{
    "2014-11-04": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1756179": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00385340.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAIM ABRAHÃO FILHO, MARIA SIRLEI DIAS ABRAHÃO, GILSON MACIEL DINIZ E MARIA DA SÉ DIAS DINIZ.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição do imóvel situado na Rua Mauro Cezar do Nascimento, s/n, Lotes 15, 16 e 17 da Quadra 01, Jardim Jalisco, Resende - RJ.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.490.000,00.\r\n\r\nDATA: 03.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO. \r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00299873.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e ELETRÔNICA GUTERRES LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de serviços de reparos em cafeteiras elétricas industriais, com fornecimento de peças e materiais, firmado em decorrência do Pregão Eletrônico nº 061/2013, incluindo, ainda, o acréscimo e supressão de peças e materiais, correspondente ao percentual de 13,1585% do valor global inicialmente estimado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 57, II c/c Art. 65, I, b da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 24.362,80.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA: 29.10.2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO.\r\n\r\nProcesso Administrativo MPRJ nº 2014.00299920.\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e MUNICÍPIO DE NATIVIDADE.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do convênio de cessão de servidor.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 116, caput, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA: 24.10.2014.\r\n\r\nId: 1756179"
                    ],
                    "1756180": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS\r\n\r\nSERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicados, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 05 de novembro de 2014 \r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nALAN FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n449º\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE IGOR LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A NEGROS E ÍNDIOS\r\n\r\nDia: 05 de novembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nGRACIETE CONCEIÇÃO ANTUNES DE JESUS\r\n\r\n120º NI / 1324º AC\r\n\r\nEXONERAÇÃO DE CARLOS JOSÉ COSTA DE NOVAIS\r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA em exercício e o SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM ao candidato abaixo relacionado que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nO candidato deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA RESERVADA A PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS\r\n\r\nDia: 05 de novembro de 2014\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO\r\n\r\nORIGEM DA VAGA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO D.O.\r\n\r\nLUIZ CARLOS DOS SANTOS VALADARES TEIXEIRA\r\n\r\n32º PNE / 3869º AC\r\n\r\nELIMINAÇÃO DE JOSE ALVES LUCENA \r\n\r\n04/11/2014\r\n\r\nId: 1756180"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1756181": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 102/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00893406\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 26.11.2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para sistema de refrigeração central destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 25 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 093/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00693738\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 25/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de componentes passivos de rede destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 24 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL n° 009/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00953638\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 19/11/2014 às 14:00 horas\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e instalação de peças e acessórios, para os veículos da frota do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Edifício-Sede do Ministério Público, situado na Av. Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 07 e 18 de novembro de 2014, no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 096/2014 \r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2013.01140921\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 24/11/2014 às 14:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada na locação de sistema informatizado de gerenciamento telefônico (contact center), com instalação, manutenção corretiva e treinamento de pessoal, durante o período de 24 (vinte e quatro) meses, para atendimento à Ouvidoria-Geral, à Central Telefônica e ao Centro de Atendimento da STIC (help desk).\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO¹: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 10 e 19 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO²: As sociedades empresárias que pretendam participar da licitação poderão visitar o local da execução dos serviços, sendo certo que o não comparecimento implicará a impossibilidade de fazer qualquer questionamento sobre as condições locais para o cumprimento das obrigações objeto da licitação, observadas as disposições pertinentes à habilitação.\r\n\r\n*MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 098/2014 - exclusivamente à participação de ME e EPP\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2014.00810858\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 18/11/2014 às 15:00 horas \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de compressores para equipamentos de refrigeração central - chiller destinados ao atendimento das necessidades do MPRJ.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 05 e 17 de novembro de 2014, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mprj.mp.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10:00 às 17:00 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n* Republicado devido a problemas relativos à divulgação do edital no sistema Comprasnet.\r\n\r\nId: 1756181"
                    ]
                }
            },
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1756182": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos Acadêmicos de Direito aprovados e classificados no VII Exame de Admissão ao Estágio Forense do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro que os documentos pendentes poderão ser entregues pessoalmente na sede do Núcleo de Estágio Forense, situado na Avenida Marechal Câmara, nº 350, sala 707, centro, Rio de Janeiro, até a data de 06 de novembro de 2014, impreterivelmente. Serão igualmente recebidos os documentos postados via sedex, até a data de 03 de novembro de 2014, por todos os candidatos aprovados para as ÁREAS REGIONAIS 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14 e 15, bem como os aprovados para as ÁREAS 2 e 10 que obtiveram nota igual ou superior a 5.6, hipótese em que deverão ser informados, via e-mail, encaminhado ao endereço eletrônico nef@mprj.mp.br, o número do registro e a data da postagem do referido sedex. \r\n\r\n(Aviso da Corregedoria-Geral nº 75/2014)\r\n\r\nId: 1756182"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1755623": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 464/2014\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 06.11.2014\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ITAPERUNA\r\n\r\nINTERESSADO: ALFREDO PAULO MARQUES RODRIGUES (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 209.071-9/2014\r\n\r\nCONTINUAÇÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nId: 1755623"
                    ],
                    "1755624": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 465/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 18/11/2014, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 103.157-5/2006 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PRODERJ - CENTRO TECN DA INF E COMUNI RJ/Recursos de Reconsideração interpostos por TEREZA CRISTINA PORTO XAVIER, GLÁUCIA MAIA COSTA CAMPOS e por ALEXANDRE REIS GITAHY DA SILVA, contra a decisão proferida na sessão de 03.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 223.230-4/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/Recurso de Reconsideração interposto por RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO, contra decisão a proferida na sessão de 03.09.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.368-5/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE TRAJANO DE MORAES/Recurso de Reconsideração interposto por JOÃO LUIZ GOMES VIANA e JOSÉ LUIZ FAZOLI, contra a decisão proferida na sessão de 27.11.2012.\r\n\r\nProcesso TCE nº 206.354-8/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Recurso de Revisão interposto por RUBEM DOBLER por intermédio de seu procurador LUIZ ANTONIO VELOSO OAB-RJ 89.260, contra decisão proferida na sessão de 05.10.2004\r\n\r\nProcesso TCE nº 222.485-9/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE PARAÍBA DO SUL/Recurso de Revisão interposto por GILBERTO JOSÉ DA SILVA, contra decisão proferida na sessão de 15.04.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 228.383-5/2013 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE MARICÁ/Recurso de Revisão interposto por RSI DE MARICÁ COMÉRC PROD ALIMENTÍCIOS LTDA, contra decisão proferida na sessão de 06.08.2013.\r\n\r\nProcesso TCE nº 203.370-5/2011 - TOMADA DE CONTAS/(COMUM)/FUNDAÇÃO EDU CAC E CULT NOVA IGUAÇU-FENIG/Imputação de Débito a ENCONTRARTE - ENCONTRO DE ARTES CÊNICAS DA BAIXADA FLUMINENSE na pessoa de seu representante legal..\r\n\r\nProcesso TCE nº 216.684-5/2010 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE RIO DAS OSTRAS/Imputação de Débito a ROZELENE SOARES SALGADO.\r\n\r\nId: 1755624"
                    ],
                    "1756006": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 466/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 25/11/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213.965-4/2014 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS/Recurso de Revisão interposto por WASHINGTON REIS DE OLIVEIRA.\r\n\r\nId: 1756006"
                    ],
                    "1756007": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 467/2014\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 09/12/2014, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\nProcesso TCE nº 102.374-2/2008 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO/SUDERJ-SUPERINT. DESPORTOS ESTADO RJ/Imputação de Débito a MARCIO AUGUSTO LEITE RESTUM, JOSÉ LUIZ FERREIRA, LUIZ RAYMUNDO DA SILVA e FEDERAÇÃO VOLLEY-BALL ESTADO RJ.\r\n\r\nId: 1756007"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1756068": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 437ª\r\n\r\nAos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Ausente, o Conselheiro José Gomes Graciosa, com causa justificada Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluísio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.887-6/14- Termo de Acordo de Cooperação Técnica a ser celebrado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE/Ministério da Justiça, Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n-302.055-9/14- Proposta de substituição do Ato Normativo TCE-RJ nº 137/2013 e da Resolução TCE-RJ nº 278/2013, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\n-300.141-9/05- Convocação adicional de 27 (vinte e sete) candidatos classificados no Cadastro de Reserva do IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do TCE-RJ, referendada, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-302.179-1/14- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-302.178-7/14- Solicitação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizada, por unanimidade.\r\n\r\n-301.049-3/14- Instrumento de Adesão do TCE-RJ ao Termo de Cooperação Técnica encaminhado pelo Conselho Nacional de Justiça e referente à Meta 19/2013, que trata do Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que Implique Inelegibilidade (CNCIAI), referendado, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1756068"
                    ],
                    "1756069": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 438ª\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Maurício de Lima Nolasco e Aloysio Neves Guedes. Ausentes, os Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Julio Lambertson Rabello, que se encontram em gozo de férias. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n-300.141-9/05- Convocação adicional de 05 (cinco) candidatos classificados no cadastro de reserva do IV Concurso Público para Provimento de Cargos das Carreiras do Quadro de Pessoal do TCE-RJ, referendada, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\n-Proposta de Adesão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro ao Termo de Acordo nº 01/2013, firmado entre o Estado do Rio de Janeiro e a Empresa Aliança Administradora de Benefícios de Saúde S.A, referendada, na íntegra, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1756069"
                    ],
                    "1756070": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 439ª\r\n\r\nAos quatorze dias do mês de outubro do ano de dois mil e quatorze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foi apreciado o seguinte processo:\r\n\r\n-302.852-5/14- Proposta da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil-ATRICON, aprovada, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a Sessão, da qual, para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes. \r\n\r\nId: 1756070"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1756071": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nAto Executivo nº 19.701 - Exonera, a pedido, DANIEL ARAUJO KAVADI, matrícula nº 02/004086/0-6, do cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da COO, da SGP, com validade a contar de 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.702 - Nomeia BRUNO SANTA MARIA DELVAUX DE MATOS, matrícula nº 02/004188/0-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo CCDAL-5, da Coordenadoria de Orçamento, da SGP, em vaga decorrente da exoneração de Daniel Araujo Kavadi, matrícula 02/004086/0-6, com validade a contar de 01 de novembro de 2014.\r\n\r\nId: 1756071"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1755798": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 302.083-6/2014 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação a favor da empresa Mecanográfica & Laser Ltda., com fulcro no caput do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), para a prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, com eventual substituição de peças incluída no preço mensal dos serviços, em autoenvelopadora, marca Mecanográfica, modelo PS-750/2 SD, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Proposta Detalhe nº 076/2014 e na forma discriminada no Termo de Referência. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0201.0103201372.003 e da N.D. 3390.39.17.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Fernanda Lucia Moraes dos Santos - Matr. 02/11775 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Flávio do Nascimento Torres - Matr. 02/2968 (Coordenadoria Setorial de Preparo de Pagamento - COP)\r\n\r\nId: 1755798"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1755825": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 53/2013\r\n\r\nPROCESSO Nº: 301.830-0/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e G & S IMAGENS DO BRASIL LTDA\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de banco de imagens “Royalty Free” para o TCE-RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência previsto na cláusula terceira do Contrato nº 53/2013\r\n\r\nVALOR : R$ 4.400,00\r\n\r\nDATA : 03/11/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: João Luiz Fraga - Matr. 02/3679 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Fernanda Barreto Pedrosa - Matr. 02/4231 e Márcia Maria de Aguiar Ramos - Matr. 02/2717 (Coordenadoria de Comunicação Social, Imprensa e Editoração - CCS)\r\n\r\nId: 1755825"
                        ],
                        "1756096": [
                            "IB - Extrato de Termo de Contrato",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 02 AO CONTRATO Nº 54/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº: 302.275-1/2014\r\n\r\nPARTES : TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A\r\n\r\nOBJETO DO CONTRATO: Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, de forma regular e constante, em três elevadores Thyssenkrupp, instalados nos imóveis do TCE-RJ, I- Elevador nº 66211 - Linha FDG de 24 passageiros, instalado no Edifício-Sede do TCE-RJ, localizado na Praça da República nº 70 - Centro - Rio de Janeiro/RJ; II - Elevadores nºs. 67403 e 67404 - Linha FDN de 8 passageiros, instalados no Edifício desta Corte de Contas, localizado na Praça da República nº 54 e 56 - Centro - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nOBJETO DO ADITIVO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo estipulado na Cláusula Terceira do Contrato nº 54/2012 e rerratificação do Parágrafo Segundo da Cláusula Primeira, no concernente à substituição do Termo de Referência de fls: 04 a 07-v do Processo nº 301.081-9/13 pelo Termo de Referência de fls: 49 a 52-v do Processo nº 302.275-1/14\r\n\r\nVALOR : R$ 41.508,12\r\n\r\nDATA : 30/10/2014\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Álvaro Rodrigues dos Santos - Matr. 02/2871 (Titular da Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: Alex Ferreira Lameira - Matr. 02/3149 (Coordenadoria de Engenharia e de Projetos de Obras e Instalações- CEN)\r\n\r\nId: 1756096"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1755653": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 62/2014\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.281-3/14\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PARA O TCE-RJ. \r\n\r\nRESULTADO: LICITAÇÃO DESERTA\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1755653"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1756164": [
                        "II - Lei(s)",
                        "Partes vetadas do Projeto de Lei n° 2905, de 2014, que \"DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\", e que se transformou na lei nº 6897, de 24 de setembro de 2014, e com o veto rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na Sessão Ordinária de 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nLEI N° 6897, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A INFORMAÇÃO AOS MOTORISTAS PELO DETRAN-RJ A RESPEITO DA SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DA CNH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nArt. 4° - A não informação aos condutores num período de 12 meses conforme determina esta Lei, incorrerá em abertura de novo procedimento de contagem, mantendo-se com isto, a CNH do condutor. \r\n\r\nArt. 5° - Excetuam-se para efeitos desta Lei, as cassações e suspensões de CNHs causadas por infrações com resultado morte onde o cômputo dos pontos e a aplicação das penalidades serão conduzidas de maneira ininterruptas pelo departamento de trânsito. \r\n\r\n( ... ) \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6913, de 03 de novembro de 2014, oriunda do Projeto de Lei nº 2257, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 6913, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIO A EXISTÊNCIA DE DOMICÍLIO OU FILIAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS QUE POSSUAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO ÂMBITO DO ESTADO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° Torna obrigatório a existência de domicílio ou filial no Estado do Rio de Janeiro as Construtoras e Incorporadoras que possuam empreendimentos imobiliário no âmbito do Estado, para, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, facilitar o atendimento ao consumidor-comprador, bem como viabilizar, em sendo necessário, as citações e intimações fruto do ajuizamento de demandas judiciais ou administrativas. \r\n\r\nParágrafo único. As concessões das licenças de competência dos órgãos do Estado ficarão condicionadas a apresentação da comprovação do domicilio ou filial no âmbito do Estado. \r\n\r\nArt. 2° As Construtoras e Incorporadoras que possuam empreendimentos imo biliários em execução no Estado e não atendam ao previsto no art. 10 terão o prazo de 120 (cento e vinte) dias para se adequarem a esta lei. \r\n\r\nArt. 3° Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 03 de novembro de 2014. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO,\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nId: 1756164"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1756165": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO GDMR Nº 53/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª, o abono, bem como justificar a ausência da Deputada Myrian Rios nas sessão plenária do dia 29 de outubro de 2014, por força de compromissos externos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para manifestar protestos de elevada estima distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nROSEMBERG DOMINGUES SANTIAGO\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nMatrícula 414.288-1\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 64/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento interno.\r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, requerer, nos termos do artigo 252, II, do Regimento Interno, licença para tratamento de saúde, pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 29 de outubro do corrente ano, tendo em vista a necessidade de me afastar das atividades parlamentares para tratamento médico, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nNa certeza da atenção, agradeço antecipadamente e renovo meus protestos de estima e apreço.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDPM Nº 095/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do art. 252, II do Regimento interno.\r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nSirvo-me do presente para informar a V.Exa., na forma regimental, que no mês de outubro do ano corrente, estarei ausente das Sessões Plenárias realizadas neste período, por motivo de doença, conforme atestado em anexo.\r\n\r\nAproveito o ensejo para renovar protesto de elevada estima e consideração.\r\n\r\nMARCOS BARREIROS FERNANDES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GADMS Nº 099/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nExmº Senhor Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, venho comunicar a V.Exª, que, estarei ausente do país no período de 29/10/2014 a 05/11/2014, a fim de tratar de assuntos do meu interesse.\r\n\r\nNa oportunidade, apresento votos de estima e consideração.\r\n\r\nCordialmente, \r\n\r\nDeputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\nAo \r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDCC Nº 116/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nAo cumprimentá-lo cordialmente, e nos termos do art. 247 do Regimento Interno, comunico meu afastamento do território nacional para viagem de caráter particular, com duração estimada de 10 dias.\r\n\r\nTambém e nos termos do artigo 252, III, do mesmo Diploma Legal, requeiro licença sem remuneração para o período de 11 a 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nCerta de que a questão receberá, como sempre, a atenção necessária, ao agradecer o acolhimento renovo protestos de consideração e apreço.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nD.D. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDASC Nº 128/2014\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nComo integrante de movimentos cujos temas norteiam as mudanças climáticas, a emissões de gases de lixo, sustentabilidade, mobilidade urbana, saneamento e meio ambiente, fui convidada a participar na condição de palestrante da Conferência Cidades Verdes 2014, promovida pelo Instituto Onda Azul.\r\n\r\nO evento em questão: 4ª Conferência Cidades Verdes - “ O Urbanismo diante das mudanças Climáticas” contará com palestrantes renomados, onde estarei presente nos painéis: “Administrando emissões provenientes do lixo e da construção civil”, assim como “Financiando a adaptação urbana”, conforme informes em anexo.\r\n\r\nFace ao exposto, encaminho o presente ofício para justificar a minha ausência na Sessão Plenária do dia 28 de outubro de 2014, terça-feira, solicitando licença de minhas atividades parlamentares, com fulcro no artigo 252, Inciso I do Regimento Interno desta Casa de Leis.\r\n\r\nCerta de poder contar com a vossa compreensão, renovo os votos de estima apreço.\r\n\r\nRespeitosamente,\r\n\r\nDeputada ASPÁSIA CAMARGO\r\n\r\nExmo. Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO \r\n\r\nPresidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO WAGUINHO\r\n\r\n*664/2011 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, as providências necessárias para que seja realizada obra de recapeamento asfáltico na Avenida São Francisco - Belford Roxo.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*2806/2013 - SOLICITA ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, as providências necessárias e inadiáveis para que sejam realizadas obras de recapeamento asfáltico nas Ruas Seis de Dezembro, Vitória Régia e Redentor - Bairro Bom Pastor - Belford Roxo.\r\n\r\n(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nId: 1756165"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3141/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A RESERVA DE RECURSOS PÚBLICOS DESTINADOS À HABITAÇÃO, EM BENEFÍCIO DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MÁRCIO PANISSET\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 3141/2014, que dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher vítima de violência doméstica.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nLouvável é a iniciativa do autor; a proposição, ora sob análise, que dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher vítima de violência doméstica, estando claro o caráter apenas autorizativo do futuro diploma legal, pois ao contrário estaria eivado de inconstitucionalidade por vício de iniciativa.\r\n\r\nDiante do exposto, em razão do caráter autorizativo da propositura, o projeto de lei não apresenta impedimentos constitucionais, legais ou regimentais que impeçam o normal transcurso do processo legislativo. Assim sendo, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 3141/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 10 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3141/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3161/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE WI-FI E TOMADAS ELÉTRICAS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado DICA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA PREJUDICABILIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Dica, que dispõe sobre o serviço de wi-fi e tomadas elétricas nos ônibus intermunicipais do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 968/2011, de autoria do Deputado Samuquinha, protocolado anteriormente ao referido projeto e que recebeu parecer PELA INCONSTITUCIONALIDADE por esta Comissão.\r\n\r\nDiante do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 3161/2014 é PELA PREJUDICABILIDADE, de acordo com o inciso II do artigo 142 do Regimento Interno.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3161/2014, concluindo PELA PREJUDICABILIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3163/2014, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GUARDA-PARQUE, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - INEA, PREVISTO NO ART. 2º DO DECRETO ESTADUAL Nº. 42.471 DE 25 DE MAIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado CARLOS MINC\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa dispor sobre a criação da carreira de guarda-parque.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria em análise apresenta óbices para a sua tramitação nos termos propostos pelo autor, necessitando, para a sua tramitação, de acordo com a prática adotada neste quadriênio, tornar o projeto autorizativo.\r\n\r\nDesta forma, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nEMENDA Nº. 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nA ementa do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Autoriza o Poder Executivo a criar a carreira de Guarda-Parque e dá outras providências”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 2\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Fica autorizado o Poder Executivo a criar, no âmbito do Instituto Estadual do Ambiente, a carreira de Guarda-Parque, nos termos desta lei”.\r\n\r\nEMENDA Nº. 3\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nO caput do art. 2º do projeto passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - Fica autorizado o aproveitamento nos cargos autorizados a serem criados pela presente lei, os Guarda-Parques aprovados no concurso regido pelo Edital nº 1/2012, que até a data da promulgação desta Lei estiverem em serviço, bem fica autorizada a criação de novos cargos para serem preenchidos por novo concurso público, visando o preenchimento de 400 (quatrocentos) cargos de Guarda-Parques”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 16 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3163/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3169/2014, QUE “DISPÕE SOBRE O PASSE LIVRE AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS (OFICIAIS DE JUSTIÇA AVALIADORES) PREVISTO AOS ANALISTAS JUDICIÁRIOS ESPECIALIDADE EXECUÇÃO DE MANDADOS DA JUSTIÇA FEDERAL”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que visa garantir que os Analistas Judiciários Especialidade Execução de Mandados tenham o passe livre no transporte coletivo, quando na exercício da sua função e na respectiva Seção Judiciária.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA medida proposta pelo ilustre autor visa permitir que as prerrogativas previstas no art. 43 da Lei Federal nº 5.010, de 30 de maio de 1966, para os oficiais de justiça federais, seja estendido aos Analistas Judiciários - Especialidade Execução de Mandados.\r\n\r\nA medida proposta é justa e correta, principalmente pelo fato que a atividade é essencial a consecução da justiça.\r\n\r\nOcorre que o projeto apresenta óbice para a sua tramitação, já que a isenção proposta deve ter uma fonte de custeio determinada.\r\n\r\nDesta forma, torna-se necessário a apresentação de emenda visando a superação desse impedimento.\r\n\r\nPortanto, o nosso parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA:\r\n\r\nEMENDA ADITIVA\r\n\r\nO art. 1º do projeto passa a ter o seguinte parágrafo único:\r\n\r\n“Parágrafo único - O custeio da isenção prevista no caput deste artigo, correrá por conta das dotações orçamentárias do Fundo Estadual de Transporte, na forma prevista pelo art. 24 da Lei nº. 5.628, de 29 de dezembro de 2.009”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 30 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3169/2014, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, DICA, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3191/2014, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFORMAR OS CENTROS COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA - CCS EM AUTÔNOMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que autoriza o Poder Executivo a transformar os Centros Comunitários de Segurança - CCS em autônomos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender autorizar o Poder executivo a transformar os Conselhos Comunitários de Segurança em autônomos.\r\n\r\nOs Conselhos Comunitários de Segurança, foram criados em 2005 e atuam como órgão consultivo e de interligação entre a sociedade e os órgãos de segurança pública do Estado. Tem o papel de analisar os problemas locais propondo soluções ao respectivo órgão que tenha competência para ação.\r\n\r\nMuito embora estes órgãos tenham caráter meramente consultivo, é competência do Poder Executivo, a seu juízo de conveniência e oportunidade, a análise sobre o cabimento da autonomia desses órgãos.\r\n\r\nContudo, por se tratar de autorização ao Governador, é entendimento dessa Comissão a superação de eventual vício de iniciativa, como forma de preservar a autoria intelectual da medida.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3191/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3191/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3194/2014, QUE “DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A ORQUESTRA TABAJARA”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que declara como patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a Orquestra Tabajara.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é meritória, ao pretender considerar patrimônio imaterial do Estado do Rio de Janeiro a reconhecida Orquestra Tabajara.\r\n\r\nInegável a importância da orquestra, não só para o Estado do Rio de janeiro, mas para o Brasil, uma vez que a mesma já se apresentou em diversos países, levando a música brasileira ao redor do mundo.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE ao Projeto de Lei nº 3194/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 15 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3194/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3196/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDOS, AÇÕES E IMPLEMENTAÇÕES SOCIAIS (IDEAIS)”.\r\n\r\nAutor: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Edson Albertassi, que considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento, Estudos, Ações e Implementações Sociais (Ideais).\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado é meritória, ao pretender declarar de utilidade pública estadual a Ideais, sediada em Volta Redonda, criada para recuperação de dependentes químicos.\r\n\r\nA Resolução nº 1/1992, de autoria desta Comissão, estabeleceu os requisitos estatutário e os documentos necessários à declaração. Em análise, verificamos a compatibilidade da proposição com a referida resolução.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3196/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3196/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3199/2014, QUE “CRIA O CENTRO CULTURAL DO COMPOSITOR MUSICAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CCCMERJ, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO ESTADUAL DO COMPOSITOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CECOMP/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Paulo Ramos, que cria o Centro Cultural do Compositor Musical do Estado do Rio de Janeiro - CCCMERJ, autoriza o Poder Executivo a criar o Conselho Estadual do Compositor do Estado do Rio de Janeiro - Cecomp/RJ e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta é meritória ao pretender a criação de um Centro Cultural e de um Conselho Estadual do Compositor Musical.\r\n\r\nA Constituição Estadual, em seu artigo 112, aborda a competência para iniciativa das leis. Em seu parágrafo 2º, II, assim dispõe:\r\n\r\n“§ 1º - São de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nII - disponham sobre:\r\n\r\n(…)\r\n\r\nd) criação e extinção de Secretarias de Estado e órgãos da administração pública, observado o disposto o art. 145, caput, VI, da Constituição;”\r\n\r\nAssim, qualquer projeto que vise a criação de órgãos públicos, a iniciativa, por força constitucional, é do Governador.\r\n\r\nDoravante o acima exposto, destacamos a ausência de indicação da fonte orçamentária para custeio do novo órgão, daí decorre a competência exclusiva do governador.\r\n\r\nNão obstante o inegável mérito da medida, o projeto prevê ainda, em seu artigo 3º a composição do referido Conselho com a participação de um integrante da Secretaria de Estado de Cultura. Não pode a Assembleia Legislativa criar, ainda que por lei, atribuição de Secretaria de Estado, que são órgãos de assessoramento do Governador e, portanto, órgãos do Poder Executivo, sob pena de interferir na separação e independência dos poderes, princípio fundamental resguardado no artigo 2º da Constituição Federal.\r\n\r\nContudo, com o intuito de preservar a autoria intelectual da presente medida, dada a sua importância, remeto a mesma ao autor para sua transformação em Indicação Legislativa para que o Governador, a seu juízo de conveniência e oportunidade, em querendo, possa convertê-la em lei.\r\n\r\nAnte o exposto, meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA do Projeto de Lei nº 3199/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3199/2014, PELA INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO LEGISLATIVA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3203/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O DIA 07 DE JANEIRO COMO O DIA DO MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AERONAVE”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Luiz Paulo, que altera a Lei nº 5645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro o dia 7 de janeiro como o Dia do Mecânico de Manutenção de Aeronave.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado é meritória, ao pretender instituir o dia 7 de janeiro como o Dia do Mecânico de Manutenção de Aeronave.\r\n\r\nA Lei Estadual nº 5645/2010, de autoria desta Casa, instituiu o Calendário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em seu anexo. Assim, cabe a cada parlamentar a iniciativa de alterá-la e acrescentar novas datas.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3203/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3203/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 3204/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITUALISTA SEMEADORES DA LUZ”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que considera de utilidade pública o Centro Espiritualista Semeadores da Luz.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre deputado é meritória, ao pretender declarar de utilidade pública estadual o Centro Espiritualista Semeadores da Luz, sediado na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n\r\nA Resolução nº 1/1992, de autoria desta Comissão, estabeleceu os requisitos estatutários e os documentos necessários à declaração. Em análise, verificamos a compatibilidade da proposição com a referida resolução.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA JURIDICIDADE do Projeto de Lei nº 3204/2014.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 20 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CECILIANO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 24ª Reunião Ordinária, realizada em 21 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 3204/2014, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 21 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DOMINGOS BRAZÃO - Presidente, BERNARDO ROSSI - Vice-Presidente, ANDRÉ CECILIANO, LUIZ MARTINS, LUIZ PAULO, membros efetivos, ZAQUEU TEIXEIRA, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 2890/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À 'AFIPE' - ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE PETRÓPOLIS '”.\r\n\r\nAutor: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 2890/2014, de autoria do nobre Deputado Bernardo Rossi, que tem por objetivo conceder o Título de Utilidade Pública à 'Afipe' - Associação Filantrópica de Petrópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2890/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3186/2014, QUE “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR '”.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3186/2014, de autoria do nobre Deputado Roberto Henriques, que tem por objetivo declarar o Título de Utilidade Pública à Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional - Fundenor.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3186/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE LEI Nº 3198/2014, QUE “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO '”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do exame do Projeto de Lei nº. 3198/2014, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo declarar o Título de Utilidade Pública a Federação dos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo nenhum impedimento regimental para a sua tramitação nesta Casa Legislativa, opino por parecer FAVORÁVEL à aprovação do projeto.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 3198/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1350/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO ILUSTRÍSSIMO ESCRITOR E POETA PHABRICIO PETRAGLIA”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS ABRAHÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Marcos Abrahão, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Ilustríssimo Escritor e Poeta Phabricio Petraglia.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1350/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1350/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1351/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Leonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1351/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1351/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\n.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1352/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. GEORGE ANDRÉ PALERMO SANTORO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. George André Palermo Santoro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1352/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1352/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1353/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. OLNEY RIBEIRO BOTELHO”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Olney Ribeiro Botelho.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1353/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1353/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1354/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À SUMICITY, PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÕES MULTIMÍDIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SUMIDOURO-RJ”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Nilton Salomão, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Sumicity, Prestadora de Serviços de Comunicações Multimídia, Localizada no Município de Sumidouro-RJ.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1354/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1354/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1356/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. ORLANDO CARLOS SCARPINELLI”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conferir o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro, ao Ilmo. Sr. Orlando Carlos Scarpinelli.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1356/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1356/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1357/2014, QUE “CONFERE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO À ILMA. SRA. ANA CRISTINA CERQUEIRA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro à Ilma. Sra. Ana Cristina Cerqueira.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1357/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1357/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1358/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HÉLIO CASTOR MACIEL”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Excelentíssimo Senhor Hélio Castor Maciel.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1358/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1358/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1359/2014, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO ILMO. SR. WALDIR DE LEMOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, que tem por objetivo conceder o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro ao Ilmo. Sr. Waldir de Lemos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1359/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1359/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1360/2014, QUE “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO TENENTE CORONEL DE ARTILHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CARLOS ALBERTO NUNES DA SILVA”.\r\n\r\nAutor: Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO:\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de resolução, de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que tem por objetivo conceder a Medalha Tiradentes ao Tenente Coronel de Artilharia do Exército Brasileiro Carlos Alberto Nunes da Silva.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR:\r\n\r\nPor considerar que a presente iniciativa é relevante, e não havendo óbices à sua tramitação, apresento parecer FAVORÁVEL à aprovação do Projeto de Resolução nº 1360/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado DICA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, na 12ª Reunião Ordinária, realizada em 30 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Resolução n° 1360/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ÉDINO FONSECA - Presidente, ANDRÉ CORREA - Vice-Presidente e DICA.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2251/2009, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE ARQUIVOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado OLNEY BOTELHO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que institui o programa de arquivos públicos e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como finalidade preservação da memória cultural, social, econômica e política dos municípios fluminenses, mediante a instituição do Programa Estadual de Arquivos Municipais.\r\n\r\nPor outro lado, como bem colocado pelo autor da proposição em sua justificativa, e na qual peço venia para assim transcrever, “a ausência de um arquivo faz com que muitos documentos históricos dos municípios acabem sendo destruídos por falta de cuidados adequados para com sua condição inicial e original, ou até mesmo esquecidos como algo sem valor” (grifo nosso).\r\n\r\nNesse sentido, cabe deixar registrado que instituir mecanismos de preservação da memória histórica e cultural dos municípios, é preservar a própria história do Estado do Rio de Janeiro. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2251/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2251/2009.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 970/2011, QUE “ESTABELECE A MEIA-ENTRADA PARA PROFESSORES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA EM ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM LAZER, ENTRETENIMENTO, ESPORTE E CULTURA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA”.\r\n\r\nAutor: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que estabelece a meia-entrada para professores da rede pública e privada em estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura, no âmbito do do Estado do Rio de Janeiro, na forma que menciona.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nConforme justificado pelo nobre deputado, a proposição em debate tem como finalidade assegurar aos profissionais da educação a meia-entrada aos mais diversos estabelecimentos que promovam lazer, entretenimento, esporte e cultura.\r\n\r\nNeste sentido, o tema em debate visa não só facilitar o acesso do professor a essas atividades, como também é uma expressiva ferramenta na difusão da educação e de conhecimento em sentido amplo, contribuindo para a formação e qualificação do educador.\r\n\r\nPor outro lado, é dever dos professores, enquanto agentes multiplicadores de conhecimentos, orientar os alunos em temas essenciais na formação de um cidadão melhor. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 970/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 970/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2091/2013, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL - INEPAC PARA RESTAURAÇÃO DO MIRANTE DA GRANJA GUARANI SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial para o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac para restauração do Mirante da Granja Guarani situada no Município de Teresópolis.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto trazido à baila dessa comissão tem como finalidade autorizar a abertura de crédito especial para restauração do Mirante da Granja Guarani, através do Instituto Estadual do Patrimônio Cultural - Inepac.\r\n\r\nNeste sentido por se tratar de diploma legal meramente autorizativo, e por ser de grande relevância os objetivos pretendidos pelo autor da matéria, é que apresento meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2091/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2091/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2375/2013, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, PARA INSTITUIR O FESTIVAL DO VALE DO CAFÉ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que altera a lei nº 5.645, de 06 de janeiro de 2010, para instituir o Festival do Vale do Café no calendário de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como finalidade incluir no calendário comemorativo fluminense o Projeto Festival do Vale do Café, importante polo turístico e cultural da Região do Vale do Paraíba.\r\n\r\nNeste sentido nunca é demais relembrar que o projeto Festival Vale do Café, além de uma poderosa ferramenta de divulgação do patrimônio imaterial, estimula a interação com a natureza difundindo o patrimônio histórico e arquitetônico da região. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2375/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2375/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2582/2013, QUE “DECLARA O CORAL DAS MENINAS CANTORAS DE PETRÓPOLIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que declara o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como finalidade declarar como patrimônio cultural imaterial o Coral das Meninas Cantoras de Petrópolis.\r\n\r\nFundado em 15 de agosto de 1976, no Município de Petrópolis, e conforme justificado pelo autor, “o coral foi o primeiro grupo criado no Brasil com formação exclusiva de meninas com idade entre 07 e 15 anos, tendo se dedicado nos últimos anos aos grandes shows populares, muitos realizados em grandes espaços ao ar livre para milhares de espectadores, mas sem perder jamais a tradição nas oportunidades em que são convidados para atuar sob a regência de renomados maestros e ao lado de importantes orquestras” (grifo nosso).\r\n\r\nNeste sentido, em homenagem a esses abnegados profissionais, é que entendo ser justa apresente proposição. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2582/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2582/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CULTURA AO PROJETO DE LEI Nº 2611/2013, QUE “CONSIDERA PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA FINS DE PRESERVAÇÃO DA MEMÓRIA DA DIÁSPORA AFRICANA O SÍTIO ARQUEOLÓGICO, CAIS DO VALONGO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n(FAVORÁVEL )\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que considera patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da Memória da Diáspora Africana o sítio arqueológico, Cais do Valongo.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto em análise tem como finalidade declarar patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio de Janeiro para fins de preservação da Memória da Diáspora Africana o sítio arqueológico, Cais do Valongo.\r\n\r\nConforme justificado pelo autor, “o Cais do Valongo foi, no século XIX, a porta de entrada para milhares de negros africanos para serem escravizados no Brasil. Redescoberto durante as obras de revitalização da zona portuária do Rio de Janeiro, após ficar mais de 100 anos soterrado, o Cais do Valongo trouxe de volta a memória da escravidão que assolou o país durante anos” (grifo nosso).\r\n\r\nNeste sentido, a presente proposição é altamente meritória, pois resgata não só parte da história da escravidão no Brasil, como também preserva a própria cultura afrodescendente no Estado do Rio de Janeiro. Razão pela qual emito meu parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2611/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 25 de maio de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Relator\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CULTURA, na 3ª Reunião Ordinária, realizada em 15 de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2611/2013.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente, CHIQUINHO DA MANGUEIRA - Vice-Presidente, ASPÁSIA CAMARGO, MYRIAN RIOS e MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO AO PROJETO DE LEI N° 2935/2014, QUE “ALTERA A LEI Nº 4223, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DETERMINA OBRIGAÇÕES ÀS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EM RELAÇÃO AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutora: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria da Deputada Cidinha Campos, o qual altera a Lei nº 4223, de 24 de novembro de 2003, que determina obrigações às agências bancárias do Estado do Rio de Janeiro, em relação ao atendimento dos usuários e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e não encontra óbices quanto a sua tramitação. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2935/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 23 de setembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado Dionísio Lins - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, na 5ª Reunião Ordinária, realizada em 1º de outubro de 2014, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, ao Projeto de Lei nº 2935/2014.\r\n\r\nSala das Comissões, 1º de outubro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputados: DIONÍSIO LINS - Presidente, ÉDINO FONSECA e FLÁVIO BOLSONARO - suplentes.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte dias do mês de agosto de dois mil e quatorze, às dezesseis horas, reuniu-se a COMISSÃO DE SANEAMENTO AMBIENTAL na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a presença dos Senhores Deputados ASPÁSIA CAMARGO, Presidente; MYRIAM RIOS, Vice-Presidente, membros efetivos, e o Deputado SAMUQUINHA, membros suplentes. Havendo número regimental, a Senhora Presidente declarou aberta a segunda Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em quinze de agosto de dois mil e quatorze. Dando continuidade, a Senhora Presidente informou ter avocado, em 26.02.14 o Projeto de Lei n° 536/2011, do Deputado Dionísio Lins. Em 21.05.14, distribuiu o Projeto de Lei n° 1403/2008, do Deputado André Lazaroni à Deputada Myriam Rios. Em 08.10.13 o Projeto de Lei n° 2233/2013, do Deputado Nelson Gonçalves; em 16.10.13 o Projeto de Lei n° 162/2011, do Deputado Robson Leite; em 25.02.14 o Projeto de Lei n° 3061/2010, do Deputado Carlos Minc ao Deputado Comte Bittencourt. Em 25.02.14 o Projeto de Lei n° 217/2011, do Deputado Samuel Malafaia e o Projeto de Lei n° 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani, ao Deputado Zaqueu Teixeira. Com fulcro no artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Myriam Rios que concedeu a palavra à Deputada Aspásia Camargo para emitir o seu parecer: FAVORÁVEL, COM EMENDAS E COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 536/2011, de autoria do Deputado Dionísio Lins; posto em discussão e votação, foi aprovado; Reassumindo a presidência, a Deputada Aspásia Camargo passou a palavra à Deputada Myriam Rios para emitir seu parecer: FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1403/2008, de autoria do Deputado André Lazaroni; posto em discussão e votação, foi aprovado. Continuando os trabalhos a Presidente passou a palavra ao Deputado Samuquinha para ler os pareceres emitidos pelo Deputado Comte Bittencourt: FAVORÁVEL, COM EMENDAS ao Projeto de Lei n° 3061/2010, de autoria do Deputado Carlos Minc; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 162/2011, de autoria do Deputado Robson Leite; FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 2233/2013, de autoria do Deputado Nelson Gonçalves; seguindo leu os pareceres emitidos pelo Deputado Zaqueu Teixeira: FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 217/2011, de autoria do Deputado Samuel Malafaia; FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei n° 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani. Postos em discussão e votação, foram aprovados. Em seguida foram colocadas em apreciação as deliberações de audiência pública, sendo a primeira para tratar sobre a Baía da Guanabara e a segunda para tratar sobre o gerenciamento costeiro; posta em discussão e votação, foram aprovadas. Nada mais havendo a tratar, a Senhora Presidente suspendeu a reunião pelo tempo necessário para que fosse lavrada a presente Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, sendo assinada por mim, Alexandre Lima Villaverde, Secretário, Matrícula nº 201.700-1, e pela Senhora Presidente. Sala das Comissões, em vinte de agosto de dois mil e quatorze. (a) Alexandre Lima Villaverde - Secretário - Deputada ASPÁSIA CAMARGO - Presidente .\r\n\r\n1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, REALIZADA EM 27 DE MARÇO DE 2014.\r\n\r\n(Notas taquigráficas)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Bom dia a todos. Eu quero mais uma vez saudar a todos os que estão presentes nessa audiência pública da Comissão da Pessoa com Deficiência desta Casa, da qual tenho a honra de ser presidente. \r\n\r\nNós convocamos na forma regimental os membros, e também os suplentes, para podermos falar sobre a situação e também a renovação dos convênios e das instituições conveniadas à rede FIA, e também da Secretaria de Estado de Assistência Social. \r\n\r\nPara não me alongar em minha fala, quero saudar, à minha direita, o Exmo. Sr. Deputado Zaqueu Teixeira, que vem colaborar com uma importante fala nesta audiência pública; também saudar a presidente da Febiex, Kátia Vasques; aqui representando a Federação das APAEs, o Dr. Richard Tavares; também representando a Federação das Pestallozzi, a vice-presidente Roseni Almeida. É um prazer tê-los aqui conosco. Quero também saudar a presença da chefe de gabinete do Exmo. Sr. Deputado Federal Otávio Leite, Iolanda Hermógenes, uma grande amiga, que também representa um grande defensor desta causa. Aliás, histórico na cidade e no estado do Rio de Janeiro, o Deputado Otávio Leite. A presidência também deseja saudar a presença do Sr. Walter José Henrique, presidente da Aceni; da Sra. Albenita Leite, presidente da Associação Ressurgir; da Sra. Giovana Silva, da Arquidiocese do Rio de Janeiro; e dos órgãos aqui representados: Feapaes, CIE, Mote Social, AACD - um abraço carinhoso ao Marcos -, Abrigo Betel, CDCA do Rio de Janeiro, Aceni, NACA de Araruama, Feaperj, e a SBA, Sociedade Beneficiente Anchieta.\r\n\r\nUm breve histórico. É uma pena. Nós temos hoje um número menor que esperávamos para essa audiência pública. Ontem, fora convocada uma reunião com as instituições na Secretaria de Estado de Assistência Social e, certamente por esta razão, houve um esvaziamento da presença das instituições nesta audiência pública.\r\n\r\nPor respeito à trajetória que vínhamos trabalhando, nós resolvemos manter a audiência pública para extrairmos dela não apenas uma resolução, mas de fato uma responsabilização de tudo que está acontecendo nesse histórico das mais de 130 instituições que cuidam de crianças e adolescentes e também adultos, no Estado do Rio de Janeiro, conveniadas à rede FIA, ligados à Secretaria de Estado de Assistência Social, e que vêm sofrendo uma grave descontinuidade por conta dos constantes atrasos na efetivação dos pagamentos dos convênios ora acertados e assinados. \r\n\r\nMais uma vez estamos enfrentando esse problema que já tínhamos trazido em audiências públicas nesta Casa. Os convênios já foram assinados, as instituições aguardam e o repasse do pagamento não acontece. O que está causando um caos, uma catástrofe enorme ao trabalho, na ponta, dessas instituições que, repito, não fazem favor nenhum para o Estado; são braços efetivos de uma política pública que precisa ser executada, porque o atendimento dessas mais de 18 mil crianças é feito por essas instituições, uma vez que o Estado não tem hoje, efetivamente, o equipamento público eficaz para suportar esse atendimento. \r\n\r\nMas, eu resolvi, encerro a minha fala passando a palavra ao Deputado Zaqueu Teixeira, porque além de colega desta Casa foi secretário de Assistência Social do Estado até muito pouco tempo atrás. E nos trouxe, antes da audiência pública, algumas informações. Quero pedir a S. Exa. que faça uma descrição, igual ele me fez há pouco, porque precisamos levantar os dados que serão trazidos aqui pelo Deputado, o que me fará, inclusive, repensar a respeito da maneira que conduzi o meu encontro, ontem, com as instituições na Secretaria de Assistência. \r\n\r\nEu quero que vocês ouçam com atenção o Excelentíssimo Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Bom-dia a todas e todos. Cumprimentar as instituições aqui presentes e cumprimentar o Presidente, Deputado Márcio Pacheco.\r\n\r\nFiz questão de vir à audiência pública, mesmo não sendo membro dela, mas como Deputado desta Casa, para que a gente coloque os pingos nos “is”. É muito comum nas administrações aqueles que as assumem, não assumem suas responsabilidades, e dizem: o que ficou para trás foi problema da gestão anterior que não preparou. Isso muitas vezes acontece e espero que não tenha acontecido desta vez, porque tive uma relação com as instituições, como secretário, com todas as instituições. Antes de eu ir para a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos nós brigamos pelo orçamento aqui na Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, eu ainda era Deputado, para que o orçamento fosse complementado. O orçamento foi complementado em 20 milhões para que todos os convênios fossem devidamente cumpridos, e nós cumprimos religiosamente, no ano passado, todas as obrigações conveniadas. Nós executamos todo o orçamento destinado e pagamos todas as parcelas. É claro que o governo do estado, muitas vezes, tem problemas de fluxo de caixa e, muitas vezes, o atraso da parcela se dá em razão disso. \r\n\r\nVou dar um exemplo bem claro. No final do ano, em outubro e novembro, nós não conseguimos fazer pagamento a ninguém, e os pagamentos só foram liberados em janeiro. Então, em janeiro, o governo do estado fez o pagamento de todos os fornecedores, todos os convênios, todos os contratos, relativos ao ano anterior, porque houve uma decisão estratégica de fazer o superávit para cumprir a meta fiscal do estado, e os pagamentos foram executados no início do ano, mas nós executamos todo o orçamento previsto e fizemos o pagamento às instituições. \r\n\r\nExiste um déficit e um problema de fluxo de caixa no início de todo orçamento. Isso acontece principalmente quando nós temos convênios de receita, que não é o caso da FIA. Mas, quando nós temos convênio de receita, por exemplo, o governo do estado firma um convênio com o governo federal, tem um recurso que é depositado para esse convênio, o recurso está em conta bancária, está depositado, mas ele não vem no orçamento, porque houve uma modificação orçamentária e sem a rubrica orçamentária, mesmo com o dinheiro em caixa você não consegue executar esse recurso, e só faz quando o governo levanta o superávit de todos os convênios de receita e publica crédito suplementar. Então, para convênios realizados, nós temos esse problema real que acontece no início de todo orçamento. Mas, isso não é o caso do conveniamento do estado para com as instituições, porque isso se dá através do orçamento próprio da secretaria e da fundação. \r\n\r\nA liberação do orçamento se dá no início do ano. A partir de fevereiro, março, o governo libera a cota orçamentária e, na liberação da conta orçamentária, o secretário faz as liberações financeiras para as áreas afins. Então, é decisão do secretário, e o secretário pode reforçar o orçamento da FIA, e o orçamento da Fundação Leão XIII quando é aberta a cota orçamentária. Você entra no sistema, faz o comandamento de uma maior cota para a instituição e, depois, você faz o ajuste de conta mais à frente. Mas isso é possível. Então, a secretaria, se tiver capacidade de execução orçamentária e financeira, faz o comandamento no sistema e permite o acerto com as instituições.\r\n\r\nEntão, dizer que foi gestão anterior é falácia porque nós saímos da secretaria dia 31 de janeiro e foi decisão do secretário que assumiu fazer em menos de 15 dias a substituição de todo o corpo técnico que cuidava da Secretaria. A responsabilidade é da secretaria, que tem os instrumentos necessários para a execução do seu orçamento.\r\n\r\nAí, Sr. Presidente, quero sugerir a V.Exa. que possa fazer uma pesquisa junto ao Siafen e verificar a execução orçamentária da secretaria. Aí V.Exa. vai, de fato, perceber qual é o nível de execução do orçamento. Porque eu tenho, foi matéria publicada no jornal Extra, que o Programa Caminho Melhor Jovem executou apenas 12% do que foi pactuado com o BID. Eu tenho a resposta para isso: só foi executado 12% porque os contratos e os convênios e as parcerias firmadas não foram pagas pela nova gestão que assumiu. Nós poderíamos chegar à execução de 78% daquilo que foi pactuado com o banco. Isso não aconteceu por quê? Porque não houve capacidade técnica de fazer os pagamentos devidos aos contratos firmados e as parcerias firmadas com as outras Secretarias. Logo, a execução do banco caiu de 78%. Nós não chegaríamos aos 100%, é claro. Nós tínhamos o relatório de que tudo estava ajustado para executar 78% daquilo que foi pactuado com o banco, mas de fato foi executado apenas 12%; foi o que eu consegui executar no mês de janeiro.\r\n\r\nEntão, as coisas tem que ser colocadas em pratos limpos para que as instituições possam conhecer a dinâmica do orçamento, das dificuldades que muitas vezes a gestão do estado passa, porque muitas vezes há contingenciamento do orçamento e você tem que ter conhecimento para movimentar o orçamento que você tem; a Assembleia permite ao governo a movimentação do orçamento. Nós demos autorização legislativa para que o governo possa movimentar as rubricas orçamentárias, isso é possível. Tendo capacidade de gestão, é possível movimentar o orçamento da secretaria para cumprir com as entidades. Se falta orçamento, a secretaria pode jogar rubrica do seu orçamento para atender àquela demanda e mais adiante fazer ajuste de contas.\r\n\r\nFoi assim que nós tocamos a secretaria e foi assim que nós conseguimos cumprir com todos os pactos que nós firmamos. Para os senhores terem uma ideia, com as instituições, a FIA, nós conseguimos reforço de 20 milhões de reais para cumprir com a FIA, mas na relação federativa com os municípios, nós tínhamos no orçamento 18 milhões, pactuamos com os municípios 30 milhões de repasse fundo a fundo, e nós executamos os 30 milhões de reais fundo a fundo. Agora, para isso, tem que ter capacidade de gestão. Para isso, você tem que ter capacidade de diálogo com o governo. Para isso, você tem que mostrar que você está executando o orçamento e quais foram os acordos pactuados para que você possa cumprir o que foi pactuado. \r\n\r\nO que nós pactuamos com a rede da assistência foi o cofinanciamento de todos os centros de referência da assistência social; e conseguimos cumprir o pactuado com todos os municípios e executamos os 30 milhões pactuados. E, para este ano, pactuamos 40 milhões, foi pactuado na rede. Agora, tem que ter capacidade de gestão, de administração, para que você possa ter articulação dentro do governo e mostrar que aquilo que você pactuou significa expansão da rede, significa melhoria do atendimento na ponta às famílias atendidas pelo Centro de Referência. Então, toda essa dinâmica administrativa é uma dinâmica que as pessoas precisam compreender; a transparência é um processo fundamental para que a gente conheça a dinâmica, conheça como funciona o Estado, como funciona o orçamento e, a partir daí, a gente tem condições de dar as respostas devidas. \r\n\r\nEntão, presidente, eu quero fazer sugestão aqui a V.Exa. que possa, de fato, verificar o orçamento da Secretaria, da Fundação, aquilo que foi executado até o presente momento, qual foi a cota financeira e orçamentária liberada para a Secretaria, e sugerir ao secretário que possa fazer as movimentações adequadas para atender as instituições. Eu estou aqui à disposição de V.Exa. para ajudar a enxergar, colocar lupa para enxergar os números e, a partir daí, fazer as sugestões adequadas. Tenho certeza que se mostrarmos o caminho ao secretário Pedro Fernandes, que é colega, é Deputado, ele vai conseguir tomar a decisão de atender as instituições e fazer com que a Secretaria possa cumprir o seu papel, enquanto gestor e responsável, pela execução orçamentária e financeira das suas duas entidades, a Fundação Leão XIII e a Fundação da Infância e Adolescência.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu quero agradecer ao Deputado Zaqueu que nos trouxe uma informação importante e eu começo, na frente dos senhores e senhoras, a pensar a respeito de uma fala que fiz ontem, Kátia e amigos. Eu, ontem, depois de uma reflexão longa, Deputado, longa, e digo longa porque passei o dia todo refletindo sobre o meu posicionamento na Secretaria. Hoje, creio que a minha reflexão foi acertada. Eu quero perguntar aos senhores e senhoras se há alguém aqui representando a FIA? Não. Secretaria de Assistência? Não. Então, a minha reflexão foi correta. Foi de propósito a reunião de ontem para um esvaziamento da audiência pública de hoje. Isso é um desrespeito com esta Casa, Deputado. Esta audiência pública tem uma importância fundamental porque não é a pessoa do Deputado Márcio Pacheco, nem tão pouco dos Deputados dessa Casa, mas represento aqui a sociedade civil, a comissão da pessoa com deficiência que tem sido muito responsável nesse tema, trazendo a essa Casa esse debate já há muito tempo. Hoje, me sinto mal em não ver os representantes nem da FIA e nem da Secretaria de Assistência aqui conosco. Ainda que tenha um profundo respeito pelo Secretário que é nosso colega, como V.Exa. acabou de dizer, Pedro Fernandes, o qual tenho profundo respeito e admiração a ele a toda a sua família, mas esse tipo de gesto não funciona numa casa como esta. Uma audiência pública dessa envergadura tem que ser respeitada. Nós estamos aqui para ouvir o que a sociedade civil tem a dizer e as respostas do governo.\r\n\r\nV.Exa. trouxe uma informação importante, foi Secretário e acaba de dizer que a Secretaria pode remanejar recursos para cumprir seus compromisso porque, como secretário, teve essa informação importante. E por que estou trazendo isso? Porque comecei a minha fala ontem dizendo que o Secretário não tinha culpa e me lembro exatamente do que disse: “O secretário Pedro Fernandes não tem culpa de ter assumido”, porque o subsecretário Mariano, Deputado Zaqueu, disse que não tinha orçamento para fazer os repasses, obviamente, se ele não tem orçamento naquela informação, não é culpa dele de não ter orçamento para a execução. Como V.Exa. nos traz uma informação valiosa e importante para o tema, eu trago para mim uma responsabilidade de reparar a minha fala, porque se culpa não teve, tem responsabilidade para fazer, para cumprir as suas obrigações. Portanto, eu tenho, como presidente da Comissão da Pessoa com Deficiência, o dever de reparar a minha fala a respeito desse tema e não tenho problema nenhum em voltar atrás nas falas que faço, nenhum porque eu creio que na vida pública um passo atrás significa, muitas vezes, muitos adiante. Portanto, eu quero pedir aos senhores e senhoras, nós faremos uma nova audiência pública e vamos convidar, novamente, o Sr. Secretário e o Presidente da FIA, se não houver a presença, faremos uma terceira convocando os dois, convocando os dois e mobilizaremos esta Casa, se necessário for, para uma convocação do secretário para nos dar uma resposta, porque esse tipo de atitude não pode ser feita nesta Casa, esse tipo de atitude não convém para o espaço democrático.\r\n\r\nFizeram um evento, ontem, na Secretaria, convidando as instituições, as instituições não deram as respostas, simplesmente pagaram uma parcela de janeiro, não deram a data de fevereiro, sequer a data de março. Não deram nenhuma resposta. Hoje, fazemos uma audiência pública sem a presença dos responsáveis. Então, eu creio que esta Casa não deve se posicionar dessa maneira, ainda que respeitadas as amizades, precisamos deixar muito claro o nosso papel aqui. O nosso papel aqui, dentro do espaço democrático, é cumprir com o nosso dever. O sr. secretário precisa vir dar satisfações. Ele e o presidente da FIA. Nós não aceitaremos, na próxima audiência pública, a ausência deles. Se isso acontecer, nós vamos convocar as instituições e vamos fazer a movimentação necessária para que o estado nos dê respostas. Portanto, eu enviarei uma carta, um ofício da Comissão da Pessoa com Deficiência com essa fala que estou fazendo, agora, para todas as instituições, para todas as instituições da rede, inclusive, com as minhas escusas, a respeito da minha fala de ontem. Volto atrás e avançaremos com toda a dureza, se for necessário, para que as instituições sejam respeitadas, e terão deste Presidente toda a ação necessária para que o governo cumpra com o seu papel. Nós faremos o que for necessário. \r\n\r\nPasso a palavra, mais uma vez, ao Deputado, contando com a sua participação.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Essa questão do orçamento, para os senhores entenderem melhor, quando eu cheguei à Secretaria, o nosso orçamento era de R$ 386 milhões e eu executei quinhentos. O nominal no orçamento aprovado foi 386, você olha o executado foi 500, foi igual ao do ano anterior e nós ampliamos as nossas ações. Nós levamos o Renda Melhor Jovem para todo o estado. Nós fizemos a ampliação de todos os programas. Ampliamos os recursos para a rede de assistência. Então, tem que ter capacidade financeira e capacidade de gestão, porque senão vai olhar o número que está lá tabulado e vai dizer: “Ah, não tem orçamento.” “Ah, vou fechar o restaurante.” “Ah, vou fechar as instituições.” “Ah, eu vou fechar o Centro de Referência da Assistência Social.” Se for trabalhar olhando o orçamento nominal e não tiver capacidade de gestão e de articulação política, para que possa olhar os números reais e não os números fictícios, vai cair no abismo. \r\n\r\nEntão, o alerta que coloco aqui, porque estive na gestão, vi como funciona o estado. Confesso aos senhores que demorei oito meses para conhecer a Secretaria toda e ter a capacidade de gestão dela e não me surpreendo que isso esteja acontecendo, porque é uma gestão que tem menos de 60 dias e não consegue perceber os caminhos que você precisa percorrer para fazer a execução. Agora, precisa se superar, precisa conhecer, jogar a responsabilidade para o lado não é o melhor papel. Eu acho que o gestor tem que assumir a sua responsabilidade, ver aquilo que está pactuado e buscar a suplementação orçamentária, porque é assim que você vai conseguir dar conta do papel que você tem que desempenhar. \r\n\r\nMuitas coisas, Deputado Márcio Pacheco, eu programei, eu sabia que eu executava até julho, executei até julho e, a partir daí, briguei para executar até o final do ano. Você tem que saber usar o orçamento. Se aguardar a pactuação rotineira na Fazenda e no Planejamento que libera a cota de 15, 15% e, depois, 30, 30 vai naufragar porque você não vai ter orçamento para executar. A primeira pactuação que eu fiz foi ter o orçamento regular, 25, 25, 25, 25 de cota e com isso minimamente você tinha condições de trabalhar o orçamento. Agora, se não tiver capacidade de fazer isso, vai colocar a culpa no anterior, e eu não aceito a pecha de dizer que não executou porque foi culpa da gestão anterior porque não é. A minha gestão foi provada e testada pelos senhores. Então, por isso eu vim aqui fazer a defesa do período que tivemos trabalhando e estou à disposição para auxiliá-los para que a gente consiga sair desse imbróglio e permitir que a Secretaria seja eficaz. Eu prezo assistência, prezo as instituições e quero que a secretaria seja eficaz e quero ajudar para que isso possa acontecer, e que os instrumentos sejam colocados à disposição. \r\n\r\nEu quero que a gestão do governador Sérgio Cabral seja bem avaliada, eu quero a gestão do futuro governador que vai assumir o lugar dele, caso ele saia, bem avaliada. E para isso estou aqui à disposição dos senhores e da secretaria para que a gente possa avançar.\r\n\r\nPeço desculpas aos senhores, mas eu preciso me ausentar porque eu tenho uma agenda com o secretário de Governo, mas fiz questão de passar aqui para dar o esclarecimento necessário.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Deputado. Quero agradecer aqui ao Deputado Zaqueu Teixeira. Por favor, senhora presidente da Febiex.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Bom-dia a todos, falamos aqui de continuidade, de responsabilidade, culpa, vários sentimentos, eu também coloco aqui um deles, vaidade. Não houve assegurada a transição de uma passagem de um secretário para o outro?\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A transição se dá no tempo que o secretário acha que foi feita a transição. A minha equipe foi colocada toda à disposição e o secretário, no momento que entendeu que a transição estava feita, fez a exoneração das pessoas. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Mas houve esse momento.\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - A partir do momento da exoneração as pessoas se desobrigam a ter que fazer o papel de transição.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Entendi. A transição daria... muitos equívocos desses seriam...\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Cabe ao secretário avaliar com a sua equipe o tempo que ele necessita de transição, chegou um tempo em que as pessoas foram exoneradas no Diário Oficial, exoneradas no Diário Oficial acabou-se a transição. Se você analisar as exonerações está no Diário Oficial, o Diário Oficial não mente. Está ali o prazo que ele achou que havia sido feita a transição e, em menos de 15 dias, todo o primeiro, na verdade, o segundo escalão do governo foi substituído. Quando você vai para o Programa Caminho Melhor, 100% da UGT foi exonerada. Então, o secretário entendeu que a transição estava feita a partir do momento que ele exonera as pessoas. Nós nos colocamos à disposição para ficar o tempo necessário, mesmo o PT tendo a posição de sair do governo, mas nós tivemos a responsabilidade com o secretário de dizer o seguinte: - nós ficaremos aqui o tempo necessário para que seja feita a transição. E foi o secretário quem disse o tempo que ele entendia que havia feito a transição quando começou a fazer as exonerações, no Diário Oficial, do segundo e terceiro escalão da secretaria, que são os subsecretários e superintendentes que têm a responsabilidade de fazer com que não haja interrupção de continuidade da gestão. \r\n\r\nDa mesma forma aconteceu na Fundação da Infância e do Adolescente, entendido que foi feita a transição, foi feita a exoneração. E a nossa equipe, mesmo tendo deixado o governo, sempre esteve à disposição para fornecer os esclarecimentos necessários. Confesso à senhora, nunca me perguntaram nada, sempre estive à disposição, mas nunca me perguntaram nada de nenhum processo lá existente, nenhuma dúvida me foi perguntada e nada foi questionado desde que eu saí da secretaria. Então, saí da secretaria dia 31 de janeiro, nenhum questionamento me foi feito sobre os processos que estavam andando. A minha disposição é integral, eu quero que o governo dê certo, eu quero que a assistência funcione, eu quero que as instituições tenham o apoio do Estado, por isso sempre me coloquei e me coloco à disposição.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Obrigada, deputado Zaqueu.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero, então, começar fala, vou liberar aqui o deputado, já convidado a continuar conosco esse debate e nós estenderemos, sempre, o convite ao deputado para que amplie conosco.\r\n\r\nEu quero dizer que acabei de falar, por telefone, com o deputado Otávio Leite, em Brasília. Ele me reportou a reunião que teve com o vice-governador Pezão, a respeito do tema, e me disse que o vice-governador, pelas suas palavras, acho que a reunião foi anteontem, ia se envolver pessoalmente nessa questão, para solucionar definitivamente o tema e que isso não ocorresse mais. Foi uma intervenção concreta do deputado Otávio Leite, numa visita, numa reunião que fez com o vice-governador. \r\n\r\nEu quero repetir o que disse. Nós não daremos mais nenhuma chance de diálogo se não tivermos respostas concretas. Essa Casa vai agir com dureza, a partir de agora. Ontem, nós tivemos um diálogo cortês, um diálogo gentil, inclusive, de parceria, contando com a boa vontade da Secretaria, da FIA, e hoje agem de forma desrespeitosa. A ausência de um representante da Secretaria, a ausência do representante da FIA é desrespeitoso para com a Comissão da Pessoa com Deficiência. Nós avançaremos e faremos o que for necessário para garantir que as instituições sejam respeitadas. \r\n\r\nQuem se inscreveu, a Roseni, representando a Federação das Pestalozzi do Rio de Janeiro, a vice-presidente Roseni Almeida.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Bom dia, só corrigindo, deputado, eu sou diretora secretária.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É porque vocês ou estão presidente, ou vice. Perdão.\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - É, a gente sempre está em sintonia.\r\n\r\nÉ engraçado isso, sobre ontem, aquela reunião. O Marco Castilho não pôde estar hoje presente porque ele está implementando o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência em Magé e, como ele é presidente do Conselho Estadual, ele tem que estar presente. E ele passou a seguinte mensagem para mim: “Caso eles não compareçam...” porque ele já achava que hoje não estariam aqui - “...minha sugestão é que o deputado use o Poder Legislativo e os convoque, ao invés de convidar”. Nós conversávamos, ontem, ao telefone, e o Marcos Castilho tinha quase certeza de que, hoje, eles não estariam aqui. \r\n\r\nNós estávamos em viagem no Espírito Santo, dez dias conhecendo as Pestalozzi do estado do Espírito Santo, eu, Marcos e a presidente da Fenasp, quando surgiu o convite para a reunião ontem. O Marcos falou “isso é para desarticular a audiência pública do deputado Márcio Pacheco”. Então, não sei se é porque a gente já tem uma experiência nessa lida, a gente já sabe das articulações que existem. Infelizmente, o deputado Zaqueu saiu, toda essa explicação a gente entende, planilha orçamentária, planejamento, tudo isso, só que isso, quando eu chego lá com a minha guia de INSS e FGTS para pagar, o banco não aceita, eu tenho que pagar com juro e eu fico inadimplente. Aí, a própria FIA, na hora de fazer repasse ela quer a certidão negativa. Como? \r\n\r\nEntão, nós estamos pedindo que as entidades não fiquem prejudicadas na hora do repasse por não apresentar as certidões negativas, porque agora, quando forem sair as parcelas, a primeira coisa que eles mandam, aquela relação de documentos e, lá, está a certidão negativa, para fazer assinatura de renovação de convênio, aditivo, tudo, mas eles não cumprem as obrigações. Nós, todos aqui, se a gente pagar uma conta em atraso vem juro, você fica inadimplente, mas com o governo, infelizmente, não acontece nada, as Secretarias de Fazenda e Planejamento não cumprem as suas obrigações e não são penalizadas, só as instituições que são penalizadas. Como nós vamos pagar FGTS, todos os recolhimentos, todos os encargos sociais, se há três meses a gente não recebe?\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Entrou hoje na conta o dinheiro de janeiro?\r\n\r\nA SRA. ROSENI ALMEIDA - Estão dizendo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Alguém poderia me fazer um favor: precisava ter a certeza de saber se houve algum pagamento, hoje, na conta de alguma instituição, como fora prometido, ontem. (Pausa)\r\n\r\nFoi? Qual é a instituição? (Pausa) São Cipriano. Sente-se aqui. Participe conosco. (Pausa) \r\n\r\nAgora, a nossa postura vai mudar, até agora foi de diálogo. \r\n\r\nImaginava que teríamos um debate para avançar. Temos conversado muito sobre a propositura de um plano de trabalho intersetorial. Há necessidade de dar um passo, também, para forçar um pouco mais o diálogo. Acho que estão brincando com esta Casa.\r\n\r\nPasso a palavra para a Kátia. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Deixa eu retomar o que estava falando. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Deputado, hoje, quando fui passar um batom observei que tinha rugas no rosto, pensei: o tempo passa. Comecei nisso aí jovem. Acredito que olhando a trajetória da maioria das pessoas aqui a gente tem a certeza de que fizemos e fazemos o nosso dever de casa. \r\n\r\nOntem, foi muito falada a questão da representativa. Sinto-me, enquanto federação, representante de instituições - usuários - na garantia do direito. Acho que todo mundo sempre, diariamente, ao fazer uma reflexão da sua trajetória, sabe o que faz, porque estamos nos lugares que somos convocados, porque não somos convidados. Não pelas autoridades, mas por dever e, realmente, em respeito a quem representamos, que é a população deste estado. Fico perguntando se essa população está sendo, realmente, lembrada aqui e nos demais órgãos que a gente hoje, inclusive, convocou.\r\n\r\nIsso, para a gente aqui, não é novidade. É novidade a ausência do Estado? A ausência do poder público? Isso tudo que a gente está escutando aqui é o nosso dia a dia. O tempo passa. Acho que se a gente faz uma reflexão da nossa trajetória e ficamos muito satisfeitos, mas em relação à mudança efetiva e de exercício de democracia avançamos muito pouco. Sempre fica a questão da punição muito solta. \r\n\r\nQuando não fazemos o dever de casa, somos severamente punidos: perdemos convênios, não recebemos. O gestor, quando não faz o dever de casa, gostaria de aprender aqui que esta Casa que faz o controle, quais são os instrumentos de punição?! Efetivamente a gente não só cobrar do gestor, mas desta Casa, nessa representatividade, quem nos representa, está fazendo efetivamente para que as coisas funcionem. E assim, nas demais instâncias. \r\n\r\nÉ muito habitual o que a gente escuta. A gente não avança. Espero que hoje enquanto otimização de tempo, que a gente não fique naquilo que já é conhecido que, ontem, foi maciçamente falado e que estrategicamente foi preparado para hoje: ficarmos aqui em torno de coisas que a gente já conhece, que é o pagamento atrasado. Isso não é novidade. Então, é preciso que a gente, realmente, tenha uma agenda, acima de tudo, com caráter até de capacitação para que a gente saiba tramitar em nível de direitos para que a gente aqui esteja, realmente, fazendo o papel da representatividade em relação à população.\r\n\r\nGostaria que uma agenda fosse resgatada quando o Deputado Zaqueu saiu, a gente bem sabe, que acompanhamos por audiências - e foi o que deu certo - parabenizo o Sr. Deputado, porque nos sentimos, durante esse tempo, representados. Vamos ter essa possibilidade de retomar esse caminho. Acho que ele é que está certo. Acho, não, tenho certeza. Provou: conseguimos aumento orçamentário, conseguimos pagamento. Paramos na questão da municipalização. É uma questão que deixa todos nós aqui muito preocupados. Na questão de se rever como se faz orçamento dessa Secretaria e tirar o equívoco de que FIA, Fundação da Infância e Adolescência, não é uma ação da assistência. Ela é intersetorial. Ela é a política da criança e do adolescente. Precisamos, aqui, convocar a todos - não só chamar - como a saúde, a assistência, o esporte, a cultura, a drogas para que a gente, realmente, chegue a um consenso em relação a esse orçamento, em relação a como fica essa Secretaria se vai continuar na Secretaria de Assistência, mas com esse destaque, porque a Saúde já entra com orçamento para a questão dos abrigos. A Secretaria de Drogas na questão do tratamento com risco com crianças em situação de uso abusivo. \r\n\r\nEntão, realmente, precisamos ter a certeza do detalhamento desse orçamento e que caráter se dá a essa fundação, porque é intersetorial, ela é a política da criança e do adolescente ou que seja retomada a Secretaria da Criança, ou que fique na Assistência. Fique esse destaque, porque o último pacto de gestão na conferência anterior a esta foi de que haveria, realmente, a municipalização da FIA e da Leão XIII. Vamos criar barulho em relação a isso. \r\n\r\nA gente está falando em muitas situações. Se isso aqui está sendo gravado, que fique aqui um recado para o governador: o senhor está muito mal representado. Ontem, ficou claro: colocaram a culpa na gestão deste governo. Hoje, não temos - e nem tivemos - uma situação de retorno de que não é bem assim. Todos têm responsabilidades. Cada um de nós aqui na sua instância, mas todos temos responsabilidades.\r\n\r\nQuero, realmente, que a gente pense na convocação. Não sei se precisa de três audiências. Acho que convocado tem que ser sempre. Não sei se oficialmente foram convocados hoje. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Para uma audiência pública, foram convidados.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Ontem, o convite foi público.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Ontem, foi público, mas foram convidados. \r\n\r\nVamos acionar a assessoria para que nos dê informações reais de regimentalmente como a Casa deve se portar. (Pausa)\r\n\r\nIsso. Pode ser feito.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Ah, tem que ter três. Ótimo. Já aprendemos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Três convites para haver a convocação.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Convocação, pode ser sempre?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, faremos. Pode terminar.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Que isso não impeça que a gente dê prosseguimento ao nosso trabalho aqui...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES -...que estava num caminho muito, muito bacana de discussão de política pública apartidária. Estamos aqui para isso. \r\n\r\nA gente tem que retomar essa questão. É urgente até para o caminho do próprio desenvolvimento da fundação que se faça de forma que a gente possa ter uma gestão de qualidade. \r\n\r\nDeputado, não temos vaidade: estamos aqui para aprender e, também, para ajudar. Acho que as pessoas que aqui não vieram têm que saber disso. Se a gente erra, temos que reconhecer: estamos errados, o que fazer para consertar e vice-versa.\r\n\r\nÉ esse o recado, que não percamos muito tempo com coisas que já estamos cansados de saber. Não vi novidade nisso. Hoje, a gente tem uma qualidade de vida e a população do jeito que a gente tem com risco aumentando, a questão da violência na cidade exatamente pela ausência do poder público. O que aconteceu aqui reafirma o que a gente vê na prática, no nosso dia a dia, e quem é menos avisado é só ligar em qualquer jornal, que a gente vê o resultado. Nós, que estamos dentro das comunidades, não vimos, a gente vive isso.\r\n\r\nMuito obrigada.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Passo a palavra ao Dr. Richard Tavares, representando a Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. RICHARD TAVARES - Bom-dia, Deputado. Bom-dia a todos. É um prazer estar aqui.\r\n\r\nInicialmente eu gostaria de lembrar que as instituições eram tratadas como incapazes, desabilitadas; elas não tinham documentação. Era quase que fazendo um favor pra sociedade atender às instituições. E outros motivos também: diziam que eram instituições com fins diversos, escusos, atendendo a interesses politiqueiros - não podemos falar em políticos porque isso é algo maior, acho que é o papel que você, Deputado, vem desenvolvendo e apresentando para todos, e outros mais, porque não são todos, na verdade. Outra coisa é como se está fazendo hoje. Então, depois de as instituições enfrentarem edital, praticamente, de licitação, como são os editais encaminhados às empresas que prestam serviços públicos, mas com fins lucrativos; e nós não: sem fins lucrativos, com finalidades beneficentes, passamos por todo esse processo e todas essas dificuldades, como todos estão falando, necessitando apresentar certidão - daqui a pouco a gente não sabe de quê. Se a gente for olhar, deve ter pelo menos umas 22 exigências, e a cada renovação é preciso ser mostrado novamente, apesar de atrasos e de inúmeras falas, sem que seja cumprida. \r\n\r\nHoje, eu venho ver que nós, instituições, estamos fazendo o nosso papel. Nós cumprimos, conseguimos apresentar aquela listagem, apresentamos tudo que o estado pede, tudo o que tribunais pedem, a gente vai atendendo tudo, respondendo tudo e no final se fala que não tem orçamento. É estranho, é incrível?\r\n\r\nO que se quer? As instituições produzem, fazem o que o Estado não faz, faz o que ele deveria fazer. Na verdade, nós só deveríamos exigir os direitos, fazer com que ele fizesse. Na hora que a gente se propõe a fazer e faz não tem verba? Não tem orçamento? Como pode? Aí a gente vê o Deputado Zaqueu falar como foi feita a transição. Parece que há retaliações, não se espera, não se domina aquilo que se vai fazer e poder dar os encaminhamentos que devem ser dados. \r\n\r\nEssa é a nossa fala, Deputado. É como as nossas instituições vêm se adequando, se habilitando, demonstrando a sua seriedade, e o Estado faltando com sua parte. Muito obrigado. (Pausa)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - A gente avançou muito. As palavras da Katia, do Dr. Richard e da Roseni são palavras que... É importante fazer esse histórico: no ano passado começamos uma sequência de audiências públicas que nos levaram a uma efetiva vitória em vários aspectos. Estávamos encaminhando uma série de audiências públicas justamente para que nós chegássemos a um ponto de desburocratização dessa rede toda, e um reposicionamento dela de forma intersetorial, de forma a convencer o Estado de que essas instituições não são só de assistência. \r\n\r\nEste é um debate amplo, que venho - a Katia é testemunha disso -, venho falando sobre isso há muito tempo, de que é um equívoco que as instituições hoje estejam ligadas à FIA e a FIA à assistência. Nós temos trazido este debate há muito tempo. As instituições de pessoas com deficiência e crianças em situação de risco vão muito além da assistência; é educação, é saúde, cultura, lazer, esporte, é intersetorialidade. \r\n\r\nNós vimos debatendo esse tema. A despeito de que íamos avançando, fomos obrigados a regredir, de novo, no que a Kátia acabou de dizer. Não era para estarmos debatendo isso. Não era para voltarmos ao assunto “não estão pagando convênios”. Esse tema já devia ter sido superado. Então, eu só quero reposicioná-los. A Kátia tem razão, porque a angústia dela é a nossa angústia. Dizer o seguinte: estávamos achando que nós não precisávamos voltar mais a essa questão convênio, e que apresentaríamos ao Estado um modelo novo, por exemplo, de um novo repasse vindo da educação para as instituições que já têm educação, enfim, estudando um novo planejamento de aporte financeiro do Estado, de melhor aporte financeiro para as instituições. A APAE não educa? A Pestalozzi não educa? Ou seja, instituições aqui não reabilitam? Se reabilitam, têm que ter dinheiro da saúde. É esquizofrênico achar que é a FIA que tem que fazer o repasse para instituições que têm educação, que têm saúde, que têm cultura, que têm esporte. Portanto, é preciso um novo remodelamento. Estávamos nessa linha. As audiências públicas vinham nessa linha, para construir, com a sociedade, um novo modelo, para apresentar ao governo: olha, nós não queremos mais ser tratados assim. \r\n\r\nEu quero repetir uma frase que venho dizendo: hoje, as instituições estão sendo tratadas de forma preconceituosa. Por que de forma preconceituosa? Porque, se são tratadas como assistência, só como assistência - e não há demérito em ser também assistência - significa que há de fato uma exclusão do real papel de uma instituição. Ela é excludente e não inclusiva. Não há um papel de inclusão real à instituição. Ela só faz assistência. Não, ela também faz assistência, nos casos em que é necessária a assistência - nos casos de abandono, de abrigamento, enfim, outros casos em que a assistência tem papel fundamental.\r\n\r\nEu só estou fazendo esse debate porque eu quero já convidar a todos - nós retomaremos o debate. Quero pedir agenda para os dias 3 de abril e 10 de abril, para as nossas reuniões, as nossas audiências aqui. 3 de abril e 10 de abril, às dez da manhã também. Nós vamos convocar. Próximas audiências. Eu quero uma resposta nessa Casa. Eu quero avançar nos debates que a comissão já tinha se proposto a fazer sobre esse remodelamento. A Kátia fez aqui um apontamento urgente, ou seja, juntam as instituições, não dão nem um cafezinho - foi isso o que aconteceu. Eu, Deputado Márcio Pacheco, de público, ao vivo e gravando, quero dizer aqui que cometi um equívoco na fala de ontem e quero voltar atrás nela. Quero voltar atrás na fala que fiz, no apoiamento que dei à secretaria, no dia de ontem. Por quê? Porque acreditei na fala da secretaria. E não tenho problema em voltar atrás porque, repito, um homem público precisa saber, na hora em que comete ou por desconhecimento, como disse o Deputado Zaqueu, eu desconhecia os processos de andamento orçamentário da secretaria e me coloquei, dizendo que não havia culpa na Secretaria de Assistência. De fato, eu quero não pedir desculpas, mas dizer que, a partir de agora, o posicionamento dessa comissão será outro. Eu não tenho problema nenhum em revogar aquilo que digo para avançar. Nós não acusaremos o secretário, mas cobraremos a responsabilização a respeito desse tratamento que está sendo dado, tanto do sr. secretário quanto do presidente da FIA. Cobraremos duramente a respeito disso. O Secretário Pedro Fernandes deixará de ser secretário agora em abril. Portanto, voltará para esta Casa. O secretário não será mais secretário a partir do dia 4 - meu amigo - e eu continuarei as pressões no próximo secretário. Eu quero uma resposta efetiva, para que essa comissão não seja acusada de omissão no seu papel. Isso nós não faremos. \r\n\r\nA Kátia, o Richard - perdão pela informalidade - têm toda razão de, nesta comissão, fazer uma cobrança dura a respeito do nosso posicionamento, porque esse é o lugar concreto onde deve ser feita essa cobrança. E nós faremos, no dia 3 de abril, tentaremos, aqui com a Casa, mas nós teremos a continuidade das audiências públicas dos temas que vimos tratando para esse remodelamento.\r\n\r\nPeço desculpas por ter me alongado, mas estou, como cidadão, contrariado e, como deputado, desrespeitado. O assessor do secretário, não sei se está aí ainda, mas, oficialmente, não tem ninguém da secretaria aqui, sentado nesta mesa, dizendo e dando respostas à comissão. O presidente da FIA, ninguém da FIA veio dizer a esta comissão qual era o posicionamento oficial, e nós não aceitaremos isso.\r\n\r\nHá mais inscritos. Falei de público, o que disse agora será enviado para todas as instituições, inclusive para me redimir do que falei ontem, para deixar claro como será o meu posicionamento a partir de agora. Eu confiei num gesto da secretaria, ontem. Por que falei isso ontem? Confiando numa boa relação entre os poderes legislativo e executivo e que nós teríamos efetividade nas respostas. Já vi que não foi recíproca. Não houve reciprocidade porque eu fui, até lá, fui gentil na fala, dando um voto de confiança, e não recebo reciprocidade quando faço audiência pública. Então, eu quero revogar o que disse e começar uma nova lida a partir de agora.\r\n\r\nA SRA. IOLANDA HERMOGENES - Só para esclarecer. Na verdade, ontem, foi a segunda reunião em que eles tiveram com o secretário, e a audiência hoje. Ontem, foi a segunda que foi marcada e estiveram lá. Quer dizer, o desrespeito é maior ainda porque duas reuniões marcadas com a equipe e com o secretário, já que ele não atende, manda o subsecretário, quer dizer, tem uma audiência pública. Então, a ponta não espera, o usuário não vai esperar, os serviços já foram executados. Então, é uma falta de respeito muito grande para com as instituições.\r\n\r\nEu acho que a comissão tem que cobrar, tem que fazer audiência e tem que convocar da próxima vez. Tem que ser uma convocação e com uma mobilização muito maior para eles saberem que as instituições não estão de brincadeira e não estão aqui porque querem estar com ele. Elas prestaram um serviço, têm que receber.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Agradeço a Iolanda e ao Deputado Otávio Leite pela participação.\r\n\r\nQuero passar a palavra à Vânia Farias, conselheira do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente. \r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Eu tenho frequentado as audiências.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Tem frequentado e faz um excelente trabalho.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Representando o Cedica, mas também represento uma instituição que, teoricamente, até março ainda tem convênio com a FIA.\r\n\r\nGostaria de pegar a palavra do Richard, que falou em retaliação. Sou conselheira do Cedica, em segundo mandato, terceiro ano, e o Cedica vem sofrendo com as últimas gestões da secretaria que, pela lei, estaria ligada à Casa Civil e não à assistência social.\r\n\r\nO secretário Rodrigo Neves, quando assumiu a secretaria, destituiu todos os funcionários do Cedica e colocou seus cabos eleitorais como funcionários do Cedica. Ganhou a eleição, retirou todos os funcionários, o conselho teve que ser fechado porque não tinha condição de funcionar pela ausência de funcionários.\r\n\r\nAssumiu o próximo secretário, Sr. Zaqueu, que conseguiu outro requinte de crueldade com o Cedica, ao despejar o Cedica e jogar nossas coisas, o material todo, os arquivos do conselho, todos foram depositados na FIA, contrariando decisão dos conselheiros, já que a FIA é um órgão executor, o Cedica é um órgão fiscalizador, e nunca poderia estar lá, sob alegação de que o prédio seria reformado e teríamos que deixar a sala. Hoje funciona outra secretaria na sala, que era o Cedica e isso acabou numa ação civil pública, por parte do Ministério Público e estive à frente desse debate todo. \r\n\r\nE, na época, ainda me alertavam: “Vânia, cuidado, a sua instituição tem convênio com a FIA, você pode sofrer retaliações por conta disso!” E foi exatamente o que aconteceu. No dia 20 de dezembro fui convidada a ir à FIA - depois de solicitarem um monte de documentos para renovação do convênio - para me comunicarem que o Ballet de Santa Teresa não deveria ter mais convênio, sob algumas alegações que, inclusive, agora, pretendo encaminhar para o Ministério Público, com o relatório da fiscal do convênio. Dão outro nome, mas é fiscal exatamente o que eu recebia na instituição porque, desde que comecei o movimento pelo não sucateamento do Cedica, que a instituição começou a sofrer essas retaliações e que a fiscal emite um documento, em novembro, dentro da instituição e, em dezembro, quando diz que vai nos descredenciar, é um outro documento, completamente contraditório ao primeiro que foi enviado. E aí, numa clara demonstração de retaliação, sim. E numa reunião em que me chamaram lá, aliás, eu digo que aquilo não foi uma reunião, foi uma ópera bufa, porque o coordenador do programa me deu duas alegações que, sinceramente, a instituição, não gostaria nem de estar ligada à fundação como essa, a partir do que eu ouvi naquela sala.\r\n\r\nA primeira coisa que ouvi foi que sequer o Ballet de Santa Teresa sequer poderia ter passado no edital, já que nós fazemos um atendimento ligado à Cultura, à Arte e à Educação, e que criança em situação de risco teoricamente não precisaria desse tipo de atendimento. E a outra é que, teoricamente, teríamos sido privilegiados pelo, então, presidente, coisa que é claro não aconteceu. O Ballet de Santa Teresa sempre participou de editais públicos. \r\n\r\nEntão, realmente, está vinculada a uma fundação com um pensamento desse, e que criança em situação de risco só precisa de casa e comida é um retrocesso. \r\n\r\nMas, antes de tudo acho que precisamos politizar essa discussão sobre a FIA. Como a Kátia bem falou sobre a questão da municipalização, eu agora saí com o mote “Pelo fechamento imediato da FIA”. E todo mundo fica chocado quando eu digo isso, mas é para ficar chocado mesmo, que é para ver se a gente consegue dar um sacode na sociedade civil. Por quê? Hoje, as instituições que estão ligadas à FIA, aliás instituições que atendem criança e adolescente, precisamos parar com esse discurso de que somos apenas assistência social. Criança e adolescente, pelo Estatuto da criança e do Adolescente, é um assunto intersetorial. E se, no caso, a FIA está ligada à Assistência Social, pela lei, realmente, deveria ser municipalizado o atendimento. Só que o atendimento que a gente faz não é simplesmente de assistência social, assim como é a questão do próprio Conselho. É uma discussão intersetorial. Então, a FIA, no formato atual, acaba sendo uma instituição anacrônica e precisamos aprofundar esse debate e politizar esse debate. Por quê? Ou ela acaba e é municipalizada, e a gente sabe qual vai ser o resultado dessa municipalização, com toda a falta de estrutura que a gente vê nos municípios. Se municipalizar acaba. Ou ela vai ter que se adequar de uma outra forma, sendo realmente uma instituição voltada para atendimento para criança e adolescente, no âmbito da intersetorialidade. Não dá para ficarmos no meio do caminho achando que se municipalizar vai ser ruim. E também não tendo um plano de compromissos para que isso seja tratado de forma como intersetorialidade. \r\n\r\nO Deputado Zaqueu falou ali de trinta milhões!! Quarenta milhões!! Gente, trinta milhões, quarenta milhões, para um estado do tamanho do Rio de Janeiro não é nada! Quanto é que se gastou, agora, para se reformar o Maracanã?! Quanto é que se gasta para empreiteiras com obras duvidosas?! Se criança e adolescente é prioridade absoluta! \r\n\r\nEntão, o que eu vejo hoje, da FIA, é que a FIA está sendo utilizada: 1- sim, é verdade, é utilizada como forma de pressão para as instituições da sociedade civil, e eu sou a prova disso, achando que retaliando a instituição e retaliando o Ballet de Santa Teresa vão conseguir calar a conselheira, e não vão, porque o compromisso do Ballet de Santa Teresa vai muito além do atendimento à Criança e ao Adolescente, porque a instituição atende só a 100 crianças e adolescentes, no caso da FIA eram 50 crianças e adolescentes. Só que a nossa atuação vai para além disso. A nossa atuação é voltada para política pública para todas as crianças e adolescentes do Estado, e aí não é só criança e adolescente em situação de risco, não, porque a política para infância e para adolescência, como está prevista no Estatuto da Criança do Adolescente, é para todas as crianças, é para os meus filhos, para os filhos de vocês, para a criança que está na favela, para a criança que está na mansão. \r\n\r\nTodas as crianças do Brasil têm direito a atendimento e à garantia dos seus direitos. Quando a gente simplesmente fala de criança na FIA ligada a assistência social, a gente não está politizando e discutindo o assunto dos direitos da criança e do adolescente como deveria, até porque, independente da classe social, a gente vê crianças tendo o direito violado em todas as classes sociais. Muitas vezes, as que estão no alto da pirâmide até sofrem mais porque essas violações acabam não vindo a público, elas ficam escondidas dentro das casas, dentro dos apartamentos e entre muros. \r\n\r\nEu acho que nós estamos num momento de uma reflexão maior, de pararmos, forçarmos e trabalharmos para que instituições como a FIA não sejam utilizadas para retaliação a instituições sérias, que realmente querem trazer o debate público da garantia de direitos de crianças e adolescentes. Também tem a questão, que a gente sabe muito bem, Deputado, até de distribuição de cargos dentro da FIA, porque tem essa questão de politização também na hora da distribuição de cargos. Há pouco, recebi o email de uma funcionária que está grávida, sendo desligada porque quem entrou quer fazer outra indicação política para o cargo. Criança e adolescente não podem ser reféns desse tipo de situação. Nós precisamos realmente discutir isso de uma forma madura, lutando para a questão da intersetorialidade e mudando a cara desse órgão que hoje é a FIA, porque, realmente, do jeito que ela está, eu continuo defendendo que ela seja extinta. \r\n\r\nInfelizmente, gente, esse não é um debate que se retém só ao Estado do Rio, não. Semana passada eu estive em Brasília discutindo com conselheiros de outros Estados e o que a gente vê é que o Rio de Janeiro é espelho para muita coisa neste País. O primeiro Conselho de Direito da Criança e do Adolescente foi o do Rio de Janeiro, foi o primeiro Conselho a determinar doação direcionada, foi o primeiro a ter o Ministério Público questionando a doação direcionada. Isso tudo se refletiu no restante do Brasil, e hoje o que a gente vê, inclusive, é o próprio Ministério de Direitos Humanos e a Secretaria de Direitos Humanos legitimando a FIA em lugar de Conselho de Direito. \r\n\r\nHoje, programas como Sipia, Escola de Conselhos, Agenda de Convergência, que deveriam ser atribuição de conselheiros de direitos, são colocadas dentro da FIA, um órgão em que a gente sabe que, a qualquer momento, pode se trocar as pessoas que estão atuando lá, não por critérios técnicos, mas por critérios políticos, enfraquecendo todo o sistema de garantias de direito. O que acontece? Se isso hoje acontece no Rio de Janeiro, e se o Ministério é capaz de legitimar a FIA em detrimento de um Conselho de Direito, daqui a pouco a gente pode ver isso acontecendo no Brasil inteiro. \r\n\r\nO debate semana passada em Brasília acabou tão acalorado que existe até uma disposição de conselheiros de direito de todo o Brasil de solicitar uma audiência pública com o governador aqui no Estado do Rio de Janeiro para que a gente amplie esse debate e não permita que garantia de direito de criança e adolescente vire moeda de troca em período de campanha, ou lotação de cargo, ou perseguição a instituição que atende criança e adolescente, porque nós estamos invertendo as mãos. \r\n\r\nNós não podemos, não devemos continuar com pires na mão pedindo, solicitando que pelo amor de Deus nos repassem os recursos porque nós estamos prestando um serviço público. As instituições podem ser privadas, mas são instituições privadas de interesse público, e temos que ser tratados com a dignidade com que as nossas instituições tratam as nossas crianças, e não é isso que está acontecendo. \r\n\r\nTentamos dar o melhor, dignidade, cultura, lazer e educação, porque se o meu filho pode ir para o Theatro Municipal, por que a criança em situação de risco, a criança do abrigo, não pode? Nós precisamos politizar essa discussão e qualificá-la, transformar a FIA no que ela realmente deveria ser: uma instituição que trabalhe de forma intersetorial com as outras Secretarias para garantir direitos de crianças e adolescentes. Senão, Deputado Márcio, continuo o meu discurso de que a FIA, nesse formato, é melhor ser extinta, porque ela não está colaborando com a evolução dessa discussão.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Kátia, quer fazer algum intervenção?\r\n\r\nA SRA. KATIA VASQUES - Eu só queria, para a conselheira. Qual foi o posicionamento do Cedica, diante dessa violação de direito? Porque no momento em que não há repasse em tempo hábil, estamos violando direitos, porque a qualidade dos serviços não pode ser garantida. Acho, Vânia, que realmente a gente tem que começar o dever de casa. Cada uma na sua instância tendo esse papel. Não sou a favor da extinção de mais uma fundação que propicia equipamentos à população; muito pelo contrário, sou a favor de melhora, de concurso público, de garantia de memória dentro dessa fundação e, acima de tudo, de capacitação para seus profissionais. É muito fácil, se extingue e não se põe nada no lugar. A gente já sabe dessa história como é, dentro deste país e principalmente dos serviços. Tivemos vários serviços de proteção básica, que foram extintos, como o Curumim, que disseram que iam municipalizar e não municipalizaram. Municipalizar o quê? Um nome? \r\n\r\nÉ isso. Acho que temos que estar muito atentos. Eu vinha conversando com o Deputado se não poderia haver aquilo que já é lei, mas que se reafirme a obrigação do gestor de, quando assinar um convênio, cumprir com sua parte. Por exemplo: acham que o nosso orçamento é elástico, ou seja, vamos fazer uma planilha exatamente sem custo nenhum, sem dissídio. Isso é uma brincadeira. Agora, não é brincadeira com a gente não. É violação de direitos porque, quando você não garante a qualidade de um atendimento para aquela criança, para aquele adolescente, está sendo violado. \r\n\r\nEu gostaria sim que as representatividades se fizessem valer em relação a isso. Esta Casa, que controla e fiscaliza, como foi a fala ontem, muito bacana, da Mariza, acho que a gente tem realmente que ter bem claro quais os instrumentos que temos de controle, porque ninguém está fazendo favor não, estamos controlando porque somos controlados e essa é a realidade. Então, eu gostaria que o Cedica também viesse para essa luta com a gente e que essa próxima audiência pública, se possível, fosse num lugar maior e que viessem os técnicos e que essa discussão começasse a ser acima de tudo, vindo com ela, a capacitação, as alternativas e os caminhos.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Bom, Kátia, vou tentar lhe responder o que hoje acontece com o Cedica. Sua parte administrativa ainda continua desmontada. Essa parte de orçamento, inclusive, quem é coordenadora da comissão sou eu e a minha comissão tem sido impedida, deliberadamente, pela secretaria executiva, de se reunir, porque a gente não tem espaço físico, aí eu solicito a data, solicito técnicos para acompanhamento da comissão e, simplesmente, nem sequer tenho resposta e isso também já é matéria do Ministério Público. Ontem, tivemos assembleia do Cedica, toquei nessa situação da FIA, que vai ser tema de debate dentro do próprio conselho, e fui eu mesma quem levantou essa questão, ontem de manhã na assembleia do conselho, porque vamos precisar discutir esse papel da FIA. \r\n\r\nReafirmo, o que vemos como alternativa é trabalhar realmente a questão da intersetorialidade, para que esse órgão se transforme em alguma coisa que realmente garanta os direitos de crianças e adolescentes, porque não é isso o que está acontecendo. O que está acontecendo é que o órgão hoje viola os direitos de as instituições atenderem com qualidade e dignidade essas crianças e adolescentes. Espero que agora a gente consiga que o subsecretário ceda um espaço na salinha dele para que o Cedica exista. Nem a sala nossa vamos ter, por enquanto, mas para que a gente comece a se reunir para levar esse debate, porque ultimamente os debates estão se limitando a quando tem assembleia. Ontem, levei essa questão para a assembleia porque foi trazida inclusive do debate que tivemos em Brasília, e acho que é de profundo interesse do Cedica e da sociedade civil que a gente ande junto, porque fortalecer a sociedade civil é fortalecer o conselho, e fortalecer o conselho é fortalecer a sociedade civil. É indispensável que a sociedade civil organizada esteja ao lado do Cedica, e que gente possa participar ativamente dessa discussão para o fortalecimento dessa rede de atendimento. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Só queria aqui, conselheira, deixar bem reafirmada a minha posição. Vocês estão vivendo na carne o que é a extinção de um conselho. Não façam a mesma coisa querendo extinguir um órgão, por favor. Eu acho que a experiência que vocês estão passando dá pra vocês aprenderem que extinguir um conselho é extinguir um controle, e que isso nãos seja feito com um órgão. \r\n\r\nEntão, me deixa muito preocupada o encaminhamento de um conselho que faz um encaminhamento daquilo que eles estão vivendo. Porque é isso que eles querem, que tudo acabe; que as nossas instituições acabem; que esse orçamento suma. Ele vai sumir, se ele for municipalizado. E que a população... \r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Já está sumindo antes de ser municipalizado. