Frederico Costa Ribeiro (OAB: RJ 63733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GOMES DO NASCIMENTO NETO\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158800-88.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vahe Antoine Yaghdjian [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: TIC CELULAR COMERCIALZACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: LUIZ SERGIO AUGUSTO BORGES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vahe Antoine Yaghdjian\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do registro de imóveis, conforme despacho de fl. 506. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001118-60.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Ferreira Silva [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: MARCO CESAR FRANCISCO DAS CHAGAS , Réu: ALEXANDRE CIRINO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa junto ao INFOJUD que forneceu declaração de renda da ré e/ou sócio, para vista somente à advogado devidamente constituído nos autos, face o sigilo fiscal das informações. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Réu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S/A , Aut Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276, nos termos do despacho de fl. 277, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-86.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudete Arruda Bleidão [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR, Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR, Réu: ANDREIA LUCIANA GOMES DE SOUSA , Réu: MARCOS VINICIOS ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudete Arruda Bleidão \r\n\r\nTomar ciência do relatório da CAEP de fls. 436/452. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-75.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Gomes de Azevedo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o depósito do valor ainda devido (R$ 2.193,15), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0129400-58.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Teresa Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Teresa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre o recurso de fls. 524/535. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097000-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira Gomes [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIZ SEVERO SOARES LUZ, Réu: MARIA JOSE SOAREZ LUZ, Réu: Global Logistic do Brasil Ltda. [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: PAULO BONAPARTE, Réu: ELIZABETH CUNHA BONAPARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira Gomes \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0000988-36.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Cilene Santos de Araújo [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Cilene Santos de Araújo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 DIAS. Decorrido o prazo em branco, será expedida certidão de crédito, conforme Ato nº 01/2012 do TST/CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da calculista de fl. 983, tendo sido os valores homologados. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-05.2012.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertina Fernanda Dias [Adv. Ivonete Silva de Oliveira (OAB: RJ 74874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Cândido Ferreira de Souza [Adv. Elia Marta Samuel (OAB: RJ 100280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertina Fernanda Dias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 40. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-93.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luis Maia Diniz [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Solligaz Comércio de Peças e Aquecedores Ltda. - Amoedo [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luis Maia Diniz\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 291. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-40.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Raposo Benedito [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Raposo Benedito \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 383. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000040-60.2013.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Amorim de Carvalho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Milocar Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Amorim de Carvalho, Réu Milocar Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 503/504, bem como de que o depósito recursal de fl. 368 foi convolado em penhora, nos termos do despacho de fl. 505, devendo a RÉ comprovar o deposito da diferença (R$ 142.973,56) no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-79.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Conceição Lauriano Souza [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFESSIONAL SCHOOL CURSO DE INFORMÁTICA LTDA, Réu: JOELMA GUIOMAR DE OLIVEIRA, Réu: JOSE CARLOS SIQUEIRA AMARAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Conceição Lauriano Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 345, bem como para se manifestar sobre os documentos obtidos no sistema JUCERJA (fls.346/370). Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001616-59.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Alves Leite [Adv. Bruno Moreno Carneiro Freitas (OAB: RJ 150937 - D)]\r\n\r\nRéu: EM Fox Time Recursos Humanos Ltda. [Adv. Lilian Ribeiro Babo Hatanaka (OAB: SP 187806 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Alves Leite \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com o somatório mensal das verbas, englobando todas as parcelas deferidas, nas respectivas épocas próprias, inclusive contribuições previdenciárias, conforme exemplo descrito no despacho de fl. 445. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000554-81.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Willis Santos de Oliveira [Adv. Viviane Tavares Laranjeira (OAB: RJ 175517 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Nossa Sem Hora Boate Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Willis Santos de Oliveira \r\n\r\nDizer sobre a anotação de sua CTPS, em vista da certidão de fl. 242. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1759409"
                            ],
                            "1759408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001217-93.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio de Barros Silva \r\n\r\nRéu: Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., Atento Brasil S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Vision São Paulo Transporte Terrestre Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 275/276, nos termos do despacho de fl. 277, devendo a RÉ comprovar o deposito no prazo de 48 horas. Inerte, será iniciada a execução. Prazo de 02 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759408"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000964-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Figueiredo Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Tempo Saúde Seguradora [Adv. Marcio Alexandre Malfatti (OAB: RJ 171277 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Figueiredo Pereira\r\n\r\nVista à parte autora da petição da ré de fl.s. 276 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0001311-72.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Klen Nunes [Adv. Jorge Luiz de Arsenio Pires (OAB: RJ 152387 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda. [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Klen Nunes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Veloz Transrio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125800-41.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTELINO FIRMINO DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PARSEC INSTALACOES LTDA , Réu: MARIA DO SOCORRO REBELLO NEGREIROS , Réu: LUIZ CESAR REBELLO NEGREIROS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTELINO FIRMINO DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação ,será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000501-97.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: IURD - Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 142, que determinou que o reclmaante cumpra o despacho de fl. 140, em 10 dias, ou diga se desiste da oitiva da testemunha atra´ves de carta precatória. \r\n\r\nProcesso: 0000173-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Conceição Rodrigues [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Conceição Rodrigues\r\n\r\nAtender ao despacho de fl. 204, em 30 dias, sobb pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0206400-44.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE REIS GUIMARAES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS FERNANDES CORTINAS E TAPECARIA LTDA [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE REIS GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0040600-27.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA [Adv. Antonio Manoel de Oliveira Fontarigo (OAB: RJ 92428 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor, devendo vir com meios de prosseguir com a execuçao em 30 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0118300-45.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN DE JESUS CARDOSO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVAN DE JESUS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Matos Pinheiro\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré de fs. 337 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0094800-13.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thamires Cristina da Silva Correa e Thainá Cristina da Silva Correa (representadas por Conceição Andréia da Silva Souza) [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)], Aut: Pamela de Paulo Correa (representada por Rosilaine Marcos de Paulo)\r\n\r\nRéu: Coopservice Coop Prestadora Multiserv Ltda [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thamires Cristina da Silva Correa e Thainá Cristina da Silva Correa (representadas por Conceição Andréia da Silva Souza)\r\n\r\nCumprir a determinação em 48 horas, sob pena de extinçao por abandono. \r\n\r\nProcesso: 0114100-87.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Andre Pinto Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trab. Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. - COOTRAM [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Andre Pinto Ferreira\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0120000-27.2001.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW LIGHT LTDA ME , Réu: Karine Moura Menezes , Réu: Rogerio Teila de Queiroz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO DE SOUZA FRANCO JUNIOR\r\n\r\nVista ao autor, em 30 dias, para vir com meios de prosseguir com a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000134-39.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Lopes de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: AGGM Assessoria e Controle Patrimonial Ltda., Réu: ANA MARIA DE LIRA DA SILVA, Réu: ANTONIA BEZERRA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro Lopes de Oliveira \r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000477-35.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Proença Daniel [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebíveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: Andrei Winograd, Réu: Eugenio Pacelli Marques Almeida de Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Proença Daniel \r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000090-20.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria de Macêdo Fontes [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rexam Beverage Can South América S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rexam Beverage Can South América S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010100-70.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Francisco Braga [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mediem Servicos Empresariais Ltda., Réu: Luzimar de Motta Teixeira (sócio), Réu: Cláudio Luiz Carvalho dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Francisco Braga\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordãncia. \r\n\r\nProcesso: 0007300-16.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA GOMES DIAS [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: ATHAYDE DA SILVA BUENO, Réu: JOAO DE SOUZA MEIRELES PACHECO [Adv. Zizelda Maria Martins de Aquino (OAB: RJ 76227 - D)], Réu: João Luiz de Almeida Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA GOMES DIAS\r\n\r\nVista do mandado devolvido, devendo requerer o que for de seu interesse e meios de prosseguimento da execução. Decorrido sem manifestação será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001317-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williane de Araújo Azevedo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Williane de Araújo Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do deferimento por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocencio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da devolução pelo prazo improrrogável de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Luiza Ferreira Barreto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Luiza Ferreira Barreto\r\n\r\nApresentar cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001601-31.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Muller [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Padim e Companhia Ltda. [Adv. Carlos Alberto G Marques (OAB: RJ 62123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Muller \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré de fls. 53 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0081300-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Dutra [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará em seu favor , à disposição na CEF, agência, 2890. \r\n\r\nId: 1760066"
                            ],
                            "1760065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000935-52.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Guimarães\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , Net Rio Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Digital Cable Instalaçõa de TV A Cabo Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760065"
                            ]
                        }
                    },
                    "72ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761252": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000242-02.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Rodrigues dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Rodrigues dos Santos \r\n\r\nINDEFERIDO. VIR COM MEIO HÁBIL PARA PROMOVER A EXECUÇÃO, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. .\r\n\r\nProcesso: 0000281-62.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Arruda da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0000710-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Bezerra dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL SA TRANSPORTADORA DE VALORESE SEGURANÇA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Bezerra dos Santos\r\n\r\nDIZER SE CONCORDA COM OS CALCULOS DA RDA, EM 5 DIAS. ,\r\n\r\nProcesso: 0000111-56.2013.5.01.0072 - ET\r\n\r\nEgte: WALDIR COSTA ANTONIO\r\n\r\nEgdo: IVANI BERNADINA CORTES [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)], Egdo: GEPA GESTÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA [Adv. Eliana de Moura Avramesco (OAB: RJ 142293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo IVANI BERNADINA CORTES\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001470-12.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Alves [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Alves, Réu Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085600-03.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cesar Montenegro [Adv. Leon Rokbrand (OAB: RJ 157765 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cesar Montenegro, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000258-53.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Cipriano de Oliveira [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Mayer [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)], Réu: Limp Man Serviços Ltda. ME [Adv. Romulo Scelza Filho (OAB: RJ 81740 - D)], Réu: BOAZ RAMOS DE AVELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Cipriano de Oliveira\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000916-14.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Pereira da Rosa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Newtrend Empreendimentos Ltda. , Réu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: SP 159719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Aut Enio Pereira da Rosa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001308-80.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Cristina Gaspar Soares Gomes [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: CP - RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Figueiras de Gois (OAB: RJ 112494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CP - RJ Implantes Especializados Comércio e Importação Ltda., Aut Julia Cristina Gaspar Soares Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0000861-92.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Santos Cunha [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Santos Cunha , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001061-02.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Costa [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Costa , Réu Transportes Paranapuan S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas R$ 520,00 pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001438-07.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reni Sabino [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Center Academia de Condicionamento Físico Ltda. [Adv. Hergilio Senna Peres Barbosa (OAB: RJ 116307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reni Sabino \r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001548-06.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Barros Pires [Adv. Conceicao Neto de Souza Martins (OAB: RJ 46308 - D)]\r\n\r\nRéu: Termas Aeroporto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson de Barros Pires\r\n\r\nciencia petição do perito, honorários periciais em R$ 2.000,00, em oito parcelas de R$ 250,00, devendo vir com a primeira parcela em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001180-60.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nCgto: Kemuel Coelho da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias, negativa. \r\n\r\nProcesso: 0085700-46.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CAETANO DE ARAUJO [Adv. Roberto Carlos Baptista Alves (OAB: RJ 13545 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCOP CIA MUNICIPAL DE CONS E OBRAS PUBLICAS [Adv. Rachel Espirito Santo de Oliveira (OAB: RJ 77184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CAETANO DE ARAUJO\r\n\r\nciencia decisão de fls. 656. e, 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001155-47.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glenio de Souza Mateu Peres [Adv. Joao Mateus Peres (OAB: RJ 57391 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Resgate Barra Sul Ltda. [Adv. Mozart Rodrigues da Silva (OAB: RJ 104022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Resgate Barra Sul Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000476-18.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cely dos Santos Pinheiro [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Lidia Gomes de Oliveira Correia (OAB: RJ 56313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes.nOVOS. \r\n\r\nProcesso: 0020500-72.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jorge Costa do Nascimento [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC [Adv. Luiz Fernando de Oliveira Carnaval (OAB: RJ 129155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior e Cultura S.A. - SUESC\r\n\r\ncIENCIA DS CALCULOS DA CONTADORIA. OJUIZO ENDCONTRA-SE GARANTIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0001261-09.2012.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Fávaro Rodrigues [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Poliana Fávaro Rodrigues\r\n\r\nCiencia leilão negativo. .\r\n\r\nProcesso: 0000763-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Conceição de Souza [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Chibra Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keila Conceição de Souza\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, OU INFORMANDO SE PRETENDE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO, FORNECENDO CÓPIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000449-98.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Beloti [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Herbert Beloti \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000068-22.2013.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Henriques Cavalcanti [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nAO RECORRIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0093500-71.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Rienda de Souza (ESPÓLIO DE) [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCIENCIA DECISÃO DE FLS. 667, PARA CUMPRIMENTO EM 15 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-31.2004.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: IVAN GOMES DA SILVA MADEIRAS ME, Réu: Ivan Gomes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHRISTIANE BAZOTE DA CUNHA\r\n\r\npROMOVER A EXECUÇÃO EM 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-41.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Heleno Pereira de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Rosyanne Carvalho de Paiva (OAB: RJ 81825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MKS Rio Serviços Técnicos Ltda., Aut Romulo Heleno Pereira de Souza \r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0081000-56.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR RODRIGUES LIMA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE HABITACAO RJ CEHAB\r\n\r\nalvará n. 1241/14, B, do Brasil, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-24.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZOLANDI MACUCO DA FONSECA [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nalvará n. 1233/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030200-04.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro da Silva [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aline Pestana da Silva (OAB: RJ 160613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nalvará n. 1238/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012700-22.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrius Setubal de Luna Freire [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Citifincial Pro N C Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Réu Citifincial Pro N C Ltda.\r\n\r\nalvarás ns., 1235 e 1236, Citifinancial e Citibank, CEF, respectivamente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018900-16.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Santos Avila [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manekineko Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manekineko Restaurante Ltda.\r\n\r\nAlvará n. 1237/14, CEF, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Melo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Melo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001342-26.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Gomes Gaia [Adv. Mary Pontes Gonzalez (OAB: RJ 137879 - D)]\r\n\r\nRéu: Pet Garden Rac Produtos Ltda. [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Gomes Gaia, Réu Pet Garden Rac Produtos Ltda.\r\n\r\nCiencia esclarecimentos do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001072-31.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Baião Monterosso [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A., Aut Paulo Roberto Baião Monterosso, Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 100.892,58 = 8.095.747,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0077500-59.2009.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto da Silva Melo [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigeração Polar Ltda. [Adv. Luiz Antonio Sarmento de Andrade (OAB: RJ 74096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigeração Polar Ltda.\r\n\r\nPenhora realizada com êxito. O Juizo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000789-42.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceição Rodrigues [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Wickbold e Nosso Pão Indústrias Alimenticias Ltda. [Adv. Paulo de Tarso Pereira da Silva (OAB: SP 91511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Conceição Rodrigues\r\n\r\nao recorrido. .\r\n\r\nProcesso: 0000804-11.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TEL Telecomunicações Ltda. [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: GVT Rio de Janeiro [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Rio de Janeiro, Aut Jhonatas Wesley Rodrigues de Castro , Réu TEL Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 22.652,35 = 1.814.580,75 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000842-57.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Augusto do Nascimento [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio realizado, sendo a rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0085700-70.2000.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: TEKNICROM DE MAGE LTDA [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)], Réu: ELSO ALMEIDA, Réu: FRANCISCO LEUDO MENEZES DE SOUSA, Réu: FRANCISCO LEUTON MENESES DE SOUSA, Réu: MAURICIO NUNES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO GUIMARAES DE LIRA\r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Oficial de Justica,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000921-36.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Andre Silva Garcia [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nciencia devolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000400-91.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Pedro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Pedro \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, informando se deseja expediçao de certidão de crédito, fornecendo cópias \r\n\r\nProcesso: 0059500-45.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rúbia Sabara Barbosa [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. Transportes e Segurança , Aut Rúbia Sabara Barbosa \r\n\r\nCiencia setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0065600-79.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delair Tavares de Oliveira [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Abdemagildo Salaman [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Jose de Almeida Valle [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Antonio Santafe Carneiro [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Jose Vieira Marques [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petróbras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETRÓBRAS \r\n\r\nDevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-28.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alfredo Rezende [Adv. Daniele Hypolito da Silva (OAB: RJ 114707 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Maria Celeste de Azevedo Lustosa (OAB: RJ 115895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nDevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-55.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Ferreira dos Anjos [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nVir com a guia de recolhimento do INSS, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000750-11.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiula Schwartz de Azevedo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Conplasa Consultoria e Planejamento de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiula Schwartz de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas dispensadas. \r\n\r\nProcesso: 0021600-67.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILONA CURVO VIANNA [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILONA CURVO VIANNA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 5 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2011.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Niziane Ferreira de Oliveira [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nCgto: Lidianete Sandes (Espólio de) [Adv. Daniella Motta Ataíde de Melo (OAB: RJ 110395 - D)], Cgto: Clayton Sandes Monteiro [Adv. Daniella Motta Ataíde de Melo (OAB: RJ 110395 - D)], Cgto: Valteir Sandes dos Santos [Adv. Daniella Motta Ataíde de Melo (OAB: RJ 110395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Clayton Sandes Monteiro, Cgto Lidianete Sandes (Espólio de), Cgte Niziane Ferreira de Oliveira , Cgto Valteir Sandes dos Santos\r\n\r\nPromovam as partes a liquidação no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor, vindo, inclusive, com o cálculo das contribuições previdenciárias (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, §1º-A, da CLT.\r\n\r\nEm havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações no prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0000383-84.2012.5.01.0072 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Siimões dos Santos -ESPÓLIO DE\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nciencia decisão de fls. 56, 8 dias. extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0038800-48.2008.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior [Adv. Paulo Franca (OAB: RJ 79073 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Aurélio da Silva Freitas Júnior \r\n\r\nciencia decisão de fls. 215, 8 dias. extinção. .\r\n\r\nProcesso: 0039900-04.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Miguel dos Santos Júnior [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Miguel dos Santos Júnior \r\n\r\nDe-se vista ao exequente da certidao do Sr. Leiloeiro,\r\n\r\npara requerer o que for de seu interesse visando ao prosseguimento\r\n\r\nda execucao, no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001095-74.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceição [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceição, Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito, em 5 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0001292-63.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Teodozio Terra [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco XX Serviços Técnicos e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Teodozio Terra\r\n\r\nciencia dos autos, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043300-70.2002.5.01.0072 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOAO FRANCISCO DE MENEZES [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nExdo: SOLARES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, Exdo: ANTONIO CARLOS CONDE, Exdo: ESPOLIO DE ANTONIO PINTO CONDE, Exdo: IGNEZ MACHADO CONDE\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOAO FRANCISCO DE MENEZES\r\n\r\nVir com a certidão de dependentes fornecida pela autarquia previdenciária, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000068-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Paixão da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Jesy Spinola Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)], Réu: Jesy Gouvea Prado [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesy Gouvea Prado, Réu Jesy Spinola Prado, Aut Kátia Paixão da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 12.087,57 = 968.282,19 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-26.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Bezerra da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nConvolado em penhora o bloqueio realizado, sendo rda para embargos, em 5 dias, querendo. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-46.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Leila Cecília da Silva Oliveira [Adv. Odelita Veiga de Santana (OAB: RJ 102845 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank S.A. [Adv. Alberto Magno Gontijo Mendes (OAB: MG 7754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Cecília da Silva Oliveira \r\n\r\nciencia fls. 177, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000943-60.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Elnaem Adais do Nascimento [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROJETO REVIVER - ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS E CULTURAIS\r\n\r\nPenhora realiza com êxito, sendoa rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012600-43.2004.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENJAMIN PEDRO DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO NEVES BARRETO SERVICOS LTDA [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCREJATO SERV TECNICOS DE ENGENHARIA SA\r\n\r\ndevolução de prazo, 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000974-80.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Dias de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, sendo a rda para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033700-06.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO TOLEDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO TOLEDO, Réu SUPERMERCADOS LEAO S/A\r\n\r\nComprovar o deposito referente a à diferença devida, R$ 14.026,24 = 1.126.566,47 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0059200-74.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS LUIZ ZENOBIO ALVES DE VASCONCELOS [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS LUIZ ZENOBIO ALVES DE VASCONCELOS\r\n\r\nCiencia petiçao de fls. 535. .\r\n\r\nProcesso: 0031500-35.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Gomes da Silva [Adv. Kelly Cristina Monteiro Souza Oliveira (OAB: RJ 125731 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, retorno do AI. \r\n\r\nProcesso: 0000328-36.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Faria da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Faria da Silva , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 101.832,25 = 8.170.765,46 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0012900-44.2000.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER MACHADO DA COSTA [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: CALEDONIA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: LUCIA DE CASTRO MARTINS RIBEIRO [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)], Réu: LUIZ ROBERTO VASCONCELOS ROCHA [Adv. Mauro Carvalho Nogueira (OAB: RJ 99441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER MACHADO DA COSTA\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0001297-51.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Vicente de Brito [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL ALIMENTAÇÃO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Vicente de Brito , Réu PROL ALIMENTAÇÃO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 6.876,31 = 552.098,98 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-27.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Hernandes Medeiros [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Hernandes Medeiros , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 719,47 = 57.786,75 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0000003-90.2014.5.01.0072 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria Salete de Andrade [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nExdo: Gráfica Editora Jornal do Comércio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. O Jornal [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: S.A. Rádio Tupi [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)], Exdo: Gráfica o Cruzeiro S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Maria Salete de Andrade \r\n\r\nDizer se concorda com os cálculos em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001800-68.1995.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: LION DENIZ CEZAR DIAS [Adv. Itamar Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 22742 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFIC RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LION DENIZ CEZAR DIAS\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse. .\r\n\r\nProcesso: 0000054-72.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira Rangel [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Maurício Pereira Rangel , Réu OS Serviços de Infraestrutura Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo dos Santos [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ricardo dos Santos , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 3.569,30 = 286.585,33 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0000824-02.2011.5.01.0072 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando Firmino da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arena Park Empreendimento Imobiliário SPE Ltda.\r\n\r\nApresentar a guia jidicial com o valor quitado, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1761252"
                            ],
                            "1761247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149300-70.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut UBIRAJARA NOGUEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nalvarás ns. 1159/1160/14, rte e patrono e 1161, rda, CEF e B. Brasil, respectivamente, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161700-43.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ MOREIRA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)], Réu: Jorge Luiz Viana de Araujo [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BACALHAU V NORTE SHOPPING LTDA\r\n\r\nAlvará 1163/14, CEF em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111300-88.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)], Réu: ITAUTEC COM SERVICOS SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAUTEC COM SERVICOS SA, Aut JORGE DOS SANTOS RIBEIRO, Réu TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0106100-95.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pinheiro Vieira [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Réu: MARIA CHRISTINA LEITE BARBOSA, Réu: MARILENE LEITE BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nALVARÁ N. 1240/14, B. DO BRASIL, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0156200-88.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Maria d Avilla Costa [Adv. Carlos Jose Lopes Paiva (OAB: RJ 100153 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasil Estados Unidos - IBEU, Aut Monica Maria d Avilla Costa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0151400-46.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Bandeira da Silva [Adv. Debora Gomes (OAB: RJ 104318 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Banco Santander(BRASIL) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Bandeira da Silva, Réu Banco Santander(BRASIL) SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-77.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Correa de Albuquerque Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rogerio Evandro Farah [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Correa de Albuquerque Filho, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Aut Rogerio Evandro Farah\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-61.2003.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE DA SILVA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de impugnação foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-42.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: GRAFICOS BLOCH [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERLACI DE SOUZA VASCONCELOS, Réu GRAFICOS BLOCH, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram deixados de ser reconhecidos, por inadequação . Mantida a execução em face da Massa Falida...Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113300-56.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria Barbosa Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Sao Paulo Apostolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)], Réu: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APOSTOLO - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria Barbosa Teixeira\r\n\r\nvir com o reclamante com endereço da empresa que pretende incluir, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-41.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deidivar Paiva Holanda [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deidivar Paiva Holanda \r\n\r\ndevida tão somente a devolução do desconto de R$ 388,01, acrescido dos honorários advocatícios, 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156900-93.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Carla Barbosa Secco [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Personnalite Estetica Integrada Ltda. N/P SOCIA ANDREA MARQUES MANGIA, Réu: Pedro Sérgio de Oliveira Freitas [Adv. Rodrigo Motta de Oliveira (OAB: RJ 149479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Sérgio de Oliveira Freitas\r\n\r\nindicar bens da reclamada passíveis de oenhora em 15 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0106000-72.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Monteiro Cassa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone RS Marcenaria EPP, Réu: Marcelo Silva de Jesus EPP - Pet Box\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Monteiro Cassa\r\n\r\nCiência da devolução da carta precatória de fls. , em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0121600-27.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARTINS FERREIRA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: SPEV VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, Réu: Renato de Mendonca Guerra, Réu: Ruy Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARTINS FERREIRA\r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108500-05.1994.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE GELO MADUREIRA LTDA, Réu: NATACIO GOMES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FERNANDES\r\n\r\nDevolver a certidão de créditode fls 238, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132700-22.2007.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria da Conceicao Silva Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gustavo Magalhaes da Silva [Adv. Marcus Artur Soares de Souza (OAB: RJ 79802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete Maria da Conceicao Silva Souza\r\n\r\nCIENCIA Da promocao do setor de calculos, no prazo de\r\n\r\n10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0220800-31.1999.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DO PRADO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S.A.\r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0204700-06.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA MARIA DOS SANTOS [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: Teresinha Maria Campos de Castro, Aut: Tupinamba da Costa Mello, Aut: Ubirajara Correa Vasconcellos, Aut: Valeria do Carmo, Aut: Vera Lucia de Barros Ferreira, Aut: Vera Lucia Pereira Xavier Freires, Aut: Vicente de Paula Oliveira Leodido, Aut: Wainer Nobrega Goncalves, Aut: Wandilson Santos Silva\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\ntendo em vista decisão de improcedencia depositar, em 48 horas, o valor da execução, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0141500-73.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Quintela Abel [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: AG 5 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Quintela Abel\r\n\r\nVista ao exequente do(s) oficio(s), em 30 dias, devendo requerer o\r\n\r\nque for de seu interesse, sob pena de arquivamento.. .\r\n\r\nProcesso: 0133500-16.2008.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildetônio dos Santos Nunes [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA, Aut Hildetônio dos Santos Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 3. .\r\n\r\nProcesso: 0219400-84.1996.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: NARCISIO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut NARCISIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nciencia as partes, em 10 dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0094000-06.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Maria Melo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Creditus Brasil Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rafael Antonio da Silva (OAB: SP 244223 - D)], Réu: Banco Portugues de Negocios S.A. - BPN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Maria Melo da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito ou requerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito e remessa dos autos ao Arquivo Geral COM baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186600-66.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE RAMOS DINIZ [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: AILTON TAVARES DO NASCIMENTO [Adv. Enete Pereira Loureiro (OAB: RJ 32413 - D)], Aut: ELIA MELLO DUARTE [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: GEVANIRA DE REZENDE BELLOTTI [Adv. Armando Escudero (OAB: RJ 61207 - D)], Aut: MARIA IZABEL SILVEIRA MORAIS\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Cristiano Tadeu Garcia Barreto (OAB: SP 140858 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON TAVARES DO NASCIMENTO, Aut ELIA MELLO DUARTE\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0109000-46.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Izabela Maria Meduna Hajdu [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Izabela Maria Meduna Hajdu\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 (dez) dias.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0102800-28.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Santos Pereira [Adv. Paulo Vieira de Abreu (OAB: RJ 132941 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Laser Centro Odontologico S/C Ltda.\r\n\r\nConvolado em penhora o valor bloqueado, fls. 282, para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145700-65.2002.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut ROSANGELA RIBEIRO DE AGUIAR THIBAUT\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de impugnação foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109200-92.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Coelho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Coelho\r\n\r\nciencia petição de fls. 969/971. .\r\n\r\nProcesso: 0142100-89.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Peixoto da Costa [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Windsor Barra Hotel Ltda. [Adv. Luis Tadeu Roodrigues Silva (OAB: RJ 77855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Windsor Barra Hotel Ltda. \r\n\r\nDê-se ciência ao réu dos cálculos apresentados pela parte autora. em 10 dias. Em não havendo manifestações do réu, remetam-se os autos à contadoria para verificação. Em havendo manifestações do reclamado, a Secretaria terá prazo de cinco dias para juntada, ficando o autor ciente, desde já, para manifestações do prazo de 05 dias subsequentes. \r\n\r\nProcesso: 0151000-66.2006.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nogueira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Getima Construcoes Ltda., Réu: GETULIO DOS SANTOS CORREA, Réu: FATIMA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Goncalves de Andrade, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0109500-15.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cunha de Holanda [Adv. Glaucia Lontra Allevato (OAB: RJ 46220 - D)]\r\n\r\nRéu: Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda. [Adv. Mauricio Scaranello Zaidan (OAB: RJ 166332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coi Clínicas Oncológicas Integradas Ltda., Aut Marcia Cunha de Holanda \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 44.193,91 = 3.543.282,51 tr pro rata. .\r\n\r\nProcesso: 0203500-85.2001.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON MATOS DOS SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Leonardo Gomes Ferreira (OAB: RJ 151153 - D)], Réu: XEROX DO BRASIL LTDA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIANCE CONSULTORES ASSOCIADOS SC LTDA, Aut ROBSON MATOS DOS SANTOS, Réu XEROX DO BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 72.281,62 = 5.795.237,39 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-06.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Rodrigues Pezarine [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Rodrigues Pezarine, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 237.704,49 = 19.041.463,47 tr pro rata. . .\r\n\r\nId: 1761247"
                            ],
                            "1761372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-10.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Fraga [Adv. Thiago Debs Spagnol (OAB: RJ 141720 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Fraga, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, sendo que a reclamada\r\n\r\ndevera efetuar o deposito, em 48 horas, ou nomeacao de bens a\r\n\r\npenhora, sob pena de execucao, bem como devera informar o valor\r\n\r\nque entende devido a titulo de imposto de renda visando ao\r\n\r\nao cumprimento da obrigacao legal dos recolhimentos fiscais\r\n\r\nem 05 (cinco) dias, em cumprimento ao Provimento 02/02 do C. TST.\r\n\r\nVALOR HOMOLOGADO: R$ 21.485,16 = 1.722.590,54 tr pror ata. .\r\n\r\nProcesso: 0136600-28.1998.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE MELO PORTELA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: ANTONIO SERGIO ROSA DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: FERNANDO CESAR DA SILVA [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: HELOISA HELENA ALVES [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: LUIZ ALBERTO BARBOSA DE MELLO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO PESSOA DE ANDRADE JUNIOR [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: ROBERTO FELIX PINTO [Adv. Leila Maria da Silva Barboza (OAB: RJ 80934 - D)], Aut: MARIA DAS GRAÇAS RIBEIRO DA SILVA [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Concessão Metroviária do Rio de Janeiro\r\n\r\nDeferido o desentranhamento requerido, em 5 dias. .\r\n\r\nId: 1761372"
                            ],
                            "1761373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001674-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel da Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, Global Village Telecom - GVT\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Heloisa Juncken Rodrigues da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Alou Soluções Tecnologicas Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 72a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,1o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. O AUTOR ADITA A PETIÇÃO INICIAL PARA INCLUIR O PEDIDO DE NOVA ANOTAÇÃO DA CTPS, CONFORME DADOS JÁ NOTIFICADOS NA INICIAL.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761373"
                            ],
                            "1761246": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-22.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Laurentino \r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda., Sutra Club\r\n\r\nPelo presente fica m Deliciante Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia do bloqueio de fls., sendo para embargos, querendo, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013300-43.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Silva Bazilio\r\n\r\nRéu: Paraguaçu Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Paraguaçu Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001250-77.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Lacerda Santiago\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto Qualidade de Vida , Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Iquavi Instituto Qualidade de Vida , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, apresentando, se\r\n\r\nfor o caso, impugnacao especificada, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000820-62.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira de Sousa\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A.- em recuperação judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Athos Farma Sudeste S.A.- em recuperação judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao EM 10 DIAS.. .\r\n\r\nProcesso: 0115100-56.2005.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Goncalves de Andrade\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0107700-69.1997.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIULIANO RODRIGUES BORELLI\r\n\r\nRéu: PERFORMANCE FEIRAS E EVENTOS LTDA, MARIA BENTA BRANDÃO PEREIRA, MARY PEREIRA HORMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA BENTA BRANDÃO PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ncONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO A RDA EMBARGAR, QUERENDO, EM 5 DIAS. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761246"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761036": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000133-19.2010.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. - em Recuperação Judicial\r\n\r\nVista, no prazo sucessivo de dez (10) dias, com permeio de cinco (05), iniciando-se pelo primeiro réu, dos novos cálculos apresentados pelo autor, conforme despacho de fls. 1889. \r\n\r\nProcesso: 0036800-09.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Moura [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao Batista da Silva [Adv. Lucia Helena Jantzen Simoes Lopes (OAB: RJ 64739 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Moura\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 199 que deferiu o requerimento de sobrestamento ddo feito fls. 197, por noventa (90) dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-07.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria das Gracas de Oliveira [Adv. Marcio Brito Vougo (OAB: RJ 136053 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilha Lar Pensionato Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: ADILSON BARCELLOS DE FREITAS, Réu: EDNA MIRANDA MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas de Oliveira\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 125), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000802-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cony Rocha Leite [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cony Rocha Leite \r\n\r\nRetirar os documentos que acompanharam a petição protocolizada em 03.09.2014, que se encontram na contracapa dos autos, tendo em vista que a execução se dará nos próprios autos. Juntar aos autos a certidão de habilitação perante a Previdência Social, nos termos do art. 1º, da Lei 6.858/80, e arts. 1.055 a 1.062, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000769-48.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Menezes da Silva [Adv. Vera Lucia Pereira de Mesquita (OAB: RJ 91825 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Copnsultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Menezes da Silva\r\n\r\nManifestar-se em dez (10) dias, acerca das impugnações apresentadas pelos réus. \r\n\r\nProcesso: 0000603-79.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Sarmento Coelho [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufulo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Sarmento Coelho\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 106v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Venancio Maria da Conceição Peixoto [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Emproserco Empr. de Projetos de Eng. e Serviços da Construção Ltda. [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Réu: VLADAS VIRGENS VYCAS, Réu: JOSE LUIZ DA SILVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Venancio Maria da Conceição Peixoto \r\n\r\nProvidenciar as cópias dos documentos necessários à instrução da certidão de crédito judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001262-88.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Franzi Serviços de Obra Ltda. [Adv. Hortencio Xavier de Sousa (OAB: RJ 39827 - D)], Réu: Francisco Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Machado da Silva \r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 35) devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0001296-63.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogério Santos da Vitória [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Nações Unidas Atacado de Cosmeticos Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)], Réu: Nudip Distribuidora de Perfumaria Ltda. [Adv. Maria Corina da Silva Rianho (OAB: SP 96560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rogério Santos da Vitória \r\n\r\nManifestar-se acerca fls. 456 e seguintes, em quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0148400-74.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA SANTOS [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA, Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: EDIR RODRIGUES PEREIRA, Réu: JOSÉ HENRIQUE MARTINS LEÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nVista da petição de fls. 332/335, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0148900-77.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONF ESTRELA PORTO VELHO LTDA [Adv. Paulo Sergio de Oliveira de Paula (OAB: RJ 84792 - D)], Réu: Antônio Augusto, Réu: Maria Fernanda Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE RODRIGUES DE MEDEIROS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 122 que indeferiu o requerimento autoral de fls. 121, bem como, indicar meios efetivos para o procedimeto da execução. \r\n\r\nProcesso: 0151900-80.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Borges Pereira Caetano [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Esperanca [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Denise Padilha Safadi, Réu: Ondina Padilha Safadi, Réu: Patrícia Andréa Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Borges Pereira Caetano\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 95/95v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dimitri Loureiro Passos [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: R.R. Serviços de Transporte de Malotes Ltda. [Adv. Cleber Luiz Alves (OAB: RJ 165273 - D)], Réu: Jarbas de Carvalho Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dimitri Loureiro Passos\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls.179v), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0014400-50.1997.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: FRENTE VERSO GRAFICA EDITORA LTDA, Réu: Alexandre Mac Cormick Sanhaco, Réu: Assare Grafica e Editora Ltda, Réu: OSTER ROBERTO CIDADE, Réu: OVER PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: CRISTIANO PEREIRA LIDUGERO, Réu: IVANILDO NASCIMENTO CORREIA, Réu: Marcelo Mendonça, Réu: Cassio Jorge Cordeiro da Silva, Réu: Tony Angelo Gregorio de Souza, Réu: Janice Almada de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALTAMIR ESPENCER AGAPITO\r\n\r\nVista do resultado negativo da penhora via BacenJud (fls 383), devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0007100-51.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Ferreira Frigues [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Artlimp Servicos Ltda. [Adv. Suzana Helena F. Salgado (OAB: RJ 152519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Ferreira Frigues\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0055200-76.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA MENDES DA SILVA [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: ADAMI S SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Luiz Gonçalves da Silva\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BIANCA MENDES DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 431, devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0097300-17.2002.5.01.0073 - ExCCP\r\n\r\nExte: RONALDO CORREA BORGES [Adv. Claudio Luiz Abrahao Lisboa (OAB: RJ 74528 - D)]\r\n\r\nExdo: NEW POINT 137 MODAS LTDA, Exdo: MARCEL GALPER, Exdo: MARCIA SZYFMAN GALPER\r\n\r\nDestinatário(s): Exte RONALDO CORREA BORGES\r\n\r\nApresentar certidão de ônus reais completa e atualizada do imóvel apontado a fls. 229/230. \r\n\r\nProcesso: 0001460-62.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Paula Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Paula Reis\r\n\r\nVista da certidão negativa do Meirinho (fls. 116), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0092700-55.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA AUXILIADORA SANTANA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CAMARO LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: MANUEL COSTA [Adv. Jose Guilherme Dantas Paulo (OAB: RJ 70055 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA WEST LAR LTDA [Adv. Paulo Cesar Coelho (OAB: RJ 91143 - D)], Réu: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CASEMAR LTDA [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: ANTONIO ARLINDO ELIAS DE FREITAS [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)], Réu: Antonio Sérgio de Oliveira Reis [Adv. Rubem Franco Rattz (OAB: RJ 40381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA AUXILIADORA SANTANA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 374 que indeferiu o requerimento autoral de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001082-72.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luis de Araujo dos Reis [Adv. Diego Silva França (OAB: RJ 149855 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luis de Araujo dos Reis\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 69, devendo indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001400-07.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE AMORIM CAMPOS [Adv. Eduardo Salek Teixeira (OAB: RJ 104113 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 81.856,24 (fls. 322). \r\n\r\nProcesso: 0000107-84.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Pessoa Cabral [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Vitor Pessoa Cabral \r\n\r\nCiência do despacho de fls, 599, assim como do valor estimado pelo louvado a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0001020-32.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Penaforti [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Santos Penaforti\r\n\r\nVista da impugnação apresentada pelo réu, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-46.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edie Lustosa Duarte [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nRéu: Esho Empresa de Serviços Hospitalares S/A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)], Réu: Amil Assistência Médica Internacional S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edie Lustosa Duarte\r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração, no prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-73.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENIZE DINIZ DOS SANTOS [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: GALLATAS CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: Judson de Lugo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIZE DINIZ DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-28.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Araujo de Oliveira [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Star RJ Informatica Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Réu: Pieter Maurits Reckman Junior, Réu: Maria Pedro Pedral Sampaio Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Araujo de Oliveira\r\n\r\nApresentar as certidões de ônus reais completas e atualizadas dos imóveis apontados a fls, 144. \r\n\r\nProcesso: 0029100-11.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Dantas Correa [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BTG PActual S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BTG PActual S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 47.601,41 (fls.443). \r\n\r\nProcesso: 0000790-87.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Bordallo Alves [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Bordallo Alves\r\n\r\nVista da certidão negativa de fls. 103 devendo indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000782-81.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Carneiro da Cunha Werneck \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 453.\r\n\r\nProcesso: 0000143-58.2013.5.01.0073 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Mauricio Rodrigues Saporito [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nExdo: Minister Express Editora de Impressos Ltda. [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Minister Express Editora de Impressos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito do valor incontroverso de R$ 101.267,93, no prazo improrrogável de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000954-23.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Henrique José Constantino Chagas [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nApresentar, no prazo de dez (10) dias, os documentos necessários à liquidação dos pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000104-95.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira dos Santos [Adv. Aline Kelly de Moura Chicrala (OAB: RJ 126420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 213, acrescido do valor das custas de fls. 174v (R$ 800,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC, ou utilize-se do benefício previsto no art. 745-A, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-40.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo George Leite Salgado Júnior [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária em quarenta e oito (48) horas - R$ 5.651,88 (fls. 444). \r\n\r\nId: 1761036"
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                            "1761016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001531-64.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Christianis [Adv. Adail de Souza Carneiro (OAB: RJ 16198 - D)]\r\n\r\nRéu: Endo Medical Rio Comercial Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Endo Medical Rio Comercial Ltda., Aut Paulo Sergio Christianis\r\n\r\nCiência de que foi designado dia 01/12/2014, às 10:00 para início das diligências, sendo o perito, Carlos Miguel Amigo da Cunha, ainda a apresentar o laudo em quinze (15) dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001607-54.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Denis Gomes da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Fetec Reformas e Empreendimentos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Gomes da Silva \r\n\r\nCiência da certidão de fls. 103, devendo requerer o que for de seu interesse, inclusive quanto à denominação do réu, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000631-18.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sergio Barbosa Gomes [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Pedro Sergio Barbosa Gomes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em trinta (30) dias, pena de extinção, conforme despacho de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0086300-64.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DA PENHA RODRIGUES [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIMATEC ENGENHARIA E INDUSTRIA LTDA [Adv. Edmar Amado de Castro (OAB: RJ 738 - B)], Réu: CLEI COMERCIAL LTDA, Réu: CEFF EMPREENDIMENTOS E FACTORING LTDA, Réu: JOSÉ ALBERTO POY, Réu: JOÃO HAMILTON DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DA PENHA RODRIGUES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 463/463v que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0104500-22.1995.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA [Adv. Mauro Vidal Motta (OAB: RJ 115231 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E SORVETERIA CALIPSO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)], Réu: Wanderley Lemos, Réu: Harold de Carvalho Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE MARIA MACHADO EVANGELISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista o contido no contrato social juntado a fls. 336/337. \r\n\r\nProcesso: 0000023-20.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis da Silva Mello [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Never Indústria e Comércio Ltda [Adv. Diana Teresa Furtado Castro (OAB: RJ 72264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis da Silva Mello, Réu Never Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 359, sendo o acionado, ainda, ao depósito dos honorários periciais (fls. 351). \r\n\r\nProcesso: 0000007-27.2014.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Jose Galvão da Silva [Adv. Igle Teresinha de Campos Pires (OAB: RJ 28687 - D)]\r\n\r\nRqdo: Raízen Combustíveis S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Galvão da Silva, Rqdo Raízen Combustíveis S.A.\r\n\r\nAUTOR: ciência da decisão de fls. 11. RÉU: contestar o pedido,no prazo de cinco (05) dias, indicando as provas que pretende produzir, sob pena de serem havidos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 803 c/c art. 285, parte final e art. 319, do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Castiglione [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 8.792,69 - fls. 187), em quarenta e oito (48) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000039-66.2013.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Ferreira Botelho [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Progresso de Irajá Telhas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Progresso de Irajá Telhas Ltda. \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 78 que deferiu o requerimento do acionado de parcelamento do débito, conforme petição de fls. 77, devendo vir a primeira parcela em até dez (10) dias, com as demais a cada trinta (30) dias, sucessivamente. \r\n\r\nId: 1761016"
                            ],
                            "1761011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000200-67.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IVA GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ROBERTO VIANNA DE MENDONCA UCHOA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora de fls.140; complementar o valor da execução, em cinco (5) dias; ciência que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761011"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761434": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001033-96.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecira de Souza Santiago [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecira de Souza Santiago , Réu VP Consultoria de Informações e Serviços Terceirizados \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, fixando-se o quantum debeatur atualizado em R$ 4.518,74 equivalente a 361.976,42 IDTR, devendo a ré pagar em 5 dias, sob pena de penhora eletronica, o que será realizado independentemete de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-38.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudemira de Moura Roque [Adv. Everaldo Teodoro do Nascimento (OAB: RJ 93805 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Costa Campos , Réu: MARLUCE ANNA PEREIRA FERNANDES, Réu: PATRÍCIA ELIAS MATSUMOTO DA COSTA, Réu: THEREZA CHRISTINA DE OLIVEIRA CAMPOS KNIERIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemira de Moura Roque \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0055900-73.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Pereira Fernandes [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Bianca de Vasconcelos , Réu: Maria Cristina Carvalho, Réu: Odilia do Socorro Vieira Martins Pires, Réu: Rodrigo Lopes Machado, Réu: Jana Martins Pires de Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Pereira Fernandes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000150-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Pinheiro Montani de Souza Diniz\r\n\r\nIndicar outros meios de prosseguir a execução. Ao advogado, comparecer para assinar a petição fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 601, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 73.020,40, equivalente a 5.849.343,77 IDTR. Convolado o depósito em penhora, encontra-se garantido o Juízo, fixando-se o quantum debeatur em R$ 46.564,46 equivalente a 3.730.074,53 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, independentemente dos retorno dos autos à conclusão; \r\n\r\nProcesso: 0158300-05.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Dias da Silva [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio do Tanque Padaria Bar Sorveteria Ltda., Réu: Heitor Jorge de Pennafort Caldas, Réu: Juliana Ribeiro Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Dias da Silva \r\n\r\nIndicar outros meios de garantia da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josemir Ferreira de Alencar\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000618-16.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Martinho da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Lidia Martinho da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora, encontrando-se garantido o Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0055800-89.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Brasil Miranda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Hemoterapia da Gavea SC Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Brasil Miranda\r\n\r\nComprovar o QUANTUM recebido através dos alvarás 641/20114, 642/2011 e 730/2011, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000481-97.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fortes de Cerqueira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Comércio Shopping Trade \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Fortes de Cerqueira \r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001655-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cabral Borges [Adv. Osias Pinto Pecanha (OAB: RJ 119561 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliansce Shopping Centers S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)], Réu: Aliansce Services Serviços Administrativos em Geral Ltda. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cabral Borges\r\n\r\nDê início à fase liquidatória, notificando-se a parte autora à apresentação, em 30 dias, os cálculos atualizado e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observência, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053400-34.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Paciencia Brandão [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Paciencia Brandão\r\n\r\nComprovar nos autos o valor sacado, conforme despacho de fls. 773, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000264-88.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Teixeira Soares [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Servidores Civis do Brasil [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Servidores Civis do Brasil \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fls. 170. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 30.117,12, equivalente a 2.412.550,31 IDTR, devendo a 1ª Ré Executive Service Segurança e Vigilância LTDA (CNPJ 39.060.520/0001-25) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrôni/a e inclusão no BNDT, o que será realizando independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0153700-04.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Araujo Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Réu: GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Araujo Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias, tendo em vista que se esgotaram os meios de construção ao alcance do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001009-97.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Januário da Silva [Adv. Antonio José Casimiro dos Santos Mello (OAB: RJ 139450 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Paulo Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 99132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Januário da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-41.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Oliveira [Adv. Rosilda Silva dos Santos (OAB: RJ 46532 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072200-81.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Gomes de Sena [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda. [Adv. Victor Ribeiro Couto (OAB: RJ 64446 - D)], Réu: Fabiano Neder Coletta , Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro, Réu: Mônica Maria dos Santos Costa, Réu: Fabiano Neder Coletta\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda.\r\n\r\nTrazer o advogado da reclamada procuração da empresa outorgada por pessoa regularmente constituída no contrato social, bem como juntar procuração do ex-sócio João Coletta Junior, em nome de que produziu a peça de fls. 135/136, sob pena de desentranhamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001551-37.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Fernandes Iannoni Junior [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nRéu: Accenture do Brasil Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Fernandes Iannoni Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006400-38.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Kátia Maria Ferreira da Silva [Adv. Karla Riccio Machado (OAB: RJ 135062 - D)]\r\n\r\nRéu: Mídia Rios Conservação Ltda. ME, Réu: FRANCISCO MARIANO DA SILVA NETO, Réu: NOE JONAS FERREIRA FELÍCIO, Réu: MIDIÃ DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Maria Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos da Costa [Adv. Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda-ME, Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Glória Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos da Costa\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155400-49.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wandonyr Oliveira Silva [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecder do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wandonyr Oliveira Silva \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000731-67.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Aguiar Barbosa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fundação Nacional de Saúde - FUNASA [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Aguiar Barbosa\r\n\r\nDê início à fase liquidatória, notificando-se a parte autora à apresentação, em 30 dias, os cálculos atualizado e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observência, ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879, § 1ºB, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013400-94.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Santos Oliveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Magic Sign Comunicacao Visual Ltda., Réu: Aristóteles de Freitas Michaelides , Réu: Evelyn Michaelides\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Santos Oliveira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0160900-62.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Penha Ferreira [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURIMOS LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITÂNEA TURÍSTICA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: CITY RIO ROTAS TURÍSTICAS LTDA. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA., Réu: BREDA TRANSPORTE E TURISMO RIO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA., Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA. , Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Penha Ferreira\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se aceita o bem indicado em garantia da execução na petição de fls. 690. \r\n\r\nProcesso: 0001439-49.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ellen Cristine Pereira da Costa [Adv. Renato Nogueira de Cassia (OAB: RJ 152321 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Montreal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Cristine Pereira da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-95.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Lisbôa [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Lisbôa, Réu Walter Jesus da Silva Filho Calçados EPP\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 93, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 11.965,16, equivalente a 958.476,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-04.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Moreira Pinho [Adv. Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 - D)]\r\n\r\nRéu: All Machine Refrigeração Ltda. - ME, Réu: Cristia Michela de Assis de Mesquita, Réu: Paulo Roberto Mendes Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Moreira Pinho\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1761434"
                            ],
                            "1761433": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000917-22.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Caetano de Carvalho\r\n\r\nRéu: Professional School Curso de Informática Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Joelma Guiomar de Oliveira, José Carlos Siqueira Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 221, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 30.117,12, equivalente a 2.412.550,31 IDTR, devendo a 1ª Ré Executive Service Segurança e Vigilância LTDA (CNPJ 39.060.520/0001-25) pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrôni/a e inclusão no BNDT, o que será realizando independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-02.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira de Moraes\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Ricardo Ribeiro Seabra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761433"
                            ]
                        }
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                    "76ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1760354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072500-66.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Soares Pimentel [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: SR High Performance de Pneus Ltda. [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Maria Amélia de Souza Ribeiro [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)], Réu: Sandro Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Amélia de Souza Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 08:53 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 240: \" Inclua-se em pauta da Semana de Conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III, e 601, ambos do CPC)...\" . \r\n\r\nProcesso: 0000424-73.2011.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neize Maria Batista Cabral Fernandes [Adv. Jose Luis de Albuquerque Mello (OAB: RJ 137963 - D)]\r\n\r\nRéu: MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MC Avenida das Américas Comércio de Relógios Ltda. - Monte Carlos Jóias\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, querendo, no prazo preclusivo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-60.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Costa Geraldo [Adv. Maria da Penha Kroff Vega (OAB: RJ 30946 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Penha da Silva Verdan\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 08:52 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 393: \" Inclua-se em pauta da Semana de Conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), sob pena de multa na hipótese de ausência injustificada (arts. 600, III, e 601, ambos do CPC)...\" . \r\n\r\nProcesso: 0000455-59.2012.5.01.0076 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Jesus [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nRéu: Adenildo Medeiros do Nascimento [Adv. Jarbas Macedo Silva (OAB: RJ 169861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adenildo Medeiros do Nascimento , Aut Ana Paula da Silva de Jesus \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/11/2014 às 08:51 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência do despacho de fls. 70: \" Inclua-se em pauta da Semana de Conciliação. Intimem-se as partes para comparecimento pessoal (art. 599, I, do CPC), através de seus advogados\". \r\n\r\nId: 1760354"
                            ],
                            "1761409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAdriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001244-58.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eduardo Chamoun Ferreira Martins (OAB: RJ 197274 E)\r\n\r\nJorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0105500-57.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marilia Lucia Fernandes da Silva (OAB: RJ 165533 D)\r\n\r\nSheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001402-50.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 D)\r\n\r\nIsabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131000-28.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 D)\r\n\r\nDavi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000168-67.2010.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000710-51.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nLuciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001715-74.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 D)\r\n\r\nRoberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001549-76.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Gilson de Almeida Jennings (OAB: RJ 141120 E)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000706-14.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nHumberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0030400-96.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 D)\r\n\r\nCarlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000604-89.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 D)\r\n\r\nFausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058900-75.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Nilton Carvalho do Amaral (OAB: RJ 58273 D)\r\n\r\nCarlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001574-55.2012.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 D)\r\n\r\nJoao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001277-02.2011.5.01.0038 - RTOrd - Carga: Nairine Diniz Luz Papavaitsis (OAB: RJ 197695 E)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068600-12.2008.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001270-90.2011.5.01.0076 - RTOrd - Carga: José Luiz Ambrosio Junior (OAB: RJ 179801 D)\r\n\r\nFabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018000-50.2009.5.01.0076 - RTOrd - Carga: Fabiano Silva Maia (OAB: RJ 117605 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761409"
                            ]
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                            "1760223": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000606-22.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Léa Maria Paiva do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos homologados em 05 (cinco) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000386-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belizarina Andrade Kacanauskas [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Hair da Barra Instituto de Belleza Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belizarina Andrade Kacanauskas \r\n\r\nInformar se tem interesse na expedição de certidao de credito trabalhista em 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0011200-37.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Lima de Matos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota fiscal constante à fl. 539, no valor de R$ 12,545,59, em guia própria, em dez dias, sob pena de ser encaminhado ofício à Receita Federal.\r\n\r\nProcesso: 0000911-32.2012.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Cavalcanti Fernandes [Adv. Robson Uchoa Pires (OAB: RJ 123233 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Alexandre Miranda Lima (OAB: RJ 131436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Cavalcanti Fernandes , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER NO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2015, ÀS 9:50 PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, DEVENDO AS PARTES PRESTAREM DEPOIMENTOS PESSOAIS, SOB PENA DE CONFISSÃO E ARROLAR TESTEMUNHAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS, OU TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nProcesso: 0001357-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Macário Modesto [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 460, bem como da certidão da contadoria de fls. 553, devendo vir com a diferença devida, em cinco dias, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0129800-80.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto José Pinto Ferreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto José Pinto Ferreira\r\n\r\nCOMPROVAR O RECEBIMENTO DE ALVARÁ DE Nº 193/2014 DO VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE FLS. 1089. PRAZO: 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-86.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Pereira do Carmo [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV \r\n\r\nManifestar-se sobre a petiçao do perito de fls.372/378 , no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001028-45.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney José de Oliveira [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Vila Pouca Ltda. [Adv. Thania Regina Gomes Ribeiro (OAB: RJ 90639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café e Bar Vila Pouca Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR A DIFERENÇA APONTADA NA DECISÃO DE FLS. 167, EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001334-97.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedrina de Souza Santos [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: O.P.A Company Materiais Hospitalares Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina de Souza Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 10 dias, a planilha com o demonstrativo de cálculos que entende devidos \r\n\r\nProcesso: 0001326-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Jesus [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carrizzo [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Jesus \r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho de fls. 402/403 . Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-21.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Quirino Simas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição ADESIVO. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000181-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Nazareth Vidal [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarion S.A. Agroindustrial \"em recuperação judicial\" [Adv. Rosângela Avelino (OAB: SP 157015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Nazareth Vidal \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0031100-06.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Patricia do Nascimento [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTer ciência, bem como manifestar-se acerca do despacho de fls.469 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-59.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léa Maria Paiva do Nascimento [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar [Adv. Maria Aparecida da Silva Marcondes Porto (OAB: RJ 50391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Caminho Aéreo Pão de Açucar \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à Sentença de Liquidação. Prazo: 08 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-60.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Miller [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 780 foi convolado em penhora, Prazo: 05 DIAS\r\n\r\nId: 1760223"
                            ],
                            "1760809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001672-37.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Souza da Cunha [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Brra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Souza da Cunha, Réu Comatrix Soluções LTDA, FLAVIO GOLDSZTAJN, Réu Hospital da Brra da Tijuca S.A., Réu Oficina Gestão Consultoria Empresarial LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada extinta com julgamento de mérito em face da segunda e terceira reclamadas e procedente em parte em face da primeira ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1760809"
                            ],
                            "1760222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0000287-25.2010.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Alves Pascoal\r\n\r\nExecutado: Flavio de Florio,ROZINETE DO NASCIMENTO FIGUEIRA,ANDRÉ LUIZ DA SILVA,FLAVIANO FIRMINO DE FREITAS,CESAR AUGUSTO FERREIRA CAVALCANTE,Leandro Catao de Abreu,Antonio de Florio\r\n\r\nPelo presente fica citado Flavio de Florio, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.735,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001678-44.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosiméri de Souza da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Souza Villar Filho,Celia Regina Batista da SIlva Monteiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Souza Villar Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.750,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001527-78.2012.5.01.0077 RTOrd\r\n\r\nExequente: Felipe Nascimento de Araujo\r\n\r\nExecutado: Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda.,Banco Santander S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mercado São Lourenço de Guaratiba Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 93.367,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760222"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761446": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001311-85.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Dantas dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Itaucard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001335-79.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Pupo Alves Ferreira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda. [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Pupo Alves Ferreira, Réu Laboratório Médico de Patologia Clínica André Jensen Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014 as 10:00 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165100-37.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: CONCESSAO METROVIARIA SA [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS , Réu CONCESSAO METROVIARIA SA, Aut Francisco da Cruz Reis Filho \r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. No mesmo prazo a Rda deverá informar, caso queira, nome do advogado com poderes específicos, indicando folha da procuração, para constar de eventual alvará que venha a ser expedido em seu favor. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001414-92.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Rocha [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A., Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira , Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria da Conceição Ferreira de Vasconcelos, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nVista da petição do rte de fls.696/699, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106400-68.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Campos Arnaud [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior [Adv. Alexandre Calazans de Moraes Filho (OAB: RJ 15281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Flat Comércio de Calçados Ltda. - Arezzo n/p do sócio Sr. Eliezer Corrêa de Oliveira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001261-59.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Soares Leite [Adv. Antonio Francisco da Silva Neto (OAB: RJ 84710 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Dança Rio e Produções Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Dança Rio e Produções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias, nos termos do parágrafo 2. do art. 879 da CLT. A reclamada deverá ainda, apresentar os cálculos da cota previdenciária do empregado e do empregador, devendo observar as alíquotas corretas e próprias, sobre o total das parcelas de natureza salarial, com juros e atualização monetária, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em lei, bem como indicar o valor relativo ao imposto de renda a ser retido na fonte, sob pena de todas as verbas serem consideradas tributáveis, com a aplicação da alíquota correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000189-21.2011.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Correa da Silva [Adv. Otto Eduardo Lira Aurich (OAB: RJ 106175 - D)]\r\n\r\nRéu: FMC Thechnologies do Brasil Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMC Thechnologies do Brasil Ltda., Aut Roberto Correa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 24/11/2014 as 10:00 para início da perícia. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-91.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Josevânia Aparecida Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, no dia 11/12 /2014, às 15:00 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DESIGNADA. \r\n\r\nNo dia útil seguinte, iniciar-se-á o prazo de 10 dias para que a parte autora apresente cálculos de liquidação devendo ser observados os parâmetros definidos em sentença, devendo ainda ser especificados, nos cálculos, os valores relativos às cotas previdenciária (empregado e empregador) e fiscal, além da base de cálculo do imposto de renda, sob pena de indeferimento liminar. \r\n\r\nDeverá também ser observado o disposto na Instrução Normativa RFB 1127, de 07.02.2011, publicada no DOU de 08.02.2011, que regulamentou a Lei 12350/2010, onde restou determinado novo tratamento para apuração da cota fiscal sobre os rendimentos recebidos acumuladamente, adotando-se o regime de competência, bem como a Súmula 04 deste TRT e a Orientação jurisprudencial nº 400 da SDI-1 do C. TST, que retirou da base de cálculo do imposto de renda os juros de mora. \r\n\r\nProcesso: 0000767-97.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues dos Santos [Adv. Joceli Ribeiro Moreira (OAB: RJ 106106 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Paulo Rogerio Correa de Oliveira (OAB: RJ 90750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda., Aut Edmilson Rodrigues dos Santos\r\n\r\nVenham as partes para apresentarem as memórias de cálculos do quantitativo das horas extas apuradas. \r\n\r\nProcesso: 0088500-09.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darli Ribeiro Feghali [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA reclamada para ciência de que deverá fornecer , em 10 dias, as fichas financeiras relativas ao pagamento do reclamante quanto ao período de julho / 2002 até abril / 2012. \r\n\r\nProcesso: 0000041-21.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Martins \r\n\r\nDeferida devolução do prazo requerida pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0117100-69.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Lima dos Santos [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Lima dos Santos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000630-47.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Duarte Laurindo [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda. [Adv. Marcelo Schneider (OAB: RJ 100411 - D)], Réu: Living Construtora Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Living Construtora Ltda., Aut Marcos Paulo Duarte Laurindo, Réu Rossi Residencial S.A., Réu Vital Construções e Consultoria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira dos Reis [Adv. Cesar Renato Seabra Goes (OAB: RJ 163968 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADELINO DOS SANTOS, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Oliveira dos Reis\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-20.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Dutra Zela [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Três Rios Ltda. [Adv. Mariana Mello Affonso de Andrade (OAB: RJ 167253 - D)], Réu: HILDA ALVES DE ANDRADE, Réu: RENATO ALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseni Dutra Zela \r\n\r\nTomar ciência a parte autora que deverá comprovar o valor recebido através do alvará, a fim de fixar o valor remanescente devido. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-22.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito folha 391 e seguintes. \r\n\r\nId: 1761446"
                            ]
                        }
                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/11/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000283-45.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Pacheco Adv.: Sergio Murilo Gomes OAB.: RJ 64420 D\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. Adv.: Mario Gomes Filho OAB.: RJ 80789 D, Translitoranea Turística Ltda. Adv.: José Juarez Gusmão Bonelli OAB.: RJ 41820 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM ÔNIBUS, marca 'MERCEDES BENZ - MODELO NEOBUS THUNDER 20\", ANO 2004, placa LSH 0902, RENAVAM 843342250, em estado de uso. avaliado em 120.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bérgamo, 300, Triagem, RIO DE JANEIRO, 20960-045 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 120.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761418"
                            ],
                            "1761420": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/11/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000444-89.2010.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thalita Peçanha da Cruz Adv.: Jose Roberto Pereira OAB.: RJ 26613 D\r\n\r\nRéu: Clínica Radiológica Luiz Fernando Boisson Ltda. Adv.: Damazio Souza Soares Filho OAB.: RJ 43438 D, Luiz Fernando Boisson \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - UM AUTOMÓVEL \"HYUNDAI SANTA FÉ 3.5L 4WD\", COR PRATA, CÂMBIO AUTOMÁTICO, em bom estado, ano 2011/2012, placa LUJ-4558. avaliado em 84.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Orígenes Lessa, 445/bloco 10/casa 3, Recreio dos Bandeirantes, RIO DE JANEIRO, 35420-112 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 84.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Francisco Ribeiro Adv.: Felipe Adolfo Kalaf OAB.: RJ 57634 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Bar Alcazar Ltda. , ESCLAVITUD POMAR CALVINO , ANDRES CALVINO SANTOS Adv.: Eurico Sad Mathias OAB.: BA 10348 D, JUAN CALVINO SANTOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL - LOJA \"A\" do EDIFÍCIO NA RUA JOAQUIM NABUCO, nº 44, COPACABANA, e a respectiva fração de 2/40 do terreno que mede 11,50m de frente e fundos por 20,40m de ambos os lados, - conforme escritura do 5º Ofício do Registro de Imóveis da Comarca da Capital do Rio de Janeiro. avaliado em 2.200.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Joaquim Nabuco, 44, lojas A e B, Copacabana, RIO DE JANEIRO, 22080-030 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.200.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000572-41.2012.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - DOIS APARELHOS DE AR CONDICIONADO \"SPLIT SPRINGER MAXIFLEX 12000 BTUs\", cada valor unitário a R$ 1.200,00, totalizando R$ 2.400,00. avaliado em 2.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Cônego Felipe, 219, Taquara, RIO DE JANEIRO, 22713-010 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 2.400,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0001351-30.2011.5.01.0079 - CartPrec\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA Adv.: Sidney David Pildervasser OAB.: RJ 38519 D\r\n\r\nRéu: ODMED SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D, Antonio Carlos Filgueiras Rocha , Darcy Daniel de Deus , Diogenes Jose de Souza Bogado , Maria Margarida Pereira de Oliveira Adv.: Flavio Villela Ahmed OAB.: RJ 79399 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - APARTAMENTO 703 na RUA PROFESSOR LAFAYETE CORTES, nº35, TIJUCA, com fração ideal de 0,04163 do terreno, conforme certidão do 11º Registro de Imóveis, matrícula nº 17.256, Lº 2E/6, fl. 234, - avaliado, em 10/04/2012, em R$ 480.000,00. avaliado em 480.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Prof. Lafayete Cortes, nº 35/apto 703, Tijuca, RIO DE JANEIRO, 20550-070 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 480.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua Gomes Freire, 471, 3o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20231-014 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 10/12/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 17/12/2014 às 14:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000381-30.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Ribeiro de Lima Adv.: Veronica Nyari OAB.: RJ 77683 D\r\n\r\nRéu: APCB Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Ludmilla Vieira Rodrigues , Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - IMÓVEL - APARTAMENTO 302 do edifício na RUA EVARISTO DA VEIGA, nº49, CENTRO, e a fração de 51/1000 do terreno - que mede 7,20m de frente e fundos por 39,50m de extensão em ambos os lados, - conforme certidão do 7º Ofício de Registro de Imóveis da cidade do Rio de Janeiro. avaliado em 250.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Evaristo da Veiga, 49/apto 302, Centro, RIO DE JANEIRO, 20031-040 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação:R$ 250.000,00\r\n\r\nNa primeira praça não será aceito lanço inferior ao valor da avaliação. Na segunda praça não será aceito lanço inferior a 1/3 do valor da avaliação quando se tratar de bem móvel e de 2/3 quando for bem imóvel.\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761420"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1757614": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001437-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Matias Pinto [Adv. Jose Hercules (OAB: RJ 106897 - D)]\r\n\r\nRéu: Kioto 2002 Automóveis Ltda. [Adv. Glaucia Regina do Amaral Jacob Ribeiro (OAB: RJ 91557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kioto 2002 Automóveis Ltda., Aut Marcio Matias Pinto\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial. Prazo de 05 dias, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001171-11.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: José Wagner Faria Fernandes [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiança Serviços Gerais Ltda., Réu: LUIZ VICENTE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Wagner Faria Fernandes\r\n\r\nVista ao exequente da devolução da Carta Precatória, devendo manifestar-se quanto à indicação do bem oferecido à penhora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-55.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fraga Rangel [Adv. Viviane Costa Moreira de Souza Rangel (OAB: RJ 150663 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Mayer Sistemas de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fraga Rangel\r\n\r\nCiência ao exequente do despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0044500-15.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Menezes Dias da Silva [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Action Marketing e Promocao Ltda. ME, Réu: VALDEMIR TOVANI, Réu: NIVAIR LUIZ DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Menezes Dias da Silva\r\n\r\nVista ao exequente da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-74.2010.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Delfim Aires Matias [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Anglo Americano Comercio e Industria Ltda - sóc, Réu: Ney Robson Suassuna - sóc [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA, Réu: RS Rio Segurança Ltda A/ C RODRIGO PARANHOS LANGARO SUASSUNA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000043-53.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira Gonzaga [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Teixeira Kaiser (OAB: SP 210304 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Cristiano Moreira Gonzaga\r\n\r\nVista às partes dos cálculos de fls.298/304, sendo a 2ª Reclamada ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139100-91.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson de Azevedo Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Taiyo Bar e Restaurante Ltda. , Réu: Marcelo Yoshito Tanaka , Réu: Luciano Correa de Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson de Azevedo Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.249 que mantém o despacho exarado às fls.247. \r\n\r\nProcesso: 0001333-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Macedo [Adv. Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 - D)]\r\n\r\nRéu: GRES Império Serrano \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Souza Macedo \r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.139-v. \r\n\r\nProcesso: 0022600-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Bauer Cesar \r\n\r\nCiência ao autor do recolhimento do FGTS. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-30.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Ferreira Vicente [Adv. Elaine Cristina da Silva Tito (OAB: RJ 161116 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele Ferreira Vicente, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho, no dia 17/11/2014 às 11:00 horas, para anotacao da CTPS, a qual deverà ser apresentada pelo reclamante. A reclamada deverá, inclusive, proceder à entrega das guias do FGTS e do Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000216-43.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gonçalves Pires [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Gonçalves Pires\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 10 dias, tendo em vista o despacho de fls.265. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leugim Teles Miranda \r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001360-86.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinto da Silva [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreto Redimix do Brasil S.A. [Adv. Haroldo Jose da Silva (OAB: RJ 25390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreto Redimix do Brasil S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos o título original que gerou o aviso de lançamento de fls.422, a fim de possibilitar o cadastramento da guia de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000386-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut espolio de Cláudio Luiz Zelkcovicz de Carvalho representado por Rosangela Nunes Zelkcovicz de Carvalho\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-88.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Élio Alexandre Duarte Ribeiro [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Élio Alexandre Duarte Ribeiro\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001283-14.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira Carneiro [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Quinze de Dezembro Ltda. [Adv. Orlando Cardoso de Melo (OAB: RJ 91639 - D)], Réu: Carlos Pedro de Carvalho Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. [Adv. Jose Carlos Soares Castello Branco (OAB: RJ 136409 - D)], Réu: Antonio Manoel Pinto [Adv. Jorge Luis Madeiro Soeiro (OAB: RJ 141294 - D)], Réu: José Alberto de Souza, Réu: Café e Bar da Mariska Ltda. A/C sóc. Antonio Mnaoel Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira Carneiro\r\n\r\nEsclareça o autor o requerimento retro quanto à execução em face do sócio ANTONIO MANOEL PINTO, tendo em vista a certidão de fls.268v. \r\n\r\nProcesso: 0000326-42.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel Albino dos Santos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel Albino dos Santos\r\n\r\nVista ao autor do ofício de fls.453, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-16.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides dos Santos [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: 8 Braços Transportes Ltda. ME [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 8 Braços Transportes Ltda. ME, Aut Alcides dos Santos \r\n\r\nVista às partes da certidão de fls.137. \r\n\r\nId: 1757614"
                            ],
                            "1757615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000085-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Maia da Rocha [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonda do Brasil S.A. \r\n\r\nCiência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001012-34.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Barbosa Braga [Adv. Raphael Paixão da Silva (OAB: RJ 172236 - D)]\r\n\r\nRéu: Hynove Odontologia RJ Ltda. [Adv. Rodrigo Franco Montoro (OAB: SP 147575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hynove Odontologia RJ Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397. \r\n\r\nProcesso: 0000975-07.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Laureano [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar da Silva Laureano\r\n\r\nProceder o pagamento do valor atualizado do crédito trabalhista, em 48 horas, sob pena de execução, conforme cálculos de fls.336/468. \r\n\r\nProcesso: 0000055-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Gonçalves [Adv. Meri Helen Simoes Moura (OAB: RJ 131523 - D)]\r\n\r\nRéu: Safety Informática Ltda. ME [Adv. Daniele Boechat Konig (OAB: RJ 133692 - D)], Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls.516:\" ... devendo a 2ª Reclamada, condenada subsidiariamente, ao depósito, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1757615"
                            ],
                            "1757616": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000880-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Brasil Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Copiadora Dharma Ltda ME [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Copiadora Dharma Ltda ME\r\n\r\nCiência da expedição de alvará 0830/2014 (Banco do Brasil) ao Marcelo Silva Goni pelo valor bloqueado.(R$ 3.313,38) \r\n\r\nProcesso: 0001171-45.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Freire da Costa [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PDG CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Freire da Costa , Réu PDG CONSTRUTORA LTDA.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.278: \" Deixo de conhecer os embargos à execução tendo em vista que encontra-se preclusa a oportunidade para manifestar-se quanto aos cálculos, já que a sentença exarada nos presentes autos é líquida.\" \r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2014.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Agdo: Roberto Nonato de Carvalho Junior [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-21.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Constantino Gonçalves [Adv. Bianca Barbosa Ribeiro (OAB: RJ 162605 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paulo Marcio Muller Martin (OAB: SP 83195 - D)], Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P MAURICIO CARDOSO FRANCO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P LUIZ CARLOS ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P JOSÉ HENRIQUE ZORZETTO COUTINHO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P ELAINE NAVARINI, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CARLOS ROBERTO BORGES, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P FELICIANO FLORENTINO GUERRA NETO, Réu: NOVA MIX INDUSTRIAL E COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA N/P CLAUDIA SANT ANNA MARRACHINE TAVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Constantino Gonçalves, Réu Nova Mix Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0026000-27.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Felix da Silva [Adv. Valessa Nascimento Valido da Conceicao (OAB: RJ 126471 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Parque da Glória [Adv. Alessandro Oroandir Nascimento Freire (OAB: RJ 98840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Parque da Glória , Aut Josias Felix da Silva \r\n\r\nAo Reclamante: Venha o autor com as custas judiciais, devendo o depósito ser efetuado na CEF, Ag: 2890. À Reclamada: Ciência de que foi expedido alvará nº0838/2014(CEF). \r\n\r\nProcesso: 0001417-07.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Reis [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Serviços e Administração Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0001526-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos , Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000919-42.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wailson Batista de Sousa [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Parceira Engenharia Ltda., Aut Wailson Batista de Sousa\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo de 05 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000376-39.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela da Silva Barreto [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)], Aut: Tania Magdalena [Adv. Andre Cantanhede Amelio (OAB: RJ 77293 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela da Silva Barreto, Aut Tania Magdalena \r\n\r\nVenham as autoras com o comprovante de recolhimento das custas judiciais, devendo o depósito ser efetuado na CEF, agencia Lavradio.(2890) \r\n\r\nId: 1757616"
                            ],
                            "1757617": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001603-30.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Ribeiro dos Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Ribeiro dos Santos , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1757617"
                            ],
                            "1759155": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME , Réu: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls.116/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Meireles da Silva \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, observando o despacho de fls.267. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \" Vistos, Considerando a promoção de fls. 1212/1213 e, o despacho de fls. 1214, determino a produção de perícia contábil às expensas da ré, nomeando-se como Perito do Juízo o Dr. MARCELO BAPTISTA VIEIRA, que deverá ser intimado para estimar honorários após a indicação de assistentes técnicos pelas partes. \r\n\r\nDefiro às partes o prazo comum de 10 dias para indicação de assistentes técnicos. Após a realização da pericia, dê-se vista do laudo pericial , às partes, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nPrazo máximo para entrega do laudo: 30 dias.\r\n\r\nSINE DIE para PERÍCIA\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio de Moraes Barboza Júnior [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.806/818 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Ramos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.159: \"Observe o autor o despacho de fls.154 que indeferiu o requerimento de fls.153, por considerar que não há nos autos elementos que demonstram a existência de grupo econômico.\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.231, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho - sóc, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Empresa de Viação Algaver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.542:\" Indefiro o requerimento de fls.534, considerando-se que a ordem de bloqueio foi anterior ao ofício deste Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 -D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME, Réu: Claudio Rocha Matos Paula - sóc, Réu: Rosangela Maria Paiva Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.97/105, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento das verbas deferidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: DEBORA CRISTINA PEREIRA, Réu: ANDRE LUICIANO ALVES, Réu: IRINEU FERNANDES PALOMÕES, Réu: ADRIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/11/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como da promoção de fls.600. \r\n\r\nId: 1759155"
                            ],
                            "1759156": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-61.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro de Carvalho Nunes [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Edlori Ltda. ME , Réu: CLEBER NERI SALDANHA - COOBRIGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Carvalho Nunes \r\n\r\nVista ao autor dos ofícios de fls.116/123. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001375-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeovane Meireles da Silva [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeovane Meireles da Silva \r\n\r\nRequeira o que for de seu interesse, observando o despacho de fls.267. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \" Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando a promoção de fls. 1212/1213 e, o despacho de fls. 1214, determino a produção de perícia contábil às expensas da ré, nomeando-se como Perito do Juízo o Dr. MARCELO BAPTISTA VIEIRA, que deverá ser intimado para estimar honorários após a indicação de assistentes técnicos pelas partes. \r\n\r\nDefiro às partes o prazo comum de 10 dias para indicação de assistentes técnicos. Após a realização da pericia, dê-se vista do laudo pericial às partes, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nPrazo máximo para entrega do laudo: 30 dias.\r\n\r\nSINE DIE para PERÍCIA.\". \r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio de Moraes Barboza Júnior [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000157-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiomir Ferraz Pinto [Adv. Luci Ferreira de Magalhaes (OAB: RJ 38611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.806/818 no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000390-52.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Ramos [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)]\r\n\r\nRéu: SPCLEAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)], Réu: PRN - Serviço Especializado em Construção Civil Ltda. [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Ramos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000053-97.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Ferreira dos Santos [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzarias Ltda. - ME [Adv. Cristiane Carreiros Assumpcao (OAB: RJ 141096 - D)], Réu: Michelle Cristine Lago de Freitas Lima, Réu: Andre Lago Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.159: \" Observe o autor o despacho de fls.154 que indeferiu o requerimento de fls.153, por considerar que não há nos autos elementos que demonstram a existência de grupo econômico.\" \r\n\r\nProcesso: 0000273-95.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Silva Vieira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: BANCO ITAUCARD S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAUCARD S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000092-26.2013.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Regina Oliveira dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários - CIEU, Réu Universidade Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001560-30.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nascimento de Andrade Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Nascimento de Andrade Lima \r\n\r\nVista ao exequente da certidão de fls.231, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-12.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kathy Antunes de Araujo Perdigao [Adv. Marcos da Paz Perdigão (OAB: RJ 114103 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kathy Antunes de Araujo Perdigao\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pacheco [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S/A [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Hélio Carvalho de Oliveira Filho - sóc, Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves - sóc, Réu: Translitorânea Turistica Ltda, Réu: Viação Andorinha Ltda, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Expresso Mangaratiba Ltda, Réu: Empresa de Viação Algaver Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIAÇÃO VG EIRELI\r\n\r\nCiência do despacho de fls.542:\" Indefiro o requerimento de fls.534, considerando-se que a ordem de bloqueio foi anterior ao ofício deste Regional.\" \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nAo Reclamante, em 10 dias e, havendo discordância quanto à impugnação ofertada, indicar fundamentadamente os pontos de controvérsia, sob pena de não conhecimento. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nVista ao autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000095-15.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Dias Lindolfo [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda ME, Réu: Claudio Rocha Matos Paula - sóc, Réu: Rosangela Maria Paiva Silva - sóc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Dias Lindolfo \r\n\r\nVista ao exequente dos ofícios de fls.97/105, devendo requerer o que for de seu interesse quanto ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001637-68.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Junior da Silva Mathias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nProceder o pagamento das verbas deferidas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: DEBORA CRISTINA PEREIRA, Réu: ANDRE LUICIANO ALVES, Réu: IRINEU FERNANDES PALOMÕES, Réu: ADRIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/11/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como da promoção de fls.600. \r\n\r\nId: 1759156"
                            ],
                            "1759157": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000359-66.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gastão Teixeira Cruz Neto [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gastão Teixeira Cruz Neto, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciência do seguinte despacho: \" Vistos, etc.\r\n\r\nConsiderando a promoção de fls. 1212/1213 e, o despacho de fls. 1214, determino a produção de perícia contábil às expensas da ré, nomeando-se como Perito do Juízo o Dr. MARCELO BAPTISTA VIEIRA, que deverá ser intimado para estimar honorários após a indicação de assistentes técnicos pelas partes. \r\n\r\nDefiro às partes o prazo comum de 10 dias para indicação de assistentes técnicos. Após a realização da pericia, dê-se vista do laudo pericial às partes, no prazo de 10 dias sucessivos .\r\n\r\nPrazo máximo para entrega do laudo: 30 dias.\r\n\r\nSINE DIE para PERÍCIA.\". \r\n\r\nProcesso: 0001335-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sharllene Aguinello de Oliveira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000944-84.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Paula Muller [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: DC Soluções em Transportes Ltda., Réu: Alves Consultoria e Engenharia Ltda., Réu: DEBORA CRISTINA PEREIRA, Réu: ANDRE LUICIANO ALVES, Réu: IRINEU FERNANDES PALOMÕES, Réu: ADRIANO MARCELO ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Paula Muller \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 24/11/2014 às 11:00 horas, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000512-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plínio de Moraes Barboza Júnior [Adv. Leonardo Marques da Rocha Vieira (OAB: RJ 102875 - D)]\r\n\r\nRéu: TX RX Radiocomunicações Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Nextel S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TX RX Radiocomunicações Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha dermonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo autor, bem como da promoção de fls.600. \r\n\r\nId: 1759157"
                            ],
                            "1760759": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 12/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000052-15.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Igor Diego Pereira Soares (OAB: RJ 191564 E)\r\n\r\nJorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000233-16.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Charlyne Silva Ferreira (OAB: RJ 150482 D)\r\n\r\nManoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001062-94.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0018500-07.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017500-69.2009.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014200-36.2008.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001539-20.2011.5.01.0080 - RTOrd - Carga: Eliana Barbosa de Freitas (OAB: RJ 107229 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760759"
                            ],
                            "1757612": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Paolo Rossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757612"
                            ],
                            "1757613": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2014.5.01.0080 - AI\r\n\r\nAgte: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nAgdo: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Roberto Nonato de Carvalho Junior \r\n\r\nPelo presente fica m Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757613"
                            ],
                            "1757664": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000959-24.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Silva Sales \r\n\r\nRéu: GRB - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, GRB Service Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE GABRIEL DA SILVA , JOSE HENRIQUE BARBOSA , MARCELLUS CERQUEIRA DA SILVA , MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0001509-82.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, WANDERLEA DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757664"
                            ],
                            "1757779": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000551-62.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Nobrega da Silva\r\n\r\nRéu: Sansul Construções e Pavimentação Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ CARLOS SILVA DE PAULA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1757779"
                            ]
                        }
                    },
                    "82ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1761046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-40.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezarina Ribeiro da Silva [Adv. Sergio Alves Esberard Leite (OAB: RJ 118626 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT [Adv. Fabiana Fagundes Ortis (OAB: SP 240591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezarina Ribeiro da Silva, Réu Indústrias Químicas Taubaté S.A. IQT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Réu: Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayverson Puxarem Weimer, Réu Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-70.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia Bezerra dos Santos [Adv. Peterson de Mattos (OAB: RJ 85250 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de R$ 1,99 - Tem Tudo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Flashlight Drogaria Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Loja de R$ 1, 99 n/p Jorge Ricardo Souza Reis [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flashlight Drogaria Ltda, Aut Lilia Bezerra dos Santos , Réu Loja de R$ 1, 99 n/p Jorge Ricardo Souza Reis \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0001257-10.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristhiane de Souza Freitas da Silva [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristhiane de Souza Freitas da Silva, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000532-21.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira Gomes [Adv. Antônio Paulo Charpinel de Almeida (OAB: RJ 103995 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Maracanã Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Maracanã Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento fiscal e previdenciario, no prazo de 5 dias, sob pena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-15.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iranilda Alves Pereira [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iranilda Alves Pereira , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nHomologados os cálculos apresentados pela contadoria, no total de R$ 14.555,65 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme decisão às fls 293, verso \r\n\r\nProcesso: 0000042-62.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Leal Francisco [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações S.A., Aut Robson Leal Francisco \r\n\r\nHomologados os cálculos de fls 361/368, no total de R$ 93.663,36 sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 370 \r\n\r\nProcesso: 0000738-35.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Francisco Combate [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demetrio Francisco Combate, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, do depósito feito pela 2 rda \r\n\r\nProcesso: 0064100-45.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Davidson Messias da Veiga [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Construtora Ltda. [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)], Réu: Sérgio Felcman, Réu: Wilson de Brito, Réu: Marco Aurélio Sampaio Viana [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Davidson Messias da Veiga\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 235, devendo indicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Após esse prazo será expedida certidão de crédito trabalhista \r\n\r\nProcesso: 0001257-40.2010.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Emiliano dos Santos Neto [Adv. Alfredo Batista (OAB: RJ 90206 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Royal Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisio Emiliano dos Santos Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre informações de fls 430 observando que a habilitação dos sucessores do espólio será feita mediante certidão de dependente expedida pela previdência, art 1º da Lei 6858/80 e, não havendo sucessores habilitados, nos termos da lei civil. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000038-88.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Dias do Espirito Santo [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Dias do Espirito Santo, Réu Lojas Renner S.A.\r\n\r\nApresentar novos cálculos em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, iniciando pelo rte, conforme decisão de fls 365/367-v. \r\n\r\nProcesso: 0008600-91.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Graça de Moura Ansel [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento, Réu: Jana Martins Pires de Amorim, Réu: Claudio Rego Carvalho, Réu: Rodrigo Lopes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Graça de Moura Ansel\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o pedido do autor tendo em vista a decisão de fls 307 \r\n\r\nProcesso: 0065700-04.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Arimatéa da Silva Filho [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: São Conrado Fashion Mall [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Conrado Fashion Mall\r\n\r\nTomar ciência de todos os atos processuais paraticados a partir de 29.08.2013 devendo apontar, especificamente, os prejuízos sofridos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-37.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares Pereira, Réu Tundra Serviços de Marcenaria e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que designado leilão para os próximos dias 27.01.2015 e 10.023.2015 , 1º e 2º eventos, respectivamente, ambos às 13 horas, no auditório deste Regional, à Rua do Lavradio 132 - 10º andar - Centro - RJ, conforme fls 215 \r\n\r\nProcesso: 0001134-41.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Clara Pereira de Lima [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Clara Pereira de Lima, Réu VIA VAREJO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da parte contrária, em 10 dias sucessivos, iniciando pelo autor. \r\n\r\nId: 1761046"
                            ],
                            "1761047": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001177-12.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Morganti Ferreira [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas e da cota previdenciaria, no prazo de 48 hs, conforme acordo de fls 228. .\r\n\r\nProcesso: 0001420-53.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sales Vitalino [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sales Vitalino, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000903-48.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ribeiro Alves [Adv. Denise Vieira de Souza (OAB: RJ 73662 - D)]\r\n\r\nRéu: Anacont Associação Nacional de Assistência ao Consumidor e Trabalhador [Adv. Haroldo Paiva dos Santos (OAB: RJ 35388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Ribeiro Alves \r\n\r\nTomar ciência das informações de fls 353 e indicar meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Batista de Souza (Espolio de) [Adv. Wylliam Diogo (OAB: RJ 107327 - D)]\r\n\r\nRéu: Litorânea Energia Ltda. , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): ERICH NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nInformar, em 5 dias, se procedida a habilitação do menor junto ao INSS \r\n\r\nProcesso: 0126900-46.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Luz Brandão [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Are Embalagens Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Luz Brandão \r\n\r\nTomar ciencia , em 5 dias, do ofício do INSS, fls 143 \r\n\r\nProcesso: 0102100-85.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Ferreira Bach [Adv. Ana Paula Villar Pinto (OAB: RJ 93269 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitas Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Valdi Gomes de Andrade, Réu: Jorge Pereira de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanitas Comercio e Servicos Ltda., Aut William Ferreira Bach\r\n\r\nTomar ciência de que determinada a realização de leilão dos bens penhorados \r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Aut Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida a impugnação à sentença de liquidação e fixados em R$ 302,94 as diferenças de atualização monetária dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do sindicato assistente, conforme decisão de fl 270 e 270, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000866-84.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva dos Passos [Adv. Thereza Raquel Batista (OAB: RJ 134614 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, conforme item 08, fls 92, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000938-08.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Corrêa de Azevedo [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)]\r\n\r\nRéu: MF4 Blindados Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MF4 Blindados Ltda., Aut Pedro Corrêa de Azevedo \r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001063-39.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Maria Evanir Pires Manhães Ferreira Reis \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000885-61.2010.5.01.0082 - RTAlç\r\n\r\nAut: Darci Gonçalves da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Darci Gonçalves da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao em, 10 dias sucessivos, permeados por outros 10, nos termos do § 2º, art 879, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001001-33.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Paula Simões [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Robson de Paula Simões \r\n\r\nCumprir o determinado às fls 406 juntando aos autos planilha indicando as parcelas indenizatórias, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000524-10.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Silva de Almeida [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Henrique Silva de Almeida \r\n\r\nVenha o autor com novs cálculos, em 10 dias, devendo discriminar as parcelas que entende devidas d título de contribuição previdenciária e IRPF.Sucessivamente, em 10 dias, manifeste-se a ré devendo em caso de impugnação, apresentar seus próprios cálculos \r\n\r\nProcesso: 0001315-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Silva Gomes [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-95.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Tereza Pedro [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)], Réu: Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira [Adv. Rosemary Nascimento Rosa (OAB: RJ 109172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Queiroz Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira, Réu Roberto Gomes Pereira (Espólio de) Representado por Patrícia Queiroz Gomes Pereira\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias, sobre a liberação em favor do autor do depósito judicial de fls 110, no valor de R$ 10.631,25, e posterior abatimento do crédito exequendo \r\n\r\nProcesso: 0160500-24.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Freire [Adv. Marcelo Gomes Ferreira (OAB: CE 14287 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Freire\r\n\r\nManifestar-se sobre documentos de fls 649/668 e indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001212-69.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Martins Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Luar de Bangu Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Luar de Bangu Ltda. , Aut Marcelo Martins Moraes \r\n\r\nCompareçam as partes `a Secretaria desta VT p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/11/2014, às 14 horas. \r\n\r\nProcesso: 0123500-58.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stenio dos Santos Sthel [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0146600-08.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vieira Guedes [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Vieira Guedes \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls 691 e documentos que a acompanham e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001112-51.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Farias Ribeiro [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: House Print Artes Gráficas Encadernação e Editora Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Marcos Antonio Oliveira, Réu: Célio Luis Teixeira Landeira, Réu: Marcos Carvalho Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Farias Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 103, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-17.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Barbosa de Melo [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: B2W - Companhia Global de Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global de Varejo, Aut Márcio Barbosa de Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos à execução opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074100-75.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivaldo Peixoto de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivaldo Peixoto de Oliveira, Réu Varig Logistica S.A. (em Recuperação Judicial) , Réu VDB Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que reconsiderado os atos de fls 870/883, ante a improcedência dos pedidos do autor, nos termos da decisão de fls 884. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-82.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Estorani de Santana [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Estorani de Santana\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100800-88.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciane da Silva Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Dotes Naturais Produtos Alimenticios Sociedade Ltda. [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)], Réu: Roberto Luis da Silva, Réu: Eliane da Silva de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do ofício de fls 132,134 e136 e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias \r\n\r\nId: 1761047"
                            ],
                            "1761048": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves de Araújo [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Wagner Bragança (OAB: RJ 109734 - D)], Réu: Hypermarcas S/A [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará.ao autor e INSS \r\n\r\nProcesso: 0128400-16.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Leá Milanez [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novistar Confecções de Roupas Ltda. - Espaço Fashion \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000044-61.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimenticios ME [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)], Réu: SONILZA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SC de Andrade Comércio de Produtos Alimenticios ME , Aut Wagner da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 2.000,00 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001454-28.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Abril Comumicações S/A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abril Comumicações S/A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000365-04.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luiz da Silva Ramalho [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 670/671, em 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000043-76.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Damião Monteiro [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Nossa Sem Hora Restaurante Ltda. [Adv. Wilson Duarte de Carvalho (OAB: RJ 122677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Damião Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará referente ao FGTS e indeferido o ofício seguro desemprego. Indique o autor meios para prosseguimento da execução. Prazod e 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0038300-15.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL , Aut Pedro Paulo Pereira\r\n\r\nHomologados os cálculos de fls.447/453, no total de R$ 87.247,07, sendo a RDA ao pagamento, em 48 horas, do remanescente devido de R$ 66.535,38, sob pena de execução, conforme discriminado às fls 460, ciente, ainda, da conversão em penhora os depósitos recursais \r\n\r\nProcesso: 0130700-48.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE) [Adv. Euridice de Souza Ambrosio (OAB: RJ 88672 - D)]\r\n\r\nRéu: Deyvid Eugênio Leite da Silveira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Juanil Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)], Réu: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda (em Recuperação judicial) [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva Bonfim (ESPOLIO DE)\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da presente ação por ausência injustificada do autor. prazo 5 dias, art 844, CLT \r\n\r\nProcesso: 0001090-90.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Silva dos Santos [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Italobras Construções Ltda., Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Bananal 127 Empreendimentos LTDA [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000295-50.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Elisabeth Franco da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Katia Elisabeth Franco da Silva \r\n\r\nAdequados os cálculos de liquidação ao valor do acórdão de fls 747/752 nos termos da decisão de fls 755. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000213-82.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Rodrigues da Silva [Adv. Renata da Silva Vargas (OAB: RJ 135393 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampoint Alimentos e Bebidas Ltda. ME [Adv. Adriano Luis Pereira (OAB: RJ 92790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000394-83.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rosa Rogério [Adv. Rodrigo Coelho de Oliveira (OAB: RJ 130713 - D)]\r\n\r\nRéu: RGI Empreendimentos Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rosa Rogério , Réu RGI Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás, autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)], Réu: RONY SZPIGIEL, Réu: LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, Aut Leonard Bernard\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 57.977,12 dos ativos financeiros da re BLUE KRYSTAL . Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, Réu: ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, Réu: KISLA CLARK FONSECA, Réu: RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, Réu: PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 58.237,61 dos ativos financeiros da re KISLA CLARK FONSECA. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2012.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Eduardo Souza Borba [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nExdo: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carlos Eduardo Souza Borba\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Macedo [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. ME [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Macedo\r\n\r\nAo autor para ciência de que o acesso ao Bacen Jud foi infrutífero. Fornecer meios que permitam o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-36.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lazaro dos Santos Filho [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lazaro dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000802-45.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Freitas Alves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Lucy de Freitas Alves, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que não acolhidos os embargos declaratorios opostos . Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-74.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Dias Meireles [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Dias Meireles, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia de Telecomunicações Ltda. (ATUAL FLEXTRONICS NETWORK SERVICES BRASIL LTDA) - a/c administrador judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 6.842,50dos ativos financeiros da re Telemar. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001694-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Mendes da Motta [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Mendes da Motta \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, autor, Fazenda Nacional e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0032600-63.2006.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Caldaretti Blanco [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará, referente aos depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0001469-31.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Anulino de Lima [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Daniela [Adv. Luciana S Almeida (OAB: RJ 95842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Anulino de Lima\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000787-08.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Monteiro [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Positivo Consultoria RH Ltda. [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)], Réu: Laboratório Canonne Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório Canonne Ltda. , Aut Leandro da Silva Monteiro , Réu Positivo Consultoria RH Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com igual permeio. iniciando pelo autor \r\n\r\nProcesso: 0000413-89.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raymundo Barreto de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima [Adv. Jennifer de Andrade Pereira Diniz (OAB: RJ 185601 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)], Réu: HELIO ROCHA MIRANDA, Réu: RENATO ROCHA MIRANDA, Réu: SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Soares de Lima , Réu RM Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 21.180,13 dos ativos financeiros ddo réu Santiago Tello Bohorquez. Prazo de 5 dias, art 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000203-38.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziete da Silva [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Analice Ltda. [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Analice Ltda., Aut Luziete da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivos, permeados por outros 10 dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000461-48.2012.5.01.0082 - ConPag\r\n\r\nCgte: Antônio Cesar Costa Nunes Junior [Adv. Andreia Lopes Barreirinhas (OAB: RJ 92522 - D)]\r\n\r\nCgto: Denísia Coelho da Silva [Adv. Otoniel Guilherme da Silva (OAB: RJ 68435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Denísia Coelho da Silva\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás: consignatária, INSS, Fazenda Nacional e Sindicato. \r\n\r\nId: 1761048"
                            ],
                            "1761049": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Alexandra Zama Missagia (OAB: RJ 80753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-80.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Alves [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Alves \r\n\r\nTomar ciência das fls 591/593 e requerer o que for de seu interesse, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000972-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Apae - Associação de Pais e Amigos do Excepcional [Adv. Juliene da Silva Ribeiro (OAB: RJ 149011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do município do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre fls 219, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-34.2013.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Fábio Feitosa Zuvanov [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nExdo: BMC Software do Brasil Ltda. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BMC Software do Brasil Ltda., Exte Fábio Feitosa Zuvanov\r\n\r\nFixados os honorários periciais em R$ 1.900,00, sendo a rda ao depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001004-85.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Sollis Pontes [Adv. Sergio Leal Joaquim de Matos (OAB: RJ 48889 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Faher Ltda. [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elevadores Faher Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da inclusão dos dados da ré no BNDT e subtraídos os valores de fls 62 de sua conta. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-90.2014.5.01.0082 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Reginaldo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Reginaldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que mantido o despacho de fls 118 e garantido o Juízo, art 884 consolidado. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001280-19.2011.5.01.0082 - RTSum\r\n\r\nAut: Devaldir Rodrigues Moreira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Rio Melhor [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Rio Melhor, Aut Devaldir Rodrigues Moreira\r\n\r\nDeverão as partes comparecer `a Secretaria desta VT p/ anotacao da CTPS, no próximo dia 21/11/2014, às 11 horas. Ao autor, ainda, para ciência do depósito realizado pela ré, art 884 consolidado. Prazo de 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000064-86.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Max da Silva dos Santos [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Jesmond Comércio Varejista Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jesmond Comércio Varejista Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos a guia de depósito judicial trabalhista comprovando a satisfação do quantum debeatur, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001225-05.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo de Mello Mondaini [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo de Mello Mondaini\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da ré, fls 917/918, em 5 dias \r\n\r\nId: 1761049"
                            ],
                            "1761050": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001434-03.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Joaquim do Couto [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Joaquim do Couto, Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e rda NOKIA, devendo as partes requererem o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-80.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marcondes Rabelo [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001007-74.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Batista dos Santos [Adv. Marcelo Molinaro (OAB: RJ 103950 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda., Aut Patricia Batista dos Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará ao autor e réu. \r\n\r\nProcesso: 0075900-07.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elis Cristina Conceição Santos [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumile Distribuidora e Comércio de Doces Ltda. ME [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)], Réu: Alexandre de Souza e Silva Batista [Adv. Cezar Lage Pessoa (OAB: RJ 76321 - D)], Réu: Andrea Lourenço de Santana, Réu: Dario da Silva Lopez [Adv. Nilton Medeiros Mello (OAB: RJ 28137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dario da Silva Lopez, Aut Elis Cristina Conceição Santos\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000940-75.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Soares Ferreira [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Arte Doce de Araruama Alimentos Ltda. [Adv. Armando Aguiar dos Santos (OAB: RJ 131105 - D)]\r\n\r\nTI: Antônio Paulo Braga Rodrigues Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Soares Ferreira \r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás. \r\n\r\nId: 1761050"