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - E que a população acabe também, se matem os nossos jovens, nossas crianças, o risco aumente. Então, a nossa briga é de unir forças, não é? Parem de separá-las, por favor. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu queria - deixe-me tentar me fazer compreender -, eu consegui compreender, apesar de concordar com a opinião de que nós não podemos, de maneira nenhuma, pensar no fechamento, mas consegui compreender, mesmo que de forma hipotética, a tua ânsia no sentido de que, do jeito que está, é melhor fechar. Eu consegui entender e compreender, apesar de encontrar aqui, no debate que a Cátia trouxe, que nós temos que lutar para melhorar o que está aí. Temos que tirar a FIA dali, transformar. \r\n\r\nEu sou, inclusive, favorável a uma secretaria própria. Sempre defendi que o estado tivesse uma secretaria da criança e do adolescente. Essa é a minha opinião desde o início do processo. Sempre defendi isso: uma Secretaria com pessoas técnicas, que de fato entendam a criança e o adolescente no seu papel de integridade e de reposicionamento. Que a FIA, aí sim, fosse colocada a uma Secretaria pertinente. Do contrário, no meu posicionamento como Deputado, ela deveria estar ligada ao gabinete do governador ou à Casa Civil. Pra quê? Para discutir intersetorialidade, uma palavra que muita gente discute. O que é isso? A possibilidade de dialogar, em poucas palavras, diretamente com todas as esferas e todas as Secretarias. Portanto, intersetorialidade. Estar na assistência, repito, é preconceituoso e equívoco grave. Como a gente não tem o que fazer, a gente está enxugando, apagando incêndio. \r\n\r\nEntão, eu quero voltar nesse debate que a Vânia trouxe, que é o debate que as instituições, a Kátia, vêm trazendo já há bastante tempo. E nós vamos avançar, Vânia. Quero a tua ajuda, como conselheira; quero a tua ajuda como técnica para nos apresentar um novo modelo. Isso vai acontecer ainda esse ano, mesmo que seja para o governo que vem. Porque eu disse isso ao Governador Sérgio Cabral na única oportunidade em que estive pessoalmente com ele, no meu mandato inteiro. Na única oportunidade em que estive com ele, eu disse isso a ele: “O seu modelo está errado”. A minha agenda com o governador foi essa. Eu apresentei uma planilha e disse: “A FIA não pode estar na assistência”. “Mas nunca ninguém me disse isso.” “Está errado, governador. A FIA é um modelo intersetorial.” \r\n\r\nTudo isso que nós debatemos e que eu, como Deputado, aprendi a dialogar e avancei muito no debate foi porque, ouvindo os senhores e senhoras, hoje acolho esse como sendo o melhor modelo para o Estado do Rio de Janeiro, que é o modelo pioneiro para debater a eficácia na política pública. Se não, é isso que a gente está vendo: é pires na mão. Isso não é política pública; isso é troca de favor. E acaba virando troca de favor; troca de cargo. \r\n\r\nEu tenho a alegria de dizer que a FIA, na gestão que tem, eu, como Deputado nunca, em hipótese nenhuma indiquei cargo nenhum pra FIA, nem pro Governo nem pra assistência. Então, tenho tranquilidade plena para estar debatendo aqui o tema. \r\n\r\nEntão, quero dizer o seguinte: a informação que temos - eu quero fazer uma sugestão aqui ao Plenário -, dia 3, audiência pública aqui na casa. Para convocar o Secretário ou presidente da FIA, eu preciso de uma reunião que anteceda ela, aqui na Casa, convidando três deputados e nessa convocação dos três deputados eu possa aprovar a convocação do secretário ou do presidente. Então, eu tentarei fazer essa reunião convidando três deputados da Casa. Eu vou ter que fazer uma reunião específica aqui. Só regimentalmente explicando aos senhores como funciona. Nosso secretário me disse assim, eu não posso simplesmente convocar, eu tenho que abrir aqui uma nova reunião da comissão, extraordinária, convidar deputados e aprovar neste pequeno plenário uma convocação. Pode acontecer de nessa semana eu não conseguir fazer essa reunião ou não ter quórum para convocar um secretário. Então eu não teria tempo até o dia 3. Isso por recomendação aqui do nosso secretário de comissão. Mas para o dia 10 certamente eu consigo. \r\n\r\nEntão, eu quero sugerir, primeiro, eu tentarei fazer a reunião entre terça ou quarta-feira com os deputados aqui da Casa, para convocar o secretário. Para quinta eu acho difícil eu ter tempo para fazer isso. Porque segundo o Regimento eu preciso dar a ele a hipótese de duas datas. Eu não posso convocá-lo para o dia 3. Eu tenho dar a ele pelo menos duas datas, segundo o Regimento.\r\n\r\nMas, eu quero propor uma outra questão, que no dia 4, Kátia, nós fizéssemos aqui um grande movimento no plenário da Casa, no Dia da Verdade Social, com as instituições. Então, se eu conseguir o dia 4, eu não faço audiência no dia 3. Se os senhores e senhoras concordarem, excepcionalmente, nós não faríamos a audiência pública no dia 3, e faríamos o Dia da Verdade Social no dia 4, no plenário da Casa, convocando, convidando todas as instituições para um grande debate, com técnicos, alguns usuários. Uma grande reunião.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Eu acho bacana.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - No dia 4. Essa é a minha proposta. Estamos num plenário para decisão. E aí sim eu faço a reunião e convoco, depois do dia 4, para o dia 10, o então secretário, que não será esse. Porque, vejam, é muito importante a gente dizer isso, meu amigo e Deputado Pedro Fernandes, no dia 4 não é mais secretário. Se eu o convocar ou convidar para o dia 3 ele vem e no dia 4 ele está aqui sentado do meu lado. Não resolveu nada. (Pausa)\r\n\r\nSe for o subsecretário a assumir a secretaria, aí sim, no dia 10, eu quero propor aos senhores, só farei se houver aprovação. Então, eu quero propor, o Carlos já está vendo, no dia 4 um dia, grande evento, eu preciso de quórum, quero convocar, convidar os presidentes de federação para que convidem as associações. Ontem, tivemos mais de 100 pessoas na reunião com o secretário, não é possível que nós não tenhamos condição de encher o plenário desta Casa no Dia da Verdade Social, para que haja um levante desses debates aqui que Kátia, Vânia, todos nós levantamos. Não é possível que a gente não consiga. Então, no dia 4, às 10 da manhã, pode ser?\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - São 100 instituições, dez de cada instituição dão mil. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É isso. Nós vamos entupir o plenário. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES -Vai haver alguma apresentação cultural das crianças?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Pode, vamos fazer...\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Ou é só discussão? Não, é melhor só discussão técnica.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu acho que a gente pode eleger pelo menos uma apresentação para abrilhantar o evento...\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Uma abertura, com o Hino Nacional, alguma...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O Hino Nacional. E aí a gente elege aqui entre nós uma apresentação cultural que marque o evento. Depois nós vamos repetir a foto na frente da Alerj, vamos para a escadaria da Assembleia soltar balão e mostrar que a discussão começa ali.\r\n\r\nEu quero encaminhar aos senhores e senhoras, podemos encaminhar dessa maneira? Podemos? Então não faremos audiência pública dia 3. Teremos o Dia da Verdade Social no dia 4, às 10 da manhã, como foi a vez passada, no plenário da Casa. Só estou confirmando se nós temos lá, mas geralmente nós temos essa data. E, ali, vamos numa linha de trabalho, uma linha de trabalho. E aí, sim, para o dia 10 eu vou convocar o secretário. Carlos, temos resposta sobre o plenário dia 4? Ok, eu particularmente cuidarei disso com o Presidente, eu vou avançar nisso com o Presidente da Casa, solicitando o plenário por se tratar de um evento dessa envergadura. Mas, os senhores concordam? \r\n\r\nNo microfone, por favor.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA - Bom dia a todos. Nós traríamos os nossos assistidos, alguns?\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA - Eu acho ótimo.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Alguns.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA - Eu acho muito importante.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sim, sim.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA - Viríamos com alguns pais, porque a gente não sabe mais como fazer.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Esse dia é um dia de grito.\r\n\r\nA SRA. MARIA APARECIDA SILVEIRA - Fecharíamos a nossa instituição e viríamos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É isso. Nós vamos ampliar esse debate que hoje aqui tivemos. E eu vou passar a palavra agora para o Antônio José, que é o conselheiro do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro. Mas, antes, eu só queria saber se há aprovação de todos. Levantem as mãos, por favor. Ok, obrigado. Então, dia 04, dia da verdade social, em evento nessa Casa, um grande levante para debatermos essas questões que nós trouxemos, e as ações que vamos fazer. E no dia 10 eu, o novo, o então secretário, faremos uma convocação do secretário de Assistência, do presidente da FIA, e dos demais responsáveis técnicos para nos dar respostas na audiência pública do dia 10. Às 10 horas, que é uma sexta-feira, porque eu não posso usar o plenário nos dias de sessão, então, só pode ser no dia 4. E cai no dia da verdade social, que é exatamente do dia 4.\r\n\r\nDeixe-me passar a palavra para o Antônio José, depois, então, passo a palavra para mais uma colocação. Por favor.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ - Bom-dia, nobre deputado; bom dia companheiros e companheiras dessa luta. \r\n\r\nParece que minhas palavras vão referendar tudo aquilo que foi discutido, mas algumas questões me chamam a atenção.\r\n\r\nA primeira, querido amigo, dia 10, cinco dias após a posse do novo secretário, o senhor acredita que ele venha? Eu não acredito. Eu, infelizmente, como sempre a gente tem a ausência daqueles que prestam contas do que passou e eu, infelizmente, tinha aqui que dizer para essa pessoa que o movimento da pessoa com deficiência está sendo sempre colocado à margem, por aqueles gestores que assumem a Secretaria de Assistência Social e, agora, de Direitos Humanos no conjunto. \r\n\r\nE falo isso enquanto Conselheiro Estadual, porque na última conferência que nós fizemos nesta terra, no nosso estado, o secretário nem apareceu, e conseguiu mandar um grupo da pior qualidade para nos ajudar, técnicos, que tumultuou a conferência. Toda vez, toda vez o conselho convoca o secretário e nem assessor aparece. É neste nível que as instituições das pessoas com deficiência são tratadas nesse estado.\r\n\r\nEntão, quando eu venho aqui eu tenho a certeza que alguma coisa a gente vai conseguir. E aí, deputado, quando o senhor tem uma fala que vai convocar uma, duas, três vezes, e aí, sim, vai botar na rua, vai convocar para que nós coloquemos na rua a verdade, o que é feito com as nossas instituições. Cheguei tarde aqui, peço a inclusão, peço desculpas, inclusive, porque eu estava atendendo uma profissional que dizia “eu tenho que largar a instituição, eu estou sendo colocada para fora porque eu não pago o aluguel há três meses”. É este absurdo que a gente vê nessa descontinuidade. Esse secretário, ele não ia assumir uma posição, porque ele sai, a gente sabia que ele saía até o dia 4. Então, são esses absurdos que nós temos que dar um basta. \r\n\r\nSr. Deputado, não dá para esperar três convocações, não. É na primeira. Daí para a frente, daí para a frente é ter que ir para a rua mesmo, ou, então, fazer o que essa senhora falou, mas fazer de uma maneira diferente, as instituições pararem e deixar isso claro na mídia. Todas as instituições vão parar por um dia, dois dias, dez dias. Lembro quando era Presidente da Federação das APAEs. Ficamos seis meses sem receber um tostão, porque o cidadão queria desviar o dinheiro para a Igreja Universal do Reino de Deus. Eu não tenho nada a ver com a questão religiosa e a FIA não tinha nada a ver com isso, até que nós colocamos na frente do Palácio do senhor governador instituições, as APAEs do Estado inteiro, e logo foi resolvida a questão. \r\n\r\nAí vou aproveitar a sua fala. Está gravado, está gravando? O Governador vai ouvir? Já está com a imagem muito ruim e, se a gente botar a nossa garotada na rua, vai ficar pior. E não tem tamanho de pé para ele conseguir a conquista para o futuro, não. Esse cidadão veio aqui e foi lançar o contra o Governador atual. Não interessa, mas ele esteve lá e também comeu na mesma panela. O que nós não podemos é deixar que sejam punidos os nossos atendidos, porque se essa menina que disse que vai largar a instituição, ela é instrutora de oficina, da parte de artesanato, ela é presidente do conselho municipal daquele município, é de excelente qualidade, se ela largar, está punindo não é a instituição, não está punindo a ela, está punindo o aluno, o atendido. É isto que nós temos que ver. Vamos parar de conversinha e vamos para a prática, vamos ser realistas. Não dá mais! A gente falou isso na última reunião. Nós falamos, alertamos: se atrasar, vai complicar. Aí vem com essa conversa.\r\n\r\nMuito obrigado, Deputado. Desculpe aí a minha angústia.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sem problema. Eu estive pessoalmente na reunião do Conselho das Federações das APAEs, estive lá na reunião e disse tacitamente: eu, como Deputado e Presidente da Comissão farei o que o movimento decidir fazer. Se a decisão agora for ir para as ruas, nós iremos, e eu estarei na frente, sem o menor constrangimento, o menor problema. Nosso movimento foi até agora um movimento gentil e de conciliação, entendendo que havia diálogo e você, na sua fala, tem toda razão, toda razão. O que a Comissão fará, regimentalmente, é só corrigir uma questão, nós não precisamos fazer três convites para convocar. Eu preciso fazer uma reunião com três Deputados aqui nesta sala para aprovar uma convocação. É só isso, ou seja, basta que eu consiga, hoje é quinta-feira, terça-feira fazer uma reunião, ou terça-feira ou quarta-feira, ter quórum e aprovar a convocação do Secretário para a data que eu quiser, 3, 10, entende? Essa é uma questão regimental, só isso, e eu farei. \r\n\r\nEu encaminhei que fosse no dia 10 a convocação por duas razões, porque eu tenho a convicção de que consigo fazer essa reunião com os Deputados ainda esta semana para me dar prazo, para que não ocorra isso que você acabou de dizer, o Secretário ou quem será o Secretário diga: “Eu não fui convocado a tempo”. E regimentalmente ele diga: “Não vou”. Aí eu perco a força da convocação. E peço que nós aproveitemos um grande dia, que é o dia da verdade social, para esse grito e para o início desse processo. Essa é a minha opinião. Se quiserem fazer amanhã, eu faço, qualquer movimentação. Agora, o que não pode acontecer? Não pode acontecer é não haver a mobilização adequada. Porque se nós conseguimos ontem, num convite feito pelas Se cretarias às instituições, convite esse que não foi estendido à Casa Legislativa, eu soube por meio do presidente da Federação das Pestalozzi, que me avisou que haveria reunião na Secretaria. Eu não fui sequer convidado para a reunião. Eu fui de penetra, certo? Fui, ontem, à reunião, de penetra. Está certo? Então, não fui convidado para a reunião de ontem.\r\n\r\nEsta audiência pública estava marcada antes da reunião de ontem. Então, eu farei essa fala no Dia da Verdade Social. Agora, eu peço, senhores, me ajudem a trazer os que estavam, ontem, aqui na Alerj, para que possamos fazer o debate no terreno de vocês. Por quê? Porque se há um lugar onde vocês precisam e podem ter voz é aqui. Não é lá na Secretaria. Esta é a Casa de vocês. É o lugar em que nós vamos fazer o que for necessário para as instituições serem defendidas.\r\n\r\nEu não vou recuar - desculpem a informalidade da minha palavra - um centímetro. Podem ter certeza. Vocês já me conhecem. Até agora eu fui conciliador porque achei que havia diálogo. Não há mais diálogo. Agora nós vamos para a guerra. Vamos cobrar desta gestão uma resposta real. Chega! Esse modelo faliu. Eu fico imaginando. Sabe qual a sensação que eu tenho, depois do que a Vânia falou? Depois que vocês saem, acho que eles ficam pensando assim. Ufa! Ganhamos mais um pontinho, agora deixem eles se baterem até o mês que vem. Depois voltam aqui e a gente resolve mais um. Dá mais um pouquinho para eles.\r\n\r\nChega. Ou as instituições serão tratadas com respeito, com dignidade, ou tem toda razão. Pega tudo e diz assim, agora o estado faz.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Deputado, desculpa a interrupção.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, por favor. Eu estou nervoso.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - Só para registrar que, embora a minha instituição ainda tenha convênio com a FIA, estrategicamente também não fomos convidados para a reunião de ontem, nem para a reunião anterior. E o Conselho também nunca é convidado. Em se tratando de criança e adolescente, seria primordial a participação do Conselho.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sem dúvida.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - O Conselho nunca é convidado, e a minha instituição que represento, mesmo ainda tendo o convênio, nunca é convidada estrategicamente para essas reuniões.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ - Companheira, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência não tem lugar para se reunir. Se um sentar, o outro tem que ficar em pé, minha amiga.\r\n\r\nA SRA. VÂNIA FARIAS - É que nem o nosso. É o desmonte dos Conselhos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu inclusive pedi ao superintendente da Pessoa com Deficiência que viesse à reunião de hoje, mas ele não veio. O novo. Que é o Fabinho, que é um grande amigo também.\r\n\r\nO SR. ANTÔNIO JOSÉ - Eu não entendo a posição dele, porque ele era diferente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não há problema. Próxima reunião. Há mais dois inscritos. O Sérgio e o Ronaldo, da Pestalozzi de Saquarema, e o Wellington de Oliveira.\r\n\r\nPor favor. Então, o Sérgio, depois o Ronaldo, e em seguida o Wellington. \r\n\r\nPerdão. Você tinha uma ponderação a fazer? Ela pediu antes. A Kátia também. Só se apresente, antes do Sérgio.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Meu nome é Deise. Sou coordenadora técnica de uma das organizações que também passa pela mesma situação de todo mundo aqui.\r\n\r\nA única coisa que eu queria, enfatizando o que a Kátia falou, é sobre a questão de como vão ser chamadas as pessoas para estarem participando no dia 4. Quando a gente fala de trazer os nossos adolescentes para cá, a gente também está falando de que esses pais estão envolvidos. Existe uma mágoa, uma revolta. Está todo mundo muito magoado.\r\n\r\nEsse cuidado, acho que nós, como representantes dessas organizações, aparte Estado, aparte qualquer outra situação, é o cuidado com o adolescente mesmo. E expor esse adolescente a, de repente, estar participando de um movimento que possa trazer alguma outra... Não é? A gente como acaba esses movimentos aí. \r\n\r\nA preocupação é só com eles. Não é? Existem pais, de fato, que já chegaram à porta da instituição querendo criar problema. Eu fui ameaçada na porta da instituição por um pai, achando que era eu que não estava pagando a um funcionário. E o funcionário botou em rede social que não estava sendo pago pela instituição. E que ele não ia mais dar aula e que não era mais para as crianças participarem das atividades dele. Isso foi em rede social. O pai foi lá na porta, óbvio, para saber o que estava acontecendo. “O meu filho está vindo aqui”. Quando eu fui passar para eles isso, pedi uma reunião com todos eles, e aí deixei mais claro tudo o que estava acontecendo. E a posição deles é reunir, vir todo o mundo criar problema na porta da FIA. A preocupação é: como nós estamos trazendo, expor esses adolescentes? Acho que de repente trazer uma instituição. Ou até que tenha uma representação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Eu vou sugerir, a Deise tem razão. Agora, essa avaliação é exclusiva das instituições e a Deise tem razão. O que eu quero pedir, como presidente e responsável, eu preciso dos dirigentes.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - E até o técnicos da Casa.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - E os técnicos. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Se cada instituição trouxer 10 funcionários, ficaríamos com 60.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Veja, a associação, a Pestallozzi Saquarema, por exemplo, ah, nós levaremos. Essa avaliação fica a cargo da direção porque essa avaliação é pessoal. Agora, ontem eu vi mais de 100 dirigentes naquela Secretaria. Não é possível que eu não consiga trazer pelo menos os dirigentes interessados. Eu preciso da ajuda de vocês para convencer. O Conselho da Criança, o Conselho da Pessoa com Deficiência, estão todos convidados, convocados para vir participar desse debate. Agora, precisamos dos dirigentes e dos técnicos. Eu vou dizer o que tenho a dizer e vou abrir a palavra para vocês falarem. É a hora e o lugar certo para o debate.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Eu acho assim Deputado, nós precisamos ter algumas preocupações. Primeiro, uma pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Faremos uma pauta.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Da convocação para que possamos colocar, porque na verdade, a princípio, eu vejo que a pauta é uma avaliação das políticas ou da própria gestão da política, e de como isso reflete dentro das nossas instituições, que seria a gestão FIA e a gestão das instituições, e o que ocorre nisso aí. Ou melhorar essa pauta nesse sentido, entendeu?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Quero sugerir uma reunião comigo, na terça-feira.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Para nós trabalharmos com os três, não é?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Com quem puder participar, para elaborarmos a pauta do dia 4.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Para se fazer uma pauta, uma pauta com o direcionamento das discussões, porque veja bem, o Dia da Verdade Social, ele é considerado um evento, um evento onde nós sempre vamos para as ruas para fazermos uma avaliação do nosso trabalho no geral. Tanto em nível municipal, estadual como federal. Então, temos assim, muitas coisas nesse dia para se colocar e questionar, tipo: o financiamento da política de assistência tem de ser nas três instâncias, e isso não é feito. Em nível federal não se tem aumento. Aí já são outros financiamentos, outras ações que nós também gostaríamos de questionar. Então, eu acho que a pauta, a direção disso aí é muito importante. Nesse dia, sempre nós suspendemos as atividades nas instituições para ficar marcado. Tanto que é um dia também de apresentação de - não é festivo - nós apresentamos o produto das instituições. Sempre nós fazemos uma comemoração, uma apresentação cultural que é bacana para a garotada, eles se sentem valorizados.\r\n\r\nEntão, o direcionamento é esse e não vamos achar que até o dia 3, já tem o dia 2, já tem o segundo mês colocado para a gente que eles vão pagar. Com certeza, sabe, infelizmente é um gato sempre correndo atrás do rato. E isso pode desmobilizar, como foi a tentativa de desmobilização aqui hoje desse espaço. Eu acho que temos de estar além disso. A nossa discussão é uma discussão muito mais ampla de continuidade, de sustentabilidade que tem de ser do governo e não nossa, porque é um absurdo achar que nós temos de apresentar sustentabilidade para se executar a ação de um repasse público. Isso não existe. Nós temos sim, a sustentabilidade está lá no nosso espaço aberto, com a nossa equipe e várias coisas que nós assumimos, porque o custo dos serviços não é isso que é repassado, é muito mais. \r\n\r\nEntão, veja bem: eu acho que a gente tem que ter toda uma pauta, o questionamento disso aí, para que realmente não haja confusão nem perda do foco, que é a continuidade com seriedade e gestão em relação a essa política, a política de assistência como um todo. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Então, quero propor aqui, dia 1º, 14 horas, gabinete 313, reunião para elaboração da pauta. No dia 1º, às 14 horas, no gabinete 313, aqueles que quiserem, para elaboração da pauta do evento do dia 4, para definirmos uma pauta de discurso, exatamente para termos uma organização. Obviamente não precisamos de todos, mas aqueles que quiserem, uma pequena reunião para elaboração da pauta. Podemos assim? Ok? E no dia 1º, por favor, as instituições que já podem confirmar presença no dia 4, o quórum que teremos, isso é importante para o dia 04. \r\n\r\nCom a palavra Sérgio Ronaldo, por favor. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Senhoras e senhores, um bom dia. \r\n\r\nEu queria reiterar as palavras dos que me antecederam e dizer que essa discussão se faz muito ampla, é uma discussão que não é a médio prazo, é uma discussão a longo prazo, porque envolve muita coisa, muita coisa que está errada e que temos que tentar consertar, mas hoje nós estamos pleiteando ao nobre Deputado e a esta Casa que consigam, junto à FIA, ao governo, ao governador, quem quer que seja, porque todos eles hoje se eximem de culpa. Ninguém é culpado pela falta de repasse para as nossas instituições. E eu digo aqui aos senhores, a Pestalozzi de Saquarema só tem 15 dias de oxigênio. Fechará as portas porque não tem como atender. 50 crianças pela FIA e atendemos 35 adultos, que a Prefeitura de Saquarema nos ajuda, mas não nos supre com todas as necessidades. Temos que botar o pires na mão e ir para a rua pedir ao comércio, pedir ao morador, fazer eventos, como faremos agora no sábado, para arrecadar recursos para cobrir aquilo que é dever do estado, não é dever da instituição, é dever do estado e a sociedade participa, ela é participativa, ela não é obrigada a dar 5 reais, 10 reais, para que você mantenha aquelas crianças assistidas. \r\n\r\nNós temos um quadro de técnicos que nós temos que pagar. Nós temos funcionários sendo despejados, porque não temos como pagar. Nós temos luz, água, telefone, tudo para pagar. Ninguém isenta a nossa instituição disso. Ninguém isenta. Temos o INSS para pagar, temos o FGTS, somos obrigados a fazer parcelamento de INSS porque não conseguimos pagar, temos juros para pagar disso. \r\n\r\nEntão, Sr. Deputado, é urgente que se tome providências sobre esse repasse. É vergonhoso eu ter que vir a esta Casa aqui pedir, implorar para aquilo que é do estado, é direito. Eles estão quebrando um convênio firmado, é um contrato firmado. Não diz no contrato que nós temos que receber de três em três meses. Nós admitimos pela CLT, nós temos as nossas obrigações a cumprir. Nós temos férias a dar, nós temos FGTS para recolher, e o INSS que não é barato também para pagar. Então, toda essa discussão é necessária. Vamos discutir e melhorar essa situação, porque não podemos ficar. Nós somos exigidos ao máximo.\r\n\r\nO senhor não sabe quanto custa as certidões que nós temos que tirar. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sei.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Nós temos certidões que valem por 30 dias.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sei. \r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Se nós não pagamos FGTS, como nós vamos ter em mãos uma certidão dessa, Deputado?\r\n\r\nEntão, eu queria deixar aqui a minha indignação, que é da Pestalozzi Saquarema. Trouxe aqui os nossos funcionários, alguns dos nossos funcionários, para que eles presenciassem esse debate, que se faz necessário, mas se faz mais necessário ainda o compromisso do governo com as nossas instituições, como foi dito aqui - não são de assistência. Nós não recolhemos. Nós acolhemos, Sr. Deputado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O senhor tem toda a razão.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - O tom da voz, mas é que a emoção de trabalhar com essas crianças, Digo ao senhor, nós, na diretoria da Pestalozzi, fazemos um trabalho - voluntário - não recebemos um tostão pelo trabalho executado. \r\n\r\nEntão, o que nós merecemos, no mínimo, é respeito, dignidade, cidadania e respeito àquelas crianças, aos pais daquelas crianças que às vezes, com muito sacrifício, os levam à instituição.\r\n\r\nEntão, Sr. Deputado, senhoras e senhores, é com muita tristeza que eu vim aqui falar isso. Porque nós temos a corrupção roubando tudo, tomando dinheiro que é para essas crianças; o superfaturamento de obras que o governo não fiscaliza, se faz de rogado, deixa para lá. Quando se apropriam do dinheiro público é desvio. Se um cidadão se apropria de um dinheiro público é roubo. \r\n\r\nEntão, senhores, está aqui a indignação de uma pessoa que luta, porque quem está no dia-a-dia em uma instituição sabe como é que é a luta, ela é árdua, mas no final ela é vigorosa, porque nós estamos dando amor a essas crianças, e dignidade, cidadania. Por isso, Sr. Deputado, senhoras e senhores, eu gostaria que nós déssemos ênfase imediata a essa questão do repasse, Sr. Deputado. O debate vai continuar Vou participar de todos eles. Vou dar uma pequena contribuição. Então, eu queria o empenho desta Casa, porque nós sabemos que há condições, há formas. Infelizmente, nós dependemos da política, mas...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Infelizmente, eu queria dizer o seguinte. O senhor concluiu?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Eu vou concluir. Então, eu só queria deixar aqui essa minha fala e pedir que o Estado se manifeste, por favor, e diga para nós quando nós vamos receber esse repasse, Deputado, porque não temos mais condições.\r\n\r\nGente, Muito obrigado. Desculpem-me.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Sr. Sérgio, eu queria dizer o seguinte, não houve desta casa, especialmente desta comissão, e eu precisão fazer essa fala, nenhum minuto de falta de consideração ou de empenho em relação a esse tema. Desde que essas instituições tiveram o primeiro problema, em 2012, foi esta casa, esta casa, juntamente com as instituições que participavam aqui constantemente das reuniões e das audiências públicas, através do empenho das instituições e nosso empenho, da Comissão da Pessoa com Deficiência, o Deputado Zaqueu Teixeira é testemunha, nós conseguimos o suplemento orçamentário de 20 milhões de reais para que cumprissem os convênios de 2013. Essa indignação do senhor, que é de longa data, em 2012 para 2013, foi solucionado por conta do trabalho desta casa. Eu preciso lhe dizer isso. Por quê?\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Isso eu já sabia, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, não. Eu estou lhe dizendo isso por quê? Porque nós estaremos unidos ao senhor e a todas essas instituições para focar onde está de verdade o equívoco, que o senhor tem toda razão.\r\n\r\nEu quero lhe dizer que essa indignação conta não só com o meu empenho, com a minha voz, se é que ela tem alguma importância, como representante dessa Casa, fará eco junto com a do senhor e de todas as outas instituições, nós focaremos o repasse, sim, na resolução dessas pendências, sim, e vamos, além disso, ampliar o debate, nossa proposta é essa, agora, o senhor tenha toda a certeza, eu ontem fiz a minha fala lá, aqui já dei a minha fala e já estamos aqui ampliando o debate, o senhor contará com o nosso apoio, o que é preciso dizer, e é importante que a razão pela qual faz o senhor dizer que nós não aguentamos mais, as pessoas não aguentam mais, é a falta de visão dessa política pública, hoje, que existe no estado do Rio de Janeiro... \r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Se é que existe,\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É a falta total, digo, a falta total de visão, o senhor contará com o nosso apoio, que eu não posso deixar, o senhor contará conosco, mas é de registrar que não só da minha pessoa, mas da pessoa dessa Casa, não houve um minuto, um momento sequer, ou na ligação de um Presidente de Federação, ou no pedido de uma reunião, ou numa audiência pública ou numa convocação, que nós não estivéssemos prontos para atender imediatamente, porque não se trata de política, se trata de vida, e eu estarei unido ao senhor e às outras instituições para fazer o que for necessário, então, eu agradeço as suas palavras.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Deputado, só um adendo, eu sabia já desse orçamento de 20 milhões, eu já estava sabendo dessa situação, só que isso se arrasta como o senhor mesmo disse, em 2012, Deputado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É verdade.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - É muito morosa essa situação, Deputado, essas atitudes...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, não, é que são duas coisas diferentes, é que não teve orçamento agora.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Só para o senhor ter uma ideia, não sei se todos concordam, nós renovamos agora, sob forma de aditivo, por 16 meses, ora, Deputado, sem uma o repasse de nada, nós vamos ter agora, em junho, julho, dissidio, aumento de funcionário...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não teve aumento.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Como é que nós vamos...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não, deixa eu dizer, Sérgio, olha só, ontem eu falei sobre isso e vou repetir, olha só, esta Casa encaminhou o orçamento, nós debatemos esse tema aqui, Sérgio, deixa eu lhe dizer, nós fizemos reunião de audiências públicas, os presidentes de federação, a presidente da federação da Pestalozzi, que também tem representatividade, nos ajuda muito, o presidente da federação das Pestalozzi, o presidente da Febiex, o presidente da federação das APAEs, os membros, tiveram várias vezes conosco, para debater inclusive a questão do aumento dessa verba de 20 milhões, para alcançar um número real para o repasse, para o pagamento do dissídio e das compensações, nós temos reuniões para isso, ou seja, quando nós apresentamos o orçamento de 20 milhões, de 2012 para 2013, era o valor necessário, entendido pela Fia para não dar problema no fechamento dos convênios, de 2013 para 14 foi trazida pelos presidentes essa questão do dissídio, nós estivemos na Fia, eu me lembro aqui, queria fazer jus aqui às palavras do Marco Castilho, do presidente da Apae, Delton Bastos, e da Kátia, que foram incansáveis, para debater e dizer o seguinte: “não pode para 2014 ser os mesmos 20 milhões”, e veja, estou antecipando, esse debate veio, nós então fomos à Fia, apresentamos uma planilha nova incluindo o valor do dissídio, ela foi aprovada, viemos aqui para esta Casa numa aprovação do orçamento, eu apresentei com ofício da FIA, para a Comissão de Orçamento dessa Casa o valor real, o que aconteceu no Governo, eles não aprovaram o orçamento, então, eu quero dizer, o trabalho, Sérgio, eu preciso dizer, o trabalho das instituições, das federações que representam, e da comissão, foi todo feito com sucesso, nós esbarramos em um erro, um equívoco de vontade política e nós vamos derrubar no grito essa vontade política, se for necessário.\r\n\r\nO SR. SÉRGIO RONALDO - Ah, Deputado, se depender de mim, com certeza.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Porque nós fizemos o nosso trabalho, e se tiver que derrubar, nós vamos derrubar, agora, o que eu preciso elencar no histórico é que tudo o que nós precisávamos fazer foi feito, e graças ao grande empenho dos presidentes que vos representam, do Marcos Castilho, do Delton Bastos, da Kátia Vasques e das demais instituições, Dona Nenê que estava ali, com a gente, presente em todas as reuniões, e é testemunha que nós não voltamos atrás em nada, agora, o que aconteceu? Faltou visão do governo. Faltou visão, vamos fazer ele enxergar, por bem ou por mal.\r\n\r\nDepois tem mais um inscrito. O último inscrito do dia, preciso encerrar a sessão. (Pausa)\r\n\r\nA Kátia me fez uma pergunta, tem que ser por suplemento? Óbvio que não. Este ano, eu me comprometo com os senhores, nós vamos fazer uma reunião na Comissão de Orçamento, deste ano para o ano que vem, para incluir no orçamento do estado, não como suplemento, no estado, esse recurso. (Palmas) E se a Comissão de Orçamento não fizer, a Comissão da Pessoa com Deficiência fará emenda, nem que eu tenha que colher assinatura de todas as instituições do estado. Nós vamos apresentar, através da Comissão da Pessoa com Deficiência, eu vou apresentar à Comissão de Orçamento para fazer o papel como tem que ser, a Comissão de Orçamento apresenta, se não apresentar, no dia que tiver votação do orçamento, junta todas as instituições e a gente apresenta na Comissão de Orçamento, a gente apresenta o que tem que fazer, está certo?\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Deputado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Só mais uma palavra rápida, eu quero passar a palavra para o último inscrito.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Vai ser rápido.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Senão, nós temos que fechar a nossa Comissão.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Quando nós fomos chamados para fazer a prorrogação, o aditivo, foi dito que não podia se mexer, em hipótese alguma, nos valores já estipulados pelo convênio anterior, ou seja, ou você usa algum outro recurso seu que possa ser usado, como as atividades culturais, pode ser usado para repassar, e não existe sobra, não existe sobra. Quando o senhor fala para mim que existe já um orçamento já feito e aprovado, inclusive, já com esses aditivos, para onde vai então esse valor que para a gente não foi repassado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - É que ele não foi aprovado.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - E se for aprovado...\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Nós apresentamos, é que ele não foi aprovado, esse que é o problema.\r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Mas ainda, Deputado, que seja aprovado, a questão é: nossas planilhas já estão montadas, já foram aprovadas, algumas já, inclusive, assinadas, para onde vai então o que ficou para esse repasse de dissídio, porque isso está muito complicado?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Não é não. \r\n\r\nA SRA. DEISE GRAVINA - Mas aí teria que ter, Kátia, se houver o dissídio, teria que ter um adendo a esse valor que foi feito para a gente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Mas olha só, o cálculo foi feito, deixa eu dizer, o cálculo foi feito, a equipe da FIA, nesse aspecto, Tânia, Ana Mantuano, eles preparam a necessidade orçamentária para o repasse, baseado na informação das instituições, inclusive complementando os dissídios necessários, 7%. Nós apresentamos isso. Qual foi o problema? Quando nós, depois de tudo pronto, tivemos a surpresa absurda de que o governo, a Secretaria de Planejamento, não aprovou essa planilha, o que é um equívoco porque ano passado já tinha sido aprovada. Nós fizemos um adendo de 7% sobre a planilha anterior, do ano de 2012, que já tinha sido aprovada. Não aprovar 2013/2014 era inaceitável, só que nós não imaginávamos que isso fosse acontecer, e agora nós vamos reverter o quadro, na força política, na força das instituições.\r\n\r\nEu passo a palavra para o último inscrito. (Pausa)\r\n\r\nEle não está liberando, por isso que o Zaqueu, o Deputado esteve aqui.\r\n\r\nBom, só para terminar, os 16 meses foi uma luta nossa também, porque não era, os 16 meses, não ia assinar 16 meses, foi uma luta nossa, da FIA, das instituições, dos Presidentes, junto com a Comissão para provocar a FIA a assinar os 16 meses, porque não queriam assinar os 16 meses, quiseram assinar só 12. Também foi uma vitória. Mas nós vamos resolver, Sérgio, essa tua voz, esse teu grito vai ganhar coro e eu vou me unir a ela porque você tem toda razão..\r\n\r\nO último orador inscrito aqui: Wellington de Oliveira, Presidente da Associação de Deficiente Físicos, é isso?\r\n\r\nO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA - Isso. Assidef, localizada em Mesquita.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Por favor.\r\n\r\nO SR. WELLINGTON DE OLIVEIRA - Boa tarde, Deputado, parabenizo os gestores que ainda conseguem estar de portas abertas, porque a gente, enquanto gestor, também passa por essa dificuldade, a Associação que eu represento é voltada à pessoa com deficiência, aonde a gente atua com reabilitação, atividades culturais, qualificação profissional e, agora, iniciamos uma atividade paradesportiva.\r\n\r\nQuero dizer que a baixada fluminense parece às vezes, não sei se tem alguém aqui da baixada fluminense, que está separada do Estado, todas essas dificuldades que os senhores vivem parece que lá é triplicada porque às vezes até a nossa voz é difícil de ecoar. Mas fico feliz de ver as outras entidades, quero dizer que a nossa participação é fundamental nisso, por isso estou aqui, acredito ainda que é possível a gente reverter porque nós somos aguerridos, manter uma instituição hoje, quero engrossar a fala da companheira Kátia, que eu não conheço, mas parece que a intenção é nos calar. Fui presidente do Conselho de Assistência Social da Cidade de Mesquita onde coloquei isso, parece que se a gente não tomar uma atitude o controle social vai se extinguir por parte da sociedade civil. A Resolução 016 é que humanamente, para que as entidades possam cumprir, para se fazer credenciada no conselho. Então, é necessária hoje a nossa unidade. Eu acho que mais do que seu empenho, mais do que a responsabilidade que esta Casa tem, é a nossa de estar aqui, de engrossar, de fazer com que realmente a sua voz, o seu desespero, a nossa angústia que bate no peito porque tem causas que a gente escolhe, mas tem causa que nos escolhe e nós somos escolhidos, Deputado. \r\n\r\nEu estou aqui enquanto deficiente não falando por mim, mas falando por um universo de quatro milhões de pessoas que, no último censo de 2010, que não é o censo verdadeiro, que não demonstra sequer parte da verdade da pessoa com deficiência, porque o cidadão que vai lá fazer a pesquisa pergunta lá se o cara tem algum tipo de deficiência, e não separa. Então, se fosse aprofundado, a gente com certeza saberia que a realidade da pessoa com deficiência no Estado é horrível. Então, eu estou aqui também para engrossar essa fala, esse desespero que as entidades estão vivendo em relação ao suporte financeiro, e o desrespeito. Quando cheguei falava aí a Federação das APAEs em relação às certidões. Eu por várias vezes protocolei projetos na Secretaria de Assistência e da seguinte forma, protocolado com todas as certidões em dia, dois meses depois me ligavam: tem que vir aqui para discutir o projeto. Mas, quando chegava lá: não, primeiro tem que renovar as certidões. Espera aí, mas quando protocolei as certidões estavam em dia, se há inoperância do setor eu não posso pagar essa conta, eu não vou pagar essa conta, eu fiz o meu papel, já basta o número absurdo que a gente tem que cumprir de exigências, e ainda assim desrespeitam. \r\n\r\nEntão, acho que não há mais tempo, como o senhor mesmo declarou, para o diálogo, Deputado, as ações têm que ser enérgicas, e pode contar com o nosso apoio na mobilização, e quero parabenizar, não podemos faltar, temos que estar presentes, a nossa voz, a nossa força, muitos ainda não acreditam na mudança, mas a mudança só parte de nós que temos o poder do voto, que temos o poder da modificação. Obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Muito obrigado, Edson, contaremos com sua mobilização.\r\n\r\nEu quero, já encerrando, citar aqui a presença também da Inês Soares do Detran; a minha querida amiga Patrícia Onida, da Prefeitura do Rio de Janeiro, sempre dando sua colaboração e sua experiência no trabalho, na luta da pessoa com deficiência; quero citar o meu amigo José Ricardo, presidente da APAE de Mendes, nós estivemos lá na cidade falando, implantando ali, ajudando também na luta, estaremos juntos no dia 04, vamos dar um basta.\r\n\r\nEu quero passar a palavra para a Kátia, ela tem uma sugestão e aí encerro para a formação de uma comissão. Não é isso, Kátia?\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - No dia 1º que a gente já saia daqui com uma comissão para a organização do evento, e é para esse evento que a gente tenha mais ou menos, não é bem um regimento, mas uma forma de minutos para dividir bem para a coisa ficar bem organizada, para a gente não se perder. Já a princípio acho que as três federações têm que estar na organização, e eu gostaria de ver voltarem aqui.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Queria propor a Vânia, do conselho...\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - O Roberto do Mote já saiu? Pode ser, Roberto? Mais alguém? A Albenita, São Cipriano. Tem mais alguém?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Da Arquidiocese também, se puder. \r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - É para o dia 1º, organizar o evento.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Da comissão de organização do evento. Então dia 1º, às 14h, terminamos.\r\n\r\nA SRA. KÁTIA VASQUES - Dia 1º, gente, podemos contar com todo mundo aqui?\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - Deixa só eu dar a palavra ali para o Andrezinho que, hoje, representa aqui o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. ANDRÉ - Boa-tarde a todos, Deputado, só um momentinho, é só para pedir desculpas pelo meu atraso, eu estou representando duas posições aqui. Eu sou diretor da Associação Fluminense de Reabilitação, que passa pelas mesmas dificuldades em relação à FIA, e estou representando o Deputado Comte Bittencourt que não pôde estar presente mas, Deputado, pode contar com o apoio do deputado Comte Bittencourt, presidente da Comissão de Educação.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Márcio Pacheco) - O deputado Comte tem sido um grande aliado nas causas da área de educação especial e educação inclusiva, um debatedor de uma envergadura incrível, eu tenho certeza que ele será um grande aliado aqui também .\r\n\r\nQuero agradecer a todos os senhores e senhoras, os que quiserem fazer parte da comissão procurem a Denise, que está aqui à minha esquerda, aí anotem, eu aguardo os que vierem para a comissão dia primeiro, e os que não estiverem presentes, por favor, mobilizem os dirigentes e os técnicos. Não, não, eu quero dizer o seguinte: se eu não conseguir plenário dia 4 eu faço o evento na escadaria, está certo? Se eu não tiver o plenário, dia 4, eu faço o evento na escadaria. Então, nós vamos ter evento dia 4 de qualquer jeito, está certo? Boto uma caixa de som na porta da Alerj e faço o evento às dez horas da manhã. Então, está confirmado o evento dia 4, às dez horas da manhã, aqui na Alerj, ou ele será no plenário ou na escadaria da Alerj, com a gente ali mobillizando o dia do basta, o dia da verdade social, o dia em que nós vamos dar um grito de chega. Ok, gente?\r\n\r\nQue Deus abençoe a todos. Muito obrigado, está encerrado. (Palmas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DO SENHOR DEPUTADO MÁRCIO PACHECO.\r\n\r\nId: 1756166"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 2185/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR EDSON FERREIRA, matrícula nº 418.868-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2186/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILMAR NUNES DA COSTA, matrícula nº 418.867-8, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2187/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GEIZA CRISTINA DE MELLO PEIXOTO, matrícula nº 418.874-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura, em 1ª ocupação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2188/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELTON RICARDO ALVES, matrícula nº 418.876-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo CCDAL - 3, junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo, na vaga decorrente da exoneração de Francisco José Amorim,\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2189/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11868/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSÉ ADRIANO FERREIRA, matrícula nº 418.698-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2190/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11901/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, FLAVIA HELENA DIAS, matrícula nº 417.566-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2191/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11869/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MICHELLE DIORGIA DE CARVALHO FERREIRA, matrícula nº 416.598-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Pedro Fernandes, na vaga decorrente da exoneração de José Adriano Ferreira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2192/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11903/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA VEIGA DE CASTRO, matrícula nº 418.875-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Altineu Cortes, na vaga decorrente da exoneração de Flavia Helena Dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2193/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11904/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MAURICIO SILVA DA CONCEIÇÃO, matrícula nº 418.877-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Adriane Lima de Azevedo de Aguiar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2194/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11930/2014,\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO a exoneração da servidora KELLY DA SILVA SACRAMENTO, matrícula 418.824-9 e apensado ao processo nº 11.801/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2195/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11962/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO RENATO BARCELOS RANGEL PINHEIRO, matrícula nº 415.096-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2196/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11963/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAURO GERALDO FIDELIS DOS SANTOS, matrícula nº 417.980-0, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Consumidor - Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 2197/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11964/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, TAMARA RENTES ROCHA, matrícula nº 416.337-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nRio de Janeiro, 3 de novembro de 2014.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2135/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11167/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARLOS ALBERTO RODRIGUES GOMES FILHO, matrícula nº 413.251-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de Maria Helena Valente Matera.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.11.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2153/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11747/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIENE LIMA DE AZEVEDO DE AGUIAR, matrícula nº 417.428-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de MARCOS VENICIO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.11.2014.)\r\n\r\n* ATO \"E\"/MD/Nº 2168/2014\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11815/2014,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ELIAS SOUZA DA VISITAÇÃO, matrícula nº 417.441-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marco Figueiredo, na vaga decorrente da exoneração de Mauricio Carlos da Silva.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 03.11.2014.)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 03.11.2014.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10169/2014 - VERA LÚCIA MARTINS MORGADO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradorira-Geral, deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 30.10.2014\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 155/2014\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 11828/2014, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nESIGNAR o servidor requisitado EVERTON DA CONCEIÇÃO GOMES, matrícula nº 307.756-7, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto à Vice-Liderança do P.D.T. - Deputada Cidinha Campos, na vaga decorrente de JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O de 03.11.2014.)\r\n\r\nAtos do Diretor-Geral \r\n\r\nEm 03.11.2014\r\n\r\nPORTARIA E/DG/Nº 298/2014\r\n\r\nREDISTRIBUI, SEM AUMENTO DE DESPESA, CARGO EM COMISSÃO DA ALERJ. \r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Ato N/MD/Nº 583/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Sem aumento de despesa, fica redistribuído da Subdiretoria-Geral de Engenharia e Arquitetura para o Departamento de Cultura, o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL-8, atualmente exercido pela servidora Aline Campelo Bandeira Lopes, matrícula nº 418.865-2.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.11.2014\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos n°s:\r\n\r\n11591/2014 - GUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n10701/2014 - ADVALDO MORENO DO NASCIMENTO\r\n\r\n11777/2014 - JOSÉ CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n11637/2014 - JOSÉ EDUARDO COUTINHO DA COSTA\r\n\r\n11756/2014 - LUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n11638/2014 - NARA MOREIRA MOSCOSO SALDANHA\r\n\r\nDEFERIDOS \r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n11590/2014 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nINDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1756167"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1756168": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, \r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice-Presidente, LUIZ MARTINS, INÊS PANDELÓ, RAFAEL PICCIANI, DOMINGOS BRAZÃO e LUIZ PAULO membros efetivos, e os Senhores Deputados JANIRA ROCHA, BERNARDO ROSSI, DIONÍSIO LINS, ALTINEU CORTES, COMTE BITTENCOURT, FÁBIO SILVA e ANDRÉ CECILIANO- suplentes deste Órgão Técnico, para a 5ª Audiência Pública e Debate, a realizar-se no dia 10 de novembro, às 14 horas, no AUDITÓRIO DA UNIVERSIDADE IGUAÇU. Fica na Av. Abílio Augusto Távora, nº2134, Jardim Nova Era - Nova Iguaçu para análise e propostas ao Projeto de Lei nº3200/2014, do Poder Executivo, que “Estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o Exercício Financeiro de 2015.\r\n\r\n- Com a presença de convidados dos seguintes Municípios: ANGRA DOS REIS, AREAL, BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, BELFORD ROXO, CACHOEIRAS DE MACACU, DUQUE DE CAXIAS, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, GUAPIMIRIM, ITAGUAÍ, ITATIAIA, JAPERI, MAGÉ, MANGARATIBA, MENDES, MESQUITA, MIGUEL PEREIRA, NILÓPOLIS, NOVA IGUAÇU, PARACAMBI, PARAÍBA DO SUL, PARATI, PATY DE ALFERES, PETRÓPOLIS, PINHEIRAL, PIRAÍ, PORTO REAL, QUATIS, QUEIMADOS, RESENDE, RIO BONITO, RIO CLARO, RIO DAS FLORES, RIO DE JANEIRO, SÃO JOÃO DE MERITI, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, SEROPÉDICA, TERESÓPOLIS, TRÊS RIOS, VALENÇA, VASSOURAS, VOLTA REDONDA.\r\n\r\nSala das Comissões, 03 de novembro de 2014\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E\r\n\r\nSEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados ANDRÉ CORRÊA - Vice - Presidente, CARLOS MINC, DIONÍSIO LÍNS e CLAISE MARIA, membros efetivos e os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, MYRIAN RIOS, MARCIO PANISSET, MARCO FIGUEIREDO e ENFERMEIRA REJANE, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO E SEGURIDADE SOCIAL, para a 18ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 05 de novembro de 2014, às 11 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta: \r\n\r\n- DELIBERAR AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS SOCIAMBIENTAIS E DESCARACTERIZAÇÃO DO ESPAÇO DA PESCA ARTEZANAL DA COMUNIDADE TRADICIONAL DE ZACARIAS NA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ\r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de novembro de 2014.\r\n\r\n(a) Deputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 4327/13\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CLIPPING ELETRÔNICO\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nVIDEO CLIPPING PRODUÇÕES LTDA\r\n\r\n2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINSTRATIVO Nº 31/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 19829/11\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE MÁQUINA REPROGRÁFICA\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nDOCUMENT SOLUTIONS SERVIÇOS DE CÓPIAS E IMPRESSÕES LTDA\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/13\r\n\r\nPROCESSO Nº 21658/11\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nPROL STAFF LTDA\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 04 de novembro de 2014.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n15h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 25a Reunião Ordinária, a ser realizada em 4 de novembro de 2014, às quinze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 41 pareceres.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado DOMINGOS BRAZÃO.\r\n\r\n(Edital DO. 03.11.2014)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h45\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE convoca na forma regimental os Senhores Deputados CARLOS MINC - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, LUIZ MARTINS e BERNARDO ROSSI membros efetivos, para a 6a Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2014, às 14 horas e 45 minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Discussão e votação sobre realização de Audiência Pública com o seguinte tema: \"APOIO DE GRANDES GERADORES DE RESÍDUOS AO PÓLO DE RECICLAGEM DE GRAMACHO\".\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ÁTILA NUNES.\r\n\r\n(Edital DO. 03.11.2014)\r\n\r\n15h30\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA CIVIL convoca na forma regimental os Senhores Deputados, BERNARDO ROSSI, Vice-Presidente, MARCUS VINICIUS, NILTON SALOMÃO e LUIZ MARTINS, membros efetivos, assim como os membros suplentes, para a 11a Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 04 de novembro de 2014, às 15:30 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I - Distribuição de proposição; II - Discussão e votação de parecer à proposição abaixo: PROJETO DE LEI N° 3029/2014; III - Assuntos Gerais.\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado FLÁVIO BOLSONARO.\r\n\r\n(Edital DO. 31.10.2014)\r\n\r\n16h15\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental, os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, FLÁVIO BOLSONARO e ANDRÉ CORRÊA, membros efetivos e os Senhores Deputados BERNARDO ROSSI, CHIQUINHO DA MANGUEIRA, PAULO RAMOS, CARLOS MINC e XANDRINHO, membros suplentes deste órgão técnico, para a 6a Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2014 às 16:15 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: I. Distribuição de proposições; II - Discussão e votação de pareceres: 05 pareceres; III - Assuntos Gerais;\r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado MARCELO FREIXO. \r\n\r\n(Edital DO. 30.10.2014)\r\n\r\nId: 1756168"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte V (Publicações a Pedido)": {
            "Atos": {
                "1755712": [
                    "V - Ata",
                    "CETIP S.A. - Mercados Organizados\r\n\r\nCNPJ nº 09.358.105/0001-91 - NIRE 33.300.285.601\r\n\r\nAta de RECA Nº 13/A/2014 - Realizada em 14/10/2014 - No dia 14/10/2014, às 13h, reuniu-se extraordinariamente o Conselho de Administração da CETIP S.A. - Mercados Organizados, sob a Presidência do Sr. Edgar da Silva Ramos, assistido pelo Sr. Reinaldo Rabelo de Morais Filho, na qualidade de secretário, com a presença dos Srs. Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. Ausente por motivos justificados ao Presidente do Conselho o Sr. David Scott Goone. Convocação: Feita por meio eletrônico na forma prevista no §quarto, do Art. 25, do Estatuto Social da Cia. As deliberações foram aprovadas por unanimidade de votos dos presentes, com base nos documentos de suporte que estão arquivados na sede da Cia. Deliberações: 1. Aprovação e homologa ção do aumento de capital da Cia. em virtude do exercício de opções no âmbito dos programas de outorga da Cia. Aprovar e homologar o aumento de capital da Cia., dentro do limite do seu capital autorizado pelo Estatuto Social, no montante de R$ 12.397.838,30 com a emissão de 592.986 ações ordinárias. As ações emitidas participarão em igualdade de condições a todos os benefícios, inclusive a dividendos e eventuais remunerações de capital, que vierem a ser aprovados pela Cia. Nos termos do disposto no Art. 171, §3º, da Lei das Sociedades por Ações, os acionistas não terão direito de preferência na subscrição de aumento de capital decorrente do exercício de opção de compra de ações. Desta forma, o capital social subscrito da Cia. passa de R$ 623.539.103,15, dividido em 261.752.833 ações ordinárias, sem valor nominal para R$ 635.936.941,45, dividido em 262.345.819 ações ordinárias, sem valor nominal. Encerramento: Formalidades Legais. Conselheiros: Edgar da Silva Ramos, Roberto de Jesus Paris, Pedro Paulo Mollo Neto, Alexsandro Broedel, José Roberto Machado Filho, Robert Taitt Slaymaker, Alkimar Ribeiro Moura, José Lucas Ferreira de Melo, Nelson Henrique Barbosa Filho e João Carlos Ribeiro. São Paulo, 14/10/2014. Reinaldo Rabelo de Morais Filho - Secretário. JUCERJA nº 00002689652 em 28/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755712"
                ],
                "1755018": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRC 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária realizada em 09 de Junho de 2014. Ata lavrada sob a forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976. 1. Data, Hora e Local: Em 09 de junho de 2014, às 14h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. 2. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. 3. Convocação e Publicações Prévias: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. 4. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) a renovação da apólice de Seguro Garantia (“SEGURO GARANTIA”) junto à J. Malucelli Seguradora S/A (“J. MALUCELLI SEGURADORA”); e (ii) a manutenção da respectiva prestação de contragarantia. 6. Deliberações: Os Acionistas, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, aprovaram: (i) a contratação, pela Diretoria Executiva da Companhia, de SEGURO GARANTIA junto à J. MALUCELLI SEGURADORA, para o período de 04/07/2014 a 01/06/2015, para garantir o cumprimento das obrigações relacionadas nas cláusulas 82 e 83 do Contrato de Concessão nº PG-154/94-00 (“CONTRATO DE CONCESSÃO”); e (ii) a manutenção da prestação de contragarantia vigente, tendo a Companhia como contratante e a CCR S/A (“CCR”) como fiadora. Referida contratação e prestação de contragarantias observam termos e condições apresentados nesta Reunião. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 09 de junho de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S/A, representada pelo Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S/A, representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleias Gerais nº 02, às fls. 10 e 11. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002644302 em 10/07/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755018"
                ],
                "1755793": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 06.057.223/0001-71 - NIRE 3330027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE AGOSTO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de agosto de 2014, às 10h, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, 286, na Cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Elísio Castello Branco de Melo; Secretário: Marcelo Acerbi de Almeida. 5. Ordem do Dia: (i) Registro da renúncia de membro da Diretoria; e (ii) Consolidação da composição da Diretoria. 6. Resumo das Deliberações: Os acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade de votos, representando a totalidade do capital social: 6.1. Registrar a renúncia do Sr. Luis Ricardo Marques Pedro, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 9.209.516, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 018.913.808-42, eleito para o cargo de diretor sem designação específica. 6.2. Em virtude da deliberação acima, consolidar a composição da Diretoria da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral que aprovar as Contas do Exercício 2014, como Diretor Presidente: Luiz Elísio Castello Branco de Melo, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG n. 04308374-0, IFP RJ, inscrito no CPF/MF sob o n. 735.544.137-04, e como Diretores: Fernando Custódio Zancopé, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 17.352.944-6, inscrito no CPF/MF sob o nº 086.541.008-93; e Jorge Faiçal Filho, brasileiro, casado, publicitário, portador da cédula de identidade RG nº 22.702.673-1, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 192.223.408-76, todos residentes na Capital do Estado de São Paulo, com escritório na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 3172, Jardim Paulista, CEP: 01402-901. Os Diretores declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos em quaisquer dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil, tendo ciência do disposto no artigo 147 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. São João de Meriti, 29 de agosto de 2014. Assinaturas: Luiz Elísio Castello Branco de Melo - Presidente; Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. Acionistas Presentes: Companhia Brasileira de Distribuição e GPA 2 Empreendimentos e Participações Ltda. Cópia fiel do original. Marcelo Acerbi de Almeida - Secretário. JUCERJA sob nº 00002681151, em 07/10/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755793"
                ],
                "1755574": [
                    "V - Ata",
                    "AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.050.071/0001-58\r\n\r\nNIRE nº 3330005494-4\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração, realizada em 20 de outubro de 2014. 1. Data, hora e local: No dia 20 de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, na Praça Leoni Ramos, 01 - Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Os membros do Conselho de Administração foram devidamente convocados, nos termos do art. 13 do Estatuto Social. Presente a maioria dos membros do Conselho, havendo quorum para instalação e deliberações, conforme se verifica pelas assinaturas ao final desta ata. 3. Mesa: Presidente: Sr. Mario Fernando de Melo Santos; Secretária: Sra. Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: Tema para aprovação: (i) Ratificação da aprovação do financiamento com o BNDES (CAPEX 2014-2015) e respectivas garantias necessárias à operação; Temas para informação: (ii) Análise das Informações Trimestrais - ITR's correspondentes ao segundo trimestre de 2014 - ITR/2014; e (iii) Outros assuntos de interesse geral. 5. Deliberações tomadas pela unanimidade dos presentes: 5.1 Quanto ao item (i) da Ordem do dia, foi ratificada a aprovação da contratação de financiamento com o BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (CAPEX 2014-2015), pelo valor máximo total de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais), com as seguintes características: Banco Líder: Banco Itaú BBA S.A. Bancos Participantes do Sindicato: Santander Brasil S.A., Banco Bradesco S.A. e Banco do Brasil S.A. Taxa: TJLP + taxa fixa + Spread; Prazo: 6 anos para o crédito FINEM e 10 anos para o crédito FINAME. Garantias: (i) cessão fiduciária de recebíveis da Companhia, limitada a 130% (cento e trinta por cento) da parcela a vencer do financiamento, sujeita à prévia aprovação da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, ou, a critério da Companhia, (ii) fiança bancária de até 130% (cento e trinta por cento) do saldo devedor. 5.2. Quanto ao item (ii) da Ordem do dia, foram analisadas as Informações Trimestrais - ITR's correspondentes ao segundo trimestre de 2014 - ITR/2014, nos termos do material entregue aos conselheiros. 5.3 Em outros assuntos de interesse geral, os conselheiros presentes solicitaram informações sobre a evolução das medidas para melhorias na qualidade do serviço prestado pela Companhia. O Diretor Presidente fez exposição detalhando alguns avanços que vêm sendo alcançados em consequência dos investimentos que estão sendo realizados para melhora da qualidade do serviço de distribuição de energia elétrica. Relatou ainda que vem sendo realizadas reuniões com a Aneel sobre o assunto e que tem sido muito positiva a percepção desta última sobre as providências que vem sendo adotadas pela Companhia. O conselheiro Otacílio de Souza Junior registrou, ainda, a sua preocupação com os trabalhadores que estão se empenhando fortemente para atingir os resultados esperados na qualidade do serviço prestado pela Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram os trabalhos suspensos para a lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes, Srs. Mario Fernando de Melo Santos, Antonio Basilio Pires e Albuquerque, José Alves de Mello Franco, José Távora Batista, Ramón Francisco Castañeda Ponce, Otacilio de Souza Junior e pela secretária da reunião, Carolina Farinas Pinheiro. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de outubro de 2014. Mario Fernando de Melo Santos - Presidente da Mesa e do Conselho; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: Ampla Energia e Serviços S.A. Certifico o deferimento em 23/10/2014 e o registro sob o nº 2687956 e data de 23/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nARCA - 20/10/2014\r\n\r\nOS: 329233\r\n\r\nId: 1755574"
                ],
                "1755847": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 329309\r\n\r\nId: 1755847"
                ],
                "1755387": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1755387"
                ],
                "1755932": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 329358\r\n\r\nId: 1755932"
                ],
                "1755534": [
                    "V - Extravio",
                    "CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 04.032.433/0001-80 -NIRE 33300275410\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM DA ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 06 DE OUTUBRO DE 2014. Na qualidade de secretária da reunião do Conselho de Administração da Contax Participações S.A. (\"Companhia\" ou \"Contax Participações\") realizada em 06 de outubro de 2014, CERTIFICO que o item \"Recompra de Ações para Cobertura do Programa ILP\", da referida reunião tem a seguinte redação: (...) foi aprovada a proposta de abertura do 6º Programa de Recompra de Ações da Contax Participações, até o limite de 2,08% das ações ordinárias e preferenciais em circulação, nos termos da Instrução CVM 10/80 e alterações posteriores, nas seguintes condições: (i) Objetivo: realizar lastro para utilização no Plano de Opção de Compra de Ações aprovado na Assembleia Geral Extraordinária da Contax Participações S.A. realizada em 30.04.2014; (ii) Quantidade de ações/units: até 1.006.289 (um milhão, seis mil e duzentas e oitenta e nove) units - representantes de 1.006.289 (um milhão, seis mil e duzentas e oitenta e nove) ações ordinárias e 4.025.156 (quatro milhões, vinte e cinco mil e cento e cinquenta e seis) ações preferenciais; (iii) Prazo para a realização das operações: 365 dias (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar desta data, encerrando-se em 05.10.2015; (iv) Quantidade de Ações em circulação no mercado: 48.518.902 (quarenta e oito milhões, quinhentos e dezoito mil e novecentas e duas) ações ordinárias e 194.214.163 (cento e noventa e quatro milhões, duzentos e quatorze mil e cento e sessenta e três) ações preferenciais; e (v) Instituições Financeiras: Itaú Corretora de Valores S.A. (Avenida Brigadeiro Faria Lima, 3.400 - 10º andar, CEP: 04538-132, São Paulo - SP); Bradesco S.A. CTVM (Avenida Paulista, 1.450 - 7º andar, CEP: 01310-907 São Paulo - SP); Credit Suisse (Brasil) S/A CTVM (Rua Leopoldo Couto de Magalhães Jr, 700 - CEP: 04542-000, São Paulo - SP) e Brasil Plural Corretora de Câmbio Títulos e Valores Mobiliários S.A. (Rua Surubim, 373, Térreo. CEP: 04571-050, São Paulo - SP). Presente a totalidade dos membros do Conselho de Administração e apostas as assinaturas dos senhores Conselheiros: (a.a) Fernando Antonio Pimentel de Melo (Presidente); Cristiano Yazbek Pereira; Alexandre Jereissati Legey; Renato Torres de Faria; Armando Galhardo Nunes Guerra Junior; Rogério Ziviani; Pedro Luiz Cerize. Juliana Contreiras de Brito - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: CONTAX PARTICIPAÇÕES S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2684680 e data de 15/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nEXTRATO DE ITEM - 06/10/2014\r\n\r\nOS: 328951\r\n\r\nId: 1755534"
                ],
                "1755119": [
                    "V - Ata",
                    "Sociedade de Participações em Concessões Públicas S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administraçãorealizada em 14 de abril de 2014\r\n\r\n1. Data, Hora e Local: Em 14 de abril de 2014, às 09h30, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. 2. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. 3. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como Secretário. 4. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia para o mandato de 1 (um) ano. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, foram aprovadas, após debates e discussões conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 57.691.434-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72, domiciliado na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor Presidente e do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2015, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 14 de abril de 2014. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna e (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio às fls. 28 e 29. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002622270 em 13/05/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755119"
                ],
                "1755789": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.057.223/0001-71 - NIRE 3330027290-9\r\n\r\nCompanhia Fechada\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 21 DE MAIO DE 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos vinte e um dias do mês de maio de 2014, às 10h30, na sede social da Sendas Distribuidora S.A. (“Companhia”), na Rua João Antonio Sendas, 286, na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos do Artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme alterada. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do respectivo Livro de Presença de Acionistas. 4. Composição da Mesa: Presidente: Luiz Elísio Castello Branco de Melo; Secretária: Elizabeth Mendes. 5. Ordem do Dia: Aprovação da Proposta da Administração referente à alteração do Artigo 2º do Estatuto Social, com a inclusão das alíneas 'x' e 'y', para atualização do rol de atividades desenvolvidas pela sociedade. 6. Resumo das Deliberações: Os acionistas da Companhia, reunidos em Assembleia Geral Extraordinária, por unanimidade de votos, representando a totalidade do capital social: 6.1. Aprovaram a Proposta da Administração para alteração do objeto social da Companhia, com a inclusão das alíneas 'x' e 'y', para atualização do rol de atividades desenvolvidas pela sociedade. Diante disso, o Artigo 2º do Estatuto Social passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 2º - O objeto social da Sociedade é a comercialização de produtos manufaturados, semi manufaturados ou “in natura”, nacionais ou estrangeiros, de todo e qualquer gênero e espécie, natureza ou qualidade, desde que não vedada por lei. § 1º - A Sociedade poderá também praticar as seguintes atividades: a) a industrialização, processamento, manipulação, transformação, exportação, importação e representação de produtos, alimentícios ou não alimentícios, por conta própria ou de terceiros; b) o comércio internacional, inclusive de café; c) a importação, distribuição e comercialização de produtos cosméticos de higiene e toucador, perfumaria, saneantes e domissanitários e suplementos alimentares; d) o comércio em geral de drogas e medicamentos, especialidades farmacêuticas e homeopáticas; produtos químicos, acessórios, artigos odontológicos, instrumentos e aparelhos cirúrgicos; a fabricação de produtos químicos e especialidades farmacêuticas, podendo ser especializadas como, Drogaria ou Farmácia Alopática, Drogaria ou Farmácia Homeopática ou Farmácia de Manipulação de cada especialidade; e) o comércio de produtos e derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis de quaisquer espécies, podendo também prestar serviços de assistência técnica, oficinas de serviços, consertos, lavagem, lubrificação, venda de acessórios e outros serviços afins, de quaisquer veículos em geral; f) o comércio de produtos, drogas e medicamentos veterinários em geral; consultório, clínica e hospital veterinário e “pet shop” com serviços de banho e tosa; g) a locação de qualquer mídia gravada; h) a prestação de serviços de estúdios fotográficos, cinematográficos e similares; i) a prática e a administração de operações imobiliárias, comprando, promovendo loteamentos e incorporação, locando e vendendo bens imóveis próprios e de terceiros; j) agir como distribuidora, agente e representante de comerciantes e industriais estabelecidos dentro do país ou fora dele e nesta qualidade, por conta dos comitentes ou por conta própria adquirir, reter, possuir e fazer quaisquer operações e transações do interesse próprio ou dos comitentes; k) a prestação de serviços de processamento de dados; l) a exploração de edificações e construção em todas as suas modalidades, por conta própria ou de terceiros, a compra e venda de materiais para construção e a instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de monta-cargas e elevadores de carga; m) a aplicação de produtos saneantes domissanitários; n) o transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual de cargas em geral para seus próprios produtos e de terceiros, podendo inclusive armazená-los, depositá-los e fazer sua carga, descarga, arrumação e guarda de bens próprios de terceiros de qualquer espécie, bem como subcontratar os serviços previstos nesta alínea; o) a exploração de serviços de comunicação, publicidade em geral e propaganda, inclusive de bares, lanchonetes e restaurantes, podendo estender-se a outros ramos que lhe sejam compatíveis ou conexos, respeitadas as restrições legais; p) a compra, venda e distribuição de livros, revistas, jornais, periódicos e assemelhados; q) a realização de estudos, análises, planejamento e pesquisas de mercado; r) a realização de testes para lançamento de novos produtos, embalagens e marcas; s) a elaboração de estratégias e análises do comportamento setorial de vendas, de promoções especiais e de publicidade; t) a prestação de serviços de administração de cartões vale alimentação, refeição, farmácia, combustível, transporte e outros cartões que decorram das atividades relacionadas ao seu objeto social; u) o arrendamento e subarrendamento de bens móveis próprios ou de terceiros; v) a prestação de serviços na área de gerenciamento; w) a representação de outras sociedades nacionais ou estrangeiras e a participação como sócia ou acionista, no capital social de outras sociedades, qualquer que seja a forma ou objeto destas, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza; x) o agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e ingressos; e y) a prestação de serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos, contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral. § 2º - A companhia poderá prestar fianças ou avais em negócios de seu interesse, vedado os de mero favor”. 6.2. Aprovaram a Consolidação do Estatuto Social da Companhia, nos termos do Anexo a presente ata. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata, em forma de sumário, que lida e achada conforme foi devidamente assinada pelos acionistas presentes. São João de Meriti, 21 de maio de 2014. Assinaturas: Luiz Elísio Castello Branco de Melo - Presidente; Elizabeth Mendes - Secretária. Acionistas: Companhia Brasileira de Distribuição e GPA2 Empreendimentos e Participações Ltda. Cópia fiel do Original. Elizabeth Mendes - Secretária. JUCERJA sob nº 00002648427, em 21/07/2014. (a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. Estatuto Social da Sendas Distribuidora S.A. - Capítulo I - Denominação, Sede, Objeto e Duração - Artigo 1º - Sendas Distribuidora S.A. é uma sociedade por ações, com sede e foro na cidade de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, na Rua João Antonio Sendas, nº 286, José Bonifácio, que se rege pelo presente estatuto e pela legislação aplicável. § Único - A Companhia pode, mediante deliberação da Diretoria, abrir, transferir ou encerrar filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior. Artigo 2º - O objeto social da Sociedade é a comercialização de produtos manufaturados, semi manufaturados ou “in natura”, nacionais ou estrangeiros, de todo e qualquer gênero e espécie, natureza ou qualidade, desde que não vedada por lei. § 1º - A Sociedade poderá também praticar as seguintes atividades: a) a industrialização, processamento, manipulação, transformação, exportação, importação e representação de produtos, alimentícios ou não alimentícios, por conta própria ou de terceiros; b) o comércio internacional, inclusive de café; c) a importação, distribuição e comercialização de produtos cosméticos de higiene e toucador, perfumaria, saneantes e domissanitários e suplementos alimentares; d) o comércio em geral de drogas e medicamentos, especialidades farmacêuticas e homeopáticas; produtos químicos, acessórios, artigos odontológicos, instrumentos e aparelhos cirúrgicos; a fabricação de produtos químicos e especialidades farmacêuticas, podendo ser especializadas como, Drogaria ou Farmácia Alopática, Drogaria ou Farmácia Homeopática ou Farmácia de Manipulação de cada especialidade; e) o comércio de produtos e derivados de petróleo, abastecimento de combustíveis de quaisquer espécies, podendo também prestar serviços de assistência técnica, oficinas de serviços, consertos, lavagem, lubrificação, venda de acessórios e outros serviços afins, de quaisquer veículos em geral; f) o comércio de produtos, drogas e medicamentos veterinários em geral; consultório, clínica e hospital veterinário e “pet shop” com serviços de banho e tosa; g) a locação de qualquer mídia gravada; h) a prestação de serviços de estúdios fotográficos, cinematográficos e similares; i) a prática e a administração de operações imobiliárias, comprando, promovendo loteamentos e incorporação, locando e vendendo bens imóveis próprios e de terceiros; j) agir como distribuidora, agente e representante de comerciantes e industriais estabelecidos dentro do país ou fora dele e nesta qualidade, por conta dos comitentes ou por conta própria adquirir, reter, possuir e fazer quaisquer operações e transações do interesse próprio ou dos comitentes; k) a prestação de serviços de processamento de dados; l) a exploração de edificações e construção em todas as suas modalidades, por conta própria ou de terceiros, a compra e venda de materiais para construção e a instalação e manutenção de sistemas de ar condicionado, de monta-cargas e elevadores de carga; m) a aplicação de produtos saneantes domissanitários; n) o transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual de cargas em geral para seus próprios produtos e de terceiros, podendo inclusive armazená-los, depositá-los e fazer sua carga, descarga, arrumação e guarda de bens próprios de terceiros de qualquer espécie, bem como subcontratar os serviços previstos nesta alínea; o) a exploração de serviços de comunicação, publicidade em geral e propaganda, inclusive de bares, lanchonetes e restaurantes, podendo estender-se a outros ramos que lhe sejam compatíveis ou conexos, respeitadas as restrições legais; p) a compra, venda e distribuição de livros, revistas, jornais, periódicos e assemelhados; q) a realização de estudos, análises, planejamento e pesquisas de mercado; r) a realização de testes para lançamento de novos produtos, embalagens e marcas; s) a elaboração de estratégias e análises do comportamento setorial de vendas, de promoções especiais e de publicidade; t) a prestação de serviços de administração de cartões vale alimentação, refeição, farmácia, combustível, transporte e outros cartões que decorram das atividades relacionadas ao seu objeto social; u) o arren-damento e subarrendamento de bens móveis próprios ou de terceiros; v) a prestação de serviços na área de gerenciamento; w) a representação de outras sociedades nacionais ou estrangeiras e a participação como sócia ou acionista, no capital social de outras sociedades, qualquer que seja a forma ou objeto destas, e em empreendimentos comerciais de qualquer natureza; x) o agenciamento, corretagem ou intermediação de títulos e ingressos; e y) a prestação de serviços relacionados a cobranças, recebimentos ou pagamentos em geral, de títulos, contas ou carnês, de câmbio, de tributos e por conta de terceiros, inclusive os efetuados por meio eletrônico, automático ou por máquinas de atendimento; fornecimento de posição de cobrança, recebimento ou pagamento; emissão de carnês, fichas de compensação, impressos e documentos em geral. § 2º - A Companhia poderá prestar fianças ou avais em negócios de seu interesse, vedado os de mero favor. Artigo 3º - O prazo de duração da Companhia é indeterminado. Capítulo II - Capital Social e Ações - Artigo 4º - O capital da Companhia é de R$ 1.935.172.983,00 (um bilhão, novecentos e trinta e cinco milhões, cento e setenta e dois mil, novecentos e oitenta e três Reais), dividido em 1.177.287.046 (um bilhão, cento e setenta e sete milhões, duzentas e oitenta e sete mil e quarenta e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. § 1º - As ações são indivisíveis em relação à Companhia e cada ação ordinária confere ao seu possuidor um voto nas Assembleias Gerais. § 2º - As ações preferenciais, não terão direito de voto na Assembleia Geral, gozarão exclusivamente de prioridade no reembolso do capital e serão conversíveis em ações ordinárias de emissão da Companhia. § 3º - Os acionistas terão preferência, na proporção das respectivas participações, para subscrição dos aumentos de capital da Companhia, regendo-se o exercício deste direito pela legislação que lhe for aplicável. Capítulo III - Assembleia Geral - Artigo 5º - A Assembleia Geral reúne-se: (a) ordinariamente, dentro dos quatro meses subsequentes ao término do exercício social, para: (i) tomar anualmente as contas dos administradores, discutir e votar as demonstrações financeiras; (ii) deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício, se houver, e, quando for o caso, a distribuição de dividendos; (iii) eleger ou destituir os membros do Conselho Fiscal, quando for o caso; e (iv) fixar a remuneração anual dos administradores; (b) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais aconselharem ou exigirem a manifestação dos acionistas. Artigo 6º - A Assembleia Geral será convocada, instalada e presidida pelo Diretor Presidente ou, na sua ausência, por quem este indicar. § Único - Cabe ao presidente da Assembleia Geral escolher o secretário. Capítulo IV - Administração - Artigo 7º - A administração da Companhia compete à Diretoria. § 1º - O prazo de gestão dos diretores é de 2 (dois) anos, permitida a reeleição. § 2º - Os diretores são investidos nos cargos mediante assinatura de termos de posse no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria. § 3º - O prazo de gestão dos diretores se estende até a investidura dos respectivos sucessores. § 4º - Das reuniões da Diretoria serão lavradas atas, que serão levadas ao Registro Público de Empresas Mercantis e publicadas, sempre que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante terceiros. Artigo 8º - A Diretoria é composta de, no mínimo, 3 (três) e, no máximo, 5 (cinco) diretores, acionistas ou não, residentes no país, eleitos e destituíveis pela Assembleia Geral, sendo um Diretor Presidente, e os demais Diretores não terão designação especial. Artigo 9º - Além dos deveres e responsabilidades de que possa ser incumbida pela Assembleia Geral, compete à Diretoria, sem prejuízo de outras atribuições legais: (a) dirigir os negócios sociais e fazer cumprir este Estatuto; (b) dar cumprimento ao objeto social; (c) aprovar os planos, os programas e as normas gerais de operação, administração e controle no interesse do desenvolvimento da Companhia; (d) elaborar e apresentar à Assembleia Geral Ordinária relatório das atividades de negócios sociais, instruindo-os com o Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras legalmente exigidos em cada exercício, bem como os respectivos pareceres do Conselho Fiscal, quando for o caso; (e) deliberar sobre a abertura, alteração ou encerramento de filiais da Companhia; e (f) dirigir todas as atividades da Companhia, imprimindo-lhes as diretrizes traçadas pela Assembleia Geral e adequadas à consecução dos seus objetivos. Artigo 10 - Compete ao Diretor Presidente: (a) coordenar, dirigir e administrar as atividades da Companhia, atendidas as diretrizes e objetivos estabelecidos pela Assembleia Geral, exercendo as funções executivas e decisórias; (b) coordenar e orientar as atividades dos demais diretores; (c) estabelecer as atribuições individuais dos diretores e dos integrantes do primeiro escalão de empregados, podendo, para este fim, elaborar Regimento Interno e submetê-lo à deliberação da Assembleia Geral; (d) convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e (e) coordenar e conduzir o processo de aprovação, pela Assembleia Geral, do Programa Anual de Investimentos. Artigo 11 - Nos casos de impedimento ou afastamento temporário de qualquer diretor, inclusive do Diretor Presidente, caberá a este designar, dentre os diretores, o substituto. Nos casos de vacância do cargo de diretor: (a) se o cargo vago for o de Diretor Presidente, a Assembleia Geral será imediatamente convocada para eleger substituto que cumprirá o restante do mandato do substituído, reduzindo-se, nesse caso, para 48 (quarenta e oito) horas o prazo de que trata o § 1º do Artigo 9º; e (b) se o cargo vago for o de qualquer outro diretor, caberá ao Diretor Presidente indicar, dentre os diretores, quem ocupará o cargo provisoriamente até que a Assembleia Geral eleja substituto, que cumprirá o restante do mandato do substituído. Artigo 12 - A Diretoria se reunirá por convocação do Diretor Presidente para deliberar sobre matérias que este entenda de submeter à Diretoria. § Único - A Diretoria se reúne com a presença da maioria de seus membros e delibera pela maioria dos presentes, cabendo ao Diretor Presidente o voto de desempate. Artigo 13 - A Companhia é representada sempre por 2 (dois) Diretores, em conjunto. § 1º - Observado o disposto no “caput” deste artigo, os Diretores representarão a Companhia ativa e passivamente, em juízo e fora dele e perante terceiros, praticando e assinando todos os atos que obriguem a Companhia. § 2º - Nos atos de nomeação de procuradores, a Companhia deverá ser representada de acordo com o “caput” deste artigo, ou pelo Diretor Presidente, em conjunto com um procurador constituído especialmente para este fim, devendo as procurações conter prazo de validade, com exceção daquelas para fins judiciais, além da descrição dos poderes conferidos, os quais poderão abranger todo e qualquer ato, inclusive os de natureza bancária. § 3º - A Companhia se considera obrigada quando representada: a) conjuntamente por dois Diretores, respeitado o § 2º acima; b) conjuntamente por qualquer Diretor e um procurador, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; c) conjuntamente por dois procuradores, quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem; ou d) singularmente, em casos especiais, por um procurador quando assim for designado no respectivo instrumento de mandato e de acordo com a extensão dos poderes que nele se contiverem, ou por um diretor desde que formalmente autorizado por deliberação da Diretoria. Capítulo V - Conselho Fiscal - Artigo 14 - O Conselho Fiscal, que não funcionará de modo permanente, terá, quando instalado, no mínimo três e no máximo cinco membros efetivos e igual número de suplentes. Artigo 15 - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitado o limite legal. Capítulo VI - Exercício Social e Demonstrações Financeiras - Artigo 16 - O exercício social encerra-se no dia 31 de dezembro de cada ano, quando é levantado o balanço patrimonial e são elaboradas as demonstrações financeiras. Artigo 17 - A Companhia pode, mediante proposta da Diretoria: (a) levantar balanços em períodos inferiores a 1 (um) ano e, com base neles, distribuir dividendos, respeitado o limite legal; e (b) declarar dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço anual. Capítulo VII - Destinação do Lucro - Artigo 18 - Do lucro líquido do exercício, 5% (cinco por cento) devem ser aplicados na constituição de Reserva Legal, cujo total não pode exceder 20% (vinte por cento) do capital social. Artigo 19 - Os acionistas têm direito ao recebimento de um dividendo anual mínimo obrigatório equivalente a 1% (um por cento) do lucro líquido de cada exercício social, ajustado nos termos da lei, compensando-se nos dividendos anuais os juros sobre capital próprio e os dividendos de que trata a letra (a) do Artigo 17 distribuídos no período. Todas as ações da Companhia, ordinárias e preferenciais, participarão em igualdade de condições das distribuições de dividendos ou pagamentos de juros sobre capital próprio. § Único - Os dividendos não reclamados no prazo de 3 (três) anos, contados da data em que tenham sido postos à disposição dos acionistas, prescrevem em favor da Companhia. Capítulo VIII - Liquidação - Artigo 20 - A Companhia entra em liquidação nos casos legais, competindo à Assembleia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger o liquidante e o Conselho Fiscal que deverá funcionar durante a liquidação, determinando-lhes a remuneração. Capítulo IX - Observância dos Acordos de Acionistas - Artigo 21 - A Companhia, sua Assembleia Geral e seus administradores observarão obrigatoriamente as disposições contidas em acordos de acionistas arquivados na sede social, não produzindo qualquer efeito os atos praticados ou os votos proferidos em desconformidade com o estipulado em tais acordos. Capítulo X - Arbitragem - Artigo 22 - As divergências entre os acionistas e a Companhia ou entre os acionistas serão solucionadas por arbitragem. A arbitragem será administrada pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Fundação Getúlio Vargas - FGV de acordo com o seu regulamento. A sede da arbitragem será na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Artigo 23 - Para procedimentos cautelares antes de instaurada a arbitragem ou para a execução da sentença arbitral, o foro competente será o da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Capítulo XI - Disposições Finais - Artigo 24 - Os casos omissos serão resolvidos de conformidade com a legislação em vigor. Artigo 25 - O presente Estatuto entrará em vigor na data de sua aprovação pela Assembleia Geral.\r\n\r\nId: 1755789"
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                    "V - Ata",
                    "Porto Sudeste do Brasil S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.310.839/0001-38 - NIRE nº 33.3.0031005-3\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária Realizada em 3 de Outubro de 2014. 1. Data, Hora e Local: Aos 03 dias do mês de outubro de 2014, às 10h00min, na sede social da Porto Sudeste do Brasil S.A., na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Felix Lopes Coelho, nº 222, lote 5 ao 20, Q 0001, lote 0005 (parte), Ilha da Madeira, CEP 23826-580 (“Companhia”). 2. Mesa: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Marcio Francisco Dias de Souza e secretariados pela Sra. Ana Luisa Leão Flaksman. 3. Convocação e Presença: Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 124, parágrafo quarto, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações”), em razão da presença dos acionistas titulares da totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença dos Acionistas. 4. Ordem do Dia: Reuniram-se os acionistas da Companhia para: (a) destituir o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez da função de membro do Conselho de Administração da Companhia; e (b) eleger o Sr. Ricardo Furquim Werneck Guimarães para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Companhia. 5. Deliberações Tomadas: Os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem quaisquer ressalvas, aprovaram a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, conforme faculta o artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações e deliberaram o quanto segue: 5.1. Destituir o Sr. Carlos Roberto de Castro Gonzalez da função de membro do Conselho de Administração, eleito em 26 de fevereiro de 2014, agradecendo-lhe pelos ótimos serviços prestados à Companhia até a presente data. 5.2. Eleger o Sr. Ricardo Furquim Werneck Guimarães, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade nº 928411 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.315.477-29, residente e domiciliado na cidade e estado do Rio de Janeiro na Avenida Luiz Aranha, 820, apto. 2001, Barra da Tijuca, CEP 22793-810, para o exercício da função de membro do Conselho de Administração da Companhia, cujo mandato coincidirá com o mandato dos demais membros eleitos para o Conselho, totalizando 4 (quatro) meses, 3 (três) semanas e 2 (dois) dias, contados da presente data, a vigorar até a posse de seu substituto. O Conselheiro eleito fica desde logo investido no cargo para o qual foi eleito, mediante assinatura do respectivo termo de posse arquivado na sede da Companhia e que constitui “Anexo I” a ata a que se refere esta reunião. 6. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foram os trabalhos suspensos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, em forma de sumário dos fatos ocorridos, nos termos do artigo 130, parágrafo primeiro, da Lei das Sociedades por Ações, que, lida, conferida, e achada conforme, foi por todos assinada. Mesa: Marcio Francisco Dias de Souza, Presidente; Ana Luisa Leão Flaksman, Secretária. Acionistas Presentes: PSA Fundo de Investimento em Participações (p.) XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (p.p.) Leonardo Sperle Ferreira Lage; Porto Sudeste Participações S.A. (p.p.) Ricardo Furquim Werneck Guimarães e Vladimir Senra Moreira; e Gabord Participações Ltda. (p.p.) Ricardo Furquim Werneck Guimarães e Vladimir Senra Moreira. Certificamos que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Itaguaí, 03 de outubro de 2014. Ana Luisa Leão Flaksman, Secretária. Jucerja nº 00002684629, em 15/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755385"
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                "1755562": [
                    "V - Ata",
                    "ALECRIM RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.835.035/0001-79 - NIRE 33.3.0031132-7\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15 de Setembro de 2014 - 1. Data, hora e local: em 15 de setembro de 2014, às 12:30 horas, na sede da companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro - CEP 20091-020. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bernardo dos Guimarães Bonjean; Secretário: Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) renúncia de membros da Diretoria da Companhia e consequente eleição de membros da Diretoria da Companhia; (b) a alteração do endereço da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (c) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A., com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.022.944/0001-41, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0030635-8 (“Imobiliária dos Guimarães”), com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Barra Funda RJ Participações S/A e para a Companhia; (d) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo, para proceder à avaliação da parcela do patrimônio a ser cindida para a Companhia; (e) aprovação do referido laudo de avaliação; (f) incorporação, pela Companhia, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães; (g) aprovação do aumento do capital social da Companhia, em virtude da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães; e (h) autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários à implementação da cisão e da incorporação da parcela cindida pela Companhia. 5. Deliberações: a Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1 Aceitou a renúncia apresentada nesta data dos Srs. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ n° 34.140 e inscrito no CPF/MF sob o n° 024.974.417-15, e Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n° 12563815-5 DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 053.942.037-92, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, n° 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, respectivamente aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica. 5.2. Aprovou a eleição dos Srs. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryanxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080 e Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010, respectivamente para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, com mandato de 2 (dois) anos a se encerrar na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2016, conforme Termos de Posse anexos à presente ata como Anexo I. 5.3. Aprovou a alteração do endereço da sede da Companhia, atualmente localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro, CEP 20091-020, para a mesma cidade, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Em face dessa deliberação, aprovaram a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.” 5.4. Aprovou o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A. com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Barra Funda RJ Participações S/A e Alecrim RJ Participações S/A” (“Protocolo de Cisão”), celebrado nesta data, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo II, elaborado pelas Diretorias da Imobiliária dos Guimarães, Companhia e das demais companhias, com incorporação da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães pela Companhia e pelas demais companhias. 5.5. Ratificou a nomeação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., com sede em São Paulo-SP, na Av. São Luís, 50, 2° andar, Cj. 22-D, Edifício Itália, República, CEP 01046-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.641.449/0001-00 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP 016759/O-8, para avaliar a parcela do patrimônio a ser incorporada pela Companhia. 5.6. Aprovou o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada, bem como os critérios de avaliação do ativo e do passivo nele constantes, o qual registra, em 31 de agosto de 2014, que o valor da parcela a ser cindida da Imobiliária dos Guimarães e vertida para a Companhia é de R$ 303.860,36 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), correspondente ao ativo atribuído à Companhia e descrito no Protocolo de Cisão, cujo valor os acionistas declaram expressamente aceitar para efeito da cisão. O Laudo de Avaliação ora aprovado passa a integrar esta ata como Anexo III. 5.7. Aprovou a incorporação, pela Companhia, nos termos do Protocolo de Cisão, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães, no valor de R$ 303.860,36 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos). 5.8. Aprovou o aumento do capital social da Companhia, em decorrência da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães, de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 304.760,36 (trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) um aumento, portanto de R$ 303.860,36 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), sendo o aumento de capital social representado pela emissão de 694.908 (seiscentas e noventa e quatro mil, novecentas e oito) novas ações ordinárias, atribuídas aos acionistas na proporção de suas participações no capital social da Imobiliária dos Guimarães, que é a mesma participação detida no capital social da Companhia, conforme indicado no Protocolo de Cisão. 5.9. Em face da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 304.760,36 (trezentos e quatro mil, setecentos e sessenta reais e trinta e seis centavos), dividido em 695.808 (seiscentas e noventa e cinco mil, oitocentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral.” 5.10. Autorizou a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos complementares e/ou decorrentes da cisão ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os demais registros, averbações e comunicações que se fizerem necessários. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Termos de Posse, Protocolo de Cisão e Laudo de Avaliação. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean, Secretário. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean; Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - p.p. Antonio Carlos Almeida Costa. Marcos Amendola Zaidan. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Presidente; Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - Secretário. JUCERJA nº 00002681153 em 07/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755562"
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                    "EN-BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 08.317.250/0001-61 - NIRE 3330027950-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 20 de outubro de 2014, lavrada na forma de sumário. 1. Data, hora e local: Aos 20 (vinte) dias do mês de outubro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, na Praça Leoni Ramos, nº 1, parte, Niterói, RJ. 2. Convocação e Presenças: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, conforme o disposto no artigo 124, §4º da Lei n.º 6.404/76, em decorrência de estarem presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme indicado no Livro de Presença de Acionistas. 3. Mesa: Presidente: Albino Motta da Cruz; Secretária: Carolina Farinas Pinheiro. 4. Ordem do Dia: Aprovação de prestação de fiança pela Companhia em contrato de locação residencial nos termos do Artigo 16, inciso V do Estatuto Social. 5. Deliberações tomadas pelos acionistas presentes: Após examinados e discutidos os assuntos objetos da ordem do dia, foi aprovada a prestação de fiança, pela Companhia, em contrato de locação residencial (\"Contrato\"), em favor de Keison Thurler, inscrito no CPF sob nº 091.121.967-62, nos termos do Contrato apresentado, sendo o aluguel mensal no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), o condomínio no valor de R$ 997,00 (novecentos e noventa e sete reais) e o IPTU no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), pelo prazo de 30 (trinta) meses. Para os fins de prestação de fiança pela Companhia, no caso relacionado acima, a Companhia garantirá os valores dos aluguéis, bem como os reajustes, taxas, encargos e outras obrigações decorrentes do Contrato. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram suspensos os trabalhos, pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos acionistas presentes. Assinaturas: Albino Motta da Cruz - Presidente; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária; Acionistas: Endesa Brasil S.A.; e CGTF - Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A.. Confere com a original lavrada em livro próprio. Niterói, 20 de outubro de 2014. Albino Motta da Cruz - Presidente da Assembleia; Carolina Farinas Pinheiro - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Nome: EN-Brasil Comércio e Serviços S.A.. Certifico o deferimento em 22/10/2014, e o registro sob o número 2687436 e data de 22/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nAGE - 20/10/2014\r\n\r\nOS: 329184-\r\n\r\nId: 1755549"
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                "1755661": [
                    "V - Ata",