                            ],
                            "1761051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141700-79.2008.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Alves Oliveira Filho [Adv. Mauro de Abreu e Lima (OAB: RJ 68079 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)], Réu: Vigpatry n/p Leontina Maria Ferrari, Réu: Vigpatry n/p Lucilene Gomes de Farias\r\n\r\nTI: A! Body Tech \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Alves Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência, em 5 dias, da expedição de alvarás ao autor, INSS e Fazenda Nacional \r\n\r\nId: 1761051"
                            ],
                            "1761043": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000427-73.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suleide Américo dos Santos \r\n\r\nRéu: GMA Serviços e Administração Ltda. EPP, VERÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, ARNALDO MENDONÇA GOMES \r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO MENDONÇA GOMES , VERÔNICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 4.191,56 \r\n\r\nProcesso: 0001381-22.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Silva da Cunha \r\n\r\nRéu: Komodus Logística Ltda., FLÁVIO AUGUSTO DE BRITO, CARLOS AGOSTINHO PIRES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS AGOSTINHO PIRES DA CRUZ, FLÁVIO AUGUSTO DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no polo passivo como devedor solidário, devendo pagar ou garantir a execução, em 48 horas, do valor de R$ 52.342,92 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761043"
                            ],
                            "1761045": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000442-42.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayverson Puxarem Weimer\r\n\r\nRéu: Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., Gerdau Aços Longos S.A. Gerdau Cosigua\r\n\r\nPelo presente fica m Industec Óleo e Gás Montagens Industrial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0000016-93.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina da Silva Paes \r\n\r\nRéu: Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Unibra Empresa Brasileira de Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-11.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lino Amorim dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que acolhida a impugnação à sentença de liquidação e fixados em R$ 302,94 as diferenças de atualização monetária dos honorários advocatícios sucumbenciais em favor do sindicato assistente, conforme decisão de fl 270 e 270, verso. \r\n\r\nProcesso: 0001038-26.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Silva de Faria\r\n\r\nRéu: Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Porto Silva Montagem de Estruturas N/P ELAINE VIEIRA DE MELO , Porto Silva Montagem de Estruturas n/p FABIO DA SILVA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica m Porto Silva Montagem de Estruturas e Serviços em Construção Civil Ltda. , Porto Silva Montagem de Estruturas N/P ELAINE VIEIRA DE MELO , Porto Silva Montagem de Estruturas n/p FABIO DA SILVA COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-65.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domênica Gomes Amado \r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A. ou Vidax Teleserviços S/A A/C Acionista Providax Participações S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0069700-47.2009.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira dos Santos\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000810-22.2010.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirieli Martins da Silva \r\n\r\nRéu: R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXSANDRO ISAIAS BELISIO, KISLA CLARK FONSECA, PEDRO LAURENTINO DA SILVA, R e k Promotora de Vendas Ltda. ME, RODRIGO DE ANDRADE FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 58.237,61 dos ativos financeiros da re KISLA CLARK FONSECA. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0055900-20.2007.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonard Bernard\r\n\r\nRéu: Blue Krystal Fashion Ltda. - Ellus, RONY SZPIGIEL, LAZARO CARLOS MANSUR \r\n\r\nPelo presente fica m LAZARO CARLOS MANSUR , RONY SZPIGIEL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 57.977,12 dos ativos financeiros da re BLUE KRYSTAL . Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000196-46.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Soares de Lima \r\n\r\nRéu: RM Empreendimentos Imobiliários Ltda., HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ\r\n\r\nPelo presente fica m HELIO ROCHA MIRANDA, RENATO ROCHA MIRANDA, SANTIAGO TELLO BOHORQUEZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 21.180,13 dos ativos financeiros ddo réu Santiago Tello Bohorquez. Prazo de 5 dias, art 884,CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000044-61.2013.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva \r\n\r\nRéu: SC de Andrade Comércio de Produtos Alimenticios ME , SONILZA CORREIA DE ANDRADE\r\n\r\nPelo presente fica m SONILZA CORREIA DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que integralizado o quantum debeatur mediante subtração do valor de R$ 2.000,00 dos ativos financeiros da re. Prazo de 5 dias. Art 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Macedo\r\n\r\nRéu: Porto Silva Locação e Montagem de Equipamentos e Serviços Para Construção Civil Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Vieira de Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre a liberação em favor do autor do valor bloqueado (R$ 37,55), fls 58, em 5 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761045"
                            ],
                            "1761044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "Edital de Leilão - 13/11/2014\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 27.01.2015, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 10.02.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0000464-37.2011.5.01.0082 - Rte. ROBSON SOARES PEREIRA (Adv. Cleber Mauricio Naylor - OAB: RJ68283D) Rdo. TUNDRA SERVIÇOS DE MARCENARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. (Adv. Samir Laurindo dos Santos - OAB: RJ129501D) - Bem(ns): 1) 02 serras circulares da marca Baldan, modelo SEC-3, corte 2920mm, em aparente estado regular, avaliado em R$ 12.000,00; 2) Uma máquina desengrossadeira da marca Baldan, modelo DGR- 4 400 MM, em aparente estado regular, avaliado em R$ 8.000,00. Total da avaliação R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Vieira Ferreira, 261, Bonsucesso, RJ. \r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, LORETTA ADAMI, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ANELISE HAASE E MIRANDA, MM. Juiz Titular na 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761044"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1761358": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000180-08.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nCgto: WILSON MAIA SABINO [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estaleiro Brasfels Ltda, Cgto WILSON MAIA SABINO\r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás nº 1246/2014, em favor do consignatário ou de seu patrono, e nº 1247/2014 em favor da consignante , encontrando-se à disposição na Caixa Econômica Federal, agência 0887, Centro, Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira , Réu: Ângela Maria Carpanzano Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA BERNARDINA DOMICIANO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0061100-60.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAZIR GOMES NETO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: JNP MAGELAS RESTAURANTE LTDA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Réu: Jesumar Nogueira Pereira, Réu: Angela Maria Carpanzano Barcellos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAZIR GOMES NETO\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nProcesso: 0012900-66.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA CRISTINA DE SIMONI [Adv. Jorge Porto Pinto (OAB: RJ 86092 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND CULT DE RADIODIFUSAO EDC DA REG DOS LAGOS [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA CRISTINA DE SIMONI\r\n\r\nVir com novos meios de execução, devendo comprovar a propriedade ou a existência de créditos para eventual bloqueio, ficando mantidas as demais determinações.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-28.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ALBERTO ROSA [Adv. Armando Avelino Martins Pereira (OAB: RJ 56663 - D)]\r\n\r\nRéu: SPARTACUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ALBERTO ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001586-30.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Ana Paula Lago Neves (OAB: RJ 175258 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S.A, Aut WAGNER FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002289-58.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Claro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TEIXEIRA DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.548. \r\n\r\nProcesso: 0000244-47.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA [Adv. Marta Gomes da Silva (OAB: RJ 168686 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR [Adv. João Paulo Alvim de Lima (OAB: RJ 154752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A - ELETRONUCLEAR, Aut MARCELLO BERNARDO XAVIER REIS SA\r\n\r\nTer ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002166-60.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEI BARBOSA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Aut VALDINEI BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001532-64.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ESTENIO PEDRO HONORATO CRUZ [Adv. Wagner Almeida Pereira (OAB: RJ 116296 - D)]\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTENIO PEDRO HONORATO CRUZ, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl.219. \r\n\r\nProcesso: 0140400-65.2008.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira de Souza [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FSTP BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Carlos Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143700-07.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VILMAR FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILMAR FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.97. Prazo de 10 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-81.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALVO COUTO DOS SANTOS [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nRéu: Engefort Construtora Ltda [Adv. Alexandre Rodrigues de Oliveira (OAB: MG 90688 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engefort Construtora Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-05.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Possidonio [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)], Réu: Petrobras Transporte S/A - Transpetro [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Possidonio, Réu Petrobras Transporte S/A - Transpetro\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1321/2014, para o autor que foi encaminhado para o Banco do Brasil, Ag.0460-X, Centro , Angra dos Reis. e 1323/2014,para Petrobrás que foi encaminhados para Caixa EconômicaFederal , ag. 0887, Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0002498-27.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ELISEU PAULA [Adv. Jose Paulo Barbosa (OAB: RJ 66849 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ELISEU PAULA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.:\"...encerro a conclusão e converto em diligência...\"à parte autora para, querendo, apresentar sua manifestação no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-94.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO) [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VERONICA SOARES RAIMUNDO (CARLOS ROBERTO DA SILVA LOURENÇO), Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração interpostos foram conhecidos, uma vez que tempestivos, bem como de que foi-lhes negado provimento, na forma da fundamentação de fl 97. \r\n\r\nProcesso: 0042600-33.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ânimus Construções e Reparos Navais e Industriais Ltda., Réu Brasfels S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-58.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Marcelino Arruda [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracui Nautica Ltda. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)], Réu: CASA ARD PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcelino Arruda\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0066900-98.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria dos Remedios Miranda [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Unidos do Bandeirante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria dos Remedios Miranda\r\n\r\nÀ parte autora, pela derradeira vez, para trazer aos autos, em 30 dias,a certidão dos dependentes fornecida pela previdência social para fins de habilitação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0002511-26.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO PAULINO RIBEIRO [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER S/A, Aut CICERO PAULINO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-82.1992.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RAFAELO LOPES DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEN NUCLEBRAS ENGENHARIA S A [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NUCLEN NUCLEBRAS ENGENHARIA S A\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) expedido(s) alvará(s) judicial(is) sob o nº 1185/2014, que foram encaminhados para o Banco do Brasil , Ag.0460-X, Centro , Angra dos Reis. \r\n\r\nProcesso: 0000739-37.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida [Adv. Joice Barros da Silva (OAB: RJ 139912 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletronuclear - Eletrobras Termonuclear S.A. [Adv. Ruben Marcelo Silva Ferraz (OAB: RJ 105175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Alves do Carmo Rodrigues Almeida\r\n\r\nAo autor, para vir com os cálculos, caso deseje a execução provisória do feito.Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101300-22.1997.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LIMA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)], Réu: SOLDATEC MONTAGENS IND LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: Adelino Gonçalves (socio), Réu: Jane Santos Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO LIMA SILVA\r\n\r\nAo autor, pela derradeira vez, para, em 30 dias, manifestar-se conclusivamente no feito, sendo que tratando-se de feito em fase de execução, deverá ainda vir com meios de execução, com a indicação dos bens do executado passíveis de expropriação, com a devida comprovação de propriedade. \r\n\r\nId: 1761358"
                            ],
                            "1761359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002513-93.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON SANTOS DA SILVA [Adv. Joyce Santi (OAB: RJ 173533 - A)]\r\n\r\nRéu: GP SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SANTOS DA SILVA\r\n\r\nAo autor, para informar o correto endereço da ré, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção.(consta endereço na inicial de bairro e rua de São Paulo , conforme pesquisa à EBCT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-22.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DE MOURA ESTEVÃO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-51.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivison Wagner Goncalves da Silva [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Senhor do Bonfim Ltda. [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivison Wagner Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto ao recolhimento previdenciário e dizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0086100-33.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PASSOS [Adv. Marcia Aparecida Barbosa Meira (OAB: RJ 72929 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA, Réu: CARLOS FERNANDO DA SILVA PAIS DE MOURA (SÓCIO), Réu: PAULO ROBERTO DA SILVEIRA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PASSOS\r\n\r\nVenha o autor com o comprovação dos requisitos no art. 50 do Código Civil (despacho fl 100)Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002174-37.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES [Adv. Juliano Camara Soares (OAB: RJ 128023 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISEU PAGLIASSE GUIMARÃES\r\n\r\nAo embargado, para manifestar-se acerca dos embargos à execução no prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1761359"
                            ],
                            "1761392": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002373-59.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DIEGO DE SOUZA SERRADO [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro - Serviços de Apoio e Manutenção Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DIEGO DE SOUZA SERRADO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h05min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001239-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Tania Maria Felicio Ramos [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Hosp. Hig. e Cons. de Amb. de Saúde LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Felicio Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h10min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.Ficam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001623-23.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ESAL - EMPRESA DE SUPERMERCADOS ANGRA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NÊIDE JERÔNIMO DOS SANTOS CURVELO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001290-71.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Rodrigues de Souza [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: MOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h15min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001471-72.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MOURA MIRANDA [Adv. Rodrigo da Silva Sant Anna de Menezes (OAB: RJ 168097 - D)]\r\n\r\nRéu: X SALGADINHOS ANGRA LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MOURA MIRANDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h20min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000864-59.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILEIA VIDAL DA SILVA [Adv. Jose Geraldo Netto (OAB: RJ 72880 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILEIA VIDAL DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h35min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001475-12.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA [Adv. Basilio Ferreira Rabello Junior (OAB: RJ 25100 - D)]\r\n\r\nRéu: I.F.J PEREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON DOS SANTOS BASÁLIA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h25min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000636-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOÃO BATISTA CORREA [Adv. Pedro Paulo Moreira (OAB: RJ 74548 - D)]\r\n\r\nRéu: ATECOL - ANGRA TÉCNICA CONTÁBIL LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO BATISTA CORREA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h30min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001577-34.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: HEVALDO DOS SANTOS ROSA [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO LUIZ MATTOS DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEVALDO DOS SANTOS ROSA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h45min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001566-05.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: VANILDA SANTANA DE LIMA [Adv. Ivan César Gama Diniz (OAB: RJ 152552 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTER SAFE SERVIÇOS DE LAVANDERIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANILDA SANTANA DE LIMA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h50min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001540-07.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UILLIS CORREIS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO-CIA NACIONAL DE DUTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut UILLIS CORREIS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h10min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001315-84.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA PEREIRA NUNES [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDUSTRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA PEREIRA NUNES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000304-54.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATHAN OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h05min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001319-24.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDUTO CIA NACIONAL DE DUTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RESTING ROCHA JOSÉ DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h15min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000407-27.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO FRANCISCO LIBINITE [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO FRANCISCO LIBINITE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h20min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002433-32.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Brasfels Ltda [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUNIO DE OLIVEIRA VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambas da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001635-37.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h45min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001596-40.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: UALACI DOS SANTOS CANDIDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UALACI DOS SANTOS CANDIDO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h50min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001629-30.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BENEDICTO DEOCLECIO PINTO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO DEOCLECIO PINTO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h55min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-15.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDRE SANTOS DE AZEVEDO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE SANTOS DE AZEVEDO \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15horas, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001617-16.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DURVALINO DUTRA DO AMARAL [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA , Réu: DEPARTAMENTO NACIONAL E INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DURVALINO DUTRA DO AMARAL \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15h05min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001558-28.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO ROBERTO COELHO [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO ROBERTO COELHO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 1510min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001619-83.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARVALHO ALVES [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTRATE ARQUITETURA E URBANISMO LTDA EP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARVALHO ALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15h15min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001321-91.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILTON MOTA DE OLIVEIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUITIERREZ S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILTON MOTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15h20min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000218-49.2014.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA DO CARMO SILVA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA MARIA DO CARMO SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h40min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: LIDIANE FONTELES GOMES DAGUIEL [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIDIANE FONTELES GOMES DAGUIEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h30min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000216-79.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: STEFANI FERREIRA VIEIRA [Adv. Eliane da Rocha Pereira (OAB: RJ 93280 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut STEFANI FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h35min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROMILDO GUEDES DE LUCENA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO GUEDES DE LUCENA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 15h25min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000409-94.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CELINA DAS GRAÇAS ALMEIDA [Adv. Lucia Elena Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 85917 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM - SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELINA DAS GRAÇAS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14h25min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001336-60.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Moura Batista [Adv. Maurino Cardoso de Carvalho (OAB: RJ 150465 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMÉRCIO E INDÚSTRIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Moura Batista \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 14horas, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001611-09.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JUCILENE CARVALHO DOS REIS DA SILVA [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO CEZAR DE AZEVEDO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCILENE CARVALHO DOS REIS DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 13h40min, com o objetivo de conciliação, ressalvando que haverá o recebimento da defesa.\r\n\r\nFicam advertidas as partes de que a ausência do Reclamante importará no arquivamento do feito e que a ausência da reclamada importará na aplicação das penas de revelia e confissão, na forma do Art. 844 da CLT. \r\n\r\nId: 1761392"
                            ],
                            "1761436": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002229-85.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ) [Adv. Frederico Guilherme Dias Sanches (OAB: RJ 128604 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Réu: FEDERAÇÃO INTERMUNICIPAL DOS SINDICATOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FISSERP [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (FESEP/RJ)\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução das notificações da reclamadas. Fica intimado o autor a fornecer o endereço do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000618-63.2014.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: RANDRO CARDOSO DE JESUS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: END SOLUTIONS CONSULTORIA E ANALISE DE INTEGRIDADE E CONFIABILIDADE LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RANDRO CARDOSO DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta tendo em vista a devolução da notificação da reclamada com registro de ocorrência \"ausente\". \r\n\r\nId: 1761436"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
                        "Atos": {
                            "1761426": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001706-47.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Soranço\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0284100-45.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 153. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-35.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele dos Santos Souza [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves da Conceição [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele dos Santos Souza\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fl. 67, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-80.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nery de Oliveira [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-64.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDGARD NASCIMENTO FILHO [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDGARD NASCIMENTO FILHO\r\n\r\nTer vista da promoção da Contadoria de fl. 483. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002194-65.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cabral de Carvalho [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Cabral de Carvalho\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177900-29.1994.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SOARES DE CAARVALHO [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Patricia de Queiroz Caetano (OAB: RJ 105561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nDirigir-se a Caixa Econômica Federal - Agência 2799 - PAB TRT/Barra do Piraí para receber o alvará nº 0108/2013. \r\n\r\nProcesso: 0001647-30.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Restaurantes, Bare s, Hoteis, Areas de Lazer, Cozinhas Industriai s e Similares de Barra Mansa, Quatis, Porto Re al, Resende e Itatiaia [Adv. Paulo Roberto de Avelar Silva (OAB: RJ 59035 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Empregados em Motéis, Hotéis, Bares e Restaurantes e Lanchonetes\r\n\r\nTomar ciência de que o requerido em fls. 848/849 encontra-se juntado às fls. 839/840. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-04.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa [Adv. Beatriz Lee Coutinho Azado (OAB: RJ 85311 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpatech Serviços e Construções Ltda [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Wanderlei de Oliveira Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 205. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001199-86.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Martins Arruda [Adv. Hairon Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 158818 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda, Aut Luis Martins Arruda\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000966-60.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Miranda [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: FINACRED S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Miranda\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 301, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-04.2006.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Ramom do Nascimento Fabiano [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIBAZAR PRINCESINHA LTDA [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINIBAZAR PRINCESINHA LTDA\r\n\r\nDepositar os valores remanescentes apurados às fls. 238, totalizando o montante de R$ 21.579,68, atualizados até 23/10/2014, sob pena de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000421-82.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionísio Martins da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - Em recuperaçao Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionísio Martins da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador Judicial da Recuperação Judicial da reclamada. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090800-50.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mansur Massa [Adv. Rodrigo de Miranda Oliveira (OAB: RJ 128155 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mansur Massa\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 237/248. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-65.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Martins de Oliveira [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 52/53, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-28.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Guilherme Cravo da Silva [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruno da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Guilherme Cravo da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a extração das peças que acompanham a inicial, exceto a procuração. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002319-67.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos da Mota Ramos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0281000-87.2000.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA PAULA DA ROCHA OLIVEIRA [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: J B P JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA [Adv. Luiz Fernando Taranto (OAB: RJ 5758 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J B P JORNALISMO E PUBLICIDADE LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de nº 6470/2014 de fls. 299, que indeferiu a expedição de ofício, uma vez que já foi providenciada a retirada do gravame via convênio Renajud. Prazo: 05 dias. A íntegra do despacho encontra-se disponível para consulta, na internet, no site do TRT 1ª Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000257-25.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juvenal Oliveira de Souza [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A [Adv. Eliana Martinez (OAB: SP 100306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juvenal Oliveira de Souza, Réu Mauser do Brasil Embalagens Industriais S/A\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias sucessivos, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0014700-88.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA [Adv. Elisabeth da Silva Pereira de Oliveira (OAB: RJ 91759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da baixa do gravame sobre o veículo, conforme consta em fl. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000082-89.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Debora Carla Moreira Frazão [Adv. Dante Leonardo Novais (OAB: RJ 115995 - D)]\r\n\r\nRéu: Erica Correa Lemos [Adv. Beatriz Rostiroli Saar (OAB: RJ 145827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Carla Moreira Frazão\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 26/28. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-02.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Oliveira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barrapack Embalagens Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jorge de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre recibo fl. 74. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0206300-72.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE PAULA [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS LOGISTICA S A [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO DE PAULA, Réu MRS LOGISTICA S A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0002044-84.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Santos Ribeiro [Adv. Roberto Luís Mattos Oliveira (OAB: RJ 144227 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutricional Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Maria dos Santos Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 93, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-11.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio da Silva Notes [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio da Silva Notes, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0189800-52.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raíssa Avelar Sanches [Adv. José Alberto Pereira Júnior (OAB: RJ 128424 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda [Adv. Giano Ferreira Marinho (OAB: RJ 63045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silthur Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-41.1991.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut HAROLDO MAGALHAES VASCONCELLOS\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre os esclarecimentos do perito de fls, 840/851. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080600-28.1998.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva Coelho (sucessora de Antonio Elsio de Souza Coelho) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo requerida à fl. 707. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-06.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz da Silva [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Enplan - Tec Construções e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a notificação devolvida de fl. 96, devendo fornecer o correto endereço do(a) reclamado(a). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-55.2014.5.01.0421 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Irade do Valle Azevedo [Adv. Jorge Luiz Sodre Maracaja (OAB: RJ 45544 - D)]\r\n\r\nExdo: Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Irade do Valle Azevedo, Exdo Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Valença, Exdo Luiz Sergio Leite Pinto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0001185-39.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando Silva [Adv. Joao Flavio Dantas Paschoal da Silva (OAB: RJ 73897 - D)]\r\n\r\nRéu: Euclides Furtado Filho (Espólio de) [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Euclides Furtado Filho (Espólio de)\r\n\r\nAtender ao requerido às fls. 203/204. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-05.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Francisco da Silva Filho [Adv. David Silva Gonçalves (OAB: RJ 149136 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Neves ME [Adv. Heloisa Pires Thome (OAB: RJ 80890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Francisco da Silva Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 79/124. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-95.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patric de Souza Delalibera [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda. [Adv. Luiz Augusto dos Santos Coelho da Silva (OAB: RJ 77878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patric de Souza Delalibera, Réu Posto de Gasolina Estação 3 Estrelas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - Pet\r\n\r\nRqte: Vicente Pereira da Silva [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRqdo: B R METALS FUNDICOES LTDA [Adv. Marcos Martins da Costa Santos (OAB: RJ 120524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo B R METALS FUNDICOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000714-86.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabrício José dos Santos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Vieira Guiimarães Ltda - ME [Adv. Dalci Domingos Leal Dima Junior (OAB: RJ 116036 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Vieira Guiimarães Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 84, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062100-98.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: FAUSTO LINDOLPHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut FAUSTO LINDOLPHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0032800-62.2002.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE SOUZA [Adv. Andrea da Silva Machado Gama (OAB: RJ 79017 - D)]\r\n\r\nRéu: COELHO E ASSIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-13.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Silva Corvino [Adv. Luiz Rogério de Paiva Alves (OAB: RJ 174690 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Silva Corvino\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 106. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1761426"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1761245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001562-05.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara dos Santos da Silva [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito integral do acordo de fls. 53, acrescido da multa de 50% (cinquenta por cento), conforme cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Florencio Junior [Adv. Gloria Helena Isseni da Silva (OAB: RJ 75529 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Florencio Junior\r\n\r\nInformar a este Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento integrald o acordo de fls. 31, valendo o silêncio cmo afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0001512-76.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Leite [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do autor, de fls. 82/86, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-73.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Magalhães de Souza [Adv. Flavio da Silva Azevedo Junior (OAB: RJ 170595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Oriente Ltda. [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Magalhães de Souza\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo em referência, em razão da ausência do autor, tendo sido deferido o desentranhamento das peças que acompanham a inicial, exceto procuração. Prazo: 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001519-68.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Wendel Silva de Oliveira [Adv. Luís Sérgio Alves da Costa (OAB: RJ 98290 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Valente Indústria Comercio Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RC Valente Indústria Comercio Representação - ME\r\n\r\nComprovar o depósito integral do acordo de fls. 40, acrescido da multa de 50% (cinquenta por cento), conforme cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 9quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa do seu advogado constituído. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-31.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Augusto Filho [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de O. Nascimento - Serviços e Obras - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Augusto Filho\r\n\r\nFornecer o endereço atual da reclamada ou requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito .\r\n\r\nProcesso: 0001045-97.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Santiago Jeronymo [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda [Adv. Luiz Fernando de Barros Rocha (OAB: SP 240967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-68.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Oliveira Fonseca [Adv. Leonardo Morgado Martinelli (OAB: RJ 144198 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Residuos Ecologicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Oliveira Fonseca\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, de fls. 48/54, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000572-48.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Pinheiro de Souza [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, de fls. 224, devendo fornecer o endereço atualizado da testemunha CLAYSON DE MORAES MELLO. .\r\n\r\nProcesso: 0000182-44.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Heleno Alfredo Machado Junior [Adv. Davi Kaczmarkiewicz (OAB: RJ 166912 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)], Réu: Januzzi Valente Empreendimentos Imobiliários Ltda. ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Valedente Comercio Industria Ltda. [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)], Réu: Camargo e Valente Industria, Participações, Comercial Importadora e Exportadora Ltda - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Industria Comercio e Representação - ME\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001030-31.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete Lopes Moreira de Menezes [Adv. Bruno Abritta Ventura (OAB: RJ 132936 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da parcela vencida do acordo de fls. 57, acrescida da multa de 50% (cinquenta por cento), conforme cláusula 3ª do mesmo, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Réu: Municipio de Valença [Procurador Procuradoria Munic de Valenca \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique dos Santos Gonçalves\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario do segundo reclamado, de fls. 95/107, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002799-11.2013.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Soares de Souza Silva [Adv. Leonardo Amarílio de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 149420 - D)]\r\n\r\nRéu: R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP [Adv. Fábio Tadeu de Lima Gustavo (OAB: RJ 147134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R.C. Valente Industria, Comercio e Representações - EPP\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido o prazo de 10 (dez) dias para vista dos autos, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0001563-87.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Machado [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Luz Confecções Ltda. [Adv. Fernando Vaz Ribeiro Dias (OAB: SP 240032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferreira e Luz Confecções Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito integral do acordo de fls. 58, acrescido da multa de 50 (cinquenta por cento), conforme cláusula 3ª do mesmo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa do advogado consituído nos autos. .\r\n\r\nId: 1761245"
                            ],
                            "1761251": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002174-74.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique dos Santos Gonçalves\r\n\r\nRéu: Locanty Com. Serviços Ltda., Municipio de Valença\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com. Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Contrarrazoar recurso ordinário do segundo reclamado, de fls. 95/107, no prazo legal de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002386-32.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - Matriz\r\n\r\nRéu: José Luiz Soares de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Soares de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761251"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1760618": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000260-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Carlos Rocha de Oliveira [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo & Porto Conservadora Ltda. - Me, Réu: Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora e Incorporadora Mil de Tres Rios Ltda., Aut Romário Carlos Rocha de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"decido declarar o vínculo de emprego entre o reclamante e a primeira reclamada, para, garantida a gratuidade de justiça ao reclamante, extinguir o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 269, III, do CPC, em relação à CONSTRUTORA E INCORPORADORA MIL DE TRÊS RIOS LTDA. e julgar parcialmente procedentes os pedidos, para condenar LOBO & PORTO CONSERVADORA LTDA. ME a pagar a ROMÁRIO CARLOS ROCHA DE OLIVEIRA\". \r\n\r\nProcesso: 0000984-12.2014.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Clesio Medina de Oliveira [Adv. Jonas Tadeu Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 47561 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDER VENTURINI DA MOTTA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Clesio Medina de Oliveira, Egdo EDER VENTURINI DA MOTTA\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Terceiro não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0000313-86.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloana Telles Santos [Adv. Luiz Cláudio Faria de Souza (OAB: RJ 183401 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada do Canal Empreendimentos Turisticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloana Telles Santos\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002078-29.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otávio da Silva Santos [Adv. Regina Celi Ramos Coelho (OAB: RJ 154444 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME [Adv. Sandro Bouth Guedes (OAB: RJ 154390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - ME, Aut Otávio da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000925-58.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Doralice Felix de Souza [Adv. Luiz Goncalves da Luz (OAB: RJ 86434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Maria Doralice Felix de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 10/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001901-65.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sulamita Felisberto [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Sulamita Felisberto\r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 10/06/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001355-15.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana dos Santos Pino [Adv. Jose Eduardo Dias Yunis (OAB: SP 99490 - D)]\r\n\r\nRéu: Pegase Hotel e Restaurante Ltda [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana dos Santos Pino , Réu Pegase Hotel e Restaurante Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 10/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Almeida Martins [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S/A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Almeida Martins, Réu Refinaria Nacional de Sal S/A \r\n\r\nComparecer à audiência adiada para o dia 10/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000142-37.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Silva Gonçalves Gomes [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Power Sat [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Power Sat, Aut Simone da Silva Gonçalves Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 25/11/2014 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000357-13.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariane Martins da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: TRB Correa Pousada ME (Pousada Arvoredo) N/P TELMA RANGEL BARROSO CORREA, Réu: Telma Rangel Barroso Corrêa [Adv. Fabio Ramos Tavares (OAB: RJ 117948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Martins da Silva, Réu Telma Rangel Barroso Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 25/11/2014 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0075000-30.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILO PEREIRA LEBRE [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernanda Cristina da Silva (OAB: RJ 141692 - D)], Réu: DECIO CUPOLLILO [Adv. Roberto Pereira de Araujo Martins (OAB: RJ 31424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DECIO CUPOLLILO, Aut MARCILO PEREIRA LEBRE, Réu MUSIC AND FOOD RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência para tentativa de conciliação no dia 25/11/2014 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000443-47.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taynara Miranda Barros [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Facilita Promotora Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Facilita Promotora Ltda, Aut Taynara Miranda Barros \r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio decide conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes, por tempestivos, para no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos da autora e PROCEDENTES os embargos da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0001968-30.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pereira dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pereira dos Santos , Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001903-35.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leimar Silva de Oliveira Batista [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Leimar Silva de Oliveira Batista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001967-45.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Pereira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Ruth Pereira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001969-15.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Silvana Aparecida de Oliveira Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001970-97.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimeri dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Rosimeri dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002009-94.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa da Conceição Santos Souza [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial \", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Heloisa da Conceição Santos Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002007-27.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele Soares Santos Quintanilha [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Tania Mara Lacerda de Souza Maximo (OAB: RJ 77380 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recuperação Judicial\", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Josiele Soares Santos Quintanilha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002008-12.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Leal de Souza Araujo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda \"Em Recuperação Judicial\", Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Raquel Leal de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/06/2015 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002082-66.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli Cardoso [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda, Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gestal - Gestão Hospitalar, Aut Joseli Cardoso\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/06/2015 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, com depoimento pessoal, sob pena de confissão, e testemunhas independentes de intimação, sob pena de perda de prova.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000956-49.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neir Cândido Lourenço [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neir Cândido Lourenço \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 18.011,70, equivalentes a 1.442.838,24 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001876-52.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamir Pereira de Souza [Adv. Charles Machado dos Santos (OAB: RJ 115959 - D)]\r\n\r\nRéu: Realize Imóveis Construções e Reforma\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamir Pereira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 47.111,92, equivalentes a 3.777.929,15 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0085400-88.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fonseca Bordoni [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Ecoresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Investimentos Bauen do Brasil Ltda, Réu: Buzios Megaresort Ltda [Adv. Jose Roberto Ribeiro (OAB: RJ 63768 - D)], Réu: Fazenda da Lagoa Construtora e Incorporadora Ltda, Réu: Rentacor do Brasil Promocoes Representacoes e Turis Ltda, Réu: Brasil Link S.A., Réu: Associacao Civil Village Praia das Caravelas, Réu: Administracao de Lazer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Fonseca Bordoni\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 11.767,64, equivalentes a 942.654,00 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001123-95.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvane Barbara de Faria [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvane Barbara de Faria\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 4.305,48, equivalentes a 344.893,11 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001286-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cistiane dos Santos Costa [Adv. Elizangela Aparecida de Rezende Duarte (OAB: RJ 161219 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cistiane dos Santos Costa\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 9.633,63, equivalentes a 771.707,82 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço Real \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 2.654,52, equivalentes a 212.641,95 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001513-36.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Parreira dos Santos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Self-service La Vitória [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Parreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 36.607,21, equivalentes a 2.932.442,93 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000136-59.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaleia de Oliveira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Romullo Mello (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaleia de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 47.912,71, equivalentes a 3.838.077,28 IDTRs, atualizados até nov/14, dos quais R$ 41.663,23 são devidos ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000169-20.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaniel Lirio da Silva [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Conpave Construções Ltda [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaniel Lirio da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 60.315,56, equivalentes a 4.831.614,80 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0025000-06.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Romina de Mesquita Porpino [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Romina de Mesquita Porpino\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 20.865,40, equivalentes a 1.671.435,62 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000183-67.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Clemil Nery Cassemiro Filho [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemil Nery Cassemiro Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000182-82.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas de Souza Silva [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Acapulco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas de Souza Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001051-79.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alciléa da Silva Gomes [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Lobo Blanc Empreendimenos Turisticos LTda [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alciléa da Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0050100-36.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GARDEL MARTINS DA SILVA [Adv. Uenes Martins da Silva (OAB: RJ 124051 - D)]\r\n\r\nRéu: L T BARCELO ME [Adv. Margareth Ferreira da Silva (OAB: RJ 93665 - D)], Réu: Leonel Teixeira Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GARDEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000293-37.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel de Jesus Santos [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesatio Ignae Assessoria Consultoria e Cursos Ltda ME [Adv. Wilson Joao do Espirito Santo (OAB: RJ 36379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel de Jesus Santos \r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0057600-66.1998.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIANS DA COSTA GARCIA [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA [Adv. Almir Antunes Pedrosa (OAB: RJ 73912 - D)], Réu: Roberto Meng [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)], Réu: Ademir Umberto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIANS DA COSTA GARCIA\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0012500-25.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOLOGICA EMPREENDIMENTOS MARINHOS LTDA ME [Adv. Mauricio dos Santos Gallo Netto (OAB: RJ 86616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000549-38.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Lima [Adv. Leandro Dias Barbosa (OAB: RJ 161494 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasconi Construções Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Marques de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho retro, esclarecendo o requerido face à existência de uma só reclamada, apresentando, sendo o caso, emenda à inicial, com cópias, em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0112400-58.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maria da Conceição Silva [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Helena Nascimento de Souza [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)], Réu: Jorge Luiz Bruno Cayres [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maria da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0078300-97.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BENTO FURTADO FILHO [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BENTO FURTADO FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 76.162,63, equivalentes a 6.101.054,03 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0001199-56.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel da Costa Braga [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel da Costa Braga\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 8.512,24, equivalentes a 682.475,73 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0070000-63.2008.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gomes Quinze Dias [Adv. Solon Azevedo de Queiroz (OAB: RJ 97718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio das Ostras Reciclagens Ltda. [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gomes Quinze Dias\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0083500-56.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FURTADO [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FURTADO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 22.950,18, equivalentes a 1.838.438,20 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000701-23.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique de Souza Quintanilha [Adv. Katia Santana Marinho (OAB: RJ 146596 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Vitor Cardoso [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Souza Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 3.252,02, equivalentes a 260.733,34 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander da Cruz [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S/A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 19.322,48, equivalentes a 1.549.195,48 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0000568-15.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Libano [Adv. Jéssica da Silva Araújo (OAB: RJ 183654 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia M R Aguiar Comestiveis ME [Adv. Isaias Gomes Fernandes (OAB: RJ 161262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Libano\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 7.287,76, equivalentes a 584.302,06 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0115300-24.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN ) [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO CURCIO JUNIOR, Réu RESTAURANTE GRANDO LTDA ( BUZIN )\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 25.012,07, equivalentes a 2.004.978,77 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0122700-89.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Alcalis, Aut JOSE ALVARO BASTOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDeve a parte reclamada proceder ao depósito em 48 horas, sob pena de execucao, do valor de R$ 121.156,71, equivalentes a 9.729.633,95 IDTRs, referente à diferença apurada. \r\n\r\nProcesso: 0001843-62.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Miriam Angélica Nery Gonçalves Lopes\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"a 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio decide conhecer dos embargos declaratórios opostos pelas partes, por tempestivos, para no mérito, julgar IMPROCEDENTES os embargos da reclamante e PROCEDENTES, os embargos da ré\". \r\n\r\nProcesso: 0005500-51.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robevaldo Mendes de Azevedo [Adv. Alice da Conceicao Alexandre Brum (OAB: RJ 132921 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ultralagos Ltda N/P SÉRVOLO PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robevaldo Mendes de Azevedo\r\n\r\nRetirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001281-53.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celenir da Costa Júlio [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celenir da Costa Júlio\r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-32.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilene Coimbra Macedo [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Franco Bittencourt Restaurante Eireli (Spolleto)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Coimbra Macedo\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. Ficam a obreira e seu patrono cientes que a recusa no comparecimento implicará na perda do direito à estabilidade provisória deferida. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000999-78.2014.5.01.0431 - AI\r\n\r\nAgte: Sebastião Castor [Adv. Lacy Francisco Alegre Filho (OAB: RJ 61804 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wane de Almeida Siqueira [Adv. Elias Batista de Melo (OAB: RJ 166454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wane de Almeida Siqueira\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000852-86.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Fontes Carvalho da Silva [Adv. Ana Carolina Pereira Nogueira de Melo Silveira Sampaio (OAB: RJ 172418 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Fontes Carvalho da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos em estrita obediência aos limites da coisa julgada e trazê-los na forma indicada na item 5 da promoção da contadoria. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-75.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Ferreira da Costa [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Roberto Ferreira da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001876-86.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Alves El Bainy Ramos [Adv. Silvia Pellegrini Bremenkamp (OAB: RJ 174173 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde e Maternidade Cabo Frio Ltda [Adv. Carlos Magno Soares de Carvalho (OAB: RJ 73969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Alves El Bainy Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001991-73.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucivaine Alves Araujo (Espólio de ) [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CFAL Comercio de Embalagens Ltda - EPP [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucivaine Alves Araujo (Espólio de )\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-45.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mauricio Oliveira [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nRéu: Refinaria Nacional de Sal S.A [Adv. Paulo Roberto Nobre da Silva (OAB: RJ 51358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mauricio Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-50.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Braga de Magalhaes [Adv. Sergio Sa (OAB: RJ 104170 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Rio Branco Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Braga de Magalhaes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002011-64.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Souza Teixeira [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda \" Em Recupeação Judicial\" [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Souza Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-88.2008.5.01.0431 - PrCoOf\r\n\r\nRqte: Thiago Pinna [Adv. José Augusto de Queiroz Pereira Neto (OAB: RJ 145212 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lagos Seg Sistema de Segurança Eletrônica e Serviços LTDA, Rqdo: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Thiago Pinna \r\n\r\nPleito indeferido nos termos exarados anteriormente. \r\n\r\nProcesso: 0000031-53.2011.5.01.0431 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Padaria e Confeitaria Rainha de Iguaba [Adv. Wanderley Souza Marins (OAB: RJ 1035 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0001367-92.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adail Sergio dos Santos Barbosa [Adv. Tatiana Souza Sales Guimarães (OAB: RJ 157463 - D)]\r\n\r\nRéu: Toko (Indústria e Comérico de Café São Miguel Ltda), Réu: ToKo Logística Distribuição S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adail Sergio dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000166-65.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo de Jesus [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO DE MELLO FERREIRA [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo de Jesus\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000679-67.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: L J B Farmacia e Drogaria ME [Adv. Zeguiar da Silva Rodrigues (OAB: RJ 103986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L J B Farmacia e Drogaria ME, Aut Poliana Pimenta de Oliveira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do leilão eletrônico a ocorrer em 26NOV2014 e 16DEZ2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0072700-51.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOANA HELENA ALMEIDA [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA [Adv. Antonio Leonardo Starling Loureiro (OAB: RJ 462 - B)], Réu: Raul Rodrigues de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Brumel Casteliani, Aut JOANA HELENA ALMEIDA, Réu RS REPRESENTACOES DA REGIAO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do leilão eletrônico a ocorrer em 26NOV2014 e 16DEZ2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001263-66.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jhonatan Pereira Marinho [Adv. Geceli do Couto (OAB: RJ 101657 - D)]\r\n\r\nRéu: Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador) [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Av Monteagudo Me (Pousada Martin Pescador), Aut Jhonatan Pereira Marinho\r\n\r\nTomar ciência do leilão eletrônico a ocorrer em 26NOV2014 e 16DEZ2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0001369-96.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreza Conceição Nascimento [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nRéu: Liliane Rodrigues de Souza [Adv. Ana Valléria Torres Carino (OAB: RJ 144970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreza Conceição Nascimento , Réu Liliane Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência do leilão eletrônico a ocorrer em 26NOV2014 e 16DEZ2014, às 14h. \r\n\r\nProcesso: 0074500-75.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo dos Santos Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Sorveteria Ze de Cabo Frio Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: RESTAURANTE JOSE MARTINS EIRELI - EPP [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo dos Santos Nascimento\r\n\r\nRepublicação: Ao agravado. \r\n\r\nProcesso: 0000508-08.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Rezende Pereira [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Valladão e Silva Ltda. , Réu: Franco Lewin Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Rezende Pereira \r\n\r\nInformar atual endereço da parte ré em dez dias sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1760618"
                            ],
                            "1760619": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204600-84.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Barbedo Fróes [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Barbedo Fróes \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a parte reclamada proceder ao pagamento em 48 horas sob pena de execução, fixando-se o valor da condenação em R$ 23.945,35, equivalentes a 1.918.156,90 IDTRs, atualizados até nov/14. \r\n\r\nProcesso: 0194400-67.1999.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Fernando Notari Neto, Réu: Luiz Francisco Cardoso Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AUGUSTO GONCALVES DE SALLES\r\n\r\nTer vista do ofício SRF em secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0246100-33.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilson Ferreira dos Santos [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Álcalis [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)], Réu: Cirne - Companhia Industrial do Rio Grande do Norte [Adv. Marcio Ely Campos Vianna (OAB: RJ 134801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilson Ferreira dos Santos \r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0159900-43.1997.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE MORAIS [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA DOM GERARD DE BUZIOS LTDA, Réu: Carlos Carneiro de Mattos Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de oficial de justiça, indicando meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0222400-87.1993.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCURIO CONSERVADORA E ADMINISTRADORA LTDA [Adv. Jose Maria Mascarenhas (OAB: RJ 5161 - D)], Réu: ZILNEU MATTOZO PONTES, Réu: Jorge Luiz Florencio, Réu: Edino Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VILSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão(ões) de oficial de justiça. \r\n\r\nId: 1760619"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "1ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1761399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0323000-22.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Barbosa Gomes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Gomes Freire [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guilherme Gomes Freire, Aut Maicon Barbosa Gomes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 13.712,81, equivalente a 1.100.332,84 IDTR's, atualizados até 29/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003226-45.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: luis Carlos Cordeiro Rodrigues [Adv. Marcelo Rodrigues Pontes (OAB: RJ 153709 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Guaraciaba LTDª [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Guaraciaba LTDª , Aut luis Carlos Cordeiro Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.477,86, equivalente a 2.044.375,01 IDTR's, atualizados até 19/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001773-78.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva Ribeiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodrigues e Barroso Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva Ribeiro\r\n\r\nMANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 DIAS, SE O ACORDO DE FOLHAS 28-29 FORA DEVIDAMENTE QUITADO, ENTENDENDO O SILÊNCIO COMO PLENO E IRRESTRITO CUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001797-09.2011.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Milson da Silva Pinto Júnior [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Eraldo Mesquita Azevedo (OAB: RJ 128548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Milson da Silva Pinto Júnior\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 255/258. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.853,82, equivalente a 389.158,95 IDTR's, atualizados até 31/10/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001334-67.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva Rangel [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agriholding Ltda, Réu Agrisul Agricola Ltda, Réu Companhia Agricola Norte Fluminense, Réu Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool, Réu EMAC - Empresa Agrícola Central, Réu Energética Brasilândia Ltda, Aut Gelson da Silva Rangel, Réu Jotapar Participações Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 294/296. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 64.771,33, equivalente a 5.200.603,31 IDTR's, atualizados até 01/09/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001066-08.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno de Abreu Rodrigues [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno de Abreu Rodrigues\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DE PRAZO REQUERIDA, UMA VEZ QUE DEMONSTRADA A INDISPONIBILIDADE DOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0133600-23.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Torres Ellyan [Adv. Sandro Sartório Munhões (OAB: ES 7677 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox CoNsultoria em Recursos Humanos Ltda (Em Recuperação Judicial) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: ELIENE KULLOCK, Réu: PAULO CESAR KULLOCK [Adv. Rogerio de Miranda Tubino (OAB: SP 134345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Torres Ellyan\r\n\r\nINTIME-SE O RECLAMANTE PARA CIÊNCIA DA TENTATIVA NEGATIVA DE BACEN JUD DOS SÓCIOS DA RÉ, BEM COMO PARA QUE DIGA, EM 10 DIAS, SOBRE A HABILITAÇÃO DE SEU CRÉDITO NO JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0003287-03.2010.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiel dos Santos Silva [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos e Construção Norte e Noroeste Fluminense LTDA , Réu: Rita de Cássia Tinoco Menezes Aleixo, Réu: Darlete Silveira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel dos Santos Silva\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0324600-78.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Rômulo Pessanha dos Santos [Adv. Roberto Almeida Sa (OAB: RJ 141653 - D)]\r\n\r\nRéu: L.G.N.P. Carvalheira Informática [Adv. Filipe José de Souza Brito (OAB: RJ 157718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.G.N.P. Carvalheira Informática\r\n\r\nDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0325200-02.2009.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Oliveira [Adv. Paulo Leirson Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 1137 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Agrisul Agrícola Ltda (Usina Santa Cruz) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Oliveira\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0002528-34.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: André da Mota Rangel [Adv. Patricia Gomes Ribeiro (OAB: RJ 157522 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Adv. Gustavo Paes de Almeida Rangel (OAB: RJ 92087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André da Mota Rangel\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, na forma do art. 879 da CLT.\r\n\r\nOs cálculos apresentados deverão observar os seguintes parâmetros:\r\n\r\nI- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada;\r\n\r\nII- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\nIII- Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa);\r\n\r\nIV- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio percentual;\r\n\r\nV- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento da Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, com base nas Instruções Normativas nº1127 e 1145/2011 da SRF;\r\n\r\nVI- Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável a cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária, é o 1º dia útil do mês subsequente ao mês de competência;\r\n\r\nVII- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor liquido + INSS + IRRF, devidamente convertidos em IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0000333-42.2014.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Cardoso e Sterck LTDA. [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nCgto: Raiane Cabral da Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raiane Cabral da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os autos do processo nº 347-20.2014.501.0283 foram arquivados por ausência da reclamante em audiência, bem como os autos do processo 333-42.2014.501.0281 foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0104900-71.2007.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Pereira [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidnei da Silva Ramos Modas [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cidnei da Silva Ramos Modas\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/03/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000629-64.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Salvino Amorim [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavicari Pavimentação Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pavicari Pavimentação Ltda, Aut Wellington Salvino Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/03/2015, às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001774-92.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Ney Cordeiro de Almeida [Adv. Leandro Azevedo Coutinho (OAB: RJ 116175 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São João da Barra Ltda - ME, Réu: Viação Tamandaré Ltda - ME, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Ney Cordeiro de Almeida\r\n\r\nINTIME-SE O AUTOR PARA QUE FORNEÇA NOVOS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 30 DIAS, FICANDO CIENTE QUE NÃO SERÁ DEFERIDA A RENOVAÇÃO DOS MEIOS JÁ APLICADOS. NO MESMO PRAZO O AUTOR DEVERÁ DIZER SE PRETENDE PELA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, VALENDO O SILÊNCIO COMO RENÚNCIA, EXTINGUINDO-SE A EXECUÇÃO EM SEU MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000388-90.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Márcia Damasceno Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda [Adv. Aldair Manhaes de Lima Barreto (OAB: RJ 124412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Márcia Damasceno Silva, Réu União Norte Fluminense Eng. e Com. Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000430-42.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Ferraz Areas [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrigrill Comércio de Refeições Eireli [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: Schaer e Schaer LTDA. [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)], Réu: D.M. Construtora de Obras LTDA. [Adv. Débora Regina Barreto (OAB: PR 56442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luisa Ferraz Areas, Réu D.M. Construtora de Obras LTDA., Réu Nutrigrill Comércio de Refeições Eireli, Réu Schaer e Schaer LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001023-71.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorbit Azevedo Silvano [Adv. Ana Luíza Cruz Barcelos (OAB: RJ 176892 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Óleo&Gás S/A - Em Recuperação Judicial [Adv. Eleonora Macabu Ribas de Azevedo (OAB: RJ 135148 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Óleo&Gás S/A - Em Recuperação Judicial, Aut Jorbit Azevedo Silvano, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001179-98.2010.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Gomes Barreto [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Aut José Cláudio Gomes Barreto\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0002107-44.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Gomes Flor [Adv. Carlos Magno Silva dos Santos (OAB: RJ 103725 - D)]\r\n\r\nRéu: ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda [Adv. Valmir Nunes Marini (OAB: RJ 137990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETRANSGER - Empresa de Transporte de Cargas e Serviços de Movimentação de Cargas e Descargas Ltda, Aut Everaldo Gomes Flor\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001029-78.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Almeida [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Custosil Construtora Ltda ME, Réu: Edificar Engenharia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar Engenharia Ltda, Aut Marcos Antônio de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisbôa [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Joel Lisbôa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0283500-46.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Sant´anna Marques de Souza [Adv. Felipe Roberto Ramos Tucci (OAB: MG 103135 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS [Adv. Tatiana Malafaia Quintan (OAB: RJ 181533 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde -INBESPS, Aut Laura Sant´anna Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002527-49.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Santos [Adv. Evanilsa Queiroz Pessanha de Oliveira (OAB: RJ 128322 - D)]\r\n\r\nRéu: Edu Motos Ltda [Adv. Helio Jose Rodrigues Cabral (OAB: RJ 77027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edu Motos Ltda , Aut Renata da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0000730-04.2014.5.01.0281 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Pinto Antunes [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Ad Life Style [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ad Life Style, Aut Thais Pinto Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001111-12.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ramos Rodrigues [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nRéu: Boutique Crocodilo Ltda. ME [Adv. Gisela Cabral Schiavo (OAB: RJ 124327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boutique Crocodilo Ltda. ME, Aut Izabel Ramos Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0002793-36.2013.5.01.0281 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Feydit Pessanha [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Feydit Pessanha, Cgte Banco Bradesco S/A\r\n\r\nTomar ciência de que o Embargos de Declaração foram acolhidos em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Réu: Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Réu: Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001100-17.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaizio Abreu Barbosa [Adv. Calos Alberto Gomes Lima Junior (OAB: RJ 134326 - D)]\r\n\r\nRéu: Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaizio Abreu Barbosa, Réu Drenoterra, Drenagem e Terraplanagem Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 21/01/15, às 13:50h. \r\n\r\nProcesso: 0000047-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Rangel [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)], Aut: Joanita Pereira [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)], Réu: Brasitest Ltda [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasitest Ltda, Aut Joanita Pereira, Aut Luciana Silva Rangel, Réu Petróleo Brasileiro S.A-Petrobrás\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/01/15, às 14:15h, devendo cientificar a parte a quem representa. \r\n\r\nProcesso: 0172300-73.2005.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilene Gomes da Silva [Adv. Ingrid de Souza Alves (OAB: RJ 115412 - D)]\r\n\r\nRéu: Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de) [Adv. Eduardo Guilherme Granato Botelho (OAB: RJ 97092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dulcinea Ribeiro Moco (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que Marcos Antônio Ramos Tavares, inventariante do Espólio-réu, foi nomeado depositário fiel do bem penhorado, conforme despacho de fl. 272. \r\n\r\nProcesso: 0002466-91.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Duarte de Lima [Adv. Vinicius Rodrigues Seixas (OAB: RJ 177013 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Duarte de Lima, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/15 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001159-68.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Demenjour Moço [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)], Réu: Petrobrás ( Unidade de Negócios da Bacia de Campos) [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Demenjour Moço, Réu Petrobrás ( Unidade de Negócios da Bacia de Campos) , Réu Techocean Offshore Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/01/15 às 14 horas nesta Vara do Trabalho, devendo cientificar a parte a quem representa.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000786-37.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Rios Leitão [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)], Réu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Bruno Campello de Queiroz (OAB: RJ 108895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Care Product do Brasil Ltda, Aut Elias Rios Leitão, Réu MK Transportes e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001168-64.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Carvalho dos Santos [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: ICEC Industria de Construção [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)], Réu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ICEC Industria de Construção, Aut João Carlos Carvalho dos Santos, Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001094-73.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Moreira de Araujo Barros [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologiaem Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American, Aut Clovis Moreira de Araujo Barros, Réu Tmsa Tecnologiaem Movimentação S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001095-58.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Moreira de Almeida [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Moreira de Almeida, Réu Anglo American, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTE EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0001030-63.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Teixeira Hudson [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Wiliam Teixeira Hudson\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/05/15 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002682-52.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ferreira [Adv. Velbert Medeiros de Paula (OAB: RJ 166908 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de FOLHAS 59/61. Pelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475, \"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.929,22, equivalente a 395.775,69 IDTR's, atualizados até 14/08/2014, com a imposição de multa, devendo recolher inclusive as custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001096-43.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Entep Serviços Tecnicos de Petroleo Ltda, Réu: Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A [Adv. Vinicius Chagas Madureira (OAB: RJ 151601 - D)], Réu: Anglo American [Adv. Daniel Vilas Boas (OAB: MG 74368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo American, Aut Igor dos Santos, Réu Tmsa Tecnologia em Movimentação S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO \"PROCEDENTES EM PARTE\". \r\n\r\nProcesso: 0136600-94.2009.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Trindade Almeida [Adv. Marcelo Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 29240 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Sao Joao Ltda [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viacao Sao Joao Ltda\r\n\r\nINTIME-SE A RÉ A VIR, EM 10 DIAS, COM A COMPROVAÇÃO DOS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E FISCAL, QUE ENTENDE DEVIDOS. \r\n\r\nProcesso: 0258400-26.2008.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ésito Ribeiro Gomes Junior [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésito Ribeiro Gomes Junior , Réu Globex Utilidades S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDÊ-SE CIÊNCIA AS PARTES DA CERTIDÃO E DESPACHO DE FOLHA 317, QUE INFORMA TEREM SIDO OS AUTOS DO PROCESSO LOCALIZADOS E QUE O DESPACHO DADO NO DIA 03/11/2014 FOI SUSTADO E ACOSTADO NA CONTRACAPA DOS AUTOS. \r\n\r\nId: 1761399"
                            ],
                            "1761397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001149-24.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Marcelo Pessanha\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Esparta Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nProcesso: 0001596-46.2013.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Alvarenga\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) INBESPS - Instituto do Bem Estar Social e Promoção à Saúde, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/03/2015 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 5 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5- As audiências serão UNAS e as testemunhas deverão comaparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já fica o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do perío do trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). Havendo pedido de adicional de insalubridade/periculosidade caberá à reclamada apresentar PPRA e PCMSO, sob pena de inversão do ônus da prova\r\n\r\nNão tendo a empresa mais de dez trabalhadores (art. 74, par. 2o da CLT) deverá a mesma comprovar tal fato através da juntada da RAIS (Relacao Anual de informacao Social). \r\n\r\n7-Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número CNPJ e do CEI (cadastro específico do INSS), brm como fornecer cópia do contrato social ou da úlltima alteração feita no contrato social, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761397"
                            ],
                            "1761398": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000508-36.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Lisbôa\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000413-06.2014.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Mara Nunes Alves\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica m Brasil Petro de Vitoria Cursos Livres LTDA-ME, Editora de Cursos Livres Nova de Quissamã LTDA-ME, Editora e Cursos Livres de Campos Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou parcialmente procedentes os pedidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761398"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1761060": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, Réu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 11/02/2015 , às 1330 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1761060"
                            ],
                            "1761058": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001110-24.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Cordeiro Rodrigues\r\n\r\nRéu: Connecte Telecom, Global Village Telecom Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Connecte Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 13:20 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000156-75.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Ribeiro Pessanha\r\n\r\nRéu: Embraser Serviços LDTA, ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Luana Lobosco Folly Pirazzo da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embraser Serviços LDTA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/02/2015 às 13:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao quanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a intimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera' controlar possivel devolucao ou o indeferimento da intimacao, requerendo o que for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761058"
                            ],
                            "1761059": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0027500-17.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUELE DE SOUZA OLIVEIRA AYMORE\r\n\r\nRéu: SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, Alexandre de Sousa Valadares, Alessandra de Sousa Valadares, Elisângela de Sousa Valadares\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra de Sousa Valadares, Alexandre de Sousa Valadares, SERADAL CENTRO AUTOMOTIVO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/12/2014, às 14:40h nesta Vara do Trabalho. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761059"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1761454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001359-06.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santana da Silva [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Santana da Silva\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000728-62.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Gomes Barros [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca de Campos Bar e Restaurante Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Gomes Barros\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000666-85.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Weverson Nogueira Ferreira [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial LTDA. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverson Nogueira Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001559-13.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Siqueira Soares [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas Siqueira Soares\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000095-17.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloisio de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001709-28.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Souza Silva [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nFica o reclamado notificado para vir com o depósito do valor apontado pela contadoria a fl. 205, mais a cota previdenciária e custas, nos termos do despacho de fl. 206, em 05 dias sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0002807-19.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Cesar Siqueira do Nascimento [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Amac - Macaé Comercio de Caminhões Ltda, Réu: Amec- América Caminhões Ltda [Adv. Robson Luis da Silva Ferreira (OAB: RJ 147928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amec- América Caminhões Ltda, Aut João Cesar Siqueira do Nascimento\r\n\r\nVista às partes do despacho de fl. 392. Venha o autor com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecildo Basílio\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000975-77.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Gomes de Souza [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tereza Cristina Motta da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gomes de Souza\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000813-48.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de) [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Cristine Oliveira Passamai [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)], Réu: Tatiana Cristina Motta [Adv. Antonio Carlos R Santos (OAB: SP 125598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cristine Oliveira Passamai, Réu Dentista Popular Locação, Consultoria e Admin.de Consultórios Odontológicos Ltda, Aut Marcelo Haroldo de Oliveira (Espólio de), Réu Tatiana Cristina Motta\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Rogério Magalhães [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Rogério Magalhães\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001034-94.2014.5.01.0283 - ConPag\r\n\r\nCgte: Canabrava Agrícola S/A [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nCgto: Ailton Souza de Azevedo (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Canabrava Agrícola S/A\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001693-45.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Hermogenes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Brasileira do Açúcar e do Álcool - CBAA (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Agriholding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Energética Brasilândia Ltda (em recuperação judicial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jotapar Participações Ltda (em recuperação juducial) [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Jacumã Holding S/A [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: EMAC - Empresa Agrícola Central Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio da Silva Hermogenes\r\n\r\nVista ao autor sobre a petição de fl. 415 e 407. \r\n\r\nProcesso: 0001143-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Faria Nascimento [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: ARZ Mão de Obra Especializada LTDA [Adv. Fernando Cella (OAB: SP 177041 - D)], Réu: Construtora Andrade de Almeida LTDA. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARZ Mão de Obra Especializada LTDA, Réu Construtora Andrade de Almeida LTDA., Aut Wanderson Faria Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 26/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000791-53.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvângela Teixeira da Silva [Adv. Bruno da Silva Lourenço (OAB: RJ 152276 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvângela Teixeira da Silva\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 100. \r\n\r\nProcesso: 0000476-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário da Silva [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Usina Carapebus S/A [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)], Réu: Othon Travel Lancaster, Réu: Othon Administração S/A [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)], Réu: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário da Silva \r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000707-52.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juraci Corrêa [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes (Municipio de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juraci Corrêa\r\n\r\nFica o autor notificado, uma vez mais, para apresentar seus artigos de liquidação, acompanhados de necessária memória de cálculos observando os termos da sentença de fl. 123 a 124. \r\n\r\nProcesso: 0002859-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Azevedo Gomes [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Azevedo Gomes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos, conforme despacho retro. \r\n\r\nProcesso: 0000206-98.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Campelo de Castro [Adv. Elizangela de Souza Silva Amâncio (OAB: RJ 173713 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampling Planejamento e Assessoria de Segurança Industrial LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Campelo de Castro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000836-57.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizete do Espírito Santo [Adv. Anselmo Faria da Silva Junior (OAB: RJ 178185 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Assistencial de Regeneração Dermica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete do Espírito Santo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000138-51.2014.5.01.0283 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Jose Roberto da Silva Tavares (OAB: RJ 130937 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose de Souza Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001784-67.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Peres Pinto [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - Cedae\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0002157-64.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Athelio Augusto da Silva Sales [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Athelio Augusto da Silva Sales\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0000761-18.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Cordeiro dos Santos [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Plansul- Planejamento e Consultoria Ltda [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Cordeiro dos Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001543-30.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Nogueira Miranda [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Eliane Nogueira Miranda\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000828-17.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Roger Coelho Simão [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence Rh Serviços Ltda em Recuperação Judicial, Aut Richardson Roger Coelho Simão\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001097-22.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Freitas Jesuíno Ribeiro\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Graça Bento [Adv. Marcelo Fernandes Barbosa (OAB: RJ 138848 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Graça Bento \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Lontra Batista Vieira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Mirian Lontra Batista Vieira\r\n\r\nFicam as partes intimadas de que o inicio da perícia foi designado para o dia 25/11/2014, cientes de que o laudo deverá ser apresentado em 30 dias, após esta data. \r\n\r\nId: 1761454"
                            ],
                            "1761451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001084-91.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonas Gonçalves Santos\r\n\r\nExecutado: Viação São João da Barra Ltda ,Viação Tamandaré\r\n\r\nPelo presente fica citado Viação Tamandaré Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.711,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761451"
                            ],
                            "1761452": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001641-44.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Roeles Monteiro\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, BK Transportes\r\n\r\nPelo presente fica m Viação Rangel, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha a reclamada com os documentos que comprovem a variação salarial do autor e os valores pagos a idêntico título, sob pena de considerados corretos os cálculos do reclamante quanto a estes aspectos, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-10.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gecildo Basílio\r\n\r\nRéu: Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Matadouro e Frigorífico de Campos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761452"
                            ],
                            "1761453": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 13/11/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 3a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes situado(a) à Rua Tenente Coronel Cardoso 517 - 6 andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010-801 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 14/01/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 21/01/2015 às 14:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000120-35.2011.5.01.0283 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal e Outros. \r\n\r\nExdo: Embalagens Plasticas Elanlec Ltda e Outros. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 impressora HP, CP 1215 - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado springuer, 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n01 Aparelho de ar condicionado, Consul , 7.500 BTU'S - R$ 200,00\r\n\r\n02 Computadores, sem marca - R$ 500,00\r\n\r\n01 Computador Positivo - R$ 400,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,7m X 0,7m - R$ 500,00\r\n\r\n01 Cofre, sem marca, medindo - 1,4m X 0,5m X 0,5m - R$ 500,00\r\n\r\n03 mesas , tampo de granito, base de madeira, med. 1,2 m X 0,8 m - R$ 700,00\r\n\r\n01 mesa , tampo de granito, base de madeira, med. 1,4 m X 0,9 m - R$ 200,00\r\n\r\n01 mesa reunião , tampo de granito, base de madeira, med. 3,5 m X 0,8 m - R$ 400,00\r\n\r\n12 cadeiras, forradas em napa, base de metal - R$ 200,00\r\n\r\n06 cadeiras, forradas em tecido, base de metal - R$ 100,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, tecido - R$ 200,00\r\n\r\n03 cadeiras com braço, modelo diretor, com rodas, courino- R$ 150,00\r\n\r\n01 cadeira presidente, com braço e roda, courino - R$ 100,00\r\n\r\n04 cadeiras, sem braço, courino - R$ 80,00\r\n\r\n02 armários de aço, med. 2m X 1,20m X 0,5 m - R$ 500,00\r\n\r\n04 arquivos em aço, 04 gavetas, med. 1,4 m X 0,5 m X 0,6 - R$ 600,00\r\n\r\n02 bancadas , tampo de granito, base de madeira, 4m X 0,8 m - 2.000,00\r\n\r\n50.000 sacolas medindo 30X45 (formato camiseta) (R$ 8.100,00)\r\n\r\nOBS: HÁ RESTRIÇÕES CONTIDAS AS FLS. 118 DOS AUTOS.\r\n\r\nFICA REGISTRADO A IMPOSSIBILIDADE DE ARREMATAÇÃO PARCELADA. avaliado em 15.830,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Bartolomeu Lisandro, 11702, Guarus, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28000-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 15.830,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761453"
                            ]
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                "Cantagalo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000365-33.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oldineia Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Derly Mauro Cavalcante da Silva da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Global Comercio e Serviços Tecnicos - EIRELI - EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 09:31 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Cantagalo localizada na Rua Euclides da Cunha, 82, Centro, CANTAGALO, 28500000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. -\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760731"
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                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0057100-25.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mançano e Souza [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: João Alves Domingos [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)], Aut: Ranulpho Moutinho de Mello [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nProvidenciar o depósito do valor remanescente dos honorários pericias, em 10 dias , sob pena de execução incidental. \r\n\r\nProcesso: 0002395-72.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Souza\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1426/2014 ao Banco do Brasil / em favor do Sindicato assistente do autor . \r\n\r\nProcesso: 0000054-40.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Goulart [Adv. Luiz Claudio Scovino (OAB: RJ 169969 - D)]\r\n\r\nRéu: Megalog Logística e Transporte Ltda. [Adv. Vania Maria de Moraes Mattos (OAB: RJ 157844 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Goulart, Réu Megalog Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação,já deduzido o depósito recursal convolado em penhora , ficando ciente de que não efetuado o pagamento, em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0218900-62.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Venâncio da Silva Filho [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Venâncio da Silva Filho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1413/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo valor incontroverso.. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Eberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Aut Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1396/2014 ao Banco do Brasil em favor da(s)reclamada(s) ( Ebenhartd Laenge ), esta(s) pelos bloqueios de fl.111/,113, e 115. \r\n\r\nProcesso: 0001536-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino da Fonseca [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino da Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO EM FALÊNCIA que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001223-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José de Castro [Adv. Edmilson de lima Secundo (OAB: RJ 163439 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços AmbientaisLtda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José de Castro, Réu Minelimp Comércio e Serviços AmbientaisLtda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s)1429/2014 e 1430/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0002207-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Rufino Chaves da Silva [Adv. Ines de Melo Baptista Domingues (OAB: RJ 98934 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nPrestar esclarecimntos quanto a ausência de resposta aos e-mails enviados pelo perito, em 10 dias , sob pena de ocorrência de litigância de má fé e aaplicação das medidas cabívies . \r\n\r\nProcesso: 0001175-39.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington José Costa Amorim (Espólio de) [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)], Aut: Yago Mamud Amorim representado por Suely Magalhães Mamud [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Washington José Costa Amorim (Espólio de), Aut Yago Mamud Amorim representado por Suely Magalhães Mamud\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1434/2014 e 1435/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nCiência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos do art. 794, III, do CPC. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-17.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Luis Alves de Barros [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Freitas Ltda. [Adv. Allan Campanha Barbosa (OAB: RJ 140696 - D)], Réu: Ronaldo Andrade da Encarnação, Réu: João de Freitas da Encarnação Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Freitas Ltda.\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido.Providenciar o depósito dos honorários pericias estimados a fl. em 10 dias , sob pna de presunção de veracidade das alegaçoes do autor . \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hochtief do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1387/2014 à CEF em favor da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo recursal remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0237700-81.1985.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA [Adv. Didimo Francisco Camacho Filho (OAB: RJ 34471 - D)], Réu: Maria Soares da Paz Silva, Réu: Rafaella Christina da Paz Silva , Réu: Raquel Adalgiza da Paz Silva, Réu: Ramon da Paz Silva, Réu: Renan da Paz Silva , Réu: Renato José da Paz Silva, Réu: Rômulo Roberto da Paz Silva, Réu: Josias Augusto da Silva, Réu: Marly Pereira da Silva, Réu: Roberto Antunes dos Santos [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA, Réu MOTEL RIO PETROPOLIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1378/2014 , 1379/2014, 1380/2014, 1381/2014, 1382/2014 ,1383/2014 1384/2014, 1385/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo dos bloqueios . \r\n\r\nProcesso: 0004800-62.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CORREA FILHO [Adv. Paulo Roberto da Silva Mitrano (OAB: RJ 75173 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICAN VIRGINIA IND COM IMP EXP TABACOS LTDA [Adv. Ana Paula dos Santos Bento (OAB: RJ 89493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CORREA FILHO\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. 197 como fundamentado no despacho de fl. 199 . \r\n\r\nProcesso: 0046400-54.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO PEREIRA DE SOUZA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: TERCA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)], Réu: Wanderley Batista Soares [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)], Réu: Rogerio Luis Guimaraes Cerqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERCA CONSTRUTORA LTDA, Réu Wanderley Batista Soares\r\n\r\nCiencia de que o (s) bloqueio(s) realizado(s) através do Sistema BACEN JUD, fl. 149 foi convolado(s) em penhora, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170500-47.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CILEIDE CLONICO PEREIRA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto, Réu: Primo Malacrida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CILEIDE CLONICO PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1405/2014 à CEF em favor do autor . \r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS e despacho de fl.487 , o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0142900-02.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLANAGEM COLOMBIA LTDA ME, Réu: Sebastião Pereira (Espolio de ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl.106 como fundamentado no despacho de fl. 107, já que os sucessores não integram o polo, ou tem legitimidade para resposnder pelos creditos autorais \r\n\r\nProcesso: 0161700-73.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO BILHALBA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1408/2014, 1409, 1411/2014 , 1412/2014 à CEF e Banco do Brasil em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelos saldos remanescentes .\r\n\r\nReferente ao processo em que são partes \r\n\r\nProcesso: 0002284-25.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Alves Diniz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Alves Diniz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1432/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0126500-68.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiao Guaracy de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 15 dias , devendo , newste prazo , efetuar o pagamento sob pena de bloqueio n.f art. 655 CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002118-56.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Melo Castilho [Adv. Ivis Danielle Lima Oliveira Bittencourt (OAB: RJ 160789 - D)]\r\n\r\nRéu: Marivaldo Cerqueira [Adv. Sergio Andre Morais (OAB: RJ 109477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Melo Castilho\r\n\r\nConsiderando as tentativas infrutíferas de execução pelosr meios técnicos disponíveis ( Bacen jud , Renajud e Infojud ) . Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . / e início prazo prescricional / \r\n\r\nProcesso: 0000190-70.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleydson Ney Pereira da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: H E Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)], Réu: HERMES FARDIN, Réu: LEILA MARIA CHAGAS LOURENÇO FARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydson Ney Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o autor em 10 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de restar caracterizada renúncia tácita ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley \r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1406/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor pelo valor incontroverso. \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002221-97.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinéia Conceição da Silva [Adv. Marilene Troccoli (OAB: RJ 58064 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinéia Conceição da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1418/2014 ,1419/2014 e 1422/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001546-03.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Campos de Souza Pimenta [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Campos de Souza Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1427/2014 e 1428/2014 ao Banco do Brasil em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0001214-36.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Gomes de Andrade [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: EBERHARD HANS JACOB LANGE [Adv. Marino Teixeira Neto (OAB: SP 223822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBERHARD HANS JACOB LANGE, Aut Jorge Luiz Gomes de Andrade, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 1397/20104 e 1404/2014 ao Banco do Brasil em favor do da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente e bloqueado . \r\n\r\nId: 1758184"
                            ],
                            "1761406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001690-41.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Eliot Barreto [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto Companhia Nacional de Dutos - em recuperação judicial [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: PDB do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)], Réu: Consórcio Conduto EGESA [Adv. Ricardo de Castro e Silva Dalle (OAB: PE 23679 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Conduto EGESA , Réu PDB do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte , e Improcedente face a 4ª reclamada . Custas R$ 200,00 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nId: 1761406"
                            ],
                            "1758183": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001611-95.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos, Eberhard Hans Jakob Laenge\r\n\r\nPelo presente fica m Eberhard Hans Jakob Laenge, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da expediçao do alvará 1396/2014 ao banco do Brasil em seu favor pelos bloqueios de fls. 111,113,e115. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1758183"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1759162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0092600-85.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzemir Ramos de Alcantara [Adv. Jose Gonzalez Costa (OAB: MG 25973 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S.A. Indústria de Alimentos(em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzemir Ramos de Alcantara\r\n\r\nVenha o patrono do tutor com certidão de dependentes habilitados no INSS, em 30 dias. Deposite, o patrono do Autor, em devolução, os valores recebidos através do alvará de fl. 1266, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-22.2009.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Reis [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Sarandiense Ltda ME [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)], Réu: Adair Rodrigues Pinheiro, Réu: Maria Rodrigues Pinheiro [Adv. Loresmar dos Santos (OAB: RS 76541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Sarandiense Ltda ME, Aut Elaine Reis, Réu Maria Rodrigues Pinheiro\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 25/11/2014, às 12:50h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) A audiência será apenas para a tentativa de conciliação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\nProcesso: 0000515-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barreto dos Santos [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068500-27.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos Gonçalves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria e Comercio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicerio Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Real Tabacos Ltda., Réu: Crusier Importação e Exportação de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos Gonçalves\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053800-46.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília Martins Damaceno [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Dceleste Comercio e Servicos de Maquinas, Veiculos e Equipamentos Ltda [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)], Réu: Joao Gonçalves Apolinario, Réu: Regina Stela Selmi Apolinario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marília Martins Damaceno\r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nProcesso: 0146400-86.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Soares [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiz Fernandes Soares, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 26/11/2014. .\r\n\r\nProcesso: 0071200-73.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Souza dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Companhia de Serviços Gerais ME, Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Réu: Noel de Souza, Réu: Carlos Murilo Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Souza dos Santos\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitec Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Andrea Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Angela Maria Baptista de Oliveira Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-14.1998.5.01.0204 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS [Adv. Maria Lucia Campos de Araujo (OAB: RJ 80524 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTNER MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA, Réu: Altair Paulino, Réu: Jose Tadeu Feijo, Réu: Kleber Barbas Falcao, Réu: Luiz Felipe Castelo Branco dos Reis Moreira, Réu: Manoel dos Santos, Réu: Roberval da Costa Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND CONSTR CIVIL E MOBIL D CAXIAS\r\n\r\nVenha o Autor requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0107800-69.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE JUSTINO DE ARAUJO [Adv. Elza Maria Gil Barbosa Humberto (OAB: RJ 77552 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE LUCENA CARVALHO LTDA ME [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)], Réu: Adolpho Bezerra de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE JUSTINO DE ARAUJO\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000551-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmarcio Silva [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmarcio Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 8.785,01 equivalente a 704.345,29 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de bloqueio em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0082300-69.2002.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO DE ASSIS ROCHA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Transportes Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO DE ASSIS ROCHA\r\n\r\nTomar ciência da Declaração de Prescrição intercorrente, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062600-34.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Carlos da Silva [Adv. Adelino Dias Lucio (OAB: RJ 35346 - D)]\r\n\r\nRéu: R C L SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: José Ricardo Magalhaes da Costa, Réu: José Cláudio Magalhaes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Carlos da Silva\r\n\r\nVenha o Rte. retirar a Certidão de Crédito Trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2010.5.01.0204 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Adilson Ramos do Nascimento [Adv. Anderson de Avila Vasconcelos (OAB: RJ 110839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Adilson Ramos do Nascimento, Cgte Viação União Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pelo Rte. \r\n\r\nProcesso: 0081700-09.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Bravo [Adv. Edisio Ribeiro Miranda (OAB: RJ 134405 - D)]\r\n\r\nRéu: Frollett Comercio de Combustiveis Ltda, Réu: Eduardo Duarte [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Marcelo Simon Arutim [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Humberto Ribeiro Peixoto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Bravo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº878/2014, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0001050-96.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Fonseca [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Cultural e Educacional Pedro Ernesto ACEPE [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: Marcelo dos Santos Marins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabela Fonseca\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002110-07.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Santos da Silva [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Santos da Silva , Réu Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 12:20 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001097-70.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Marques da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanderlei Rodrigues Izidio [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Marques da Silva\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-40.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: SOP Moveis e Decoracoes Ltda [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: Oromar Woods de Souza Neto [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Primo Malacrida [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUGENIO CARLOS CRUZ DOS SANTOS\r\n\r\nVenha com meios frutíferos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000561-93.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Lopes [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Lopes, Réu Nacional Gás Butano Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 11.900,57 equivalente a 10.681.940,16 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 11.290,05 equivalente a 857.239,68 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0140200-63.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva , Réu Locanty Com Serviços Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/04/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0116500-58.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Líder Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)], Réu: Lenival Gomes do Nascimento, Réu: Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio de Araújo Lessa Gribel Barrozo \r\n\r\nVista, em Secretaria, por 30 dias, dos documentos acautelados. \r\n\r\nId: 1759162"
                            ],
                            "1759165": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tercio Oliveira de Almeida [Adv. Rafael Epelman (OAB: RJ 155392 - D)]\r\n\r\nRéu: Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salute Sociale\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do Autor., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002130-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Severina Sobreiro Pinto [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Severina Sobreiro Pinto\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com meios frutíferos de prosseguimento, sob pena de expedição de CCT (Certidão de Crédito Trabalhista). \r\n\r\nProcesso: 0002102-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reisnaldo de Souza Barbosa [Adv. Carla Alves da Silva (OAB: RJ 133355 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Segurança e Vigilância Ltda VS Brasil Segurança e Vigilância Ltda EPP, Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0212100-82.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA GUIMARAES VIEIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nVista À Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001946-08.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Azevedo Martins [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Azevedo Martins , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 205.034,80 equivalente a 16.438.831,07 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 73.486,98 equivalente a 119.854,33 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 20.503,48 equivalente a 1.645.224,60 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Aut Marco Francisco Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson de Carvalho Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0207700-25.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DOS SANTOS MELLO [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Nostaugia da Vila Moveis Ltda ME [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nVenha com a regularização processual do polo ativo. \r\n\r\nProcesso: 0002443-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Silva dos Santos [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S. A. [Adv. Luiz Carlos dos Santos (OAB: RJ 72706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S. A., Aut Gabriel da Silva dos Santos\r\n\r\nÀs partes, para contrarrazões recíprocas, em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0002227-61.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlaine de Oliveira Cardoso [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Ômega Ltda. [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Ômega Ltda., Aut Marlaine de Oliveira Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 9.789,62 equivalente a 784.890,71 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 100,00 e cota previdenciária de R$ 1.400,70 equivalente a 112.302,26 Trs, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 978,96 equivalente a 78.489,07 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0002004-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Raisa Silva Ferreira Mattos [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raisa Silva Ferreira Mattos\r\n\r\nVista, ao Rte. por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210800-12.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Amorim Sanches [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBC 7 - Logistica & Transporte Ltda, Réu Companhia Ultragaz, Aut Haroldo Amorim Sanches\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios NÃO foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001965-14.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Chagas [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petrobras Refinaria Duque de Caxias [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância, Aut Luciano da Silva Chagas , Réu Petrobras Refinaria Duque de Caxias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/03/2015 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0193600-89.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely Menezes de Siqueira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ely Menezes de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001916-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelinton Alves dos Reis Junior [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo à 1a e à 3a Ré, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, a começar pela 1a ré.. \r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Reis de Amorim [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roger Reis de Amorim\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/04/2015 às 16:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl. , a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 28 / 11 / 2014 às 16:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001872-85.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Wigner Wainchtock [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Wigner Wainchtock\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Duarte Pinto [Adv. Ailton da Silva (OAB: RJ 115590 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A. [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Duarte Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato 46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0002427-68.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Jacinto Soares [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jacinto Soares , Réu Vise Vigilancia e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação que a 1a Ré entregue ao Rte. as guias de GTS no dia 28/11/2014 / às 16:00 horas. \r\n\r\nId: 1759165"
                            ],
                            "1759163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0000065-64.2010.5.01.0204 RTSum\r\n\r\nExequente: Francisco Hilario \r\n\r\nExecutado: Max Line Comercio de Moveis Ltda ,Marcus Herval da Fonseca,Alexandre Magalhães Machado Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Max Line Comercio de Moveis Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.569,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001181-37.2012.5.01.0204 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kelly Cristine Almeida Sampaio Diniz\r\n\r\nExecutado: Fisiomed de Caxias Serviços de Fisioterapia e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados MARIA DE FATIMA LEITE GARCIA E CAMILA LEITE GARCIA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.501,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759163"
                            ],
                            "1759161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0208700-84.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilame de Souza Santos \r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Nova América S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., de R$ 15.653,77\r\n\r\nequivalente a 1.256.868,56 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a\r\n\r\nRda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de R$ 200,00 e cota\r\n\r\nprevidenciária de R$ 113,17 equivalente a 9.086,62 Trs, nos termos do\r\n\r\nATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena\r\n\r\nda execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 1.565,38 equivalente\r\n\r\na125.686,86 TRs, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio\r\n\r\ndo valor em contas suas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759161"
                            ],
                            "1759164": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002436-30.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Carvalho Silva\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, SMI Importação de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002437-15.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Francisco Pereira\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, ABB Ltda., SMI Importação de Equipmantos Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MDE do Brasil Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759164"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1759962": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001332-31.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Neves Rodrigues [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Salmos Ltda ME [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)], Réu: Celso Gonçalves dos Santos, Réu: Andreia Malhano dos Santos Caldas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Neves Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD e das declarações de renda acauteladas pela Secretaria, em 10 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000533-85.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Silva Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1050/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001211-66.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia da Silva Pena [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nRéu: Maximo Cerne Modas Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)], Réu: Maria Inêz Teixeira Azevedo, Réu: Rosana Alves Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia da Silva Pena\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0063400-85.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Soares Sinflorio [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oceanica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Enfil S. A. Controle Ambiental [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1049/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001993-73.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenço Andrade [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenço Andrade\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0138900-65.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Luis Fernando Saraiva Abal [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001979-26.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Charly Esteves Almeida [Adv. Renata Vieira Nunes (OAB: RJ 128184 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Charly Esteves Almeida\r\n\r\nCiência da garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0000489-66.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Santilha Lopes [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo friense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Glicério Luis Schuster, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: REAL TABACOS LTDA., Réu: CRUSIER IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE CIGARROS LTDA., Réu: Marcondes Larrea Fernandes, Réu: Marcelo Rodrigues Fernandes, Réu: Sérgio Ruben Ebert, Réu: Carlos Edir Trindade de Loreto, Réu: Ruben Teodoro Montes de Oca Rivero, Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Adriano Fernandes Henquer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Santilha Lopes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1052/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. DEVENDO O RECLAMANTE INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO EM 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001096-79.2011.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Carvalho da Silva [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Fernandes Dededizadora Me, Réu: Rita Margarida Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Carvalho da Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001778-97.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Albuquerque da Costa [Adv. Epitacio de Oliveira Marques Filho (OAB: RJ 70483 - D)]\r\n\r\nRéu: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Ativa Distribuidora e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuidora e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi voltada a execução para a 2ª reclamada, devendo efetuar o depósito do valor homologado/devido, em 15 dias, sob pena de execução PREFERENCIALMENTE via Bacen-Jud 2.0. \r\n\r\nProcesso: 0000664-26.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Bernardo da Silva [Adv. Lucilia Souza Goncalves (OAB: RJ 108231 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP, Réu: Rodrigo de Carvalho Alvarenga, Réu: Vera Lucia do Nascimento Chagas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Bernardo da Silva \r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000712-53.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins Filho [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins Filho, Réu Playvender Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122200-14.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ricardo Zanela de Oliveira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001610-95.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Oliveira dos Santos [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmap Supermercados Ltda Supermarket [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda Supermarket\r\n\r\nJuntar aos autos a guia de fl.164 (original ou cópia) legível, em 05 dias, sob pena de bloqueio BacenJud, pelo valor correspondente. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adil Ferreira de Santana [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: E Bonfim da Silva Empreiteiro, Réu: Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prêmio Empreendimentos Imobiliários Limitada.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1053/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001352-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilliard da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos [Adv. Romeu de Oliveira e Silva Júnior (OAB: SP 144186 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilliard da Silva, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ RECLAMADA (PETROBRÁS) para tomar ciência da expedição do alvará nº 1030/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. AO RECLAMANTE para ter vistas da presente petição em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001108-59.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Cristina Andrade [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Mar Rio 2007 Centro de Ensino Profissional Ltda. [Adv. Adibe Antonio Januario da Silva (OAB: RJ 87939 - D)], Réu: Cesar Luiz Hamilka da Costa, Réu: Lucilene Lucia da Conceição Hamilka da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isis Cristina Andrade\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0165300-82.2007.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Silva dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Vera Cruz S.A. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Silva dos Santos, Réu Viacao Vera Cruz S.A.\r\n\r\nFicam as parets intimadas para, querendo, manifestar-se na forma do art.884 da CLT \r\n\r\nProcesso: 0020900-04.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sodré Gonçalves [Adv. Jorge Antonio Roque de Amorim (OAB: RJ 145241 - D)]\r\n\r\nRéu: NGO Assessoria e Consultoria em Gerenciamento de Risco Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1043/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001471-46.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Leandro de Souza [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Isaac Chalub Aguiar, Réu: Jane Maria de Oliveira Braga Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Leandro de Souza\r\n\r\nTer vista das declarações de renda dos sócios e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0002292-50.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da SIlva Ferreira [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da SIlva Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0569/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0036600-30.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO PARQUE FLUMINENSE [Adv. Francisco Das Chagas Rodrigues Barros (OAB: RJ 41283 - D)], Réu: Arlindo Dias, Réu: Renata da Silva Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAIDE MAZZA BEZERRA SIRTULI\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1051/2014 à disposição no Banco do Brasil, Agência 2915, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 5º andar, Duque de Caxias, RJ. DEVENDO O RECLAMANTE COMPROVAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO, NO QUE TANGE AO(S) ALVARÁ(S) EXPEDIDO(S) A SEU FAVOR. \r\n\r\nProcesso: 0002271-74.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Menezes de Lima [Adv. Dionisio Santana dos Santos (OAB: RJ 144558 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1054/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0115700-58.2008.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Michel Luiz de Jesus [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: Silvana Alves da Costa, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Luiz de Jesus\r\n\r\nRequeira a parte autora o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nId: 1759962"
                            ],
                            "1761117": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155400-80.2004.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ILKI NOGUEIRA BARJA [Adv. Neide da Silva Ferreira (OAB: RJ 107209 - D)]\r\n\r\nRéu: AUDIO BASS CAIXAS SOM E ACESSORIOS LTDA, Réu: BORRACHEIRO REINE-CAR LTDA ME, Réu: Reine de Lima Fernandes, Réu: Andreza Fernandes Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILKI NOGUEIRA BARJA\r\n\r\nInicie-se a restauração, devendo as partes fornecerem peças em 10 dias. \r\n\r\nId: 1761117"
                            ],
                            "1759966": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001547-41.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José da Silva\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Proerg Construção e Montagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, ficando intimada a 1ª reclamada, para o pagamento da execução, em 15 dias, nos termos do art. 475,CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001084-65.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Barcelos dos Santos\r\n\r\nRéu: MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., Camter Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM2 Serviços de Reformas e Acabamentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1759966"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1761041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113200-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Gonçalves de Abreu [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEIREIRA SUISSA LTDA, Réu: WILSON DE SOUZA PAES, Réu: HENRIQUE RAMOS PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Gonçalves de Abreu\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 123, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002419-82.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Pinto de Oliveira [Adv. Sebastiao da Silveira (OAB: RJ 89731 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Copa Real de Caxias Ltda ME [Adv. Otavio Luiz Pinto Valle (OAB: RJ 140673 - D)], Réu: Glória de Fátima Lima de Araújo, Réu: Flaviano Lima de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Pinto de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001358-89.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Simonacio [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda Friganso [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Simonacio\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 447, devendo esclarecer seu requerimento, face ao que consta da ata de fl. 410 relativamente à entrega das guias. \r\n\r\nProcesso: 0001062-38.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Henrique Conceição da Silva [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA MARIA DE PADUA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA - ME [Adv. Alexandre Buarque (OAB: RJ 103603 - D)], Réu: Adriana da Silva Lopes, Réu: Sergio Pires da Fonseca Junior [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)], Réu: ALEXANDRE COSTA MEDEIROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Henrique Conceição da Silva \r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000263-58.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilma Salles de Oliveira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Foto Automático Caxias Ltda [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)], Réu: Antônio Carlos Felix, Réu: LYGIA PADILHA NACIF FELIX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilma Salles de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 122, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-46.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Iespa Drago Vasques [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA , Réu: CLAUDIO CUSTODIO MACIEL DE OLIVEIRA, Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Iespa Drago Vasques\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 258/261, face ao requerimento de fls. 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0002006-69.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Korel Distribuidora de Tintas Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 96, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001439-38.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Augusto Teixeira Filho [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Augusto Teixeira Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-36.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Coimbra Ozoterio [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu a dilação do prazo por mais 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0144100-45.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anisio Euflosino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: D J T Empreiteira Ltda, Réu: Daniel Mariz dos Santos, Réu: Jorge Henrique da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anisio Euflosino\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento, no prazo de 30 dias, correndo em cartório, salvo justificativa, ou, na hipótese de ausência, informe, no mesmo prazo, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito, valendo o silêncio como renuncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001539-61.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias, iniciados pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-45.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Nazario de Oliveira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazton Comércio de Gás Ltda., Réu: Nova Canaã Comércio de Gás Liquefeito de Petróleo Ltda ME, Réu: Álvaro da Silva Lima Tavares, Réu: José Mariano Silva Lima Tavres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Nazario de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 157/162. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-16.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemiro Nobre Ribeiro [Adv. Livia Camilo Andrade (OAB: RJ 88200 - D)]\r\n\r\nRéu: PARA RIO SIMPLES ALUMINIO E SERVICOS LTDA ME [Adv. Wilson de Souza (OAB: RJ 107254 - D)], Réu: CARLOS ANTONIO DA SILVA , Réu: Guiomar Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARA RIO SIMPLES ALUMINIO E SERVICOS LTDA ME, Aut Rosemiro Nobre Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 144, que declarou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0001782-68.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny Leite de Oliveira [Adv. Leonardo Jose da Silva (OAB: RJ 133274 - D)]\r\n\r\nRéu: EBEL Empresa Brasileira de Embalagens Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eny Leite de Oliveira\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 355, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os parâmetros abaixo, observando-se o acórdão de fls. 344/352:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0150000-77.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozair Elidio da Silva [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Juberto Piragibe Carnaval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozair Elidio da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 123/127. .\r\n\r\nProcesso: 0001293-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Vieira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: WVF Serviços e Construções e Reforma Ltda., Réu: Wagner Emidio de Oliveira , Réu: Geraldo da Silva Antonio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Vieira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 178/189. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-02.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lima de Oliveira [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues, Réu: Diogo Teodoro Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lima de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia da devolução da Carta Precatoria juntada às fls. 245/253. .\r\n\r\nId: 1761041"
                            ],
                            "1761169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000346-11.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Ferreira da Silva , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000684-48.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Correa da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Correa da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1761169"
                            ],
                            "1761042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/11/2014\r\n\r\n0001425-54.2012.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Suzi Vidal da Silva\r\n\r\nExecutado: Soluction Express Comercial e Serviço Ltda.,Soluction Express Logística Transporte Ltda.,Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluction Express Comercial e Serviço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Soluction Express Logística Transporte Ltda.,Soluction Express Logística Transporte Ltda.,Brasil Sat Harald S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Soluction Express Logística Transporte Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.171,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1760466": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000460-03.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Souza Ribeiro [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes, Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras Itaboraí Ltda - CERCI [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Vicente Carlos Teixeira [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Souza Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2342/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000446-16.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ferreira [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda. , Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda. (CERCI) [Adv. Ricardo Monteiro Rocha (OAB: RJ 116700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2343/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000462-70.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Gomes da Silva [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Antonio Gomes [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Cooperativa de Eletrificação Rural Cachoeiras - Itaboraí Ltda.(CERCI) [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)], Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio Eduardo Lima, Réu: Vipan Consultoria e Serviços Ltda n/p sócio José Carlos Messias de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2344/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001026-98.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan Jesus Cardoso [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalúrgica Armaço Ltda [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Jesus Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2361/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000066-50.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plabo Martins Braga [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Tecnologia e Desenvolvimento - IMBRATE [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Plabo Martins Braga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2355/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000497-79.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediones Camilo D Ávila [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediones Camilo D Ávila\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença de fls. 122/124. \r\n\r\nProcesso: 0000368-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramon Fernandes Sant´Ana [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Mascarenhas Silva [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Evelin Glace Oliveira Ferreira (OAB: RJ 102447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Mascarenhas Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2358/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000780-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Barboza [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz Transrio Ltda [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Barboza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2357/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000642-38.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Posto Top Show Ltda - Me [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Vagner José Ferreira da Silva (espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Posto Top Show Ltda - Me\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2374/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000352-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericka Claudino Silva [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericka Claudino Silva, Réu Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/11/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000359-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roana Pereira de Souza [Adv. Naldeir José de Moraes (OAB: RJ 142875 - D)]\r\n\r\nRéu: Geotesc Fundação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roana Pereira de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela Reclamada, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000046-54.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Josileno Gonçalves Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josileno Gonçalves Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2406/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000200-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watson Pereira Figueiredo [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sensação de Rio Bonito Tecidos Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Watson Pereira Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 328), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 25.984,11, sendo R$ 23.278,35 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.705,76 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000732-51.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Filho Leite dos Santos [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: CERÂMICA GUARAI LTDA - EPP [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Filho Leite dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2440/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000344-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Martins dos Reis [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-92.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gustavo Gonçalves [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comércio S.A [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gustavo Gonçalves, Réu Paranasa Engenharia e Comércio S.A\r\n\r\nDar início à realização da perícia, em 05 dias, devendo o laudo ser entregue em 30 dias. O Perito deverá entrar em contato com as partes interessadas, marcando dia, horal e local para perícia, se necessário. \r\n\r\nProcesso: 0000743-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aloísio de Santana Junior [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Bruno Pereira Loureiro (OAB: RJ 118779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda, Aut José Aloísio de Santana Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/11/2014, às 14:00 horas, a fim de que a ré entregue à parte autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Réu: Residencial Fagundes Varela SPE Ltda [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira da Silva , Réu Residencial Fagundes Varela SPE Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/11/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000840-75.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira de Souza [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000486-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Costa [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Silva da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000950-45.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Freitas Gadelha de Souza [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis de Oliveira Coelho [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jorge Luis de Oliveira Coelho, Aut Shirlei Freitas Gadelha de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia , 24/11/2014 às 14:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Macambeira Nogueira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S.A [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Macambeira Nogueira, Réu Votorantim Cimentos S.A\r\n\r\nAo Autor para ciência de que foi expedido o alvará nº 2364/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 25/11/2014, às 11:37 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000377-75.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Lourenço [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Recuperadora de Cabines Inácio Ltda ME, Réu: Aiton Inacio Ferreira (devedor derivado), Réu: Alvacir Inacio Ferreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Lourenço\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0507/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES BEZERRA [Adv. Silvio Roberto Poubel (OAB: RJ 45803 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: CARLA VERÔNICA PIMENTA FARIAS, Réu: PAULO CESAR DA SILVA E SOUZA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA REGINA RODRIGUES BEZERRA, Réu MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000832-98.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Angelica Reis Sodré Dias [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviços Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Reis Sodré Dias, Réu Compre Mais Auto Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000596-49.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Alves de Oliveira [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Alves de Oliveira, Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000057-83.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson de Menezes Matias [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: LDE Materiais de Construção e Artefatos Ltda Me [Adv. Ana Cristina Gomes da Silva (OAB: RJ 120461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson de Menezes Matias\r\n\r\nTrazer aos autos o endereço completo da testemunha, no prazo preclusivo de 05 dias. Em caso de omissão deverá trazê-la à próxima audiência independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000175-30.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Gonçalves Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR - Clinica de Doenças Renais Ltda, Aut Flavia Gonçalves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 334), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 8.895,10, sendo R$ 7.164,56 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.730,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Alves Borges\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 33.619,70, sendo R$ 24.843,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.776,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000142-69.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Iracema de Souza Silveira [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Bread Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iracema de Souza Silveira\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000148-13.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Santos [Adv. Raphael Lopes da Costa Correia (OAB: RJ 163395 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiete Dragagem e Serviços Náuticos Ltda [Adv. Thais Pereira Palma da Silva (OAB: RJ 163935 - D)], Réu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Santos\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"O Reclamante não atendeu aos itens \"III\" e \"IV\" da promoção de fls. 106, já que os valores relativos ao RSR continuam majorados, assim como continua incorreto o critério utilizado para o cálculo da indenização de 40% sobre o FGTS.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000591-61.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Pereira Rafael [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Pereira Rafael, Réu Gás Fácil Comércio e Transporte Ltda, Réu Itáfacil Gás Comercio e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 96), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 3.261,40, sendo R$ 2.571,33 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 690,07 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000518-94.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ventura Vieira [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Consprel Construtora Ltda. ( Edson Filho) N/P SÓCIIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Ventura Vieira\r\n\r\nAo Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"O Reclamante não atendeu ao item \"III\" da promoção de fls. 66, pelo contrário, majorou ainda mais os valores relativos ao FGTS.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-04.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Telecomunicações Ltda [Adv. Rubens Marcelo de Oliveira (OAB: SP 140421 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins, Réu Tel Telecomunicações Ltda, Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:40 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira [Adv. Gabriel Rabelo da Costa (OAB: RJ 138472 - D)]\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Réu: Fidens Engenharia S/A [Adv. Simone Seixlack Valadares (OAB: MG 67208 - D)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Tinoco Pereira, Réu Fidens Engenharia S/A, Réu Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2015, às 9:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romualdo Mendes [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Romualdo Mendes\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 25/08/2015, às 9:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0000507-31.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney da Silva Matias Narciso [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho XXIII Ltda, Aut Sidney da Silva Matias Narciso\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000005-24.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Castilho Barcelos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Lagos Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceramica Lagos Ltda\r\n\r\nÀ Reclamada, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Assiste razão à Ré em sua impugnação de fls. 187/188, estando totalmente equivocados os valores apresentados pelo Reclamante. Todavia, deverá a Ré retificar os seus cálculos de liquidação, devendo apurar e deduzir do crédito autoral a contribuição previdenciária por ele devida, bem como apurar a contribuição previdenciária patronal.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000822-54.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Santos [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 51. \r\n\r\nProcesso: 0000982-79.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Inês do Nascimento da Silva [Adv. Manoel Cardoso Filho (OAB: RJ 46102 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-91.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cris Pereira de Oliveira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: O Bom de Itaboraí Comércio de Alimentos Ltda ME. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cris Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106: \"Cumpra a Reclamante o determinado à fl. 103.\" \r\n\r\nProcesso: 0000911-48.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oberon de Sousa [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaime da Conceição Batista [Adv. Diego Raphael Costa de Faria (OAB: RJ 160667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jaime da Conceição Batista, Aut Oberon de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000892-08.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcilene Mariano de Araújo Oliveira, Réu Instituto Sorrindo Para a Vida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 111), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 7.808,56, sendo R$ 7.047,85 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 760,71 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000850-61.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackson Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Caravana Guelman [Adv. Elza Caravana Guelman (OAB: RJ 11033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Caravana Guelman , Aut Jackson Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 147. Considerando que existe depósito nos autos (fls. 91), cujo valor atualizado importa em R$ 6.788,18 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo total (autor + contribuição previdenciária) passa a ser R$ 3.717,31. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 3.717,31 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nId: 1760466"
                            ],
                            "1760467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001760-54.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Pereira de Lima [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Pereira de Lima, Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S LTDA.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2398/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Às partes: Tomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pinheiro dos Santos [Adv. Jaqueline Obadia Pereira (OAB: RJ 169869 - D)]\r\n\r\nRéu: Bueno Engenharia e Construção Ltda [Adv. Cassio Ramos Haanwinckel (OAB: RJ 105688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pinheiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2412/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001556-10.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Nascimeto de Marins [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Olhos Itaboraí Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)], Réu: Janaina da Silva Pinheiro (Devedor Derivado), Réu: Leonardo do Nascimento Barbosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Olhos Itaboraí Ltda, Aut Patricia Nascimeto de Marins\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001771-62.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Wenderroscki [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Wenderroscki\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2319/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001537-04.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Mary Pereira Gaiote [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: RFM Antunes Comércio de Calçados [Adv. Luis Guilherme Soares Cordeiro (OAB: RJ 104726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary Pereira Gaiote \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2340/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001587-25.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Corrêa (Espólio de) [Adv. Dariane dos Santos Barrozo (OAB: RJ 134918 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Corrêa (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2243/2014, em favor de Tereza Cristina Ribeiro Corrêa, e 2244/2014, em favor da menor Caroline Ribeiro Corrêa. Deverão retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munidas de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001283-26.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Felipe de Paula Nascimento [Adv. Antonia de Carvalho Pessoa (OAB: RJ 88961 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Rossi Residencial S/A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Felipe de Paula Nascimento, Réu Braserv - Serviços de Pintura Limpeza e Reparos em Geral Ltda , Réu Rossi Residencial S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Figueiredo de Andrade [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Figueiredo de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001582-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Maria Pinheiro da Silveira [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Maria Pinheiro da Silveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa Belizario Correa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenice Rosa Belizario Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001648-51.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Oliveira de Souza [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut Luiz Claudio Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 446. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 295), cujo valor atualizado importa em R$ 7.055,35 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo (Reclamante + FGTS + Contribuição Previdenciária) passa a ser de R$ 28.683,22. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 28.683,22 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001644-93.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz da Silva Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz da Silva Lima , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 119), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 23.857,14, sendo R$ 17.796,22 referentes ao crédito do Reclamante, R$ 1.322,60 referentes ao FGTS a ser depositado e R$ 4.738,32 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001771-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Vieira Pinheiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: RPS Food Comercio de Refeições Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Vieira Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001512-88.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Santos do Nascimento [Adv. Maria Celia Toro Fernandez (OAB: RJ 124840 - D)]\r\n\r\nRéu: Mambrini Equipamentos Rodoviárias Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 100: \"Equivoca-se a peticionante. Conforme se verifica à fl. 98, já foi expedido o alvará ora requerido. Nada a deferir, portanto.\" \r\n\r\nProcesso: 0001054-66.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio César Coutinho Marins Júnior [Adv. Jéssica de Oliveira Muniz (OAB: RJ 173140 - D)]\r\n\r\nRéu: Tangua Temper Ind e Comercio de Vidros Temperados Ltda [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio César Coutinho Marins Júnior\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 22/01/2015, às 08:35 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0001403-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Medeiros de Marins [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda, Aut Wesley Medeiros de Marins\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001335-27.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nRéu: Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me [Adv. Mauricio Duarte Paula Souza (OAB: RJ 105555 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos, Réu Kajocopy Indústria e Comercio de Papeis Limidata Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 03/12/2014 às 10:30 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0001815-05.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Monteiro [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira (OAB: RJ 117905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Monteiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001670-75.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Vasconcellos dos Santos [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Concretar Sub-Empreitera de Obras Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001690-66.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Marcos Abraão [Adv. Claudio Mauricio Pereira Vianna (OAB: RJ 121707 - D)], Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda., Réu Luiz Gonzaga Chaia Ramos , Réu Marcos Abraão, Réu Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME, Aut Pedro Paulo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face do 2º e do 3º réu e PROCEDENTE EM PARTE o Pedido em face de Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda. e Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME. \r\n\r\nProcesso: 0001724-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Martins [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Techint Andrade Gutierrez, Aut Wallace da Silva Martins\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 191. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 149), cujo valor histórico importa em R$ 5.000,00 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Ciente a Reclamada de que o crédito exequendo (crédito do autor + contribuição previdenciária) já se encontra garantido. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001687-77.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Vinicius de Souza Bezerra [Adv. Maria Aparecida Nazaro (OAB: RJ 114561 - D)]\r\n\r\nRéu: Dranci Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Performance Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Vinicius de Souza Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0001446-06.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mercado Jonel Ltda Me [Adv. Luiza Ferreira Manhães (OAB: RJ 167828 - D)]\r\n\r\nCgto: Cintia dos Santos Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Mercado Jonel Ltda Me\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000818-17.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanise Oliveira Mendes [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanise Oliveira Mendes \r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I) [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Rosicar Bazar e Armarinho Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)], Réu: Mariana Antunes Lopes (Devedor Derivado), Réu: Rosineia Antunes Correa (Devedor Derivado), Réu: Camila Antunes Lopes (Devedor Derivado), Réu: Carlos Magno Lopes (Devedor Derivado), Réu: Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Correa de Mello (OAB: RJ 126269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Réu Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda., Réu Rosicar Bazar e Armarinho Ltda., Aut Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Honorato da Silva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Sal da Terra De Sambaetiba Generos Alimenticios LTDA ME [Adv. Juarez Jardim Daher (OAB: RJ 48440 - D)], Réu: Maria Rosa Soares Castro da Costa (Devedor Derivado), Réu: Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Honorato da Silva, Réu Sal da Terra De Sambaetiba Generos Alimenticios LTDA ME\r\n\r\nÀ parte autora: Dizer se já está de posse de sua CTPS, valendo o silêncio como confirmação. Às partes: Tomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paixão Santos [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio SPE [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paixão Santos, Réu Consórcio SPE, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001046-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Torres dos Santos Júnior [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Ferreira e Almeida Ltda [Adv. Vera Lucia dos Reis Soares (OAB: RJ 63274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Ferreira e Almeida Ltda, Aut Luiz Fernando Torres dos Santos Júnior\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000514-18.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Gomes da Silva [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Charme Ltda [Adv. Márcia Regina de Almeida Santos (OAB: RJ 148875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2485/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000489-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Girão [Adv. Gilberto Ewald Lenhardt (OAB: RJ 36148 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Girão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2484/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000465-79.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplanagem COMPERJ, Aut Sérgio Nabôr Guimaraãres da Cunha Junior\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no presente processo, para o dia 28/11, às 15:30. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Wilson Soares Ferreira (sócio), Réu: Ivanir Carvalho Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Conceição\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2481/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001388-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Marins Costa [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A. [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez S.A., Aut Paulo Marins Costa \r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no presente processo, para o dia 28/11, às 13:30. \r\n\r\nProcesso: 0000472-03.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio José Melo do Couto [Adv. Maria Otero Rodriguez (OAB: RJ 98913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duarte de Almeida Construções Ltda, Réu: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Renata Vicente Pereira (OAB: RJ 146229 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Réu Petroleo Brasileiro S/A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Juvenal Furtado e Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda\r\n\r\nVistas da nova planilha de cálculos apresentada pelo Autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001674-78.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Vanderlei da Silva [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda, Aut Leandro Vanderlei da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001601-48.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elpidio de Oliveira Ferreira [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Litográfica Nacional S/A [Adv. Barbara Silva de Souza (OAB: RJ 150796 - D)], Réu: WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elpidio de Oliveira Ferreira, Réu Litográfica Nacional S/A, Réu WS Real Print Comercio e Serviços Ltda. np socio Serafim Alberto Coelho Bento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 357, que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela segunda Reclamada, bem como, da decisão de fls. 361, que rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela primeira Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001729-97.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Juanoto Ltda [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Juanoto Ltda\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0001304-36.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Barreto Castro [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE) [Adv. Sheila Adriana Sousa Santos (OAB: RJ 225879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Barreto Castro, Réu Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 114), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 14.360,74, sendo R$ 12.652,53 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.708,21 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Réu: Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 43.022,42, sendo R$ 33.509,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.512,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000377-36.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benegilson de Alvarenga Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001709-72.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Nogueira Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Nogueira Costa , Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 179. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 152), cujo valor atualizado importa em R$ 5.862,79 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo passa a ser R$ 797,10. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 797,10, no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Observe-se que não há que se falar em imposto de renda ou contribuição previdenciária, uma vez que a integralidade do valor da execução se refere a verbas de natureza indenizatória. \r\n\r\nProcesso: 0001709-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colônia Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)], Réu: UNIÃO FEDERAL, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colônia Rio Bonito Ltda, Aut Sonia Maria da Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 251. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleisson Carvalho Santana [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Êxodo Comércio Distribuidora Serviços e Representações, Réu: Sinotruk Brasil [Adv. Glaucia Cileide Damaris Uliana (OAB: RJ 118594 - A)], Réu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Réu Sinotruk Brasil\r\n\r\nÀ segunda Reclamada: Tomar ciência do despacho de fls. 164: \"Nada a deferir, na medida em que a publicação de fl. 163 foi regularmente indicada à advogada indicada pela própria parte à fl. 85.\" À terceira Reclamada: Em atenção ao despacho de fls. 166, tomar ciência da decisão de fl. 160, que conheceu dos embargos de declaração interpostos por SINOTRUK RIO DE JANEIRO COMÉRCIO DE CAMINHÕES LTDA. e CONSTRUTORA MARQUISE S.A para, nomérito, ACOLHER os daquela e REJEITAR os desta, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000798-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz [Adv. Bruno José Silvestre de Barros (OAB: RJ 148373 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A , Aut Priscila Dias Alves Rodrigues Diniz\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1760467"
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                            "1760468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001935-43.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Gomes de Queiroz [Adv. Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Enzo Guima [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Gomes de Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2360/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá também comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002240-95.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernande Custódio dos Reis [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernande Custódio dos Reis\r\n\r\nRealizar o depósito do adiantamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.244,00, consoante assentada à fl. 239, em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002403-75.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio da Silva Garcia [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Embalagens Plásticas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antônio da Silva Garcia\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002237-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Silva Laurindo [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nRéu: Guepardo Vigil e Segurança Empresarial [Adv. Reinaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 108699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Silva Laurindo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar o Ofício para habilitação no Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002347-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Silva da Costa [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conterras Engecampo Potencial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Fernando Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Consórcio Conterras Engecampo Potencial). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002457-12.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pimentel [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda. [Adv. Marco Antonio Rodriguez de Assis Filho (OAB: RJ 127777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pimentel , Réu Manbrini Equipamentos Rodoviarios Ltda.\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2321/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2322/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001879-78.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio de Carvalho Baroni Porto [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002429-05.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ramos Marins [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ramos Marins\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002158-93.2014.5.01.0451 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Cerâmica São Joaquim Ltda ME [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Cerâmica São Joaquim Ltda ME\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/02/2015, às 11:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002436-94.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Freire de Macêdo [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Freire de Macêdo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002432-57.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés da Conceição Amorim [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés da Conceição Amorim\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002297-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guedes Pinheiro [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá/Egesa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guedes Pinheiro\r\n\r\nÀ vista da certidão de fls. 25, vir a parte autora com o endereço atualizado da Reclamada, a fim de possibilitar sua citação. \r\n\r\nProcesso: 0002434-27.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruberval Soares Ribeiro [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruberval Soares Ribeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002017-74.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Hélio Paulo Fernandes [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Hélio Paulo Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002413-22.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Oliveira [Adv. Telma Fernandes Soares Benevides (OAB: RJ 120653 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Terraplanagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William de Oliveira \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo conforme requerido às fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0002274-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenilson Gomes de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda, Réu: Paranasa Engenharia e Comercio s/a\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Gomes de Araujo\r\n\r\nTomar ciência dõ despacho que indeferiu, por ora, o requerimento formulado pela parte autora na petição de fls. 73, e vir com a certidão de situação cadastral da segunda Reclamada (Paranasa Engenharia e Comércio S/A) perante a Secretaria da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0002300-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Bento da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bento da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-27.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Macena Neto [Adv. Fabricio Lima de Freitas (OAB: RJ 144883 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Réu: Leandro da Costa Vergette (Devedor Derivado), Réu: Manoel de Souza Gonçalves (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Macena Neto, Réu Via Norte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0002073-10.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio Gonzaga [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)]\r\n\r\nRéu: ABG Montagem Industrial e Locação de Equipamentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio Gonzaga\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002186-61.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Licimere Santana Cardoso Velasco [Adv. Carlos Alberto do Espirito Santo (OAB: RJ 82244 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Licimere Santana Cardoso Velasco\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (AJE - Serviços Tecnicos Especializados Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002268-29.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Encanto Brasil Gourmet Ltda [Adv. Paulo Roberto Dias Correa Junior (OAB: RJ 94260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Regina Silva Ferreira de Matos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 117: \"Na medida em que nada foi acordado no termo de conciliação quanto aos depósitos efetuados na conta vinculada do FGTS da Reclamante, indefiro o requerimento formulado pelo Reclamante na petição protocolizada em 27/08/2014. Acresça-se, ainda, que ficou avençado no referido termo que nenhum ônus seria atribuído à Reclamada em caso da não concessão do benefício do seguro desemprego. Diante da notícia de inadimplemento, execute-se, via Bacenjud, aplicando-se a multa estipulada no termo de acordo, deduzindo-se as parcelas comprovadamente pagas.\" \r\n\r\nProcesso: 0002028-11.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Cordeiro de Jesus [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BMG Empréstimos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Cordeiro de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica às fls. 127 e indicar o correto endereço da Reclamada. Bem como, tomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fl. 135), fixando o valor em R$ 4.724,72, sendo R$ 4.492,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 231,90 referentes à contribuição previdenciária. Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002417-88.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: J N Construções e Instalações Ltda Me, Réu: Auto Posto Giromanilha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (Auto Posto Giromanilha Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002111-22.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Conceição Morais [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidens Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Conceição Morais\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 29, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 343,30, pelo Reclamante, das quais fica dispensado, ante a gratuidade de justiça ora deferida. \r\n\r\nProcesso: 0002075-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Oficiais Eletrecistas e Trabalhadores Nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE Montagens e Projetos Especiais, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Oficiais Eletrecistas e Trabalhadores Nas Indústrias de Instalação e Manutenção Elétrica, Gás, Hidráulica, Sanitária, Mecânica e de Telefonia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou a desistência da ação, extinguindo-se o processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VIII, do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002195-91.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Eugenio da Silva Forny [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CG Locação de Guindaste Ltda [Adv. Rodrigo Brauner Barbosa (OAB: RJ 108610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CG Locação de Guindaste Ltda, Aut Moyses Eugenio da Silva Forny\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 234), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 11.525,46, sendo R$ 9.803,02 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.722,44 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 190,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0002070-60.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Conceição da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Air Less Serrana Serviços Ltda [Adv. Douglas Benevides Falcao (OAB: RJ 80196 - D)], Réu: Autopista Fluminense S/A [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Less Serrana Serviços Ltda, Réu Autopista Fluminense S/A, Aut Evandro Conceição da Silva\r\n\r\nVistas da petição da I. perita judicial às fls. 534/535. \r\n\r\nProcesso: 0001898-16.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosileia da Conceição Rosa [Adv. Elizete Coutinho Cardozo (OAB: RJ 129337 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica de Repouso Ego Ltda, Aut Rosileia da Conceição Rosa\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0002113-60.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ribeiro Junior [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Weecam Ind e Com de Equip Mecânicos Ltda, Réu: Marcia Marins (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Ribeiro Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002359-85.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nCgto: Adriana Araújo de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auton Especialidades Quimicas e Equipamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido ao Consignatário. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000220-63.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neusa de Oliveira [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensão Lanchonete - Alcimar Serafim de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neusa de Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos o seu número de inscrição no PIS, a fim de possibilitar a expedição de ordem judicial para habilitação no benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000897-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Azevedo Muniz [Adv. Rafael Silva Neves (OAB: RJ 152568 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manuntenção Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Azevedo Muniz, Réu Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido em face de TQM SERVICE CONSULTORIA E MANUTENÇÃO LTDA e IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face de PETROLEO BRASILEIRO S.A. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001962-26.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Rojanh [Adv. Priscila Monteiro de Freitas (OAB: RJ 176303 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Rojanh\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz da Silva Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da notificação postal devolvida. Apresentar endereço válido para a Citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002221-21.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Izaias Rueles de Mello [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luíz da Silva Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaias Rueles de Mello\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. Apresentar endereço válido para a Citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001123-06.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Manoel dos Santos [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Manoel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2473/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hebert da Costa Pires [Adv. Jose Iranildo Mizael de Alencar (OAB: RJ 136340 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho XVIII (Posto Forza) [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hebert da Costa Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2457/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002376-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ventania [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda Me, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Ventania\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2449/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaborái para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000826-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Souza Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Itaboraí Ltda [Adv. Marcelo Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 139156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Nova Itaboraí Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2452/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002486-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Marins Teixeira [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Marins Teixeira, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002438-06.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton Nunes Ribeiro [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton Nunes Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2476/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0000418-03.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago de Souza Vieira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Pesque e Pague Cidade de Tanguá Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago de Souza Vieira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaborái para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001036-84.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Lima [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA [Adv. Regilaine Aparecida de Oliveira (OAB: MG 82869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Lima, Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFE SAO MIGUEL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do teor do edital de praça às fls. 136, no qual foi designado leilão para o dia 26/11/2014, a partir das 13:00 horas, à Rua Vinte e Dois de Maio, nº 47, Centro, Ubá/MG. \r\n\r\nProcesso: 0001683-74.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas Andrade de Souza [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Andrade de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2461/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1760468"
                            ],
                            "1760469": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002582-77.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Gonçalves Portela Júnior [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Gonçalves Portela Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedidos os alvarás nº 2349/2350. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0002567-74.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Bessa Junior [Adv. Camila Gonzalez Gullo (OAB: RJ 155842 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Desportiva Itaboraí [Adv. Leonardo Martins Abreu (OAB: RJ 111288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Desportiva Itaboraí, Aut José Geraldo Bessa Junior\r\n\r\nÀ Reclamada: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2316/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Ao Reclamante: Indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002664-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Sá Rodrigues [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Jaraguá Egesa Comperj, Réu: Jaraguá Equipamentos Industriais, Réu: Egesa Engenharia S/A, Réu: Petrobrás S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Sá Rodrigues\r\n\r\nIndicar os atuais endereços da Egesa Engenharia S/A e PETROBRAS, a fim de possibilitar a citação das respectivas Reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0002638-71.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete da Conceição Lopes da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: ERJ - Administração de Empresas Ltda, Réu: Municipio de Itaboraí\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete da Conceição Lopes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (ERJ - Administração de Empresas Ltda). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002595-37.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Rocha Aragão [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nRéu: LJD 160 Comercio e Inst de Eletrecidade Ltda - Me, Réu: Senpro Engenharia Ltda - Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Rocha Aragão\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão negativa do i. Oficial de Justica no Mandado dirigido à Reclamada (LJD 160 Comércio e Instalação de Eletricidade Ltda Me). PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002532-12.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teófilo da Silva [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: MSDtel Multiservice Digital Telecomunicações Ltda Me, Réu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez, Réu: Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Teófilo da Silva\r\n\r\nEm cumprimento ao despacho de fls. 29, informar o endereço atualizado da primeira Ré. \r\n\r\nProcesso: 0002708-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Paula da Silva [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Paraná Ltda [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Paula da Silva\r\n\r\nVista ao Autor do teor da petição da Reclamada às fls. 69/70, na qual informa que o Reclamante não consta mais em seus cadastros junto ao INSS, conforme extrato às fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0002768-03.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Augusto Rodrigues [Adv. Luiz Carlos Radino Lamego (OAB: RJ 136726 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Augusto Rodrigues, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0002530-47.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Terrapleno Terraplenagem e Construção Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedrina Maria Jose da Conceição Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002661-85.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir José de Almeida [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanedraga Saneamento e Dragagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir José de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2488/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002871-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elieser Nascimento Braga [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão - IESA - GALVÃO - COMPERJ - HDT, Aut Elieser Nascimento Braga\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial de fls. 196/200 em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002834-75.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Flávio Pereira dos Santos [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Explorer Transportes e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Flávio Pereira dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002847-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Conceição [Adv. Susimeri Moraes Martins Reis (OAB: RJ 143617 - D)]\r\n\r\nRéu: Eato de Macaé Alimentação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Conceição\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 28, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas de R$ 840,00, pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002759-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Antônio Cunha da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ (Consórcio Jetan)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Antônio Cunha da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Consórcio Jaraguá/Egesa-COMPERJ (Consórcio Jetan)), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002687-15.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério da Silva Barbosa Júnior [Adv. Denis da Silva Rocha Rodrigues (OAB: RJ 175310 - D)]\r\n\r\nRéu: Kiko 2008 Panificação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério da Silva Barbosa Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002808-43.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gimenez da Silva [Adv. Jhonatan Quintanilha da Silva (OAB: RJ 166517 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecman Engenharia S/A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gimenez da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Ecman Engenharia S/A), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002781-60.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Belizario [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerotemp Eng e Const de Ar Condicionados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Belizario\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002682-90.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva da Costa [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Lojão 1001 Utilidades Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Silva da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002851-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edesio Maria de Oliveira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Maria de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002583-62.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santoro Mello [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marcelo Santoro Mello\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 30/04/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0002491-45.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida dos Santos Ferreira [Adv. Alan George Lisboa Macharet (OAB: RJ 141705 - D)]\r\n\r\nRéu: Adelina Sobreiro Carneiro, Réu: Alexander William Smith\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Aparecida dos Santos Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre certidões negativas do i. Oficial de Justica nos Mandados dirigidos aos Reclamados. PRAZO 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0002816-20.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Oscar de Jesus [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Construtora e Administradora Macieira Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Oscar de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002856-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sávio Buriche Coutinho [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sávio Buriche Coutinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (CJF de Vigilância Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002838-78.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: José Arnaldo da Silva Rego [Adv. Neuci Santoro Soares (OAB: RJ 44987 - D)]\r\n\r\nRéu: S H A Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Arnaldo da Silva Rego\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002864-76.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Caldas da Costa [Adv. Fabio Carraco de Azeredo (OAB: RJ 114570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda, Réu: Milmares Equipamentos e Serviços Marítimos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Caldas da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Bruanc Oléo e Gás Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002857-84.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael de Santana Santos [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Santana Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (CJF de Vigilância Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002750-40.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecy Ferreira da Silva [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv Serv Pint e Reparos Em Geral Ltda, Réu: Rossi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecy Ferreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Rossi), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002844-85.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo da Silva Santos Couto [Adv. Renato Dornellas Haded (OAB: RJ 70776 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo da Silva Santos Couto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002680-23.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fernando Nunes [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda, Réu: Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fernando Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à segunda Reclamada (Consórcio Jaraguá/Egesa - COMPERJ), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002637-86.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Amorim de Mello [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Amorim de Mello\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça. Apresentar endereço válido para a Citação da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0002616-47.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Estela Nascimento [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Rubem Henrique Ramos (espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Estela Nascimento\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 02/02/2015, às 13:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002810-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Rosa [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcodata Engenharia e Automação Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Rosa\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da notificação postal devolvida, devendo apresentar endereço válido de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002821-42.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Ricardo [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Toledo Zeladoria Ltda ME, Réu: Concessionária da Rodovia dos Lagos S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson de Lima Ricardo\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da devolução da notificação da reclamada ( Carvalho e Toledo) devendo apresentar endereço válido de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002488-27.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomir Ribeiro de Souza [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomir Ribeiro de Souza, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002487-42.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barreto da Silva [Adv. Ricardo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 52250 - D)]\r\n\r\nRéu: Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda [Adv. Elenice Calvao de Almeida (OAB: RJ 53908 - D)], Réu: Solar Materiais Elétricos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barreto da Silva, Réu Solar Salles Materiais Elétricos e Hidráulico Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001245-48.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Rodrigues de Souza [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda n/p sócio Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Sérgio Moraes de Almeida, Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata da Silva Rodrigues de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2479/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001274-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Alcantara [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Jaragua Equipamentos Industriais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Alcantara\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002837-93.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesly de Oliveira Saraiva Neto [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda, Réu: Raro Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wesly de Oliveira Saraiva Neto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Castelo e Guedes Instalações e Obra Civil Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000758-78.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar Soares dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJE Serviços Tec Espe Ltda Epp, Aut Lucimar Soares dos Santos\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 06/08/2015, às 09:05 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0002309-64.2011.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Lourenço Manhães da Silva [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Eliane Telles Moura da Motta [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eliane Telles Moura da Motta\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito remanescente, no importe de R$ 7.691,14, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0002334-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA [Adv. Rodrigo Silva Lima (OAB: RJ 137297 - D)], Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Vivaldo da Silva Vieira, Réu: Aguatec Obras e Reformas Ltda n/p sócio Jason da Silva Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça, Réu Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.581,60, sendo R$ 4.271,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.309,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002518-28.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Consórcio Pipe Rack [Adv. Carlos Alonso de Sa Gutierrez (OAB: RJ 106911 - D)]\r\n\r\nCgto: Hamilton Serpa Gomes (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida ao Consignatário, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001756-51.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luís Batista Queres\r\n\r\nRéu: E. C. Noronha Construção e Incorporação Ltda. [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E. C. Noronha Construção e Incorporação Ltda., Evaldo Caldeira Noronha\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/12/2014, às 10:15 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002826-98.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas de Brito Bapista [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Alexandra Vigar Coelho de Freitas (OAB: RJ 134417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções, Aut Douglas de Brito Bapista\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nId: 1760469"
                            ],
                            "1760470": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003751-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques da Silva [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: AKER Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Marques da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2354/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá ainda comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar o Ofício para habilitação ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0003751-94.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Marques da Silva [Adv. Vinicius Cesar Cabral Soares (OAB: RJ 146570 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda, Réu: AKER Solutions do Brasil [Adv. Edson Fernando Hauagge (OAB: PR 20423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Marques da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003037-37.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre de Souza Paixão [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Novaxx Transportes Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu: Rossi Residencial S.A [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre de Souza Paixão\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2362/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003164-43.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva da Fraga [Adv. Rogerio da Silveira Hotz (OAB: RJ 106750 - D)]\r\n\r\nRéu: Geranius Posto de Serviços e Artezanatos Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva da Fraga\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2373/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003107-88.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Conceição Rodrigues [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Manu´s Grill 2009 Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2429/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003163-24.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Eloi dos Reis Figueiredo [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: A S Hortêncio Serviços e Divulgações - Prossund\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eloi dos Reis Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 43), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.387,93, sendo R$ 19.300,70 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.087,23 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004024-73.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bernardo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG) [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez (TE-AG), Aut Marcos Bernardo\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0002894-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Carlos Leoncio de Souza [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: WS Serviços e Tecnologia em Soldagem [Adv. Adolpho Gomez Teijeira (OAB: RJ 11221 - D)], Réu: Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Weecam Industria e Comercio de Equipamentos Mecanicos Ltda, Réu WS Serviços e Tecnologia em Soldagem \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003015-76.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eric Freitas dos Santos [Adv. Marlon Pinto Nunes da Silva (OAB: RJ 173192 - D)]\r\n\r\nRéu: Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eric Freitas dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003001-63.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidenir Francisco da Mota [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asa Branca do Apollo Mercearia - Multi Market\r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00, conforme sentença. Bem como, regularizar sua representação processual, em cumprimento ao despacho de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0003886-09.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Valdir Lopes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Tuc Construções \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003712-97.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Martins [Adv. Bruno Luiz de Freitas Almeida (OAB: RJ 172614 - D)]\r\n\r\nRéu: WG Projetos e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego da Silva Martins\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0003678-25.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marques Tamandaré da Guia [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Paulo Jesus de Andrade Constantino (OAB: RJ 122781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004092-23.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva Paixão [Adv. Claudia Virginia Souza Ferreira Pinto (OAB: RJ 183144 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio da Silva Paixão, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 (dez) dias sucessivamente, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0004022-06.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Pinto [Adv. Temístocles Bezerra de Barros (OAB: RJ 131263 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio [Adv. Fernanda Andrade de Souza (OAB: RJ 184243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto dos Lagos - Rio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto pela parte Autora, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003545-80.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flayane Caetano da Silva [Adv. Plicila Coelho Paulo (OAB: RJ 155064 - D)]\r\n\r\nRéu: Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcello V Lima (OAB: RJ 108750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003663-56.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucio Rogerio Fonseca Ferreira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Tuc Construções [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucio Rogerio Fonseca Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho que negou seguimento ao recurso ordinário interposto, por deserto, já que a parte Reclamante não comprovou o recolhimento das custas às quais estava obrigada de acordo com a sentença. Quanto à gratuidade de justiça, reportou-se à decisão de fls. 117/118. \r\n\r\nProcesso: 0003609-27.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pires de Cunha [Adv. Luciana Elias Soares (OAB: RJ 169207 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pires de Cunha \r\n\r\nÀ Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"A Reclamante não atendeu à promoção de fls. 73, apresentando novos cálculos com a mesma estrutura daqueles apresentados às fls. 63/65, tendo, além disso, inovado na nova planilha, uma vez que apurou R$ 1.552,34 a título de Repouso Semanal Remunerado, sem que houvesse deferimento na sentença.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Réu: Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003468-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos (Devedor Derivado), Réu: Sergio Moraes de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pires Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0003242-03.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista de Paula Ferreira [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Cynthia Moraes de carvalho (OAB: SP 113913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Sorrindo Para a Vida, Aut Manoel Batista de Paula Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 68), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 13.369,04, sendo R$ 13.190,84 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 178,20 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0004035-05.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Machdo [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me [Adv. Julio Cesar Proenca Pinheiro (OAB: RJ 64838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva Machdo, Réu Portamatic Indústria Metalurgica Ltda Me\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 30/04/2015 às 10:15 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003048-32.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Henrique dos Reis Correa [Adv. Aiani Prudente (OAB: RJ 177995 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Alusa - MPE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Henrique dos Reis Correa\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/15, às 9:35 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. TOMAR CIENCIA, AINDA, DE QUE FOI DEFERIDA A REINTEGRAÇÃO LIMINAR REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0004034-20.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Coutinho Correa [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nRéu: Supermercado São Bento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Coutinho Correa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 15/12/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0002963-17.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilde Machado de Jesus [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Casel de Itab Conser A Serv Even Ltda [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casel de Itab Conser A Serv Even Ltda, Aut Rosenilde Machado de Jesus\r\n\r\nCiência de que foi designada perícia no presente processo, para o dia 28/11, às 14:30. \r\n\r\nProcesso: 0002896-86.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson de Mesquita Passos [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson de Mesquita Passos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 659. ( indeferido o requerimento atinente à comprovação do recolhimento previdenciário de todo o contrato de trabalho). Contraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-36.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro de Farias Conceição [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Óleo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Farias Conceição, Réu Bruanc Óleo e Gás Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002979-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino de Moraes [Adv. Marcos Antonio Moysés (OAB: RJ 141763 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Otávio de Souza Antunes [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino de Moraes\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 214. \"Nada a deferir,uma vez que se trata de multa por litigância de má-fé.\" Efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002952-17.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Rezende [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda, Réu: TIM Celular S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Rezende\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (R2 Comércio e Serviços Em Aparelhos Celulares Ltda), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002902-88.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Rosa de Assis [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Conteras Engecampo Potencial , Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Consórcio Conteras Engecampo Potencial), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003240-62.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros da Costa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Koende Tecnologia em Inspeções Industriais Ltda, Réu: Consórcio Pipe Rack\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Medeiros da Costa\r\n\r\nCiencia do despacho de fl. 187 (manifestar-se a Ré sobre o requerimento de antecipação de tutela, em 05 dias). \r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 26/08/15, às 9:05 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0002948-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Sampaio [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Sampaio\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002901-06.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Leopoldo da Silva Pinheiro [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contreras Engecampo Potencial, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Leopoldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida à primeira Reclamada (Consórcio Contreras Engecampo Potencial), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002953-02.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Teixeira [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Fidens-Tenace\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Teixeira\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002899-36.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizeu da Conceição (Espólio de) [Adv. Adriana Ramos Oliveira Franco de Azevedo (OAB: RJ 122303 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazuca Distribuidora e Comércio de Doces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeu da Conceição (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação remetida a(o) Reclamada(o), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003765-78.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ivan Ferreira da Silva [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Nova Itaboraí [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Nova Itaboraí , Aut Francisco Ivan Ferreira da Silva\r\n\r\nFica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, na audiência do dia 06/05/2015 às 10:20 horas, na Vara do Trabalho de Itaboraí. \r\n\r\nProcesso: 0003630-66.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Galdino [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Galdino\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2465/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003408-98.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Revir de Oliveira Borges [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Industria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Revir de Oliveira Borges\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2455/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. Deverá, ainda, comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí para retirar Ofício para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004112-14.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joanes Moreira de Souza [Adv. Leandro Scotelaro Santarem (OAB: RJ 97602 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Boa Vista de Niterói Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joanes Moreira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2454/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003631-51.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Lindemberg da Costa de Araujo [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg da Costa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2463/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003738-95.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Moniz da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Egostos , Aut Jean Moniz da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 272. Deferida a perícia para insalubridade. Fica deferido o prazo de 05 dias para as partes apresentarem quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0003629-81.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonatas da Silva Rodrigues [Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva (OAB: RJ 156529 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lytoranea S.A [Adv. Bruno Nicolau Maralhas Olivieri (OAB: RJ 148327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonatas da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2464/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0003297-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa da Conceição Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RN Comércio Varejista S.A, Aut Vanusa da Conceição Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0003296-32.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Oliveira Cunha [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varjeista S.A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Oliveira Cunha, Réu RN Comércio Varjeista S.A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os Embargos de Declaração opostos. \r\n\r\nProcesso: 0002812-17.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Machado de Souza [Adv. Joana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)], Réu: Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro COMPERJ, Réu Consórcio Techint Andrade Gutierrez TE AG, Aut Francisco dos Santos Machado de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/12/2014, às 14:10 horas, para realização de audiência nos autos da precatória nº 0001350-67.2014.5.01.0261, em trâmite na 4ª VT de São Gonçalo, para inquirição da testemunha Aldair Souza Sá. \r\n\r\nId: 1760470"
                            ],
                            "1760471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0106300-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Martins Souza [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Martins Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2443/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0047400-22.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Maciel Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Producao de Modas e Vestuario Ltda - COOPMODEL [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)], Réu: Domo Comercio da Moda Ltda [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Domo Comercio da Moda Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 332/333, no valor de R$ 11.754,36, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0063700-25.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janne Severina do Nascimento [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S/A [Adv. Silvia Helena Fabbri Aumiller (OAB: SP 219902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janne Severina do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2401/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0094500-36.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane Ferreira Rocha [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria LTDA n/p Presidente, Sr. Luiz Antônio M Roncolli \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane Ferreira Rocha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 263), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.402,11, sendo R$ 14.088,87 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 313,24 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0021400-82.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Quintino dos Santos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Odecam Logistica e Transportadora Ltda, Réu: ODECAM LOGISTICA E TRANSPORTADORA LTDA NP JOSE MACEDO FILHO, Réu: JOSE MACEDO FILHO (DEVEDOR DERIVAD0, Réu: BRUNO GOMES MACEDO (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Quintino dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077900-37.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nalsi de Oliveira Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar Rocha Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nalsi de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nVir a parte autora com a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0074900-73.2001.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA SANTA MARIA LTDA, Réu: Waldir Nazareno de Almeida (sócio), Réu: Leandro David Barboza de Almeida (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS ALVES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079800-89.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Valeria da Paixao Santos Silva [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)], Aut: Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos) [Adv. Alvaristo Assis (OAB: RJ 58639 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Faria (OAB: RJ 94115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Tamiris Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Iris Valeria da Paixao Santos Silva, Aut Raquel Santos da Silva (N/P REP LEGAL), Aut Tamiris dos Santos da Silva (Rep. Joanita Souza dos Santos), Réu Vigban - Empresa de Vigilancia Bancaria Comercial e Industrial Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0073300-07.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Henrique de Freitas Alves [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: LLOB - Empreendimentos Imobiliarios [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LLOB - Empreendimentos Imobiliarios\r\n\r\nVir a Ré com os documentos solicitados pela CEF no ofício às fls. 92 (guia integral, contendo os dados do trabalhador legível com autenticação ou comprovante de pagamento). \r\n\r\nProcesso: 0079700-33.1990.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDINEI BRITO DE SOUZA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAES LEME DE CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDINEI BRITO DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte autora da certidão do Oficial de Justiça. Requerer o que entender cabível, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-78.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON BRITO DE SOUZA [Adv. Ademilson da Silva (OAB: RJ 75151 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARQ. 77 IND COM CHARQUES LTDA (NP SOCIO) [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: Adilson Ferreira de Souza (devedor derivado), Réu: Roberto dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON BRITO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-03.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA REGINA DA SILVA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO DA SILVA EZEQUIEL (SERRARIA REGIÃO DOS LAGOS)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA REGINA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça (no Mandado ou na CP) Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058600-55.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fernandes de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fernandes de Oliveira, Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional (em liquidação)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 21/11/2014, às 15:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0064700-80.1996.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GUALBERTO FURTADO RESENDE [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nVir a executada com os cálculos, nos termos do v. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ferreira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico-Profissional (em liquidação)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CUNHA BORGES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)], Réu: JADER PEREIRA BRITO, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Aut OSVALDO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Réu: Jader Pereira de Brito , Réu: Jesué Pereira de Brito , Réu: Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 175. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Turetta [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Ônix Serviços Ltda [Adv. Kleber Carvalho de Miranda (OAB: RJ 120088 - D)], Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Turetta, Réu Ônix Serviços Ltda\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2302/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. À Reclamada: Comprovar o depósito da diferença, no valor de R$ 3.618,31, conforme cálculo de fls. 205/210, eis que os valores pagos não foram suficientes para quitar o devido ao Reclamante. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0004240-34.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Geiltom Pereira [Adv. Miguel Ailton Borges Macedo (OAB: RJ 146973 - D)]\r\n\r\nRéu: Encalso Construções Ltda [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Encalso Construções Ltda, Aut Geiltom Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004161-55.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dandara Freitas Pereira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Oléo e Gás Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)], Réu: Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bruanc - Fabricação e Montagem de Estruturas Metálicas Ltda, Réu Bruanc Montagens e Instalações Serv. Ltda, Réu Bruanc Oléo e Gás Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037800-84.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nElaborar os cálculos devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 256. \r\n\r\nProcesso: 0015900-64.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Augusto [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Augusto, Réu Service Coop - Cooperativa de Atividade Econômico-Profissional (em Liquidação)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 417), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 21.461,09, sendo R$ 19.982,79 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.478,30 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0079800-51.1991.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELESTINA NOVELINO PIRES (IDOSA) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nVista à Reclamada do teor da petição de fls. 1576/1580. \r\n\r\nProcesso: 0065100-40.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Itamar Alves de Lima [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Priscila Silveira de Souza (OAB: RJ 126005 - D)], Réu: Auto Posto de Trabalho XVIII Ltda. [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Itamar Alves de Lima, Réu Space Burger X Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMINO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: JADER PEREIRA BRITO, Réu: SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO, Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAXIMINO, Réu IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARNEZIO PEREIRA DE SIQUEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJ LAJES LTDA NP JADER [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado), Réu: Jessue Ferreira de Brito (devedor derivado), Réu: Jader Pereira de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO IND COM TIJ LAJES LTDA NP JADER, Aut MARNEZIO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-94.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinaldo da Conceicao Mendonca [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Radick Comercio de Generos Alimenticios Ltda (sucessora de Nova Plati) [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo da Conceicao Mendonca\r\n\r\nConsiderando o despacho de fls. 130, que determinou a observância da média dos valores recebidos pelo Reclamante a título de horas extras nos meses de março e abril de 2001 (fls. 23/24) como parãmetro para a fixação das horas extras pagas mensalmente, apresentar novos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo considerar 48 horas extras pagas por mês (média das horas extras recebidas nos meses de março e abril de 2001). \r\n\r\nProcesso: 0047800-70.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Machado do Nascimento [Adv. Pedro Sergio Franco Rosa (OAB: RJ 79435 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)], Réu: Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP [Adv. Monica Ibrahim de Souza (OAB: RJ 108622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa dos Vendedores Comerciais do Grande Rio Ltda GRANCOOP, Réu Distribuidora de Bebidas Sao Roque Ltda(NP/Soc Gelson Barbosa da Silva, Aut Guilherme Machado do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 393. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 339), cujo valor atualizado importa em R$ 6.969,81 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo total (autor + contribuição previdenciária) passa a ser R$ 30.930,19. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 30.930,19 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0107900-20.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivair Santeago Gomes [Adv. Jorge A. S. Rodrigues (OAB: RJ 59913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita LTDA, Aut Rivair Santeago Gomes \r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 787. Considerando que existem depósitos recursais nos autos (fls. 496 e 607), cujos valores atualizados importam em R$ 6.630,82 e R$ 4.816,42, respectivamente, e ante a sua natureza jurídica, foram os mesmos convolados em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo total (autor + FGTS + contribuição previdenciária) passa a ser R$ 65.023,75. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 65.023,75 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a Reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 40,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marchett Ltda, Réu: Cristóvão Santos Ferreira (DEVEDOR DERIVADO), Réu: Nelson Soares (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0021000-97.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Lopes de Andrade [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Moto Classe Motos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)], Réu: Davi Tinoco de Oliveira (socio), Réu: Rozenil Teixeira de Souza Filho(socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Lopes de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2480/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0052300-19.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelcy da Conceicao [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Servicos Gerais Ltda, Réu: Marcelo Moreira Falci (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelcy da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2486/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0044600-55.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antnio Jose de Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia do desarquivamento dos autos, bem como do alvará devidamente expedido às fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0075800-75.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira Martins [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Júnior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior (Devedor Derivado), Réu: Alexandre Rezende da Silva (Devedor Derivado), Réu: Anderson Rezende da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira Martins\r\n\r\nVenha o Autor com Certidão atualizada do imóvel junto ao RGI. \r\n\r\nProcesso: 0061700-86.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gediel Durte de Oliveira [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Réu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda [Adv. Albis André Magalhães Borges (OAB: RJ 158860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanes Service Sistema de Limpeza e Prestacao de servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 451. Bem como, ciência do teor do Ofício n. 1696/2014 da 3ª VT de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nProcesso: 0047500-55.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DE SOUZA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: F & F ROSSI CONSULTORES LTDA, Réu: Amado Pinto dos Santos (devedor derivado) [Adv. Luciana Paula de Souza Arantes (OAB: RJ 162960 - D)], Réu: Fatima Oliveira dos Santos (devedora derivada), Réu: Flavio Leal de Andrade (devedor derivado), Réu: Celia Rossi Teixeira (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amado Pinto dos Santos (devedor derivado), Aut LUIZ DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás, a serem retirados na agência Itaboraí do Banco do Brasil, portando documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0084100-07.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR MACHADO DE MARINS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA MISTA DE TRABALHADORES DO SUDOESTE [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Municipio de Itaboraí [Procurador Procuradoria Munic de Itaborai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR MACHADO DE MARINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2450/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0077500-23.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Glayce de Souza Costa [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda - Colégio Atrios , Réu: Jorge Antônio Ramos Balthazar (devedor derivado), Réu: Vânia Cristina de Mendonça Crelier (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glayce de Souza Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2453/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0004271-54.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Rosana dos Santos Moraes [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Tio Henrique Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Rosana dos Santos Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaborái para retirar o Ofício n. 1505/2014 para habilitação no Seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0004232-57.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vanessa Ramos Ferreira de Oliveira [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Andreas Brunner Ltda [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Andreas Brunner Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002762-88.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Orlando da Conceição Pinho [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fazenda Casseribu Elenita Quintella Abreu, Aut Orlando da Conceição Pinho\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0002609-55.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Ferreira [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Aterpa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Aterpa , Aut Leandro Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 210), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 20.234,18, sendo R$ 15.368,62 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 4.844,56 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 300,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001482-19.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Souza Gomes [Adv. Henrique da Silva Pereira Eduardo (OAB: RJ 159109 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Quero Pão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Souza Gomes\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 11:00 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002711-82.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marion Lima de Mello [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Tanguá, Réu: Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC [Adv. Rafael Lopes Barradas (OAB: RJ 171847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Tecnologia Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - IBRATEC, Aut Marion Lima de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 183), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 35.136,80, sendo R$ 26.516,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 3.977,54 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 200,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001252-40.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Gomes da Silva Junior [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Triumph Rio Comercio e Locação de Equipamentos LTDA [Adv. Luciana de Oliveira Serrano (OAB: RJ 181715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Gomes da Silva Junior , Réu Triumph Rio Comercio e Locação de Equipamentos LTDA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 09/03/2015, às 11:05 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1760471"
                            ],
                            "1760472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0216600-71.2000.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILSON ALCANTARA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2428/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao . Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-41.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUANC MONTAGENS E INSTALACOES E SERVICOS LTDA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: João Carlos dos Santos Moraes (devedor derivado), Réu: Adreza Moreira da Silva Moraes (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RONALDO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2375/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0149500-65.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA KATIA GUIMARAES DE FREITAS SOARES [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA, Réu: Yaçanã Regina Martins Senra sw Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Monica da Fonseca Meirelles\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2411/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0232300-72.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Queiroz Basilio [Adv. Cassia Beserra da Silva (OAB: RJ 79051 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidraen Dragagem Ltda., Réu: Consórcio Terraplenagem COMPERJ [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Terraplenagem COMPERJ, Aut Rafael de Queiroz Basilio\r\n\r\nAo Reclamante: Tomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2318/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. À segunda Reclamada: Comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0188200-42.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDECI PINHEIRO DA SILVA [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Deoclidio Marques Correa Filho (socio) ( Devedor derivado ), Réu: Eduardo de Lima Pereira (socio) DEVEDOR DERIVADO ), Réu: AJE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDECI PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0183200-90.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Piauilino [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)], Réu: Alvaro Gomes da Silva (Devedor Derivado), Réu: Luiz Pimentel Fernandes (Devedor Derivado), Réu: Manuel Joaquim Gomes da Silva (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2339/2014, em favor do sócio Luiz Pimentel Fernandes. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal - do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER) [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), Réu: JADER PEREIRA DE BRITO, Réu: SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER), Aut LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-16.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Pereira [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferwal Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Ana Letícia de Almeida Cruz, Réu: Fernando José de Almeida Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2420/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0197600-51.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO GONCALVES MONTOVANI [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO GONCALVES MONTOVANI\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2337/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0160400-73.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: SPJ REPAROS CIVIS E NAVAIS LTDA [Adv. Sebastiao Marques de Almeida (OAB: RJ 4729 - D)], Réu: Paulo Cesar Martins Carvalho (Devedor Derivado), Réu: Elaine de Carvalho Brandão (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO SANTANA MACHADO\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0189500-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMILSON DA SILVA BARBOSA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIMILSON DA SILVA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás. Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0146700-83.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Lopes Cardoso [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Lopes Cardoso, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos nos termos de fls. 492. Considerando que existe depósito recursal nos autos (fls. 323), cujo valor atualizado importa em R$ 4.645,93 e ante a sua natureza jurídica, foi o mesmo convolado em penhora. Deduzindo-se o depósito recursal da condenação, o crédito exequendo total (autor + contribuição previdenciária) passa a ser R$ 17.641,23. Assim, deverá a Reclamada proceder ao pagamento, sendo fixado o valor em R$ 17.641,23 (crédito do Reclamante e contribuição previdenciária), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/55 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0144700-52.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson de Oliveira Cruz [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Valter Madeiras Ltda, Réu: Solange Maria dos Santos (Devedora Derivada) [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)], Réu: WALTER ROBERT SCHRANZ (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson de Oliveira Cruz\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182900-36.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: ADELINA DA CONCEICAO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcio Jose Azeredo da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELINA DA CONCEICAO\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0508/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0228300-78.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES LIMA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUA NOVA IND COM PROD ALIMENTICIO LTDA\r\n\r\nVistas dos cálculos da Contadoria de fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0182300-73.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Pereira Ramos Filho [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda Me, Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI (SÓCIA) ( Devedora Derivada )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Pereira Ramos Filho\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167300-96.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nogueira Boareto [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Tio Zé Indústria e Comércio de Carnes Ltda, Réu: Flavio Luiz Menezes Macedo (Devedor Derivado), Réu: Vinicius Souza Cal (Devedor Derivado), Réu: Silvana Guerra, Réu: Gustavo Souza Mota Cal ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Nogueira Boareto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-23.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO RICARDO GOMES PORTO [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o teor da petição do Reclamante às fls. 327/355. \r\n\r\nProcesso: 0109400-24.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Rocha [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Alves Passos (OAB: RJ 112486 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Monte Carmelo [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Monte Carmelo , Aut Vanessa da Silva Rocha \r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:45 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0140100-17.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Willian de Faria Lima [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins Comercio e Servicos de Distribuicao S/A, Aut Ricardo Willian de Faria Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU IMPROCEDENTE a impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0132600-94.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabella Ferreira Lima [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo Info Serviços de Computação Ltda, Réu: ARLINDO BERRHER, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabella Ferreira Lima\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-29.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano de Azeredo Moreira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda [Adv. Arthur Carlos da Rocha Muller (OAB: RJ 17871 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Aut Juliano de Azeredo Moreira, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda\r\n\r\nÀs partes, para adequarem seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Réu: Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 89), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.389,58, sendo R$ 13.765,17 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 624,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir de Souza Pinto\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 257), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 31.823,58, sendo R$ 26.269,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.554,43 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 355), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.557,39, sendo R$ 24.597,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.960,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0230300-02.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio Goulart Filho [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda. [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)], Réu: Adriana Vieira Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Jose Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Manuel Rodriguez Romero (devedor derivado), Réu: Constantino Rodriguez Rodriguez (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abilio Goulart Filho, Réu J. Rodrigues Irmãos e Cia. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE em parte os EMBARGOS À EXECUÇÃO, para excluir dos cálculos as parcelas destinadas a terceiros, por incompetência desta justiça. \r\n\r\nProcesso: 0186100-80.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE SALUM DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS) [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ary de Souza Lima Filho (devedor derivado), Réu: Adileia da Cruz (devedora derivada), Réu: Cassio Alberto Marinho Lopes (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOPES E CRUZ MODA RIO LTDA-ME (NATIVUS JEANS), Aut MARGARETE SALUM DA SILVA\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 10/12/2014, às 8:29 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198600-76.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira da Costa [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Del Rey Ltda [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)], Réu: Ricardo Pereira Gonçalves (devedor derivado), Réu: Aldemir Mesquita Pereira (devedor derivado), Réu: Maravilha Auto Onibus Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Oliveira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2578/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0199300-67.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ARINO DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2579/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0179100-29.2004.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO ROBERTO SEVERO [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO CARVALHO GUEDES [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO ROBERTO SEVERO\r\n\r\nTomar ciência do(s) bem(s) penhorado(s), conforme fls. 175. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-58.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cruz de Almeida [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Construcoes Com e Servicos Tec Ltda [Adv. Luis Carlos de Matos (OAB: SP 87629 - D)], Réu: FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Jose Aparecido de Figueiredo (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCA - Ferrovia Centro Atlantica S A\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada nos cálculos de fls. 256/257, no valor de R$ 3.815,65, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0174700-30.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane da Costa Barcelos [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucimar da Silva Rocha - Confecção de Roupas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane da Costa Barcelos \r\n\r\nInformar o número do CNPJ da Reclamada, bem como CPF da pessoa física, a fim de possibilitar a tentativa de bloqueio de valores, via Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0156000-06.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Souza Gonçalves [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Wellington Gonçalves de Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)], Aut: Ana Paula de Souza Carvalho [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: Cispel Empresa de Mineração Ltda [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Carvalho, Aut Maria de Souza Gonçalves, Aut Wellington Gonçalves de Carvalho \r\n\r\nCiência de que foi deferida a dilação do prazo. Tomar ciência, ainda, dos cálculos apresentados pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0194000-41.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arismar Francisco de Souza Espíndola [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Império da Banha Auto Serviço Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arismar Francisco de Souza Espíndola\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2470/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0110900-04.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULISSES CARLOS DA FONSECA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ULISSES CARLOS DA FONSECA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2472/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0195400-03.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO GOMES PEREIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA VANGUARDA TRANSP E TURISMO LTDA [Adv. Rogerio Esteves Machado Vasques (OAB: RJ 70846 - D)], Réu: Márcio Leandro da Costa Rosa (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO GOMES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2471/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0182800-42.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ludmilla Katia Silva Rezende Souza [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Posse dos Coutinhos, Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ludmilla Katia Silva Rezende Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2446/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2006.5.01.0451 - ExCCP\r\n\r\nExte: Celso Feliciano [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nExdo: Prompt Logistica e Merchandising Ltda, Exdo: Harumi Umakoshi , Exdo: José Carlos Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Celso Feliciano\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2459 e 2460/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0153900-15.2007.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Luis Correa de Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Fernando Cardoso da Fonseca [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Luis Correa de Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0505/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0191400-18.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Batista Brotto [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Christian Andersen Ltda [Adv. Everaldo Elysio de Almeida (OAB: RJ 13710 - D)], Réu: Jorge Antonio Ramos Balthazar (Devedor Derviado), Réu: Vania Cristina de Mendonça Crelier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Batista Brotto\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186200-59.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marvila da silva [Adv. Douglas Carneiro Rodrigues (OAB: RJ 112459 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Viana de souza [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)], Réu: Bernardo Martins Viana [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bernardo Martins Viana, Aut João Marvila da silva, Réu Renato Viana de souza\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos do processo nº 0001913-64.2002.8.19.0059, em trâmite na Vara Única da Comarca de Silva Jardim, conforme auto de fls. 157. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Callegario Futia [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Callegario Futia \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 48: \"O procedimento requerido já foi determinado à fl. 44 e levado a efeito à fl. 47. Prejudicado, portanto.\" Bem como, ciência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002359-22.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Augusto Beserra [Adv. Reinaldo de Almeida Gandra (OAB: RJ 162308 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Calorisol Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237700-67.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Gomes da Silva [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Recreio de Manilha Com. e Distribuidora de Alimentos Ltda. (Supermercado Multieconomia) [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Gomes da Silva\r\n\r\nÀ Reclamante, para adequar seus cálculos aos termos da promoção do i. Calculista: \"Embora o Reclamante tenha atendido a promoção de fls. 105, os novos cálculos possuem um equívoco que impede a sua homologação, uma vez que o Autor incluiu indevidamente o adicional noturno e o RSR oriundo das horas extras na base de cálculo do FGTS, sem que a sentença tenha deferido tais reflexos.\" Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-48.2013.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilson de Assis Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosa Amélia Silva de Souza [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Assis Souza, Réu Rosa Amélia Silva de Souza\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:30 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nId: 1760472"
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                            "1760473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250300-57.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Luiz Braga Cardoso [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Luiz Braga Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2437/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0257800-82.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira de Carvalho [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Thor Tiles Granitos Ltda [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ferreira de Carvalho, Réu Thor Granitos e Mármores Ltda, Réu Thor Tiles Granitos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05, conforme assentada às fls. 440. \r\n\r\nProcesso: 0273800-94.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILSON GOMES SIQUEIRA [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERKIBUTZ COOP MISTA TRAB PROD PROF COM MAN (NP SILVINIA G PEREIRA), Réu: Municipio de Tanguá [Procurador Procuradoria Munic de Tangua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON GOMES SIQUEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2346/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0283400-47.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTONIEL CARVALHO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Gomes de Jesus (OAB: RJ 110647 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA [Adv. Gilberto Das Chagas Castro (OAB: RJ 37867 - D)], Réu: ANR Serviços Representações de Negócios Ltda (devedor derivado), Réu: Antonio Sant´ana Sobrinho (devedor derivado), Réu: José Bispo dos Santos (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OTONIEL CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho de Itaboraí, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a Certidão de Crédito nº 0506/2014, acompanhada das cópias pertinentes, assim como os documentos que forem do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0288000-04.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Marques de Souza [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Novalog Distribuidora e Logística Ltda [Adv. Dalton Apiaca Heringer (OAB: RJ 113802 - D)], Réu: Avon Cosméticos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: SP 144766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2341/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0261400-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COMERCIO TIJOLOS E LAJES LTDA [Adv. Alessandro Jose de Oliveira Machado (OAB: RJ 93884 - D)], Réu: Jader Pereira Brito (Devedor Derivado), Réu: Jesué Pereira de Brito (Devedor Derivado), Réu: Sebastião Pereira de Brito (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMAOS BRITO IND COMERCIO TIJOLOS E LAJES LTDA, Aut JOCINEI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249800-40.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE DA SILVA AMARAL [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTE DAS MADEIRAS LTDA ME, Réu: SERGIO MENEZES DOS REIS, Réu: Wallans Toledo da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE DA SILVA AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0237800-27.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Batista da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0265200-94.1998.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR PEREIRA CABRAL [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA COLONIAL LTDA [Adv. Celeida dos Santos Miranda (OAB: RJ 38374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR PEREIRA CABRAL, Réu CERAMICA COLONIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0258700-26.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gonçalves Barbosa [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez SA. [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S/A-Petrobrás.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo. \r\n\r\nProcesso: 0258300-12.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Gomes [Adv. Fatima Cristina Rodrigues da Silva Pereira (OAB: RJ 78528 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL-Cerâmica Itabira Ltda. [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL-Cerâmica Itabira Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da quantia apurada pela União às fls. 190/192, no valor de R$ 27.337,48, em 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0305600-72.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Marmelo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Plac Pet Reciclagem do Brasil Ltda ME (n/p d sócio Darcy Frinhani), Réu: DARCY FRINHANI, Réu: LÚCIA DE AMORIM MAGHELLI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Marmelo\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0304800-78.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Venancio [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Medalha de Prata Alimentos [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)], Réu: Luiza Helena Fortes Pimentel (devedor derivado), Réu: Geraldo das Graças Fernandes Ribeiro (devedor derivado), Réu: Mara Luci da Silva Matos Ribeiro (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Venancio\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0304400-30.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Bruno Gomes dos Santos [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Rivadavia Torres da Silva (Fazenda Zirigueira) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Bruno Gomes dos Santos\r\n\r\nDiante do resultado do mandado às fls. 108, indicar meios ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (dias). \r\n\r\nProcesso: 0303500-52.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mastec Brasil S/A (Massa falida de) [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BONIFACIO DA COSTA, Réu Mastec Brasil S/A (Massa falida de), Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0242700-92.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAERTE VIEIRA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAMICA OLIVIO LUBE LTDA, Réu: Sidnei Ribeiro da Silva, Réu: Marcelo de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAERTE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 380, devendo o Exequente requerer o que for do seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)], Réu: José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Réu: Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO PONTES, Réu S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 186. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254500-10.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Morais de Souza [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Thor Granitos e Mármores Ltda - CNPJ 31.023.020/0010-9 [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Morais de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 2489 e 2490/2014. Deverá retirá-los na agência Itaboraí da Caixa Econômica Federal (2489/2014) e do Banco do Brasil (2490/2014), munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0262900-81.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Chagas dos Santos [Adv. Marcelo Silva Motta (OAB: RJ 137795 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Gomes da Silva Armarinho Ltda Me [Adv. Janaina Valente Borges (OAB: RJ 110956 - D)], Réu: Ruth Gomes da Silva (devedora derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Chagas dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2487/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0271300-55.2004.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSROJE TRANSPORTADORA LTDA ME [Adv. Heraldo Klein (OAB: RJ 92723 - D)], Réu: Comalbe Distribuidora Ltda (sócio), Réu: Rozangela Lima da Silva (sócio), Réu: Jorge Roberto da Silva (sócio), Réu: MARIA DAS GRAÇAS VERLY LAMBLET (Devedor Derivado), Réu: ROGÉRIO DA SILVA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE ARAUJO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, ciente de que, em caso de silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0298300-59.2006.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mailza de Andrade Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Joicilane Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josias Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josiane Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josimar Oliveira de Paula [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Josiel Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)], Aut: Graciane Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula) [Adv. Jacira Conceição Rigaud (OAB: RJ 115257 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciane Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Joicilane Oliveira de Paula, Aut Josiane Oliveira de Paula, Aut Josias Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Josiel Oliveira de Paula (R/P Mailza de Andrade Oliveira de Paula), Aut Josimar Oliveira de Paula, Aut Mailza de Andrade Oliveira de Paula\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 185 (há saldo nos autos, deverá ser liberado 50%do valor a Josiel Oliveira de Paula, e a outra metade a Josias Oliveira de Paula, quando este completar a maioridade.) \r\n\r\nProcesso: 0263500-39.2005.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Teodoro da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: GAMEIRO MOURA & CIA LTDA [Adv. Victorio Ribeiro (OAB: RJ 3000 - D)], Réu: Ana Paula Pimenta Goncalves Moura (devedor derivado), Réu: Fabio Gameiro Moura (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Teodoro da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0261500-27.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera de Miranda Torres [Adv. Luiz Felipe Nogueira Boareto (OAB: RJ 135109 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera de Miranda Torres\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2478/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nProcesso: 0267400-30.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Correa dos Santos [Adv. Juciara dos Santos (OAB: RJ 70533 - D)]\r\n\r\nRéu: MCC-Marica Comercio de Cereais Ltda (Massa Falida de), Réu: Fornecedora de Carnes Nova Gaucha Ltda (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa dos Santos\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria, no prazo de 05 dias, para retirar a certidão de falência nº 0183/2014, devendo ainda providenciar as cópias necessárias à sua instrução. \r\n\r\nProcesso: 0304200-96.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LEANDRO LEMOS NOGUEIRA [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: VETEX IND QUIM COM E REPRESENTACAO LTDA [Adv. Edivaldo da Silva Daumas (OAB: RJ 64532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VETEX IND QUIM COM E REPRESENTACAO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255100-31.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Ignácio de Mendonça [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivam Márcio Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Ignácio de Mendonça \r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250600-19.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Moura [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Costa Santos [Adv. Armando Souza Fernandes (OAB: RJ 87570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Moura\r\n\r\nVista à parte Exequente, para que, no prazo de 30 dias, requeira o que for do seu interesse, tendo em vista que há declarações de renda dos executados acauteladas na Secretaria com bens passíveis de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0246300-58.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A FERREIRA DA COSTA IND COM DOCES, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO CONRRADO DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do Oficial de Justiça às fls. 116, e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0217600-72.2001.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAURIA BRANDAO VIEIRA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: A Ferreira da Costa Industria e Comercio de Doces ME, Réu: Aristides Ferreira da Costa ( DEVEDOR DERIVADO )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAURIA BRANDAO VIEIRA\r\n\r\nVistas da petição de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0002323-77.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Rodrigues [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Norte Ltda [Adv. Gabriel Vergette da Costa (OAB: RJ 125294 - D)], Réu: Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais [Adv. Debora Anson Mazaro (OAB: SP 165828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Jaragua Equipamentos Industriais, Réu Via Norte Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-77.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Alexandrino Machado Buriche [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Letícia Alexandrino Machado Buriche\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:35 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002326-37.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Berenice Gonçalves da Silva Rosa [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia Rio Bonito Ltda. [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Gonçalves da Silva Rosa, Réu Hospital Colonia Rio Bonito Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 284-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-56.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO \r\n\r\nExdo: Viação Opala\r\n\r\nDestinatário(s): Denise Maria Assumpção da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos da Autora. \r\n\r\nProcesso: 0002295-12.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurelio de Almeida Chaves [Adv. Adriano Costa de Almeida (OAB: RJ 199141 - E)]\r\n\r\nRéu: Sertenco - Construções e Montagens Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo BraSileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000825-43.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Delfino Horato [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG [Adv. Emerson Luiz Mazzini (OAB: RJ 125933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Techint - Andrade Gutierrez TE-AG\r\n\r\nAdequar e apresentar novos cálculos na forma da promoção do i. contador. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002266-59.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Conceição [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo da Conceição , Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nApresentar , no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregado), nos termos do art 879, § 1º - A, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da outra, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada inclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0000821-69.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Brito Paiva [Adv. Ricardo Silva Marques (OAB: RJ 161220 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Nota 1000 de Itaboraí Com. Comb. e Lubrif. - Me [Adv. Rosilana Figueiredo de Jesus Polido (OAB: RJ 140436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Brito Paiva\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-17.1997.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR TEIXEIRA DA SILVA [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nApresentar o cálculo dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 738/739. \r\n\r\nProcesso: 0000824-24.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sergio de Oliveira [Adv. Joubert Abrão Borges Junior (OAB: RJ 131311 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S.A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sergio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Pereira dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo J Coan & Cia Ltda [Adv. Fernanda Aparecida Aivazoglou Braga (OAB: SP 251423 - D)], Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J. Coan & Cia Ltda, Réu: Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geraldo J Coan & Cia Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do último parágrafo do despacho de fls. 137, bem como dos cálculos do fls. 147/148, devendo efetuar o pagamento do valor apurado no importe de R$ 313, 09, em 15 dias, ciente de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (475-J) do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000870-13.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Felipe Jose de Azevedo [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: Opala Concreto Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Felipe Jose de Azevedo\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas judiciais no valor de R$ 652,37. \r\n\r\nProcesso: 0073700-60.2003.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: CETECON Indústria e Comércio de Premoldador Ltda ME [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)], Réu: Eduardo Xavier de Moura (sócio), Réu: Helena Coutinho (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ALEXANDRE DE AMORIM SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0002789-37.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Karén Lívia da Silva Figueiredo [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleimara Florindo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Karén Lívia da Silva Figueiredo\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da Certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar endereço válido de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0002825-79.2014.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Água Mineral Cascatazul Ltda [Adv. Adamilse Brant do Couto (OAB: RJ 61250 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna Cabral Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Água Mineral Cascatazul Ltda\r\n\r\nFEITO RETIRADO DE PAUTA. Tomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo apresentar endereço válido de Citação. \r\n\r\nProcesso: 0126300-82.2008.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto de Souza [Adv. Marcelo Reis Teixeira (OAB: RJ 111643 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Duarte de Carvalho [Adv. Marcelo Antonio Alves da Cruz (OAB: RJ 113873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 2466/2014. Deverá retirá-lo na agência Itaboraí do Banco do Brasil, munido de documento com foto. \r\n\r\nId: 1760473"
                            ],
                            "1760474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000729-62.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celiciana Maria da Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celiciana Maria da Silva, Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 96-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-77.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Neide Nasaré Rangel de Freitas Silva\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 116-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-47.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo dos Santos [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda [Adv. Leonardo Motta Martins (OAB: RJ 114714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Colonia de Rio Bonito Ltda, Aut Maria do Carmo dos Santos\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 119-v. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004109-59.2013.5.01.0451 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egesa Engenharia S/A, Rqdo: Petróleo Brasileiro S/A [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sinticom-Sindicato dos Trabalhadores do Plano da Construção Civil e do Mobiliário de São Gonçalo e Região\r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos Alvarás aos substituídos. \r\n\r\nProcesso: 0000848-52.2014.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Celio Caneiro do Nascimento [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Çtda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Caneiro do Nascimento\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí no dia 15/12/2014 às 15:00 horas para baixa na CTPS do Autor, conforme determinado na Sentença. Na mesma data deverá a Ré entregar à parte Autora as guias para saque do FGTS e habilitação ao seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000207-64.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doaci Vieira Antunes [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Luis Silva Stelling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doaci Vieira Antunes\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 25, que julgou EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0042700-66.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Diego de Oliveira Caldas [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Veralucia da Silva Serviços de Acesso, Réu: Veralucia da Silva (Devedora Derivada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Diego de Oliveira Caldas\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução. Prazo de 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1995.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE MACHADO PINHEIRO [Adv. Luciano Fernandes de Paula (OAB: RJ 82016 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nApresentar os cálculos dos valores devidos a título de contribuição previdenciária, nos termos da decisão de fls. 418 e 423. \r\n\r\nProcesso: 0036900-67.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS FERREIRA MACIEL [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: FERROLAJE ARTEFATOS DE CIMENTOS LTDA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)], Réu: Maria Teresa Heredia de Oliveira Gomes (Sócia), Réu: Ronaldo Thomaz de Oliveira Gomes (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS FERREIRA MACIEL\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer o que entender cabível, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000364-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Santos da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me [Adv. Alessandra Feitosa Xavier (OAB: RJ 156358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia do Balcão Fabricação de Maquinas e Equipamentos de Refrigeração Ltda-Me, Aut Sandro Santos da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial em 10 dias sucessivamente, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nId: 1760474"
                            ],
                            "1760462": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0000860-71.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Carlos RibeiroLima\r\n\r\nExecutado: Silvana Carneiro Hetka (sócia),Adriano Pinheiro Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvana Carneiro Hetka (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.531,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adriano Pinheiro Fernandes (sócio),Adriano Pinheiro Fernandes (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Adriano Pinheiro Fernandes (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.531,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000537-66.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andréia Ferreira de Souza\r\n\r\nExecutado: Erviton Luiz Teixeira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Erviton Luiz Teixeira da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 25.182,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-47.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nExecutado: Armando Jose Simoes da Silva (sócio),Sebastiao Teixeira da Motta (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose Simoes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.110,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118000-68.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nExecutado: Sergio Bayer (sócio),Antônio Paulo da Silva Pinheiros,Jairo Sartori (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Bayer (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.236,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jairo Sartori (sócio),Antônio Paulo da Silva Pinheiros,Jairo Sartori (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jairo Sartori (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 52.236,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001126-92.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Françoise Silva Araújo\r\n\r\nExecutado: Wilma Costa dos Santos(socia),Elson dos Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilma Costa dos Santos(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elson dos Santos(socio),Elson dos Santos(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Elson dos Santos(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.012,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-53.2009.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Priscila Rodrigues de Carvalho e Outros\r\n\r\nExecutado: Dirceu Jose Perez Ramos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Dirceu Jose Perez Ramos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.402,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000386-37.2010.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Jenifer Silva Teixeira\r\n\r\nExecutado: Gustavo de Sousa Almeida(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo de Sousa Almeida(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.201,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carlos Antonio de Sousa Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antonio de Sousa Almeida (Devedor Derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.201,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001649-70.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Mariana Corrêa Lourenço da Silva\r\n\r\nExecutado: Denise Lessa da Silva(socia),Erviton Luiz Teixeira da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Lessa da Silva(socia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.401,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000494-61.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelly Moura Amorim\r\n\r\nExecutado: Anivaldo Teixeira da Silva Junior (sócio),Laurindo Teixeira Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Anivaldo Teixeira da Silva Junior (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.262,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Laurindo Teixeira Alves (sócio),Laurindo Teixeira Alves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Laurindo Teixeira Alves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.262,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000384-62.2013.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Tatiana da Cruz Pereira\r\n\r\nExecutado: Lindolpho Vieira Neto (sócio),Marcia Cordeiro Lopes de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Lindolpho Vieira Neto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcia Cordeiro Lopes de Souza (sócia),Marcia Cordeiro Lopes de Souza (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcia Cordeiro Lopes de Souza (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106600-57.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Tavares Ferreira\r\n\r\nExecutado: Ana Maria Soares do Prado,Andrea Mendes da Silva Carmo,Gerson dos Santos Carmo,João dos Santos Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Maria Soares do Prado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João dos Santos Carmo (sócio),Andrea Mendes da Silva Carmo,Gerson dos Santos Carmo,João dos Santos Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João dos Santos Carmo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerson dos Santos Carmo,Andrea Mendes da Silva Carmo,Gerson dos Santos Carmo,João dos Santos Carmo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Gerson dos Santos Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.411,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003051-89.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jairo Mello Azevedo\r\n\r\nExecutado: Wellington dos Reis Barbosa (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Wellington dos Reis Barbosa (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.165,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0012500-47.2006.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Fernanda de Carvalho Silva\r\n\r\nExecutado: Andre Luis Ramos da Veiga (sócio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Armando Jose Simoes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luis Ramos da Veiga (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.235,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Armando Jose Simoes da Silva (sócio),Sol Lazer e Turismo Ltda,Armando Jose Simoes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Armando Jose Simoes da Silva (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.235,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000378-26.2011.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clausnes Conceição de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Vivaldo da Silva Vieira (sócio),Aguatec Serviços Especializados em Limpezas de Cisternas DÁgua Ltda,Jason da Silva Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vivaldo da Silva Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.863,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jason da Silva Vieira (sócio),Aguatec Serviços Especializados em Limpezas de Cisternas DÁgua Ltda,Jason da Silva Vieira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Jason da Silva Vieira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.863,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000070-87.2011.5.01.0451 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Antonio dos Santos Luz (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio dos Santos Luz (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.571,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001367-66.2010.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Lucia Nunes de Mattos\r\n\r\nExecutado: Audilene Leal de Azevedo (sócio),Tatiane de Fatima Pereira da Silva,Ricardo Egger de Souza Barbosa,Jomar Brito de Azevedo (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Audilene Leal de Azevedo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.911,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0183300-40.2008.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Fialho Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Marlene de Freitas Nogueira (sócia),Drogaria Novo Polo Ltda,Claudia Magalhães Manhães Martins (socia),Nivea Maria de Oliveira Cortele (socia),José Mauro de Freitas Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Marlene de Freitas Nogueira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.112,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Mauro de Freitas Nogueira (sócio),Drogaria Novo Polo Ltda,Claudia Magalhães Manhães Martins (socia),Nivea Maria de Oliveira Cortele (socia),José Mauro de Freitas Nogueira (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado José Mauro de Freitas Nogueira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.112,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760462"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002024-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mendonça Xavier Cabral\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/03/2015 às 13:55 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 24/03/2015, às 13:55 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000663-14.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Romualdo Mendes\r\n\r\nRéu: Valença Construções e Participações Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Itaborai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Valença Construções e Participações Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/08/2015 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaborai localizada na Avenida 22 de Maio s/n,Lote 05/06 Quadra 05, Nancilândia, ITABORAÍ, 24800000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para 25/08/15, às 9:30 horas, nesta Vara do Trabalho de Itaboraí. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência na forma da lei. 6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760463"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002046-66.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Apolo III n/p sócia Maria Goretti de Carvalho e Silva, Ofertão Supermercado\r\n\r\nPelo presente fica m Ofertão Supermercado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760464"
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                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000693-28.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, Residencial Fagundes Varela SPE Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Owa 5000 Construções Ltda N/P SÓCIO ORLIDIO DE JESUS SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Itaboraí, no dia 24/11/2014, às 10:00 horas, a fim de proceder às anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. Apresentar, no prazo de 10 dias, os cálculos de liquidação da sentença, que devem abranger, inclusive, o cálculo do imposto de renda e das cotas previdenciárias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, § 1º-B, CLT. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra parte requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. Cientes ambas as partes que, cada item incluído nos cálculos que não foi deferido, ou cada exclusão ou impugnação daquilo que foi expressamente deferido, será objeto de condenação em litigância de má-fé. \r\n\r\nProcesso: 0220700-98.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ HENRIQUE NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJOLOS LAJES LTDA(JADER), JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), JADER PEREIRA DE BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO (Devedor Derivado), SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 128. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-71.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: OSVALDO DA CUNHA BORGES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND. E COM. DE TIJOLOS E LAJES LTDA , JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO \r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIÃO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 159. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-52.2009.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: Irmãos Brito Indústria e Comércio de Tijolos e Lajes Ltda., Jesué Pereira Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Jesué Pereira Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 83. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077000-64.2002.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARQUES\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TIJOLOS E LAJES LTDA , Jader Pereira de Brito , Jesué Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito \r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira de Brito , Sebastião Pereira de Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 175. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0261400-19.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCINEI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COMERCIO TIJOLOS E LAJES LTDA, Jader Pereira Brito (Devedor Derivado), Jesué Pereira de Brito (Devedor Derivado), Sebastião Pereira de Brito (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira Brito (Devedor Derivado), Sebastião Pereira de Brito (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000486-50.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Silva da Costa\r\n\r\nRéu: Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Vinnare Av Comercio e Distribuição de Material de Construção Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 158. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-67.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenice Rosa Belizario Correa\r\n\r\nRéu: Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof - Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Bem como, ciência da decisão que JULGOU PROCEDENTES EM PARTE os Embargos de Declaração. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-16.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA REGINA RODRIGUES BEZERRA\r\n\r\nRéu: MERCADO ESTRELAS DO APOLLO LTDA, CARLA VERÔNICA PIMENTA FARIAS, PAULO CESAR DA SILVA E SOUZA (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m CARLA VERÔNICA PIMENTA FARIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência no dia 02/03/2015, às 10:50 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0003369-38.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Costa Silva\r\n\r\nRéu: Construtora Soares e Mota Ltda, Prime Residence Serivc Empreendimentos e Part Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Construtora Soares e Mota Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003358-09.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Mariano de Castro Filho\r\n\r\nRéu: Empreitada Gomes Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Empreitada Gomes Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003468-08.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pires Oliveira\r\n\r\nRéu: Metalrey Indústria de Produtos Metalúrgicos Ltda, Luiz Gonzaga Chaia Ramos (Devedor Derivado), Sergio Moraes de Almeida (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Gonzaga Chaia Ramos (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-85.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Alves Borges\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 70), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 33.619,70, sendo R$ 24.843,68 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 8.776,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0000795-08.2013.5.01.0451 - ConPag\r\n\r\nCgte: Distribuidora S.J. Produtos de Limpeza Ltda\r\n\r\nCgto: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-95.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAXIMINO\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND E COM DE TIJOLOS LAJES LTDA, JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO, JESUE PEREIRA DE BRITO\r\n\r\nPelo presente fica m JADER PEREIRA BRITO, SEBASTIAO PEREIRA DE BRITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 140. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-05.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARNEZIO PEREIRA DE SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: IRMAOS BRITO IND COM TIJ LAJES LTDA NP JADER, Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado), Jessue Ferreira de Brito (devedor derivado), Jader Pereira de Brito (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Jader Pereira de Brito (devedor derivado), Sebastião Pereira de Brito (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 191. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000472-66.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Tinoco Pereira\r\n\r\nRéu: Montaut Montagens Eletromecânicas , Fidens Engenharia S/A, Petrobrás - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Montaut Montagens Eletromecânicas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/07/2015 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nCiência da nova data de audiência, em 28/07/2015, às 9:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. (Notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT) \r\n\r\nProcesso: 0254700-27.2002.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO PONTES\r\n\r\nRéu: S J INDUSTRIA DE TIJOLOS LTDA, José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m José Luiz Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), Sergio Coutinho Lourenço (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 186. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Oliveira\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marchett Ltda, Cristóvão Santos Ferreira (DEVEDOR DERIVADO), Nelson Soares (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nPelo presente fica m Cristóvão Santos Ferreira (DEVEDOR DERIVADO), Nelson Soares (DEVEDOR DERIVADO), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001378-61.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Gonçalves Moraes\r\n\r\nRéu: Ki Variedades Bazar Ltda Me (Big Magic Niteroi I), Rosicar Bazar e Armarinho Ltda., Mariana Antunes Lopes (Devedor Derivado), Rosineia Antunes Correa (Devedor Derivado), Camila Antunes Lopes (Devedor Derivado), Carlos Magno Lopes (Devedor Derivado), Riba Brinq Comercio de Artigos de Bazar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Camila Antunes Lopes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001331-87.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Honorato da Silva\r\n\r\nRéu: Sal da Terra De Sambaetiba Generos Alimenticios LTDA ME, Maria Rosa Soares Castro da Costa (Devedor Derivado), Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Rosa Soares Castro da Costa (Devedor Derivado), Ronaldo Ramalho Lopes (Devedor Derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetuado(s) em conta(s) bancária(s) e que o(s) mesmo(s) foi(ram) convolado(s) em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212600-13.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Ragel Class\r\n\r\nRéu: Mozergran Decorações ltda - ME, Irmãos Mozer ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Mozergran Decorações ltda - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 89), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 14.389,58, sendo R$ 13.765,17 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 624,41 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ou a realização de depósito com o objetivo único de opor embargos à execução ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC), inclusive para fins de garantia integral do Juízo. Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 180,00. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0209800-51.2005.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Pablo Lino Jardim\r\n\r\nRéu: Monara Comercio de Peças Usadas para Autos Ltda. ME, GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES (devedora derivada), WELLINGTON DE GOES (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica m GLEICE BARROS DA SILVA GEDDES (devedora derivada), WELLINGTON DE GOES (devedor derivado), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os bloqueios efetuados nos autos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0141200-36.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: COOPM - Cooperativa de Policiais Militares\r\n\r\nPelo presente fica m COOPM - Cooperativa de Policiais Militares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 257), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 31.823,58, sendo R$ 26.269,15 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 5.554,43 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0124700-60.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly da Silva Paulino Oliveira\r\n\r\nRéu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 355), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixado o valor em R$ 27.557,39, sendo R$ 24.597,37 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 2.960,02 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais. Tendo em vista a natureza das parcelas deferidas, bem como o disposto no art. 12-A da Lei n° 7.713/88 e na Instrução Normativa/RFB 1.145/11, declara-se a isenção do imposto de renda. \r\n\r\nProcesso: 0001091-64.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weliton Alves Pimenta\r\n\r\nRéu: Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar\r\n\r\nPelo presente fica m Avelino Transportes e Logistica Ltda, Avelino Transportes e Logística LTDA n/p sócio Robson Avelino de Alencar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 88), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 43.022,42, sendo R$ 33.509,82 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 9.512,60 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas judiciais, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0000447-58.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luiz dos Santos Barbosa Junior\r\n\r\nRéu: Edilson Ramos de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Edilson Ramos de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.674,00, bem como das custas, no valor de R$ 54,00, em 48 horas, sob pena de penhora do veículo objeto da constrição. \r\n\r\nProcesso: 0001967-82.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Cunha de Carvalho\r\n\r\nRéu: Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quadrante Locação de Veículos e Transporte de Cargas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologou os cálculos (fls. 55), para pagamento pelo(a) Rdo(a), sendo fixando o valor em R$ 5.581,60, sendo R$ 4.271,95 referentes ao crédito do Reclamante e R$ 1.309,65 referentes à contribuição previdenciária (empregado e empregador), no prazo de 15 dias, ciente a(o) Reclamada(o) de que sua omissão ensejará o acréscimo da multa de 10% (art.475-J do CPC). Outrossim, deverá a(o) Reclamada(o) comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, bem como vir com a apuração do imposto de renda, objetivando a sua retenção (artigo 46 da Lei 8.541/92), a fim de possibilitar a expedição de alvarás ao Reclamante e à Receita Federal, devendo observar o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, bem como a Instrução Normativa/RFB 1.127/11 (com as alterações introduzidas pela Instrução Normativa/RFB 1.145/11). \r\n\r\nProcesso: 0002953-70.2012.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Welington Fernandes Dias\r\n\r\nRéu: Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Ata Inov Serv Tec Operac Patio Depos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180700-46.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Callegario Futia \r\n\r\nRéu: Colégio Industrial Leão XIII\r\n\r\nPelo presente fica m Colégio Industrial Leão XIII, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora no rosto dos autos, conforme auto de fls. 47. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002316-56.2011.5.01.0451 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO \r\n\r\nExdo: Viação Opala\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Teixeira de Oliveira (sócio), Viação Opala, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os argumentos da Autora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760465"