                    "ESSOR SEGUROS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº. 14.525.684/0001-50-NIRE 33.3.0030308-1\r\n\r\nATA DA AGE: Data, Hora e Local: Em 3/09/2014, às 10h, na RJ/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº. 83, sala 1.501, Centro, CEP 20091-007 (“Cia.”). Convocação e Presença: Dispensada a convocação, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do capital social da Cia., conforme assinaturas no Livro de Registro de Presença dos Acionistas. Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho-Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) a alteração do objeto social da Cia. com a consequente alteração da Cláusula 3ª do Estatuto Social; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia.. Deliberações: Instalada a Assembleia, após a leitura, análise e discussão dos itens constantes da ordem do dia, os acionistas presentes, por unanimidade de votos e sem ressalvas, decidiram aprovar: (i) a alteração do objeto social da Cia., acrescentando em seu escopo a possibilidade de operar em seguros de pessoas adicionalmente aos seguros de danos para os quais já possui autorização da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, submetendo tal alteração, em seguida, à homologação da SUSEP. Em razão da aprovação da presente deliberação, as acionistas decidiram alterar a Cláusula 3ª do Estatuto Social da Cia., que passa a ter a seguinte redação: “Cláusula 3º - A Cia. tem por objeto social a operação em seguros de danos e de pessoas, podendo aceitar riscos em retrocessão e deter participação em outras sociedades, conforme legislação aplicável”; e (ii) a consolidação do Estatuto Social da Cia., o qual passa a ter a redação prevista no Anexo I da presente ata. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a assembleia geral e lavrada a presente ata, que lida, conferida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa: Jean François Allard - Presidente e Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Acionistas: M&S Brazil Participações Ltda. (p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); MAF - Mutuelle Des Architectes Français Assurances (p.p. Fabio Henrique Ferreira de Pinho); e SCOR Global P&C SE (p.p. Sergio Luis Maluf Horta). RJ, 03/09/2014. Fabio Henrique Ferreira de Pinho - Secretário. Jucerja sob nº 2689664 em 28/10/2014. \r\n\r\n“ESTATUTO SOCIAL DA ESSOR SEGUROS S.A.”: I. DENOMINAÇÃO: Cláusula 1ª - A denominação social da Cia. é ESSOR SEGUROS S.A. (“Cia.”). II. SEDE: Cláusula 2ª - A Cia. tem sede e domicílio na RJ/RJ, na Rua Visconde de Inhauma nº. 83, sala 1.501, Centro, CEP 20091-007. III. OBJETO SOCIAL: Cláusula 3ª - A Cia. tem por objeto social a operação em seguros de danos e de pessoas, podendo aceitar riscos em retrocessão e deter participação em outras sociedades, conforme legislação aplicável. IV. DURAÇÃO: Cláusula 4ª - A Cia. tem prazo indeterminado de duração. V. CAPITAL SOCIAL: Cláusula 5ª - O capital social da Cia., totalmente subscrito e integralizado pelos acionistas, é de R$ 22.258.518,00, dividido em 22.258.518 ações, sendo todas ordinárias e nominativas, sem valor nominal. § único-A ação é indivisível em relação à Cia. e cada ação corresponde a 1 voto nas deliberações sociais. VI. ASSEMBLEIA GERAL: Cláusula 6ª - As assembleias gerais da Cia. serão realizadas (i) ordinariamente uma vez por ano, até 31/03/cada ano, para deliberar sobre as matérias previstas no art. 131 da Lei nº. 6.404/76; e (ii) extraordinariamente, sempre que os interesses sociais da Cia. assim exigirem, sendo permitida a realização simultânea de AGO e extraordinária. Cláusula 7ª-A assembleia geral será convocada pelo presidente do conselho de administração ou, na sua ausência, por qualquer conselheiro, ou ainda, nos casos previstos em lei, pelos acionistas, mediante anúncio publicado com antecedência mínima de 8 dias. Não se realizando a assembleia geral em 1ª convocação, será realizada nova convocação com antecedência mínima de 5 dias. Cláusula 8ª-As deliberações das assembleias gerais serão tomadas por maioria dos votos dos acionistas presentes, observada a necessidade de deliberação prévia pelo Conselho de Administração da Cia. sobre as matérias previstas na Cláusula 5.3.5 do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., conforme aplicável. Cláusula 9ª-A assembleia geral instalar-se-á em 1ª convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, metade do capital social com direito de voto, excetuando-se os casos específicos previstos neste estatuto ou em Lei e, em 2ª convocação, com qualquer nº. § Único - Os acionistas poderão ser representados nas assembleias gerais por procurador, nos termos da Lei, com poderes específicos, devendo a procuração ficar arquivada na sede da Cia.. Cláusula 10 - A assembleia geral será presidida pelo presidente do conselho de administração e, em caso de ausência do presidente do conselho de administração, por quem for eleito pela assembleia. O presidente da assembleia escolherá um dos presentes como secretário. Cláusula 11 - Serão lavradas atas de cada assembleia geral, expressamente indicando as resoluções tomadas pelos acionistas. VII. ADMINISTRAÇÃO: Seção I-Disposições Gerais: Cláusula 12-A Cia. será administrada por um Conselho de Administração e por uma Diretoria. § 1º - A investidura dos administradores da Cia. nos seus cargos far-se-á por termo lavrado em livro próprio, assinado pelo administrador empossado, dispensada qualquer garantia de gestão. § 2º - Os administradores permanecerão em seus cargos até a posse de seus substitutos, exceto se de outra forma for deliberado (i) pela assembleia geral, em relação aos membros do conselho de administração, ou (ii) pelo conselho de administração, em relação aos Diretores. §3º - O limite máximo da remuneração dos administradores da Cia. deverá ser fixado anualmente pela assembleia geral de acionistas. Seção II - Conselho de Administração: Cláusula 13 - O conselho de administração será composto por 5 membros, eleitos pela assembleia geral, sendo 1 deles designado presidente do conselho de administração e os demais conselheiros sem designação específica. §1º- No caso de ausência ou incapacidade temporária de qualquer membro do conselho de administração, este deverá ser substituído interinamente por substituto designado pelo presidente do conselho de administração. No caso de vaga em decorrência de renúncia, falecimento, impedimento ou incapacidade permanente de qualquer membro, ou de sua recusa em cumprir suas respectivas obrigações, o membro do conselho de administração deverá ser substituído por substituto designado pelo presidente do conselho de administração, até o preenchimento do cargo pela 1ª assembleia geral que vier a ser realizada. Em qualquer hipótese prevista neste §, deverá ser sempre observado o disposto no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. § 2º - O conselho de administração, para melhor desempenho de suas funções, poderá criar comitês ou grupos de trabalho com objetivos definidos, sendo integrados por pessoas por ele designadas, nos termos do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Caberá ao conselho de administração estabelecer as normas aplicáveis aos comitês, incluindo regras sobre composição, prazo de gestão, remuneração, funcionamento, abrangência e área de ação. § 3º - O mandato dos membros do conselho de administração será de 2 anos, sendo permitidas reeleições. Cláusula 14 - O conselho de administração deverá se reunir ordinariamente pelo menos duas vezes por ano e, extraordinariamente, sempre que for necessário, mediante convocação realizada por seu presidente com pelo menos 10 dias de antecedência. Em caso de urgência, o conselho de administração poderá se reunir sem prazo para convocação prévia, desde que haja concordância de todos os seus membros. A convocação não será necessária para as reuniões do conselho de administração em que estiverem presentes todos os seus membros. § 1º - Caso o presidente do conselho de administração não promova a convocação de RCA requerida por qualquer membro do conselho de administração no prazo máximo de até 5 dias úteis contados do recebimento de tal requerimento, referido membro do conselho de administração que requereu a convocação da reunião ao presidente poderá convocar tal reunião diretamente. § 2º - As reuniões do conselho de administração somente serão instaladas se pelos menos metade de seus membros estiverem presentes ou devidamente representados, desde que pelo menos um deles seja um dos membros indicados pela acionista SCOR GLOBAL P&C SE. §3º - Caso não seja possível a presença ou representação de nenhum dos conselheiros indicados pela acionista SCOR GLOBAL P&C SE em uma reunião devidamente convocada, tais conselheiros deverão sugerir aos demais, pelo menos três outras datas e horários, permitindo-se a reconvocação da reunião que não pôde ser realizada. Na hipótese em que nenhum dos conselheiros indicados pela acionista SCOR GLOBAL P&C SE compareça ou se faça representar na RCA reconvocada em uma das datas e horários sugeridos, o conselho de administração poderá validamente deliberar sem a presença de tais conselheiros estritamente sobre as matérias listadas na ordem do dia constante da convocação. § 4º - Os Conselheiros poderão participar das reuniões do conselho de administração por meio de vídeo conferência ou conferência telefônica, sendo admitido, ainda, nas reuniões em que não puderem participar, apresentar voto por escrito ou transmiti-lo por telefone, videoconferência, fax, carta registrada ou qualquer outro meio que expresse sua manifestação de vontade. § 5º - Das reuniões do conselho de administração, serão lavradas atas em livro próprio, e as que devam ter efeitos perante terceiros serão levadas a arquivamento no Registro de Comércio e publicadas. § 6º - Na forma dos §§ 8º e 9º do Art. 118 da Lei nº. 6.404/76 (i) o presidente da RCA da Cia. não computará o voto proferido com infração do disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede social da Cia.; (ii) o Conselheiro eleito com os votos da parte prejudicada terá o direito de votar em nome do Conselheiro ausente (quando não indicado substituto nos termos da Cláusula 19 abaixo), ou que tenha se abstido de votar, ou, ainda, que tenha votado contrariamente ao disposto em Acordo de Acionistas arquivado na sede social da Cia.. Cláusula 15-Exceto quando de outra forma disposto em Acordo de Acionistas da Cia. arquivado em sua sede social, as deliberações do conselho de administração serão tomadas por maioria de votos dos presentes ou representados. Cláusula 16-O presidente do conselho de administração terá as seguintes atribuições: (a) convocar a assembleia geral da Cia., após deliberação do conselho de administração acerca da matéria; (b) convocar as Reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho de administração; (c) presidir a assembleia geral e as Reuniões do conselho de administração da Cia.; e (d) organizar a pauta das Reuniões do conselho de administração da Cia.. § 1º - As reuniões do conselho de administração deverão ser realizadas na sede da Cia., exceto se de outra forma deliberado pela maioria de seus membros. Seção III - Diretoria: Cláusula 17 - A Diretoria será composta por 2 membros, eleitos pelo conselho de administração e com atribuições fixadas por este órgão. §1º- Além das demais atribuições previstas neste estatuto social ou em lei, compete à Diretoria a administração dos negócios sociais e a prática de todos os atos de interesse da Cia., ressalvados aqueles para os quais a competência seja da assembleia geral ou do conselho de administração. Cláusula 18 - Os Diretores terão mandato de 2 anos, sendo permitidas reeleições. Cláusula 19 - No caso de ausência ou incapacidade temporária de qualquer diretor, ou em decorrência de renúncia, falecimento, impedimento ou incapacidade permanente, este deverá ser substituído por substituto designado pelo Presidente do conselho de administração, observados os termos e condições estabelecidos no Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Cláusula 20 - Ressalvado o disposto no §1º abaixo, a Cia. será sempre representada em todos os seus atos e operações, por 1 Diretor isoladamente ou por 1 procurador isoladamente, com poderes expressos e específicos, em juízo ou fora dele. §1º- A Cia. será representada por (a) 2 Diretores em conjunto, (b) 1 Diretor em conjunto com 1 procurador, com poderes expressos e específicos ou (c) por 2 procuradores, ambos com poderes expressos e específicos na prática dos seguintes atos: (a) Vender, alienar, onerar ou dispor de ativos da Cia. cujo valor seja superior a R$ 100.000,00; (b) Adquirir qualquer bem imóvel, assim como vender, tocar, ceder, alienar, onerar ou dispor de parte ou da totalidade do ativo imobilizado de propriedade da Cia. cujo valor seja superior a R$ 100.000,00; (c) Adquirir, alienar, onerar ou dispor de participação em sociedades cujo valor seja superior a R$ 100.000,00; (d) Votar em qualquer reunião de quotistas ou assembleia de acionistas de sociedades investidas; (e) Outorgar procurações, devendo os instrumentos de mandato, exceto aqueles para fins de representação em juízo, conter, além do seu prazo de validade, os atos e as operações que poderão ser praticados; e (f) Celebrar contratos, acordos ou quaisquer atos que impliquem responsabilidade, ônus ou obrigação para a Cia., de qualquer tipo, e em qualquer forma, em valor superior a R$ 100.000,00, exceto pela emissão de apólices de seguros pela Cia. no curso ordinário de seus negócios. §2º - Os atos de quaisquer dos acionistas, Diretores, empregados ou procuradores da Cia. que envolverem a Cia. em qualquer obrigação relacionada a negócios ou atividades e operações estranhas ao objeto social, tais como a concessão de fiança, aval, endosso ou outras garantias de qualquer natureza, exceto produtos securitários de garantia, em favor de terceiros são expressamente proibidos e vedados e serão considerados nulos e ineficazes, não produzindo qualquer efeito para a Cia.. Cláusula 21 - A Diretoria deverá se reunir mediante convocação de um dos diretores. CAPÍTULO VIII - CONSELHO FISCAL: Cláusula 22 - A Cia. terá um Conselho Fiscal, de funcionamento não permanente, composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros e igual nº. de suplentes, acionistas ou não, residentes no País, devidamente qualificados na forma da Lei nº. 6.404/76. § 1º - O Conselho Fiscal será instalado por deliberação da Assembleia Geral, a pedido de acionistas, na forma prescrita na Lei nº. 6.404/76. § 2º - O funcionamento, competência, os deveres e as responsabilidades dos Conselheiros obedecerão ao disposto na legislação em vigor. § 3º - A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será fixada pela Assembleia Geral que os eleger, respeitando o limite legal. CAPÍTULO IX-EXERCÍCIO SOCIAL: Cláusula 23 - O exercício social da Cia. começa em 1º de janeiro e termina em 31/12 cada ano. Ao final de cada exercício social, são levantadas as demonstrações financeiras relativas ao exercício social findo, que serão apresentadas ao conselho de administração e à assembleia geral, com a observância dos preceitos legais pertinentes. Cláusula 24 - O lucro líquido do exercício social da Cia. deverá ser distribuído da seguinte forma: a) 5% serão aplicados, antes de qualquer outra destinação, para a reserva legal, a qual não poderá exceder a 20% do capital social; b) 5% (cinco por cento), no mínimo, serão destinados ao pagamento do dividendo anual obrigatório aos acionistas, apurado na forma do art. 202 da Lei n.º 6.404/76; c) uma parcela, por proposta dos órgãos da administração, poderá ser retida com base em orçamento de capital previamente aprovado, nos termos do art. 196 da Lei n.º 6.404/76; e d) o lucro que não for destinado na forma dos itens a); b) e/ou c) acima será destinado para as Reservas de Lucros da Cia., nos termos da legislação aplicável. Cláusula 25 - O montante dos dividendos será colocado à disposição dos acionistas no prazo máximo de 60 dias a contar da data em que forem atribuídos, e, em qualquer caso, dentro do exercício social. Cláusula 26 - Nos termos do art. 204 da Lei nº. 6.404/76, a Cia. poderá distribuir dividendos intermediários, quando aprovado pela assembleia geral, à conta de lucros acumulados ou reservas de lucros existentes no último balanço anual ou semestral, ou ainda, distribuir dividendos com base em balanços intercalares levantados em períodos menores, inclusive mensalmente. Cláusula 27 - Por deliberação da assembleia geral, poderão ser pagos ou creditados aos acionistas juros a título de remuneração sobre o capital próprio, até o limite permitido em lei, com base em balanços anuais ou intermediários, nos termos do art. 9º da Lei nº. 9.249 de 26/12/1995, cujo montante poderá ser imputado ao valor dos dividendos obrigatórios, nos termos da legislação pertinente. CAPÍTULO X-LIQUIDAÇÃO E DISSOLUÇÃO: Cláusula 28 - A Cia. entrará em liquidação nos casos previstos em lei e mediante decisão da assembleia geral, por deliberação de acionistas representando 75% (setenta e cinco por cento) do capital votante da Cia., observada a necessidade de deliberação prévia pelo Conselho de Administração da Cia. na forma prevista na Cláusula 5.3.5 do Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia., conforme aplicável. Cláusula 29 - Na hipótese de liquidação ou dissolução da Cia., os ativos serão utilizados para quitar os débitos pendentes da Cia.. Os ativos remanescentes, se existentes, serão distribuídos entre os acionistas, na proporção do nº. de ações por eles detidas. XI. JUÍZO ARBITRAL: Cláusula 30 - Este Estatuto Social será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Cláusula 31 - A Cia., seus acionistas, administradores e membros do conselho fiscal acordam que todas as disputas, conflitos, controvérsias ou reclamações oriundas ou relacionadas ao presente estatuto social e à Lei nº 6.404/76, inclusive quanto à existência, à validade, eficácia ou nulidade de qualquer de suas disposições (“Disputas”), deverão ser comunicadas por escrito por uma parte às outras a fim de que a Disputa seja solucionada por negociações mantidas de boa-fé, em prazo não superior a 10 dias úteis contados da data do recebimento da comunicação aqui mencionada. Não havendo acordo neste referido prazo, tal Disputa deverá ser definitivamente submetida à arbitragem, segundo o disposto nesta cláusula. § 1º-A arbitragem deverá ser administrada pelo Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (“CCBC”) e conduzida de acordo com o Regulamento de Arbitragem da CCBC (“Regulamento da CCBC”) e com a Lei nº. 9.307/96. § 2º-O Tribunal Arbitral deverá ser constituído por 3 árbitros, sendo 1 deles nomeado pela(s) requerente(s) e 1 nomeado pela(s) requerida(s), e o 3º árbitro, que será presidente do Tribunal Arbitral, será escolhido de comum acordo pelos árbitros designados pelas partes, de acordo com o Regulamento da CCBC. No caso de as partes não nomearem seu árbitro ou no caso de os árbitros nomeados por elas não chegarem a um consenso quanto à nomeação do 3º árbitro, de acordo com o Regulamento da CCBC, as nomeações faltantes serão feitas pelo presidente da CCBC. Se a Disputa envolver múltiplas partes com interesses distintos entre si, todas as partes envolvidas nomearão, em conjunto, dois árbitros dentro do prazo fixado pelo Regulamento da CCBC. Os árbitros assim nomeados indicarão, de acordo com o Regulamento da CCBC, o 3º árbitro, que será o presidente do Tribunal Arbitral. Caso as partes não nomeiem conjuntamente os dois árbitros, todos os 3 membros do Tribunal Arbitral serão nomeados pelo Presidente da CCBC, que designará um deles para atuar como presidente,. § 3º - A sede da arbitragem deverá ser na RJ/RJ, Brasil. A arbitragem deverá ser conduzida em caráter confidencial e na língua portuguesa. Não obstante, quaisquer documentos em inglês ou francês poderão ser apresentados independentemente de tradução. §4º - A arbitragem deve ser conduzida e resolvida segundo o direito brasileiro. § 5º - As partes poderão solicitar medidas cautelares ou urgentes à autoridade judicial apenas antes da constituição do Tribunal Arbitral. A partir de sua constituição, qualquer medida cautelar ou urgente deverá ser solicitada diretamente ao Tribunal Arbitral, que será competente para manter, revogar ou modificar as medidas pleiteadas à autoridade judicial. O recurso à autoridade judicial em relação a estas medidas não será considerada como uma renúncia dos direitos previstos nesta convenção ou à escolha da arbitragem como método exclusivo de resolução de Disputas. § 6º - O foro da Comarca do RJ, Estado do RJ, Brasil, é eleito como competente para analisar e julgar eventuais medidas judiciais dispostas na Lei nº. 9.307/96. §7º - Previamente à constituição do Tribunal Arbitral, o CCBC será competente para decidir sobre a consolidação de arbitragens simultâneas decorrentes deste estatuto social ou qualquer outro acordo correlato, incluindo, sem limitação, o Acordo de Acionistas arquivado na sede da Cia.. Após sua constituição, esta competência será do Tribunal Arbitral, que poderá, conforme o caso, manter, revogar ou modificar a decisão anteriormente tomada pelo CCBC. A competência será do1ºTribunal Arbitral constituído e sua decisão será obrigatória para todas as partes envolvidas. Em qualquer caso, a consolidação de procedimentos só ocorrerá se as arbitragens se referirem à mesma relação jurídica e se as convenções de arbitragem forem compatíveis. § 8º - Exceto pelos honorários dos respectivos advogados, os quais serão arcados por cada uma das partes individualmente, todas as demais despesas e custos de arbitragem serão suportados por qualquer uma das partes ou por ambas, conforme o tribunal arbitral venha a determinar. DISPOSIÇÕES GERAIS: Cláusula 32-A Cia. observará os acordos de acionistas arquivados em sua sede, sendo expressamente vedado aos integrantes da mesa diretora da assembleia geral ou do conselho de administração acatar declaração de voto de qualquer acionista, signatário de acordo de acionistas devidamente arquivado na sede social, ou administrador, que for proferida em desacordo com o que tiver sido ajustado no referido acordo, sendo também expressamente vedado à Cia. aceitar e proceder à transferência de ações e/ou direitos de subscrição de ações ou outros valores mobiliários em descumprimento ao previsto em acordos de acionistas devidamente arquivados na sede social da Cia.. Cláusula 33 - A invalidade, no todo ou em parte, de qualquer disposição deste estatuto social não afetará a validade de qualquer outra disposição deste Estatuto Social. Cláusula 34 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos de acordo com o que preceitua a Lei nº. 6.404/76.”.\r\n\r\nId: 1755661"
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                    "CAPÃO DA CANOA RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.560.891/0001-69 - NIRE 33.3.0031085-1\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15 de Setembro de 2014 - 1. Data, hora e local: em 15 de setembro de 2014, às 14:30 horas, na sede da companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro - CEP 20091-020. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bernardo dos Guimarães Bonjean; Secretário: Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) renúncia de membros da Diretoria da Companhia e consequente eleição de membros da Diretoria da Companhia; (b) a alteração do endereço da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (c) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A., com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.022.944/0001-41, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0030635-8 (“Imobiliária dos Guimarães”), com versão de parcela de seu patrimônio para a Barra Funda RJ Participações S/A, Alecrim RJ Participações S/A e para a Companhia; (d) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo, para proceder à avaliação da parcela do patrimônio a ser cindida para a Companhia; (e) aprovação do referido laudo de avaliação; (f) incorporação, pela Companhia, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães; (g) aprovação do aumento do capital social da Companhia, em virtude da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães; e (h) autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários à implementação da cisão e da incorporação da parcela cindida pela Companhia. 5. Deliberações: a Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1. Aceitou a renúncia apresentada nesta data dos Srs. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ n° 34.140 e inscrito no CPF/MF sob o n° 024.974.417-15, e Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade RG n° 12563815-5 DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o n° 053.942.037-92, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, n° 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, respectivamente aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica. 5.2. Aprovou a eleição dos Srs. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryanxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080 e Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010, respectivamente para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, com mandato de 2 (dois) anos a se encerrar na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2016, conforme Termos de Posse anexos à presente ata como Anexo I. 5.3. Aprovou a alteração do endereço da sede da Companhia, atualmente localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro, CEP 20091-020, para a mesma cidade, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Em face dessa deliberação, aprovaram a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.” 5.4. Aprovou o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A. com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Barra Funda RJ Participações S/A e Alecrim RJ Participações S/A” (“Protocolo de Cisão”), celebrado nesta data, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo II, elaborado pelas Diretorias da Imobiliária dos Guimarães, Companhia e das demais companhias, com incorporação da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães pela Companhia e pelas demais companhias. 5.5. Ratificou a nomeação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., com sede em São Paulo-SP, na Av. São Luís, 50, 2° andar, Cj. 22-D, Edifício Itália, República, CEP 01046-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.641.449/0001-00 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP 016759/O-8, para avaliar a parcela do patrimônio a ser incorporada pela Companhia. 5.6. Aprovou o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada, bem como os critérios de avaliação do ativo e do passivo nele constantes, o qual registra, em 31 de agosto de 2014, que o valor da parcela a ser cindida da Imobiliária dos Guimarães e vertida para a Companhia é de R$ 248.907,44 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), correspondente ao ativo atribuído à Companhia e descrito no Protocolo de Cisão, cujo valor os acionistas declaram expressamente aceitar para efeito da cisão. O Laudo de Avaliação ora aprovado passa a integrar esta ata como Anexo III. 5.7. Aprovou a incorporação, pela Companhia, nos termos do Protocolo de Cisão, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães, no valor de R$ 248.907,44 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos). 5.8. Aprovou o aumento do capital social da Companhia, em decorrência da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães, de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 249.807,44 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), um aumento, portanto de R$ 248.907,44 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), sendo o aumento de capital social representado pela emissão de novas 694.908 (seiscentas e noventa e quatro mil, novecentas e oito) ações ordinárias, atribuídas aos acionistas na proporção de suas participações no capital social da Imobiliária dos Guimarães, que é a mesma participação no capital social da Companhia, conforme indicado no Protocolo de Cisão. 5.9. Em face da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 249.807,44 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), dividido em 695.808 (seiscentas e noventa e cinco mil, oitocentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral.” 5.10. Autorizou a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos complementares e/ou decorrentes da cisão ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os demais registros, averbações e comunicações que se fizerem necessários. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Termos de Posse, Protocolo de Cisão e Laudo de Avaliação. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean, Secretário. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands; Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean. Marcos Amendola Zaidan. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Presidente; Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - Secretário. JUCERJA nº 00002681154 em 07/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755575"
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                    "V - Ata",
                    "TASK SISTEMAS DE COMPUTAÇÃO S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 28.708.477/0001-45 - NIRE nº 3330029014-1\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária. Data, Hora e Local: 02/10/2014, às 10h, na sede social da Cia., Rio de Janeiro, RJ, na Rua Visconde de Ouro Preto, 5, 8º andar, Botafogo. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social da Cia.. Convocação: Dispensadas as formalidades de convocação face à presença da totalidade dos acionistas, nos termos do §4º do art.124 da Lei 6.404/76. Mesa: Presidente: Luis Fernando de Ribamar Furtado; Secretário: Raul Cesar Gottlieb. Ordem do Dia: (i) Deliberar sobre o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 8.000.000,00. Deliberações: (i) Os acionistas aprovaram, por unanimidade, o aumento do capital social da Cia., no montante de R$ 8.000.000,00, passando de R$ 10.438.731,00, para R$ 18.438.731,00, com a criação de 8.000.000 de ações ON, sem valor nominal, com o preço de emissão de R$ 0,48, por ação, que foram inteiramente subscritas, nesta data, pelo acionista interessado, com a renúncia ao direito de preferência pelo acionista remanescente, e a serem integralizadas conforme Boletim de Subscrição (Anexo I à presente Ata). Em virtude do aumento de capital, o capital social da Cia. passa a ser dividido em 24.583.333 ações ON, sem valor nominal. Em razão dessa deliberação, o Art.5º do Estatuto Social da Cia. passa a vigorar com a seguinte redação: “Art.5º. O capital social é de R$ 18.438.731,00, totalmente subscrito e integralizado, sendo dividido em 24.583.333 ações nominativas escriturais ordinárias sem valor nominal. §Único. Cada ação ordinária confere a seu titular direito a um voto nas deliberações da Assembleia Geral.” Encerramento e Lavratura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, declarou encerrados os trabalhos e suspensa a reunião pelo tempo necessário à lavratura desta ata, a qual, reaberta a sessão, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que esta é cópia da ata lavrada no respectivo livro. Rio de Janeiro, 02/10/2014. Acionistas: Kaba Holding AG e Kaba do Brasil Ltda. (Jimmy Roben Sasson Blindseil). Luis Fernando de Ribamar Furtado, Presidente; Raul Cesar Gottlieb, Secretário. Jucerja nº 2685211, em 16/10/2014. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755846"
                ],
                "1754941": [
                    "V - Ata",
                    "SECRETARIA DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.099.147/0001-41\r\n\r\nJUCERJA/NIRE Nº 3330014584 2\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 09/05/2014\r\n\r\nPARTE V\r\n\r\nPÁGINA 6 - 1ª Coluna\r\n\r\nATA\r\n\r\nOnde se lê ....... “com início em 01 de abril de 2014 e término em 17 de fevereiro de 2014”. \r\n\r\nLeia-se ...... “com início em 01 de abril de 2014 e término em 17 de fevereiro de 2015”. \r\n\r\nId: 1754941"
                ],
                "1755586": [
                    "V - Ata",
                    "BARRA FUNDA RJ PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF nº 19.835.026/0001-88 - NIRE 33.3.0031131-9\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15 de Setembro de 2014 - 1. Data, hora e local: em 15 de setembro de 2014, às 13:30 horas, na sede da companhia, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro - CEP 20091-020. 2. Composição da Mesa: Presidente: Bernardo dos Guimarães Bonjean; Secretário: Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (a) renúncia de membros da Diretoria da Companhia e consequente eleição de membros da Diretoria da Companhia; (b) a alteração do endereço da Companhia, com a consequente alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia; (c) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A., com sede em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.022.944/0001-41, com seu Estatuto Social arquivado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE 33.3.0030635-8 (“Imobiliária dos Guimarães”), com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Alecrim RJ Participações S/A e para a Companhia; (d) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo, para proceder à avaliação da parcela do patrimônio a ser cindida para a Companhia; (e) aprovação do referido laudo de avaliação; (f) incorporação, pela Companhia, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães; (g) aprovação do aumento do capital social da Companhia, em virtude da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães; e (h) autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários à implementação da cisão e da incorporação da parcela cindida pela Companhia. 5. Deliberações: a Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1. Aceitou a renúncia apresentada nesta data dos Srs. Eduardo Duarte, brasileiro, separado, advogado, portador da Carteira de Identidade OAB/RJ nº 34.140 e inscrito no CPF/MF sob o nº 024.974.417-15, e Vinicius Aguillar Duarte, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Carteira de Identidade RG nº 12563815-5 DIC/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 053.942.037-92, ambos residentes e domiciliados no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, Centro, CEP 20091-020, respectivamente aos cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica. 5.2. Aprovou a eleição dos Srs. Bernardo dos Guimarães Bonjean, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Carteira de Identidade RG nº 10.331.688-1 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 072.070.557-65, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Bryanxis, 24, Vila Olímpia, CEP 04544-080 e Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, brasileiro, divorciado, economista, portador da Carteira de Identidade RG nº 066.197.95-5 IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 008.785.897-59, residente e domiciliado em São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Domingos Fernandes, 496, 6º andar, Vila Nova Conceição, CEP 04509-010, respectivamente para os cargos de Diretor Presidente e Diretor sem designação específica, com mandato de 2 (dois) anos a se encerrar na Assembleia Geral que apreciar as contas do exercício social encerrado em 31.12.2016, conforme Termos de Posse anexos à presente ata como Anexo I. 5.3. Aprovou a alteração do endereço da sede da Companhia, atualmente localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro na Rua Candelária, nº 79, Cobertura 01, parte, Centro, CEP 20091-020, para a mesma cidade, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Em face dessa deliberação, aprovaram a alteração do Artigo 3º do Estatuto Social da Companhia, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 3º - A Companhia tem sede e foro no Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas, 3.434, bloco 02, sala 408, parte, Barra da Tijuca, CEP 22640-102. Parágrafo Único - A Companhia pode, por deliberação da Diretoria, abrir, transferir e extinguir sucursais, filiais, agências, escritórios e quaisquer outros estabelecimentos em qualquer parte do território nacional e no exterior.” 5.4. Aprovou o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A. com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Barra Funda RJ Participações S/A e Alecrim RJ Participações S/A” (“Protocolo de Cisão”), celebrado nesta data, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo II, elaborado pelas Diretorias da Imobiliária dos Guimarães, Companhia e das demais companhias, com incorporação da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães pela Companhia e pelas demais companhias. 5.5. Ratificou a nomeação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., com sede em São Paulo-SP, na Av. São Luís, 50, 2º andar, Cj. 22-D, Edifício Itália, República, CEP 01046-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.641.449/0001-00 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP 016759/O-8, para avaliar a parcela do patrimônio a ser incorporada pela Companhia. 5.6. Aprovou o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada, bem como os critérios de avaliação do ativo e do passivo nele constantes, o qual registra, em 31 de agosto de 2014, que o valor da parcela a ser cindida da Imobiliária dos Guimarães e vertida para a Companhia é de R$ 246.882,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), correspondente ao ativo atribuído à Companhia e descrito no Protocolo de Cisão, cujo valor os acionistas declaram expressamente aceitar para efeito da cisão. O Laudo de Avaliação ora aprovado passa a integrar esta ata como Anexo III. 5.7. Aprovou a incorporação, pela Companhia, nos termos do Protocolo de Cisão, da parcela cindida da Imobiliária dos Guimarães, no valor de R$ 246.882,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). 5.8. Aprovou o aumento do capital social da Companhia, em decorrência da absorção da parcela cindida do patrimônio da Imobiliária dos Guimarães, de R$ 900,00 (novecentos reais) para R$ 247.782,72 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), um aumento, portanto de R$ 246.882,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), sendo o aumento de capital social representado pela emissão de 694.908 (seiscentas e noventa e quatro mil, novecentas e oito) novas ações ordinárias, atribuídas aos acionistas na proporção de suas participações no capital social da Imobiliária dos Guimarães, que é a mesma participação no capital social da Companhia, conforme indicado no Protocolo de Cisão. 5.9. Em face da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 247.782,72 (duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), dividido em 695.808 (seiscentas e noventa e cinco mil, oitocentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral.” 5.10. Autorizou a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos complementares e/ou decorrentes da cisão ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os demais registros, averbações e comunicações que se fizerem necessários. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Termos de Posse, Protocolo de Cisão e Laudo de Avaliação. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2014. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean, Secretário. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean; Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda.- p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean. Marcos Amendola Zaidan. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bernardo dos Guimarães Bonjean - Presidente; Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - Secretário. JUCERJA nº 00002681155 em 07/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755586"
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                "1755601": [
                    "V - Ata",
                    "TRANSENERGIA GOIÁS S.A. - TGO\r\n\r\nNIRE 33.3.0029089-3 - CNPJ/MF 10.997.345/0001-15\r\n\r\n(“Companhia”)\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho de Administração Realizada em 26/092013. I. Data, Hora e Local: Em 26/09/2013, às 14:30h, na sede da Cia, localizada na RJ/RJ, à Avenida Nilo Peçanha, nº 50, sala 3118, CEP: 20.020-100. II. Quórum: Presentes os seguintes membros do Conselho de Administração da Cia: (a) Sr. João Francisco Bittencourt; (b) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. III. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista o comparecimento da totalidade dos membros do Conselho de Administração, mediante aplicação subsidiária do artigo 124, parágrafo 4°, da Lei n°. 6.404/76. IV. Composição da Mesa: O Sr. Laércio Mazzo foi indicado pela maioria dos presentes como presidente da Mesa, que convocou o Sr. João Francisco Bittencourt para secretariá-lo. V. Ordem do Dia: (a) Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia; (b) Convocação de AGE da Cia para deliberação da revisão do Plano de Negócios do Empreendimento; (c) Aporte emergencial solicitado pela Diretoria, conforme correspondência TGO. E. 017/2013, datada de 28/08/2013; e (d) Outros assuntos de interesse geral da Cia. VI. Deliberações: O Conselho de Administração, após análise e discussão do tema previsto na Ordem do dia, resolve sobre os seguintes assuntos: (a) Eleger, em atendimento ao que determina o § 1º, do artigo 17, do Estatuto Social da Cia e o item 7.2, do Acordo de Acionistas, por unanimidade, para que exerçam tais funções a partir desta data, o Sr. Laércio Mazzo, Presidente do Conselho de Administração da Cia, e o Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, Vice-Presidente do Conselho de Administração da Cia. (b) Tendo em vista a necessidade de atualização da revisão do Plano de Negócios, fica o presente item prejudicado. (c) Aprovar, tendo em vista a solicitação da Diretoria da Cia, através das correspondências TGO. E. 015/2013 e TGO. E. 017/2013, a realização de aporte financeiro, no valor de R$ 700.000,00, através de Boletim de Subscrição. (c.1) Considerando a deliberação anterior, aprovar o aumento do capital social da Cia, através da emissão de 700.000 novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, ao preço de R$ 1,00 cada, subscritas pelas acionistas da Cia, de acordo com a sua participação acionária, nos termos dos Boletins de Subscrição que integram a presente ata como Anexo I. (c.2) Fica, portanto, a Diretoria autorizada, desde já, a realizar todo e qualquer o pagamento que se demonstrar necessário para a manutenção da estrutura da Cia, bem como honrar o pagamento de despesas já vencidas. No que se refere a qualquer dispêndio relacionado à implantação do Empreendimento, a Diretoria deverá aguardar a aprovação da Revisão do Plano de Negócios pelas acionistas. (d) Considerando as aprovações transcritas na letra c) acima, aprovar o aumento do capital da Cia de R$ 6.191.000,00 para R$ 6.891.000,00, mantendo a participação total de cada acionista no capital social integralizado da Cia, até a presente data, como segue: (i) FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A., com 49%, o que equivale a 3.376.590 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 3.376.590,00; e (ii) J. MALUCELLI ENERGIA S.A., com 51%, o que equivale a 3.514.410 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, no valor total de R$ 3.514.410,00. ITENS DE INFORMAÇÃO: a) Sobre a revisão do Plano de Negócios, os conselheiros indicados por Furnas informaram que a acionista pública não aprovou a revisão do Plano de Negócios por inconsistência e necessidade de se adequar seu cronograma. Neste sentido, solicitam a atualização do mesmo. Entretanto, informam que é intenção de Furnas dar continuidade à implantação do empreendimento e, portanto, reiteram a necessidade de encaminhamento de resposta à Funai no que tange à Informação nº 460/COMCA/CGLIC/2012. Os conselheiros da J. Malucelli também não aprovaram a revisão do Plano de Negócios por não atender as premissas delineadas quando da celebração do Contrato de Concessão, bem como ser necessária atualização das informações. b - A Diretoria apresentou o e-mail encaminhado, no dia 25/09/2013, pela representante da Seguradora J. Malucelli, através do qual a Seguradora novamente questionou sobre a assinatura do Contrato de Contragarantia, que encontra-se pendente de assinatura por parte dos representantes da acionista Furnas. Tal instrumento fora enviado à Furnas pela SPE no dia 24/06/2013, através da correspondência TGO. E. 013/2013. Em continuação, rememorou-se que foi concedido um prazo derradeiro para colheita das referidas assinaturas, qual seja, 30/06/2013, que não foi cumprido. c.1.) Os Conselheiros da acionista J. Malucelli novamente registraram a necessidade da acionista Furnas ser responsabilizada por eventuais prejuízos advindos da não assinatura do Contrato de Contragarantia. c.2) Os Conselheiros da acionista Furnas informaram que o assunto encontra-se aprovado internamente, conforme e-mail enviado no dia 25/09/2013, por representante da acionista, estando pendente, tão somente, a colheita das assinaturas necessárias. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual lida e aprovada, foi assinada pelos membros presentes. RJ, 26/09/2013. VIII. Assinaturas: Sr. Laércio Mazzo, Presidente da Mesa; Sr. João Francisco Bittencourt, Secretário da Mesa; Conselheiros: (a) Sr. João Francisco Bittencourt; (b) Sr. João Marcos Prosdócimo Moro; (c) Sr. Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz e (d) Sr. Laércio Mazzo. Rio de Janeiro, 26/09/2013. Laércio Mazzo - João Francisco Bittencourt - Presidente - Secretário - Paulo Cezar Travassos de Mello Vaz, João Marcos Prosdócimo Moro. Documento I Lido na Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Transenergia Goiás S.A. Realizada em 26/09/2013. Boletim de Subscrição: 1 - Subscritor: Furnas - Centrais Elétricas S.A., concessionária de serviço público de energia elétrica, com sede à Rua Real Grandeza, nº 219, Botafogo, CEP 22.283-900, na RJ/RJ, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº 23.274.194/0001-19, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. Flavio Decat de Moura, brasileiro, casado, engenheiro eletricista e eletrônico, portador da C.I. R.G. nº MG-14.977.954, expedida pela SSP/MG, C.P.F./M.F. nº 060.681.116-87 e por sua Diretora de Planejamento, Gestão de Negócio e Participações, a Sra. Olga Cortes Rabelo Leão Simbalista, brasileira, casada, engenheira eletricista, portadora da Carteira de Identidade R.G. nº 8829/D, expedida pelo CREA/MG, inscrita no C.P.F./M.F. sob nº 160.626.126-68, ambos com endereço comercial à Rua Real Grandeza n° 219, Botafogo, na RJ/RJ, CEP 22.283-900. 2 - Número de ações subscritas: 343.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Transenergia Goiás S.A. 3 - Valor Total de subscrição: R$ 343.000,00. 4 - Forma de integralização: Conversão do valor de R$ 343.000,00. em moeda corrente nacional, a ser aportado até o dia 04/10/2013. RJ, 26/09/2013. Furnas Centrais Elétricas S.A. - José Mauro Martins Leone - Diretor Administrativo-Financeiro - Célio da Silveira Calixto - Diretor Técnico. Documento I Lido na Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Transenergia Goiás S.A. Realizada em 26/09/2013. Boletim de Subscrição: 1 - Subscritor: J. Malucelli Energia S.A., sociedade anônima brasileira, com sede à Rodovia BR 277, Km 0,5, nº. 315, CEP 82.305-100, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, inscrita no C.N.P.J./M.F. nº. 04.407.406/0001-44, neste ato representada por seu Diretor Presidente, o Sr. João Marcos Prosdócimo Moro, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da C.I. R.G. nº. 536.922-3, expedida pelo SSP/PR, inscrito no C.P.F./M.F. nº. 059.468.839-68, residente e domiciliado à Rua José Benedito Cotolengo, nº. 819, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná, e por sua Diretora Financeira, a Sra. Paola Malucelli de Arruda, brasileira, casada, engenheira civil, portadora da C.I. R.G. nº 3863394-5, expedida pelo SESP/PR, inscrita no C.P.F./M.F. nº 028.838.819-44, residente e domiciliado à Rua Luiz Tramontin, nº. 1.445, casa 10, Campo Comprido, na Cidade de Curitiba, no Estado do Paraná. 2 - Número de ações subscritas: 357.000 ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, emitidas pela Transenergia Goiás S.A. 3 - Valor Total de subscrição: R$ 357.000,00. 4 - Forma de integralização: Conversão do valor de R$ 357.000,00 em moeda corrente nacional, a ser aportado até o dia 04/10/2013. RJ, 26/09/2013. J. Malucelli Energia S.A. - José Mauro Martins Leone - Diretor Administrativo - Financeiro. Célio da Silveira Calixto - Diretor Técnic. Arquivada na JUCERJA sob o nº 00002683668 em 13/10/2014 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1755601"
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                "1755548": [
                    "V - Ata",
                    "IMOBILIÁRIA DOS GUIMARÃES & BONJEAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 29.022.944/0001-41 - NIRE 33.3.0030635-8\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária, Realizada em 15 de Setembro de 2014 - 1. Data, hora e local: em 15 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede da Companhia, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, na Rodovia Washington Luiz, s/n, CEP 25055-099 (“Companhia”). 2. Composição da Mesa: Presidente: Bruno Newlands Bonjean; Secretário: Bernardo dos Guimarães Bonjean. 3. Convocação e Presença: acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, dispensada a convocação, nos termos do parágrafo 4º do artigo 124 da Lei nº 6.404/76. 4. Ordem do Dia: deliberar sobre: (i) aprovação do Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A. com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, 79, parte - Cobertura 01, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.560.891/0001-69 (“Capão da Canoa”), para a Barra Funda RJ Participações S/A, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, 79, parte - Cobertura 01, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.835.026/0001-88 (“Barra Funda”) e para a Alecrim RJ Participações S/A, sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Candelária, 79, parte - Cobertura 01, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.835.035/0001-79 (“Alecrim”); (ii) ratificação da nomeação e contratação dos peritos responsáveis pela elaboração do laudo de avaliação dos elementos ativos e passivos a serem cindidos do patrimônio da Companhia; (iii) aprovação do referido laudo de avaliação; (iv) aprovação da cisão parcial da Companhia, com versão do acervo líquido cindido para a Capão da Canoa, Barra Funda e Alecrim, conforme previsto no referido protocolo; (v) aprovação da redução do capital social da Companhia, em virtude da cisão parcial; e (vi) autorização à Diretoria da Companhia para a prática de todos os atos necessários à implementação da cisão parcial e incorporação da parcela cindida pela Capão da Canoa, Barra Funda e Alecrim. 5. Deliberações: A Assembleia Geral, por unanimidade: 5.1. Aprovou o “Protocolo e Justificação de Cisão Parcial da Imobiliária dos Guimarães & Bonjean S.A. com versão de parcela de seu patrimônio para a Capão da Canoa RJ Participações S/A, Barra Funda RJ Participações S/A e Alecrim RJ Participações S/A” (“Protocolo de Cisão”), elaborado pelas Diretorias da Companhia, Capão da Canoa, Barra Funda e Alecrim, relativo à cisão parcial da Companhia e subsequente incorporação do acervo líquido cindido pela Capão da Canoa, Barra Funda e Alecrim, o qual passa a integrar a presente ata como Anexo I. 5.2. Ratificou a nomeação da empresa especializada Pró-Contaty Contabilidade S/S Ltda., com sede em São Paulo-SP, na Av. São Luís, 50, 2° andar, Cj. 22-D, Edifício Itália, República, CEP 01046-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.641.449/0001-00 e no Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo sob o nº 2SP 016759/O-8, para avaliar a parcela do patrimônio da Companhia a ser cindida. 5.3. Aprovou o Laudo de Avaliação, elaborado pela empresa especializada, bem como os critérios de avaliação do ativo nele constante, o qual registra, em 31 de agosto de 2014, a fração ideal de relativa a 30,166857% do imóvel que permanecerá na Imobiliária dos Guimarães, a fração ideal de 26,535997% do imóvel correspondente ao Lote C1-A, que será transferida à Alecrim, a fração ideal de 21,560164% do imóvel correspondente ao Lote C1-B, que será transferida à Barra Funda, e a fração ideal de 21,736982% do imóvel correspondente ao Lote C1-C, que será transferida à Capão da Canoa, cujo valor os acionistas declaram expressamente que aceitam para efeito da cisão. O Laudo de Avaliação ora aprovado passa a integrar esta ata como Anexo II. 5.4. Os acionistas aprovaram a cisão parcial da Companhia nos termos do Protocolo de Cisão e do Laudo de Avaliação, com a consequente versão de parcela de seu patrimônio, sendo: (i) o valor R$ R$ 248.907,44 (duzentos e quarenta e oito mil, novecentos e sete reais e quarenta e quatro centavos) correspondente ao ativo descrito no Protocolo de Cisão, vertido à Capão da Canoa RJ Participações S/A; (ii) o valor R$ $ 246.882,72 (duzentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos) correspondente ao ativo descrito no Protocolo de Cisão, vertido à Barra Funda RJ Participações S/A; e (iii) o valor R$ R$ 303.860,36 (trezentos e três mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e seis centavos) correspondente ao ativo descrito no Protocolo de Cisão, vertido à Alecrim RJ Participações S/A. 5.5. Em decorrência da cisão parcial da Companhia, aprovou a redução do capital da sociedade, de R$ 1.030.369,00 (um milhão, trinta mil, trezentos e sessenta e nove reais) para R$ 230.718,47 (duzentos e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), uma redução portanto de R$ 799.650,53 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos). 5.6. Em face da deliberação acima, o Artigo 5º do Estatuto Social passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º - O capital social da Companhia, totalmente integralizado em moeda corrente nacional, é de R$ 230.718,47 (duzentos e trinta mil, setecentos e dezoito reais e quarenta e sete centavos), dividido em 694.908 (seiscentas e noventa e quatro mil, novecentas e oito) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. Parágrafo Único - Cada ação ordinária confere a seu titular direito a 1 (um) voto nas deliberações da Assembleia Geral.” 5.7. Autorizou a Diretoria da Companhia a praticar todos os atos e assinar todos os documentos complementares e/ou decorrentes da cisão ora aprovada, com amplos e gerais poderes para proceder a todos os demais registros, averbações e comunicações que se fizerem necessários, de modo a implementar cabalmente a cisão ora aprovada. 6. Documentos Arquivados na Companhia: Protocolo de Cisão e Laudo de Avaliação. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, lida e achada conforme, foi aprovada pelos presentes que a subscrevem. Duque de Caxias, 15 de setembro de 2014. Bruno Newlands Bonjean, Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean, Secretário. Acionistas: Renato dos Guimarães Bonjean - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Mitse Maria Neutig - p.p. Bernardo dos Guimarães Bonjean, Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Rodrigo Mendes - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Vanessa Atra de Menga - p.p. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Fernando Barrozo do Amaral - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean, Bernardo dos Guimarães Bonjean, Carlos Eduardo Andreoni Ambrósio, Daisy Newlands - Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean; Sun Moritz Administradora de Bens e Serviços Ltda. - p.p. Antonio Carlos Almeida Costa. Marcos Amendola Zaidan. A presente ata é cópia fiel da lavrada em livro próprio. Bruno Newlands dos Guimarães Bonjean - Presidente; Bernardo dos Guimarães Bonjean - Secretário. JUCERJA nº 00002681152 em 07/10/2014. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1755548"
                ],
                "1755630": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLÉIA DE DEBENTURISTAS DA 1ª EMISSÃO PÚBLICA DE DEBÊNTURES DA CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S.A. REALIZADA EM 5 DE SETEMBRO DE 2014: DATA, HORA E LOCAL: No dia 5 de setembro de 2014, às 10:00 horas, na sede social da Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. (“Agente Fiduciário”). CONVOCAÇÃO: Foi dispensada a publicação do edital de convocação, nos termos do parágrafo 2° do artigo 71, c/c o parágrafo 4° do artigo 124 da Lei n° 6.404, de 15 de dezembro de 1976. MESA: Presidente: o Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes. PRESENÇA: Presentes à Assembleia os detentores da totalidade das Debêntures em circulação e representantes do Agente Fiduciário, da Concessionária Rio-Teresópolis S.A., da Queiroz Galvão Participações e Concessões S.A. e da Queiroz Galvão Logística S.A.. ORDEM DO DIA: (a) Deliberar sobre a substituição da Queiroz Galvão Participações e Concessões S.A. pela Queiroz Galvão Logística S.A. na qualidade de Interveniente e (b) Autorizar o Agente Fiduciário a celebrar aditamento contemplando a substituição da Interveniente. DELIBERAÇÕES: Em relação ao item (a) da Ordem do Dia, o representante da Queiroz Galvão Participações e Concessões S.A. (“QGPC”) explanou aos debenturistas que a QGPC optou pela segregação de seus ativos entre sociedades holdings específicas para cada ramo de atividade, bem como a unificação de tais holdings sob uma única sociedade concentradora de ativos e atividades ligadas à área de infraestrutura do Grupo, sendo que a parcela cindida do patrimônio da QGPC representativa de seu investimento na CRT foi incorporada pela nova sociedade Queiroz Galvão Logística S.A. - QGLogística que passou a deter 11,87% do capital social da Concessionária Rio-Teresópolis S.A.. A QGLogística assumirá, integralmente, as obrigações da QGPC, nos termos da Escritura de Emissão. A substituição da Interveniente foi aprovada pelos debenturistas, por unanimidade. Em relação ao item (b) da Ordem do Dia foi aprovada pelos debenturistas, por unanimidade, a celebração de aditamento pelo Agente Fiduciário contemplando a substituição da Interveniente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar foi aprovada a lavratura da ata da Assembléia em forma de sumário, conforme facultado pelo art. 130, §1º da Lei 6.404/76, tendo sido a mesma lida, achada conforme e assinada por todos os presentes. Presidente: Sr. Milton Luis de Araújo Leobons, Secretário: Sr. Carlos Menezes; FRG Plano BD Fundo de Investimento Multimercado; FPRV2 Andorinha Fundo de Investimento Multimercado; PRECE Previdência Complementar; Fundação de Previdência Privada da Terracap - FUNTERRA; Instituto GEIPREV de Seguridade Social e Simplific Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. Certidão: Esta Ata encontra-se conforme a original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 5 de setembro de 2014. Milton Luis de Araújo Leobons - Presidente; Carlos Menezes - Secretário. \r\n\r\nId: 1755630"
                ],
                "1756042": [
                    "V - Ata",
                    "OGMP TRANSPORTE AÉREO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 13.528.307/0001-01 - NIRE: 33.2.0893291-4\r\n\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE 8ª ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL. Pelo presente instrumento particular: 1. OGX Petróleo e Gás Participações S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi nº 14, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 3330027845-1, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.957.093/0001-96, neste ato representada por seus diretores e na forma do seu Estatuto Social; e 2. Eneva S.A., sociedade por ações com sede na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Praia do Flamengo nº 66, 9º andar, CEP 22210-903, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.3.0028402-8, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.423.567/0001-21, neste ato representada por seus diretores e na forma do seu Estatuto Social; únicos sócios-quotistas da OGMP Transporte Aéreo Ltda. (“Sociedade”), sociedade empresária limitada com sede na Cidade e no Estado do Rio de Janeiro, na Praça Mahatma Gandhi, nº 14 - parte, Cinelândia, Centro, CEP 20031-100, com seus atos constitutivos arquivados na JUCERJA sob o nº 33.2.0893291-4, em 31 de janeiro de 2011, e inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.528.307/0001-01, têm entre si justo e contratado alterar o Contrato Social da Sociedade, estipulando o que se segue: I. Decidem os sócios-quotistas, por unanimidade, fundamentados no Artigo 1.082, II, da Lei 10.406/2002, reduzir o capital social da Sociedade em R$ 14.356.665,50 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mediante o cancelamento de 14.356.666 (quatorze milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, seiscentas e sessenta e seis) quotas, devidamente canceladas proporcionalmente, de acordo com a participação de cada sócio no capital social, da seguinte forma: (a) O montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), referente à parte do valor a que faz jus a sócia OGX Petróleo e Gás Participações S.A., em virtude da redução de capital ora aprovada, será restituído à referida sócia pela Sociedade, em moeda corrente nacional, na presente data. (b) O montante de R$ 178.332,75 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor remanescente a que faz jus a sócia OGX Petróleo e Gás Participações S.A., em virtude da redução de capital ora aprovada, será restituído à referida sócia pela Sociedade, em moeda corrente nacional, até o dia 28 de fevereiro de 2014. (c) O montante de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), referente à parte do valor a que faz jus a sócia Eneva S.A., em virtude da redução de capital ora aprovada, será restituído à referida sócia pela Sociedade, em moeda corrente nacional, na presente data. (d) O montante de R$ 178.332,75 (cento e setenta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), referente ao valor remanescente a que faz jus a sócia Eneva S.A., em virtude da redução de capital ora aprovada, será restituído à referida sócia pela Sociedade, em moeda corrente nacional, até o dia 28 de fevereiro de 2014. II. Em razão da referida redução de capital, fica alterada a Cláusula Quinta do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Claúsula Quinta - O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado pelos sócios-quotistas, é de R$ 8.563.334,00 (oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e trinta e quatro reais), dividido em 8.563.334 (oito milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentas e trinta e quatro) quotas, com valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma, distribuídas entre os sócios-quotistas da seguinte forma:\r\n\r\nSócios-Quotistas\r\n\r\nNº de Quotas\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\nOGX Petróleo e Gás Participações S.A.\r\n\r\n4.281.667\r\n\r\n4.281.667,00\r\n\r\nEneva S.A.\r\n\r\n4.281.667\r\n\r\n4.281.667,00\r\n\r\nTotal\r\n\r\n8.563.334\r\n\r\n8.563.334,00”\r\n\r\nIII. Decidem os sócios-quotistas, por unanimidade e sem reservas, (i) aceitar a renúncia do Sr. Rudolph Ihns, brasileiro, engenheiro, casado, portador da carteira de identidade nº 035.63012-8, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 571.565.577-34, ao cargo de Diretor sem designação específica, conforme carta enviada em 15 de agosto de 2013, permanecendo vago o seu cargo (ii) eleger o Sr. Paulo Narcélio Simões Amaral, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 2.929.896 SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.422.877-72, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 19º andar, CEP 22031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica, com mandato por prazo indeterminado, em substituição ao Sr. Roberto Bernardes Monteiro, o qual permanece no cargo até a assinatura do Termo de Posse do Sr. Paulo Narcélio; e, (iii) eleger o Sr. Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00, residente e domiciliado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, com escritório na Praça Mahatma Gandhi, 14, 19º andar, CEP 22031-100, para o cargo de Diretor sem designação específica, também com mandato por prazo indeterminado, em substituição ao Sr. José Roberto Penna Chaves Faveret Cavalcanti, o qual permanece no cargo até a assinatura do Termo de Posse do Sr. Reinaldo José Belotti Vargas. Os novos Diretores, estando presentes neste instrumento, aceitaram a nomeação e declararam não estarem impedidos de exercer a atividade de administrador de sociedade, por quaisquer dos impedimentos previstos em lei, especialmente aqueles previstos no artigo 147 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76) e no artigo 1.011, § 1º do Código Civil (Lei nº 10.406/02), ficando assim, desde já, empossados em seus respectivos cargos. IV. Em razão da referida redução de capital, fica alterado o Parágrafo Sétimo da Cláusula Décima-Primeira do Contrato Social da Sociedade, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Parágrafo Sétimo - A Diretoria da Sociedade é composta pelos Srs. Paulo Narcélio Simões Amaral, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG 2.929.896 SSP-DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 790.422.877-72, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; Reinaldo José Belotti Vargas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 213.452 - SSP/ES, inscrito no CPF/MF sob o nº 471.680.567-00, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; e Eduardo Karrer, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 04.162.454-5, emitida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o nº 794.312.677-72, eleito para o cargo de Diretor sem designação específica; todos residentes e domiciliados na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.” V. Por fim, decidem os sócios-quotistas que todas as demais cláusulas e parágrafos do Contrato Social da Sociedade que não foram expressamente alterados por este instrumento permanecem inalterados e em pleno vigor e eficácia. E por estarem assim justos e contratados, firmam as partes o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma para um só efeito, com duas testemunhas abaixo assinadas. Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2013. OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Paulo Narcelio Simões Amaral; OGX Petróleo e Gás Participações S.A. - Reinaldo José Belotti Vargas; Eneva S.A. - Eduardo Karrer; ENEVA S.A. - Alexandre Americano Holanda e Silva. Diretores eleitos no presente instrumento: Reinaldo José Belotti Vargas - Diretor sem designação específica; Paulo Narcélio Simões Amaral - Diretor sem designação específica. Testemunhas: Rodrigo Mota Jorge - CPF: 158.956.897-44 - RG 22.429.777-00; Priscila Silva - CPF 052.873.377-01.\r\n\r\nId: 1756042"
                ],
                "1755520": [
                    "V - Ata",
                    "NEOENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 01.083.200/0001-18 - NIRE Nº 33 3 0026600 3\r\n\r\nCompanhia Aberta - RG. CVM 1553-9\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NEOENERGIA S.A., REALIZADA EM 23 DE OUTUBRO DE 2014. Aos vinte e três dias do mês de outubro do ano de 2014, às 13:00 horas, na sede da Neoenergia, reuniu-se o Conselho de Administração da NEOENERGIA que, conforme previsto na cláusula 7.1 do Acordo de Acionistas, receberam orientação de voto através da cópia da ata da Reunião Prévia realizada em 16.07.14. Havendo quorum, os conselheiros abaixo assinados tomaram conhecimento e deliberaram sobre as seguintes matérias: Neoenergia - Captações - Após apresentação feita pelo Diretor Executivo Financeiro e de RI, a Diretoria Executiva propôs aprovar captações para Neoenergia nas seguintes condições: i. Valor: R$ 135 milhões; ii. Taxa de juros: 107,00% do CDI equivalente a CDI + 0,71%; iii. Prazo: 2 anos; iv. Garantia: Clean; v. Amortização: Bullet; vi. Pagamento de Juros: Bullet; vii. Contraparte: Banco Safra S.A; viii. Instrumento: 4131 com swap para BRL; ix. Contratar câmbios necessários para a internalização e as remessas de recursos ao exterior, referentes a todos os pagamentos de juros e amortização até sua liquidação total; x. A Diretoria Financeira e de RI atualizará periodicamente o Comitê Financeiro sobre as operações de câmbio contratadas. Deliberação: O conselho de administração tomou conhecimento da deliberação da Reunião Prévia de Acionistas realizada nesta data e aprovou a proposta apresentada. Nada mais havendo a tratar, o Presidente do Conselho - Sr. Marco Geovanne Tobias da Silva deu por encerrada a reunião, da qual lavrou-se a presente ata, que vai assinada pelos conselheiros, Antônio Maurício Maurano, Fernando Arronte Villegas, Jacques Pena, Líscio Fábio Brasil Camargo, Maria da Glória Guimarães dos Santos, Márcia Castro Moreira, e Mário José-Ruiz Tagle Larrain, por mim, Denise Faria, que secretariei os trabalhos, a redigi e a encerro com a minha assinatura. Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2014. Confere com o original lavrado em livro competente. Denise Faria - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Empresa: Neoenergia S/A. Certifico o deferimento em 29/10/2014, e o registro sob o número e data abaixo. 00002690273 - Data: 29/10/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1755520"
                ],
                "1755744": [
                    "V - Ata",
                    "DAWOJOBE PARTICIPAÇÕES S/A\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 30.280.465/0001-04 - NIRE Nº 3330027074-4\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária (Ata por Sumário dos Fatos - Art. 130, § 1º, da Lei 6.404/76). 1. Local, Data e Hora: 30/09/2014, na sede social, na Praia do Flamengo nº 154/3º andar-parte, Rio de Janeiro, RJ, às 10h. 2. Convocação: Dispensada nos termos do artigo 124, § 4º da Lei 6.404/76. 3. Mesa: Armando Klabin (Presidente) e Wolff Klabin (Secretário), em conformidade com o disposto no Estatuto Social. 4. Presenças: Acionistas representando a totalidade do Capital Social. 5. Publicações: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e cópia das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2013, publicados no DOERJ e no Monitor Mercantil de 11/04/2014. 6. Quorum de Deliberações: Tomadas por unanimidade. 7. Fatos ocorridos na AGO: a) Leitura, exame, discussão e aprovação, sem reserva, do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2013, considerada sanada a falta de anúncios e a inobservância dos prazos previstos no art. 133, da Lei 6.404/76, como facultado no seu § 4º; b) Deliberada a retenção à conta da reserva de lucros do saldo do lucro líquido do exercício. c) Não houve retenção para a conta destinada à constituição da reserva legal, em face do saldo ora existente no patrimônio líquido já ter atingido o limite de 20% do Capital Social. d) Deliberada a distribuição de dividendos, à conta de reserva de lucros, no valor total de R$ 10.083.040,00. e) Deliberada a manutenção do Capital Social, bem como a manutenção da atual quantidade de ações. f) Deliberada a reeleição da Diretoria pelo prazo de 01 ano, tendo como Presidente Armando Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 971.718-IFP, CPF/MF 008.144.407-97, residente na Praia do Flamengo 154, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ, e, como Diretores sem designação especial Israel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 555.997 do IFP, CPF/MF 008.143.857/53, residente na Rua Engenheiro Álvaro Niemeyer 76, São Conrado, Rio de Janeiro/RJ, e Daniel Miguel Klabin, brasileiro, casado, engenheiro, CI 756.306, CPF/MF 008.143.777-34, residente na Praia do Flamengo 154, 3º andar, Flamengo, Rio de Janeiro/RJ. g) Ficam ratificados os atos praticados pela Diretoria eleita em 24/06/2-13, até a presente data. h) Os honorários da Diretoria foram fixados em R$ 724,00 mensais, para cada um de seus Diretores. 8. Acionistas Presentes e Assinaturas: Armando Klabin (acionista, usufrutuário com direito a voto e Presidente da mesa), Wolff Klabin (Secretário). Confere com o original. Armando Klabin - Presidente. Wolff Klabin - Secretário. Jucerja nº 2690297 em 29/10/2014. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1755744"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
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                    "Atos": {
                        "1755801": [
                            "V - Convocação",
                            "PLUSS INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF 32.081.648/0001-26\r\n\r\nReunião de Sócios: Ficam convocados os senhores sócios da Pluss International do Brasil Ltda., para a Reunião de Sócios a se realizar no próximo dia 12 de novembro de 2014, às 11:00h, na sede da Sociedade, localizada na Av. Presidente Wilson nº 210, 12º andar (parte), Centro (CEP.: 20.030-021), para (i) ratificar as deliberações tomadas em Reunião de Sócios realizada no dia 02/09/2014, sendo que todos documentos que serão objeto da deliberação se encontram à disposição dos Sócios na sede da Sociedade para consulta; e (ii) aprovar a mudança do endereço da sede da Sociedade para a Avenida Ayrton Senna nº 1.850 - sala 201, Barra da Tijuca (CEP.: 22.775-003). Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329351\r\n\r\nId: 1755801"
                        ],
                        "1755991": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DO CLUBE MILITAR\r\n\r\nCNPJ: 40.325.300/0001-65\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O Presidente da Caixa Beneficente dos Empregados do Clube Milita-CBECM, Francisco Pereira de Mendonça convoca todos os sócios para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 19/11/2014, com início às 14:30 h, em primeira convocação e 14:00 h em segunda convocação, no Auditório Sena Madureira, à Av. Rio Branco, 251, 7º andar - Centro, Rio de Janeiro-RJ, para Eleição por Aclamação da única chapa inscrita Tradição e Sucesso, para a renovação da Diretoria, Conselho Deliberativo e Fiscal, referente ao biênio 2015/2017.\r\n\r\nId: 1755991"
                        ],
                        "1753793": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "PROJETO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL LUGAR DE DESENHAR\r\n\r\n(EM CONSTITUIÇÃO)\r\n\r\nESTATUTO: Rua Batista da Costa 188, Mosela, Petrópolis/ RJ. Finalidade: Promover Projetos e Ações Sociais. Associação s/ fins lucrativos. Presidente: Ana Paula Perdomo Molter. \r\n\r\nId: 1753793"
                        ],
                        "1754096": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ITAL EMPRESA TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 34.159.830.0001-88\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO: Pelo presente, convocamos os sócios da Ital Empresa Transportadora Ltda, a comparecerem na Reunião a ser realizada na sede da empresa, à Rodovia Washington Luiz n. 12.070, Campos Elíseos, Duque de Caxias, nesta cidade, no dia 13/11/2014, às 10:00 horas, em primeira convocação, se houver quorum, ou às 10:30 horas, em segunda convocação, com qualquer número de pessoas presentes, a fim de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Majoração do capital social da empresa e consequente alteração das quotas societárias. Esta convocação é feita de conformidade com o disposto na Cláusula Nona do Contrato Social em vigor. Sócios administradores: Giuseppe Sciamanna, Lorita Sciamanna, Duque de Caxias, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1754096"
                        ],
                        "1756032": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "TIM PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nCNPJ/MF 02.558.115/0001-21 - NIRE 33.300.276.963\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\n“31 de outubro de 2014. 3355/2014-SAE. TIM Participações S.A.. Sr. Rogerio Tostes Lima - Diretor de Relações com Investidores. Ref.: Solicitação de esclarecimentos sobre notícia veiculada na imprensa. Prezados Senhores, Solicitamos, até 03/11/2014, esclarecimentos sobre o teor da notícia veiculada no jornal Folha de São Paulo, edição de 31/10/2014, sob o título “Claro, Vivo e Oi fecham acordo para comprar TIM”, bem como outras informações consideradas importantes. Esta solicitação se insere no âmbito do Convênio de Cooperação, firmado pela CVM e BM&FBOVESPA em 13/12/2011, e o seu não atendimento poderá sujeitar essa companhia à eventual aplicação de multa cominatória pela Superintendência de Relações com Empresas - SEP da CVM, respeitado o disposto na Instrução CVM nº 452/07. Atenciosamente, Nelson Barroso Ortega - Superintendência de Acompanhamento de Empresas c.c. CVM - Comissão de Valores Mobiliários. Sr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas. Sr. Waldir de Jesus Nobre - Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários” TIM PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) (BM&FBOVESPA: TIMP3; NYSE: TSU), em resposta ao Ofício da Bovespa 3355/2014-SAE transcrito acima, comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral que a Companhia consultou seus diretores e acionista controlador indireto, Telecom Italia SpA (TI), sobre o conteúdo da notícia publicada no jornal “A Folha de São Paulo”, sob o título “Claro, Vivo e Oi fecham um acordo para comprar a TIM”. A Companhia informa que ambos os Diretores e TI: (i) não tem qualquer conhecimento e não estão tomando parte em qualquer discussão que visa uma possível venda da Companhia; e (ii) também não têm conhecimento do possível conteúdo de discussões entre os acionistas da Claro, Vivo e Oi sobre alternativas de consolidação. Tal informação é consistente com a comunicação anteriormente divulgado pela Companhia em Fato Relevante em 27 de agosto de 2014 e em um Comunicado ao Mercado em 08 de outubro de 2014 e no Comunicado ao Mercado de 30 de outubro. Adicionalmente, a Companhia reitera seu compromisso de fornecer tempestivamente informações adequadas aos seus acionistas e ao mercado sempre que houver qualquer fato material.\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de outubro de 2014. TIM Participações S.A.. Rogerio Tostes - Diretor de Relações com Investidores.\r\n\r\nId: 1756032"
                        ],
                        "1751219": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PORTO SUDESTE DO BRASIL SA\r\n\r\nCNPJ: 08.310.839/0002-19\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPORTO SUDESTE DO BRASIL SA torna público que recebeu da Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028508, com validade até 21 de outubro de 2018, para operar o Terminal Marítimo de exportação de minério de ferro, com capacidade de 50.000.000 toneladas/ano, que operará, inicialmente, com capacidade de 25.000.000 toneladas/ano, na RUA FÉLIX LOPES COELHO, 222 - ILHA DA MADEIRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n° E-07/002.9566/2013) \r\n\r\nId: 1751219"
                        ],
                        "1753215": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A\r\n\r\nCNPJ: 00.187.032/0001-48\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGRE KS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028348, com validade até 06 de abril de 2015, aprovando a localização e as obras de dragagem de manutenção no canal principal e canais adjacentes da Marina Porto Búzios, localizada em Manguinhos, Armação dos Búzios, na ESTRADA BENTO RIBEIRO DANTAS, KM 09 - PRAIA DA RASA, município de ARMAÇÃO DOS BÚZIOS. (Processo n° E-07/002.6562/2014) \r\n\r\nId: 1753215"
                        ],
                        "1689774": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "RANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 89.086.144/0009-73\r\n\r\nRANDON SA IMPLEMENTOS E PARTICIPAÇÕES torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN027211, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA DE OPERAÇÃO n° LO IN025043. (Processo n°: E-07/002.12522/2013)\r\n\r\nId: 1689774"
                        ],
                        "1753509": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "APVR TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 20.402.321/0001-20\r\n\r\nPOSTO IMPERIAL BRACUI LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028275, que altera a titularidade e o CNPJ da LICENÇA DE OPERAÇÃO LO N° IN021984 para APVR TRANSPORTES LTDA. (Processo n°: E-07/512300/2012)\r\n\r\nId: 1753509"
                        ],
                        "1752631": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "IMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA - ME\r\n\r\nCNPJ: 28.665.768/0001-01\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nIMUNISERJ IMUNIZAÇÃO RIO DE JANEIRO LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028579, com validade até 24 de outubro de 2018, para realizar a atividade de prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/503668/2009) \r\n\r\nId: 1752631"
                        ],
                        "1753227": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AREAL PONTO DOS 500 LTDA\r\n\r\nCNPJ: 28.862.126/0001-94\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAREAL PONTO DOS 500 LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN028545, com validade até 21 de outubro de 2018, para operar atividade destinada a extração de areia em cava, para emprego direto na construção civil, em área de 5,86 hectares, segundo processo DNPM N. 890.507/2002, na RETA DOS 500, S/N, LOTE 568 - PIRANEMA, município de SEROPÉDICA. (Processo n° E-07/200406/2005) \r\n\r\nId: 1753227"
                        ],
                        "1754714": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BRASCAN SPE RJ-5 S.A.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n10.229.790/0001-35\r\n\r\nBRASCAN SPE RJ-5 S.A., torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO nº AVB002498,registro:UN018561/33.51.50 fica prorrogado o prazo de validade da Licença de Instalação - LI Nº IN17956 até 24 de outubro de 2017. (Processo n° E-07/503266/2010)\r\n\r\nId: 1754714"
                        ],
                        "1736159": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 33.352.394/0001-04\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN028167, com validade até 23 de setembro de 2017, que aprova a concepção, localização e implantação de obras de ampliação do sistema de abastecimento de água, com o assentamento de 750m de adutora de água bruta e tratada, 5.183m de tronco distribuidor, 9.390m de rede distribuidora, construção de 01 Estação de Tratamento de Água - ETA, 01 reservatório semi-enterrado de 1.000m³, com 02 câmaras e ampliação da estação elevatória de água tratada e de água bruta, com instalação de 02 conjuntos motor-bomba em cada , na RUA ANTONIO MOREIRA, S/Nº, - CONSERVATÓRIA, município de VALENÇA. (Processo n°: E-07/503304/2010) \r\n\r\nId: 1736159"
                        ],
                        "1755388": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "SMART SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE \r\n\r\nARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 12.064.824/0001-04\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nSMART SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 12.064.824/0001-04 torna público que recebeu da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE de Saquarema, através do processo no 11044/14 a RENOVAÇÃO DA LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO LMI-SEMMA No 023-104062011 para atividade de FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE MATERIAL PLÁSTICO COM SERVIÇO DE USINAGEM, Rodovia Amaral Peixoto, km 52,2 - Sampaio Correa - Saquarema - RJ - CEP: 28990-000.\r\n\r\nId: 1755388"
                        ],
                        "1755539": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CASA E VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 11.114.284/0111-06\r\n\r\nConcessão de licença - CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A., torna pública que recebeu da Prefeitura Municipal de Queimados a Licença Ambiental Simplificada - LAS 000031 através do processo Nº 0201/2014/24, emitida em 20 de Outubro de 2014 com validade até 20 de Outubro de 2020 para realizar a estocagem de materiais e equipamentos não contaminados no seguinte endereço: Estrada Camboatá s/n, Bairro: Meu Ranchinho - Município de Queimados - RJ.\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nId: 1755539"
                        ],
                        "1755767": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrita no CNPJ: 03.581.950/0001-45\r\n\r\nConcessão de Licença: com sede na rua Bento José Ribeiro, 01 - Sala 202 - Centro - Cabo Frio-RJ, vem comunicar a CONCESSÃO em 07/02/2014 da Licença Ambiental Simplificada” - LAS Nº 00040/14, expedida pela SEMA- Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, para realizar a implantação do loteamento residencial, comercial e misto denominado “PORTAL DO ARRAIAL” - instalado no terreno 9-C, localizado a partir da Rodovia RJ - 140 - Bairro Vila Industrial - Arraial do Cabo - RJ.\r\n\r\nId: 1755767"
                        ],
                        "1755768": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ZHM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA\r\n\r\nInscrita no CNPJ: 03.581.950/0001-45\r\n\r\nCONCESSÃO DE LINCENÇA: com sede na rua Bento José Ribeiro, 01 - Sala 202- Centro - Cabo Frio-RJ, vem comunicar a CONCESSÃO em 07/02/2014 da “Licença Ambiental Simplificada” - LAS Nº 00041/14 expedida pela SEMA- Secretaria Municipal do Ambiente de Arraial do Cabo, para realizar a implantação do loteamento residencial, comercial e misto denominado “PORTAL DO ARRAIAL II”, instalado no terreno 2-A-1, localizado a partir da Rodovia RJ - 140 - Bairro Vila Industrial - Arraial do Cabo - RJ. \r\n\r\nId: 1755768"
                        ],
                        "1755451": [
                            "V - Estatuto",
                            "(DASE) Diretório Acadêmico Sá Earp\r\n\r\nCNPJ: (Em constituição)\r\n\r\nEstatuto\r\n\r\nSede à Av. Barão do Rio Branco, 1003, Petrópolis- RJ, com a finalidade de representação estudantil e outras; fundado em 06/09/2013. Presidente: Alexandre Vilela Barbosa; p/ registro no Cartório do 6o Ofício/ Petrópolis- RJ.\r\n\r\nId: 1755451"
                        ],
                        "1755513": [
                            "V - Convocação",
                            "UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO\r\n\r\nCNPJ 30.124.135/0001-20\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Com relação ao Edital de Convocação da Assembleia da UPPES designada para o dia 07/11/2014, mantêm-se todas as deliberações constantes na publicação do dia 30/10/2014, retificando-se a data da convocação. Onde consta 30 de novembro de 2014, passa a constar 30 de outubro de 2014. Niterói, 04 de novembro de 2014. Teresinha Oliveira Machado da Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1755513"
                        ],
                        "1754341": [
                            "V - Convocação",
                            "AUTO MODELO S.A.\r\n\r\nCNPJ. 33.087.578/0001-86\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. CONVOCAÇÃO. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada em sua sede provisória na Rua Cupertino Durão nº 45, Cobertura, Leblon, Rio de Janeiro, cep. 22.441-030 no dia 07 de novembro de 2014, às 15:00 horas, com a seguinte Ordem do Dia: 1) Eleição da diretoria e fixação de seus honorários; 2) Assuntos de interesse geral. Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2014. Sociedade Comercial Champfer Ltda. Acionista Majoritário.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329255\r\n\r\nId: 1754341"
                        ],
                        "1754248": [
                            "V - Convocação",
                            "A! BODYTECH PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.737.623/0001-90\r\n\r\nNIRE 33300277251\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Senhores Acionistas convocados para a Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a ser realizada no dia 06 de novembro de 2014, às 10 horas, na sede social localizada na Rua Guilhermina Guinle, nº 272 (parte), Botafogo, Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22.270-060, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Examinar, discutir e votar a proposta de reforma do Estatuto da Companhia, com a finalidade de aumentar o capital autorizado até o limite de 200.000.000 (duzentos milhões) de ações ordinárias; b) Renúncia do membro do Conselho de Administração Sr. Pedro Jereissati, e eleição de novo membro. c) Examinar, discutir e votar outros assuntos de interesse da Companhia. Os documentos pertinentes às matérias a serem debatidas na Assembleia Geral Extraordinária encontram-se à disposição dos acionistas, a partir desta data na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014. Alexandre Accioly Rocha - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1754248"
                        ],
                        "1755839": [
                            "V - Convocação",
                            "MORUMBI PARC RESIDENCE LTDA.\r\n\r\nCNPJ 31.248.982/0001-69\r\n\r\nReunião de Sócios: Ficam convocados os senhores Sócios da Morumbi Parc Residence Ltda., para a Reunião de Sócios a se realizar no próximo dia 12 de novembro de 2014, às 10:00h, na sede da Sociedade localizada na Av. Presidente Wilson nº 210, 12º andar (parte), Centro (CEP.: 20.030-021), para (i) ratificar as deliberações tomadas em Reunião de Sócios realizada no dia 02/09/2014, sendo que os documentos que foram e serão objeto de deliberação se encontram à disposição dos Sócios na sede da Sociedade para consulta; e (ii) aprovar a mudança do endereço da sede da Sociedade para a Avenida Ayrton Senna nº 1.850 - sala 201, Barra da Tijuca (CEP.: 22.775-003). Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329352\r\n\r\nId: 1755839"
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                        "1754823": [
                            "V - Ata",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 33.247.271/0001-03\r\n\r\nNIRE nº 33300031324\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam os Srs. Acionistas convocados a se reunirem em Assembléia Geral Ordinária que se realizará às 08:00 horas do dia 10 de novembro de 2014, na sede social situada na Rua São Francisco Xavier, 603 - parte, Maracanã, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia: ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: (a) Exame, discussão e votação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social findo em 31/12/2013, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 01/07/2014; (b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício; (c) Exame e discussão sobre o relatório dos auditores independentes referente às matérias discutidas no item (a), publicado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Mercantil em 01/07/2014. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Renato Ribeiro Abreu - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1754823"
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                        "1754388": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTES PARANAPUAN S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.197.187/0001-14 - NIRE 33.3.0015380-2\r\n\r\nEdital de Convocação Assembleia Geral Extraordinária. Ficam convocados os Srs. Acionistas da Transportes Paranapuan S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, em segunda convocação, no dia 6 de novembro de 2014, às 11 horas, na sede da Companhia, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Estrada do Galeão nº 178, Ilha do Governador, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) aumento do capital social da Companhia, por subscrição particular, de R$ 2.685.000,00, passando o capital social de R$ 2.850.000,00 para R$ 5.535.000,00, mediante a emissão de 2.685.000 ações ordinárias, com valor nominal de R$ 1,00 cada uma, com integralização mediante capitalização de créditos havidos por Jorge Carlos Corrêa da Silva junto à Companhia, no valor total de R$ 2.685.000,00; (ii) alteração do artigo 5º do Estatuto Social, para adequar o capital social da Companhia em razão do aumento de capital; (iii) consolidação do Estatuto Social. Aos acionistas será assegurado direito de preferência na subscrição das novas ações, nos termos do art. 171 da Lei nº 6.404/1976. Encontram-se à disposição dos acionistas, na sede da Companhia, todos os documentos relacionados aos itens da Ordem do Dia. Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Jorge Carlos Corrêa da Silva - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329299\r\n\r\nId: 1754388"
                        ],
                        "1755077": [
                            "V - Convocação",
                            "PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ 00.337.484/0001-69\r\n\r\nASSEMBLEIA DOS SÓCIOS - CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA (AGE 02/2014)\r\n\r\nPelo presente EDITAL, ficam os senhores sócios da PILOT BOAT TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. convocados para a Assembleia Geral Extraordinária (AGE 02/2014), que se fará realizar em 14 de novembro de 2014 em seu escritório situado na Avenida Rio Branco nº 01, sala 808, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em 1ª convocação às 13h30min, com o quórum legal, e em 2ª convocação às 14h00min, com qualquer número de sócios, para apreciar a seguinte Ordem do Dia: 1 - Definição da estrutura a ser implantada em Porto do Açu. 2 - Definição do aporte de capital para investimentos em Porto do Açu. 3 - Avaliação e votação sobre o ingresso de novos sócios (Praticantes) e integralização do capital social. 4 - Avaliação sobre os custos e cobranças pelo apoio de transporte fora da área do Rio de Janeiro para os Praticantes de Prático após serem qualificados como Práticos na área do Rio de Janeiro. 5 - Aquisições de novas lanchas de praticagem e lancha de sondagem. 6 - Aquisição de terreno para a construção de Base Operacional e estaleiro em Mangaratiba - RJ. 7 - Normatização para o transporte de não sócio pela Pilot Boat. 8 - Aprovação para implantação de plano de cargos e salários. 9 - Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2014. Luiz Claudio de Almeida Soares. Sócio Administrador.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 329374\r\n\r\nId: 1755077"
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                        "1756046": [
                            "V - Convocação",
                            "LAFARGE BRASIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.917.819/0001-71 - NIRE 33.3.0029468-6\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembleia Geral Extraordinária: Ficam convocados os Srs. acionistas da Lafarge Brasil S.A. (\"Companhia\") a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de novembro de 2014, às 10:00h, na sede da Companhia, na Avenida Almirante Barroso, nº 52, 15º andar, parte, Centro, CEP: 20031-000, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Aprovar o balanço intermediário da Companhia de 30.09.2014; (ii) Deliberar sobre a proposta de distribuição de dividendos intermediários com base na conta de lucros acumulados ou reserva de lucros, conforme apurado no balanço de 30.09.2014; (iii) Examinar, discutir e aprovar os termos e condições do Protocolo e Instrumento de Justificação de Incorporação firmado em 31.10.2014 entre as administrações da Companhia e da CENTRALBETON LTDA, na forma do anexo I; (iv) Aprovar e ratificar a nomeação dos peritos indicados para elaboração do Laudo de Avaliação do valor patrimonial contábil da sociedade CENTRALBETON LTDA, examinar, discutir e aprovar o citado laudo, que compõe o anexo II; (v) Aprovar a incorporação total da CENTRALBETON LTDA pela Companhia, nos termos e condições estabelecidos no Protocolo; (vi) Modificar a redação do Artigo 13 do Estatuto Social para adicionar 2 (dois) Diretores sem designação específica à Administração da Companhia, passando a ser composta de 2 (dois) a 10 (dez) membros no total; (vii) Eleger um membro da Diretoria, com mandato até a realização da próxima Assembleia Geral Ordinária que aprovar as contas do exercício de 2014; (viii) Consolidar o Estatuto Social, para fazer constar as alterações dos artigos 2º, conforme deliberado em AGE de 16.09.2014, e 13, na forma do Anexo IV. Para participar das Assembleias, os acionistas, seus representantes legais e procuradores deverão observar o disposto no artigo 126 da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, conforme alterada. Rio de Janeiro, 04 de novembro de 2014. Alexis Philippe Jacques Langlois - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 328784\r\n\r\nId: 1756046"
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                        "1755058": [
                            "V - Convocação",
                            "MRO SERVIÇOS LOGÍSTICOS S/A\r\n\r\nCNPJ: 11.669.055/0001-05\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Senhores Acionistas, o Diretor Presidente e os auditores independentes da MRO Serviços Logísticos S.A. (\"Companhia\"), a se reunirem em AGO/E, à Av. Praia de Botafogo, 228, Ala B, 15º Andar, RJ/RJ, às 9h do dia 10/11/2014 a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: Em AGO: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar sobre as contas dos administradores da Companhia, o Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social findo em 31/12/13; e (ii) destinação do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/13 e eventual distribuição de dividendos. Em AGO: (i) eleição do Sr. Alexandre de Paula Ruy Barbosa como membro do Conselho de Administração da Companhia em substituição ao Sr. Petrônio Duarte Cançado; (ii) ratificação da indicação do Presidente do Conselho de Administração da Companhia e da composição do Conselho de Administração da Companhia; (iii) fixação da remuneração global dos membros da administração da Companhia para o exercício social a ser encerrado em 31/12/14; (iv) alteração do parágrafo único do artigo 2º do estatuto social da Companhia para refletir a inclusão de nova filial da Companhia, na Cidade de Macaé/RJ, cuja abertura já foi aprovada pelo Conselho de Administração da Companhia, nos termos do estatuto social; (v) aprovação do novo Plano de Opção de Ações da Companhia (\"ILP2\"); e (vi) autorização aos diretores da Companhia para celebrar os contratos de outorga opção de compra de ações, observados os termos e condições fixados no ILP2. Poderão participar da Assembleia Geral os Senhores Acionistas com inscrição de seus nomes nos livros próprios da Companhia ou representados por procuradores que atendam aos requisitos legais. Nos termos da Lei nº 6.404/76, encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede social da Companhia, todos os documentos pertinentes às matérias que serão deliberadas na referida AGO/E. RJ, 31/10/ 2014. Miguel Almeida Gradin - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1755058"
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                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1752788": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Miranda Barroso\r\n\r\nCNPJ: 318307300001-43\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Miranda Barroso, mantido por Centro Educacional Miranda LTDA situado na Travessa Rosa nº 66, Município de Niterói torna publica lista nominal dos concluintes do curso Ensino Médio, em 2009 e 2013; CONCLUINTE DO ENSINO MÉDIO 2009: Victor Nerby Nascimento de Sousa Campos; CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2013: Andressa Yasmine Firmino das Chagas, Bruno Silva Rodrigues, Caio Flávio Martins Rabello, Camila Ipanema da Silva, Débora Pessanha da Silva, Deise Gaspar Soares, Diogo da Conceição Cabral, Edison Carvalho da Silva Junior, Higor Augusto Monteiro Valadares, Ingrid Marcelle Rimes Nogueira, Ivi Elizabeth Briola Borçard da Costa, Lais dos Santos Neri, Luiz Fernando Cascardo Coutinho Braga, Luiza Peçanha Cavalcanti, Maria Julia Lima Barros da Costa, Nagib Cunha Duarte, Rafael Carneiro Pires, Rayane Cardoso da Silva de Oliveira, Rebeca Araujo Bourguignon, Renan Lessa Granja, Tadeu Costa de Azevedo Quintanilha, Thaís dos Santos Silva. Diretora: Eunicéa de Miranda Barroso, registro 13471/MEC., Secretaria Escolar:Verly Trindade Freitas, registro 280/2003-CES. \r\n\r\nId: 1752788"
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                    "1740691": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ITS - INSTITUTO TECNOLÓGICO SIMONSEN\r\n\r\nCNPJ.: 39.093.471/0001-27\r\n\r\nO Diretor do ITS- Instituto Tecnológico Simonsen- Entidade Mantenedora SES - Sociedade Educacional Simonsen, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel- Rio de Janeiro - RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): 2008.1: Diego dos Santos Martins; Douglas Moura de Paula. 2008.2: Leonardo Serra da Silva. 2009.1: Camila de Oliveira Ribeiro; Romulo Vieira Sampaio. 2009.2: Iolanda Pontes da Costa. 2010.1: Adonis Reis dos Santos.Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Informática: Maio/2013: Lorrane Ferreira de Almeida. Setembro/2013: Jessica Cristina Nascimento Souza. Novembro/2013: Igor Candido Meira Ribeiro. Retificação: Onde se lê no D.O. 29/08/2014 fls.10- Concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Petróleo e Gás: Israel Azambuja de Lima; leia-se: Concluinte agosto/2013. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC Professor Inspetor Escolar: Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1740691"
                    ],
                    "1753852": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Técnico Bezerra de Araújo\r\n\r\nCNPJ nº. 11.759.005/0001-19\r\n\r\nO Diretor do Centro Técnico Bezerra de Araújo, mantido por Centro Técnico Bezerra de Araújo situado na Avenida Ayrton Senna, 655 Bairro: Mont Serrat - Itaguaí-Rj, torna pública a relação nominal dos concluintes da Educação Profissional Técnica de Nível Médio - Curso: Técnico em Enfermagem - Ano: 2013 - Luana Felix da Silva. Ano: 2014 - Adriana Ribeiro Linhares da Rocha Quintino Costa, Celi França da Silva, Daniele Novaes Batista, Ester Jéssica da Silva Rodrigues, Flávia Adriana Pacheco Cordeiro, Hanna Garcia Silva, Maria de Lourdes Torres de Oliveira, Nathalia de Souza da Paz, Rosana \r\n\r\nAlves Barbosa da Gloria, Sabrina Menezes da Silva. Curso: Técnico em Radiologia - Ano: 2013 - Adriana Silva Rodrigues, Carlos \r\n\r\nMelo da Rocha, Renato Kobata de Lima. Ano: 2014 - Débora Dilsa Crispim Monteiro Ramos. Curso: Técnico em Segurança do Trabalho - Ano: 2014 - Elaine Nascimento de Carvalho Fernandes, \r\n\r\nHerylaine de Souza Marçal, Maria de Lurdes da Apresentação, Paulo Eduardo Miranda. Curso: Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - Ano: 2013 - Daniele Machado do Espirito Santo \r\n\r\nda Silva, Eunice Francisco Ponte, Teresinha de Lourdes Arcanjo \r\n\r\nda Costa. Secretária Escolar: Neila Maria Ribeiro; Proc. E-03/11.202.363/2011 - SEEDUC. Diretora: Sheila Araújo de Souza; Proc. E-03/11.202.363/2011 - SEEDUC.\r\n\r\nId: 1753852"
                    ],
                    "1751828": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada- Entidade Mantenedora CEAD- Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica o nome do Concluinte do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2004/1: Degivaldo Gonçalves da Silva. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza, Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1751828"
                    ],
                    "1754205": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "PETROCENTER\r\n\r\nCNPJ: 09.544.095.0001/89\r\n\r\nA diretora da PETROCENTER, mantido por PETROCENTER ENSINO E CULTURA LTDA. Situado à Av. Rodrigues Alves, 135, 2º Andar- Saúde, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Petróleo e Gás em 2014. Allan Victor Gonçalves Raggio, Carine Coda Ludvic, Carliane Moreira Cardozo, Carlos Alberto da Silva, Celso Francisco Sebastião, Edjose de Aparecida Cardoso Pinheiro,Felipe da Silva Carvalho, Filipe Paes Landim, Glauco Coelho Matos Nunes, Gustavo de Souza Jordão, Gustavo Goulart Jacinto Nunes, Isadora Christine Soares Melo Martins, Jacob Olakunle Faluyi,Jacqueline de Moraes Moreira, Jeneffer de Aquino, Leticia Oliveira de Lima,Phillipe das Neves Santana,Raphael Portela Cavalieri, Reginaldo Zuza do Nascimento,Samira Gabriela Regina Rabelo de Almeida Solano Gimenes, Tabatah Gabriella da Silva Oliveira , Tatiana de Sant'anna Rodrigues, Tomaz Santos, e do curso Técnico em Segurança do Trabalho em 2014. Alessandra Braga de Queiroz, Carolaine Milezi de Araujo, David Freire Sharon, Eduardo Flor de Souza, Eliane de Souza Paz, Fernando Oliveira Matos, Flávio Alves Vieira,Louise Elizabeth Cardoso da Silva, Marco Aurélio Rodrigues de Almeida, Marcos Paulo Costa Gonçalves,Nathassia Esther Roehrs, Patricia Bandeira de Araujo Mendanha, Priscila Camilo dos Santos Fernandes, Rayssa Marques Delgado, Roberta Ferro das Chagas, Robson Benedito da Silva, Robson de Sant'anna, Thaianne de Sousa Barros Diretora: Natália da Silva Simões - processo E03/202842/2012 07/11/12; Secretário: Felipe da Silva Simões - processo E03/015161/2013. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, matr 0956936-9.\r\n\r\nId: 1754205"
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                    "1755099": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Genária Viana\r\n\r\nCNPJ 09.296.316/0001-47\r\n\r\nO Diretor do Instituto Genária Viana, Mantido por Genária Viana, Situado na Rua A Qd - A Lt 06, no Munícipio de Iguaba Grande - RJ Torna Pública a relação nominal dos alunos concluintes do Ensino Médio Regular em 2012: Aline de Moraes Guimarães, Amandha Karolyne Silva da Rocha, Anderson de Santana Oliveira, Cainã Garcia Guimarães, Carolina Fonseca Tavares, Carolina Silveira Paçanha Lima, Crystal Wandermurem Badi,Diogo Neves Siqueira, Eduardo Lasmar Pacheco Filho, Geyce Silva de Souza, Ingrid Rodrigues Viana de Andrade, Isabele Sigolis de Freitas, Kaio Ferreira de Souza, Leonardo Viana Guimarães, Lorena Moura de Andrade, Lucas Borges Lima, Lucas Estrella de Souza, Lucas Moreira Ramalho, Marcelli Machado Cardoso, Matheus Carriello de Freitas, Natalia Pereira da Costa, Natália Sodré Alves, Nattalia Campos Regueira, Polyana Alves Catalão, Renan da Conceição Farias, Rogerio Graeff dos Santos Junior, Suellen de Mendonça Carvalho, Tayná Sayuri Rodrigues Mendes Souza. Concluintes do Ensino Médio Regular em 2013: Antonio de Aguiar Regueira Neto, Alexandre Vivas da Silva Junior, Bruno Torres dos Santos Carvalho, Estevão de Mesquita Magalhães, Gabriel da Silva Solino, Giulia Gonçalves de Moraes, Inglid Freire Lima, Jorge Mateus Sarmento de Aguiar, Leonardo Teixeira Mateus Vieira, Louyse Lopes de Abreu, Marcella Fonseca de Souza, Mariana Souza Avila, Mickaela Ferreira Chaves da Cruz, Robert dos Santos de Oliveira, Thayná Vianna Bezerra da Silva, Yasmim Peixoto Martins. Diretora: Genária Viana Reg. 02457- MEC, Secretária Fernanda Batista Tortori Processo CDIN nº E 031002/4483/2013.\r\n\r\nId: 1755099"
                    ],
                    "1740689": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CTA - CENTRO DE TECNOLOGIA APLICADA\r\n\r\nCNPJ.: 28.717346-0001-24\r\n\r\nO Diretor do CTA- Centro de Tecnologia Aplicada - Entidade Mantenedora CEAD - Centro de Estudos Avançados em Administração, situado à Rua Ibitiúva, 151 - Padre Miguel - Rio de Janeiro- RJ, torna publica a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio na Modalidade EJA (Educação de Jovens e Adultos): Ano 2003/2: Caroline Oliveira dos Santos. Ano 2004/2: Gleice Cristina dos Santos; Israel de Paula Ferreira. Ano 2005/1: Bruno da Silva Santos; Cristiane Gomes Penha Braga Silva. Ano 2006.2: Roberto de Souza da Silva; Thaize Lourine do Carmo Rodrigues. Ano 2007.1: Leandro Almeida de Sousa.Concluintes do Ensino Médio Regular: Ano 2003: Thiago Barbosa Araujo da Silva. Ano 2005: Gabriel Frias Coelho. Ano 2006: Sandia Muniz Silva. Ano 2007: Thiago Faria de Oliveira. Ano 2009: Cleidir de Santana Souza; Ewerton da Cruz Teixeira; Rafaela Luercio Fernandes; Renan Souza Curty. Ano 2011: Fernando Willian dos Santos; João Pedro Alves; Thiago Bezerra de Almeida. Ano 2012: Amanda Garcia Moreira; Julio Silva de Azevedo; Leticia Vieira Teixeira; Lohana Gomes Menezes; Lucas Matheus Modesto Serra; Mariana Sodré Castrillon; Nathália Silva de Oliveira; Nathália Valle Strehle; Pedro Paulo Rodrigues Cassino Alves; Tainara da Silva Fernandes de Araujo. Ano 2013: Fabio Pessoa Freire; Yasmin Alves Batista. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/Técnico(a) em Segurança do Trabalho: Dezembro/2013: Juan Akira Maeno Oliveira. Retificações: Onde se lê no D.O. 14/12/2012 fls. 11 - Concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2011 - Jessica Cristina Nascimento de Souza; Leia-se: Jessica Cristina Nascimento Souza .Onde se lê no D.O. 06/06/2013 fls. 13 - Concluinte do Ensino Médio Regular - Ano 2012: Julio Cesar Candido Nascimento; leia-se: Julio Cesar Candido do Nascimento Filho. Onde se Lê no D.O . 31/01/2014 fls.13 - Concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2012 - Mateus Isac Rebello Brasil; leia-se: Matheus Isaac Rebello Brasil. Onde se Lê no D.O . 12/05/2014 fls.19 - Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio/ Técnico (a) em Enfermagem - dezembro/2009 - Mirian Lopes Sacconi; leia-se: Mirian Lopes Zacconi. Onde se lê no D.O. 29/08/2014 fls. 10 - Concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2013 - Marcelo José Dias Palhares; leia-se: Marcelo José Dias Palhares Junior. Secretária Escolar - Rita Paula Gomes de Souza Aut. n.º 66/98/SEE/RJ. Diretor - José Luiz Barra, reg. SEC/RJ n.º 900/1972 MEC. Terezinha S. D. Lauermann, Matrícula: 0975393-0- CRIE-M IV/SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1740689"
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                    "1750894": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES LTDA-MECNPJ 09.537.912/0001-71\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO E CURSO SOUZA AYRES LTDA-ME, MANTENEDOR DO CENTRO EDUCACIONAL FUTURA, SITUADO NA RUA JOAQUIM TÁVORA, 37, ENGENHO NOVO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS: 2013 - 1º semestre: Arthur Schunck Sindoni, Rodrigo Taricano Gordinho. 2013 - 2º semestre: Adriana Escobar da Fonseca, Alessandro da Silva Paulino, Alexandre Guilherme Lopes, Alexandre Lamas Machado, Alexandre Pereira Rossa, Almir Jorge Safadi, Amanda Nascimento Rodrigues, Ana Claudia da Paixão Oliveira, Ana Cristina Moreira Alves, Ana Paula Oliveira de Sousa, Anderson Polano de Almeida, Andrea Freire de Andrade Portela, Antonio Fernandes Ribeiro, Antonio Jose Fernandes, Antonio Roberto Pinto de Queiroz e Melo Neto, Araquem Siqueira Junior, Áureo Seluen Gandur, Bruno Matarazzo de Oliveira, Caio Douglas Assis de Miranda, Carlos Alberto Costa Leal, Carlos Antonio do Nascimento, Carlos Eduardo de Magalhães Kitazawa, Carlos Eduardo Zargalio Leite Hedi, Cátia Regina da Silva, Cesar Augusto Sued, Christian Quintão Simonard de Miranda, Cibele dos Santos Costa, Cleber Batista dos Santos, Cleber Dutton Alves Filho, Cristiane Regina Benigno Ferreira de Merino, Cristiano de Miranda Mendes, Daniel Bernardo Costa de Souza, Débora Correia Alves, Denilson Antonio de Azevedo, Denise Louback Pereira, Diana Meirelles de Moura, Diego Cezar de Abreu Freitas, Diego Valim da Conceição, Diogo Neto Tristão, Diogo Silva de Souza, Diogo Corrêa Vallois, Djenane Gomes Lucindo, Douglas Santana Nunes, Edvania Araujo da Silva Tavares, Eglée dos Santos Silva, Elen Rodrigues Alves Arrais, Eliane Gomes de Almeida Gebhardt de Oliveira, Eliane Zargalio Leite Hedi, Elio Joaquim dos Santos, Ellen Teles Salgado, Emerson Ferreira de Souza, Enrique da Ros, Eulalia Wermelinger Coutinho, Fabio Batista Lins, Fábio Riel Silva, Fábio Roberto Lacôrte Soares Leão, Felipe Garcia David, Felipe Nesti Fróes Pereira da Silva, Fernanda Santos Portugal, Fernando Augusto Costa Ferreira de Mello, Francisca Barbosa Nogueira, Gilberto de Miranda Santos, Giovana de Padua Dias Sant'Angelo, Gledson Costa Silva, Gustavo Cavalcanti e Silva, Gustavo dos Santos Vieira, Gustavo Lopes Plaza, Halley Gandelman, Igor Jorge Alves Caetano, Iranilson Pinho Duarte, Isabel López Antelo, Isis Castro de Rezende, Ivone de Arruda Camara Cabral Marques, Jandson Lira de Santana, João Marco Raoni Procopio Santos, João Nunes de Mesquita, Jorge Renato Palheiro Muniz, Jorge Thomé de Almeida, José Carlos Silva de Carvalho Júnior, Josilene Jose de Castro, Judite Maria Aparecida Pereira, Laudemir Júnior Muros de Miranda, Leila Valeria de Oliveira Braga, Leonardo Vinícius da Silva Romano, Lidiane Ferreira da Cunha, Liliana Belo de Freitas, Luis Claudio Gomes Morais, Luis Claudio Silva Nato, Luiz Claudio Costa de Oliveira, Luiz Milton Peres Neto, Luiz Paulo Leite Hedi, Maísa Feu Mesquita, Marcelo dos Santos Godinho, Marcos Antonio da Silva Tomé, Marcos Barros de Faria, Marcos Henrique Coimbra Alves, Marcos Vinicius de Melo Santos, Mariana Ramos Braga, Marly Lima dos Santos Sato, Marly Soares de Almeida, Matheus Gomes da Silva, Maura Celia Orofino Fernandes Costa, Maurício Leite Coutinho, Maykon Avelleda de Oliveira, Melize Evelyn Rodrigues dos Santos, Milena Pinho de Oliveira, Milton Rodrigues Araujo Junior, Miucha Pinheiro da Silva Lopes, Natasha Correa de Siqueira, Newton José Borges Duarte, Orlando Sperle Fraga, Paulo Ferreira da Silva Pôrto Neto, Paulo Pires de Lima, Paulo Roberto da Silva Tavares, Paulo Roberto de Alvarenga, Pedro Carlos Leão Pereira, Pedro Felipe Mendes de Carvalho, Pedro Yvo Goston Ribeiro Taveira, Rafael de Oliveira Coutinho, Rafael Medeiros de Andrade, Raphael Terra de Lavra Pinto, Raymundo dos Santos Muniz, Rayza Campos Henrique Moretti, Regina Aparecida Porto Frade, Renata Bittar de Castro e Souza, Ricardo Amorim Kjaer, Ricardo Pagani Fumero, Roberta do Amaral Vasconcellos, Roberto Goulart Lino, Robson Vinuto de Mesquita, Rodrigo Barbosa e Silva, Rodrigo Pimentel Preto, Rodrigo Reis Cordeiro Dias, Rogerio Jorge Caetano, Rogerio Neves Duarte, Rogerio Ribeiro da Silva, Rosana dos Santos Pereira, Rose Mary do Espirito Santo, Rosimere da Conceição Passos, Sandra Cavalléro Marques da Silva, Sandro Dinantes, Sebastião José de Oliveira, Sergio de Carvalho, Sidney Barbosa de Almeida, Solange de Paula Avila, Solange dos Santos Ferreira, Sonia Cristina Guimarães Sambo, Thais Vieira Pinto, Thalita Souto Maior de Magalhães Calvet, Valdeir Antonio da Costa, Valter da Costa Araujo, Vanessa Alves de Figueiredo, Vanessa Cristine Medeiros de Azevedo, Vanessa de Medeiros Gomes Adriano, Viviane Ribeiro Rodrigues, Wanderley Ramos Júnior, Wanessa Garcez Senne, Wellington Mendonça de Oliveira, William Matos Freire. Secretária: Célia Regina Junqueira de Lima - Registro: 833 fl 199 livro 001, Diretora: Alexandra Calazans Campos - Registro: 20040204/0368/USO, Professora Inspetora Escolar: Joana D' Arc Reis Santos - Matrícula: 0956936-9.\r\n\r\nId: 1750894"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO REZENDE-RAMMEL LTDA. S/C \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA REZENDE-RAMMEL\r\n\r\nCNPJ 33.310.111/0001-53\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES: Técnico de Eletrotécnica -2011: Rhian Gustavo Lima da Silva. 2012: Nilcemar Malhano Oliveira. 2013: Adriano Conceição Souza, Alexandre Amorim da Conceição, Andrews de Souza Serafim Teixeira, Bismarck da Silva, Caio Cesar de Souza Ferreira, Carlos Eduardo Lira da Cunha, Demilson Serradourada de Vasconcellos, Diego Duarte Nery, Edson França Oliveira, Everson Meneses Viter, Fabio Pereira do Carmo, Fernando Sacramento Schirmer da Cunha, Guilherme Moreira dos Santos, Gustavo Ferreira Coelho da Silva, Hamilton Ribeiro Filho, Ivan Ferreira dos Santos, Jefferson Lima Silva, John Lacerda da Silva, Júlio César de Moura Barbosa, Lucas Figueiredo Santos, Luiz Sergio Lopes da Silva, Maick Soares Pessoa, Marcio Henrique de Souza, Marcus Vinícius da Silva Pereira, Moisés Pereira Davide, Nathanael Ricardo de Aguiar, Ney Lúcio Souza do Carmo, Ricardo dos Santos Marques, Rodrigo Barros da Silva, Wellington da Silva Lima, Wellington Nivaldo da Silva. Técnico em Mecânica - 2011: Joilson Araujo da Silva, Rafael Roque da Silva Tedesche. 2013: Adailto Franco dos Santos, Adilson Cunha dos Santos, Aglailson Bomfim Silva, Alan de Lima Gonçalves, Alessandro Alves da Silva Batista, Alessandro Brito da Silva, Alex Sandro Rodrigues de Mello Teixeira, Alexander Barcelos Ribeiro, Állan Soares da Silva, Anderson Souza de Lima, André da Silva Araujo, Andre Luiz Soares Moreira, Angelo Correia Martins, Breno Silva Teixeira, Carlos Roberto Evaristo, César Luz Trindade, Ciraldo dos Santos Rangel, Claudio Bento Bernardo, Cláudio da Silva Costa, Claudio Henrique Paula da Silva, Damião Wallace Santos da Silva, Daniel da Silva Muniz, Daniel Sampaio Marques, David Teixeira de Sousa, Décio dos Santos, Diego Teixeira de Sant'Ana, Douglas Silva de Sousa, Edimilton Cunha do Amaral, Eduardo Gouvea de Bastos, Erika da Silva Pontes, Erivelton Silva, Éverton Teixeira Ferreira Nunes, Fabio Pena de Moura, Fausto Gonçalves de Souza Junior, Felipe José Abreu Silva de Jesus, Felipe Marques Cerqueira, Francisco Carlos Alves de Freitas Junior, Fernando David da Silva, Flavio Marcelo Pinheiro Chagas, Geovan Augusto Pereira de Oliveira, Geovane Santos de Souza, Hugo Santos Emidio, Jamael Veloso da Conceição, Jonathan de Castro Silva, Jonathan Rangel de Souza, Jorge Gustavo Santos de Araujo, Jorge Luiz Martins Pereira Felipe, José Renato Claveland, Josimar Rique de Fontes, Leandro Silva da Silveira, Leandro Augusto Batista da Vitoria, Leandro de Lima Gomes, Leandro Klen da Silva Nascimento, Léo Pereira Gomes, Leonardo Pereira Pinto, Lucas Olegario Mendes, Luciano de Souza Carneiro, Luis Henrique Custodio Marques, Luiz Alberto Silva, Luiz Amaral de Souza Filho, Luiz Carlos Mozer da Silva, Luiz Felipe Dantas Barbosa da Silva, Luiz Fernando Gomes Coutinho, Luiz Rodrigo de Lima Fassarella, Marcelle do Nascimento Pinheiro, Marcelo Fernandes de Araújo, Marcelo Francisco da Costa Junior, Marcelo Ricardo de Souza Ferreira, Márcia Santos Ferreira, Márcio Azevedo Ferreira, Marcio de Mendonça Rodrigues, Marconde de Souza Santos, Marcos Roberto Albamonte, Mateus Rodrigues Silva, Maximiliano Ribeiro da Silva, Michael David de Jesus da Silva, Michel Pierre Santos Marques, Odairlon Lobão Barros, Oswaldo Luiz de Souza, Otávio Pereira Machado, Paulo Sergio de Souza Santos, Rafael da Silva do Nascimento, Rafael de Paula Camelo, Ramiro Quaresma Alves Vieira, Renato da Silva Pinto, Ricardo Anunciação, Ricardo Guilherme de Almeida, Richard Santos de Pontes, Robson de Assis Yahata, Robson Ramos Pereira, Rosimere Rodrigues Paes Leme Braga, Rubia Raylane David Ferreira, Samuel Guimel Seabra Silva, Sérgio Moreira do Carmo, Sidney de Souza Costa, Silas Nunes Ferreira, Silvio Ribeiro, Thiago Guimarães Costa, Thiago Roncato Wandermurem dos Santos, Uisllei Porto Santos, Vagner Alves da Silva, Valdir Cinesio da Silva, Valdomiro Antônio Ferreira Bento, Varlei Nazareth Pacheco, Vinicius Bayão das Chagas, Wagner Silva Xavier, Wanderson de Souza Paulino, Waldir Kerly da Silva Luz, Wanderson Tenório da Silva, Wilian Renan de Freitas. Técnico em Mecatrônica - 2013: Alessandro Sampaio Saldanha, Alex Muhammud Branco, Alexandre Santos da Silva, André Luiz Reis Pacheco, Antonio Alexandre Vieira, Bruna dos Santos Lobo, Brunno Ventura de Souza, Bruno Brasil Rodrigues de Oliveira, Bruno Brandão Molina, David Canedo, Daniel Gomes da Silva, Davidson Barros Coka Reis, Dhouglas Medella dos Santos Paixão, Douglas Trindade da Costa, Douglas William Moura da Silva, Éder Pereira Silva, Eduardo Rafael Gomes do Nascimento, Eduardo Ribeiro da Silva, Elson Ramos Soares, Éverton Teixeira Ferreira Nunes, Fabiano Marques Freitas, Fred Lucena de Souza, Hamilton Ribeiro Filho, Haroldo Silva Ramos, Jairo Aniceto Soares, Jefferson Hernandes Vieira, Jafferson Lima Silva, Leandro Gomes de Souza, Leonardo da Fonseca Barbosa, Luciana de Almeida Vianna, Marcos Antonio Silva de Souza, Marcos Henrique Rocha Gonçalves, Nelson Martins Alves, Pedro de Oliveira Morais, Rafael de Souza Morais, Raphael Maschi de Souza, Rodrigo Duarte Pereira, Rubem Gago Filho, Tiago Henriques de Meireles, Vagner de Paula Marques Pereira, Victor Hugo do Valle Noval Correia, Vinicius da Conceição Mettri Alves, Wallace Santos Balthazar Junior, Werverson da Penha, Weslley Aglio Alves Ferreira, Whuederson de Aguiar Domingues. Técnico em Química - 2013: Stephannie Martins de Carvalho. Carlos Eduardo de Lemos Basto Cabral Botelho - Diretor - Reg. ME 15787 - Maria Cristina Barros Machado - Secretária - Of. CDIN nº 338 - 07/03/2012 - Rita de Cássia Santos Couto - Inspetora Escolar - Matrícula nº 09425554. \r\n\r\nId: 1752796"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Educacional CLM \r\n\r\nCNPJ 07.995.217/0001-28\r\n\r\nA Diretora do Colégio Educacional CLM, mantido pelo Colégio Educacional CLM 2006 Ltda., situado na Rua Divisória, n.º 48 - Bento Ribeiro, Município do Rio de Janeiro/RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes: Ensino Médio Regular 2012: Aline Rodrigues Freire Magalhães, Allana Ribeiro do Nascimento, Eduardo Rocha de Souza, Ingrid Carneiro Ferreira, Jéssica da Fonseca de Menezes, Jessica Silveira do Nascimento, Josyelli Candido Gadelha Mello, Laiza Line Oliveira Araujo, Letícia Gabriela Pinto Pereira, Nicolly Evelym Santos Guimarães, Raiane Lemos Rodrigues, Roberta Rodrigues dos Reis, Samira Michele Acruche Assad,Tainá Teixeira Carneiro, Thayná da Rocha Cruz, Yan Charles Duarte Ensino Médio 2013: Amanda Ohana Batista Xavier, Anny Delly Cardial da Silva, Assucena Dias do Nascimento, Carolina Miranda de Araújo, Deivison Ventura de Santana, Felipe Fiuza Teixeira, Gabriel Sales da Silva, Gabriela Martins de Oliveira, Guilherme dos Santos Lopes, Lindssay Regina Bonfim de Barros, Lorrayne Alves Custódio da Silva, Lucas Gonçalves Barbosa de Macêdo, Matheus Luca Baia Rosa, Ohana Mello da Silva, Rafael Oliva Alves, Raquel Lima Rufino Vieira, Rayssa de Souza Araujo, Romulo Ferreira de Souza, Rubens Reis da Silva, Sérgio Roberto Reis Romano Guimarães, Simone Helena Barbosa dos Santos, Rubens Reis da Silva, Thainá de Lucas Soares, Thaís Fernandes Miguez, Thamirys da Silva Rosa Almeida, Thayná Aparecida de Araujo Cordeiro, Thiago Gralha Oliveira da Cruz Ensino Médio Educação para Jovens e Adultos: 1º Semestre/2013: Adriano da Conceição Secundino, Carlos Eduardo Marinho Guedes, Daniel Lucas Peres Garcia, Izabel Cristina Ribeiro,Mateus de Barros Silva, Mattheus de Almeida Alves, Thamires Souza dos Santos, Thayene Santana de Oliveira 2º Semestre/2013: Andréa da Silva Ribeiro, Bruno Cesar Santos Cruz da Silva, Daniel de Lima Gonçalves, Diego Carlos da Silva Andrade, Felipe Resende Feitosa da Silva, Isabela Maria de Almeida Vasconcellos, Lectícia Passos Inocêncio, Raphael Braz Ferreira dos Santos, Romero dos Santos Abreu 1º Semestre/2014: Denis Moura Freitas, Eduarda Monteiro Salgado, Fabio Secati Barbosa, Mateus Henrique de Souza Gonçalves, Roselaine Perez Duque da Silva, Sidnei Alves de Brito, Thayná Rego Lima Silva, Valeria Alcantara Lima da Silva Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: 1º Semestre/2013: Gisele Ferreira de Mello 2º Semestre/2013: Ana Paula Moisés, Nathalia Luiza Silva Faria 1º Semestre/2014: Carlos Humberto de Lima Junior, Cristiane Parras dos Santos, Daniel Pacheco de Lima, Elane Tavares Benites Gonçalves, Vagner Gomes Conrado Certificação por Competências Formação de Professores para o Magistério da Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental: Set/2012: Izabel Cristina dos Anjos Gomes da Silva Dez/2012: Creni Soarez de Gouvea, Jéssica Silva da Costa Jan/2013: Monica Braga Rodrigues Abr/2013: Bárbara Fernanda Maciel Alves do Nascimento Jan/2014: Thatiane Cristina da Silva Coelho Fev/2014: Andreia Teixeira Lima Medeiros, Selma El Hariri Maciel Diretora: Eliane Souza Ferreira de Alvim Portela UNIG/RG n° 08497 Secretária: Joyce de Mello e Silva Proc. E-03/0073983/13 Professor Inspetor Escolar: Marcia Monteiro Albuquerque Azevedo.\r\n\r\nId: 1752687"