                            ]
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                "Itaguaí": {
                    "2ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1761472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218800-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlito Pereira da Rocha [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Brito Amaral - Mecânica do Russo [Adv. Aristides Sousa da Silva (OAB: RJ 80819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlito Pereira da Rocha\r\n\r\nFornecer o CNPJ da reclamada, afim de viabilizar à pesquisa junto ao BACEN. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-67.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECSANDRA BRASIL DO AMARAL [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Castro e Souza Ltda, Réu: Katia Rosane de Castro Lopes, Réu: Cristina Rodrigues da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECSANDRA BRASIL DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio realizado à fl.171, devendo ainda dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-56.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Luis da Silva [Adv. Alexandre da Silva Conrado (OAB: RJ 114550 - D)]\r\n\r\nRéu: F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME [Adv. Ricardo Tavares de Melo Lima (OAB: RJ 150677 - D)], Réu: Joao Manoel de Lima Junior, Réu: Marcio Ferreira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F e J Industria e Comercio de Estruturas Metalicas Ltda - ME, Aut Moacir Luis da Silva \r\n\r\nTer ciência do bloqueio realizado através do Sistema Bacenjud às fls. 257, no prazo de 5 dias, ficando a ré ciente também de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. Fica a parte autora ainda, intimada, a fim de que no prazo de 60 dias, indique meios de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Miguel Pardo Junior, Réu: Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001980-22.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Paes Barreto Nogueira [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Cabana Beer de Itaguaí Ltda ME [Adv. Sarita Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 161319 - D)], Réu: Nadia HIlario da Conceição, Réu: William Cosme Galvão da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Paes Barreto Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001825-19.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea Cristina da Silva [Adv. Heloisa da Silva Marinho (OAB: RJ 157064 - D)]\r\n\r\nRéu: Melissa Gomes Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa ao INFOJUD, devendo dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001649-40.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Antonio Jose [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: LJC do Meier Comércio e Serviços de Portaria e Vigia Ltda [Adv. Margareth de Moura Magalhaes (OAB: RJ 62447 - D)], Réu: Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Carioca Serv S.A. Paulista\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 265, que direciona a execução à segunda ré, responsável subsidiária, para que efetue o depósito do valor da execução, com base nos cálculos de fls. 260, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e aplicação da multa prevista no art. 475 - J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas [Adv. Michele de Carvalho Machado (OAB: RJ 131699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Réu: Miguel Pardo Junior, Réu: Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios de fls. 62 e 109. \r\n\r\nProcesso: 0068600-36.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS [Adv. Sebastiao Antonio Lopes de Oliveira (OAB: RJ 50459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao E.I.R.A.I Arcadia Ltda, Réu: Arinos Ferreira Correa, Réu: Silvia Rezende de Almeida, Réu: Edgar Cavalcante Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089700-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: Watts Servicos de Eletricidade Ltda [Adv. Ademilson Costa (OAB: RJ 77291 - D)], Réu: Julio Sergio de Oliveira Raposo, Réu: Patricia Pires Raposo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO CÉSAR DE OLIVEIRA ALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº 0697/2014. \r\n\r\nProcesso: 0122600-46.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Nilton do Nascimento [Adv. Adilson Ferreira de Aguiar (OAB: RJ 70250 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)], Réu: Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Natasha Albrecht (OAB: RJ 150154 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nilton do Nascimento, Réu Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de cálculos, devendo a 1ª ré comprovar o depósito total no valor de R$ 4.454,30 , equivalentes a 356.814,43 IDTRs, conforme planilha de fls. 368, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0195000-80.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando do Amaral Olasz [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: N. Vieira Filho - Mercearia [Adv. Flávio de Araujo Silva (OAB: RJ 146213 - D)], Réu: Nilson Vieira Filho, Réu: F. Alves dos Santos - Mercearia - ME [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Fabio Alves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando do Amaral Olasz\r\n\r\nTer ciência, no prazo de 5 dias, do despacho de fls. 257, que convolou em penhora os depósitos de fls. 243/245, ficando ciente também de que deverá dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que, por ventura venha requerer ao Juízo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-56.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA FILHO (representado por Ana Lúcia Silvério) [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: Frontal das Ilhas Empreendimentos Imobiliarios Ltda [Adv. Pedro Prazeres de Assis (OAB: RJ 44036 - D)], Réu: Mario Menezes Gama, Réu: Moacir Amaral e Silva Fillho, Réu: Ivo Amaral e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ABRAHIM DE OLIVEIRA FILHO (representado por Ana Lúcia Silvério)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202000-97.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Silva do Couto [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: SCAC Fundações e Estruturas Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ângelo Vecchi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Silva do Couto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e desentranhar documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207800-43.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LOPES ANDRADE [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho S/A [Adv. Diego de Almeida Saidi Mussi (OAB: RJ 157157 - D)], Réu: Forza Empreendimentos e Paticipacoes Ltda, Réu: Romulo Borges Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Auto Posto do Trabalho S/A, Agdo FABIO LOPES ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo a reclamada comprovar o depósito de R$ 314.541,41, equivsalente a 25.196.531,11 IDTR'S, conforme planilha de fls. 700, no prazo de 05 dias, \r\n\r\nId: 1761472"
                            ],
                            "1761471": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000023-02.2013.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Lucas\r\n\r\nRéu: Hilub Produtos de Lubrificação e Abastecimento Ltda., Miguel Pardo Junior, Luiz Eduardo Toledo Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Miguel Pardo Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência dos bloqueios realizados através do Sistema Bacenjud às fls. 62 e 109 (cópias anexas), no prazo de 5 dias, ficando ciente também de que decorrido o prazo será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001171-95.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Daniel da Silva \r\n\r\nRéu: SLM Assessoria Empresarial Ltda, Rivel Construções , Jorge Rodrigues Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Jorge Rodrigues Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens da sociedade (artigo 596 do CPC), no prazo de 48 horas. Não havendo bens, deverá garantir a execução, no valor de R$ , no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line, com o fim de habilitá-lo à via dos embargos à execução para imprimir, inclusive, discussão sobre a existência ou não da sua responsabilidade executiva secundária. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761471"
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                        "Atos": {
                            "1761160": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000171-07.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emily Ferreira Santana [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emily Ferreira Santana \r\n\r\nVenha o Reclamante com os nomes dos responsáveis legais, comprovadamente, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-18.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Gomes Coutinho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Jessica Imobiliaria Ltda, Réu: Jessica das Chagas Barcelos, Réu: Lucimar Barroso das Chagas, Réu: Yves Henrique Cardoso Serpa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Gomes Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0604 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. Em ato contínuo indique o autor meios de prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0212800-56.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Hilda da Costa Fontes [Adv. Manoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Hilda da Costa Fontes, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os valores bloqueados, e de que, decorrido o prazo legal, será expedido alvará . \r\n\r\nProcesso: 0002042-97.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Narcizo dos Santos [Adv. Sérgio Emilio Lourenço Muniz (OAB: RJ 148854 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Pereira [Adv. Marcelo Ribeiro Martins (OAB: RJ 125127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Narcizo dos Santos, Réu Sandra Pereira\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 21/11/14, ÀS 10:30 HORAS PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ANOTAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS (A QUAL DEVERÁ SER TRAZIDA PELO RECLAMANTE), INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 50,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F F RIO TINTAS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabio Rios Kudsi , Réu: ROBERTA DIAS SILVEIRA, Réu: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nApresentar o número do CPF do Reclamante a fim de que seja expedida a Certidão de Crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000175-29.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Guimarães Mello [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rodrigo Sampaio de Souza (OAB: RJ 132376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Guimarães Mello \r\n\r\nVenha o Reclamante, em 15 dias, com os nomes dos responsáveis legais do Reclamado, comprovadamente. \r\n\r\nProcesso: 0002292-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Flávio Machado Rodrigues [Adv. Edison Vieira da Silva (OAB: RJ 87350 - D)]\r\n\r\nRéu: Alvinho Rei do Comércio Varejista de Gás Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Flávio Machado Rodrigues\r\n\r\nVenha o reclamante com a liquidação do julgado em 30 dias, conforme já determinado, devendo incluir os valores devidos a título de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0000447-57.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Fonseca Siqueira [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda. [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciele Fonseca Siqueira , Réu Tô na Área 2009 Lanchonete & Padaria Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM AS PARTES A ESTA VARA NO DIA 24 /11 /14, ÀS 13H00 PARA QUE A RECLAMADA PROCEDA À ENTREGA DAS GUIAS DO TRCT, PARA SAQUE DO FGTS, ACRESCIDA DA CHAVE DE CONECTIVIDADE INCIDINDO A RECLAMADA EM ASTREINTES DIÁRIAS NO VALOR DE R$ 50,00 EM CASO DE DESCUMPRIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-57.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nicolau [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Rondon e Rondon de Maricá Ltda\r\n\r\nVenha o Reclamado, em 5 dias, com o pagamento das custas no valor de R$ 411,06, por meio de GRU (código 18740-2). \r\n\r\nProcesso: 0263300-48.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO ALBINO DA ROSA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO E ACOUGUE O BOM DE MARICA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ALBINO DA ROSA\r\n\r\nTomar ciência de que, deverá informar seu CPF no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108400-61.1990.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaniz Cunha [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Glauco H C Leibovich [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Glauco H C Leibovich\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0596/2014 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000503-87.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Frazão Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Central 15 de Inoã Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Frazão Silva \r\n\r\nDiga o Reclamante, em 15 dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0048000-30.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: F F RIO TINTAS LTDA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)], Réu: Fabio Rios Kudsi , Réu: ROBERTA DIAS SILVEIRA, Réu: SONIA MARIA DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE CURVELLO DE ANDRADE\r\n\r\nInformar o número do CPF do REclamante a fim de que se possa expedir certidão de crédito em seu favor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000220-36.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Carvalho Ferreira [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: EDILSON SAMPAIO SURGEK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Carvalho Ferreira\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000566-21.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Nascimento dos Santos [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifrut e Mercearia Cordeirinho Ltda. [Adv. Leonardo Lopes Aguiar (OAB: RJ 106216 - D)], Réu: Crisitiano Lopes dos Santos, Réu: Elisabeth Alecrim Pereira Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Nascimento dos Santos \r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa Cardoso [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Orélio Nogueira [Adv. Antonio Carlos Cardozo da Silva (OAB: RJ 116110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa Cardoso \r\n\r\nDiga o reclamante se todas as parcelas foram pagas, ainda que com atraso. \r\n\r\nProcesso: 0058300-68.2005.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Jose de Lima [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda, Réu: Luiz Fernando Rangel e Souza, Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Jose de Lima\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0178500-92.2000.5.01.0242 - CartPrec\r\n\r\nAut: TAISA CAVALCANTI LIMA [Adv. Paulo Cesar Guimaraes (OAB: RJ 42360 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ELIANE RODRIGUES DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): José Alberto Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi aberto um processo administrativo nº 11.123/2014, referente a emissão de ITBI e desvinculação dos débitos, e que, no momento está tramitando na Administração ( Secretaria de Fazenda). \r\n\r\nProcesso: 0000596-62.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Muylaert Siqueira [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Muylaert Siqueira \r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001521-92.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac Querino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda. [Adv. Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedra de Inoa 2007 Empreendimentos Imobiliarios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0602 /2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0000939-55.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Santos da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Language Ltda., Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda , Réu: Thiago Vieira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Santos da Silva\r\n\r\nEsclareça seu requerimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0318700-21.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNGAS BAR, Réu: Magno Antônio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO DE SOUZA DA SILVA CONCEICAO\r\n\r\nInforme o Reclamante, em 10 dias, o número do seu CPF, a fim de que se possa expedir a certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0332600-37.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Guilherme Luiz Monteiro de Barros [Adv. Julio Cezar Carvalho Velloso Junior (OAB: RJ 103615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-95.2003.5.01.0243 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE HENRIQUE DUTRA [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCELO TERRA DA ROSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HENRIQUE DUTRA\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Pereira Batista [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME [Adv. Luciano R da Silva (OAB: RJ 75731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Povão de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará Nº 0595/2014, devendo se dirigir à CEF, agência 1244, para realizar o saque. \r\n\r\nProcesso: 0001858-06.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Antunes [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Produtos Alimentícios Av. 287 Maricá Ltda., Réu: Olá Ofertas Mercearia de Maricá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina da Silva Antunes\r\n\r\nDiga o Reclamante em 30 dias acerca da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0011200-23.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Monteiro da Conceicao [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguirmendes Comercio e Turismo Ltda ME, Réu: José Cerqueira Mendes, Réu: Jorge Ricardo Lemos de Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaci Monteiro da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios de efetivo prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-70.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lemos Rodrigues [Adv. Elio Jose Pacheco (OAB: RJ 84190 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Lemos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar Certidão de Crédito Trabalhista, em 30 dias. Após, os autos serão remetidos ao arquivo geral, conforme Ato CGJT Nº 001/2012. \r\n\r\nId: 1761160"
                            ],
                            "1761159": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0000114-48.2011.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaqueline Bastos de Lima\r\n\r\nExecutado: Salute de Maricá Ltda.,Paola Garcia Pereira ,Maria Luiza de Abreu Pereira,Carla da Silva Venancio\r\n\r\nPelo presente ficam citados Paola Garcia Pereira e Carla da Silva Venâncio, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.417,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761159"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1760795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001196-55.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat [Adv. Nely de Almeida (OAB: RJ 146055 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helia Peres Cavalcante de Albuquerque Monnerat\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo 2º RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000375-51.2013.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi [Adv. Omar de Oliveira (OAB: RJ 5497 - D)]\r\n\r\nCgto: Horacio Antonio Almeida Rossello [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo réu-consignatário, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme art. 879 § 2º da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Nascimento [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Siqueira Matias [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Siqueira Matias, Aut Anderson Silva Nascimento , Réu Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 171, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento da diferença do valor homologado de R$ 33.862,95, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0154700-23.2009.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Moura [Adv. Andrea Perazoli (OAB: RJ 102250 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: COLÉGIO BETANIA LTDA., Réu: YEDDA REGINA SOARES SILVA VIZELLA, Réu: Marcos Cesar Pimentel, Réu: Marcio Luis Pimentel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Moura\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo vir o exequente com outros meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-43.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO MARCOS SANTOS [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORTE SEGURANCA, Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERANDES SANTOS, Réu: MARCOS PAULO MARTINS COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO MARCOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da consulta ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-18.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo [Adv. Vera Maria de Freitas Alves (OAB: RJ 42860 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A., Aut Maria Auxiliadora Bonifácio Barrozo \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001453-51.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva Gustavo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Recanto da Melhor Idade Ltda. [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva Gustavo , Réu Recanto da Melhor Idade Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-45.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Araújo de Souza [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Araújo de Souza , Réu Drogarias Pacheco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000178-25.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan José do Nascimento [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A., Réu: Ceg Rio S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio S.A, Aut Gilvan José do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000973-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Moysés Gonçalves [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME [Adv. Andre Luis Ferreira (OAB: RJ 119141 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. ME, Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Rafael Moysés Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-16.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Lima dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-13.2003.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE [Adv. Raphael Cardoso Soares (OAB: RJ 141052 - D)], Aut: DRA ELISA MACIEL FERREIRA - ADV DA RTE \r\n\r\nRéu: EQUILIBRE CONFECCOES LTDA, Réu: ALBERTO BERGIER, Réu: MARCIA ROGIENFSZ - CPF: 870.020.787-04\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA SILVA SANTOS REZENDE\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117800-61.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VAREJÃO FARDILHA LTDA - SUCESSORA DE SHINFUJI PROD ALIMENTICIOS LTDA, Réu: MIGUEL JOSÉ PINHEIRO, Réu: NEOLICE PERES PINHEIRO, Réu: VALQUIRIA GLORIA FARDILHA - SOCIA FLS 114, Réu: ELISABETH DE AZEVEDO FARDILHA - SOCIA FLS 115\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES CORREIA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-54.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BATISTA DOS ANJOS [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CARNES ICARAI [Adv. Pedro Raymundo Nunes dos Santos (OAB: RJ 62734 - D)], Réu: Jose Carlos Curityba de Carvalho, Réu: Gregorio Gonçalves de Freitas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BATISTA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116400-89.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Gonzaga de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 - D)]\r\n\r\nRéu: IVINO MOURA FROES [Adv. Armando Eduardo Ito Cordeiro (OAB: RJ 109496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Gonzaga de Oliveira \r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0063900-85.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Renata Barroso da Silva [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Bolsa dos Cartuchos III Ltda [Adv. Rodrigo Pereira de Souza (OAB: RJ 107816 - D)], Réu: JACQUELINE VIDINHA FERREIRA MENDES, Réu: EDNA NUNES VIDINHA, Réu: Laserprint Suprimentos e Informatica Ltda [Adv. Melina Corrêa Veloso (OAB: RJ 160862 - D)], Réu: CARLOS CESAR MENDONCA DE OLIVEIRA FILHO, Réu: PROTOGENES FERREIRA MENDES FILHO, Réu: PAULA RENATA MBARROZO DA SILVA, Réu: TONER-TEK CARTUCHOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA INFORMATICA LTDA ME, Réu: LASER X INFORMÁTICA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Renata Barroso da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-29.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Paixão Nunes [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Fernando de Siqueira Pereira (OAB: RJ 40754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Paixão Nunes, Réu Rio Tevere Com de Atacados e Distribuidor de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nCiência que convolado em penhora os valores bloqueados às fls. 436. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DA SILVA MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029608-31.1992.5.01.0241 - ExProvAS\r\n\r\nExte: SINDICATO DOS TRABALHADORES DE ENERGIA ELETRICA DE NITERÓI [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)], Exte: ANTONIO FRANCISCO M. DUARTE, Exte: EDGARD COUTINHO FERNANDES, Exte: HELI CARVALHO DE SOUZA, Exte: LUIZ FERNANDO GARCIA DE SOUZA, Exte: LUIZ EDUARDO MACHADO DEMETRIO DE SOUZA, Exte: LUIZ CARLOS ALVES DE AQUINO, Exte: MARCOS JORGE NASSER, Exte: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA, Exte: RICARDO PINTO PEIXOTO, Exte: RUBENS TEIXEIRA DA SILVA\r\n\r\nExdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nPara ciência de que foi deferida a DILAÇÃO do seu prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069000-84.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinheiro Martins Goncalves [Adv. Cristina Targino Paiva (OAB: RJ 75164 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Folhinha Verde Ltda [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinheiro Martins Goncalves\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo derradeiro de 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000441-31.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barreto Vandjal [Adv. Walter Fernando Barcelos da Silva (OAB: RJ 177630 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barreto Vandjal\r\n\r\nIndicar, no prazo de 30 dias, meios necessários à execução do acordo homologado, em relação ao 1º Réu, ficando excluído da demanda o 2º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0231100-25.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES DA SILVA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: SALAO REGINNE`S LTDA ME, Réu: CLUBE NAVAL [Adv. Jose Geraldo Costa (OAB: RJ 12739 - D)], Réu: LUCIA REGINA P. LOPES - SOCIA FLS 130, Réu: MARCIA REGINA P. LOPES - SOCIA FLS 131\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALVES DA SILVA\r\n\r\nVenha o exequente com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0219800-03.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALMEIDA DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)], Aut: UNIAO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: MOVEX COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do(s) SOCIO(S), com EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.\r\n\r\nPz: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-55.2007.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cup Niteroi Comercio de Utilidades e Presentes, Réu: GILDA HELENA INNECO DE CASTRO, Réu: ANA PAULA CUPELL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Paz Felipe Ricardo Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 113/115, bem como para indicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-31.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Eduardo Mendonca de Souza [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: VCRC Pizzaria Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: CELSO LUIZ GUIMARÃES LOPES, Réu: VANIA LOURO LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Eduardo Mendonca de Souza\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0256100-27.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHARLES PEREIRA DE MELLO [Adv. Denival Alves Feitosa (OAB: RJ 68037 - D)]\r\n\r\nRéu: W & D TEIXEIRA CEREAIS LTDA [Adv. Walter Luiz Azeredo Leite (OAB: RJ 56755 - D)], Réu: CASSIOS CLAY COSTA PINTO, Réu: ARNALDO ALVES DE AZEVEDO, Réu: ELISA ALVES REIS, Réu: KARLA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHARLES PEREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência da COJ negativa, devendo indicar, em 30 dias, outros meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0177600-59.1993.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA [Adv. Marli Lira Bezerra Blanes (OAB: RJ 162755 - D)]\r\n\r\nRéu: S F ACESSORIOS E SUPRIMENTOS P INF LTDA [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Marcus Vinicius Soares Sodre, Réu: Márcia Cristina Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DO ROSARIO E SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178500-22.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Assuncao Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Elio Gonçalves de Oliveira, Réu: Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene da Assuncao Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0324700-71.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEISE TERESA DE JESUS MENEZES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GILMAR DA PASCHOA COSTA [Adv. Alexandre Freire Pompeu (OAB: RJ 104875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEISE TERESA DE JESUS MENEZES\r\n\r\nVenha o exequente com meios EFETIVOS de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0308100-33.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: NADIA FERNANDES SILVA [Adv. Dalton Vieira da Silva (OAB: RJ 114052 - D)]\r\n\r\nRéu: INTEGRAL RECUP DE CREDITO E COBRANCA SC LTDA [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 44890 - D)], Réu: Jose Sebastião Ribeiro Bento, Réu: Jose Antonio Anton Vargas, Réu: Claudio Anton Vargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA FERNANDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321000-48.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE DA SILVA NETO [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO DO MOURA MARINS LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Celia Regina da Silva Batista (socia fl 66), Réu: Fabio Egger de Moura (socio fl 66), Réu: Elson Marins de Moura (socio fl 66)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE DA SILVA NETO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos da Receita Federal, os quais só poderão ter vista os advogados com representação regularizada, vedada qualquer forma de cópia, ficando acautelados, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002258-67.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Naegele Monteiro de Abreu [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Naegele Monteiro de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DECLAROU a incompetência material da Justiça do Trabalho para apreciar e julgar a presente demanda. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-81.2013.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Pires Luz [Adv. Lisiane da Silva Martins (OAB: RJ 136295 - D)]\r\n\r\nRéu: W M Telemarketing e Cobrança Ltda. [Adv. Anibal Marques Ferreira (OAB: RJ 163733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Correa Pires Luz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho a fim de retirar o ofício de Seguro Desemprego, na contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000057-05.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oraci de Oliveira [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbrás Seviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)], Réu: Brookfield RJ Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oraci de Oliveira \r\n\r\nAdequar seus cálculos, observando a promoção da contadoria de fl. 213. \r\n\r\nProcesso: 0352200-83.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO BARTINIK [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSÓRIOS DE AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: RICHARDSON DA SILVA VALLE, Réu: Maria de Lourdes de Jesus Azevedo, Réu: Richardson da Silva Valle\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO BARTINIK\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000197-05.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Azarias de Souza [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Service Recursos Humanos Ltda., Réu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT. Em caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. Caso haja mais de uma reclamada, o prazo sera sucessivo, permeado de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248600-80.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: AUSIER MENDES DE MOURA, Réu: FERNANDO ANTONIO BARROSO DE MORAES, Réu: MARCIA JOSE DA SILVA, Réu: Eduardo Franco Meirelles Filho (sócio), Réu: Sueli Pascoal Meirelles (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE CARLOS DOS SANTOS PERES\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-88.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DOS SANTOS BARBOSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DOS SANTOS BARBOSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-14.2005.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ronaldo Moreno Barroso [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallds Nit Pizzaria Ltda ME, Réu: AGOSTINHO ANDRADE FERNANDES, Réu: JOÃO DE ANDRADE FERNANDES, Réu: JOSÉ DE ANDRADE FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ronaldo Moreno Barroso\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-76.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO VIANA PEREIRA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre da Silva Galhardo (OAB: RJ 85928 - D)], Réu: GUIDO MORAES ARCOVERDE (SOCIO FLS. 109), Réu: ELIZABETH CIANELI DE OLIVEIRA, Réu: KERLY GUSTAVO BEZERRA LOPES socio fls. 121, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR socio fls. 142\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO VIANA PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022600-56.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: CODAN ENGENHARIA LTDA, Réu: CLAUDIO PEREIRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018000-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Moço [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecram Reformas, Projetos, Construção e Serviços Ltda., Réu: Marcos Guedes de Oliveira, Réu: João Marcos Carvalho de Oliveira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Moço\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-06.2010.5.01.0241 - ConPag\r\n\r\nCgte: Unhas Express Salão de Beleza Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nCgto: Estefania Tavares da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Estefania Tavares da Silva , Cgte Unhas Express Salão de Beleza Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 263, devendo a(s) ré(s) proceder(em) ao pagamento do valor homologado, em 48 horas, observada a inclusão de valor suficiente para garantia de JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor de sobejo ser-lhe-á devolvido, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0067300-78.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: RV MATOS E MATOS LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: Renata Maria de Matos, Réu: Viviane Maria de Matos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARINA EMMER ALBUQUERQUE CARVALHO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285700-40.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA FRANCA DA SILVA [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTELAO NA BRASA DE MARICA ALIMENTOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: LOURIVALDO COSTA BARBOSA, Réu: SONIA MARIA CAMPOS ECCARD BARBOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA FRANCA DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, restando indeferido a expedição de ofícios, devendo diligenciar pessoalmente a autora. \r\n\r\nProcesso: 0241300-77.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA MARINS PEREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA GOLONI LTDA [Adv. Fernando Alberto Cartaxo Machado (OAB: RJ 61588 - D)], Réu: Goloni Laboratorio de Patologia Clínica, Réu: José Valter Goloni (socio fl 103), Réu: Maria Cristina Moreira de Paula (socia fl 20), Réu: Simone Franco Goloni (socia fl 103)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA MARINS PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-40.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Maciel da Silva Medeiros [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelo & Beleza Salão Unissex, Réu: DINA TERESA FORTUNATO PIMENTA LECYN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Maciel da Silva Medeiros \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094100-46.2003.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE DA SILVA SOUSA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA OPCAO 626 LTDA [Adv. Carlos Roberto Pereira Bartha (OAB: RJ 53031 - D)], Réu: MARCOS JOSÉ FROSSARD DE SOUZA, Réu: MAURO BUENO GOMES, Réu: CAUBY GUEDES PINHEIRO, Réu: Heloísa Cláudia Celestino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE DA SILVA SOUSA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lemnon de Carlos Milaneda Mata [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Youssef da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lemnon de Carlos Milaneda Mata\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1016300-37.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEVI SILVA DE AQUINO [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói \r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DOS BUZIOS [Adv. Gilberto Ramos (OAB: RJ 70507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO PRAIA DOS BUZIOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2014.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: Paraná Banco S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bernardo Aquino do Amaral [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Agdo: Afirma Financeira Ltda. [Adv. Amanda da Silva Castro (OAB: RJ 146166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Bernardo Aquino do Amaral\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000688-12.2013.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Menezes de Oliveira [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: MF - Administração e Serviços Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)], Réu: Associação dos Moradores dos Bairro Boa Vista [Adv. Joao Ramon Lombardi de Carvalho (OAB: RJ 144925 - D)], Réu: Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Milas de Uzeda Deker Rachid (OAB: RJ 81953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Moradores dos Bairro Boa Vista, Aut Julio Cesar Menezes de Oliveira, Réu MF - Administração e Serviços Ltda., Réu Nity Service Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela 3ª RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1760795"
                            ],
                            "1760793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0000600-81.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ursula Pedrosa Zambe\r\n\r\nExecutado: Solar de Icarai,Hospital Sao Paulo\r\n\r\nPelo presente fica citado Solar de Icarai, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 48.306,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001130-75.2013.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joana Darc Ribeiro \r\n\r\nExecutado: Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Centrocardio Centro Card de Niterói Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.576,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009900-04.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Cipriano dos Santos\r\n\r\nExecutado: Santa Cruz Scan S/C Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Santa Cruz Scan S/C Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.644,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760793"
                            ],
                            "1760794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001019-96.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Pereira Machado \r\n\r\nRéu: Unidonto Comércio de Equipamentos Odontológicos , MZ - Indústria e Comércio Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m MZ - Indústria e Comércio Ltda. - ME, Unidonto Comércio de Equipamentos Odontológicos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760794"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1760974": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001638-49.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliene Cristina Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Ramon Dantas Santos da Silva [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)], Aut: Raiene Cristina Santos da Silva (representada pela sua genitora Heliene Cistina Santos da Silva) [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: TS1 Serviços e Reparos Ltda. , Réu: STX OSV Niterói SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliene Cristina Santos da Silva, Aut Raiene Cristina Santos da Silva (representada pela sua genitora Heliene Cistina Santos da Silva), Aut Ramon Dantas Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do teor da Ata de Audiência às fls. 77, bem como justificar sua ausência à assentada. Fica ciente ainda que a audiência foi adiada para o dia 01/12/2014 às 14:30h. \r\n\r\nId: 1760974"
                            ],
                            "1761010": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0162600-51.2009.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fernandes da Silva [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administração de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: RH Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Tiago Fernandes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, devendo dar ciencia ao seu constituinte, devendo o reclamante fornecer, em 10 dias, meios EFETIVOS para intimação das demais reclamadas, sob pena de extinção do feito, com remessa ao arquivo definitivamente. \r\n\r\nId: 1761010"
                            ]
                        }
                    },
                    "6ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1761357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 13/11/14\r\n\r\nProcesso: 0009200-76.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda (sucessora de Santa Cruz Scan S/C Ltda) [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo LIma [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Réu: Valci Januário de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Mesquita do Nascimento Ladeira\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-90.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Adilson Aguiar Sant´ana [Adv. Joilson dos Santos Guerhardt (OAB: RJ 113308 - D)]\r\n\r\nExdo: WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda. [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Exdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Exdo WBS Gerenciamento e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000149-31.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo dos Santos Ferreira [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE A. DE SOUSA - ME [Adv. Izabelle Cerqueira Reis da Costa (OAB: RJ 149810 - D)], Réu: Condomínio Solaris Residencial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo dos Santos Ferreira \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-79.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes dos Santos [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes dos Santos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.511/518, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034800-36.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Chagas [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda, Réu: Carlos Eduardo Mocelin [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Guilhermino José Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sebastião Paz de Lizardo Lima [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LIFE IMAGEM DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Chagas\r\n\r\nApresente a certidão de ônus reais, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-36.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Jesus Belle [Adv. Luiz Felipe Costa Dantas da Silva (OAB: RJ 58228 - D)]\r\n\r\nRéu: Desetech Projetos e Construções Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Jesus Belle \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-49.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pinto Linhares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pinto Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000722-06.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martim José da Silva dos Santos [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Martim José da Silva dos Santos \r\n\r\nVista da petição do perito, fls.121, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000710-55.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Araújo Leite [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Care Assistencia Domiciliar Ltda. [Adv. Alexandre José Pimentel Martins (OAB: RJ 138764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Araújo Leite, Réu Essencial Care Assistencia Domiciliar Ltda.\r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 190, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000763-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimaraes dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA, Aut Fábio Guimaraes dos Santos, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda.\r\n\r\nVista da petição do perito, fls. 197, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079000-26.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Mocarzel de Kanel [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Teixeira Trino Advogados Associados [Adv. Paulo Henrique Machado (OAB: RJ 58450 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) Sa [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teixeira Trino Advogados Associados \r\n\r\nCaso queira, apresente embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-23.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Suti Braga [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Parabrisa Trevo Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Suti Braga\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000891-27.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Santos Evangelista [Adv. Fabio Helmold Reis (OAB: RJ 119700 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Gula Lanchonete Ltda. [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: Felippe Walter Fernandes de Sá, Réu: Zair Lutterback Veiga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thaiane Santos Evangelista \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000926-16.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Aldo Almeida Souza [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Buiding Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Renan Miguel Saad (OAB: RJ 70918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aldo Almeida Souza\r\n\r\nA Ré comprovou o pagamento do acordo, conforme documento juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001045-11.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Martins dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Martins dos Santos \r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001099-74.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana França de Oliveira Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Trauma Itaipu Ltda - EPP [Adv. Mateus Batista Pessa (OAB: RJ 133999 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Trauma Itaipu Ltda - EPP, Aut Tatiana França de Oliveira Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.136. \r\n\r\nProcesso: 0001378-60.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Paula [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001054-36.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilson de Souza Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Enavi Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilson de Souza Silva , Réu Enavi Reparos Navais Ltda. \r\n\r\nVista da petição do perito, fls.321, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldemy José Medeiros [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyrela Brazil Realty S.A. - Empreendimentos e Participações, Réu Itaipava Empreitada de Lavor e Engenharia Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001153-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Maria da Conceição [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Rosa Moreira Ltda - ME, Réu: Aderbal Carvalhes Falcão [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)], Réu: Rosana Rosa Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Maria da Conceição\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 135/147, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-51.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Correa de Oliveira [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca Ltda - EPP [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ralf Cotrim Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Correa de Oliveira\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-26.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Monteiro da Silva [Adv. Luiz Carlos Ferreira Pinto (OAB: RJ 121503 - D)]\r\n\r\nRéu: Wania dos Santos Miranda ME [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Monteiro da Silva \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001823-49.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Cruz Marins [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção 190 Ltda - EPP [Adv. Marcelo Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 65954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Material de Construção 190 Ltda - EPP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 104, devendo diligenciar no órgão competente acerca da restituição. \r\n\r\nProcesso: 0001914-08.2011.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramon Martins de Oliveira Cruz [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: NET RIO LTDA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nVista por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002136-73.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Viana de Carvalho [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Thiago Barros Bandeira (OAB: RJ 140176 - D)], Réu: Enavi Reparos Navais S.A. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Viana de Carvalho, Réu Enavi Reparos Navais S.A., Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nCiência da petição do perito, fls.130, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002261-07.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Pontes Vilela da Silva [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Pontes Vilela da Silva \r\n\r\nPrejudicado, ante a decisão homologatória de fls. 267. \r\n\r\nProcesso: 0002348-94.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonaldo Elói de Souza [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Ícaro 2007 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonaldo Elói de Souza\r\n\r\nDizer se aceita o bem ofertado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000393-91.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Macedo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda n/p Mário Alves de Assis, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)], Réu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nForneça o CPF a fim de possibilitar a expedição do precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000437-76.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Queiroz Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPC APAE DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Queiroz Silva\r\n\r\nManifestar sobre a exceção de pré executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Santos [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis do Brasil SA. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Santos , Réu Synapsis do Brasil SA.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 28/11/14, às 10:30 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0000520-63.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rufino de Lima [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: G P O Construtora de Obras Ltda ME [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Réu: Carlos Henrique Sielski Marquardt, Réu: Paulo Edson Cardoso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Rufino de Lima \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls.165/180, requerendo o que for de seu interesse, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-63.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Silva Santos [Adv. Marcello Barbosa Camarinha (OAB: RJ 141625 - D)]\r\n\r\nRéu: Carob Assistencia Tecnica e Vendas Ltda. - ME, Réu: Carlos Roberto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Silva Santos\r\n\r\nAutos desarquivados. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-62.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Rêgo Franco [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Dinastia Ltda - ME [Adv. Michael Enrique Martinez Vargas (OAB: RJ 118317 - D)], Réu: Alexandre Fonseca Faria Soares, Réu: Michele Martinez Vargas, Réu: Danilo Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Rêgo Franco\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, fls. 78 e 80, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-41.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Almeida Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Francine de Almeida Silva\r\n\r\nDizer se tem outras provas a produzir, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000857-18.2012.5.01.0246 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ, Aut Sindicato dos Empregados em Entidades Culturai s, Recreativas, de Assistencia Social, de Orie ntacao e Formacao Profissional no Estado do Ri o de Janeiro\r\n\r\nManifestar sobre petição do MPT, em 10 dias sucessivos permeados por 20, iniciando pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000943-32.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Brum Domingos [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Kasmar 405 Gonçalense Marcenaria Ltda. [Adv. Huedson Dias de Louredo (OAB: RJ 84620 - D)], Réu: Subcon Construção e Reparo Naval Ltda, Réu: União Federal - Arsenal da Marinha do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Brum Domingos \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.278, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001190-33.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Gonçalves [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento\r\n\r\nDevolvido o prazo para impugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleomar da Silva Vieira Couto [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleomar da Silva Vieira Couto \r\n\r\nAutos desarquivados.Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0119000-68.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jesefa André Vaz Siqueira [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF [Adv. José Miranda Ribeiro Junior (OAB: RJ 146384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF - SINTUFF\r\n\r\nCiência da integralização da garantia do Juízo, ciente de que o bloqueio de R$ 18.696,61 refere-se ao valor devido a título da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001417-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltencir Lopes da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME [Adv. Paulo Oliveira de Souza (OAB: RJ 87175 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Fiore de Itacoatiara \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alpha & Omega Conservação e Prestação de Serviços Ltda. ME \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001500-44.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isac Chochamovitz [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermede - Serviço Médico e Dentário Ltda. [Adv. Paulino Pinheiro Baptista Neto (OAB: RJ 87908 - D)], Réu: Arnaldo Mario Sabroso Ruiz, Réu: Maria das Graças Vieira Farias, Réu: Maria José Honório de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isac Chochamovitz\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001786-85.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francislene da Fonseca Ripardo [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francislene da Fonseca Ripardo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191700-76.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Almeida [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAutos desarquivados. Requerer o que for de seu interesse, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001481-38.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Sinquini da Silva [Adv. Vinícius Silva Siciliano (OAB: RJ 127059 - D)]\r\n\r\nRéu: C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda. [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & R Coutinho Empreiteira de Obra SC Ltda., Aut Jaime Sinquini da Silva\r\n\r\nCiência da petição do perito de fls. 154, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001486-60.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Assis Pacheco [Adv. Tania Tavares Barbosa (OAB: RJ 69251 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean bRASIL Ltda [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Assis Pacheco , Réu Naproservice Offshore Estaleiros do Brasil Ltda, Réu Transocean bRASIL Ltda\r\n\r\nManifestar sobre petição do perito de fls.327, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1761357"
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                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1755636": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nExpediente do dia 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0086900-91.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Elias Maia [Adv. Luciene Alvares Xavier (OAB: RJ 123903 - D)], Aut: União Federal\r\n\r\nRéu: Barcas S./A Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Elias Maia\r\n\r\nAo(s) agravado(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117400-14.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldino Anselmo Rosa [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Projetos Equipamentos e Montagens S.A. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nConvolam-se em penhora os depósitos recursais de fls. 400 e 461. Outrossim, tomar ciência do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001089-90.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Mendonça Lourenço Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayara Mendonça Lourenço Santos\r\n\r\nDiga a exequente. \r\n\r\nProcesso: 0099800-43.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDefere-se a devolução do prazo à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000193-18.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa de Mesquita [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Lessa de Mesquita\r\n\r\nVista ao autor dos termos de fls. 38/40, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001240-90.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilsinei Cesar de Oliveira [Adv. Katia Rosana Garcia dos Santos (OAB: RJ 97956 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilsinei Cesar de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107500-36.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Nascimento [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Nascimento\r\n\r\nDiga a parte autora, conforme item b de fls. 671. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/02/2015, às 12:01, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores \r\n\r\nProcesso: 0001112-41.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Barbosa da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: ABX Climatização Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Barbosa da Silva\r\n\r\nDiga o embargado sobre fls. 102/104. \r\n\r\nProcesso: 0001816-54.2010.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcenir dos Santos Ribeiro [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda. [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alimel Comércio de Material Elétrico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0001061-25.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Silva de Lima [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Lírio do Campo II [Adv. Gisele da Costa Nascimento Pereira (OAB: RJ 115360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Silva de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 144. \r\n\r\nProcesso: 0132700-45.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Plaza Shopping\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002277-55.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Costa Maciel [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Paulo Roberto de Oliveira e Silva (OAB: RJ 102348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Costa Maciel \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0207700-51.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Reduzino [Adv. Raimundo Januario Pereira (OAB: RJ 5042 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edíficio Plaza Shopping [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edíficio Plaza Shopping\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/10/2014 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1755636"
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                            "1755638": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0000929-70.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aramilton Alexandrino dos Santos \r\n\r\nExecutado: Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda.,Sala de Educar Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Grupo Apoio - Assessoria e Empreendimentos Educacionais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 96.915,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-81.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Pereira Carneiro \r\n\r\nExecutado: Patricia Regina Barsotti (sócia),Tokyaky Produções ,Rachel Correia dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Patricia Regina Barsotti (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.988,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rachel Correia dos Santos (sócia),Tokyaky Produções ,Rachel Correia dos Santos (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rachel Correia dos Santos (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.988,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0189300-57.2006.5.01.0247 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao Federal\r\n\r\nExecutado: Sociedade Educacional Icarai Ltda (Sucessora/Associacao Filantropica Educacional Santa Bernadete)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sociedade Educacional Icarai Ltda (Sucessora/Associacao Filantropica Educacional Santa Bernadete), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.175,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000541-36.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Inhátali de Jesus Silva\r\n\r\nExecutado: HÉLIO SÉRGIO OLIVA,Can-Am Veículos e Peças Ltda.,GEANNE FULCHI OLIVA\r\n\r\nPelo presente fica citado HÉLIO SÉRGIO OLIVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.428,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755638"
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                            "1755639": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001774-05.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nKarina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000919-55.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000399-61.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Higor Magalhaes dos Santos (OAB: RJ 126136 D)\r\n\r\nMauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000771-10.2013.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 D)\r\n\r\nJose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001154-90.2010.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Ricardo Bockorny Menezes da Fonseca (OAB: RJ 179368 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755639"
                            ],
                            "1755637": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001164-47.2013.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Degmar de Souza\r\n\r\nRéu: E S Menezes Empreiteira ME, PLACON ENGENHARIA Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m E S MENEZES EMPREITEIRA LTDA a/c sócia ELISABETE DA SILVA MENEZES, E S Menezes Empreiteira ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/02/2015 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o RECLAMADO trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º alínea “c” do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23.10.92.\r\n\r\n4) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n5) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devendo informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n6) A AUDIÊNCIA NÃO SERÁ UNA.\r\n\r\nRDO: SEGUE ANEXA CÓPIA DA INICIAL. \r\n\r\nProcesso: 0024800-37.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Costa Rosa\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C Ltda., Guilhermino Jose Paz de Lizardo Lima, Sebastiao Paz de Lizardo Lima, Life Imagem Diagnósticos por Imagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sebastiao Paz de Lizardo Lima, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755637"
                            ]
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                "Nova Friburgo": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000526-80.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziela Borges de Medeiros [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilseli Fernandes de Castro [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziela Borges de Medeiros\r\n\r\nIndicar, em dez dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0023400-45.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZARIA PAULINO PEREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS CESAR CASTILHO [Adv. Manoel Martins Junior (OAB: RJ 42718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZARIA PAULINO PEREIRA\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0106700-89.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Figueredo Sarruf [Adv. Claudio Cesar J. Ferreira (OAB: RJ 143766 - D)]\r\n\r\nRéu: AAZIZ LOG Logistica Serviços e Transportes Ltda - ME, Réu: SHELDON ORNELLAS FULY , Réu: CARLOS RODRIGO DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Figueredo Sarruf\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0034400-08.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY MOURA DUARTE [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: PARMA S INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: Antonio Mauricio Fescina de Almeida, Réu: Paulo Renato Joia de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELY MOURA DUARTE\r\n\r\nIndicar, em trinta dias, outros meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000639-97.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Pinto Belorio [Adv. Rosa Maria Gomes Pinto (OAB: RJ 153795 - D)]\r\n\r\nRéu: VLD Carriello Confecções de Friburgo ME [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VLD Carriello Confecções de Friburgo ME \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 18/11/2014, às 09:00 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000224-56.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Gomes da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rogerio Vieira de Souza Passos (OAB: RJ 106346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Lucimar Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de instrução para o dia 03/12/2014, às 10:30 horas, oportunidade em que as partes deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e trazer suas testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Mello de Araújo [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ramires Souza Cypriano\r\n\r\nContestar os embargos, querendo, em dez dias, conforme art. 1050, § 3º do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000869-42.2014.5.01.0511 - ET\r\n\r\nEgte: Rodrigo Mello de Araújo [Adv. Gustavo Huguenin (OAB: RJ 150603 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ramires Souza Cypriano [Adv. Fernanda de Souza Pinto Monteiro (OAB: RJ 129876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rodrigo Mello de Araújo\r\n\r\nJuntar procuração, em cinco dias, sob pena de não julgamento dos embargos, por vício de representação processual. \r\n\r\nProcesso: 0233000-67.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Jose da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás de restituição, em seu favor, determinando-se o arquivamento com baixa. \r\n\r\nId: 1761415"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do saldo remanescente apurado pela contadoria, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000385-29.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Panisset da Rocha [Adv. Maykon Matias Gomes (OAB: RJ 165864 - D)]\r\n\r\nRéu: It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Panisset da Rocha, Réu It Cem por Cento Indústria e Comércio de Confecções Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000817-43.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alda Gomes Queiroz [Adv. Tania Maria Soares (OAB: RJ 108118 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saber\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Gomes Queiroz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 12 / 2014, às 14:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Casual ME (Monte Sinai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Durso\r\n\r\nInformar o atual endereço da reclamada, tendo em vista a devolução da notificação postal de fl. 19v (não existe o número), no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000333-28.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmo Verly Rodrigues [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfri 3250 Transportes de Friburgo Ltda. [Adv. Francisco Prestes de Almeida Neto (OAB: RJ 108053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmo Verly Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, fls. 115. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000017-15.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Herculano da Silva Filho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Mário Rangel [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luiz Mário Rangel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0022700-41.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Soares Torres [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS AMILCAR BISCAIO TEIXEIRA, Réu: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Maria Soares Torres\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, conforme determinado no Acórdão. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000144-21.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Barboza Juliat [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0023600-24.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernandes Correa [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscaio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernandes Correa\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023400-17.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Wermelinger Farinha [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: C A B Teixeira [Adv. Osmar Muzi de Carvalho Junior (OAB: RJ 106536 - D)], Réu: Carlos Amilcar Biscacio Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Wermelinger Farinha\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-66.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Rodrigues André [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Raytha Empreiteira Ltda. ME, Réu: Calebis Til de Souza, Réu: Leila Cristina de Oliveira Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Rodrigues André\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000303-90.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Souza Ribeiro [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Souza Ribeiro\r\n\r\nTer vista da documentação acautelada, devendo requerer o que de interesse for, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000343-72.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Karen Kelly Rosa Lopes [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira e Veiga Serviço e Comércio de Limpeza em Geral Ltda. ME [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karen Kelly Rosa Lopes\r\n\r\nRequerer o que de interesse for. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Teixeira Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Teixeira Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064600-09.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Elder Portugal Aguiar [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Colibri Entreposto de Mel e Cera de Abelha Ltda - ME, Réu: Damião Duarte Louredo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elder Portugal Aguiar\r\n\r\nPara ciência da designação do dia 17/11/2014, às 13:08hrs para a realização do leilão do bem penhorado nos autos da carta precatória nº 0002629-80.2012.5.01.0451, que tramita na 01ª VT/Itaboraí. Não havendo licitante, novo leilão se realizará no dia 01/12/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000113-98.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanira de Faria do Canto [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Clara Rosa Indústria de Confecções Ltda. ME [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)], Réu: Ellen Gouvêa Aguiar, Réu: Luciana Menezes Duarte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dejanira de Faria do Canto\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, requerendo o que de interesse for, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT e posterior arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000023-22.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Fabrício dos Reis Florentino [Adv. Rildo Maria Pereira Bard (OAB: RJ 125877 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda, Réu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda., n/p socio Carlos Roberto Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabrício dos Reis Florentino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao observando o que disposto às fls. 61. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000074-38.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Amaduro de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Artes e Manhas de Friburgo LTDA SC [Adv. Sebastiao Luiz Lopes Pinheiro (OAB: RJ 59998 - D)], Réu: Maria das Graças Lopes Pinheiro, Réu: Matheus Pinheiro Pedroti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Amaduro de Assis\r\n\r\nVenha com o CNPJ da empresa informada na petição de fls. 180. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barros da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Friserra Operador Logístico Ltda. EPP [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Friserra Operador Logístico Ltda. EPP, Aut Jorge Barros da Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 05 de dezembro de 2014, às 13:30 hs, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000746-41.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Fraga [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Rota 116 S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessionária Rota 116 S.A., Aut Leandro de Souza Fraga\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 682, com estimativa de honorários periciais. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000983-46.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanir da Silva [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanir da Silva\r\n\r\nTer ciência das certidões de fls. 282-V e 288-V. Prazo de 05 dias, findo os quais os autos dserão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001165-32.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Brito [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: R.K. Luguinho Confecções [Adv. Viviane Pereira Ramos (OAB: RJ 129897 - D)], Réu: Rafael Knupp Lunguinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Brito\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0001199-70.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samia Santos Pereira Grativol [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: R. M. C. Clínica Odontológica Ltda. [Adv. Marcelo Pereira Coelho (OAB: RJ 126876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. M. C. Clínica Odontológica Ltda., Aut Samia Santos Pereira Grativol\r\n\r\nTer vista certidão de fls. 152. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-42.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edelberto Abdalla Sobrinho [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao previdenciária de fls. 272. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000083-29.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Maia [Adv. Fernanda Erthal Leonardo (OAB: RJ 98373 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Bom Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio Maia\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Jesus Santos [Adv. Raphael Lima Chiapini (OAB: RJ 169349 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Jesus Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000300-96.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Souza Manoel [Adv. Roger Garcia Julio (OAB: RJ 154063 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Apoio a Tecnologia, Educação, Saúde, Promoção Social, Meio Ambiente e Cultura - Intesp, Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Souza Manoel\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0030700-06.2004.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: RAMON BATISTA INOCENCIO [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO PROLABOR DE SANTA MARIA MADALENA [Adv. Robson Rosado Feijo (OAB: RJ 68033 - D)], Réu: Grafite Noroeste Flum Soc Civil Ed Ltda N/P CARLOS MAURICIO N MONTEIRO [Adv. Newton Gomes da Costa (OAB: RJ 52022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAMON BATISTA INOCENCIO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado de fls. 343. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000357-17.2010.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Serpa Alves [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serravig Segurança Ltda [Adv. Mario Berger de Sousa (OAB: RJ 164355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antonio Serpa Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao do reclamado, fls. 248. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000885-27.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Aguiar Martinelli [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Camila Aguiar Martinelli\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios opostos pelo réu foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000452-86.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Araújo de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: DMW Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ME [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DMW Indústria e Comércio do Vestuário Ltda. ME, Aut Flávia Araújo de Carvalho\r\n\r\nTer vista transferência de valor bloqueado. Prazo de 05 dias, na forma do art. 884, CLT \r\n\r\nProcesso: 0000463-18.2014.5.01.0512 - ConPag\r\n\r\nCgte: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nCgto: Job da Silva Pinheiro [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Silthur Construtora Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais fixadas no Termo de Conciliação. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. *\r\n\r\nProcesso: 0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Mota [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Pereira de Souza Horti Fruti ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001067-13.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanilza Confecções e Comércio de Acessórios do Vestuário Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Maria de Oliveira Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001219-61.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Vieira Ramos [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Vieira Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001220-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Costa Pereira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Costa Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001224-83.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Miranda Fernandes [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social - Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Miranda Fernandes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nId: 1761430"
                            ],
                            "1761428": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001049-26.2012.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo\r\n\r\nExecutado: Dalto José Garcia Queiroz\r\n\r\nPelo presente fica citado Dalto José Garcia Queiroz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 365,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001320-69.2011.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maurilio Carneiro Brives\r\n\r\nExecutado: ANTONIO DE SOUSA,A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO DE SOUSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.395,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: A. de Souza RC Equipamentos ME,A. de Souza RC Equipamentos ME\r\n\r\nPelo presente fica citado A. de Souza RC Equipamentos ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.395,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761428"
                            ],
                            "1761429": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzelina de Brites Breder\r\n\r\nRéu: R P dos Santos , ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ROGÉRIO PEREIRA DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência efetivação de restrição total junto ao sistema RENAJUD, do veículo Astra/2004, placa LPU-1016, conforme fls. 107/108. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-87.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilda Narciso de Azevedo\r\n\r\nRéu: Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m KEISUKE OKUDA, Nuance de Friburgo Tinturaria Ltda., PABLO MARQUES ARAÚJO, WILSON DA ROCHA ARAÚJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761429"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1760775": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001416-47.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Dias de Lima [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Gardel Turismo Ltda. [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gardel Turismo Ltda., Aut Leandro Dias de Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 233, que acolheu os Embargos Declaratórios opostos pela Ré. \r\n\r\nProcesso: 0001786-54.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Almeida Guimarães [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 39.092,51, equivalente a 3138246,580181 IDTR's, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001754-46.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima da Silva Lima Siqueira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa [Adv. Julio Claudio Correa (OAB: RJ 154295 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Cidadania Cidade Maravilhosa \r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 18.842,94, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0001555-84.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Cristina dos Santos [Adv. Ana Claudia de Souza (OAB: RJ 161417 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 3.953,46, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000817-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Neves dos Reis [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Neves dos Reis\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000815-72.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Francisco [Adv. Rosangela Esquincali Diniz (OAB: RJ 77136 - D)]\r\n\r\nRéu: R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionizio Francisco\r\n\r\nVenha o autor com novos meios de prosseguir na execução, no prazo de 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0004700-62.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceição Gonçalves [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Projetec Guerra 2000 Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 53.804,53, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0002016-96.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Tamioso de Almeida [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nPelo presente fica citado (a) para pagar em 15 dias, na formado artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 39.092,51 equivalente a 3138246,580181 IDTR's, atualizado até 15/09/2014, sob pena da aplicação de imediata penhora via BACENJUD com bloqueio dos créditos, na forma do art. 655 do CPC. Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GEFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0196900-79.1998.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FIGUEIREDO [Adv. Eraldo Luiz de Souza (OAB: RJ 80807 - D)]\r\n\r\nRéu: SONIA REGINA DA SILVA SANTOS [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 284: \" intime-se a parte autora para apresentar o CPF do autor, com urgência, para viabilizar a expedição do alvará nº 0660/2014.\" \r\n\r\nId: 1760775"
                            ],
                            "1760774": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0001040-55.2012.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gerson Morelli Dias\r\n\r\nExecutado: Método Vigilância e Segurança Ltda.,Bairro Novo Empreendimentos Imobiliários S. A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.435,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001204-29.2012.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jailson Cicero dos Santos \r\n\r\nExecutado: José Gabriel de Jesus,Jogasus Construções e Serviços Ltda. ,Johnny Jesus Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado José Gabriel de Jesus, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.081,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Johnny Jesus Junior,Jogasus Construções e Serviços Ltda. ,Johnny Jesus Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Johnny Jesus Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.081,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122800-75.2006.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rita de Cassia Silva dos Santos\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Crown Industria e Comercio Ltda.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Crown Industria e Comercio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,Crown Industria e Comercio Ltda.,S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 59.489,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001154-71.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Djalma Francisco Rodrigues\r\n\r\nExecutado: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ,Municipio de Japeri,Noel Messias de Oliveira,Berenice Simões Trogo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.035,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0120100-27.2009.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Belém da Silva\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,CROWN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,ANA CHRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,BJ TÊXTIL S.A.,PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 66.926,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182700-87.2009.5.01.0223 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson José da Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Antônio Pereira da Silva,J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda ME,Jose Zamboni Mariano,Mariel dos Santos Silva,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME,Maria Luiza de Azevedo Farias,Luana Corte de Sá,Bruno Leonardo de Azevedo Farias,Genifran Pereira de Farias ,Mercado São Lourenço de Japeri LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Antônio Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.371,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME,J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda ME,Jose Zamboni Mariano,Mariel dos Santos Silva,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME,Maria Luiza de Azevedo Farias,Luana Corte de Sá,Bruno Leonardo de Azevedo Farias,Genifran Pereira de Farias ,Mercado São Lourenço de Japeri LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.371,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luana Corte de Sá,J Z Mariano Açougue e Mercearia Ltda ME,Jose Zamboni Mariano,Mariel dos Santos Silva,MERCADO SÃO LOURENÇO DE GUARATIBA LTDA ME,MERCADO SÃO LOURENÇO DO MATO ALTO LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE CAMPO GRANDE LTDA,MERCADO SÃO LOURENÇO DE SANTA CRUZ LTDA ME,MERCADO SÃO BRUNO LEONARDO DE SANTA CRUZ LTDA,MINI MERCEARIA PRINCIPAL LETICIA LTDA ME,Maria Luiza de Azevedo Farias,Luana Corte de Sá,Bruno Leonardo de Azevedo Farias,Genifran Pereira de Farias ,Mercado São Lourenço de Japeri LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Corte de Sá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.371,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001734-89.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Miranda de Brito\r\n\r\nExecutado: Marta Cordeiro Rodrigues,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Ramiro Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Marta Cordeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramiro Rodrigues de Lima,R M R de Iguaçu Instalações e Manutenção Industrial Ltda.,Ramiro Rodrigues de Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramiro Rodrigues de Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.180,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000769-40.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gil Fernandes Neto\r\n\r\nExecutado: Casa de Saúde Doutor Eiras S. A.,Municipio de Paracambi\r\n\r\nPelo presente fica citado Casa de Saúde Doutor Eiras S. A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.332,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0155100-94.2009.5.01.0222 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nExecutado: APARECIDA CRISTINA DO CARMO,Drogaria Crismapar Princesa do Bairro,MARIA DAS GRAÇAS DO CARMO\r\n\r\nPelo presente fica citado APARECIDA CRISTINA DO CARMO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.416,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131900-32.2007.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vagner Oliveira Moreira\r\n\r\nExecutado: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.197,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002152-53.2012.5.01.0226 RTOrd\r\n\r\nExequente: Douglas Silva de Lima \r\n\r\nExecutado: Luciane Silva Peixoto,Source One Construções Ltda. ,Rodrigo da Costa Correia,Marcio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Luciane Silva Peixoto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo da Costa Correia,Source One Construções Ltda. ,Rodrigo da Costa Correia,Marcio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo da Costa Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcio Alves da Silva,Source One Construções Ltda. ,Rodrigo da Costa Correia,Marcio Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Alves da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.331,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001864-82.2010.5.01.0224 RTOrd\r\n\r\nExequente: José de Paiva Nascimento\r\n\r\nExecutado: SEBASTIÃO MIGUEL FACURI,Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda,LIGIA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado SEBASTIÃO MIGUEL FACURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.374,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIGIA GONÇALVES DA CRUZ,Padaria Confeitaria São Francisco de Queimados Ltda,LIGIA GONÇALVES DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado LIGIA GONÇALVES DA CRUZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.374,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000856-79.2010.5.01.0221 RTOrd\r\n\r\nExequente: Zeni de Freitas Braga Fontoura \r\n\r\nExecutado: PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRINTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BJ TÊXTIL S.A.,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BJ TÊXTIL S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,S.A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida ,CROWN EMPREENDIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA,BJ TÊXTIL S.A.,RYAC IMOBILIÁRIA LIMITADA,RITVA YARA CECILE ELIZABETH KANERVO URBAN GONÇALVES,ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA,CROWN INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA CRISTINA URBAN GONÇALVES PEREIRA DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.436,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760774"
                            ],
                            "1760773": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0011800-71.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Augusta Bonifacio\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos, Manoel Andrade da Costa Júnior, Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora e da nomeação compulsória do Sr. Manoel Andrade da Costa como depositário do bem penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0106600-33.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Fagundes Soares\r\n\r\nRéu: Chival Racoes\r\n\r\nPelo presente fica m Chival Racoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Miranda Medeiros\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Geni Silva Santos , Manoel Andrade da Costa Junior , Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760773"
                            ]
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                },
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0032200-56.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Rosa Andrade [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Rosa Andrade, Réu Nexvr Comercio de Aparelhos Telefonicos Ltda\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/11/2014, às 10:00 horas. \r\n\r\nE ainda, a reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028100-92.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Goncalves Fagundes [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Cozinh Art Resende Alimentacao Ltda., Réu: Maria Inês Carvalho Aurélio, Réu: Carlos Henrique de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Goncalves Fagundes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0805/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0018700-49.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmara Maria da Silva [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pérola Comércio e Serviços Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil\r\n\r\nA 2ª Reclamada tomar ciência da expedição de alvará nº 0820/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nA 1ª reclamada comprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Carvalho Garani [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: Marcelo Costa Barros [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Aut: Luis Felipe Caldas de Rezende [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 97, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.770,96, sendo o valor de R$ 1.740,96 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 30,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0009200-08.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BERGSON ALVES DUARTE [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MRSA ENGENHARIA, INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRH MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-04.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Pereira de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional S. A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Administração e Serviço Tec Ltda.\r\n\r\nEfetivar os honorários periciais, estes que poderão ser deduzidos da execução, caso os cálculos da empresa sejam referendados pelo trabalho técnico, valor R$ 2.500,00, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000064-90.2013.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Coimbra [Adv. Luís César Lopes Porfirio (OAB: RJ 179320 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0001445-44.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Fonseca Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Fonseca Lopes\r\n\r\nInformar se sua CTPS foi anotada, nos termos da decisão fls. 288/291, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nInformar se a jornada de trabalho dos substiuídos foi restabelecida na forma da decisão de fl. 35/36 e para apresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0142200-89.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson de Oliveira [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Yero Augusto Vieira Filho [Adv. Emerson Bernardo Pereira (OAB: RJ 60166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson de Oliveira\r\n\r\nInformar data e valor do saque para fins de acertamento, conforme determinado na Ata de Audiência de fl. 91. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-46.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos do Nascimento [Adv. Marcelo Macedo Dias (OAB: RJ 167115 - D)]\r\n\r\nRéu: Agon Equipamentos Industriais Ltda. ME [Adv. Diogo Carlos Amaral da Silva (OAB: RJ 157082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos do Nascimento\r\n\r\nApresentar o comprovante do recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-24.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Cristina Leal [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: A R P Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Leal \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0096300-40.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CLAUDIO RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Carlos Eduardo Martins Lacerda, Réu: Otacílio Leoncio da Silva Junior, Réu: Douglas Martins da Silva, Réu: Sonia Barquette Abrahao da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0803/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0096100-76.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Quintino Lima [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Transporte e Fretamento Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargo Transporte e Fretamento Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-36.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane dos Reis Teixeira [Adv. Gilberto Mesquita Ferreira (OAB: RJ 92092 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Mar Dias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane dos Reis Teixeira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0095300-14.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizoneide Maria de Jesus [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cecília Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizoneide Maria de Jesus\r\n\r\nManifestar-se conforme determinado no r. despacho fls. 47. Ressalta-se que, transcorrido in albis o prazo de 30 dias, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0000727-47.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auriana Pereira Barbosa [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Muito Mais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auriana Pereira Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0812/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. E ainda expedição de Ofício relativo ao Seguro Desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001462-12.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria de Jesus Messias Vieira [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria de Jesus Messias Vieira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001508-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizardo Abraham Cartes Valdes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Impacto Construtora e Serviços Gerais Ltda. [Adv. Veridiana Maria Brandão (OAB: SP 123643 - D)], Réu: Construteckma Engenharia Ltda. [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizardo Abraham Cartes Valdes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0121100-35.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ANTONIA DE SA [Adv. Fabiane Soria Texeira (OAB: RJ 95594 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DE BOTOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ME, Réu: Carlos Eduardo Correia Lima, Réu: Eliane Medeiros Borges\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ANTONIA DE SA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0001189-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luis Porto dos Santos [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Gil Cargas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afonso Luis Porto dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0088400-06.1995.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE RIOS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN - CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Hindemburgo Pizzarino (OAB: RJ 82218 - D)], Réu: Sonia Barquete Abrahão da Silva, Réu: Douglas Martins da Silva, Réu: Carlos Eduardo martins Lacerda, Réu: Otacilio Leoncio da Silva Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE RIOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0801/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. no BANCO DO BRASIL Ag. 0131-7 \r\n\r\nProcesso: 0084800-40.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DE PAULA RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: COSAN- CONSTRUTORA SANTO ANDRE LTDA [Adv. Tarcila de Cassia Rezende (OAB: RJ 103046 - D)], Réu: Sonia Barquete Abrahão da Silva, Réu: Otacilio Leoncio da Silva Junior , Réu: Douglas Martins da Silva , Réu: Carlos Eduardo Martins Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VICENTE DE PAULA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0802/2014 à sua disposição para recebimento diretamente na CEF Ag. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001030-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves [Adv. Victor Emanoel Seixas da Costa (OAB: RJ 168549 - D)]\r\n\r\nRéu: Camping Club do Brasil [Adv. Gustavo Einloft Salvini (OAB: RJ 109118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, devendo ficar ciente de que decorrido in albis o prazo para apresentação dos cálculos, os autos ficarão aguardando o biênio prescricional. Deverá ainda ficar ciente de que os cálculos deverão ser apresentados de forma específica e objetiva, no prazo de 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0000409-59.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Barbosa Filho [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Barbosa Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento e estar acompanhado de cópia para a rda; 2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo; 3- deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa); 4- Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual; 5- Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art.44). \r\n\r\nProcesso: 0015100-69.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Peixoto [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIAS PEIXOTO TEIXEIRA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002267-33.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. Wilma Franco de Oliveira Barros (OAB: SP 115709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pampa Montagem e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho fls. 319. Manifestar-se na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001410-65.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato das Concessionarias e Distribuidores de Veiculos Automotores no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Genial Veículos Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genial Veículos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001162-84.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Albino Mendonça [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 48069 - D)]\r\n\r\nRéu: C S Cunha Locação de Veículos [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C S Cunha Locação de Veículos\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000223-41.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer José André da Silveira Muniz [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nRéu: Itograss Agrícola Ltda. [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itograss Agrícola Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0000823-91.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Carmo de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva , Réu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Carmo de Barros\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-89.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz de Andrade [Adv. Alcinete Nascimento de Souza (OAB: RJ 59106 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-95.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MENDES DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Alessandro Paulich (OAB: RJ 166683 - D)]\r\n\r\nRéu: Cely L. M. de Souza [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: MAURICIO CARDOSO FERREIRA, Réu: PAULO ROBERTO DIAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely L. M. de Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0078300-69.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Leandro da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Sublime de Volta Redonda Ltda. [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Leandro da Silva\r\n\r\nComplementar os cálculos apresentados às fls. 380/407, apresentando os valores devidos totalizados mensalmente na moeda da época, sendo que neste total esnsal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente a Cota do empregado, observando o teto máximo, transcorrido in albis o prazo de 10 dias, os autos permanecerão aguardando o biênio prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0001334-26.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001016-43.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosicléa Aparecida André [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padova Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padova Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nId: 1760798"
                            ],
                            "1760847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0236200-47.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Marques da Silva [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nRéu: Try Outec Automação & Comércio Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nPagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 242,41, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1760847"
                            ],
                            "1760797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000097-20.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênio de Carvalho Garani, Marcelo Costa Barros, Luis Felipe Caldas de Rezende\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Castro e Sales Macânica e Elétrica Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 97, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 1.770,96, sendo o valor de R$ 1.740,96 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 30,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0003800-66.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Tamiozzo e Souza\r\n\r\nRéu: ES Manutenção de Eletrodoméstico Ltda ME, Edson Cassiano de Almeida, Luzia Faquir\r\n\r\nPelo presente fica m Edson Cassiano de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 4.166,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099000-95.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Gonçalves de Meira\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda., NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR, REGINA COELI MADEIRA DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica m NELSON AFFONSO CRISSANTO DA COSTA JUNIOR, REGINA COELI MADEIRA DA COSTA, V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária e das custas no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-98.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Marques Vitalino \r\n\r\nRéu: Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., Simões Estruturas Metálicas, Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Simões Estruturas Metálicas, Simôes L.A. Serviços de Usinagem Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE emface da 3 RDA e PROCEDENTE a Reclamação, condenando-se a 1ª e 2ª Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001189-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luis Porto dos Santos\r\n\r\nRéu: Gil Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Cargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001189-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afonso Luis Porto dos Santos\r\n\r\nRéu: Gil Cargas\r\n\r\nPelo presente fica m Gil Cargas, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 2ª Vara do Trabalho de Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende, para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Autor, no dia 28/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760797"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1761227": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000432-69.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Mario Leonidas Dias dos Santos [Adv. Uilliam Jorge Matos de Oliveira (OAB: RJ 160786 - D)]\r\n\r\nRéu: Cam Brasil Multiserviços Ltda. [Adv. Nelson Bruno do Rêgo Valença (OAB: CE 15783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cam Brasil Multiserviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-77.2014.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: JVP Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nCgto: Daniel Firmino Lima (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte JVP Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço do consignatário.\r\n\r\nPrazo: 30 dias\r\n\r\nProcesso: 0001419-42.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Andrade dos Santos Ramos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nImpugnar as planilhas e extrato analítico, assim querendo. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010400-07.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano dos Santos [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano dos Santos\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-47.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Siqueira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Siqueira\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1283/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001488-45.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Leite Gonçalves [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Souza Graf S/S Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0239400-10.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO CORREA CALDAS [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO CORREA CALDAS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1465/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-24.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Rodrigues [Adv. Erika Ferreira Spinelli (OAB: RJ 152023 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda., Aut Pedro Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002222-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Elias do Nascimento Badaro [Adv. Jeane Marins dos Santos Cunha (OAB: RJ 144898 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Elias do Nascimento Badaro \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1468/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000405-23.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Lorraine Gonçalves dos Santos [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorraine Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1285/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0060100-11.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERCY FERREIRA DE MELLO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1451/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000193-36.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamaraci Jovencio de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S.A ( AMBEV) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamaraci Jovencio de Souza \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1296/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0295200-23.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Rozane Rangel da Cunha, Réu: Altomir Regis da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIENE MENEZES MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1462/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001436-78.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vasconcellos Chaves [Adv. Luciana da Matta Corrêa (OAB: RJ 161980 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Rio Vendas e Serviços Ltda ME [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Rio Vendas e Serviços Ltda ME , Aut Julio Cesar Vasconcellos Chaves \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0134700-75.2005.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Oliveira Alves [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos as Forcas Armadas Ltda [Adv. Rogerio da Silva Fadel (OAB: RJ 66165 - D)], Réu: Cristiane Perestrelo da Silva Del Cistia Santos, Réu: Kleber Ricardo Del Cistia Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Oliveira Alves\r\n\r\nCiência de despacho de fls. 201. \r\n\r\nProcesso: 0200400-23.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERCY FERREIRA DE MELLO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1464/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0045600-07.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Barreto dos Reis [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: Micafe Empreiteira Ltda., Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-47.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MANOEL DE CARVALHO [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE PLASTICOS RANGEL LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO MANOEL DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1309/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000239-25.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erieverton Oliveira de Carvalho [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Lynx Artefatos de Couro Ltda.\r\n\r\nTI: Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Lidia Elisabete de Assis Walker Lynx Artefatos de Couro Ltda. N/P Cristian Duffles Mello \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erieverton Oliveira de Carvalho \r\n\r\nRefazer os seus cálculos, segundo os parâmetros de fls 82.\r\n\r\nPrazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0041400-25.2006.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Magalhaes Lopes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Acqua Fitness [Adv. Servulo Sales Filho (OAB: RJ 54709 - D)], Réu: Adeilse Eloy da Silva , Réu: Evaldo Ferreira da Sila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Magalhaes Lopes\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1305/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Moraes dos Santos [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Alcantara Grill Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Moraes dos Santos \r\n\r\nApresentar os cálculos de FGTS e Seguro Desemprego que entende devido. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-28.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nascimento Prado [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Jose S de Oliveira Ótica ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: Maria Jose Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nascimento Prado\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002372-40.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Fonseca da Conceição [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Sttuf 52 Ltda. - Colchão Ortobom [Adv. Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Fonseca da Conceição\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1461/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo)., para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-33.2014.5.01.0262 - AI\r\n\r\nAgte: Maria Eva Correa dos Santos [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Lucia Pereira (bar tia File) [Adv. Francisco Bezerra de Souza Filho (OAB: RJ 42247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Lucia Pereira (bar tia File)\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento. Prazo: 08 dias \r\n\r\nId: 1761227"
                            ],
                            "1761228": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000195-74.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Beserra [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Andarilhos Construções e Reformas Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)], Réu: Francisco das Chagas Rodrigues, Réu: Ana dos Santos Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Beserra \r\n\r\nEsclareça o autor seu requerimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0091000-11.1989.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ PAES SARDINHA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JORGE PEREIRA DA SILVA [Adv. Marcio Pereira Ferreira (OAB: RJ 40143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ PAES SARDINHA\r\n\r\nJuntar no prazo de 30 dias certidão atualizada do cartório competente sobre o imóvel do devedor. \r\n\r\nProcesso: 0002350-45.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Alcantara de Abreu [Adv. Christian Johann de Aquino (OAB: RJ 150559 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: GVT - Global Village Telecom Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icatel Telemática Serviços e Comércio Ltda., Aut Vanderlei Alcantara de Abreu \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0266200-02.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Libaneo da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construcao e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)], Réu: Sérgio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Libaneo da Silva\r\n\r\nVir com o endereço das agências bancárias a fim de ser expedido o Oficio determinado Às fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000178-67.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laerte Dias Lycurgo [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda SGS - sucessora de Realco Comércio de Alimentos S. A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laerte Dias Lycurgo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1276/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0024400-41.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Mendes Amaral [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebidas Real de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Mendes Amaral\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, para retirar Ofício de habilitação no Seguro Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinaldo Moreira da Costa [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-70.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raul Alves Freire [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipú Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Raul Alves Freire, Réu Supermercado Real de Itaipú Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fs. 43.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0228200-93.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Soares Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualav Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)], Réu: CLÁUDIO DA COSTA BRITO, Réu: ADRIANA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Soares Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0002221-40.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Jose Mitidieri [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente Santa Maria [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente Santa Maria \r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário no valor de R$ 21.826,73 de fls. 139. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000074-07.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Barbosa Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Barbosa Barros\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000544-38.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Mara Sodré Buty da Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. [Adv. Bernardo Brandão Costa (OAB: RJ 123130 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ebepi Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A., Aut Edna Mara Sodré Buty da Silva\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/11/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-64.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciano Pereira da Silva [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciano Pereira da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À SECRETARIA DA VARA A FIM DE RETIRAR CERTIDÃO DE HABILITAÇÃO NA FALÊNCIA, PRAZO: 05 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0263500-87.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito Malheiros [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Casssinu Ltda. [Adv. Cintia de Carvalho Azevedo de Oliveira (OAB: RJ 140981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito Malheiros, Réu Estaleiro Casssinu Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. inclusive para ciência de decisão de fls. 115/116 e petição de fls. 117/125.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001687-96.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Lima Ramos [Adv. Teresa Cristina de Lima Torres (OAB: RJ 166593 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Administradora de Imóveis Ltda. [Adv. Astrid Beyer Szrajbman (OAB: RJ 136339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Niterói Administradora de Imóveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0281100-58.2005.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santana Suete [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Servicos Medicos Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)], Réu: All Services - Cooperativa de Prestacao de Servicos Multiplos e Admini [Adv. Daniele Moraes dos Santos Fernandes (OAB: RJ 131222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santana Suete\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, sobrestando-se o feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0001768-16.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Silva dos Santos [Adv. Jose Maria de Assis (OAB: RJ 89666 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório de Análises Clínicas Dr. Nivio Pedro Martini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Silva dos Santos \r\n\r\nVir com cópia do contrato social da executada pelo prazo de 30 dias..\r\n\r\nProcesso: 0062500-61.1991.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: REPLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, Réu: EDERALDO REIS DE CAMPOS, Réu: VANIA DOS SANTOS BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINERIO DA SILVEIRA DUARTE\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito original, a fim de que seja expedida nova certidão, conforme requerido. 10 dias.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nId: 1761228"
                            ],
                            "1761229": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0211400-58.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Santos da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Dauzinho Industria de Alimentos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Nerilton Quintanilha Pinto, Réu: Roseli da Rocha Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Santos da Costa\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo sem baixa.\r\n\r\nProcesso: 0070100-94.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO FURTADO [Adv. Joao Carlos Ferreira Barros (OAB: RJ 59310 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC APOIO ENSINO PUBLICO E PRIVADO LTDA [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO FURTADO\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 15 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001776-27.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Albuquerque Gomes [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivel do Mar Pescado Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Albuquerque Gomes \r\n\r\nDizer se aceita a indicação dos bens ofertados pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000256-90.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Marinho de Siqueira [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)]\r\n\r\nRéu: Viptel Brasil Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Claro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Marinho de Siqueira \r\n\r\nApresentar emenda substitutiva à inicial, no prazo de 10 dias, devendo indicar precisamente a composição do polo passivo, bem como fundamentar a espécie de responsabilidade que pretende em face das rés, devendo apresentar cópias suficientes para todas elas, sob pena de extinção.\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0002067-22.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Areas Calleia [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Marine Power Serviços e Reparos Navais Ltda. [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Areas Calleia\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002159-97.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues Nascimento [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S. A. \r\n\r\nCiência de prazo devolvido para manifestação a respeito do laudo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-86.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Geddes Junior [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda.\r\n\r\nCiência de recurso ordinário negado.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0001383-34.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes de Souza [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Envision Vestibulares Moraes de Souza Ltda. - Sistema Elite de Ensino [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes de Souza \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar a guia de seguro desemprego e comunicação de dispensa. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001686-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Simone Soares de Oliveira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascop Cooperativa de Trabalho Ltda., Réu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo, Réu: TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Simone Soares de Oliveira\r\n\r\nFornecer o correto endereço de TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão (art.844 da CLT). Fica ciente o patrono do autor de que deverá comunicar a seu cliente acerca da data de audiência. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o RECLAMANTE de sua CTPS e o RECLAMADO, através de seu representante legal (art.12 CPC) ou do preposto com representação escrita (art.843, 1o.CLT). 3) O Juiz exige da pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do(s) proprietários(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, conforme Provimento Geral Consolidado da CGJT. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao RECLAMADO que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados com a defesa na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92 (até 05 documentos por folha). Fica o RECLAMADO, desde já notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigos 355 c/c 359 e incisos do CPC). 5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, na forma do artigo 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002248-91.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernando Bichara da Silva [Adv. Marciel Bandeira de Oliveira (OAB: RJ 143709 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda - Vibe Show [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Fernando Bichara da Silva \r\n\r\nDiga o autor sobre petição de fls. 79, presumindo-se o silêncioomo cumprimento integral do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Bragança Soares Mira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Renato Bragança Soares Mira\r\n\r\nCiência de Oficio de fls. 564, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberio Ramos Mello [Adv. Viviane da Penha Goncalves Vieira Ezequiel (OAB: RJ 128955 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Lider Ltda. [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Lider Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002207-56.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo dos Santos [Adv. Marcia Regina Bastos Azevedo Medeiros (OAB: RJ 175838 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-56.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: Alirio Correia Leal [Adv. Alexandre de Carvalho Ayres (OAB: RJ 147533 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Jorciliana de Andrade Alves [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Jorciliana de Andrade Alves\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0158100-55.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON SANTANA DA SILVA [Adv. Renata Bertin Pimentel (OAB: RJ 49450 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTONAUTICA PEÇAS, MATERIAIS E SERVICOS NAUTICOS LTDA - ME [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: JACY FERREIRA VEDOVI [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)], Réu: MARIA DAS GRAÇAS PACHECO MONTEIRO [Adv. Liliana Vicente Chaia (OAB: RJ 120522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTONAUTICA PEÇAS, MATERIAIS E SERVICOS NAUTICOS LTDA - ME, Aut GERSON SANTANA DA SILVA, Réu JACY FERREIRA VEDOVI, Réu MARIA DAS GRAÇAS PACHECO MONTEIRO\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0001112-54.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ohana Alves de Oliveira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: M L Indústria e Comércio de Roupas e Acessórios Ltda. (Lady Marie)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ohana Alves de Oliveira\r\n\r\nCiência de decisão de fls .16/22. \r\n\r\nProcesso: 0000043-55.2012.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jorge de Moura Junior [Adv. André Luiz Nogueira de Macedo (OAB: RJ 160615 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda. ME\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000833-68.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Silveira Leandro [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias., INCLUSIVE para a advogada da ré firmar a contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000591-46.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Estfani Lima de Oliveira [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: SB Atacadão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estfani Lima de Oliveira\r\n\r\nvenha o reclamante com os valores que entende devido a titulo de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0072700-05.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues [Adv. Rizette Longo Matias (OAB: RJ 101234 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Platina Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rodrigues\r\n\r\nCiência de dcisão de fls. 88/89, bem como para que apresente seus cálculos de liquidãção em 10 dias, sob pena de arquivamento do feito.... \r\n\r\nProcesso: 0075900-25.2003.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CREDIARIO DE ROUPAS MARLON LTDA, Aut FRANCISCA VANESSA XAVIER ROSARIO, Rubeny Martins Sardinha\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 160.\r\n\r\nPrazo: 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0000712-74.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Gustavo Calixto Rodrigues [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-95.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa Macedo dos Santos [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda. [Adv. Claudio Fernando de Freitas Gomes (OAB: RJ 80281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde Vila Paraíso S/C Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138500-53.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PINTO DA ROSA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, Réu: WALNER GOMES CRUZ FILHO, Réu: SÓCIO DA RDA: LEONARDO PICANÇO CRUZ, Réu: Geraldo Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PINTO DA ROSA\r\n\r\nIndicar meio eficazes para o prosseguimento da execução, sobrestando-se o feito por um ano. \r\n\r\nProcesso: 0000682-05.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Henrique de Lima Menezes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plástico Rangel Ltda. [Adv. Wallas de Medeiros Manhães (OAB: RJ 177207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Henrique de Lima Menezes, Réu Indústria de Plástico Rangel Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 62. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073400-44.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Goncalves de Souza [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Al-Wi Ltda., Réu: SÓCIO DA RDA: WILSON SIMÕES LUZ, Réu: SÓCIA DA RDA: ALDA ESTEVES LUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Goncalves de Souza\r\n\r\nDeverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002073-63.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Fernando Gomes do Nascimento [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: AUTO ÔNIBUS FAGUNDES [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Fernando Gomes do Nascimento\r\n\r\nContraarrazoar o recurso de fls. 370/391. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002171-19.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter de Assis Junior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kissa Construções de São Gonçalo , Réu: Construtora Modelo Ltda. [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Construtora Tenda S. A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Tenda S. A. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 10 dias improrrogáveis.\r\n\r\nProcesso: 0001293-89.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva \r\n\r\nCabe ao autor a liquidação em 10 dias. \r\n\r\nId: 1761229"
                            ],
                            "1761230": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000770-43.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Cristovão [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEILTON FELIPE DA COSTA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: BIMBO DO BRASIL LTDA sucessora de FARINA`S IND E COM DE MASSAS LTDA [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEILTON FELIPE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0510/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000917-69.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Calazans de Souza [Adv. Maria Jose Martins de Souza (OAB: RJ 23885 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Marquês de Maricá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Calazans de Souza \r\n\r\nCumpra o autor corretamente o contido na ata de fls. 56, apresentando emenda de forma substitutiva à inicial, em 10 dias adicionais, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001956-09.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helza Robaina de Azevedo [Adv. Juarez Siqueira de Carvalho Junior (OAB: RJ 70787 - D)]\r\n\r\nRéu: Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda. [Adv. Allan Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helza Robaina de Azevedo, Réu Revest l Art Arte e Revestimentos em Relevo Ltda.\r\n\r\nCiência de decisão de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000001-35.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Emerencio de Barros Alvarenga [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo 3F Telefônia Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Emerencio de Barros Alvarenga\r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração. Prazo. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-13.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisson Oliveira e Souza [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Transpegorim Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Transpegorim Ltda. \r\n\r\nComprovar recolhimento de custas e INSS. \r\n\r\nProcesso: 0002210-45.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: EF e V Empreiteira Ltda - ME [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EF e V Empreiteira Ltda - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-30.1990.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMP. EM ESTAB. BANCARIOS NITEROI [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)], Aut: AMILTON LUIZ DE MOURA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: ANGELADO CARMO MAGALHAES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: HAROLDO ROSA, Aut: DJALMI MANUEL DE SOUZA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: JADIR PLATNER CEZARIO, Aut: JOAO ALBERTO RODRIGUES [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: JOSE GERALDO ESTEVES, Aut: EVALDO DE ALBUQUERQUE VIEIRA [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: IVONETE LIMA NUNES [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: ISAIAS DA COSTA LEAO [Adv. Leticia Mendes Jorge Aidar (OAB: RJ 75666 - D)], Aut: LUIZA MARILAC O.C.GUIMARAES, Aut: MARCIA REGINA CESAR M. COSTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: MILBER CARDOSO CUNHA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)], Aut: OSVALDO CESAR VELOSO\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAIAS DA COSTA LEAO, Aut IVONETE LIMA NUNES\r\n\r\nApresentar seus documentos, a fim de possibilitar a expedição de alvará. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-38.2011.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Neto dos Santos [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1280/2014 em nome do réuou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001270-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Pinto [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., Réu: IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Gomes Pinto\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-25.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Souza Alves [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Souza Alves \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0499/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0078000-16.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO AGUIAR DOS SANTOS [Adv. Kleber Barbosa Pereira Pinto (OAB: RJ 110167 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREIRA MONTAGENS INDUSTRIA LTDA ME, Réu: TEMOM ENGENHARIA LTDA, Réu: Luiz Carreira de Souza, Réu: Jorge Luis Carreira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO AGUIAR DOS SANTOS\r\n\r\nDefiro a dilação de prazo por 30 dias improrrogáveis, sob pena de devolução dos valores bloqueados e a extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0208800-40.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN PINTO DE MIRANDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº1078//2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente no Banco do Brasil (agência 0394 - São Gonçalo). \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1079/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0010500-98.2002.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: KASSIA AZEVEDO DA SILVA A/C MAE [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA NOVA ALIANCA [Adv. Jair Barcelos de Mattos (OAB: RJ 63051 - D)], Réu: Ubirajara Pereira Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KASSIA AZEVEDO DA SILVA A/C MAE\r\n\r\nCumpra-se corretamente a determinação de fls. 137, sob pena de extinção da presente execução..\r\n\r\nPrazo: 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA, Réu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgiane Mendonça da Silva [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Rojah Comércio de Combustível Ltda. n/p sócios HELVIO COSTA DE OLIVEIRA TELLES E CAROLINE DE ANCHIETA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Georgiane Mendonça da Silva \r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-56.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Bastos Oliveira Moreira [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Bastos Oliveira Moreira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição.\r\n\r\nPrazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0122000-53.1994.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO RIBEIRO BATISTA [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: NERY SOARES PLANEJEMENTO E OBRAS LTDA, Réu: Aécio Nery de Almeida, Réu: Aelton Nery de Almeira Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO RIBEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0472/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Porcino [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: Edilson de Almeida Pereira [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)], Réu: Marcio Henrique Ferreira de Souza [Adv. Paulo Sergio Machado Sota (OAB: RJ 64078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edilson de Almeida Pereira , Réu Marcio Henrique Ferreira de Souza\r\n\r\nVenha a ré com os cálculos de liquidação. 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057500-60.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: NOSSO POSTO RIBEIRO ABASTECIMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Eledyr da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Francisco Ribeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA VIANNA DE FREITAS PACHECO\r\n\r\nIndicar quais bens pretende ver penhorados, devendo juntar, no prazo de 30 dias, certidão atualizada do cartório competente em caso pretender que a penhora recaia sobre eventual imóvel do devedor. Deverá ficar ciente ainda de que os autos foram remetidos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos, aguardando a indicação de meios que viabilizem o efetivo prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216300-55.2004.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIZETE SILVA RIBEIRO [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAROTA DO PITA LTDA ME, Réu: MAURO CELIO FIALHO TAVARES, Réu: MARCELO FIALHO TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIZETE SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0534/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0233400-52.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Abreu da Silva [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: PERMOVEIS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)], Réu: SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA [Adv. Mauricio da Silva (OAB: RJ 33957 - D)], Réu: CELIA REGINA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SEBASTIAO DA SILVA PEREIRA \r\n\r\nCiência de despacho de fls. 146. \r\n\r\nProcesso: 0121000-27.2008.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Anita da Silva Confecções ME, Réu: Maria Anita da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Souza\r\n\r\nDevolver a certidão de crédito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093600-09.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Vanessa de Oliveira Alexandre [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Vanessa de Oliveira Alexandre\r\n\r\nManifestar-se sobre as peças juntadas pela ré, no prazo preclusivo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131400-66.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Santana Navarro [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Charme do Centro Perfumaria Ltda EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)], Réu: Charme do Sul Perfumaria Ltda EPP [Adv. Liege Marinho da Rocha (OAB: RJ 164122 - D)], Réu: Charme do Rodo Perfumaria Ltda EPP [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charme do Rodo Perfumaria Ltda EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2014.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Portugal Gaetho [Adv. Vania Lucia Lopes de Carvalho (OAB: RJ 116111 - D)]\r\n\r\nRéu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camil Alimentos S.A., Aut Jéssica Portugal Gaetho\r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 28/11/14, às 15:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-79.2014.5.01.0262 - ET\r\n\r\nEgte: GLEIDYS CANTINI [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nEgdo: Maria Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Maria Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0002097-57.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roan Gonçalves dos Reis [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roan Gonçalves dos Reis, Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1761230"
                            ],
                            "1761231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0330900-21.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ubiratan de Andrade [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Ubiratan de Andrade\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0477/2014 em nome do réu ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000156-72.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Pereira Filho [Adv. Sergio Charles de Albuquerque (OAB: RJ 131712 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Forte Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Forte Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-56.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Andre Jose da Costa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Soter Sociedade Tecnica de Engenharia S. A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000679-24.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa da Silva \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso, por deserto, bem como comprovar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 1.500,00, em 48 horas, ante o lapso de tempo dos depósitos , sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000545-62.2010.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Velton Vieira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Velton Vieira de Souza \r\n\r\nCìência de decisão de fls. 268.. \r\n\r\nProcesso: 0000049-91.2014.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Conceição [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fabiano Teixeira da Silva (OAB: RJ 110491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JC Apollo Metalúrgica Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da correta data da próxima assentada: 02/12/2014, às 12:30 horas, devendo informar a sua testemunha Sr. João Carlos Moreira Carvalho, uma vez que o mesmo saiu citado da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0175200-23.2004.5.01.0262 - ConPag\r\n\r\nCgte: NAURICAN LUDOVICO LACERDA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nCgto: POLLYANA MAGALHAES TONELLI [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto POLLYANA MAGALHAES TONELLI\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0473/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0063100-57.2006.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Bitencourt da Silva [Adv. Lenilza de Araujo Trugilho (OAB: RJ 65467 - D)]\r\n\r\nRéu: Atol de Balli Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Ricardo Pessoa de Araujo (OAB: RJ 48176 - D)], Réu: Paulo Alves Martins, Réu: Sandra Regina de Oliveira Tavares Alves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Bitencourt da Silva\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly da Cunha Rangel [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: T S Lepsch Alvarenga Escola ME - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly da Cunha Rangel\r\n\r\nTrazer aos autos o contrato social, a fim de dar prosseguimento à execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303000-73.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCOS DE SOUZA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA PANIFICACAO SALGUEIRO LTDA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Ricardo Maciel da Costa, Réu: EDINEA ALVES REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de despacho de fls.90. \r\n\r\nProcesso: 0000184-71.2012.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Isaias Costa Simões [Adv. Wagner Brito de Medeiros (OAB: RJ 158880 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederal Rio Vigilancia Ltda. [Adv. Carlos Fernando Teixeira da Fonseca (OAB: RJ 60530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederal Rio Vigilancia Ltda. , Aut Isaias Costa Simões \r\n\r\nAs partes deverão comparecer à Secretaria deste Juízo para que a Reclamada proceda às devidas anotações na CTPS do(a) Autor(a), no dia 26/11/14, às 16:00 horas. A reclamada deverá, outrossim, proceder à entrega das guias do FGTS e seguro-desemprego. Após tal data, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-96.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Calvario de Andrade Faria [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Calvario de Andrade Faria\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 0476/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). \r\n\r\nProcesso: 0000057-10.2010.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel dos Santos Pereira [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Imposição Comercio de Roupas de Itaúna Ltda. ME, Réu: JANETE CORRÊA, Réu: MAURO SÉRGIO SODRÉ TORRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel dos Santos Pereira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, aplicando-se as mesmas regras adotadas para os processos arquivados definitivamente, nos termos do Ato nº 01/GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0175700-84.2007.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Francisco dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Andre Luis da Silva Trindade, Réu: Vania Cristina da Costa Azavedo Silva, Réu: Nilso Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Francisco dos Santos\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 30 dias, sob pena de ser presumida a renúncia ao seu crédito face a inexistência de patrimonio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000272-78.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano Longo Nunes de Moura [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: SMD - SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS OLTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano Longo Nunes de Moura\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo, podendo o autor se manifestar até a data da audiência.\r\n\r\nId: 1761231"
                            ],
                            "1761223": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0177200-59.2005.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Silva Gonçalves dos Santos (espólio de Luiz Carlos Goncalves dos Santos)\r\n\r\nExecutado: MARIA DE FATIMA DA SILVA E SOUZA,Disk Lentes Laboratorio Otico Ltda.,JOSE CARLOS DA SILVA E SOUZA,CLAUDIA ALMEIDA DE MENEZES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA DE FATIMA DA SILVA E SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 91.653,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-03.2007.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Veronica Ribeiro da Costa\r\n\r\nExecutado: Aldineia Lanhellas Gonçalves,Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda.,Pedro de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Aldineia Lanhellas Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.412,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda.,Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda.,Pedro de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.412,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro de Souza Gonçalves,Frances Vivane Artigos Para Presentes Ltda.,Pedro de Souza Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro de Souza Gonçalves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 83.412,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0304300-60.2006.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Cristina Silva Machado\r\n\r\nExecutado: ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,WILSON FADUL FILHO,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ,JOÃO ANTÔNIO LOUREIRO LIMA,ERNESTO RAFAEL CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO ROCHA MIRANDA FERNANDEZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.925,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ERNESTO RAFAEL CANEDO,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,WILSON FADUL FILHO,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ,JOÃO ANTÔNIO LOUREIRO LIMA,ERNESTO RAFAEL CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado ERNESTO RAFAEL CANEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.925,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: WILSON FADUL FILHO,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,WILSON FADUL FILHO,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ,JOÃO ANTÔNIO LOUREIRO LIMA,ERNESTO RAFAEL CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado WILSON FADUL FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.925,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ,Infocoop Cooperativa Profissionais e Prestacao de Servicos Ltda.,WILSON FADUL FILHO,SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ,JOÃO ANTÔNIO LOUREIRO LIMA,ERNESTO RAFAEL CANEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERBAN ALEXANDRU GRIGORE GHIATÃ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.925,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203300-90.2001.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ANTONIO PEREIRA DIAS\r\n\r\nExecutado: VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LT,JOSÉ MANOEL BARBOSA GRANJA,ALOISIO AMARAL\r\n\r\nPelo presente fica citado VOCE Q KISS SORVETERIA PIZZARIA E CHOPERIA LT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.391,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0226300-46.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Oliete Riveli de Magalhaes\r\n\r\nExecutado: Wagner Miranda da Silva,Pensao Sabor de Ser Feliz Ltda. ME, Washington Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.788,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Washington Miranda da Silva,Pensao Sabor de Ser Feliz Ltda. ME, Washington Miranda da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Washington Miranda da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.788,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761223"