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                    "1754476": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NIC - NÚCLEO INTENSIVO DE CURSOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 02.949.570/0001-58\r\n\r\nA Diretora do NIC - Núcleo Intensivo de Cursos Ltda, mantida por Luciana da S. B. Resque, situada na Rua Santo Amaro, 80 - Parte - Glória, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Curso Técnico de Enfermagem: Ano/2010: Diego Rafael Pereira; Ano/2012: Carla Sueli Freire de Araujo; Ano/2014: Adriana Siciliano Iryoda; Aldenize Venancio da Silva; Alessandra Wirz Rangel; Alvaro Costa Portella; Ana Carolina Leite da Silva; Ana Claudia Lima Grigorio da Silva;Ana Paula Vieira; Angelica Santos da Cruz Jorge;Antonia Maria de Sousa;Ari Pedroso dos Santos Junior; Camilla Alves Campos Teixeira; Carla Cristina Ribeiro de Azevedo; Carliana Sales Rodrigues; Claudia Maria Ferreira;Darlene de Lima; Denise Alves de Sousa; Diana Crespo Rodrigues; Edna Soares da Silva; Ednalda Soares de Sousa; Elis Regina Vasconcelos de Oliveira;Elisane Bueno do Bomfim;Elisangela dos Santos; Fabiane Souza de Lima Vieira; Fernanda Trindade Rio Gonçalves; Flávia Roberta Mioni; Gilséa Nara da Silva Pereira; Gleiciane Lino da Silva; Haminny Dias Reis; Janaina Maciel Pereira Santos; Jeane Nogueira Silva; Jessica Teixeira da Silva Gomes; Jociara dos Santos Pereira; Juliana Oliveira da Silva; Kamilla de Andrade Almeida; Katy da Silva Rêgo Soares; Lucia Helena Silva; Luciana do Nascimento dos Santos; Luciana Figueira dos Santos; Luciene de Melo Marques; Luzineth de Jesus Silva Costa; Marcio de Souza Pinto; Maria Aparecida Farias de Abreu; Maria Deuselita dos Santos da Silva; Maria Erlene Borges Lima; Maria Estevam Gomes; Maria José Cerqueira de Souza; Maria José dos Santos Damasceno; Michele de Souza Rodrigues; Michelle Silva Souza; Monica Ferreira da Silva; Nayara da Silva Hermenegildo; Nelma Maria Barbosa de Lima; Pâmela Andressa Pimenta Batista de Souza; Rafaela da Costa Araújo; Rafaela Ferreira Faria Oliveira; Raquel Lino de Oliveira; Rayra Siqueira Fernandes; Renata dos Santos Alves; Renata Jardim da Costa Barreto; Rosana Alves Rosa; Rosilena Gorett de Souza Oliveira; Suellem Lucia Lyra Ferreira; Tania Maria Lopes Rosa; Tatiane Boscarino Moschkowich; Tiago Gomes Xavier; Valkianne Gomes da Silva; Vivian Valim de Farias; Yasmin Helena Possomai; Curso Técnico em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2012:Carla Sueli Freire de Araujo; Isabella Pereira dos Santos; Ano/2013:Gleiciane Lino da Silva; Juliana Oliveira da Silva; Patricia Magalhães Rocha; Ano/2014: Alessandra Wirz Rangel; Antonia Maria de Sousa; Camilla Alves Campos Teixeira; Claudia de Freitas Cruz; Flávia Roberta Mioni; Yasmin Helena Possomai; Pâmela Andressa Pimenta Batista de Souza; Gleiciane Lino da Silva; Haminny Dias Reis; Janaina Maciel Pereira Santos; Juliana Oliveira da Silva; Katia Natuba de Oliveira; Maria Amanda Marques de Miranda Carbonetti; Maria Deuselita dos Santos da Silva; Maria Estevam Gomes; Maria José dos Santos Damasceno;Maria Juliana de Sousa Oliveira; Meiriele Braga dos Santos Lima; Rosilena Gorett de Souza Oliveira; Curso Especialização em Instrumentação Cirúrgica: Ano/2014: Kelly Auxiliadora da Silva; Paulo Max Vasconcelos Klusener; Daiana Pereira de Andrade; Ana Maria dos Santos Mendonça; Curso Técnico em Saúde Bucal: Ano/2014: Érica Rodrigues de Carvalho; Florentina dos Santos; Iris Araujo Vila Nova; Suelen Nunes de Souza; Diretora: Luciana da Silva Bittencourt Resque - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Secretária: Sandra de Assis Barbosa - Parecer CEE-RJ nº 186/2012; Professora Inspetora Escolar, Eliane Branco Lugão Belo, matrícula n°. 0942794-9. DRM-VI.\r\n\r\nId: 1754476"
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                    "1752314": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CEMS/CEMEC - COLÉGIO DE ENSINO POR MÓDULOS\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: V. E. DE ABREU ROCHA\r\n\r\nC.N.P.J.: 01.564.860/0001-10\r\n\r\nO Diretor do CEMS/CEMEC Colégio de Ensino por Módulos, mantido por V.E. de Abreu Rocha, situado na Praça Dr. Heitor Valle n° 41 Centro, Município de Barra do Piraí, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Ensino Médio, 2008 - Naraiza Rodrigues de Souza. 2009 - Wallace da Silveira de Souza. 2012 - Diego de Azevedo Pereira. 2013 - Fernanda Leite da Silva, Higor Aguiar Morais, Laércio Pereira Martins, Ruan Tavares Oliveira, André Luiz de Oliveira Ferreira, Bismarque Miguel dos Santos. 2014 - Adenilson Oliveira de Araújo, Alan Carlos da Silva, Allan Moura da Silva, Alessandra de Jesus Ferreira da Silva, Alessandro Camacho Teixeira, Alessandro dos Santos Silva, Alexsandro Bento Ferreira, Andressa Dias Alves, Ágatha da Silva dos Reis Oliveira Nonato, Ailton Carlos dos Santos, Alex da Silva David, Amanda dos Santos Silva, Ana Cristina Cardozo Caetano, Anderson Magalhães da Silva, Andressa Vicente da Silva, Anne Mendes de Souza, Bianca Gomes de Oliveira, Bruno Pereira Rosa, Blenda Faria de Almeida, Bryan Felipe Reis Pinto, Celio Faria de Oliveira, Cleber Mateus Coimbra, Christofer Luiz da Silva Borges, Diego Junior de Oliveira, Diogo Fernando Bernardo de Melo, Douglas Honorio Coelho, Edson José da Silva, Eldemir Ferreira de Morais, Eliana de Souza Francisco Eugenio, Élisson Gabriel Ferreira Francisco, Fellipe Schocair Alves, Felipe da Silva Martins, Fernanda Cristina Lopes de Souza, Flávia Guimarães Lopes, George Luiz Gomes, Gean Junior Lima Marcelino, Gilson Carlos Borges Júnior, Gustavo Monteiro Teixeira, Gláuber Rogério Mário, Ícaro Silva Ananias, Ivan Demétrius Vieira Machado, Jackson William dos Reis Silva, Jandiara Cristina de Souza Rodrigues, Jedderson Carvalho Moreira, Jeferson da Silva Gonçalves, Jefferson Francisco Realino, Jorge Eduardo Moreira Barbosa, José Antonio de Oliveira Júnior, Joice Brum Dornelas, João Felipe de Carvalho Benedito, José de Oliveira Portes Junior, Juecir Martins da Silva, Júlio Cezar Gonçalves Santos, Julio Rodrigues Monteiro Neto, Leonardo Mello Oliveira, Lindislei Henrique Gonçalves, Lucas Campos Moreira, Luan Rodrigues de Lima Gomes, Lucas de Almeida Mendes, Luciano Domingos de Oliveira, Lucilene Cler de Abreu Portes, Luís Antônio Ambrosio, Maicon Viana Simplicio, Mário Jorge Maria Júnior, Maxwell Dias de Andrade, Matheus de Carvalho Batalha, Magno Brigida Sabino, Matheus Leonardo Paraguai, Mariana Teixeira Pedro, Maykonn Maximilher Junior Simão, Maycon de Almeida Silva, Nelson Guimarães Filho, Paulo Ernane Rodrigues, Patrick Octávio Teixeira Machado, Robson de Souza, Rodrigo Guimarães de Oliveira, Romenique dos Santos Maciel, Rosângela de Almeida Silva, Rosimere Canedo, Tarcio Germano Holanda da Silva Júnior, Tadeu Antunes de Almeida, Thatiani Alice de Paula Sólia, Thaynara Fernandes de Aguiar, Thaiani Reis Dutra Gonçalves, Thiago Ambrósio de Souza, Vitor do Nascimento Santos, Wagner Teixeira Mariano, Wellington Santos de Meira, Wesiley Rodrigues da Silva, Wesley Bruno Alves de Oliveira, Wellyson Wakugawa Moreira Aguiar, Wiliam Custódio Rêgo, Secretária Fernanda de Abreu Rocha Reg 790/2001, Diretora Adjunta Marilza Teixeira de Abreu, Mec: 1313\r\n\r\nId: 1752314"
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                    "1750430": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA DESTAKE\r\n\r\nCNPJ: 68.742.618/0006-75 \r\n\r\nO Diretor da Escola Técnica Destake, mantida pela Escola Técnica Destake Ltda - EPP, situada a Rodovia Amaral Peixoto, nº 5021, Centro, Rio das Ostras/RJ torna pública a relação nominal dos alunos concluintes dos cursos: Técnico em Enfermagem: 2013: Adriane de Fatima Teixeira da Silva Santos, Priscila de Souza Marini. 2014: Antonia Lopes de Sousa, Daniele Caldeira da Conceição, Dayse Maria Costa dos Santos, Deilda Reis de Oliveira, Eduarda Pires de Medeiros, Ingriti Vieira da Silva Salvador, Katiúce Nogueira Alves, Leonardo de Souza Andrade, Luana Werneck Gonçalves, Lyvia Pereira Piedade, Marcelle Tomé Vieira, Mirian da Silva Rodrigues, Pâmela Grillo Pereira, Poliana Gonzaga Avanci, Rosane Monteiro Cordeiro, Rosangela Albino de Santana, Rosiane da Conceição Ivo de Campos, Sabrina Almeida Faria Rodrigues, Thaís França Fonseca da Silva, Valdineia da Conceição Barros. Técnico em Radiologia: 2013: Jaqueline Braga, Rafael Camara da Silva. 2014: Jaqueline Rodrigues Wilxenski, Jefferson Barros Valadão, Leidiana dos Santos Ribeiro Nicolichi. Especialização em Enfermagem do Trabalho: 2007: Consuelo Tatiane Ferreira Costa. 2010: Jéssica Saldanha Cardoso. 2014: Fernanda da Conceição Almeida, Nilce Mara Goulart, Ozaní Soares de Oliveira, Paulo Reinaldo da Costa Porfirio. Curso de Especialização em Instrumentação Cirúrgica: 2010: Renata Siqueira da Silva Barbosa. RETIFICAÇÃO: D.O. de 16/05/2014, folha 15, Técnico em Radiologia: 2013: onde se lê: Caroline Nogueira Sampaio Schindvaim, leia-se: Caroline Nogueira Sampaio Schindvain. Diretora: Vera Lúcia da Silva Silveira, Reg.00687/05-6/MEC. Secretária: Célia Regina Lyra Arnozo, Reg.nº 3371/PR1/UFRJ. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1750430"
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                    "1752674": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO MARCO AURÉLIO\r\n\r\nCNPJ 34.100.297/0001-89\r\n\r\nO diretor do colégio CEMA - Colégio Marco Aurélio, situado na Rua Carolina Machado, 1882, Marechal Hermes, Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - Regular 2010: Alexander de Haubrichs de Abreu Santos Brandão - 2011: Matheus Mendes Louzada, Pedro Henrique Figueiredo Carvalho - 2012: Andrews Safra Faria Gonçalves Ferreira, Amanda Cristina da Rocha Reis - 2013: Artur Azevedo dos Santos Argento, Eduardo Felipe Herggendorne Silva, Emilly dos Santos Medeiros, Herick Amaury da Silva Ferreira, Lucas Menezes de Souza, Mariana Teixeira da Costa Silva, Yago Lemos Francisco Ensino Médio - Educação Jovens e Adultos (EJA) - 2010/1: Veronica Lopes dos Santos, Wellison Floriano da Silva - 2010/2: Caio Maia de Freitas - 2011/1: Guilherme Marques Moura Guedes dos Santos, Jessica Diniz Silveira, Marlon Gama Furtado, 2011/2: Paulo Roberto Herminio da Silva - 2012/1: José Antonio Correia, Thais Teixeira Braga, Willian da Silva Santos - 2012/2: Marcus Vinícius de Almeida Barbosa - 2013/1: Alda Tuani Theodoro Ferreira, Larissa Costa Alves, Marco Antonio do Espírito Santo, Thaylane Rodrigues Neves de Medeiros - 2013/2: David Veloso Garcia, Fernando Esteves Pereira, Jeniffer de Barros Fourny.Diretor: Marco Aurélio Cyríaco - Of.E/COIE.E nº 340/03 - Secretária: Inês de Alencar Fiore - Reg. 376/84 DAT - Professora Inspetora Escolar SEEDUC/RJ: Lidia Dias do Amaral Corrêa - Matrícula 09754110.\r\n\r\nId: 1752674"
                    ],
                    "1754682": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Colégio Angela Soares\r\n\r\nCNPJ: 27.786.243/0001-53\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio - 2013: Drielli Soalheiro de Castro, Iago Luiz Menezes de Andrade, Isaac de Souza Macedo, Marianna de Andrade Mesquita, Matheus Monteiro da Silva Nascimento, Rafaela Marinho Alves, Victor Hugo Santos Adão. - Diretora Escolar - Karla de Souza Soares Ribeiro, Reg. 1251/08. - Secretária Escolar - Neisimara Fernandes da Silva, Reg. 1232/08 - Professora Inspetora Escolar: Cristiane Barroso Dias - ID: 4.213.023. \r\n\r\nId: 1754682"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1755507": [
                            "V - Ata",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alíneas a), incisos I) e II), b), inciso II), no artigo 68, alíneas a) e b), no artigo 82, alínea o) e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, 10, alínea n), convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Clube Municipal, situado na Rua Hadock Lobo, nº 359, 4º andar, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 10 de novembro de 2014, segunda-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do edital de convocação; 2. Leitura, discussão e votação das atas de 19 de agosto de e de 27 de outubro de 2014; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Dar posse aos conselheiros efetivos ausentes na reunião de 27 de outubro de 2014; 5. Eleger o Presidente do Clube, com mandato de 3(três) anos, para o triênio 2015/2017; 6. Julgar as contas do Presidente, com o parecer da Comissão Fiscal, correspondentes ao trimestre findo e aos dois primeiros do ano de 2013; 7. Submeter ao Conselho Deliberativo a proposta orçamentária para o exercício vindouro, com anuência do Conselho de Administração e parecer do órgão fiscalizador; 8. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 03 de novembro de 2014. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1755507"
                        ]
                    },
                    "Órgãos de Representação Profissional": {
                        "Atos": {
                            "1756057": [
                                "V - Ata",
                                "SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS\r\n\r\nDE SERVIÇOS DE SAÚDE DE CORDEIRO E CENTRO\r\n\r\nNORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCNPJ: 32.532.111/0001-35\r\n\r\nELEIÇÕES SINDICAIS - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - A Presidente do Sindicato no uso de suas atribuições torna público para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições de chapas para Eleição da Diretoria, Conselho Fiscal, Delegados Confederativos e Respectivos Suplentes que exercerão o mandato do dia 10/12/2014 a 09/12/2018 nos Termos do Estatuto. 1- O prazo de inscrição de chapas concorrentes é de 10 (dez) dias, horário de funcionamento de 9:00 horas às 17:00 horas, na Sede do Sindicato Sito à Rua Abel Ventura de Morais, 292 - Centro - Cordeiro; 2 - As inscrições devem ser encaminhadas a Comissão Eleitoral; 3 - Cabe ao Presidente da Comissão Protocolar e decidir pelo pedido de Deferimento; 4 - Ocorrendo Indeferimento do pedido caberá recurso à Comissão Eleitoral no prazo de 24:00 horas; 5 - A Eleição ocorrerá no dia 03/12/2014 no horário das 9:00 horas as 17:00; 6 - A votação será simultânea nos municípios da base, para facilitar o acesso dos associados; 7 - Todo o Processo Eleitoral constará em ATA que será assinada pelos membros da Comissão Eleitoral. Cordeiro, 03 de novembro de 2014. Nadia Gomes Barbosa - Presidente.\r\n\r\nId: 1756057"
                            ],
                            "1755675": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nResultado das Eleições Coren-RJ - Triênio 2015/2017. O Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren-RJ torna público o resultado das Eleições realizadas nos dias 13 e 14 de setembro de 2014, referente ao Triênio 2015/2017. O resultado foi homologado pelo Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, por meio da Decisão nº 0190/2014, publicada no Diário Oficial da União em 14/10/2014, que proclamou como vencedores das Eleições 2014 os seguintes profissionais de enfermagem dos Quadros I, II e III. CONSELHEIROS EFETIVOS QUADRO I - Ana Teresa Ferreira de Souza, Coren-RJ 52.304-ENF; Danielle Bessler, Coren-RJ 158.147-ENF; Glauber José de Oliveira, Coren-RJ 296.606-ENF; Iraci do Carmo de França, Coren-RJ 25.752-ENF; Lilian Prates Belem Behring, Coren-RJ 70.540-ENF; Lúcia Helena Silva Correa Lourenço, Coren-RJ 31.780-ENF; Maria Antonieta Rubio Tyrrell, Coren-RJ 9.719-ENF; Regina Célia Carvalho Veras, Coren-RJ 56.653-ENF; Rosângela da Silva Santos, Coren-RJ 10.415-ENF; Tereza Cristina Marcelino Soares, Coren-RJ 96.913-ENF; Thiago de Freitas França, Coren-RJ 159.207-ENF; Wilma Gonçalves do Nascimento, Coren-RJ 29.148-ENF; Zuleida Vidal Andrade, Coren-RJ 15.565-ENF. CONSELHEIROS SUPLENTES QUADRO I - Ana Maria da Silva Soares, Coren-RJ 70.510-ENF; Camila Fernandes Cardôso, Coren-RJ 274.750-ENF; Carlos Roberto Lyra da Silva, Coren-RJ 102.114-ENF; Fabricio de Souza Oliveira, Coren-RJ 208.397-ENF; Itaeci Brum Ruas, Coren-RJ 74.492-ENF; Leila Kafa, Coren-RJ 33.517-ENF; Miriam Cristina Ribeiro Benjamin Franco Pacheco, Coren-RJ 22.872- ENF; Olguimar Cruz dos Santos, Coren-RJ 31.007-ENF; Paula Soares Brandão, Coren-RJ 103.354-ENF; Teresa Cristina Abrahão Fernandes, Coren-RJ 57.717-ENF; Teresa Tonini, Coren-RJ 56.163-ENF; Roberto José Leal, Coren-RJ 27.622-ENF; Valdecyr Herdy Alves, Coren-RJ 78.687-ENF. CONSELHEIROS EFETIVOS QUADRO II E III - Paulo Murilo de Paiva, Coren-RJ 64.694-AE; Rosimere Maria da Silva, Coren-RJ 29.019-TE; Maria da Gloria do Desterro Costa, Coren-RJ 48.374-TE; José Américo da Silva Ribeiro, Coren-RJ 42.655-TE; Eliane Soares de Araújo, Coren-RJ 715.869-TE; Shirley da Conceição Sizenando, Coren-RJ 39.005-TE; Adriana Miranda da Silva, Coren-RJ 490.781-TE; Evandro Cruz Gomes, Coren-RJ 743.169-AE. CONSELHEIROS SUPLENTES QUADRO II E III - Adriana dos Santos Silva, Coren-RJ 352.045-TE; João Felipe Carvalho Santos, Coren-RJ 668.934-TE; Luciano de Oliveira Pinheiro, Coren-RJ 198.460-TE; Marcelo Barbosa de Mendonça, Coren-RJ 57.121-TE; Brainer Augusto Alves da Rocha, Coren-RJ 687.973-AE; Ivonete Aparecida Rodrigues Correa, Coren-RJ 190.173-AE; Leonardo Machado Leal, Coren-RJ 348.685-TE; Cintia Maria da Silva Santos, Coren-RJ 918.392-TE.\r\n\r\nId: 1755675"
                            ],
                            "1755450": [
                                "V - Avisos, Editais e Termos",
                                "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DA PORTARIA COREN-RJ Nº 483/2014. -O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - Coren/RJ, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve REVOGAR a Portaria Coren-RJ nº 483 de 16 de outubro de 2014, cuja Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOE-RJ, de 20 de outubro de 2014, Segunda-Feira, Ano XL - Nº 196 - Parte V, folha 9.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Pedro de Jesus Silva - Presidente. Nádia Mattos Ramalho - Primeira Secretária.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1755450"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755849": [
                            "IV - Atos",
                            "MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nCONCORRÊNCIA Nº 012/2014/SAD.SSLC\r\n\r\nPROCESSO Nº 17440/2014\r\n\r\nObjeto: Concessão Onerosa de uso (maior oferta) do espaço físico com área total de 166,96 m², destinado à exploração das atividades de restaurante e botequim (lote único); assim constituído: espaço comercial com 32,01 m², composto de áreas privativas com duas (02) cozinhas e balcões de atendimento e serviços; possui dois (02) banheiros, sendo um (01) masculino e um (01) feminino, perfazendo 9,69 m²; e área para circulação e colocação de mesas e cadeiras com 125,26 m²; localizado no complexo cultural denominado Oyster Bar, sito na Praça Zumbi dos Palmares, antiga Praça Duque de Caxias - Centro Angra dos Reis RJ\r\n\r\nDATA/HORA DA SESSÃO: 09/12/2014, às 10:00h\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, situada na Praça Guarda Marinha Greenhalg, s/nº, Centro, Angra dos Reis RJ\r\n\r\nRETIRADA DO EDITAL: No Departamento de Licitação, mediante 01(uma) resma de papel ofício n° 02, ou, através do site www.angra.rj.gov.br\r\n\r\nMárcia Elizabeth Ferreira da Fonseca\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1755849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Araruama": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755484": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUAMA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAdiamento\r\n\r\nAdiamos Sine die o processo nº 10771/2014, referente ao Pregão Presencial nº 67/14. \r\n\r\nAldaíse Santos de Oliveira \r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1755484"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1754072": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA 007/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público a retificação do edital e reabertura do prazo da Concorrência acima epigrafada, na Modalidade Concorrência - Tipo menor preço global, cujo objeto é FORNECIMENTO DE CTR - CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS - PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEBIMENTO, PESAGEM, ORIENTAÇÃO DE DESCARTE E FORNECIMENTO DE FORMULÁRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO DESCARTE DE RSU - RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS - PRODUZIDOS PELO MUNICIPIO OU SOB TUTELA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ. A sessão inaugural será realizada no dia 04 de dezembro de 2014, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, localizada na Travessa Assumpção, nº 69, Centro - Barra do Piraí - RJ. O Edital Retificado e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, no endereço acima, ou no sítio www.barradopirai.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no telefone nº (24)2444-4552 ou no endereço eletrônico: compras@barradopirai.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1754072"
                        ],
                        "1754074": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nAVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL COM REABERTURA DE PRAZO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA 008/2014\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, torna público a retificação do edital e reabertura do prazo da Concorrência acima epigrafada, na Modalidade Concorrência - Tipo menor preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS VIAS. A sessão inaugural será realizada no dia 18 de dezembro de 2014, às 10h, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, localizada na Travessa Assumpção, nº 69, Centro - Barra do Piraí - RJ. O Edital Retificado e seus anexos poderão ser obtidos no Departamento de Compras e Licitações, no endereço acima, ou no sítio www.barradopirai.rj.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas no telefone nº (24)2444-4552 ou no endereço eletrônico: compras@barradopirai.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1754074"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755781": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.098/2014\r\n\r\n1- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PARA REPOSIÇÃO DO ESTOQUE NO ALMOXARIFADO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 17 de novembro de 2014, às 09h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 08:40 as 09:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.099/2014\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADM. E MOD. SERVIÇO PÚBLICO\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de novembro de 2014, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº100/2014\r\n\r\n1- OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO DE ESCRITORIO PARA O LAR ACOLHEDOR\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 18 de novembro de 2014, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br ou ger.compras@hotmail.com, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1755781"
                        ],
                        "1755782": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2014\r\n\r\n1- OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO SEWER-JET COM MOTORISTA E UM AJUDANTE. 2- DATA: 17 de Novembro de 2014, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 427.680,00 (Quatrocentos e vinte e sete mil seiscentos e oitenta reais). 4- VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nALEXANDRE BICKEL LEITE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1755782"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Casimiro de Abreu": {
                "Câmara Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755760": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "CÂMARA MUNICIPAL DE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ 30.407.084/0001-43\r\n\r\nTÍTULO: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. A Câmara Municipal de Casimiro de Abreu torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Licitação na Modalidade de Tomada de Preços n° 003/2014, do tipo menor preço global, para contratação de empresa prestadora de serviços de telefonia móvel pessoal (Serviço Móvel Pessoal - SMP), tipo pós-pago, em regime de comodato, cuja sessão fora programada para o dia 04/11/2014, às 14h, em sua sede, será ADIADA SINE DIE, devido a razões de interesse público e por conveniência administrativa, face às apresentações de Impugnação de Edital. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Câmara, situada à Rua Domingos Bento de Barros, 67, Centro, Casimiro de Abreu/RJ, no horário de 9h30 às 12h e de 13h30 às 16h, pelos telefones 22 -2778/1183/2778-2060. Casimiro de Abreu, 03/11/2014. Michele de Carvalho Cleto Marinho. Presidente da CPL.\r\n\r\nId: 1755760"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaboraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755993": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 4994/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO FORMAL DE PREÇOS OBJETIVANDO FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESPECIALMENTE, A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 38/09”.\r\n\r\nEstá ANULADO o presente Certame\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1755993"
                        ],
                        "1755995": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 7953/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO”.\r\n\r\nEncontra-se ADIADA “SINE DIE” a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1755995"
                        ],
                        "1755996": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 024/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 5064/2014\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO SAMBAETIBA”.\r\n\r\nEncontra-se ADIADA “SINE DIE” a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1755996"
                        ],
                        "1755997": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 025/2014 - PMI\r\n\r\nPROCESSO: 6576/2013\r\n\r\nOBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO NOS BAIRROS CHIC E MEU SOSSEGO”.\r\n\r\nEncontra-se ADIADA “SINE DIE” a presente Licitação.\r\n\r\nPara maiores informações os interessados devem dirigir-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Rua Fidélis Alves, 47 - Centro - Itaboraí, das 10h às 12h. às 16h. ou através do telefone (021) 3639-1439.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1755997"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Macaé": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755389": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE ERRATA 03\r\n\r\nEDITAL - CONCORRÊNCIA PÚBLICA NO 001/2013 - EMIP\r\n\r\nA Empresa Municipal de Iluminação Pública - EMIP, através da Comissão Permanente de Licitação do Município de Macaé, torna público, para conhecimento dos interessados, visando atender aos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens do edital com numeração alterada: 24.3 à 24.14 que passaram a ser considerados 24.6 à 24.17; Itens inseridos no edital: 24.3, 24,4 e 24,5. \r\n\r\nFica remarcado para o dia 10 de dezembro de 2014, às 09:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2013 - EMIP. O Edital e seus anexos com as alterações estarão disponíveis, entre os dias 04 de novembro de 2014 à 04 de dezembro de 2014, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no térreo da Prefeitura Municipal de Macaé/RJ, e a retirada será mediante a entrega de 02 (duas) resmas de papel A4, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2791-9008 Ramal 252. Fica desde já estabelecido que a última visita técnica ocorrerá no dia 05 de dezembro de 2014.\r\n\r\nObjeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\n\r\nMacaé-RJ, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRoberto Hime Linhares\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação - PMM\r\n\r\nId: 1755389"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mendes": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755788": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Prefeitura Municipal de Mendes\r\n\r\nAviso de Licitação\r\n\r\nPregão Presencial nº 050/2014\r\n\r\nProcesso nº 7007/2014. Objeto: Contratação de INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCÁRIA OFICIAL OU PRIVADA para prestação de serviços com vigência de 60(sessenta) meses: (I) pagamento, com exclusividade, de subsídios, vencimentos, remuneração, proventos, pensões e similares, incluindo estagiários e contratados para atendimento a programas e ações de natureza contínua mantidos em parceria com os Governos Federal e Estadual, bem como pessoal vinculado a estas categorias que vier a ingressar nos quadros do Poder Executivo; (II) concessão, sem exclusividade, de empréstimo consignado com desconto em folha de pagamento; e (III) Centralização do pagamento dos fornecedores, bens, serviços e insumos, excluídos os pagamentos de obrigações vinculadas a recursos provenientes de transferências voluntárias, bem como aquelas onde há obrigatoriedade de movimentação financeira em instituição financeira bancária oficial. Tipo/Critério de julgamento: Maior oferta de valor mínimo/líquido. Fase de credenciamento e recebimento de propostas e documentação: 14/11/2014, às 11h. Divulgação da classificação preliminar e início da fase de lances: 14/11/2014 às 11h15min. Retirada do edital e informações: Avenida Júlio Braga, nº 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com. Mendes/RJ, 03 de novembro de 2014. Márcia Nascimento Moraes Santos. Pregoeira\r\n\r\nId: 1755788"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Iguaçu": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1756008": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 056/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2013/258.041\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Tomada de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALFREDO JOSÉ SOARES. A Tomada de Preços se realizará no dia 24 de NOVEMBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1756008"
                        ],
                        "1756009": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DA CIDADE DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nLICITAÇÃO NO 069/CPL/14\r\n\r\nPROCESSO Nº 2014/003.266\r\n\r\nA Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através da Concorrência Pública, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO BENEDITO. A Concorrência Pública se realizará no dia 05 de DEZEMBRO de 2014 às 10:00 horas, à sala da Comissão Permanente de Licitação situada no 2º pavimento da Prefeitura na Rua Ataíde Pimenta de Moraes n.º 528 - Centro - Nova Iguaçu, sendo o valor para retirada do edital 02 RESMAS DE PAPEL A4, sendo imprescindível a apresentação do carimbo de CNPJ da empresa para retirada do edital. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através dos telefones (0XX21) 2669-4976, 2768-3875, ou email: cplnovaiguacu@gmail.com, ou ainda na sede da Prefeitura, nos horários de 13:30 as 17:00 horas.\r\n\r\nNova Iguaçu-RJ, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nBRUNO SILVA COSTA\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1756009"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755390": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2014\r\n\r\nA Secretaria de Administração, nos termos de suas atribuições, resolve adiar para o dia 07 de Novembro de 2014 às 9:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, a concorrência pública que tem como objeto: Contratação de empresa de publicidade e propaganda para prestação de serviços profissionais de publicidade aos órgãos da administração do município de Paraty. O edital poderá ser obtido na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ.\r\n\r\nParaty, 31 de Outubro de 2014.\r\n\r\nGleidson de Moraes Silva/Secretário de Administração\r\n\r\nId: 1755390"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Rio Claro": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1756026": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Município de Rio Claro, através de sua Pregoeira, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Presencial n° 024/2014 - Processo Administrativo nº 332/2014 - Fundo Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para aquisição de material odontológico, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e hora de abertura da licitação: Dia 14 de Novembro de 2014, às 08:30 horas.\r\n\r\nLocal: Sala de licitações da Prefeitura Municipal de Rio Claro, situada na Av. João Baptista Portugal, n° 230, Centro, Rio Claro - RJ.\r\n\r\nO Edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço acima mencionado e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e 02 resmas(500 Fls) de papel A4.\r\n\r\nQuaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09:00h às 16:00h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail licitacao.pmrc@rioclaro.rj.gov.br \r\n\r\nRio Claro/ RJ, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nTatiana Bastos de Freitas\r\n\r\nPregoeira \r\n\r\nId: 1756026"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755756": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de operacionalização da Usina de Tratamento de Lixo (UTL) de Santa Maria Madalena. Tipo Menor Preço Global. Data: 18/11/2014, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1755756"
                        ],
                        "1755938": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de sondagem e monitoramento ambiental da área onde existia o vazadouro de lixo. Tipo Menor Preço Global. Data: 18/11/2014, às 14:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1755938"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Seropédica": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755480": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2837/12 e apenso 8138/13\r\n\r\nTomada de preço - Nº 002/2014\r\n\r\nObjeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de Instituição para executar seleção de candidatos à investidura em cargo ou emprego público através de provas, para preenchimento de cargos, conforme descrição do projeto básico constante no Termo de Referência, Parte D.\r\n\r\nCRITÉRIO JULGAMENTO: TÉCNICA E PREÇO\r\n\r\nData, Hora e Local: Dia 08/12/2014 às 10:00 hs, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Suprimento, localizada na Rua Maria Lourenço, n°. 18, Centro, Seropédica - RJ\r\n\r\nEdital e Informações: O Edital estará disponível para leitura e aquisição mediante a entrega de 01 resma de papel A4 de 2º à 6º feira no horário comercial, na Secretaria Municipal de Suprimento.\r\n\r\nTelefone: (21) 2682-1109.\r\n\r\n30/10/2014\r\n\r\nEduardo Biosca\r\n\r\nSecretário Municipal de Suprimentos\r\n\r\nId: 1755480"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1755937": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP.nº 123/2014 Contr. Serv. Espec. Apoio Operacional e Prestação de Serviço de Distribuição de Água\r\n\r\nAbertura: 19/11/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 105.286,00\r\n\r\nPP.nº 129/2014 Materiais Elétricos\r\n\r\nAbertura: 26/11/2014 - 14h00min - Estimativa: R$ 27.232,47\r\n\r\nPP.nº 097/2014 Óleos e Lubrificantes para Veículos, Máquinas e Equipamentos\r\n\r\nAbertura: 27/11/2014 - 08h30min - Estimativa: R$ 54.277,07\r\n\r\nPP.nº 126/2014 Ferramentas\r\n\r\nAbertura: 28/11/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 10.335,31\r\n\r\nPP.nº 132/2014 Materiais de Ferro Fundido Dúctil\r\n\r\nAbertura: 1º/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 8.965,39\r\n\r\nPP.nº 128/2014 Uniformes\r\n\r\nAbertura: 03/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 90.086,40\r\n\r\nPP.nº 136/2014 Materiais de Ferro Fundido\r\n\r\nAbertura: 05/12/2014 - 09h00min - Estimativa: R$ 30.465,45\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nSAAE/VR\r\n\r\nId: 1755937"
                        ],
                        "1755452": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 075.2014.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para Aquisição de MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 18 de novembro de 2014, às 09horas:31minutos.\r\n\r\nRetirada do edital www.portalvr.com e www.bbmnet.com.br\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1755452"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1755727": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 229/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/1990 e nº 12.774/2012, resolve:\r\n\r\nI - Declarar aprovada no ESTÁGIO PROBATÓRIO;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE e,\r\n\r\nIII - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL à servidora abaixo relacionada, com efeitos financeiros a contar da data especificada.\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2014\r\n\r\n87025 - Carla Oliveira de Brito Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1755727"
                        ],
                        "1755728": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 230/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/2006, alterada pela Lei 12.774/2012 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007, nº 03, de 31/07/2007 e nº 04, de 08/10/2013, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com datas de exercício referentes ao mês de NOVEMBRO, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (ESTATÍSTICA)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 06/11/2014\r\n\r\n92606 - Denis Guilherme Alberghini\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-01 PARA A-02\r\n\r\nData de progressão: 04/11/2014\r\n\r\n92592 - Thomas Albert da Silva\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1755728"
                        ],
                        "1755804": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 231/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.571/2008-SGP, de 11/11/2008, publicada no D.O.E.R.J. em 24/11/2008 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2008\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-05 PARA B-06\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2008\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.932/2009-SGP, de 13/11/2009, publicada no D.O.E.R.J. em 19/11/2009 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2009\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2009\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nIII - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.754/2013-SGP, de 12/08/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 15/08/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2010\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2010\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nIV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 1.887/2013-SGP, de 27/08/2013, da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2011\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2011\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nV - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.052/2013-SGP, de 16/09/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 24/09/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2012\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-09 PARA B-10\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2012\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nVI - Retificar, parcialmente, a Portaria nº 2.531/2013-SGP, de 13/11/2013, publicada no D.O.E.R.J. em 19/11/2013 da seguinte forma:\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 18/11/2013\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nTÉCNICO JUD. - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-10 PARA C-11\r\n\r\nData da Progressão: 14/11/2013\r\n\r\n67814 - Regina Ramos Valente\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1755804"
                        ],
                        "1755729": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 232/2014 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, resolve:\r\n\r\nHOMOLOGAR as avaliações de desempenho concernentes ao ESTÁGIO PROBATÓRIO dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA JUD (OF. JUSTIÇA AVAL. FEDERAL)\r\n\r\nData de homologação: 07/10/2014\r\n\r\n86711 - Patrícia Mendes Pedrosa\r\n\r\nANALISTA JUD - AESP (TECNO INFORMAÇÃO)\r\n\r\nData de homologação: 07/10/2014\r\n\r\n87262 - Flávio Torres Galano\r\n\r\nANALISTA JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 07/10/2014\r\n\r\n86720 - Telma Haubrichs de Freitas e Silva\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nData de homologação: 07/10/2014\r\n\r\n68152 -Meire Rodrigues Lima\r\n\r\n86754 - Osmar Felix Tarrão Junior\r\n\r\nData de homologação: 08/10/2014\r\n\r\n86746 - João Paulo Brazil Silva\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nData de homologação: 07/10/2014\r\n\r\n86762 - Alex Pinto Alves\r\n\r\n87220 - Cecilia Santos Pereira Feitosa\r\n\r\n86800 - Clarisse Angelito de Oliveira Viana\r\n\r\n87211 - Claudia Marino Bastos\r\n\r\n87246 - Claus Flores da Silva\r\n\r\n86878 - Erica Mandovani Verdugal de Sousa Brito\r\n\r\n86835 - Fabio Ferreira de Freitas\r\n\r\n86860 - Fernando Nunes de Castro Broca\r\n\r\n86770 - Haroldo Cesar Souza Silva\r\n\r\n87203 - Ítalo Ribeiro Bellotti\r\n\r\n86789 - Karine Nabuco Faria\r\n\r\n86908 - Larissa Rodegheri Cavalcante\r\n\r\n86819 - Luciana Guimaraes Vieira\r\n\r\n86843 - Rogério Jorge dos Santos Amaral\r\n\r\n86797 - Sebastião Fernando Firmino da Silva\r\n\r\n86894 - Valesca Andrade Assunção Mitidiero\r\n\r\n87254 - Vivian Miguel Marques\r\n\r\nData de homologação: 20/10/2014\r\n\r\n87238 - Sabrina Lourival Sasse\r\n\r\nTECNICO JUD - AREA ADM (SEGURANÇA)\r\n\r\nData de homologação: 23/10/2014\r\n\r\n87270 - Estevão Verli de Souza\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício regimental da Presidência do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1755729"
                        ],
                        "1755680": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho do Exmº Sr. Desembargador Presidente deste Tribunal, exarado em 14/10/2014, nos autos do processo 5314-91.2014.5.01.1000-SGP. Interessados: Marcelle Herzog Motta e Roberto Freire Bloise. Assunto: Remoção por permuta entre Tribunais do Trabalho. Resolução CSJT nº 110/2012. “Acolho a manifestação da SGP. Não havendo interesse desta Administração, nos termos do inciso II, do art. 7º da Resolução CSJT nº 110/2012, adstrito ao critério nele fixado, indefiro o pedido de remoção por permuta. Dê-se ciência ao servidor deste Regional. Oficie-se ao TRT da 17ª Região, dando ciência da presente decisão.” (a) DESEMBARGADOR DO TRABALHO CARLOS ALBERTO ARAUJO DRUMMOND. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região. \r\n\r\nId: 1755680"
                        ],
                        "1755723": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal em 29.10.2014, no processo TRT-PA-0005627-52.2014.5.01.1000 (SEP), de FRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR. Assunto: Redistribuição: “Tendo em vista o preenchimento dos requisitos constantes dos incisos I ao VI do art. 37 da Lei nº 8.112/90, e da Resolução nº 146/2012, do Conselho Nacional de Justiça, defiro a redistribuição por reciprocidade do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (Especialidade Segurança) deste Regional, ocupado pelo servidor FRANCISCO JOCEL BATISTA JUNIOR, com cargo vago idêntico do TRT da 7ª Região. Oficie-se o Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para ciência e manifestação quanto a eventual interesse na redistribuição dos cargos de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Especialidade Segurança) acima mencionados.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1755723"
                        ],
                        "1755796": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência deste Tribunal, em 30.10.2014, no Processo 00592-2005-000-01-00-7, de Wellington Reis Soares. Assunto: Inclusão de Dependentes: “1- Considerando as manifestações da SGP (fls.60 e verso) que adoto como razão de decidir, nos termos do art. 50, § 1º, da Lei nº 9.784/99, DEFIRO o cadastramento de CAROLINA DOS SANTOS CUNHA a título de companheira do servidor WELLINGTON REIS SOARES, para fins de eventual percepção de pensão post mortem nos termos do art. 17, inciso I, alínea “c”, Capítulo V do Ato nº 54/2008 c/c o art. 217, inciso I, alínea “c” da Lei. nº 8.112/90. 2 - À SGP, para as providências cabíveis.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1755796"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1755153": [
                        "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                        "Tomar ciência da r. decisão:\r\n\r\nProcesso: 0113943-55.2014.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Walter Cruz Filho [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRqdo: juízo da 4ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Cruz Vermelha Brasileira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Walter Cruz Filho\r\n\r\nTer ciência de que a Correição Parcial foi julgada improcedente. Pz de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114432-92.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nRqdo: juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Adriana Felizardo Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que a petição inicial do Pedido de Providências foi indeferida liminarmente. Pz 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113471-54.2014.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Dieni Knupp da Silva \r\n\r\nRqdo: juízo da 3ª Vara do Trabalho de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Dieni Knupp da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Pedido de Providências foi julgado procedente em parte. Pz de 8 (oito) dias.\r\n\r\nCharmaine Buters C. D. Campos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755153"
                    ]
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1755677": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000, tornando sem efeito a publicação de 28/10/2014, em razão de ter sido publicado com incorreção. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nValéria Carvalho Faria\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nYonara do Amaral Marchi\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nManoel Francisco de Paula Filho\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nMacaé\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n0,5\r\n\r\nLilian de Lauro Martins\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nNiterói\r\n\r\n27/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nTreinamento Pje - DIVAP\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 novembro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1755677"
                        ],
                        "1755122": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nWanderson Cardoso Constantino\r\n\r\nTécnico Judiciário/Assistente de Vara - FC2\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nPalestra Modelo Gestão de Pessoas por Competências - \r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1755122"
                        ],
                        "1755343": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de 2014 - 0000041 -34.2014.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nGustavo Silveira\r\n\r\nAssistente de Direitor - FC-5\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\n28/10/14\r\n\r\nPalestra Esclarecimentos Avaliação dos Gestores\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 outubro de 2014.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF\r\n\r\nId: 1755343"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1755724": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 674/2014 \r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Declarar vaga a função comissionada de Assistente Administrativo, FC-3, da Divisão de Protocolo de 1ª Instância, ocupada pelo Técnico Judiciário - Área Administrativa, LUIZ GUILHERME ANDRADE ROCHA, em virtude de sua aposentadoria;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1755724"
                        ],
                        "1755726": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 673/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0005357-28.2014.5.01.1000 (SEP), resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe “A”, Padrão 01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora CARLA VANESSA VIEIRA MONTEIRO VASCONCELOS, decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 10/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal \r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 672/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Administrativo nº 0004976-20.2014.5.01.1000 - (SEP), resolve:\r\n\r\nExonerar, a pedido, LUCIA DA MOTTA MOREIRA, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 03, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, na forma do artigo 33, inciso I e 34, caput, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 29 de agosto de 2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nLucio de Paula Corrêa\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 667/2014\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, tendo em vista o Processo Eletrônico nº 0005812-90.2014.5.01.1000, resolve:\r\n\r\nDECLARAR vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 05, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor RANGEL SANTOS DA SILVA decorrente de posse em cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 17/10/2014.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1755726"
                        ],
                        "1755725": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n28.10.2014:\r\n\r\nProcesso: TRT-PA nº 0005748-80.2014.5.01.1000 (SEP), de RAFAEL SILVA DOS SANTOS. Assunto: Tempo de Serviço e Afastamentos: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 791 dias de tempo de contribuição, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula nº 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para cadastramento. Em seguida, à SECARQ-GP.” (Republicado por ter saído com incorreção no D.O.E.R.J. de 3.11.2014.);\r\n\r\n30.10.2014:\r\n\r\nTRT-PA-532/94, de FABIO ANDRADE SONEGHETTI. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “Em observância ao art. 2º, III, da Portaria TRT nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, defiro a averbação de 971 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculado ao Regime Geral de Previdência Social, a serem anotados somente para fins de aposentadoria e disponibilidade, segundo o disposto no artigo 103, V, da Lei nº 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do C. TCU e PA- SAI-45/01. Dê-se ciência ao interessado da necessidade de apresentação da certidão original de tempo de serviço/contribuição expedida pelo IBGE, na qual constem as licenças, os afastamentos, o regime jurídico ao qual era submetida, a natureza jurídica da entidade empregadora, dentre outras informações necessárias para tal fim nos moldes da Portaria MPS nº 154/2008, a fim de que o período agora averbado como privado passe a ser computado como tempo público federal, bem como da necessidade de apresentar, perante esta Unidade Administrativa, o original da certidão de tempo de serviço/contribuição estadual expedida pela Corregedoria Geral de Justiça. À CAPE para publicação. Após, retornem os autos à DANDD para prosseguimento.”;\r\n\r\nProcesso nº: TRT-PA 0005735-81.2014.5.01.1000 - (SEP), de SHEILA SANTOS DE MELLO. Assunto: Abono de Permanência: “Em observância ao art. 2º, da Portaria TRT nº 69/2013, desta Corte, concedo o abono de permanência à servidora SHEILA SANTOS DE MELLO, a contar de 10/9/2014, até completar as exigências para aposentadoria compulsória contidas no art. 40, § 1º, II da Constituição Federal, com fundamento no art. 3º, da EC nº 47/2005, c/c o entendimento fixado no Acórdão nº 1.482/2012 - TCU-Plenário, em atendimento à decisão da Presidência exarada nos autos do TRT-PA nº 10691-2012-000-01-00-6. À CAPE para publicação. Após à CPPE para as providências cabíveis.”;\r\n\r\n3.11.2014:\r\n\r\nTRT-PA 1353/92, de GRACINDA BOTELHO TEIXEIRA. Assunto: Revisão de tempo de serviço: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013-TRT, alterada pela Portaria nº 95/2013-TRT, proceda-se à revisão de ofício, para que sejam averbados 2.427 dias de tempo de serviço/contribuição privado, vinculados ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-4460-2003-000-01-00-2, de ELIZABETH SOARES FIUSA DE CASTRO. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão do tempo de serviço prestado à Empresa Pública SERPRO, para que o tempo de 3.222 dias, anteriormente averbado como privado, seja computado de 05/12/1984 a 26/10/1993, véspera do exercício da interessada nesta Corte, totalizando 3.248 dias, bem como registrado como tempo de serviço/contribuição público federal, para fins de aposentadoria e disponibilidade, com fulcro no art. 100, da Lei nº 8.112/90, bem como nos acórdãos oriundos do C. Órgão Especial deste TRT, proferidos nos autos dos Processos nº RecAdm-10131-65.2012.5.01.0000, RecAdm-4906-30.2013.5.01.0000, RecAdm-5211-14.2013.5.01.0000, RecAdm e RecAdm-18752.51.2012.5.01.0000. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”(a) Lucio de Paula Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1755725"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior": {
                        "Atos": {
                            "1755658": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0009493-61.2014.5.01.0000 - CC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Suscitante: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé, - Suscitado: MM. Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, - por unanimidade, julgar improcedente o conflito negativo de competência e declarar a competência do MMº Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Magé suscitante para processar e julgar a presente ação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nJean Carli Alves da Silva - Assistente Administrativo Gab.\r\n\r\nId: 1755658"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1755808": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Órgão Especial\r\n\r\nGab Des Marcos Cavalcante\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001778-07.2010.5.01.0000 - AGOR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Agravante : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Agravante: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Energia do RJ e Região – SINTERGIA – (Adv: Wellington Santana de Souza, OAB RJ 117652 D)- Agravado : Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por unanimidade, conhecer do agravo regimental e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Impedimento declarado pelos Desembargadores Fernando Antonio Zorzenon da Silva e Rosana Salim Villela Travesedo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755808"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Gabinete do Desembargador José Geraldo da Fonseca": {
                        "Atos": {
                            "1755241": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nJUÍZA CONVOCADA MARIA HELENA MOTTA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015004-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator Juiz do Trabalho Convocado Maria Helena Motta - Autor : Ommni Gestão e Cobrança Ltda ( Eduardo Pena de Moura França SP138190D ), - Réu : Leandro Monteiro Cezar ( Nubia da Silva Pinto RJ145821D ), - por unanimidade, julgar procedente o pedido de corte rescisório (iudicium rescindens), com fundamento nos incisos V do artigo 485 do CPC, por violação dos artigos 213 e 214 do CPC, e, em juízo rescisório (iudicium rescissorium), declarar nulos todos os atos processuais praticados a partir da citação inicial, determinando ao Juízo a quo que proceda a citação regular da Ré da Ação Trabalhista, e conceder a gratuidade de Justiça ao Réu, na forma do artigo 790, § 3º, da CLT, dispensando-o do recolhimento das custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nRegina Coeli Mota de Almeida\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1755241"
                            ],
                            "1755002": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0011284-70.2011.5.01.0000 - ED\r\n\r\nEbgte: Irenio Manoel Ferreira [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 – D)]\r\n\r\nEbgdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Irenio Manoel Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 1124 que indefere o requerimento formulado pelo impetrante por ausência de amparo legal. \r\n\r\nId: 1755002"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1755517": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 24 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001553-78.2011.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Aurelio Lima dos Santos [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marco Aurelio Lima dos Santos, Rcte Net Rio Ltda., Rcte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000878-83.2010.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo de Oliveira Gomes [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Eduardo de Oliveira Gomes , Rcte Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000333-41.2012.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Sidnei do Amaral Victor [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura - OHEC, Rcte Sidnei do Amaral Victor\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000620-81.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Cikel Logística e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maciel Domingos Moreira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cikel Logística e Serviços Ltda. , Rcdo Maciel Domingos Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0002256-23.2012.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: PKK Calçados Ltda [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa da Silva Lourenço [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisa da Silva Lourenço, Rcte PKK Calçados Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0074700-81.2008.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: Ana Paula de Almeida Bernardino [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda. [Adv. Vitor Hugo Guimarães Lopes da Silva (OAB: RJ 169044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ana Paula de Almeida Bernardino, Agdo Instituto Santo Antônio de Pádua Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000700-97.2012.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camila Rangel de Souza [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Camila Rangel de Souza , Rcte Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000819-92.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcte: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRcdo: Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73 [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)], Rcdo: Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Luis Olinto Seabra Prado de Mendonça, Rcdo Rcte Promotional Travel Viagens e Turismo Ltda - CNPJ:40434458/0001-73\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000214-78.2010.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alexsandre Daniel dos Santos [Adv. Daniel Silva Ferreira (OAB: RJ 142998 - D)], Rcte: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Alexsandre Daniel dos Santos [Adv. Daniel Silva Ferreira (OAB: RJ 142998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Alexsandre Daniel dos Santos , Rcdo Rcte Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000906-69.2011.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: José Carlos do Nascimento Barros [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Rcte: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nRcdo: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)], Rcdo: José Carlos do Nascimento Barros [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte José Carlos do Nascimento Barros, Rcdo Rcte Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000825-52.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Bar Bracarense Ltda. [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Lopes [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bar Bracarense Ltda., Rcdo José Lopes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000862-51.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suzana Rodrigues Mezes Neves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Suzana Rodrigues Mezes Neves, Rcdo Rcte Unicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 14h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2010.5.01.0078 - AP\r\n\r\nAgte: ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA [Adv. Luisa Arantes Villela Albano (OAB: RJ 153732 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Antonio Diogo [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARENA PARK EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA, Agdo José Antonio Diogo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000125-40.2012.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maurício Viana de Araujo [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Maurício Viana de Araujo \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0035000-47.2009.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcte: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anderson da Silva Schultes [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)], Rcdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Anderson da Silva Schultes, Rcte Rcdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000702-54.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: Rosilene Mirian Pires [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander (Brasil) S.A., Rcdo Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Rcte Rosilene Mirian Pires \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000455-13.2010.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Martinique Copa Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRcdo: Daniel Araújo Duque [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Daniel Araújo Duque , Rcte Martinique Copa Hotel Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000665-69.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nRcdo: Alba Waléria de Araújo Reis [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alba Waléria de Araújo Reis , Rcte Contax S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0158300-08.2008.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto de Oliveira Shinagawa [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Agdo Roberto de Oliveira Shinagawa\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 24 de novembro de 2014 às 15h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1755517"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0014532-73.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRqdo: EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Hemisul. SCET Soluções de Engenharia e Tecnologia do Hemisferio Sul Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl.179: \"Não há como se atender à solicitação feita pela requerente, por não se tratar de processo contencioso. No caso, a PETROBRAS nega ter numerário disponível em favor da requerente, controvérsia que não compete à Justiça do Trabalho dirimir e, muito menos, a esta Coordenadoria. Nesta ordem, resta à requerente buscar solução junto ao Juízo competente, não se justificando o prosseguimento do presente processo. Dê-se ciência à requerente. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, encaminhem-se os autos à presidência, para baixa e arquivamento. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\" (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. .\r\n\r\nId: 1755514"
                            ],
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0142700-10.1992.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB IND URBANAS MRJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SIND TRAB IND URBANAS MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.15.981: \"A ré reconheceu o direito à habilitação e à inclusão no acordo dos 59 (cinquenta e nove) substituídos mencionados na petição de fls. 15.635/15.643, como registrado na ata de fl. 15.835. Não cabe, sobretudo perante o Juízo de Conciliação, avaliar e alterar os limites da transação de fls. 15.527/15.536, homologada à fl. 15.557. Na forma como se encontram os autos, o que resta agora é prosseguir com a execução do acordo quanto aos trabalhadores efetivamente reconhecidos pela ré. Havendo divergências quanto aos limites da transação, apesar da homologação oficial, caberá ao autor buscar o pronunciamento do Juízo de origem. Por fim, nada há nos autos a respeito da ausência de reajuste das parcelas, como alegado em audiência (fl. 15.835) Dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\" (a) CESAR MARQUES CARVALHO - Desembargador do Trabalho - Gestor da CAEP.\r\n\r\nId: 1755508"
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                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0010908-16.2013.5.01.0000 - Pet\r\n\r\nRqte: Alexander Ferreira da Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRqdo: Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região \r\n\r\nTI: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)]\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128: Notifique-se a empresa ARGUS para que, no prazo de dez dias, providencie a listagem dos processos na forma por ela pretendida, ou seja, iniciando por aqueles com sentença com trânsito em julgado, sem a condenação da INFRAERO como responsável subsidiária. Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\" (a) Cesar Marques Carvalho - Desembargador do Trabalho - Gestor da Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP. \r\n\r\nId: 1755502"
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                            "1755489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e \r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de novembro de 2014, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000533-98.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Almir Alves da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Almir Alves da Silva , Rcdo Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Rcte Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001741-34.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marina Alberti [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Instituto Metodista Bennett, Rcdo Marina Alberti \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0162700-25.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto da Costa Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)], Rcte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hospital e Maternidade São Luiz S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcdo: Roberto da Costa Fernandes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hospital e Maternidade São Luiz S.A., Rcte Rcdo Roberto da Costa Fernandes, Rcte Rcdo Sapore S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001452-61.2010.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Soares da Silva [Adv. Cleide Maria da Silva (OAB: RJ 126072 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Soares da Silva , Rcdo Moinhos Cruzeiro do Sul S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000635-07.2012.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Fabíola dos Santos Pinto de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odontoprev Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Rcdo: Bradesco Saúde S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Fabíola dos Santos Pinto de Souza [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Bradesco Saúde S/A, Rcte Rcdo Fabíola dos Santos Pinto de Souza, Rcte Rcdo Odontoprev Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000627-19.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antônio Alves Sobrinho [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Antônio Alves Sobrinho, Rcte Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001528-80.2011.5.01.0018 - RO\r\n\r\nRcte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA [Adv. Pedro Ivo leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sodexo Facilities Services Ltda. [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)], Rcdo: Alessandra Maria Marques [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alessandra Maria Marques , Rcte GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES SA, Rcdo Sodexo Facilities Services Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001182-28.2012.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)], Rcte: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luciana da Silva [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)], Rcdo: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Alexandre Lauria Dutra (OAB: SP 157840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Rcdo Rcte Luciana da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001106-45.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wanderley Praga Viana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Real Auto Ônibus Ltda., Rcdo Wanderley Praga Viana \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000058-52.2011.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Hotel Novo Mundo Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Elias da Silva [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Alberto Elias da Silva , Rcte Hotel Novo Mundo Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000323-85.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)], Rcte: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Carlos Marques Teodolino [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)], Rcdo: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Jose Carlos Marques Teodolino , Rcte Rcdo Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001147-52.2010.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nRcdo: Felipe da Conceição Silva [Adv. Giliane Aquinel de Sousa (OAB: RJ 143816 - D)], Rcdo: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Felipe da Conceição Silva, Rcte Galvão Engenharia S.A., Rcdo Intertechma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 09h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000168-45.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)], Rcte: Sergio Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Francisco de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Sapore S.A. [Adv. Bruno Carlos Ximenes (OAB: RJ 140318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Sapore S.A., Rcte Rcdo Sergio Francisco de Assis\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0160700-75.2008.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Uiara de Souza e Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Soc. Com. Imp. Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Rcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A., Rcdo Soc. Com. Imp. Hermes S.A., Rcte Uiara de Souza e Silva\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h05min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000113-62.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Rede Windsor de Hotéis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexander Rocha Soares [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 95864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Alexander Rocha Soares, Rcte Rede Windsor de Hotéis Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h10min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000425-15.2012.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRcdo: Paulo Henrique Jesus Barreto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Paulo Henrique Jesus Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h15min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000599-55.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Aila de Farias da Conceição [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Aila de Farias da Conceição , Rcte Pizzaria Dosjosefas Ltda. - Pizzaria Parmê \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h20min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001205-31.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Kátia Cristina da Fé [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Cifra S.A [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)], Rcdo: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda [Adv. Kátia Madeira Kliauga Blaha (OAB: SP 126807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Cifra S.A, Rcte Kátia Cristina da Fé , Rcdo Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h25min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000072-16.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Rcte: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manuel Jorge Rodrigues Reis [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Rcdo: Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Rcdo: Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Comercial Norte Materiais de Construção Ltda. , Rcdo Rcte Manuel Jorge Rodrigues Reis , Rcdo Nova Curicica Materiais Hidráulicos Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h30min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001533-15.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Agdo: Jose Carlos da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jose Carlos da Silva , Agdo Net Rio Ltda, Agte RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h35min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000878-97.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Soares Pontes Neto [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Soares Pontes Neto, Agte Myx Tche Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h40min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000113-29.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alexander Ferreira Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexander Ferreira Santos, Agte Transportes Futuro Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h45min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000486-82.2011.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Agte: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lenice Peluso de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agdo: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Lenice Peluso de Oliveira, Agte Agdo Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h50min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0001463-79.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcte: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRcdo: João Gabriel dos Santos Almeida [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Itaú Unibanco S.A., Rcdo Rcte João Gabriel dos Santos Almeida\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 10h55min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nProcesso: 0000085-28.2012.5.01.0061 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Célio Silva Ismério [Adv. Felipe de Olivera (OAB: RJ 159937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Atento Brasil S.A. , Rcdo Célio Silva Ismério \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação no dia 25 de novembro de 2014 às 11h00min na Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEP, na Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro. Tel.:(21) 2380-6263. \r\n\r\nId: 1755489"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0044500-81.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Marcio Braz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: The Genius Sistemas Ltda. - Genius Engenharia [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)], Réu: Gafisa Construtora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Hilda Maria de Jesus , Réu: Aline Ferreira Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Marcio Braz\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.352, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-46.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Monica Santos Moreira (OAB: RJ 73538 - D)], Réu: Carmelo Palmieri Perroni, Réu: Dalva Nacif El-Khouri, Réu: George El-Khouri, Réu: Sultan Investimentos Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DOS SANTOS PIMENTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.534, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-97.2011.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Cicero de Moraes Rosa [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRcdo: It de Friburgo 100% Indústria e Comércio, Importadora e Exportadora de Roupas, Moda Praia, Acessórios, Vestimentas, Bolsas, Calcinhas, Bijuteria, Design de Moda e Gerenciamento de Produção Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cicero de Moraes Rosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.275, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0013200-30.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Austreliano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia. de Serviços Ltda., Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.236, que defere a devolução do prazo para manifestação, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000901-27.2012.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Unilever Brasil [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nRcdo: João de Jesus Medeiros [Adv. Angela Regina Azevedo da Rocha (OAB: RJ 72181 - D)], Rcdo: Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)], Rcdo: Metropolitan Transports S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: RJ 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Metropolitan Logística Comércio Ltda. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcdo Metropolitan Transports S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL, Rcte Unilever Brasil \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 437, que retirou o feito de pauta a pedido da patrona do reclamante, por motivo de saúde. .\r\n\r\nProcesso: 0000430-60.2012.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria da Penha Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)], Rcdo: Let Serviços Temporários Ltda. [Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte (OAB: RJ 76083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria da Penha Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.475, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001182-25.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Bretas Cardoso [Adv. Bruno Vicente Pinto Ferreira (OAB: RJ 156452 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Recursos Humanos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Bretas Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.207, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000451-32.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcte: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nRcdo: Osmar Pessanha dos Santos [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Rcdo: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Wagner Silva Barroso de Oliveira (OAB: RJ 65149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Osmar Pessanha dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.323, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001538-74.2012.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Rangel Teixeira [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius Rangel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.255, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000114-05.2012.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)], Rcte: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRcdo: Manoel Messias Tomaz Souza [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)], Rcdo: Alessandro e Frederico Restaurante Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Manoel Messias Tomaz Souza\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.336, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001441-42.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRcdo: Cleiton Almeida Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Sinco Engenharia [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.242, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001112-29.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jefferson Costa Carvalho [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Midas do Brasil Pinturas Ltda. [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)], Réu: Brascan SPE Rio de Janeiro II S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: GIGLIONY INÁCIA DE OLIVEIRA, Réu: WALDECIR SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Jefferson Costa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.233, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001434-38.2010.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: SBM Serviços Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elisa Lúcia Chaves [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Elisa Lúcia Chaves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.252, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-38.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO RAMOS DA SILVA [Adv. Evandro Alves de Cerqueira (OAB: RJ 104801 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Lina Coiatelli, Réu: Dama Corretora de Seguros LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.633, que determina a manifestação acerca da proposta apresentada, no prazo de 05 dias. .\r\n\r\nId: 1755254"
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                        }
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                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1753787": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000800-53.2013.5.01.0411 - RO\r\n\r\nRcte: L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRcdo: JOEL OLIVEIRA ANCHIETA [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte L.R.P ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001427-33.2012.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Rcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo da Silva Mattos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000420-26.2011.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sylvio de Azevedo Marinho Junior [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Diques [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Industrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Intelig Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000492-60.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: David Maciel de Andrade [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)], Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002541-12.2012.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nRcdo: Cristiane Santos da Silva [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)], Rcdo: Locanty Serviços Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município de Itaguaí\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001178-48.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S/A [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ivonete Jurado Soares [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)], Rcdo: Borges e Nogueira Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-17.2012.5.01.0008 - RO\r\n\r\nRcte: Silvia Ribeiro Castelo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRcdo: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Banco Opportunity S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Silvia Ribeiro Castelo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-30.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Rcte: CV Promotora de Negócios de Crédito e Serviços Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rejane Santos Alves [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000938-20.2013.5.01.0411 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS , Ebgdo: ALINE DA SILVA HUNGUINIM [Adv. Lorestim Pereira Cardoso Bisneto (OAB: RJ 157131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000968-02.2012.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vinicius Martins Caetano Pereira [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Vinicius Martins Caetano Pereira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-66.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcte: Eder José de Araujo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eder José de Araujo [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)], Rcdo: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação SA.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000683-13.2011.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: Edson Vieira da Cruz [Adv. Edson Lourenco Vinhaes (OAB: RJ 38984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Nemilton Teixeira Brito, Ebgdo: Eleni Silva Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Edson Vieira da Cruz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001208-97.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcte: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Torres dos Santos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)], Rcdo: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Casas Bahia Comercial LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000540-28.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Edalmir Brandão de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000153-42.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eldumar Prestação de Serviços de Montagens Industriais Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Juscelino Silveira Alvarenga [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Modec Serviços de Petroleo do Brasil Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000796-47.2012.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Renato da Silva Diniz [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Renato da Silva Diniz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000829-16.2012.5.01.0322 - RO\r\n\r\nRcte: Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edson Luiz de Carvalho [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)], Rcdo: Shopping Grande Rio [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Urbasa Urbanizadora Sartorio Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000634-15.2014.5.01.0531 - AIRO\r\n\r\nAgte: Tomaz Schineider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: Francisco Antonio de Souza [Adv. Fabiana Silva de Paula (OAB: RJ 136632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Tomaz Schineider\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-18.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Rcte: Uilson Roberto Noel [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRcdo: Uilson Roberto Noel [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Uilson Roberto Noel\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001558-52.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Andressa Lacerda Leite [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casa Publicadora das Assembleias de Deus [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Casa Publicadora das Assembleias de Deus\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000013-25.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Everaldo Felix da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Everaldo Felix da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0094600-09.2006.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agte: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Rural S A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Agdo: Tatiane Silva de Alencar [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Rural S A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001310-15.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Renato Gil Santos da Rosa [Adv. Rodolfo Silva Berjante (OAB: RJ 98496 - D)]\r\n\r\nRcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Centro Integrado de Apoio Profissional [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-45.2011.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Centro Integrado e Apoio Profissional, Rcdo: Luciana Guedes da Silva [Adv. André Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 131508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000772-69.2012.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Waldecira Martins Marinho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0077900-56.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: SERGIO MACHADO THEODORO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nAgdo: TRANSPORTADORA ITAPEMIRIM S A [Adv. Ricardo de Almeida (OAB: SP 184200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SERGIO MACHADO THEODORO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001989-96.2013.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: FLAVIO DOS SANTOS [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO, PORTUARIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte FLAVIO DOS SANTOS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001373-51.2011.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Nexans Brasil S.A. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Ricardo Duarte de Oliveira [Adv. Erika Lima Bastos (OAB: RJ 106450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nexans Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001533-58.2011.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: Cristiane Flor dos Campos Cruz [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê S.A. [Adv. Arlindo Alves Ferreira (OAB: RJ 57308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Cristiane Flor dos Campos Cruz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001375-35.2012.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maria Jacira Marriel da Silva [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Rogerio Silva Netto (OAB: SP 184210 - D)], Rcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CDR Clínica de Doenças Renais Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1753787"
                        ],
                        "1753788": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000599-14.2012.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Ckls Serviços S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Vanderley dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ckls Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001255-14.2013.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: José André Ribeiro Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. José Hildo Sarceinelli Garcia (OAB: ES 1174 - D)]\r\n\r\nRcdo: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito A/C José Hildo Sarcinelli Garcia, Rcdo: Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito [Adv. José Hildo Sarceinelli Garcia (OAB: ES 1174 - D)], Rcdo: José André Ribeiro Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Avista S/A Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000731-20.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Valber Rodrigues de Souza [Adv. Jose Antonio de Oliveira Gallo (OAB: RJ 69393 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco do Brasil S/A [Adv. Rodrigo Chaves de Carvalho (OAB: RJ 162379 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000906-18.2012.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos (OAB: RJ 146062 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cristina Sobral Ferreira Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ana Cristina Sobral Ferreira Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001113-13.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Francisco Rodrigues [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Pedro Francisco Rodrigues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0030600-05.2005.5.01.0057 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Anderson Andrade de Oliveira [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000139-12.2012.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Rcte: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)]\r\n\r\nRcdo: Supermix Concreto S.A. [Adv. Sylvia Lucia Oliveira de Medeiros Ribeiro (OAB: RJ 58760 - D)], Rcdo: Rogério da Silva Oliveira [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rogério da Silva Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000348-78.2010.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexander Souza Pessanha [Adv. Arnaldo Valeriano (OAB: RJ 79935 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente [Adv. Aneliza Cruz Teixeira (OAB: RJ 125344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Esportivo e Educacional Jorginho - Bola Pra Frente\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-51.2006.5.01.0461 - AP\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nAgdo: Romar Batista Bonifacio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000974-81.2011.5.01.0007 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Luiz Machado Pinto [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055600-46.2009.5.01.0225 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Jorge Luiz Santos de Oliveira [Adv. Angela Cristina Britto de Franca (OAB: RJ 60099 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0205 - AP\r\n\r\nAgte: ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)]\r\n\r\nAgdo: Augusto Carlos Porto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)], Agdo: Servseg Serv Seguranca Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Agdo: WAGNER JORGE COSTA DA SILVA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ARTHUR EDMUNDO ALVES COSTA \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001079-32.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Washington Luiz Marques de Mesquita [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Washington Luiz Marques de Mesquita \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000042-17.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)], Rcte: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRcdo: Padrão Cooperativa de Transporte e Serviços , Rcdo: Paulo da Silva Romão Filho [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001291-74.2012.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)], Rcte: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Assembléia de Deus de Amazonas [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)], Rcdo: Sérgio Ferreira Alves [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Assembléia de Deus de Amazonas\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0068500-12.2001.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: DORA RAMOS CORREA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander(Brasil) SA. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte DORA RAMOS CORREA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-40.2011.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Supermercado Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAE Medicina Assistencial a Empresas Ltda. [Adv. Washington George Rodrigues Cirne (OAB: RJ 115789 - D)], Ebgdo: Ana Cristina Bergottini Palieraqui [Adv. Marcio Louzada Carpena (OAB: RS 46582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Supermercado Mundial Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001472-59.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Santos da Silva [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0070300-81.2009.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno de Queiroz Saragô [Adv. Ary Nunes (OAB: RJ 31224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000363-93.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Liquigás Distribuidora S/A [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Ambrozio da Silva [Adv. MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV (OAB: RJ 128581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Liquigás Distribuidora S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001430-34.2012.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Assis de Paula [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurante e Lanchonete Chuá da Ilha Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001322-75.2012.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Rcte: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)], Rcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia de Transportes sobre Trilhos - Rio Trilhos-Metro [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Rcdo: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Rcdo: Power Boats Construção e Reparo Navais, Rcdo: Luciano Santiago Moreira [Adv. Jose Roberto Pereira (OAB: RJ 26613 - D)], Rcdo: Banco do Brasil [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: RJ 162607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0084000-22.2007.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgte: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: Maria Terezinha Azevedo Vila Nova Pereira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001306-65.2012.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Katia Passos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Rcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: V.M.S Serviços e Empreendimentos Ltda EPP, Rcdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Katia Passos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001162-83.2012.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Emccamp Residencial SA. [Adv. Gustavo Freitas Cardoso (OAB: RJ 100531 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ocimar de Almeida Pires [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)], Rcdo: Gomes Xavier Engenharia Ltda. ME [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Emccamp Residencial SA. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001637-70.2012.5.01.0047 - RO\r\n\r\nRcte: Cidiclei Bonifácio de Andrade de Oliveira [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Cidiclei Bonifácio de Andrade de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000724-81.2011.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Indústria e Comércio de Pedras Jundiá Ltda [Adv. Marcia Lopes Ramos (OAB: RJ 88633 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Carino [Adv. Elaine Louzada Barbosa (OAB: RJ 126843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sebastião Carino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-27.2013.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Fernandes Vergara [Adv. Roberto Gomes de Moura (OAB: RJ 35074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0088200-98.2005.5.01.0019 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001321-42.2012.5.01.0246 - RO\r\n\r\nRcte: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRcdo: RSTV 2007 Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Raul Amorim Pinto (OAB: RJ 78796 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Rcdo: Joice da Silva Freire Maia [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001563-92.2012.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Gire Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRcdo: Edmilson de Sousa Soares [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gire Transportes Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028200-13.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Tude de Souza [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Noronha Engenharia S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Noronha Engenharia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-03.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Duek [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Bogar Modas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Maria da Glória Lopes Farias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcte: Romix Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romix Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Roberto Duek [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Maria da Glória Lopes Farias [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Rcdo: Brunocilla Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Bogar Modas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Ralm Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Orla Sul Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000733-41.2010.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Ebgte: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)], Ebgdo: Pedro Paulo Mattos de Amorim [Adv. Rodrigo Andrade dos Santos (OAB: RJ 150965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Pedro Paulo Mattos de Amorim\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001460-88.2012.5.01.0053 - AP\r\n\r\nAgte: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: Translitorânea Turísitica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tibério Ferreira Lima [Adv. Rosa Rita de Cassia Borges Pereira (OAB: RJ 79316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Translitorânea Turísitica Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0014900-33.2008.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Luiz Carlos dos Anjos [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Barcas S.A. Transpores Maritimos do Rio de Jan eiro - CONERJ \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0033400-73.2004.5.01.0531 - AP\r\n\r\nAgte: Herminia RoselisStork Grandini dos Santos [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nAgdo: ELCI DE OLIVEIRA [Adv. Alex Guedes Proenca da Costa (OAB: RJ 96608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ELCI DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002641-87.2010.5.01.0282 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Sistel de Seguridade Social [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: Grimaldi Manoel Paes [Adv. Eli Mota de Azevedo (OAB: RJ 43123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fundação Sistel de Seguridade Social \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1753788"
                        ],
                        "1753789": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001193-18.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Valter Pereira da Silva [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS , Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS . \r\n\r\nProcesso: 0068000-10.2008.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcte: Varig Logística S.A. - Varig Log (Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Rcte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: Flavia Morgado Coelho [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Rcdo: Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Rcdo: Varig Logística S.A. - Varig Log (Recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense), Rcte VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Massa Falida de S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense). \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VRG Linhas Aéreas S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0000692-55.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Rcdo: Fatima da Cruz Deccache [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima da Cruz Deccache . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF . \r\n\r\nProcesso: 0001190-14.2012.5.01.0005 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto Pinto da Fonseca [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rcdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo C e A Modas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de C e A Modas Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001514-39.2012.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Samuel Bento da Silveira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Ebgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Ebgte Ebgdo Samuel Bento da Silveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Samuel Bento da Silveira . \r\n\r\nProcesso: 0091000-54.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Alves Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Alves Ferreira, Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Antonio Alves Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. \r\n\r\nProcesso: 0001341-84.2011.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Rcte: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRcdo: Bruno Gouvea da Silva [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco Bradesco S.A., Rcdo Rcte Bruno Gouvea da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Bradesco S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Gouvea da Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001586-94.2012.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Simone Conceição da Gama Marques [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Itaú Unibanco S.A. , Ebgdo Simone Conceição da Gama Marques \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Simone Conceição da Gama Marques . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001339-06.2012.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vangival Santos Ferreira [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sendas Distribuidora S.A., Rcdo Vangival Santos Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vangival Santos Ferreira. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sendas Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001047-09.2012.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ricardo Gouvêa de Moura [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Itaú Unibanco S.A., Ebgdo Ricardo Gouvêa de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ricardo Gouvêa de Moura. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001606-14.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Rcte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRcdo: Elizabeth Cerqueira de Carvalho [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)], Rcdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Rcdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Banco do Brasil S.A., Rcdo Rcte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco do Brasil S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0021100-55.2009.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Maira Mendes Montiel Batista [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcdo: Itaú - Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Itaú - Unibanco S.A., Rcte Rcdo Maira Mendes Montiel Batista \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Maira Mendes Montiel Batista. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Itaú - Unibanco S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000334-38.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Cargo Center Dutra II [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Ebgdo: Cargo Center Dutra I [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Ebgdo: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Ebgdo: Eletrobrás [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)], Ebgdo: Ricardo Oliveira da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)], Ebgdo: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Cargo Center Dutra I, Ebgdo Cargo Center Dutra II, Ebgdo Eletrobrás, Ebgte FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL , Ebgdo Jamef Transportes Ltda., Ebgdo Ricardo Oliveira da Silva, Ebgdo Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Jamef Transportes Ltda.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de FMC TECHNOLOGIES DO BRASIL . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Eletrobrás. \r\n\r\nProcesso: 0002093-31.2012.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Van Monaco Decorações Ltda ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgte: Naipe Comercial Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgte: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgte: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Izidoro Mandel [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)], Ebgdo: Van Monaco Decorações Ltda ME [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgdo: Naipe Comercial Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgdo: Bultha Indústria e Comércio de Móveis e Decorações Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)], Ebgdo: Serter Móveis Ltda EPP [Adv. Rafael de Sá Bastos (OAB: RJ 158893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Serter Móveis Ltda EPP, Ebgte Ebgdo Van Monaco Decorações Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serter Móveis Ltda EPP e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Van Monaco Decorações Ltda ME. \r\n\r\nProcesso: 0000800-83.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Everton Lucas Lombardo dos Santos [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Everton Lucas Lombardo dos Santos \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Everton Lucas Lombardo dos Santos . \r\n\r\nProcesso: 0001629-56.2012.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Bárbara de Jesus Ferreira de Souza [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vidax Teleserviços S.A. , Rcdo: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bárbara de Jesus Ferreira de Souza , Rcdo Claro S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Claro S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bárbara de Jesus Ferreira de Souza . \r\n\r\nProcesso: 0000630-85.2012.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi , Rcdo: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Rcdo: Cristiano Pereira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)], Rcdo: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Rcdo: Medicalcoop Cooperativa de Assistência Médica Ltda. [Adv. Náime Mendes Faria (OAB: RJ 127412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Rcdo Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN. \r\n\r\nProcesso: 0001146-15.2012.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eliziete Guimarães Kos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Carmen Lucia Monte Mor Leite [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000402-57.2011.5.01.0062 - RO\r\n\r\nRcte: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Rcdo: José Ciodaro [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal, Rcdo Rcte José Ciodaro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José Ciodaro . \r\n\r\nProcesso: 0001894-40.2012.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Rcte: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRcdo: MRS Logística S.A. [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)], Rcdo: Felipe Francioni Coelho de Abreu [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Felipe Francioni Coelho de Abreu\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de MRS Logística S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Felipe Francioni Coelho de Abreu. \r\n\r\nProcesso: 0000093-26.2011.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)], Rcdo: Samoel Monte Vieira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Rcdo Rcte Samoel Monte Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Samoel Monte Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0000897-32.2012.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno Carvalho Buarque de Holanda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Bruno Carvalho Buarque de Holanda \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Bruno Carvalho Buarque de Holanda . \r\n\r\nProcesso: 0000620-66.2011.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcte: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Rcte: Antonio Alves Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Antonio Alves Rodrigues Filho [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: TNL PCS S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Alves Rodrigues Filho, Rcdo Rcte Contax S.A., Rcdo Rcte TNL PCS S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Contax S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de TNL PCS S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0055900-19.2007.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Roberto Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcte: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcte: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Cabral [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Rcdo: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rcdo: Companhia Metalúrgica Prada [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Companhia Metalúrgica Prada, Rcte Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Metalúrgica Prada. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0000020-86.2012.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Rcte: MPE Montagens e Projetos Especiais S.A [Adv. Rafael Magalhães Ferreira (OAB: RJ 138762 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Benedito de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MPE Montagens e Projetos Especiais S.A, Rcte Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. \r\n\r\nId: 1753789"