                            ],
                            "1761224": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001354-18.2011.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: Sindicato de Hotéis Restaurantes Bares e Similares de Niterói \r\n\r\nExecutado: Tudo a Kilo Petisqueira Ltda ME ,Sergio Quintans Costa Junior,Samantha Quintans Fletcher,Sergio Quintans Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Tudo a Kilo Petisqueira Ltda ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.558,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-55.2003.5.01.0262 RTSum\r\n\r\nExequente: SILVIA LUCIA DOS SANTOS RAMALHO CARVALHO\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FRANCO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.815,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0135300-91.2008.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Samuel Selano\r\n\r\nExecutado: Decal Naval Industrial Ltda.,Pepsico do Brasil Ltda.,José Eduardo Martins Tomas,João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Decal Naval Industrial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.138,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos Pereira da Silva,Pepsico do Brasil Ltda.,José Eduardo Martins Tomas,João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.138,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Eduardo Martins Tomas,Pepsico do Brasil Ltda.,José Eduardo Martins Tomas,João Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Eduardo Martins Tomas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.138,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0320500-94.1996.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: RAIMUNDA EDNA ALVES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: Gilson Rodrigues de Almeida,VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.765,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VIACAO SANTA IZABEL LTDA,VIACAO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado VIACAO SANTA IZABEL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.765,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761224"
                            ],
                            "1761222": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 13/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nRobson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000282-30.2010.5.01.0262 - RTSum - Carga: Robson Coutinho Brotto (OAB: RJ 72047 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761222"
                            ],
                            "1761225": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0135700-47.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SENA LIMA\r\n\r\nRéu: Carlos Henrique Vidal\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Henrique Vidal, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-92.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana de Souza Barreto\r\n\r\nRéu: Sociedade Odontológica Niteroiense Ltda., Klaus Motta, Luigi Fittipaldi Nesi\r\n\r\nPelo presente fica m Klaus Motta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1131/2014, devendo o valor ser retirado na CEF/SG (Ag. 194). \r\n\r\nProcesso: 0001309-77.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanissi Cosme da Silva Leite \r\n\r\nRéu: CJ Multi Ofertas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m CJ Multi Ofertas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Gamst \r\n\r\nRéu: Alumifer Montagem de Estruturas Metalicas Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Alumifer Montagem de Estruturas Metalicas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001164-84.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeli da Silva Ramos \r\n\r\nRéu: Pea Cecaps Peças e Acessórios Para Caminhões e Pick Ups Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Pea Cecaps Peças e Acessórios Para Caminhões e Pick Ups Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de decisão de fls.118. \r\n\r\nProcesso: 0001775-37.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimery da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Kissime Pizzaria e Restaurante Ltda ME \r\n\r\nPelo presente fica m Kissime Pizzaria e Restaurante Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: IMPROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-75.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella de Oliveira Abreu \r\n\r\nRéu: Cacá Pneus Alinhamento e Balanceamento Ltda. , Paula Emerita de Araujo Vaqueiro, Enrique Vaqueiro Rivas\r\n\r\nPelo presente fica m Paula Emerita de Araujo Vaqueiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do bloqueio, devendo manifestar-se no prazo de 5 dias, sob pena de liberação ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0001977-14.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira Junior\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Embargos de Declaração: PROCEDENTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-12.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Bernardo Fernandes\r\n\r\nRéu: Panificacao e Confeitaria Leila Ltda., PAULO ROBERTO MARTINS DE OLIVEIRA, RICARDO OLIVEIRA KAROL\r\n\r\nPelo presente fica m Panificacao e Confeitaria Leila Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 0987/2014, devendo o valor ser retirado na CEF/SG 0194. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761225"
                            ],
                            "1761226": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001270-46.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Gomes Pinto\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., IPASG Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de São Gonçalo \r\n\r\nPelo presente fica m Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. inclusive tomar ciência da Sentença. \r\n\r\nProcesso: 0059700-11.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO SATIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MAISON BLANC COMERCIO DE MOVEIS LTDA, William Wagner Brito dos Santos, Fernando Jose Brito dos Santos, Fabio de Jesus Silveira, Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Dutra Ruedea Brito dos Santos, William Wagner Brito dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-79.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Augusto da Cruz\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda., Roselene Inacio da Conceição Tavares, Socorro Simplício da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Roselene Inacio da Conceição Tavares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0089400-22.2007.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Beatriz Moreno de Jesus dos Santos\r\n\r\nRéu: Centro Medico Plan Facil Ltda, Eduardo Manoel da Silva, Marcos Aurelio da Conceicao Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Aurelio da Conceicao Soares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128300-40.2008.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete da Silva Dantas de Farias\r\n\r\nRéu: Barbara Quintanilha Diogo Jacoveli\r\n\r\nPelo presente fica m Barbara Quintanilha Diogo Jacoveli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0067000-24.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIDAL\r\n\r\nRéu: DRIVE IN CEU - LANCHONETE LTDA ME, Wilson Simoes, Alda Esteves Luz\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Simoes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001308-58.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: RN Comercio Varejista SA, Faxia Montagens de Móveis Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0345400-05.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina Ribeiro Telles Barbosa\r\n\r\nRéu: DOLAND COM DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA ( ALDEIA, Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, Marcos Eduardo Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Cavalcanti Loureiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0062700-14.2004.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Serrado Pereira da Silva\r\n\r\nRéu: ISABEL 9003 COMERCIO DE CARNES LTDA, ILSON PESSANHA NETO, UBERLAN CORREA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m UBERLAN CORREA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0053300-10.2003.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: NILCEA DE AZEVEDO COUTINHO\r\n\r\nRéu: KANNUSHI JEANS MODAS LTDA, Severino dos Ramos Souza, João Evangelista de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m João Evangelista de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002112-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Salviano de Castro\r\n\r\nRéu: Faxia Montagens de Móveis Ltda. , Ricardo Eletro Divinópolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Faxia Montagens de Móveis Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-51.2000.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ARAUJO FELIX\r\n\r\nRéu: TELECRIS COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA ME, ANTONIO LUIZ FILGUEIRAS PENALBER, CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m CLEONIS RODRIGUES DE SOUZA FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Coelho Silva \r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Com Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124600-22.2009.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Tomas Silva \r\n\r\nRéu: LANCHONETE E SORVETERIA BRASITALIA LIMITADA, Helvio Antonio Neves Donin, Doracy de Jesus Donin, Santo Servulo Donin\r\n\r\nPelo presente fica m Doracy de Jesus Donin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0351100-30.1998.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: AQUA FISIO TRATAMENTOS ALTERNATIVOS DE SAUDE S/S LTDA., AMEURA DO AMARAL JASMIM, IZABEL VIANNA DE MATTOS\r\n\r\nPelo presente fica m IZABEL VIANNA DE MATTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000427-81.2013.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matheus da Silva \r\n\r\nRéu: Hidropint Pintura Industrial LTDA - epp, Marcia Cristina de Oliveira Cortes, Raphael de Freitas Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Marcia Cristina de Oliveira Cortes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de ativos financeiros realizado pelo Juízo através do sistema BACENJUD, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094100-61.1995.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DE SOUZA, AMILTON DE AZEVEDO DA ROCHA\r\n\r\nRéu: SERCOM SCM CONSTRUTORA LTDA, Mariano Marotas Marinas, Rogério Salomão Musse , Jose Ferreira de Souza, Realino de Miranda\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da expedição do ALVARÁ de Nº 1054/2014 , devendo o valor ser retirado na CEF/SG. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761226"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1760136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001021-92.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Silva [Adv. Márcio José Tavares de Mesquita (OAB: RJ 123291 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Silva , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 04/02/2015 às 13:10 horas, na 1ª VT/Maricá para oitiva da testemunha Aline Oliveira A. Cunha, ref. à CPI 0011210-74.2014.5.01.0561. \r\n\r\nProcesso: 0001408-15.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Ximena Zunino [Adv. Rodrigo Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 154027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Ximena Zunino \r\n\r\nPATRONO DO AUTOR: Informar o número de seu CPF para viabilizar a expedição de Precatório. \r\n\r\nProcesso: 0111000-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELMON LTDA [Adv. Jose Luiz da Silva Nogueira (OAB: RJ 75522 - D)], Réu: Jocely Carvalho Valtão, Réu: Lecy Coelho Valtão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB IND DE ALIMENTACAO E AFINS NITEROI\r\n\r\nFonecer o CPF do sócio indicado na petição de fl. 141, no prazo de 30 dias, para viabilizar a penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001184-38.2014.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva da Fraga [Adv. Francisco das Chagas Barros (OAB: RJ 165282 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Shaper Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva da Fraga\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art.267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 300,52, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001228-91.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Gomes Pena [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora - Eireli em Recuperação Judicial [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Cesar Gomes Pena , Réu V Brasil Distribuidora - Eireli em Recuperação Judicial\r\n\r\nCiência de que os Embargos de Declaração foram julgads improcedentes. .\r\n\r\nProcesso: 0000514-37.2013.5.01.0262 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Sebastião [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Solid Reparos Navais Ltda. [Adv. Jean Silva Lira (OAB: RJ 149215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Solid Reparos Navais Ltda., Aut Valdeci Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, V do CPC. Custas de R$ 188,90, pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francini de Souza Cipriano Matos [Adv. Adriana dos Santos Ferreira Mesquita (OAB: RJ 143412 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascoop Coop Multidiscip de Prest de Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francini de Souza Cipriano Matos\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 560,00, pelo autor, dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000665-63.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Môsca Rabelo [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril) [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Good Luck Gourmet Restaurante Ltda. (Bily Gril)\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações de descumprimento de acordo levantadas pelo autor, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000205-76.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Garcia da Cruz [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Adonai Tesser Ltda. EPP [Adv. Marcelo Pinto Sardenberg Costa (OAB: RJ 79230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Adonai Tesser Ltda. EPP, Aut Vanessa Garcia da Cruz \r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000271-56.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nCgto: Cleber Ferreira Geddes (Espolio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Campanha Nacional de Escolas da Comunidade - CENEC\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000318-30.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene da Silva Pinto [Adv. Isaias Alves dos Santos (OAB: RJ 132359 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Cenecista Padre Antonio Vieira [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Cenecista Padre Antonio Vieira, Aut Marlene da Silva Pinto \r\n\r\nTomarem ciencia de que a ação foi julgada improcedente. Custas de R$ 800,00, pelo reclamante, dispensado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001794-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa Resende Barreto Mota [Adv. Joao Alexandre Ferreira Junior (OAB: RJ 59290 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa Resende Barreto Mota, Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nRECLAMANTE: Contrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias. Ciência ainda da petição da 2ª ré às fls.205, na qual solicita seu comparecimento para que seja procedida sua inclusão no plano de saúde, cfe. determinado na sentença. 1ª RECLAMADA: Ciência da interposição de recurso ordinário pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0001680-04.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Francisco da Mata [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. [Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima (OAB: RJ 97065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Francisco da Mata , Réu Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0168400-05.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)]\r\n\r\nRéu: JODIR PINA GUIMARAES [Adv. Shirlei Duarte da Silva (OAB: RJ 86841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JODIR PINA GUIMARAES, Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução não foram conhecidos, por não garantido o Juízo e, ainda, que os embargos à penhora foram julgados improcedentes, determinando-se a realização de leilão público. \r\n\r\nProcesso: 0287800-91.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Aline Veiga de Oliveira (OAB: RJ 39978 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS GUANACER LTDA A/C SOCIO [Adv. Nina Maura Ribeiro Fragni (OAB: RJ 69763 - D)], Réu: José Eduardo de Figueiredo Osório, Réu: Carlos Roberto de Figueiredo Osório, Réu: Carmino Sciammarella Neto, Réu: BRUNO HENRY GREGG, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução em 90 dias,sob pena de remessa ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa. 14/2012-TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0340100-20.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ALDEMIR REIS DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ELIENE MENEZES MARTINS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARILENE DE FREITAS SOUSA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: MARCOS PAULO DA COSTA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: ROSANY CARDOSO DOS SANTOS [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SILVIA REGINA DA COSTA [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: SUELI CAROLINO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)], Aut: THEREZA FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA DE AZEVEDO FERREIRA, Aut ALDEMIR REIS DOS SANTOS, Réu ALOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut ELIENE MENEZES MARTINS, Aut MARCOS PAULO DA COSTA SILVA, Aut MARILENE DE FREITAS SOUSA, Aut RITA DE CASSIA SIQUEIRA DA SILVA, Aut ROSANY CARDOSO DOS SANTOS, Aut SILVIA REGINA DA COSTA, Aut SUELI CAROLINO, Aut THEREZA FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001841-14.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Silva de Azevedo [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helen Silva de Azevedo \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação (fl.181) da testemunha Viviane S. do Nascimento. \r\n\r\nProcesso: 0001858-50.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cordeiro da Silva [Adv. Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cordeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito, na forma do art. 267, III do CPC (art. 769 CLT). Custas de R$ 1.227,19, pelo autor, das quais fica dispensado, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186300-30.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho, Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito quanto ao pedido de indenização por dano material, consistente em pagamento de pensão alimentícia vitalícia e, julgados IMPROCEDENTES os demais pedidos. Custas de R$ 400,00, pelo autor, das quais fica dispensado. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0275900-48.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO VIEIRA DA COSTA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Réu: Dario Giusti, Réu: Espólio de Wilson Giusti, Réu: Maria Odila Giusti de Moraes e Silva, Réu: Dario Luiz Giusti, Réu: Carlos Egisto de Avelar Giusti, Réu: José Carlos Acelar Giusti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIEIRA DA COSTA\r\n\r\nVir com a cópia fidedigna da certidão de ônus reais, posto que a presente se encontra truncada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002388-54.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edilaine Santos da Silva Carvalho [Adv. Silvio Antunes Junior (OAB: RJ 138242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tessmann Confecções Ltda. [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edilaine Santos da Silva Carvalho, Réu Tessmann Confecções Ltda.\r\n\r\nCiência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000835-35.2014.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanderley de Oliveira Amaral [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Vanderley de Oliveira Amaral\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 10 dias, requerendo o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001697-40.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Duarte [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.) [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Duarte, Réu Via Varejo S.A. (Sucessora de Nova Casa Bahia S.A. e Casa Bahia Comercial Ltda.)\r\n\r\nTomarem ciencia de que o processo foi extinto com resolução do mérito, art. 269, IV do CPC, quanto aos pedidos de cunho condenatório anteriores a 19/08/2008 e, ainda, julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos remanescentes. Custas de R$ 300,00, pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0003200-38.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe dos Santos Monteiro [Adv. Jucivana Carvalho Rebelo (OAB: RJ 145108 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO DE CENTROS DE ATENDIMENTO E DESENVOLVIMENTO ASSI , Réu: Agueda Regina Ramos Quintanilha, Réu: Marcos José dos Santos, Réu: Rejane Ramos Quintanilha Vieira, Réu: Adriana Maria Ramos Quintanilha, Réu: Helio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe dos Santos Monteiro\r\n\r\nCiência das declarações de bens acauteladas na Secretaria da Vara, bem como indicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0000096-62.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Sá Vasconcelos [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadoras de Serviços Ltda., Réu: Cury Construtora e Incorporadora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor de Sá Vasconcelos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 242 de que não é de conhecimento do Juízo, perito que aceite produzir laudo na forma do Ato 88/2011 do E. TRT-1ª Região, devendo dizer no prazo de 10 dias, se possui condições financeiras para adiantar os honorários, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0051500-46.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO CARDOSO SIQUEIRA [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: REBOCAMAIS BRASIL VEICULOS LTDA ME [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)], Réu: Fabio Araujo da Cunha, Réu: Rita de Cássia Bezerra da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0001184-43.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas Varejistas Ltda., Aut Rosemary da Silva \r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição des alvarás nº 0986/2014 CEF e alvará nº 0985/2014 Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0075700-39.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venancio [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industrial Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venancio\r\n\r\nContestar embargos à execução oposto pela 2ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0082500-88.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Melo Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Melo Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001608-22.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vasconcellos [Adv. Roberto Chaves de Carvalho (OAB: RJ 109099 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Passarelli Ltda. [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Passarelli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos valores bloqueados de fls. 148/149, ora convolados em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, os valores serão liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001651-51.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marluce Lacerda dos Santos [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Itanak Confecção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marluce Lacerda dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de novo mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002037-52.2011.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nCgto: Conceição de Maria Moreira Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Conceição de Maria Moreira Sousa\r\n\r\nTomar ciência dovalor bloqueado de fls.158, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001643-45.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Muzuris [Adv. Sergio Luiz Martins de Souza (OAB: RJ 114121 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria da Guia Ferreira de Souza [Adv. DURVAL DUARTE NETO (OAB: RJ 126121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria da Guia Ferreira de Souza \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 64, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0255000-97.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY SIMOES DE SOUZA LEMOS [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL ALEXIM LTDA EME, Réu: Gelson Pereira Siqueira Junior, Réu: Eliane da Fonseca Alexim Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAISY SIMOES DE SOUZA LEMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0002044-78.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Silva Araujo [Adv. Manoelito da Silva Passos Filho (OAB: RJ 94142 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Cardoso Alimentos [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vieira Cardoso Alimentos \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 80, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0002136-51.2013.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Kurt Helmut Silveira Pereira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls.108, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0216500-83.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Dias Gonçalves [Adv. Ronaldo Coutinho (OAB: RJ 75152 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pontocred Negócios de Varejo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls.80, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0001831-72.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Candido Pereira Moreno [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Candido Pereira Moreno \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0292000-34.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LIVIA RANGEL DOS SANTOS [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL FONSECA MEDEIROS LTDA ME [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)], Réu: ALDARINA DA FONSECA MEDEIROS, Réu: ROBERTO MEDEIROS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIVIA RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0274100-48.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALECXANDRE MARTINS ROCHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ SERV AUXILIARES DE TRANSP AEREO EM ... [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Réu: Joamir da Silveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALECXANDRE MARTINS ROCHA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0274100-77.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE ARAUJO GOULART RODRIGUES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO L, Réu: WALLACE FERNANDES MACHADO, Réu: LINDACI ALVES COSTA, Réu: Altair Candido Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE ARAUJO GOULART RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0273100-76.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON TEIXEIRA TELLES [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOL EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: RABAT CONSTRUTORA LTDA, Réu: Marilia Alvares de Azevedo Macedo Torres, Réu: George de Oliveira Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON TEIXEIRA TELLES\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0274500-91.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: JET BOX 422 MANUTENCAO DE AUTOS E COMERCIO LTD [Adv. Osny Guilherme Spitz (OAB: RJ 68852 - D)], Réu: JEHOVAH DUARTE RAMOS, Réu: MARIO JOSE HERDY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO ALVES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nProcesso: 0249000-57.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RAMOS [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: LIMA E FERNANDES COMESTIVEIS LTDA, Réu: Francisca Irlan Marcelino de Lima, Réu: Fernanda Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ROBERTO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução ou dizer se aceita receber Certidão de Crédito Trabalhista, na forma do Ato nº01/2012, da GCGJT, no prazo de 15 dias. No silêncio, ficará sobrestado o andamento do feito pelo período de 24 meses. \r\n\r\nId: 1760136"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000491-25.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Menezes Balduino da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Ferreira Tec e Confec de Alcantara Ltda ME [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: Afonso Celso Batista Gonçalves , Réu: Neuza Amado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silva e Ferreira Tec e Confec de Alcantara Ltda ME \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.45, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000699-09.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozeneide Estelita da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozeneide Estelita da Silva , Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos pela 1ª ré foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0176100-32.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Soares Rangel [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Soares Rangel, Réu Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0908/2014 CEF. \r\n\r\nProcesso: 0295300-53.1994.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA [Adv. Wilson Francisco da Silva (OAB: RJ 42504 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA SERVIG SERV ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA GOMES CABRAL PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que embargos à execução opostos pelo Município de São Gonçalo foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Junior [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Réu: MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, Réu: GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Junior\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fl. 141/145, fixando o valor devido pela ré em R$ 1.316,63, equivalentes a 105.991,11 IDTR's, conforme demonstrativo de fl. 146. \r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nReclamante: Tomar ciência, ainda, da expedição de alvará nº 0907/2014 CEF. \r\n\r\nId: 1761125"
                            ],
                            "1760139": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001368-33.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Henrique Mantovani \r\n\r\nRéu: Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Premier de Educação Profissional Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 52.617,72, correspondente a 4.214.974,62 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0123200-82.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO ALVES LEAO JUNIOR\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E CHURRASCARIA COLUBANDE LTDA, Amelina Barbosa Martinelli, Delfim Nogueira Amoedo, José Cerqueira Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m José Cerqueira Mendes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 16.274,73, correspondente a 1.303.697,19 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0146300-95.2002.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JALLA DE AZEVEDO\r\n\r\nRéu: THOMPSON DO BRASIL IND E COM LTDA, Nelson Leopoldo de Souza Filho, Maria Cristina Soares Chagas\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Soares Chagas, Nelson Leopoldo de Souza Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 8.162,73, correspondente a 658.080,35 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0057700-35.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON GOMES MELLO\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE FAZENDINHA DO MINEIRO, Ivson de Oliveira Santos, Cristiane Daflon do Amaral\r\n\r\nPelo presente fica m Ivson de Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado de fls. 109/110, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberados ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0000721-38.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Regina de Oliveira \r\n\r\nRéu: São Gonçalo Comércio de Livros e Treinamentos Ltda, ELOY TUFFI, ALEXANDRE DE AZEVEDO SOARES, JULIO CESAR GUIMARÃES CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JULIO CESAR GUIMARÃES CARNEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.107/108, ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0150300-17.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GILBERTO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CRER-CUNHA RIBEIRO EMPREEND. E REPRESENT. LTDA, Eduardo Alberto Cunha Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Alberto Cunha Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls.249 (guia em fl.254), ora convolado em penhora, ciente de que, no silêncio, após o prazo legal, o valor será liberado ao autor por alvará judicial . \r\n\r\nProcesso: 0311500-52.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Coelho Pimenta\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Isabel Ltda., TRANSPORTES ORIENTAL LTDA, Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Douglas Rodrigues de Almeida, Gilson Rodrigues de Almeida, Jefferson da Silva Moreira, Marcelo Henriques Pereira Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor de R$ 18.952,65, correspondente a 1.528.205,36 IDTRs, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760139"
                            ],
                            "1761124": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0180000-23.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Junior\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo, MANOEL ANDRADE DA COSTA JUNIOR, GENI SILVA SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 141/145, fixando o total devido em R$ 1.316,63 equivalentes a 105.991,11 IDTR's, cfe. planilha de fl.146. \r\n\r\nProcesso: 0319900-21.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Cardozo\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciência de que foi julgada extinta a execução.\r\n\r\nProcesso: 0002700-40.2007.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomarem ciencia de que os embargos à execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761124"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1761281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000495-30.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro José de Sant Anna [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.(Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro José de Sant Anna \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 195 que indeferiu a reserva de honorários requerida a fl. 188. Indicar o nome do advogado a quem serão dirigidas as futuras publicações. \r\n\r\nProcesso: 0000173-68.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia de Andrade Souza [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000960-97.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Seixas de Lima e Cirne [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. ME [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Parada 165 Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do adiamento da audiência ante a proximidade da pauta. Contudo, ante a justificativa aceita da ausência do advogado da ré, deve a reclamada comparecer pessoalmente à audiência a ser realizada, oportunidade na qual ficará ciente de nova data a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0000440-79.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson de Medeiros Festas [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson de Medeiros Festas , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda.(Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 866, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0077600-20.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandra Ferreira da Silva [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Fernando da Costa Quintão [Adv. Debora Kobilinski da Silva (OAB: RJ 109211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandra Ferreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45/46 que julgou extinta a execução. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-63.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristine Magalhães Moraes do Nascimento [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank S.A. Banco Multiplo \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, para adequar os cálculos consoante fl. 351. \r\n\r\nProcesso: 0001047-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Silva Cabral Brito [Adv. Barbara Nunes Bizzo (OAB: RJ 153585 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Mercearia Lessa Ltda. [Adv. Cláudia Guimarães Silva Xavier (OAB: RJ 135814)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana da Silva Cabral Brito \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0000785-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Carvalho [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Socienge Construções Ltda. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002371-15.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Norberto [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Uno Ltda. ME [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Uno Ltda. ME\r\n\r\nAnte o pagamento em atraso das parcelas, comprovar o pagamento da multa do item 2 do acordo, no valor de R$ 1.110,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001087-69.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Vargas Ramos da Silva [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 164 Veículos Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Vargas Ramos da Silva , Réu Show das Marcas 164 Veículos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 105, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000807-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Conceição Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Indústriais Ltda.( Massa falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson da Conceição Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000212-65.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Nunes da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda.\r\n\r\nVir com o pagamento, sob pena de multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000987-80.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romario Sodre Cruz [Adv. Antonio Caetano dos Santos (OAB: RJ 122710 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Parada 165 Ltda. [Adv. Daniel Barros Celestino (OAB: RJ 166407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Parada 165 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do adiamento da audiência ante a proximidade da pauta. Contudo, ante a justificativa aceita da ausência do advogado da ré, deve a reclamada comparecer pessoalmente à audiência a ser realizada, oportunidade na qual ficará ciente de nova data a ser designada. \r\n\r\nProcesso: 0000166-18.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Valentim Rebelo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Valentim Rebelo \r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, nos termos do art. 1.067 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044300-38.2007.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Costa Dias [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestação de Serviços Ltda em Liquidação Extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Marta Lima Ghiatã\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Costa Dias\r\n\r\nDiga o(a) autor(a) se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, face a inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0110100-42.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Matos [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Matos , Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoçãoda Contadoria de fls. 317, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1761281"
                            ],
                            "1761282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0244000-92.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Celestino Mota Pereira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN WENDELL SAUDE E LAZER LTDA ME [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)], Réu: Gerson Ribeiro Lima\r\n\r\nTI: Angela da Silva Lima Sócio Rda. Pedro Luiz de Souza Moraes Sócia Rda. Rosilane da Silva Lima Moraes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Celestino Mota Pereira\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0105100-66.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rodrigues [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUSA PEREIRA EMPREITEIRA LTDA. [Adv. Oswaldo Borges Luzia (OAB: RJ 59780 - D)], Réu: Br 4 Empreendimentos e Participacoes Ltda., Réu: Francisca de Sousa Pereira, Réu: Francisco Pereira Sobrinho\r\n\r\nTI: sócio 1ª Ré Francisco Pereira Sobrinho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0002508-94.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levir Mariano Rodrigues [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Progelli Empreiteira Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levir Mariano Rodrigues\r\n\r\nFl. 28: prejudicado, tendo em vista que o mandado já foi expedido em 03/07/14 e, consoante termo do acordo, o patrono do reclamante se comprometeu a verificar o andamento do processo para ciência da expedição de tal documento. \r\n\r\nProcesso: 0001367-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Fagundes de Oliveira [Adv. Francisco Colombo D Avila Jannotti (OAB: RJ 138105 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Flavio Fagundes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 452 que não reconheceu os embargos de declaração por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0028200-08.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercilia Pancote da Silva [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: BAGMANIA - Artigos de Couro Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Cristiany da Rocha de Oliveira\r\n\r\nTI: sócio da Ré - Luiz Antonio leite dos Santos Sócia da Rda. Cristiany da Rocha de Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercilia Pancote da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0247700-42.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Campos dos Santos [Adv. Jose Elias de Souza Barros (OAB: RJ 43534 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (MASSA FALIDA DE) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Campos dos Santos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão, para hablitação dos créditos junto ao juízo Falimentar. \r\n\r\nProcesso: 0000222-21.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalmir Vital Laurindo Júnior [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilumina Soluções Prestadora de Serviços Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalmir Vital Laurindo Júnior\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da 1ª ré, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002457-92.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Correa [Adv. Roberta Araujo Campos (OAB: RJ 160281 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nJuntar os comprovantes de depósito, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0248500-07.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Espirito Santo Filho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: J Padilha Construtora Ltda., Réu: Julimar da Silva Padilha, Réu: Alcely Granja de Oliveira Padilha\r\n\r\nTI: sócia 1ª Ré Alcely Granja de Oliveira Padilha sócia 1ª Ré Julimar da Silva Padilha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio do Espirito Santo Filho\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000010-59.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Carvalho da Conceição [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Paraiso Ltda. [Adv. Denny Petterson Fernandes (OAB: RJ 152024 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Carvalho da Conceição \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 10 dias, observando a promoção de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000023-24.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Caixeiro [Adv. Marcos Vinicius Pires (OAB: RJ 176501 - D)]\r\n\r\nRéu: Nível do Mar Pescados Ltda. ME [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Caixeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0002131-60.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Regina Carvalho de Oliveira [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação ABC S. A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Regina Carvalho de Oliveira \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0002289-81.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lopes [Adv. Michele Fabricia E. Pinheiro (OAB: RJ 111563 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/03/2015, às 08:35 horas, nesta Vara do Trabalho. Ficando ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações. \r\n\r\nProcesso: 0044100-60.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fenando de Araújo Bezerra [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadas Comércio e Refeições Institucionais Ltda ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: ILMA GONÇALVES SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Fenando de Araújo Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000445-62.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Paz Zuniga [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Paz Zuniga\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal da testemunha Marcio Moura Farias (não existe o número). \r\n\r\nProcesso: 0000405-51.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaelle de Araujo Rodrigues [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: FILHOS DE MARIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA - ME [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Alessandra Souza de Almeida, Réu: Vivian Maria de Souza Almeida, Réu: Marden Oliveira de Almeida Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaelle de Araujo Rodrigues \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nId: 1761282"
                            ],
                            "1761283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000572-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Leonardo dos Prazeres [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informatica Ltda. [Adv. Jorge Leandro Garcia (OAB: RJ 140541 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cria Serviços em Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 22.410,78 equivalente a 1.795.229,23 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054300-63.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Conceicao da Silva [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: Marclau Comercio de Combustiveis Ltda [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marclau Comercio de Combustiveis Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 29.319,49 equivalente a 2.348.655,67 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000330-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Aguiar Barreto [Adv. Zilmar Eduardo Silva (OAB: RJ 113417 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Cardoso Construção [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernandes Cardoso Construção\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 14.299,07 equivalente a 1.146.439,51 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 130,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000328-42.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Santos [Adv. Genelson Campos de Menezes Junior (OAB: RJ 151412 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Vila Paraíso S/S Ltda. [Adv. Eliane Maria Fernandes de Mello (OAB: RJ 1435 - B)], Réu: Mario Belizario de Souza Junior , Réu: Maria Teresinha Serra de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Santos \r\n\r\nTomar ciência do falecimento dos sócios Mario Belizário de Souza Junior e Maria Teresinha Serra de Souza e de que há notícia de abertura de inventário dos bens apenas do primeiro sócio. Trazer informações quanto ao inventário. \r\n\r\nProcesso: 0027900-46.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ferreira Pinho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L. F. SISTEMA EDUCACIONAL S/C LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ferreira Pinho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 151 que manteve na íntegra o despacho de fl. 141. \r\n\r\nProcesso: 0000241-86.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Oliveira Lima [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Oliveira Lima , Réu OJB Montagem e Aluguel de Computadores Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/12/14 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias de FGTS (TRCT e chave de conectividade), conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0011400-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Pereira Ribeiro [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Educacional Equipe 1 Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Pereira Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0000091-08.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Fonte Gajo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Fonte Gajo, Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoçãoda Contadoria de fls. 191, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, inciciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000035-38.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo [Adv. Lania Sangy Capistrano Miranda (OAB: RJ 65481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Machado , Réu Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 01/12/2014 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação da baixa na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0000032-20.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Greci Roberta dos Santos Leite [Adv. Arthur Jorge dos Santos Leite (OAB: RJ 167441 - D)]\r\n\r\nRéu: Galeto de Ouro Restaurante Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galeto de Ouro Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 10.888,20 equivalente a 872.205,92 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000101-81.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Moraes Rodrigues [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecman Recuperação de Peças Ltda. [Adv. Josias Alves de Macedo (OAB: RJ 142152 - D)], Réu: Eletrovidro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Moraes Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0006100-88.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia de Fatima de Souza Horato [Adv. Bruno Paura (OAB: RJ 108852 - D)]\r\n\r\nRéu: Cog Serviços Médicos S/C Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cog Serviços Médicos S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 57.528,11 equivalente a 2.205.156,08 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1761283"
                            ],
                            "1761284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001297-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Almeida do Nascimento [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Marine Production Systems do Brasil Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Almeida do Nascimento\r\n\r\nTendo em vista o teor do Ofício Circular nº 01/2014 do Eg. TRT, informando a falta de recursos orçamentários no que diz respeito ao adiantamento, vir com o adiantamento do depósito de R$ 420,00, como solicitado pelo perito, única forma de dar prosseguimento ao feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-79.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro Oliveira [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Shedil Bar Restaurante Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro Oliveira , Réu Shedil Bar Restaurante Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 02/12/2014 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à entrega das guias para levantamento do FGTS (TRCT e chave de conectividade) e Seguro desemprego, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001380-39.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaica Marins de Oliveira [Adv. Osmar Félix da Silva (OAB: RJ 150644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clinica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clinica São Silvestre Ltda., Aut Janaica Marins de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/12/2014 às11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante e entrega das guias para levantamento do FGTS (TRCT e chave de conectividade) e Seguro-Desemprego, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001157-23.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Misquita da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transportes e Logistica Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 28.581,11 equivalente a 2.289.507,29 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0074100-43.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Farias Marinho [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Hsbc Bank Brasil S.A. Banco Mutiplo, Aut Bruna Sampaio Farias Marinho\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juizo para fins do art. 884 da CLT. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-80.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Duarte de Matos [Adv. Carlos Henrique Souza da Silva (OAB: RJ 100592 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Unidos de Portugal [Adv. Sabrina de Souza Pereira (OAB: RJ 124117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Unidos de Portugal\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 17.745,78 equivalente a 1.421.536,55 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000695-32.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose dos Santos [Adv. Samira Teixeira de Oliveira Guerreiro (OAB: RJ 100936 - D)]\r\n\r\nRéu: IVC Mecanica Automotiva Ltda. [Adv. Ivani Pinto Ramos (OAB: RJ 34936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Jose dos Santos \r\n\r\nCumprir o exequente o despacho de fl. 97, sob pena de remessa dos autos para o arquivo de prazo pelo período prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0126100-54.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geise Ferreira da Silva [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Geise Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 03/12/14 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001229-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Vianna Neto [Adv. Ailton Rodrigues da Silva (OAB: RJ 86294 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Nunes Vianna Neto\r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-34.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Pinheiro Neto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Izabel Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)], Réu: TRANSPORTES ORIENTAL S/A [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Pinheiro Neto\r\n\r\nCumprir a determinação no prazo de 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0067400-85.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bueno dos Santos [Adv. Maria de Fatima Sodre Braga Pinheiro (OAB: RJ 86099 - D)]\r\n\r\nRéu: Hpr Reparo e Manutencao Naval e Civil Ltda. [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: STX Brazil Offshore S/A [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)], Réu: Navegação São Miguel Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegação São Miguel Ltda, Réu STX Brazil Offshore S/A\r\n\r\nNa forma da Súmula nº 12 do TRT/RJ, determino o direcionamento da execução em face da devedora subsidiária. Comprovem a 2ª e 3ª ré, em 15 dias, o pagamento do crédito da autora, conforme planilhas de fls. 285 e 288 (ré STX) e 286 e 289 (ré Navegação São Miguel), sob pena de multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-86.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Jesse Nascimento Oliveira [Adv. Neuzeli Bercoth da Silva (OAB: RJ 175066 - D)]\r\n\r\nRéu: Coesa Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jesse Nascimento Oliveira\r\n\r\nVir com a liquidação do pedido, em 10 dias, na forma do art. 852 da CLT, sob pena de arquivamento. Deverá apresentar cópia da petição a ser enviada à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000665-31.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirleide Reis dos Santos Melo [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Adimeia Mozer Rocha (OAB: RJ 101208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirleide Reis dos Santos Melo\r\n\r\nCiência da expedição do Alvará de Nº 0915/2014, em nome do Sindicato ou patrono (Dra. Adriana dos Santos Brandão), devendo tal valor ser retirado na CEF/SG (agência 0194). Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-46.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Fagundes de Oliveira [Adv. Laerte dos Santos Lopes (OAB: RJ 115994 - D)]\r\n\r\nRéu: Taymara Raposo de Menezes Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Fagundes de Oliveira \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 05 dias, observando a promoção de fls. 55. \r\n\r\nProcesso: 0001656-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilson Araujo de Sousa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectris Prestação de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nilson Araujo de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, devendo os mesmos\r\n\r\nser apresentados desmembrados e totalizados mes a mes, inclusive\r\n\r\ncom o demonstrativo da cota previdenciaria e do IRRF, se cabivel. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-43.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Machado [Adv. Antonio Carlos Batista Mendonca (OAB: RJ 85346 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor da Cidade Ltda. [Adv. Marinete Cardoso Marmo (OAB: RJ 145272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Machado \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos, no prazo de 5 dias, observando a promoção de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0001192-46.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianka da Conceição Chanca Viana [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do pedido de desistência do autor, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-75.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilzete Silva de Melo Pinto Guedes Pereira [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Casar Aluguel de Roupas e Acessórios Ltda. (Maria Clara Noivas)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilzete Silva de Melo Pinto Guedes Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015, às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente o advogado da autora da devolução da notificação postal encaminhada para o endereço do seu escritório informado nos autos, a fim de atualizar seu cadastro no SAP junto ao setor responsável do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001464-40.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Azevedo Pereira da Silva [Adv. Soraya Rabelo Silva (OAB: RJ 149166 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Com. de Alim. Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Azevedo Pereira da Silva , Réu Rai Barra Com. de Alim. Ltda. \r\n\r\nÀ reclamada, tomar ciência do despacho de fls. 114, que indeferiu a devolução do prazo requerida. Ao reclamante, tomar ciência da expedição do ofício do Seguro-Desemprego. \r\n\r\nId: 1761284"
                            ],
                            "1761285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000851-54.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Mesquita da Rocha [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 30.586,32 equivalente a 2.450.135,86 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo remanescente, após dedução do depósito recursal, no importe atual de R$ 6.986,17, no prazo de 15 dias, sob pena de multa do art.475-J do CPC c/c art.8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art.655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001006-91.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange de Melo Silva [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: NTR Soluções em Logistica Ltda. - A/C Thays Renata Ferreira Serbija , Réu: Fedex Brasil Logistica e Transporte S.A [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange de Melo Silva \r\n\r\nConstestar os embargos à execução opostos. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-36.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasminn Rohan Mendonça Lopes [Adv. Fabian Igor Vieira Macedo Rodrigues (OAB: RJ 161719 - D)]\r\n\r\nRéu: RGM2 Comércio de Bebidas e Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasminn Rohan Mendonça Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000386-11.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrio Honorio Marques Neto [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda - Assai Alcãntara \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0196600-14.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Gomes do Nascimento Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)], Aut: Jones Nascimento Klafke [Adv. Emanuel Jorge Mendes da Rocha (OAB: RJ 55225 - D)], Aut: Gloria Klafke [Adv. Hagamenon da Silva Souza (OAB: RJ 73717 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Branco Paisagismo - ME, Réu: Maria Inês Paiva Branco [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Gomes do Nascimento Klafke, Aut Gloria Klafke, Aut Jones Nascimento Klafke, Réu Maria Inês Paiva Branco\r\n\r\nTomar ciência do despacho que deferiu parcialmente o pedido da reclamada, determinando o desbloqueio dos valores penhorados nas contas-poupança, permanecendo o bloqueio na conta corrente. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.162,18 equivalente a 333.413,97 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000827-55.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Vargas Couto [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: A E S Refeições Comerciais e Institucionais Ltda., Réu: Aloés Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Vargas Couto\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 282, II c/c art. 284, parágrafo único, ambos do CPC. Dispensado o autor do recolhimento das custas. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0192300-09.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Alves [Adv. Randerson Costa do Nascimento (OAB: RJ 123936 - D)]\r\n\r\nRéu: M C COMERCIO DE DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Alves\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0002273-30.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson de Souza Alves [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Lima Serviços e Reparos Naval Industrial e Civil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Dispensado o autor do pagamento das custas. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0164500-97.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Farias Moura [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Farias Moura, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda (Massa Falida de), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/12/2014 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à retificação na CTPS do reclamante, conforme parte dispositiva da sentença, ficando a Secretaria autorizada, desde já, a proceder à anotação em caso de ausência da reclamada. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, com cópia, observando os parâmetros do Juízo, sob pena de remessa dos autos ao arquivo de prazo pelo período de 2 anos aguardando sua iniciativa. \r\n\r\nProcesso: 0001982-64.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Almeida Soares [Adv. Luis Cesar Kilson Cortes (OAB: RJ 164951 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Grupo Brasbunker S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Almeida Soares \r\n\r\nTendo em vista o teor do Ofício Circular nº 01/2014 do Eg. TRT, informando a falta de recursos orçamentários no que diz respeito ao adiantamento, viabilizar o depósito do adiantamento de R$ 420,00, como solicitado pelo perito, única forma de dar prosseguimento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-23.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gouveia Tavares [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de) [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.( Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-24.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Santos [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida da Silva Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva Santos \r\n\r\nQualificar adequadamente a parte demandada em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000979-45.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério do Nascimento Viana [Adv. Antonio Epifanio Neto (OAB: RJ 4704 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Courchevel Ltda. [Adv. Claudia Constantino Coutinho (OAB: RJ 105042 - D)], Réu: LENILTON PEDRO CAMILO PEREIRA, Réu: LEONARDO LUIS MENDES SIPRIANI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério do Nascimento Viana \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, o qual indeferiu a penhora requerida e manteve o despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0090200-10.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Otavio Chames [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Otavio Chames, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 262, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nId: 1761285"
                            ],
                            "1761286": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001860-17.2013.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Santos [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Wagner da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1095/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Deverá a reclamada comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 122,47, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-66.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Maria Alves de Oliveira [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Wellington Mattos Ferreira (OAB: RJ 57541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Maria Alves de Oliveira , Réu HB Farma Laboratórios Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência do alvará nº 1090/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), devendo comprovar o valor efetivamente recebido, no prazo de 10 dias. À reclamada para manifestar-se acerca dos cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001858-52.2010.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Xavier de Oliveira [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Lanches Gonçalense Bazar e Lanchonete Ltda. ME [Adv. Claudio Lourenco Nunes (OAB: RJ 79539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Xavier de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1093/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimara Nunes do Patrocinio [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Prodata Corretora de Seguros de Vida S/C Ltda. [Adv. Mariza Ferreira Bodart (OAB: RJ 83850 - D)], Réu: Adilson de Araújo Santos, Réu: Eliana Pinheiro Santos\r\n\r\nTI: sócio Rda. Adilson de Araújo Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimara Nunes do Patrocinio\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1107/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001415-67.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui de Almeida Chaves [Adv. Eurico Medeiros Cavalcanti (OAB: RJ 105581 - D)]\r\n\r\nRéu: Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME [Adv. Almir Tiburcio de Medeiros Barros (OAB: RJ 114329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Felimpe Higienização em Texteis e Serviços Técnicos Ltda ME , Aut Rui de Almeida Chaves \r\n\r\nAo autor para tomar ciência do alvará nº 1104/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), no prazo de 05 dias. À reclamada para comprovar o pagamento das custas, no valor de R$ 100,00, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000632-07.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odimar Costa dos Santos [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: AD Monnerat Ferragens [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odimar Costa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1084/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0206000-23.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson dos Santos Izidoro [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos França Marcenaria, Comércio e Representações Ltda - ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson dos Santos Izidoro\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1096/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001595-20.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Almeida Dantas de Carvalho [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Hufi Shopping Show EIRELI - ME [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Réu: Paulo Roberto de Souza Cruz, Réu: Marcelo Araujo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Almeida Dantas de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1092/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000169-65.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Sa da Silva [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nRéu: LA Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Almir Bueno Pecanha (OAB: RJ 43677 - D)], Réu: Ponto Terraplanagem e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA Serviços Técnicos Ltda. , Aut Vagner Sa da Silva \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1088/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Prazo: 05 dias. Deverá a reclamada manifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000849-84.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Alexandre Geronimo Vaz [Adv. Paulo Fernando de Assis Costa (OAB: RJ 86815 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1083/2014 em nome da reclamada n/p representante legal, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-47.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Azevedo Nogueira [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Per Tutti Loterias Ltda. ME [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Per Tutti Loterias Ltda. ME, Aut Vanessa de Azevedo Nogueira \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1102/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Deverá a reclamada comprovar o pagamento do saldo remanescente, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0218600-08.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Luiz Ferreira Machado [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Luiz Ferreira Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001450-61.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir de Campos [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Techlabor Engenharia Equipamentos e Serviços Ltda. [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir de Campos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1098/2014 em nome do patrono e alvará nº 1099/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000818-93.2014.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Raquel Batista Dias [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Raquel Batista Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1108/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0148200-03.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sgonplastic Comércio e Indústria de Plasticos Ltda. ME, Réu: Jaldete Gonçalves Marvilla, Réu: Flavio Jose Pinheiro de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1101/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000033-73.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Gonçalves dos Passos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gmap Supermercados Ltda, Réu José Ferreira Campanha, Aut Luiz Alberto Gonçalves dos Passos \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1082/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. Deverá a reclamada comprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 220,00, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselane Moreira Panema [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora das Neves Ltda - EPP [Adv. Debora da Silva Rocha Ambrozini (OAB: RJ 123330 - D)], Réu: EURIDES CALMO XAVIER, Réu: MANOEL RODRIGUES DE CASTRO, Réu: MARCOS GERVÁSIO ESTEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselane Moreira Panema \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1091/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente no BB (agência 0394 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001145-43.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Oliveira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Oliveira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1086/2014 em nome do reclamante ou patrono, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo). Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001018-71.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Dias [Adv. Meraldo da Silveira Velloso (OAB: RJ 3863 - D)]\r\n\r\nRéu: Forteserv Assessoria de Empresas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Dias \r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1106/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), ciente o autor de que deverá comparecer à Secretaria da Vara a fim de retirar ofício de habilitação referente ao seguro desemprego. Deverá o autor apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1761286"
                            ],
                            "1761287": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000100-72.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina Regina Antunes da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangalos Motel Turismo Ltda. [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bangalos Motel Turismo Ltda., Aut Carina Regina Antunes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001329-91.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Miranda Gomes [Adv. Arnaldo Franca Quaresma (OAB: RJ 44478 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores City Maricá Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Miranda Gomes\r\n\r\nApresentar o extrato analítico e o cálculo mês a mês das diferenças que entende devidas. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118000-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Mateus [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de nomeação de perito contábil as suas expensas, na forma do art. 879, §6º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001696-52.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Nicassio Alves [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Educação Profissional e Industrial S.A. - EBEPI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Nicassio Alves \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 04/12/2014 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, conforme parte dispositiva da sentença. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação. \r\n\r\nProcesso: 0214900-24.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose Neves da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido. \r\n\r\nProcesso: 0001778-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice da Silva Telles Nascimento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloes Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Frederico de Miranda Brasil Vianna (OAB: RJ 86497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloes Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0098100-10.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Luiz Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandy s Bar Restaurante e Depósito [Adv. Valternandes Garcia (OAB: RJ 50298 - D)], Réu: Edeméa Rodrigues de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Luiz Santos \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido e de que deverá cumprir o despacho de fls. 83. \r\n\r\nProcesso: 0000704-91.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Pereira da Mota [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Grill Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lourival Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 49761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Grill Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nDepositar e/ou comprovar depósito do FGTS no valor de R$ 68,69 (fl. 32) na conta vinculada da reclamante, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002418-86.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson Brandão Ferreira [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Braserv-Serviços de Pintura, Limpeza e Reparos em Geral Ltda. , Réu: Condominio Barão de Mauá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelson Brandão Ferreira\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço atual da ré ou de seus sócios, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-90.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Jorge da Trindade [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria das Graças Barros Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Jorge da Trindade\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar diretamente para obtenção do CPF da devedora em 30 dias, sob pena de extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0002256-28.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pivetta Lopes [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)], Réu: Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo [Adv. Gustavo Pinheiro Guimaraes Padilha (OAB: RJ 61698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comercial Boulevard Shopping São Gonçalo, Réu Fundo de Promoções Coletivas do Boulevard Shopping São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao apresentados pelo autor, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0032300-35.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Dornelas da Fonseca [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Carinhoso Ltda. [Adv. Carlos Fernando de Barros (OAB: RJ 45309 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Dornelas da Fonseca\r\n\r\nIndeferido o requerimento. Cumprir corretamente a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000856-42.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Wesley Lima da Silva [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: APB Serviços de Portaria Ltda. [Adv. Leonardo dos Santos Lemgruber (OAB: RJ 148586 - D)], Réu: Gmap Supermercados Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu APB Serviços de Portaria Ltda. , Réu Gmap Supermercados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 95/96, acrescido de juros e correção monetária de fls. 106/107, sendo fixado o crédito total em R$ 10.408,97, equivalente a 833.816,90 TRs. Custas Judiciais de R$ 100,00. O devedor deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de acréscimo ao montante da execução de multa no percentual de 10%.\r\n\r\nProcesso: 0168000-17.2008.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Azevedo de Oliveira [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: Kcambas Metalúrgica Ltda., Réu: Eduardo Coelho Santos, Réu: Valter Francisco Bastos Paes [Adv. Marcelo Carrico de Assumpcao Pinto (OAB: RJ 83042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valter Francisco Bastos Paes\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerimento e cumprir o despacho de fls. 116. \r\n\r\nProcesso: 0084800-87.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei de Souza Benjamin [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei de Souza Benjamin \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 118/119, a qual reconheceu de ofício a prescrição e jugou extinta a pretensão à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001753-41.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Jorge da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias\r\n\r\npreclusivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000636-78.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Lopes da Rocha [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Faxina de Niterói Ltda ME [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faxina de Niterói Ltda ME , Aut Miguel Lopes da Rocha \r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos, observando a promoção da Contadoria de fls. 77, no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000742-74.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni de Oliveira Moreira dos Santos [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.002,47 equivalente a 560.937,14 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nId: 1761287"
                            ],
                            "1761288": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001486-06.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice da Silva Barcelos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice da Silva Barcelos \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 10 dias, para retirar a certidão de habilitação na massa falida nº 0012/2014. \r\n\r\nProcesso: 0049700-67.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Areas Baptista [Adv. Liliane Fernandes Motta (OAB: RJ 101072 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Areas Baptista\r\n\r\nDiga o autor se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nProcesso: 0000183-15.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alves Barbosa [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ambev S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambev S.A., Aut Fabio Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-64.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmelito Gonçalves de Araujo [Adv. Fernando Batista Marques (OAB: RJ 82872 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Silva Mello (OAB: ES 9714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmelito Gonçalves de Araujo \r\n\r\nApresentar liquidação atualizada do julgado, no prazo de 10 dias, com abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, na forma do art. 879, caput, e §§1º-A e 1º-B da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0000103-22.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Ara Gonsalez Drumond [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)], Réu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos LTDA, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho, Réu: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Réu: Rosana Maria Benevides Carvalho, Réu: Georgia Rosangela Soares Luz, Réu: Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Réu: Zalmir Couto de Carvalho, Réu: Zimar da Silveira Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Ara Gonsalez Drumond, Réu Sociedade Educacional Gonçalense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do alvará nº 1127/2014 em nome do reclamante, referente ao FGTS, devendo ser recebido diretamente na CEF (agência 0194 - São Gonçalo), a partir do dia 17/11/2014. Ainda, deverão ambas as partes tomar ciência do despacho de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0001500-87.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina dos Reis Cuimar [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Carine N Martins Lanchonete Me [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carine N Martins Lanchonete Me, Aut Sabrina dos Reis Cuimar \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/12/14 às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante. O reclamado deverá, ainda, manifestar-se quanto aos cálculos de liquidação, em 10 dias a contar da data da anotação, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entender devidos, na forma do art, 879, §2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000962-38.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Alves de Melo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. em recuperação judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. em recuperação judicial, Aut Vitor Alves de Melo\r\n\r\nRefazer seus cálculos conforme promoção da contadoria, no prazo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001584-83.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandrielle Carvalho da Silva [Adv. Renata Pereira da Silva (OAB: RJ 175614 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Camarão Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.095,50 equivalente a 568.389,36 TRs, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 150,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0136800-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Machado de Veras [Adv. Rosana Dutra Pereira (OAB: RJ 110106 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Industria e Comercio de Papeis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 52.286,28, equivalente a 4.188.424,42 IDTR, devendo a reclamada proceder ao pagamento do saldo, após dedução do depósito recursal de R$ 5.994,95, no importe de R$ 46.291,33, no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Conceição Menezes [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Camil Alimentos S.A. [Adv. Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: SP 247319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-58.2014.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Ferreira Aguiar [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: E & J Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu E & J Comércio de Roupas Calçados e Acessórios Ltda., Aut Tiago Ferreira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e, no mérito, providos parcialmente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Medeiros Rosario [Adv. Elaine Moraes Matta (OAB: RJ 166703 - D)]\r\n\r\nRéu: SV Cabral Pereira Marcenaria ME - SV Marcenaria \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Medeiros Rosario\r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0001064-35.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvania Clécia Freire Duarte [Adv. Paulo Roberto de Souza (OAB: RJ 83295 - D)]\r\n\r\nRéu: Aloés Indústria e Comércio Ltda. [Adv. João Marcus Campos Wanderley (OAB: RJ 156548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aloés Indústria e Comércio Ltda. , Aut Silvania Clécia Freire Duarte \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 08/12/2014 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias do FGTS. O reclamante deverá, ainda, apresentar a liquidação atualizada do julgado, em 10 dias a contar da data da anotação, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e do imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §1º e 1º-B da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000977-70.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nilton Maturana Pimentel Filho [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transporte e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadel Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 209, devendo o devedor efetuar o pagamento da quantia total equivalente a R$ 875,22, equivalentes a 70.110,03 Trs, no prazo de 15 dias, sob pena da multa imposta no art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6.830/80 e art. 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655-I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001091-09.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronalt Caetano da Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP [Adv. Danilo Antônio Carvalho Pereira (OAB: RJ 107323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manfredi Serviços de Intermediação Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 2.219,56 equivalentes a 177.799,21 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001008-56.2014.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Hugo Rodrigues Lins da Costa [Adv. Maria Irene da Rocha Cruz (OAB: RJ 110563 - D)]\r\n\r\nRéu: Domidio s Assessoria Empresarial Ltda. ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Rodrigues Lins da Costa \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. Custas de R$ 146,98 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Grangeiro de Oliveira [Adv. Aurelio Moraes Pelegrino (OAB: RJ 92551 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construção e Reforma Ltda. , Réu: Delta Construções [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Grangeiro de Oliveira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 05/12/2014 às 11:00 horas, para que a reclamada proceda à baixa na CTPS do reclamante, bem como à entrega das guias de FGTS e Seguro-Desemprego, conforme parte dispositiva da sentença. O reclamante deverá, ainda, apresentar os cálculos de liquidação, com cópia, em 10 dias a contar da data da anotação, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0001536-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo de Avelar dos Santos [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Kigelado Indústria de Sorvete Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo de Avelar dos Santos \r\n\r\nRetificar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000411-29.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia da Penha Pereira [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Bufalo Grill Choperia e Pizzaria Ltda ME [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Paulo Mauricio Vance de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Letícia da Penha Pereira \r\n\r\nDiga a autora se tem interesse na expedição de certidão de crédito trabalhista, no prazo de 30 dias, sob pena de presunção de renúncia ao crédito, em face da inexistência de patrimônio dos executados. \r\n\r\nId: 1761288"
                            ],
                            "1761289": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/11/2014\r\n\r\n0000304-48.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ailton Pina de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcelos,Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ,Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. ,Zalmir Couto de Carvalho,Zimar da Silveira Costa,Maria Zélia Benevides Carvalho,Rosana Maria Benevides Carvalho,Georgia Rosangela Soares Luz,Helter Jerônymo Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcelos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Zalmir Couto de Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ,Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. ,Zalmir Couto de Carvalho,Zimar da Silveira Costa,Maria Zélia Benevides Carvalho,Rosana Maria Benevides Carvalho,Georgia Rosangela Soares Luz,Helter Jerônymo Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Zélia Benevides Carvalho,Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ,Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. ,Zalmir Couto de Carvalho,Zimar da Silveira Costa,Maria Zélia Benevides Carvalho,Rosana Maria Benevides Carvalho,Georgia Rosangela Soares Luz,Helter Jerônymo Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Zélia Benevides Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Helter Jerônymo Luiz Barcellos,Sociedade Educacional Manoel Barcelos Ltda. ,Sociedade Educacional Gonçalense LTDA. ,Zalmir Couto de Carvalho,Zimar da Silveira Costa,Maria Zélia Benevides Carvalho,Rosana Maria Benevides Carvalho,Georgia Rosangela Soares Luz,Helter Jerônymo Luiz Barcellos\r\n\r\nPelo presente fica citado Helter Jerônymo Luiz Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001837-45.2011.5.01.0263 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleise Boech dos Santos \r\n\r\nExecutado: Maria dos Remédios Costa de Souza,Panificação Esperança Ltda.,Adilson Alvarenga das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria dos Remédios Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.350,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002027-05.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elania Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Maria dos Remédios Costa de Souza,Panificação Esperança Ltda.,Adilson Alvarenga das Chagas\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria dos Remédios Costa de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 41.361,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002013-21.2011.5.01.0264 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Antonio Fernandes de Lima \r\n\r\nExecutado: Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda.,Cleber Barreto de Andrade,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Polle Show de Alcantara Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.711,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bruna Barreto de Andrade,Cleber Barreto de Andrade,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Bruna Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.711,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cleber Barreto de Andrade,Cleber Barreto de Andrade,Bruna Barreto de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Cleber Barreto de Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.711,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761289"
                            ],
                            "1761290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000058-90.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves de Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. (Sucessora de Viação Santa Izabel Ltda.)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Madeu da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. (Sucessora de Viação Santa Izabel Ltda.), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/04/2015 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Lourenço Abrantes, 41, Centro, SÃO GONÇALO, 24440420 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761290"
                            ],
                            "1761291": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001083-66.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Camilo de Souza \r\n\r\nRéu: Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maranata Jesus Vem Confecções Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria desta Vara para anotação da CTPS no dia 14/11/2014 às 15 horas, devendo os patronos informar aos seus respectivos constituintes a data designada e o autor portar sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000735-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Braga Filho\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Gonçalense Ltda ( Colégio São Gonçalo ) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Helter Jeronymo Luiz Barcellos, Maria Zelia Benevides Carvalho, Silvia Helena Moreira Franco Starling Luiz Barcellos, Zalmir Couto de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78 acerca da retificação do polo passivo e habilitação no processo 0000282-24.2010.5.01.0264 do crédito exequendo devido nestes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001608-14.2013.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deane Ferreira Bezerra\r\n\r\nRéu: Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Imagem Clean Sistema de Limpeza Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário interposto, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes \r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Arbore Engenharia Ltda., Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JL Costa Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 7.947,05 equivalente a 637.161,17 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001241-24.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilda Varela de Lemos \r\n\r\nRéu: José Antônio de Sousa \r\n\r\nPelo presente fica m José Antônio de Sousa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 4.487,72 equivalente a 360.786,12 pro-rata da TR, devendo a reclamada proceder ao pagamento no prazo de 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC c/c art. 8º da lei 6830/80 e 769 da CLT. Não havendo depósito voluntário, proceder-se-a a penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio Bacen-Jud, art. 655, I do CPC. Deverá, ainda, a ré comprovar nos autos o importe de R$ 100,00 referente às custas processuais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761291"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1761023": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000423-95.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Calixto de Assis [Adv. Imar Alves Farias (OAB: RJ 25815 - D)]\r\n\r\nRéu: L Carlota Santos Confecções [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)], Réu: Luana Carlota Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Calixto de Assis\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001260-24.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nProceder o saque do alvará 813/2013, retirado em 19/11/2013 a fim de viabilizar o prosseguimento do processo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-03.2002.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO VELOSO BATISTA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: WTC-WERELESS TECHNOLOGY COMPANY LTDA [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)], Réu: Dilson Pereira de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: Fausto Olivieri\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - Embratel\r\n\r\nRetirar o alvará nº 920 e 921/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001429-74.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Martins dos Santos [Adv. Flavio Lunginho de Oliveira (OAB: RJ 155322 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097200-50.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Freitas dos Reis [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Freitas dos Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160200-29.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Figueiredo Nechaeff [Adv. Geraldo Flavio Campos Dias (OAB: RJ 93778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Figueiredo Nechaeff\r\n\r\nComprovar o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathália Cristina Nascimento Menezes [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S/A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Renner S/A.\r\n\r\nRetirar o alvará nº 894/2014 , em 05 dias, ficando ciente de que os autos serão remetidos ao arquivo, com baixa e o referido alvará somente poderá ser retirado mediante procuração específica que ficará retida na secretaria da vara. \r\n\r\nProcesso: 0001578-36.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Moreno [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Moesp Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Riofrio Mais Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Moreno, Réu Moesp Mão de Obra Especializada Ltda., Réu Riofrio Mais Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 153, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000942-70.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Delmau Guimarães [Adv. Victor Costa Vianna (OAB: RJ 111332 - D)]\r\n\r\nRéu: CENAPIS - Centro Nacional de Projetos Para Inclusão Social e Sustentabilidade [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti , Réu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Delmau Guimarães\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001277-89.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Alice Leite de Mello [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. [Adv. Ricardo Rosa Caldeira (OAB: RJ 65064 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. , Aut Telma Alice Leite de Mello\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 124 , por 05 dias, devendo a 1ª ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0142700-13.2007.5.01.0321 - ConPag\r\n\r\nCgte: Rodolog Transportes Multimodais Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nCgto: Jorge Sales dos Santos Filho [Adv. Maurileno Lopes Rodrigues (OAB: RJ 66279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Jorge Sales dos Santos Filho\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001683-13.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Maria Silva Gasiglia de Queiroz [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nComprovar custas em 10 dias, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença apurada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001674-51.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ramos Gonçalves [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Peritos Refrigeração e Projetos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ramos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 66, por 05 dias, devendo a ré comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1761023"
                            ],
                            "1761294": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0011300-12.2003.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: INGRID SANTOS NEVES\r\n\r\nRéu: Fone Help - Comércio e Serviços Celular Ltda, Rosimary Netto Cotrim de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Iranildo Campos Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo para pagar o débito da reclamada no importe de R$ 3.283,96 (R$ 2.800,00 a título de Contribuição Previdenciária e R$ 483,96 a título de Custas Judiciais) em 05 dias ou indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução.\r\n\r\nPrazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238800-98.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa dos Reis Monteiro, Kathleen Monteiro Rocha(representada por sua mãe)\r\n\r\nRéu: Vermelav Lavanderia Ltda Me, Ademir João Bernardino Damásio, Epifanio Mota Neto, EVA VICENTE DA SILVA, Cleimara Munhoz Marques\r\n\r\nPelo presente fica m Ademir João Bernardino Damásio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora dos bloqueios de fls. 803, 812 e 813. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-81.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Silva de Souza\r\n\r\nRéu: Forca dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda Me, MIRIAM PRIAMOS DO NASCIMENTO, OSMI PRIAMOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nPelo presente fica m MIRIAM PRIAMOS DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 208 e 211. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-57.2006.5.01.0321 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Brunico Confeccoes Ltda, Carlos Luiz Pereira, Sergio Murilo de Souza Lima\r\n\r\nPelo presente fica m Brunico Confeccoes Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen dos Santos Pontes\r\n\r\nRéu: Mem Gestão Empresarial Ltda., Marcos de Souza Ramos, Jehovah Duarte Ramos, Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nTerceiro Interessado: Braserv – serviços de pintura limpeza e reparos em geral Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos de Souza Ramos, Mauricio de Souza Ramos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 151, 152, 154, 157, 157-v, 167, 172 e 174. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-72.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadir Muniz Gomes\r\n\r\nRéu: Empresa Moraes & Fernandes Locadora de Veículos Ltda., Francisco Ivo Souza da Silva, Márcio André Ferreira Costa, André Moraes Rodrigues dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m André Moraes Rodrigues dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os bloqueios de fls. 105. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-09.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cristina de Andrade Ferreira\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda., TERFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Izio Bonder, Patrick Bonder, Saul Bayer, Sergio Bayer, Paulo Sérgio Simões de Araujo, Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Nicole Bonder, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara tomar ciência da Penhora do imóvel localizado na Rua Desenhista Luiz\r\n\r\nGuimarães, 70, Ap. 901 – Bloco 03, Barra da Tijuca/RJ, CEP: 22793-261. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761294"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1761427": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001621-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz da Silva [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Luiz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0495/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0175900-13.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES CLASSE JEANS LTDA, Réu: Amauri Caetano, Réu: Maria do Socorro de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCA PATRICIA FERREIRA MARTINS\r\n\r\nO autor deverá retirar na secretaria da Vara em 30 dias, certidão de crédito expediada na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0198400-05.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria de Oliveira Souza [Adv. Marta Ayres Fontes (OAB: RJ 97116 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cristina Ferreira [Adv. Norival Fernandes de Freitas Filho (OAB: RJ 73667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria de Oliveira Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito de nº 0023/2014, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-27.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MOREIRA MOURA [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANVES VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MOREIRA MOURA\r\n\r\nTER CIENCIA DA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA, DEVENDO RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, EM TRINTA DIAS, PODENDO AINDA RETIRAR AS CÓPIAS DAS PEÇAS DOS AUTOS NECESSARIAS À HABILITAÇÃO. DECORRIDOS OS TRINTA DIAS, OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0247000-91.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul [Adv. Pedro Ribeiro Goncalves (OAB: RJ 44056 - D)]\r\n\r\nRéu: Picanha do Jacare Restaurante Ltda-ME, Réu: João Carlos de Araújo, Réu: Haidee Serafim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato de Hoteis Restaurantes Bares e Similares da Baixada e Sul\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0167200-43.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Baptista de Hollanda Gil [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Henrique de Andrade Figueira Silva [Adv. Leandro Soares e Silva (OAB: RJ 120974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Baptista de Hollanda Gil\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0215500-70.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ditano Maia Saraiva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Usi Tec Industria e Comercio Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ditano Maia Saraiva\r\n\r\nNotifique-se a parte para retirar certidão de crédito trabalhista nº 27/2014. \r\n\r\nProcesso: 0165200-80.2001.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIANA ALICE DA SILVA [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: CHRISTINE MARQUES BARBOSA [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANA ALICE DA SILVA\r\n\r\nNotifique-se a parte para retirar certidão de crédito trabalhista nº 19/2014. \r\n\r\nProcesso: 0205100-07.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE PORTO LIMEIRA [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPC-IND. DE MATERIAIS PARA PC LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE PORTO LIMEIRA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, devendo a mesma ser retirada na Secretaria da Vara. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0133800-87.1997.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE NUNES MOTTA NETO [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: ABF RESTAURANTE LTDA ME, Réu: JUDITH RODRIGUES GAYGHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE NUNES MOTTA NETO\r\n\r\nO autor deverá retirar a certidão de crédito na secretaria da Vara em 30 expedida na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0067300-63.2002.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: DILCELIA BARBOSA DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: CEBAME CENTRO EDUCACIONAL MERITIENSE S/C e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILCELIA BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência deque foi expedida certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, a qual deverá ser retirada junto a Secretaria da Vara. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0027800-24.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA MORAES [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO FERREIRA MORAES\r\n\r\nTomar ciência que está à disposição da parte autora, nesta Vara, CERTIDÃO DE CRÉDITO, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182100-75.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE PONCIANO DA COSTA [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS VIGOR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE PONCIANO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência que está à disposição da parte autora, nesta Vara, CERTIDÃO DE CRÉDITO, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-18.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina 008 - Alimentos e Serviços LTDA, Réu: ANA CELIA DA SILVA, Réu: ABEU FAUSTINO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que está à disposição da parte autora, nesta Vara, CERTIDÃO DE CRÉDITO, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131700-23.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência que está à disposição da parte autora, nesta Vara, CERTIDÃO DE CRÉDITO, a qual deverá ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219600-15.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO MENDES SILVA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA, Réu: Amelia Jaime Luz, Réu: Helcio Couto Luz, Réu: Valdione Batista Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO MENDES SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito nº 0030/2014, devendo ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219900-79.1996.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CRISTINA SILVA [Adv. Maria Neide da Silva Cardoso (OAB: RJ 8987 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA SAO JOAO LTDA [Adv. Cirle Regina Chieza Bohrer (OAB: RJ 49348 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARA CRISTINA SILVA\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito nº 0036/2014, devendo ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107600-57.2008.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo de Abreu Andrade [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Tagil Construtora Ltda, Réu: Gilberto Gomes Ferreira, Réu: Tatiana Cristina Mozer Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo de Abreu Andrade\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida a certidão de crédito nº 0021/2014, devendo ser retirada no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076400-37.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Santana de Miranda [Adv. Vanda Teresa Kuntze (OAB: RJ 33800 - D)]\r\n\r\nRéu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda, Réu: Paulo Roberto da Cruz, Réu: Salerno Empreendimentos e Servicos Ltda N/P sócio Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Santana de Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da fls 218/219, devendo indicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-68.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vieira Vianna [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das fls 630/634, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0143500-43.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADYLTON SANTESSO MAFRA [Adv. Wladimir Frontino Teixeira (OAB: RJ 60515 - D)], Aut: Uniao Federal - INSS\r\n\r\nRéu: PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE LTDA [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PRODUTOS ALIMENTICIOS CADORE LTDA\r\n\r\nCiência do oficio de fl. 312, tendo em vista os comprovantes de pagamentos existentes nos autos \r\n\r\nProcesso: 0001290-85.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro Braga [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Sergio Lucas Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Centro Pediátrico João XXIII S/S Ltda. EPP N/P do sócio Paulo Cesar Luiz Furtado, Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro Braga\r\n\r\nAo autor para apresentar seus calculos de liquidacao do julgado, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-27.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nVenha aos autos com novos cálculos, nos termos da promooção da fls 361. \r\n\r\nProcesso: 0225600-21.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane Siqueira Coutinho [Adv. Claudionor Guterres (OAB: RJ 39583 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Modas Radical e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Siqueira Coutinho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, devendo a mesma ser retirada na Secretaria desta 2ª Vara do Trabalho de São João de Meriti. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000329-81.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcio de Araújo Pimentel [Adv. Fabio Sobreira Lobo (OAB: RJ 129901 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Limeira de Viação Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcio de Araújo Pimentel, Réu Expresso Limeira de Viação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0194100-92.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Rafael da Silva Nascimento [Adv. Maria Francisca Azeredo Mota (OAB: RJ 45524 - D)]\r\n\r\nRéu: Feclif Ervanário e Produtos Naturais Ltda. - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Rafael da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência que foi expedida certidão de crédito trabalhista nos presentes autos, devendo a mesma ser retirada na Secretaria da Vara. PRAZO 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0162300-80.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Bernardo dos Santos [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: URBASA Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shopping Grande Rio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, devera apresentar demostrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001874-26.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Bezerra [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da devoluçao do prazo requerido \r\n\r\nProcesso: 0001697-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Sales de Oliveira [Adv. Nelson Silva Santana (OAB: RJ 77209 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, apresentar contrarrazões ao recurso ordinário, fls 285/287. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001930-59.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Medeiros Nunes [Adv. Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexpelaes Serviços Gráficos Ltda - ME [Adv. Wagner Vieira Dantas (OAB: RJ 146420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cristiano de Medeiros Nunes\r\n\r\nManifestar-se acerca dos bens oferecidos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106800-92.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rizzo Aguiar [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Rizzo Aguiar, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação: R$ 45394,36 ou 3.636.342,95 TRs, e R$ 12375,50 ou 991.346,99 TRs de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001298-68.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Duarte [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda. [Adv. Wagner Roberto Bighi (OAB: RJ 109861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Maria Duarte, Réu Lumat do Metrópole Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação: R$ 13593,25 ou 1.088.895,60 TRs e R$ 473,03 ou 37.892,36 TRs de contribuição previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0153500-63.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nascimento de Souza [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Procuradoria Munic de São João de Meriti \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nascimento de Souza, Réu Municipio de São João de Meriti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação: R$ 24971,94 ou 2.000.392,52 TRs e R$ 1479,45 ou 118.512,25 TRs. \r\n\r\nProcesso: 0150900-69.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Elizeu dos Santos [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação: R$ 76.539,30 ou 6.131.227,41TRs e R$ 7140,85 ou 572.022,15 TRs de crédito previdenciário \r\n\r\nId: 1761427"
                            ],
                            "1761458": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV, Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.371. \r\n\r\nProcesso: 0001316-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria Viana [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria Viana\r\n\r\nTomar ciencia da homologação de cálculos de fls. 144/145 de valor Total: R$ 36.918,91, para que surtam os efeitos legais, fixando o quantum debeatur nos ali consignados. .\r\n\r\nProcesso: 0002069-40.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Felix do Nascimento [Adv. Maria liliani Rodrigues da Silva (OAB: RJ 157191 - D)]\r\n\r\nRéu: Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Felix do Nascimento, Réu Willex Curso de Idiomas Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, para que se produzam os efeitos legais. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Carlos da Silva Pedro [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006700-08.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LEONARDELLI e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRIARA DOS SANTOS SANTANA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 180 - Convolo em penhora os valores de fls.125 e 138. \r\n\r\nProcesso: 0077500-76.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: RIVA MARTINS DA SILVEIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut RIVA MARTINS DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência que o valor bloqueado no Bacenjud foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Braga do Espirito Santo [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educação [Adv. Rossana Liz Kuntz Tardin Badini (OAB: RJ 144992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Braga do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar em 30 dias, os meis habeis para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000965-13.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Lopes da Silva Costa [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Pediátrico João XXIII Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 8.660,19 ou 695.873.873,14 TR's, conforme planilhas anezas, alé, de R$ 401,36 de contribuição previdenciária. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-55.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Justino Alves de Lima [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Justino Alves de Lima, Réu Azevedo e Travassos Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls. 336/337, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação: Crédito do Rcte: R$ 8339,35; Honorários: R$ 1250,90; e Crédito Previdenciários: R$ 1032,57. \r\n\r\nProcesso: 0000915-21.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Rodrigues da Silva [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Complexo Comercial Colina - Shopping Grande Rio, Aut Wagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 317: Estando convolado o depósito recursal em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0014600-47.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MENDES LEONCIO [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEIRO E FERRARI CONSTRUÇÃO LTDA [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)], Réu: Carmem Lucia dos Santos, Réu: Hiraquem de Araújo Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MENDES LEONCIO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0165600-31.2000.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA CRISTINA GONZAGA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME [Adv. Paulo Roberto Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 96251 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA CRISTINA GONZAGA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 221 - retirar certidão de crédito nº 42/2014. Prazo: 30: dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-19.2014.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Severino Ramos da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nExdo: Empresa de Transportes Flores Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Empresa de Transportes Flores Ltda, Exte Severino Ramos da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, fls.41, devendo a reclamada comprovar o depósito em 48 horas, do valor fixado à condenação R$ 74.818,81 \r\n\r\nProcesso: 0216800-09.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS DOS SANTOS [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Notlima Comercio Representação e Transporte Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0142700-83.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO IVO BATISTA [Adv. Paulo Maciel Thomaz (OAB: RJ 96520 - D)]\r\n\r\nRéu: METALNEON IND. E COM. LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO IVO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência de fls.249, pelo prazo de 30 dias, decorridos in albis. sobreste-se o feito. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Osmar Gomes de Arieira\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1761458"
                            ],
                            "1761435": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 12/11/2014\r\n\r\n0208300-85.2001.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARLY SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: Affonso Carapenticow,Nicolau Carapetcov\r\n\r\nPelo presente fica citado Affonso Carapenticow, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.620,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000092-13.2012.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExecutado: Silvano Florêncio da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvano Florêncio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 69.634,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761435"
                            ]
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                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-57.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Phellipe de Souza Ribeiro. [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000255-16.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Matos da Rocha [Adv. Gabriela de Mello Mendes (OAB: RJ 164257 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecominicações Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Matos da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 462 \r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 483, devendo a reclamada pagar, em 48 horas \r\n\r\nProcesso: 0000661-03.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezequiel Marcio do Nascimento [Adv. Bruno Augusto Vassconellos Miller (OAB: RJ 154300 - D)]\r\n\r\nRéu: R.W. de Teresópolis Construtora e Consultoria Ltda. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequiel Marcio do Nascimento\r\n\r\nTer vista da informacao da CEF de fls 518/519 \r\n\r\nProcesso: 0139100-72.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Aut GENIVAL FRANCISCO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/12/2014 as 15:15 horas, devendo a reclamada, na mesma data, fornecer as guias de SD \r\n\r\nProcesso: 0000258-29.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Queiroz Farias [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Mariana de Sá LTDA - ME [Adv. Alexandre Linhares de Azevedo Bittencourt (OAB: RJ 144802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Queiroz Farias\r\n\r\nDeferida a devolucao do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001111-09.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA DA SILVA [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)], Réu: TOMAS SCHINAIDER [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONNIE BIJOU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, Aut SERGIO FERREIRA DA SILVA, Réu TOMAS SCHINAIDER\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 175, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000156-07.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Luiza Pereira Marques [Adv. Julia Maria Mansour Marones (OAB: RJ 142175 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sociedade de Proteção Ambiental e Animal Grupo Estimação representada por Maria Elisabete Lameirão Filpi [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Proteção Ambiental e Animal Grupo Estimação representada por Maria Elisabete Lameirão Filpi \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0130200-42.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI HONORINA DE PAULA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: J.L. DE TERESOPOLIS CANTINA LTDA. [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI HONORINA DE PAULA SILVA\r\n\r\nTrazer aos autos as comprovacoes necessarias, conforme certidao de fls 246 verso, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 230: \"...Conheco da impugnacao, acolhendo-a e determinando-se a remessa dos autos a Secretaria Calculista...\" \r\n\r\nId: 1760971"
                            ],
                            "1761142": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000957-54.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yone Ferreira da Silva. [Adv. Roberto Toledo Monteverde (OAB: RJ 161681 - D)]\r\n\r\nRéu: FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú). [Adv. Ivan Carlos de Almeida (OAB: SP 173886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FIC Promotora de Vendas LTDA (Financeira Itaú)., Aut Yone Ferreira da Silva.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 01/12/2014 as 15:30 horas, devendo a reclamada, ainda, complementar os depositos de FGTS do reclamante, nos termos do decisum, sob pena de responder pelo equivalente em especie \r\n\r\nProcesso: 0048900-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Vidal Schutte Brendolin [Adv. Tais de Oliveira Branco (OAB: RJ 138671 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Vidal Schutte Brendolin\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho p/ anotacao\r\n\r\nda CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 02/12/2014 as 15:00 horas, devendo, ainda, o reclamante apresentar os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, bem como os valores devidos a titulo de FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000290-68.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Costa Carvalho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Luciano Rocha Mariano (OAB: RJ 87828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Leonardo da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios de fls 346: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PARCIAL PROVIMENTOS,...\" \r\n\r\nProcesso: 0088300-64.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Machado [Adv. Guilherme de Almeida Dick (OAB: RJ 143828 - D)]\r\n\r\nRéu: 85 Ponto de Encontro Pastelaria Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Machado\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0012000-32.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuza Alves dos Prazeres [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Frezze Vac Comercio de Alimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Neuza Alves dos Prazeres\r\n\r\nTer vista do oficio de fls 212, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0045200-25.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Joaquim de Souza Rodrigues [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Joaquim de Souza Rodrigues\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo abranger, tambem, o calculo das cotas previdenciarias devidas (empregado e empregador), nos termos do art 879, paragrafo primeiro-A, CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000748-51.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilane Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComprovar o pgamento do acordo, em 48 hroas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0057100-05.2009.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosanea da Silva Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Radiológicos J. Chernicharo Ltda. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosanea da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para retirar alvara, bem como para informa a data do valor do efetivo pgamento, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0118500-30.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANAMARYS CORREIA CERQUEIRA [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: BARROS SAVINO LTDA. [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAMARYS CORREIA CERQUEIRA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0147600-54.2008.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Nunes Garcia [Adv. Sergio Dantas da Silva (OAB: RJ 88237 - D)]\r\n\r\nRéu: Pasmiranda Com. de Móveis Ltda. (Lojas Brasimar) [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Nunes Garcia\r\n\r\nVista do oficio de fls 233, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0140600-18.1999.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA n/p sócia Andréa Baptista de Oliveira Rocha. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERREIRA DE MOURA\r\n\r\nVir com novos meios para o prosseguimento da execucao, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000822-08.2014.5.01.0531 - AI\r\n\r\nAgte: Julius Bijou Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)] e Outros\r\n\r\nAgdo: Arilene Maria da Silva [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilene Maria da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias, inclusive para contraminutar o recurso principal. .\r\n\r\nId: 1761142"
                            ],
                            "1760976": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001139-11.2011.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Mendes de Oliveira\r\n\r\nExecutado: JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA,ELISANGELA DE FATIMA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ RICARDO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.640,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-19.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nExecutado: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO,RICARDO GONÇALVES SALLES,GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.304,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,RICARDO GONÇALVES SALLES,GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.304,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130800-19.2006.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Guilherme Jose Ferron\r\n\r\nExecutado: MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO,RICARDO GONÇALVES SALLES,GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,LUIZ PAULO THOME COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO JORGE ALBUQUERQUE NASCIMENTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.304,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUIZ PAULO THOME COSTA,RICARDO GONÇALVES SALLES,GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,LUIZ PAULO THOME COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ PAULO THOME COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.304,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,RICARDO GONÇALVES SALLES,GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA,LUIZ PAULO THOME COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILBERTO SIQUEIRA VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 101.304,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001162-88.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cátia Rosa de Oliveira Viana\r\n\r\nExecutado: AGUINALDO RIBEIRO,NEYA BEATRIZ RIBEIRO,ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado AGUINALDO RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NEYA BEATRIZ RIBEIRO,NEYA BEATRIZ RIBEIRO,ANTONIO AUGUSTIN MANGANOTTI\r\n\r\nPelo presente fica citado NEYA BEATRIZ RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.826,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760976"
                            ],
                            "1761154": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/11/2014\r\n\r\n0001012-10.2010.5.01.0531 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Aparecida da Silva\r\n\r\nExecutado: MONICA DA SILVA BARBOSA,DANILO ESTEVES COSTA,EDWARD HSU PING TSUNG\r\n\r\nPelo presente fica citado MONICA DA SILVA BARBOSA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761154"
                            ],
                            "1760975": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0045400-32.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arcenio Alves da Conceição\r\n\r\nRéu: Tec - Neves Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Tec - Neves Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 483, devendo a reclamada pagar, em 48 horas o valor discriminado na referida decisao \r\n\r\nProcesso: 0001284-33.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Melo \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, Banco Bradesco S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilâcia Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 230: \"...Conheco da impugnacao, acolhendo-a e determinando-se a remessa dos autos a Secretaria Calculista...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760975"
                            ],
                            "1761150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0051200-17.2004.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: IDENILDA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nRéu: RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO LUIZ DE SOUZA ROCHA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora os valores bloqueados as fls 198,199, 231 e 232. Prazo 05 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761150"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1760581": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/11/2014\r\n\r\n0163800-72.2009.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Adeliudo Moreira Cardoso\r\n\r\nExecutado: Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Padrão Projetos, Sistema Saneamento Básico Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.082,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083700-38.2006.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: Jéssica Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Nilton Ferreira da Silva ,Condor Montagem Industria e Instalacoes Eletricas S/C Ltda. ,Claudio Farias Pires\r\n\r\nPelo presente fica citado Nilton Ferreira da Silva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000538-38.2012.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdenir Silva\r\n\r\nExecutado: Locanty Serviços Ltda.,Gilson de Souza Cabral,Maria Angélica Teixeira\r\n\r\nPelo presente ficam citados Locanty Serviços Ltda., Gilson de Souza Cabral, Maria Angélica Teixeira que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0040700-17.2008.5.01.0541 RTSum\r\n\r\nExequente: José Carlos Gomes Ferreira\r\n\r\nExecutado: Luiz Cezar Fernandes,Marambaia Agropecuária Ltda.,Pedro Demenato Fernandes\r\n\r\nPelo presente ficam citados Luiz Cezar Fernandes e Pedro Demenato Fernandes que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.313,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141100-73.2007.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aguinaldo dos Santos Antonio\r\n\r\nExecutado: Shelds Brasil Construcao e Montagem de Dutos Ltda.,Jandyr da Silva Santos,Jandyr Santos\r\n\r\nPelo presente ficam citados , Jandyr da Silva Santos,Jandyr Santos que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.053,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068400-31.2009.5.01.0541 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Augusto Valladares\r\n\r\nExecutado: Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de carnes Ltda., Sidneu Corrêa Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Merrick Agropecuária Indústria e Comércio de Carnes Ltda., e Sidney Corrêa Carvalho que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.083,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760581"
                            ],
                            "1760584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0086000-85.1997.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA FREITAS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CIA. LANIFICIO ALTO DA BOAVISTA, Eduardo Gasparian, Armando Gasparian, Marcos Jorge Gasparian\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Julia Loato Gasparian, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que serpa realizado leilão do bem penhorado nos autos em referência, nos dias 1º e 15 de dezembro às 11:30horas, na sede da Vara do Trabalho de Três Rios, à rua Pres. Vargas 475, Centro - Três Rios. Executados conforme art. 685, § 5ºdo CPC. Tomar ciência da decisão de fl. 258 e 258v que fixou o valor do imóvel em R$ 9.335.450,70. .\r\n\r\nProcesso: 0032900-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de habilitação nos autos de Catarina Oliveira dos Santos, fls 107 à 117. Prazo 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107200-56.1994.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHA PAVAO DIAS\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CONCHA DA LUA LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m MARTINHA PAVAO DIAS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar meio eficaz de prosseguimento da execução. Prazo 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0046600-25.2001.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ ROSA\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre pedido de habilitação nos autos, de Regina Lúcia Iotte Rosa fls`81 à 87. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095100-93.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DA SILVA\r\n\r\nRéu: COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m COOP COMUNITARIA MISTA DE MONTE CASTELO LTDA, RAFAEL DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fl. 43 e 43v., que declarou a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE nos autos em referência. Prazo 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1760584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1761038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000702-47.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Santa de Oliveira Nunes [Adv. Lucas Martinelli Nogueira Lima (OAB: RJ 180550 - D)]\r\n\r\nRéu: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nProceder às retificações necessárias, possibilitando assim o levantamento dos depósitos existentes na conta do FGTS do autor, no prazo de 30 dias, sob pena de multa equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000409-19.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco José Pinto [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Macor Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Vanessa Lopes Coelho Grizotti (OAB: RJ 80581)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco José Pinto\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000481-64.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Adriano Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000382-94.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceu Silva de Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda. [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000934-93.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Luzia da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nVir com documentação informada pela contadoria à fl. 130, bem como apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 130/130v. \r\n\r\nProcesso: 0000337-90.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talles Oliveira Ferreira [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Cidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talles Oliveira Ferreira\r\n\r\nProceder ao depósito das demais parcelas do adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000255-30.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Lopes Azevedo [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: G P Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G P Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000147-30.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Sergio Silva Alves (OAB: RJ 137600 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 204/204v. \r\n\r\nProcesso: 0000726-46.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Santos Vaquimaker [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Forrodiv Comércio de Forros e Divisórias Ltda. ME [Adv. Manoel de Aguiar Lucio Junior (OAB: RJ 114636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Santos Vaquimaker\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 138, a qual denegou seguimento ao recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0000669-91.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paula [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: TGA Construções Ltda. [Adv. Marlon Siqueira da Silva (OAB: RJ 144728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paula \r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos destinados ao adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000082-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores [Adv. Mauricio Nogueira Barros (OAB: RJ 64690 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopil Locadora Pinheiral Ltda. [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários em Transportes Coletivos de Passageiros de Volta Redonda, Barra do Piraí, Valença, Piraí, Pinheiral e Rio das Flores \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 179/179v. \r\n\r\nProcesso: 0000875-08.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Márcio de Carvalho [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Santos do Aterrado Transportes Ltda. ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000306-12.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Ferreira da Silva [Adv. Andre Luis Nogueira (OAB: RJ 54894 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm Soluções Tecnologia e Serviços em Energia Saneamento e Telecomunicações Ltda., Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000306-41.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Ferreira Barros (OAB: RJ 106335 - D)]\r\n\r\nRéu: Volta Redonda Futebol Clube [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volta Redonda Futebol Clube\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000074-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Fernandes Lopes [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda., Réu: Hélio Ribeiro dos Santos, Réu: Regis Ribeiro dos Santos, Réu: Renato Ribeiro dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Fernandes Lopes\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000552-37.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vespasiano dos Santos [Adv. Felipe Jorge Rachid Dias Proviett Cury (OAB: RJ 171969 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Meirelles [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços [Adv. Gilberto Vieira Leite Neto (OAB: SE 2454 - D)], Réu: José Wellington Leite dos Santos, Réu: Marcos Moreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR100 Finanças e Serviços \r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000476-76.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira de Sousa [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: MHB Logística e Transportes Ltda. [Adv. Mario Flavio Guimaraes Meirelles (OAB: RJ 131101 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vieira de Sousa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 175/175v. \r\n\r\nProcesso: 0000447-89.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Lara [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carmo Pereira ME [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Carmo Pereira ME\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000348-59.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuir Pereira Soares [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nRéu: Cimento Tupi S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimento Tupi S.A., Aut Vantuir Pereira Soares\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2014, às 15h30 para cancelamento da baixa na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nNa mesma oportunidade deverá a reclamada proceder a entrega das guias ...........................\r\n\r\nA partir da data acima, venha a parte autora com cálculos de liquidação, em 30 dias, incluindo cota previdenciária (cota do empregado, cota do empregador, multa e juros, estes calculados sob taxa Selic), contribuições de terceiros e SAT.\r\n\r\nA partir da data cima, venha a ré com manifestações sobre cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, inclusive com valores previdenciários, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000197-90.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Renato Camargo [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000679-09.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Júnior de Lima Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000826-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Landim da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Landim da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000254-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Bonifacio dos Santos Luis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BKN Fabricação e Serviços Industriais Ltda-EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Bonifacio dos Santos Luis\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000122-56.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Folhaça [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Réu: HENRIQUE ESPERANÇA MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Folhaça\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001018-31.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pereira Caneda [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pereira Caneda\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000760-50.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Pereira da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Pereira da Silva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000120-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Campos [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo José Antunes, Réu: Sueli de Almeida Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Campos\r\n\r\nCaso queira a penhora de bem constante na declaração do executado Marcelo José Antunes, deverá vir com a certidão atualizada do imóvel ou indicar o endereço do cartório competente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-23.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luiz Ferreira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz Ferreira Ramos\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000043-38.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidnei de Paula [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Paula\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal.\r\n\r\nProcesso: 0000335-23.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Américo da Silva [Adv. Roberto Leite Cardoso (OAB: RJ 167701 - D)]\r\n\r\nRéu: GR S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GR S.A., Aut Luciana Américo da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 10/12/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR, sob pena de multa, conforme estipulado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000944-09.2014.5.01.0341 - ExCCJ\r\n\r\nExte: Marcia de Jesus Rosa Duarte [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)]\r\n\r\nExdo: Rio di Capello Comercial Ltda. , Exdo: Elso Luiz dos Santos Filho, Exdo: Camila Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Marcia de Jesus Rosa Duarte\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000689-53.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Dias [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Medio Vale Caldeiraria Ltda. ME [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Dias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000351-74.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Cardoso Leite [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. - (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria Cardoso Leite\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000437-45.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000329-84.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Formaggini Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Formaggini Lopes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000161-19.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Rodrigues de Paiva [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Contern Cetenco [Adv. Karen Badaró Viero (OAB: SP 270219 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Rodrigues de Paiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000121-32.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talisson Aguiar Jeremias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazillians Tour Locadora de Veículos Ltda. ME [Adv. Rafael Campos Bonfim e Silva (OAB: MG 99822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Talisson Aguiar Jeremias\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000024-32.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Norival Aparecido de Deus Piassa [Adv. Gilmar Prudente Nogueira (OAB: RJ 172603 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Novo Horizonte Ltda. [Adv. José Ednaldo de Araújo (OAB: SP 230087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Novo Horizonte Ltda.\r\n\r\ndenego seguimento ao recurso interposto pela recorrente, vez que irregular sua representação e ainda deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000502-40.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ribeiro Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000421-91.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Aleixo de Almeida [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itaélio José Vitorino [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itaélio José Vitorino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000326-61.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisiane Marcella Dias da Silva Melo [Adv. Marco Antonio Almeida Canuto (OAB: RJ 74375 - D)]\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., Réu: Telefonica Brasil S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisiane Marcella Dias da Silva Melo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000106-63.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000563-32.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Thiago Ureshino [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal-Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Thiago Ureshino\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000514-25.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Lelis de Souza [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: RJ 69042 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência da decisao que denega seguimento ao recurso interposto, ante a irregularidade de representação. \r\n\r\nProcesso: 0000570-87.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Gonçalves de Paula [Adv. Rafael Milhorato da Silva (OAB: ES 16592 - D)]\r\n\r\nRéu: Tora Transportes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Gonçalves de Paula\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000618-46.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noêmia Alves de Oliveira [Adv. Tarcisio Xavier Pereira (OAB: RJ 144450 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000130-96.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Rocha do Nascimento [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: W. J. F. Sousa Construções Ltda. [Adv. Guilherme Vicente Fernandes Filho (OAB: RJ 165055 - D)], Réu: FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA, Réu: JOÃO LUIZ DE SOUZA, Réu: WELTON RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. J. F. Sousa Construções Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-70.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Eduardo da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Helvio Reginaldo Soares, Réu: RJ Engenharia Ltda.( Em Recuperação Judicial) [Adv. Lincoln Fagundes Netto Santos (OAB: MG 101082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Eduardo da Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000821-47.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleid Jane Ramos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Wepa Fábrica de Defumados Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wepa Fábrica de Defumados Ltda. \r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000636-04.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdair Nogueira de Souza Barbosa [Adv. Gilmar Duque de Oliveira (OAB: RJ 155612 - D)]\r\n\r\nRéu: Incomil Comércio de Papel São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdair Nogueira de Souza Barbosa\r\n\r\nApresentar os cálculos da contribuição previdenciária devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000759-36.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Souza da Matta [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-63.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo David Baptista Coelho [Adv. Renildo Jose Nicacio (OAB: RJ 81499 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S.A., Réu: DOMINGOS ARNALDO GIACOMIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo David Baptista Coelho\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000261-11.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednardo Silva Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Zamboni Comercial S.A. [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zamboni Comercial S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000373-74.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Candida de Oliveira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Une e Due Service Indústria e Comércio Ltda., Réu: Gran Sapore Restaurante para Coletividade Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Candida de Oliveira\r\n\r\nRegularizar a representação processual, tendo em vista o desaparecimento da procuração adunada juntamente com o primeiro volume, que fora extraviado. \r\n\r\nProcesso: 0000310-49.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Luiz da Silva [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Luiz da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000205-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Pinto [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000626-62.2010.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Christiane Fernanda Aguiar Oliveira [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Techo Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edisom Bohrer Reis [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Engenharia Ltda. [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Engenharia Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000567-69.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Ferreira Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Baylao - ME [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Luiz Baylao - ME, Aut Marcus Vinicius Ferreira Lopes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000121-03.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antônio da Cruz [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Julyana Von Matter de Avila (OAB: RJ 142534 - D)], Réu: Marcelo Jose Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antônio da Cruz\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000050-98.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Alves de Carvalho [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Alves de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000537-68.2012.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Divino Lopes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: J.P.J. Madeiras Empresarial Ltda., Réu: JOSÉ MANUEL DOS SANTOS MALHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Lopes \r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000543-07.2014.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Higor Santos da Silva [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Evik Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Higor Santos da Silva\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, da expedição de alvará FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001034-14.2014.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Victor dos Santos Vergilio (OAB: RJ 168232 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000416-40.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Harsco Metals Ltda. [Adv. Berith Lourenco Marques Santana (OAB: RJ 86816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harsco Metals Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0000797-48.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Helena de Paula Almeida [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Helena de Paula Almeida\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton da Costa Batista [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Flavio Fialho de Resende (OAB: RJ 39390 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecno Rio Sul Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000843-71.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Júnior de Oliveira Pereira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: Condomínio do Síder Shopping Center [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Júnior de Oliveira Pereira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os comandos de fls. 309/309v. \r\n\r\nProcesso: 0000387-53.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Ferreira, Réu Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 27/11/2014 às 15:30 horas no local de trabalho da parte rte para realização da perícia sendo facultativa a presença das partes. \r\n\r\nId: 1761038"