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                        "1753790": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000825-91.2012.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Regina de Fátima Andrade [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Agdo: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina de Fátima Andrade, Agdo Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001532-80.2012.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agte: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Losango Promoções e Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: Andreza de Souza Soares [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Agdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Andreza de Souza Soares, Agdo Agte Atento Brasil S.A., Agdo Agte HSBC Bank Brasil S.A - Banco Múltiplo, Agdo Agte Losango Promoções e Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000182-86.2012.5.01.0074 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Ana Paula Pereira da Costa [Adv. Alfredo Soares da Silva (OAB: RJ 38893 - D)], Agdo: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Pereira da Costa , Agdo Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000059-29.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nisrael Franco da Silva [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001364-32.2010.5.01.0057 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fenando Danilo Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fenando Danilo Pereira da Silva , Agdo Rio Infopark Estacionamento e Sistemas ME \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0013000-14.2004.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: CLAUDIO DOS PASSOS [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)], Agdo: COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CLAUDIO DOS PASSOS, Agdo COOTRAM COOP TRAB AUT COMPLEXO MANGUINHOS LTDA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000290-47.2011.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Marcia Angela Silva de Oliveira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)], Agdo: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Forte Terceirizações S/C Ltda., Agdo Marcia Angela Silva de Oliveira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000700-56.2012.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Agte: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabricia Gomes Esteves [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabricia Gomes Esteves\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001163-69.2011.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Industria Nucleares do Brasil S.A. INB [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Moraes Machado Filho [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Moraes Machado Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000797-27.2010.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa Econômica Federal, CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nAgdo: Orlando da Silva Nascimento [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo FUNCEF Fundação dos Economiários Federais, Agdo Orlando da Silva Nascimento\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0051900-37.2006.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agte: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denise Andrea dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco Bradesco S.A., Agdo Agte Denise Andrea dos Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001584-43.2012.5.01.0321 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Luke Comércio e Serviços Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Luzimar Maria da Costa Penna Pinto [Adv. Alexandre Pereira Ricardo (OAB: RJ 118908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luke Comércio e Serviços Ltda., Agdo Luzimar Maria da Costa Penna Pinto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0056300-11.1990.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) [Adv. Kleber de Lima (OAB: RJ 122203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de)\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0024800-15.2004.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCIA INEZ AZEREDO PESSANHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-30.2012.5.01.0038 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elizeu do Amaral [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elizeu do Amaral , Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0059300-06.2005.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Jose Haroldo Martins [Adv. Artur Ribeiro da Costa e Sa (OAB: RJ 112559 - D)], Agdo: Clean Tec do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Clean Tec do Brasil Ltda., Agdo Jose Haroldo Martins\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001048-85.2012.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Maria Aparecida Alves Amorim [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Aparecida Alves Amorim , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP - REVEL\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000988-23.2011.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: Gávea 1000 Sport Ltda. [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erick de Souza Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)], Ebgdo: Plaza 1000 Tennis Artigos Esportivos Ltda. EPP [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Gávea 1000 Sport Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001008-50.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: L L E Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vânia da Silva de Matos [Adv. Patricia Barreto Paixão (OAB: RJ 154082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Vânia da Silva de Matos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001441-55.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Direct Express Logística Integrada S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Davi Tavares de Souza [Adv. Gevaldo Lopes Silva (OAB: RJ 69560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Davi Tavares de Souza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001049-65.2010.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Francisco José de Mello de Carvalho [Adv. Franklin Pinto Araujo (OAB: RJ 115680 - D)], Agdo: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: FUNDAÇÃO JOSE PELÚCIO FERREIRA N/P DE SEU PRESIDENTE SR. MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Francisco José de Mello de Carvalho, Agdo Fundação José Pelúcio Ferreira, Agdo FUNDAÇÃO JOSE PELÚCIO FERREIRA N/P DE SEU PRESIDENTE SR. MARCO ANTONIO FRANÇA FARIA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001894-32.2012.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Agdo: Alexandre Rodrigues Lemos [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexandre Rodrigues Lemos, Agdo Clube do Paraplégico Centro de Amparo ao Incapacitado Físico \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001520-80.2012.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronaldo Marinho Gonçalves [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000363-91.2012.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Safra S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Boechat Silva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000944-32.2010.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agte: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carla Cristina Alonso Martins [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)], Agdo: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Citibank S.A. , Agdo Carla Cristina Alonso Martins , Agte Agdo Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001064-08.2010.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Palmares de Hotéis e Turismo Ltda. [Adv. Thiago Nobrega Teles da Silva (OAB: RJ 152635 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Firmino de Souza Filho [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jorge Firmino de Souza Filho \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-35.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Gomes Barboza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Gomes Barboza\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000116-05.2013.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: Reginaldo da Conceição [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pennant - Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Pennant - Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0029500-92.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jair Pontes de Mattos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jair Pontes de Mattos\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001278-12.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valeska dos Santos Siqueira da Silva [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)], Agdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Agdo Valeska dos Santos Siqueira da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1753790"
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Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Agdo Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000897-81.2011.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Regina Pimenta Alonso [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Agdo: Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Regina Pimenta Alonso , Agdo Tecno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001665-05.2012.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Hedilberto de Sousa [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000129-13.2011.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Anderson Rodrigues Simões [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nAgdo: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Finasa S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A., Agdo Banco Finasa S.A. , Agdo Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000942-23.2010.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jacson Rodrigues da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GP Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000879-10.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Ângela Pinheiro de Lima Abreu Vieira [Adv. Maria de Fátima Rabelo Jácomo (OAB: GO 6222 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001215-13.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Paulo Nicácio Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Paulo Nicácio Ribeiro , Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000540-75.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nAgdo: Salvador Junio dos Santos Barreto [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Salvador Junio dos Santos Barreto\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Luis Henrique Ribeiro Lage\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001920-36.2013.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: SENAC - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Nunes de Abreu [Adv. Claudia Braga Smarzaro (OAB: RJ 128329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Nunes de Abreu\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000973-48.2012.5.01.0044 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio da Silva Martins [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001388-41.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nAgdo: Denilson Alves Cruz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Denilson Alves Cruz\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000339-80.2011.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Forte Terceirização S/c Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Adauto da Silva [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Adauto da Silva, Agdo Forte Terceirização S/c Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-50.2012.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Márcio Pereira Costa [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nAgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Agdo: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Agdo: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)], Agdo: Furnas Centrais Elétricas s.A. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Angels Serviços Técnicos Ltda, Agdo Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Agdo Furnas Centrais Elétricas s.A., Agdo Plansul Planejamento e Consultoria Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000963-40.2013.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estaleiro Brasa Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Struttura e Il Design Consultoria e Serviços em Engenharia Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Agdo: Heraldo Bittencourt de Matos Junior [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Heraldo Bittencourt de Matos Junior, Agdo Struttura e Il Design Consultoria e Serviços em Engenharia Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000777-95.2011.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tatiane de Oliveira Mafra [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: Lojacred Correspondente Bancário Ltda. [Adv. Robson Costa (OAB: RJ 96852 - D)], Agdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. , Agdo Lojacred Correspondente Bancário Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0164000-84.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo César Tavares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA RJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001366-20.2012.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Eduardo Dias Barbosa [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000412-71.2010.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agte: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agte Agdo Carlos Alberto de Souza\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000724-10.2011.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nAgdo: Moacir da Rocha Leal Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Moacir da Rocha Leal Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001171-65.2011.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Eriberto Gomes de Oliveira (OAB: RJ 169510 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Agdo: Paulo Cesar Godoy Belan [Adv. Diego Pinheiro Bassalo Antunes (OAB: RJ 150174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Agdo Paulo Cesar Godoy Belan\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0073300-31.2005.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flavio Francisco Pimenta [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: BRICK ENGENHARIA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BRICK ENGENHARIA LTDA, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000764-61.2011.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Sampaio Fernandes [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hewlett Packard Brasil Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Hewlett Packard Brasil Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0262900-57.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Agte: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nAgdo: Demetrio Rodrigues [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)], Agdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Agte Agdo Demetrio Rodrigues\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001184-85.2010.5.01.0034 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Agdo: Rodrigo Figueiredo da Silva [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro FURJ , Agdo Rodrigo Figueiredo da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000058-44.2013.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Elias Gonçalves de Oliveira [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Elias Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001963-23.2011.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: Raquel Monteiro Melo Ismerio [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0052100-79.2009.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Braga de Figueiredo [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telsul Serviços S.A., Agdo Wilson Braga de Figueiredo \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-75.2012.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Inajá Lemos Ferreira [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telos Fundação Embratel de Seguridade Social [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Agdo: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Agdo Telos Fundação Embratel de Seguridade Social \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1753791"
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            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1755787": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000866-39.2010.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: Hamilton Pollis [Adv. Julio Cezar Marques Bicalho da Silva (OAB: RJ 97783 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Centrais Elétricas Brasileira S.A. - ELETROBRÁS \r\n\r\nAnte o teor do item I da OJ n. 142 da SDI-1, do C.TST, à Ré para, querendo, apresentar manifestação sobre os Embargos de Declaração do autor, no prazo de 05 (cinco) dias.\r\n\r\nId: 1755787"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos": {
                        "Atos": {
                            "1755852": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento- Rito Sumaríssimo\r\n\r\nProcesso: 0001408-68.2011.5.01.0040 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Adilson de Souza Pacheco ( Nelson Luiz de Lima RJ17276D ), - por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, opostos pela segunda reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1755852"
                            ],
                            "1755836": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001354-84.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Lewry Gulin Crivellaro ( Marcelo de Souza Barreto RJ51557D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do ente público por manifestamente intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000466-96.2012.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Ministério Público do Trabalho REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso, por intempestivo, arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a reclamada na obrigação de fazer traduzida em adequar a sua conduta aos termos dispostos nos itens 1 a 15 da petição inicial, fixando o prazo limite para tal em 90 (noventa) dias, para as filiais Barra da Tijuca (Av. das Américas, nº 1510), Vila Isabel (Rua Maxwell, nº 3000), Vila da Penha (Av. Marechal Caetano de Faria, nº 40) e Santa Cruz (Estrada Padre Guilherme de Caminada, nº 2385) e em 180 (cento e oitenta) dias para as demais, fixando-se, no descumprimento, o pagamento de multa diária no valor de R$ 1.000,00 por trabalhador, por determinação descumprida, reversível ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Pelo Réu falou Dr. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB 95976).\r\n\r\nProcesso: 0001958-45.2013.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Ronaldo de Souza Machado ( Bruno da Silva Lourenço RJ152276D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e ex officio e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário da ré e dar parcial provimento ao recurso ex officio para declarar que os juros de mora devem ser aplicados nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 e da Orientação Jurisprudencial nº 7 do Pleno/TST, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0008300-48.1999.5.01.0481 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : PETROGOLD-ENGENHARIA LTDA N/P do síndico da massa falida Dr. Rogério BorbaDIDIMO DE SIQUEIRA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada (PETROBRAS) e, no mérito, negar-lhe provimento. Pelo Autor compareceu Dra. Camila de Vasconcelos Marchi (OAB 132845).\r\n\r\nProcesso: 0000277-28.2014.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Governo do Estado do Rio de Janeiro Casa Civil ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Mirian Rute Brito de Andrade ( Eli Tavares dos Santos RJ74412D ), FACILITY STAFF LTDA ( Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ93931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0051600-23.2005.5.01.0005 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), Roberio Lemos de Aquino ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0218700-71.2005.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Niterói ), - Agravado : Jane Suely Rios Rodrigues ( Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida RJ1130B ), Banco do Brasil S.A. ( Claudia Correa de Moraes RJ158495D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0025100-37.2005.5.01.0451 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : J Lourenco & Irmao Ltda - N/P REPREST LEGAL ( Alexandre Christiano Bastos Wenceslao RJ64413D ), - Agravado : União FederalJoao Batista Pinto Raimundo ( Juvanete Pereira da Silva RJ100987D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - Recorrido : Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -MEMaria das Graças Rodrigues Quirino ( Aline Mota Bereta RJ115068D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Miracema e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001011-06.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Maria Aparecida Mendes ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Municipio de Miracema ( Procuradoria Munic de Miracema ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso interposto pela reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000563-33.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Potira Souza Pereira ( Alessandra Cury Martins RJ170987D ), - Recorrido : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - por unanimidade, acolher a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho, para declarar a nulidade da decisão de 1º grau e determinar a remessa dos autos à Justiça Comum do Estado do Rio de Janeiro, ficando prejudicada a análise dos demais temas do recurso da autora.\r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Marilda Gonçalves ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, exceto, à falta de interesse, quanto ao pedido de exclusão das custas judiciais. No mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001854-91.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Rio das Ostras ( Procuradoria Munic de Rio Das Ostras ), - Recorrido : Adriana dos Santos ( Henrique Jose Machado RJ75703D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Rio das Ostras e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.Williams Pereira da Silva ( Mauro Cesar dos Santos Ferraz RJ124185D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de ausência de delimitação das matérias e dos valores impugnados e conhecer do agravo, exceto, à falta de interesse, quanto à questão da limitação dos juros de mora prevista no art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997. No mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000029-08.2010.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Municipio de Maricá ( Procuradoria Geral do Município de Maricá ), - Agravado : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), Claudia Lemos do Nascimento ( Alcineo Lima Correa RJ39244D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo segundo executado, por ausência de dialeticidade recursal e inovação processual.\r\n\r\nProcesso: 0001471-30.2013.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ61937D ), Sandra Helena de Abreu ( Adebar Rodrigues de Carvalho RJ138110D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Sergio da Silva Monteiro ( Marcos Polo Brasil dos Santos RJ62374D ), ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela segunda reclamada, exceto, à falta de interesse, quanto à aplicação do artigo 475-J, do CPC, uma vez que não houve determinação de acréscimo da multa nele prevista. No mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001381-47.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio do Rio de Janeiro - Recorrido : Infornova Ambiental LtdaJorge Luiz Fernandes Lopes ( Marcio Trancoso de Vasconcellos RJ140362D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062600-51.2006.5.01.0048 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Agravante : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Agravado : Jose Aristides Lima Silva ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - por unanimidade, negar provimento ao agravo.\r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : MRV Engenharia e Participações SA ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : E M da Silva ProduçõesCelso Abreu Rocha ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A., e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar que o recolhimento previdenciário seja apurado em liquidação, observando-se o art. 214 do Decreto 3.048/99, com dedução do quantum debeatur das cotas previdenciárias do empregado, mês a mês, observado o maior salário-de-contribuição.\r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Marcia Aparecida Antunes Coelho ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), - Recorrido : Marcia Aparecida Antunes Coelho ( Luisa Santos Pestana RJ178323D ), Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), Elo Locação e Serviços Ltda EPP - por unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado, à falta de interesse, e conhecer do recurso da reclamante. No mérito, dar-lhe provimento para condenar o 2º reclamado, subsidiariamente, ao pagamento das parcelas reconhecidas como devidas à reclamante, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos - Recorrente : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - Recorrido : Associação Mantenedora do Hospital de CachoeirasHeloisa Ferreira ( Alexandra da Silva Novaes RJ147894D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo segundo reclamado, exceto, à falta de interesse, quanto ao pedido de exclusão das custas judiciais. No mérito, negar-lhe provimento, consoante fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1755836"
                            ],
                            "1755690": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nNotificação\r\n\r\nProcesso: 0000519-25.2013.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge de Oliveira Macedo [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nRcdo: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estaleiro Mauá S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario interposto pelo reclamante no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRoberta Portela dos Santos\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755690"
                            ],
                            "1755835": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nGab Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001210-02.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Heloisa Ferreira, Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 83/96, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0002353-52.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Miracema\r\n\r\nRcdo: Maria das Graças Rodrigues Quirino, Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.101/115, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001372-45.2013.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Sergio da Silva Monteiro, ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m ADMINAS - Administração e Terceirização de Mão de Obra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 155/161, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000080-40.2014.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nRcdo: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Marilda Gonçalves\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 77/92, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0014300-87.2008.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Williams Pereira da Silva, Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 370/378, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0000432-58.2013.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Santo Antônio de Pádua, Marcia Aparecida Antunes Coelho\r\n\r\nRcdo: Marcia Aparecida Antunes Coelho, Municipio de Santo Antônio de Pádua, Elo Locação e Serviços Ltda EPP\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Elo Locação e Serviços Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.141/156, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nProcesso: 0001748-32.2013.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: MRV Engenharia e Participações SA\r\n\r\nRcdo: Celso Abreu Rocha, E M da Silva Produções\r\n\r\nO Juiz Convocado Jorge Orlando Sereno Ramos do(a) Gab Des Alexandre Teixeira de Freitas B. Cunha do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m E M da Silva Produções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 277/286, no prazo de 8 (oito dias). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755835"
                            ],
                            "1755790": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000249-21.2013.5.01.0008 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rosangela Silva de Castro ( Moises Rodrigues RJ58800D ), - Agravado : Gilberto Gomes ( Orlando Ribeiro Duarte RJ140473D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela terceira interessada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a liberação da penhora incidente sobre o imóvel descrito no auto de penhora de fl. 108, com o devido levantamento do registro no RGI, na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000607-71.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Fábio Custódio Duarte Corrêa ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - Recorrido : Novo Rio Country Clube - CNPJ:34044693/0001-36 ( Ricardo Argento da Costa RJ150814D ), Fábio Custódio Duarte Corrêa ( Juliana Azevedo Dumay de Almeida RJ142781D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000837-44.2012.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Aline Martins Fontes Antunes ( Daniel Carvalho Antunes RJ142144D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000888-65.2011.5.01.0022 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Transportadora Belmok Ltda. ( Fernando Antonio Santos Leite ES5981D ), - Recorrido : Sérgio de Oliveira Maria ( Elisangela Correia Alves RJ111450D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada e ACOLHER a preliminar, para decretar a nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de Origem, com a reabertura da instrução processual e oitiva de testemunhas, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001017-75.2012.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jeronymo Sant Anna de Oliveira ( Leena Maria Cunha Prudente RJ40217D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Reclamada, rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001018-15.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Pedro José Fernandes Filho ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelos Reclamantes e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0001430-96.2012.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - Recorrido : Victor Bianchine de Moura ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER ambos os recursos interpostos pelo Reclamado e pelo Reclamante, ACOLHER a preliminar de nulidade da decisão de embargos de declaração, por negativa de prestação jurisdicional, arguida pelo Reclamante, anulando a decisão de embargos de declaração de fls. 315/316, determinando o retorno dos autos ao Juízo de origem, a fim de que seja proferida nova decisão dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante, apreciando-se o pedido entitulado pagamento proporcional da participação nos lucros e resultados, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002752-48.2012.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Moacyr Abrantes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Recorrido : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), Moacyr Abrantes ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o recurso ordinário do reclamante por ausência de dialeticidade recursal, NÃO CONHECER do recurso da reclamada de fls. 173/175 verso, por preclusão consumativa, CONHECER o recurso interposto pela reclamada ás fls. 166/171 e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0140600-15.2009.5.01.0063 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Celso Ribeiro da Rocha ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - Agravado : DBA Engenharia de Sistemas Ltda. ( Raquel de Oliveira Melo RJ170659D ), Caixa Economica Federal ( Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o prosseguimento da execução em face do devedor subsidiário, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0163000-61.2009.5.01.0018 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Valmir Peçanha Rangel ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - por unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela Reclamada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que o valor devido a título de FGTS seja depositado na conta vinculado do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0263800-40.2005.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), - Recorrido : Henrique de Almeida Guimaraes (Espolio de ) ( Robson Luis Monteiro Rondelli RJ81591D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Luis Renato Paraiso de Andrade RJ130832D ), - por unanimidade, CONHECER os recurso interpostos pelo reclamante e pela reclamada e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada ao pagamento de indenização por dano material, na forma de pensionamento vitalício, no valor de um salário mínimo mensal a título de danos materiais, adequando-se aos ajustes do salário mínimo, inclusive o 13º salário e terço de férias, desde a data de ajuizamento da ação, em parcelas vencidas e vincendas; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1755790"
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                            "1755791": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079900-37.2007.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Carolina Nazareth Viana ( Erik Souza Pereira RJ114156D ), - Recorrido : Organizacao Funeraria Bom Jesus de Barra Ltda. ME ( Maria Claudia Fartes RJ88282D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar a Reclamada ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de indenizaçao por dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1755791"
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                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GAB DES VALMIR DE ARAUJO CARVALHO\r\n\r\n2ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0114593-05.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Lauro da Silva [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRqdo: Neptunia Cia. de Navegação [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Rqdo: Maersck Brasil Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)], Rqdo: Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.) [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte João Lauro da Silva, Rqdo Maersck Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 05/06, sendo as requeridas para contestação, no prazo legal. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755585"
                            ],
                            "1755584": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0114593-05.2014.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: João Lauro da Silva\r\n\r\nRqdo: Neptunia Cia. de Navegação, Maersck Brasil Ltda., Alpha Shipping do Brasil Ltda. (nova denominação de Maruba do Brasil Agência Marítima Ltda.)\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho do(a) Gab Des Valmir de Araujo Carvalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Neptunia Cia. de Navegação, que se encontra em lugar incerto e não sa bido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão proferida às fls. 05/06, sendo as requeridas para contestação, no prazo legal. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nSimone de Oliveira Pires Barreto\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755584"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1752979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000118-63.2013.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Novas Casas Bahia S.A. ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), - Recorrido : Wagner Cardoso de Oliveira ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000189-32.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Provar Negócios de Varejo Ltda. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ) e União de Banco Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - Recorrido : Leonard da Silva Costa ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001050-93.2013.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Hospital de Clínicas de Niterói Ltda. ( Herbert Gomes RJ3288D ), - Recorrido : Tatiana Barbosa Pinto Couto ( Luis Marcos Cubeiro Tarrio RJ121799D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001117-07.2013.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Almir Gama ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento tão somente para excluir da condenação a projeção repouso semanal remunerado, decorrente das horas extras, sobre outras verbas, nos termos da fundamentação. Custas reduzidas para R$ 480,00, fixadas sobre 24.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001125-61.2010.5.01.0046 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorridos: Fabiana Alfredo Ribeiro ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ) e Trust Cooperativa de Trabalho , - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001192-77.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ) e Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), - Recorridos: Radevilce Barbosa Moraes de Souza ( Jorge de Oliveira Mussuri RJ47557D ), Lucareli Móbili Indústria e Comércio de Móveis Ltda.EPP ( Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ92636D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto à anulação da justa causa, rejeitar a prefacial de julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001328-34.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente : BSM Engenharia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Evanilson de Araújo Carneiro ( Decio Levi Gil RJ145380D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, rejeitar a preliminar de coisa julgada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001556-90.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrentes: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e Marcos Ernesto Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Cristovão Tavares de Macedo Soares Guimarães RJ77988D ) e Marcos Ernesto Chaves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por maioria, negar provimento ao apelo patronal e dar provimento parcial ao do autor, para condenar o reclamado a reintegrá-lo no emprego, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação desta decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00, cancelando a baixa procedida na CTPS obreira, a restabelecer o seu plano de saúde e a pagar-lhe a remuneração do período de afastamento, nos termos da fundamentação. Majorar ainda a indenização por danos morais para R$ 50.000,00 e deferir honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação. Custas elevadas para R$ 2.400,00, calculadas sobre o novo valor arbitrado à condenação (R$ 120.000,00). As parcelas concedidas têm natureza salarial, exceto o FGTS e as férias indenizadas. Juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda na forma da lei, observado, quanto a esse último, o disposto no art. 12-A da Lei nº 7.713/88. Vencido o Exmo. Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha que reduzia o dano moral para R$ 30.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1752979"
                            ],
                            "1755531": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000003-05.2014.5.01.0068 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : José Tenório da Silva ( Antonio Lemos Serafim RJ27459D ), - Embargados: Rg Metalúrgica e Construções Ltda. ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ) e Shell Brasil Ltda ( Luciana Arduin Fonseca SP143634D ), - por unanimidade, não conhecer dos embargos de declaração, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000989-05.2010.5.01.0001 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Marlene Alves Palmeira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargados: Marlene Alves Palmeira ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) e União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0101000-83.2008.5.01.0204 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantes: Luiz Alves de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ) e Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Embargados: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ) e Luiz Alves de Souza ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os dois embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0176500-65.1976.5.01.0241 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante : UNIBANCO S/A ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : CARLOS HENRIQUE LOPES DA COSTA ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo § único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755531"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
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                            "1755674": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2013.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Glória Elizabete Bernardino ( Raoní de Alves e Barros RJ172274D ), - Recorrido : Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de) - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para condenar o Município 2º Reclamado, de forma subsidiária, ao pagamento de todas as parcelas objeto de condenação, nos termos da fundamentação. Para fins recursais, ficam mantidos os valores arbitrados à condenação, R$ 15.000,00 (quinze mil reais) em sentença.\r\n\r\nProcesso: 0000879-05.2012.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Viação Petrópolis Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Municipio de PetrópolisTurb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), Edimilson Lopes da Silva ( Carla Soares Machado RJ147659D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela primeira Reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001028-61.2012.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Marcelle Barros Monteiro ( Claudio Nogueira Martins RJ102786D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o segundo recurso da reclamante, CONHECER o primeiro recurso interposto pela reclamante, CONHECER PARCIALMENTE o recurso da reclamada e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao da reclamada, para determinar que sejam aplicados os juros na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97.\r\n\r\nProcesso: 0001316-66.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Clube de Regatas do Flamengo ( Guilherme dos Santos Nogueira RJ126214D ), Fernando Gomes de Jesus ( Leonardo Laporta Costa SP179039D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o recolhimento das contribuições previdenciárias sobre a parcela denominada \"indenização direito de arena\" no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais), na forma da fundamentação do voto do Exmº. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.Maria de Lourdes Matos Menezes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001710-72.2012.5.01.0037 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : José Francisco da Silva ( Marcelo Avelino de Andrade RJ169500D ), Preserva Conservação e Serviços Empresariais Ltda. ( Marcello V Lima RJ108750D ), - por unanimidade, CONHECER o recurso interposto pela segunda reclamada, REJEITAR a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Fernanda Paulo Gomes ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), Comseg Cia de Serviços Ltda. - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar a inclusão da indenização do seguro desemprego nos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0002012-28.2012.5.01.0223 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Regina Celia de Lima RJ57704D ), Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Ministério Público do TrabalhoMunicipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), Empresa Municipal de Limpeza Urbana ( Regina Celia de Lima RJ57704D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos pelos réus, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário da EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário do MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, para excluir da condenação a multa por embargos protelatórios, na forma da fundamentação. Diante da redução da condenação, ajusto o seu valor para R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais) e custas de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0002834-80.2010.5.01.0451 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Luis Henrique Gome Figueiredo ( Isidro B. Barcala RJ67036D ), Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda (Cootraserv) ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, CONHECER parcialmente o recurso interposto pelo Segundo Reclamado, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0030700-79.2006.5.01.0006 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Procuradoria-Regional da União da 2a Região REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : Edison Luis Bispo ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela UNIÃO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nAndrea de Oliveira Rocha da Silva\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1755674"
                            ],
                            "1755672": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nEdital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001663-02.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria de Lourdes Matos Menezes , Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Congênere Serviços e Consultoria Técnica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.294/298. \r\n\r\nProcesso: 0001878-35.2010.5.01.0202 - AP\r\n\r\nAgte: Fernanda Paulo Gomes \r\n\r\nAgdo: Comseg Cia de Serviços Ltda., Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Comseg Cia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 311/312. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755672"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DO JUIZ CONVOCADO 3\r\n\r\nPATRÍCIA PELLEGRINI BAPTISTA DA SILVA\r\n\r\n3ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000776-02.2011.5.01.0021 - ED - Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)], Ebgte: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]. Ebgdo: Silvia Cristina de Freitas Marvila [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]. Destinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A., Ebgte Ebgdo Silvia Cristina de Freitas Marvila. Manifestar-se sobre Embargos de Declaração. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755560"
                            ],
                            "1755561": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001470-84.2011.5.01.0242 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Marcio Paulo Silva de Andrade ( Tatiana de Fatima da Silva Andrade RJ161595D ), - Embargado : Viação Pendotiba SA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Marcio Paulo Silva de Andrade ( Tatiana de Fatima da Silva Andrade RJ161595D ), - por unanimidade, conhecer e não acolher os embargos opostos pelo autor e acolher em parte os embargos da ré, para acrescer à fundamentação do acórdão que a condenação ao pagamento das folgas compensatórias deve-se limitar à jornada de sete horas diárias e ao dispositivo do aresto a exclusão do pagamento do intervalo intrajornada nos dias em que o autor laborou no regime de ¿duas pegadas¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105500-32.2008.5.01.0031 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Sidney da Silva Campos ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - Agravado : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e acolher as preliminares de cerceamento ao direito de defesa e negativa de prestação jurisdicional para declarar nula a decisão dos embargos de declaração de fls. 658/659, devendo os autos retornar à Vara de origem para que seja apreciado o mérito da impugnação ofertada pelo exequente às fls. 512/517, na forma da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000151-47.2013.5.01.0263 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Sendas Distribuidora S. A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Alessandro da Silva Sena ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, à exceção da questão que envolve o não cabimento de diferenças salariais e reflexos, por ausência de interesse recursal e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo termos da fundamentação do voto da Exma Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000620-73.2013.5.01.0302 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Souza e Vale Comércio e Transporte Ltda ( Marcelo Geraldo Alves Raibolt RJ95312D ), - Recorrido : Marcelo Gerwing Ardo ( Vinicius Ramos de Carvalho RJ165541D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000957-76.2012.5.01.0244 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Cristiane Andrade dos Santos ( Regina Coeli Pinheiro Veiga RJ80369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2008.5.01.0006 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), José Henrique Joriam Mendes de Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), José Henrique Joriam Mendes de Ramos ( Leandro Rebello Apolinario RJ99195D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Fundação Rubem Berta ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Varig Logística S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Varig S.A. Viação Aérea Riograndense (MASSA FALIDA DE) ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento ao da 1ª e 3ª reclamadas para excluir da condenação o adicional de periculosidade e seus reflexos, fixar como parâmetro a ser considerado para apuração de horas extras o de 44 horas semanais e 176 mensais e deferir a dedução dos valores já recebidos a título de sobreaviso com os que vierem a ser apurados em regular liquidação de sentença, conforme fundamentação. Mantido o valor da causa para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001337-68.2012.5.01.0222 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Pedro Rosa da Silva ( Diego Rodrigues Baptista de Souza RJ158087D ), - Recorrido : Viação Ponte Coberta Ltda. ( Celio Alves da Costa RJ1200B ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reverter a dispensa motivada para dispensa sem justa causa, bem como deferir ao recorrente: aviso prévio, décimo terceiro salário de 2012, férias integrais e proporcionais com um terço, multa do art. 477, §8º, da CLT, multa de 40% do FGTS, entrega das guias do FGTS no código 01, guias do seguro desemprego, bem como horas extras decorrentes dos intervalos intrajornadas, com 50%, nos dias efetivamente laborados, assim como considerar para apuração das demais horas extras o início da jornada às 3h40min; adicional noturno; reflexos da média das horas extras, inclusive dos intervalos e do adicional noturno, nos repousos remunerados, férias com um terço, décimos terceiros salários, aviso prévio, FGTS e indenização de 40%; indenização por dano moral no valor de R$ 10.000,00, conforme fundamentação. Na forma do art. 832, §3º, da CLT a contribuição previdenciária incidirá sobre horas extras dos intervalos, adicional noturno, repouso remunerado e décimo terceiro salário. Inverte-se o ônus da sucumbência. Majorado o valor arbitrado à condenação para R$ 50.000,00 com custas de R$ 1.000,00, mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001191-03.2012.5.01.0036 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Wellington Silva do Nascimento ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Serede Serviços de Rede S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir os direitos postulados decorrentes da convenção coletiva apresentada pelo reclamante, pagando-se as diferenças salariais e reflexos, conforme fundamentação. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0002016-08.2012.5.01.0242 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Eduardo Ferreira de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - Recorrido : Eduardo Ferreira de Oliveira ( Maria de Lourdes M da Silva RJ104727D ), RN COMÉRCIO VAREJISTA S.A. ( Eladio Miranda Lima RJ86235D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, à exceção do da reclamada na parte que pede a incidência da OJ 394 da SDI1 do C. TST, e do autor no que se refere ao saldo salarial de 12 dias, 13º salário e férias vencidas com 1/3, por falta de interesse e, no mérito, negar provimento ao da ré e dar parcial provimento ao do autor, para afastando a possibilidade de dedução da importância de R$ 850,00 das verbas rescisórias deferidas, acrescer à condenação as multas dos arts. 467 e 477, §8º, da CLT, e as férias proporcionais de 1/12 acrescidas de 1/3 constitucional, bem como excluir da sentença a autorização para deduzir valores a título de aviso prévio devido pelo empregado, na forma da fundamentação. Nos termos do artigo 832, § 3º, da CLT declaro que são de natureza indenizatórias as verbas deferidas a título de multas dos artigos 467 e 477 §8º da CLT e férias proporcionais de 1/12 acrescidas de 1/3 constitucional. Altera-se o valor arbitrado para R$ 10.000,00, com custas de R$ 200,00. Mantido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001479-74.2011.5.01.0071 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Emerson Pestana Martins ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Emerson Pestana Martins ( Marcos Henrique Tavares dos Santos RJ65689D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar provimento ao recurso da ré para reconhecer hígido o pedido de demissão do autor e excluir da condenação o pagamento das verbas resilitórias, da indenização por danos morais e da segunda parcela da PLR de 2010, dar provimento parcial ao recurso do autor para condenar a ré a pagar-lhe as horas extras em três sábados por mês, com adicional de 50%, integração no RSR, férias com um terço, décimos terceiros salários e depósitos do FGTS, um domingo por ano, com adicional de 100%, sem integração e reflexos, conforme fundamentação, reduzindo-se o valor arbitrado à condenação para R$ 20.000,00 e custas de R$ 400,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0085300-36.2005.5.01.0022 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : Luiz Antonio de Almeida Pereira ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002313-55.2013.5.01.0282 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), - Recorrido : Jozelha de Oliveira ( Thiago Ávila Florim RJ174090D ), - por unanimidade, conhecer do recurso para, no mérito, negar-lhe provimento, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107100-80.2007.5.01.0045 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Gil Cesar dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Recorrido : Gil Cesar dos Santos ( Carlos Jose Fernandes Rodrigues RJ69490D ), Varig Logistica S.A. - em recuperação judicial ( Andre Souza Torreão da Costa RJ136745D ), Massa Falida de S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto o do autor quanto aos tópicos de integração das horas extras e domingos e feriados, por ausência de dialeticidade, declarar a incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar o pedido de alínea ¿k¿ de fl. 12, extinguindo, sem resolução de mérito, essa parte da postulação, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para que seja observado, no cálculo das horas extras, os horários alegados na inicial, inclusive no que diz respeito ao intervalo intrajornada inexistente, mantendo-se os demais parâmetros fixados em primeiro grau. Com relação ao recurso interposto pela 1ª ré, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de indenização pelos danos patrimoniais causados em relação aos honorários contratuais do advogado, tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001486-25.2012.5.01.0041 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Leisivani Moreira dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Bazar 458 Ltda. ( Antonio Francisco Caetano RJ135437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o benefício da justiça gratuita e converter a reintegração da autora em pagamento de indenização referente à garantia provisória do emprego desde a data do desligamento até cinco meses após o parto, conforme fundamentação. Mantidos os valores arbitrados à condenação e para efeito de custas.\r\n\r\nProcesso: 0001719-56.2013.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Carlos Henrique de Oliveira ( Marlon da Silva Figueira RJ152763D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, conforme fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002069-78.2012.5.01.0471 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Maria Lúcia Rodrigues ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança ( Rafael Soares Salles RJ148192D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Maria Lúcia Rodrigues ( Marcos Vinicius Novaes de Castro RJ152330D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo arguida pelo segundo réu e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001763-83.2012.5.01.0221 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Francisco Moreira dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Embargado : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante,o óbice ao conhecimento dos aclaratórios opostos anteriormente e, no mérito, acolhê-los em parte, para estabelecer que devem ser observadas (quatro) dobras por semana no cômputo das horas extras, o que implica em imprimir efeito modificativo, e sanar omissões quanto ao exame das guias ministeriais, rejeitando os argumentos do embargante nesse aspecto, fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001729-22.2012.5.01.0282 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Silvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : Banco Itaú Unibanco S/A ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), Silvia Lúcia Carvalho Fonseca ( Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano RJ115185D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da autora (fls. 293/294) e do réu (fls. 296/297), dar-lhes provimento para conhecer dos primeiros embargos de declaração do réu de fls. 271/273, no tópico das horas extras vincendas, acolhendo-os, com efeito modificativo, para sanar a omissão e afastar da condenação o direito às parcelas vincendas, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001439-53.2012.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Amaury Rodrigues da Silva ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, conhecer dos segundos embargos de declaração opostos pelo autor para, no mérito, rejeitá-los, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0216100-34.2005.5.01.0223 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Manoel Tavares de Souza ( Ceres Helena Pinto Teixeira RJ47967D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, quanto ao mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que a contribuição previdenciária seja calculada pela base de cálculo indicada pela agravante às fls. 256/257, que deverá ser devidamente atualizada, tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0183000-90.1998.5.01.0043 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : DJALMA ARAUJO RIBEIRO ( Elisabete Moreira da Silva RJ133876D ), - Agravado : GRACA COUTO ENGENHARIA LTDA ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), Haroldo Graça CoutoRenato Graca Couto ( Marcia Adriana de Oliveira Silva RJ140626D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo autor e, no mérito, dar-lhe provimento para, reformando a r. decisão de fl. 228, afastar a extinção da execução e determinar seu regular prosseguimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0107000-56.2007.5.01.0068 - AP - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : Servicos de Hemoterapia da Gavea Ltda. ( Luciene Aparecida de Oliveira Braga RJ109725D ), - Agravado : Elida Alcantara do Amaral ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso por irregularidade de representação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755561"
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                            "1755629": [
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                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000436-06.2012.5.01.0512 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Patrícia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Henrique Teixeira Rodrigues ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da ré e rejeitar a prejudicial de prescrição total para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para afastar a incidência da mula do artigo 475-J do CPC, tudo conforme fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nAdriana Arreguy Sala Marques de Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755629"
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                    "Gabinete do Desembargador Antonio Cesar Coutinho Daiha": {
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                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000944-43.2013.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Nivaldo Bispo Carvalho ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao recurso para julgar procedente o pedido das diferenças de 40% do FGTS decorrentes do expurgo inflacionário, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Relator. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época, na forma da Súmula nº 381, do C.TST. Não incidem contribuição previdenciária e IR sobre os juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Não há de se falar em dedução das cotas relativas à contribuição previdenciárias e ao IR, uma vez que a natureza da parcela é indenizatória. Custas de R$ 100,47 calculadas sobre o valor da condenação, pela reclamada, invertida a sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0001099-80.2010.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Delta Construtora S.A. ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Agravado : Parceria Engenharia Ltda. ( Danyella Xavier Cardoso dos Santos RJ105200D ), João Paulo Silva Ferreira ( Ana Paula dos Santos RJ132104D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002892-78.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Recorrente : Vectra Engenharia Ltda ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Abel Alves de Souza ( Karen Livia da Silva Figueiredo RJ129461D ), Vectra Engenharia Ltda ( Carlos Alexandre Moreira Weiss MG63513D ), Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148800-60.2008.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Antonio Cesar Daiha - Agravante : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Rita de Cássia Freitas da Silva ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Petição, por falta de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014. Lucy Jorge – Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1755196"
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                "Secretaria da 4ª Turma": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Cesar Marques Carvalho\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000364-18.2013.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. ( Adriana Souza da Fonseca RJ114612D ), - Agravado : ADALBERTO BERRETA COELHO (Espólio de) ( Sergio Galvao RJ21332D ), Antonio Dias da Silva Filho (ESPÓLIO DE) ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), REAL GRANDEZA - FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ( Carlos Costa da Silveira RJ57415D ), Arlete Correa da Silva Verly ( Geraldo da Silva Dias RJ104440D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, em dar parcial provimento ao agravo de petição, para excluir a multa aplicada, convertendo a sanção em advertência, na forma do artigo 599 do Código de Processo Civil. Vencida a Desembargadora Tania da Silva Garcia.\r\n\r\nProcesso: 0077800-61.1998.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JOSELIA BRAGA REZENDE ( Wander Silva Madeira RJ119846D ), - Agravado : RIO VERDE AUTO PECAS LTDA ( Adenauer Morais de Menezes RJ67410D ), JACI PEDRO DO CARMO ( Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ36252D ), PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO) ( Paulo Augusto de Maria Botelho RJ113751D ), - por unanimidade, em conhecer e , no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0090400-67.1989.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : JORGE JOSE DE OLIVEIRA COUTO ( Jose Perelmiter RJ9086D ), - Agravado : Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - por unanimidade, em conhecer e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição.\r\n\r\nProcesso: 0143700-82.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Sebastião da Silva Lima ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), - Recorrido : Sebastião da Silva Lima ( Luiz Antonio Cabral RJ33316D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), Fundação Sistel de Seguridade Social ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, em negar provimento ao recurso do autor e dar parcial provimento aos recursos das rés, para julgar improcedente o pedido, invertido o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0201400-21.1989.5.01.0027 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Embargado : LUIZ CARLOS LIPKE ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), NICO SACEANU ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ANTONIO PEDRO GOUVEIA DE BARROS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), OSWALDO CARNEIRO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), FRANCISCO P.CORREA NETO ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), HELENA SALDANHA DE A. SANTOS ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), ELIZABETH DA LUZ ALTSCHUL ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0040500-06.2005.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Werner Systems Cabeleireiros Ltda. ( Carlos Schubert de Oliveira RJ70208D ), Gleybson Marcos Cesar da Silva ( Lucia Amelia Rios RJ31596D ), - por unanimidade, em rejeitar a preliminar de não cabimento do recurso e, no mérito, em dar parcial provimento ao recurso ordinário, para que sejam cobradas as contribuições previdenciárias de forma proporcional sobre o que foi pago ao autor, em cumprimento do acordo, observada a inclusão dos valores pagos antes da celebração do acordo, conforme alvará de fl. 168.\r\n\r\nProcesso: 0082500-33.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Regina Alves da Silva ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Centro Cultural Comunitário Peixinho Dourado ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, por maioria, em negar provimento ao recurso ordinário. Vencida Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha quanto a responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0156500-19.1991.5.01.0047 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Embargado : ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), MAGDALENA DA FONSECA ALVES ( Ricardo Aguiar Costa Valdivia RJ47834D ), - por unanimidade, em acolher os embargos de declaração para, suprindo a contradição, esclarecer que, aplicando o efeito modificativo, são devidas as contribuições previdenciárias a partir do dia dois do mês subsequente ao dia da homologação dos cálculos de liquidação.\r\n\r\nProcesso: 0083000-69.2008.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : A2 Phenix Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. ( Christian Casar Marins Teixiera RJ139132D ), - Embargado : Thaís Antunes Velho dos Passos Ferreira ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0089700-84.2004.5.01.0004 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - Embargado : AUREA REGINA DE BRITTO ( Fernando Teixeira das Neves RJ85753D ), BANCO BRADESCO S/A ( Roger Carvalho Filho RJ80370D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração da autora e em acolher os do réu, para confirmar a sentença, na forma do item 2.7.2 de fl. 512, no tocante à jornada cumprida na agência Bangú, o que não importa em modificação do julgado.\r\n\r\nProcesso: 0122500-65.2009.5.01.0013 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Elizabeth Guimarães Vianna ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Georgina Pedrosa da Costa RJ96365D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0126100-30.2007.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Embargante : Carlos Otavio Franco de Abreu ( Ricardo Canellas Rinaldi Junior RJ114491D ), - Embargado : Auto Viacao Reginas Ltda. ( Luciano Oliveira Aragao RJ83650D ), - por unanimidade, em rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Inês Campos de Fraga\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1755815"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tania da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1755854": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nGab Des Tania da Silva Garcia\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000020-45.2014.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : Ivan Barreto de Oliveira (João Antonio Lopes - OAB/RJ -63370D) - Agravado : FRANCISCO BEZERRA FARIAS ( Alberto Moita Prado RJ16448D ), ANTÔNIO JOSÉ FERNANDESNOSSO PONTINHO RESTAURANTE LTDA - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o regular processamento do agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000476-69.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : Robson Gomes Pinto ( Joao Tancredo RJ61838D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Paragon Offshore do Brasil Ltda. ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - por unanimidade, acolher parcialmente os Embargos de Declaração opostos pelo Reclamante, para suprimir a omissão apontada e rejeitar a arguição preliminar de violação ao efeito positivo da coisa julgada e ao princípio da segurança jurídica, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001106-88.2012.5.01.0077 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Embargante : HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Luâ Stewart Santos da Silva ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), HSBC Bank Brasil S.A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - por unanimidade, acolher os Embargos de Declaração opostos pelos Reclamados, a fim de corrigir a contradição existente no acórdão embargado, sem contudo imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755854"
                            ],
                            "1755780": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0206900-85.1995.5.01.0018 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Cesar de Queiroz\r\n\r\nAgdo: WE´RE KIDS COMERCIO LTDA, KARINA DE MESQUITA BARCELOS, Aristoteles Luiz de Queiroz, Luiz Carlos Ferreira Giraldez\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Tania da Silva Garcia do(a) Gab Des Tania da Silva Garcia do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Luiz Carlos Ferreira Giraldez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição interposto pelo sócio Paulo César de Queiroz às fls. 252/256, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755780"
                            ],
                            "1755662": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000080-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Pereira da Silva a/c adv. Luís Cesário de M. Marques\r\n\r\nRéu: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO \r\n\r\nA Desembargadora do Trabalho Tania da Silva Garcia, Presidente da 4a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região , FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo, fica m Wilson Rodrigues Pereira da Silva a/c adv. Luís Cesário de M. Marques, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 193/194 do processo AIRO 0000281-05.2011.5.01.0070, com o seguinte teor: \"ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado (§ 5º do art. 897 da C.L.T.). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nKátia Maria Ramos Rosa\r\n\r\nChefe de Secretaria da Quarta Turma\r\n\r\nId: 1755662"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1755536": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Mical de Souza Nascimento ( Marcelo Alves RJ79442D ), - Recorrido : Lojas Americanas S.A ( Mônica Batista Passos RJ145979D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamante, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) nos termos da fundamentação. Por adequado, arbitro o valor da condenação em R$ 7.000,00 (sete mil reais), com custas de R$ 140,00 (cento e quarenta reais) pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001327-63.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Valdecir de Sá Chagas ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), - Recorrido : Brasanitas Empresa Brasileira de Saneamento Com. Ltda. ( Claudia Vaz Ximenes RJ69412D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação. Por adequado, fica mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Cristiano Ribeiro dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - Recorrido : Vigafort Vigilância e Segurança Ltda. ( Tony Lo Bianco Mahet RJ80464D ), Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda.Excelsior Copacabana Hotel S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, e, e, no mérito, DAR PROVIMENTO para declarar a responsabilidade subsidiária do EXCELSIOR COPACABANA HOTEL S/A pelas verbas trabalhistas deferidas na r. sentença, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nId: 1755536"
                            ],
                            "1755537": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0069 - RO\r\n\r\nRcte: Cristiano Ribeiro dos Santos\r\n\r\nRcdo: Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., Vigafort Vigilância e Segurança Ltda., Excelsior Copacabana Hotel S/A\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gab Des Bruno Losada Albuquerque Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Stic Gericó Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de decisão de fls.302/310.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755537"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
                            "1754428": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000274-21.2012.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: SANDRA MARA CARVALHO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nEbgdo: IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda. [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Sandra Mara Carvalho da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.133 dos autos , em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110500-04.2009.5.01.0055 - ED\r\n\r\nEbgte: GELSON MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.1084 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro,29 de outubro de 2014.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1754428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1755398": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0044500-04.2004.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SILAS SILVA ( Belline Figueiredo dos Santos RJ83899D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra, com ressalva do desembargador Roberto Norris, que entendia ser a partir da lei e não da medida provisória.\r\n\r\nProcesso: 0000957-48.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jane Luci Telles Porto ( Ubaldo Antonio de Souza Helena RJ74449D ), - Recorrido : Mary Cristina Valle de Souza ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Helena de Souza Kwame ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida em contrarrazões, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000797-14.2013.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Alexandre Vieira de Moraes ( Carlos Aldi da Silva RJ127829D ), - Recorrido : Nova Casa Bahia S.A. ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar provimento ao apelo, para, na forma da fundamentação que a este decisum integra para todos os efeitos legais, condenar a ré ao pagamento de horas extraordinárias e reflexos (aviso-prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, depósitos efetuados no FGTS multa de 40%), que deverão ser apuradas com base nos controles de horário juntados aos autos, observando-se os seguintes critérios: intervalo intrajornada de uma hora; acréscimo legal; folga compensatória para o labor aos domingos e feriados; serão consideradas como extraordinárias as excedentes à 8ª hora diária ou à 44ª hora semanal; dedução das horas extraordinárias comprovadamente quitadas; o entendimento consubstanciado na Súmula 340 do c. TST. Invertem-se os ônus da sucumbência e mantêm-se os valores já arbitrados, na r. sentença, a título de custas e condenação, por adequados.\r\n\r\nProcesso: 0001131-40.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Carlos Alberto Cunha Cruz ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : IRB Brasil Resseguros S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Jorge Braz Soares ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), - Recorrido : Tomé Engenharia S.A. ( Sidnei Garcia Diaz SP97089D ), WRF Construções Ltda.Caixa Econômica Federal ( Marisa Miranda RJ63822D ), Jorge Braz Soares ( Lourivane Norris Ribeiro RJ94087D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Tomé Engenharia S.A.) e NEGAR PROVIMENTO. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e DAR PARCIAL PROVIMENTO, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Marco Antonio do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Simone Antonio do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), João Antonio do Nascimento ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃOTechno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para condenar a segunda ré subsidiariamente ao adimplemento das verbas deferidas pelo Juízo de primeira instância.\r\n\r\nProcesso: 0001571-91.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Gisele Gonçalves Cardim da Silva RJ165362D ), - Recorrido : Priscilla Pacheco Freixo ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), - por unanimidade, conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0001135-90.2010.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Fernando Quintana Merino RJ69042B ), - Embargado : Cláudio Felomeno dos Santos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), DAD Industrial Ltda ( Hugo dos Santos Souza RJ123192D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos opostos, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000007-39.2014.5.01.0069 - AIAP Agravo Regimental - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Helio da Fonseca Pereira ( Joao Matheus Garcia Filho RJ65011D ), - Agravado : Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo Regimental de fls. 46/48, por não preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade.\r\n\r\nProcesso: 0005250-83.2014.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : - Agravado : Joselio Medina Gabri ( Sergio Oliveira Silva RJ104775D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento interposto pela parte ré e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para reformar a r. decisão que negou seguimento ao Recurso Ordinário, e determinar o seu destrancamento e regular processamento. Decorrido o prazo, reautue-se o presente instrumento como recurso ordinário, voltando-me conclusos para julgamento, mediante compensaç¿na distribuiç¿.\r\n\r\nProcesso: 0001539-67.2011.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Gedilson da Silva Anacleto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - Embargado : AMCN Assessoria e Consultoria de Recrusos Humanos Ltda. ( Maria Regina Brunelo Segre SP96562D ), Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Gedilson da Silva Anacleto ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, NÃO ACOLHER os da parte autora e ACOLHER PARCIALMENTE os do terceiro réu para, sanar o vício apontado, imprimir efeito modificativo ao julgado, e afastar a condenação ao pagamento de indenização por dano moral. Prejudicada a alegação de omissão quanto marco inicial para contagem de juros e atualização para indenização por dano moral., nos termos da fundamentação supra que a este decisum integra, passando a constar no v. Acórdão a seguinte conclusão: ¿Relatados e discutidos. ACORDAM os Desembargadores da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do recurso interposto, salvo quanto ao tópico ¿Honorários advocatícios - Dano patrimonial - Indenização¿ e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para conceder à parte autora os benefícios da justiça gratuita; para declarar que a parte autora faz jus aos benefícios da categoria bancária, estendendo-se todos os direitos contidos nas normas coletivas anexadas aos autos relativas ao período contratual de trabalho, e aos seus respectivos prazos de vigência, conforme pedidos ¿e¿ (diferenças salariais), ¿f¿ (diferenças de horas extraordinárias), ¿g¿ (diferenças de adicional noturno), ¿i¿ (diferenças de auxílio refeição e devolução de descontos), ¿j¿ (auxílio cesta alimentação), ¿k¿ (décima terceira cesta alimentação), ¿m¿ (participação nos lucros e resultados), ¿n¿ (programa de participação nos resultados), ¿o¿ (gratificação semestral), ¿p¿ (devolução das diferenças de vale transporte), ¿q¿ (indenização adicional de aviso prévio), ¿r¿ (requalificação profissional), multa por cada instrumento coletivo violado, bem como determinar que o cálculo do imposto de renda, a ser retido, seja realizado com observância das tabelas e alíquotas vigentes às épocas a que se referem cada parcela deferida ao demandante e não na totalidade das rendas recebidas acumuladamente, devendo ser excluídos os juros da base de cálculo do imposto de renda, observando-se que a responsabilidade pela retenção do imposto é do empregador, mas o ônus é do empregado, nos termos da fundamentação supra, mantendo-se inalterado o restante do julgado de primeiro grau, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas. Autoriza-se a dedução/compensação de valores pagos de verbas sob o mesmo título.¿\r\n\r\nProcesso: 0000607-09.2011.5.01.0023 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Fidelity National Serviços Tratamento de Documentos e Informações Ltda. ( Rodrigo de Souza Rossanezi SP177399D ), - Embargado : André Luiz Ferreira Felix de Souza ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos opostos e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE para, sem efeito modificativo ao julgado, autorizar a dedução de valores quitados de parcelas sob idêntico título, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2012.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : José Antonio Pires do Prado ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - por unanimidade, conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração interpostos pela parte autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755398"
                            ],
                            "1755399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001170-02.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Braz Soares e Outros\r\n\r\nRcdo: WRF Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m WRF Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré (Tomé Engenharia S.A.) e negar provimento. Conhecer parcialmente do recurso ordinário interposto pela parte autora e dar parcial provimento, para conceder os benefícios da gratuidade de justiça e condenar a parte ré ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Tudo na forma da fundamentação supra que a este decisum integra para todos os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0000928-15.2011.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Simone Antonio do Nascimento e Outros\r\n\r\nRcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ A/C PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO e Outros\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes do(a) Gab Des Evandro Pereira Valadao Lopes do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPor unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte autora e, no mérito, dar provimento ao apelo para condenar a segunda ré subsidiariamente ao adimplemento das verbas deferidas pelo Juízo de primeira instância. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755399"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1755651": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000905-46.2012.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgte: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Yegor do Coutto Gil Junior [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Ebgdo: VRG Linhas Áereas S.A. [Adv. Raquel Salgado Guedes Sabs (OAB: RJ 163962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte VRG Linhas Áereas S.A., Ebgdo Ebgte Yegor do Coutto Gil Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 468: ....\"determino a intimação das partes para manifestação facultativa, no prazo de cinco dias, permeados por cinco dias, aos embargos declaratórios interpostos às fls. 460/464 e 465/467.\" \r\n\r\nProcesso: 0000609-62.2011.5.01.0060 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nEbgdo: Claudio José Pierre Rodrigues [Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues (OAB: RJ 139792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Claudio José Pierre Rodrigues \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 174/175 . \r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Celia Regina da Conceição Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Celia Regina da Conceição Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302:...\"determino a intimação da embargada Célia Regina da Conceição Santos para manifestação facultativa, no prazo de cinco dias, aos embargos declaratórios interpostos às fls. 296/301.\" \r\n\r\nId: 1755651"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1755583": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0068000-26.2002.5.01.0003 - ED\r\n\r\nEbgte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nEbgdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nApresentar, querendo, contrarrazões aos Embargos Declaração de 489/492, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755583"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1755650": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000758-85.2013.5.01.0481 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrente: Moacyr Nunes Filho (Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB-RJ 71545-D) - Recorrido: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE (Adv. Antônio Lopes de Almeida OAB-RJ 53073-D) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0134600-02.1993.5.01.0017 - AP - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Banco J.P. Morgan S.A. (Atual denominação de Banco Chase Manhattan S.A.) (Adv. Victor Medeiros da Fonseca OAB-RJ 153434-D) - Embargado: RUBEM DUARTE RODRIGUES (Adv. Luiza Emilia P. Meira de Vasconcellos OAB-RJ 116823-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exmo. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000622-35.2010.5.01.0080 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Carlos Renato Cosmo da Silva (Adv. Janete dos Santos Russowsky OAB-RJ 131244-D) - Embargados: 1) Consórcio Manguinhos (Adv. Nelma Leticia Cordeiro OAB-RJ 122272-D), 2) Município do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro), 3) Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro), 4) União Federal (Procuradoria Geral Federal) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Juíza Convocada Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001699-95.2011.5.01.0225 - RO - Embargos de Declaração - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Embargante: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Adv. Henrique Claudio Maués OAB-RJ 35707-D) - Embargados: 1) Maria de Fátima Araújo da Silva Teixeira (Adv. Rommel Moreira da Hora OAB-RJ 145543-D), 2) Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. (Adv. Antônio Carlos de Oliveira Paulino OAB-RJ 75177-D) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhes provimento para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, excluir da condenação a integração das horas extras na base de cálculo do repouso semanal remunerado, para efeito de cálculo das férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1755650"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1755681": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001872-08.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : GONÇALO MANOEL DA SILVA ( Marcelo Chieregato RJ127816D ), - Recorrido : YARA ROSSI ( Maria Auxiliadora Lopes Martins SP104791D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.felicia Moraes-tec.jud\r\n\r\nId: 1755681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1755001": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0000605-30.2011.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Roberto da Silva [Adv. Ricardo Luiz Cruz Masiero (OAB: MG 47402 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jair Gonçalves Ribeiro [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Roberto da Silva, Rcdo Jair Gonçalves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao recurso ordinário.\" \r\n\r\nProcesso: 0197800-44.2008.5.01.0247 - AP\r\n\r\nAgte: Vania Souza Pauseiro [Adv. Anna Paula Maia Pauseiro (OAB: RJ 149963 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER RIO, Agte Vania Souza Pauseiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.\" \r\n\r\nId: 1755001"
                            ],
                            "1755327": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0068800-15.2007.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: Marcelo de Melo Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Marcelo de Melo Santos, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\"..conforme autoriza o artigo 557 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (artigo 769 da CLT), prestigiando o princípio da celeridade, nego seguimento ao agravo de petição.' \r\n\r\nId: 1755327"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1755663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000145-83.2013.5.01.0281 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco Santander S/A ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Carlos Roberto Pessanha Moreira ( Romualdo Mendes de Freitas Filho RJ92706D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela parte ré, para, sem lhes atribuir efeito modificativo, prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0000182-13.2011.5.01.0045 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Alice Mendes Vieira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Alice Mendes Vieira ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Beatriz de Andrade Magalhaes RJ148363D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela reclamante e pela primeira reclamada. No mérito, rejeitar os embargos da reclamante e acolher os interpostos pela primeira ré, para complementando a prestação jurisdicional, explicitar que foram invertidos os ônus sucumbenciais e que a reclamante está dispensada do recolhimento das custas processuais, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, conforme resolvido na r. sentença (fl. 326).\r\n\r\nProcesso: 0000493-27.2012.5.01.0511 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Carolina de Oliveira Lopes ( Priscila Korn Friggo RJ98653D ), - Embargado : Lucitex Confecções Ltda. ( Alexandre Valenca de Lima RJ112757D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração interpostos pela parte autora e não os acolher.\r\n\r\nProcesso: 0000914-87.2011.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Embargado : Rogério Antônio da Silva ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Itaú Unibanco S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração interpostos pela primeira ré para, sem lhes atribuir efeito modificativo, complementar a prestação jurisdicional, na forma da fundamentação que a este dispositivo integra para todos os efeitos legais.\r\n\r\nProcesso: 0003300-95.2009.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Estado do Rio de Janeiro (Procuradoria Geral do Rio de Janeiro)- Embargado : Paulo Roberto Moraes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Marisa Correa Baldner ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Maria Angélica Souza de Lima ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Paola Figueredo Nunes dos Santos Freixos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Laura Faria Soares ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Maria Elisa Duarte Azambuja ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Marileia dos Santos ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Renata Silva Lopes Menezes ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Michele Santos Silva ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Alabastro Serviços Terceirizados Ltda. - Por Unanimidade, conhece e não acolher os embargos opostos. nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0018000-44.2000.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Embargado : CARLOS AUGUSTO DECUPERO ( Luiz Otavio Cardoso de Azevedo MG45863D ), Banco do Brasil S.A. ( Ailton Alves Pinto RJ147115D ), - Por Unanimidade, não acolher os embargos do INSS, e acolher parcialmente os do Banco do Brasil para fazer constar o ano de 2006, em vez de 2004, no antepenúltimo parágrafo de fl. 1053, nos termos da fundamentação .\r\n\r\nProcesso: 0031600-94.2009.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo ( Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ), - Agravado : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Eduardo Chalfin RJ53588D ), - Por Unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela União, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0062700-75.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : Adelson de Souza Faustino ( Claudia Alvim Marques RJ122547D ), - Recorrido : Construtora Norberto Odebrecht S/A ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso interposto pela parte autora, e, no mérito, dar-lhe provimento para condená-la ao pagamento de três horas extraordinárias diárias de trabalho e reflexos, acrescidas do adicional de 50% em relação à hora normal, nos termos da emenda/inicial, nos termos da fundamentação, mantendo-se inalterado o restante do julgado, inclusive em relação ao valor arbitrado à condenação, para efeito de alçada, e custas.\r\n\r\nProcesso: 0070400-11.2006.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : TMKT Servicos de Marketing Ltda. ( Domênica Honorato Siqueira RJ78514D ), - Recorrido : Sindicato dos Operadores Telemarketing do Municipio do Rio de Janeiro ( Fernanda Campos de Matos RJ131872D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré e, no mérito, dar-lhe provimento para julgar improcedente a pretensão deduzida pela parte autora, na forma da fundamentação. Inverte-se o ônus de sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0088600-14.2007.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : Dalva Marins de Miranda ( Rubens Bom RJ52049D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito,negar-lhe provimento, nos termos da fundamen tação.\r\n\r\nProcesso: 0149800-96.2002.5.01.0061 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Agravado : CARLOS HENRIQUE DA SILVA VEIGA ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e a ele, por maioria, vencida a Juíza Cláudia Barrozo, DAR PARCIAL PROVIMENTO para excluir dos cálculos o sábado como repouso semanal remunerado e declarar que fato gerador das contribuições previdenciárias, neste caso, é o pagamento das verbas devidas à parte autora na presente ação, e não os serviços por ela prestados no período acima mencionado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nMirtz Moreira da Silva\r\n\r\nTéc. Judiciária\r\n\r\nId: 1755663"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Giselle Bondim Lopes Ribeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755512": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001807-42.2013.5.01.0262 - ED\r\n\r\nEbgte: Wilson Santos da Silva [Adv. Andreia Cristina dos Santos Silva (OAB: RJ 102642 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sistema de Emergência Médica Móvel do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração opostos pelo autor-fls.106 .\r\n\r\nProcesso: 0002184-64.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgte: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jorge Eduardo Vargas Torrelio [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Ebgdo: Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Jorge Eduardo Vargas Torrelio , Ebgte Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nIntimem-se as partes para manifestações recíprocas sobre os embargos de declaração apresentados às fls.503/504 e 505/507, no prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo autor-fls.508 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1755512"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1755649": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nJUIZ ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA\r\n\r\nProcesso: 0001163-58.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Manoel Campos da Costa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração de fls 267/275.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de Novembro de 2014.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1755649"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº4": {
                        "Atos": {
                            "1755691": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\n(Juíza Claudia Regina Vianna Marques Barrozo)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0133200-14.2008.5.01.0247 - RO - Relatora Juíza do Trabalho Convocada Claudia Regina Vianna Marques Barrozo - Recorrentes: 1) Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Domingos Antônio Fortunato Netto OAB-DF 39268-A e OAB-RJ 146310-B), 2) Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB-RJ 62321-D) - Recorridos: 1) José Carlos Machado de Freitas (Adv. João Luiz Peralta da Silva OAB-RJ 3777-D), 2) Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS (Adv. Domingos Antônio Fortunato Netto OAB-DF 39268-A e OAB-RJ 146310-B), 3) Ampla Energia e Serviços S.A. (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira OAB-RJ 62321-D) - Em conclusão de julgamento, por maioria, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho em relação à matéria e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Rogério Lucas Martins, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para determinar que sejam realizados os aportes das contribuições necessárias, arcando o reclamante e o empregador com as correspondentes cotas contributivas, nos termos do voto da Relatora, vencida tão somente quanto a preliminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMarcelo Trotta\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1755691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1755409": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000572-96.2012.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Karla Bianca Firmino Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos Declaratórios opostos, REJEITANDO-OS quanto ao mérito, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755409"
                            ],
                            "1755532": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000367-71.2013.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. - ME ( Carlos Alberto Carvalho RJ35992D ), Edson Oliveira Alves Filho ( Ricardo da Silva Rodrigues RJ137100D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação as horas extraordinárias referentes ao período de 24/06/2011 até 20/08/2011 e repercussões, na forma da fundamentação. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantém-se o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nMárcio André C.de Menezes\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755532"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1755479": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001322-67.2012.5.01.0071 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Agravado : União Federal A/C Procuradoria da Fazenda Nacional - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo devedor, Botafogo de Futebol e Regatas, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nProcesso: 0238500-60.1997.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ITAÚ UNIBANCO S/A. ( Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea RJ20981D ), - Agravado : RONALDO FERREIRA PACHECO ( Valdelar José da Rosa RJ51543D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0103300-37.1995.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO ( Marcio da Silva Porto RJ86636D ), - Agravado : POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Marcos Antonio Vieira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Jovina Alves da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, porque intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0118700-96.2004.5.01.0015 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : ANDERSON DE SAO BENTO FAJARDO ( Arlindo Alves Silva RJ65231D ), - Agravados : PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA ( Marcelo Tostes de Castro Maia MG63440D ), Transportadora Ourique Ltda ( Andrea da Costa Ribeiro Moro SP297590D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para...\r\n\r\nProcesso: 0001082-58.2012.5.01.0013 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Elaine Cristina Antão Lima ( Katia Graneiro Seixas Ribeiro RJ79901D ), - Agravado : Seven Treinamentos Corporativos Ltda. ( Diego Alves de Carvalho RJ114314D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000924-34.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : João Roberto Milagres Neto ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorridos : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2004.5.01.0281 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravados : LUIZ RODRIGO CORTES LOPES ( Humberto Samyr Nobre Oliveira RJ86825D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-02.2009.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Carlos Alberto de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2007.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( João Candido Martins Ferreira Leão RJ143142D ), - Agravados : Maria Helena Dias Carneiro e Outros ( Ribamar Campos Leite RJ63573D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto por Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte...\r\n\r\nProcesso: 0032200-49.2007.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Janaina Valentim da Silva ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Wilson Pereira da Silva RJ27606D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para...\r\n\r\nProcesso: 0042801-56.2004.5.01.0027 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS MRJ ( Marcio Lopes Cordero RJ81613D ), - Agravados : AIG UNIBANCO SAUDE ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), ITAÚ UNIBANCO SA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Sindicato-autor, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0004300-83.2006.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Iara Costa Anibolete RJ62089D ), - Recorrido : Fidel Roberto Gutierrez Y. Sack ( Silvia Rodrigues da Rocha Vieira RJ109370D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento...\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1755479"
                            ],
                            "1755486": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "8a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação \r\n\r\nProcesso: 0103300-37.1995.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: CIPRIANO JOSE DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nAgdos: POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, Jovina Alves da Silva, Marcos Antonio Vieira da Silva\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo ficam notificados Jovina Alves da Silva, Marcos Antonio Vieira da Silva, POSTO DE GASOLINA BI BI FON FON LTDA, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão proferida em 28 de outubro de 2014. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1755486"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Leonardo da Silveira Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1755203": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001414-53.2011.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Embargante : Kelli de Almeida Pires ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Luiz Augusto Baggio SP90062D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Citicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Kelli de Almeida Pires, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-10.2005.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Agravante : União Federal - Agravado : Restaurante Sushi Barra Ltda ( Juliana Bracks Duarte RJ102466D ), - por unanimidade, conhecer o agravo de petição e no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo réu, o Dr. André Luiz Palmieri.\r\n\r\nProcesso: 0001567-04.2013.5.01.0343 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Sebastião Teixeira Barboso ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sebastião Teixeira Barboso ( Fabiano de Carvalho Queiroz RJ110836D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto quanto aos honorários advocatícios do recurso da reclamada, por falta de interesse recursal, e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001737-76.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Cintia Mateus Rosa ( Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ138123D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a verba honorária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002040-36.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fabio Santos da Matta ( Andrea Portes Faria RJ131831D ), - Recorrido : Local - Administração, Compra e Venda de Imóveis Ltda. ( Ronaldo Ribeiro Miranda RJ131220D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por Fabio Santos da Matta para, reformando a sentença, deferir ao autor a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-63.2010.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Adriano dos Santos ( Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A para, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001421-11.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Jaqueline de Lima Barros ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - Recorrido : Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. ( Fabio Rocha Aires da Cruz RJ90427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso em relação às horas extras e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo recorrido, o Dr. Elvis Brito Paes, que requereu da tribuna a juntada de substabelecimento, o que foi deferido pelo Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002294-43.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : GMAP Supermercados Ltda. ( Valeria Ribeiro Bruno RJ71319D ), - Recorrido : Oswaldo Luiz Ramos ( Rosangela Araujo Lorena RJ92263D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002305-45.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Paulo Virgilio Leite ( Marco Aurelio Moreira Guimaraes RJ46869D ), - Recorrido : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), Solazer Transportes e Turismo Ltda. ( Luiz Fernando Golfetto Ribeiro RJ118615D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à devolução dos descontos, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Paulo Virgílio Leite, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001616-91.2012.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : João Maria Rodrigues dos Santos ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - Recorrido : Genese Locação de Máquinas ( Paulo William Muller RJ39485D ), Engetecnica Serviços e Construções Ltda. ( Paulo William Muller RJ39485D ), Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niteroi ( Omar de Oliveira RJ5497D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por João Maria Rodrigues dos Santos para deferir o pagamento das diferenças relativas à integração das horas extras no cálculo das férias e das gratificações natalinas, observada a prescrição, e deferir a indenização postulada referente à diferença do seguro desemprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001396-88.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Paola Soares Esteves Komaki Associação Global Soluções em Saude ( Marli Harter Medina Gallego RJ104710D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo Município de Magé, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para reformar a sentença de 1º grau, excluindo a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0172500-06.2004.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Maria Elizabeth Baptista ( Alexandre Karfunkelstein Lima RJ79803D ), - Recorrido : Municipio de Nova Friburgo ( Procuradoria Munic de Nova Friburgo ), - por unanimidade, não conhecer do recurso quanto à gratuidade de justiça, por falta de interesse recursal. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Maria Elizabeth Baptista, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002320-24.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Ester Maria de Lima ( Willians Belmond de Moraes RJ80250D ), - Recorrido : Comercial Rio 2009 Alimentos Ltda Me ( Fernando Correa Lima RJ30232D ), Home Bread Indústria e Comércio Ltda., Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela Reclamante, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, para reformar a sentença de 1º grau, reconhecendo a responsabilidade da 3ª Reclamada, que, na hipótese de inadimplemento da verdadeira empregadora da autora, deverá responder subsidiariamente pelo pagamento de todas as verbas deferidas, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001101-44.2014.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Recorrido : MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo LtdaRaquel Vieira da Silva ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Petróleo Brasileiro S.A., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001309-35.2013.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Lemos da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - Recorrido : Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Paulo Lemos da Silva ( Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha RJ167133D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada para determinar que o intervalo interjornada seja apurado nos dias efetivamente trabalhados entre jornadas de trabalho, com adicionais e reflexos já estabelecidos na r. sentença e excluir a condenação em honorários advocatícios, inclusive, a título de indenização; e, por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso do reclamante para deferir-lhe o benefício da justiça gratuita e determinar a aplicação do acordo coletivo acostado aos autos, observando-se a sua vigência e os limites do pedido, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pelo réu, o Dr. Márcio Pessoa.\r\n\r\nProcesso: 0001735-30.2013.5.01.0432 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : MRV Engenharia e Participações SA ( Sergio Carneiro Rosi MG71639D ), - Recorrido : E M da Silva - Produções, Heliomar Batista da Silva ( Henar Washington de Almeida RJ170171D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário interposto por MRV Engenharia e Participações S.A., para que seja considerada a data de 17/10/2011 como início da relação de emprego, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001511-92.2012.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Cabo Frio ), - Recorrido : Luciana Conceição da Fonseca ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001180-38.2013.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Arnaldo Pipek SP113878D ), - Recorrido : Carlos Vinicius Brito dos Santos ( Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ72563D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Pepsico do Brasil Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001596-39.2012.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Marcos Antônio Corrêa ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - Recorrido : Pematec-Triangel do Brasil Ltda. ( Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita SP78179D ), Peugeot Citroen do Brasil S.A. ( Maristela E Marquiafave de Souza SP176973D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário interposto por Marcos Antônio Corrêa para, reformando a sentença, deferir o pagamento de diferenças de horas extras, adicional noturno e projeções postuladas, a ser apuradas em liquidação, deduzindo as parcelas de idênticos títulos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1755203"
                            ],
                            "1755625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001532-94.2012.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Transportes Futuro Ltda. ( Aline Loureiro Miranda RJ145048D ), - Recorrido : Leandro Martins Pereira de Brito ( Igara Paulo Souza da Silva RJ71030D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, anular a decisão de fls. 181, determinando a remessa dos autos à MM. Vara de origem, a fim de que nova decisão seja proferida em substituição à ora anulada, com pronunciamento expresso acerca do pedido alternativo de reconhecimento de pedido de demissão e da remuneração que deverá ser considerada para efeitos de cálculo das verbas deferidas, prosseguindo-se, após, o feito, como se entender de direito, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001263-83.2013.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Fit NF Confecções Ltda. ME ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Recorrido : Leonardo de Carvalho Cunha ( Annalice da Silva dos Santos RJ185682D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001973-93.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA ( Jose Roberto da Silva Tavares RJ130937D ), - Recorrido : Armando de Souza Lima ( Vivian Barbosa Mussi Lima RJ154395D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário interposto por Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, para condenar o réu ao pagamento a título de contribuição sindical rural dos exercícios 2011 e 2012, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002718-69.2013.5.01.0451 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Leonardo Pacheco - Recorrente : Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), Luciano Ribeiro Oliveira ( Paula Anselmo de Carvalho RJ174044D ), - Recorrido : Toshiba Sistemas de Transmissão e Distribuição do Brasil Ltda; Luciano Ribeiro Oliveira ( Paula Anselmo de Carvalho RJ174044D ), Toshiba Infraestrutura America do Sul Ltda ( Adriana Bernardes da Silva RJ165883A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, exceto, à falta de interesse recursal, no que tange à gratuidade de justiça requerida pelo reclamante e à multa do artigo 475-J do CPC, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade suscitada pela reclamada, por unanimidade, negar-lhes provimento, consoante voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nThais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1755625"
                            ],
                            "1755659": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-96.2006.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Agte: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Agdo: Maria da Conceicao Ribeiro de Lima [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 898: “Retifique-se a autuação para constar o novo patrocínio do agravante (fls. 893/896). Após, intime-se o executado para, querendo, apresentar contraminuta.” Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2014. (a)Desembargador do Trabalho Leonardo Pacheco - Relator.\r\n\r\nId: 1755659"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Celio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1754212": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000048-49.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viva Comunidade Programa Saúde Familiar ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Recorrido : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Maria Elisabete Alves ( Sandra Maria de Santana Kuzava RJ130319D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar arguida e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2012.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Aristides Alves do Espirito Santo ( Fábio Jardim Rigueira RJ159434D ), Kremer Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do recurso ordinário do reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000191-81.2012.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Carla Cristina Alves Chagas ( Bruno Farias RJ127705D ), - Agravado : Moppclean Serviços de Limpeza Ltda ( Fernando Barreto Ferreira Dias RJ9210D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento, para determinar que prossiga a execução quanto ao valor da indenização substitutiva do seguro-desemprego, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000216-14.2012.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Itaú Unibanco S.A. ( Luiz Renato Bueno RJ108608D ), - Embargado : Márcia Menezes Leira dos Reis ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000271-07.2010.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Viação Top Rio Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Rotas Turísticas Ltda ( Rodrigo Goncalves Gatto RJ108802D ), Translitorânea Turística Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Breda Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), City Rio Agência de Turismo ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Empresa de Viação Algarve Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Transportes Zona Oeste Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Andorinha Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Transportes Amigos Unidos S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Viação Oeste Ocidental S.A. ( Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos RJ95122D ), Isaias dos Santos Agostinho ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos agravos de petição, e, no mérito, rejeitada a preliminar de nulidade do julgado, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000329-89.2011.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Adriano Barboza da Silva ( Denis Muruci de Oliveira RJ164039D ), - Recorrido : Offshore Serviços Tecnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Mendes Junior Trading e Engenharia S.A ( Carine Murta Nagem Cabral MG79742D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Alessandra Patrícia Gomes Saad RJ93994D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso, e negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000333-05.2013.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Edgar de Oliveira Brissão ( Rosangela Pereira da Silva Queirobim RJ111353D ), - Recorrido : Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA ( Jorge Braganca RJ23091D ), Alfaseg Vigilância e Segurança LTda ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000414-16.2011.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Isabel da Cunha Roboredo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), Associação Atlética Banco do Brasil ( Fabiane de Oliveira Cidaco RJ79577D ), - Recorrido : Associação Atlética Banco do Brasil ( Fabiane de Oliveira Cidaco RJ79577D ), Isabel da Cunha Roboredo ( Julio Cesar Campos Loureiro RJ77911D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000473-05.2011.5.01.0080 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Expressão Brasileiro Viação Ltda. ( Itamar Ribeiro de Carvalho RJ22742D ), - Recorrido : Roberto Real Falcão ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por inexistente, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1754212"