                            ],
                            "1761039": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0026100-06.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Pedro Fernando Ribeiro Monteiro (OAB: RJ 115582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 244/244v. \r\n\r\nProcesso: 0001235-40.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcise Souza de Carvalho [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcise Souza de Carvalho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 78/78v. \r\n\r\nProcesso: 0025800-78.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 219/220. \r\n\r\nProcesso: 0053000-07.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES LEAL [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GRAFICA GAZETILHA LTDA, Réu: Celio Pivelo Siqueira , Réu: Norma Gomes Siqueira [Adv. Jose Darcy Barros de Oliveira Neto (OAB: RJ 139709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR ALVES LEAL\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001589-36.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Luiz da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda. [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0033900-42.1995.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE FORTUNATO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSPORTES E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Francisco José Dresch, Réu: Franciso Jose Muniz de Rezende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JOSE FORTUNATO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001579-21.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisângela Andrade da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nFornecer os documentos informados pela Contadoria à fl. 119, bem como apresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 119/119v. \r\n\r\nProcesso: 0036400-66.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA PATRÍCIA MONTEIRO VALENTE MARGARIDA [Adv. Marcos Cesar Simor Pani (OAB: RJ 91367 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA (Massa Falida de) A/C Sndico Dr. Alvaro F. Almeida, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0012500-49.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 256/256v. \r\n\r\nProcesso: 0001900-81.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira [Adv. Priscila Duarte Oliveira (OAB: RJ 133521 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Ciarelli de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0001219-86.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Dutra de Oliveira Rodrigues [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Valeria de Souza Carvalho (OAB: RJ 89116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0012000-80.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da reclamanda de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001344-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Luiz Silva Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzicarolo Industria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Leite Moreira (OAB: RJ 103827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Luiz Silva Reis\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos destinados ao adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001350-61.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Carlos dos Santos Silva [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Carlos dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento do adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021000-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA JESUS DA SILVA [Adv. Adriano Pepe dos Santos (OAB: RJ 138190 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO BEZERRA CRUZ, Réu: FERNANDO CARLOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA JESUS DA SILVA\r\n\r\nPronunciada a prescrição intercorrente nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo da reclamada de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0018200-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria de Almeida Godinho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Reginaldo Sorrenti Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Ana Leonor do Valle Marcello [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Leonor do Valle Marcello, Réu Conmedh Convenios Medicos Hospitalares Ltda., Réu Reginaldo Sorrenti Marcello\r\n\r\nimpugnar(em) o cálculo do obreiro de forma específica e objetiva, pelo prazo de trinta dias, sob pena de preclusão, devendo manifestar-se inclusive sob a cota previdenciária, caso incidente. \r\n\r\nProcesso: 0012400-94.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 265/265v. \r\n\r\nProcesso: 0001182-59.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Martins Webler [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001216-34.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enedino Machado [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enedino Machado\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 90/90v. \r\n\r\nProcesso: 0001127-16.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pereira [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001601-50.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Médico Drº Falção Ltda. [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio da Silva\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001141-29.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hugo de Paiva Teixeira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Hugo de Paiva Teixeira \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos de fls. 94/95. \r\n\r\nProcesso: 0001329-51.2014.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Bosco de Abreu [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joao Bosco de Abreu\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0025500-51.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lacerda Amaral de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Gilvan Gomes de Oliveira, Réu: Maria Geisa da Silva Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lacerda Amaral de Almeida\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001417-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucidia Eloiza Afonso [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S.A. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucidia Eloiza Afonso\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0055200-21.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA RITA DA SILVA NETO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTO CLUBE DE VOLTA REDONDA [Adv. Luiz Alberto Silva (OAB: RJ 34189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA RITA DA SILVA NETO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0025700-55.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Alves da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda. A/C GILVAN GOMES DE OLIVEIRA, Réu: ABC CARGAS LTDA. [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Alves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 208/208v. \r\n\r\nProcesso: 0001464-05.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Messias Pereira de Souza [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: DAD Industrial Ltda [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Messias Pereira de Souza\r\n\r\nTer ciência, no prazo legal, de que foi pronunciada a prescrição intercorrente nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001247-54.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter da Silva Avelar [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter da Silva Avelar\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0014300-88.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO PIRES DE CARVALHO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: JURANDIR NOGUEIRA GONZAGA ME [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO PIRES DE CARVALHO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0021800-35.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Silvestre Teixeira [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha IV Representacoes Servicos e Consultoria Ltda. [Adv. Carlos dos Santos Pires Tavares (OAB: RJ 100666 - D)], Réu: Vanderlei Pedra Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Silvestre Teixeira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Pereira Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)], Aut: Luiz Gomes de Oliveira [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes de Oliveira \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001101-81.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlon Volta Diesel Ltda. ME [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza Santos \r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0039700-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Anisia Paiva [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Anisia Paiva\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0059300-34.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ARNALDO SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: CSN CIMENTOS S/A [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND/TRAB/IND/METAL/MEC/ELETR/INFORM/BM/VR/RES\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0011900-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 239/239v. \r\n\r\nProcesso: 0007800-93.2008.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Alves Silva [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademp Recursos Humanos Ltda., Réu: Adriana Ferreira da Silveira, Réu: Luci Querino de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Alves Silva\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001362-75.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Santiago Malta [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Sérgio Luiz do Amaral Salgueiro (OAB: RJ 165320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Robson Santiago Malta\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032100-61.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILENE DA GLORIA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME, Réu: Edna Osorio de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DA GLORIA RABELO\r\n\r\nRetire a certidão no prazo de 30 dias , ficando o desentranhamento de documentos deferido pelo mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001078-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Assis Friedrich [Adv. Alfredo Francisco dos Santos (OAB: RJ 149072 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)], Réu: Casa & Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu T & F Consultoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência , negado seguimento ao RO, ante a irregularidade de representação, bem como da deserção comprovada. \r\n\r\nProcesso: 0001098-92.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jheyson da Silva Lodron [Adv. Roberto da Silva Araujo (OAB: RJ 132153 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jheyson da Silva Lodron\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001214-64.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Kelly Reis Rubakc Menezes [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN Cimentos [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Kelly Reis Rubakc Menezes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001302-05.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Andrade da Costa [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Geisa Motta Ruivo de Oliveira (OAB: RJ 133527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Andrade da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001130-34.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lucas dos Reis [Adv. Luiz Antonio Lopes (OAB: RJ 64966 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lucas dos Reis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001180-89.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rocha da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rocha da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001303-87.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jusmar Fontonio de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CBSI - Companhia Brasileira de Serviços de Infraestrutura [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jusmar Fontonio de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001667-64.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dina Buffet Volta Redonda Ltda. [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J Dina Buffet Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0044200-77.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clecio Barsanulfo da Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016200-62.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Dias de Oliveira [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte (OAB: RJ 48517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-26.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Vieira da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Cadil Construtora e Incorporadora [Adv. Fernando Antonio Goulart (OAB: RJ 113361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cadil Construtora e Incorporadora\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0021500-64.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iunice Matildes Cruz Padilha (espólio de Anselmo Gonçalves) [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: STAR TRANSPORTES S A [Adv. Fabio Marques Aragao (OAB: RJ 86228 - D)], Réu: José Braz Ventura, Réu: Antônio Fatorelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STAR TRANSPORTES S A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013900-06.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COELHO DE RAMOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI - ME [Adv. Evaldo Ribeiro (OAB: RJ 63564 - D)], Réu: DILZA MARIA CAETANO DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu DILZA MARIA DA FONSECA GANDINI - ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058900-63.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CELESTINO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAYTON HEVERSON MARTINS [Adv. Kelly Cristina de Jesus (OAB: RJ 76242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAYTON HEVERSON MARTINS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Reges Matos de Magalhães [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reges Matos de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001161-80.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilio Ramon de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson Sons Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilio Ramon de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0036200-88.2006.5.01.0342 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria do Trabalho no Município de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0001448-46.2013.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Larissa Alvim de Figueiredo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Radiclin Centro de Oncologia [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elkha Tecnologia da Informação Ltda. EPP, Réu Radiclin Centro de Oncologia\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0050700-57.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Anézio Venâncio [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Anézio Venâncio\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 195/195v. \r\n\r\nProcesso: 0055500-12.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEOVA PEREIRA DE JESUS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA [Adv. Daniela Rabelo Macedo (OAB: RJ 93417 - D)], Réu: Antonio de Castro Filho, Réu: Fabiana Rocha dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEOVA PEREIRA DE JESUS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0021500-05.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Carvalho de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Valter Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0049700-71.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL MOSSES DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: J M MACHADO TRANSPORTADORA ME [Adv. Dúnia Maleck Manhães (OAB: RJ 134328 - D)], Réu: José Maria da Silva Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMUEL MOSSES DA SILVA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0060300-10.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wladimir de Morais Magalhaes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wladimir de Morais Magalhaes\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0029100-34.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE VR-COMERCIO E MANUNTENCAO LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0022800-02.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe do Carmo de Freitas Eleuterio [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Cerqueira Leite (OAB: SP 140008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0021800-06.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosalia Melo Godinho Missel [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nRéu: CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)], Réu: Claro S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Clauidio Joaquim Correa Bitencourt \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CJS Eventos e Promocoes Ltda.A/c socio Júlio Cesar Bachi, Réu Claro S/A\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0001387-88.2013.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Batista [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Jesus Batista\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001284-18.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gildo Maria [Adv. Ettore Dalboni da Cunha (OAB: RJ 5063 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Superintendencia dos Serviços Rodoviarios [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gildo Maria \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observados os comandos de fls. 243/243v. \r\n\r\nProcesso: 0029200-32.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio José de Brito [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio José de Brito\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1761039"
                            ],
                            "1761040": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083000-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariney Martins Vieira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME [Adv. Cezar Macedo Goncalves (OAB: RJ 58375 - D)], Réu: Margarida Eloisa Marins Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142100-55.2009.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao Batista Bernardo [Adv. Daiane de Souza Rosa (OAB: RJ 129721 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Ailton Santos Barbosa, Réu: Eduardo José da Silva, Réu: Paulo Maurício Mansur, Réu: Italo da Silva Pellegrini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao Batista Bernardo\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0219100-20.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA TINOCO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nResponder a impugnação à sentença de liquidação no prazo e forma legais. \r\n\r\nProcesso: 0158800-43.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celina de Souza [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celina de Souza\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0083000-73.1989.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: MESBLA COM. VAREJISTA S/A (MASSA FALIDA) [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COM VOLTA REDONDA\r\n\r\nFornecer(em) meios para o prosseguimento da execução no prazo de trinta dias. Acaso pretenda a penhora de bem imóvel deverá apresentar certidão atualizada do mesmo, ou, na sua impossibilidade, o endereço do cartório de registro competente, para fins de efetivação da penhora, nos termos do artigo 659§4º,CPC. Acaso pretenda a penhora de veículos fica ciente do entendimento deste Juízo pelo indeferimento de penhora de veículo com gravame de alienação fidiciária, seja pela efetividade dúbia, uma vez que o detentor do bem simplesmente opta pelo suspensão dos pagamentos, quando da penhora, seja pela dificuldade encontrada no momento do leilão, pois o arrematante deve assumir tal ônus, o que normalmente frusta o mesmo. Ademais, a s. 242, do extinto TFR é também neste sentido, pugnando pela não possibilidade de tal penhora. \r\n\r\nProcesso: 0075800-24.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: DIONE CREY CARELLI [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, Réu TRANSPORTADORA BUMERANGUE LIMITADA\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0219400-35.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Ângela Maria do Nascimento [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A. [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Fem Projetos Construcoes e Montagens S.A.\r\n\r\nFornecer os documentos solicitados pelo perito, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILIMAR LEONEL DA SILVA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: A A GONCALVES GRAFICA ME, Réu: Adamo Andrade Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILIMAR LEONEL DA SILVA\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo requerida, devendo, no mesmo prazo, comparecer à secretaria para anotação na CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0543500-49.2003.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: MELCHISEDETE FERNANDES LEITE [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CASTILHO BARRICHELO CONSTRUTORA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA [Adv. Odacy de Brito Silva (OAB: SP 66086 - D)], Réu: Ivo Barrichelo, Réu: Marilda Castilho Barrichelo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELCHISEDETE FERNANDES LEITE\r\n\r\nApontar para qual feito pretende ser direcionado comunicado para eventual transferência de numerário, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0357300-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ettinger de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Habitacao de Volta Redonda [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Habitacao de Volta Redonda, Aut Marco Antonio Ettinger de Andrade\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0438700-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MORRA RAMALHO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CARVALHO AZEVEDO LTDA, Réu: Claudio Fernando de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO MORRA RAMALHO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0175000-77.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDA TOLEDO DA CRUZ [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO GENERAL EDMUNDO MACEDO SOARES E SILVA\r\n\r\nVir com novos cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando os termos do acórdão de fls. 755/758. \r\n\r\nProcesso: 0126400-54.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE AMAURI JOSE MORAES [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nVir com novos cálculos de contribuição previdenciária, no prazo de 20 dias, observando os termos de fls. 422/427. \r\n\r\nProcesso: 0082800-70.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carlos da Silva [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carlos da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0273100-86.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cosmos Machado Medeiros [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO DE CERVANTES MARINHO [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nRéu: R OLIVATTO LTDA -ME, Réu: Rubens Olivatto Junior, Réu: Eliane Aparecida Aro Garcia Olivatto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DE CERVANTES MARINHO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0325500-14.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Martins de Souza [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Aterrado Servico Automotivo Ltda. ME [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)], Réu: Nathanael de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Martins de Souza\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 09/12/2014, às 15h, para anotações na CTPS do autor pela Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0318000-57.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Botelho [Adv. Jose Renato Duarte (OAB: RJ 116135 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nIntime a reclamada a, querendo, manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0342500-27.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adixon Luiz Fagundes Neto [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0088600-45.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0210000-80.1994.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DANIEL VILAS BOAS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: HIPERMODAL TRANSP E NAVEGACAO LTDA [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)], Réu: Francisco Jose Muniz de Rezende, Réu: Francisco José Dresh\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DANIEL VILAS BOAS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão, caso já tenha expirado o prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170200-88.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Moreira do Nascimento [Adv. Jocelio Coutinho da Silva Oliveira (OAB: RJ 155609 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Mendense Ltda - EPP [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Denise Helena Moura do Nascimento, Réu: Julio Jose Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Moreira do Nascimento\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0301000-88.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LEITE DO NASCIMENTO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Irtel Telefonia e Eletricidade Ltda [Adv. Regina Gloria do Nascimento (OAB: RJ 91089 - D)], Réu: Luiz Carlos de Oliveira , Réu: Pedro Ramires Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVI LEITE DO NASCIMENTO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0158800-87.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIEL DAVID DE JESUS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: RETIFICA AQUIDABAM DE MOTORES LTDA [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Réu: Marina de Arantes, Réu: Sandra Lucia de Carvalho Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIEL DAVID DE JESUS\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0128000-03.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Manoel Costa Junior [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Manoel Costa Junior\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0148400-63.1991.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - SAAE/RJ\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0258900-16.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANILDO PEREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: R N ARAUJO CONSTRUCOES, Réu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: Ronaldo do Nascimento Araujo [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronaldo do Nascimento Araujo\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0154500-38.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir Ogioni Vieira [Adv. Silvestre Botelho da Siqueira Neto (OAB: RJ 85969 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transpote de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Ogioni Vieira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0164600-23.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0134800-28.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS GOMES NOGUEIRA [Adv. Estevao Silva (OAB: RJ 72371 - D)]\r\n\r\nRéu: SHOCK INV PROT PART PREST SERVS EV SHOWS LTDA, Réu: AGUAS QUENTES EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA [Adv. Marco Aurelio Barbosa Moreira (OAB: RJ 81653 - D)], Réu: AGUAS QUENTES COUNTRY CLUB [Adv. Isabela Gomes Agnelli (OAB: RJ 125536 - D)], Réu: Bolivar Gomes de Andrade, Réu: Walter Gama Terra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS GOMES NOGUEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0069200-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI [Adv. Flavia Barroso Arantes Aragao (OAB: RJ 67661 - D)], Aut: Alceu Vieira Vilela [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SAO JOSE LIMITADA [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)], Réu: Alceu Vieira Vilela [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Biazi Ricieri da Silva [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)], Réu: Pascoal Santhiago Gil Alcon [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALISON CRISTINE PINTO GUELPELI\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0557000-85.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162600-21.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CELESTINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO CELESTINO\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0349800-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sebastiao de Abreu [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sebastiao de Abreu\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-58.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Pereira\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0162100-81.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0084400-68.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira, Réu: Jose Paulo Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS MARTO DA SILVA\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0106400-23.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelina Gorete Alves [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Pereira Gonzaga da Cunha [Adv. Marcelo Rezende Filho (OAB: RJ 28025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelina Gorete Alves\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0122100-73.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Moura [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa Engenharia Ltda. [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Lincoln Paranhos, Réu: Frederico Monteiro Paranhos, Réu: Alexandre Monteiro Paranhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Moura\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0171800-76.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva Leite [Adv. Aurea Bittencourt de Campos Soares (OAB: RJ 72659 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore Br Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva Leite\r\n\r\nFica ciente o advogado que deverá devolver os autos do processo supra citado em 24 horas, sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0388600-40.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Onezio Correia de Oliveira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0108900-38.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DE SOUZA NERY [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: HUGO LINE SILK CENTER LTDA ME [Adv. Carlos Augusto de Menezes (OAB: RJ 98395 - D)], Réu: Edson Rodrigues Couto, Réu: Sandra Bonifacio dos Reis Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUGO LINE SILK CENTER LTDA ME\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-09.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON MARCOLINO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEL TELECOMUNICACOES LTDA , Réu: ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Anderson Rodrigo de Souza (OAB: RJ 153350 - D)], Réu: MARCELO FOCHI MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nComprovar o pagamento do crédito autoral no prazo de 10 dias, sob cominação de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0078500-02.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Pereira Correa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hs Hackel Empreendimentos Ltda. [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: karl Eugen Hackel, Réu: Regina Marcia Naves Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0144800-43.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Alves de Souza [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo Alves de Souza\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0172500-91.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Stephania Arruda Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Stephania Arruda Ferreira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos, observando os comandos de fls. 543/543v. \r\n\r\nProcesso: 0165900-83.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira Jasmim [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira Jasmim\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0329300-21.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY ALVES CORREA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY ALVES CORREA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 222. \r\n\r\nProcesso: 0083400-86.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zeluina Souza Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chega Mais Ltda., Réu: Zilma de Aguiar Silva, Réu: Cleonice de Aguiar Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zeluina Souza Santos\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153000-73.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANICE PEREIRA DA COSTA [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: GONCALVES E GABRIEL LTDA, Réu: ROGER ANDRE RANGEL GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANICE PEREIRA DA COSTA\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0158200-66.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO LUIS ELIS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO LUIS ELIS\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151500-96.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Júnior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugo Line Silk Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Júnior\r\n\r\nTer ciência do pronunciamento da prescrição intercorrente no presente feito, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0237300-31.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Cecilio Joaquim da Mata [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Cecilio Joaquim da Mata\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0188200-49.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOIZES FERREIRA DA SILVA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0110400-08.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MACHADO [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Sergio Roberto Duarte [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA, Rqte Sergio Roberto Duarte\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0204300-55.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: ROSIANE CRISTINA MACHADO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPEK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Vera Lucia Nogueira Pereira, Réu: Jose Paulo Nogueira Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA MACHADO, Aut ROSIANE CRISTINA MACHADO\r\n\r\nFornecer, derradeiramente, meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob a cominação de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0101000-62.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Azevedo Silva [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0270000-60.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Silva (Espólio de) [Adv. Teresa Cristina Carneiro da Silva Guimarães dos Santos (OAB: RJ 61792 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Silva (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciência que deverá efetuar o depósito dos honorários periciais, autorizado o parcelamento em 10 prestações mensais, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias, ante o exaurimento dos recursos de adiantamento dos honorários periciais pelo Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0109900-68.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA GONCALO CORREA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Aut SUZANA GONCALO CORREA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nRefazer a conta, conforme determinação contida na decisão dos Embargos à Execução, parte final. \r\n\r\nProcesso: 0068100-55.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Fonseca Vale [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Fonseca Vale\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nId: 1761040"
                            ],
                            "1761037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0083000-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariney Martins Vieira\r\n\r\nRéu: Maraugu Comércio e Reciclagem de Alumínio Ltda. ME, Margarida Eloisa Marins Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Margarida Eloisa Marins Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000071-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Joaquim da Silva\r\n\r\nRéu: América Engenharia e Construções Ltda., Henrique Esperança Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m América Engenharia e Construções Ltda., Henrique Esperança Moreira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do crédito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-04.2004.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: GETULIO MAIA\r\n\r\nRéu: UNIVULK COMERCIO E SERVICOS LTDA, José Barbosa Custodio\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0008200-78.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Queiroz\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda., Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais Lourenço\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais Lourenço, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019700-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA ARRUDA\r\n\r\nRéu: COMERCIAL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Arleti Aparecida Fassheber, Sandra Cristina Correa\r\n\r\nPelo presente fica m Arleti Aparecida Fassheber, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139600-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Coelho\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Nova Santa Rosa Ltda-Me, Marcio Alexandre Leal Pinto, Manuela Leal Pinto\r\n\r\nPelo presente fica m Marcio Alexandre Leal Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Re solução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000302-04.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Mata Gabriel\r\n\r\nRéu: Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Globotec Construtora Indústria e Comércio de Estruturas Metálicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0049500-25.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA BARBOZA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERVICOS E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. Ciência, ainda, da inexistência de saldo nos autos, inclusive para levantamento pela executada, restando desde já indeferido eventual pleito de desarquivamento para fins relacionados à conferência de valores e/ou levantamento dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0147800-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Reis da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: José Barbosa Custódio\r\n\r\nPelo presente fica m José Barbosa Custódio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000556-11.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gomes Meirelles \r\n\r\nRéu: GR100 Finanças e Serviços , José Wellington Leite dos Santos, Marcos Moreira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Marcos Moreira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0000402-30.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Mendes Vidal\r\n\r\nRéu: G. S. Acciarito Atacado de Produtos Alimentícios EIRELI , Guilherme Silva Acciarito\r\n\r\nPelo presente fica m Guilherme Silva Acciarito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0102000-73.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demetrius Passos Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE REFRIGERANTES\r\n\r\nPelo presente fica m Demetrius Passos Fernandes (Espólio de), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da extinção do feito sem resolução do mérito, ante a ausência de pressuposto processual subjetivo atinente à parte. \r\n\r\nProcesso: 0109500-83.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo do Nascimento\r\n\r\nRéu: T & F Servicos Industriais Ltda-ME, Mauricio Lourenço, Marly Aparecida Hollais\r\n\r\nPelo presente fica m Marly Aparecida Hollais, Mauricio Lourenço, T & F Servicos Industriais Ltda-ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000232-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemar David Mota\r\n\r\nRéu: Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vbier Comércio e Distribuição d Bebidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos, devendo efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2012.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Rodrigues\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Voldac Indústria e Comércio S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0101400-37.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Valdilene Augusta de Souza\r\n\r\nRéu: Rede Flowers Soluções Corporativas e Tecnológicas Ltda ME, Daniel Dias Flores, Maria Cristina Pereira Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Flowers Soluções Corporativas e Tecnológicas Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174500-25.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Paula\r\n\r\nRéu: E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m E. H. Muniz Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nProcesso: 0237100-58.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ELVECIO FARNEZE TORRES\r\n\r\nRéu: FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, Everaldo Costa Leal, Elaine Lage Ferreira Leal\r\n\r\nPelo presente fica m Elaine Lage Ferreira Leal, Everaldo Costa Leal, FRIBEL RIO ALIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência aos réus de que os valores penhorados serão utilizados para quitação parcial do débito exequendo, esclarecendo que, caso pretendam interpor embargos à execução, deverão depositar o valor remanescente a fim de garantir o juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-07.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MEDEIROS NEVES, VAGNER DE ALMEIDA BARBOZA\r\n\r\nRéu: MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA S/C ME, Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica m MULTISERVICE SERVICOS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA S/C ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos, o que resta desde já deferido. \r\n\r\nProcesso: 0103500-72.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLENILDO ROSA MEDEIROS\r\n\r\nRéu: CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Luiz Henrique de Castro Valente, SAVE PLAN CONSULTORIA E ASSESSORIA SC LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, SINNE- SERVIÇOS E INTERMEDIAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA, HB INTERMEDIAÇÃO E VENDAS S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CENSO LOCACAO E COMERCIO LTDA, CYRANO FEIJO VALENTE, FRANCISCO EDUARDO CABRAL CAMARGO TOLEDO, Luiz Henrique de Castro Valente, SLA - SERVIÇOS DE LIMPEZA AMBIENTAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055100-27.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO TURIBIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho, Atratino Côrtes Coutinho Neto, Joel Bezerra Sobral Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Bezerra Sobral Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá a parte efetuar o pagamento do quantum apurado, em 48h. Os depósitos já efetuados pela executada serão considerados em execução, obrigando-se nesse caso ao pagamento da diferença, tudo nos termos da IN do TST nº 03/1993, inovada pela Resolução nº 180 de 5.03.12. Acaso os valores constantes nos autos superem o quantum exequendo, deverá a executada ficar ciente de que fluirá o prazo para oposição de embargos à execução a partir da presente intimação, nos termos da CLT, art. 884. Deverá, ainda, a executada comprovar, em 48h, o recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), cota previdenciária (GPS, cod. 2909) e custas (guia GRU, cod 18.740-2), quando couber. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1761037"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1761671": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.918 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ARTIGO 31, CAPUT E §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI Nº 3.350, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 31 da Lei nº. 3.350, de 29 de dezembro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 31- Os processos findos poderão ser arquivados, sem prejuízo da apuração de eventual diferença de custas e taxa judiciária, cuja cobrança ocorrerá no prazo máximo de 5 (cinco) anos da data do arquivamento.”\r\n\r\n§ 1º - Processo findo é aquele do qual não caiba mais qualquer recurso no processo originário, com a devida certidão de trânsito em julgado, e que se encontre em âmbito judicial.\r\n\r\n§ 2º - Constatada a existência de débito, o devedor será notificado por via postal ou por meio eletrônico, para efetuar o pagamento em até 60(sessenta) dias.\r\n\r\n§ 3º - Decorrido o prazo previsto no parágrafo anterior sem que o débito tenha sido quitado, será instaurado o competente processo administrativo fiscal.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 3207/2014\r\n\r\nAutoria: Poder Executivo, Poder Judiciário, Mensagem Conjunta nº 08/2014\r\n\r\nAprovado o Substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça\r\n\r\nId: 1761671"
                    ],
                    "1761672": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.919 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DO ADOLESCENTE E A FAMÍLIA CONSTRUINDO SONHOS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Concede Título de Utilidade Pública ao Centro de Valorização do Adolescente e a Família Construindo Sonhos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 2975/2014\r\n\r\nAutoria do Deputado: Paulo Melo\r\n\r\nId: 1761672"
                    ],
                    "1761673": [
                        "I - Lei",
                        "LEI Nº 6.920 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 2.650, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE OBRIGA OS CENTROS COMERCIAIS E SUPERMERCADOS A TEREM CADEIRA DE RODAS PARA ATENDER A CLIENTELA CIRCUNSTANCIALMENTE NECESSITADA DE USO DESTE EQUIPAMENTO.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFaço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º - Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.650, de 05 de dezembro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nParágrafo único. Nos centros comerciais e supermercados, a cadeira de rodas mencionada no 'caput' deste artigo, será dotada de cesto para acondicionar as compras. (NR)”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nProjeto de Lei nº 1390-A/12\r\n\r\nAutoria dos Deputados Bernardo Rossi e Márcio Pacheco\r\n\r\nId: 1761673"
                    ],
                    "1761674": [
                        "I - Veto Total",
                        "Ofício GG/PL Nº 316 /Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, acuso o recebimento 22 de outubro de 2014, do Ofício nº 278-M, 21 de outubro de 2014, referente ao Projeto de Lei n.º 883-A de 2011 de autoria do Senhor Deputado Bebeto que, “ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR RESERVA”, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nAo restituir a segunda via do Autógrafo, comunico a Vossa Excelência que vetei integralmente o referido projeto, consoante as razões em anexo.\r\n\r\nColho o ensejo para renovar a Vossa Excelência protestos de elevada consideração e nímio apreço.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 883-A/2014, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BEBETO, QUE “ALTERA A LEI Nº 4.211, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS PARQUES DE DIVERSÕES POSSUÍREM GERADOR RESERVA”, NA FORMA QUE MENCIONA”\r\n\r\nApesar louvável a iniciativa parlamentar, inviável acatá-la com a desejada sanção.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 4.211/2003, que ora se pretendeu alterar, atribui aos parques de diversões situados no âmbito do território fluminense a obrigatoriedade de possuírem gerador de energia reserva, em perfeitas condições, para atender consumidores em casos de emergência. Todavia, o presente projeto ampliou tal exigência e a estendeu aos circos. Mas não foi só. Pretendeu ainda que os mencionados geradores contassem com determinada capacidade operacional em nível de potência que fosse capaz de suportar o imediato emprego (stand bay), durante todo o período que houver interrupção do fornecimento de energia por parte da concessionária do serviço público.\r\n\r\nTodavia, a medida pretendida restringe de forma desproporcional o princípio da livre iniciativa.\r\n\r\nNão resta dúvida de que a incolumidade dos consumidores deva ser assegurada pela lei e pelos destinatários dela, no caso, os estabelecimentos em questão. Sendo assim, as condições dos maquinários operados devem ser seguras, bem como há de haver atenção quanto à tomada de precauções para evitar danos à incolumidade física daqueles que consomem os serviços prestados nos parques e circos.\r\n\r\nA atual redação do art. 1º da Lei Estadual nº 4.211/2003 atende tais precauções.\r\n\r\nA alteração pretendida restringe por demais o princípio da livre iniciativa sem que a tutela dos direitos dos consumidores ganhe significativamente com isto. Ou seja, trata-se de uma exigência muito onerosa para os estabelecimentos, podendo, em alguns casos, inviabilizar a própria atividade comercial, especialmente no que tange a estabelecimentos de menor porte. A previsão legal como ela ora se encontra assegura uma boa prestação da atividade, e a redação sugerida por esta iniciativa mostra-se inconstitucional, eis que viola subprincípios da proporcionalidade: necessidade e proporcionalidade em sentido estrito.\r\n\r\nDiante do tudo o que restou exposto, fui levado a apor veto total ao projeto de lei ora encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nId: 1761674"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1761665": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.038 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL - SEDEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-27/001/085/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam instituídos, sem aumento de despesa, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ), os seguintes órgãos:\r\n\r\nI - 2º Destacamento de Bombeiro Militar (DBM 2/GOCG - Praça da Bandeira) do Grupamento Operacional do Comando Geral (GOCG), do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, considerado ativado e localizado à Rua Elpidio Boa Morte s/nº - Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nII - Chefia do Estado-Maior do Comando de Bombeiro de Área X (CBA X - Capital II), do Comando de Bombeiros de Área X, Capital II, do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil.\r\n\r\nArt. 2º- Fica extinto, na estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, o 2º Destacamento de Bombeiro Militar (2/13 - Distrito Industrial de Santa Cruz), do 13º Grupamento de Bombeiro Militar (13º GBM - Campo Grande), do Comando de Bombeiro de Área I (CBA I - Capital), do Subcomando-Geral do CBMERJ, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Defesa Civil, e seu respectivo cargo em comissão de Comandante de Destacamento, símbolo DAI-6, anteriormente ocupado por Vinicius Novaes Bonela, Capitão BM, ID Funcional 00614226-5, será alocado no Destacamento ora instituído.\r\n\r\nArt. 3º- A estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, estabelecida através do Decreto nº 43.200, de 15.09.2011, e suas modificações, passa a vigorar na forma e numeração que se segue:\r\n\r\n“ANEXO I A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 43.200, DE 15.09.2011\r\n\r\n1 - Secretaria de Estado de Defesa Civil\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n2 - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n.............................................................................................................\r\n\r\n2.8 - Subcomando-Geral do CBMERJ\r\n\r\n..........................................................................................................\r\n\r\n2.8.24- Comando de Bombeiro de Área - CBA X - Capital II\r\n\r\n2.8.24.1 - Chefia do Estado-Maior do CBA X - Capital II\r\n\r\n2.8.24.2 - Grupamento Operacional do Comando-Geral (GOCG)\r\n\r\n2.8.24.2.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (1/GOCG - Santa Teresa)\r\n\r\n2.8.24.2.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do Grupamento Operacional do Comando-Geral (2/GOCG - Praça da Bandeira)\r\n\r\n2.8.24.3 - 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1º GBM - Humaitá)\r\n\r\n2.8.24.3.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 1º Grupamento de Bombeiro Militar (1/1 - Catete)\r\n\r\n2.8.24.4 - 11º Grupamento de Bombeiro Militar (11º GBM - Vila Isabel)\r\n\r\n2.8.24.4.1 - 1º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (1/11 - Benfica)\r\n\r\n2.8.24.4.2 - 2º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (2/11 - Grajaú)\r\n\r\n2.8.24.4.3 - 3º Destacamento de Bombeiro Militar do 11º Grupamento de Bombeiro Militar (3/11 - Tijuca)\r\n\r\n2.8.24.5 - 17º Grupamento de Bombeiro Militar (17º GBM - Copacabana)\r\n\r\n2.8.24.6 - Núcleo do 25º Grupamento de Bombeiro Militar (N-25º GBM - Gávea)\"\r\n\r\nArt. 4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1761665"
                    ],
                    "1761666": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.039 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAbre CRÉDITO SUPLEMENTAR A órgãos e ENTIDADES ESTADUAIS NO VALOR GLOBAL de r$ 290.701.216,38, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES consignadas ao orçamento em vigor, e dá outras providências.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 5º da Lei Estadual nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014; \r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014;\r\n\r\n- o Decreto Estadual nº 44.967 de 24 de setembro de 2014, que dispõe sobre o encerramento financeiro de 2014;\r\n\r\n- e o que consta dos Processos nºs E-01/004/112/2014 e E-04/076/6/2014,\r\n\r\nDECRETA: \r\n\r\nArt. 1º - Fica aberto crédito suplementar aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social de Órgãos e Entidades Estaduais, no valor global de R$ 290.701.216,38 (duzentos e noventa milhões, setecentos e um mil, duzentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos), para reforço de dotações orçamentárias, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 2º - O crédito de que trata o artigo anterior será compensado na forma do § 2º, itens 1 e 3 do art. 120 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, na forma do Anexo I.\r\n\r\nArt. 3º - Fica alterado o valor estabelecido no Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, na forma do Anexo II. \r\n\r\nArt. 4º - Fica excepcionalizado, neste decreto, do § 2º do art. 6º do Decreto Estadual nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, a Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, constante do Anexo I.\r\n\r\nArt. 5º - Ficam liberados das restrições do art. 2º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e as Entidades Estaduais, constantes deste decreto.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam liberadas da restrição do art. 3º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, os Órgãos e Entidades constantes do Anexo III.\r\n\r\nArt. 7º - Fica liberada da restrição do art. 4º do Decreto Estadual nº 44.967, de 24 de setembro de 2014, a Entidade, constante do Anexo IV.\r\n\r\nArt. 8º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA"
                    ],
                    "1761667": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "Anexo II \r\n\r\nEm R$ mil\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nORÇAMENTO\r\n\r\nLME\r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n20.022.963\r\n\r\n19.967.113\r\n\r\nId: 1761667"
                    ],
                    "1761668": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO III\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n3173\r\n\r\nRIOTRILHOS\r\n\r\n3173\r\n\r\n00\r\n\r\n5.400,00\r\n\r\nId: 1761668"
                    ],
                    "1761669": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "ANEXO IV\r\n\r\nUO\r\n\r\nÓRGÃO\r\n\r\nUGE\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR\r\n\r\n1201\r\n\r\nSEPLAG\r\n\r\n1201\r\n\r\n00\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nId: 1761669"
                    ],
                    "1761670": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 20.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDECRETO Nº 45.004 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O LIVRO II DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/00 (RICMS. \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\n38.1\r\n\r\n2204.10\r\n\r\nVinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n64,30%\r\n\r\n38.2\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não relacionados no subitem 38.1\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n87,91%\r\n\r\n38.3\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n77,01%\r\n\r\n38.4\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\n22.07\r\n\r\n22.08\r\n\r\nOutras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n75,69%\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n“Art. 1º (...)\r\n\r\nSubitem\r\n\r\nNCM/SH\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nMVA\r\n\r\nOriginal\r\n\r\nMVA Ajustada\r\n\r\nAlíquota\r\n\r\nInterestadual\r\n\r\nde 12%\r\n\r\nAlíquota\r\n\r\nInterestadual\r\n\r\nde 4%\r\n\r\n38.1\r\n\r\n2204.10\r\n\r\nVinhos espumantes e vinhos espumosos nacionais classificados na posição 2204.10 da NBM/SH\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n50,61%\r\n\r\n64,30%\r\n\r\n38.2\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, filtrados doces, sangria e sidras nacionais não relacionados no subitem 38.1\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n72,25%\r\n\r\n87,91%\r\n\r\n38.3\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\nVinhos, cavas, champagnes, espumantes, filtrados doces, proseccos, sangria e sidras importados\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n62,26%\r\n\r\n77,01%\r\n\r\n38.4\r\n\r\n22.04\r\n\r\n22.05\r\n\r\n22.06\r\n\r\n22.07\r\n\r\n22.08\r\n\r\nOutras bebidas alcoólicas, exceto cerveja e chope, não relacionadas em outros subitens deste Anexo\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n61,05%\r\n\r\n75,69%\r\n\r\nId: 1761670"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1761685": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 18 de fevereiro de 2014, publicado no D.O. de 19/02/2014, que exonerou MARIA MINERVA DE MEDEIROS VALLE, ID Funcional 5016807-9, com validade a contar de 19 de fevereiro de 2014, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Gestão das Regionais Pedagógicas, da Subsecretaria de Gestão de Ensino, da Secretaria de Estado de Educação.Segurança. Processo nº E-03/9603/2012. \r\n\r\nNOMEAR DENISE RANGEL VAZ, ID Funcional nº 439849-9, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Wanderson Pegorim Abreu, ID Funcional nº 5027468-6. Processo nº E-06/001/306/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, WANDERSON PEGORIM ABREU, ID Funcional nº 5027468-6, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2014. \r\n\r\n*DECRETO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nDESIGNAR, nos termos do § 6º do art. 35, do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2479, de 08/03/79, com a nova redação dada pelo Decreto nº 25.299, de 19/05/99, o Assessor-Chefe VINÍCIUS MORO DA MATA, ID Funcional nº 500542-9, para, sem prejuízo de suas atribuições, substituir, no período de 10 de novembro de 2014 a 09 de dezembro de 2014, o Diretor Pierre André da Rocha Andrade, ID Funcional nº 4400952-6, da Secretaria de Estado de Habitação. Processo nº E-19/001/624/2014.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreções no D.O. de 11/11/2014.\r\n\r\nId: 1761685"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1761684": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, PABLO CAMPOS COUTINHO,ID Funcional nº 5027703-0, do cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/002/3351/2014.\r\n\r\nNOMEAR TÂNIA RIBEIRO ROXO para exercer, com validade a contar de 10 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Encarregado I, símbolo DAI-4, da Rádio Roquete Pinto, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Pablo Campos Coutinho, ID Funcional nº 5027703-0. Processo nº E-12/002/3357/2014.\r\n\r\nNOMEAR SILVIA PAULA FERREIRA CAMPISTA, ID Funcional nº 4271065-0, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Flavia Ferreira Campista, ID Funcional nº 4425910-7. Processo nº E-15/001/1455/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, FLAVIA FERREIRA CAMPISTA, ID Funcional nº 4425910-7, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1456/2014.\r\n\r\nNOMEAR FLAVIA FERREIRA CAMPISTA, ID Funcional nº 4425910-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Roberta Andrade de Souza. Processo nº E-15/001/1456/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ROBERTA ANDRADE DE SOUZA do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Supervisão Regional Lagos, da Subsecretaria do Interior, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1457/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBERTA ANDRADE DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Robert Willian Tavares Soares, ID Funcional nº 4357394-0. Processo nº E-15/001/1457/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, MIRIAM CANDIDA FERREIRA PENNA DIAS, ID Funcional nº 5017292-1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/068/1692/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA CAROLINA DE ALMEIDA E MELO DA SILVA VIEGAS para exercer, com validade a contar de 05 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Miriam Candida Ferreira Penna Dias, ID Funcional nº 5017292-1. Processo nº E-04/068/1692/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, EMERSON LUÍS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Emerson Luís Neves Paiva, ID Funcional nº 2006546-9. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON LUÍS NEVES PAIVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2006546-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Cristiano Joelson de Carvalho Baptista, ID Funcional nº 4354736-2. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, CRISTIANO JOELSON DE CARVALHO BAPTISTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354736-2, do cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/101/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de outubro de 2014, ANDRÉ LUIZ NASCIMENTO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 4354734-6, do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Rede de Computdores, da Superintendencia de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/072/98/2014.\r\n\r\nNOMEAR RHEURY LAYME SCHEIDEGGER CONTSAYFFER ANDRADE para exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Claudia Izabel Santos de Freitas. Processo nº E-21/081/158/2014.\r\n\r\nNOMEAR SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Robson Vicente da Silva, ID Funcional nº 2007275-9. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Presídio Elizabeth Sá Rego, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, SERGIO LUIS CAVEN GOMES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 5000149-3, do cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBSON VICENTE DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 2007275-9, para exercer, com validade a contar de 03 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Penitenciária Gabriel Ferreira Castilho, da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Sergio Luis Caven Gomes, ID Funcional nº 5000149-3. Processo nº E-21/009/102/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de setembro de 2014, HELENA SANTOS DE FARIA, ID Funcional nº 4459509-3, do cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/089/1059/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, BRUNO CAZILLO DE ARAUJO do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/313/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, JORGE FELIZARDO do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ALINE DO SUL DIAS do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Turismo. Processo nº E-05/001/315/2014.\r\n\r\nNOMEAR FRANK KLUSSMANN, ID Funcional nº 5030799-1, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Projetos, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por José Almeoni Mendes da Silva Pinho, ID Funcional nº 4414576-4, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da mesma Secretaria, tudo com validade a contar de 01 de novembro de 2014. Processo nº E-07/001/522/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS PEREIRA PORCHER FILHO para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado do Ambiente, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.953, de 16/09/2014. Processo nº E-07/001/524/2014.\r\n\r\nNOMEAR KATIA DA CONCEIÇÃO BAPTISTA, ID Funcional nº 86992-4, para exercer o cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, anteriormente ocupado por Daniel Oliveira Ribeiro, ID Funcional nº 443156-3. Processo nº E-07/002/13234/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, GEORGIA DA SILVA OLIVEIRA SHILLING, ID Funcional nº 1156326-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Processo nº E-23/001/2587/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANA LUCIA SOUZA AVELAR PINTO para exercer, com validade a contar de 04 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Coordenadoria da Juventude, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, anteriormente ocupado por Georgia da Silva Oliveira Shilling, ID Funcional nº 1156326-5. Processo nº E-23/001/2587/2014. \r\n\r\nNOMEAR RAFAEL CANTIZANI HALABEY, ID Funcional nº 5017191-7, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por João Batista da Silva Porto Junior, ID funcional nº 44000776-0. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID Funcional nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n\r\nNOMEAR CARLOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional nº 5034441-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Sonia Regina do Nascimento Franco, ID Funcional nº 564427-5. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID Funcional nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Carlota de Abreu Taranto, ID Funcional nº 5034441-2. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLOTA DE ABREU TARANTO, ID Funcional nº 5034441-2, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-7, da Assessoria de Imprensa, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/302/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CARLOS EDUARDO VELASCO PINTO, ID Funcional nº 5028170-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/306/2014.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO PICCOLI DE SOUZA para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Rafael Cantizani Halabey, ID Funcional nº 5017191-7. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, RAFAEL CANTIZANI HALABEY, ID Funcional nº 5017191-7, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/305/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ISABEL CRISTINA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 5018134-3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n\r\nNOMEAR SHAYANNE FERREIRA JACINTO, ID Funcional nº 5032212-5, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Isabel Cristina de Mendonça, ID Funcional nº 5018134-3. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n\r\nNOMEAR ISABEL CRISTINA DE MENDONÇA, ID Funcional nº 5018134-3, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Shayanne Ferreira Jacinto, ID Funcional nº 5032212-5. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, SHAYANNE FERREIRA JACINTO, ID Funcional nº 5032212-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/303/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, CINTHYA MAGDALA DIAS DE CARVALHO TORRES, ID Funcional nº 5023493-5, do cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/304/2014.\r\n\r\nNOMEAR ANTONIO CARLOS MORETT SILVA JUNIOR para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Cinthya Magdala Dias de Carvalho Torres, ID Funcional nº 5023493-5. Processo nº E-06/001/304/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, VALTER LUIS MEDEIROS BITTENCOURT do cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Almoxarifado, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer. Processo nº E-30/001/643/2014. \r\n\r\nId: 1761684"
                    ],
                    "1761538": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATO DE 20 DE MARÇO DE 2014 - D.O. DE 21.03.2014 - MURILO MARTINS MAGALHÃES - RG Nº 31.132 - REFORMA - CORONEL PM DO QUADRO PERMANENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - Com fulcro na delegação de competência estabelecida no inciso XI do artigo 1º do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Seguran ça n.º 0023333-25.2013.8.19.0000 e tendo em vista o constante do Processo Administrativo n.º E-09/1621/2503/2012, fica alterado o ato de reforma do militar a que se refere a presente apostila para que o termo inicial do ato da reforma passe a constar a data de 09.11.2012 (data do parecer médico da Junta Superior de Saúde). \r\n\r\nId: 1761538"
                    ],
                    "1761664": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/001/2770/2014 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição da servidora estadual do CBMERJ, 1º SGT BM PEDRO RAMOS DE MIRANDA, RG nº 13.848, ID Funcional nº 6107303, para a Secretaria de Estado da Casa Civil/Subsecretaria Militar.\r\n\r\nId: 1761664"
                    ],
                    "1761603": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nPORTARIA CASACIVIL/DGAF Nº 114\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\nO DIRETOR GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir, na forma preconizada no art. 67 da Lei nº 8.666/93, Comissão destinada ao acompanhamento da execução e fiscalização do contrato constante do Quadro abaixo:\r\n\r\nNº DO PROCESSO\r\n\r\nNº DO CONTRATO\r\n\r\nMEMBROS DESIGNADOS\r\n\r\nE-12/001/2363/2014\r\n\r\n23/2014\r\n\r\nFábio Vizzoni - Id 4325220-6\r\n\r\nAlexandre Azeredo Monteiro - Id 4344549-7\r\n\r\nRamon Jesus Pinto de Sousa - Id 5004834-1\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão ora instituída será presidida pelo primeiro membro designado no Quadro supra.\r\n\r\nArt. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS\r\n\r\nDiretor Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1761603"
                    ],
                    "1761079": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1343/2014 - Atribuição de Placas Especiais - EXÉRCITO BRASILEIRO - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1761079"
                    ],
                    "1761080": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1345/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1761080"
                    ],
                    "1761081": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO E-13/001/1346/2014 - Atribuição de Placa Especial - EXÉRCITO BRASILEIRA - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1761081"
                    ],
                    "1761119": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1347/2014 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1761119"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760986": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 148 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o quanto consta do processo nº E-12/004.255/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Eduardo Lombardi da Silveira, ID Funcional 50235664, André Guilherme D´Angelo, ID Funcional 50325132, Roberto Szterenzejer, ID Funcional 42736609 e Walter Laudier Angelo, ID Funcional 42705223, para, sob a coordenação do primeiro, acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2014, firmado com Vertigo Computação LTDA, tendo por objeto a prestação de serviços na plataforma Liferay Portal. \r\n\r\nArt. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1760986"
                        ],
                        "1760988": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGETRANSP Nº 150 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA PORTARIA AGETRANSP Nº 143, DE 16 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso X do art. 15 do Regimento Interno da AGETRANSP, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da comissão especial instituída pela Portaria AGETRANSP nº 143, de 16 de outubro de 2014, para dela excluir a servidora Raquel Jade Paes Sampaio, ID Funcional 43296416, permanecendo os demais membros na forma indicada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1760988"
                        ],
                        "1761110": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 613\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - DESCARRILAMENTO DE TREM SEM PASSAGEIROS PRÓXIMO Á ESTAÇÃO MERCADÃO DE MADUREIRA EM 31/01/2013 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.135/2013, por maioria dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de advertência, com fundamento na alínea “a” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1761110"
                        ],
                        "1761028": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGETRANSP Nº 615\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A - FATO RELEVANTE DA OPERAÇÃO - AVARIA DE PANTÓGRAFO DO TREM PREFIXO UP-160 QUE DANIFICOU A REDE AÉREA NO PÁTIO DE D. PEDRO II E AFETOU A CIRCULAÇÃO DE TODOS OS RAMAIS EM 04/02/2014 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGETRANSP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/004.149/2014, por unanimidade dos Conselheiros votantes,\r\n\r\nDELIBERA POR:\r\n\r\nArt. 1º- Aplicar à Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. a penalidade de multa, com fundamento na alínea “b” da Cláusula Décima Nona do Contrato de Concessão, no valor de R$ 43.285,10 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e cinco reais e dez centavos), equivalente a 0,01% (zero vírgula zero um por cento) de seu faturamento relativo ao ano de 2013.\r\n\r\nArt. 2º- Determinar à Câmara de Transportes e Rodovias - CATRA que, após o trânsito em julgado desta decisão, seja lavrado o respectivo auto de infração e sejam procedidas as anotações de cabimento.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nCESAR MASTRANGELO\r\n\r\nConselheiro-Presidente do Julgamento\r\n\r\nARTHUR BASTOS\r\n\r\nConselheiro Relator\r\n\r\nCARLOS CORREIA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nLUCINEIDE MARCHI\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nId: 1761028"
                        ],
                        "1761632": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA DETRAN/RJ/SSCS Nº 166\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DETRAN e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado de Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014 e o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira e estabelece normas para Execução Orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, o Decreto nº 42.809, de 19 de janeiro de 2011, que cria e altera denominação de unidades orçamentárias na estrutura básica do Poder Executivo e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e o constante no processo n° E-12/061/10026/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: VI Ato Inter-Religioso - Dia Mundial em Memória das Vítimas de Trânsito.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Da data de publicação no D.O. - término: 31.12.2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 2133 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUO: 213300 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nUG: 263100 - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil - CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 210200 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: PT: 2133.06.125.0064.4111\r\n\r\nNatureza da Despesa\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor - R$ \r\n\r\n3390.39\r\n\r\n10\r\n\r\n299.721,00\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos de descentralização a teor do Decreto nº 42.436/2010 deverá ser acompanhada de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couber, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 04, de 23/07/2008.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente do DETRAN/RJ\r\n\r\nCARLOS TOLOMEI\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nId: 1761632"
                        ],
                        "1761212": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de ANDREA DE SOUSA, Registro Nacional 5720970815, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, emitida com irregularidades. Proc. nº E-12/061/1836/2013.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nCANCELA o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Rua Nova, nº 31 - Sobrado - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/39122/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento do CFC CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO MOTO ESCOLA ZALI LTDA - ME, registro DH AB/695, com endereço funcional na Estrada Variante de Jacarepaguá, s/nº - Rua Nova, 96 - sobreloja - Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/39122/2014.\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO BRUM CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA - ME, registro DH AB/996, com endereço funcional na Avenida Isabel Domingues, s/nº - Lote 44 - Quadra 27 - salas 201, 202, 203 e 204 - Gardênia Azul - Rio de Janeiro/RJ, com fundamento no art. 4º, §§ 1º e 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/066/62626/2013.\r\n\r\nAPLICO a penalidade de advertência a ZELY JULIA DA SILVA TEIXEIRA, Credencial n° 8044, do CFC CONFIANÇA IV LTDA - DH/AB-760, com fundamento no art. 34, inciso I e art. 36, inciso I, § 1º, da Resolução do CONTRAN nº 358/10. Proc. nº E-12/061/7974/2014.\r\n\r\nId: 1761212"
                        ],
                        "1761213": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-09/172622/4000/2003 - AURO ALMEIDA ALVARES, CPF nº 769.271.727-34, PGU 31.852.256-0.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/9754/2014 - JOSE WANDERLEY DA SILVA, CPF nº 242.590.717-34, PGU 31.852.255-1.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processo Deferido pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011:\r\n\r\nPROC. Nº E-12/065/3669/2014 - RENATO JOSE DE ARAUJO VAZ CURADO, CPF nº 816.677.957-91, PGU 31.852.257-8.\r\n\r\nId: 1761213"
                        ],
                        "1760807": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRODERJ/PRE Nº 548 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO FISCALIZADORA DO CONTRATO nº 014/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 41.797 de 02 de abril de 2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Comissão de Fiscalização da Diretoria de Suporte e Tecnologia - DST, gestora do contrato nº 014/2014, celebrado entre o Proderj e a IBM Ltda., processo nº E-12/078/2350/2014.\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão de Fiscalização mencionada no Art. 1º será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nLUIZ PAUMGARTTEN RODRIGUES - matrícula nº 290.657-6.\r\n\r\nLENIZE MARIA VIEIRA DE VASCONCELOS - matrícula nº 293.723-3.\r\n\r\nANDRÉ LUIZ SILVA - matrícula nº 291.974-4.\r\n\r\nArt. 3º - A Comissão terá a incumbência de acompanhar, controlar, fiscalizar e atestar os serviços prestados, em conformidade com o disposto no Contrato nº 014/2014.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nPAULO COELHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1760807"
                        ],
                        "1761017": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/905.734/1985 - CHARLES BORGES DIAS DE SOUZA, Programador de Produção, Documentação e Desenvolvimento de Sistemas, matrícula nº 293.245-7 - CONCEDO 90 (noventa) dias de licença-prêmio relativa ao período apurado de 17/10/2009 a 15/10/2014. \r\n\r\nId: 1761017"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1761644": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1235 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nATUALIZA OS VALORES ESTABELECIDOS NA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1064, DE 16 DE JANEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, observando o disposto no § 2º do art. 1º do Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014 e tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/004/124/2014,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Ficam atualizados os valores estabelecidos na Resolução SEPLAG nº 1064, de 16 de janeiro de 2014, para Órgãos e Entidades Estaduais, conforme os Anexos I e II.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nFABIO AURELIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão, em exercício\r\n\r\nANEXO I - Despesas Obrigatórias\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté Dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n385.400.000 \r\n\r\n385.400.000 \r\n\r\n385.400.000 \r\n\r\n385.400.000 \r\n\r\n00\r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n11.859.203.393 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n12.161.374.497 \r\n\r\n01\r\n\r\n511.142.482 \r\n\r\n511.142.482 \r\n\r\n511.142.482 \r\n\r\n511.142.482 \r\n\r\n04\r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n2.896.832.787 \r\n\r\n3702\r\n\r\nEGE/SEFAZ\r\n\r\n06\r\n\r\n931.044.619 \r\n\r\n931.044.619 \r\n\r\n931.044.619 \r\n\r\n931.044.619 \r\n\r\n07\r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n890.159.741 \r\n\r\n11\r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n1.034.000.000 \r\n\r\n26\r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n1.540.524 \r\n\r\n90\r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n86.461.168 \r\n\r\n91\r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\n566.464.849 \r\n\r\nANEXO II - Manutenção, Atividades Finalísticas e Projetos\r\n\r\nUO\r\n\r\nTIT UO\r\n\r\nFR\r\n\r\nAté Março\r\n\r\nAté Junho\r\n\r\nAté Setembro\r\n\r\nAté dezembro\r\n\r\n1234\r\n\r\nRIOPREVIDENCIA\r\n\r\n10\r\n\r\n139.998.539 \r\n\r\n139.998.539 \r\n\r\n139.998.539 \r\n\r\n139.998.539 \r\n\r\nId: 1761644"
                    ],
                    "1760755": [
                        "I - Ato",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nTRANSFERE, sine die, os julgamentos dos Recursos nºs 3.129//2013 - processo nº E-01/004/903/2013, em nome de MIRYAN MEIRELLES DE FREITAS (Dra. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 3.132/2013 - processo nº E-01/004/918/2013, em nome de THEREZINHA RODRIGUES (Dr. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193), 2.867/2010 - processo nº UERJ/8295/2010 em nome de SORAIA DA SILVA PEREIRA, constantes da pauta do dia 13.11.2014 publicada no dia 16/10/2014, por impossibilidade justificada de comparecimento do Conselheiro Vogal Marcelo de Oliveira Gomes.\r\n\r\nId: 1760755"
                    ],
                    "1760990": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS \r\n\r\nSERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO SENHOR PRESIDENTE DA 1ª CÂMARA DO CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE Janeiro, Dr. EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 04 de dezembro de 2014, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 3.129/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/903/2013\r\n\r\nRECORRENTE: MIRYAN MEIRELLES DE FREITAS\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 3.132/2013 - PROCESSO Nº E-01/004/918/2013\r\n\r\nRECORRENTE: THEREZINHA RODRIGUES\r\n\r\nADVOGADA: Drª. Lucia Guedes Pereira Pinheiro - OAB/RJ 76.193\r\n\r\nRELATORA: Consª Maurine Morgan Pimentel de Oliveira\r\n\r\nREVISORA: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nOBJETO: Enquadramento\r\n\r\nRECURSO Nº 2.867/2010 - PROCESSO Nº UERJ/8295/2010\r\n\r\nRECORRENTE: SORAIA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nRELATOR: Consª Renata Ferreira da Mota\r\n\r\nREVISORA: Consª Cristina Vinciprova dos Reis\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos\r\n\r\nATENÇÃO: É facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1760990"
                    ],
                    "1761141": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nProcesso Nº E-03/10400835/2009 - PRISCILA HENRIQUES GOMES OLIVEIRA, ID Funcional 43513115, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico do Seguro Social, matrícula 1563608 (INSS). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9689/2014 - SIMONE HOLANDA DE LEMOS, ID Funcional 35065559, Professor Inspetor Escolar - Vínculo 3 (SEEDUC), Supervisor Educacional - Vínculo 5 (FAETEC) e Professor II, matrícula não informada. (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/791/2014 - CLAUDOMIR BARBOSA CORDEIRO, ID Funcional 43679543, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Fiscal Ativ. Munic., matrícula 221309. (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2538/2013 - FABÍOLA DO NASCIMENTO MELO SILVA, ID Funcional 50164023, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Regente, matrícula 30091511 (Prefeitura Municipal de Cordeiro). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1912/2014 - ELIANE MARTHA BITTENCOURT OLIVEIRA, ID Funcional 5598923, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 5 (SEEDUC) e Agente de Administração, matrícula 10/197525-9 (PCRJ). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/581/2014 - SÉRGIO DA COSTA BRANQUINHO, ID Funcional 40729214, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). MANTENHO o Despacho de 22/09/2014, publicado no D.O. de 30/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/573/2014 - MARCO AURÉLIO VERNIERI LOPES, ID Funcional 32351542, Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 07/10/2014, publicado no D.O. de 15/10/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/547/2014 - NELSON JOSÉ DE ALMEIDA SANTOS PINGAS, ID Funcional 32327145, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (Rioprevidência). MANTENHO o Despacho de 11/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/589/2014 - MÁRCIA MOTTA VEIGA FUCHS, ID Funcional 32357168, Perito Legista - Vínculo 1 (PCERJ) e Médico - Vínculo 2 (SES). MANTENHO o Despacho de 11/09/2014, publicado no D.O. de 23/09/2014, retificado nos dias 25/09/2014 e 01/10/2014 e, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1761141"
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                    "1761151": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/860/2013 - MARCIA SILVA DOS SANTOS, ID Funcional 33491437, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Professor I Classe G (Pos-Gra), matrícula 12956-9 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/262/28/2013 - CESAR ROBERTO MAGALDI, ID Funcional 32365810, 3º Sargento PM - Vínculo 1 (PMERJ) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ), contudo o servidor terá que fazer opção por um dos estipêndios.\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1845/2013 - ALBA REGINA DE PINHO ALVES, ID Funcional 38073056, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 5003 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/4087/2014 - CRISTINA PAURA, ID Funcional 37344919, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II/Diretor IV, matrícula 137.139-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10003941/2010 - VANESSA BARRETO XAVIER, ID Funcional 43597033, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261.971-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2235/2014 - ADMA SILVA OLIVEIRA SOUZA, ID Funcional 36796310, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 125.202 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4190/2014 - RONALDO DE ANDRADE FREITAS, ID Funcional 34349650, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 14085 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11002463/2011 - MARIANA ANDREA FERNANDES DA SILVA, ID Funcional 42779421, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2590/2013 - DANIELLE DE SOUZA COSTA, ID Funcional 44140576, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610223/2010 - DANIELLE PEREIRA BARCELLOS, ID Funcional 43892485, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Auditor/Almoxarifado/Patrimônio, matrícula 3345-6 (Prefeitura Municipal de Miracema).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/5054/1987 - MARIA LUÍZA DE MENDONÇA LANGONE, ID Funcional 35153245, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 044.481-0 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/31557/2009 - CLAUDIO LUIZ COSTA DE CASTRO, ID Funcional 38698129, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/908/2014 - TELMA DA SILVA SANTOS DE ALMEIDA, ID Funcional 35588152, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Educação Infantil, matrícula 28867 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4610702/2008 - SYNARA MALHANO AUDIZIO, ID Funcional 5702569, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor, matrícula 9082-4 (Prefeitura Municipal de Itaocara).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10102287/2010 - JORGE ROBERTO DE OLIVEIRA, ID Funcional 43325025, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2828/2014 - ERENILDES DE OLIVEIRA COSTA SÃO PAULO, ID Funcional 43303676, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Analista Contábil, ainda sem vínculo implantado (DETRAN-RJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2408/2014 - JOSIANE AFONSO DE OLIVEIRA, ID Funcional 42124077, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 3 (SEEDUC) e Biólogo, matrícula 6449 (Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2466/2014 - MARÍLIA APARECIDA DE OLIVEIRA TAVARES, ID Funcional 43878865, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10500382/2007 - KARINA QUINTANILHA BARBOSA, ID Funcional 42839114, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor de Séries Iniciais/Prof. I, matrícula 990135 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2481/2014 - JOBELSON ANTUNES SALGADO, ID Funcional 36063177, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor, matrícula 23259 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3685/2014 - LUCIENE MARON DA CRUZ, ID Funcional 38444275, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008517/2012 - ANGELO ALEXANDRE DA SILVEIRA BARRETO, ID Funcional 40053873, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1761151"
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                    "1760811": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nINSTAURA Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora Lucia Helena de Souza Viana Camara, Identidade Funcional nº 43330487, Professor Inspetor Escolar, Nível D, referência 5, ma trícula nº 0945.436-4, vínculo 1, a fim de apurar irregularidades ocorridas no âmbito da Secretaria de Estado de Educação , conforme pronunciamentos às fls. 03-10, 12, 42-47 e 57-63. Processo nº. E-03/001/7.762/2013.\r\n\r\nId: 1760811"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761194": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1069/2014 - RATIFICO, na forma do art. 26 da Lei nº 8.666/93, o presente ato de inexigibilidade de licitação, referente à aquisição de licenças de software para o Projeto Observatório da Coleta Seletiva, com fulcro no art. 25 inciso I da referida Lei, em favor da Empresa DMSS SOFTWARE LTDA no valor de R$ 10.336,00 (dez mil trezentos e trinta e seis reais).\r\n\r\nId: 1761194"
                        ],
                        "1761087": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1101/2014 - MARCELO ARRUDA MARQUES E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 138.032,19 (cento e trinta e oito mil trinta e dois reais e dezenove centavos), tornando sem efeito o Despacho de 24 de maio de 2013, publicado no D.O. de 17 de junho de 2013, no valor de R$ 137.780,53 (cento e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e cinquenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-01/315953/2009\r\n\r\nMARCELO ARRUDA MARQUES\r\n\r\nR$ 1.978,32\r\n\r\nE-01/008/006/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DA S. VICTAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 862,32\r\n\r\nE-01/337444/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.945,47\r\n\r\nE-01/337444/2012\r\n\r\nPAULO EDUARDO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 411,62\r\n\r\nE-12/3412/2012\r\n\r\nAGNES BARBOSA CID\r\n\r\nR$ 7.465,69\r\n\r\nE-03/009186/2008\r\n\r\nALBA CELIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 810,50\r\n\r\nE-03/2110054/2007\r\n\r\nZELY LESSA DA MOTA\r\n\r\nR$ 116,51\r\n\r\nE-21/900658/2011\r\n\r\nVACILTON BORGES BASILIO\r\n\r\nR$ 2.692,80\r\n\r\nE-09/273/0004/2011\r\n\r\nJULIO ROMERO MONTEIRO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 1.255,20\r\n\r\nE-26/053405/2012\r\n\r\nMIGUEL ANGELO COSMELLI OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 18.095,59\r\n\r\nE-09/3295/1702/2011\r\n\r\nSERGIO PITKOWSKI\r\n\r\nR$ 2.145,00\r\n\r\nE-03/011397/2011\r\n\r\nFLAVIO DA SILVA MIRANDA\r\n\r\nR$ 422,50\r\n\r\nE-03/8614375/2012\r\n\r\nMARIA VALDIZA ROGERIO DA SILVA\r\n\r\nR$ 421,28\r\n\r\nE-17/205580/2012\r\n\r\nLINCOLN THOMAZ DA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 7.508,38\r\n\r\nE-03/11400242/2011\r\n\r\nGUSTAVO DA ROCHA LAMBERT\r\n\r\nR$ 1.418,08\r\n\r\nE-23/1086/2011\r\n\r\nRENATO MOREIRA\r\n\r\nR$ 7.834,64\r\n\r\nE-03/10100410/2002\r\n\r\nTANIA MARA FOGOS\r\n\r\nR$ 8.924,71\r\n\r\nE-13/208/2011\r\n\r\nNILSON DE SOUZA CARDOSO\r\n\r\nR$ 3.399,00\r\n\r\nE-09/153/2588/2011\r\n\r\nPAULO AUGUSTO COUTO MOUZINHO\r\n\r\nR$ 4.073,32\r\n\r\nCGJ/76221/2012\r\n\r\nPAULO EMILIO JUNQUEIRA CAVALIERE\r\n\r\nR$ 0,50\r\n\r\nE-09/9301/1510/2002\r\n\r\nREGINA CELIA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 11.085,48\r\n\r\nE-01/120597/2008\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.048,04\r\n\r\nE-26/053577/2012\r\n\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\n\r\nR$ 10.360,15\r\n\r\nE-26/053577/2012\r\n\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\n\r\nR$ 10.125,13\r\n\r\nE-09/781/5000/2012\r\n\r\nJOAO BATISTA PORTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 18.694,12\r\n\r\nE-13/206/2011\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nR$ 3.081,37\r\n\r\nE-04/008434/2010\r\n\r\nSUELI OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 1.022,08\r\n\r\nE-10/472/2010\r\n\r\nSERGIO MANUEL DA FONSECA CLERIGO\r\n\r\nR$ 1.415,66\r\n\r\nE-13/201/2011\r\n\r\nSILVIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 599,49\r\n\r\nE-13/204/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nR$ 690,25\r\n\r\nE-13/204/2011\r\n\r\nALEXANDRE ANTUNES MONTEIRO\r\n\r\nR$ 3.409,99\r\n\r\nE-13/205/2011\r\n\r\nANDIARA RODRIGUES MANCO\r\n\r\nR$ 4.719,00\r\n\r\nTOTAL GERAL\r\n\r\nR$ 138.032,19\r\n\r\nId: 1761087"
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                        "1761088": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3195/2014 - ADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA de exercício anterior, no valor total de R$ 91.802,43 (noventa e um mil oitocentos e dois reais e quarenta e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/603501/2011\r\n\r\nADRIANA CASTRO BARBOSA LOBO\r\n\r\nR$ 2.549,80 \r\n\r\nE-08/008/5775/2014\r\n\r\nROSA MARIA PRADO DA COSTA\r\n\r\nR$ 1.254,00 \r\n\r\nE-03/10401091/A/2011\r\n\r\nLISA CRISTINA MARTINS CARLOS\r\n\r\nR$ 920,26 \r\n\r\nE-03/10401096/B/2011\r\n\r\nLUCIMARY DOS SANTOS GOMES\r\n\r\nR$ 80,09 \r\n\r\nE-03/10401090/A/2011\r\n\r\nCRISTINA MARIA ESTEVAM MOTA\r\n\r\nR$ 387,86 \r\n\r\nE-03/10401089/2011\r\n\r\nCONCEIÇÃO DE MARIA GONÇALVES LEITE\r\n\r\nR$ 628,27 \r\n\r\nE-08/004/828/2013\r\n\r\nVANOR JUSTINIANO ALVES FILHO\r\n\r\nR$ 892,32 \r\n\r\nE-18/001/1713/2013\r\n\r\nDILMA FELIX DE FARIA\r\n\r\nR$ 4.290,00 \r\n\r\nE-03/10401099/2011A\r\n\r\nLEIDIA DOS SANTOS VIANA \r\n\r\nR$ 1.444,98 \r\n\r\nE-03/10401086/2011\r\n\r\nAMARILIS RANGEL TAVARES\r\n\r\nR$ 614,90 \r\n\r\nE-08/004/698/2013\r\n\r\nROBERTO DE OLIVEIRA FREITAS\r\n\r\nR$ 1.007,42 \r\n\r\nE-08/004/813/2013\r\n\r\nELIZETE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.331,99 \r\n\r\nE-08/004/836/2013\r\n\r\nSONIA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 1.444,00 \r\n\r\nE-08/004/927/2013\r\n\r\nEDSON MENDES NUNES\r\n\r\nR$ 9.824,45 \r\n\r\nE-08/004/827/2013\r\n\r\nOLGA MARIA ARRUDA ALVES\r\n\r\nR$ 1.327,04 \r\n\r\nE-07/000520/2004\r\n\r\nANA VIRGINIA LEITAO FERRAZ DA CRUZ\r\n\r\nR$ 9.192,11 \r\n\r\nE-09/0498/2588/2010\r\n\r\nMARIO LUIZ ANTUNES CARNEIRO\r\n\r\nR$ 3.005,22 \r\n\r\nE-09/1229/0004/2010\r\n\r\nALEXANDRE FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nR$ 1.544,40 \r\n\r\nE-08/603126/2011\r\n\r\nALTAMIRO VICTORINO PACHECO\r\n\r\nR$ 3.030,50 \r\n\r\nE-08/607552/2010\r\n\r\nRAQUEL LOPES DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\nR$ 4.910,58 \r\n\r\nE-08/603488/2011\r\n\r\nJULIENE TELLES MIGUEZ\r\n\r\nR$ 726,00 \r\n\r\nE-08/603164/2011\r\n\r\nPATRICIA MARTINS SANT'ANNA\r\n\r\nR$ 10.367,28 \r\n\r\nE-08/607403/2012\r\n\r\nRITA DE CASSIA VASSOLER GOMES\r\n\r\nR$ 6.324,41 \r\n\r\nE-08/603490/2011\r\n\r\nMARIA MARGARIDA LIMA DE SOUSA\r\n\r\nR$ 550,00 \r\n\r\nE-08/604605/2011\r\n\r\nJERONIMO ANTONIO SIQUEIRA\r\n\r\nR$ 618,75 \r\n\r\nE-08/603402/2011\r\n\r\nCLEUZA DA SILVA ORNELLAS\r\n\r\nR$ 421,74 \r\n\r\nE-08/608214/2011\r\n\r\nROSEANE DA SILVA GOMES\r\n\r\nR$ 3.762,00 \r\n\r\nE-08/603000/2011\r\n\r\nSANDRA MARIA FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 823,17 \r\n\r\nE-08/603952/2011\r\n\r\nANGELA MARIA CASCÃO\r\n\r\nR$ 3.519,12 \r\n\r\nE-03/92224/2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nR$ 3.557,63 \r\n\r\nE-03/90594/2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nR$ 98,94 \r\n\r\nE-03/91120/2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nR$ 94,38 \r\n\r\nE-12/4475/2007\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - DEGASE\r\n\r\nR$ 3.824,60 \r\n\r\nE-03/10401098/2011 A\r\n\r\nSHEILA PINTO FLOR\r\n\r\nR$ 1.689,73 \r\n\r\nE-03/10401088/2011 B\r\n\r\nMARTA DA SILVA GOMES\r\n\r\nR$ 920,26 \r\n\r\nE-08/603479/2011\r\n\r\nGUALBERTO T. DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nR$ 4.824,23 \r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 91.802,43 \r\n\r\nId: 1761088"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos onze dias de novembro de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7 e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para apurar e registrar o resultado da Avaliação Especial de Desempenho referente ao período do estágio probatório do servidor em efetivo exercício da Carreira de Assistente Previdenciário admitido pelo Concurso Público homologado em 14/03/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes. \r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n3119748-5\r\n\r\nSérgio Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n39\r\n\r\n42\r\n\r\nE-01/008/22/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1761083"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos onze dias de novembro de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7, e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, deliberou pela efetivação e estabilidade da servidora do cargo da Carreira de Especialista em Previdência Social, admitida pelo Concurso Público homologado em 23/06/2010, conforme disposto na Lei Complementar nº 132/2009, no Decreto nº 4329/2011 e na Portaria Rioprevidência/PRE nº 231/2013, que obteve a média exigida conforme determinação do item 33 dessa Portaria. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV3\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV4\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4385032-4\r\n\r\nLucia Antabi\r\n\r\nEPS\r\n\r\n8/7/10\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4424787-7\r\n\r\nJoão Paulo Gomes Silva\r\n\r\n35\r\n\r\n40\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/ 008/1653/13\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1761084"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE\r\n\r\nDESEMPENHO\r\n\r\nATA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA - ANO 2014\r\n\r\nAos onze dias de novembro de 2014, com a presença dos servidores Maria das Graças Martins, ID Funcional nº 2058233-1, Carlos Andre Maciel Pinheiro, ID Funcional nº 4381178-7, e Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, ID Funcional nº 3009036-9, a Comissão designada pelas Portarias nº 232, de 19 de abril de 2013, e nº 251, de 02 de janeiro de 2014, reuniu-se ordinariamente para deliberar sobre a validação e publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do resultado final das Avaliações Especiais de Desempenho referente ao período do estágio probatório dos servidores da Carreira de Assistente Previdenciário admitidos pelo Concurso Público, homologado em 14/03/2013, com lotação no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA. Nada mais tendo a tratar, foi dada por encerrada a reunião, datada e assinada pelos presentes.\r\n\r\nID DO AVALIADO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DE EXERCÍCIO\r\n\r\nORGÃO/SETOR/ AUTARQUIA\r\n\r\nID DO AVALIADOR\r\n\r\nAVALIADOR\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV1\r\n\r\nPONTUAÇÃO AV2\r\n\r\nMÉDIA\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\n4455828-7\r\n\r\nRafael Carvalho da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/42/14\r\n\r\n4455805-8\r\n\r\nFabio de Mendonça Florindo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/14/14\r\n\r\n4456364-7\r\n\r\nRicardo Camara Cavalcante\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4380761-5\r\n\r\nMarcelo Carvalho do Nascimento\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/16/14\r\n\r\n4455950-0\r\n\r\nSaimon da Silva Ribeiro\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n03/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4038458-6\r\n\r\nMaria Lucia de Albuquerque Mendes\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/17/14\r\n\r\n4455829-5\r\n\r\nGiselle Cristine Moura da Costa\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381193-0\r\n\r\nJuliana Bodra Neves Dantas\r\n\r\n43\r\n\r\n44\r\n\r\n44\r\n\r\nE-01/008/18/14\r\n\r\n4455817-1\r\n\r\nLetícia Lopes Bandeira de Mello Gallo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\n40\r\n\r\n41\r\n\r\n41\r\n\r\nE-01/008/19/14\r\n\r\n4455819-8\r\n\r\nLeonardo Gomes da Silva Araujo\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3009036-9\r\n\r\nCarlos Bruno Cavalcanti Vinhais\r\n\r\n37\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/21/14\r\n\r\n4455795-7\r\n\r\nAharon Terra da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n0869234-3\r\n\r\nElisabete dos Santos Peres\r\n\r\n38\r\n\r\n35\r\n\r\n37\r\n\r\nE-01/008/23/14\r\n\r\n4455793-0\r\n\r\nRonaldo Costa Tavares\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4366697-3\r\n\r\nAlexandre de Lima Moura\r\n\r\n44\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/24/14\r\n\r\n4455801-5\r\n\r\nEzequiel Ribeiro Neustadt Brandão\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n3219195-2\r\n\r\nFernando Nunes Xavier\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/25/14\r\n\r\n4455815-5\r\n\r\nJorge Luis Correa dos Anjos\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4385016-2\r\n\r\nMiler Brollo Sanches\r\n\r\n43\r\n\r\n42\r\n\r\n43\r\n\r\nE-01/008/26/14\r\n\r\n4184153-0\r\n\r\nAmaro Vitor de Souza Delfino\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n21/5/13\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n2060513-7\r\n\r\nLucy Laporte Neves\r\n\r\n36\r\n\r\n41\r\n\r\n39\r\n\r\nE-01/008/27/14\r\n\r\n4455978-0\r\n\r\nFabio Barbosa da Silva\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n04/06/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4381124-8\r\n\r\nJoão Luís de Oliveira Mendonça\r\n\r\n39\r\n\r\n41\r\n\r\n40\r\n\r\nE-01/008/29/14\r\n\r\n4455806-6\r\n\r\nFabio Ramos Gonçalves\r\n\r\nAssist. Prev.\r\n\r\n20/05/2013\r\n\r\nRioprevidência\r\n\r\n4406065-3\r\n\r\nJorge Leonardo Mosquera Torres de Oliveira\r\n\r\n36\r\n\r\n39\r\n\r\n38\r\n\r\nE-01/008/30/14\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS MARTINS\r\n\r\nCARLOS ANDRE MACIEL PINHEIRO\r\n\r\nCARLOS BRUNO CAVALCANTI VINHAIS\r\n\r\nId: 1761085"
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                        "1761089": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CAROLINA CABRAL CALLIPO DA SILVA BRAZUNA, com validade a contar de 06/10/2013. Proc. nº E-01/016/308/2013.\r\n\r\nDE 23/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIZA PEREIRA DE MEDEIROS, com validade a contar de 09/10/2013. Proc. nº E-01/018/123/2013.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO MILTERSTEINER BRAYER, com validade a contar de 06/08/2013. Proc. nº E-01/026/135/2013.\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLENE CALASSARA RODRIGUES, com validade a contar de 05/10/2012. Proc. nº E-01/302076/2012.\r\n\r\nEDITE OLINDINA SOUSA DA SILVA, com validade a contar de 03/09/2013. Proc. nº E-01/017/213/2013.\r\n\r\nANISIO PINTO MACHADO, com validade a contar de 25/05/2014. Proc. nº E-01/021/64/2014.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/6ªPR/RWK/2014, a FRANCISCO DE ASSIS PIRES, com a implantação para o mês de novembro/2014. Proc. nº E-01/300384/2012.\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG-07/JSAC, a ANTONELLA LIMA PARESCHI, com a implantação para o mês de novembro/2014. Processos nº E-01/301511/2009 e E-01/031/4714/2014.\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/MJPM Nº 05/2010, a ANA BEATRIZ DE ANDRADA MAURITY FERREIRA BRAGA, com validade a contar de 18/06/2005, contudo o pagamento na via administrativa terá início a partir de 26/10/2010. Proc. nº E-01/709269/2005.\r\n\r\nId: 1761089"
                        ],
                        "1761091": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA DA PENHA VILLANOVA BENIGNO DE VASCONCELLOS, com validade a contar de 20/08/2013. Processo nº E-01/012/83/2013.\r\n\r\nSIDCLEIA DA SILVA FRANCISCO e JHENIFER FRANCISCO DE AGUIAR, com validade a contar de 14/01/2014. Processo nº E-01/014/17/2014.\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, a CECILIA ALVES DO NASCIMENTO, com validade a contar de 23/09/2013. Processo nº E-01/014/88/2013.\r\n\r\nDE 02/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nERNANI SOARES DE AZEVEDO, com validade a contar de 24/11/2013. Processo nº E-01/018/151/2013.\r\n\r\nMARIA JURACY DA SILVA, com validade a contar de 04/04/2013. Processo nº E-01/018/118/2013.\r\n\r\nOBEDIO MOORE, com validade a contar de 27/11/2013. Processo nº E-01/021/84/2013.\r\n\r\nJOEL DE PAULA ALVES DE OLIVEIRA, com validade a contar de 06/05/2013. Processo nº E-01/24/9/2013.\r\n\r\nVIRGINIA DE AZEVEDO GONÇALVES, com validade a contar de 08/01/2014. Processo nº E-01/013/9/2014.\r\n\r\nDE 06/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5.260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARLI ALVES E SILVA, com validade a contar de 04/09/2013. Processo nº E-01/014/74/2013.\r\n\r\nVENINA ALVES LAGOS, com validade a contar de 19/08/2013. Processo nº E-01/020/190/2013.\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a LIA ROSE DE ARAUJO QUINTELLA, com validade a contar de 29/07/2013. Processo nº E-01/049/46/2013.\r\n\r\nId: 1761091"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/009/44/2014 - LUCIA ANDRADE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/766439/1981 - ISMAR DE ALMEIDA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/326661/1969 - WALFRIDO ALVES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-04/333132/1978 - MARIO TAMBORINDEGUY.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/318670/1979 - NEWTON JOSÉ PIRES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720728/1984 - MACHASSIEL PACHECO DE AZEVEDO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/704443/1995 - JOSÉ DA COSTA ARAÚJO FILHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723075/1995 - DARCY RODRIGUES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/709410/2002 - MAURICIO COELHO DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3853/2013 - FRANCISCO IGNACIO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1072/2014 - JOSUÉ FRANCISCO DA SILVA.\r\n\r\nId: 1761090"
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                        "1761092": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707375/2003 - ALEXANDRE CARLOS BITTENCOURT DA C. PEREIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/706510/1997 - ALBERTO CARLOS CARPI - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/710597/2004 - ELIAS MOSTAPHA RUSCY - INDEFIRO.\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/724659/1993 - GOLCINO CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/81/2014 - ANTONIO P. P. DE MELLO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/82/2014 - DARIO ARAGÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/83/2014 - GUILHERME DELFIM DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/84/2014 - MANUEL DUARTE PEREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/020/86/2014 - JESUS A. GUIMARÃES FILHO.\r\n\r\nDE 07/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos, abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723351/1989 - LUIZ JOSE DOS SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711479/2000 - EBENEZER DE ALCANTARA LOPES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723788/1984 - JOSE RABELO.\r\n\r\nId: 1761092"
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                        "1761140": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/11/2014\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nPROC. Nº E-01/702448/1998 - JONAS RODRIGUES DA SILVA. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/704140/2001 - ARNOBIO CLAUDINO CAVALCANTI.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/708859/1984 - CELSO PEDRO DINIZ.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/716091/1985 - WILSON BARBOSA CARDOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/729911/1987 - JOSÉ DE CAMPOS PÁDUA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711368/1989 - OSWALDO DO NASCIMENTO E OUTROS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/730342/1992 - MANOEL DUTRA DA COSTA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/731712/1992 - VANIA PIMENTA BUENO AGNER.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/707160/1995 - JORGE CARLOS DE CARVALHO.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/723433/1996 - FERNANDES DE FREITAS.\r\n\r\nId: 1761140"
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                        "1761139": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORADE 07/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/10400630/2008. HOMOLOGO a Certidão de número 348/2014, referente a SIMONE FONSECA BRAGA DE MELO. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9735/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 299/2014, referente a LEANDRO BRAGA BERNARDO. \r\n\r\nPROC. Nº E-01/8/630/2014. HOMOLOGO a certidão de número 10/2014, referente a ALUIZIO BARROS AMORIM.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/681/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 236/2014, referente a MURILO TADEU WERNECK FAGA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11/658/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 290/2014, referente a DALZIRA VENTURA.\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/603242/2009. HOMOLOGO as Certidões de números 36/2014 e 285/2014, referente a FILOMENA DE SOUSA LEAL. \r\n\r\nPROC. Nº E-03/5926/2012. HOMOLOGO a Certidão de número 293/2014, referente a MARIA DAS GRAÇAS CARVALHO.\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/2920097/1999. HOMOLOGO a Certidão de número 364/2014, referente a SUELY MACHADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/11458/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 357/2014, referente a MARGARIDA MARIA DA GAMA VIEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4/2741/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 349/2014, referente a MARA LUCIA AURILIO DE SOUSA.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/2494/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 191/2014, referente a CLÁUDIA VALÉRIA NOBRE LEYENDECKER.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/595/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 204/2014, referente a LUCIANA DANTAS MULLER DA PONTE. \r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-26/33298/2008. HOMOLOGO a Certidão de número 71/2014, referente a DEISE DO NASCIMENTO. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/11403/2013. HOMOLOGO a Certidão de número 23/2014, referente a ERICA MANDOVANI VERDUGAL DE SOUSA BRITO. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/61/1509/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 30/2014, referente a ROSANGELA RIBEIRO DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/5314/2014. HOMOLOGO a Certidão de número 77/2014, referente a ROSÂNE MELLO.\r\n\r\nId: 1761139"
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            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1760904": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 812 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE NORMAS PARA FRUIÇÃO DOS BENEFÍCIOS FISCAIS PREVISTOS NO PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPE ARTESANAIS REGULAMENTADO PELO DECRETO Nº 44.865/2014.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE FAZENDA EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no processo nº E-04/058/77/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - A fruição pelas microcervejarias fabricantes de cervejas e chope artesanais do benefício previsto na Lei n° 6.821, de 25 de junho de 2014 e no Decreto nº 44.865, de 02 de julho de 2014, fica condicionada ao atendimento dos seguintes pré-requisitos:\r\n\r\nI - produção anual de cerveja e chope artesanais, correspondente ao somatório da produção de todos os seus estabelecimentos, inclusive os de coligadas e o da controladora, de modo a não ultrapassar o volume de 3.000.000 (três milhões) de litros; \r\n\r\nII - fabricação de cerveja ou chope artesanais, em que o extrato primitivo, a partir do mosto do produto elaborado, contenha no mínimo 90% (noventa por cento) de cereais malteados ou extrato de malte, conforme conste do registro do produto no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;\r\n\r\nArt. 2º - O benefício a que se refere o artigo 1º desta Resolução fica limitado ao total de saídas da microcervejaria, em cada mês, no volume de 200.000 (duzentos mil) litros, considerando-se a soma dos dois produtos mencionados.\r\n\r\nParágrafo Único- Não poderão usufruir do benefício fiscal previsto no Programa de incentivo à Produção de Cervejas e Chope Artesanais as saídas cujo volume exceder, em cada mês, o limite referenciado no caput deste artigo. \r\n\r\nArt. 3º- O contribuinte interessado deverá apresentar pedido de enquadramento, que será formalizado por meio de processo administrativo protocolado na repartição fiscal de vinculação do contribuinte, devendo estar acompanhado dos seguintes documentos:\r\n\r\nI - Certidão Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa de Débitos expedida pela Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nII - Certidão de Regularidade Fiscal Negativa ou Positiva com Efeito de Negativa expedida pela Procuradoria Geral do Estado, nos termos da Resolução PGE nº 2.690/2009;\r\n\r\nIII - Comprovante dos registros dos produtos referidos no caput do artigo 1º desta Resolução no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com a especificação do percentual de cereais malteados ou extrato de malte utilizados;\r\n\r\nIV - 2 (duas) vias do Termo de Acordo previsto no Anexo Único desta Resolução, assinadas pela beneficiária, sem data. \r\n\r\nArt. 4º- A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pela análise do processo de enquadramento e verificará a regularidade cadastral e fiscal da empresa solicitante.\r\n\r\n§ 1º - Entende-se por regularidade cadastral estar o contribuinte na situação de habilitado no cadastro da SEFAZ, bem como não participar ou tenha sócio que participe de empresa em situação cadastral de impedimento.\r\n\r\n§ 2º - Entende-se por regularidade fiscal:\r\n\r\nI- a situação fiscal regular do contribuinte no cumprimento das obrigações tributárias relativamente ao ICMS; e\r\n\r\nII- a inexistência de débito de imposto na escrita fiscal do contribuinte.\r\n\r\n§ 3º- Caso se constate a falta de regularidade cadastral ou fiscal, o contribuinte será intimado para, no prazo de 30 (trinta) dias, promover sua regularização, sob pena de ter seu pedido indeferido.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de deferimento, a repartição fiscal de vinculação do contribuinte:\r\n\r\nI - firmará Termo de Acordo em 2 (duas) vias, que terão as seguintes destinações:\r\n\r\na) 1ª via, repartição fiscal de vinculação do estabelecimento contribuinte;\r\n\r\nb) 2ª via, contribuinte.\r\n\r\nII - encaminhará o processo à Subsecretaria Adjunta de Fiscalização - SAF, que dará publicidade por meio de portaria.\r\n\r\nParágrafo único - Indeferido o pedido, o contribuinte será cientificado da decisão mediante registro no livro RUDFTO.\r\n\r\nArt. 6º - A fruição do tratamento tributário especial previsto no Decreto nº 44.865/2014 terá início a partir do primeiro dia subsequente ao da publicação da portaria referida no inciso II do art. 5º desta Resolução. \r\n\r\nArt. 7º- A repartição fiscal de vinculação do contribuinte ficará responsável pelo controle e acompanhamento da fruição do tratamento tributário especial procedendo da seguinte forma:\r\n\r\nI- constatado que o contribuinte incorreu em alguma irregularidade cadastral ou fiscal conforme definidas no art. 4º desta Resolução, será emitida intimação para que, no prazo de 30 (trinta) dias, regularize sua situação;\r\n\r\nII - caso o contribuinte não promova a regularização no prazo previsto no inciso I deste artigo, a repartição fiscal proporá à SAF que seja cancelado o benefício concedido ao contribuinte.\r\n\r\nParágrafo Único - A repartição fiscal, a qualquer tempo, poderá verificar o cumprimento das condições previstas nos arts. 1º e 2º desta Resolução, podendo exigir a apresentação de documentação comprobatória atualizada.\r\n\r\nArt. 8º- Perderá o direito ao tratamento tributário estabelecido no Decreto nº 44.865/2014, com a imediata devolução aos cofres públicos estaduais, com os acréscimos legais pertinentes, de todos os valores não recolhidos, decorrentes do benefício concedido, o contribuinte que apresentar qualquer irregularidade com relação ao cumprimento das condições previstas no citado Decreto durante a fruição do incentivo. \r\n\r\nParágrafo Único - Ocorrida a hipótese prevista no caput deste artigo, o contribuinte fica impedido de solicitar novo enquadramento no prazo de 2 (dois) anos contados da data do cancelamento do benefício.\r\n\r\nArt. 9º - O trâmite processual, incluída a assinatura do Termo de Acordo e a ciência da requerente, deverá estar concluído em 90 (noventa) dias, contados da protocolização do processo.\r\n\r\n§ 1º- Decorridos os 90 (noventa) dias a que se refere o caput deste artigo sem a manifestação da SAF, o contribuinte poderá passar a utilizar o tratamento previsto nesta Resolução.\r\n\r\n§ 2º- Caso o benefício venha a ser indeferido após o prazo previsto no § 1º deste artigo, o contribuinte deverá retornar ao regime normal de tributação e recolher a diferença de imposto que se tornar devida com os acréscimos pertinentes.\r\n\r\nArt. 10- O tratamento tributário especial previsto no Decreto nº 44.865/2014 será concedido individualmente ao estabelecimento do contribuinte que requerer o benefício.\r\n\r\nArt. 11- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\nSecretária de Estado de Fazenda em exercício\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\n(a que se refere o inciso IV do art. 3º desta Resolução)\r\n\r\nTERMO DE ACORDO\r\n\r\nTERMO DE ACORDO que assina com o Estado do Rio de Janeiro a Empresa Acordante abaixo especificada:\r\n\r\nEmpresa-Beneficiária:\r\n\r\nInscrição Estadual:\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nReferência: Processo Administrativo E-04/XXX/XXX//20XX\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 44.865, de 02 de julho de 2014, o Estado do Rio de Janeiro, nos autos do processo administrativo em referência, delibera conceder TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL, neste Estado, à empresa especificada acima, doravante denominada BENEFICIÁRIA, e em atendimento às condições especificadas no presente Termo de Acordo, doravante denominado simplesmente TERMO:\r\n\r\nCLÁUSULA PRIMEIRA - Fica concedido à BENEFICIÁRIA o TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL ao qual se refere o art. 1º do Decreto nº 44.865/2014.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA - A BENEFICIÁRIA recolherá o imposto devido da seguinte forma:\r\n\r\nI - por substituição tributária, conforme previsto no § 5º do art. 1º do Decreto nº 44.865/2014 até o dia 9 (nove) do mês subsequente ao da saída da mercadoria do seu estabelecimento;\r\n\r\nII - por confronto de débitos e créditos, até o dia 10 (dez) do mês seguinte ao da apuração.\r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA - A aplicação do regime tributário previsto neste TERMO depende, ainda, de a BENEFICÁRIA:\r\n\r\nI - estar regularmente inscrita no Cadastro Fiscal do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII - não possuir débito para com a Fazenda Estadual, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional;\r\n\r\nIII - não participar nem ter sócio que participe de empresa com débito inscrito na Dívida Ativa do Estado do Rio de Janeiro ou com inscrição estadual cancelada ou suspensa em consequência de irregularidade fiscal, salvo se suspensa sua exigibilidade na forma do art. 151 do Código Tributário Nacional.\r\n\r\nCLÁUSULA QUARTA - A BENEFICIÁRIA se compromete a enviar mensalmente ao fisco, as informações e arquivos a que está obrigada em face da legislação vigente, no prazo nela assinalado.\r\n\r\nCLÁUSULA QUINTA - As prerrogativas concedidas por este TERMO não dispensam a BENEFICIÁRIA do cumprimento das demais obrigações fiscais, principal e acessórias, que lhe são pertinentes, em conformidade com a legislação tributária vigente.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA - A repartição fiscal de vinculação da beneficiária lavrará termo da presente concessão no livro Registro de Utilização de Documentos Fiscais e Termos de Ocorrências (RUDFTO).\r\n\r\nCLÁUSULA SÉTIMA - A presente concessão será suspensa, alterada ou extinta, na hipótese de:\r\n\r\nI - a BENEFICIÁRIA descumprir as obrigações aqui contidas;\r\n\r\nII - ser constatada a ocorrência de infração à legislação tributária estadual, decorrente de ato praticado pela BENEFICIÁRIA, após a data de vigência do presente TERMO, que resulte na falta de pagamento do ICMS.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO - Em ocorrendo uma das hipóteses acima, o presente TERMO será cancelado, retornando a BENEFICIÁRIA à sujeição ao regime normal de tributação, a partir da ciência do auto de infração, hipótese em que perderá o direito ao tratamento tributário aqui tratado, ficando obrigada a recolher o imposto devido com as penalidades e acréscimos legais previstos na legislação.\r\n\r\nCLÁUSULA OITAVA - A presente concessão será objeto de monitoramento constante por parte da Secretaria de Estado de Fazenda, para verificação do cumprimento das condições estabelecidas neste TERMO, bem como da manutenção dos pré-requisitos previstos nos arts. 1º e 2º e da condição prevista no art. 4º, todos da Resolução SEFAZ nº 812/2014, de 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nCLÁUSULA NONA - Este TERMO DE ACORDO vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do mês da assinatura deste nos termos desta Resolução.\r\n\r\nCLÁUSULA DÉCIMA - Quando se tratar de renovação, a BENEFICIÁRIA poderá assinar novo TERMO DE ACORDO que vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do mês subsequente ao término de vigência do presente TERMO, nas condições estabelecidas nesta Resolução.\r\n\r\n§ 1º- O pedido de renovação do TERMO DE ACORDO referido no caput deste artigo poderá ser concedido à BENEFICÍÁRIA, desde que esta protocolize o pedido de renovação até 60 (sessenta) dias antes do termo final da vigência do presente TERMO.\r\n\r\n§ 2º- Salvo disposição em contrário, constante do ato concessório, o tratamento tributário especial, cujo pedido de prorrogação seja protocolado com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias em relação à data de término de seus efeitos, terá sua vigência automaticamente prorrogada até a data em que for cientificado o interessado da decisão da autoridade competente quanto ao pleito formulado.\r\n\r\nRio de Janeiro, XX de XXXXXXXXXXXX de 20XX\r\n\r\n________________________________________\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\n____________________________________\r\n\r\nBENEFICIÁRIA\r\n\r\nId: 1760904"
                    ],
                    "1761156": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, ANDRE SIMOES AMORIM, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032582-5, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, ALAN VENIZ VARGAS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 613686-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, CARLOS ALBERTO DINUCCI DE MELLO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032581-7, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, CARLOS ROBERTO PINTO ALVES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032570-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, GUILHERME SILVA ANDRADA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032576-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, IURI BRAUN, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032586-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, LUCIANA AVALLONE DA COSTA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 578948-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, MYRLA RAIANNE FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032574-4, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, NARA DOS ANJOS BAINHA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032580-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, NIRMO ANTONIO ARAUJO FILHO, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032572-8, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, TATIANA TEIXEIRA GOMES, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032587-6, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 10/07/2014, WELLINGTON TEIXEIRA BEZERRA, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5032666-0, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 01/08/2014, LUCIANO BATISTA VILHETE, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 5033606-1, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nINVESTE, com validade a contar de 04/08/2014, RAFAELLA GHAZI, no cargo de Analista de Controle Interno, ID. Funcional nº 4199432-9, em virtude de nomeação efetuada através do Decreto de 09.06.2014, publicado no D.O. de 10.06.2014, em vagas previstas na Lei nº 5.756, de 29 de junho de 2010.\r\n\r\nId: 1761156"
                    ],
                    "1760991": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1646/2014 - MARIANA GESTEIRA DA SILVA, Analista de Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4326328-3. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimo pelo art. 2º da Lei nº 1.258/87, na forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MESQUITA, no período de 10/04/2006 a 24/07/2014, totalizando 3.050 (três mil e cinquenta) dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1760991"
                    ],
                    "1761201": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/034.531/1994 - IVAN ERNESTO, Artífice III, Id. Funcional nº 1944184-3. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa aos períodos base de tempo de serviço apurado de 08/08/2002 a 06/08/2007 e de 07/08/2007 a 04/08/2012.\r\n\r\nId: 1761201"
                    ],
                    "1760858": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.968ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 27/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 47.438. - Processo nº E04/054.800/2011 - Inscrição Estadual: 82.678.859 - Recorrente: net rio ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: Por maioria de votos, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso quanto à decadência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Gustavo Kelly Alencar, que acolheu a preliminar. À unanimidade de votos, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Primeira Instância, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos o Conselheiro Relator Luiz Chor e os Conselheiros Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Gisela Pimenta Gadelha Dantas, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva Figueiredo, Antonio Soares da Silva e Marcelo Tournillon Ramos, que deram provimento ao recurso - Acórdão nº 7.392 - EMENTA: ICMS - Preliminar de Nulidade de Lançamento. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão por maioria. ICMS - Preliminar de Nulidade do Acórdão Recorrido. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do acórdão recorrido. Petição que noticia a extinção de crédito tributário, passível de ser apreciada a qualquer tempo. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS. SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - PRESTAÇÕES TRIBUTADAS. Legítima é a exigência do imposto, bem como da penalidade, do contribuinte em cuja escrita fiscal foi apurada a falta de recolhimento do ICMS referente às prestações de serviço de comunicação, operações estas sujeitas à incidência do imposto, na forma dos arts. 2º,III, 3º,XI, e 33,§1º da Lei 2.657/96 c/c o artigo 26 do Livro X do RICMS/00 e c/ o Parecer Normativo 01/00. Auto de Infração PROCEDENTE. NEGADO PROVIMENTO ao Recurso Voluntário. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760858"
                    ],
                    "1760859": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.878ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/10/2012\r\n\r\nRecurso nº 38.810 - Processo nº E-04/573.863/1995 - Inscrição Estadual: 82.103.988 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: sony music entertainment brasil ltda - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo - DECISÃO: Por maioria de votos, dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Vencidos os Conselheiros Luiz Carlos Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Cheryl Berno e Antonio Silva Duarte - Acórdão nº 6.704 - EMENTA: ICMS. ISENÇÃO. INTERPRETAÇÃO LITERAL. ZONA FRANCA DE MANAUS (ZFM). SUFRAMA. INTERNAÇÃO DE MERCADORIA. COMPROVAÇÃO. A legislação que concede isenção de tributo deve ser interpretada literalmente, de forma que, estando tal benesse condicionada à prova de internação da mercadoria, na Zona Franca de Manaus, por meio de procedimento específico a cargo da SUFRAMA, somente tal ato administrativo constitui meio hábil para ratificar o benefício fiscal. Por outro lado, não havendo controvérsia quanto ao destino das mercadorias há que ser aplicada a alíquota de 7% para a exigência do ICMS. Recurso a que se dá parcial provimento.O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760859"
                    ],
                    "1760867": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 03 de dezembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 33.460 - Processo nº E-34/077.077/2005 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 33.980 - Processo nº E-34/078.479/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.489 - Processo nº E-34/078.480/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 34.701 - Processo nº E-34/078.478/2004 - Recorrente: WAL MART BRASIL LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 45.292, 45.293, 45.336, 45.337 45.341, 45.355, 45.356, 45.367, 45.368, 45.378, 45.379, 45.403, 45.404, 45.407 E 45.422 45.418 - Processos nºs E-04/243.570/2010, E-04/242.474/2010, E-04/242.475/2010, E-04/243.524/2010, E-04/243.525/2010, E-04/243.569/2010, E-04/244.153/2010, E-04/244.154/2010, E-04/244.197/2010, E-04/244.198/2010, E-04/245.267/2010, E-04/245.268/2010, E-04/245.881/2010, E-04/245.882/2010, E-04/245.891/2010 E E-04/245.892/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 47.437 - Processo nº E-04/054.753/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecursos nºs 50.026 e 50.027 - Processos nºs E-04/238.395/2011 e E-04/238.396/2011 - Recorrente: ABEL COMÉRCIO ATACADISTA DE DESCARTÁVEIS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1760867"
                    ],
                    "1760868": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\nDia 10 de dezembro de 2014, às 14h30min.\r\n\r\nRecurso nº 38.743 - Processo nº E-04/077.280/2009 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: JOÃO ROBERTO MARINHO - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 46.025 - Processo nº E-04/107.982/2011 - Recorrente: PARATI S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da silva de Figueiredo - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.290 - Processo nº E-04/044.411/2011 - Recorrente: TRANSPORTES RODOWAY LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 47.976 - Processo nº E-04/110.230/2001 - Recorrente: MANGUINHOS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Gabriela Berro Marins - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 49.098, 49.099, 49.100, 49.101 e 49.102 - Processos nºs 04/267.721/2010, E-04/267.722/2010, E-04/267.728/2010, E-04/267.729/2010 e E-04/267.730/2010 - Recorrente: SAINT GERMAIN DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 51.533 - Processo nº E-04/045.814/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL - Recorrida: NOVA ELITE SHOW DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1760868"
                    ],
                    "1761134": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.513ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.572 e 56.573 “EX OFFICIO”. - Processos nºs E-04/052.492/2012 e E-04/052.777/2012. - Recorrente: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CEREALISTA VERSAILLES DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS ltda. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 13.362 e 13.363 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761134"
                    ],
                    "1760937": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.409ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.230 - Processo nº E-04/058.007/2011 - Recorrente: TRAMP OIL BRASIL LTDA. - Recorrida: SEXTA turma da JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso voluntário, para declarar a decadência do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Marcello Tournillon Ramos, designado Redator do acórdão. Vencidos os Conselheiros Relator e Leonardo Xavier Antonaccio, que negavam provimento ao recurso - Acórdão nº 12.242 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. Foram observados no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei nº 05/1975, com a redação dada pelo Decreto-lei nº 343/1977, e 74 do Decreto nº 2.473/1979, não tendo sido afrontados nenhum dos incisos do artigo 225 do Decreto-Lei nº 05/1975, nem dos incisos do artigo 48 do decreto nº 2.473/1979. Com efeito, na peça inicial estão contidos todos os elementos necessários para a validade do ato, conforme o disposto pelo artigo 74 do Decreto nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. LANÇAMENTO DE ICMS E MULTA. CRÉDITO INDEVIDO. PRELIMINAR DE MÉRITO: DECADÊNCIA. É improcedente o lançamento em relação a fatos geradores extintos pela decadência, nos termos do art. 150, § 4º, do CTN. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760937"
                    ],
                    "1761135": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.513ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 54.657 e 54.658 - Processos nºs E-04/046/4479/2013 e E-04/046/4478/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI. - Interessada: FORNECEDORA IRMÃOS P A LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.364 e 13.365. - EMENTA: RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761135"
                    ],
                    "1760938": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.520ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.996 “ex officio” - Processo nº E04/012/1067/2013 - Recorrente: DÉCIMA OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SIEMENS VAI METALS SERVICES LTDA.- Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.454 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.931 “ex officio”. - Processo nº E04/098.561/2009 - Recorrente: TITULAR DA IFE 09 - IPVA - Interessada: MARLENE HENRICHS TILIO DE LIMA - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 13.457 - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760938"
                    ],
                    "1761136": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.787 - Processo nº E-04/215.179/2011. - Recorrente: JUREMA'S FLORAL ltda. - Recorrida: TITULAR DA IRF 33.01 - NITERÓI. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do Auto de Infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.356. - EMENTA: Infração: deixar de recolher ICMS fixado por estimativa - Microempresa/EPP. Intimação à sócio que havia se desligado da empresa a 10(anos). Nulo por notificação a sujeito passivo indevido. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1761136"
                    ],
                    "1760939": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.521ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 48.973 - Processo nº E-04/051.279/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso.- Acórdão nº 13.460 - EMENTA: ICMS - IMPORTAÇÃO DIRETA DE MERCADORIAS - ESTABELECIMENTO LOCALIZADO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO. EM OPERAÇÃO DE IMPORTAÇÃO DIRETA DE MERCADORIA OU BEM O SUJEITO ATIVO DA RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COMPETENTE PARA EXIGÊNCIA DO TRIBUTO DEVIDO É O ESTADO ONDE ESTIVER SITUADO O ESTABELECIMENTO DO IMPORTADOR E NÃO AQUELE ONDE OCORRER O DESEMBARAÇO ADUANEIRO OU A ENTRADA FÍSICA DA MERCADORIA, EX VI O DISPOSTO PELOS ARTIGOS 2.º, § ÚNICO, INCISO I, 3.º, INCISO V E § 6.º, 15, § 1.º, INCISO VI, E 30, INCISO I, ALÍNEA “D.1.1”, DA LEI Nº 2.657/1996, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 4.383/2004 RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.974 - Processo nº E-04/051.280/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - DECISÃO: Por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencida a Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo, que dava provimento ao recurso - Acórdão nº 13.461 - EMENTA: ICMS - MERCADORIAS IMPORTADAS DIRETAMENTE E REVENDIDAS PARA CONTRIBUINTES LOCALIZADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO SEM TRANSITAR PELO ESTABELECIMENTO DA IMPORTADORA E SEM QUE TENHA HAVIDO DÉBITO DO IMPOSTO NA SAÍDA. A SAÍDA DE MERCADORIAS IMPORTADAS, COM ENTRADA FICTA NO ESTABELECIMENTO DA IMPORTADORA, PARA DESTINATÁRIOS LOCALIZADOS EM OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, CONSTITUI FATO GERADOR DO ICMS, EX VI O DISPOSTO PELOS ARTIGOS 2.º, INCISO I, E 3.º, INCISO I, DA LEI Nº 2.657/1996 RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 48.975 - Processo nº E-04/051.281/2011 - Recorrente: IBI PARTICIPAÇÕES E NEGÓCIOS S.A. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.462 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. FORAM OBSERVADOS NO LANÇAMENTO OS ARTIGOS 221 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 343/1977, E 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979, NÃO TENDO SIDO AFRONTADOS NENHUM DOS INCISOS DO ARTIGO 225 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, NEM DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. COM EFEITO, NA PEÇA INICIAL ESTÃO CONTIDOS TODOS OS ELEMENTOS NECESSÁRIOS PARA A VALIDADE DO ATO, CONFORME O DISPOSTO PELO ARTIGO 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA À FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SOLICITADOS POR MEIO DE DIVERSAS INTIMAÇÕES - ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES - POSSIBILIDADE. NA FALTA DE APRESENTAÇÃO REITERADA À FISCALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS SOLICITADOS POR MEIO DE DIVERSAS INTIMAÇÕES, É CABÍVEL O ARBITRAMENTO DO VALOR DAS OPERAÇÕES, SENDO, PORTANTO, LEGÍTIMA A EXIGÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO CONSUBSTANCIADA NA PEÇA EXORDIAL, EX VI DO DISPOSTO PELOS ARTIGOS 2.º, INCISO I, 3.º, INCISO I, E 75 DA LEI Nº 2.657/1996, COM REDAÇÃO DA LEI Nº 5.356/2008, C/C OS ARTIGOS 42 E 43 DO LIVRO I DO REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO Nº 27.427/2000, E RESOLUÇÃO SEFAZ Nº 263/2009. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 52.002 - Processo nº E-04/067.454/2012 - Recorrente: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Recorrida: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro: Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator..- Acórdão nº 13.464 - CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA. CONVERTE-SE O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA QUANDO HÁ A NECESSIDADE DE AFERIÇÃO DE ELEMENTOS FÁTICOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.488 - Processo nº E-04/269.993/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Recorrida: BAZAR CINFÃES LTDA.- Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto da Conselheiro Relator.- Acórdão nº 13.465 - Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 56.788 - Processos nº E-04/007/1205/2013 Recorrente: padaria e confeitaria novo mundo de jacarepaguÁ - Recorrida: DÉCIMA sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nº 13.466 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 221 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 343/1977, E 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979. PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS ENUMERADOS NO ART. 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO CAPAZ DE INVALIDAR O LANÇAMENTO. DESCARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 225 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, E DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. OFENSA AO SIGILO BANCÁRIO NÃO CARACTERIZADA. FORO INADEQUADO PARA O EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS LEGAIS E INFRALEGAIS. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E AS CONSTANTES DA DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES - DASN- FORNECIDOS PELA RECORRENTE. O RECEBIMENTO DE VALORES PAGOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES EM MONTANTE SUPERIOR AO DECLARADO CARACTERIZA OMISSÃO DE RECEITAS QUE SE CONSIDERAM TRIBUTADAS.RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem. \r\n\r\nRecurso nº 57.382 - Processo nº E-04/007/1208/2013 Recorrente: padaria e confeitaria novo mundo de jacarepaguÁ - Recorrida: DÉCIMA sexta TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do Auto de Infração, suscitada pela Recorrente. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, tudo nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nº 13.467 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. AUTO DE INFRAÇÃO LAVRADO EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 221 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO-LEI Nº 343/1977, E 74 DO DECRETO Nº 2.473/1979. PRESENTES TODOS OS ELEMENTOS ENUMERADOS NO ART. 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. AUSÊNCIA DE QUALQUER VÍCIO CAPAZ DE INVALIDAR O LANÇAMENTO. DESCARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ARTIGO 225 DO DECRETO-LEI Nº 05/1975, E DOS INCISOS DO ARTIGO 48 DO DECRETO Nº 2.473/1979. OFENSA AO SIGILO BANCÁRIO NÃO CARACTERIZADA. FORO INADEQUADO PARA O EXAME DE CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS LEGAIS E INFRALEGAIS. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS-FEPC - OMISSÃO DE RECEITA TRIBUTÁRIA. DIVERGÊNCIA ENTRE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E AS CONSTANTES DA DECLARAÇÃO ANUAL DO SIMPLES - DASN- FORNECIDOS PELA RECORRENTE. O RECEBIMENTO DE VALORES PAGOS PELAS ADMINISTRADORAS DE CARTÕES EM MONTANTE SUPERIOR AO DECLARADO CARACTERIZA OMISSÃO DE RECEITAS QUE SE CONSIDERAM TRIBUTADAS. RECURSO DESPROVIDO. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.386 - Processo nº E-04/071.654/2012 - Recorrente: FICET INDÚSTIRA E COMÉRCIO DE CIGARROS E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. - Recorrida: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Fabia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.468 - ICMS - PENALIDADE - DÉBITO DE ICMS-ST DECLARADO NA GIA-ICMS. EMITIDA NOTA DE DÉBITO PARA COBRANÇA DO IMPOSTO DEVIDO, E LAVRADO AUTO DE INFRAÇÃO PARA EXIGIR PENALIDADE EM RAZÃO DA FALTA DE PAGAMENTO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, POR LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760939"
                    ],
                    "1760940": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.522ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 52.185 - Processo nº E-04/048.903/2010 - Recorrente: DÉCIMA QUINTA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MR ALI CAFETERIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.- Relator: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso de ofício, para declarar nulo o Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.471 - ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO.OPERAÇÕES INTERESTADUAIS COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES INTERNAS. ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO DO IMPOSTO. INEXISTENTE CONVÊNIO OU PROTOCOLO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O ESTADO DE LOCALIZAÇÃO DO REMETENTE DA MERCADORIA. O CONTRIBUINTE DESTINATÁRIO, LOCALIZADO NESTE ESTADO, É OBRIGADO AO PAGAMENTO DO IMPOSTO NO MOMENTO DE ENTRADA DA MERCADORIA NA CONDIÇÃO DE SUBSTITUTO, E NÃO DE RESPONSÁVEL. UTO DE INFRAÇÃO QUE QUALIFICA ERRONEAMENTE O DESTINATÁRIO DAS MERCADORIAS COMO RESPONSÁVEL SOLIDÁRIO. NULIDADE FLAGRANTE. ACOLHIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO, SUSCITADA PELA REPRESENTAÇÃO DA FAZENDA, PARA DAR PROVIMENTO AO RECURSO DE OFÍCIO E DECLARAR NULO O AUTO DE INFRAÇÃO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760940"
                    ],
                    "1760941": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 57.319 e 57.320 “ex officio” - Processos nºs E04/041.971/2010 e E04/041.972/2010 - Recorrente: DÉCIMA SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.545 e 13.546 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.840 “ex officio” - Processos nºs E04/045.178/2012 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TFT EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA.- Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.549 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.653 “ex officio” - Processos nºs E04/244.227/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERCADO AEROPORTO DE PÁDUA LTDA ME - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº. 13.550 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.026 “ex officio” - Processos nºs E04/023/1972/2013 - Recorrente: TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: THALMON CONFECÇÕES LTDA.- Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.551 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.337 “ex officio” - Processos nºs E04/153.667/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MERAK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.552 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.628 “ex officio” - Processos nºs E04/037/99/2013 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MONTEIRO AUTOPOSTO DE GASOLINA LTDA.- Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 13.553 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760941"
                    ],
                    "1760942": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.530ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.652 “ex officio” - Processo nº E04/222.274/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SÉRGIO FERNANDO GONÇALVES DA SILVEIRA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.576 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.959 e 55.960 “ex officio” - Processos nºs E04/045.285/2012 e E04/045.284/2012 - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: AUTOSRVICE LOGÍSTICA LTDA.- Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.577 e 13.578 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 57.674 “ex officio” - Processos nºs E04/098.176/2009 - Recorrente: Titular da ife 09 - ipva - Interessada: FRANCISCO GONÇALVES DALEM - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.580 - EMENTA: Ipva - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.911 e 55.912 “ex officio” - Processos nºs E04/049.105/2012 e E04/049.104/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 13.581 e 13.582 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.913, 55.914, 55.915 e 55.197 “ex officio” - Processo nº E-04/046.372/2012, E-04/051.367/2012, E-04/051.369/2012 e E-04/046.375/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs . 13.583 a 13.586 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.920 “ex officio” - Processo nº E04/232.316/2012 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO NOSSA SENHORA DA GLÓRIA LTDA.- Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 13.587 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760942"
                    ],
                    "1760814": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 2.677ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/03/2008\r\n\r\nRecurso nº 50.729 (20.087) - Processo Reconstituído nº E04/062.728/2011 - Processo Antigo E-04/161.837/2001 - Inscrição Estadual nº 85.951.750 - Recorrente: MERCURY MARINE DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, nos termos do voto do Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator e Luiz Chor. No mérito, foi negado provimento ao recurso, à unanimidade, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 6.696. EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE, INEXISTENTE. AÇÃO FISCAL. PROCEDIMENTO PRÉVIO DE OFÍCIO. PRORROGAÇÃO E EXCESSO DE PRAZO. AUTO DE INFRAÇÃO. RECURSO DE OFÍCIO. APRECIAÇÃO PELO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. REFORMA DA DECISÃO DA INSTÂNCIA INFERIOR. O início d o procedimento prévio de ofício implica em afastar a figura da espontaneidade para atos que o contribuinte venha a praticar, sendo certo que a ação fiscal tem prazos definidos na lei para ser concluída, incluídas as eventuais prorrogações. A inobservância do prazo limite libera o sujeito passivo quanto às imposições e restrições inerentes ao procedimento em foco, mas não inibe o Fisco de consignar, em Auto de Infração, a existência de violações à legislação tributária, apuradas por qualquer meio legítimo, a qualquer tempo, sendo a instauração do litígio o meio apropriado para se refutar a acusação objetivamente formulada. Preliminar de nulidade Auto de Infração que se rejeita. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE DA INICIAL. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760814"
                    ],
                    "1760815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.440ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 29/07/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.875. - Processo nº E-04/112.611/2012 - Recorrente: SOMAR 9 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do AI. No mérito, também por unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.518 - ICMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. AUTO DE INFRAÇÃO. PRELIMINAR. NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. Os documentos fiscais que motivaram a glosa dos créditos apropriados pelo contribuinte encontram-se escriturados no Livro Registro de Entradas cujas cópias encontram-se acostadas nos autos. Não foram mitigados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A recorrente demonstrou em suas peças impugnatória e recursal perfeito entendimento da infração a ela imputada. O auto de infração encontra-se com todos os elementos previstos no artigo 74 do Decreto nº 2473/79 e no artigo 221 do Decreto-lei nº 05/75, não se vislumbrando nenhuma das hipóteses de nulidade do ato de lançamento previstas no artigo 48 do Decreto n. 2473/79 e no artigo 225 do Decreto-lei n. 05/75. Preliminar de nulidade do AI por cerceamento do direito de defesa rejeitada. ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. CRÉDITOS FISCAIS. APROPRIAÇÃO EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVASSEM AS OPERAÇÕES. O contribuinte apropriou-se de créditos de ICMS em sua conta gráfica e não apresentou a documentação fiscal que comprovasse as operações, à luz do artigo 34 da Lei nº 2657/96. O argumento de que a documentação foi inutilizada não merece acolhida, pois o fato não foi comunicado à Repartição Fiscal no prazo legal, instruída com a publicação em jornal de grande circulação no âmbito estadual e no DOERJ, conforme determina o artigo 111, do Livro VI, do RICMS/00. Legitima a glosa dos créditos. Recurso voluntário desprovido.. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760815"
                    ],
                    "1760816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.448ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.082. - Processo nº E-04/240.765/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.593 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760816"
                    ],
                    "1760817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.449ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 21/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.378. - Processo nº. E-04/041.580/2011. - Recorrente: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS E DEPARTAMENTOS. - Interessada: CASAS GUANABARA COMESTÍVEIS LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.609 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.757 e 54.758. - Processos nºs E-04/046/7218//2013 e E04/046/7219//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: KI SAKO MATERIAIS DE EMBALAGENS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.615 e 12.616 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.047 e 54.048. - Processos nºs E-04/038/11//2013 e E04/038/13//2013 - Recorrente: metalúrgica once ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos voluntários, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.617 e 12.618 - EMENTA:ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. O contribuinte emitiu documentos fiscais acobertando operações tributadas pelo ICMS e não recolheu o imposto incidente nas operações. Em seu recurso voluntário contra a decisão de primeira instância a recorrente alega o efeito confiscatório da penalidade e dos juros de mora. Neste sentido, não cabe aos órgãos de fiscalização, tampouco aos órgãos julgadores, afastar a aplicação de qualquer ato normativo. Tal função é típica do Poder Judiciário. No mérito propriamente dito, não apresentou nenhum argumento de defesa capaz de elidir o feito. Legítima a exigência fiscal. Ex-vi do artigo 2º, inc. I, art.3º, inc.I, e art. 33, parágrafo primeiro, da Lei nº 2657/96. Recurso desprovido. FECP. AUTO DE INFRAÇÃO. LANÇAMENTO REFLEXO. SAÍDAS DE MERCADORIAS TRIBUTADAS. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. O contribuinte emitiu documentos fiscais acobertando operações tributadas pelo ICMS e não recolheu o imposto incidente nas operações. Em seu recurso voluntário contra a decisão de primeira instância a recorrente alega o efeito confiscatório da penalidade e dos juros de mora. . Neste sentido, não cabe aos órgãos de fiscalização, tampouco aos órgãos julgadores, afastar a aplicação de qualquer ato normativo. Tal função é típica do Poder Judiciário. No mérito propriamente dito, não apresentou nenhum argumento de defesa capaz de elidir o feito. Legítima a exigência fiscal. Ex-vi do artigo 2º, inc. I, art.3º, inc.I, e art. 33, parágrafo primeiro, da Lei nº 2657/96, c/c o art. 2º, da Lei nº 4056/02, com redação da Lei nº 4086/03. Legitima a exigência do ICMS no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do FECP reclamada no processo em tela. Recurso desprovido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760817"
                    ],
                    "1760818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.451ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.146 e 56.147 - Processos nº E-04/034/8943/2013 e E-04/034/8944/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: casa SHOW S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nº 12.628 e 12.629 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 55.922 e 56.071 - Processos nº E-04/266.235/2012 e E-04/046/6994/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CARLA NUNES PADRÃO - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdãos nº 12.630 e 12.631 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760818"
                    ],
                    "1760819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.452ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.532. - Processo nº E-04/054.023/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada:FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figeiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.635 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nº 56.196 e 56.197 - Processos nº E-04/046/97052013 e E-04/046/97052013- Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VISÃO 34 DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nº 12.642 e 12.643 - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760819"
                    ],
                    "1760820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.452ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 04/09/2014\r\n\r\nRecursos nº 56.018 e 56.019 - Processos nº E-04/034/8329/2013 e \r\n\r\nE-04/034/8331/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Gustavo João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nº 12.645 e 12.646 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760820"
                    ],
                    "1760821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.454ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.784 - Processo nº E-04/046/7586/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ALPINA VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 12.652 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 54.387 - Processo nº E-04/187.653/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ACEFEMA COMÉRCIO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.653 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760821"
                    ],
                    "1760822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.455ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.257 e 56.258 - Processos nºs E-04/046/9108//2013 e E04/046/9109//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.662 e 12.663 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.870 e 55.874 - Processos nºs E-04/043.484/2012 e E04/043.486/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RIO OCEANO COMÉRCIO DE PESCADOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.664 e 12.665 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.809 e 54.810 - Processos nºs E-04/046/9610//2013 e E04/046/9609//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S.A - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdãos nºs 12.668 e 12.669 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecursos nºs 54.746 e 54.747 - Processos nºs E-04/046/7045/2013 e E04/046/7046//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SUPERPRIX LOJAS DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.670 e 12.671 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 54.560 - Processo nº E-04/046/1281//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ELETROMAR LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 12.672 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760822"
                    ],
                    "1760823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.456ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs 56.332 e 56.333 - Processos nºs E-04/041.262/2012 e E04/041.271/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SALVADOS DOIS IRMÃOS ATACADO DE TAPEÇARIA LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.673 e 12.674 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 51.930. - Processo nº E-04/267.316/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LOJAS AMERICANAS S.A - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.677 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.091 - Processo nº E-04/046/10300//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BISCOITO IGUAÇU LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.678 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs. 54.774 e 54.775 - Processos nºs E-04/046/7782//2013 e E04/046/7777//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DANFAB PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs. 12.679 e 12.680 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem\r\n\r\nRecurso nº 56.269 - Processo nº E-04/046/9508//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SINAI BAZAR E COMÉRCIO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.681 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.275 - Processo nº E-04/034/4635//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CROCKY DO RIO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora - Acórdão nº 12.682 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760823"
                    ],
                    "1760824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.457ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecursos nºs. 56.040 e 56.041 - Processos nºs. E-04/040/353/2013 e \r\n\r\nE-04/040/371/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº. 12.683 e 12.684 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº. 54.152.- Processo nº. E-04/181.192/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OFS RJ LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº. 12.685 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.257.- Processo nº E-04/163.510/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: OZANA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº 12.688 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 36.280.- Processo nº E-34/056.340/2006 - Recorrente: LISER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: à unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.692 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AQUISIÇÃO DE CD´S E DVD´S DE PESSOA FÍSICA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA PELO ICMS-ST NÃO RETIDO NA ETAPA ANTERIOR. A legislação tributária não impõe à pessoa física a condição de substituto tributário. Assim sendo, na comercialização de mercadorias sujeitas à substituição tributária por pessoa física em volume que caracteriza intuito comercial, sem a retenção do ICMS-ST. Não cabe impor ao destinatário a condição de solidário responsável pelo imposto não retido na etapa anterior. Recurso provido. Nulidade do auto de infração por vício material. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760824"
                    ],
                    "1760825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.457ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 54.831.- Processo nº E-04/034/6179/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BUNGE ALIMENTOS DO BRASIL S.A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº 12.697 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 56.166.- Processo nº E-04/045/234/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEOTOSOM PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão. - Acórdão nº 12.698 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760825"
                    ],
                    "1760826": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.459ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.166.- Processo nº E-04/045/234/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LEOTOSOM PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº 12.698 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760826"
                    ],
                    "1760827": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.460ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.765- Processo nº E-04/217.725/2001 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: METALON INDUSTRIAS REUNIDAS S.A. - Relator: Conselheira João da Silva de Figueiredo.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator que votou pela conclusão - Acórdão nº 12.711 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 54.768 e 54.769 - Processos nºs. E-04/046/7394/2013 e \r\n\r\nE-04/046/7395/2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES SUDESTE LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.724 e 12.725. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 47.920- Processo nº E-04/119.268/2011 - Recorrente: VIGONATURA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA- Recorrida: IRF 64.02 - NORTE - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira.- DECISÃO: à unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário por ter sido extinto o crédito tributário pelo pagamento, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.726 - EMENTA: ICMS. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. AUSÊNCIA DE ENTREGA DAS GIA´S-ICMS NOS PRAZOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO. O crédito tributário reclamado na inicial encontra-se extinto pelo pagamento, à luz do artigo 156, I, do CTN. Recurso conhecido com posterior perda do seu objeto. Recurso provido. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760827"
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                    "1760828": [
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                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.461ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.966 - Processo nº E-04/034/1020//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VETRO RIO DISTRIBUIDORA DE VIDROS ESPECIAIS LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.739 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760828"
                    ],
                    "1760829": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.462ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/10/2014\r\n\r\nRecurso 56.978. - Processo E-04/034/116//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PALÁCIO DOS TRICICLOS E BIKE LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão 12.747 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso 56.522. - Processo E-04/067.247/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAFER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Re lator - Acórdão 12.749 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso 57.164. - Processo E-04/046/101//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LIMPATEX RIO COMÉRCIO DE REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão 12.750 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 55.884 e 55.931. - Processos nºs E-04/264.257/2012 e E04/264.256/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRAHME COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdãos nºs 12.751 e 12.752 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760829"
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                    "1760830": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.883 - Processo nº E-04/045.308/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: transuíça locação e prestação de serviços LTDA - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.769 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760830"
                    ],
                    "1760831": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.466ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 53.567 - Processo nº E-04/059.244/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: vcb comunicações s/a - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.801 - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760831"
                    ],
                    "1760832": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.468ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 37.837 - Processo nº E-04/135.053/2009 - Recorrente: MADAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para declarar extinto o crédito tributário, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.833 - EMENTA: ENTREGA DE ARQUIVO MAGNÉTICO FORA DO PRAZO REGULAMENTAR. PERÍODOS: FEVEREIRO A OUTUBRO DE 2008 E JANEIRO A MAIO DE 2009. DATA LIMITE DA ENTREGA SERIA O DIA 15 DO MÊS SEGUINTE AO DE REFERÊNCIA, CONTUDO A SITUAÇÃO FOI REGULARIZADA ANTES DO DIA 30/06/2013, CONFORME PRECEITUA O ART. 14, DA LEI Nº 6.357/2012. POR ISSO, A AUTUADA FAZ JUS AO BENEFÍCIO CONCEDIDO POR ESTE DISPOSITIVO LEGAL (ANISTIA). DADO PROVIMENTO AO RECURSO PARA CANCELAR O AUTO DE INFRAÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 14, DA LEI Nº 6.357/2012. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760832"
                    ],
                    "1760833": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.469ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 56.922 - Processo nº E-04/046/209//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TNL PCS S.A. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.841 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760833"
                    ],
                    "1760834": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.470ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 23/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 57.496 - Processo nº E-04/043/616//2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PEPSICO DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 12.864 - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1760834"
                    ],
                    "1760808": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nPauta Aditiva de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25 de novembro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.104/RV - Processo nº E-04/215.288/2009 - Recorrente: NILOCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRÔNICOS LTDA - Recorrida: IRF 35.01 - NOVA IGUAÇU - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dr. José Bessa Nogueira.\r\n\r\nId: 1760808"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760610": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA 1978ª SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAos 5 dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 13:00 horas, na avenida Rio Branco, 10 - 4º andar, reuniu-se o Plenário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; na sala, Marco Aurélius Sayão Parente, em sua 1978ª sessão ordinária, sob a presidência do Dr. Carlos De La Rocque, que, após verificar haver número legal, declarou aberta a sessão.\r\n\r\nMesa: Presidência: Carlos De La Rocque; Vice-Presidência: Teresa Cristina G. Pantoja; Secretaria Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger; Procuradoria Regional: Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nAssuntos gerais:\r\n\r\nSr. Presidente comunicou a substituição da secretária-geral Dra. Valéria Gaspar, com agradecimento pelos trabalhos prestados e por tudo que foi feito por ela na Junta Comercial. A Sra. Vice-Presidente propôs ao Plenário uma moção de louvor à Sra. Valéria Gaspar Massena Serra, aprovada por unanimidade, por seu desempenho excelente à frente da Secretaria Geral; foi inclusive sugerido pelo vogal Dr. Edir Gonçalves Ramos que a moção de louvor fosse consignada na folha funcional da referida senhora. Em seguida o vogal Dr. Gilberto de Araújo Motta registrou a sua estranheza com a época da substituição, pedindo que constasse em ata. O presidente aprovou a inserção na ata. Em seguida, o presidente e o plenário de vogais desejaram sucesso e deram as boas-vindas ao secretário geral recém empossado, Dr. Bernardo Feijó Sampaio Berwanger. O Sr. Presidente comunicou a alteração da data do último plenário do mês para o dia 25, em razão do encontro nacional de Juntas Comerciais em Belém do Pará.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1º - Processo nº 00-2014/302260-1. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: BRIZAIR COMÉRCIO E SERVIÇOS S/A. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pela manutenção do arquivamento, considerando que o recurso interposto impugnava o registro do documento incompleto, situação que não subsiste, visto que o documento foi substituído, verifica-se que a irregularidade foi sanada, não sendo necessário, portanto, o desarquivamento do ato. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nEncerramento: Encerrada a sessão, tendo sido convocada a próxima para o dia 12 de novembro de 2014, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinaturas: Carlos De La Rocque; Teresa Cristina G. Pantoja; Marcelo Lopes Da Silva; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger; Aldo Carlos De Moura Gonçalves; Alvaro Peixoto; Antonio Florencio De Queiroz Junior; Armando Brasil Salgado; Arthur Câmara Cardozo; Candido Olivieri Carneiro De Souza; Corintho De Arruda Falcão Filho; Edir Gonçalves Ramos; Flavio Ottero Licht; Gilberto De Araújo Motta; Helio Cezar Donin Junior; Jardino Da Silva Marins; João Bosco Lopes; Mauro Tinoco De Rezende Filho; Oscar Otávio Coimbra Argollo; Paulo Cesar Teixeira; Paulo De Andrade Paiva; Paulo Jorge Nagae Ribeiro; Ronald Amaral Sharp Junior; Rubens Branco Da Silva; Wagner Julio Reis Ferreira.\r\n\r\nId: 1760610"
                        ],
                        "1761123": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA 1979ª SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAos 12 dias do mês de novembro de dois mil e quatorze, às 13:00 horas, na avenida Rio Branco, 10 - 4º andar, reuniu-se o Plenário da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro; na sala, Marco Aurélius Sayão Parente, em sua 1979ª sessão ordinária, sob a presidência do Dr. Carlos De La Rocque, que, após verificar haver número legal, declarou aberta a sessão.\r\n\r\nMesa: Presidência: Carlos De La Rocque; Vice-Presidência: Teresa Cristina G. Pantoja; Secretaria Geral: Bernardo Feijó Sampaio Berwanger; Procuradoria Regional: Marcelo Lopes da Silva. \r\n\r\nassuntos gerais: O vogal Dr. Ronald Amaral Sharp Junior fez uso da palavra para informar a publicação do Provimento 42, do CNJ, que determinou que os cartórios enviassem às Juntas Comerciais das procurações arquivadas. A Sra. vice-presidente comunicou que as atas das reuniões plenárias serão agora publicadas na íntegra. Discutidos diversos assuntos administrativos e atinentes às novidades de registro, decorrentes da Lei Complementar nº 147, de 10 de agosto de 2014. Justificada a ausência do vogal Dr. Rubens Branco da Silva.\r\n\r\nEncerramento: Encerrada a sessão, tendo sido convocada a próxima para o dia 19 de novembro de 2014, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinaturas: Carlos De La Rocque; Teresa Cristina G. Pantoja; Marcelo Lopes Da Silva; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger; Aldo Carlos De Moura Gonçalves; Álvaro Peixoto; Antonio Florêncio De Queiroz Junior; Armando Brasil Salgado; Arthur Câmara Cardozo; Candido Olivieri Carneiro De Souza; Corintho De Arruda Falcão Filho; Edir Gonçalves Ramos; Flavio Ottero Licht; Gilberto De Araújo Motta; Helio Cezar Donin Junior; Jardino Da Silva Marins; João Bosco Lopes; Mauro Tinoco De Rezende Filho; Oscar Otávio Coimbra Argollo; Paulo Cesar Teixeira; Paulo De Andrade Paiva; Paulo Jorge Nagae Ribeiro; Ronald Amaral Sharp Junior; Rubens Branco Da Silva; Wagner Julio Reis Ferreira.\r\n\r\nId: 1761123"
                        ],
                        "1761056": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nAPOSENTA SÉRGIO FERNANDES CATALDO, matrícula nº 811.898-6, Desenhista, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, com validade a contar da publicação. Processo nº E-08/006/457/2014.\r\n\r\nId: 1761056"
                        ],
                        "1761216": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/378/2014 - INDEFIRO O PEDIDO de concessão do adicional de qualificação do servidor Elias Batista do Amaral, matrícula nº 048.908-8, de acordo com a sugestão da Comissão de Adicional de Qualificação, constituída pela Portaria IPEM/GAPRE nº 611/2012, alterada pela Portaria IPEM/GAPRE nº 652/2014.\r\n\r\nId: 1761216"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1761651": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/DER-RJ Nº 543 \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS e o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.668 de 13 de janeiro de 2014, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014”, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que “Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, Estabelece Normas para a Execução Orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014'' e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que “Dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários e Dá Outras Providências”, e conforme o que consta do processo nº E-17/001.581/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Complementação das obras de drenagem e pavimentação de diversos logradouros no bairro de Nova Aurora, no Município de Belford Roxo/RJ.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2014\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nIV - PARA: Executante: 0741- FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER-RJ.\r\n\r\nUO: 0741 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nUG: 044100 - Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO\r\n\r\nND\r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.15.451.0260.3461\r\n\r\nImplantação de Projetos de Infraestrutura\r\n\r\n4490\r\n\r\n11121191\r\n\r\n5.058.855,11\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 44.567 de 16 de janeiro de 2014.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula 30ª do Contrato de Financiamento nº 395404-21 que entre si fazem a CAIXA e o Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nPresidente da Fundação Departamento de Estradas de\r\n\r\nRodagem do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1761651"
                    ],
                    "1761649": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3475/2014 - AUTORIZO a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 01/2013, DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2013, realizado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para Aquisição de 2.975,19 m2 de UME - Unidade Modular Educacional e 1.771,60 m2 de telhado para atender a instalação de Sedes Administrativas e Alojamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 7.600.816,50 (sete milhões, seiscentos mil oitocentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3731/2014 - Autorizo a ADESÃO a Ata do Registro de Preços nº 01/2013, do PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013, realizado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para Aquisição 392 m2 de UME - Unidade Modular Educacional e 668,50 m2 de Telhado para atender a instalação de Postos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, no valor total de R$ 1.180.273,50 (hum milhão, cento e oitenta mil duzentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), em favor da METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., de acordo com o art. 8º § 1º, do Decreto nº 3.931, de 19 de setembro de 2001.\r\n\r\nId: 1761649"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760588": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 25.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.003333/2013 - APROVO o resultado da Licitação nº 77/2013, na modalidade CONCORRÊNCIA ALC nº 48/2013, realizada em 05 (cinco) sessões sendo a 1ª sessão em 09.06.2014, a 2ª sessão em 24.06.2014, a 3ª sessão em 21.07.2014, a 4ª sessão em 29.08.2014 e a 5ª sessão em 12.09.2014, e ADJUDICO a execução dos “SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E CONTROLE AMBIENTAL, SOCIAL E DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO, MELHORAMENTOS EM RODOVIAS DA REGIÃO DO MÉDIO PARAÍBA FLUMINENSE”, a firma PRODEC CONSULTORIA PARA DECISÃO SOCIEDADE CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 5.380.166,80.\r\n\r\nDE 09.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.002911/2014 - AUTORIZO a prorrogação de prazo, por 12 (doze) meses a contar de 13.10.2014, transferindo seu término para 12.10.2015, referente aos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE 90 (MICROCOMPUTADORES TIPO II) E 03 (NOTEBOOKS), COM MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, objeto do Processo n° E-17/203.662/2011, Contrato n° 037-A/2011, a cargo da firma MAXWAL - RIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004667/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo por 180 (cento e oitenta) dias corridos do Contrato n° 060/2014, a contar de 27.10.2014, transferindo seu término para 24.04.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 8ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, objeto do Processo n° E-17/003.005110/2013, a cargo da firma MJRE CONSTRUTORA LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.455.084,14, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005040/2014 - AUTORIZO à prorrogação de prazo do Contrato n° 052/2014, por 180 (cento e oitenta) dias corridos, a contar de 17.11.2014, transferindo seu término para 15.05.2015, referente à LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MELHORIAS OPERACIONAIS, MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO EM RODOVIAS NA ÁREA DE JURISDIÇÃO DA 19ª ROC, SITUADO NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/003.005118/2013, a cargo da firma ENGEMAR PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., Em razão da 1ª (primeira) prorrogação a despesa para o próximo período será de R$ 1.813.498,50, conforme planilha de itens orçamentários com preços iniciais, ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004790/2014 - AUTORIZO o Termo Aditivo referente à adequação de cronograma, fls. 04, relativo à execução dos SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE MONITORAMENTO DE RODOVIAS, MEDIANTE A APLICAÇÃO DE TECNOLOGIA EMBARCADA EM VEÍCULOS DOTADOS DE EQUIPAMENTOS DE VÍDEO-REGISTRO, objeto do Processo n° E-17/003.003379/2013, a cargo da firma MDN ENGENHARIA E SISTEMAS DE TRÁFEGO LTDA.\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004173/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade), do Contrato n° 043/2013, referente a execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 19ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, objeto do Processo n° E-17/205.982/2012, a cargo da firma ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA., no valor de R$ 83.296,08.\r\n\r\nId: 1760588"
                        ],
                        "1761098": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06/11/2014\r\n\r\n*PROCESSO E-17/100.588/2014 - Em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a Dispensa de Licitação - DL n° 002/2014 - (DM), com base no art. 24, inciso IX da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, no valor de R$ 5.711.930,26 (cinco milhões, setecentos e onze mil novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos), a favor da CARLEX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, referente à CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, COM TANQUES COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 10M3 PARA AS GERÊNCIAS DA DIRETORIA DE DISTRIBUIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO METROPOLITANA - DM.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1761098"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1760202": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO \r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nATO DE 15/02/2013- EDVALDO DOS SANTOS FONTES, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro de Servidores Civis da PMERJ, matrícula nº 00/1201.261-3, fica retificada a fundamentação legal do ato de aposentadoria, com proventos proporcionais, nos termos do art. 40, § 1º, I, da Constituição Federal, c/c o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012. Processo nº E-08/221.245/2012.\r\n\r\nId: 1760202"
                    ],
                    "1760604": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nSUSPENDE, por 90 (noventa) dias, o servidor MARCUS HENRIQUE DE OLIVEIRA ALVES, Delegado de Polícia, matrícula 860.515-6, pela prática das transgressões disciplinares previstas o no artigo 14, inciso XXXV, c/c o artigo 10, incisos I, II, III, IV, V, X, XI e XIII, do Decreto-Lei 218/75, noticiadas através do Processo nº E-09/60674/1996/2010.\r\n\r\nId: 1760604"
                    ],
                    "1761237": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO CORREGEDOR-GERAL\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face do servidor WLADISLAU FERRETTI BISKUP, Oficial de Cartório Policial, matrícula 824.449-3, para apurar transgressões disciplinares, previstas, em tese, no art. 14, inciso XXXV, este c/c o art. 10, incisos I, II, IV, V, XI e XIII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/196/1550/2013.\r\n\r\nINSTAURA o processo administrativo disciplinar em face dos servidores LUIZ ANTONIO DE MATTOS, Delegado de Polícia aposentado, matrícula 115.958-1, na forma do art. 55, inciso I do Decreto-Lei 220/75, bem como em desfavor de HUMBERTO VICENTE PORTELLA NETO, Oficial de Cartório Policial, matrícula 870.968-5 e de ROGÉRIO GOMES PONTES, Inspetor de Polícia, matrícula 872.144-1, para apurar a prática de faltas previstas no art. 14, incisos XXXII, XXXIV e XXXV, este com o art. 10, incisos I, VII, XI e XIII do Decreto-Lei nº 218/75, bem como no art. 52, inciso IX, c/c o art. 39, incisos V, VI e VII do Decreto-Lei nº 220/75, noticiadas através do Processo nº E-09/007.0171/2013.\r\n\r\nId: 1761237"
                    ],
                    "1760605": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO CORREGEDOR GERAL\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6257/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/1619/1202/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0110/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007/0052/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0045/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/6654/0006/2010- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7890/0006/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/001916/1404/2012- DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0077/2014 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0377/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0126/1835/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/7717/0006/2012 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/563/1831/2011 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/007.0120/2013 - DEFIRO a prorrogação, por 90 (noventa) dias, do processo administrativo disciplinar em referência, na forma do artigo 25-B, § 4º, do Decreto-Lei nº 218/75, com redação introduzida pela Lei nº 4.236/03.\r\n\r\nId: 1760605"
                    ],
                    "1761032": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 026/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição e Instalação de MATERIAIS PERMANENTES CONSISTENTE EM PRODUTOS DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RIO OFFICE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.496.190/0001-04.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 36.422,00 (trinta e seis mil quatrocentos e vinte e dois reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - Mat. 9.116.575-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/459/2014\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n01 / 128637 / Cadeira de Aluno (adultos) tipo Universitárias com prancheta escamoteável, em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nMEDEIROS LEAL\r\n\r\n30 Un.\r\n\r\nR$ 529,50\r\n\r\n04 / 128644 / Cadeira Giratória com braços, em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\n12 Un.\r\n\r\nR$ 659,50\r\n\r\n05 / 34473 / Sofá de 03 Lugares, em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nVECTOR\r\n\r\n2 Un.\r\n\r\nR$ 4.536,50\r\n\r\n06 / 63993 / Cadeira Ergonômica Base Fixa, em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nJOBEMA\r\n\r\n10 Un.\r\n\r\nR$ 355,00\r\n\r\nId: 1761032"
                    ],
                    "1761033": [
                        "I - Ata",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preço nº 027/2014.\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Futura Aquisição e Instalação de MATERIAIS PERMANENTES CONSISTENTE EM PRODUTOS DE ESCRITÓRIO.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 12.032.238/0001-88.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.915,00 (dez mil novecentos e quinze reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/11/2014.\r\n\r\nGESTOR: Rosana Fernandes de Paula - Mat. 9.116.575-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo E-09/008/459/2014.\r\n\r\nItem / ID SIGA / Especificação\r\n\r\nMarca\r\n\r\nQuant\r\n\r\nValor unitário\r\n\r\n2 / 128639 / Armário Alto, Fechado, em MDF, com 02 (duas) Portas em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nALLOFFICE\r\n\r\n5\r\n\r\nR$ 1.599,00\r\n\r\n3 / 128654 / Mesa de Reunião Oval para 10 Lugares em conformidade com o Termo de Referência\r\n\r\nALLOFFICE\r\n\r\n1\r\n\r\nR$ 2.920,00\r\n\r\nId: 1761033"
                    ],
                    "1760645": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1257/2014 - CONCEDE, na forma da Ordem de Serviço 978/09, o benefício de que trata o Decreto nº 41.505/08, a THAIS MUNIZ DE OLIVEIRA, companheira do extinto servidor CARLOS ANDRE SEIBLITZ DE SOUZA, Inspetor de Polícia de 4ª classe, matrícula 959.396-3, ID 4373433-2, descontado o valor fixado às fls. 9. \r\n\r\nId: 1760645"
                    ],
                    "1760882": [
                        "I - Apostila",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nAPOSTILA DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nATO DE 20/06/2013 - ZENILDE CARDOSO TELES, ID n° 2.924.654-7, matrícula nº 179.832-1, Oficial de Cartório Policial, Classe Comissário de Polícia. Tendo em vista o que consta no Processo nº E-09/007/0043/2013, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente ato, terá em seus proventos de inatividade, a partir de 26/06/2013, a inclusão de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), recebidos a título de Gratificação de Encargos Especiais, com base no art. 35 da Lei n° 5.260, de 11/06/2008.\r\n\r\nId: 1760882"
                    ],
                    "1760875": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/309/35/2014 - JULIO CESAR VASCONCELLOS DA COSTA, ID 2.922.955-3, matrícula nº 834.846-8 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 10/12/1991 a 07/12/1996. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4640/2014 - SANDRA AUGUSTA RANGEL DA SILVA, ID 2.951.234-4, matrícula nº 269.738-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 19/10/1990 a 17/10/1995. \r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4643/2014 - PEDRO ZANETTI, ID 2.997.077-6, matrícula nº 267.872-0 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro de 03 meses de licença-prêmio não gozadas, referente ao período-base de 01/11/1989 a 30/10/1994. \r\n\r\nId: 1760875"
                    ],
                    "1760865": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-09/184/524/2014 - Amélia Regina Celestino da Silva, ID 2.996.763-5 - período base: 25/10/08 a 23/10/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/44/2013 - Cláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - período base: 04/08/92 a 02/08/97,03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº. E-09/169/90/2014 - Elisabete Oliveira Bastos da Silva, ID 3.241.658-0 - período base: 11/10/09 a 09/10/14, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1929/2014 - Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - períodos base: 12/02/91 a 08/02/01, 09/02/01 a 07/02/06 e de 08/02/ 06 a 06/02/11, 12 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/188/310/2014 - Jorge Gomes, ID 2.994.145-8 - períodos base: 31/10/94 a 29/10/99, 30/10/99 a 27/10/04 e de 28/10/04 a 26/10/09, 09 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/277/51/2014 - Lenine Fernandes da Costa, ID 2.985.155-6 - período base: 23/07/08 a 21/07/13, 03 meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/775/2014 - Marilene Corrêa Cardoso Becker, ID 2.924.894-9 - período base: 24/01/07 a 22/01/12 ,03 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nPROC. Nº E-09/369/44/2013 - Cláudio Brandão Rodrigues, ID 2.943.406-8 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/03/99, publicado no D.O. de 18/03/99, através do processo nº E-09/00182/1079/99, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 04/08/92 a 02/08/97.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1929/2014 - Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 26/01/2005, publicado no D.O. de 04/02/2005, através do processo nº E-09/937/1301/2004, que concedeu 06 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 12/02/1991 a 08/02/2001.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/1929/2014 - Esmeralda Oliveira de Santana, ID: 2.963.883-6 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 15/06/209, publicado no D.O. de 17/06/2009, através do processo nº E-09/003038/1404/2009, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 09/02/2001 a 07/02/2006.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/394/0026/2005 - Sérgio Alves Henderson, ID 2.914.832-4 - TORNA SEM EFEITO o despacho de 03/08/14, publicado no D.O. de 19/08/2014, através do processo nº E-09/394/0026/05, que concedeu 03 meses de licença-prêmio relativa ao período base de 13/06/08 a 11/06/13, 03 meses.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/08/2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03/08/2014\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/372/0009/2014\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/372/0009/2013\r\n\r\nId: 1760865"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1761158": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-21/070.214/2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de janeiro de 2014, publicado no Diário Oficial de 29 de janeiro de 2014, que excluiu o candidato IVO ELOI DA SILVA SOARES, do concurso para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, referente ao Edital 2012, publicado no Diário Oficial de 01/03/2012, tendo em vista decisão da Comissão Geral de Acompanhamento e Observação de Candidatos, constante da Ata de reunião de 23 de janeiro de 2014. \r\n\r\nId: 1761158"
                    ],
                    "1761168": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo n° E-21/070.198/2014, e, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0191751-83.2014.8.19.0001, em trâmite perante a 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONSIDERAR a candidata AUREA APARECIDA MELO, habilitada, em caráter provisório e na condição de “sub judice”, no concurso público do ano de 2012, ao cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III (Inicial), do Quadro I - Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no parágrafo único do art. 7º do Decreto nº 40.013, de 28.09.2006, que regulamenta a Lei nº 4.583, de 25.07.2005, por ter sido aprovada em todas as etapas do referido certame.\r\n\r\nId: 1761168"
                    ],
                    "1760765": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/009.105/2014 - DEFIRO para SAULER CAMPOS DE FARIA SAKALEM, Policial Militar, ID nº 43207090, matrícula nº 10169-4, cedido da Secretaria de Estado de Segurança, a contar de 22/09/2014, o beneficio de que trata a Lei Estadual, nº 1659/90, com as alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 3.694/01, com base na manifestação da Doutra Assessoria Jurídica desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\n\r\nId: 1760765"
                    ],
                    "1760475": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/901.436/2014 - CLAUDIO ROBERTO NAZARETH, ID 19734816. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao CREA-RJ, no período de 30/04/86 a 01/02/87, no total de 278 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, no período de 02/02/87 a 02/10/91, no total de 1.704 dias de efetivo exercício, tempo de serviço prestado em atividades ao REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL no período de 22/04/92 a 03/10/93, no total de 530 dias de efetivo exercício e tempo de serviço prestado a EMPRESA MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA S/A no período de 07/04/94 a 03/10/01, no total de 2.737 dias de efetivo exercício, desconsiderando os períodos de 02/02/87 a 30/07/87 e de 04/10/2001 a 02/05/2002, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1760475"
                    ],
                    "1760769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/965.006/2000 - MARCELO ROCHA DE ALMEIDA, ID. 1966893. Período base de 30/09/2009 a 12/11/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/957.124/1999 - MARCELO FLEMING MARQUES, ID. 19907729. Período base de 25/09/2009 a 22/09/2014;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/920.113/1987 - CARLOS ALBERTO DE FREITAS PEREIRA, ID. 19746849. Período base de 13/03/2006 a 11/03/2011;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.626/2004 - KATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, ID. 197386533. Período base de 25/06/2003 a 09/07/2008;\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/902.626/2004 - KATIA CRISTINA PINTO SOBRAL, ID. 197386533. Período base de 10/07/2008 a 08/07/2013.\r\n\r\nCONCEDO TRÊS MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1760769"
                    ],
                    "1761183": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DE GERICINÓ\r\n\r\nATO DO COORDENADOR \r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JOSE LUIZ DA SILVA DOS SANTOS, ISAP, ID 19718322. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/053.241/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL PLÁCIDO SÁ CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONÇALVES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.313/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor RAFAEL GONÇALVES STELLZER, ISAP, ID 43204422. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/020.314/2014.\r\n\r\nINSTITUTO PENAL VICENTE PIRAGIBE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor YURI MENÊSES NASCIMENTO GOMES, ISAP, ID 50103539. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/021.563/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO ELIZABETH SÁ REGO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.210/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.211/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.212/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.213/2014.\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.215/2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.216/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.217/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.218/2014.\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS ANDRÉ OLIVIO PEREIRA, ISAP, ID 43826032. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/024.220/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA LEMOS BRITO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FABRICIO PENNA BERTOLOSSI, ISAP, ID 43383289. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/028.175/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA JORGE SANTANA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 17.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LIDIANE ALVES TELES, ID 43715729, Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/030.188/2014.\r\n\r\nCADEIA PÚBLICA PEDRO MELLO DA SILVA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENIS PERREIRA DA SILVA, ISAP, MAT 963.590-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.288/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor DENIS PERREIRA DA SILVA, ISAP, MAT 963.590-5. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/047.289/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA INDUSTRIAL ESMERALDINO BANDEIRA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor MAURO CORREA MARQUES, ID 19908946. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.202/2014.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor JORGE FERNANDES JUNIOR, ID 19905190. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/057.212/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JOAQUIM FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 20.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROBERTA SANTOS DE MENEZES, ISAP, ID 50125621.Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/058.173/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO EVARISTO DE MORAES\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.284/2014.\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/063.286/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA MUNIZ SODRE\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor SIDNEI VASQUES DANTAS, ID 19627920. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/065.325/2014.\r\n\r\nPENITENCIÁRIA JONES LOPES DE CARVALHO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.235/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor CARLOS HENRIQUE CALDAS LEMOS, ISAP, 2009893-6. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/074.237/2014.\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor EMANOEL DE ANDRADE RAMALHO, ID 19748523. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E- 21/063.240/2014.\r\n\r\nId: 1761183"
                    ],
                    "1761180": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS DO GRANDE RIO\r\n\r\nPRESÍDIO ARY FRANCO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor FERNANDO ANTONIO PINTO AMANDO, ID 19798016. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/014.428/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO JOÃO CARLOS DA SILVA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 16.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ADRIANO DE SOUZA, ISAP, ID 19793855. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/061.214/2014.\r\n\r\nId: 1761180"
                    ],
                    "1761182": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE gestão operacional\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE UNIDADES PRISIONAIS Da grande NITERÓI E norte/noroeste\r\n\r\nPRESÍDIO CARLOS TINOCO DA FONSECA\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor LUIZ TADEU DOS SANTOS, ISAP, ID 43715486. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/031.358/2014.\r\n\r\nPRESÍDIO NILZA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora GRACIANA SILVA CONSTÂNCIO, ISAP, ID 41835913. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/038.261/2014.\r\n\r\nId: 1761182"
                    ],
                    "1761181": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA de TRATAMENTO PENITENCIARIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL Dr. HAMILTON AGOSTINHO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.233/2014.\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTONIO CARLOS BERRIEL LADEIRA, ISAP, IDF nº 19634919. Fixa o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação, para a conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/073.234/2014.\r\n\r\nId: 1761181"
                    ],
                    "1761184": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR \r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora ROSANGELA PORSINO LORETI, ISAP, ID 19923244. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.281/2014.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora CARLA SUDAIHA CERQUEIRA, ISAP, ID 43356559. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.296/2014. \r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora PAOLA SOARES DA COSTA PEREIRA, ISAP, ID 6567703. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.281/2014. \r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, a servidora LEDA CAROLINE SANTOS ROCHA, ISAP, ID 50107747. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-21/006.297/2014. \r\n\r\nId: 1761184"
                    ],
                    "1761179": [
                        "I - Ato",
                        "CORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no Procedimento nº E-21/006.046/2014, a servidora PRISCILLA BALBINO PIRES, ISAP, ID 43714650, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID 5000684-3, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 31/10/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no Procedimento nº E-21/006.72/2013, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição a servidora RENATA DE SOUZA LUPI, ISAP, ID. 50006843, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no Procedimento nº E-21/006.250/2014, o servidor DIEGO VIEIRA DA COSTA, ISAP, ID. 43210368, em substituição ao servidor LEONARDO FÉ MANZINI, ISAP, ID 50008480, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nDE 14/11/2014\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante no Procedimento nº E-21/006.256/2014, a servidora CASILDA REIS DE ANDRADE, ISAP, ID 43718159, em substituição ao servidor DENILSON SIGMARINGA MENGHINI, ISAP, ID 2005737-7, com elaboração do relatório a que alude o art. 318 do Decreto nº 2479/79. Fixa, desde logo, o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos. \r\n\r\nId: 1761179"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1759554": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3182 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O ADIANTAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO E HABILITAÇÃO DO CEO TIPO I NO MUNICÍPIO DE APERIBÉ, QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/APB/SMS/APB Nº 117/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o adiantamento de incentivo financeiro e habilitação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I, no Município de Aperibé do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759554"
                    ],
                    "1759555": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3183 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/RB/SMS/RB Nº 785/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto de ampliação de 04 (quadro) equipes de Estratégia de Saúde da Família e 21 (vinte e um) Agentes Comunitários de Saúde, do município de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 2.488, de 21 de outubro de 2011, descrito no anexo desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nSituação Atual de Qualificação\r\n\r\nSituação de Qualificação\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nACS\r\n\r\nESF\r\n\r\nESB\r\n\r\nNASF\r\n\r\nImplanção de 04 ESF e 21 ACS\r\n\r\n110\r\n\r\n17\r\n\r\n11 Mod I e 0 Mod II\r\n\r\n01 MOD I\r\n\r\n131\r\n\r\n21\r\n\r\n11 MOD I e 0 MOD II\r\n\r\n01 MOD I\r\n\r\nId: 1759555"
                    ],
                    "1759556": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3184 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA O PROJETO QUE MENCIONA ABAIXO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao Ofício PM/PIN/SMS/PM nº 261/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Pactuar o Projeto “Melhor em Casa” - Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) do município de Pinheiral, sendo 01 (uma) Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar - EMAD e 01 (uma) equipe Multidisciplinar de Apoio (EMAP), em conformidade com a Portaria GM/MS nº 963, de 27 de maio de 2013.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759556"
                    ],
                    "1759557": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3186 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF PM/PR/SMS/PR nº 511 /2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a ordem de início de Serviço da proposta nº 121070490001/13002, referente a ampliação de USF Freitas Soares, no município de Porto Real, do Estado do Rio de Janeiro, com recursos do Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde, em conformidade com a Portaria GM/MS nº 339, publicada em 04 de março de 2013. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759557"
                    ],
                    "1759558": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3187 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nRATIFICA A PROPOSTA QUE MENCIONA ABAIXO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a documentação anexada ao OF/PM/NIG/SMS/NIG Nº 1890/2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Ratificar a proposta nº 29138278000109005, para liberação da terceira parcela de incentivo, referente à construção de Unidade Básica de Saúde, sito à Estrada Velha de Santa Rita, esquina com a Rua Clarice Martins, Bairro Corumbá, do Município de Nova Iguaçu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1759558"
                    ],
                    "1759559": [
                        "I - Deliberação",
                        "DELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3191 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nPACTUA E TORNA PÚBLICAS AS UNIDADES SENTINELAS DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA PERDA AUDITIVA INDUZIDA POR RUÍDO (PAIR).\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a deliberação nº 71/2013 da Comissão Intergestores Regional da Metropolitana II, em 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17 de outubro de 2013, no município de Maricá,\r\n\r\n- a deliberação nº 39/2013 da Comissão Intergestores Regional da Região Metropolitana I, em 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22 de outubro de 2013 no município de Mesquita,\r\n\r\n- a deliberação nº 55/2013 da Comissão Intergestores Regional do Médio Paraíba, realizada no dia 22 de outubro de 2013, em 9ª Reunião Ordinária, no município de Itatiaia,\r\n\r\n- a deliberação nº 76/2013 da Comissão Intergestores Regional Noroeste, em 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2013, no município de Porciúncula,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1823/2012, que institui a Política Nacional da Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, cujo eixo central são as questões relativas à vigilância,\r\n\r\n- a Rede Nacional de atenção Integral à Saúde do Trabalhador ( RENAST), disposta na Portaria GM/MS nº 2728/2009, como estratégia prioritária da Política Nacional de Saúde do Trabalhador do SUS,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3120/98, que instrui sobre Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e que tem como objetivo detectar, conhecer, pesquisar, analisar e divulgar os fatores determinantes e condicionantes dos agravos à saúde relacionados aos processos e ambientes de trabalho, em seus aspectos epidemiológico, organizacional e social,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 1.378/2013 que revoga a Portaria nº 3.252/2009, e regulamenta as responsabilidades e define as diretrizes para execução e financiamento das ações de Vigilância em Saúde pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e dá outras providências, incorporando às ações de vigilância em saúde as ações de saúde do trabalhador,\r\n\r\n- a Portaria nº 1.271/2014 que define a relação de doenças, agravos e eventos em saúde pública de notificação compulsória em todo o território nacional e estabelece fluxo, critérios, responsabilidades e atribuições aos profissionais e serviços de saúde. Tendo em seu anexo II listados os agravos de saúde do trabalhador para notificação em unidades sentinelas,\r\n\r\n- a Resolução SES nº 674/2013 que redefine a relação de doenças e gravos de notificação compulsória no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, tendo em seu anexo III, o agravo Perda Auditiva Induzida por Ruído notificado em unidade sentinela,\r\n\r\n- a documentação anexada a CI SES/GS/SVEA nº 239/ 2014, e\r\n\r\n- a 8ª Reunião Ordinária da CIB/RJ realizada em 29 de outubro de 2014,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt.1º - Pactuar e tornar públicas as unidades sentinelas para notificação compulsória da Perda Auditiva Induzida por Ruído (PAIR), em obediência às Portarias GM/MS nº 1.271/2014 e Resolução SES/RJ nº 674/13.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nMARCOS ESNER MUSAFIR\r\n\r\nPresidente’\r\n\r\nId: 1759559"
                    ],
                    "1761106": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 290/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 124/2014. Processo nº E-08/001/9695/2013. Data de Assinatura: 28/10/2014. Valor total: R$ 271.954,80 (duzentos e setenta e um mil novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 298/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BRISTOL-MEYERS SQUIBB FARMACÊUTICA S/A, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 379/2014. Processo nº E-08/001/1841/2014. Data de Assinatura: 05/11/2014. Valor total: R$ 937.116,78 (novecentos e trinta e sete mil cento e dezesseis reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 299/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: COSTA CAMARGO COM PROD. HOSPITALARES LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 381/2014. Processo nº E-08/001/14247/2013. Data de Assinatura: 05/11/2014. Valor total: R$ 585.959,40 (quinhentos e oitenta e cinco mil novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 300/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS. Detentora do Registro: NUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA., no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 391/2014. Processo nº E-08/001/6452/2013. Data de Assinatura: 10/11/2014. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais).\r\n\r\nId: 1761106"
                    ],
                    "1760805": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E \r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUBSECRETÁRIA\r\n\r\nDE 10/11/2014\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO o Ato de 21.08.2014, publicado no D.O. de 26/08/2014, e instaura sindicância para apurar eventual irregularidade, objeto do processo administrativo nº E-08/008/054/2013, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores TATIANA DE SOUZA RANGEL, ID nº 6155006, JEFFERSON GUIMARÃES FERNANDES, ID nº 43399967 e MARIA DE LOURDES FERNANDES, ID nº 30356148, sob a presidência da primeira e secretariada pela última.\r\n\r\nId: 1760805"
                    ],
                    "1760856": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE DOENÇAS DO TÓRAX \r\n\r\nARY PARREIRAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nDE 17/10/2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar relatos descritos na Ouvidoria CI SES/IETAP/OU nº 97/2014 - manifestação nº 523 recebida pela Direção Geral, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores MARIA REGINA GONÇALVES RODRIGUES, ID nº 5933765, ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Odontóloga, ID nº 30294959 e VALDO ANTÔNIO OLIVEIRA DA SILVA, Farmacêutico, ID nº 42156254, sob a presidência da primeira. Proc. nº E-08/001/8593/2014.\r\n\r\nId: 1760856"
                    ],
                    "1760788": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA N° 1827 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINDEFERE O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTA DE ESTABELECIMENTO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Indeferir os requerimentos de visto em plantas dos estabelecimentos abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nFundação Hospital Maternidade Santa Theresinha.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Professora Maria Emília Esteves, nº 617 - Centro - São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nRJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n00.920.487/0001-20\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 07/08/2012.\r\n\r\nE-08/101.088/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAssociação Lar São Francisco de Assis na Providência de Deus.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Conde de Bonfim, nº 1033 - Tijuca - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n53.221.255/0047-23\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 18/06/2012.\r\n\r\nE-08/100.797/2012\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSanta Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.609.504/0001-62\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 14/03/2014.\r\n\r\nE-08/001.2136/2014\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nHospital Municipal Nossa Senhora da Piedade.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRodovia Francisco Saturnino Braga, nº 9831 - Guarita - Rio Claro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n31.567.969/0001-66\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nprotocolado em 24/09/2013.\r\n\r\nE-08/001.10689/2013\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão haver previsão legal de Visto em Planta para projeto de arquitetura de parte do do Estabelecimento de Assistência a Saúde.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no Artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1760788"
                    ],
                    "1760789": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA N° 1828, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCANCELA O REQUERIMENTO DE VISTO EM PLANTAS E DETERMINA ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Artigo 2º do Decreto nº 1754 de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659 de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Cancelar o requerimento de visto em plantas do estabelecimento abaixo mencionado:\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCasa de Saúde e Maternidade Rio de Janeiro.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua das Tulipas, nº 209 - Vila Valqueire - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n42.400.861/0001-07\r\n\r\nRequerimento:\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nprotocolado em 26/11/2009.\r\n\r\nE-08/102.275/2009\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nRequerimento nº 10946/2014, protocolizado pela empresa em 23/10/2014.\r\n\r\nArt.2º - Determinar o arquivamento do processo de Visto em Plantas.\r\n\r\nArt.3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1760789"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760566": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nCESSA os efeitos estipendiais da aposentadoria do servidor VALDEMIR SOUZA DA SILVA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/105.095-7, ID Funcional nº 32270852, tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/033/5/2014, face o requerido no inicial, com validade de 28.08.2014, em virtude da opção devido a Acumulação de Cargos, declarada ilícita, citada no Termo de Opção, em 19.08.2014. Proc. nº E-01/033/5/2014.\r\n\r\nId: 1760566"
                        ],
                        "1760568": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/601.019/1995 - DEZUITE HERMOZA FIGUEIREDO, Auxiliar de Enfermagem, classe A, matr. 08/101.694-1 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade a partir de 29.03.2012, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/202.242/2011 - AURINO DE CARVALHO BRANDÃO, matr. 08/103.150-2. \r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.709/2012 - WELLINGTON LUIZ RONZEI, matr. 08/130.341-7.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.983/2012 - RICARDO BENTO BRAGA, matr. 08/107.335-5.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/291/2014 - MÁRCIO SAMUEL KERBEL FIGUEIREDO SILVA, matr. 08/103.914-1.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/925/2013 - LUIZ CELSO CAMBRAIA NEVES, matr. 08/107.734-9, a partir de 25.08.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/796/2014 - DILSON FERRAZ DA SILVA, matr. 08/107.210-0, a partir de 14.05.2014.\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 3º, CAPUT E § 1º, DA EC Nº 41/2003 (ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA “B”, DA CF/1988).\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.614/2012 - KATIA MARIA MAZZILLO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr.08/107.372-8 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, pelo período de 02 (dois) anos, a partir de 04.10.2014, de acordo com a Lei nº 490/1981 e do Decreto nº 5146/1981.\r\n\r\nId: 1760568"
                        ],
                        "1760680": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/045/26/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 1.597,80, referente ao óbito do ex-servidor Marco Antonio Bragança Mary, em benefício da Sra. MICHELE BRAGANÇA MARY, consoante parecer da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1760680"
                        ],
                        "1760569": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/303.357/1988 - CARLOS ALBERTO DA SILVA, matr. 08/105.127-8, ID Funcional nº 4432563-0 - CONCEDO 15 meses de licença especial, períodos-base de 22.08.1987 a 19.08.1992; 20.08.1992 a 18.08.1997; 19.08.1997 a 17.08.2002; 18.08.2002 a 16.08.2007 e de 17.08.2007 a 14.08.2012 e AUTORIZO a contagem em dobro de 15 meses de licença-especial não gozadas, para fins de aposentadoria, períodos-base de 25.08.1972 a 23.08.1977; 24.08.1977 a 22.08.1982; 23.08.1982 a 21.08.1987; 22.08.1987 a 19.08.1992 e de 20.08.1992 a 18.08.1997, que deixaram de ser gozadas num total de 910 dias.\r\n\r\nDE 08.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/648/2013 - JOSÉ CARLOS FLORENCIO DE LIMA, matr. 08/104.397-8, ID Funcional nº 2112616-0 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2479/1979, o tempo de serviço prestado a Secretaria de Estado de Saúde, no período de 19.05.1978 a 09.03.1980, num total de 661 dias, desprezando-se o período de 10.03.1980 a 30.09.1989, por ser concomitante e ANOTE-SE, para fins o tempo de Serviço em atividade vinculada ao Regime da Previdência Social, no período de 02.08.1977 a 18.05.1978, num total de 288 dias de efetivo exercício, desprezando-se os períodos de: 19.05.1978 a 01.08.1978; 02.10.1993 a 28.02.1997; 01.08.1996 a 28.11.2006;, 01.12.2003 a 30.07.2005 e de 01.06.2006 a 30.09.2007, por serem concomitantes.\r\n\r\nId: 1760569"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1761238": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/178/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa BIG STORE COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS PNEUMÁTICOS LTDA-ME, no valor de R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais), para a AQUISIÇÃO DE TENDA DE DESCONTAMINAÇÃO, para atender as demanda do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 08/2014, consolidada pelo CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1761238"
                    ],
                    "1761031": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/121/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 75/2014, processo nº E-27/042/121/2014, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE MERGULHO, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VECTOR II MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME vencedora do lote único do certame, com os seguintes valores unitários: Item 1.1, valor de R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais); Item 1.2, valor de R$ 897,90 (oitocentos e noventa e sete reais e noventa centavos); item 1.3, valor de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais) e Item 1.4, valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais).\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1009/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 80/2014, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PRANCHAS E CINTOS - GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-ME, vencedora do lote único do certame, com proposta no valor de R$ 157.700,00(cento e cinquenta e sete mil e setecentos reais).\r\n\r\nId: 1761031"
                    ],
                    "1760983": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/180/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.800 (um mil e oitocentos) apitos, em favor da CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA., no valor de R$ 47.682,00 (quarenta e sete mil seiscentos e oitenta e dois reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/181/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 200 (duzentas) roupas de apicultor, em favor da S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME., no valor de R$ 14.333,34 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/182/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de sungas, 1.500 (um mil e quinhentas) unidades de shorts e 1.500 (um mil e quinhentas) de gorros, em favor da QG MERCANTAIL LTDA EPP., no valor de R$ 62.462,40 (sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/184/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 2.000 (dois mil) agasalhos para guarda vidas, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/185/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de sacos para cadáver 2.500 unidades na dimensão (LXC) 90X245 CM e 7.000 unidades na dimensão (LXC) 90X210 CM, em favor da EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no valor de R$ 225.590,00 (duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0094/10133/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o serviço de reparo e manutenção de ambulâncias do SAMU, em favor da PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA., no valor de R$ 669.444,95 (seiscentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/02 regulamentada pelos Decretos nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/196/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no va lor R$ 452.287,50 (quatrocentos e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e sete e cinquenta centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/196/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com o treinamento e implantação de sistema de gestão de ocorrências emergenciais (192 e 193), de sistemas de triagem de solicitações médicas (192) e implantação do sistema de gestão de comando e controle, em favor da SISGRAPH LTDA., no valor R$ 329.555,00 (trezentos e vinte e nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0028/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com os serviços de limpeza e desinfecção nas unidades de saúde do CBMERJ, em favor da CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA., no valor de R$ 172.706,96 (cento e setenta e dois mil setecentos e seis reais e noventa e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/0019/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Pregão Eletrônico, com prestação de serviços de Call Center - SAMU 192, com georeferenciamento e rastreamento, em favor da COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A., no valor de R$ 4.051.898,32 (quatro milhões, cinquenta e um mil oitocentos e noventa e oito reais e trinta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º, da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, ambos de 2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/054/2013 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AUTORIZO a anulação parcial da nota de empenho 2014NE00130, devolução de saldo por término contratual com o treinamento de emergências em aeronaves, em favor da EFAI-ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA., no valor de R$ 292.500,00 (duzentos e noventa e dois mil e quinhentos reais).\r\n\r\nId: 1760983"
                    ],
                    "1761233": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/83/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa referente à Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 2.166.668,00 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e oito reais) em favor da empresa HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS., para Prestação de serviços de manutenção e corretiva, fornecimento de peças em aeronave rotativa tipo Helicóptero, com fundamentação no art. 25, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n\r\nId: 1761233"
                    ],
                    "1760985": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1333/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1333/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - RATIFICO a despesa referente a Inexigibilidade de Licitação, com aquisição de passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em conformidade com o caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1297/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com taxa de transações referente a passagens aéreas, em favor da P&P TURISMO LTDA-ME., no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1621/2014 - DEAPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor MARCIO FERNANDES MARADEI, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645, de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO N.º E-27/128/1621/2014 - DEAPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - APROVO a despesa não aplicável, para pagamento de diária e pousada de militar a serviço, em favor do servidor FLÁVIO LIMA PIOVESAN, no valor de R$ 352,00 (trezentos e cinquenta e dois reais), em conformidade com o Decreto nº 41.644 e 41.645 de 15/01/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/174/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) unidades de NOBREAK (s), em favor da GL ELETRO - ELETRÔNICOS LTDA., no valor de R$ 141.750,00 (cento e quarenta e um mil setecentos e cinquenta reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1760985"
                    ],
                    "1760984": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/179/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - APROVO a despesa referente ao Registro de Preços do Pregão Eletrônico, com aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de protetor labial e 20.000 (vinte mil) unidades de protetor solar, em favor da LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA., no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), em conformidade com o Decreto Estadual nº 41.135/08, que dispõe sobre o sistema de registro de preços, de que trata a Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelos Decretos Estaduais nºs 41.329/08 e 42.105/10.\r\n\r\nId: 1760984"
                    ],
                    "1761012": [
                        "I - Portaria",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nPORTARIA CBMERJ Nº 824 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nESTABELECE OS PRAZOS DE PAGAMENTO DA TAXA DE PREVENÇÃO E EXTINÇÃO DE INCÊNDIOS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições de Gestor do Fundo Especial do Corpo de Bombeiros - FUNESBOM, conferidas pela Lei Estadual nº 622, de 02 de dezembro de 1982, em razão da delegação de competência contida no Decreto Estadual nº 23.695, de 06 de novembro de 1997, e tendo em vista o que consta do processo nº E-27/019/278/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fixar as datas de pagamento da Taxa de Serviços Estaduais de Prevenção e Extinção de Incêndios, referente ao exercício de 2014, prevista no Código Tributário Estadual, Decreto-Lei nº 05, de 15 de mar ço de 1975, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3.856, de 29 de dezembro de 1980, conforme Anexo Único a presente Portaria.\r\n\r\nArt. 2º- O recolhimento da taxa é anual, em até 05 (cinco) cotas, obedecidas as datas limites fixadas de acordo com o algarismo final do número CBMERJ, sem o dígito verificador, constante no DATI/CBMERJ, conforme os valores em reais (R$ ), determinados na Portaria SUACIEF nº 26, de 20 de dezembro de 2013.\r\n\r\n§ 1º - Em caso de parcelamento, o valor da taxa poderá ser dividido de 02 (duas) a 05 (cinco) parcelas iguais e sucessivas, sendo que nenhuma parcela poderá ter valor inferior a R$ 80,00 (oitenta reais).\r\n\r\n§ 2º - O produto da multiplicação do valor de cada parcela pelo número de parcelas não poderá ser maior que o valor original da taxa e, sendo menor, a diferença será acrescida na primeira parcela.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014\r\n\r\nSÉRGIO SIMÕES \r\n\r\nComandante-Geral do CBMERJ\r\n\r\nANEXO À PORTARIA CBMERJ Nº 824, \r\n\r\nDE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nFinal\r\n\r\nCota Única ou 1ª Parcela\r\n\r\n2ª Parcela\r\n\r\n3ª Parcela\r\n\r\n4ª Parcela\r\n\r\n5ª Parcela\r\n\r\n0\r\n\r\n11 Mai 15\r\n\r\n15 Jun 15\r\n\r\n13 Jul 15\r\n\r\n10 Ago 15\r\n\r\n14 Set 15\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n12 Mai 15\r\n\r\n16 Jun 15\r\n\r\n14 Jul 15\r\n\r\n11 Ago 15\r\n\r\n15 Set 15\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\n13 Mai 15\r\n\r\n17 Jun 15\r\n\r\n15 Jul 15\r\n\r\n12 Ago 15\r\n\r\n16 Set 15\r\n\r\n5\r\n\r\n6\r\n\r\n14 Mai 15\r\n\r\n18 Jun 15\r\n\r\n16 Jul 15\r\n\r\n13 Ago 15\r\n\r\n17 Set 15\r\n\r\n7\r\n\r\n8\r\n\r\n15 Mai 15\r\n\r\n19 Jun 15\r\n\r\n17 Jul 15\r\n\r\n14 Ago 15\r\n\r\n18 Set 15\r\n\r\n9\r\n\r\nIMÓVEIS RESIDENCIAIS\r\n\r\nIMÓVEIS NÃO RESIDENCIAIS\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nÁrea Construída\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nFaixa\r\n\r\nÁrea Construída\r\n\r\nValor (R$ )\r\n\r\nA\r\n\r\nAté 50m² (*)\r\n\r\n23,94\r\n\r\nA\r\n\r\nAté 50m²\r\n\r\n47,88\r\n\r\nB\r\n\r\nAté 80m²\r\n\r\n59,85\r\n\r\nB\r\n\r\nAté 80m²\r\n\r\n71,82\r\n\r\nC\r\n\r\nAté 120m²\r\n\r\n71,82\r\n\r\nC\r\n\r\nAté 120m²\r\n\r\n143,63\r\n\r\nD\r\n\r\nAté 200m²\r\n\r\n95,75\r\n\r\nD\r\n\r\nAté 200m²\r\n\r\n402,17\r\n\r\nE\r\n\r\nAté 300m²\r\n\r\n119,69\r\n\r\nE\r\n\r\nAté 300m²\r\n\r\n526,65\r\n\r\nF\r\n\r\nMais de 300m²\r\n\r\n143,63\r\n\r\nF\r\n\r\nAté 500m²\r\n\r\n670,28\r\n\r\n(*) Não há incidência da taxa sobre casas.\r\n\r\nG\r\n\r\nAté 1.000m²\r\n\r\n1.196,93\r\n\r\nH\r\n\r\nAcima de 1.000m²\r\n\r\n1.436,31\r\n\r\nId: 1761012"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1761021": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEEDUC/EMOP Nº 1316\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS PARA A EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.668, de 13 de janeiro de 2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16 de janeiro de 2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2014, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/1028/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Descentralizar recursos, referentes ao Termo Aditivo nº 01 da proposta nº 0306/2013 referente à obra de reforma parcial no CAIC 1004 - Euclides da Cunha, localizado no Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2014 - Término: 31/12/2014.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1800/Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\n\r\nUO: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nUG: 1801.00/Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUO: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nUG: 0452.00/Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 1801.12.362.0303.1546 - Ampliação da Rede e Melhoria da Infraestrutura.\r\n\r\nModalidade de Aplicação 4490 - Fonte 11\r\n\r\nValor previsto para 2014 = R$ 412.779,69\r\n\r\nArt. 2º - A prestação de contas dos recursos descentralizados, a teor do Decreto nº 42.436/2010, deverá se acompanhar de parecer elaborado pelo Setor de Controle Interno do Órgão Executante, opinando quanto à regularidade da despesa, observando, no que couberem, as disposições contidas na Instrução Normativa AGE/SEFAZ nº 24, de 10/09/2013. \r\n\r\nParágrafo Único - Adicionalmente, para as despesas que serão suportadas à conta de Receita na Fonte 11 - Operação de Crédito referente ao contrato do PRÓ-CIDADES II, a prestação de contas deverá obedecer às disposições contidas no Contrato nº 20/00002-2 celebrado entre o Banco do Brasil e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Fica a Subsecretaria de Infraestrutura e Tecnologia da SEEDUC responsável pelo acompanhamento da execução do objeto mencionado no inciso I, art. 1º, bem como pela verificação do cumprimento das disposições contidas no art. 2º desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR \r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP \r\n\r\nId: 1761021"
                    ],
                    "1760620": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2340/2014 - MONICA MONTEIRO DA CUNHA, mat. n° 5.003.288-7, período de 26/08/2009 a 31/05/2012, valor R$ 231,78.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9791/2014 - ANA JULIÃO E OUTROS, exercícios de 2000 a 2011, no valor de R$ 17.268,37.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nId: 1760620"
                    ],
                    "1760632": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.404.591/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 02/09/2013, publicado no D.O. de 05/09/2013, que reconheceu dívida, em favor do servidor EMERSON DA MOTA SAINT'CLAIR, mat. n° 941.652-0 e ID. Funcional n° 34009191-3, tendo em vista duplicidade de processo com a mesma solicitação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.435/2012 - TORNO SEM EFEITO o Despacho de 07/08/2012, publicado no D.O. de 10/08/2012, que reconheceu dívida em favor da servidora LEA DE FREITAS SILVA, mat. n° 246.895-7.\r\n\r\nId: 1760632"
                    ],
                    "1761105": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação.\r\n\r\nDANIELLE EVELYN DE ASSIS VILELA, ID. Funcional nº 42032962/1, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 7, com validade a contar de 27/03/2014. Proc. nº E-03/014/1047/2014.\r\n\r\nMARÍLIA DOS SANTOS COSTA, ID. Funcional nº 50314750/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-03/015/2147/2014.\r\n\r\nANA LUÍZA REYES, ID. Funcional nº 43879713/2, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2014. Proc. nº E-03/014/993/2014.\r\n\r\nJOÃO MARCOS FEITAL RIBEIRO, ID. Funcional nº 43309747/1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 31/01/2014. Proc. nº E-03/005/447/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, WALLACE MACHADO MORAES, ID Funcional nº 50155946/1, mat. nº 3.044.577-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/06/2014. Proc. nº E-03/021/903/2014.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08 de março de 1979, MAURÍCIO MOURA DOS SANTOS, ID Funcional nº 50232355/1, mat. nº 3.054.116-3, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 12/06/2014. Proc. nº E-03/021/905/2014.\r\n\r\nId: 1761105"
                    ],
                    "1760851": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nATO DE 15/03/2005 - Fica retificado para JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA o nome do servidor, ID. Funcional n° 40342530/1, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/600.344/2005.\r\n\r\nATO DE 11/05/1994 - Fica retificado para referência 6, o determinante de retribuição do cargo do servidor NEUSA TAVEIRA PRADO MOREIRA, mat. n° 662.290-6, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-01/601.724/93.\r\n\r\nATO DE 31/01/2014 - Fica retificado para referência 7, o determinante de retribuição e para MARIA CRISTINA ALVES DE BRITTO SMITS, o nome do servidor, mat. n° 837.739-2, ID. Funcional n° 41311248/3, a quem se refere o presente Ato. Proc. n° E-08/006/723/2013.\r\n\r\nId: 1760851"
                    ],
                    "1761108": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3564/2014 - ANNE MARGARETH BORGES DO AMARAL, CIC nº 900.032.417-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3719/2014 - MARCOS TADEU ERTHAL, CIC nº 688.852.967-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3745/2014 - ROSANE DIAS DE FREITAS TENÓRIO, CIC nº 758.142.187-20.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/3812/2014 - TRAJANO DA SILVA BARBOSA FILHO, CIC nº 991.198.037-53.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4004/2014 - MERILAND BARBOSA, CIC nº 303.812.587-34.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/006/4019/2014 - SUELI MARINS MENDES, CIC nº 037.055.687-95.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/9862/2014 - ANGELA MARIA CHAVES DE AVELLAR, CIC nº 011.116.357-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/3367/2014 - JOSÉ MARIA TEIXEIRA, CIC nº 321.625.297-34.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3653/2014 - CARLA FERNANDA DA SILVA SALGADO, CIC nº 963.162.177-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2847/2014 - LOURENÇO JOSÉ DE ARAUJO E SILVA, CIC nº 390.382.467-49.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/2692/2014 - CELIO MACHADO BOTELHO, CIC nº 482.812.397-00.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/012/3703/2014 - CLAUDIO FERNANDO DIAS MIGUEL, CIC nº 001.496.637-90.\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/042/380/2014 - CARLOS EDSON DOS SANTOS ALVARENGA, CIC nº 570.595.787-49.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1761108"
                    ],
                    "1760778": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2133/2014 - AROLDO DE PAULA MOREIRA, ID Funcional nº 40409554/1, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2132/2014 - AROLDO DE PAULA MOREIRA, ID Funcional nº 40409554/2, Prof. Doc. I, a partir de 23/06/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART. 9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7512/2014 - JOÃO FELIPE ARRUDA DE JESUS, ID Funcional nº 50270648/1, Assistente Executivo, a partir de 01/10/2014. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Resolução SEEDUC nº 4.379/2010, Lei nº 6.114/2011 e Decreto Estadual nº 44.573/2014, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação a partir da data citada.\r\n\r\nTendo em vista a revisão feita nos processos de adicional de qualificação, TORNO NULO o despacho de concessão do benefício ao servidor abaixo discriminado:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nID FUNCIONAL\r\n\r\nCARGO\r\n\r\nDATA DO DESPACHO DE CONCESSÃO\r\n\r\nDATA DA PUBLICAÇÃO NO D.O.\r\n\r\nE-03/004/382/2013\r\n\r\nDORIAN MUZI DE ALMEIDA\r\n\r\n42550599/1\r\n\r\nPROF. DOC. I\r\n\r\n04/03/2013\r\n\r\n07/03/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2600/2014 - ANA LÚCIA GOMIDE GOMES DE ARAÚJO, ID Funcional nº 32794185/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8078/2014 - ANA MARIA DA SILVA MARTINS FERNANDES, ID Funcional nº 36105813/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1818/2014 - ÂNGELA MARIA DE FREITAS FERNANDES, ID Funcional nº 40295079/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 25/09/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.295/2010 - APARECIDA FERREIRA VIEIRA, ID Funcional nº 36697869/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1959/2014 - CARLOS ALFREDO FRANCO CARDOSO, ID Funcional nº 40629317/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3330/2014 - CLÁUDIA MÁRCIA SOARES DA SILVA, ID Funcional nº 37834223/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 18/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1651/2014 - DINÁ DE SOUZA MOURA, ID Funcional nº 38315416/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2092/2014 - EDINÉA DA SILVA HUGUENIN, ID Funcional nº 33721378/1, Agente Aux. Administrativo, nível I, a partir de 07/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2512/2014 - EDNA RODRIGUES SALES, ID Funcional nº 34965548/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 28/04/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3543/2014 - ELIZABETH PESSANHA VIEIRA CORRÊA, ID Funcional nº 34448519/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.511/2010 - FÁTIMA JOSÉ PAES DOS SANTOS, ID Funcional nº 40425924/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3147/2014 - IVANETE MOTA DE SOUZA, ID Funcional nº 38025353/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 23/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4544/2014 - IVETE LIMA COUTINHO, ID Funcional nº 36198820/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 08/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3564/2014 - JACY DE SOUZA LEITE, ID Funcional nº 34463348/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 25/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2932/2014 - KÁTIA CAVALCANTI VASCONCELOS DE SIQUEIRA, ID Funcional nº 39993744/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 10/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3860/2014 - LÍGIA ANDRADE MACEDO BURLA DE SOUZA, ID Funcional nº 40448657/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3434/2014 - LUCINEA PINTO MONTECHIARI, ID Funcional nº 38890569/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 25/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/16.600.582/2009 - LUIZA DE ANDRADE ALVES, ID Funcional nº 36917940/1, Servente, nível I, a partir de 27/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2149/2014 - MADALENA NASCIMENTO FIUZA VIEIRA, ID Funcional nº 40473252/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 13/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2390/2014 - MARIA DA GRAÇA LIMA DOS SANTOS, ID Funcional nº 36842834/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6152/2014 - MARIA DE FÁTIMA RIBEIRO DOS SANTOS, ID Funcional nº 32812248/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 6, a partir de 25/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7946/2014 - MARIA DE NAZARÉ DA SILVA MONTEIRO, ID Funcional nº 37949357/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 31/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2287/2014 - MARIA DO CARMO DA SILVA, ID Funcional nº 33041326/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 14/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9775/2014 - MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9776/2014 - MARIA DO CARMO PINTO, ID Funcional nº 40644677/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 30/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3815/2014 - MARIA ISABEL DA SILVA PINTO, ID Funcional nº 37466844/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/752/2014 - MARIA ISABEL GOMES DE SOUZA, ID Funcional nº 40103986/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/03/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/4721/2013 - MARILENE SANTIAGO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 33365717/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 07/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3300/2014 - MARINEZ MARIA DA COSTA XARLES, ID Funcional nº 34834524/1, Agente Administrativo, nível I, a partir de 15/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1995/2014 - MARIO PASSOS PINHEIRO, ID Funcional nº 35431660/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1022/2014 - MARISE DOS SANTOS VENTURA, ID Funcional nº 20359160/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 04/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/7742/2014 - ORINETE DE SOUZA LESSA, ID Funcional nº 39744124/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2948/2014 - OSVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, ID Funcional nº 33804354/1, Vigia, a partir de 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/1725/2014 - PEDRO SEURING, ID Funcional nº 29953200/1, Artífice, nível I, a partir de 15/12/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1900/2014 - RAQUEL DE SOUZA COELHO VINHOSA, ID Funcional nº 40310779/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6098/2014 - RITA DE CÁSSIA FLORES TEIXEIRA, ID Funcional nº 34868950/1, Prof. Doc. II - 40H, nível C, ref. 7, a partir de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/2918/2014 - RITA DE CÁSSIA PISANI DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41322355/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 19/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/2314/2014 - RIVA MARIA SILVA, ID Funcional nº 37227947/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 9, a partir de 28/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/2406/2014 - ROSALI MOURA DOS SANTOS GIL, ID Funcional nº 35596139/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 15/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3205/2014 - ROSANE ELDA DA CRUZ SILVA, ID Funcional nº 33599238/1, Servente, nível I, a partir de 25/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1984/2014 - ROSANE DE SOUZA PESSANHA GOMES, ID Funcional nº 38392070/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 29/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2611/2014 - ROSANE OLIVEIRA FARIAS, ID Funcional nº 40365140/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1798/2014 - ROSÂNGELA CARLOS DA MOTA, ID Funcional nº 40402878/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 16/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3587/2014 - ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40093662/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3586/2014 - ROZILEA MARIA BASTOS CARLOS DE SOUZA, ID Funcional nº 40093662/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 21/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2653/2014 - SANDRA RITA BRUNO FERNANDES, ID Funcional nº 36750174/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 6, a partir de 21/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1367/2014 - SEBASTIÃO DA SILVA, ID Funcional nº 19888627/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2952/2014 - SUELY MICELI DE FREITAS, ID Funcional nº 39213803/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3679/2014 - SÍLVIA MARIA BITTENCOURT CAMPOS, ID Funcional nº 33180741/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/814.498/2011 - SOLANGE VELLOSO MARIATH, ID Funcional nº 40571475/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 12/09/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA, A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2530/2014 - ANA LÚCIA PETER DE MELO, ID Funcional nº 36914215/1, Agente Aux. Administrativo. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/09/85 a 30/06/87, num total de 668 dias de serviço prestado à FAPERJ, como Aux. de Secretaria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/2139/2014 - HELY PASSOS FELÍCIO, ID Funcional nº 36895229/1, Merendeira. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/06/80 a 19/03/81; 01/08/82 a 31/10/83; 02/01/84 a 01/03/84; 21/01/85 a 27/03/85 e 01/03/86 a 03/05/86, num total de 939 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2664/2014 - ISLEIDE MARIA MATOS DA COSTA, ID Funcional nº 33724695/1, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/80 a 03/03/82 e 01/12/84 a 21/05/85, num total de 630 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, desprezando-se o período de 22/05/85 a 30/05/85, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1838/2013 - LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, os períodos de 11/04/2000 a 01/08/2001 e 14/03/2002 a 01/09/2003, num total de 1.013 dias de efetivo serviço prestado à Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1838/2013 - LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/08/75 a 04/12/75; 10/12/75 a 15/08/91; 01/03/96 a 03/05/96 e 01/09/97 a 30/09/97, num total de 5.946 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Aux. de Lab./Não Consta, desprezando-se os períodos de 11/04/2000 a 01/08/2001; 14/03/2002 a 01/09/2003, por ser averbado pelo Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, 01/06/2006 a 30/06/2006 e 01/01/2007 a 31/01/2007, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1830/2014 - MARLENE DE JESUS PIRES, ID Funcional nº 36723584/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/12/88 a 28/02/89; 01/04/89 a 31/05/92 e 01/07/92 a 31/03/93, num total de 1.520 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/1305/2014 - MIRIAM MOREIRA FERNANDES, ID Funcional nº 39529240/2, Prof. Doc. II. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 08/02/77 a 27/06/77; 11/07/77 a 07/11/77; 09/11/77 a 20/02/78; 06/09/78 a 31/10/78; 01/10/82 a 18/07/83; 01/09/84 a 09/01/86 e 01/07/88 a 05/02/92, num total de 2.516 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3348/2014 - SILVANA HENRIQUE LESSA OLIVEIRA, ID Funcional nº 33162573/2, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 18/03/96 a 31/12/96, num total de 289 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1973/2013 - WESLEY DA SILVA FREITAS, ID Funcional nº 50097164/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 04/04/2011 a 26/12/2012, num total de 631 dias de efetivo serviço prestado à Fundação Beatriz Gama, como Educador.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/1838/2013 - LUCY SHIMIDT PAIVA, ID Funcional nº 5769493/3, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 09/09/2013, publicado no D.O. de 13/09/2013, que averbou 6.959 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nId: 1760778"
                    ],
                    "1760751": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/23/2014 - MELINA RAMOS NOGUEIRA BONVINE, ex-servidor mat. nº 939.355-4. DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1760751"
                    ],
                    "1761235": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 507\r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/5.754/2012, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar a servidora Cláudia Fernanda Vanalli Marques, mat. nº 963.140-9, para Gestora do Convênio SEEDUC n° 32/2014, bem como do Termo de Cessão de Uso SEEDUC n° 36/2014, celebrados entre o Município de Cabo Frio e esta SEEDUC.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1761235"
                    ],
                    "1760866": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN/AUT Nº 618\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JUSCELINO KUBITSCHEK, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A MINISTRAR O CURSO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA. \r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 4967, de 05/11/2013, tendo em vista o disposto no processo administrativo nº E-03/007/3420/2013, e considerando o parecer da Comissão de Vistoria Final, em 10/11/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:\r\n\r\nNOME FANTASIA: Escola Técnica Estadual Juscelino Kubitschek\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC\r\n\r\nCNPJ nº: 31.608.763/0015-49 \r\n\r\nENDEREÇO: Rua Jornalista Antônio de Freitas, nº 75, Jardim América, Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nEFICÁCIA A PARTIR DE: fevereiro de 2014\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 28, art. 53 e art. 65 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010\r\n\r\nCAPACIDADE MÁXIMA DE MATRÍCULAS: 2502 alunos, distribuídos em 3 turnos\r\n\r\nCURSOS A SEREM MINISTRADOS: Educação Profissional Técnica de Nível Médio\r\n\r\nEIXO TECNOLÓGICO: Informação e Comunicação\r\n\r\nHABILITAÇÃO: Técnico em Informática\r\n\r\nFormas a serem ministradas: Integrada, Concomitante e Subsequente.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nANTONIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1760866"
                    ],
                    "1761055": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nDISPENSA RÉGIA BEATRIZ SANTOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.989-5, da função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praia do Siqueira. Proc. nº E-03/002/6134/2014.\r\n\r\nDESIGNA HIÊDA CLAUDIA BARBOSA PEREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 280.129-8, para exercer a função de Agente Responsável pela guarda, conservação e controle de bens móveis do C.E. Praia do Siqueira, em substituição ao servidor Régia Beatriz Santos de Almeida, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.989-5, com validade a contar de 15/07/2014. Proc. nº E-03/002/6134/2014.\r\n\r\nId: 1761055"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761197": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13651/2014/UERJ- RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MANOEL BARRETO LIMA, no valor de R$ 32.000,00, com fulcro no art. 25, II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13373/2014/UERJ- RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA, no valor de R$ 85.668,00, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13275/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MICROSTRATEGY BRASIL LTDA, no valor de R$ 44.759,99, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nPROCESSO N° E-26/007/13915/2014/UERJ - RATIFICO a inexibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da MAGALONA PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA ME, no valor de R$ 25.000,00, com fulcro no art. 25 II do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\nId: 1761197"
                        ],
                        "1761189": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 1288/2014 - TORNA SEM EFEITO a Portaria SRH nº 588/2014, referente à nomeação de MAGDA DE SOUZA CONCEIÇÃO DO SANTOS, matr. nº 37.894-3, para o exercício do cargo de Técnico Universitário Superior/Médico - Infectologista, publicada no D.O. de 30/05/2014, página 24 - 2ª coluna, por motivo de desistência da candidata.\r\n\r\nId: 1761189"
                        ],
                        "1761192": [
                            "I - Ato",
                            "PREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nATO DO PREFEITO\r\n\r\n11.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 010/2014 - INSTAURA sindicância para apurar responsabilidades pelos fatos relatados no Processo nº E-26/007/14/177/2013, Reitoria, designando para precedê-la no prazo de 10 dias, contados da data de sua publicação, a Comissão integrada por ARTUR FERREIRA DE ANDRADE, matr. nº 03.783-8, ROBERTO SIQUEIRA DE LIMA, matr. nº 33.995-2, e MARCO ANTONIO NUNES DA NATIVIDADE, matr. nº 07.016-9, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1761192"
                        ],
                        "1761191": [
                            "I - Despacho",
                            "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10011/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de JOSÉ RAYMUNDO SOBRINHO, Técnico Universitário Superior, matr. nº 30.761-1, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 13/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/11159/2014 - ISENTA do desconto do imposto de renda retido na fonte de JORGE PEDERNEIRAS DE FARIA, matr. nº 04.410-7, conforme a Lei Federal nº 7.713/88, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004, com validade a contar de 21/10/2014, pelo prazo de 5 anos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10185/2014 - SONIA FERREIRA DOS SANTOS CANDIDO, matr. nº 32.976-3 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/10792/2014 - RICARDO LIMA DE ALMEIDA NEVES, matr. nº 05.335-5 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 24/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/5865/2014 - VICTOR DE AMORIM D'AVILA, matr. nº 05.503-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 10/10/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8188/2014 - DOMENICO MANDARINO, matr. nº 05.286-0 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 11/02/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8537/2014 - JOSÉ ILTON PINHEIRO JORNADA, matr. nº 05.549-1 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 18/11/2013, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8542/2014 - CLAUDIA VITORIA DE MOURA GALLO, matr. nº 06.719-9 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 30/07/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/8542/2014 - MICHAEL DEVEZA, matr. nº 04.018-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 26/04/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9032/2014 - NILSON RAMIRES DE JESUS, matr. nº 04.626-8 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 29/08/2012, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/9069/2014 - MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA, matr. nº 26.855-7 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 21/08/2014, uma vez que a interessada atende aos requisitos constitucionais.\r\n\r\nId: 1761191"
                        ],
                        "1761190": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILAS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPORTARIA Nº 883/2014 - VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS, matr. nº 38.001-4 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “VALÉRIA MARTINS MOURA DOS REIS”, leia-se: “VALERIA MARTINS MOURA DOS REIS”.\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2014 - CLÁUDIA MARIA DA SILVA SÁ, matr. nº 38.112-9 - A referida Portaria fica apostilada para fazer constar que onde se lê: “nomear, a contar de 13/08/2010”, leia-se: “nomear, a contar de 13/08/2014”.\r\n\r\nId: 1761190"
                        ],
                        "1760853": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nSETOR DE FISIOTERAPIA\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 11/11/2014\r\n\r\nDISPENSA a servidora ANA CAROLINA DE AZEVEDO CARVALHO, matrícula nº 34.819-3, ID 4329897, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pelo HUPE e localizados no Setor de Fisioterapia - SFISIO, a contar de 11/11/2014, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora MARCIA DOS GUIMARÃES PEIXOTO, matrícula nº 32.050-7, ID 2552214, a contar de 12/11/2014. (MM 119/FISIO/2014).\r\n\r\nId: 1760853"
                        ],
                        "1761207": [
                            "I - Portaria",
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE\r\n\r\nFLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar as possíveis irregularidades de acordo com o Processo n° E-26/009/760/2014, e CONSTITUI COMISSÃO composta pelos membros desta Universidade, Srs ARNOLDO ROCHA FACANHA, ID Funcional n° 641479-6, ROSALEE SANTOS CRESPO ISTOE, ID Funcional nº 4183776-2 e GERSON TAVARES DO CARMO, ID Funcional n° 640995-4, a serem realizados seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias corridos a contar da data da publicação, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1760561"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1633/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor VITOR DE MORAES PEIXOTO, ID Funcional nº 4333904-2, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2014, para participar do “II Congreso Internacional de Estudios Electorales”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1634/2014 - AUTORIZO o afastamento do país do Professor MAURO MACEDO CAMPOS, ID Funcional nº 4389776-2, no período de 26 de novembro a 01 de dezembro de 2014, para participar do “II Congreso Internacional de Estudios Electorales”, em Lima, Peru, sem ônus para o erário público estadual.\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.958/2004 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, Professor Associado, ID Funcional nº 641481-8. AVERBE-SE os períodos de 14/07/1980 a 16/07/1982 e de 02/05/1983 a 28/06/1985, num total de 1.521 dias de efetivo exercício prestados a Aeronáutica do Brasil e entidade vinculada ao RGPS, como Soldado e Laboratorista B.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/051.958/2004 - CARLOS JORGE LOGULLO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 641481-8. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 35% a partir de 03/06/2002, de 40% a partir de 21/06/2004, 45% a partir de 21/06/2007, 50% a partir de 20/06/2010 e 55% a partir de 19/06/2013, tornando sem efeito os despachos de 13/07/2004, publicado no D.O. de 19/07/2004; de 20.02.2006, publicado no D.O. de 23.02.2006; de 07/07/2006, publicado no D.O. de 11/07/2006; de 16/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009; de 30/07/2012, publicado no D.O. de 31/07/2012; de 09/10/2012, publicado no D.O. de 10/10/2012; de 14/11/2012, publicado no D.O. de 22/11/2012; de 06/12/2012, publicado no D.O. de 07/12/2012 e de 19/08/2013, publicado no D.O. de 22/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.810/2004 - MARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL, Técnico de Nível Superior - Medicina Veterinária, ID Funcional nº 550349-3. AVERBE-SE o período de 29/01/1991 a 06/10/1992, num total de 617 dias de efetivo exercício, prestados a Secretaria de Estado de Saúde/RJ, como Médico Veterinário.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/052.810/2004 - MARIA ANGELICA DUTRA VIESTEL, ID Funcional nº 550349-3. CONCEDO o aumento de triênio no percentual de 25% a partir de 27/01/2003, de 30% a partir de 26/01/2006, de 35% a partir de 25/01/2009 e 40% a partir de 25/01/2012, tornando sem efeito os despachos de 28/10/2004, publicado no D.O. de 09/11/2004; de 27/11/2007, publicado no D.O. de 03.12.2007 e de 09/12/2013, publicado no D.O. de 10/12/2013.\r\n\r\nId: 1761206"
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                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nAPOSENTA ANA MARIA FARIA DA SILVA, matrícula nº 00/0245.434-6, Professor FAETEC II, nível 7412 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/4706/2014. \r\n\r\nAPOSENTA DECIO LUIZ DA CONCEIÇÃO CALDEIRA, matrícula nº 00/0222.811-2, Inspetor de Alunos II, nível 5407 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º-A da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-08/006/626/2014. \r\n\r\nAPOSENTA ELIZEU XAVIER DE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.737-0, Professor FAETEC I, nível 1608 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 10.09.2014. Processo nº E-26/005/8926/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LENA ESTERNE V LESSA, matrícula nº 00/0225.801-0, Supervisor Educacional, nível 1502 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 14.10.2014. Processo nº E-26/005/8911/2014. \r\n\r\nAPOSENTA LIGIA MARIA ARAUJO MEYER FERNANDES, matrícula nº 00/0232.732-8, Professor FAETEC I, nível 2520 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40 § 5º da CF, c/c art. 6º da EC 41/03. Processo nº E-26/005/5405/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LINDA AMELIA ARMOND CAMPOS, matrícula nº 00/1112.057-3, Professor FAETEC I, nível 1512 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/6193/2014.\r\n\r\nAPOSENTA LUIZ CARLOS DA SILVA, matrícula nº 00/0220.516-9, Professor FAETEC I, nível 2517 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 04.10.2014. Processo nº E-26/005/7616/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MADERLEI BRUNO NUNES, matrícula nº 00/0224.280-8, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5506 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 40, § 1º - Inciso III da Constituição Federal. Processo nº E-26/005/6412/2013. \r\n\r\nAPOSENTA MARIA ALVES SILVANO, matrícula nº 00/0822.925-4, Artífice, nível 5410 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 31.10.2014. Processo nº E-26/005/8912/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MIRIAM LOURDES DE MELO SEKIGUCHI, matrícula nº 00/0222.634-8, Professor FAETEC I, nível 1508 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos art. 6º da Emenda Constitucional 41/03. Processo nº E-26/005/5739/2014. \r\n\r\nAPOSENTA MONICA VILLAR BARCELLOS, matrícula nº 00/0220.519-3, Professor FAETEC I, nível 1509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 47/05. Processo nº E-26/005/5062/2013. \r\n\r\nAPOSENTA NIMAR DE ASSUMPÇÃO DA SILVA, matrícula nº 00/0221.282-7, Auxiliar de Serviços Gerais, nível 5509 da Fundação de Apoio à Escola Técnica, vinculada à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, nos termos do § 1º, inciso II do artigo 40 da Constituição Federal, a contar de 26.10.2014. Processo nº E- 26/005/6393/2014.\r\n\r\nId: 1760889"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1761162": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 035/2014, os servidores Cledson dos Santos Cunha - Técnico Assistente - ID Funcional 4145068-0, Marcello de Araújo Barreto - Assistente Administrativo - ID Funcional 2017102-1 e Tarcísio da Silva Brito - Assistente Executivo - ID Funcional 4442664-0, que tem como objeto a aquisição de material permanente (mobiliário para escritório), conforme processo nº E-19/014/769//2014.\r\n\r\nId: 1761162"
                        ],
                        "1761210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12/11/2014\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato nº 040/2014 os servidores Marcelo Andrade Pereira, Analista de Desenvolvimento Agrário, ID Funcional 4205941-0, Welby Stefano Alves de Lara, Assistente II, ID Funcional 0004364963-0, e José Maurício da Silva - Técnico Agrícola/Agropecuária, ID Funcional 1934454-6, que tem como objeto a aquisição de material de consumo 20.120 unidades de mourão de eucalipto tratado com diâmetro mínimo de 10 a 12 cm, e com 2,2m de comprimento; 1.160 rolos de 250Kg de arame farpado galvanizado com carga de ruptura zincagem pesada, polidos com dimensões 19x11 (1x9), conforme processo nº E-19/014/558//2014.\r\n\r\nId: 1761210"
                        ],
                        "1761077": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/014/528/2014 - Tendo em vista a Ata da Sessão Pública e o parecer favorável da Douta Assessoria Jurídica referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2014, que tem como objeto contratação de empresa prestadora de serviços de levantamento Fundiário Registral e Análise da Legislação, Levantamento Topográfico, Cadastro Socioeconômico e Coleta de Documentos Pessoais, necessário ao processo de Regularização Fundiária, das comunidades Recanto da Barra e Sítio Pai João, localizadas no Bairro do Itanhangá/RJ, HOMOLOGO o resultado do certame, cujo objeto se encontra adjudicado em favor da empresa - AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA, pelo valor de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais). \r\n\r\nId: 1761077"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760973": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/500.806/2012 - Com base no que consta no presente administrativo e com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, AUTORIZO a prorrogação do Contrato INEA nº 63/2012, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de outubro de 2014, e a despesa decorrente da assinatura do segundo termo aditivo, firmado com PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é a prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados, pelo valor global de R$ 1.877.527,68 (hum milhão, oitocentos e setenta e sete mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1760973"
                        ],
                        "1761063": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/506.863/2010 - AUTORIZO a emissão de Atestado de Capacidade Técnica para fins de Concorrência Pública, pela execução do “Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica Macaé e das Ostras”, realizado pelo Consórcio MACAÉ/OSTRAS, formado pelas empresas ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e ÁGUA & SOLO ESTUDOS E PROJETOS S/S LTDA, conforme Contrato INEA nº 56/2011, assinado em 30/11/2011, objeto do processo em referência.\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.7963/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 015/2014 - “AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE FILTRAÇÃO A VÁCUO PARA GELAB”.\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.9745/2014 - HOMOLOGO o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico nº 028/2014 - “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E SEGURANÇA ARMADA”.\r\n\r\nId: 1761063"
                        ],
                        "1760661": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DO VICE- PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.11.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/509.529/2010 - DETERMINO O REINÍCIO a partir de 12/11/2014, dos prazos de execução/vigência, do Contrato INEA nº 39/2011, firmado entre CONSÓRCIO RIOS DA BAIXADA II e INEA, objeto “COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS DO PROJETO DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DOS RIOS IGUAÇU, BOTAS E SARAPUÍ NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”. \r\n\r\nProc. nº E-07/500.363/2011 - DETERMINO O REINÍCIO a partir de 12/11/2014, dos prazos de execução/vigência, do Contrato INEA nº 59/2011, firmado entre CONSÓRCIO SDT/PLANAVE II e INEA, objeto “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO TÉCNICO AO INEA NO GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DAS OBRAS DE DESASSOREAMENTO DE 23 VALÕES NA BAIXADA FLUMINENSE/RJ”. \r\n\r\nId: 1760661"
                        ],
                        "1759874": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.9745/2014 - ADJUDICO o Lote Único do Pregão Eletrônico nº 028/2014, que foi arrematado pela empresa “HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA”, no valor total de R$ 7.532.187,00 (sete milhões, quinhentos e trinta e dois mil cento e oitenta e sete reais).\r\n\r\nId: 1759874"
                        ],
                        "1760885": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PREGOEIRA\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.4035/2014 - ADJUDICO o Serviço do Pregão Eletrônico nº 008/2014, que foi arrematado pela empresa “PROL CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA”, no valor total de R$ 1.935.000,00 (hum milhão, novecentos e trinta e cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1760885"
                        ],
                        "1761082": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DOAMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 29/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 27 - 1ª COLUNA\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/511.744/2011\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142046...\r\n\r\nLeia-se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPRIDEAI/00142014...\r\n\r\nId: 1761082"
                        ],
                        "1760881": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias a contar de 14/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.9443/2014.\r\n\r\nPRORROGA, por 15 (quinze) dias a contar de 14/11/2014, o prazo de conclusão do processo de Sindicância Sumária nº E-07/002.11507/2014.\r\n\r\nId: 1760881"
                        ],
                        "1761118": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAÍA DE GUANABARA\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.11615/2014 - INDEFIRO o pedido de Certidão Ambiental para ligação de energia elétrica, situado à Darcy Ribeiro, s/nº, São José do Imbassaí - Sítio Mololô (Fazenda São Bento) - Maricá - RJ, com base no Parecer Técnico constante às fls. 20 do processo em epígrafe.\r\n\r\nId: 1761118"
                        ],
                        "1760888": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS \r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nProc. nº E-07/503.777/2009 - Pelo exposto na decisão da Corregedoria às fls. 87/89, que consta no processo nº E-07/002.11250/2013, faço referência ao Contrato nº 29/2009, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a empresa HOPEVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para, em face da inexecução parcial do objeto contratual, ou seja, falha na prestação do serviço e por não ter causado prejuízo ao erário, aplicar pena de ADVERTÊNCIA, nos termo do inciso I, art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, c/c a Cláusula Décima Terceira, alínea “a” do Contrato nº 29/2009. \r\n\r\nId: 1760888"
                        ],
                        "1761007": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA GERENTE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-07/300.379/1991 - CESAR PEREIRA ALVES, Auxiliar de Campo, matrícula nº 0045-5 - CONCEDO 15 (quinze) meses de Licença-Prêmio referente aos períodos-base de 17/06/1989 a 15/06/1994; 16/06/1994 a 14/06/1999, 15/06/1999 a 12/06/2004, 13/06/2004 a 11/06/2009 e de 12/06/2009 a 10/06/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/502.552/2012 - LUIZ FERNANDO FERREIRA DA SILVA, Ajudante Operacional, matrícula nº 2701234-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio referente ao período-base de 02/11/2008 a 31/10/2013.\r\n\r\nId: 1761007"
                        ],
                        "1760810": [
                            "I - Apostila",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nCONTRATO INEA Nº 24/2011- celebrado em 18/05/2011, publicado no D.O. de 20/05/2011 - AUTORIZO a inclusão das Dotações Orçamentárias, abaixo mencionada, para o pagamento do citado contrato, além daquela já prevista no contrato original, firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Ticket Serviços S/A. Processo nº E-07/508.098/2011.\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 2404.18.542.0415.1058\r\n\r\nFonte de Recursos: 04\r\n\r\nNatureza da Despesa: 4490\r\n\r\nId: 1760810"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1760757": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/001982/2014 - NÃO AUTORIZO a inclusão do produto PAUSATO no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa SINON DO BRASIL LTDA, CNPJ 03.417.347/0001-22, devido o que está contido na fls. 56.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002158/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto ATABRON 50 EC (CDSV/RJ n,º 717) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ISK BIOCENCES DO BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 02.657.037/0001-12, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002168/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto AMERIS EC (CDSV/RJ nº 1113) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002169/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto EVOS (CDSV/RJ nº 1112) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa ALTA - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 10.409.614/0001-85, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/001/002191/2014 - AUTORIZO a inclusão do produto EVOS (CDSV/RJ nº 198) no Cadastro Estadual de Agrotóxicos Fitossanitários, requerido pela empresa BAYER S.A. - America Latina Tecnologia LTDA., CNPJ n° 18.459.628/0001-15, em cumprimento ao art. 6º, § 1º da Lei nº 6441/2013.\r\n\r\nDE 04.11.2014\r\n\r\nPROCESSO n° E-02/000161/2011 - LATICÍNIOS BELLA VITA LTDA. - SIE n° 1201 - AUTORIZO do registro dos produtos listados à fls. 69.\r\n\r\nId: 1760757"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1760996": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE SUBSTITUTO\r\n\r\nDe 04.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-02/003/284/2014 - Considerando a necessidade de acréscimo de mais uma cota de adiantamento apontada pela Diretoria de Administração às fls. 19 e 21 e o pronunciamento da Auditoria Interna e da Assessoria Jurídica desta Empresa, às fls. 22, 24 e 25 do presente administrativo, e com base no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 3.147 de 28/04/1980, que regulamente o Capítulo IV do Título V, do Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública, aprovado pela Lei nº 287 de 04/12/1979, AUTORIZO que sejam acrescidas de 01 (uma) cota de 12 (doze) autorizações de adiantamento ao limite previsto no art. 6º, caput do precitado decreto regulamentar, para atender as necessidades das unidades administrativas que integram a empresa no decorrer do presente exercício. \r\n\r\nId: 1760996"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1760892": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DA SECRETÁRIA E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEC/EMOP Nº 267\r\n\r\nDE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E O DIRETOR- PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 6.668, de 13/01/2014, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira de 2014 e o Decreto nº 42.436, de 30/04/2010, que trata da descentralização da execução de créditos orçamentários, e tendo em vista o que consta do processo nº E-18/001/1.215/2013,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Complemento à obra de reconstrução do prédio principal e dos anexos do Teatro Villa Lobos.\r\n\r\nII- VIGÊNCIA: A contar desta data até 31 de dezembro de 2014.\r\n\r\nIII- DE/CONCEDENTE: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUO: 1501 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nUG: 150100 - Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nIV- PARA/Executante: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452- Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP\r\n\r\nUG: 045200-Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro -EMOP.\r\n\r\nV- CRÉDITO: \r\n\r\nPT: 1501.13.392.0280.3501- Modernização das Unidades Culturais da SEC.\r\n\r\nND: 4490\r\n\r\nFR: 11\r\n\r\nVALOR: R$ 1.756,70\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nÍCARO MORENO JÚNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente da EMOP\r\n\r\nId: 1760892"
                        ],
                        "1761166": [
                            "I - Resolução",
                            "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEC Nº 584 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE CHANCELAMENTO INSTITUCIONAL DO PROGRAMA FAVELA CRIATIVA, CONFORME O PREVISTO NA RESOLUÇÃO SEC Nº 556/2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA. \r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão de Chancelamento Institucional do Programa Favela Criativa:\r\n\r\nREPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SEC\r\n\r\nPresidente: Fernanda Borges Buarque de Holanda - ID 4270974-1.\r\n\r\nTitular: Thiago Luíz de Oliveira da Silva Santos - ID 4371891-4.\r\n\r\nSuplente: Bernardo Silva Carvalho - ID 4428397-0.\r\n\r\nTitular: Tiago Gomes dos Santos - ID 437991-8.\r\n\r\nSuplente: Marcelo Domingues de Moraes Marinho - ID 5019764-9.\r\n\r\nREPRESENTANTES ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES PARCEIRAS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nTitular: Carlos Eduardo Scorzello de Deus - ID 5024351-9.\r\n\r\nSuplente: Caroline Alves da Costa - ID 5026889-9.\r\n\r\nPREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO PEREIRA PASSOS - IPP. \r\n\r\nTitular: Eduarda Cunha de La Roque - matrícula: 60/685.166-1.\r\n\r\nSuplente: Pedro Mayrink Veiga de Castro e Silva - CPF: 029.061.627-10.\r\n\r\nLIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - INSTITUTO LIGHT\r\n\r\nTitular: Estela Fernanda Cordeiro Alves - CPF: 013.456.127-96.\r\n\r\nSuplente: Igor Costa Viana dos Santos - CPF: 100.487.057-48.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de novembro de 2014 \r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 12/11/2014.\r\n\r\nId: 1761166"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761094": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/621/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n°10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 041/2014, à empresa OWA BRASIL PRODUTOS ACUSTICOS INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA que arrematou o item único desta licitação, no valor global de R$ 693.688,32 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 12.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/621/2014 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 041/2014, à empresa OWA BRASIL PRODUTOS ACUSTICOS INDÚSTRIA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA que arrematou o item único que trata da aquisição de forro acústico absorvente, monolítico, em fibra mineral biosolúvel, véu acústico e pintura texturizada, no valor global de R$ 693.688,32 (seiscentos e noventa e três mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta dois centavos), através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1761094"
                            ],
                            "1761595": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/448/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4° da Lei n°10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°044/2014, à empresa CLIMAEX COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA EPP que arrematou o Lote único desta licitação, no valor global de R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/448/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n°044/2014, referente à aquisição de caixas de ventilação, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE, no valor global de R$ 305.600,00 (trezentos e cinco mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1761595"
                            ],
                            "1760565": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450666/2007 - MONICA MACIEL AMARAL, Id Funcional nº 2877158-3. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 12/07/2007 a 11/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450737/2007 - MONICA COSTA BARBOSA, Id Funcional nº 637477-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial relativa ao período-base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nId: 1760565"
                            ],
                            "1760712": [
                                "I - Apostila",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAPOSTILA DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nCONTRATO Nº 18/016/2011, celebrado entre Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ, de outro, Tendo em vista o contido no processo n° E-18/002/806/2014 e considerando que à época da assinatura do Contrato a FUNARJ, encontra-se sob presidência interina do Senhor EMANUEL DE MELO VIEIRA, fica retificado a qualificação do representante da FURNAJ, sendo este a autoridade competente para a assinatura do instrumento contratual, consoante designação publica no Diário Oficial de 29/09/2014, às fls. 05.\r\n\r\nId: 1760712"
                            ],
                            "1761100": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 13.11.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/629/2014. Tendo em vista o que consta na Ata da Sessão Pública e Relatório, referente ao Pregão Eletrônico sob o nº 022/2014 - Contratação de Empresa Especializada para aquisição de poltronas para obeso, incluindo, montagem e instalação, para suprir as demandas das unidades administrativas da FUNARJ, HOMOLOGO o presente certame, adjudicando o objeto à empresa Informóbile Indústria e Comércio de Móveis LTDA, CNPJ nº 00.630.985/0001-39, com o valor global de R$ 44.200,00 (quarenta e quatro mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1761100"
                            ],
                            "1760713": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 11.11.2014\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, como responsáveis pela fiscalização e acompanhamento do Contrato nº 18/026/2014, da empresa Time Designer Serviços em Geral Ltda, objeto do processo nº E-18/002/669/2014.\r\n\r\nMARCOS CEASAR DA SILVA MANSO - Id. Funcional 6234305\r\n\r\nCLAUDIO HENDERSON DANTAS PEIXOTO - Id. Funcional 43213502\r\n\r\nDERLAN DIAS MAIA - Id. Funcional 43707270\r\n\r\nId: 1760713"
                            ],
                            "1760732": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/644/2014 - Fixados, a contar de 06/11/2014, os proventos mensais de inatividade de JOSÉ LEANDRO SANTOS, Assistente Administrativo, Id. Funcional 22023578-0, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1760732"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1761540": [
                                "I - Ato",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES/GAB/Nº 273 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE SERVIÇOS CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, no uso de suas atribuições legais, tendo a dificuldade orçamentária para o final do presente exercício, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Suspender todos os contratos objetos dos processos citados no Anexo do presente Ato pelo período de 15 de novembro de 2014 a 05 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nINO MENEZES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nANEXO \r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-23/200731/2012 - E-23/201111/2011 - E- 23/201065/2011 - E-23/202359/2010 - E-23/200633/2011 - E-23/201232/2011 - E-23/200409/2011 - E-23/200578/2010 - E-23/003/513/2013 - E-23/003/016/2014 - E-23/003/480/2013 - E-23/200730/2012 - E-23/003/595/2013 - E-23/200447/2012 - E-23/003/452/2014 - E-23/003/1159/2013 - E-23/003/010/2013 - E-23/003/015/2013 - E-23/003/277/2014 - E-23/003/2122/2014 - E-23/003/956/2013.\r\n\r\nId: 1761540"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1760857": [
                                "I - Despacho",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 10.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/539/2014 - Amarildo da Silva Bastos, Trabalhador, matrícula nº 101.058-6 - AUTORIZO a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1993 e 1994.\r\n\r\nId: 1760857"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Turismo": {
                    "Atos": {
                        "1761596": [
                            "I - Resolução Conjunta",
                            "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SETUR/SSCS Nº 85 \r\n\r\nDE 13 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E O SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6668 de 13 de janeiro de 2014, que estima a Receita e fixa a Despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2014, o Decreto 44.567, de 16 de janeiro de 2014 que Dispõe sobre a Programação Orçamentária e Financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2014 e dá outras providências e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, tendo em vista o que consta no processo E-05/001/0316/2014,\r\n\r\nRESOLVEM: \r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução dos créditos orçamentários, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO - Conferência Nacional Segurança Turística; \r\n\r\nII - VIGÊNCIA - Data de Início: 13/11/2014 - Término: 31/12/2014;\r\n\r\nIII - De/Concedente: 4301 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO - SETUR\r\n\r\nUO. 4301 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nUG. 430100 - Secretaria de Estado de Turismo \r\n\r\nIV - Para/Executante: 2102 - SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SSCS\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPT: 4301.23.122.0002.2016\r\n\r\nModalidade de Aplicação\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n3390\r\n\r\n00\r\n\r\n100.000,00\r\n\r\nArt. 2º - O Executante se obriga a cumprir integralmente o que orienta o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, no prazo de 90 (noventa) dias a contar do término da vigência desta Resolução Conjunta.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de novembro de 2014\r\n\r\nCLAUDIO MAGNAVITA\r\n\r\nSecretário de Estado de Turismo\r\n\r\nCARLOS ALBERTO YOUNG TOLOMEI DE ARAÚJO\r\n\r\nSubsecretário de Estado de Comunicação Social\r\n\r\nId: 1761596"
                        ]
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1761269": [
                            "I - Resolução",
                            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATOS DO PROCURADOR-GERAL EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3662 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágios de estudantes do Curso Técnico em Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados para estagiarem na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nCAIO DA MOTTA MELO\r\n\r\nCHRISTIAN LOPES PEIXOTO\r\n\r\nJULYANA DE ABREU SOUZA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1761269"
                        ],
                        "1761270": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3663 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, para estágio de estudante de Administração na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir o estudante abaixo relacionado para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nSAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1761270"
                        ],
                        "1761271": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3664 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE BIBLIOTECONOMIA E ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UNIRIO, para estágio de estudantes de Biblioteconomia e Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nMIRIAM FERREIRA FREIRE DIAS\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nPAULO HENRIQUE NAVARRO DOS SANTOS\r\n\r\nArt. 2º - A designação dos candidatos para as vagas existentes objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1761271"
                        ],
                        "1761272": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3665 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA E CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 6º da Lei Complementar nº. 15, de 25 de novembro de 1980, considerando o Convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágios de estudantes de Arquivologia e Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar das assinaturas dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nCAMILA LIMA GONÇALVES\r\n\r\nDANIEL RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nLUCAS DA SILVA BLAUTE\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1761272"
                        ],
                        "1761273": [
                            "I - Resolução",
                            "RESOLUÇÃO PGE Nº 3666 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nADMITE ALUNOS-RESIDENTES NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em exercício, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão admitidos os candidatos abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, a contar do dia 13 de novembro do corrente ano, no Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado, conforme as Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, e nº 3376, de 08.07.2013:\r\n\r\nELTON NUNES JOSÉ ALVES\r\n\r\nNÉLIO THADEU DA COSTA BASTOS\r\n\r\nMAÍRA NEURAUTER\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada tornará sem efeito sua admissão.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nCIRO GRYNBERG\r\n\r\nProcurador-Geral do Estado em Exercício\r\n\r\nId: 1761273"
                        ]
                    }
                },
                "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                    "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                        "Atos": {
                            "1761652": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Riosolidário-Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis e em desuso, cujas especificações encontram-se descritas no laudo de vistoria à fls. 11-15 dos autos do processo E-12/001/4300/2013, que torna-se parte integrante deste termo para todos os efeitos. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/4300/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Doação. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2014. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Riosolidário-Obra Social do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo visa a doação de bens móveis considerados inservíveis e em desuso, cujas especificações encontram-se descritas no laudo de vistoria à fls. 27-45 dos autos do processo E-12/001/2379/2013, que torna-se parte integrante deste termo para todos os efeitos. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/2379/2013. \r\n\r\nId: 1761652"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1760989": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana da Fonseca Calenzo e a Universidade UNIGRANRIO. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Técnica - Engenharia. DATA DA ASSINATURA: 10.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 11.788/2008. PROCESSO Nº E-12/010.186/2008.\r\n\r\nId: 1760989"
                                ],
                                "1761215": [
                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo DE CoOPERAÇÃO nº 163/2014. PARTES: DETRAN-RJ e a VIAÇÃO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS S/A. OBJETO: Conjugação de esforços para que seja possível à empresa ter sua frota de veículos vistoriada no local em que se encontrar, de modo que possam ser realizados os serviços volantes de registro e licenciamento, tal como previstos no Código de Trânsito Brasileiro e na Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 3830/2007. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data da publicação. GESTOR: Roberto Bormann Vieira, matrícula nº 24/007.152-2. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/061/10061/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: convênio DE CoOPERAÇÃO nº 164/2014. PARTES: DETRAN-RJ e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Postos de Identificação Civil pelo conveniado, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade ao público em geral (o posto localiza-se na Rua Joaquim Thomaz de Aquino Filho, nº 132, salas 05 e 06, São João da Barra, RJ). GESTOR: Luiz Carlos Costa, ID 44014210. DATA DA ASSINATURA: 07.11.2014. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. PROCESSO Nº E-12/043/29/2014.\r\n\r\nId: 1761215"
                                ],
                                "1761214": [
                                    "I - Edital",
                                    "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ vem através de sua Presidência, no exercício de suas atribuições contidas no Código de Trânsito Brasileiro e com base na Lei do Estado do Rio de Janeiro nº 6.6657 de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a uniformização do procedimento para a realização de leilões de veículos que se encontrem em depósitos de responsabilidade direta ou indireta do poder público no território do estado do rio de janeiro e dá outras providências, ADITAR o Edital publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 27 de outubro de 2014 e no Jornal Monitor Mercantil de 27 de outubro de 2014, e FAZ SABER a todos, que os veículos ali publicados serão vendidos nos dias 27, 28 e 29 de NOVEMBRO de 2014, pelo Leiloeiro Público Edgar de Carvalho Jr., no mesmo horário e local, mantendo-se na íntegra o restante do edital. E também que os veículos leiloados no leilão LD01/2014, que ocorreu no dia 29 e 30 de setembro de 2014 (publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em 28 de agosto de 2014), arrematados, porém não pagos serão vendidos novamente no presente leilão.\r\n\r\nId: 1761214"
                                ],
                                "1760852": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação nº 042/2014. ASSINADO EM: 01/10/2014, ao contrato nº 024/2013. PARTES: PRODERJ e a Stefanini S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais de 12 meses. VALOR: R$ 1.586.813,85. PROCESSO Nº E-12/078/1144/2013.\r\n\r\nId: 1760852"
                                ],
                                "1760872": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo de Rerratificação nº 041/2014. ASSINADO EM: 12/11/2014, ao Contrato nº 028/2011. PARTES: PRODERJ e a Software AG Ltda. OBJETO: As partes signatárias ajustam o acréscimo ao objeto contratado. VALOR: R$ 75.288,84. PROCESSO Nº E-12/661928/2011.\r\n\r\nId: 1760872"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                        "Atos": {
                            "1760127": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-01/5.036/2010 (11-14), tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1.497/89, de 21/08/89, CITA, pelo presente edital, a servidora AIDEE MARIA AYRES BRITO, Identificação Funcional nº 41921089, Professor Docente I, Nível C, Referência 4, matrícula nº 915.238-0 - Vínculo 4, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 310 - Centro - RJ, no horário de 13 às 17 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciada por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1º, e inciso VI, do Decreto-Lei nº 220/75, com Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nId: 1760127"
                            ],
                            "1759328": [
                                "I - Edital",
                                "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/003/5309/2013, tendo em vista o disposto no ar. 75, do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339, do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora GLEICE REGINA ALBINO, Identidade Funcional nº 30979536, Auxiliar de Enfermagem, Classe “C”, matrícula nº 813.308-5, Vinculo 1, que deverá comparecer na sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana no horário de 12:00 às 17:00h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-08/003/5309/2013, a que responde por 20 (VINTE) FALTAS INTERPOLADAS, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1759328"
                            ],
                            "1761121": [
                                "I - Aviso",
                                "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Courrier\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico \r\n\r\nTIPO: Menor Preço por Lote \r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 01/12/2014\r\n\r\nHORÁRIO: 10h30h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: PERP 20/14 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/036/279/2014 \r\n\r\nO edital está disponível para consulta ou download no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, bem como, pode ser obtida uma edição impressa mediante a entrega de 1 (uma) resma de papel A4, na Avenida Erasmo Braga, 118 - 8º andar, sala 800, das 10h às 16h.\r\n\r\nId: 1761121"
                            ],
                            "1760860": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento, lavrado no LIVRO: E-08/SUBPA, Fls. 18 a 20. TERMO nº 5. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n\r\nOBJETO: Estrada do Itararé nº 690-A, Complexo do Alemão, Ramos, Município do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/400.532/2011.\r\n\r\nId: 1760860"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1761195": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2010.\r\n\r\nPARTES: Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Vertix Equipamentos e Serviços de Áudio Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo da prestação dos serviços locação de aparelhos de rádio transmissor de longa distância.\r\n\r\nVALOR: R$ 28.437,50 (vinte e oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 - Processo nº E-01/502.569/2010.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15.10.2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2014.\r\n\r\nId: 1761195"
                                ],
                                "1761137": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA torna pública que fará realizar a seguinte licitação: \r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2014\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PROGRAMAÇÃO VISUAL EXTERNA - LETREIRO EM AÇO INOX - PARA O RIOPREVIDÊNCIA\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL \r\n\r\nVALOR MAXIMO GLOBAL ACEITO: R$ 13.766,30 (treze mil setecentos e sessenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) mesesDATA DE REALIZAÇÃO: 01/12/2014, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico acima ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 01 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m². \r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329 ou 2332-5330.\r\n\r\nId: 1761137"
                                ],
                                "1761138": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria RIOPREVIDÊNCIA nº 262/2014, e tendo em vista o que consta do processo nº E-01/008/1812/2014, torna público que fica REMARCADA para o dia 23/12/2014, às 11:00h, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 24/2014 anteriormente designada para o dia 09 de dezembro de 2014, às 15:00h, na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito a Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, Centro - Rio de Janeiro, destinada a alienação do imóvel abaixo identificado:\r\n\r\n1 - Imóvel situado na Rua Dois, Loteamento São Luiz, Lote 162 - São Luiz - CORDEIRO - RJ.\r\n\r\nSITUAÇÃO DO IMÓVEL: Desocupado\r\n\r\nÁREA DO IMÓVEL: 303,20m²\r\n\r\nVALOR MÍNIMO: R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n\r\nO edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.rioprevidencia.rj.gov.br ou poderão adquirir cópia na sede do RIOPREVIDÊNCIA, sito à Rua da Quitanda, nº 106, 3º andar, nos dias úteis, no horário das 10h às 17h, mediante permuta de 1 (uma) resma de papel no formato A4, 75g/m2.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através do telefone 2332-5329.\r\n\r\nId: 1761138"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                        "Atos": {
                            "1760547": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 67/2012 - Termo Contratual nº 131/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 67/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de locação de 25 (vinte e cinco) veículos.\r\n\r\nPRAZO: 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir de 25/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.326,25 (quarenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.13\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00588\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007.424/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2014.\r\n\r\nId: 1760547"
                            ],
                            "1760902": [
                                "I - Edital",
                                "COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTÁGIO CONFIRMATÓRIO instituída pela Resolução SEFAZ nº 748/14, nos termos do disposto no art. 4º do Decreto nº 44.751/14, convoca os Auditores Fiscais da Receita Estadual nomeados pelo Decreto de 02/04/2014, publicado no D.O. de 03/04/2014, para presenciar o sorteio que definirá a distribuição dos avaliados entre os supervisores componentes da Comissão, a ser realizado no dia 24 de novembro de 2014, às 15:00 horas, na Sala de Reuniões 02, situada na Av. Presidente Vargas, 670, 21° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1760902"
                            ],
                            "1760993": [
                                "I - Aviso",
                                "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SEFAZ-RJ Nº PE 021/14 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção e fornecimento de diversos tipos de carimbo, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056/157/2014\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nLIMITE DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS: 28/11/2014, às 10:55h\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2014, às 10:55h\r\n\r\nSESSÃO: 28/11/2014, às 11:00h\r\n\r\nPORTAL ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1760993"
                            ],
                            "1760943": [
                                "I - Edital",
                                "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO IRF 33.01- NITERÓI\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 33.01 - NITERÓI, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 05/75, vem, pelo presente, intimar KI VARIEDADES BAZAR LTDA ME, CNPJ nº 05.959.946/0001-01 INSCRIÇÃO ESTADUAL nº 77.651.802, ou quem o represente legalmente, à comparecer a essa repartição fiscal, situada à Rua Marquês do Paraná, nº 191 - sobreloja, Centro, Niterói, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste Edital, para ciência dos documento de fls. 22 e 31 do Processo nº E-04/066/409 /2014, IMPEDIMENTO DE ATIVIDADES, a fim de atender às exigências contidas na intimação n° 429399-09.\r\n\r\nId: 1760943"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1761205": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato ADM nº 022/2011. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., Consórcio Riotec II e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 320.357,76. PRAZO: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. FUNDAMENTO: Procs. nºs E-12/660.752/2011 e E-11/61.424/2011.\r\n\r\nId: 1761205"
                                ],
                                "1760893": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 6º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ n° 007/2010;\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e ALOG Soluções de Tecnologia em Informática Ltda;\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo;\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 359.702,76 (trezentos e cinquenta e nove mil setecentos e dois reais e setenta e seis centavos);\r\n\r\nEMPENHO Nº 2014NE00543, de 25/08/2014;\r\n\r\nASSINATURA: 26/08/2014;\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº. 8666/1993, Lei 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº. 003/2010;\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.419/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/08/2014.\r\n\r\nId: 1760893"
                                ],
                                "1760952": [
                                    "I - Aviso",
                                    "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO\r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 13.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nONDE SE LÊ: EDITAL NO SIGA: 14990\r\n\r\nLEIA-SE: EDITAL NO SIGA: 14193 \r\n\r\nONDE SE LÊ: LOCAL: www.compras.rj.gov.br, \r\n\r\nLEIA-SE: LOCAL: Rua Padre Manoel da Nóbrega, 539, Quintino Bocaiuva, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1760952"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Obras": {
                        "Atos": {
                            "1761650": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 069/2014, firmado em 13/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 2.975,19 m2 de UME - Unidade Modular Educacional e 1.771,60 m2 de telhado para atender a instalação de Sedes Administrativas e Alojamento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 7.600.816,50.\r\n\r\nPRAZO: 90 dias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/001/3475/2014.\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 074/2014, firmado em 13/11/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa METALURGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição 392 m2 de UME - Unidade Modular Educacional e 668,50 m2 de Telhado para atender a instalação de Postos Avançados da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.180.273,50.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo E-17/001/3731/2014.\r\n\r\nId: 1761650"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1760697": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato nº 096/2014. ASSINADO EM: 10.11.2014. PARTES: DER-RJ E PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/003.003502/2014. \r\n\r\nId: 1760697"