                            ],
                            "1754215": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000576-85.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Osmar Antonio Seibert ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), - Recorrido : MRS Logística S.A. ( Luiz Inacio Barbosa Carvalho RJ44418D ), Osmar Antonio Seibert ( Fabio Karam Brandao RJ60036D ), - Por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões; conhecer dos recursos, e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-13.2012.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), Wagner da Silva Gomes ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), - Recorrido : Wagner da Silva Gomes ( Alexandre Luis da Silva Coutinho RJ103013D ), Sermacol Comércio e Serviços Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Banco do Brasil S.A. ( Sérvio Túlio de Barcelos RJ159947A ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-17.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Mario Carlos Di Biase Garcia Duarte RJ48517D ), - Recorrido : Marcelo Marcelino de Souza ( Roberto Machado da Costa RJ99600D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a integração do repouso semanal acrescido do reflexo das horas extras em parcelas outras, e para determinar que se observe o teor do art.1ª-F da Lei 9.494/97 quanto aos juros de mora, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001139-53.2010.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : Transportes Paranapuan S.A. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - Agravado : Altair Maciel da Silva ( Bianca Goncalves Sardinha RJ134094D ), - Por Unanimidade, não conhecer do presente agravo, ante a ausência de delimitação de valores, na forma determinada pelo artigo 897, §1º, da CLT, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001332-70.2012.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Laercio da Silva ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - Recorrido : Laercio da Silva ( Emidio Lamberti Caridade RJ79105D ), Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Eduardo de Sanson RJ110454D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso adesivo do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento das horas extras excedentes a 44ª hora semanal, mantendo os demais parâmetros da sentença no que tange ao intervalo intrajornada suprimido. Fixo à condenação o valor de R$ 8.000,00, com custas no valor de R$ 160,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001406-02.2011.5.01.0072 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sindicato dos Empregados Vendedores Viajantes e Pracistas do Comércio do Estado do Rio de Janeiro ( Patricia da Silva Pereira RJ86837D ), - Recorrido : Bunge Alimentos S.A. ( Marcos Antonio Henrique Alves RJ107727D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar parcial provimento para condenar a ré ao pagamento das contribuições sindicais referentes aos seus empregados da categoria do sindicato-autor relativas aos anos de 2007 a 2011. à condenação o valor de $ 20.000,00, com custas no valor de R$ 400,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001432-28.2012.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), César Maurício Borges Fagundes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), - Recorrido : César Maurício Borges Fagundes ( Daniele Gabrich Gueiros RJ80645D ), Serpro Serviço Federal de Processamento de Dados ( Roberta Sangenetto Fernandes RJ133600D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada de não conhecimento do recurso do reclamante, conhecer de ambos os recursos ordinários e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% sobre o valor da condenação. Mantido o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001447-04.2012.5.01.0049 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Embargado : Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ66861D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra III ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra I ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra IV ( Paulo Roberto Barreiros de Freitas RJ52195D ), Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Fábio Nogueira Fernandes RJ109339D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), Isaias Maciel Regle ( Anna Borba Taboas RJ131069D ), Associação dos Locatários do Condomínio Cargo Center Dutra II ( Jose Carlos da Silva RJ98648D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001466-67.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Recorrido : Geonavegação S.A. ( Monica Ferreira de Azevedo MG70181D ), Katrin da Silva Lopes ( Joao Alberto Guerra RJ93429D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001520-54.2012.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Sheisa Cristina Pereira ( Fabiane Azeredo Tebaldi RJ142284D ), - Recorrido : Atento Brasil S.A. ( Flavia de Luca Silva Graca Silveira RJ113805D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar suscitada em contrarrazões e negar provimento ao recurso da reclamante, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1754215"
                            ],
                            "1754217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001557-98.2011.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Beatriz Rodrigues Campos ( Luiz Tavares Correa Meyer RJ93969D ), - Embargado : Júlio Bogoricin Imóveis Rio de Janeiro Ltda. ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001664-66.2012.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), Edilson Domingos de Oliveira ( Solange Campos RJ80278D ), - Recorrido : Edilson Domingos de Oliveira ( Solange Campos RJ80278D ), Viação Itapemirim S.A. ( Ricardo de Almeida SP184200D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001804-10.2012.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Cleiton Nascimento da Silva ( Vitor Hugo Afonso Guadagno RJ84399D ), - Recorrido : Autoescola Nossa Senhora da Conceição Ltda. ( Fábio Henrique de Campos Cruz RJ148587D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios à razão de 15% do valor da condenação, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001905-09.2012.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Andréa Alves Espíndola ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), - Recorrido : Andréa Alves Espíndola ( Alexandre Calmon de Carvalho RJ147224D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), TNL PCS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos e negar provimento ao recurso da primeira reclamada e dar parcial provimento ao recurso adesivo da reclamante para acrescer à condenação o pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) a título de danos morais, observando-se a dicção da Súmula 439 do TST no que tange aos juros de mora e correção monetária. Fixar à condenação o valor de R$ 10.000,00, com custas no valor de R$ 200,00, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002277-87.2012.5.01.0204 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Lanxess Indústria de Produtos Químicos e Plásticos Ltda. ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), - Recorrido : MDE do Brasil Engenharia Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), Caio da Silva Ramos ( Sheila Prudencio Perdomis RJ131485D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002914-43.2013.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : SINDIPETRO NF - Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Mauro Cerqueira de Oliveira ( Luiz Otavio de Araujo Castro RJ166909D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0027500-24.2009.5.01.0244 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Caixa Econômica Federal ( Teresa Destro RJ136731D ), - Embargado : Givaldo Ribeiro de Souza ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator. \r\n\r\nProcesso: 0097100-15.2005.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Brandla Nancy Larrubia Rios ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), - Recorrido : Motta Sport Academia Ltda. ( (Sem Advogado nos Autos - Passivo) RJ2D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para reconhecer que a dispensa foi imotivada, sendo devido o pagamento das verbas resilitórias inerentes a esta modalidade de ruptura do contrato de trabalho, quais sejam: aviso-prévio, férias vencidas 2004/2005 e proporcionais (3/12 avos), acrescidas do terço constitucional, Gratificação de Natal (8/12avos), FGTS e multa de 40%. Defere-se, ainda, a multa do art. 477 da C.L.T., o pagamento de indenização substitutiva ao seguro-desemprego e ao vale-transporte. Tudo conforme fundamentação supra. Defere-se a dedução do valor depositado na ACP. Diante dos acréscimos à condenação, arbitra-se em R$ 10.000,00 (dez mil reais) o valor da condenação e às custas o de R$ 200,00 (duzentos reais). Ficam invertidos os ônus da sucumbência na ação de consignação em pagamento, mantendo-se o mesmo valor atribuído à causa, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0139700-39.2008.5.01.0072 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Pedal Propaganda e Publicidade Ltda. ( Adilson Lopes da Silveira RJ97474D ), - Embargado : Antônio Paiva Zanon ( Paulo Rubens Souza Maximo Filho RJ81003D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nProcesso: 0146400-56.1999.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Agravante : MANOEL GERVASIO DE PAULA ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - Agravado : GEORGINA DE LOURDES CAETANA DA SILVA (S) ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), ZELIA CAETANA DA SILVA ( Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz RJ58578D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença da ilustre Procuradora Mônica Silva Vieira de Castro, dos Exmos. Des. Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, e Flávio Ernesto Rodrigues Silva, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, dar-lhe provimento para, afastando a prescrição intercorrente, determinar o prosseguimento da execução, e, não restando mais opções, se valer das instruções internas deste E. Regional no sentido de expedição da certidão de crédito trabalhista, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1754217"
                            ],
                            "1755446": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001100-40.2013.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Coordenadoria de Niterói ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), - Recorrido : Municipio de Niterói ( Procuradoria do Municipio de Niteroi ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para reconhecer a competência da Justiça do Trabalho para o julgamento de ações civis públicas que tenham por finalidade a observância das normas trabalhistas relativas ao meio ambiente do trabalho, independentemente do vínculo jurídico que os respectivos trabalhadores ostentem com o ente público. Determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que prossiga no julgamento do feito, como entender de direito, nos termos do voto do Exmo. Des. Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRicardo Rangel Simões\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1755446"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1754895": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0001300-27.2011.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marco Antônio Ferreira de Souza [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Marco Antônio Ferreira de Souza , RS Eventos e Gastronomia Ltda. - Rio Scenarium \r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000948-04.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda. [Adv. Thiago Zanini de Oliveira (OAB: SP 260814 - D)]\r\n\r\nRcdo: Real auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Kiolo Liliana [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Kiolo Liliana, Rcte Múltipla Serviços Terceirizados de Limpeza Ltda., Real auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: negado seguimento ao apelo, por encontrar-se deserto. \r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nRenato N. Chagas - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1754895"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1753879": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001140-80.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), Vera Lucia La Porta Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Recorrido : Vera Lucia La Porta Moreira ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - CERTIFICO que, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência da Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, com a presença do ilustre Procurador Fábio Luiz Vianna Mendes, dos Exmos. Des. Flávio Ernesto Rodrigues Silva e Célio Juaçaba Cavalcante, colhido o voto da Vistora Regimental, a Exma. Des. Rosana Salim Villela Travesedo, resolveu a 10ª Turma, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, salvo do recurso do reclamado no tocante ao tópico \"reversão do cargo de confiança § 2º do art. 224, CLT\", por ausência de interesse recursal, e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante, para incluir na condenação a diferença de PLR, conforme postulado no item \"q\" do rol de pedidos, e negar provimento ao recurso do reclamado. Valor provisório da condenação elevado para R$ 30.000,00, para fins de custas, de R$ 600,00, pelo réu, tudo nos termos do voto do Exmo. Des. Marcelo Antero de Carvalho, Relator.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1753879"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "1ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753605": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000119-52.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Rodrigues Castilho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls 1349/1376, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000146-35.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emyllene Rosadas Mandarino [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Oftamológico de Botafogo Ltda. [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Oftamológico de Botafogo Ltda.\r\n\r\nHomologado o valor apresentado na petição de fls 108. Venha o réu com o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de prosseguir-se a execução com BANCENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0020500-57.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Odete Silva de Amorim [Adv. Angela Brigida Schmidt Franca (OAB: RJ 132132 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pazelli Ltda., Réu: Colegio Madre Zariffe Salles, Réu: Eduardo Cardoso Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: Ricardo Eugenio Gomes Pazeli [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odete Silva de Amorim\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-18.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Luis Claudio Teixeira de Oliveira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante às fls 17/37, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000005-79.2014.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Natalia da Silva Dias [Adv. Antonio Carlos Alves de Castro Moura (OAB: RJ 171970 - D)]\r\n\r\nExdo: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Exdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Natalia da Silva Dias \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000026-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisélia de Melo Silva [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art 879 da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão, devendo apresentar demonstrativo individualizado e mensal dos valores que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000100-80.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria Freitas [Adv. Jose Ricardo da Silva Teixeira (OAB: RJ 64988 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vania Maria Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 06/11/2014 às 10:30 horas, na 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista//RR, para inquirição da testemunha Alessandra Carvalho Bandeira. \r\n\r\nProcesso: 0053600-71.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Victor da Cunha Lourival [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)], Réu: Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Petros Fundacao Petrobras de Seguridade Social, Aut Victor da Cunha Lourival\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-66.1991.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER LUCIO RIBEIRO FILHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, do valor ali discriminado, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0067900-09.2004.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: CALIMARO CONFECCOES E COMERCIO LTDA ME, Réu: Sérgio Rodrigo do Val, Réu: Marcelo Augusto do Val\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA NASCIMENTO DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000856-89.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Cezar dos Santos Lopes [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio de Janeiro - Cet Rio, Aut Nilo Cezar dos Santos Lopes\r\n\r\nManifestarem-se em 5 dias sucessivos, o autor pelos embargos à execução de fls 469/479 e a reclamada pelo pedido de fls 468. \r\n\r\nProcesso: 0034900-13.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Paulo de Almeida Cardoso [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda. [Adv. Juliana Lacerda Silva (OAB: SP 228102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dentalcorp Assistencia Odontologica Internacional Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que serão liberados alvarás ao autor e saldo ao réu, havendo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-83.2001.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CRISTINA JUNQUEIRA E BARBOSA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 1043v, bem como de que os valores discriminados em fls 661 e 784 foram convolados em penhora. A ré deverá efetuar o depósito no valor da diferença apurada pela Contadoria do Juízo (R$ 96.016,03 equivalente a 7.698.162,93 IDTR's) , no prazo de 48 horas, atualizada (juros e correção monetária) até a data do efetivo cumprimento da obrigação, devendo, no mesmo prazo, anexar aos autos planilha de atualização, tudo sob pena de execução, bem como, de que, decorrido o prazo, será expedido alvará ao autor pelos valores penhorados. \r\n\r\nProcesso: 0087600-92.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fontoura Costa [Adv. Eric Nogueira Buonora (OAB: RJ 133793 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Agencia JB Servico de Imprensa S.A., Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)], Réu: Jornal do Brasil S.A., Réu: Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Joao Luiz Vergueiro Jr (OAB: RJ 87555 - D)], Réu: Radio Monte da Gavea Ltda. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inews Comercio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 660, em 10 dias, na forma do art 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0031300-52.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gessi da Silva Almeida [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Servicos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gessi da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090900-34.1987.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)], Aut: FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA [Adv. Ertulei Laureano Matos (OAB: RJ 5563 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR TRANSA LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA, Aut JOAO BATISTA VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 605, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-02.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Malafaia Manguinho [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Qualipetro Ltda. ME, Réu: Aluizio Carmo de Lucena, Réu: Jane Lucia da Conceição Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Malafaia Manguinho \r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000297-35.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão de Barbeiros e Cabeleireiros Praia Ltda. ME [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Silva dos Santos , Réu Salão de Barbeiros e Cabeleireiros Praia Ltda. ME\r\n\r\nVenham as partes independentemente de designação de pauta, em dia e horário de audiência, para homologação de acordo, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-61.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilda Ribeiro Trindade [Adv. Fabricio Alves Ferreira (OAB: RJ 130918 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 286, em 10 dias, na forma do art 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0140800-14.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio José Gentil Gonçalves [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Carobinha Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda.\r\n\r\nApresentar novos cálculos, ajustados de acordo com a promoção de fls 169, em 10 dias, na forma do art 879, § 2º, da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001266-50.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Vinicius Alves de Souza [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Vinicius Alves de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 297/301, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133400-80.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Santana Coelho Laviola de Andrade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados, devendo a ré efetuar o pagamento, em 48 horas, do valor ali discriminado, devidamente atualizado. \r\n\r\nProcesso: 0001113-51.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Hermes de Figueiredo Ávila Filho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 19/11/2014 às 10:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho do Gama/DF, para oitiva da testemunha Rena Oliveira Frota. \r\n\r\nProcesso: 0130500-27.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Vasconcellos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Vasconcellos\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls 923/935, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-71.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Roberto dos Santos Souza [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnica Aplicada a Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Roberto dos Santos Souza \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls 311/313, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036800-31.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Vasconcellos Guimaraes [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações S/A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Vasconcellos Guimaraes\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição de fls 480/495, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000515-63.2012.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Duque Estrada [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls 597/601, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-96.2013.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vital [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda. [Adv. Jose Ubiraltay dos Santos (OAB: RJ 75339 - D)], Réu: Banco Bradesco [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco, Aut Jorge Vital, Réu Unibra Empresa de Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-22.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rizo [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Luiz Carlos Rizo\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038400-29.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO PAZ DE LIMA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: GIQUIEL RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Gildo Farias Monteiro, Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO PAZ DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls 178, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021600-81.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Paes Fernandes [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Vida Independente Rio de Janeiro [Adv. Miguel Angelo Moreira Leão (OAB: RJ 58851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Vida Independente Rio de Janeiro, Aut Nilson Paes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-87.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanildo Ribeiro da Silva [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanildo Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o processo será suspenso, pelo prazo de 30 (trinta) dias, considerando as tentativas infrutíferas de execução. Transcorrido o prazo supra sem apresentação de meios eficazes, perante a incidência do Art. 40, §5 da Lei 6.830, bem como dos princípios que norteiam a melhor política judiciária, reconhece este Juízo, desde já, a prescrição intercorrente, razão pela qual deverá a secretaria encaminhar os autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000524-93.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Tavares [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica e Manutenção Ltda., Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Tavares \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051900-26.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Conceicao [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio-Grandense) EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aereas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira da Conceicao\r\n\r\nRefazer os cálculos conforme decisão dos Embargos à Execução, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063400-89.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Pereira da Silva [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Pereira da Silva, Réu Cooperativa Brasileira Transportadores Rodoviario Autonomos Bens Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1753605"
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                            "1755755": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001557-44.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcimar de Paula Guimarães [Adv. Antonio de Castro Ayres (OAB: RJ 159276 - D)]\r\n\r\nRéu: Direct Express Logística Integrada Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direct Express Logística Integrada Ltda., Aut Elcimar de Paula Guimarães , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001019-63.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cândido dos Santos Nascimento [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aymoré Credito e Financiamento e Investimento S.A. , Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.), Aut Patrícia Cândido dos Santos Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000135-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Eugênio da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda. [Adv. Angela Caruzo Nehme (OAB: RJ 45065 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Tobias de Macedo (OAB: PR 21667 - D)], Réu: ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda. [Adv. Caio Marcelo Vaz de Almeida Junior (OAB: SP 150684 - D)], Réu: Jones Lang Lasalle LTDA [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eficaz Serviços de Manutenção em Imóveis Ltda., Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu ISS Manutenção e Serviços Integrados Ltda., Réu Jones Lang Lasalle LTDA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.856: Manifestar-se sobre o pedido de antecipação de tutela requerida pelo autor às fls.849/855, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-43.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Paula Souza [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Paula Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000358-21.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Viana Figueira da Silva [Adv. Manoel Carvalho dos Santos (OAB: RJ 45241 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Viana Figueira da Silva , Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCiência do depósito de fls.194, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-82.2013.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Ferreira da Fonseca [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda. [Adv. Frederick Nelson Vitilio Lopes (OAB: RJ 151820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paris Car 551 Comercio e Serviços Automotores Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor e em caso de impugnação apresentar os valores atualizados devidos da cota previdenciária, além de pagar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131500-37.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: DIVERSAO CENTRO RIO TURISMO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDETE DE SOUZA NOGUEIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.454 e para comparecer a 3ª Vara, em 05 dias, para que a Secretaria proceda a anotação na CTPS do Autor, conforme determinado na sentença de fls.15. \r\n\r\nProcesso: 0000542-40.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Martins Xavier [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: Celeste Maria Villar, Réu: Afonso Carlos Villar, Réu: Jorge Villar, Réu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Martins Xavier \r\n\r\nManifestar-se sobre certidões dos Oficiais de Justica de fls.87,89 e 90, no prazo d e30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000051-67.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Bonfim França Araujo [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Concordia Logistica S/A [Adv. Rodrigo Faggion Basso (OAB: SC 14140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nCiência do despacho de fls.359v, que homologa os cálculos do INSS. Comprovar nos autos o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS própria, em 05 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0045200-14.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: SLIN COMERCIO DE ROUPAS E ART COURO LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA GALVANHO HENRIQUE\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000727-15.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Rodrigues da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Rodrigues da Silva \r\n\r\nCiência do depósitos de fls.595 e 629. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000019-52.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Marins [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: Serdele Serviços de Eletricidade Ltda. [Adv. Magareth Telles Rego (OAB: RJ 120652)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serdele Serviços de Eletricidade Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000295-93.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Natalia Ferreira Magano (OAB: RJ 150691 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30dias, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0123900-33.1998.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOVERSON FERNANDES DA SILVA [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: ISPO SA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOVERSON FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1020/2014 e para requerer o que mais seja de direito, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-29.2006.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Frederico Pittet [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara' 1016/2014. Prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001416-25.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Simões Trogo [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Simões Trogo\r\n\r\nCiência do despacho de fls.476: Iniciar o pagamento dos honorários periciais, em 05 dias, considerando-se a manifestação do perito às fls.475. \r\n\r\nProcesso: 0000078-84.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdia Moreira da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Xhow Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xhow Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do autor, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001128-48.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Peixoto Gomes [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1012/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001484-09.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves Meloni [Adv. Vitor Angelo Conceição de Oliveira (OAB: RJ 154744 - D)]\r\n\r\nRéu: Seves Posto de Serviço Ltda. - Posto Vagão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves Meloni \r\n\r\nCiência do despacho de fls.171. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-89.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI VALDIVINO [Adv. Rosse Beatriz Moura Dantas (OAB: RJ 57004 - D)]\r\n\r\nRéu: CORDOBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS LTDA [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEI VALDIVINO\r\n\r\nCiência do alvara 1027/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000338-93.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cândido Izidoro [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cândido Izidoro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nPartes para ciência da sentença homologatória de fl.207 , devendo a ré efetuar o pagamento dos valores indicados, em 15 dias, sob as penas ali previstas. \r\n\r\nProcesso: 0029000-72.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferreira de Oliveira [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1019/2014. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-38.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silva de Andrade [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Salles Instalações Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silva de Andrade\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1033/2014 e do despacho de fls.114. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-05.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique de Oliveira Caetano [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A., Aut Luiz Henrique de Oliveira Caetano\r\n\r\nCiência da decisão de fls.'514, que não acolhe os embargos de declaração opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-54.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON CUNHA FILHO [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA COMERCIO MAQUINAS PERFECTA CURITIBA [Adv. Elcio Cosme Campos de Albuquerque (OAB: RJ 35044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILTON CUNHA FILHO\r\n\r\nCiência da devolução do mandado e indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001110-56.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Toledo da Silva [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Toledo da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.578, que acolhe os embargos declaratórios opostos pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0206400-54.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIGUEL DOS ANJOS [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: W SANTOS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIGUEL DOS ANJOS\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000249-07.2011.5.01.0003 - ConPag\r\n\r\nCgte: Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Rubens Dourado da Rocha [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Reginaves Indústria e Comércio de Aves Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.162: Manifestar-se sobre conteudo de fls.152/158, no prazo de10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001291-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Queiroz [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranbaxy Farmacêutica Ltda. [Adv. Gisele Gonçalves de Menezes Emidio (OAB: SP 179657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Queiroz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.529: Juntar aos autos, no prazo de 10 dias, as notas fiscais de venda emitidas no período de 27/08/2010 a 01/06/2012, bem como a cópia do registro do contrato de trabalho na CTPS, como requerido às fls.471. \r\n\r\nProcesso: 0112700-82.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nRéu: Leble Comercio e Assistencia Tecnica Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nComparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia .\r\n\r\nProcesso: 0198100-40.2000.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCUS ANTONIO MAZZINI SILVA [Adv. Mara Ligia Grault Schnoor (OAB: RJ 51824 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Marcel Natari Vieira (OAB: RJ 164635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCUS ANTONIO MAZZINI SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224600-80.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: HONORINA ROSALIA DA SILVA [Adv. Luiz Carlos Silva de Paulo (OAB: RJ 161470 - D)]\r\n\r\nRéu: JARAN DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. [Adv. Evandro Mendes da Costa (OAB: RJ 83417 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HONORINA ROSALIA DA SILVA\r\n\r\nReceber certidão e retirar cópias dos documentos necessários a instruí-las, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0220300-75.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO DE CASTRO NETTO [Adv. Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO DE CASTRO NETTO, Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls.292/293 , para fixar o valor devido ao autor em R$ 10.047,17 e o INSS em R$ 820,52, atualizados até a data do depósito de fls.274. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063200-86.2001.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELE PINHEIRO FERREIRA DE LIMA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE PINHEIRO FERREIRA DE LIMA\r\n\r\nCiência da consulta à Jucerja, em 05 dias, para requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0179100-40.1989.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ELENA BICUDO WILKEN [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ELENA BICUDO WILKEN\r\n\r\nCiência do despacho de fls.402. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-44.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Pereira da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Newton da Rocha Neves Ferreira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Newton da Rocha Neves Ferreira\r\n\r\nCiência da expedição de alvara 1014/2014. prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175300-67.1990.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE FERREIRA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Riwa Elblink (OAB: RJ 61115 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nCiência do despacho de fls.1018, que julga extinta a presente execução previdenciária. \r\n\r\nId: 1755755"
                            ],
                            "1755754": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000418-57.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcéa dos Santos Silva \r\n\r\nRéu: FS Confecções e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Andrea Saletto Meira de Vasconcelos, Elusa Cristina da Silva, Marcella Silva de Abreu Correa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.85: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 h, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001392-65.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Araújo\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Marcelo Rocha Neves, Sonia Maria Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.109: Indicar bem da sociedade ou garantir a execução, em 48 horas,sob pena de execução, com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nProcesso: 0001362-30.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ramos Moreira \r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Marcelo Santos da Silva, José Claudio de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.171: Indicar bens da reclamada livres, desimpedidos e nesta comarca, suficientes para quitar o crédito do reclamante, ou pagar, em 48 horas, sob pena de sua inclusão no polo passivo e posterior execução .\r\n\r\nProcesso: 0000963-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir de Medeiros Garçon\r\n\r\nRéu: Veuliah Filmes Ltda., Quelder Rubriano Paixão Avance\r\n\r\nPelo presente fica m Petronio José Rovere Biancovilli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.100: Indicar bem da sociedade, ou não havendo, garantir a execução, em 48 horas, sob pena de execução com desconsideração da personalidade jurídica e inclusão no polo passivo .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755754"
                            ],
                            "1755753": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.12.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º. andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 16.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0055100-79.2000.5.01.0003 - RTOrd - Rte. JOSE LUIZ PEREIRA GOMES (Adv. Marco Antonio Porto Beck - OAB/RJ RJ76827D), Rda. FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA - JOAO JOSE SANTOS GOMES, LOURDES DE SOUZA, JOEL FLITZ COELHO, JOAO CAETANO DE OLIVEIRA NETO, ZILDA JOSE LOPES, JOAO BESSA BEIRAO e ALICE GATTO BEIRAO. Bem(ns): IMÓVEL constituído pelo apartamento 101 do edifício na Freguesia do Engenho Velho, com as confrontações e especificações estabelecidas na cópia da certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis do Rio de Janeiro/RJ e que passa a integrar o presente AUTO, e que consta, para o imóvel, a matrícula nº 3770, Lº2ª/0, Fls. 77, AVALIADO em R$ 500.000.,00 (Quinhentos Mil Reais). Penhora e avaliação constante às fls. 440, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Rua Uruguai, nº 515, apt. 101 - Tijuca - Rio de Janeiro/RJ\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5 º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CLÁUDIA ARANTES FERRÃO, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCELA DE MIRANDA JORDÃO, MM. Juiz da 3ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nId: 1755753"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052400-56.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS FELIPE MASSENA MISIEC [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: FITNESS RIO INTERNATIONAL LTDA [Adv. Jose Bernardo Junior (OAB: RJ 66863 - D)], Réu: DANILO BRAGUNCI DE MIRANDA [Adv. Jose Bernardo Junior (OAB: RJ 66863 - D)], Réu: ENRIQUE ABRALDES MENDEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DANILO BRAGUNCI DE MIRANDA, Réu FITNESS RIO INTERNATIONAL LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 15 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0013800-58.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonieta Costa dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Núbia Barboza Kurz (OAB: RJ 172549)], Réu: Cooffe Shopp, Réu: Marcia Cristina Marchesini de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)], Réu: Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira [Adv. Davison Rego Menezes (OAB: RJ 109338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcia Cristina Marchesini de Oliveira, Aut Maria Antonieta Costa dos Santos, Réu Tia Vilma Comercio de Alimentos Ltda. ME, Réu Vilma Marchesini Bargetto de Oliveira\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0004600-22.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Almeida Maciel Presta [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Educacional Veiga de Almeida [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Educacional Veiga de Almeida, Aut Jaqueline Almeida Maciel Presta\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2006.5.01.0005 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Itu Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 16 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira da Conceição [Adv. Rafael Alves Cardoso (OAB: RJ 131224 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Réu: Condomínio Empresarial Estação Botafogo [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Empresarial Estação Botafogo, Aut Vagner Pereira da Conceição \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000161-90.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Maria da Silva Santana [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda [Adv. Tatiana da Costa Almeida (OAB: RJ 126457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Empreendimentos Alex Sebastian Cabeleileiros Ltda , Aut Lilian Maria da Silva Santana\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000089-39.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Gomes Paulino [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: LUIS FAULHABER MARTINS , Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Gomes Paulino , Réu Supermercados Montreal S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001414-20.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ MAURO SALDANHA [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL DE BELEZA E ESTÉTICA BELLINI LTDA.ME [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)], Réu: Roberto Abreu Almeida, Réu: Helio Roberto Mauricio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL DE BELEZA E ESTÉTICA BELLINI LTDA.ME, Aut JOSÉ MAURO SALDANHA \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001197-41.2010.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaci Venancio de Oliveira [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman [Adv. Inacio Jose de Farias Neto (OAB: RJ 71450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Parque Residencial Regina Cukierman , Aut Jaci Venancio de Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 15 h 40 min., para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001290-03.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lucio [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lucio, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 14 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001170-57.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Batista Guedes [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Data Shopping [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)], Réu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Data Shopping , Aut Marli Batista Guedes\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 14 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0074600-18.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Pereira Machado [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: PAULO CHAN, Réu: ANA CHAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMAGEM SECRETA FOTO E VIDEO LTDA, Aut Jorge Luis Pereira Machado\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 17/11/2014, às 11 h 45 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0086500-27.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira da Silva Junior [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138600-22.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barbosa de Lemos Moura [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Barbosa de Lemos Moura , Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 340/345, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 140,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-96.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Roberto Borba dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Silvio Roberto Borba dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 309/313, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 60,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001238-70.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Rocha Moura [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Rocha Moura, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nCiência da decisão que conheceu os embargos para julgá-los improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0125100-88.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Amaro dos Santos [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emacel Empresa Auxiliar de Construcoes e Engenharia Ltda., Aut Nivaldo Amaro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 215/220, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 1.400,00, pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Basilio Fernandes [Adv. Jose Solon Tepedino Jaffe (OAB: RJ 128788 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinopolis Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciario, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000732-65.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA SILVA NEVES [Adv. Margarida da Silva Silveira (OAB: RJ 105918 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDAS LTDA. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 2127 e 2128/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0001176-30.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Ferreira de Almeida [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2131/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0028700-75.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Fernandes de Castro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2138/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade. \r\n\r\nProcesso: 0145100-41.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Sodre Vianna [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresas de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Sodre Vianna \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2139/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0063400-43.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias dos Santos, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº: 2132 e 2133/2014 reclamante, 2135/2014 reclamada, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0125200-38.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Carvalho Fernandes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe de Carvalho Fernandes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2117/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0164600-98.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joviano Diogo Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência da atualização. Venha a reclamada com o pagamento da diferença no importe de R$ 2.538.081,40, em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Lino de Souza \r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará Judicial nº: 2105/2014, devendo comparecer à Caixa Econômica Federal, agência 2890, situada na Rua do Lavradio nº 132, Térreo, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0000154-97.2013.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Bezerra da Silva [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Cariré da Tijuca Restaurante e Pizzaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Bezerra da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 2110/2014, devendo comparecer ao Banco do Brasil, agência 2234, situada na Rua Gomes Freire nº 471, nesta cidade, portando sua CTPS e documento de identidade, ambos originais. \r\n\r\nProcesso: 0001543-88.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Lino de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ediouro Gráfica e Editora Ltda. [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ediouro Gráfica e Editora Ltda., Aut Julio Cesar Lino de Souza \r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 3.217,53. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0127100-71.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JORGE TAVARES DOS SANTOS [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: FACA TURISMO LTDA [Adv. Arildo de Oliveira Silva (OAB: RJ 64906 - D)], Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves, Réu: Domingos José de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JORGE TAVARES DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios EFETIVOS para o prosseguimento da execução OU, na hipótese de inexistência de tais meios, se há interesse na expedição da certidão de crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de se extinguir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Pereira de Sousa [Adv. Marcio Faustino Silva de Sousa (OAB: RJ 83632 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., Réu: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingas Pereira de Sousa, Réu GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 4.000,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-65.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Dantas Pereira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nDeferida a vista requerida, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143500-53.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimar Souza Augusto [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe e Bar dos Contentes Ltda. [Adv. Joaquim Bezerra da Silva Neto (OAB: RJ 90426 - D)], Réu: MARCIA DIAS MARTINS JUCA, Réu: MARCELLO THEOTO TEIXEIRA BERRO, Réu: OLEG WITOLD RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosimar Souza Augusto\r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122100-12.2008.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Angélica Sampaio Neves [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Lucília Mattos Ltda. [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)], Réu: VALDIVIA LIMA DE MATTOS BASTOS PEREIRA, Réu: FLORIPES LIMA DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica Sampaio Neves \r\n\r\nTer vista dos autos e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001207-84.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Fabiana Alexandre de Assunção [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Localiza Rent a Car S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001186-45.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Colares Vieira [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nRéu: ROYAL PLAN PLANEJAMENTO DE SERVICOS TECNICOS LTDA - ME [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: JOÃO NIVIO GERMANO DOS SANTOS, Réu: MILTON MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Colares Vieira\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0034900-69.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Martins [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COTEL COMERCIAL E TECNICA DE ELETRICIDADE LTDA, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo fundamentado,com indicação de itens e valores controvertidos, em 10 dias, preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0037700-65.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Gomes Pinto [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Condomínio Atlantis [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)], Réu: Serviço Social do Comércio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Atlantis, Réu Hércules Vigilância e Segurança Ltda., Aut Reinaldo Gomes Pinto, Réu Serviço Social do Comércio - SESC\r\n\r\nCiência da atualização dos cálculos no valor de R$ 447,33. Venha a reclamada com o pagamento total em 48 horas, sob pena de imediata inclusão no BNDT e prosseguimento da execução . \r\n\r\nProcesso: 0044200-89.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENRIQUE MELLAO HADAD [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: PIT Blindagens Ltda [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: NELSON PIQUET SOUTO MAIOR [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: PAULO BOUCAULT JÚDICE [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENRIQUE MELLAO HADAD, Réu NPJ VEICULOS BLINDADOS LTDA, Réu PAULO BOUCAULT JÚDICE, Réu PIT Blindagens Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 16 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000465-59.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Loureiro Lima [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Loureiro Lima\r\n\r\nDeferida a vista por 5 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0076900-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Silva [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Japaraoll Lanchonete Ltda ME, Réu: Yuri Peixoto Mattos [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)], Réu: Karen Eduarda Rodrigues de Souza Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Santos Silva , Réu Yuri Peixoto Mattos\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Reynaldo [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fabio Zinger Gonzalez (OAB: SP 77851 - D)], Réu: WALTER BALSIMELLI NETO, Réu: BRUNO BALSIMELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nProcesso: 0001234-04.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Arruda Balbino Rangel [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)], Aut: Roberta Arruda Balbino [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Serviços de Informática Ltda. - BSI do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Arruda Balbino, Aut Viviane Arruda Balbino Rangel\r\n\r\nVenha a parte autora com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000687-61.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Jardim [Adv. Adriana Andrade e Sousa (OAB: RJ 136176 - D)]\r\n\r\nRéu: Great Transportes Ltda. EPP, Réu: Claudemir Norberto Oliveira, Réu: Maria Brollo Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Jardim \r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0116100-50.1995.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CALDAS ROBERTO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIET EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Higino (OAB: SP 116999 - D)], Réu: GERALD GILBERT AIME LECLERC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES CALDAS ROBERTO\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0085600-25.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: UMBERTO CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fabio Areas Reidner de Amaral (OAB: RJ 66896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PINHAME INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut UMBERTO CASTRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/11/2014, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0054500-47.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO FELICIANO DE SOUZA [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: EDIL MATEUS DA SILVA, Réu: VANDERLEY DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO FELICIANO DE SOUZA, Réu MINAS RIO 433 COMERCIO DE PAES LTDA\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/11/2014, às 15 h 40 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0002800-32.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR LANCHONETE E MERCEARIA BARILAM LTDA ME, Réu: Julio Cesar Pacheco Peixoto [Adv. Carlos Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)], Réu: Marcia Januario de Lemos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CORINTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, Réu Julio Cesar Pacheco Peixoto\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 27/11/2014, às 15 h 20 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nId: 1755698"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0062300-19.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Pereira da Conceição \r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , Condomínio Empresarial Estação Botafogo\r\n\r\nPelo presente fica m RKR Administração de Serviços e Bens Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/11/2014 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 25/11/2014, às 15 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0127000-43.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingas Pereira de Sousa\r\n\r\nRéu: Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopecen Cooperativa Prest. Serv. Cenogr. Apoio a Artes Cenicas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE em face da 1ª reclamada. Custas de R$ 4.000,00 pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Santos Silva \r\n\r\nRéu: Fast Japaraoll Lanchonete Ltda ME, Yuri Peixoto Mattos, Karen Eduarda Rodrigues de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Japaraoll Lanchonete Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/11/2014 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/11/2014, às 16 h 00 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0000492-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Oliveira Reynaldo \r\n\r\nRéu: BWA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , WALTER BALSIMELLI NETO, BRUNO BALSIMELLI\r\n\r\nPelo presente fica m BRUNO BALSIMELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência, para os efeitos do art. 884 da CLT, da decisão que convolou o depósito em penhora. Prazo de 05 dias para embargos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755696"
                            ]
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                                "Processo: 0001231-40.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele da Silva Arruda de Azevedo [Adv. Julio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 54269 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele da Silva Arruda de Azevedo, Réu Provider Soluções Tecnológicas Ltda.\r\n\r\nCiência às parte sobre despacho no verso da fl. 262. \r\n\r\nProcesso: 0104400-82.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stanley da Silva Larcerda [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stanley da Silva Larcerda\r\n\r\nAo autor para ciência da garantia do juízo. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001438-05.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA BRASIL S/A [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA BRASIL S/A\r\n\r\nVenha a Ré para comprovar o valor remanescente, observandos-se estritamente os cálculos homologados às fls. 248/249. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000790-59.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiraci Octavio Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda., Réu: Casa Show S/A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a segunda reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao, em R$ 11.142,15, em razão da responsabilidade subsidiara, sob pena de multa do art. 475-J e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0159000-24.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: HABIPORTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: DANIEL MORAES DA SILVA E SILVA, Réu: SEBASTIÃO OZÓRIO SABATINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MOREIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 387 e vir com meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-05.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana Vieira Américo [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Construtora Augusto Veloso S.A. [Adv. Jose Manuel Perez Diaz (OAB: RJ 30832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Augusto Veloso S.A.\r\n\r\nFl. 141: \"Indefere-se a alteração no BNDT, eis que o crédito do autor não se encontra garantido, nem tampouco com sua exigibilidade suspensa.\r\n\r\nAdite-se que, no caso em tela, há apenas o depósito de 30%, referente ao art. 745-A do CPC, estando pendente de seis parcelas.\r\n\r\nAguardem-se as demais parcelas. \" \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fl. 331. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000031-56.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Luiz [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nEgdo: Cooperativa de Trabalho dos Profissionais Transportadores de Cargas Passageiros Utilitários e Locação do RJ - Coopp 2001 Transportes, Egdo: Joamir da Costa Cordeiro [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Egdo: Robson Mrcondes Pereira, Egdo: Laerte Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Joamir da Costa Cordeiro , Egte Jorge Luiz\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 81. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-71.2014.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: Gaúcho Transportes Eireli [Adv. Priscila Fabio Dantas (OAB: RJ 186334 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carbete Transportes e Comércio Ltda., Egdo: Fábio de Paula Feliciano [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)], Egdo: Vencer e Vencer Transportes Rodoviários de Cargas Eireli Ltda., Egdo: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Egdo: Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Aurora Cooperativa Central Oeste Catarinense , Egdo BRF Brasil Foods S.A. , Egdo Fábio de Paula Feliciano , Egte Gaúcho Transportes Eireli\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 35/36. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0193500-73.1991.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEM FERREIRA GOMES [Adv. Maria Lucia da Silva Rubino (OAB: RJ 70364 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S/A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM FERREIRA GOMES\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154900-02.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO SILVA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIA S.A.\r\n\r\nApresentar a lista atualizada com ordem de penhoras, conforme determinado no despacho de fl. 478. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134100-06.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyse da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Miga´s Central Cabeleireiros Ltda. Me. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)], Réu: Simone Moreira Nunes Ferreira, Réu: ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NUNES [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADRIANA FERREIRA DOS SANTOS NUNES, Aut Deyse da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 370. Prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029800-32.2002.5.01.0008 - ConPag\r\n\r\nCgte: Massa Falida de Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nCgto: Hugo Lacerda Ferreira de Mello [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Hugo Lacerda Ferreira de Mello\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0217200-34.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deoclecio Correa [Adv. Leda Maria da Silva Nogueira (OAB: RJ 44838 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A \r\n\r\nInformar a lista atualizada e a posição do autor na ordem cronológica do bloqueio de crédito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000740-96.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Bazani do Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 546 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031600-32.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neusa Maria dos Santos de Paula [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neusa Maria dos Santos de Paula\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 289. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139500-30.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela Frade de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A\r\n\r\nVenha a ré para pagamento referente a metade dos honorários periciais, sob pena de penhora on line. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000423-98.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rilton Sergio da Costa [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Trans Litorânea S/A [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rilton Sergio da Costa, Réu Trans Litorânea S/A, Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 232, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo as rés - devedoras solidárias - para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 7.737.133,60 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141100-52.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Rodrigues da Silva Souza [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Planex Engenharia Ltda. [Adv. Fábio Esteves de Carvalho (OAB: SP 247666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Rodrigues da Silva Souza , Réu Planex Engenharia Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000996-73.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ferreira da Costa Sobrinho [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda. , Aut Severino Ferreira da Costa Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 372, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 1.633.318,07 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014400-32.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ QUATTRONI FILHO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nTI: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut LUIZ QUATTRONI FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001746-07.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Soares de melo [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E. [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Soares de melo, Réu Rosilda e Rozelita All Center Informática Ltda. M.E.\r\n\r\nConforme informação do Juízo Deprecado, dá-se ciência às partes de que a audiência na carta precatória inquiritória foi adiada para 22/01/2015, às 10h30, tendo em vista a ausência da testemunha. \r\n\r\nProcesso: 0000871-71.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira dos Santos [Adv. Jorge de Oliveira Mussuri (OAB: RJ 47557 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)], Réu: STRATOS - ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A , Réu: QUALIS EMPREENDIMENTOS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Ferreira dos Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Indicar meios para prosseguimento do feito em 30 dias. . \r\n\r\nId: 1755397"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000338-78.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nAlessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-91.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudio Henrique Vaz Virgulino (OAB: RJ 201028 E)\r\n\r\nMarcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145800-67.1992.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 D)\r\n\r\nNeide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-88.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Maria Sanches do Amparo (OAB: RJ 81047 D)\r\n\r\nJoao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Carmosita Conceição da Silva Viera (OAB: RJ 172164 D)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-04.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183511 D)\r\n\r\nClaudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-25.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 D)\r\n\r\nMauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076300-15.2009.5.01.0008 - PrCoEx - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nCauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0213300-72.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Noel Goncalves Junior (OAB: RJ 115130 D)\r\n\r\nJoelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001114-78.2012.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158900-30.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120200-48.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0033100-36.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000007-33.2011.5.01.0008 - RTSum - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141700-54.2001.5.01.0008 - RTSum - Carga: Jorgete Moreira de Santana (OAB: RJ 193402 E)\r\n\r\nDeliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001417-29.2011.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Adailson da Silva Araujo (OAB: RJ 69253 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142000-16.2001.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 D)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118100-62.2005.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0091600-85.2007.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nSergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121700-14.1993.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 D)\r\n\r\nArmando Sabaa Srur Neto (OAB: RJ 164003 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000467-83.2012.5.01.0008 - RTSum - Carga: Francisco das Chagas Cassiano Sousa (OAB: RJ 95134 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078800-88.2008.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Caroline da Silva Lino (OAB: RJ 193920 E)\r\n\r\nAlmir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-26.2009.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Almir Teixeira Alves Junior (OAB: RJ 160811 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-46.2000.5.01.0008 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755394"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000958-47.2010.5.01.0045 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755395"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000378-31.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Carvalho França de Alcantara\r\n\r\nRéu: Brincadeira é Coisa Séria Serviços de Recreação Ltda., Pedro da Silva Ganança Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Adriana Borges da Rocha Ganança, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar o valor de R$ 33.561,94, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000811-64.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Susy Gomes Correa\r\n\r\nRéu: Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Ortomol Farmácia de Manipulação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 331, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755396"
                            ]
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                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000840-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araujo Costa [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP, Réu: FABIANA ANNIS MAIA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, Réu: ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Araujo Costa\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000016-84.2014.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Jane Olinto de Oliveira da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: Net Serviços de Comunicação SA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Net Serviços de Comunicação SA\r\n\r\nTer vista dos autos, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 88 , sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000849-44.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-92.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Barbosa Correia [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vendas Express Consultoria e Corretagem de Seguros Simples Ltda.-ME [Adv. Fabricio de Almeida (OAB: RJ 157381 - D)], Réu: MARCIA ALVES FARIA, Réu: GUILHERME EVALDO STRECHAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Barbosa Correia\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000669-57.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Santos de Lima [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Jockey Clube Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Clube Brasileiro , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias sucessivos . \r\n\r\nProcesso: 0000130-91.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joacir Pereira das Neves [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nRéu: Meneghel Soluções Tecnológicas Ltda. ME, Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joacir Pereira das Neves\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-56.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeque Ferreira da Silva [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeque Ferreira da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106200-45.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Lemes da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margareth Lemes da Silva, Réu Service Bank Servicoes Tecnologicos e Representacoes Comerciais S.A., Réu UNIBANCO - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nTer ciência de que os depósitos recursais de fls. 714 e 773 ,com saldo atualizado às fls. 1063/1064, foram convolados em penhora, bem como da homologação dos cálculos de fls. 1062 , sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000206-52.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Tavares [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Camelia Delem Gotelipe dos Reis (OAB: RJ 163093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Márcia de Oliveira Tavares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091000-61.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Mendonca [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Samuel da Silva Mendonca\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 314 ,com saldo atualizado às fls. 441 , já foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 337 , bem como da homologação dos cálculos de fls. 440, sendo a ré para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000457-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vinicius Lemos Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vinicius Lemos Torres , Réu NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0095800-45.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVALDO FEITOSA PEREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Origem e Destino Transportes Ltda [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: Elias de Oliveira, Réu: Rogerio Grazinoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVALDO FEITOSA PEREIRA\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0100500-25.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jorge da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Aberema [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jorge da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara para ratificar os termos do acordo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FIGUEIREDO FARIA [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)], Aut: INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA [Adv. Carla Geane Antunes Bilhao (OAB: PR 25903 - D)], Réu: LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILSON FIGUEIREDO FARIA, Réu TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA\r\n\r\ntomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107100-38.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA APC LTDA, Réu: Affonso de Moraes Lima Junior, Réu: ANTONIO CARLOS MONTEIRO FRIAS, Réu: AURIVALDO PIRES DE CARVALHO, Réu: JOSE ABILIO GOMES DA SILVA, Réu: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES PAULINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEFA MARIA DE OLIVEIRA GONCALVES\r\n\r\nTer vista das consultas. \r\n\r\nProcesso: 0001119-34.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Lucia Rodrigues Lucas [Adv. Sergio Ricardo Ferreira Martins (OAB: RJ 87931 - D)]\r\n\r\nRéu: Remac Biomédica Comercial Ltda., Réu: Isis Rego da Silva Campos, Réu: Paulo Humberto da Silva Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Lucia Rodrigues Lucas\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0111000-24.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA NUNES COELHO [Adv. Elane de Oliveira Duarte (OAB: RJ 112771 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA NUNES COELHO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0112500-62.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO [Adv. Davi Roberto de Araujo (OAB: RJ 105694 - D)], Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Colegio Itu Ltda. [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Regina Vinteira da Cruz Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PEREIRA FERNANDES MACHADO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001167-56.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Medeiros [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: J.B. Interlar Ltda ME, Réu: Jonildo Vicente de Souza , Réu: Josimar Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Medeiros \r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001267-79.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Emília Domingos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Gurmê Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)], Réu: Ciro Martins de Almeida, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Vanessa Souza de Barros, Réu: Maria de Fátima Martins de Almeida, Réu: Marlen ferreira Ramos, Réu: Octacilio de Almeida Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Emília Domingos da Silva\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nComparecer, no dia 06/11/2014, às 14:30 hr, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor. .\r\n\r\nProcesso: 0001330-36.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Ramos Ribeiro [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNS Nacional de Serviços Ltda., Aut Raimunda Ramos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserção. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001418-74.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Trindade Silva Pereira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana da Trindade Silva Pereira\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147400-61.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Venceslau Soares [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empreendimento Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Venceslau Soares\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA [Adv. Sidney Barbosa de Lima (OAB: RJ 97460 -D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Réu: Isak Maciel Aizim Diamante, Réu: Meyer Chess Diamante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-18.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maesse Ferreira [Adv. Thiago Pacheco da Silva (OAB: RJ 145425 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Inamar, Réu: Colégio Couto Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maesse Ferreira\r\n\r\nApresentar seus cálculos dos depósitos faltantes do FGTS, atualizado e deduzido os valores recebidos, em 05 dias, sob pena de cumprimento da parte final do item 08 do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0073100-31.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Amauri Josoel dos Santos [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Alberto Pinheiro Gonçalves [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Catherine Mary Smith [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: Luciana Cappelli Seixas [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aéreos S.A., Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo d Brasil S.A [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Pinheiro Gonçalves, Aut Amauri Josoel dos Santos, Aut Catherine Mary Smith, Aut Luciana Cappelli Seixas, Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu Varig Logística S.A., Réu Volo d Brasil S.A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149300-21.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Aut: INSS-RDA [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro , Aut: INSS-RTE [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: HOTEL ESPINHA LTDA [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)], Réu: Joaquim Espinha de Oliveira, Réu: Maria de Fatima Varges de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILKA MARTINEZ Y MARTINEZ\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0176200-80.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROGERIO IUSTEN [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 -D)]\r\n\r\nRéu: CEMSA CONSTRUCOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A [Adv. Alex Barbosa Grandino (OAB: SP 117003 - D)], Réu: ARNALDO CESARIO DA SILVA, Réu: Luiz Guilherme Ferreira Pinto, Réu: MARCELO FERREIRA NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROGERIO IUSTEN\r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 569/578 , por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000228-42.2013.5.01.0009 - ET\r\n\r\nEgte: Marilia Attayde Szerman [Adv. Gustavo Domingues de Moraes (OAB: RJ 66242 - D)]\r\n\r\nEgdo: EDNALDO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EDNALDO RIBEIRO DA SILVA, Egte Marilia Attayde Szerman\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo sem resolução do mérito. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-96.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloise Ribeiro Nabuco [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo sucessivo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0236000-88.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON VICENTE FERREIRA [Adv. Valdemy Domingos dos Santos (OAB: RJ 26140 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO SA- sucessora de CIA ESTADUAL ENG DE TRANSP E LOGISTICA(SUCESSO [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1161/1162 que julgou improcedentes os embargos à execução, bem como para regularizar sua representação processual. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-52.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Reynaldo Lengruber dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000535-30.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Lopes Baracho dos Santos [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Palmiere e Bechara Engenharia Ltda., Réu: Consórcio Pier Novo [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Lopes Baracho dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina Lemos de Oliveira [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Superintendência de Seguros Privados - SUSEP [Procurador Procuradoria Federal da Superintendência de Seguros Privados \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina Lemos de Oliveira \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de renúncia ao crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000259-62.2013.5.01.0009 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Tatiana Nunes de Melo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nExdo: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)], Exdo: Banco Ibi S.A. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Ibi S.A., Exdo Ibi Promotora de Vendas Ltda., Exte Tatiana Nunes de Melo \r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 460, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000169-88.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Paiva Belém [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Márcia de Paiva Belém\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos periciais, no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000823-12.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademário José do Nascimento [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Médica Cirurgica Botafogo S.A. [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademário José do Nascimento \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083700-87.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS BATISTA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS BATISTA, Réu SUPERVIA Concessionaria de Transporte Ferroviaria S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000865-95.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Henriques da Silva [Adv. Darlete Gomes da Costa (OAB: RJ 49004 - D)]\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)], Réu: Casa Show S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Réu JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0070000-15.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO BRAGA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut SILVIO BRAGA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0069900-79.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Erasmo Soares de Barros Júnior [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S/A [Adv. Amaury Soares Marques Junior (OAB: RJ 79553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Soares de Barros Júnior, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 08 dias sucessivos, permeados por 05 dias na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0184200-69.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SANTIAGO RIBEIRO [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nRéu: SA EDITORA TRIBUNA DA IMPRENSA, Réu: NICE LOURDES GARCIA BRANT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SANTIAGO RIBEIRO\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001554-08.2011.5.01.0009 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Sabor de Minas Ltda. ME, Réu: Janiana Santos Pires, Réu: Bianca Santos Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0178600-62.2003.5.01.0009 - ExCCP\r\n\r\nExte: VALDEIR RIBEIRO LOURENCO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nExdo: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Exdo: Paulo das Fontes, Exdo: Helena Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte VALDEIR RIBEIRO LOURENCO\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000802-36.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Claussen Lippi Alves [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Oleaginosas Maranhenses S.A. [Adv. Sidney Ruiz Bernardo Junior (OAB: SP 255832 - D)], Réu: Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Claussen Lippi Alves , Réu Gtex Indústria de Nova Odessa Ltda., Réu Oleaginosas Maranhenses S.A. , Réu União Fabril Exportadora S.A. \r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fls. 278 ,com saldo atualizado às fls. 411 , já foi convolado em penhora, conforme despacho de fl. 380, bem como da homologação dos cálculos de fls. 410 , sendo as rés para efetuar a complementação do depósito em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC, liberação ao autor dos valores referentes ao depósito supracitado e prosseguimento da execução pelo valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0094400-59.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON JOSE MACHADO [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut EDMILSON JOSE MACHADO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-98.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Custódio da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Liberais Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Custódio da Silva\r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-64.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Chagas de Albuquerque [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Centro de Diagnósticos Especializados Ltda. [Adv. Vera Lucia Santos Mendes (OAB: RJ 118810 - D)], Réu: Marcelo Rubens, Réu: Eduardo de Andrade Pinto, Réu: Laboratorio Celula Analises Medicas Especializadas ltda, Réu: CELULA ADMINISTRAÇÃO PARTICIPAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTD, Réu: CELULA SCAN-SERVIÇOS MEDICOS LTDA, Réu: CELULA CENTRO DE DIAGNOSTICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: ULTRA CELULA SERVIÇOS DE ULTRASSONOGRAFIA S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Chagas de Albuquerque\r\n\r\nTer vista das consultas, devendo, inclusive, indicar meios inéditos e eficazes para o prosseguimento da execução em trinta dias, observada a Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0088700-92.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Célio Gomes Menezes [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesa S.A., Aut Mauro Célio Gomes Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que o leilão designado à fl. 201 foi sustado, tendo em vista a comprovação do pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000901-06.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Santos do Nascimento [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Markar Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Markar Empreendimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-51.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Sousa Barros [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: FDB Infraestrutura e Comércio Ltda. [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)], Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Sousa Barros \r\n\r\nApresentar seus cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001666-40.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Itália Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-63.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Melo Coutinho [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Elemar Vieira [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Juciara Gomes Batista [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)], Aut: Carlos Eduardo Lopes Macedo [Adv. Izaias Wenceslau Emerich (OAB: RJ 49838 - D)]\r\n\r\nRéu: Help Life Assistência Médica Ltda - EPP [Adv. Sidney Jose Maria (OAB: RJ 87012 - D)], Réu: Marta Cristina da Conceição, Réu: Ednilson Lourenço dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Lopes Macedo, Aut Elemar Vieira, Aut Fábio Melo Coutinho, Aut Juciara Gomes Batista\r\n\r\nTer vista das consultas, bem como indicar novos meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, manifestando-se, ainda, sobre seu interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 e do Ato nº01/2012, da GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000541-37.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bonifácio de Oliveira [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bonifácio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0024100-28.2009.5.01.0009 - ResAut\r\n\r\nRqte: Severino Ursulino dos Ramos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRqdo: Madalena Comercio Atacadista 2008 Ltda- EPP. [Adv. Francisca Pinheiro Carvalho Ferreira (OAB: RJ 54181 - D)], Rqdo: José de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Rqdo: Jorge Luiz Leite de Almeida Dias [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Severino Ursulino dos Ramos \r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0140200-03.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Xisto Nascimento [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-02.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandercley dos Santos [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Nova Valqueire Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)], Réu: Drogaria Status de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandercley dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia expedição de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0049500-44.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando de Magalhães Coutinho [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araujo, Réu: Andrea Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Magalhães Coutinho \r\n\r\nTer vista do oficio de fls. 356, por 05 dias . \r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1750719"
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                            "1755400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0075700-30.2005.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 D)\r\n\r\nMarcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0196100-15.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nEmerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0126300-60.2002.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Emerson Duarte Vianna (OAB: RJ 67453 D)\r\n\r\nWilliam Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038600-02.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Guilherme Ribeiro Machado (OAB: RJ 198502 E)\r\n\r\nLuiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147500-51.1987.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Leonardo Soares de Carvalho (OAB: RJ 180422 D)\r\n\r\nJose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000758-51.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rosaura Torres Figueiredo (OAB: RJ 80140 D)\r\n\r\nPatricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0052200-61.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 D)\r\n\r\nEsequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000969-19.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Esequiel Gomes de Araujo (OAB: RJ 76836 D)\r\n\r\nDecio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156200-40.1992.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Danielle Goulart Guimarães (OAB: RJ 192979 E)\r\n\r\nPaulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000492-30.2011.5.01.0009 - RTSum - Carga: Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 D)\r\n\r\nPaulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-06.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 D)\r\n\r\nRodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178200-39.1989.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 D)\r\n\r\nRicardo Sousa de Resende (OAB: RJ 70460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065600-45.2007.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sandra Cristina de A. Resende (OAB: RJ 155944 D)\r\n\r\nHugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092500-56.1993.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Hugo do Espirito Santo da Silva (OAB: RJ 90466 D)\r\n\r\nIgnez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-41.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Sylvia Hingrid Barreto Areas Labre da Silva (OAB: RJ 134835 D)\r\n\r\nManuela Teixeira de Araujo (OAB: RJ 123694 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0012200-53.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Grasiele Ferreira de Melo (OAB: RJ 160964 D)\r\n\r\nAlvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-34.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jorgete Moreira de Santana (OAB: RJ 193402 E)\r\n\r\nRaquel Thiengo (OAB: RJ 100888 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0168600-95.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Jairo dos Santos Salvador (OAB: RJ 190331 E)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0109000-51.2003.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nMarcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000948-43.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Marcelo Soares da Silva (OAB: RJ 54824 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0011000-79.2004.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJanaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000279-24.2011.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000873-04.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0054800-70.1998.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nClaudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0136200-23.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Francisco Pessoa Lopes da Silva (OAB: RJ 198817 E)\r\n\r\nRicardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0010600-89.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 D)\r\n\r\nVera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0186200-18.1995.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 D)\r\n\r\nChristovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001343-35.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Camila Cardoso Copriva (OAB: DF 42040 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143100-56.2008.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nJose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000423-61.2012.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Alexandre Zanazi de Moraes Ferro (OAB: RJ 137077 D)\r\n\r\nOdir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0021000-46.2001.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 D)\r\n\r\nRicardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000387-87.2010.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0089000-25.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nRafael Andrade Gosselin (OAB: RJ 121777 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027600-10.2006.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 D)\r\n\r\nHamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0198200-74.2000.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nCarlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000348-71.2011.5.01.0004 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nAna Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0153200-36.2009.5.01.0009 - RTOrd - Carga: Ana Maria de Araujo (OAB: RJ 47187 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755400"
                            ],
                            "1750717": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 22/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000840-14.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Araujo Costa\r\n\r\nRéu: Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP, FABIANA ANNIS MAIA, MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, ADRIANA TIMPONI CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica m FABIANA ANNIS MAIA, Facile Comércio de Doces e Salgados Ltda. EPP, MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de que o valor do depósito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000321-39.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marcia Lopes Gomes Monteiro \r\n\r\nRéu: Onellas Serviços de Telemarketing Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Onellas Serviços de Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos de fls. 88, sendo a ré para efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% conforme previsto no artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000484-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rufino de Melo \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações SC Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos de liquidação. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110500-89.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON FIGUEIREDO FARIA, INSS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, LAURO PANISSA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m LAURO PANISSA MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001092-17.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ribeiro de Lima \r\n\r\nRéu: José Rocha dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m José Rocha dos Santos , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer, no dia 06/11/2014, às 14:30 hr, à Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0107800-72.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SILVA DE SOUZA, INSS-RDA, INSS-RTE\r\n\r\nRéu: TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, Isak Maciel Aizim Diamante, Meyer Chess Diamante\r\n\r\nPelo presente fica m Isak Maciel Aizim Diamante, Meyer Chess Diamante, TECNOBRAS ENGENHARIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da declaração da prescrição intercorrente, bem como da extinção da execução. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPCBA\r\n\r\nId: 1750717"
                            ]
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                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035700-73.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Dresjan Neto [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Facas Dresjan Ltda., Réu: Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)], Réu: Paulo de Guignet Dresjan, Réu: Antonio de Guignet Dresjan, Réu: Celso de Guignet Dresjan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardo Dresjan Neto, Réu Facas Dresjan Ltda. - N/P socio Antonio D Guinet Gresjam\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0039900-51.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE SOUZA NASCIMENTO [Adv. Vera Lucia Lopes Montanha de Andrade (OAB: RJ 17088 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)], Réu: ALEXANDRE RODRIGUES PINTO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: ELIZABETE MAIA XAVIER [Adv. Wanda Torres Barbosa (OAB: RJ 77367 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELIZABETE MAIA XAVIER, Réu PRODESTEC-PROJETOS E DESENV. LTDA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO DE 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0039000-14.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.431. \r\n\r\nProcesso: 0001635-08.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Oliveira Ribeiro [Adv. Luciano Vieira Gomes (OAB: RJ 150854 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Réu: CR2 Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: GERSON PADUA DE SOUZA, Réu: AILTON CHABUDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Oliveira Ribeiro \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0154400-52.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOTEL TREINAMENTO EM INFORMATICA LTDA, Réu: DATASENIOR ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: INFOTEC ENSINO EM INFORMATICA LTDA., Réu: GEILSON PRATA CARDOSO, Réu: ANTONIA MARIA MENA CARDOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALBERTO TROCADO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do oficio de fls.535/536, tendo em vista a aarremataçao noticiada, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0085000-33.2007.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Carla Priscila Cerqueira da Silva [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCID - SOCIEDADE CULTURAL DE IDIOMAS LTDA [Adv. Rosana Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 65199 - D)], Réu: ARY GOMES DOS SANTOS, Réu: NEMAYADA KARINA COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Priscila Cerqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0021000-58.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Aparecida Batista [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001030-62.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giliani Rodrigues Pereira [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0046400-40.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: GAS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0124300-02.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Mathias Belarmino [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Seguros e Previdencia S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Mathias Belarmino\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação da ré, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041500-87.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ITAMAR CORREA AMORIM [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ITAMAR CORREA AMORIM\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do Oficial de Justiça, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento definitivo dos autos \r\n\r\nProcesso: 0000204-70.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristine Godoy Bodstein Marques [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nRéu: Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pellon e Associados Advocacia Empresarial S/C\r\n\r\nApresentar contrarrazões, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062400-81.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Zilda Alencar Collares da Penha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciencia da dilacao do prazo por 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000523-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Araújo Correia [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado - Instituto de Educação Henriger Oliveira , Réu: SEBASTIÃO FRANCISCO MACHADO, Réu: LUCIENE MACHADO HERINGER DE JESUS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Araújo Correia \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada seguintes as datas para a realização do leilão: 25/11/2014 as 11h, 1º leilão, por valor de avalização e 02/12/2014 as 11h, 2º leilão pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0001364-96.2012.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Domingues da Silva [Adv. Ivan Varela Damasceno (OAB: RJ 115436 - D)]\r\n\r\nRéu: Moretto Serviço de Reparação de Máquina de Informática Ltda. EPP [Adv. Cesar Guidoti (OAB: SP 221162 - D)], Réu: Redecard S.A. [Adv. Rodolfo Gomes Amadeo (OAB: RJ 97514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Redecard S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo por 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001223-48.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvino Rodrigues Belo [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Silvino Rodrigues Belo \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 594/595, em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda)\r\n\r\nApresentar contraminuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000583-11.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Calixto Gomes [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. [Adv. Carlos Alberto Gonçalves de Souza (OAB: RJ 158591 - D)], Réu: HLV CONSTRUTORA DE ARTEFATOS DE FIBRAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Calixto Gomes , Réu Ocean Boat Artefatos de Fibra Ltda. (Sucessora de Ibaf Indústria Brasileira de Artefatos de Fibra Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada seguintes as datas para a realização do leilão: 25/11/2014 as 11h, 1º leilão, por valor de avalização e 02/12/2014 as 11h, 2º leilão pela melhor oferta. \r\n\r\nProcesso: 0147600-56.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Fernando de Souza Mota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Fernando de Souza Mota , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000228-98.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carla Candido da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Marina Carla Candido da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0000380-15.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Michelle do Nascimento Luporini [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito e Participações S.A. , Réu Itau Unibanco S.A., Aut Karen Michelle do Nascimento Luporini , Réu Provar Negócios de Varejo Ltda (atual denominação de Prorevenda Promotora de Vendas e Prestação de Serviços Ltda)\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0000347-59.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Fernandes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cross Connect Soluções e Instalações de Redes Ltda. ME , Aut Gabriel Rodrigues Fernandes\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0187400-38.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut JOSE ARMANDO DO NASCIMENTO\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001250-60.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Brasil Corrêa [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexander Brasil Corrêa, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0125300-71.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rosario Barreto [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Marcelo Rosario Barreto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0128200-22.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bittencourt da Silva Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bittencourt da Silva Tavares, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0000473-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria Quintino [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Neuza Maria Quintino\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0050100-87.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli de Souza Anacleto [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut Marli de Souza Anacleto\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferreira da Cruz , Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001176-74.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Depine Tavares [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Visão Cristã [Adv. Fabio de Freitas Miranda (OAB: RJ 106078 - D)], Réu: Mytilene Investimentos e Participações S.A. [Adv. Jorge Vacite Neto (OAB: RJ 63592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Depine Tavares, Réu Mytilene Investimentos e Participações S.A., Réu Rede Visão Cristã\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000886-88.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha d Avila de Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Maria da Penha d Avila de Souza \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0000432-45.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro de Souza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro de Souza, Réu Unibanco- União de Bancos Brasileiros S.A. \r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001443-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferreira da Cruz [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fináustria Assessoria Administração e Serviços de Crédito S/C Ltda. , Réu Itaú Unibanco S.A. (nova denominação de Banco Itaú S.A.) \r\n\r\nMANIFESTAR-SE ACERCA DOS CALCULOS APRESENTADOS PELO RECLAMANTE,NO PRAZO D E 10 DIAS, DEVENDO ESPECIFICAR OS ITENS E/OU VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, FUNDAMENTADAMENTE, BEM COMO APRESENTAR O CALCULO QUE ENTENDE ADEQUADO, SOB PENA DA IMPUGNACAO SER REJEITADA DE PLANO, POR GENERICA E INEFICAZ. .\r\n\r\nProcesso: 0164600-74.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Cavalcante Aguiar [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Cavalcante Aguiar, Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0154700-04.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAURICIO VIVAS DE CASTRO, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS SA\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001573-65.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Rubens Busato de Albuquerque [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Waldemar Rubens Busato de Albuquerque\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0001590-04.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio da Conceição [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Shopping DownTown [Adv. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles (OAB: RJ 145230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Aut José Cláudio da Conceição, Réu Shopping DownTown\r\n\r\nComparecer a audiência de conciliação nesse dia \r\n\r\nProcesso: 0102000-17.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rony Souza de Oliveira [Adv. Ney Goncalves da Silva (OAB: RJ 52354 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOL@ 24 HORAS S/A [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOL@ 24 HORAS S/A, Aut Rony Souza de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001502-97.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel da Conceição Ribeiro [Adv. Lelio Antonio dos Santos Correa (OAB: RJ 111769 - A)]\r\n\r\nRéu: Sulataxi Associação de Motoristas de Táxi [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0029100-07.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Humberto José Peixoto Vellozo (OAB: RJ 109231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO ALEXANDRE DE CARVALHO BARROS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.388 que acolhe a promoção da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000961-30.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Andrade de Farias [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Aut Elisabete de Souza Andrade de Farias\r\n\r\nRetificar os calculos, conforme promoção da Contadoria fls.130, em 10 dias, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001472-96.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Katiuscia Mateus Joaquim Burke, Réu Intertechma Tecnologia Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001152-75.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ascenez José do Rosário [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: Fleury S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ascenez José do Rosário, Réu Fleury S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0074600-23.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson do Carmo Viana [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Gelson do Carmo Viana \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000873-88.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Felipe de Souza Monteiro [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Felipe de Souza Monteiro, Réu G Telecom Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda., Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO DA NET RIO, EM 08 DIAS. PROCEDENTES E TOMAR CIÊNCIA DE DECISÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO DA NUNES E VIEIRA TELECOMUNICAÇÕES, EM 08 DIAS. IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0040200-13.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAPHNIS STUSSI PEDROSO [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAPHNIS STUSSI PEDROSO\r\n\r\nTomar ciencia da petição da ré de fls.1418/1425. \r\n\r\nProcesso: 0000421-50.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Mitsue Nakata [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Mitsue Nakata\r\n\r\nTomar ciencia da dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000829-41.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itanilo Roxolino de Assis [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: Miller Industrial Farmacêutica Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: OLGA OREIRO PEREIRA, Réu: REGINA LUCIA OREIRO PEREIRA [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)], Réu: PAULO ROBERTO OREIRO PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itanilo Roxolino de Assis \r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Aut Mario Jorge da Silva Cezar, Réu Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls186/187 , em 10 dias e a reclamada, querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0001332-62.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Rodrigues da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto de Oliveira Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência da data designada para leilão: Dia 25/11/2014 as 11h, 1º leilão, por valor da avalização e dia 02/12/2014 as 11h, 2º leilão para melhor oferta. \r\n\r\nId: 1755786"