                                ],
                                "1760781": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 022/2012. \r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Prol Central de Serviço Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 22/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar prorrogação de prazo de vigência do contrato ora aditado, referente à prestação de serviços de limpeza e conservação predial, com fornecimento de toda mão de obra e material - produtos utensílios e equipamentos necessários para o desempenho das tarefas a serem prestadas de forma continua, nas áreas ocupadas pela EMOP/Rio de EMOP Niterói, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo n° E-17/400.731/2012.\r\n\r\nId: 1760781"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Segurança": {
                        "Atos": {
                            "1761203": [
                                "I - Edital",
                                "CORREGEDORIA-GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL, MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nSUPERVISÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DE INQUÉRITOS\r\n\r\nADMINISTRATIVOS\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITOS ADMINISTRATIVOS, nos autos do Inquérito Administrativo instaurado com base no Processo nº E-09/6022/0006/2012 (PAD 045/12), tendo em vista o disposto no art. 70, §1º, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/75, alterado pela Lei nº 1497/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ANDRÉ RODRIGO SALDANHA GOMES, Inspetor de Polícia, matrícula 871.257-2, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no horário de expediente, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no processo administrativo disciplinar supra, a que responde, sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado por transgressão ao disposto no art. 52, incisos I, IV e IX, o primeiro c/c o art. 40, incisos III e VIII, e o terceiro c/c o art. 39, incisos V, VI e VII, todos do Decreto Lei nº 220/75, e no art. 14, incisos XXXIV e XXXV, c/c o art. 10, incisos I, II, III, IV, V, VII, XI e XIII, do Decreto Lei nº 218/75.\r\n\r\nId: 1761203"
                            ],
                            "1760760": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de nº 026/1200/2011. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MÓDULO SECURITY SOLUTIONS S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses da prestação de serviço especializado de assessoria de segurança da informação e análise de riscos em TI para a DTI/DGTIT.\r\n\r\nVALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 1.191.867,70 (um milhão, cento e noventa e um mil oitocentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).\r\n\r\nPRAZO: Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 10/11/2014, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0039/1649/2010.\r\n\r\nId: 1760760"
                            ],
                            "1760846": [
                                "I - Aviso",
                                "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 14:30 horas do dia 02 de dezembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 02 de dezembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: prestação de serviço para operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamento de esgoto, estações elevatórias de esgoto bruto e rede coletoras de esgoto nos PRPTC'S, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.666.638,08 (cinco milhões, seiscentos e sessenta e seis mil seiscentos e trinta e oito reais e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/221/2014.\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote c/ 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1760846"
                            ],
                            "1761078": [
                                "I - Edital",
                                "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 07.11.2014\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFSd/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... torna público o Resultado da Prova de Redação.\r\n\r\nLeia-se: ... torna público o Resultado Provisório da Prova de Redação.\r\n\r\nId: 1761078"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                        "Atos": {
                            "1761148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 9518.\r\n\r\nDATA: 01/10/2014.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a estudante JULIA CRISTINA GONÇALVES RIBEIRO, no curso de JORNALISMO, com a interveniência da UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Convênio formalizado com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, para estágio remunerado de natureza curricular.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nSEGURO CONTRA ACIDENTES PESSOAIS - CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. Apólice n° 504970. Importância segurada: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).\r\n\r\nId: 1761148"
                            ],
                            "1760771": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nPROCESSO SELETIVO INTERNO PARA TREINAMENTO E HABILITAÇÃO DE INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA PARA O CURSO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS PENITENCIÁRIAS - MÓDULO INTERVENÇÃO TÁTICA \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no processo nº 0301450-09.2014.8.19.0001, com fulcro no parecer da I. Assessoria Jurídica/SEAP,\r\n\r\nCONVOCA o candidato, abaixo mencionado, inscrito no Processo Seletivo Interno para Treinamento e Habilitação para Curso de Operações Especiais Penitenciárias - Módulo Intervenção Tática, para a Prova Objetiva de Conhecimentos do Concurso em epígrafe, que será no dia 18 de novembro de 2014, realizada na Escola de Gestão Penitenciária, situada à Rua Senador Dantas, nº 15, Centro - Rio de Janeiro, de acordo com as informações abaixo. \r\n\r\nA Prova Escrita de Conhecimentos Profissionais terá inicio ás 9h e término às 13h, não se admitindo qualquer atraso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMAT/ID\r\n\r\nMARCOS GUTEMBERG DE S. MARTINS\r\n\r\n4252793-7\r\n\r\n*Processo Judicial\r\n\r\nO candidato deverá trazer caneta azul ou preta, carteira de identidade original ou outro documento oficial com foto e chegar com 30 minutos de antecedência.\r\n\r\nNão será concedida a segunda chamada, sendo considerado eliminado do Processo Seletivo Interno o não comparecimento à prova.\r\n\r\nO não cumprimento dessas orientações será de total responsabilidade do candidato.\r\n\r\nId: 1760771"
                            ],
                            "1761153": [
                                "I - Aviso",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2014, que tem por objeto contratação de empresa especializada no serviço de monitoração eletrônica e rastreamento de sentenciados com locação de solução para infraestrutura física e lógica desta SEAP/RJ, publicada no D.O. do Estado do Rio de janeiro de 04 de novembro de 2014, pagina 32, fica ADIADA “SINE DIE”, tendo em vista retificação no Edital.\r\n\r\nId: 1761153"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Saúde": {
                        "Atos": {
                            "1760783": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 056/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a empresa NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de Assinatura de Sistemas de Pesquisa - Contratação de empresa Especializada na Assinatura do Banco de Preços - Negócios Públicos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 42.301, 12 fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5062/2013.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 092/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e D-Hosp Distribuidora Hospitalar, Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no D.O. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 2.855.052,42 (dois milhões, oitocentos e cinquenta e cinco mil cinquenta e dois reais e quarenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/11/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 25, Inciso I da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/3126/2014.\r\n\r\nId: 1760783"
                            ],
                            "1761029": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Apostilamento a Ata de Registro de Preços nº 132-C/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4519/2012\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração de Razão Social\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 17/10/2014\r\n\r\nA Razão Social indicada anteriormente na Ata de Registro de Preços:\r\n\r\nPRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nPROFARMA SPECIALTY S.A.\r\n\r\nId: 1761029"
                            ],
                            "1761022": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FITA CREPE), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/7622/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 446/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (FILTRO DE BARREIRA), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4038/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 447/2014, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material (SENSOR BIS), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/3252/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 28/11/2014, às 10:00 horas\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1761022"
                            ],
                            "1761101": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 429/2014, Processo de Nº E-08/001/9693/2013, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (aspartato de arginina 1 g + ácido ascórbico [vitamina c 1 g] e outros) para atendimento a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1761101"
                            ],
                            "1761102": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2014, Processo de Nº E-08/001/1848/2014, destinado ao registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (fludrocortisona), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1761102"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Termo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE PRORROGAÇÃO E ACRÉSCIMO AO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICA N° 001/2006. \r\n\r\nOnde se lê: VALOR: 06 etapas de R$ 600.000,00. \r\n\r\nLeia-se: VALOR: 06 etapas, sendo a primeira no valor de R$ 1.200.000,00 e as demais no valor de R$ 600.000,00.\r\n\r\nId: 1761178"
                                ],
                                "1761193": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 033/2011. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E A CONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA. OBJETO: Alterar as Cláusulas Segunda, Sexta e Nona do contrato. PRAZO: 12(doze) meses. VALOR: R$ 717.720,36. PROC IVB N° E-08/970923/2011. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. \r\n\r\nId: 1761193"
                                ]
                            }
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1760782": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 59/2014 ao Contrato SEEDUC nº 61/2013. DATA DA ASSINATURA: 04/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa MASAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. VALOR: R$ 10.829.984,85. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 05/11/2014 e Acrescer o quantitativo de 6.777 diárias. Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65, inciso I, alínea “b” e § 1°. PROGRAMA DE TRABALHO: 12122015221920. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 25073. PROCESSO Nº E-03/001/8256/2013. \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 60/2014 ao Contrato SEEDUC nº 60/2013. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2014. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a empresa ATRIO-RIO SERVICE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 7.302.080,94. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 08/11/2014 e Reajustar o valor mensal do contrato em 6,06%, a contar de 26/07/2014, passando o Valor de Referência Diário (VRD). Mantidas as demais Cláusulas. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, art. 57, inciso II e art. 65. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO: 2014 NE 25137 e 2014 NE 25139. PROCESSO Nº E-03/001/8258/2013. \r\n\r\nId: 1760782"
                        ],
                        "1761115": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna sem efeito a eliminação publicada no Diário Oficial de 28/03/2005, da candidata abaixo especificada, para provimento do cargo público de Professor Docente I do concurso público 2001. \r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nAntiga Norte Fluminense I\r\n\r\nNOME\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTISTICA\r\n\r\n29\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DOCENTE I - 2001\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, considerando orientação jurídica constante no Ofício mencionado, torna pública a convocação da candidata abaixo citada, que foi aprovada e classificada no Concurso Público para o cargo de Professor Docente I realizado no ano de 2001.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Certificado de Reservista, Comprovante de Residência. \r\n\r\nApós ser habilitada pela Coordenação de Inspeção Escolar da Regional, a candidata será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SES, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Ureia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do obstetra assistente e a última ultrassonografia, no caso de gravidez.\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nO não comparecimento no prazo de 10 (dez) dias será informado no processo mencionado e encaminhado à d. ASJUR/SEEDUC.\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nRua 1º de Maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nAntiga Norte Fluminense I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nOFÍCIO\r\n\r\n18/11/2014, às 10H\r\n\r\nEDUCAÇÃO ARTISTICA\r\n\r\n106020463\r\n\r\nTERESINHA GOMES DE ABREU\r\n\r\n01/PGE/PG11/LDQO/1370/2014\r\n\r\nId: 1761115"
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                        "1761116": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PRESIDENTE JOÃO GOULART, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino. \r\n\r\nTURMA: PAEM - 01 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Paula Bezerra da Silva\r\n\r\n02-Andreia Aparecida da Silva\r\n\r\n03-Eliana da Silva Freitas\r\n\r\n04-Fernanda Lopes Ferreira\r\n\r\n05-João Batista Ferreira Oliveira\r\n\r\n06-Patrícia Costa da Fonseca\r\n\r\n07-Raphael Martins dos Santos\r\n\r\n08-Tãmara Oliveira dos Santos\r\n\r\n09-Veridiana do Carmo\r\n\r\n10-Zilmeri Baptista de Araujo\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Aylla Mello Eller de Oliveira\r\n\r\n02-Claudio Otavio Klein\r\n\r\n03-Gustavo João Mozer\r\n\r\n04-Jaqueline Marchon Paixão\r\n\r\n05-Jeane Wendrofski dos Santos\r\n\r\n06-Jheniffer Amaral\r\n\r\n07-Leonardo Macedo Ouverney\r\n\r\n08-Priscila Maria da Silva Lira\r\n\r\n09-Vanderleia Moraes Guimarães\r\n\r\n10-Vitor Cláudio Aguiar Thuller\r\n\r\n11-Viviane Quintanilha Ouverney\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda Wenderrosck Verisssimo de Mattos\r\n\r\n02-Fábio Eller Mozer \r\n\r\n03-Gabriel Lyrio da Silva Toledo\r\n\r\n04-Geovane Klein Faltz\r\n\r\n05-Jonas Knupp Mozer\r\n\r\n06-Juliana Soares Schot\r\n\r\n07-Lucas Gabina Oliveira\r\n\r\n08-Luciléa Amaral da Silva Guilhernandes de Oliveira\r\n\r\n09-Patrícia Klein Hovermeth\r\n\r\n10-Rafael Boy Classe\r\n\r\n11-Yago Leal da Silva Rafael\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL CARLOS MARIA MARCHON, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Kássia Barroso Klein \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Karina Miranda Andrade da Silva\r\n\r\n02-Lohaine Suziellen da Silva Donato Teixeira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 901 / 2° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Lopes de Araujo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Washington Luís Miranda Dias\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM PEDRO I, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Angelo Soares de Vasconcelos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jucilene Pereira Campos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Antonio Cesar de Almeida Santos\r\n\r\n02-Alexsander Bruno Vieira Farias\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rayanne Costa de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Vitor Paes Feliciano\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thamires Novais de Meneses\r\n\r\n02-Vanessa Cristina Fernandes Epifânio\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL FRANCISCO ASSUMPÇÃO, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos, que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Fernando de Azevedo Leite\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Michele Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriele Damião Ventura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriano Ramos de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Wellington Gomes dos Santos e Souza\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Daiana de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Caíque Antunes Santos\r\n\r\n02-Lucilene Soares de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cláudia dos Santos Silva\r\n\r\n02-Carolina Fernandes da Silva\r\n\r\n03-Victor Hugo Viana Falcão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Max Monteiro de Oliveira Junior\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paula Diana Silva de Sá\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fábio Souza Silva\r\n\r\n02-Walace Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thaíssa Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thiago Castilho Ozório\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Glauder da Silva Gomes\r\n\r\n02-Isis Conceição de Oliveira Custódio\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Caroline da Silva Motta\r\n\r\n02-Gabriel dos Santos Ferreira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Raylane Oliveira Dantas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Paulo Henrique Ramos Wenceslau\r\n\r\nCEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Fredman Alves\r\n\r\n02-Gilmar de Oliveira Costa\r\n\r\n03-Israel Luiz Lessa Gonçalves\r\n\r\n04-Izabela de Souza Oliveira\r\n\r\n05-Madalena da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Miriam Martins dos Santos\r\n\r\n07-Rosane Cardoso Chavarry Velloso\r\n\r\n08-Thaís Lima de Almeida\r\n\r\n09-Wilson da Silva Azevedo\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Fundamental, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Gomes Cunha\r\n\r\n02-Anderson de Arruda Cavalcante\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Fabiane de Almeida\r\n\r\n02-Ana Claudia Stadtlober Abrantes\r\n\r\n03-Brenda Aguiar da Silva\r\n\r\n04-Eduarda da Silva Leopoldo\r\n\r\n05-Eliana Silva da Rocha\r\n\r\n06-Eviton dos Santos Ribeiro\r\n\r\n07-Fernanda de Oliveira Lobo\r\n\r\n08-Gustavo Santos Rezende Freitas\r\n\r\n09-Juliana Cristina da Paixão Silva\r\n\r\n10-Lucas Branquinho Medeiros de Oliveira\r\n\r\n11-Lucas Eduardo Pereira Paulo\r\n\r\n12-Lucas da Silva Moura Melo\r\n\r\n13-Marcelo Raymundo\r\n\r\n14-Raychard Pinheiro de Souza Carvalho\r\n\r\n15-Rodrigo Marinho Alves\r\n\r\n16-Rosa Maria Pereira Brito Melo\r\n\r\n17-Rosineli Costa Oliveira \r\n\r\n18-William de Assis Bastos\r\n\r\nO DIRETOR DA UNIDADE CEJA PROFESSOR CORDELINO TEIXEIRA PAULO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de São Pedro da Aldeia, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, na UNIDADE CEJA VINCULADO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA.\r\n\r\nANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Galdino Santos Belo\r\n\r\n02-Carolline Lage de Mendonça\r\n\r\n03-Izabelle Soares da Silva\r\n\r\n04-Juliane Lapas Valladares Conceição\r\n\r\n05-Marcello Victor Calazans Coelho\r\n\r\n06-Severina Josefa da Silva\r\n\r\n07-Thaylor Quintanilha Xavier\r\n\r\n08-Victória Francisca de Mesquita Lopes Pessanha\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1301 - ANO: 2001\r\n\r\n01-Daril de Oliveira Trintim\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alessandra Pereira Rodrigues\r\n\r\n02-Aléxia Marques Azevedo\r\n\r\n03-Carla Helena Braços do Nascimento\r\n\r\n04-Carolina Francisco da Silva\r\n\r\n05-Gabriel Medalha da Costa\r\n\r\n06-Jackson Roberto dos Santos Silva\r\n\r\n07-Jessica Fernandes Vasques \r\n\r\n08-Jonas Evangelista Souza \r\n\r\n09-Kawan Menezes da Costa Garcia de Souza\r\n\r\n10-Kelly Galvão da Conceição\r\n\r\n11-Liliane Palmiro da Silva \r\n\r\n12-Luanna de Oliveira Soares Camara\r\n\r\n13-Lucas Pinto Lima\r\n\r\n14-Macleine Xavier de Souza\r\n\r\n15-Matheus Câmara Rodrigues Alves\r\n\r\n16-Natanael Francisco da Conceição\r\n\r\n17-Raquel Gonçalves Veiga\r\n\r\n18-Sabrina Fernanda de Souza\r\n\r\n19-Thais Alves Gomes\r\n\r\n20-Thais Mattos Neto da Silva\r\n\r\n21-Thamyres Dias Lopes\r\n\r\n22-Thayane da Silveira Ribeiro\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jorge Antonio Ramos Rocha\r\n\r\n02-José de Ribamar Rocha dos Reis\r\n\r\n03-Marcio Luiz Costa da Cunha\r\n\r\n04-Vanessa Santos da Cunha\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Pablo Washington Moreira Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL JOSÉ BONIFÁCIO, Regional Baixadas Litorâneas, Município de Niterói, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Verônica Carneiro de Lima\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-André Carneiro da Silva Júnior \r\n\r\n02-Rômulo Rodrigues Torres\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.08.2006\r\n\r\nPÁGINA 29 -2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2005\r\n\r\nOnde se lê: 05-Isabela Cristina Pereira Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 05-Izabela Cristina Pereira Rodrigues\r\n\r\nD.O. DE 12.03.2007\r\n\r\nPÁGINA 34 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 07-Diogo Araújo de Souza\r\n\r\nLeia-se: 07-Diogo Araujo de Souza\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS \r\n\r\nSANTOS DINIZ\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL COMENDADOR VALENTIM DOS SANTOS DINIZ, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM LEITE E DERIVADOS\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Patrícia Monique Vieira Cruz\r\n\r\n02-Kaeny Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Paulo Cesar Vieira da Costa Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda Bitencourt de Almeida\r\n\r\n02-Felipe Vieira de Souza\r\n\r\n03-Marcelo Victor Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Clara de Paula Costa\r\n\r\n02-Karyna Inacio de Andrade Machado \r\n\r\n03-Samuel Cardoso Francisco\r\n\r\n04-Sheila de Souza Freire\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexandra Lopes Nogueira\r\n\r\n02-Amanda Cortez da Silva\r\n\r\n03-Ana Carolina Antunes Ramos da Silva\r\n\r\n04-Ana Luiza Velasco de Souza\r\n\r\n05-Anna Julia Mendes Rosa\r\n\r\n06-Brenno Rocha Ribeiro\r\n\r\n07-Caio Luiz Viégas Dério\r\n\r\n08-Daniel Santiago Gondim\r\n\r\n09-Fabiano Reis da Cunha\r\n\r\n10-Gabriel de Azevedo Pessanha\r\n\r\n11-Giullia Bethe Apoliano Damasceno\r\n\r\n12-Jéssica Cristina de Oliveira Sales\r\n\r\n13-Larissa de Vasconcelos Leal\r\n\r\n14-Larissa Viana de Souza\r\n\r\n15-Leandro Pereira do Nascimento\r\n\r\n16-Leonardo da Silva Rodrigues\r\n\r\n17-Lucas Emanoel Moreira de Souza\r\n\r\n18-Lucas Quintanilha Rocha\r\n\r\n19-Mateus Alves Nogueira Santos\r\n\r\n20-Mayra Labres Brasil\r\n\r\n21-Miriã de Almeida Vieira\r\n\r\n22-Paolla de Almeida Vieira\r\n\r\n23-Rafael Santos Lemos\r\n\r\n24-Rhayssa de Souza Santos\r\n\r\n25-Roberta Alves dos Santos\r\n\r\n26-Thailinne da Silva Ferreira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa Albertini de Souza\r\n\r\n02-Abrahão Vieira Mendes da Costa\r\n\r\n03-Carollyne Maragoni Santos\r\n\r\n04-Danilo Torouquela da Silva\r\n\r\n05-Davi Oliveira de Freitas\r\n\r\n06-Felype Nascimento Silva\r\n\r\n07-Fernanda de Souza Vieira Coutinho\r\n\r\n08-Fernando Pereira Cantalejo\r\n\r\n09-Gabriela Rodrigues da Silva\r\n\r\n10-Gabrielle da Silva Vargas Silva\r\n\r\n11-Jefferson Carlos Soares Peixoto Machado\r\n\r\n12-Juliana Brito Oliveira\r\n\r\n13-Lucas Franco Marinho\r\n\r\n14-Mikel Patrick Marques Xavier\r\n\r\n15-Natasha de Andrade Guimarães\r\n\r\n16-Robert Silveira Eloy\r\n\r\n17-Rodrigo Pereira Gomes da Silva\r\n\r\n18-Romário Saulo Santana Reis\r\n\r\n19-Samirys Evaristo de Souza\r\n\r\n20-Thaina Amorim Pereira\r\n\r\n21-Thyago Franco Thomaz\r\n\r\n22-Vinicius da Silva Souza\r\n\r\n23-Wesley Jordan da Silva Santos\r\n\r\n24-Yan Carlo Santos Costa\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM PANIFICAÇÃO\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Iane Vieira Braga\r\n\r\n02-Thayná Rodrigues de Lucena\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aryel Roberta Marinho de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Augusto Clemente dos Santos\r\n\r\n02-Beatriz Evangelista Leal\r\n\r\n03-Dennys Henrique Miranda Nunes\r\n\r\n04-Eduardo Viviani dos Santos\r\n\r\n05-Erick Ferreira Calzavara\r\n\r\n06-Felipe Mendonça de Menezes\r\n\r\n07-Gabriel Augusto Trindade Silva\r\n\r\n08-Gabriel Campos Henriques\r\n\r\n09-Igor Abreu Ávila\r\n\r\n10-Jander da Cruz Ferreira\r\n\r\n11-Jeovana Matias Outor\r\n\r\n12-Kamilla Carla Bertu Soares\r\n\r\n13-Lais Sechim Simões\r\n\r\n14-Lethicia Domingos Bizzaria Gouvea\r\n\r\n15-Luan da Silva Vieira\r\n\r\n16-Lucas Pereira Mota\r\n\r\n17-Lucas Yam Cordeiro de Aguiar\r\n\r\n18-Luna Pedroso da Silva\r\n\r\n19-Marcos Vinicios Pessôa Germano\r\n\r\n20-Maria Bruna de Oliveira Lopes\r\n\r\n21-Michel dos Santos Souza\r\n\r\n22-Natália Maia Gregório\r\n\r\n23-Rafael Constantino de Melo\r\n\r\n24-Ramon Lessa de Souza\r\n\r\n25-Thayane Vivas Rocha\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ana Maria Rêgo Peixoto\r\n\r\n02-Beatriz Vieira Cunha\r\n\r\n03-Camila Lirio Felix\r\n\r\n04-Clay Costa Antunes\r\n\r\n05-Douglas Lopes de Oliveira\r\n\r\n06-Filipe dos Santos Souza\r\n\r\n07-Flavia Rodrigues Barcelos\r\n\r\n08-Francisca Andressa Otaviano do Vale\r\n\r\n09-Izabella Catharina Pedrazza Cabelli Castelhano\r\n\r\n10-Jayne Kerle de Souza Silva\r\n\r\n11-Joelia de Melo Carvalho\r\n\r\n12-Juliana Soares de Castro\r\n\r\n13-Luma Moura da Silva Lopes\r\n\r\n14-Nathália Melo Marins\r\n\r\n15-Patrick Alessandro Rodrigues Torres\r\n\r\n16-Rafael Dutra Soares\r\n\r\n17-Raphael de Souza Santos Vermil\r\n\r\n18-Ritchelly dos Santos Soares\r\n\r\n19-Ruth Nascimento de Oliveira\r\n\r\n20-Sabrina Lopes de Souza\r\n\r\n21-Samara Monteiro Morgado\r\n\r\n22-Sandriele Neves Carraro\r\n\r\n23-Thayná da Silva Amaral\r\n\r\n24-Thais Pinheiro Santos\r\n\r\n25-Victor Judá Cypriano Barros\r\n\r\n26-Yasmim Retamiro Simeão Ferreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Ailton do Nascimento Lameira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Fabiola Natacha de Lima Graça\r\n\r\n02-Clayton Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Alexandre Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Raphael Moura dos Santos\r\n\r\n02-Luiz Felipe Lima Villas Boas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Isabela Cruz Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Isabel Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Mota de Souza Júnior\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcus Vinicius dos Santos Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Giovanne Giuseppe Cataldo de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andreza Lourenço Firmino\r\n\r\n02-Bárbara Aparecida Oliveira Francisco\r\n\r\n03-Bruno Alves Ferraz\r\n\r\n04-Catarina Estefania Domingos\r\n\r\n05-Catarina Pereira dos Santos\r\n\r\n06-Dandara Silva de Assumpção\r\n\r\n07-Elizabeth Sousa de Sena\r\n\r\n08-Hosana Lima Villas Boas\r\n\r\n09-Ishis Fernandes Dias Nunes de Morais\r\n\r\n10-Jéssica Azevedo da Rocha\r\n\r\n11-Jéssica Quimberli Santos Moreira\r\n\r\n12-Asussena Lopes Linhares\r\n\r\n13-João Fernandes Santos Quadra\r\n\r\n14-João Victor de Souza Azevedo\r\n\r\n15-Jonathan da Silva Nogueira\r\n\r\n16-Juan Claudio da Silva Cruz\r\n\r\n17-Juliana Paula da Silva\r\n\r\n18-Lohane Ellen Cordeiro da Silva\r\n\r\n19-Luiz Matheus Salomão\r\n\r\n20-Marcos Welison Silva de Azevedo\r\n\r\n21-Matheus Souza Araújo Mendes\r\n\r\n22-Thais de França Rodrigues\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Carlos Alberto Guilherme de Souza\r\n\r\n02-Carolina Rezende\r\n\r\n03-Eduardo Pinheiro do Nascimento\r\n\r\n04-Felipe Ferreira Monteiro\r\n\r\n05-José Henrique de Souza Uchôa\r\n\r\n06-Karen Nunes de Carvalho Farias\r\n\r\n07-Lucas Narciso de Azevedo Pereira\r\n\r\n08-Matheus Oliveira de Sousa\r\n\r\n09-Nandinny Cristina Pereira da Silva\r\n\r\n10-Patricia da Silva\r\n\r\n11-Paula de Los Santos Viera\r\n\r\n12-Paula Joyce Fiares de Abreu\r\n\r\n13-Raquel Felix da Silva Pereira\r\n\r\n14-Tainá dos Santos Mazioli\r\n\r\n15-Janderson Araujo Correia de Sousa\r\n\r\n16-Raíssa da Silva Costa Santos\r\n\r\n17-Renata Cristine Rodrigues de Melo\r\n\r\n18-Tayná Silva dos Santos\r\n\r\n19-Thaís Gadelha Pinheiro\r\n\r\n20-Thales Ferreira Corrêa\r\n\r\n21-Thiago Guimarães Pavão\r\n\r\n22-Yngrid Zaíne de Oliveira Soares\r\n\r\n23-Yohanna Silva de Oliveira Veras\r\n\r\n24-Ismael Lopes Figueira\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alexia Macêdo de Faria\r\n\r\n02-Amanda Kelly Rodrigues Teixeira\r\n\r\n03-Ana Claudrielle dos Santos Oliveira\r\n\r\n04-André Coelho da Silva\r\n\r\n05-Anselmo Luis Santos do Carmo\r\n\r\n06-Camila Wandermurem de Oliveira Medeiros\r\n\r\n07-Hugo Sabará Vieira\r\n\r\n08-Inoã da Silva Bezerra\r\n\r\n09-Jessica Nunes da Silva\r\n\r\n10-Jonas da Silva de Assis\r\n\r\n11-Kalebe Souza Nascimento\r\n\r\n12-Felipe Matheus da Silva Flores\r\n\r\n13-Matheus Coelho Portugal\r\n\r\n14-Mayara Araújo de Oliveira\r\n\r\n15-Raphaela Soares Costa Aguiar dos Santos\r\n\r\n16-Suellen Silva de Souza\r\n\r\n17-Valeska Campelo da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Marcella Medeiros Quintanilha Pinto\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Luciana de Castro da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Giselle Assis dos Santos\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2008\r\n\r\nPÁGINA 63 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2004\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosangela Ferreira Costa da Silva\r\n\r\nLeia-se: 23-Rosangela Ferreira da Costa\r\n\r\nD.O. DE 24.03.2010\r\n\r\nPÁGINA 19 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 33-Zllânea Henrique\r\n\r\nLeia-se: 33-Zllânea Henrique Vieira\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2010\r\n\r\nPÁGINA 47 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 13-Nathalia da Silva Souza\r\n\r\nLeia-se: 13-Nathalia da Silva de Souza \r\n\r\nD.O. DE 12.04.2011\r\n\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2007\r\n\r\nOnde se lê: 08-Francyne Pachaco França\r\n\r\n19-Rodolfo dos Santos Pessanha\r\n\r\n21-Sidney dos Santos Lourenço\r\n\r\nLeia-se: 08-Francyne Pacheco França\r\n\r\n19-Rodolfo Santos Pessanha\r\n\r\n21-Sindney dos Santos Lourenço\r\n\r\nD.O. DE 09.01.2014\r\n\r\nPÁGINA 35 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 06-Joyce Cristina de Jesus Guimarães\r\n\r\nLeia-se: 06-Joycce Cristina de Jesus Guimarães\r\n\r\nId: 1761116"
                        ],
                        "1760796": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nDIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ESCOLAS EXTINTAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO CENECISTA PROF. ANTONIO CAETANO DIAS - Macaé\r\n\r\n2º GRAU - ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nFerdinando Ribeiro Vianna - 1993\r\n\r\n2-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu \r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nTássia Sartorio Mello - 2004\r\n\r\nEloá da Silva Francisco - 2005 \r\n\r\nTÉCNICO EM INFORMÁTICA\r\n\r\nMichel Pereira da Silva - 2004\r\n\r\n3-COLÉGIO ESTADUAL MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA - Rio de Janeiro\r\n\r\nFORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nMarcia Helane Moreira - 1996\r\n\r\n4-COLÉGIO AFRÂNIO PEIXOTO - Nova Iguaçu\r\n\r\nAUXILIAR EM PATOLOGIA CLÍNICA\r\n\r\nMarilena Vieira Andrade - 2001\r\n\r\n5-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro \r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nElisabeth de Almeida - 1976\r\n\r\n6-ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nChristiane Andrade Nistra - 1991\r\n\r\n7-C.E.I.T.E.C - CENTRO DE ENSINO DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nAlex de Castro Faro - 2004\r\n\r\n8-COLÉGIO ALBERTO NEPOMUCENO - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nLuiz Henrique Marques de Souza - 1983\r\n\r\n9-COLÉGIO IMPACTO SUL - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU - AUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISE QUÍMICA\r\n\r\nCarlos Eduardo Barros Richter - 1989\r\n\r\n10-COLÉGIO JARDIM NOVO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nEnilton Caldas Curty da Rocha - 2004\r\n\r\n11-RAEC - CENTRAL DE CURSOS E CONCURSOS - Angra dos Reis\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDaniela dos Santos Silva - 2007\r\n\r\nFernando Cezar Satiro - 2011\r\n\r\n12-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAdriano Nogueira dos Santos - 2010\r\n\r\nBárbara Samanta Barbosa Lopes - 2011\r\n\r\nCelso Alves de Souza - 2011\r\n\r\n13-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro \r\n\r\nAUXILIAR DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES QUÍMICAS\r\n\r\nJaniane Rocha Mattos - 1984 \r\n\r\n14-COLÉGIO PROFESSOR CASANOVA - Rio de Janeiro\r\n\r\nAUXILIAR DE CONTABILIDADE\r\n\r\nJocemir Valerio - 1991\r\n\r\n15-COLÉGIO PAULO MONTEIRO MENDES - Volta Redonda\r\n\r\nSECRETÁRIO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO\r\n\r\nVânia Lúcia de Carvalho Carrupt - 1987\r\n\r\n16-INSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS\r\n\r\nGuilherme Nogueira Lopes - 2013\r\n\r\nA COORDENADORA DE ESCOLAS EXTINTAS DA DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente a aluna MARIA FERNANDA LOPES ALMEIDA, Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - ano 2013, do Instituição de Ensino Sigma - Niterói, publicado no D.O. de 11/11/2014, página 32 - 1ª coluna.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 26/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê: 27-COLÉGIO MADRE ZARIFFI SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nLeia-se: 27-COLÉGIO MADRE ZARIFFE SALLES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS \r\n\r\nVinícius Souza Ribeiro - 2005\r\n\r\nId: 1760796"
                        ]
                    },
                    "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1760611": [
                                    "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 146/2011/HUPE.\r\n\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 164/2011/HUPE.\r\n\r\nId: 1760611"
                                ],
                                "1760878": [
                                    "I - Edital",
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                                    "I - Extrato de Termo",
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado do Ambiente": {
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                            "Atos": {
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                                    "I - Edital",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00135936, emitido no valor de R$ 25.000,00 em 18/10/2011, com enquadramento no art. 85 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/501.875/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nFOOD EMPORIUM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nESTRADA DOS BANDEIRANTES, N° 5.547 - CURICICA - RJ.\r\n\r\n05.375.002/0001-89\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01028757, emitida em 16/10/2013. Processo nº E-07/500.771/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nIRENIA SEBASTIANA DE ARAUJO \r\n\r\nPRAIA DA LONGA, S/N° - PERTO DA IGREJA DA ASSEMBLÉIA ANGRA DOS REIS - RJ. \r\n\r\n835.153.057-34\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00139806, emitido no valor de R$ 2.007,60, em 10/09/2013, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/509.780/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJULIO LOBIANO \r\n\r\nESTRADA RJ 142, PEDRA RISCADA, S/N° NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n354.397.007-06\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140946, emitido com a Sanção de ADVERTÊNCIA em 26/03/2014, com enquadramento no art. 51 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.732/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMARIVALDO JACOUD\r\n\r\nRODOVIA AMARAL PEIXOTO, RUA K, N° 104, LOJA 02 - CABO FRIO - RJ. \r\n\r\n561.297.777-87\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140950, emitido no valor de R$ 1.500,00, em 26/03/2014, com enquadramento no art. 39 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.632/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nNILSON DE OLIVEIRA MOREIRA JUNIOR\r\n\r\nRUA EUCLIDES LOPES DA SILVA, LOTE 02 - Q. 01 - SÃO GONÇALO - RJ. \r\n\r\n763.156.067-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01042566, emitida em 10/09/2014. Processo nº E-07/507.294/2009\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nTATIANA ABELHEIRA VAN RYBROEK\r\n\r\nRJ 125, S/N° FAZENDA MONTE ARARAT - MIGUEL PEREIRA - RJ. \r\n\r\n703.757.987-49\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação n° SUPRIDNOT/01043646, emitido em 06/10/2014, informando do INDEFERIMENTO da impugnação interposta, com enquadramento no art. 87 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.891/2012.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nCREAMOR - CREMAÇÃO & INCINERAÇÃO LTDA - ME\r\n\r\nRUA QUIPAPA, S/N°, LOTE 10 E 11 DA QUADRA 100, JARDIM GRAMACHO, DUQUE DE CAXIAS, RJ.\r\n\r\n06.234.529/0001-56\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COFISEAI/00140993, emitido no valor de R$ 3.791,99 em 31/03/2014, com enquadramento no art. 39 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.630/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJORGE CORREA PORTO\r\n\r\nTRAVESSA RAMOS, CASA 07 - SÃO GONÇALO - RJ.\r\n\r\n880.288.367-04\r\n\r\nO Instituto Estadual do Ambiente - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140931, emitido no valor de R$ 7.500,00, em 26/03/2014, com enquadramento no arts. 31, 44 e 64 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.015/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOSE CLAUDIO DOS SANTOS JUNIOR\r\n\r\nRUA GODOFREDO MORETI - RUA A, LOTE 03 CAMPO GRANDE - RJ.\r\n\r\n107.765.587-81\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a o Auto de Constatação nº COGEFISCON/01004450, emitido em 24/09/2012. Processo nº E-07/506.033/2011.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nDANITANIA RESTAURANTE LTDA - ME\r\n\r\nRUA HADDOCK LOBO, N° 429 - TIJUCA - RJ.\r\n\r\n08.916.589/0001-84\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140932, emitido no valor de R$ 3.875,00, em 26/03/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.140/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nGERALDO LUIZ ALVES\r\n\r\nESTRADA CEDRO, BR 040, KM 46, M1 PETRÓPOLIS - RJ.\r\n\r\n712.181.907-44\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140918, emitido no valor R$ 12.000,00, em 26/03/2014, com enquadramento nos arts. 70 e 79 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/506.691/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nSALMEJAR NASSER MANHÃES\r\n\r\nMANGUEZAL DO RIO GUAXINDIBA - SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ\r\n\r\n570.239.217-53\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141003, emitido no valor de R$ 2.800,00, em 31/03/2014, com enquadramento nos arts. 31 e 52 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.009/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMANOEL RAMOS\r\n\r\nESTRADA SITIO VALADÃO N° 1080 - RIO CLARO - RJ\r\n\r\n427.908.247-20\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista a Notificação nº COGEFISNOT/01035409, emitida em 18/03/2014. Processo nº E-07/300.921/2005.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJOAO BAPTISTA SOARES\r\n\r\nESTRADA DO RIO SECO, S/N° - LAGOA VERDE - TANGUA - RJ.\r\n\r\n615.691.277-00\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141749, emitido no valor de R$ 10.000,00 em 24/07/2014, com enquadramento no art. 81 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/505.126/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nMINERAÇÃO FORMIGÃO LTDA\r\n\r\nRETA DOS 800 S/N° LOTES 867 - ITAGUAI - RJ.\r\n\r\n30.627.822/0001-68\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00141004, emitido no valor de R$ 8.000,00, em 31/03/2014, com enquadramento no art. 31 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/503.008/2009.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nJORGE MAGALHÃES LOPES\r\n\r\nRUA BAHIA, LOTE 16, QUADRA 68 - PETROPOLIS - RJ.\r\n\r\n476.660.647-72\r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4º da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, tendo em vista o Auto de Infração nº COGEFISEAI/00140982, emitido no valor de R$ 34.334,87, em 27/03/2014, com enquadramento no art. 62 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/301.387/2008.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nROBERT VIANA FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nESTRADA JOAQUIM AFONSO VIANA, N° 135 - MARICA - RJ.\r\n\r\n006.397.947-00\r\n\r\nOs convocados ou seus representantes legais deverão comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Sacadura Cabral nº 103 - sala 07 - 2º andar - Bairro Saúde - Rio de Janeiro-RJ. O processo terá continuidade independente do seu comparecimento.\r\n\r\nId: 1760877"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                        "Atos": {
                            "1760982": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços celebrado em 07/10/2010. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio Infovia - RJ II - Telemar Norte Leste S/A e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.OBJETO: Prorroga por mais 12 (doze) meses o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA-RJ. Rede de Comunicação de Dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual Rede e à incorporação de novos serviços, caracterizando a nova Rede Governo: Infovia RJ 2.0 Rede IP Multi-Serviços, firmado em 07/10/2010. PRAZO: 12 (doze) meses iniciando-se em 07/10/2014 encerrando-se em 07/10/2015. VALOR: R$ 107.705,79 (cento e sete mil setecentos e cinco reais e setenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2014. FUNDAMENTO: Processo nº E-02/002058/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1760982"
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                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1761104": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços de Instalação Elétrica, Hidráulica e de Alvenaria. PARTES: Pesagro-Rio e Labortech Scientific 2007 produtos e Equipamentos para liberatórios Ltda OBJETO: Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de instalação elétrica, hidráulica e de alvenaria de autoclaves. PRAZO: 30 (trinta) dias a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 13.11.2014. VALOR: R$ 25.080,00 (vinte cinco mil e oitenta reais) Nº DE REGISTRO: 039/2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/003/229/2014. \r\n\r\nId: 1761104"
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                                "1761015": [
                                    "I - Aviso",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO \r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PESAGRO RIO, órgão executor do “Projeto Desenvolvimento Rurall Sustentável em Microbacias Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro - Rio Rural, assistido pelo BIRD 7773-BR - Fonte de Recursos: 11, comunica que estará recebendo, no período de sete dias úteis a contar da data da publicação, propostas de preços visando à Aquisição de Material Permanente (Roçadeira), conforme abaixo especificado, na modalidade “Shopping”, segundo as “Diretrizes para Aquisições no Âmbito de Empréstimos do BIRD e Créditos da AID”. As empresas interessadas, poderão solicitar informações por meio do e-mail: compras@pesagro.rj.gov.br, ou efetuar contato pelos telefones (21) 3607-5027 no horário de 09:00 às 17:00h onde poderão obter esclarecimentos sobre o assunto.\r\n\r\nItem\r\n\r\nDescrição \r\n\r\nUnidade\r\n\r\nQuantidade\r\n\r\n01\r\n\r\nRoçadeira costal a gasolina, capacidade do tanque de combustível de 0,75 litros, 45,6 cilindradas, peso\r\n\r\nUn\r\n\r\n02\r\n\r\n8,5 kg, potencia 2,2 kw/3,0 CV, rotação lenta 2.700 rpm, rotação máxima 12.300 rpm.\r\n\r\nId: 1761015"
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                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                        "Atos": {
                            "1760694": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/11/2014\r\n\r\nPAGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e Restauração, através de Mão de Obra Especializada sem Fornecimento de Materiais nº 010/2012.\r\n\r\nOnde se Lê:\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 446.927,76 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n\r\nId: 1760694"
                            ]
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Cultura": {
                        "Atos": {
                            "1761234": [
                                "I - Edital",
                                "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei n° 1954/92, regulamentada pelo Decreto n° 44.013/13, torna pública a inabilitação dos projetos culturais, conforme estabelecido no Edital, publicado no D.O. de 02 de setembro de 2013.\r\n\r\nÁrea Cultural: Equipamentos Culturais\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nCultura de Ponta\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061000\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nGrupo de Ação Social Afroreggae - GAS\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n07.775.527/0001-37\r\n\r\nInciso VII do item 10.2.1 do Edital e art. 51 do Decreto n° 44.013/2013\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nFrancofonia\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061113\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nPor Que Produzir Produções Culturais Ltda - EPP\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n17.434.026/0001-40\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Integradas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nMais Cultura África Brasil\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061086\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nSociedade Integrada do Jardim Ocidental e Adjacências\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n11.355.612/0001-13\r\n\r\nIncisos I e II do item 10.2.1 e inciso II e IV do item 10.2 do Edital\r\n\r\n02\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nJapão na Praça\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061125\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nInstituto Cultural Brasil-Japão\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n33.929.589/0001-66\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital.\r\n\r\n03\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nArte - Porta para Cultura\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061127\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.195.618/0001-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital.\r\n\r\nÁrea Cultural: Artes Cênicas\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Título do projeto \r\n\r\nO Sacrifício de Golgota\r\n\r\nII- Número do projeto\r\n\r\n11061121\r\n\r\nIII- Nome/Razão Social do proponente\r\n\r\nTerra Brasil Produções Culturais e Artísticas Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\nV- Motivo da inabilitação\r\n\r\n12.195.618/0001-33\r\n\r\nInciso II do item 10.2.1 do Edital\r\n\r\nId: 1761234"
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                            "1760714": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL\r\n\r\nA Secretaria de Estado de Cultura, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 148 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna público o deferimento do recurso administrativo interposto para o projeto cultural inscrito na Lei nº 1954/92 através do Decreto nº 44.013/2013, conforme abaixo:\r\n\r\nÁrea Cultural: Música\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\n11061020\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nFestival Duas Baías\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nHelp Produções e Eventos Culturais Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n12.680.064/0001-60\r\n\r\nV- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1760714"
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                                "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1339/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nNúcleo de Vivências Musical - Rua Larga 2014\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nSenha Produções e Eventos Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n12.680.064/0001-60\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 239.103,20\r\n\r\nR$ 59.775,80\r\n\r\nId: 1761636"
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                                "I - Edital",
                                "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1325/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Imersões Rio\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nCAS Pires Promoções e Eventos - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n08.139.101/0001-50\r\n\r\nCeg Rio S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1326/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nIV Ipiabas Blues Jazz Festival\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAzul Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.466.510/0001-72\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 216.000,00\r\n\r\nR$ 54.000,00\r\n\r\nId: 1761103"
                            ],
                            "1760715": [
                                "I - Edital",
                                "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n02\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n352.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n150.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n02\r\n\r\nV- Valor total do projeto (R$ )\r\n\r\n352.000,00\r\n\r\nVI- Valor aprovado para captação (R$ )\r\n\r\n200.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1760715"
                            ]
                        },
                        "Administração Vinculada": {
                            "Atos": {
                                "1761113": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de equipamentos para oficina.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA REMICON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição 02 (duas) embaladoras de roupas de cabides e 05 (cinco) coletores de pó industrial portátil, para atender as necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Artes e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na forma da Proposta Detalhe (Anexo 1) , Termo de Referência (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo máximo para o fornecimento dos equipamentos deverá ser impreterivelmente até o dia 28 de novembro de 2014. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.10.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 47.019,50 (quarenta e sete mil dezenove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/510/2014. \r\n\r\nId: 1761113"
                                ],
                                "1761147": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de compra de equipamentos para oficina.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA VIBHUTI COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de 02 (duas) prensas vapor universal e 05 (cinco) carros hidráulicos válvula de descida lenta, para atender a necessidades da Lavanderia da Nova Central Técnica de Produções e também a Escola de Dança, Arte e Técnicas do Theatro Municipal Maria Olenewa, pertencentes à Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, na Proposta Detalhe (Anexo 1) e Termo de Referencia (Anexo 2) e instrumento convocatório.\r\n\r\nCLÁUSULA SEGUNDA: DOS PRAZOS\r\n\r\nO prazo máximo para o fornecimento dos equipamentos deverá ser impreterivelmente até o dia 28 de novembro de 2014. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29.10.2014.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 122.420,00 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/510/2014. \r\n\r\nId: 1761147"
                                ],
                                "1761343": [
                                    "I - Aviso",
                                    "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/627/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2014.\r\n\r\nDia: 27/11/2014 - Horário: 12h.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (LOTE ÚNICO).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição das ferramentas (serra, calandria e respigadeira), na forma da Proposta Detalhe (Anexo 01) e Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do Edital.\r\n\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1761343"
                                ],
                                "1760716": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/026/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Time Designer Serviços e Reformas em Geral Ltda. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Revisão, Manutenção e Reparos na rede elétrica, com emissão de ART. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 50.999,00 (cinquenta mil novecentos e noventa e nove reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/669/2014\r\n\r\nId: 1760716"
                                ],
                                "1760719": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/016/2014. \r\n\r\nPARTES: FUNARJ e Ingresso.com Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de instalação de sistema para automação de bilheterias vendas, controle de acesso e distribuição se ingressos de eventos para os espetáculos realizados nos espaços culturais da FUNARJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/10/2014. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 08 (oito) meses e 28 ( vinte e oito ) dias contados a partir de 08/10/2014. \r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 193.216,90 (cento e noventa e três mil duzentos e dezesseis reais e noventa centavos ). \r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/806/2014.\r\n\r\nId: 1760719"
                                ]
                            }
                        }
                    },
                    "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                        "Atos": {
                            "1761497": [
                                "I - Aviso",
                                "COORDENADORIA DA UNIDADE DE GESTÃO DE PROJETOS\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO DA UNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO (UGP), DA SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEASDH) torna público que será realizada, no dia 24 de novembro do presente, a Licitação Pública nº 20/2014, referente ao Programa de Inclusão Social e Oportunidade para Jovens do Estado do Rio de Janeiro, na Modalidade Comparação de Preço. O objeto da presente licitação é “A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO EM 01 (UM) PAVIMENTO, CONFORME ESPECIFICADO NO EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO”. As empresas interessadas em participar da presente licitação deverão comparecer à Sede da SECRETARIA DE ESTADO ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SEASDH), na Praça Cristiano Ottoni, s/n, 7º andar, sala 760 - Prédio da Central do Brasil, Centro, Rio de Janeiro, para retirar o edital.\r\n\r\nId: 1761497"
                            ]
                        }
                    },
                    "Procuradoria Geral do Estado": {
                        "Atos": {
                            "1760737": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de uma solução completa e operacional, envolvendo a aquisição de componentes, licenciamento de software e a prestação de serviços de instalação de todos os itens.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.789.400,00 (um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/001.011336/2014.\r\n\r\nId: 1760737"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1760915": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.390/12 - PAULA KAYAT DIREITO, Defensora Pública, Matrícula nº 969.589-1. Tendo em vista a imperiosa necessidade do serviço assumido pelo nobre Defensor Público, INDEFIRO as férias deferidas e, publicadas em tabela, no período compreendido entre 01 a 11 de dezembro de 2014.\r\n\r\nId: 1760915"
                    ],
                    "1760880": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nPARTE I - DPGE\r\n\r\nD.O. DE 13.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 01 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nProc. nº E-20/001/1065/2014\r\n\r\nOnde se lê: ...pelo período de 1 ano e 23 dias, a contar de 08 de setembro de 2014 a 30 de setembro de 2015...”\r\n\r\nLeia-se: ...pelo período de 2 anos, a contar de 08 de setembro de 2014...\r\n\r\nId: 1760880"
                    ],
                    "1760913": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.797/99 - ANDRE LUIS MACHADO DE CASTRO, Defensor Público, matrícula nº 835.246-0. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de dias remanescentes de férias antigas para o mês de novembro de 2014, no período de 01.11.2014 a 15.11.2014. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação. Diante do exposto, INDEFIRO o requerimento ao gozo de dias remanescentes de férias antigas para o mês de novembro de 2014. \r\n\r\nId: 1760913"
                    ],
                    "1760879": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.588/01 - EVELYN AZULAY, Defensora Pública, matrícula 836287-3. RETIFICA-SE o período de averbação concedido pelo Despacho de 26.05.03, devendo ser averbado, para fins de aposentadoria, e disponibilidade o tempo de contribuição em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 11.12.78 a 22.05.81, 25.05.81 a 25.04.84, 26.04.84 a 06.09.85, 09.09.85 a 02.10.89, 03.10.89 a 11.12.89, 18.12.89 a 16.10.92, 06.04.94 a 04.07.94, 13.07.94 a 30.09.94, 11.10.94 a 06.01.95 e de 09.01.95 a 13.02.95, no total de 5.343 dias, nos termos da Lei nº 530/82, tornando sem efeito o despacho de fls. 10, publicado no D.O. de 30.05.03, parte I, página 41. \r\n\r\nId: 1760879"
                    ],
                    "1760873": [
                        "DPGE - Ato",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGA/DPGE Nº 57 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO.\r\n\r\nA DIRETORA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-20/001/2454/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Michele Cristina de Oliveira Soares, mat 3068474-0, Thales José Maciel Bento, mat. 289785-8, Raissa de Araújo Teixeira, mat. 932858-4, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, da contratação celebrada com o INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM, constante do processo administrativo nº E-20/001/2454/2014\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de novembro de 2014\r\n\r\nRAFAELA RIBEIRO IVO TAVARES\r\n\r\nDiretora Geral de Administração\r\n\r\nId: 1760873"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1761586": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.596, de 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nCria o Parlamento Mirim, incorpora atividades do programa “Bonde da História - Estação Câmara”, e dá outras providências.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Cria o Parlamento Mirim, que terá finalidade de inserção dos alunos do 6º ao 9º ano, com idade não superior a 15 (quinze) anos, na vivência parlamentar.\r\n\r\nArt. 2º - O presente projeto possui os seguintes objetivos:\r\n\r\nI - Difundir informações acerca das atividades fundamentais do Poder Legislativo Municipal e da atividade política em geral;\r\n\r\nII - Facultar às instituições o acesso aos Vereadores que integram a Casa de Leis, sendo fornecidas informações acerca dos trabalhos desenvolvidos pelos Edis em prol dos cidadãos;\r\n\r\nIII - Familiarizar os alunos com os procedimentos democráticos do Poder Legislativo Municipal.\r\n\r\nArt. 3º - O presente projeto possui a seguinte metodologia:\r\n\r\nI - Para participação no projeto, as escolas devem promover a escolha de seu representante e suplente, entre os alunos do 6º ao 9º ano, com idade não superior a 15 (quinze) anos.\r\n\r\nII - As escolas devem comunicar à Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes sua intenção de participação.\r\n\r\nIII - Serão realizadas visitas dos alunos à sede da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes para assistirem a, pelo menos, uma sessão ordinária.\r\n\r\nIV - Será realizada sessão solene com os vereadores mirins eleitos, para diplomação dos mesmos.\r\n\r\nParágrafo Único: O cronograma do presente projeto será previamente definido e divulgado na página virtual da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt. 4º - A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, mediante ato executivo, normatizará a consecução do Parlamento Mirim, dentro do Projeto “Bonde da História - Estação Câmara\", elaborando e divulgando:\r\n\r\nI - o cronograma de atividades da organização;\r\n\r\nII - as orientações relativas aos procedimentos de inscrição e participação das instituições de ensino interessadas, bem como de seus representantes;\r\n\r\nIII - a eleição dos “vereadores mirins” no âmbito de suas respectivas escolas;\r\n\r\nIV - as normas para a eleição da “Mesa Executiva Mirim”; e,\r\n\r\nV - a realização dos trabalhos da sessão plenária.\r\n\r\nArt. 5º - Fica autorizada a Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes a contratar serviços de terceiros, para apoio e execução do projeto em tela, sempre que houver necessidades de recorrer a serviços especializados.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1761586"
                    ],
                    "1760968": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1581/2014\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pela Exma. Srª Prefeita deste Município, através do Decreto nº141/13;\r\n\r\nRESOLVE, com base no art. 40, §1º, I da CF, com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c EC nº 70/12, APOSENTAR, a Professora II - 25h - G, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, matrícula nº9092, Jucenir de Assis Nogueira, com efeito a contar de 23/08/2013, data do Laudo Médico, com proventos proporcionais ao seu tempo de contribuição, a serem fixados pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 de novembro de 2014.\r\n\r\nMatheus da Silva José\r\n\r\n- Procurador Geral do Município-\r\n\r\nId: 1760968"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1760972": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n21693/12 Manoel Francisco da Silva Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n24214/12 Genilda Carvalho Ribeiro Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n00005/13 Odilon Carlos dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n00962/13 Rosane Gaspar Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n01969/13 Fabia Santos Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n02228/13 Manoel Ribeiro Gomes\r\n\r\n02359/13 Everalda de Souza Monteiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n02575/13 Carlos Henrique da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n02698/13 Luiz Fernando Rangel de Azevedo - Sec. Fazenda\r\n\r\n02934/13 Dayse Cristina de Oliveira Cruz Chagas - Sec. Fazenda\r\n\r\n03004/13 Maria das Dores Alves Soares\r\n\r\n03063/13 Regina Marcia Rangel Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n03537/13 Nilcea Joaquim Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03616/13 Maria José da Silva Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n03744/13 Maria Edilce de Souza Azeredo - Sec. Fazenda\r\n\r\n03760/13 Igreja Batista de Goytacazes - Sec. Fazenda\r\n\r\n03944/13 Luiz Carlos Christiano - Sec. Fazenda\r\n\r\n03966/13 Edilane Neto Velasco da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n04346/13 Conceição de Maria Salles Nogueira - Sec. Fazenda\r\n\r\n04362/13 Elza Manhães Marinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n04735/13 Alair Roberto Cordeiro Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n04855/13 Joacir Manhães - Sec. Fazenda\r\n\r\n04861/13 Elianaide Nogueira Vieira Mota - Sec. Fazenda\r\n\r\n04967/13 Aluizio Alves Barreto - Sec. Fazenda\r\n\r\n05112/13 Zilda Gomes Rafael - Sec. Fazenda\r\n\r\n05330/13 Janete Pinto Maria de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n05400/13 Francisco Matias Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n05415/13 Maria Cesar Rangel - Sec. Fazenda\r\n\r\n05631/13 Maria José Barroso Machado - Sec. Fazenda\r\n\r\n05893/13 Amaro das Graças - Sec. Fazenda\r\n\r\n05991/13 Adenildo Mendes Gusmão - Sec. Fazenda\r\n\r\n06092/13 Erval Couto Terra - Sec. Fazenda\r\n\r\n06139/13 Valdinea Gomes Pessanha - Sec. Fazenda\r\n\r\n06153/13 Silvia Wagner Linhares - Sec. Fazenda\r\n\r\n06183/13 Gonçalo dos Santos Alvarenga - Sec. Fazenda\r\n\r\n06513/13 Ailton Rosa da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n06532/13 Maria Anisio de Brito - Sec. Fazenda\r\n\r\n07670/13 Wilson Salerno - Sec. Fazenda\r\n\r\n07952/13 Adilson de Oliveira Neto - Sec. Fazenda\r\n\r\n07998/13 Antonio de Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n08067/13 Vivaldina Ribeiro Leires - Sec. Fazenda\r\n\r\n08077/13 Silesia Paes - Sec. Fazenda\r\n\r\n08095/13 Ruth Neves Gomes - Sec. Fazenda\r\n\r\n08113/13 Gedilson Brito Sales - Sec. Fazenda\r\n\r\n08130/13 Geraldo Gonçalves da Silva - Sec. Fazenda\r\n\r\n08447/13 José Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n09006/13 José Carlos Carvalho Ferreira - Sec. Fazenda\r\n\r\n09157/13 Renata Lilian de Freitas - Sec. Fazenda\r\n\r\n09885/13 Katia Alessandra de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n09908/13 Jorge do Nascimento de Andrade - Sec. Fazenda\r\n\r\n11195/13 Jorge Batista - Sec. Fazenda\r\n\r\n23144/13 Jocimar Cabral dos Santos - Sec. Fazenda\r\n\r\n27623/13 Creusa Crespo Rossi - Sec. Fazenda\r\n\r\n29601/13 Maria das Neves da Silva Manoel Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n05764/14 Wanderley Pacheco de Sousa - Sec. Fazenda\r\n\r\n09928/14 Manoel Santana do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n09929/14 Manoel Santana do Espirito Santo - Sec. Fazenda\r\n\r\n15066/14 Josefina Ponce Pasine Judice - Sec. Fazenda\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01290/13 Lilian Adriana da Silva de Souza - Sec. Fazenda\r\n\r\n01368/13 Luiz Ricardo Martins Faria - Sec. Fazenda\r\n\r\n04344/13 José Ricardo Silveira Felix - Sec. Fazenda\r\n\r\n05206/13 Maria Vania Santos Ribeiro - Sec. Fazenda\r\n\r\n05409/13 Regina Marcia Rangel Martins - Sec. Fazenda\r\n\r\n05872/13 Waldir Alves Pereira - Sec. Fazenda\r\n\r\n05898/13 João Carlos Manhães Nunes - Sec. Fazenda\r\n\r\n07664/13 Linda Eiko Watanabe - Sec. Fazenda\r\n\r\n08212/13 Célia Maria Costa Quintanilha\r\n\r\n08978/13 José Carlos Porto Sobrinho - Sec. Fazenda\r\n\r\n09325/13 Pedro Antonio Araujo de Almeida - Sec. Fazenda\r\n\r\n09484/13 Fabiano de Souza de Jesus - Sec. Fazenda\r\n\r\n28568/13 Carlos André de Souza Oliveira - Sec. Fazenda\r\n\r\n16346/14 Ademar Gonçalves - Sec. Fazenda\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 13/11/14\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1760972"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Instituto de Previdência de Servidores do Município de Campos dos Goytacazes": {
                    "Atos": {
                        "1761639": [
                            "DOCG - Ato",
                            "ATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 185/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. LUCIANA MATOS PORTO DE ASSIS mat. n°18865/24653, acompanhada do seu filho. MARCELO SANTANA DE ASSIS JR, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.005023-1-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 186/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. SABRINA CORDEIRO F, DA SILVA mat. n°16786, acompanhada do seu filho. DANILO CORDEIRO F. DA SILVA, para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004695-P-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 187/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. CICILIA CAETANO CODEÇO DE SOUZA mat. n°15533, acompanhada da sua mãe. MARIA INES CODEÇO DE SOUZA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.003825-6-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 188/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. JANEIDE DIAS DE O. COSTA mat. n°10206, acompanhada da sua mãe. MARIA DE FATIMA DIAS DE OLIVEIRA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004296-1-PA RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 189/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARCIA DA S. CUNHA VIEIRA mat. n°23592, acompanhada da sua mãe. ANA DA SILVA CUNHA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.005140-0-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 190/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. KARINA CARNEIRO DA S. COSTA mat. n°16292, acompanhada da sua mãe. VERA CARNEIRO DA SILVA para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2013.115.030958-8-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 191/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 008/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar a Sra. MARIA DA PENHA B. STERQUIM mat. n°14770, acompanhada da sua mãe. MARIA DO CARMO BRAGA STERQUIM para comparecerem a Junta Médica composta pelos Médicos-Peritos Dr. Manoel Corraes Neto e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, que será realizada no dia 14 de Novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objetivo de avaliar o estado geral de saúde da última, conforme solicitação feita no Processo nº. 2014.115.004661-9-PA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. \r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 192/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 14 de novembro de 2014, às 08 horas (sexta-feira), pelos Médicos-Peritos; Dr. Manoel Corraes e Dr. Sérgio Medeiros Ribeiro, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nKARINA DE SIQUEIRA FARIA\r\n\r\n20772\r\n\r\nREAVALIACAO\r\n\r\nROBERTA CRISTINA GIVIGI N. CRUZ \r\n\r\n16296\r\n\r\nREADAPTACAO\r\n\r\nAMANDA MARINA DOS SANTOS \r\n\r\n28811\r\n\r\nREADAPTACAO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nATO DA PRESIDÊNCIA Nº. 193/2014\r\n\r\nO Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Campos dos Goytacazes - PREVICAMPOS, no uso de suas atribuições legais, devidamente amparado pela Lei nº. 5.247/1991 e 6.786/1999, e pela Portaria nº. 2339/2013.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nConvocar os servidores abaixo relacionados, para comparecer a Avaliação Médica, que será realizada no dia 18 de Novembro de 2014, às 09 horas (terça-feira), pelo Médico Perito; Dr. José Danilo Rangel, na sede do PREVICAMPOS, Av. Alberto Torres, n° 173, Centro, com o objeto de avaliar o estado geral de saúde, conforme solicitação feita nos respectivos processos relacionados:\r\n\r\nServidor\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nALINE WAGNER DE AZEVEDO GOMES\r\n\r\n19734\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nKERWIN SILVEIRA KELBY\r\n\r\n23589\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nNARLA PERES CAMPOS VELLASCO\r\n\r\n25922\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nELIZ DIAS DUARTE\r\n\r\n27927\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nNANEI DE SOUZA GUEDES DOS SANTOS \r\n\r\n5170\r\n\r\nAVALIAÇÃO\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes-RJ, 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Queiroz Alvarenga Martins\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPortaria: 1601/2014\r\n\r\nId: 1761639"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1761607": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQUANT\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nTINTA ACRÍLICA SEMI BRILHO NA COR BRANCO GELO \r\n\r\n150\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 149,87\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n2\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR BRANCO GELO \r\n\r\n250\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n3\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR BRANCA - SEM CHEIRO\r\n\r\n80\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n4\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR AZUL CÉU - SEM CHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n5\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR AZUL ESCURO - SEM CHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n6\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR AZUL DEL REY - SEM CHEIRO\r\n\r\n30\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n7\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR VERMELHO RUBI - SEM CHEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 47,59\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n8\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR VERDE FOLHA \r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 39,76\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n9\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR AMARELO OURO \r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 42,79\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n10\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA A BASE DE AGUA NA COR CINZA PLATINA\r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 39,08\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n11\r\n\r\nTINTA ACRÍLICA FOSCA NA COR MARFIM, ANTIMOFO, ANTIBACTERIANA E SEM CHEIRO. \r\n\r\n120\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 107,49\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n12\r\n\r\nTINTA EPOXI A BASE DE ÁGUA NA COR BRANCA SERENO\r\n\r\n30\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 84,68\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n13\r\n\r\nTINTA PARA PISO NA COR AZUL\r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 115,65\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n14\r\n\r\nTINTA PARA PISO NA COR AMARELO\r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 118,00\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n15\r\n\r\nTINTA PARA PISO NA COR VERDE\r\n\r\n6\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 116,75\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n16\r\n\r\nTINTA ESMALTE SINTÉTICA NA COR AZUL DEL REY\r\n\r\n20\r\n\r\nlata\r\n\r\nUniverso\r\n\r\nR$ 37,74\r\n\r\nL. BARRETO ALMEIDA (CNPJ Nº 08.621.745/0001-80)\r\n\r\n17\r\n\r\nSOLVENTE, LATA DE 5 LITROS\r\n\r\n20\r\n\r\nlata\r\n\r\nArgalit\r\n\r\nR$ 35,75\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n18\r\n\r\nLIXA PARA FERRO Nº 120\r\n\r\n100\r\n\r\nfolha\r\n\r\nS/M\r\n\r\nR$ 1,89\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\n19\r\n\r\nTRINCHA DE 3,5 POLEGADAS\r\n\r\n30\r\n\r\nunid\r\n\r\nS/M\r\n\r\nR$ 5,20\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA (CNPJ Nº 14.216.885/0001-75)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1761607"
                        ],
                        "1761608": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 039/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO OS ITENS DO PREGÃO PRESENCIAL N° 039/2014, QUE FORAM REGISTRADOS PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO (Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nMARCA\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nCitoscópio\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nKarl Storz\r\n\r\nR$ 58.200,00\r\n\r\nH STRATTNER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 33.250.713/0001-43\r\n\r\n2\r\n\r\nRessectoscópio\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRusser Brasil\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nRUSSER BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 05.454.389/0001-69\r\n\r\n3\r\n\r\nUretrótomo\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRusser Brasil\r\n\r\nR$ 15.500,00\r\n\r\nRUSSER BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 05.454.389/0001-70\r\n\r\n4\r\n\r\nUreterorrenoscópio\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nScholly\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nSCHOLLY LATIN AMÉRICA IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.393.726/0001-43\r\n\r\n5\r\n\r\nLitotridor Pneumático\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRusser Brasil\r\n\r\nR$ 13.900,00\r\n\r\nRUSSER BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 05.454.389/0001-70\r\n\r\n6\r\n\r\nNefroscópio\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nRusser Brasil\r\n\r\nR$ 29.000,00\r\n\r\nRUSSER BRASIL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº. 05.454.389/0001-70\r\n\r\n7\r\n\r\nLitotridor Ultrassônico\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nE.M.S. / Lithoclast Master US - Only\r\n\r\nR$ 94.500,00\r\n\r\nECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 29.992.682/0001-48\r\n\r\n8\r\n\r\nAparelho de Urodinâmica\r\n\r\n1\r\n\r\nUnid\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nSem registro\r\n\r\nObs.: O item 08 foi considerado frustrado em decorrência da(s) licitante(s) ter(em) ofertado proposta acima do valor estimado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1761608"
                        ],
                        "1761609": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1761609"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1761548": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "RESOLUÇÃO 001/2014\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO.\r\n\r\nEm atendimento a Lei Municipal 8.080 de 04 de maio de 2009.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E \r\n\r\nESPORTES.\r\n\r\nDEPARTAMENTO MULTIPROFISSIONAL - SMECE.\r\n\r\nGERÊNCIA DE SERVIÇO SOCIAL - SMECE\r\n\r\nPROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA O ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\nO Município de Campos dos Goytacazes, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes,\r\n\r\nCONVOCA os bolsistas do Programa de Bolsas de Estudo Para o Ensino Superior abaixo relacionado para a primeira fase do Recadastramento 2015.\r\n\r\nA entrega dos documentos será realizada do dia 10/11/14 a 14/11/14, nas faculdades de origem dentro de envelope lacrado, contendo a seguinte identificação:\r\n\r\n- Nome da Faculdade\r\n\r\n- Curso / período em que está matriculado\r\n\r\n- Nome do aluno\r\n\r\n-Telefone para contato\r\n\r\n- E - mail atualizado e legível\r\n\r\nDocumentos:\r\n\r\na) Cópia da declaração de imposto de renda ou declaração de próprio punho de isenção do imposto de renda do candidato e dos demais integrantes do núcleo familiar do ano 2013/2014;\r\n\r\nb) Cópia do comprovante de renda dos últimos 02(dois) meses do próprio e dos demais integrantes do núcleo familiar. Em caso de renda oriunda de trabalho autônomo apresentar declaração informando valor e função exercida;\r\n\r\nc) Laudo médico detalhado e atualizado, caso o candidato ou um dos membros de sua composição familiar apresente doença grave;\r\n\r\nd) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social do candidato e de todos os membros adultos da família, sendo estas cópias referentes a frente e verso da identificação e páginas dos últimos contratos de trabalho e página subsequente em branco.\r\n\r\nA entrega da documentação pelas faculdades ao Programa será feita no dia 17/11/14 até às 16 h., na Gerência de Serviço Social da SMECE-Programa de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. Encerrando - se desta forma a primeira fase do recadastramento 2015. \r\n\r\nApós essa data nenhum documento mais será aceito relativo à primeira fase.\r\n\r\nLista dos Convocados para Recadastramento:\r\n\r\nUCAM\r\n\r\nAline Fraga Oriente Gomes - Ciências Contábeis.\r\n\r\nAna Lúcia Bento Corrêa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nAnamaria de Souza Alves - Administração.\r\n\r\nBruna Nogueira Berenger - Administração.\r\n\r\nClariana Tito Nogueira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nDaiana Patrícia de Souza Coelho - Ciências Contábeis.\r\n\r\nDouglas Ribeiro da Silva - Ciências Contábeis.\r\n\r\nEllen Azeredo da Silva - Administração.\r\n\r\nFátima Tavares de Brito - Administração.\r\n\r\nFrancine de Almeida Barbosa - Engenharia de Produção.\r\n\r\nHígina Gomes Rangel dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIara Beatriz Gomes dos Santos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIgor Pessanha Moraes - Engenharia de Produção.\r\n\r\nIsabella Paes Pereira - Administração.\r\n\r\nJefferson Piedade Sardinha - Engenharia de Produção.\r\n\r\nJoão Batista da Silva Carreira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nKarine Mata dos Santos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nLaís Magalhães Quitete - Administração.\r\n\r\nLívia Maria da Silva Crespo - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLorrayne Valentim Rodrigues - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLudimila Navega Gonçalves - Administração. \r\n\r\nLuiz Cláudio de Souza Barbosa - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nMarcelly Teixeira Matta - Engenharia de Produção. \r\n\r\nMaria José da Silva Pereira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMilena Gomes Carvalho Chagas - Engenharia de Produção.\r\n\r\nMônica da Silva Lopes Leão - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRafael Rangel Alves - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRicardo Gaudard Oliveira - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRita de Cássia Azevedo Salgado - Ciências Contábeis.\r\n\r\nRobson da Silva Joventino - Engenharia Mecânica\r\n\r\nSamara Custódio Pontes - Administração.\r\n\r\nShemany da Silva Viana - Administração.\r\n\r\nShirliane dos Santos Sousa - Ciências Contábeis.\r\n\r\nSilvana da Silva Baltazar - Ciências Contábeis. \r\n\r\nSilvia Helena dos Santos Amaral - Administração.\r\n\r\nSued Bayeh Barreto - Administração.\r\n\r\nThamara Moreira Peixoto - Administração.\r\n\r\nThaís Tavares Francisco - Administração.\r\n\r\nThariny Gomes Tavares Rangel - Administração.\r\n\r\nThaynná Araújo Santos - Administração.\r\n\r\nVanessa Andrade Pinto - Administração. \r\n\r\nVanessa Ribeiro de Souza - Administração.\r\n\r\nVinícius Ribeiro de Matos - Ciências Contábeis.\r\n\r\nUNESA\r\n\r\nAndréia da Silva Vasques Alves- Engenharia Civil\r\n\r\nBruna Belém Guimarães- Engenharia Civil.\r\n\r\nBruna Gomes da Gama- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nDomenico de Souza Ribeiro- Engenharia Ambiental.\r\n\r\nEsmeralda da Conceição Pontes Alves- Administração.\r\n\r\nFelipe Rangel do Rosário Oliveira- Engenharia Civil.\r\n\r\nGeison de Lima Ferreira- Engenharia Civil.\r\n\r\nGiselle Vicente Ribeiro Salles- Engenharia Civil.\r\n\r\nGuilherme Gomes da Silva- Engenharia Elétrica.\r\n\r\nGustavo Gomes Cordeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nHallana Carvalho de Araujo- Engenharia Civil.\r\n\r\nJesialdo de Souza - Engenharia Civil.\r\n\r\nJéssica da Silva Almeida - Engenharia Civil.\r\n\r\nJonas Barreto Faria- Engenharia Civil.\r\n\r\nLeonardo de Souza Monteiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nLucélia Machado - Engenharia Civil.\r\n\r\nMarcia Alves Araujo- Administração.\r\n\r\nMatheus Paes Ribeiro- Engenharia Civil.\r\n\r\nMayara Alves Araujo- Administração.\r\n\r\nMonique Rocha Pereira- Engenharia Civil\r\n\r\nRegiana Santos Pereira - Engenharia Civil.\r\n\r\nRuan Pereira da Silva- Administração.\r\n\r\nTassiana de Souza- Administração.\r\n\r\nVerônica Pessanha França- Administração.\r\n\r\nFOC\r\n\r\nAlan Patrick Siqueira Souza - Odontologia. \r\n\r\nAngélica Coelho Machado Maria - Odontologia.\r\n\r\nLahiany de Oliveira Porto - Odontologia.\r\n\r\nJuliana Moraes da Silva - Odontologia. \r\n\r\nNara de Paula Ribeiro - Odontologia.\r\n\r\nSuéllen Azevedo Viana - Odontologia.\r\n\r\nFDC\r\n\r\nAndressa Pessanha Vasconcelos de Freitas - Direito.\r\n\r\nAndreza de Campos Oliveira - Direito.\r\n\r\nBianca da Silva Marinho- Direito\r\n\r\nFrancisco Xavier de Assis- Direito\r\n\r\nGiancarlo Manhães Turrini- Direito\r\n\r\nLuís Wagner dos Santos Gomes - Direito.\r\n\r\nMaxilene da Silva Ribeiro- Direito\r\n\r\nMichely Sanches de Souza Nascimento - Direito.\r\n\r\nNatália Cabral Marques - Direito.\r\n\r\nRaquel Paes de Souza - Direito.\r\n\r\nRaquel Rodrigues da Silva Marcelino - Direito.\r\n\r\nThyago Silva de Souza Sá- Direito.\r\n\r\nThaís Silva Neto - Direito.\r\n\r\nFAFIC\r\n\r\nAlexandre Fernandes Ramos - Artes Visuais\r\n\r\nAmandha Rangel de Carvalho - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nÂngela de Fátima Alves Rangel - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nBianca Henrique de Sá - Arquitetura e Urbanismo. \r\n\r\nCamila Viana Pessanha - Pedagogia.\r\n\r\nCaroline Honorato França - Arquitetura.\r\n\r\nConceição Aparecida T. Carneiro Ribeiro - Pedagogia.\r\n\r\nEder Souza Silva - Comunicação.\r\n\r\nEdson Antônio Honório Gomes - Logística.\r\n\r\nFabrício da Silva Simões - Artes Visuais.\r\n\r\nGabriel dos Santos Batista - Logística.\r\n\r\nGisele Aparecida Pereira Costa José - Logística\r\n\r\nJaqueline Porto da Silva - Arquitetura e Urbanismo\r\n\r\nJaqueline Riscado S. de Souza - Logística.\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nJonas Miguel do Nascimento - Artes Visuais.\r\n\r\nLuiz Augusto Bernardo de Souza - Artes Visuais.\r\n\r\nMaria Alice Rodrigues Costa - Pedagogia.\r\n\r\nMariana Alves Mendonça de Azeredo - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nMaicon Wando da Silva Freitas - Letras.\r\n\r\nMarie Louisie Gomes Nunes - arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nMayara Fernandes da Silva Carneiro - Jornalismo. \r\n\r\nMarilza Ribeiro da Silva Oliveira - Pedagogia\r\n\r\nMarina Pires M. de Barros - Artes Visuais.\r\n\r\nMiriam Tavares Gonçalves - Artes Visuais.\r\n\r\nMônica Nunes Fernandes - Letras\r\n\r\nNatália da Silva Moraes - Comunicação Social.\r\n\r\nRachel Gomes da Silva Barbosa Costa - Pedagogia.\r\n\r\nRaimunda Pereira - Logística.\r\n\r\nRamona Marvila de Albuquerque - Logística.\r\n\r\nRobson Gomes Terra - Artes Visuais.\r\n\r\nSimone Domingues Campos da Silva - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nTamara Pereira Rodrigues de Andrade - Pedagogia.\r\n\r\nFMC\r\n\r\nDanielle Silva de Azevedo - Farmácia.\r\n\r\nGabriella Pinto Lobo - Medicina.\r\n\r\nRobson Siqueira Júnior - Medicina.\r\n\r\nThiago Aguiar Rodrigues - Medicina.\r\n\r\nISECENSA\r\n\r\nAdriana Cordeiro da Fonseca - Administração.\r\n\r\nAline Pavoni Silva Soares - Administração.\r\n\r\nAndreza Cristina de Souza Lima Pereira - Engenharia de Produção.\r\n\r\nCarla Fabiana Castro da Silva - Administração.\r\n\r\nCamille Ribeiro Burla de Souza - Engenharia de Produção.\r\n\r\nCarolinne Maria da Silva Nascimento - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nDayana Ribeiro Gomes - Administração.\r\n\r\nDeyvid Edson de Alvarenga Silva - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nDiogo Mota Fernandes Silva - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nFernando de Oliveira Silva - Engenharia Mecânica. \r\n\r\nFilipe Russo Rangel - Engenharia de Produção \r\n\r\nFrancyelle Meira de Souza - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nGraziellen dos Santos Gonçalves - Administração.\r\n\r\nLarissa Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nLaríssia de Oliveira Chagas do Nascimento - Engenharia de Produção.\r\n\r\nLuana de Carvalho Soares - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nLuana de Moraes Baltazar - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nLucas Azeredo da Silva Lopes - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLuiz Eugênio dos Reis Gomes - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nLuma Mendes Pianna - Administração.\r\n\r\nMaira dos Santos Silva - Engenharia de Produção.\r\n\r\nOtávia Vidal Vasconcelos - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nPatrícia de Azevedo Alonso - Arquitetura e Urbanismo.\r\n\r\nPatrick Magalhães dos Santos - Engenharia Mecânica. \r\n\r\nPaula de Oliveira Almeida - Psicologia.\r\n\r\nPriscila Cabral Silva - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRoberto Junio da Silva Bastos - Engenharia de Produção.\r\n\r\nRomélia Visella Maciel - Engenharia de Produção.\r\n\r\nTamiris Alves dos Santos - Administração.\r\n\r\nTássio José de A. Pessanha - Engenharia Mecânica.\r\n\r\nVinícius Azevedo Cruz da Silva- Administração\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins.\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\n- (Republicado por ter saído com incorreção) -\r\n\r\nId: 1761548"
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                        "1761547": [
                            "I - Edital",
                            "CME - Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nPelo presente Edital, ficam convocados de forma Ordinária, os Conselheiros que compõem a Câmara de Educação Infantil, para no período compreendido entre 17 de Novembro de 2014 (segunda-feira) à 28 de Novembro de 2014 (sexta-feira), de 08 às 12 horas e às 14 às 17 horas, na sede do Conselho, Avenida Pelinca, nº. 322, participarem de reuniões visando análise referente às solicitações de Processos de Autorização de Funcionamento de Instituições de Educação Infantil da rede privada e encaminhamento de Parecer CME/CEI para apreciação e votação do Conselho Pleno.\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nId: 1761547"
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                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2012.034.000071-5-PR\r\n\r\nConcorrência Pública nº 016/2012\r\n\r\nContrato nº 0275/2012\r\n\r\nEmpresa Contratada: CONENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 29.613.643/0001-92\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para reforma e ampliação da sede da Guarda Civil Municipal- Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro- Campos dos Goytacazes, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 06 (Seis) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 17/02/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1761518"
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                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, URBANISMO E \r\n\r\nINFRAESTRUTURA\r\n\r\nEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\n\r\nProcesso nº 2013.105.000168-3-PR\r\n\r\nTomada de preço nº 019/2013\r\n\r\nContrato nº 0123/2014\r\n\r\nEmpresa Contratada: ALRA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.252.229/0001-25\r\n\r\nObjeto: Pela execução do objeto deste Termo Aditivo ao contrato original, uma vez obedecidas as formalidades legais e contratuais pertinentes, para conclusão da obra de recuperação da infraestrutura do Bairro Tapera, sem reflexo financeiro.\r\n\r\nPrazo aditivado: 03 (Três) meses.\r\n\r\nData da assinatura: 07/08/2014.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\n(Publicado por omissão)\r\n\r\nId: 1761519"
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                        },
                        "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                            "Atos": {
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato nº 0013/2014\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: ROGIL TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 31.016.009/0001-14\r\n\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 03.\r\n\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\n\r\nData da Assinatura: 21/10/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761513"
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                                "1761514": [
                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato nº 0014/2014\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: Consórcio Planície Transportes (Constituído pelas empresas Auto Viação São João Ltda, inscrita no Cnpj n° 28.938.215/0001-77, e Viação Jacarandá de Campos Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 39.236.369/0001-33)\r\n\r\nCNPJ: 21.316.964/0001-13\r\n\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 01.\r\n\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\n\r\nData da Assinatura: 05/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761514"
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                                    "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                    "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nIMTT- Instituto Municipal de Trânsito e Transporte\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nContrato nº 0015/2014\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.026951-6-PA\r\n\r\nConcorrência Pública nº 001/2013\r\n\r\nEmpresa Contratada: Consórcio U.C.II (Constituído pelas empresas Auto Viação Cordeiro Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 28.939.684/0001-00; Viação Siqueira Ltda , inscrita no Cnpj sob o n° 30.413.801/0001-40; empresa São Salvador Ltda, inscrita no Cnpj sob o n°28.936.979/0001-23; Transportes e Comércio Turisguá Ltda, inscrita no Cnpj sob o n° 28.848.307/0001-66)\r\n\r\nCNPJ: 21.391.203/0001-26\r\n\r\nObjeto: Concessão para a administração, exploração e prestação de Serviço Público de Transporte Coletivo Urbano Regular de Passageiros no Município de Campos dos Goytacazes, referente ao Lote n° 02.\r\n\r\nPrazo de Concessão: 20 (Vinte) anos.\r\n\r\nData da Assinatura: 12/11/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1761515"
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                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1761174": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 05 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL PARAISO DA CRIANÇA: PROCESSO R00011/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 06 de 29 de Outubro de 2014, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Paraiso da Criança, com sede na Rua dos Goytacazes, nº 939, IPS, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761174"
                    ],
                    "1761175": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 06 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO CENTRO EDUCACIONAL JARDIM E ALEGRIA DO SABER: PROCESSO R00013/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 07 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Centro Educacional Jardim e Escola Alegria do Saber, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 16, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761175"
                    ],
                    "1761176": [
                        "DOCG - Resoluções",
                        "CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CME Nº. 07 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nSUSPENDER O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO JARDIM ALEGRIA DE APRENDER: PROCESSO R00014/2014, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, em consonância com a Deliberação CME nº. 01 de 24 de abril de 2008, especialmente aquelas inscritas nos Artigos 25, 26, 28, 29, 43 e 47 considerando,\r\n\r\nDenúncia contra o estabelecimento privado de ensino, oriundo de ofício 958/2014 do Conselho Tutelar IV de Campos dos Goytacazes, encaminhado pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, ao Conselho Municipal de Educação em 26 de maio de 2014,\r\n\r\nApuração da denúncia por meio de visita à Instituição realizada pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação em 14 de Agosto de 2014,\r\n\r\nRelatório Final da apuração da denúncia elaborado pela Comissão Verificadora/Departamento de Supervisão Educacional/Secretaria Municipal de Educação emitido em 18 de Agosto de 2014,\r\n\r\nParecer CME/CEI nº. 08 de 29 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Suspender o funcionamento da Educação Infantil no Jardim Alegria de Aprender, com sede na Rua Dr. Gentil Vieira Gomes, nº 40, Parque João Maria, no município de Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n\r\nArt. 2º. Fica suspenso o Funcionamento da etapa referente à Educação Infantil desta Instituição Privada de Ensino, por não atender as normas estabelecidas pela legislação vigente.\r\n\r\nArt. 3º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 12 de Novembro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Educação\r\n\r\nId: 1761176"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1761544": [
                                "DOCG - Ato",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: OUTUBRO 2014.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1114/14\r\n\r\nH29278860\r\n\r\n1115/14\r\n\r\nH29258143\r\n\r\n1191/14\r\n\r\nH29281050\r\n\r\n1615/14\r\n\r\nH29277282\r\n\r\n1675/14\r\n\r\nH29279849\r\n\r\n1715/14\r\n\r\nH29265025\r\n\r\n1741/14\r\n\r\nH29277662\r\n\r\n1754/14\r\n\r\nH29279690\r\n\r\n1768/14\r\n\r\nH29249419\r\n\r\n1795/14\r\n\r\nH29277858\r\n\r\n1850/14\r\n\r\nH29281520\r\n\r\n1854/14\r\n\r\nH29275573\r\n\r\n1877/14\r\n\r\nH29280358\r\n\r\n1878/14\r\n\r\nH29281878\r\n\r\n1879/14\r\n\r\nH29287154\r\n\r\n1885/14\r\n\r\nH29281455\r\n\r\n1888/14\r\n\r\nH29281456\r\n\r\n1890/14\r\n\r\nH29284864\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n1153/14\r\n\r\nH29280241\r\n\r\n1198/14\r\n\r\nH29282233\r\n\r\n1498/14\r\n\r\nH29284646\r\n\r\n15254/14\r\n\r\nH29253642\r\n\r\n1719/14\r\n\r\nH29279062\r\n\r\n1751/14\r\n\r\nH29280258\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14/11/2014.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1761544"
                            ],
                            "1761543": [
                                "DOCG - Portaria",
                                "Portaria n° 010/2014\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2014\r\n\r\nO Diretor-Presidente do IMTT - Instituto Municipal de Trânsito e Transporte, no uso legal de suas atribuições:\r\n\r\nCONSIDERANDO a Lei Municipal n° 7988, de 21 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o serviço de remoção e depósito de veículos, cria o depósito municipal e dá outras providências;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo único do artigo 14 do Decreto 145, de 11 de junho de 2008 - regulamentando a sobredita Lei, que dispõe sobre reajustes anuais dos valores de remoção e depósito de veículos no Município;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parágrafo segundo da cláusula oitava do Contrato de Concessão n° 010/2010, firmado entre a EMUT (atual Instituto Municipal de Trânsito e Transporte - IMTT) e a M.H.A. DOS SANTOS PARQUEAMENTO E REMOÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (Pátio Norte), dispondo que será adotado o índice oficial do Governo para o reajuste anual dos valores, visando à observância do equilíbrio econômico-financeiro do contrato;\r\n\r\nCONSIDERANDO o ofício n° 203/2014, encaminhado pela Empresa Pátio Norte e protocolado no IMTT em 19/08/2014, requerendo o reajuste daqueles valores, com apresentação do percentual de 6,2484% (seis inteiros e dois mil quatrocentos e oitenta e quatro décimos de milésimos por cento), apurado em consonância com o Índice Geral de Preços do Mercado - IGP-M acumulado nos últimos 12 meses; \r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer favorável da Procuradoria Geral do Município de Campos dos Goytacazes, e obedecidas as formalidades legais e contratuais;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato n° 010/2010 publicado no Diário Oficial do Município de Campos dos Goytacazes no dia 13 de novembro de 2014.\r\n\r\nCONSIDERANDO o princípio da publicidade; \r\n\r\nRESOLVE \r\n\r\nArt. 1° - Dar publicidade e ratificar, conforme o Primeiro Termo de Apostilamento firmado em 11 de novembro de 2014, os valores referentes às taxas de diárias e reboque de veículos cobrados pela Empresa Pátio Norte, na ordem de 6,2484%, para que passe a vigorar, nos termos da tabela abaixo, da data de publicação do termo em comento, qual seja, 13 de novembro de 2014: \r\n\r\nIgp-m 9,36%\r\n\r\nValor atual\r\n\r\nValor reajustado\r\n\r\nLeves diária \r\n\r\nR$ 21,20\r\n\r\nR$ 22,52\r\n\r\nReboque \r\n\r\nR$ 28,27\r\n\r\nR$ 34,51\r\n\r\nMédios- diária \r\n\r\nR$ 45,95\r\n\r\nR$ 48,82\r\n\r\nReboque \r\n\r\nR$ 90,72\r\n\r\nR$ 96,38\r\n\r\nPesados- diária \r\n\r\nR$ 78,92\r\n\r\nR$ 83,85\r\n\r\nReboque \r\n\r\nR$ 164,93\r\n\r\nR$ 175,23\r\n\r\nArt. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nALVARO HENRIQUE DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nDiretor - Presidente\r\n\r\nId: 1761543"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
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                        "1760951": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1760951"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1761663": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1761663"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1760944": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 13 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143757563\r\n\r\n2 M EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n143715089\r\n\r\n4E CONSTRUCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n143329456\r\n\r\nA ALVES DA COSTA LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n142898988\r\n\r\nA G M CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143529951\r\n\r\nA M G DIAS COMERCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS ME \r\n\r\n143833871\r\n\r\nA MOTTA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI \r\n\r\n143836650\r\n\r\nA P MOTHE REFEICOES ME \r\n\r\n143782312\r\n\r\nA P TARCSAY COMERCIO DE ROUPAS EPP \r\n\r\n143831232\r\n\r\nA P VIDAL DE ANDRADE COMERCIO DE DOCES E BOMBONIERE ME \r\n\r\n143536141\r\n\r\nA S SILVA COMERCIO VAREJISTA DE FLORES ME \r\n\r\n143830236\r\n\r\nABACO FORROS E DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n143832344\r\n\r\nABENGOA CONCESSOES BRASIL HOLDING S/A \r\n\r\n143834274\r\n\r\nABREUTUR VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n143768719\r\n\r\nAC2 EMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143813803\r\n\r\nACOUGUE PONTUAL DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143817477\r\n\r\nACR OPERADORA DE TURISMO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143836072\r\n\r\nADM RESIDUOS RECICLAGEM LTDA ME \r\n\r\n143765523\r\n\r\nADRIANA D SEBRIAM COMERCIO E SERVICOS EM EQUIPAMENTO DE SEGURANCA ME \r\n\r\n143813242\r\n\r\nADVENTURE AUTO ASSISTENCIA LTDA ME \r\n\r\n143834347\r\n\r\nAFFICHER COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n143804901\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA NORLINES LTDA \r\n\r\n143804944\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA NORLINES LTDA \r\n\r\n143804979\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA NORLINES LTDA \r\n\r\n143725629\r\n\r\nAGENCIA MARITIMA NORLINES LTDA \r\n\r\n143650807\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n143830902\r\n\r\nAIR SPECIAL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREOS EIRELI \r\n\r\n143337963\r\n\r\nAIRSPEED AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA EPP \r\n\r\n143813544\r\n\r\nALANDRA CALCADOS, CONFECCOES, ACESSORIOS E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143801180\r\n\r\nALCADA FARMACIA DE MANIPULACAO VETERINARIA LTDA \r\n\r\n143832840\r\n\r\nALCANCE COMERCIO DE PISOS DIVISORIAS E FORROS LTDA \r\n\r\n143831992\r\n\r\nALECRIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143830538\r\n\r\nALIANCE ARTIGOS MASCULINOS LTDA ME \r\n\r\n143816918\r\n\r\nALICEMAR SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143803735\r\n\r\nALK SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n143593668\r\n\r\nALL PAPELARIA E MATERIAL DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143813579\r\n\r\nALPINO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143801732\r\n\r\nALUISIO P DA SILVA FARMACIA ME \r\n\r\n143799738\r\n\r\nAMAROC 2015 TELECOM LTDA \r\n\r\n143817159\r\n\r\nAMAZON ARTESANATOS EIRELI ME \r\n\r\n143818821\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A \r\n\r\n143832859\r\n\r\nAMSTERDAM SAUER JOALHEIROS LTDA \r\n\r\n143837230\r\n\r\nANCAR EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n143783190\r\n\r\nANDERSON CARNEIRO PEREIRA \r\n\r\n143830759\r\n\r\nANDRADE E PORTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143762001\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n143762052\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n143771078\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n135551307\r\n\r\nANTONIO TAVARES DA ROCHA \r\n\r\n143831763\r\n\r\nAPPLI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELI \r\n\r\n143811800\r\n\r\nARACUI EMPREENDIMENTOS S A \r\n\r\n143833715\r\n\r\nARAXA IMOVEIS LTDA \r\n\r\n143812599\r\n\r\nARE INDUSTRIA E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS E EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143830910\r\n\r\nAREA DO LAZER ESTETICA LTDA ME \r\n\r\n143811711\r\n\r\nARS AGRO PASTORIL LTDA \r\n\r\n143263005\r\n\r\nARTESA NOIVAS LTDA ME \r\n\r\n143800302\r\n\r\nAS DE OURO FERRAGENS E BAZAR LIMITADA ME \r\n\r\n143830244\r\n\r\nAS3 PARK ESTACIONAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS EIRELI \r\n\r\n143724533\r\n\r\nASTRAL CAR TRANSPORTES E VEICULOS E LOCACAO EIRELI ME \r\n\r\n143838237\r\n\r\nASTRO SEED AGRICOLA TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n143832247\r\n\r\nATE XIX TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143832328\r\n\r\nATE XVI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143832271\r\n\r\nATE XVIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143832220\r\n\r\nATE XXI TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143832190\r\n\r\nATE XXIII TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n143644645\r\n\r\nATELIER FERNANDO MENDES LTDA EPP \r\n\r\n143838113\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143685171\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143685228\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143685252\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143685279\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143685309\r\n\r\nATLANTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143794329\r\n\r\nATLANTICONT IMPORTACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143801287\r\n\r\nAUTO POSTO EUROGAZ DE CAXIAS LTDA \r\n\r\n143837958\r\n\r\nAUTO VIACAO CORDEIRO LTDA EPP \r\n\r\n143800035\r\n\r\nAUTOESCOLA REALIZANDO SONHO LTDA ME \r\n\r\n143780077\r\n\r\nAVANT GARDE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA ME \r\n\r\n143498886\r\n\r\nAVARE MATERIAIS E ARTIGOS DE BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143830481\r\n\r\nAZEITONA COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143838164\r\n\r\nAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS \r\n\r\n143673416\r\n\r\nBALI BLUE TRINDADE MODA PRAIA LTDA \r\n\r\n143816837\r\n\r\nBAR E LANCHONETE GAROTA DA FREGUESIA LTDA ME \r\n\r\n143795058\r\n\r\nBAR E MERCEARIA OASIS DA VILA LTDA ME \r\n\r\n143837702\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE MOCOJAO LTDA ME \r\n\r\n143801279\r\n\r\nBARBON & BARBON COMERCIO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143788752\r\n\r\nBARDANA CAPITAL S A \r\n\r\n143831950\r\n\r\nBARRA FUNDA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143774948\r\n\r\nBARRACO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA ME \r\n\r\n143795899\r\n\r\nBAZAR E FERRAGENS MAIS PERTO LTDA ME \r\n\r\n143830732\r\n\r\nBAZAR E PAPELARIA SANTA ELIANE LTDA ME \r\n\r\n143566830\r\n\r\nBAZAR ESTRELA SELEBECA LTDA ME \r\n\r\n143830180\r\n\r\nBAZAR SAMAMBAIA LTDA EPP \r\n\r\n143831984\r\n\r\nBAZAR SIRIQUITI LTDA EPP \r\n\r\n143813374\r\n\r\nBELFORD VERDE PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n143498487\r\n\r\nBEMITRE LOCACOES E TURISMO EIRELI ME \r\n\r\n143793470\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143771124\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143513370\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143831020\r\n\r\nBIROS K BAR LTDA EPP \r\n\r\n143810707\r\n\r\nBM SUA CASA PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143831097\r\n\r\nBOM APETITE DA ROCINHA PENSAO LTDA ME \r\n\r\n143793276\r\n\r\nBONFIM & OLIVEIRA ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143815890\r\n\r\nBOOGGIE PRODUCOES ARTISTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n143816306\r\n\r\nBOUTIQUE JANE COURI LTDA ME \r\n\r\n143800590\r\n\r\nBOZANO QUANT ASSET MANAGEMENT LTDA \r\n\r\n142867292\r\n\r\nBRA CERTIFICADORA LTDA ME \r\n\r\n143790960\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n143791010\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE GROUP S.A. - BFG \r\n\r\n143790854\r\n\r\nBRASIL FOODSERVICE MANAGER S A - BFM \r\n\r\n143754122\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143754165\r\n\r\nBRASIL PLURAL S A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143812831\r\n\r\nBRIDE IMPORT COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143818813\r\n\r\nBW GUIRAPA I SA \r\n\r\n143805274\r\n\r\nC A C MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE BORDADOS ME \r\n\r\n143831798\r\n\r\nC W R CONSTRUCOES REFORMAS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143812882\r\n\r\nCAFE PARIS COMERCIO LTDA \r\n\r\n143831917\r\n\r\nCAPAO DA CANOA RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143810570\r\n\r\nCARDOSO E SILVA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME \r\n\r\n143649094\r\n\r\nCARLOS EDUARDO MARTINS FARIAS \r\n\r\n142961167\r\n\r\nCARRETEIRO ALIMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n142965901\r\n\r\nCASA DAS SOLDAS E ABRASIVOS LTDA \r\n\r\n143342185\r\n\r\nCASAIS & MARQUES REPAROS NAVAIS LTDA EPP \r\n\r\n143778978\r\n\r\nCAVALEIRO MOTOS LTDA ME \r\n\r\n143814346\r\n\r\nCAXIAS PHARMA DROGARIA E PERFUMARIA EIRELI ME \r\n\r\n142664120\r\n\r\nCBR PLANEJAMENTO E CONSTRUCAO CIVIL LTDA \r\n\r\n143832026\r\n\r\nCDN SERVICOS DE AGUA E ESGOTO S A \r\n\r\n143831321\r\n\r\nCELULARDIRETO COMERCIO DE CELULAR LTDA \r\n\r\n143431811\r\n\r\nCEM CENTRO DE EXAMES MEDICOS LTDA \r\n\r\n143754050\r\n\r\nCENTRO DE DISTRIBUICAO UP BELFORD ROXO EIRELI \r\n\r\n143706799\r\n\r\nCENTRO DE TREINAMENTO DIVINO LTDA \r\n\r\n143812114\r\n\r\nCETRO PLASTICOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n143760963\r\n\r\nCEUMAR EXPRESS PRESTADORA DE SERVICOS FRETAMENTO DE TAXI TRANSPORTE RODOVIARIO DE PESSOAL E CARGA LTDA ME \r\n\r\n143569627\r\n\r\nCGC IMOVEIS EIRELI \r\n\r\n143802380\r\n\r\nCGJ DE CAMPO GRANDE LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143602110\r\n\r\nCHAMA DA VITORIA INDUSTRIA E COMERCIO DE VELAS LTDA \r\n\r\n143806564\r\n\r\nCHEIRO VERDE HORTIFRUTI E DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n143625667\r\n\r\nCHEN XIMING BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143758020\r\n\r\nCIENA COMMUNICATIONS BRASIL LTDA \r\n\r\n143832930\r\n\r\nCINEX INDUSTRIA DO MOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143833260\r\n\r\nCITROPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143246704\r\n\r\nCLAUDIO YOSHIHARU YAMAMOTO COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n143595911\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA DR CARLA VIEIRA LTDA ME \r\n\r\n143733184\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA REIS BRAGA EIRELI \r\n\r\n143801384\r\n\r\nCM DUBAI REFORMAS MANUTENCAO INSTALACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143806815\r\n\r\nCNB CONCURSO NACIONAL DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143749013\r\n\r\nCOMBRATUR COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO \r\n\r\n143838253\r\n\r\nCOMERCIAL AUTO ESTIMA LTDA ME \r\n\r\n143803310\r\n\r\nCOMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO CEG \r\n\r\n143712039\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n143829971\r\n\r\nCOMPANHIA PALMARES HOTEIS E TURISMO \r\n\r\n143832646\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n143832662\r\n\r\nCOMPANHIA PETROPOLITANA DE TRANSITO E TRANSPORTES CPTRANS \r\n\r\n143815962\r\n\r\nCOMPANY'S OPERADORA DE TURISMO EDUCATIVO E CULTURAL LTDA EPP \r\n\r\n143818350\r\n\r\nCONAN COMPANHIA DE GESTAO DE BENS PROPRIOS \r\n\r\n143816497\r\n\r\nCONAUT CONTROLES AUTOMATICOS LTDA \r\n\r\n143836102\r\n\r\nCONCEITO GESTAO DE IMAGEM E CONTEUDO LTDA ME \r\n\r\n143756257\r\n\r\nCONDE MED PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ORTOPEDICOS LTDA EPP \r\n\r\n143520040\r\n\r\nCONFIA BRASIL INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n143745662\r\n\r\nCONSIF SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143817086\r\n\r\nCONSORCIO ANGRAMON \r\n\r\n143749900\r\n\r\nCONSORCIO MILLENNIUM \r\n\r\n143837842\r\n\r\nCONSORCIO U C II \r\n\r\n143818872\r\n\r\nCONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A \r\n\r\n143704222\r\n\r\nCONSTRUTORA PEREIRA PINTO INDUSTRIA COMERCIO E CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n143839101\r\n\r\nCONSULTORIA EM PROJETOS LOGISTICOS INCOPRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143839136\r\n\r\nCONSULTORIA EM PROJETOS LOGISTICOS INCOPRO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143816934\r\n\r\nCONSULTY CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143533029\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MULHERES RURAL LEGAL DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n143830546\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO DE PROTECAO ANIMAL \r\n\r\n143754645\r\n\r\nCORREA GOMES CONSTRUCAO E EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n143836420\r\n\r\nCOSTA E COSTA CLINICA VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n143688944\r\n\r\nCOSTA MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143814680\r\n\r\nCOSTELARIA CARIOCA RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n143803409\r\n\r\nCP COELHO SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n143801570\r\n\r\nCROWSERVICE MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143555170\r\n\r\nCURSOS TECNOLOGICOS EVOLUCAO LTDA ME \r\n\r\n143814940\r\n\r\nD N D MOVEIS COMERCIO E SERVICOS DE MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n143710931\r\n\r\nD S J PREVOT PROMOCOES E DIVULGACOES ME \r\n\r\n143657488\r\n\r\nDALVA TEIXEIRA DE ALMEIDA VESTUARIO FEMININO EIRELI ME \r\n\r\n143813285\r\n\r\nDAN-HEBERT S/A CONSTRUTORA E INCORPORADORA \r\n\r\n143793187\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n143833448\r\n\r\nDANILO Q DOMINGUES PUBLICIDADE ME \r\n\r\n143834649\r\n\r\nDARKLING SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n143810839\r\n\r\nDECISI CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143831593\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS CIDABEL LTDA ME \r\n\r\n143830406\r\n\r\nDESIREE NERCERSSIAN BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n143817914\r\n\r\nDIMASER PRODUTOS DA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143589776\r\n\r\nDINIZ E MATTOS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RELIGIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143801066\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE GAS SUPERFRI LTDA \r\n\r\n143672835\r\n\r\nDIVERSOES PLAY STATIC LTDA ME \r\n\r\n143708155\r\n\r\nDJ COMERCIO DE MARMORES GRANITOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143517287\r\n\r\nDNC COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143815130\r\n\r\nDOCE SABOR DO CHOCOLATE COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n143770632\r\n\r\nDOUTORMAC SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143640399\r\n\r\nDRAGON BOX REFEICOES LTDA \r\n\r\n143836480\r\n\r\nDROGARIA ARTE DA ILHA LTDA ME \r\n\r\n143830473\r\n\r\nDROGARIA FARMAITA LTDA \r\n\r\n143792180\r\n\r\nDROGARIA PRIMAZ DE BOTAFOGO LTDA EPP \r\n\r\n143830384\r\n\r\nDROGARIA VIVA DE JARDIM PRIMAVERA LTDA ME \r\n\r\n143710982\r\n\r\nDSJ PREVOT SOLUCAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143513486\r\n\r\nDUBOC ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143836080\r\n\r\nDVIGSAN SERVICOS ADMINISTRATIVOS SANITARIOS LTDA ME \r\n\r\n143792946\r\n\r\nE E RIBEIRO SOUZA LTDA ME \r\n\r\n143815091\r\n\r\nE G MATOS RESTAUTANTE ME \r\n\r\n143837486\r\n\r\nE MAD IDIOMAS LTDA ME \r\n\r\n143818899\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n143812211\r\n\r\nEDITORA JORNALISTICA ALBERTO LTDA \r\n\r\n143830767\r\n\r\nEDUJU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143831658\r\n\r\nEG MARTINS COMERCIO E REPRESENTACOES DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143833120\r\n\r\nELANE DE ALMEIDA MAIA \r\n\r\n143829513\r\n\r\nELETRINST MAGRANI SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143811517\r\n\r\nELETRONICA NOVA ALEGRIA LTDA ME \r\n\r\n143839497\r\n\r\nELEVEN COMERCIO E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143529994\r\n\r\nELIANE PRINDEZIS DUARTE COELHO ME \r\n\r\n143817590\r\n\r\nELLU COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143806440\r\n\r\nEMBRAVAL OIL & GAS LTDA \r\n\r\n143806378\r\n\r\nEMBRAVAL SOLUCOES EM VALVULAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143769618\r\n\r\nEMPADA RIO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143770985\r\n\r\nEMPRAD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143771116\r\n\r\nEMPRAD PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143340883\r\n\r\nEMPRESA OLIMPICA MUNICIPAL SA \r\n\r\n143838016\r\n\r\nEMPRESA SAO SALVADOR LTDA \r\n\r\n143835610\r\n\r\nEMSAGG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143835645\r\n\r\nEMSAGG CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143835777\r\n\r\nEN BRASIL COMERCIO E SERVICOS S A \r\n\r\n143682342\r\n\r\nENGELOG LOGISTICA ENGENHARIA E SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n143772791\r\n\r\nENGEPRESTS INSTALACOES ELETRICAS LTDA ME \r\n\r\n143724320\r\n\r\nENSCO BRAZIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n143800663\r\n\r\nEREKOARA IMOBILIARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143836552\r\n\r\nEREVAN ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143780573\r\n\r\nERICA NEVES DE AZEREDO BARBOSA ME \r\n\r\n143819046\r\n\r\nESCOLA DE MUSICA SONATA LTDA ME \r\n\r\n143816039\r\n\r\nESPACO LUZ AMOR E ARTE LTDA ME \r\n\r\n143830864\r\n\r\nESQUINA DO ALMIRANTE RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n143059424\r\n\r\nESTRELA H MOTOS CAMPOS LTDA \r\n\r\n143773011\r\n\r\nEUDINEIA OLIVEIRA DOS SANTOS ME \r\n\r\n143768077\r\n\r\nEV CONSTRUCAO RIO LTDA \r\n\r\n143525506\r\n\r\nEXECUTIVE FLYER TRANSPORTES TURISMO AGENCIAMENTP E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143739212\r\n\r\nEXTRACLEAN SERVICE LTDA ME \r\n\r\n143838148\r\n\r\nF M MIRA MARMORARIA ME \r\n\r\n143816365\r\n\r\nF S SANTOS FONSECA ME \r\n\r\n143836412\r\n\r\nFAC CENTROS COMERCIAIS S/A \r\n\r\n143810634\r\n\r\nFAR MED MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143800973\r\n\r\nFARMACIA MESQUITA DA SORTE LTDA \r\n\r\n143627201\r\n\r\nFENAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n143832433\r\n\r\nFENAE CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRACAO DE BENS S/A \r\n\r\n143816080\r\n\r\nFERMARJ DE MAGE LTDA ME \r\n\r\n143835785\r\n\r\nFERNANDES E ALVES SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143732064\r\n\r\nFERRAGENS PEREIRA E BELLO LTDA ME \r\n\r\n143837575\r\n\r\nFF5 ADMINISTRACAO DE BENS E PATRIMONIO LTDA \r\n\r\n143806718\r\n\r\nFISH BLUE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143800060\r\n\r\nFLASH TI SOLUCOES INTERATIVAS LTDA \r\n\r\n143459112\r\n\r\nFPWISE ENGENHARIA DE SOFTWARE LTDA EPP \r\n\r\n143830104\r\n\r\nFRJ SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA EPP \r\n\r\n143813650\r\n\r\nFRONTE SAPIENS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143774590\r\n\r\nFRONTE SAPIENS PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143835181\r\n\r\nFROZEN SPA ALIMENTOS LIGHT LTDA ME \r\n\r\n143839420\r\n\r\nFUNERARIA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n143549430\r\n\r\nFUNERARIA SAO SALVADOR LTDA ME \r\n\r\n143830619\r\n\r\nFVO BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143830830\r\n\r\nG F S 1413 COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143830414\r\n\r\nG L SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143834088\r\n\r\nGABOARD PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143751387\r\n\r\nGAN RIO APOIO NUTRICIONAL GANUTRE LTDA \r\n\r\n143805800\r\n\r\nGANSO BRANCO COMERCIO DE CARNES E RACOES LTDA ME \r\n\r\n143652354\r\n\r\nGAP PRUDENTIAL LT GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143800132\r\n\r\nGARRA TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143796160\r\n\r\nGC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143747339\r\n\r\nGE CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS LTDA \r\n\r\n143806408\r\n\r\nGISELE VIANA FERNANDES ME \r\n\r\n143813480\r\n\r\nGLAB COMERCIO & DISTRIBUIDORA EIRELI \r\n\r\n143839322\r\n\r\nGLOBAL PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n143767224\r\n\r\nGMCKS COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143737910\r\n\r\nGOLDEN TULIP BRASIL HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143839225\r\n\r\nGOURMET CARIOCA LANCHES LTDA EPP \r\n\r\n143811665\r\n\r\nGPA LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n143644548\r\n\r\nGPS TOTAL SAUDE GERENCIAMENTO E SERVICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143839853\r\n\r\nGRAVISA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143710516\r\n\r\nGUARABU INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143832891\r\n\r\nGUILI TACO PROTESE ODONTOLOGICA LTDA ME \r\n\r\n143566571\r\n\r\nGV SERVICOS AERONAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n143803190\r\n\r\nH20 INTERNACIONAL DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA \r\n\r\n143790021\r\n\r\nHAIRSTYLE OUT OF SERIES CENTRO TECNICO DE BELEZA COMERCIO DE COSMETICOS E ASSISTENCIA TECNICA LTDA ME \r\n\r\n143673211\r\n\r\nHEINEN & HOPMAN DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n143526324\r\n\r\nHELP OF BIKE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143802739\r\n\r\nHFX RJ COMERCIO DE OLEOS E GORDURAS LTDA \r\n\r\n143723359\r\n\r\nHJ X EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143806998\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143807021\r\n\r\nHORAMAR DO BRASIL NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n143836200\r\n\r\nHORTIFRUTI FRUTAMANIA LTDA ME \r\n\r\n143832557\r\n\r\nHOT STAMPING RIO ARTES IMPRESSOS DE LUXOS LTDA ME EPP \r\n\r\n143801538\r\n\r\nHUNTER TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143736043\r\n\r\nI C MACHADO LANCHES E REFEICOES ME \r\n\r\n143816675\r\n\r\nI SOLLUTION SERVICOS DE EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143816985\r\n\r\nILDIK RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143814036\r\n\r\nILKA R MIRANDA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGOCIO \r\n\r\n143814427\r\n\r\nILUMITA SOLUCOES EM ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n143829181\r\n\r\nIMOBILIARIA NOVA PENHA LTDA \r\n\r\n143832778\r\n\r\nIMOBILIARIA SEMEAO EIRELI ME \r\n\r\n143800337\r\n\r\nIMPARE COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA EIRELI \r\n\r\n143800558\r\n\r\nIMPERIAL LANCHES LANCHONETE LTDA EPP \r\n\r\n143785702\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LOPES E ANTUNES LTDA EPP \r\n\r\n143817760\r\n\r\nINDUSTRIA FLUMINENSE DE COLCHOES LTDA \r\n\r\n143661833\r\n\r\nINOVA LAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143791834\r\n\r\nINOVARE DECOR LTDA ME \r\n\r\n143835289\r\n\r\nINSTITUTO GUANABARA LTDA \r\n\r\n143802763\r\n\r\nINTERFINANCIAL CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA ME \r\n\r\n143677284\r\n\r\nINTERNEXA RJ OPERADORA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143815857\r\n\r\nIPS REFRIGERACAO EIRELI ME \r\n\r\n143833782\r\n\r\nIRE VII DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n143640950\r\n\r\nIRMAOS FONTAINHA COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n143833324\r\n\r\nITAGUAI NET SERVICOS DE MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n143805045\r\n\r\nJ A SOBRAL MODAS ME \r\n\r\n143765744\r\n\r\nJ ADAO DOS SANTOS CONSTRUCOES E REFORMAS ME \r\n\r\n143732188\r\n\r\nJ BORTOLOTTO DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS \r\n\r\n143801589\r\n\r\nJ K FACHADAS E LETREIROS LTDA ME \r\n\r\n143734466\r\n\r\nJ MAIA FONSECA CONTABILIDADE ME \r\n\r\n143816870\r\n\r\nJ R F EVARISTO LANCHONETE ME \r\n\r\n143838008\r\n\r\nJ R V REPRESENTACAO E COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS ME \r\n\r\n143800140\r\n\r\nJ V LAMBLET MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143734571\r\n\r\nJ&S ASSESSORIA CONTABIL LTDA ME \r\n\r\n143833359\r\n\r\nJ4 PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143834509\r\n\r\nJAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143692887\r\n\r\nJE 2013 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143800779\r\n\r\nJESSICA CORREA DA SILVA ME \r\n\r\n143799835\r\n\r\nJF DA SILVA EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n143564560\r\n\r\nJI ACRILICOS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n143812955\r\n\r\nJL TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA \r\n\r\n143800019\r\n\r\nJOBTEC COMISSIONAMENTO LTDA ME \r\n\r\n143671111\r\n\r\nJOCELINE ANGELICA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA \r\n\r\n143802429\r\n\r\nJOINAS DE NOVA AURORA BAR LTDA ME \r\n\r\n143080938\r\n\r\nJOLOGSERV SERVICOS E MANUTENCAO DE AERONAVES LTDA ME \r\n\r\n143587730\r\n\r\nJONES GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n143643312\r\n\r\nJOPECE CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n143830716\r\n\r\nJORGE LUIZ GONCALVES \r\n\r\n143836277\r\n\r\nJORLUAN CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143800787\r\n\r\nJOSE LUIZ NUNES ME \r\n\r\n143836137\r\n\r\nJOVAN AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143767240\r\n\r\nJR CONFECCOES DE ARTIGOS DE VESTUARIO LTDA \r\n\r\n143801481\r\n\r\nJRK SERVICOS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143803360\r\n\r\nJRLW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143794817\r\n\r\nJS CONTABILIDADE EIRELI EPP \r\n\r\n143800043\r\n\r\nJSA CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA ME \r\n\r\n143724088\r\n\r\nKADOSH DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n143816330\r\n\r\nKADU FIGUEIREDO ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n143778730\r\n\r\nKL ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n143761960\r\n\r\nKNIC REFEICOES LTDA \r\n\r\n143620576\r\n\r\nL & R AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n143262815\r\n\r\nL E HOTTZ ALUGUEL DE ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143831933\r\n\r\nL M P DA SILVA COMERCIO EPP \r\n\r\n143793713\r\n\r\nL M SOUZA MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS ME \r\n\r\n143714554\r\n\r\nL OR INDUSTRIA E COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n143812688\r\n\r\nL S PEREIRA CONSTRUCOES \r\n\r\n143815563\r\n\r\nLABELIM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143663666\r\n\r\nLACAS DECORACOES EM GESSO LTDA ME \r\n\r\n143713671\r\n\r\nLAFEX COMERCIO ATACADO E VAREJO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA EPP \r\n\r\n143831461\r\n\r\nLAMP MIDIA E PROMOCOES LTDA \r\n\r\n143812203\r\n\r\nLANDI SERVICOS AERONAUTICOS EIRELI ME \r\n\r\n143833197\r\n\r\nLANDMARK PROPERTIES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143834860\r\n\r\nLANNA'S SOM LTDA EPP \r\n\r\n143696190\r\n\r\nLAURA LUX LTDA \r\n\r\n143235753\r\n\r\nLAURA LUX LTDA ME \r\n\r\n143752898\r\n\r\nLBR COMERCIO DE MOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n143814567\r\n\r\nLEIB OTICA EIRELI \r\n\r\n143837141\r\n\r\nLENE & ROSE MODAS LTDA ME \r\n\r\n143801023\r\n\r\nLEXLAM DISTRIBUIDORA E SERVIOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143700596\r\n\r\nLFG RESTAURANTE E WISQUERIA LTDA \r\n\r\n143817337\r\n\r\nLIBRA TERMINAL RIO S/A \r\n\r\n143782444\r\n\r\nLILI E BABY EDUCACAO E DIVERSAO LTDA \r\n\r\n143798189\r\n\r\nLIMP LAGOS COMERCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143803581\r\n\r\nLIVRARIA E LOCADORA SAO FRANCISCO E SANTA CLARA LTDA ME \r\n\r\n143817612\r\n\r\nLIVRARIA FAVORITA COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n143435272\r\n\r\nLLX BRASIL OPERACOES PORTUARIAS S/A \r\n\r\n143800620\r\n\r\nLOANDA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143747010\r\n\r\nLONAPLAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143800957\r\n\r\nLONGO CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143814559\r\n\r\nLUCAS GABRIEL DA ROCHA CORREIA REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n143503286\r\n\r\nLUCIANO MARQUES DA CRUZ EIRELI ME \r\n\r\n143831291\r\n\r\nLUCK BAZAR LTDA EPP \r\n\r\n143811754\r\n\r\nLUFATEC COMERCIAL E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143690205\r\n\r\nLUPATECH EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n143830228\r\n\r\nLUZ DA GAVEA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n143805487\r\n\r\nLYGIA FRAY VILLAR COACHING E DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL EIRELI \r\n\r\n143737848\r\n\r\nM & M PREPARACOES FARMACEUTICAS LTDA ME \r\n\r\n143426109\r\n\r\nM C BATISTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143838660\r\n\r\nM C CONSTRULIMA LTDA ME \r\n\r\n143662716\r\n\r\nM C DANTAS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n143516086\r\n\r\nM COSTA DA SILVA PECAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n143765469\r\n\r\nM DA C CORREA ABREU MERCEARIA ME \r\n\r\n143835408\r\n\r\nM G ASSISTENCIAL PARQUE DA PAZ LTDA \r\n\r\n143800388\r\n\r\nM K DISTRIBUIDORA DE AUTOMOTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n143805061\r\n\r\nM L ALVES CIRIACO COMERCIO DE BEBIDAS E CEREAIS EIRELI ME \r\n\r\n143830570\r\n\r\nM O GRATIVAL CONFECCAO ME \r\n\r\n143664433\r\n\r\nM R COMERCIO E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143830147\r\n\r\nM SAUDE PROMOCOES DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143836234\r\n\r\nM W PONTO CHIC HORTIFRUTI LTDA ME \r\n\r\n143839365\r\n\r\nMAB PROMOCAO E VENDAS EIRELI \r\n\r\n143679945\r\n\r\nMAC LOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143831275\r\n\r\nMAGELLAN IP PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA \r\n\r\n143815067\r\n\r\nMAGIA DO CHOCOLATE COMERCIO VAREJISTA EIRELI \r\n\r\n143765272\r\n\r\nMAGO EVENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143838300\r\n\r\nMAMMA CAMPO GRANDE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n143801686\r\n\r\nMANSOES CONSTRUTORA REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143831496\r\n\r\nMANUIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143803808\r\n\r\nMARCA AMBIENTAL RJ LTDA \r\n\r\n143712535\r\n\r\nMARCELA CERIBELLI MOREIRA ME \r\n\r\n143806602\r\n\r\nMARCELLO TOLENTINO NOVAES PRODUCOES ARTISTICAS \r\n\r\n143785192\r\n\r\nMARCOS VINICIOS DE SOUSA CAMERANO ME \r\n\r\n143812017\r\n\r\nMARIA VERA LOURDES DA SILVA ME \r\n\r\n143358340\r\n\r\nMARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143472976\r\n\r\nMARIO JOSE DOS SANTOS RESTAURANTE ME \r\n\r\n143800256\r\n\r\nMARTINEZ EYER COMERCIO DE CONFECCOES E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143676261\r\n\r\nMARTINS E FONSECA SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143620690\r\n\r\nMATHIAS 26 VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143813323\r\n\r\nMAW VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143835793\r\n\r\nMBC CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n143830279\r\n\r\nMEB REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143745948\r\n\r\nMEDICINA EPIDEMIOLOGIA LTDA \r\n\r\n143835068\r\n\r\nMEGA 2000 INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143830295\r\n\r\nMEGA ENERGIA LOCACAO E ADMINISTRACAO DE BENS S A \r\n\r\n143835009\r\n\r\nMEGATECH SUPRIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143832166\r\n\r\nMERCADO JARDIM NOVA ERA EIRELI ME \r\n\r\n143649191\r\n\r\nMERCADO TORRE DE JACAREPAGUA LTDA \r\n\r\n143813560\r\n\r\nMERCEARIA & LATICINIO 2 FILHOS M F EIRELI ME \r\n\r\n143524364\r\n\r\nMERCEARIA JARDIM DO SOL LTDA ME \r\n\r\n143834010\r\n\r\nMERCOTUR INSTITUTO BRASILEIRO DE MARKETING TURISTICO LTDA ME \r\n\r\n143837311\r\n\r\nMILANG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143806645\r\n\r\nMINEIRA DELIVERY DO HUMAITA LTDA ME \r\n\r\n143800698\r\n\r\nMINERACAO TERRA MATER LTDA \r\n\r\n143831500\r\n\r\nMINIMERCADO NOVILHO DO CAMPO LTDA ME \r\n\r\n143807005\r\n\r\nMISTERBAR 36 RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143652478\r\n\r\nMLG PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA \r\n\r\n143757431\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n143757466\r\n\r\nMMX MINERACAO E METALICOS S/A \r\n\r\n143711067\r\n\r\nMOCSAL COMERCIO E SERVICOS SALINEIROS LTDA \r\n\r\n143806874\r\n\r\nMODEC OFFSHORE SERVICOS LTDA \r\n\r\n143805100\r\n\r\nMOLEKA COMERCIO DE SORVETERIA EIRELI ME \r\n\r\n143745727\r\n\r\nMONACO LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143832719\r\n\r\nMONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n143831046\r\n\r\nMONICA LESSA MACHADO METAPSICOLOGIA E GERONTOLOGIA ME \r\n\r\n143835513\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n143775650\r\n\r\nMORADA DO SOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143695827\r\n\r\nMOVE 4 LIVE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143644491\r\n\r\nMP MATERIAIS DE CONSTRUCAO E TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143835335\r\n\r\nMR FASHION GIRLS COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143815644\r\n\r\nMRM PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n143836749\r\n\r\nMS FIT COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO EIRELI ME \r\n\r\n143763741\r\n\r\nMULTIDISPLAY COMERCIO E SERVICOS TECNOLOGICOS S A \r\n\r\n143735551\r\n\r\nMURAL RIO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA EPP \r\n\r\n143602101\r\n\r\nMV BEM ESTAR COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA \r\n\r\n143816292\r\n\r\nN F MAC LAREN OFFSHORE ME \r\n\r\n142867101\r\n\r\nN P ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA ME \r\n\r\n142867144\r\n\r\nN P ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E INCORPORACAO LTDA \r\n\r\n143780085\r\n\r\nNATHALIA ROCHA FERREIRA ARQUITETURA E RESTAURO ME \r\n\r\n143817108\r\n\r\nNAUTRONIX BRASIL LTDA \r\n\r\n143812785\r\n\r\nNB COMERCIO VAREJISTA DE BOLSAS E CALCADOS LTDA \r\n\r\n143659219\r\n\r\nNC BRASIL LTDA \r\n\r\n143813749\r\n\r\nNET SERVICOS DE COMUNICACAO S A \r\n\r\n143812939\r\n\r\nNEW PALUMA DE RB EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143835394\r\n\r\nNIGATA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n143737244\r\n\r\nNITSAN CORRETORA DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143773020\r\n\r\nNOROESTE EMBALAGENS LTDA ME \r\n\r\n143800124\r\n\r\nNOSSA SENHORA DE FATIMA RADIOLOGIA EIRELI ME \r\n\r\n143838210\r\n\r\nNOVA ACAO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n142867179\r\n\r\nNP ADMINISTRACAO PLANEJAMENTO E INCORPORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143835661\r\n\r\nNSV MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143748793\r\n\r\nNUTRILI NUTRICAO E GASTRONOMIA LTDA ME \r\n\r\n143798650\r\n\r\nNUTRIMAIS REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143818376\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818414\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818511\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818554\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818597\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818635\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143818694\r\n\r\nO BRIEN'S DO BRASIL CONSULTORIA EM EMERGENCIAS E MEIO AMBIENTE S/A \r\n\r\n143709208\r\n\r\nOBJETIVA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143832336\r\n\r\nOCEAN COFFEE CAFETERIA LTDA EPP \r\n\r\n143813340\r\n\r\nOCEANICA 2010 COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143838938\r\n\r\nOCTUM COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143833332\r\n\r\nODONTOVIPS CLINICA DENTARIA EIRELI ME \r\n\r\n143798693\r\n\r\nOFRA LOCADORA DE ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n143791230\r\n\r\nOFTALMO ANGRA CLINICA CIRURGICA E DIAGNOSE EM OFTALMOLOGIA LTDA \r\n\r\n143723502\r\n\r\nOPCAO FOTO ARQUIVO LTDA ME \r\n\r\n143829475\r\n\r\nORTOP SERVICOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143799819\r\n\r\nOSNC SERVICOS GERAIS ASSESSORIA E NEGOCIOS EIRELI ME \r\n\r\n143811320\r\n\r\nOTICA GM PLANICIE LTDA EPP \r\n\r\n143784692\r\n\r\nOTICA IGUACU LTDA ME \r\n\r\n143814460\r\n\r\nOTICA VERONA LTDA \r\n\r\n143831682\r\n\r\nOTIMO INDUSTRIA DE CONCENTRADOS DA AMAZONIA LTDA \r\n\r\n143768891\r\n\r\nOWNER BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n143831887\r\n\r\nP F DE ANDRADE MERCEARIA E LANCHONETE \r\n\r\n143801104\r\n\r\nP&B FRIBURGO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143657810\r\n\r\nP3 RIO CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143815288\r\n\r\nPABLO M BORELA ASSESSORIA MEDICA ME \r\n\r\n143799916\r\n\r\nPADARIA DOS IRMAOS SILVA LTDA ME \r\n\r\n143783807\r\n\r\nPADARIA OTP LTDA ME \r\n\r\n143831100\r\n\r\nPADARIA ROMA LTDA ME \r\n\r\n143837028\r\n\r\nPALACIO DO BISCOITO DE BELFORD ROXO COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME \r\n\r\n143812122\r\n\r\nPAO SHOW PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143689061\r\n\r\nPAULO CESAR MARTINS DA SILVA ME \r\n\r\n143815989\r\n\r\nPC ATIVO RV SERVICOS DE TELECOM E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143776746\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n143789856\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143789880\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143402781\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n142895946\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143141074\r\n\r\nPEDRO JOSE DE ALMEIDA NETO \r\n\r\n143811673\r\n\r\nPEG CRED PROMOTORA DE VENDAS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143602144\r\n\r\nPEQUENO REI DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DO PILAR LTDA ME \r\n\r\n143806190\r\n\r\nPERFECT PAIR MULTI MARCAS LTDA ME ME \r\n\r\n143734229\r\n\r\nPERIARD COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS EIRELI \r\n\r\n143792008\r\n\r\nPETRUSTECH OIL E GAS LTDA \r\n\r\n143738674\r\n\r\nPETRUSTECH OIL E GAS LTDA \r\n\r\n143812904\r\n\r\nPICOLETA SORVETERIA LTDA ME \r\n\r\n143836366\r\n\r\nPIZZA BUS CENTRAL LTDA ME \r\n\r\n143806882\r\n\r\nPLAN PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143816268\r\n\r\nPLANETA INFANTIL CASA DE FESTAS LTDA ME \r\n\r\n143782452\r\n\r\nPLAST LABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E LABORATORIO LTDA \r\n\r\n143781359\r\n\r\nPOINT FITNESS LTDA EPP \r\n\r\n143759159\r\n\r\nPOSTO CALIFORNIA RO 01 LTDA \r\n\r\n143838377\r\n\r\nPOUSADA PRINCESA DO MAR LTDA ME \r\n\r\n143757776\r\n\r\nPRIMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143779826\r\n\r\nPRIMUS PRODUTOS NATURAIS EIRELI ME \r\n\r\n143813595\r\n\r\nPRINCIPE DE GALLES ALUGUEL DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143804405\r\n\r\nPRINCIS REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143830651\r\n\r\nPRODESQUALITY PROJETOS E DESENHOS DE QUALIDADE LTDA ME \r\n\r\n143759760\r\n\r\nPROENCA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143815601\r\n\r\nPROPRED MANUTENCAO PREDIAL E ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n143834169\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n143834185\r\n\r\nPRUMO LOGISTICA S/A \r\n\r\n143837680\r\n\r\nQ M AMBROSIO BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n143818783\r\n\r\nQ1 COMERCIAL DE ROUPAS S/A \r\n\r\n143839403\r\n\r\nQPAN OPERADOR LOGISTICO LTDA ME \r\n\r\n143817078\r\n\r\nQUALITA CURSOS E SEMINARIOS LTDA ME \r\n\r\n143830627\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO OLEO E GAS S/A \r\n\r\n143793829\r\n\r\nR BARBOSA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143836269\r\n\r\nR J DOS SANTOS ACOUGUE E MERCEARIA ME \r\n\r\n143800418\r\n\r\nR K MASTRANGELO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n143557645\r\n\r\nR M PARK ESTACIONAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n143782800\r\n\r\nR S MARTINS JULIO PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143383957\r\n\r\nR T PITAGORAS EMPRESA DE OBRAS LTDA ME \r\n\r\n143813129\r\n\r\nRADIO E TELEVISAO TERCEIRA VIA LTDA \r\n\r\n143703676\r\n\r\nRADIO JORNAL GAZETA DE NOVA FRIBURGO LTDA \r\n\r\n143687050\r\n\r\nRAILS LABS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143622560\r\n\r\nRAJASTHAN PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143816462\r\n\r\nRAT SERVICOS COMPLEMENTARES LTDA \r\n\r\n143748475\r\n\r\nRAYANE MARINHO DO REGO ME \r\n\r\n143732170\r\n\r\nREAL LIFE TECHNOLOGY LTDA ME \r\n\r\n143535692\r\n\r\nREAL WDR TECNOLOGIA E ENSAIOS LTDA \r\n\r\n143685333\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143685350\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143685384\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143685392\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143685422\r\n\r\nREBIC COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143672843\r\n\r\nRENTVENDA 2004 COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143584030\r\n\r\nREPLAY MOTEL ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143584049\r\n\r\nREPLAY MOTEL ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n143837788\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS ANDRADE E QUEIROZ 2008 LTDA ME \r\n\r\n143837869\r\n\r\nREPRESENTACOES GONCALVES ARRUDA 2013 LTDA ME \r\n\r\n143789147\r\n\r\nRESTAURANTE BOTECO AMERICAN BAR LTDA ME \r\n\r\n143802658\r\n\r\nRESTAURANTE E CHOPERIA CASTRIOLA LTDA ME \r\n\r\n143333232\r\n\r\nRESTAURANTE ZAFFERANO LTDA ME \r\n\r\n143177001\r\n\r\nREZENDE & ALMEIDA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n143830171\r\n\r\nREZENDE DE PARATI COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n143813838\r\n\r\nREZERRACOES COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO E HIDRAULICO EIRELI ME \r\n\r\n143800361\r\n\r\nRHPH FAMILIA EIRELI ME \r\n\r\n143833138\r\n\r\nRIBEIRA 243 INSTITUTO DE BELEZA LTDA \r\n\r\n143815270\r\n\r\nRICHA PARTICIPACOES EIRELI \r\n\r\n143760645\r\n\r\nRIGUEL COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143833367\r\n\r\nRIO D OURO 51 MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143837796\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143837753\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143812068\r\n\r\nRM VIAGENS LTDA EPP \r\n\r\n143715690\r\n\r\nROBERTO LUIZ DA SILVA ME \r\n\r\n143627767\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n143795716\r\n\r\nRONALDO JORDAO BUSSIERE \r\n\r\n143666215\r\n\r\nROSANGELA M DE OLIVEIRA TEIXEIRA \r\n\r\n143814028\r\n\r\nROSILEIA MARIA DO AMARAL DE DEUS ME \r\n\r\n143674536\r\n\r\nROTINA SAUDAVEL SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143736507\r\n\r\nRPP GARCIA ACESSORIOS \r\n\r\n143830023\r\n\r\nS A O NITTA LAVANDERIA ME \r\n\r\n143117890\r\n\r\nS B N JASMIM ME \r\n\r\n143661990\r\n\r\nS C S COLAR LTDA ME \r\n\r\n143723669\r\n\r\nS F JATOBA SERVICOS PREDIAIS \r\n\r\n143672878\r\n\r\nS L A COSTA MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143802313\r\n\r\nS R EMBALAGENS PLASTICAS LTDA \r\n\r\n143816896\r\n\r\nS&F JASPAN SERVICOS AUXILIARES LTDA ME \r\n\r\n143795929\r\n\r\nSABEMI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143832255\r\n\r\nSAENE FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n143659510\r\n\r\nSAFE SUPPORT COMERCIO E SERVICO DE SISTEMAS DE IMPRESSAO LTDA EPP \r\n\r\n143799797\r\n\r\nSAFETY INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143739719\r\n\r\nSALAO DE BELEZA ROSA & LUCI LTDA ME \r\n\r\n143836765\r\n\r\nSAMARA FRANCIANE RODRIGUES FARMACIA ME \r\n\r\n143689223\r\n\r\nSAMBA FRUTAS TROPICAIS LTDA \r\n\r\n143800094\r\n\r\nSANKHYA TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA \r\n\r\n143760262\r\n\r\nSARDO COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n143812173\r\n\r\nSARTEC SANEAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n143780484\r\n\r\nSAUDE BUCAL INTEGRAL LTDA \r\n\r\n143831925\r\n\r\nSD PRODUTOS ORGANICOS LTDA ME \r\n\r\n143806343\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143806386\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143382667\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143382691\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143382764\r\n\r\nSEACON PRODUTOS E SERVICOS OPTICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n143814079\r\n\r\nSENSUAL TERREIRAO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143749242\r\n\r\nSERGIO MORENO FILMES LTDA \r\n\r\n143400770\r\n\r\nSERRALHERIA OFERRO COMERCIO DE FERROS LTDA ME \r\n\r\n143813420\r\n\r\nSERTHA 2012 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143818864\r\n\r\nSETE BRASIL PARTICIPACOES SA \r\n\r\n143629093\r\n\r\nSFC COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143838032\r\n\r\nSHERWIN WILLIAMS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143783050\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143783114\r\n\r\nSILAS BARBOSA PEREIRA \r\n\r\n143815440\r\n\r\nSIMOTUANI MODAS LTDA \r\n\r\n143735748\r\n\r\nSIMPLY NET INFORMACAO E TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143837605\r\n\r\nSINAL CAXIAS SERVICOS DE PUBLICIDADE LTDA ME \r\n\r\n143799681\r\n\r\nSKE SEGURANCA DIGITAL LTDA \r\n\r\n143527070\r\n\r\nSMR II EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143831313\r\n\r\nSOLDAX MANUTENCAO E REPAROS LTDA ME \r\n\r\n143575740\r\n\r\nSOLIDUS ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143806181\r\n\r\nSOLSTAD OFFSHORE LTDA \r\n\r\n143799703\r\n\r\nSOLUCAO INGREDIENTES INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n143830813\r\n\r\nSOLUMAQ RIO LOCACAO DE MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143835629\r\n\r\nSOLUTION PLACE ASSISTENCIA TECNICA DE VEICULOS BLINDADOS LTDA ME \r\n\r\n143817787\r\n\r\nSONO COMERCIAL DE ARTIGOS PARA CONFORTO LTDA ME \r\n\r\n143833057\r\n\r\nSOUZA PASSOS PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA \r\n\r\n143769820\r\n\r\nSPA PET FAMILLE BANHO E TOSA LTDA ME \r\n\r\n143830783\r\n\r\nSPEED SOLUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143787721\r\n\r\nSPICE INDUSTRIA QUIMICA LTDA \r\n\r\n143706306\r\n\r\nSPORTFARMA VP COMERCIO LTDA \r\n\r\n143800884\r\n\r\nSR COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n143719378\r\n\r\nSR SABOR RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143837222\r\n\r\nSRIO COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143831844\r\n\r\nSTALLA BLIMPS COMERCIO DE ARTIGOS DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143834924\r\n\r\nSTEEL LIDER COMERCIO CONEXOES TUBOS E ACOS LTDA EPP \r\n\r\n143485083\r\n\r\nSTOP SHOP LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143816640\r\n\r\nSUBWAY RETIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143831135\r\n\r\nSUPERMERCADO FLOR DA PRAIA 209 LTDA EPP \r\n\r\n143738380\r\n\r\nSUPERMERCADOS ALVORADA LTDA \r\n\r\n143451952\r\n\r\nSUPERPESA CIA DE TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS - EM RECUPERACAO JUDICIAL \r\n\r\n143659839\r\n\r\nSUPERSPORT ARTIGOS ESPORTIVO LTDA EPP \r\n\r\n143838490\r\n\r\nSUPLEMENTALL SUPLEMENTOS E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143663607\r\n\r\nSYGMAN APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143800450\r\n\r\nT C DE MEDEIROS INSTALACOES ME \r\n\r\n143832824\r\n\r\nT M K DE MACAE COMERCIO E SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143800353\r\n\r\nT R J ARTIGOS OTICOS LTDA ME \r\n\r\n143810510\r\n\r\nT2M TEST TO MARKET LTDA \r\n\r\n143831399\r\n\r\nTAKITHA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143831615\r\n\r\nTANINI PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143835319\r\n\r\nTELES PIRES PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143800329\r\n\r\nTEPEDINUS OTICA LTDA ME \r\n\r\n143813099\r\n\r\nTERCEIRA VIA AUDIO & VIDEO LTDA \r\n\r\n143813064\r\n\r\nTERCEIRA VIA COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n143811703\r\n\r\nTERMELETRICA SANTA RITA DE CASSIA S/A \r\n\r\n143802674\r\n\r\nTERRACAL ALIMENTOS E BIOENERGIA LTDA \r\n\r\n143802852\r\n\r\nTERRACAL PROPRIEDADES LTDA \r\n\r\n143403842\r\n\r\nTG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143806238\r\n\r\nTHIAGO E GABRIELLA REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143718037\r\n\r\nTOTAL AUTO CENTER VAP SERVICOS E MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n143815776\r\n\r\nTOTUS TUUS PARAMENTOS E ARTIGOS LITURGICOS LTDA ME \r\n\r\n143837397\r\n\r\nTOUTE FACON SERVICOS E MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA \r\n\r\n143830317\r\n\r\nTRANS RETA LOGISITICA E LOCACAO DE GUINDASTE S A \r\n\r\n143737236\r\n\r\nTRANSBARRA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143750712\r\n\r\nTRANSIT FRETAMENTO DE VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n143806521\r\n\r\nTRANSITAR VEICULOS E MOTOS LTDA \r\n\r\n143794493\r\n\r\nTRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA BRASIL S/A TBG \r\n\r\n143811762\r\n\r\nTRANSPORTADORA VANTROBA LTDA \r\n\r\n143838040\r\n\r\nTRANSPORTES E COMERCIO TURISGUA LTDA \r\n\r\n143834479\r\n\r\nTRAPU'S MALHAS LTDA EPP \r\n\r\n143812963\r\n\r\nTRIANGULUS CAFE E BAR LTDA ME \r\n\r\n143816047\r\n\r\nTSP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143835165\r\n\r\nUPSTREAM BRASIL PROMOCOES COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143380451\r\n\r\nV B PROENCA ROSA SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n143813366\r\n\r\nV L PIRES CABELEIREIROS \r\n\r\n143833383\r\n\r\nVALMIR GOMES FERREIRA ME \r\n\r\n143790030\r\n\r\nVELARIA DECORACOES LTDA \r\n\r\n143813358\r\n\r\nVERDE GESTAO DE SERVICOS E RESIDUOS LTDA \r\n\r\n143812858\r\n\r\nVIA CAMPOS CREPERIA LTDA ME \r\n\r\n143813161\r\n\r\nVIA MIDIA CONSULTORIA E SERVICOS DE MARKETING LTDA \r\n\r\n143830961\r\n\r\nVIDAL FARMA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n143746910\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA \r\n\r\n143833162\r\n\r\nVIDROS COMERCIO E INDUSTRIA BELEM LTDA \r\n\r\n143694162\r\n\r\nVILA CANIZA EVENTOS EIRELI LTDA ME \r\n\r\n143836145\r\n\r\nVILA MODERNA ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143837974\r\n\r\nVIVA INOVACOES EIRELI \r\n\r\n143831089\r\n\r\nVIVA SHOPPING DA BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143811746\r\n\r\nVIVI NUSMAN FASHION LTDA ME \r\n\r\n143837176\r\n\r\nW L SILVA COMERCIO DE PNEUS ME \r\n\r\n143838334\r\n\r\nWEB STORE COMERCIO LTDA \r\n\r\n143836331\r\n\r\nWEDO DO BRASIL SOLUCOES INFORMATICAS LTDA \r\n\r\n143801503\r\n\r\nWESTON SERVICOS DE COBRANCA EIRELI \r\n\r\n143831364\r\n\r\nWTT TURISMO E TEMPORADA EIRELI ME \r\n\r\n143732609\r\n\r\nZEEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143774247\r\n\r\nZM RODAS E PNEUS LTDA ME \r\n\r\nId: 1760944"
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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 13 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143801414\r\n\r\n143798499\r\n\r\n143796852\r\n\r\n143816799\r\n\r\n143520750\r\n\r\n143764454\r\n\r\n143839500\r\n\r\n143838504\r\n\r\n143801155\r\n\r\n143830350\r\n\r\n143483412\r\n\r\n143803247\r\n\r\n143670760\r\n\r\n143816810\r\n\r\n143814516\r\n\r\n143556460\r\n\r\n143725386\r\n\r\n143800655\r\n\r\n143755420\r\n\r\n143817043\r\n\r\n143687140\r\n\r\n143753550\r\n\r\n143802364\r\n\r\n143837737\r\n\r\n143813943\r\n\r\n143662430\r\n\r\n143836838\r\n\r\n143795473\r\n\r\n143832450\r\n\r\n143832441\r\n\r\n143832360\r\n\r\n143832409\r\n\r\n143832131\r\n\r\n143838180\r\n\r\n143801244\r\n\r\n143836382\r\n\r\n143556240\r\n\r\n143838903\r\n\r\n143010441\r\n\r\n143831143\r\n\r\n143839845\r\n\r\n143816888\r\n\r\n143830210\r\n\r\n143763520\r\n\r\n143806700\r\n\r\n143469622\r\n\r\n143334190\r\n\r\n143835955\r\n\r\n143831186\r\n\r\n143830597\r\n\r\n143777688\r\n\r\n143838318\r\n\r\n143425153\r\n\r\n143828428\r\n\r\n143832417\r\n\r\n143484648\r\n\r\n143828894\r\n\r\n143761552\r\n\r\n143835262\r\n\r\n143778781\r\n\r\n143812912\r\n\r\n143810499\r\n\r\n143781103\r\n\r\n143800183\r\n\r\n143813927\r\n\r\n143814230\r\n\r\n143626361\r\n\r\n143815938\r\n\r\n143835831\r\n\r\n143837451\r\n\r\n143838270\r\n\r\n143556258\r\n\r\n143811053\r\n\r\n143836013\r\n\r\n143836064\r\n\r\n143177800\r\n\r\n143801228\r\n\r\n143556312\r\n\r\n143833928\r\n\r\n143773666\r\n\r\n143694804\r\n\r\n143477072\r\n\r\n143812432\r\n\r\n143828851\r\n\r\n143814290\r\n\r\n143731890\r\n\r\n143813404\r\n\r\n143838687\r\n\r\n143523260\r\n\r\n143813773\r\n\r\n143805304\r\n\r\n143810790\r\n\r\n143814095\r\n\r\n143691953\r\n\r\n143513451\r\n\r\n143836811\r\n\r\n143814800\r\n\r\n142611956\r\n\r\n142612049\r\n\r\n143830945\r\n\r\n143831690\r\n\r\n143838091\r\n\r\n143802941\r\n\r\n143835190\r\n\r\n143747240\r\n\r\n143747312\r\n\r\n143673300\r\n\r\n143638173\r\n\r\n143831372\r\n\r\n143806475\r\n\r\n143805134\r\n\r\n143803271\r\n\r\n143508911\r\n\r\n143811630\r\n\r\n143837559\r\n\r\n143814273\r\n\r\n143736574\r\n\r\n143800892\r\n\r\n143833499\r\n\r\n143807048\r\n\r\n143837923\r\n\r\n143807080\r\n\r\n143807102\r\n\r\n143807110\r\n\r\n143774735\r\n\r\n143812378\r\n\r\n143759019\r\n\r\n143806637\r\n\r\n143836170\r\n\r\n143832182\r\n\r\n143837400\r\n\r\n143835866\r\n\r\n143835920\r\n\r\n143803158\r\n\r\n143811045\r\n\r\n142913316\r\n\r\n143540130\r\n\r\n143833634\r\n\r\n143404156\r\n\r\n143817736\r\n\r\n143816187\r\n\r\n143811797\r\n\r\n143797743\r\n\r\n143839543\r\n\r\n143818716\r\n\r\n143837478\r\n\r\n143833766\r\n\r\n143817035\r\n\r\n143810758\r\n\r\n143821970\r\n\r\n143838415\r\n\r\n143787250\r\n\r\n143818074\r\n\r\n143816942\r\n\r\n143795449\r\n\r\n143816691\r\n\r\n143840754\r\n\r\n143804588\r\n\r\n143830775\r\n\r\n143814397\r\n\r\n143833987\r\n\r\n143817728\r\n\r\n143834193\r\n\r\n143806840\r\n\r\n143813714\r\n\r\n143831739\r\n\r\n143837850\r\n\r\n143650912\r\n\r\n143800159\r\n\r\n143830821\r\n\r\n143802526\r\n\r\n143816519\r\n\r\n143837710\r\n\r\n143837885\r\n\r\n142273546\r\n\r\n143501658\r\n\r\n143290053\r\n\r\n143831712\r\n\r\n143799630\r\n\r\n143810936\r\n\r\n143711091\r\n\r\n143751557\r\n\r\n143831194\r\n\r\n143831267\r\n\r\n143806912\r\n\r\n143365851\r\n\r\n143836919\r\n\r\n143782355\r\n\r\n143818090\r\n\r\n143828568\r\n\r\n143806360\r\n\r\n143813722\r\n\r\n143805088\r\n\r\n143833944\r\n\r\n143817426\r\n\r\n143710800\r\n\r\n143831860\r\n\r\n143667106\r\n\r\n143831445\r\n\r\n143739271\r\n\r\n143193724\r\n\r\n143573217\r\n\r\n143760505\r\n\r\n143834517\r\n\r\n143834568\r\n\r\n143828932\r\n\r\n143816276\r\n\r\n143811371\r\n\r\n143812610\r\n\r\n143834720\r\n\r\n143774760\r\n\r\n143828800\r\n\r\n143838156\r\n\r\n143369504\r\n\r\n143810014\r\n\r\n143814915\r\n\r\n143817523\r\n\r\n143756621\r\n\r\n143759701\r\n\r\n143782053\r\n\r\n143758047\r\n\r\n143649523\r\n\r\n143649329\r\n\r\n143835360\r\n\r\n143805576\r\n\r\n143740180\r\n\r\n143837516\r\n\r\n143818660\r\n\r\n143818686\r\n\r\n143832395\r\n\r\n143785800\r\n\r\n143834045\r\n\r\n143830937\r\n\r\n143818465\r\n\r\n143830970\r\n\r\n143815725\r\n\r\n143811118\r\n\r\n143814311\r\n\r\n143806823\r\n\r\n143779630\r\n\r\n143799770\r\n\r\n143835351\r\n\r\n143829831\r\n\r\n143800876\r\n\r\n143770470\r\n\r\n143830287\r\n\r\n143706470\r\n\r\n143837273\r\n\r\n143839209\r\n\r\n143835971\r\n\r\n143757660\r\n\r\n143706314\r\n\r\n143814117\r\n\r\n143831062\r\n\r\n143837443\r\n\r\n143744917\r\n\r\n143802615\r\n\r\n143829408\r\n\r\n143815423\r\n\r\n143815377\r\n\r\n143499467\r\n\r\n143832816\r\n\r\n143801341\r\n\r\n143817930\r\n\r\n143817906\r\n\r\n143831623\r\n\r\n143760440\r\n\r\n143831402\r\n\r\n143713051\r\n\r\n143813978\r\n\r\n143801040\r\n\r\n143699920\r\n\r\n143651226\r\n\r\n143811495\r\n\r\n143554824\r\n\r\n143424459\r\n\r\n143401289\r\n\r\n143821989\r\n\r\n143574116\r\n\r\n143772910\r\n\r\n143839535\r\n\r\n143425030\r\n\r\n143835386\r\n\r\n143814907\r\n\r\n143806106\r\n\r\n143760637\r\n\r\n143588001\r\n\r\n143817639\r\n\r\n143838172\r\n\r\n143816560\r\n\r\n142669571\r\n\r\n143833472\r\n\r\n143789066\r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