                            ],
                            "1755785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0001184-51.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Pereira Taranto\r\n\r\nExecutado: Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes,Lourenço Fernandes ,Globosorte Radio Taxi Ltda.,Stefano Imperador Laerte de Souza,Marcelo de Queiroz Pereira,Marco Aurélio Vidal de Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Barrasorte Radio Taxi Ltda. na pessoa do sócio Lourenço Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.510,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003400-58.2005.5.01.0013 RTSum\r\n\r\nExequente: Marisa Correa dos Santos\r\n\r\nExecutado: NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME,Auto Escola Carlini,NORLI MENEGHINI CARLINI REBELO\r\n\r\nPelo presente fica citado NORLI MENEGHINI CARLINI REBELLO AUTO ESCOLA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030400-96.2006.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andre da Silva Nascimento\r\n\r\nExecutado: Peugeot - Citroen,Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) A/C Asdrubal Montenegro Neto,Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Peugeot - Citroen, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.167,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000679-89.2012.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angélica Rodrigues Mendes da Silva\r\n\r\nExecutado: Clínica Santa Verônica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clínica Santa Verônica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 62.175,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755785"
                            ]
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                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045400-90.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: APR TRANSPORTE LTDA [Adv. Carlos Alberto de Araujo (OAB: RJ 33725 - D)], Réu: ARIOVALDO PEREIRA RAMOS, Réu: YASUYOSHI KAWASHIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AGUIAR DO NASCIMENTO\r\n\r\nTer vista de fls. 347348v. .\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139200-84.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Tiago [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Frutas e Embalagens Herculano Ltda. [Adv. Abilio de Sousa Lima (OAB: RJ 59537 - D)], Réu: HERCULANO PEREIRA, Réu: RAYMUNDA SOUZA PESSOA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Tiago\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0202600-19.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALFREDO RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMOVEIS AG 332 LTDA [Adv. Marcia Christina Rosenbaum Costa (OAB: RJ 57797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SASS SOCIEDADE LOCADORA DE IMOVEIS AG 332 LTDA\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará , na secretaria da vara, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045700-32.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzane Lima de Azevedo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Socorro Novo Morcegao Ltda. [Adv. Marco Antonio Almeida Viegas (OAB: RJ 86390 - D)], Réu: Haroldo Lacerda da Fonseca, Réu: Marcelle Charlat Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzane Lima de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência acerca da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0000713-95.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorvalino José Pereira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0131900-52.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEA VIEIRA PECANHA BARBOSA [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: CRT MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPÍNDOLA, Réu: MÔNICA COELHO GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEA VIEIRA PECANHA BARBOSA\r\n\r\nInformar os números dos CPFs do reclamante e se seu patrono, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001086-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Betisabé Silva Pires [Adv. Geraldo Bastos Paes Junior (OAB: RJ 73906 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadja Betisabé Silva Pires \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina de Abreu Lopes [Adv. Marcelo Feijo Chalreo (OAB: RJ 52460 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Regina de Abreu Lopes\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 248, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001369-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller da Silva Costa [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller da Silva Costa\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0082300-81.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Monteiro Rufino [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Massa Falida de Casa de Saude Sao Sebastiao [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: ALEXANDRE JOSE FREITAS DE CARVALHO, Réu: MARIA PAULA MULLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Monteiro Rufino\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001041-59.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Maci Silva de Carvalho [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa All Serviços Cooperativados Ltda., Réu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Maci Silva de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), devendo indicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0217700-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DJALMA RIBEIRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISTO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DJALMA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 259 .\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Odonto Empresa Convênios Dentários S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)], Réu: Tempo Participações S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: SP 264103 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Réu Tempo Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDizer se pretende opor Embargos à Execução, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Acaso manifeste esse interesse, deverá fazê-lo dentro do prozo assinalado, complementando a garantia do Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0058400-98.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Figueredo da Silva [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Figueredo da Silva\r\n\r\nDizer se pretende impugnar os cálculos, valendo o silêncio, de igual modo, como negação .\r\n\r\nProcesso: 0136300-65.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires de Castro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, conforme requerido .\r\n\r\nProcesso: 0129300-87.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COSTA DE ANDRADE [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: JADE S REVESTIMENTOS E PINTURA DE IMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 331 .\r\n\r\nProcesso: 0038900-80.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gouvêa Carvalho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gouvêa Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0118100-78.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Lucia Fialho de Almeida Magalhães (OAB: RJ 103611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELLINGTON JOSE KRONEMBERGER ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-85.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa da Silva [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim de Araújo Albagli (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Cleartech Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda. \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 693 para contestar embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000931-27.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira da Costa [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Globo comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo comunicação e Participações S.A. , Aut Marcelo Vieira da Costa , Réu Transergurtec Tecnologia em Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 410/411 .\r\n\r\nProcesso: 0000385-05.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Prado [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-33.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altamiro Demetrio Sant Ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol [Adv. Jose Augusto Araujo Rodrigues (OAB: RJ 30324 - D)], Réu: ROSALICE MAGALDI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altamiro Demetrio Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência do resultado das consultas, sendo inclusive, para indicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000964-79.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Nazareth da Silva [Adv. Sueli Peixoto de Melo (OAB: RJ 70386 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Nazareth da Silva \r\n\r\nFornecer, no prazo de 30 dias, os meios ncessários para o prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vilar dos Santos [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Vilar dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0092000-52.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Verly [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda. [Adv. Airton Brasil Martins (OAB: RJ 40273 - D)], Réu: Gilberto da Silva, Réu: Marcio da Silva Naus, Réu: Mario Siqueira Filho, Réu: Sergio de Carvalho Soeiro, Réu: Maria de Fátima Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 217: \"...Desse modo, eventual impugnação do réu deve ser realizada em via processual própria mediante prévia garantia da execução. Indefiro o requerimento. Not... \"\r\n\r\nProcesso: 0107900-70.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Santana Francisco [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atlético Clube , Réu: GNG Sports e Ação Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Alencar (OAB: RJ 148671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Santana Francisco \r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 250-verso, na secretaria da vara, a fim de que informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001080-22.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Leal [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: RCB Artigos de Couro Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Leal, Réu RCB Artigos de Couro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 77/78-verso .\r\n\r\nProcesso: 0099400-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aerton Jones Gonçalves Truta [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax Mobitel S/A incorporadora de [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aerton Jones Gonçalves Truta , Réu Banco Citicard S.A., Réu Better Seleção de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001078-86.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Leda Maria Ramos dos Santos [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Homes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leda Maria Ramos dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 36 .\r\n\r\nProcesso: 0047100-47.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Nogueira Rosa [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: DBF Hunter Consultoria de Empresas Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: DARLI DE JESUS BORGES DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Nogueira Rosa\r\n\r\nTomar ciência de fl. 144 .\r\n\r\nProcesso: 0001096-73.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Godoi Leite [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pelucia Calçados Bolsas e Complementos Ltda. ME, Aut Renata Godoi Leite\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 115: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 110/114, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima e convolar em penhora o(s) depósito(s) recursal(is) existente(s). 2. Notifiquem-se as partes, através de seus patronos, via Diário Oficial, para os efeitos do art. 884 da CLT. 3. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se com a expedição dos alvarás para o reclamante e para o INSS. 4.Aguarde-se a vinda da guias CPS e, após, liberem-se o saldo do depósito recursal à parte reclamada\" . \r\n\r\nProcesso: 0000776-57.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Macedo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Reobote Reparos e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Macedo \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es), inclusive para que indique meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0132600-57.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eni de Lima [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eni de Lima, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 653/653-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001539-24.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Willian de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: TRM Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Lafem Engenharia Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lafem Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor bloqueado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001336-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pontes do Nascimento [Adv. Cassio Taufer Dias (OAB: RJ 119682 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pontes do Nascimento\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0201600-33.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ANTONIO DA SILVA [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: FERMASA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Réu: JORGE HENRIQUE DONATO, Réu: MURILLO DA CUNHA DONATO, Réu: ROBERTO BEZERRA DONATO, Réu: SERAPHIM JOSE DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 555 .\r\n\r\nProcesso: 0052900-22.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Turrubia Ribeiro [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Turrubia Ribeiro\r\n\r\nTer vista de fls. 96/100 .\r\n\r\nProcesso: 0000886-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Carneiro [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Baiana Transportes Ltda. [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRF Brasil Foods S.A., Réu Estrela Baiana Transportes Ltda., Aut Fernando Ferreira Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 439: \"1. Homologo, por corretos, os cálculos de fls. 435/438, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a 1a. ré, aos cuidados do seu patrono, através de Diário Oficial, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0141500-48.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Andrade Grunert [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Raquel de Oliveira Melo (OAB: RJ 170659 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu DBA Engenharia de Sistemas Ltda., Aut Geraldo Andrade Grunert \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0107700-29.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adhemar Massao Fugita [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Braz Iorio [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Rodrigues Pereira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Airton Nascimento Gomes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Afrânio Ferreira de Moraes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nManifestar-se, especificamente, quanto aos pontos abordados, requererndo o que de direito for, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001463-77.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Araújo Pereira [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo Oliveira e Silva Oliveira Advogados Associados, Réu: JOSÉ BRUNO DE AZEVEDO, Réu: LURDES ANDREO DA SILVA OLIVEIRA, Réu: ALEXSANDRA FERREIRA CAMÕES, Réu: AIRTON DA CRUZ FAGUNDES, Réu: DENISE ALMEIDA DA SILVA, Réu: ELISABETH CRISTINA VIANA LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 273: \"Indefiro. Considerando os termos de fls. 271/271-verso, esclareça contra quem pretende a execução, mormente porque se trata de uma sociedade civil. \"\r\n\r\nProcesso: 0001289-25.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Fernandes Filho [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TSP Participações Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TSP Participações Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000449-78.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Labarba da Silva [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados na petição de fl. 431, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-48.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Correa da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Barbara Cristina Mattos Ramalho (OAB: RJ 118650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos os documentos solicitados na petição de fl. 201, no prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000719-39.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacir Antonio dos Santos [Adv. Luciano Sant Anna Balzano (OAB: RJ 126305 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização, Construção e reforma Ltda. ME, Réu: Carvalho Hosken Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken Engenharia e Construções \r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado à fl. 104, foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0001338-95.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valberlino Saraiva Soares [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRéu: DARA COMERCIO AUTOMOTTIVO LTDA. [Adv. Karen do Amaral Perelmiter (OAB: RJ 92649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valberlino Saraiva Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fl. 495 .\r\n\r\nProcesso: 0067400-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Nilo Gomes [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLINICA DE ASSISTÊNCIA MEDICA ODONTOLOGICA DIAMANTES LTDA \"EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL\" [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: OSMARINHO DORNELA GRACIANO, Réu: ADEMARIO DOS SANTOS PEDREIRA, Réu: KOSMOS ATENDIMENTO AMBULATORIAL LTDA, Réu: TANIA JANETE HUGUINIM DE AGUIAR ROCHA, Réu: SEBASTIÃO HUGUINIM LEAL [Adv. Rafael Bispo de Filippis (OAB: RJ 159253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Nilo Gomes\r\n\r\nResponder à exceção de pré-executividade de fl. 264/ss, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-20.2008.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 119 .\r\n\r\nId: 1755402"
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                            "1755401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001086-92.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Betisabé Silva Pires \r\n\r\nRéu: Associação Nova Aliança , Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Associação Nova Aliança , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001201-84.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Cassemiro Campos\r\n\r\nRéu: Slice Cooperativa de Trabalho, Odonto Empresa Convênios Dentários S.A., Tempo Participações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Slice Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0000730-97.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mabel Lilliane Romeiro Ferreira Cuman\r\n\r\nRéu: Pelsul Comércio de Papéis Ltda., Leandro Veiga da Cruz, Vazpel Comércio de Papéis Ltda., Maxxi Administração e Participações Ltda., Erivelton Gouvea Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Veiga da Cruz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o crédito ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0107200-60.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Vilar dos Santos \r\n\r\nRéu: Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic \r\n\r\nPelo presente fica m Ortophedic Medical Goulart Ltda. - SMG Ortophedic , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011200-76.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SEDANO MAXIMO\r\n\r\nRéu: AGRO AGRICOLA COMETA LTDA, Darci da Silveira Brum, Tadeu Pires Martins , João Bezerra Santos, Noemia de Morais Brum\r\n\r\nPelo presente fica m Noemia de Morais Brum, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar ou garantir o crédito, no prazo de 15 dias, sob pena de ser acrescida a multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme o previsto no art. 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0000983-56.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Bento Maranhão \r\n\r\nRéu: GRB Serviços Especializados Ltda., MARIA SEVERINA BARBOSA DIAS\r\n\r\nPelo presente fica m GRB Serviços Especializados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar em 15 dias o crédito exequendo, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0043100-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Honorato Santana Junior\r\n\r\nRéu: JB 2006 Serviços de Locação de Mão de Obra , JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, HAYDÉE BATISTA CORSINO\r\n\r\nPelo presente fica m HAYDÉE BATISTA CORSINO, JOICE CLICIA BATISTA CORSINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá pagar o quantum debeaur, em 15 dias, sob pena de incorrer na multa prevista no artigo 475-J do CPC .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755401"
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                            "1755769": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000325-52.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Agostinho \r\n\r\nRéu: Mister Vic Transportes 2010 Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Mister Vic Transportes 2010 Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/12/2014 às 14:00hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0000077-86.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Antonio Borges Valerio, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Jose Fernando Tavares da Cunha, União Forte Vigilância e Segurança Ltda. n/p Vicente Sabbatino Pinheiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 11/11/2014 às 09:55hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755769"
                            ],
                            "1755776": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0081100-69.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDYR ALVES ESTEVES [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, Aut WALDYR ALVES ESTEVES\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0226100-86.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY IGNACIA SANTANA [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DESENV RODOV TERMIN EST RIO DE JANEIRO [Adv. Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha (OAB: RJ 56906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DESENV RODOV TERMIN EST RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000341-40.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Cristina da Conceição Silva [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: PC Service Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo de Abreu Coutinho (OAB: RJ 95319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina da Conceição Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, de fl. 250, devendo, em 05 dias, indicar meios de proceder sua notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001541-48.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Mariana Quintanilha de Brito [Adv. Eliane Hamae Sato (OAB: RJ 162313 - D)]\r\n\r\nRéu: União Progressista do Morro da Chacrinha [Adv. Rafael Nader Gullo (OAB: RJ 166864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Mariana Quintanilha de Brito , Réu União Progressista do Morro da Chacrinha \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 02/03/2015 às 14:20hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclaman te de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0000076-67.2013.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Inácio Aquino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Graw Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Leandro Gomes Vieira (OAB: RJ 134845 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Inácio Aquino \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 357: \"o peticionante não faz a mínima prova do que alega. Além disso, deve-se considerar o fato de que a retirada de um processo de pauta implica realização de intimações, movimentações no Sapweb, etc, devendo, assim, o pedido ser devidamente fundamentado.\" \r\n\r\nProcesso: 0000612-15.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Maria dos Santos [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: A Flor do Brasil Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: A Flor do Caju Ltda. [Adv. Andre Fabiano Scovino (OAB: RJ 131622 - D)], Réu: Florista do Carmo Ltda. [Adv. Kissila da Silva Soares (OAB: RJ 117910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Flor do Brasil Ltda. , Réu A Flor do Caju Ltda. , Réu Florista do Carmo Ltda. , Aut Lúcia Maria dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência inicial no dia 02/03/2015 às 14:25hs nesta Vara do Trabalho. 1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os DOCUMENTOS deverão ser juntados na forma do ART.1º, ALINEA “C\" DO PROVIMENTO 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS) assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) As partes deverão apresentar rol de testemunhas que pretendem sejam notificadas até a data da audiência inaugural, sob pena de ter que trazê-las independentemente de intimação à audiência de instrução.\r\n\r\nProcesso: 0001133-91.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Reis Antunes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intersatelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)], Réu: SKY [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intersatelite 2005 Segurança Eletrônica e Informática Ltda, Aut Leticia Reis Antunes , Réu SKY \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada, pelo Juízo Deprecado, audiência para o dia 15/01/2015, às 11:00hs, a fim de proceder a oitiva da testemunha Grace Kelly na Carta Precatória Inquiritória n° 0011267-39.2014.5.01.0223. \r\n\r\nProcesso: 0001154-33.2012.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanildo Aparecido de Oliveira [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: José Lima de Oliveira Comércio e Serviços de Vidros ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Aparecido de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 54: \"Informe o Reclamante o porquê de não ter comparecido na Central de Mandados para acompanhamento da diligência, em 10 dias. Destaque-se, inclusive, que não há mais tempo hábil para citação da Reclamada por novo mandado a ser expedido.\" \r\n\r\nProcesso: 0060000-34.1998.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAXIMILIAN VON RANDOW RATTES [Adv. Isabel Cristina Santos de Oliveira Coelho (OAB: RJ 80099 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO BRASILEIRO DE PODOLOGIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAXIMILIAN VON RANDOW RATTES\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor atualizado devido ao Autor, referentes ao crédito líquido remanescente, conforme cálculos da contadoria, no valor correspondente a R$ 25.433,64, equivalente a 2.040.826,64 IDTRS. Sobre a presente decisão, intimem-se as partes, sendo a Ré para, no prazo de 15 dias, realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória. Deverá ainda ter ciência de que, decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprova da inadimplência nos termos do inciso I do § 1° do art. 642-A da CLT, sendo devida a multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nId: 1755776"
                            ]
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                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0224400-19.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMILIO ANTONIO SOUZA AGUIAR NINA RIBEIRO [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001688-62.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Luan Siqueira de Souza [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Atual de Realengo [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Atual de Realengo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-04.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leide Andrade da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leide Andrade da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001406-92.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Maria Gomes de Farias [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-78.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI MELLO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI MELLO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-43.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO LOUREIRO [Adv. Eloy de Castro Paes Leme (OAB: RJ 78138 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: INSTITUTO BP\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre fl. 532 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-69.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ananias [Adv. Rosylene de Barros Peruchetti (OAB: RJ 125296 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ananias\r\n\r\nTer ciência do teor de fls.254, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082000-40.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HERMANO AZEREDO DE ORNELLAS E V COHEN [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE HERMANO AZEREDO DE ORNELLAS E V COHEN\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de retorno dos autos ao Arquivo Judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001093-97.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Castro Moreira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Castro Moreira \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da reclamada. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101200-96.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA ALMEIDA MATEUS DE MELO\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 237/240, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-42.1991.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU TAVARES PIMENTEL [Adv. Marcia Soraia Rego Goncalves (OAB: RJ 95461 - D)]\r\n\r\nRéu: MAR-VIN REPRESENTACOES LTDA, Réu: CECILIA GALHARDO DE ALBUQUERQUE, Réu: MARCUS VINICIUS GALHARDO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU TAVARES PIMENTEL\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0095100-86.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)], Aut: Ygor da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES, Aut Ygor da Rocha Rodrigues - represent por NAIR SOUZA DA ROCHA RODRIGUES\r\n\r\nVista às partes, pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-80.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Sao Jose de Campo Grande [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: JAIMARINA LÚCIA DE MELO GOMES, Réu: ACIR MARINA DE MELO GOMES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro - SINPRORIO\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0087900-72.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO CARDOSO DA SILVA [Adv. Gisela de Lima Pinheiro dos Santos Esteves (OAB: RJ 49991 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL DIESEL S/A VEICULOS E PECAS [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: HAMILTON AMARANTE CARVALHO, Réu: Joao da Silva, Réu: EDUARDO DA SILVA CARVALHO, Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência do teor de fls. 233/234, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-57.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Musse Alves [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Jose Roberto Musse Alves \r\n\r\nTer ciência da expedição dos alvarás de fls. 428/431 , no prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000638-69.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano de Souza Paiva [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza Paiva , Réu Nextel Telecomunicações Ltda. , Réu Protege S.A. Proteção e Transportes de Valores \r\n\r\nVista às partes (fls.372/373), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-65.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Verissimo [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Rio Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Fernanda Zanganelli Rodrigues (OAB: RJ 165094 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu City Rio Rotas Turisticas Ltda., Aut Rafaela Verissimo, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Rio Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 879 da CLT e da Súmula 381 do C. TST, observando-se o valor a ser recolhido a título de contribuição previdenciária, destacando-se no resumo final o valor líquido, o valor da contribuição previdenciária, além do IRRF, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0033600-78.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)], Aut: PEDRO PAULO DA CUNHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Aut: PAULO CESAR RODRIGUES [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR RODRIGUES, Aut PEDRO PAULO DA CUNHA, Aut SIND. TRAB. NAS IND. URBANAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVista ao autor (fls. 1183/1249), pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-34.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Mauro Miranda Junior [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMÍNIO GERAL NORTESHOPPING, Réu Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-57.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NETFOOD DO BRASIL LTDA, Réu: JOAO BATISTA ANSELMO DE OLIVEIRA, Réu: MARCOS ANTONIO FELIX DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO PEREIRA ROQUE, Réu: Alfredo Lopes Ferreira Neto, Réu: José Antônio Pires Gonçalves, Réu: Rodrigo de Borobia Pires Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA NOGUEIRA CASSIMIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 401/404. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-05.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Gaspar [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Fernanda Menezes Fernandes de Oliveira Vargas (OAB: RJ 96370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Gaspar \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-05.1994.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF, Aut RITA LISBOA DA SILVEIRA GUEDES\r\n\r\nÀs partes para ciência de que o feito foi retirado de pauta devido à localização dos autos, bem como para que retirem as cópias trazidas, uma vez que não se faz necessária à restauração; sendo o reclamante inclusive para se manifestar sobre a informação de cumprimento da obrigação de fazer da segunda ré. \r\n\r\nProcesso: 0158100-17.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SODRE [Adv. Elsa Porfirio da Silva (OAB: RJ 84876 - D)]\r\n\r\nRéu: TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA [Adv. Marisa Esequiel Correia (OAB: RJ 67628 - D)], Réu: BANCO ITAU S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SODRE, Réu BANCO ITAU S.A., Réu TS SERVICOS EMPRESARIAS LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 528/529. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032100-59.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA COSTA DOS SANTOS [Adv. Alfredo Teixeira Bastos (OAB: RJ 87992 - D)]\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)], Réu: TIEN NIO OEI, Réu: RODNEY KIEN HWA OEI, Réu: TJONG HIONG OEI, Réu: DANILO RANGEL ROCHA, Réu: CELSO ANTONIO GONDIM DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA COSTA DOS SANTOS, Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 213/214. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA [Adv. Sandro Egidio Maciel de Andrade (OAB: RJ 123537 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, Réu: GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE, Aut ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 127/128. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001065-95.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vanderci da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda. [Adv. Jose Henrique Cancado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda., Aut Paulo Vanderci da Silva , Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 166/167. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0180600-96.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA MOTA AMARINS [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 -D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA SA, Aut RITA DE CASSIA MOTA AMARINS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 538/539. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000273-44.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdilene Alves de Pontes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdilene Alves de Pontes, Réu Verzani e Sandrini Parking Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001075-13.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luis Goncalves Furtado Pinto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 -D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luis Goncalves Furtado Pinto , Réu RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.187/190. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, Réu: LEONARDO BEZERRA XAVIER, Réu: WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, Réu: NARA CRISTINA DIAS MAFRA, Réu: ROBSON DA COSTA FRAGOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Ricardo Dias Mafra, Réu Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 188/189. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0200400-67.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Amilcar Barroso (OAB: RJ 71814 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)], Réu: PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Pedro Miranda Roquim (OAB: SP 173481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA, Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA- SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Réu PAO DE AÇUCAR S/A - SUCESSORA DE DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 372/373. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-18.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damazio Ricardo Coitinho Coure [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Raimundo Nonato Ferreira (OAB: RJ 61480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damazio Ricardo Coitinho Coure, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 297 . Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Lima Silva [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Chrystian Picone Soares Gomes da Silva (OAB: RJ 166451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa, Aut William Lima Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.279/281. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-88.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos David Silva Teles de Menezes [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Boca da Noite Ltda. ME, Aut Marcos David Silva Teles de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.156/158. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001697-24.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Vieira [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Vieira, Réu Santa Casa da Misericórdia Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.195/197. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001698-09.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onezina Modesto Dias [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Porto Romazzino [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Porto Romazzino, Aut Onezina Modesto Dias\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.200/202. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1754817"
                            ],
                            "1754816": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "‘\r\n\r\nEdital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0162500-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilza Avila Lange\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho, Galileo Gestora de Recebíveis SPE\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Gestora de Recebíveis SPE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0120500-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Costa Duarte\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barenboim e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-61.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTAIR SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: INSTITUTO STA CATARINA HEMODERIVADOS REAG LTDA, Sociedade Luiz Fernando Bare , Casa do Hemofílico do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Luiz Fernando Bare , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000058-68.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Lopes Souza \r\n\r\nRéu: Fato Transportes Ltda. , Confiare Logística em Transportes ltda, ELTON PAULO GIALDI, LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, INGRID NILSSON SALVADORI, MOACIR DE TONI\r\n\r\nPelo presente fica m INGRID NILSSON SALVADORI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor executado ou garantir a execução, em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0094600-59.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILTON LOPES DE PAIVA\r\n\r\nRéu: TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, GARCIA E RODRIGUES RESTAURANTE\r\n\r\nPelo presente fica m TRANSRAPIDO ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 127/128. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0058300-64.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Ricardo Dias Mafra\r\n\r\nRéu: Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda., ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, LEONARDO BEZERRA XAVIER, WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, NARA CRISTINA DIAS MAFRA, ROBSON DA COSTA FRAGOSO\r\n\r\nPelo presente fica m ARNALDO TAVARES SIQUEIRA, LEONARDO BEZERRA XAVIER, NARA CRISTINA DIAS MAFRA, Nilo Ricardo Dias Mafra, ROBSON DA COSTA FRAGOSO, Tempervix Comercio de Vidros e Acessorios Ltda., WALLACE PEIXOTO DE ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls 188/189. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754816"
                            ],
                            "1754896": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 03 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas, será apregoado e vendido, no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito à Rua do Lavradio, nº 132, Centro/RJ pelo valor de avaliação, o bem abaixo mencionado. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas sendo o lance ofertado levado à apreciação do Juízo. O Bem a ser leiloado conforme o Auto de Penhora de fls. 12, datado de 25 de julho de 2012, para cobrança de dívida de R$ 16.525,29 (dezesseis mil e quinhentos e vinte cinco reais e vinte e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Alexsander Luis da Silva, tel (24) 2237-1251, PROC: 0000637-16.2012.5.01.0021 (Carta Precatória), - RTE: FLÁVIA TERESINHA SILVA DE LIMA - RDO: GILBARCO DO BRASIL S.A. EQUIPAMENTOS, BEM: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO SEIXAS, Nº 186, FREGUESIA DO ENGENHO NOVO, RIO DE JANEIRO/RJ, COMPOSTO POR PRÉDIO E O RESPECTIVO TERRENO, CUJAS CONFRONTAÇÕES ENCONTRAM-SE NO RGI Nº 13421, DO CARTÓTIO DO PRIMEIRO SERVIÇO REGISTRAL DO RIO DE JANEIRO, AVALIADO EM R$ 425.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE CINCO MIL REAIS). Condições de praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre a arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. Para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nId: 1754896"
                            ],
                            "1754897": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA GLÁUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, JUÍZA TITULAR DA 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Representante Legal, que no dia 03 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas, será apregoado e vendido, no 10º andar do Tribunal Regional do Trabalho sito à Rua do Lavradio, nº 132, Centro/RJ pelo valor de avaliação, o bem abaixo mencionado. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 de dezembro de 2014, à partir das 13:00 horas sendo o lance ofertado levado à apreciação do Juízo. O Bem a ser leiloado conforme o Auto de Penhora de fls. 130, datado de 24 de junho de 2014, para cobrança de dívida de R$ 11.162,96 (onze mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Alexsander Luis da Silva, tel (24) 2237-1251, PROC: 0001018-92.2010.5.01.0021, RTOrd - RTE: LIDIANE DE OLIVEIRA NASCIMENTO - RDO: EDUCANDÁRIO SILVA LTDA, MARCO LEONARDO FURRIEL DA SILVA e OSEAS PEREIRA DA SILVA, BEM: 01 (UMA) COPIADORA MARCA SHARP, AR 5220, EM FUNCIONAMENTO E COM 30 (TRINTA) MIL REALIZADAS, AVALADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). Condições de praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre a arrematação 5% de comissão ao leiloeiro, mais 0,25 de ISS e custas ao cartório de 1% até o limite máximo permitido em lei. Para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do CPC. Eu Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Diretor de Secretaria, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 27 de outubro de 2014. \r\n\r\nId: 1754897"
                            ],
                            "1754898": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraído dos autos do(s) processo(s) abaixo relacionado(s), do(s) bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público ANTONIO TAVARES DA ROCHA. Primeiro Leilão marcado para o dia 02.12.2014, a partir das 12:00 hs, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão, a data de 16.12.2014, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, referente ao(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. nº 0155700-39.2009.5.01.0021 - RTOrd - Rte. Tania Regina Moraes de Souza (Adv.: Priscila Passos da Rosa, OAB-RJ 154.701; Dewett Catramby Filho. OAB-RJ: 60094D) Rda. Centro Educacional Domingues de Oliveira Ltda. (Adv.: Aluisio da Silveira Cantalice, RJ66173D), JOSE VITAL DOMINGUES, SUELY DA SILVA DOMINGUES DE OLIVEIRA e JOSE VITAL DOMINGUES. Bem(ns): 42 (quarenta e duas cadeiras frontal ABS adulto verdes no estado avaliada cada uma em R$ 200,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 8.400,00 (Oito mil e quatrocentos reais). Penhora e avaliação constante às fls. 102, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Estrada do Itanhangá, 2545, n.4, Itanhangá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0001262-21.2010.5.01.0021 - RTSum - Rte. Aline de Moraes dos Santos (Adv.: Antonio dos Santos Nunes OAB-RJ: RJ34287D Rda. Repouso Santa Maria e São Manoel (Adv.: Cid Costa Junior, nº. OAB-RJ: RJ54220D). Bem(ns): Uma estante em madeira maciça padrão cerejeira trabalhada, com 6 portas, 4 gavetas e 2 prateleiras, estado de uso, avaliada em R$ 3.500,00. Total da avaliação dos bem(ns): R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) Penhora e avaliação constante às fls. 51, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Japurá, 555, Pça. Seca – Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0005700-96.1987.5.01.0021- RTOrd - Rte. RAIMUNDO PORTO MAGALHAES (Adv.: Jose Eduardo Hudson Soares - OAB-RJ: 20432D) CENTRO ISRAELISTA BRASILEIRO –CIB (Adv. Eliane Benjo Cesar, Nº OAB: RJ63352D) Rda. CIB-CENTRO ISRAELITA BRASILEIRO . Bem(ns): 310 (Trezentas e dez) cadeiras em estrutura de metal, forradas no assento e encosto nas cores verde e azul, código do fornecedor nº 680074, em excelente estado, avaliada cada uma em R$ 100,00 (cem reais). Total da avaliação dos bem(ns): R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais) Penhora e avaliação constante às fls. 516, encontrando-se os bens no seguinte endereço: Rua Barata Ribeiro, 489, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0024600-73.2000.5.01.0021 - RTOrd - Rte. ALEXANDRO FIGUEIREDO QUIRGO (Adv.: Antonio Epifanio Neto. OAB-RJ: RJ4704D) Rda. CLAUDIO FIGUEIREDO, JOSE FRANCISCO LOUREIRO BORGES , JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, Pavisolo Construtora Ltda (Adv.: Salatiel Andriola Pizelli. OAB-RJ: RJ114429D.) Bem(ns): Apartamento 1001, de cobertura, situado na Travessa Francisco Dutra, 78, Santa Rosa – Niterói, e respectiva fração ideal, com direito ao uso de 02 (duas) vagas de garagem, com as medidas e confrontações descritas na certidão do Registro de Imóveis à fl. 202 dos autos, que passa a fazer parte integrante do auto de arrematação. Inscrição PMN nº. 188.175-4, Total da avaliação dos bem(ns): R$ 1.500,00 (Hum milhão e quinhentos mil reais). Penhora e avaliação constante às fls. 208, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Travessa Francisco Dutra, 78 apt. 1001, Santa Rosa – Niterói/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º. do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Carlos Leandro Gomes Guarabyra, Matr. 8370-4, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA, MM. Juíza Titular da 21ª Vara do Trabalho/RJ.\r\n\r\nProc. nº 0000310-08.2011.5.01.0021 – RTOrd. Rte.: Robson Clayton Castilho do Nascimento, (Adv.: Cristiane Rocha da Silva RJ145841D) Rda. Santa Cruz Melting S.A.(Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho); Manufatura Zona Oeste (Av. Marcelo Alvarez Rocha Meirelles, Nº OAB: RJ145230D), ROBDORES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, ROKLIN CORPORATION, SCHLAUDER METAL INDUSTRIA E COMERCIO S/A e ECOPARTS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Bem(ns): IMÓVEL nº 102 situado na Rua Pistóia, e seu terreno, lote 1 do PA 32338, na freguesia de Campo Grande, medindo de frente pela Avenida Cesário de Melo, 123,74m em reta mais 87,92m em curva interna subordinada a um raio de 100,00m mais 42,38m em ligeira curva externa e mais 36,69m em curva interna subordinada a um raio de 20,00m concordando com o alinhamento da Rua Pistóia, por onde mede 122,17m mais 48,25m; 179,83m à esquerda. Tudo conforme consta, às fls. 145/146-v, da cópia da certidão do 4º. Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, matrícula imobiliária 17401, emitida em 24/05/2013, integrante do Auto de Penhora, onde também estão consignados: na R-14, PENHORA da 3ª Vara de Fazenda Pública desta cidade; na R-16, PENHORA da 10ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ 396,06; na R-18, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ R$ 939,49; na R-20, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública, em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida da dívida de R$ 80.336,48; na R-22, PENHORA da 12ª Vara de Fazenda Pública em Execução Fiscal proposta pelo MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, para garantida das dívidas de Imposto Predial de 2006, 2005, 2004, respectivamente nos valores de R$ 32.079,05; R$ 35.835,43 e R$ 39.590,78. Avaliação do(s) bem(ns): R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais).. Penhora e avaliação constante às fls. 143/144, encontrando-se o bem no seguinte endereço: Rua Pistóia, 102 – Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1754898"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755406": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 03/11/2014 Doc 215\r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson de Almeida Vanick [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Nova Fronteira Participações [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaílson de Almeida Vanick\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 151 verso: \"Venha o autor com novos cálculos, observando os parâmetros do acórdão de fls. 146/49. Prazo: 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0000970-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Clapp Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilla Clapp Alves \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 212/219, o acórdão a fls. 259/262, bem como :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0001129-90.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Vieira Fonseca [Adv. Lailson Henrique Ferreira Junior (OAB: RJ 172209 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Vieira Fonseca\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação observando a sentença de fls. 367/370, o acórdão a fls. 385/390 bem como :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR’s pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0101600-22.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva Ferreira de Lima [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Zl Ambiental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva Ferreira de Lima \r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.213: \"A responsabilidade subsidiária da 2ª ré foi afastada no acórdão do Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, tendo sido o feito arquivado em relação a mesma, conforme despacho de fl. 194. Dessa forma, expeça-se a certidão de crédito na forma do Ato nº 01/2012.\" \r\n\r\nId: 1755406"
                            ]
                        }
                    },
                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755806": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000483-45.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela de Azevedo de Freitas [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela de Azevedo de Freitas, Réu RIO ROTA TRANSPORTE E TURISMO LTDA.( Sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A.), Réu TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA.(Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-69.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GERALDO SILVA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GERALDO SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0058300-38.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anair Maria Gomes Quintella [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: NAJA IN COMERCIO E SISTEMA LTDA , Réu: Fach Consultoria e Serviços Comércio Ltda. - Data Grupo, Réu: Alcyr dos Santos Lima, Réu: Marinilde Borges Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anair Maria Gomes Quintella\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068100-90.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Antônio de Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A.(Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Antônio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos a execucao em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza [Adv. Pedro Paulo de Souza Pontes (OAB: RJ 72187 - D)]\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.673,03 ou 2.459.235,01 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000108-39.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Gero Rio S.A. [Adv. Marcos Cezar Najjarian Batista (OAB: SP 127352 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel do Nascimento, Réu Restaurante Gero Rio S.A.\r\n\r\nApresentar a liquidação atualizada do julgado, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, a iniciar pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000014-57.2014.5.01.0028 - ET\r\n\r\nEgte: sirleine borinato paiva da costa\r\n\r\nEgdo: ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Egdo: ARLINDO GOMES DE SOUZA [Adv. Natanael da Silva Ribeiro (OAB: RJ 173782 - D)], Egdo: GILBERTO BORINATO, Egdo: VALENTIM RODRIGUES DA TORRE \r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ARLINDO GOMES DE SOUZA, Egdo ZAP TEXTIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014500-28.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Chamum [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronson Publicidade Ltda [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda (MASSA FALIDA) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Marcos da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Chamum, Réu Doctor Propaganda e Comunicacao Ltda (MASSA FALIDA), Réu Ronson Publicidade Ltda\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 298. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-40.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Aparecida Nicolau [Adv. Elizabeth Maria dos Santos Coutinho (OAB: RJ 83274 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rapunzel Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rapunzel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do levantamento da penhora do bem de fls. 148. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054000-04.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Avila [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Avila, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0075600-81.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Campos Leal [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Eletricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS, Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS, Aut Luiz Carlos Campos Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes, sem efeito modificativo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000697-65.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmo dos Santos e Silva [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline Loureiro Miranda (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmo dos Santos e Silva \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070900-67.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MONTEIRO BONIFACIO [Adv. Rosangela Germano de Oliveira Mazzotti (OAB: RJ 83063 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BAYER S/A [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MONTEIRO BONIFACIO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, Aut Francisco Jose de Melo \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as reclamadas comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0083700-88.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Salvadora Nogueira [Adv. Marcia Aparecida Alves de Medeiros de Figueiredo (OAB: RJ 138217 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Salvadora Nogueira\r\n\r\nManifestar sobre os cálculos de liquidação da ré, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001032-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Wellington Pinheiro de Mello [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Wellington Pinheiro de Mello \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117000-41.2007.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Gil de Freitas Sarmento [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia, Réu: ANTONIO ROCHA VIEIRA DE MELLO, Réu: JOAO PAULO DOS SANTOS GOMES, Réu: ALIPIO SALLES PESSOA NETO, Réu: PEDRO JORGE DAGUER, Réu: MARLY LIMA DE CARVALHO, Réu: WALTER PINTO LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil de Freitas Sarmento\r\n\r\nTomar ciência do ofício e manifestar-se a seu respeito, em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio da Silva [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE , Aut Luiz Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor remanescente da execução de: R$ 77.293,34 ou 6.197.056,10 TR's, e para comprovar, no mesmo prazo, a obrigação de fazer com a inclusão em folha de pagamento; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000134-37.2013.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Batista [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Hamilton Batista\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, no valor total da execução de: R$ 17.677,01 ou 1.417.268,59 TR's, nos termos do art. 730, do CPC, devendo a reclamada, no prazo de 30 dias, comprovar a inclusão das verbas em folha de pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0000284-18.2013.5.01.0028 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Francisco Barbosa Couto [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nExdo: Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Johnson e Johnson Comércio Dist. Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-64.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO OLIVEIRA E SILVA [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO MEIRELLES DA COSTA [Adv. Nadia Regina da Costa (OAB: RJ 110845 - D)], Réu: ELIAS BARBOSA DA COSTA [Adv. Carlos Roberto Santos da Silva (OAB: RJ 74066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO MEIRELLES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 201, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nunes dos Santos (OAB: RJ 141429 - D)], Réu: SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, Réu: HELENA FERREIRA MAGALHÃES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almeida de Aguiar , Réu Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000190-07.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Machado Bernardino [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Moveis Diferenciados Viva Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., Réu: GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Réu: Consórcio Cidade da Música [Adv. Maria Emilia Mandarim de Lacerda (OAB: RJ 144385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, a título de multa do art. 475-J, do CPC, no valor de R$ 1.349,98, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080200-77.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Maria Costa Zattar [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049200-59.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Paulo de Souza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda., Réu: ROSILENE DE PAULA DUARTE NOGUEIRA, Réu: ADRIANA CRISTINA DE FREITAS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Paulo de Souza\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000954-90.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Rodrigues Pereira [Adv. Luiz Simplicio Noya de Alencar (OAB: RJ 22448 - D)]\r\n\r\nRéu: ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A. [Adv. Fernanda Ferreira Temponi (OAB: RJ 135408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABSA Aerolinhas Brasileiras S.A., Aut José Carlos Rodrigues Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-23.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARCIA DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo foi garantido, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-15.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly de Souza Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly de Souza Pereira, Réu Vidax Teleserviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-47.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO ARTUR PINTO CASTELO DOS REIS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000947-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Silva [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP [Adv. Thabata Ribeiro da Costa Dantas (OAB: RJ 153542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Silva , Réu T e G ED Comércio e Serviços de Instalação e Manutenção Ltda. EPP \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-67.2008.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Edesio Ramos Nunes [Adv. Orlando dos Santos Silva Junior (OAB: RJ 111286 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Abastecimento Top Guidon Ltda, Réu: COSME DAMIÃO TEIXEIRA PINTO, Réu: EDUARDO TEIXEIRA PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edesio Ramos Nunes\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0108600-67.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselita Araujo de Oliveira [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho [Adv. Humberto Emerson Marinho de Oliveira (OAB: RJ 89028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Alvaro Alberto Freire de Carvalho, Aut Joselita Araujo de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi garantido o juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119200-60.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO BARBOSA DA SILVA [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COMERCIARIA E BANCARIA ERJ [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nInformar, em 05 dias, acerca do julgamento do recurso extraordinário interposto às fls. 174/187, do AIRR em apenso. \r\n\r\nProcesso: 0001199-04.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ferreira de Lima [Adv. Luciana Irene Veras de Souza (OAB: RJ 159688 - D)]\r\n\r\nRéu: Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consult Consult de Pessoal e Serviços Temporários Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas de R$ 20,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0155400-37.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO DOS SANTOS SILVA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RAPIDO PAULISTA LTDA, Réu: GILMAR DE CARVALHO, Réu: LAURO PANISSA MARTINS, Réu: JOANNA MARIA CAMPINHA PANISSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001278-80.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Cerri de Araujo [Adv. Vinícius Pereira Silva (OAB: RJ 175960 - D)]\r\n\r\nRéu: Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos [Adv. Thiago Carvalho Guidine (OAB: RJ 145494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Cerri de Araujo, Réu Ludvig Amaral Comercio de Veiculos Ltda. ME - Maserati Veiculos \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-93.1995.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE DA SILVA DE SA [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)], Réu: KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)], Réu: LUIZ FARIA SOARES [Adv. Bruno Henrique França Souza de Oliveira (OAB: RJ 139025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA TECNICA COMPETENCIA LTDA, Réu KATIA REGINA FERNANDES TEIXEIRA, Réu LUIZ FARIA SOARES\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos de fls. 398/406, em 05 dias, sendo certo que não lhe será devolvido o prazo após a integral garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156100-32.2009.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Rinaldo Souza da Silva [Adv. Ismael Silva Rodrigues (OAB: RJ 178656 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entrega Ltda., Réu: ARLINDO FERREIRA DOS SANTOS, Réu: RAFAEL SOARES DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rinaldo Souza da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001579-61.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Soares de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao da reclamante, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera apresentar\r\n\r\ndemonstrativo do valor que entende devido, nos termos do art. 879,\r\n\r\nparagrafo 2o. da CLT. Deverá observar os parâmetros de liquidação já fixados\r\n\r\nnos autos, bem como apresentar os cálculos da cota previdenciária com alíquotas \r\n\r\ncorretas e próprias, sob pena de aplicação das máximas definidas em lei sobre o \r\n\r\ntotal das parcelas de natureza salarial apresentado pelo(a) autor(a), com juros e\r\n\r\natualização monetária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160700-67.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria da Silva [Adv. Paulo Cesar de Souza Soares (OAB: RJ 78036 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES RUBI CARD LTDA , Réu: DEOCLECIANO DOS SANTOS AGUIAR, Réu: PENHA DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria da Silva\r\n\r\nIndicar meios realmente eficazes para dar andamento ao processo, em 30 dias, ou requerer a certidão de crédito trabalhista, sob pena de renúncia ao crédito, com a consequente extinção da execução, e remessa dos autos ao arquivo, com baixa, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0038600-42.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Antônio Bernardes Filho [Adv. Mauricio Correa de Brito (OAB: RJ 181909 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUDE E ENERGIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS E PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Yanélli Carli Machado (OAB: RJ 121361 - D)], Réu: MARIA HELENA HALLAIS SILVA, Réu: LUIS MARCELO HALLAIS SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Antônio Bernardes Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a reserva de crédito, requerida pela ex-patrona, no importe de 30% do crédito autoral. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1755806"
                            ],
                            "1755803": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0007800-31.2009.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Elizabeth Vieira\r\n\r\nExecutado: MARCIA LUIZA TELES DE JESUS,Nova Imagem Coiffeur Ltda.,MARIA RODRIGUES SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA LUIZA TELES DE JESUS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.918,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755803"
                            ],
                            "1755805": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0025200-58.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Venancio Junior\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001264-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Batista de Souza\r\n\r\nRéu: Pitypituco Calçados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pitypituco Calçados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da sentença homologatória dos cálculos, sendo a parte ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, no valor total da execução de: R$ 30.673,03 ou 2.459.235,01 TR's; Deverá a ré indicar o valor a título de imposto de renda, na forma estabelecida na OJ 400 SDI-I e na Instrução Normativa da RFR nº 1.127 de 07 de fevereiro de 2011. Em caso de inadimplemento pela primeira reclamada e frustada a tentativa de penhora on-line, prosseguirá a execução em face das co-reclamadas condenadas subsidiariamente. A ausência de quitação da dívida implicará inclusão do devedor no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-33.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Melo \r\n\r\nRéu: Castel Serviços Especializados Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL, RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Castel Serviços Especializados Ltda., RAX OUTSOURCING TELEINFORMÁTICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos, devendo as reclamadas comprovar o recolhimento no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112900-09.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Gutemberg da Costa Rocha\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo - Ibi Card\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000853-87.2011.5.01.0028 - ExCCP\r\n\r\nExte: Renata Barbosa da Silva \r\n\r\nExdo: Metroclon Comércio de Roupas Ltda. , Estúdio Chocolate Assessoria de Moda Ltda. , Intermarcas Franqueadora de Marcas S.A., Companhia de Comércio Shopping Trade , Multistore Comércio de Roupas S.A. , Opel Operadora de Lojas S.A. , Iramaia Franqueadora de Marcas Ltda. , Próspero Serviços Ltda. , Global Capital 2000 Adm. de Recursos Financeiros S.A. ,, Global Equity Administradora de Recursos S.A. , Fábrica Têxtil Riopele S.A. , Marco Antônio de Freitas Pinheiro \r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio de Freitas Pinheiro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 170 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000438-70.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Almeida de Aguiar \r\n\r\nRéu: Solve Service Química e Meio Ambiente Ltda., SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, HELENA FERREIRA MAGALHÃES \r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIÃO GOMES FERREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, nos termos do art. 884, da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-92.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gabriel de Barros \r\n\r\nRéu: Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda., Consórcio Cidade da Música \r\n\r\nPelo presente fica m Eloin Projetos e Construções Ltda., GM Pisos Projetos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida, a título de multa do art. 475-J, do CPC, no valor de R$ 1.349,98, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755805"
                            ]
                        }
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                    "30ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754794": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000331-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009900-60.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILSO FERNANDES LIMA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nRéu: MEGA BOX INFORMATICA LTDA [Adv. Jose Maria de Souza (OAB: RJ 23554 - D)], Réu: Edite Maria Franca da Silva , Réu: Maria da Natividade de Machado Cutrim , Réu: Nerito Rodrigues da Silva , Réu: Sonia Maria Deodato Motta [Adv. Marcelo Monteiro Guedes (OAB: RJ 40029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sonia Maria Deodato Motta \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 261, pelo qual deverá informar o paradeiro do bem indicado às fls. 259, sob pena de sua negativa ou omissão ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, conforme art. 600, IV, CPC. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF , Aut Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.452,48, equivalente a 2.682.079,34 IDTRs, sendo R$ 27.383,58 de crédito líquido autoral e R$ 5.476,72 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000947-92.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos André Silva da Costa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellsoft Industrial e Comercial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos André Silva da Costa\r\n\r\nFornecer o endereço atual da testemunha Vanderlei, no prazo de 05 dias, sob pena de ter que trazê-la independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A., Aut Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.297,68, equivalente a 1.787.734,45 IDTRs, sendo R$ 20.354,06 de crédito líquido autoral e R$ 1.943,62 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000295-19.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiola Ferreira Stofel [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER Serviços Temporarios e Terceirizados Ltda, Réu: Supermercados Pão de Açucar S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Ferreira Stofel \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-18.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano David Rangel dos Santos [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio e Indústria Multiformas Ltda. [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)], Réu: Multi Verde Papéis Especiais Ltda. [Adv. Alexandre Cesar Faria (OAB: SP 144895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiano David Rangel dos Santos, Réu Comércio e Indústria Multiformas Ltda., Réu Multi Verde Papéis Especiais Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, com permeio de 5 (cinco) dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001648-53.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alfredo Swinerd Alvim [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nRéu: Concretan S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alfredo Swinerd Alvim\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 dias. Na mesma oportunidade o Agravado deverá contra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto pelo Agravante nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0000293-42.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Brasilene Afosina Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboin S.A. - MASSA FALIDA, Réu: Pedro Barenboim, Réu: Glória Léa Khodari\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasilene Afosina Baptista \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos e de que há valor conscrito nos autos, devendo ser informado ao Juízo para posterior transferência do valor bloqueado a fl. 120, Banco, agência e conta corrente da Massa Falida. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara Morais Correia de Paula, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.696,82, equivalente a 697.274,48 IDTRs, no prazo de 48h, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0028600-84.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO SOARES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUIR & CIA - SERVICOS LTDA ME, Réu: Ivan Guimaraes Teles , Réu: Arli Souza dos Santos Teles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO SOARES\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 10 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Jose Camilo da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Roberto Teixeira Mota [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)], Aut: Sergio Rodrigues da Silva [Adv. Markus Cunha (OAB: RJ 123589 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Réu: Anderson Julião de Souza [Adv. Anderson Juliao de Souza (OAB: RJ 25532 - D)], Réu: Marina Zappa Ferreira , Réu: Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Amaro Martins, Aut Jose Camilo da Silva, Aut Roberto Teixeira Mota, Aut Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 18.11.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0086500-83.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marli Galvao de Faria [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: MOULIN ROUGE LAZER E SERVICOS LTDA. [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)], Réu: ABRAM SIMAO WAKSMAN , Réu: THELMA CORREA WAKSMAN, Réu: GLORIA ALVES MONTEIRO, Réu: JOSE HENRIQUE ALVES MONTEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Galvao de Faria\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 154/179, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001244-36.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Ferrari [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Réu Odebrecht S.A., Aut Vicente Ferrari\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001431-10.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Bernardo Pereira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: JOAO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Bernardo Pereira \r\n\r\nJuntar aos autos as certidões de ônus reais dos imóveis que pretende a penhora, bem como o contrato social da empresa supracitada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043600-22.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Arcanjo Marinho [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut Joao Batista Arcanjo Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito. Prazo sucessivo de 05 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000488-90.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Pereira Falco da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Pereira Falco da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001262-91.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wang Chih ko [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria H Rocha e Companhia Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria H Rocha e Companhia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 109 e que o bloqueio realizado através do sistema Bacen Jud foi parcial, conforme se verifica às fl.104, para, no prazo de 48 horas, comprovar o pagamento da diferença ainda devida, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000100-95.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira dos Santos [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Venatto Materiais de Construção Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Réu Venatto Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 240/245, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000481-69.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Quintiliano [Adv. Luciene Ornelas da Silva (OAB: RJ 133741 - D)]\r\n\r\nRéu: Signsticchi Comercialização Visual Ltda. [Adv. Tricia Maria Sa Pacheco de Oliveira (OAB: RJ 88752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Quintiliano, Réu Signsticchi Comercialização Visual Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 13/11/2014 às 11h , para retificação da data da baixa na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, conforme determinado às fls. 125 do acórdão, devendo a ré apor o carimbo na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Ibi S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000399-67.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Felix da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: MS DA PASSOS BAR E LANCHONETE LTDA [Adv. Claudino Rafael Rocha Neto (OAB: RJ 48773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Felix da Silva\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-74.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO KELLER MENDES DA SILVA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Waldir Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO KELLER MENDES DA SILVA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. Devendo a ré efetuar o pagamento em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000010-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Carneiro Rodrigues [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Ester del Rio (OAB: RJ 98155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Carneiro Rodrigues, Réu Gocil Serviços de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, bem como que o depósito recursal foi convolado em penhora, e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001424-18.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes de Souza [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Aracoara Construções Ltda., Réu: Consórcio Transcarioca BRT [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Transcarioca BRT\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000013-71.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erijane da Silva Muniz Lopes [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nRéu: Guard Angel Serviços Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erijane da Silva Muniz Lopes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-25.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CORDEIRO MACIEL [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nRéu: HPSR COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Laurindo Teixeira Silveira, Réu: Gloria Maria Hirschberg Vargas\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CORDEIRO MACIEL\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 393, devendo indicar meios inéditos para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira de Lima [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-73.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Correia da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobras Distribuidora de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Correia da Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre dosumento de fls.684/685 , no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adrielle Luise de Jesus da Silva [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adrielle Luise de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido pelo autor, tendo em vista que o quadro constante de fls. 93(verso), integrante da sentença, contemplou o valor de FGTS, ante a informação fornecida pelo próprio autor, à fl. 04, de que havia constatado a ausência de depósitos.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012000-12.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A Viação Aerea Rio Grandense - Massa Falida, Réu: Varig Logistica S.A - Em Recuperação Judicial, Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Tereza Cavalcanti de Oliveira, Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000825-50.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Maria de Souza [Adv. Francisco de Assis Martins (OAB: RJ 69645 - D)]\r\n\r\nRéu: KLM2 Assistência de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuza Maria de Souza\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082300-62.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Augusto Pereira de Carvalho [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO OESTE OCIDENTAL S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S/A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Augusto Pereira de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 305, devendo comparecer à secretaria para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdez Silva do Nascimento [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreteira Chaves de Almeida Ltda. [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)], Réu: Ary Osvaldo Chaves de Almeida, Réu: Maria das Dores Gonçalves de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdez Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051600-65.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO ALMEIDA ALVES [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nRéu: LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)], Réu: Beti Solter, Réu: Meri Sueli Kraskoff Esteves\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LA VISION DESIGN MOVEIS LTDA\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 665, indeferindo o requerido, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065600-21.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-29.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Zanon da Rocha [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu West Show Boate e Casa de Shows Locação do Espaço e Estacionamento Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmácia Lider da Barra 3 Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, no prazo de 48 horas, a fim de garantir o juízo caso queira embargar a execução, sob pena de liberação dos valores bloqueados ao autor e , se ainda houver saldo, ao INSS e Fazenda Nacional, bem como prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001330-70.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Feitosa de Melo [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Feitosa de Melo, Réu Prosegur Brasil S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000015-75.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes d Avila Fidalgo [Adv. Viviane Alves Pinto (OAB: RJ 137408 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares [Adv. Elio G Fischberg (OAB: RJ 20312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Ex-Alunos dos Colégios Militares\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000893-97.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseli da Rocha Adriano [Adv. Alfredo Jose Rodrigues da Silva (OAB: RJ 133695 - D)]\r\n\r\nRéu: 1200 Atrações Musicais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Raphael Carlito da Silva, Réu: Cristiano de Franca Cruz, Réu: Aldoir Melchiades de Souza, Réu: Valeria Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseli da Rocha Adriano \r\n\r\nManifestar-se nos autos quanto a possibilidade de acordo alegado na petição de fls. 107/121, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000883-82.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Barreto Tavares Pereira [Adv. Luciano Cesar de Oliveira (OAB: RJ 121918 - D)]\r\n\r\nRéu: Novax Transportes Ltda. ME [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Rio Branco Alimentos S.A. - Pif Paf Alimentos [Adv. Renato de Andrade Gomes (OAB: MG 63248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Novax Transportes Ltda. ME, Aut Thiago Barreto Tavares Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001691-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Lapa [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Haroldo Gomes Lapa\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-34.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Rafael França dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Larri Impressos Fotocópias Ltda. ME, Aut Luis Rafael França dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 30º Vara do Trabalho, no dia 19/11/2014 às 11 horas, para retificação na CTPS da parte autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma. No mesmo momento, a ré deverá entregar as guias para habilitação do seguro desemprego e saque do FGTS, com a chave de conectividade. Iniciando-se, em seguida, o prazo de 30 dias para que a parte autora apresente seus cálculos de liquidação, nos termos do despacho de fl. 62. \r\n\r\nProcesso: 0076900-04.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Ferreira da Costa [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERV SOCIEDADE COOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS NA AREA DA SAUDE [Adv. Sergio Couto Lopes (OAB: RJ 142213 - D)], Réu: Marcelo da Silva Cypriano, Réu: Mauro Rogério Ceresine dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Ferreira da Costa\r\n\r\nFornecer outros meios para prosseguimento da execução, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais [Adv. Renata Alexandrino Reis (OAB: RJ 135381 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco IBI S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Citicard S.A., Réu Banco IBI S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0035900-87.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Vidal Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: TNL PCS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Vidal Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no sítio do TST (www.tst.gov.br), na forma do art. 879, caput, da CLT, sendo desnecessário apresentação de cópias. \r\n\r\nPrazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\n‘Processo: 0000314-18.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Ferreira Nunes [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Novo Cenpes [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Novo Cenpes , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComprovar a alteração da função do autor e do seu salário para o de encarregado de montagem, em 30 dias, sob pena de multa de R$ 1.500,00 por mês a ser aplicada a partir do vencimento do lapso de tempo concedido, devendo no mesmo prazo juntar as fichas financeiras do reclamante de março de 2011 até a data da implementação da diferença salarial em folha. \r\n\r\nProcesso: 0000991-82.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Murilo Ruivaco de Queiroz, Réu Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-39.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adanilton Marques de Lima [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Louco Sabor da Barra Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adanilton Marques de Lima\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-36.2006.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Leite Bessa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO NOSSA SENHORA DO BRASIL LTDA [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Leite Bessa\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 05 dias \r\n\r\n‘Processo: 0000301-19.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Mattos da Luz [Adv. Francisco Marcelo Lopes (OAB: RJ 142035 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Osmar Mendes Paixao Cortes (OAB: DF 15553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Mattos da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência do dia 07/01/2015, às 11:00, na 30º Vara do Trabalho do Rio de Janeiro. Digam as partes se há outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, em 05 dias, sob pena de preclusão. Se desejarem produzir prova testemunhal deverão apresentar rol no mesmo prazo sucessivo e preclusivo de 05 dias, com permeio de 03 dias, iniciado pelo autor. Observado o prazo, proceda a Secretaria a intimação das testemunhas, caso contrário, as mesmas virão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. Preclusa a produção de prova documental (artigo 787, da CLT, c/c artigo 396, do CPC). Deverão as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão (sumula 74, do C.TST, e artigos 343, paragrafos 1º e 2º, 348 e 349, do CPC) \r\n\r\nProcesso: 0000971-57.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075900-03.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique da Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE SERVICE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Mário Alves de Assis , Réu: Paulo Roberto Costa Antônio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Henrique da Silva\r\n\r\nRequerer o que entender cabível, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Brito da Costa [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Brito da Costa , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 280 e de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Itaú Vida e Previdência S/A\r\n\r\nImpugnar artigos em 10 dias, especificadamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001232-85.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jutaí Maria Lima [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafer Construções Metálicas S.A. [Adv. Tiago Barros Reichert Bello (OAB: RJ 165572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jutaí Maria Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001425-03.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Martins de Freitas [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivaldo Martins de Freitas , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, a começar pelo autor, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0065700-20.1996.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBANO ABREU PEREIRA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro SA [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBANO ABREU PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-78.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFONSO CELSO ALVES [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO) [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)], Réu: JOSE IGNACIO GARCIA ROBLES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFONSO CELSO ALVES, Réu FERNANDO ROBLES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA , Réu OSVALDO FERNANDO GARCIA ROBLES (SOCIO)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração de fls. 311/313, bem como todos os réus para, também, contraminutarem o agravo de petição interposto, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001582-73.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Souza dos Santos [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: Crool Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adiel Souza dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065200-70.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA RODRIGUES MULIM [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: SILVIO SANTOS PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PANAMERICANO ADM DE CARTOES DE CREDITO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-84.2005.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa do Nascimento da Silva [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Tecnica Sandra Silva S/C Ltda., Réu: Sandra Pereira da Silva, Réu: Edilson da Silva Peixoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa do Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000198-46.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe de Souza Nascimento [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: OTZ Engenharia Ltda. - ME [Adv. Thiago Soares Garcia (OAB: RJ 161022 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: TEL - Telecomunicações Ltda. [Adv. Ana Lúcia de Carvalho Maciel (OAB: RJ 150863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe de Souza Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001305-57.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Duarte de Souza [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Duarte de Souza, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nRé - Tomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nO autor deverá comprovar o pagamentos das custas em guia de deposito judicial no valor de R$ 1.000,00, para serem devolvidas para a ré, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078200-84.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO RODRIGUES [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS S/A FROTA NACIONAL DE PETROLEIROS [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007900-58.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURA DE ASSIS AREAS [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DADOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000500-12.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian da Silva Bezerra [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CID LIMA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CID LIMA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-43.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milena Sophia Pio [Adv. Gilceia Cristina do Bomfim Santos Mota (OAB: RJ 95268 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milena Sophia Pio \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060200-65.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FEU [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FEU\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1754794"
                            ],
                            "1754795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196100-59.1995.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANE PEREIRA DE CASTRO [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: SNELLING E SNELLING SP SERV TEMP E CONS DE PESSOAL LTDA, Réu: LILIAN SOUTO WILSON, Réu: MAGALI SOUTO DE ARRUDA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANE PEREIRA DE CASTRO, Réu PARTIME SERVICOS TEMPORARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 18.11.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO BERNARDO STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: GIZELLE STRENG GIANINI [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: DINEA DA ROCHA STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)], Aut: MOISES DA ROCHA STRENG [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, Aut DINEA DA ROCHA STRENG, Aut GIZELLE STRENG GIANINI, Aut MOISES DA ROCHA STRENG\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113900-04.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Dias Pereira Alexandre [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Dias Pereira Alexandre\r\n\r\nFavor informar se efetuou o saque do valor de R$ 63,89 em 17/09/2014, no prazo de 5 dias, devendo, ainda, indicar eventuais diferenças existentes nos autos, valendo o seu silêncio como concordância de que nada mais resta devido no presente processo. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: ADOLPHINA BARBOSA GOUY [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: DULCINEA TELLES DE MENEZES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: JOSETTE MOREIRA CALOR [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: IVAN GAGO DE MATTOS [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: LIERZE FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: MARIA JOSE SILVA HORCAY [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: MARTHA BRASIL [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA, Aut CELSO EVARISTO DA SILVA, Aut CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Aut DULCINEA TELLES DE MENEZES, Aut IVAN GAGO DE MATTOS, Aut JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Aut JOSETTE MOREIRA CALOR, Aut JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES, Aut LIERZE FERREIRA DA SILVA, Aut LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI, Aut MARIA JOSE SILVA HORCAY, Aut MARTHA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e da garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-17.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Nunes dos Santos [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Nunes dos Santos\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151000-61.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: M G Dumans Administracao de Pessoal Ltda, Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Réu: Lucia Helena Lacerda Afonso , Réu: Eliana Conceição Lacerda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene Jose de Oliveira Cavalcanti\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 188 devendo requerer o que entender cabível em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0214200-67.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Vanguarda Rio Grafica S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ PAULO SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.418, bem como comparecer à Secretaria da 30VTRJ para retirada da certidão de crédito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-62.2002.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO SOUZA RIBEIRO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)], Aut: ELVIS MAGALHAES BRAGGIO [Adv. Monica Goncalves Machado (OAB: RJ 68588 - D)]\r\n\r\nRéu: INHAFRUT INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRESCOS LTDA, Réu: Claudio da Cunha Braz, Réu: Kilder Jose Fernandes, Réu: CLAUDIO DA CUNHA BRAZ \r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELVIS MAGALHAES BRAGGIO, Aut FABIANO SOUZA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139900-12.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio Rodrigues Pereira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Katissane Distribuidora Ltda ME [Adv. Sergio Pedro Hakim (OAB: RJ 60596 - D)], Réu: Morones Bazar Ltda [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Katissane Distribuidora Ltda ME, Réu Morones Bazar Ltda\r\n\r\nTomar ciência de fls. 160/161, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença ainda devida de R$ 10.507,87 equivalente a 843.164,19 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0107600-85.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO DA SILVA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: LAERCIO ROCHA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: MAURO BRAGA DE SOUZA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: VERA REGINA GONZAGA COLA(SUCESSORA DE PAULO CESAR COLA) [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA) [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL, Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S/A(Sucessor BANCO NACIONAL SA)\r\n\r\nComprovarem documentalmente a implementação da complementação de aposentadoria deferida na folha de pagamento dos Reclamantes Mauro Braga de Souza e Laércio Rocha, em 30 dias, sob pena de multa mensal de pagamento do dobro da última diferença devida (fls 1542 e 1565) a partir do vencimento do prazo, a saber R$ 1.772,12 e R$ 1.645,82, a título de multa aos respectivos reclamantes, a cada mês de atraso. No mesmo prazo, a empresa deverá apresentar os valores de complementação de aposentadoria devida de abril de 2014 até a data da implementação do valor em folha. \r\n\r\nProcesso: 0123800-07.1992.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: ADOLPHINA BARBOSA GOUY [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: DULCINEA TELLES DE MENEZES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: JOSETTE MOREIRA CALOR [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: IVAN GAGO DE MATTOS [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: LIERZE FERREIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: MARIA JOSE SILVA HORCAY [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: MARTHA BRASIL [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista Sardela Andrade (OAB: RJ 58553 - D)], Aut: CELSO EVARISTO DA SILVA [Adv. Carlos Evaristo da Silva (OAB: RJ 12269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DOS SANTOS SERRANA, Aut CELSO EVARISTO DA SILVA, Aut CILDA MARQUES OLIVEIRA DA SILVA, Aut DULCINEA TELLES DE MENEZES, Aut IVAN GAGO DE MATTOS, Aut JOSE HAMILTON DA SILVA ALVES, Aut JOSETTE MOREIRA CALOR, Aut JURANDIR CAMPOS MACHADO RODRIGUES, Aut LIERZE FERREIRA DA SILVA, Aut LUSIA DO CARMO PEREIRA DA SILVA DEROSSI, Aut MARIA JOSE SILVA HORCAY, Aut MARTHA BRASIL\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará e que o juízo encontra-se garantido, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-60.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIRINO GUABIRABA DE ANDRADE\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 379/388, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá , Aut José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.588,71, equivalente a 528.255,16 IDTRs, sendo R$ 6.236,58 de crédito líquido autoral e R$ 352,13 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0097000-53.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSAMARIA NEVES VALVERDE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: SISTEMA BRASILEIRO DE ASSISTENCIA E ORIENTACAO AO PEQUENO E [Adv. Marcelo Maciel Teixeira (OAB: RJ 84959 - D)], Réu: JAIME CEZAR DE JESUS DA SILVA, Réu: JOSE MARIA DE SOUSA TEIXEIRA , Réu: REGINA CELIA MACIEL TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSAMARIA NEVES VALVERDE\r\n\r\nApresentar onos autos a referida certidão, no prazo preclusivo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-89.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Nasser de Arruda Cabral [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Nasser de Arruda Cabral , Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088800-81.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Júnior de Sousa Brito [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. , Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Júnior de Sousa Brito \r\n\r\nVenha o autor com novos calculos de liquidação, observando a promoção da contadoria e a cota previdenciária (empregado e empregador) em 10 dias, devidamente atualizados e com juros até a data de sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br 'Tabela única - débitos trab.'), sendo desnecessária a apresentação de cópias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-34.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO REZENDE DE CARVALHO FILHO - ESPÓLIO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: Marisa Guedes Barbosa de Carvalho [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.392, deferindo a vista dos autos fora da secretaria, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145700-70.1997.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DE MOURA CORREA [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DE MOURA CORREA\r\n\r\nApresentar os cálculos da diferença que entender devida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-37.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Maia dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Maia dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-77.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA MASSON DE LETREIRO LTDA [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)], Réu: Florizelina de Souza Martins , Réu: Arnaldo José Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MASSON DE LETREIRO LTDA, Aut MARCIO ROBERTO OSORIO GARCIA\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 18.11.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0143900-21.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Nunes Correa [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodeja Termo Conexões Ltda., Réu: ROBERTO FRANCISCO, Réu: ROBERTO DE ALENCAR FRANCISCO, Réu: MARIA DE FATIMA DE ALENCAR FRANCISCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Nunes Correa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-14.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Macedo da Silva Junior [Adv. Romildo Borba Lima (OAB: RJ 57098 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Jonas Macedo da Silva Junior\r\n\r\nTomar ciencia de que os calculos de liquidação de fls. 228 foram homologados, fixando o valor do principal corrigido e acrescido de juros em R$ 99.526,41 equivalente a 7.986.122,28 IDTRs, sendo R$ 90.082,39 de credito líquido autoral e R$ 9.444,02 de INSS ( cota do empregado e do empregador). Convolado em penhora o deposito recursal de fl. 155 pelo valor atualizado de fl. 224 , devendo a ré efetuar e comprovar nos autos o depósito da diferença devida de R$ 92.955,3 equivalente a 7.458.848,28 IDTRs no prazo de 15 dias, sob as penas do Art.475, J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100700-96.1987.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MEDEIROS CARDOSO FILHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BEBIDAS REZENDE LTDA [Adv. Ivo Goncalves (OAB: RJ 22101 - D)], Réu: Aderbal Nunes de Carvalho , Réu: Adeodato Querino de Carvalho , Réu: José Américo Portela, Réu: Elayne de Fátima Crespo Rodrigues [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elayne de Fátima Crespo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nFica intimada a sócia a tomar ciência do dspacho de fl.410 devendo comprovar o pagamento da diferença devida, em 48 horas, sob pena de liberação do valor bloqueado ao autor e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0192300-91.1993.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DIAS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO M RODRIGUES , Réu: PAULO CESAR VIANA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DIAS\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 269, indeferindo o requerido, devendo comparecer à secretaria da vara em 30 dias, a fim de retirar a CCT já expedida. \r\n\r\nProcesso: 0157300-10.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Miraglia [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Agencia Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: Fernando Abrantes Nogueira (socio), Réu: Newton Ricardo Reis Goulart , Réu: Roberto Gentilini Nogueira , Réu: Lozia Juvenilia Nascimento Filip , Réu: Romulo Mota de Freitas Costa , Réu: Denio Melo Henriques , Réu: Roberto da Silva Paranhos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Miraglia\r\n\r\nComparecer a Secretaria do Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, para ciência dos ofícios da SRF, \"em cartório\", uma vez tratar-se de informação confidencial, devendo requerer o que entender cabível no prazo de 10 dias ciente que, decorrido o prazo supra sem comparecimento à Secretaria da Vara, ter-se-á tal conduta por falta de interesse da parte requerente, ficando, desde já, vedada a reiteração do pedido sob o mesmo título, inutilizando-se os arquivos obtidos junto a Receita Federal. \r\n\r\nId: 1754795"
                            ],
                            "1754793": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000840-82.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alves de Oliveira dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 22.297,68, equivalente a 1.787.734,45 IDTRs, sendo R$ 20.354,06 de crédito líquido autoral e R$ 1.943,62 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001117-64.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Barcelos de Souza\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 33.452,48, equivalente a 2.682.079,34 IDTRs, sendo R$ 27.383,58 de crédito líquido autoral e R$ 5.476,72 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0137400-02.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton da Costa Medeiros \r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., Estaleiro Mauá \r\n\r\nPelo presente fica m Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 269, devendo o advogado da 1ª reclamada dar ciência ao seu constituinte de que deverá efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 6.588,71, equivalente a 528.255,16 IDTRs, sendo R$ 6.236,58 de crédito líquido autoral e R$ 352,13 de INSS (cota do empregado e empregador), no prazo de 48 horas, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001307-27.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Morais Correia de Paula\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, devendo o advogado das reclamadas darem ciência aos seus constituintes de que deverão efetuar e comprovar nos autos o depósito de R$ 8.696,82, equivalente a 697.274,48 IDTRs, no prazo de 48h, sob pena de execução e penhora. \r\n\r\nProcesso: 0010100-91.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Amaro Martins, Jose Camilo da Silva, Roberto Teixeira Mota, Sergio Rodrigues da Silva\r\n\r\nRéu: Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Anderson Julião de Souza, Marina Zappa Ferreira , Julio Inácio Ferreira Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Fabrica Trianon de Bebidas Limitada, Julio Inácio Ferreira Filho, Marina Zappa Ferreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi designado leilão dos bens penhorados para o dia 18.11.2014, a partir das 15:00 horas, por lanço igual ou acima da avaliação e, caso não haja licitante, foi designada para o Segundo Leilão a data de 02.12.2014, no mesmo horário, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, cuja realização será no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, pelo Leiloeiro Público Paulo Roberto Alves Botelho. \r\n\r\nProcesso: 0033600-55.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Honório Martins Pinto\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Multiplo, Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0070400-53.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenete Coelho Paixao\r\n\r\nRéu: Panfoto Material Fotografico Ltda., AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS , ENEIDA MACHADO COSTA , EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ , NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ \r\n\r\nPelo presente fica m AMARANDIR CANTO MOREIRA CAMPOS , ENEIDA MACHADO COSTA , EVAIR PEIXOTO DE QUEIROZ , NATHALIA BASTOS DE QUEIROZ , Panfoto Material Fotografico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-78.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano José de Morais \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco IBI S.A. , Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela parte autora, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo especificando o valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754793"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195400-46.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO ARKADER KOPILER [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)], Aut: JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: HELCIO GLEIZER [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: CEPEL CENTRO DE PESQUISA EM ENERGIA ELETRICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO ARKADER KOPILER, Aut HELCIO GLEIZER, Aut JOAO CARLOS RODRIGUES DE AGUIAR, Aut MARCOS VINICIUS GUSMAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo Autor para manifestação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-43.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: BLANDINALVA GOUVEIA SOARES [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: GERMELOW COMERCIO E INDUSTRIA DE SORVETES LTDA [Adv. Marcela da Silva Pena (OAB: RJ 148820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BLANDINALVA GOUVEIA SOARES\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. Bem como a ciência de que não há nada a deferir, quanto ao requerimento de fls. 206. \r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, Réu: ERICK CÉSAR MERCÊS , Réu: MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 301, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, bem como que os depósitos de fls. 114 e 288 foram convolados em penhora, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001726-44.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere [Adv. Gustavo Brasil de Araujo Mota (OAB: RJ 136392 - D)]\r\n\r\nRéu: Temporada Rio Administradora de Imóveis Ltda. ME- A/C CLAUDIA CABRAL SOARES DA MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Sena Rosa de Cavalliere\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0117300-92.1987.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO FERREIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE VERGELAO LIMITADA , Réu: JOSE PAULO TEIXEIRA DA SILVA, Réu: Marcio da Silva Passos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO FERREIRA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Aut Roger Clevis de Morais\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para vir com o depósito de 30%, a fim de caracterizar a boa-fé. \r\n\r\nProcesso: 0152800-58.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Vieira Paiva [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratorio de Manipulacao Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: MIGUEL DE SOUSA MATOS , Réu: WALBER LUIZ THEODORO E SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Vieira Paiva\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-52.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner William Ramos Rubinstein [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (massa falida de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner William Ramos Rubinstein\r\n\r\nAo Autor para manifestação sobre a promoção do calculista(de fls. 745), em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-60.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVALDO DE MELO ALVES [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL CALIFORNIA COAST [Adv. Ana Paula Goncalves Cossio (OAB: RJ 85461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVALDO DE MELO ALVES\r\n\r\nTomar ciência de que não há nada a deferir quanto ao requerimento de fls. 321. Bem como a ciência de que deverá o exequente diligenciar diretamente junto às varas do trabalho para a verificação. \r\n\r\nProcesso: 0136000-81.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pureza Cardoso [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: G & P Projetos e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: GPTI Tecnologia da Informação S.A. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pureza Cardoso\r\n\r\nAo Autor para que apresente cálculos, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085400-08.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DA SILVA [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA BRUNET SA, Réu: MARCO ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCO AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000564-14.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Costa da Silva [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nRéu: Quallity Entregas Rapidas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Ancologistas Associados Botafogo [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Costa da Silva \r\n\r\nAo Autor para presentar cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-19.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Santos de Miranda [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Portelão Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Santos de Miranda \r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0050100-33.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Vasconcelos Cruz [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A (Viação Aérea Rio Grandense) Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Vasconcelos Cruz\r\n\r\nAo Autor para ter vista, por 05 dias, do despacho de fls. 1306. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., Réu: VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , Réu: BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Réu: Wendel Joaquim Sales [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-44.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Gleiciane Alves Moreira [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonia Sarmento Meneghetti [Adv. Paulo Cesar do Nascimento Ribeiro (OAB: RJ 69556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleiciane Alves Moreira , Réu Sonia Sarmento Meneghetti\r\n\r\nTomar ciência de que a arrematação, de fls. 77, foi homologada. \r\n\r\nProcesso: 0000325-44.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Souza de Azeredo [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Parada 29 Auto Center , Réu: Marcos Vasconcelos Furtado, Réu: Maria de Lourdes Vasconcelos Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Souza de Azeredo\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os, em 30 dias, assim como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0008200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Muniz da Conceicao [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Season Clean Service Ltda. [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)], Réu: SILVIA DE QUEIROZ TINOCO, Réu: SILVIO EDUARDO VALLADAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Muniz da Conceicao\r\n\r\nAo Reclamante tomar ciência de que foi negado o seguimento ao Agravo de Petição interposto, por ser intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0009100-53.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lemuel Leao de Barros Martins Leal [Adv. Marli dos Santos Loureiro (OAB: RJ 77791 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda. [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Palmares Hoteis e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1190/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial\r\n\r\nÀ Ré para que traga aos autos os documentos solicitados pela parte autora, em 10 dias, conforme fls.695/696 e 716/717. \r\n\r\nProcesso: 0000064-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Fernandes Mendes [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Fernandes Mendes\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000023-44.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika Luciana do Carmo [Adv. Jorge da Rocha Ferreira (OAB: RJ 117198 - D)]\r\n\r\nRéu: Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Brenno de Mendonca Cavalcanti (OAB: RJ 124201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Riverside Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nÀ Ré para tomar ciência de que não há nada a deferir, eis que não garantido o juízo, devendo tal discussão ser levantada em eventual embragos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Maria Beatriz Marins Fernandes, Réu: Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Réu: Gildo Farias Monteiro , Réu: Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE SOUZA PINTO, Réu MARINS E VASCONCELOS LTDA\r\n\r\nÀs partes para que venham com as peças que possuam do primeiro volume(incluindo procuração e cópias da inicial e dos documentos do autor, necessários para a expedição de alvará) em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000440-31.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabia da Silva Matheus [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia da Silva Matheus\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1202/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000589-27.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Teixeira [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Previndus Associação de Previdência Complementar [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Aut Maria de Fatima Teixeira, Réu Previndus Associação de Previdência Complementar, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nÀs partes para apresentarem o rol de testemunhas, em 10 dias, caso desejem a intimação das mesmas, sob pena de trazê-las independente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0087300-11.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Licia Braganca Gentil [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Ieda Maria Lucas Ciriaco [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Aut Ieda Maria Lucas Ciriaco, Aut Vania Licia Braganca Gentil\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-40.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Aparecida Vianna de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Yasmin Coiffeur Ltda ME [Adv. Sergio Pascale (OAB: RJ 86722 - D)], Réu: TÂNIA MARA GUIDA DE OLIVEIRA, Réu: ROSIMAR GOMES GUIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Aparecida Vianna de Oliveira \r\n\r\nAo Reclamante para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1215/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).BEM COMO para que o Autor COMPROVE O VALOR RECEBIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-34.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremildo de Freitas Vasconcelos [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nÀ RÉ, Telsul Serviços S.A. - Rio, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1176/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ, TelTELEMAR NORTE LESTE S.A, para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1177/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0083500-04.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Pereira da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Serviços Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1191/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000492-61.2011.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Alves Domingos [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Fernando Alves Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1197/2014 e nº 1198/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0045300-30.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder da Silva Ferreira [Adv. Leonardo da Costa Ferrari (OAB: RJ 126768 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eder da Silva Ferreira\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1172/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DOS ALVARÁS DE FLS. 483/484, devendo se manifestar se desiste do recurso extraordinário, ante o pagamento efetuado pelo Réu ECT, apresentando os cálculos da diferença devida ao Autor, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043100-16.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao da Comunidade Sao Joao de Jardim America, Réu: Severino Lino de Oliveira, Réu: Maria Sebastiana Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1214/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como a ciência de que, o autor, DEVERÁ JUNTAR aos autos os valores efetivamente recebidos. \r\n\r\nProcesso: 0038800-16.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DE SOUZA [Adv. Vanderlei Silveira Lima (OAB: RJ 117760 - D)]\r\n\r\nRéu: SCHIAVINI E SCHIAVINI SERVICOS MEDICOS SC LTDA [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nadja Emidio Correa de Araujo [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)], Réu: Nilson Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadja Emidio Correa de Araujo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1213/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000941-82.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil Gomes da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vantuil Gomes da Silva \r\n\r\nAo Autor, para se manifestar, diligenciando a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001139-56.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA VALDEVINO DA SILVA [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Nikem Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUCIA VALDEVINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 1187/2014 e nº 1188/2014, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147400-63.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Camanho da Costa Filho [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS, Aut Nelson Camanho da Costa Filho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀS RÉS PARA QUE COMPROVEM O RECOLHIMENTO NA CONTA PREVIDENCIÁRIA DO AUTOR, EM 48 HORAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, OBSERVANDO-SE A GRADAÇÃO LEGAL DO ART. 655 DO CPC. Ao AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº.1196/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0138200-61.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edineide Lima de Sousa [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasossauros Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gasossauros Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1201/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0121100-98.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Wendt dos Reis [Adv. Maria Helena Vilela de Carvalho (OAB: RJ 57670 - D)]\r\n\r\nRéu: Asca Equipamentos Industriais Ltda. [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)], Réu: Rainer Hasse, Réu: Antônio Teixeira Duarte [Adv. Jose Carlos Barros Amado (OAB: RJ 46264 - D)], Réu: Walter Machado Canuto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Wendt dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1195/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001066-50.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de barros Teixeira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zara Brasil Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio de barros Teixeira, Réu Zara Brasil Ltda.\r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1204/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). À RÉ para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1206/2014, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT \r\n\r\nProcesso: 0001319-72.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Wilian de Sousa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nId: 1755626"
                            ],
                            "1755627": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0194900-43.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ARAUJO DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, Gabriel de Assumpcao Pinto Junior, ERICK CÉSAR MERCÊS , MAURO CARRIÇO ASSUMPÇÃO PINTO \r\n\r\nPelo presente fica m HOSPITAL DE CLINICAS BRASIL PORTUGAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl. 301, devendo pagar em 48 horas a importância nela discriminada, bem como que os depósitos de fls. 114 e 288 foram convolados em penhora, para que surtam seus efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia de Souza Nascimento\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental (Em Recuperação Judicial), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ 1ª Ré para contrarrazoar o recurso ordinário, de fls. 130, no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0100500-85.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roger Clevis de Morais\r\n\r\nRéu: INTERCOOL 79 MOVEIS E DECORACOES LTDA, Itamar da Costa Junior, Fabiana Pontes de Sousa da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Pontes de Sousa da Costa, Itamar da Costa Junior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi homologada a arrematação de fls. 285. \r\n\r\nProcesso: 0041800-82.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marciano Sabino de Barros \r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , BERNARDO VELLOSO CAFÉ, Wendel Joaquim Sales\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda., BERNARDO VELLOSO CAFÉ, VERÔNICA DE PAIVA FERREIRA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-59.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE SOUZA PINTO\r\n\r\nRéu: MARINS E VASCONCELOS LTDA, Maria Beatriz Marins Fernandes, Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Gildo Farias Monteiro , Ezequiel Farias Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m Ezequiel Farias Gonçalves, Gildo Farias Monteiro , Luiz Fernando Martins Vasconcelos, Maria Beatriz Marins Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para que venham com as peças que possuam do primeiro volume(incluindo procuração e cópias da inicial e dos documentos do autor, necessários para a expedição de alvará) em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755627"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755809": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0028500-49.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Souza da Silva [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo - Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda., Réu: RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIOCENTRO S/A-Centro de Feiras Exposicoes e Congressos do Rio de Janei, Aut Vagner Souza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 1340, para fixar o principal devido ao Reclamante em 1.053.899,79 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU/STN (cód. 18740-2) e a contribuição previdenciária através de Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social, mediante emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), devendo a Reclamada comprovar nos autos o recolhimento, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nCiente as partes que o valor do imposto de renda será calculado quando da extração de alvará à parte autora, conforme parâmetros estabelecidos no art. 12-A da Lei 7.713/88 e na IN 1.145/2011 da SRF.\r\n\r\nOs valores relativos ao FGTS deverão ser depositados na conta vinculada do Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0153600-82.2003.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina da Costa Barbosa [Adv. Walter da Silva Lima (OAB: RJ 100795 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina da Costa Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald de Souza Fernandes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Milleto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald de Souza Fernandes \r\n\r\nFica intimado para os fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Peçanha, Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1469 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142500-28.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Carmo Barreto [Adv. Vera Maria Chaves de Azevedo Tecles (OAB: RJ 126573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Roberto Carmo Barreto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.650 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-91.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Fluminense da Costa de Moraes [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Hugo Fluminense da Costa de Moraes, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 363, para fixar o principal devido ao Reclamante em 662.913,64 TRs, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, parte empregado, além do valor referente ao crédito previdenciário.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, nos termos do art. 884, da CLT, para ciência de que a execução se encontra totalmente garantida pelo depósitos recursais de fls. 261 e 313 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001489-69.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nRéu: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. , Aut Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 409, que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001406-53.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Tostes Machado [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 134550 - D)]\r\n\r\nRéu: ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda. [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)], Réu: Country Club da Tijuca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Tostes Machado, Réu ZBO Segurança e Manutenção de Piscina Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091000-83.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Figueiredo Costa de Oliveira [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Brasileira de Educação FUBRAE [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Figueiredo Costa de Oliveira, Réu Fundação Brasileira de Educação FUBRAE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.189 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000162-21.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marques Vale [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: SBIL Segurança Bancária e Industrial Ltda [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: White Martins Gases Industriais Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Marques Vale \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0001381-40.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelita dos Santos Farias [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda., Aut Nelita dos Santos Farias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.426 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-11.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Freire de Lima [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Ubirajara Freire de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.316 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067100-08.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Peixoto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Luis Claudio Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.1614 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-67.2008.5.01.0034 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Ministerio Publico do Trabalho \r\n\r\nRéu: Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ednaldo Gamboa da Silva (OAB: RJ 38642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manager Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nApresentar cópia dos contratos celebrados com os trabalhadores no mês de setembro/2014, em todos os Estados da Federação, no prazo de 30 dias, nos termos em que requerido pelo MPT. \r\n\r\nProcesso: 0000379-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinto Marques [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pinto Marques \r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0187100-08.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA GOMES [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.373 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-79.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Ricardo Sertã Leitão [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DE PREV DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Sertã Del Negro Gonçalves, Aut Ricardo Sertã Leitão\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0196400-91.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON OLIVEIRA RODRIGUES [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON OLIVEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0113900-26.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira Mendes [Adv. Rosangela Cunha Silva Moreira (OAB: RJ 57316 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoe do Brasil Participações Ltda., Réu: Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Ferreira Mendes , Réu Nolandis Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.915 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1755809"
                            ]
                        }
                    },
                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753494": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0033400-24.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Teodoro da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Teodoro da Silva , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.473: JULGADOS IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 624, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDA NOS COMPROVANTES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE QUE SE TENHA TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0200500-19.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSINA BRUNET MARCH BARRETO [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSINA BRUNET MARCH BARRETO, Réu FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL, Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 624, SENDO A SEGUNDA RÉ, ÚNICA EXCUTADA NESTES AUTOS, AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A INCLUSÃO DA PARCELA DEFERIDAS NOS COMPROVANTES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE QUE SE TENHA TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0162500-32.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romina Gammaro Giannecchini [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Romina Gammaro Giannecchini\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO: IMPROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0001404-03.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Celso Ferreira de Castilho [Adv. Andrea Guedes da Costa Teixeira (OAB: RJ 107560 - D)]\r\n\r\nRéu: Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Luis Candido Gomes de Campos [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)], Réu: Rejane Campos de Souza [Adv. Rejane Campos de Souza (OAB: RJ 135365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Candido Campos Arquitetura e Construção Ltda. , Réu Luis Candido Gomes de Campos, Aut Luiz Celso Ferreira de Castilho, Réu Rejane Campos de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 278, SENDO AS RÉS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0001517-88.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gomes da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Aut Sérgio Gomes da Silva \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001637-97.2012.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Altair de Andrade Lima [Adv. Zacarias de Souza Rosa Filho (OAB: RJ 89169 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda., Aut Altair de Andrade Lima\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 51 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0000113-31.2013.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius de Abrantes Cardoso [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino de Jesus [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Menino de Jesus , Aut Vinicius de Abrantes Cardoso \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 62, SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0092000-72.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania da Cunha Benvolf [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Vania da Cunha Benvolf\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 729, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS E A INCORPORAÇÃO DA DIFERENÇA DEFRIDA NOS CONTRACHEQUES DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DA AUTORA, A FIM DE SE TER TERMO PARA EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. \r\n\r\nProcesso: 0108100-68.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia de Miranda Pinto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Otilia de Miranda Pinto, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.1131/1132: IMPROCEDENTES A IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0072900-34.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Farias [Adv. Fernanda Cristina de Barros Lima Rola (OAB: RJ 130763 - D)]\r\n\r\nRéu: Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embratel - Empresa Brasileira de Telecomunicações, Aut Luiz Eduardo Farias\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS 475 , SENDO A RÉ AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nProcesso: 0004700-43.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ramiro de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundo Unico Previdencia Social Estado Rio de Janeiro - RIOPREVIDENCIA, Réu Itaú Unibanco S/A (Sucessor de Banco Banerj S.A.), Aut Ramiro de Melo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS.719, SENDO AS RÉS SOLIDÁRIAS AO PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO, PREFERENCIALMENTE DE FORMA ELETRÔNICA E INSCRIÇÃO DO SEU NOME NO BNDT, DEVENDO COMPROVAR, TAMBÉM, OS RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS CABÍVEIS E EVENTUAIS CUSTAS PROCESSUAIS. \r\n\r\nId: 1753494"
                            ],
                            "1754724": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135900-71.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Primo Emidio [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Primo Emidio , Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: DADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-87.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luís Teixeira [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: Granrio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Radio e Televisao Record S.A [Adv. Deisimar Batista dos Reis (OAB: RJ 159495 - D)], Réu: Hotel Portelão [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luís Teixeira , Réu Granrio Vigilância e Segurança Ltda. , Réu Hotel Portelão , Réu Radio e Televisao Record S.A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0069800-04.1990.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME SILVA TELLES E OUTROS [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)], Aut: ARMANDO GONÇALVES TEIXEIRA N/P ARLETE TELES TEIXEIRA [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)], Aut: Espólio de Yara Queiroz Ribeiro [Adv. Iara Chaves Correia (OAB: RJ 119453 - D)], Aut: Joselito Gonçalves Matta, Aut: Helio da Costa Pereira, Aut: LUIZA GOMES DA SILVA [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)], Aut: ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)], Aut: SELMA NOGUEIRA PAES [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADELAIDE DE OLIVEIRA SILVA, Aut OSNI DA SILVA N/P VIUVA SYLVIA ENNES DA SILVA, Aut SELMA NOGUEIRA PAES\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.718/7183. PRAZO DE 05 DIAS SUCESSIVOS PARA A RÉ E OS ADVOGADOS QUE PETICIONAM EM FLS. 7155 (DR. VALDELAR) ,7166 (DRA. NEISE NOGUEIRA), 7175 (DR. LUIS ALBERTO), NESSA ORDEM. \r\n\r\nId: 1754724"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000024-73.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa, Réu Sada Transportes e Armazenagens S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás à Reclamada, ao Reclamante e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wady Abrahão Cury Netto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda., Aut Wady Abrahão Cury Netto \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0171900-63.1992.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE FERNANDES DA FONSECA\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Alves da Silva \r\n\r\nAos recorridos. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-96.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva dos Santos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Wladimir Rodnay Palermo, Réu: Fernando Henrique da Fonseca Palermo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva dos Santos\r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência de fls. 426/439. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001558-18.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Alves da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Vanessa Alves da Silva \r\n\r\nAos recorridos (Reclamante e 2ª Reclamada). Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000126-27.2013.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Fróes de Alexandre [Adv. Winter Correa da Costa (OAB: RJ 148543 - D)]\r\n\r\nRéu: King Fone Telefonia e Acessórios Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu King Fone Telefonia e Acessórios Ltda.\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre os cálculos de liquidação ofertados pela parte-autora; observada a preclusão, nos termos do art. 879, § 2º da CLT, devendo em caso de impugnação, observar os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0150600-20.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselady Araujo da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nÀ parte reclamada para se manifestar sobre os cálculos do autor. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-21.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Veras Pessoa [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados S.S. Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ETC [Adv. Enio Valle Paixao (OAB: RJ 49743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Veras Pessoa \r\n\r\nAo reclamante para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 226 e para os fins do art. 884 da CLT. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-86.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardino Soares Monteiro [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bernardino Soares Monteiro, Réu Companhia Estadual de Engenharia Transporte e Logística - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão que CONHECE os embargos à execução e, no mérito, JULGÁ-LOS PROCEDENTES, nos termos da fundamentação de fls. . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1755140"
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                            "1755824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0161400-39.2009.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Belarmino Soares de Lima [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Belarmino Soares de Lima , Réu Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.\r\n\r\nFicam intimados os executados para dizer se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão, Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001744-41.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wady Abrahão Cury Netto [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Pragmática Consultoria Em Gestão Empresarial Ltda., Aut Wady Abrahão Cury Netto \r\n\r\nAos recorridos (todas as partes). Prazo: 08 (oito) dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0000011-69.2014.5.01.0039 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eder Luís Ferreira Cotrim [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)], Exdo: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Eder Luís Ferreira Cotrim , Exdo Gtex Brasil Indústria e Comércio S.A., Exdo União Fabril Exportadora S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamante (fls. 07/09), atualizados, às fls. 556/561, equivalente a 31.279.328,15 IDTRs (R$ 390.134,23) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença devida\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h.\r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marques de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-96.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Rodrigues da Silva [Adv. Wellington Warwar Barbosa (OAB: RJ 157516 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Rogerio Hermilio Ferreira Fraga da Silva (OAB: RJ 96233 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Rodrigues da Silva, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da 2ª reclamada (fls. 356/358), atualizados, às fls. 370, equivalente a 2.745.625,97 IDTRs (R$ 34.425,06) e fica citada a 1ª reclamada, para o pagamento do valor da condenação, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0000970-11.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Alves de Moura [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Sinaliza Serviços Especializados Ltda., Réu: Condomínio do Via Parque Shopping [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Via Parque Shopping\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a execução em face do Condomínio do Via Parque Shopping Center em observação ao disposto na Sumula nº 12, do E.TRT da 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0088500-34.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paula Silva Xavier [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Maná do Céu Ltda. [Adv. Sandro Fontinha Badaro (OAB: RJ 119721 - D)], Réu: Mirian Guerreiro Leite de Sales, Réu: Jaildes Guerreiro Leite de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mini Mercado Maná do Céu Ltda.\r\n\r\nAos agravados (executados). Prazo de 08 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO [Adv. Antonio Carlos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 74575 - D)]\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA ME [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Claudio Vicente Ferreira, Réu: Ricardo Maurício Menezes de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA ME\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105900-27.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matias Barbosa [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Luiz Octávio Barreto Drummond, Réu: Luiz Paulo de Souza Lobo, Réu: Marcelo Cláudio Pires Lenz César, Réu: Milton Roberto Pires Lenz César, Réu: Odílio Figueiredo Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Matias Barbosa\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000267-48.2012.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Paulo da Silva [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Gasindur do Brasil Ltda. [Adv. Ana Carolina da Silva Oliveira (OAB: RJ 144734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Paulo da Silva, Réu Gasindur do Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 175/176) e atualizados às fls. 180 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 181 e das custas de R$ 30,00, sob pena de penhora e inclusão no BNDT, com o acréscimo da multa de 10% fixada na sentença (fls. 168). Prazo 48h. \r\n\r\nProcesso: 0009000-94.1996.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: AVANY ROBERTO DE ARAUJO e ANA PAULA A.DE SOUZA-SUC.GERALDO R.DE SOUZA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Rogerio Gomes da Silva (OAB: RJ 19485 - D)], Réu: Carlos Affonso Sartorio, Réu: José Rogério Sartório [Adv. Maximino Valeriano da Costa (OAB: RJ 24590 - D)], Réu: Eduardo Sérgio Sartório\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Rogério Sartório, MARIA JOANA MILEZI SARTÓRIO , Rafael Mello Rocha, Réu SARTORIO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nFicam notificadas as partes (Rafael Melo a/c do Dra Angélica Maria Barbosa Duarte Santos e Maria Joana a/c do Dr. Marcos José Gonçalves da Costa) para tomar ciência da decisão de fls. 452 . Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-40.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Ferreira dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀs reclamadas para manifestação nos termos od artigo 879, § 2º, da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-53.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Violanda Cosenza de Oliveira [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Jorge Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Violanda Cosenza de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 129 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000807-31.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Quintino de Oliveira [Adv. Jose Marcos Grillo Sbrocca (OAB: RJ 66921 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pró Matre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Quintino de Oliveira\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência do despacho de fls. 71 e fica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000137-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlandina Feijo Borges [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Réu: Clébio Lopes Pereira, Réu: Joberlan Fernandes dos Santos, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Santissimo Rio Participações LTDA \r\n\r\nTI: Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlandina Feijo Borges\r\n\r\nFica intimado o exequente para que indique objetivamente a existência de bens ou crédito dos devedores, capazes de suportar a execução ou diga se deseja a expedição da certidão de crédito trabalhista prevista na Resolução Administrativa nº 14/2012 do E. TRT e no Ato nº 01/2012 da GCGJT. A sua inércia acarretará o arquivamento do feito com baixa, na forma do artigo 794, III do CPC c/c o art. 769 da CLT. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Gomes Martins, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 180/182) e atualizados às fls. 204 e fica citada a 1ª Reclamada (GEOCHEM SERVIÇOS) para o pagamento do valor equivalente a 1.838.613,15 IDTRs - pró-rata, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alba da Silva [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho, Réu: José Ricardo Nascimento Fonyat, Réu: Travel Roupas Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Santa Mônica Indústria e Comércio S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Sandtracks Franquias Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu Sandtracks Franquias Ltda., Réu Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Réu Travel Roupas Ltda.\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-64.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Teixeira [Adv. Francisco Veltri Cascardo (OAB: RJ 36343 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda. [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., sucessora de Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial), Réu Easy Load Cooperativa dos Profissionais da Área de Logística e Movimentação de Cargas Ltda., Aut Jorge Teixeira\r\n\r\nAos agravados (reclamante e reclamadas). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000797-84.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Lopes Marques da Silva [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Lopes Marques da Silva, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos da reclamante (fls. 1302/1303), atualizados, às fls. 1316, equivalente a 76.786.418,96 IDTRs (R$ 957.725,77) e fica citada a reclamada, para o pagamento da \"diferença a executar\", sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo 48 h. \r\n\r\nProcesso: 0163500-64.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Silva de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nÀ parte executada para tomar as providências solicitadas pela União Fderal conforme despacho de fls. 693. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1755824"
                            ],
                            "1755138": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 27/10/2014\r\n\r\n0000420-16.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Japiassu de Abreu \r\n\r\nExecutado: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes,Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.,João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.495,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755138"
                            ],
                            "1755821": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0000420-16.2012.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Japiassu de Abreu \r\n\r\nExecutado: Alzira Helena Raymundo Correa Gomes,Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.,João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzira Helena Raymundo Correa Gomes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos dos Santos Neto,Panificação e Confeitaria Venadense Ltda.,João Carlos dos Santos Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos dos Santos Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.522,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161400-39.2009.5.01.0039 RTSum\r\n\r\nExequente: Djalma Belarmino Soares de Lima \r\n\r\nExecutado: José Antônio Damaceno,Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda.,Cirlene Carvalho da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Damaceno, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.116,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076400-81.2003.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: RODRIGO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nExecutado: Roberto Evandrus Tinoco,EXPANSAO VIAGENS E TURISMO LTDA,Maria Regina Tinoco Wandenkolk,Maria Elisa de Barros Tinoco,Marcos Roberto de Barros Tinoco\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Evandrus Tinoco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.373,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000242-04.2011.5.01.0039 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julieta Serafim de Lima \r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755821"
                            ],
                            "1755822": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPatricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001457-15.2011.5.01.0039 - ED - Carga: Raphael Nunes Sequeira (OAB: RJ 148436 D)\r\n\r\nPaulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001443-31.2011.5.01.0039 - RTSum - Carga: Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036000-88.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Antonia Francisca de Araujo (OAB: RJ 66249 D)\r\n\r\nFrancisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0113300-97.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Denise Rodrigues Leao dos Santos (OAB: RJ 76675 D)\r\n\r\nJaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000511-09.2012.5.01.0039 - ConPag - Carga: Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 D)\r\n\r\nDiogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000247-89.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0155600-26.1992.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Robson dos Santos (OAB: RJ 190690 E)\r\n\r\nRogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-18.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 D)\r\n\r\nRosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre Magno Bruno Gomes (OAB: RJ 156050 E)\r\n\r\nLuiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0069700-16.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Sergio Albuquerque de Oliveira (OAB: RJ 86284 D)\r\n\r\nClaudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000017-47.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 D)\r\n\r\nOsiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104400-86.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andreia Pereira da Matta de Oliveira (OAB: RJ 137300 D)\r\n\r\nJoao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0207300-26.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001051-57.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nClaudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-69.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 D)\r\n\r\nKatia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0074600-76.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 D)\r\n\r\nMagda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001607-59.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ciro Carlos Moreira do Carmo Júnior (OAB: RJ 199653 E)\r\n\r\nClaudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0038400-75.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 D)\r\n\r\nJose Perelmiter (OAB: RJ 9086 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0261300-25.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Andre Leonardo Spagnolo dos Santos (OAB: RJ 83585 D)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000632-37.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025800-03.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ana Lucia Rosario de Carvalho Morais (OAB: RJ 127964 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085500-21.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nOtto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-46.2007.5.01.0039 - RTSum - Carga: Otto Guilherme dos Santos (OAB: RJ 78892 D)\r\n\r\nMeire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001043-80.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Alexandre dos Santos Barros (OAB: RJ 191593 E)\r\n\r\nMarcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-09.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcos Matos de Vasconcellos (OAB: RJ 73933 D)\r\n\r\nMilton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042000-31.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755822"
                            ],
                            "1755139": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 27/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001578-09.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Sany Nunes\r\n\r\nRéu: MMCV e Porto Consultoria, Silvia Regina KAno\r\n\r\nPelo presente fica m Silvia Regina KAno, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito que deverá o depósito da importância devida, na Ag. 2234 - do Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755139"
                            ],
                            "1755823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000572-98.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Gomes Martins\r\n\r\nRéu: Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Geochem Serviços Técnicos Ltda.ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 180/182) e atualizados às fls. 204 e fica citada a 1ª Reclamada (GEOCHEM SERVIÇOS) para o pagamento do valor equivalente a 1.838.613,15 IDTRs - pró-rata, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0013300-21.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DOS SANTOS GALVAO\r\n\r\nRéu: COLÉGIO BARONESA DA TAQUARA S/C LTDA ME, Claudio Vicente Ferreira, Ricardo Maurício Menezes de Moraes\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Vicente Ferreira, Ricardo Maurício Menezes de Moraes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000510-92.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Souza Araújo \r\n\r\nRéu: Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME, Glaucia Estrela Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Kind-Cell Telesistemas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos executados para dizer se pretendem embargar à execução, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. Prazo 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755823"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1749667": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001002-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha Gomes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0015900-58.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria dos Santos Mello [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nRéu: Pucon Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria dos Santos Mello, Réu Pucon Comercio de Roupas Ltda. \r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0060200-71.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Transportes e Locação Ltda EPP, Réu: Nokia Siemens Networks Telecomunicações do Brasil Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira de Andrade \r\n\r\nFornecer o CNPJ da ré em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-31.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Pedro Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Telefônica Sistema de Televisão S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 -D)], Réu: Líder Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Pedro Silva Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-35.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward Barbosa do Couto [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Roberto Carlos Martins Pires (OAB: RJ 56175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edward Barbosa do Couto\r\n\r\nCiência da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo e 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-42.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Moreira Campos [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 105784 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia São Borja Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Moreira Campos\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017000-44.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAISY ESTHER WAINSTOCK [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Regina Célia Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)], Aut: Maria Célia Witte Ribeiro [Adv. Antonio da Costa Medina (OAB: RJ 39864 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS\r\n\r\nCiência da expedição de alvará, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013300-30.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Teixeira Amado [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0000140-98.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roque Pereira da Silva Filho [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001708-81.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Prisma Rio Formaturas e Eventos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Emanuel Maciel da Rocha Pereira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013600-36.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL FERREIRA SANTOS [Adv. Elisa Miranda Fiuza (OAB: RJ 96607 - D)]\r\n\r\nRéu: ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL FERREIRA SANTOS\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-64.2013.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camille Landim de Oliveira do Carmo [Adv. Nely Ventura Barbosa (OAB: RJ 166382 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camille Landim de Oliveira do Carmo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001482-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Amaral [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Amaral , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias úteis, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-61.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rogério Sales Vasconcelos Freitas [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Deivid Roberto de Moraes Barbosa (OAB: RJ 142521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0048800-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Furtado Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0112600-33.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Nascimento de Oliveira [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Nascimento de Oliveira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência às partes da expedição do alvará e que foi julgada extinta a execução na forma do art. 794, I do CPC.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-87.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Teixeira Adão [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei Teixeira Adão \r\n\r\nTomar ciência, no prazo de 08 dias, da decisão dos Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0125400-25.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Simões da Costa [Adv. Renata Cristina Pereira da Silva (OAB: RJ 119032 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0116700-94.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Leocadio Coelho [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Cromagem JDF de Padre Miguel Ltda., Réu: Daniel Ignacio Xavier da Silva, Réu: Eunice Brasil Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Leocadio Coelho \r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000142-97.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia de Jesus Oliveira Pinto [Adv. Danilo Serra Tavares (OAB: RJ 156844 - D)]\r\n\r\nRéu: One Guardian American Comercial Ltda. [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Guardian American Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078600-36.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Dias Rodrigues [Adv. Cristiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 111151 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A. \r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0004300-06.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antônio da Costa Azevedo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antônio da Costa Azevedo, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 5.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0018700-59.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Dantas Rosas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Safra S.A., Aut Valeria Dantas Rosas\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 639 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-75.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Magalhães Nunes [Adv. Francisco Wilson Alexandre de Oliveira (OAB: RJ 53723 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Publicações Rios Ltda., Réu: Rafael Souza Fidalgo, Réu: Venancia Tapudima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Magalhães Nunes\r\n\r\nAo reclamante para requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089800-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Julião Tavares [Adv. Marcos Luiz Carvalho Magalhaes (OAB: RJ 72267 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 3.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0049300-73.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON BENEVIDES SANT ANNA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nProcesso: 0001204-46.2010.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Prudêncio Nascimento [Adv. Paulo Cezar Azeredo (OAB: RJ 117459 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda., Aut Maria de Fátima Prudêncio Nascimento \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 316 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls . 612 \r\n\r\nProcesso: 0000378-49.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pinheiro da Silva [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança Vigilancia Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nVenha a reclamada, no prazo de 10 dias, com os honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00 \r\n\r\nId: 1749667"
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                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000936-52.2011.5.01.0045 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000150-29.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Cruz Ribeiro [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: P Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza [Adv. Raquel Novaes Ramalho (OAB: RJ 127903)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 05 dias, comprove o pagamento das parcelas vencidas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0028900-82.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Galvão Ornellas Chagas [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Galvão Ornellas Chagas \r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 05 dias, compareça à Secretaria da 47.ª VT/RJ e retire a certidão de habilitação que se encontra acostada à contracapa dos autos, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0000262-05.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Angelo Magela de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Angelo Magela de Almeida\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0055200-23.2005.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Karla Sampaio Soares [Adv. Maria Augusta Dourado Ferreira (OAB: RJ 44432 - D)]\r\n\r\nRéu: Horebe Curso de Linguas Ltda., Réu: SUZANA RIBEIRO DO COUTO ASSUMPÇÃO (devedor derivado), Réu: Ivan Barcellos Assumpção (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla Sampaio Soares\r\n\r\nÀ excepta, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se quanto à exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0069100-25.1995.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA BRITO PORTO [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT DE BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA BRITO PORTO\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência dos ofícios recebidos pelos Quinto e Sexto Distribuidores e requeira o que for de seu interesse nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001297-63.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Silva Gonçalves [Adv. Pamela Ribeiro Machado (OAB: RJ 140850 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluções Empreendimentos em RH Ltda. [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Silva Gonçalves , Réu Soluções Empreendimentos em RH Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 116/117. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0147300-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Cunha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento da cota previdenciária, em guia GPS, conforme valores indicados pelo INSS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000886-83.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Kohn [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, comprove nos autos o devido restabelecimento do auxílio-alimentação da parte autora, conforme disposto no acórdão de fls. 181/185, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JOSE PINTO DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência das manifestações de fls. 196/207 e requeira nos autos o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0069700-26.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Bastoni [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Industria Guarani Ltda., Réu: Eduardo Xavier Moreira (devedor derivado), Réu: Josino Vieira Moreira (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Bastoni\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tome ciência da certidão de fl. 04 da CPE em apenso e esclareça a dúvida suscitada pelo Juízo Deprecado. \r\n\r\nProcesso: 0041100-97.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIO JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Jorge Carneiro Mendes (OAB: RJ 82156 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)], Réu: SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA [Adv. Oscar da Silva Sampaio (OAB: RJ 22681 - D)], Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Jorge Eduardo Fuster Groba, Réu: Servigel Consultoria e Serviços S/C LTDA n/p Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVIGEL CONSULTORIA E SERVICOS SC LTDA\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000624-70.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Monford Cherem [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio, Réu RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nÀs rés, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000453-50.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Rodrigues dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos autorais de fls. 310/315. \r\n\r\nProcesso: 0000694-53.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Candida de Araújo [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: Strach Rio Modas [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Candida de Araújo, Réu Strach Rio Modas\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham vistas da atualização da Contadoria, valendo o silêncio como anuência. \r\n\r\nProcesso: 0168400-71.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Carvalho Azevedo [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000634-80.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Migueis [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nRéu: AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Regina Brunelo Segre (OAB: SP 96562 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informática Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMCM Assessoria e Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut Mônica Migueis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 155/156. Pagamento pela 1ª ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000796-12.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Rodrigues Moreira [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Rodrigues Moreira, Réu Translitoranea Turistica Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 323/325. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos novos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000335-40.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cordeiro da Silva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nÀs reclamadas, para que, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias, manifestem-se quanto aos cálculos do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0125400-50.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Luiz Ferreira dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Motrix Marketing em Ação Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Luiz Ferreira dos Santos\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, tome ciência da certidão de fl. 42 e forneça novos meios e modos de se prosseguir na execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000486-69.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Alves Ferreira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Alves Ferreira, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 173/178. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000664-52.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Soares Gonçalves [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038200-68.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Campos de Azevedo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Região 1 Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo por improrrogáveis 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-79.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Pereira da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Elisabeth Pereira da Silva\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 193/194. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0099900-21.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ RIBEIRO ALVES [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: Isaias de Macedo Viana (Devedor Derivado), Réu: Solange Pinto de Macedo Viana (Devedor Derivado)\r\n\r\nTI: União Federal (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MTA RIO ASSISTENCIA TECNICA LTDA\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000996-53.2010.5.01.0047 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas V endedores e Vendedores de Produtos Farmaceutic os do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: União Quimica Farmacêutica Nacional S.A. [Adv. Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf (OAB: RJ 49641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União Quimica Farmacêutica Nacional S.A.\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos artigos de liquidação da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000940-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinésio Bezerra dos Santos [Adv. Léo Pereira Rosa (OAB: RJ 125032 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Tarefa de Mão de Obra Especializada Ltda. \r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000802-53.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Soares Medina [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Soares Medina , Réu Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 112/113. Pagamento pela ré, em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do 475-J, do CPC. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000137-66.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gomes Barbio [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gomes Barbio , Réu MF Consultoria Imobiliária S.A. \r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tomem ciência das manifestações do perito, às fls. 390/396. \r\n\r\nProcesso: 0060500-58.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquirio de Souza [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Serviisystem do Brasil Ltda [Adv. Michelle Khairalla Martins (OAB: SP 272342 - D)], Réu: Gerdau Aços Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Aços Longos S.A., Réu Iss Serviisystem do Brasil Ltda, Aut Valquirio de Souza\r\n\r\nÀs partes, para que, no prazo comum de 10 dias, tenham ciência das manifestações periciais de fls. 1048/1053. \r\n\r\nProcesso: 0081300-15.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Borges de Souza [Adv. Cladovil Custodio da Cruz (OAB: RJ 61840 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Borges de Souza, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A sucessora de Companhia Estadual de Logistica e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-52.2008.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Freitas Couto [Adv. Edir de Souza (OAB: RJ 49336 - D)]\r\n\r\nRéu: Mutuca do Mato Ecoveg Produtor de Planta Ornamentais e Campo Ltda. [Adv. Marcello Aedo Marins Duarte (OAB: RJ 100031 - D)], Réu: José Antonio Aparecido Marcelino (devedor derivado), Réu: Psalmo Jose Santana (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Freitas Couto \r\n\r\nÀ parte exequente, para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se nos autos quanto às petições de fls. 102/104 e 105/109. \r\n\r\nProcesso: 0001335-41.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Daniel da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos em Mesa de Exame RJ, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Daniel da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, tenha vista dos documentos juntados com a defesa e requerimento de outras provas. \r\n\r\nProcesso: 0001405-92.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Dias Periard Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda, Réu: Telefônica Brasil S.A. [Adv. Gustavo Nogueira Ferreira (OAB: RJ 74118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Dias Periard Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000872-02.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto do Amaral Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto do Amaral Guimarães\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000995-34.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Trindade do Sacramento [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)], Réu: Frederico Radicchi (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nÀ segunda ré, para que, no prazo de até 48 horas, nomeie bens da primeira ré livres e desembaraçados ou efetue o pagamento dos créditos devidos, com as instruções de costume, devendo, neste mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento, se devidos, das custas em guia DARF e o recolhimento previdenciário em guia GPS, apresentando, inclusive, o valor que deseja ver retido a título de IR, se cabível, tudo sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119700-11.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NADIA DE SOUZA BASTOS [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NADIA DE SOUZA BASTOS\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 30 dias, cumpra o disposto à fl. 680. \r\n\r\nProcesso: 0001043-90.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto de Azevedo Nascimento [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000862-55.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Josias Ferreira Rocha [Adv. Cirleide Gomes Bonfim (OAB: RJ 139269 - D)]\r\n\r\nRéu: Servenbras Serviços de Administração Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Ferreira Rocha\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 70/71. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0188000-88.2000.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MIRANDA [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à petição autoral de fls. 326/327. \r\n\r\nProcesso: 0152100-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACY DA SILVEIRA SERRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A [Adv. Marcia de Souza Alves Pimenta (OAB: RJ 52126 - D)], Réu: FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Paulo Lucena (OAB: RS 25578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A, Réu FUNDACAO BARISUL DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut UBIRACY DA SILVEIRA SERRA\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou improcedentes os embargos à execução opostos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000148-61.2013.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda. [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 507/508. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0000956-69.2011.5.01.0004 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeir Adriano de Silis [Adv. Monica Papera da Silva (OAB: RJ 75534 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Estrutural e Acústico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir Adriano de Silis\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 105/106. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0021500-95.2001.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: ELAINE DOMETT DOS SANTOS [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: AROS CONSULTORIA E PARTICIPACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE DOMETT DOS SANTOS\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 127/128. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0001281-46.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemi José Siqueira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se nos autos quanto à petição de fl. 738. \r\n\r\nProcesso: 0000540-35.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosiman Fábio Teixeira Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda. [Adv. Bianca Moraes Reis (OAB: RJ 108910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artespaço 19 Arquitetura e Construção Ltda.\r\n\r\nDefiro a devolução de prazo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-40.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela da Cunha Soares [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Goncalves Mellos Distribuidora de Materiais Didaticos Ltda., Réu: Anglo School Ltda., Réu: FABIANA GONÇALVES DE MELLO (devedora derivada), Réu: Cláudio da Costa Pamplona (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela da Cunha Soares\r\n\r\nÀ parte autora, para que, no prazo de 10 dias, indique meios e modos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-93.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Góes [Adv. Marcos Paulo Inglat da Silva (OAB: RJ 161464 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Santos Góes \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fls. 637/638. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nProcesso: 0017300-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Guilherme Magalhães Albano [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Othon S.A. , Aut Sérgio Guilherme Magalhães Albano \r\n\r\nÀs partes, para ciência da redesignação de audiência: 05.03.15, às 10h50min, na 2.ª VT de Nova Iguaçu. \r\n\r\nProcesso: 0155600-74.2007.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavia Figueiredo Carvalho [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda., Réu: Castrol do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Figueiredo Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos de fl. 145. Pagamento pela ré, em 48 horas. Deverá também, no mesmo prazo, comprovar os recolhimentos cabíveis. \r\n\r\nId: 1754926"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2014\r\n\r\n0145000-96.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: ISABELA NILZA MURATT\r\n\r\nExecutado: Vasco Jose Ferreira (devedor derivado),COOPMUSAU COOP MULTIPLA DE SERVICOS AUX LTDA,AUTO POSTO MAIBRODER DE GUADALUPE LTDA,Giselda Trindade dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vasco Jose Ferreira (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Giselda Trindade dos Santos (devedora derivada),COOPMUSAU COOP MULTIPLA DE SERVICOS AUX LTDA,AUTO POSTO MAIBRODER DE GUADALUPE LTDA,Giselda Trindade dos Santos (devedora derivada)\r\n\r\nPelo presente fica citado Giselda Trindade dos Santos (devedora derivada), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.821,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-34.2007.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Tedesco Giglio\r\n\r\nExecutado: MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA \"DEVEDOR DERIVADO\",Drogaria Atrativa do Maracana Ltda,DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA,CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA HELENA ARAUJO MAZORQUE MAROTA \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.165,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\",Drogaria Atrativa do Maracana Ltda,DROGARIA CENTRAL DO BONFIM LTDA,CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\"\r\n\r\nPelo presente fica citado CESAR MAROTA JUNIOR \"DEVEDOR DERIVADO\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.165,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0199300-18.1998.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIDNEY DE ALMEIDA\r\n\r\nExecutado: Octavio Meira Cypriano (devedor derivado),SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA,Danilo Meira Cipriano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Octavio Meira Cypriano (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Danilo Meira Cipriano (devedor derivado),SOCINCAL SOCIEDADE INDUSTRIAL CALDEIRARIA LTDA,Danilo Meira Cipriano (devedor derivado)\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Meira Cipriano (devedor derivado), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.574,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0009000-16.2009.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eugênio Barbosa Gusmão e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimentos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.369,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754922"
                            ],
                            "1754924": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0076500-70.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Goncalves da Silva\r\n\r\nRéu: Auto Posto Joao Vinicius Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Joao Vinicius Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ré, para que, no prazo de 48 horas, comprove o pagamento do crédito de fls. 107-v., sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0016500-36.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maira Zaclis \r\n\r\nRéu: Power Comunicação e Mídia S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Power Comunicação e Mídia S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada, para que, no prazo de 10 dias, manifeste-se quanto aos cálculos da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0131600-10.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa dos Santos\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ - COOPEX, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes, para ciência da decisão que julgou procedentes em parte os embargos à execução. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-25.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia do Carmo Cerqueira\r\n\r\nRéu: Bioclean Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bioclean Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de cálculos de fl. 114. Prazo: 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001613-42.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sizanoski Rosa\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos (fls. 85/91) e do recurso ordinário apresentado pela segunda ré, às fls. 96/100. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754924"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755752": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001227-43.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel do Nascimento Carneiro Marques [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: RA Construções e Reformas Ltda., Réu: Milton André Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel do Nascimento Carneiro Marques \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000253-06.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ramo da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Soluções Telemarketing Ltda., Réu: Wanderlea de Souza Nogueira, Réu: Gilson José Freitas Bacci, Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ramo da Silva \r\n\r\nAtender determinação de fls. 97, para que informe o atual endereço da 1ª Ré, a fim de possibilitar o bloqueio do crédito requerido às fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0113900-18.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Correa Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001342-98.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 932, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0018700-81.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wenderson Santos Rangel [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo Tijuca Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: Ralph Figueiredo Boechat, Réu: FIRST LINK LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wenderson Santos Rangel\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155600-08.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cirilo de Menezes [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estyllo Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cirilo de Menezes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-75.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Silva dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Engenharia de Telecomunicações Ltda [Adv. Juliana de Queiroz Guimarães (OAB: SP 147816 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0165600-62.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Oliveira da Silva [Adv. Sergio Luiz de Sa Rosa (OAB: RJ 91720 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sérgio Luiz de Oliveira da Silva\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 330. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, além do FGTS apurado às fls. 1022, que deverá ser depositado na conta vinculada ao FGTS pertencente ao Autor; na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000419-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wagner Samary Moço [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Ruth Lavnchicha Simoes Costa (OAB: RJ 61518 - D)], Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wagner Samary Moço \r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48ª VT/RJ (art. 604 do CPC). Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"JURISCALC\", disponível na página www.trt8.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000514-68.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Lopes Peçanha [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0001506-91.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Maria dos Santos Lima [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sá \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0011100-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Cadilhe [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Repsol YPF Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Repsol YPF Brasil S.A.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 667, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026500-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica Central, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0110000-32.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ELIAS AMARO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, Réu Estado do Rio de Janeiro, Aut PAULO ELIAS AMARO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0159900-67.1993.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO BARTIJOTTO [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS FINEP\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 1551, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0080000-10.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauran Brasil de Novaes [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauran Brasil de Novaes\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson José da Cruz [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações SC Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson José da Cruz \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no prazo de 5 dias, para anotação de sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-12.2014.5.01.0048 - ET\r\n\r\nEgte: Tokio Marine Seguradora S.A. [Adv. Rodrigo de Lima Casaes (OAB: RJ 95957 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Egdo: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Egdo: Mauro Jose Roberto Barcellar, Egdo: Regina Coeli Cianeli Bacellar, Egdo: Sorany Maria Ferreira, Egdo: Marcos Vinicius Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEXANDRE DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar, em 10 dias, embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0000747-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos \r\n\r\nTomar de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001650-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Manhães Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Ltda\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e bloqueio de valores por meio do Bacenjud. O recolhimento previdenciário deverá ser efetuado e comprovado nos autos, mediante GRPS no código 2909. \r\n\r\nProcesso: 0036100-21.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: LINDINEA FERREIRA MAIA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARFLEX MOVEIS LTDA, Réu: Carlos Eduardo de Freitas Jurema, Réu: Leila Teresinha de Souza Alves, Réu: Majjhori Móveis e Decorações Ltda [Adv. Eduardo Silva de Lima (OAB: RJ 149620 - D)], Réu: Renata Alves Silva, Réu: Fátima Maria de Freitas Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LINDINEA FERREIRA MAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 246, que indeferiu o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0021600-13.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON RIBEIRO CUBA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PANORAMA SERVICOS TECNICOS LTDA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro Cesar Gonçalves , Réu: Fátima da Silva Arcoverde \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON RIBEIRO CUBA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0016800-10.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA MARIA DAMASIO [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Lia Marcia Vieira Alves (OAB: RJ 127877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA MARIA DAMASIO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 461. \r\n\r\nProcesso: 0024200-60.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Isabel Gomes Odorcyk [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção, Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. Em Recuperação Judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense Em Recuperação Judicial, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos recursais de fls. 1208 e 1188. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Farias de Tenório [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Opportrans Concessão Metroviária do Rio de Janeiro [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Farias de Tenório \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 339. \r\n\r\nProcesso: 0143700-23.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Bayma de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio Bayma de Oliveira \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1044. \r\n\r\nId: 1755752"
                            ],
                            "1755751": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001681-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Mota dos Santos \r\n\r\nRéu: Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., Banco Cruzeiro do Sul (/em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Wold Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda., Siriuscred Promotora de Vendas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000367-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Zeferino da Silva\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Indústria e Comérecio S.A., Gilson Ramalho Lessa, Satoru Yamamoto, Nilton Cesar dos Santos Azevedo, Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, GTI Importações e Exportações Ltda, Kentucky Participações Ltda, Manufatura Zona Oeste\r\n\r\nPelo presente fica m Ecoparts Comércio e Indústria Ltda, GTI Importações e Exportações Ltda, Kentucky Participações Ltda, Manufatura Zona Oeste, Vitava Comércio de Máquinas de Autopeças Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755751"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000945-30.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lygia Cristina de Souza Victal [Adv. Marcio Mattos Carneiro (OAB: RJ 66756 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Lygia Cristina de Souza Victal \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 353. À reclamada também para contestar a impugnação do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Regina Carvalho de Brito Macedo [Adv. Eliane Andre Lemos Lorega Guimarães (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Pobre Nossa Senhora de Copacabana [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Carvalho de Brito Macedo \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-20.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor de Araújo da Silva [Adv. Mario Carlos Gonçalves de Freitas (OAB: RJ 128942 - D)]\r\n\r\nRéu: Aldeia das Aguas Representações Ltda. [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: ROBERTO GOMES DAS NEVES, Réu: MAGNO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor de Araújo da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que levantada a penhora, em razão da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 40. \r\n\r\nProcesso: 0000368-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriã Revoredo de Araújo [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Silva Ltda. [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriã Revoredo de Araújo \r\n\r\nTer vistas de fl. 142. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lira de Araújo [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Fernando Ferreira Barreira (OAB: RJ 154588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro, Aut Vagner Lira de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 132(PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000932-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Maria Feitosa Dias [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Orto Center Ltda. [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orto Center Ltda. , Aut Priscilla Maria Feitosa Dias \r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, por meio de bloqueio eletrônico(PRAZO COMUM). \r\n\r\nProcesso: 0081500-78.2003.5.01.0051 - ACum\r\n\r\nAut: SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE (massa Falida de ), Réu: NORDESTE LINHAS AEREAS (Massa Falida de ), Réu: RIO SUL LINHAS AEREAS LTDA (Massa Falida de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS\r\n\r\nTer vistas de fl. 495 e s/s, devendo manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-42.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nunes [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho Atividade Economico Profissional [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nunes\r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos e juntar aos autos a certidão de ônus reais atualizada do imóvel citado às fl. 355, em, 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000451-97.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva Costa [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sérgio Correia Bayde [Adv. Sergio Sidnei Alves Barros (OAB: RJ 82674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Sérgio Correia Bayde\r\n\r\nCumprir o item 9 do termo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000563-03.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Gonzaga [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE VASCONCELOS, Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Gonzaga \r\n\r\nApresentar os endereços das empresas EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, VIAÇÃO TOP RIO LTDA e TRANSPORET ZONA OESTE LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0059200-15.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci dos Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: TANIA MARIA FERREIRA , Réu: JORGE PEREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci dos Santos de Oliveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0040700-13.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEO NORMANDO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de fl. 389. \r\n\r\nProcesso: 0041000-67.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DO NASCIMENTO SILVA [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: CLEAN TEC DO BRASIL LTDA, Réu: ADONIS MARCEL LIMA PINTO, Réu: SIDNEI GLAUCO MOLITERNI DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON DO NASCIMENTO SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido, nos termos da decisão de fl. 178. \r\n\r\nProcesso: 0031700-52.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBSON WITERLIN SETUBAL [Adv. Julio Cezar Accioly de Amorim (OAB: RJ 31369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERMANO DE OLIVEIRA COSTA NETO\r\n\r\nInformar o número de seu CPF, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067200-04.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Leonard da Silva Dias [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Leonard da Silva Dias \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0031700-76.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Mario Machado Filho [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Transamazonica [Adv. João Batista Cunha Alves de Souza (OAB: RJ 174368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Transamazonica\r\n\r\nInformar os dado do síndico, tais como o número do CPF e da carteira de identidade, bem como seu endereço, a fim de viabilizar o INSS a providenciar a matrícula CEI para o condomínio. \r\n\r\nProcesso: 0072200-24.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel dos Santos da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de que desarquivados os autos e deferido o desentranhamento da carta de fiança. \r\n\r\nProcesso: 0092000-67.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Pereira da Silva [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Finorio Comercio de Embalagens Plasticas Ltda. [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)], Réu: JOSE ROBERTO LAPETINA [Adv. Aline Carvalho de Sousa (OAB: RJ 101363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Pereira da Silva\r\n\r\nVir com o contarto social da empresa FINOPLASTIC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-46.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMMY CARDOSO DIAS [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA SERVICOS SAUDE UNIFICADOS DO ERJ [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: ROSINETE PEREIRA SILVA, Réu: WALDIR PEREIRA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAMMY CARDOSO DIAS\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000598-60.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Piclum Villela [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAcostar aos autos os contracheques da Sra LUCIANA BONDI ROCHA do período de agosto a dezembro de 2006, bem como da Sra TEREZA CRISTINA BARROS, a partir de setembro de 2007, conforme determinado em sentença de fl. 369/375. \r\n\r\nProcesso: 0060100-81.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: INSS PARTES [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Aut: WILLIAN WALTER [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)]\r\n\r\nRéu: COLORGILS STUDIO GRAFICO LTDA, Réu: Claudio Ferreira da Silva [Adv. Jose Cavaliere Rezende (OAB: RJ 38780 - D)], Réu: Claudio Marcelo da Silva, Réu: Pedro Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN WALTER\r\n\r\nTer vistas de fl. 422, para manifestar-se em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-64.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: Point da Familia Burguer e Sucos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovelina Cristina Marinho da Conceição Viana\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva [Adv. Carlos Henrique dos Santos (OAB: RJ 78610 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Henrique Silva \r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/11/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado e entrega de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000934-64.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza , Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/11/2014, às 15 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000361-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Augusto da Silva Barbosa [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Tijufarma Ltda. , Réu: BARENBOIM S/A. (massa falida), Réu: HUGO QUEIROZ DO AMARAL [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)], Réu: VICTOR HUGO SILVA DO AMARAL [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Augusto da Silva Barbosa \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000971-91.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jorge Castilho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Luiz de Almeida [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bellblue 213 Cabeleireiros Ltda., Aut Raquel Luiz de Almeida \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0103700-89.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: PAULO ROBERTO ABREU GONGALVES [Adv. Elza Mendonça de Carvalho (OAB: RJ 70897 - D)], Aut: HON. ADVOCATICIOS [Adv. Jose Toledo Brandao (OAB: RJ 47613 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGNUM CORRETAGEM E PROMOCOES LTDA [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO ABREU GONCALVES\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000758-22.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco Cifra S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Oliveira , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 13/11/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000004-41.2014.5.01.0051 - ET\r\n\r\nEgte: ALCINA DE CARVALHO SILVA [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nEgdo: DISTRIBUIDORA DE CARNES SANTO TIRSO LTDA, Egdo: GENILTON GOMES ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)], Egdo: Zélia Caetana da Silva [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Egdo: Georgina de Lourdes Caetana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo GENILTON GOMES ROCHA, Egdo Zélia Caetana da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052100-09.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasile ira de Correios e Telegrafos no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação requerida. \r\n\r\nProcesso: 0083900-94.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fernandes Prado [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fernandes Prado\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 407. \r\n\r\nProcesso: 0090800-88.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)], Aut: VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção) [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa Misericórdia [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE APARECIDA DA SILVA ASCENÇÃO, Aut VAGNER ROCHA DE ASCENÇÃO JUNIOR (Representado por Jane Aparecida da Silva Ascenção), Aut VANDERSON DA SILVA ASCENÇÃO\r\n\r\nTer vistas do auto de leilão negativo. \r\n\r\nProcesso: 0068500-11.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA CELULAR COMERCIO LTDA, Réu: NELSON RICARDO INCHAUSTE GINDRI, Réu: RONALDO DE BARROS AMORIM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEYDE GUEDES ALCOFORADO KUNTZ\r\n\r\nTer vistas de fl. 326, devendo requerer o que for de seu interesse , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas, Réu: VICTOR FRANCISCO QUEIROZ DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS DANTAS DE AGRELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001115-65.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Moreira da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Triângulo S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte César Moreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001052-06.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Baruk Gospel , Réu: SARINA VAZ BOUCHINAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina Boucinhas Sant Anna \r\n\r\nTer vistas de fl. 59, devendo requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001141-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Silva Mendes [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0000821-76.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Sales Rocha [Adv. Shalimar Milcher (OAB: RJ 102828 - D)]\r\n\r\nRéu: José Felipe de Araujo, Réu: José Izaias Felipe de Oliveira [Adv. Jorge Ivan de Almeida Oliveira (OAB: RJ 58411 - D)], Réu: Sonia Araújo, Réu: Amaral Felipe de Oliveira, Réu: Bar Bin Laden\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Sales Rocha\r\n\r\nInformar se concorda com os termos do acorda requerido à fl. 160 e manifestra-se sobre a petição de fl. 169. \r\n\r\nProcesso: 0090500-29.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Alves da Silva [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: O Cachorrão de Madureira Miudezas Ltda. [Adv. Wagner Rodrigues de Bastos (OAB: RJ 60722 - D)], Réu: FAUSTINO TEIXEIRA CRISENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgina Alves da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 305, nos termos da decisão de fl. 301. \r\n\r\nProcesso: 0001046-96.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo do Nascimento Rodrigues [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Service Serviços de Transporte e Carregamento de Cargas, Réu: VICTOR FRANCISCO QUEIROZ DUARTE, Réu: LUIZ CARLOS DANTAS DE AGRELA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo do Nascimento Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0001474-49.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilma dos Santos Silveira [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Maquinep Máquinas e Equipamentos Eletronicos e Instrucionais Ltda. , Réu: ALTAIR CARLOS DE SOUZA, Réu: KATIA CILENE DA SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilma dos Santos Silveira \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001473-93.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Mello de Oliveira [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recursos Recebíveis SPE S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Mello de Oliveira\r\n\r\nVir com certidão atualizada de ônus reais do imóvel indicado às fl. 335, uam vez que a anterior nao tem data de sua expedição. \r\n\r\nProcesso: 0001619-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Gonçalves de Morais [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitário - CIEU [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Universidade Gama Filho [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio Gonçalves de Morais\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106200-11.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Luiz [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR , Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Luiz\r\n\r\nVir com a certiodão atualizada do imóvel indicado às fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001604-05.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mario de Oliveira [Adv. Elen Morais Figueiredo (OAB: RJ 162352 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Mario de Oliveira\r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 10 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Santos Lima [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME [Adv. Anderson de Sousa Brasileiro (OAB: RJ 108651 - D)], Réu: ELIANE APOLINÁRIO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Popular da Vila Alianca Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento tendo em vista que já retirada a restrição. \r\n\r\nProcesso: 0000576-05.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ferreira da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Ferreira da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-18.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor da Silva Aleixo [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de) [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor da Silva Aleixo , Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0104200-43.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robinson Lopes de Souza [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robinson Lopes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0057200-13.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Villela Gomes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Citicard S.A e Outros [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A e Outros, Réu Contax S.A., Réu Orbitall Servicos e Processamento de Informacoes Comerciais Ltda., Aut William Villela Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0029000-59.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan de Meneses Santos [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Meneses Santos\r\n\r\nJuntar o contrato social da ré ou indicar outros meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-26.2010.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisele Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)], Aut: Gislene Vieira Miranda [Adv. Luiz Paulo Alves Reis (OAB: RJ 155738 - D)]\r\n\r\nRéu: RMTE Lanchonete Ltda. ME , Réu: SUZY CATHARINA DE PINHO MENEZES, Réu: ROBERTO DE MENEZES TEIXEIRA ESTRELLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Vieira Miranda \r\n\r\nTer vistas de fl. 130, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-67.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Teixeira Carlos [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco HSBC S.A., Aut Natália Teixeira Carlos\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000390-13.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Volmar Antonio Sozinho [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Porcão Rio s Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Churrascaria Mocellin Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Porcão Rio s Ltda.\r\n\r\nPagar o montante de R$ 3.325,57, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000019-15.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Maria da Silva Barboza [Adv. Dinaci Vieira da Silva (OAB: RJ 100366 - D)]\r\n\r\nRéu: Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gouache Confecções Ltda. (Massa Falida), Aut Josilene Maria da Silva Barboza\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada pagar em 48h. \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal de Almeida [Adv. Carlos Douglas Martins Pinheiro (OAB: RJ 141056 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A., Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FRB Participações e Investimentos S.A. [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal de Almeida \r\n\r\nAcostar aos autos os contracheques dos períodos de abril de 2004 a junho de 2006 e de dezembro de 2006 até sua demissão, sob pena de ser considerado como base de cálculo das parcelas deferidas em sentença, de março de 2004 a junho de 2006, o salário constante do documento de fl. 78 e de dezembro de 2006 até março de 2007, o salário apontado à fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0000371-70.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Felipe Salustiano [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Regia Piscinas Ltda. [Adv. Andre Luis da Silva Campista (OAB: RJ 83301 - D)], Réu: GILVAN FERREIRA DE MATOS, Réu: REGIA MARIA LOUREIRO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Felipe Salustiano \r\n\r\nTer vistas de fl. 180, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidimar Souza da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA , Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA , Réu: EDGARD ROMERO RODRIGUES ALVES , Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidimar Souza da Silva \r\n\r\nTer vistas de fl. 308 e s/s, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000270-33.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Diego Macedo Guimarães [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da diferença ainda devida, em 48h, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Lúcio da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda. [Adv. Lucio Paulo dos Santos (OAB: MG 23815 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Lúcio da Silva, Réu CJF de Vigilância Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhroa o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0062100-05.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A.Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Mourão Lopes de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001044-63.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria da Silva [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: TRANSLITORÂNEA TURÍSTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria da Silva , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001175-04.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Santos de Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Paulo Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o deposito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000935-83.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Aut Sergio Luiz Rodrigues , Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000756-52.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Fonseca [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Anderson Caven Gomes (OAB: RJ 119427 - D)], Réu: CPRM - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Aut Tiago Fonseca \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000898-85.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadja Helena Rodrigues Ietto [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guibor Comércio de Móveis Ltda. EPP, Aut Nadja Helena Rodrigues Ietto\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0000297-50.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulino da Silva [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB, Aut José Paulino da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta - FRB, Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Aut Rui Carlos Marques Braga , Réu Varig Logística S.A. Em recupeção judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1753970"
                            ],
                            "1753971": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0149600-61.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)], Aut: SERGIO DA SILVA [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: FRIGORIFICO ITAJAI LTDA, Réu: RITA DE CASSIA BARBALHO CUIRIS , Réu: ARMANDO GUSTAVO BORGES DA FONSECA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer ambas as partes em dia e horário de audiência para que o Juízo homologue o acordo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-29.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEN TELLES DOS SANTOS SILVA, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0115100-51.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura Assum dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Elyney 2003 Cabeleireiros Ltda. [Adv. Heliana Maria Cruz de Oliveira (OAB: RJ 97933 - D)], Réu: KATIUSCIA RICHTER PEREIRA , Réu: IGOR SANTOS CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura Assum dos Santos\r\n\r\nTer vistas de fl. 148, devendo requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-19.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto de Oliveira Barbosa [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nRéu: Menzies Aviation Brasil Ltda. [Adv. Priscila Sotoma (OAB: RJ 114592 - D)], Réu: RENATO PINTO, Réu: MARCELO HAMILTON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Roberto de Oliveira Barbosa\r\n\r\nDizer sobre o cumprimento do acordo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132600-33.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kedma Maria Carvalho Guterres [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Kedma Maria Carvalho Guterres\r\n\r\nÀ ré para contestar a impugnação à sentença de liquidação e à autora para contestar embargos à execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0183200-97.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA SOUZA GASPAR [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Renagi Boutique Ltda Me [Adv. Mauro Joao dos Prazeres (OAB: RJ 66497 - D)], Réu: ALZINEIDE BEZERRA IVO , Réu: AURINEIDE BEZERRA IVO , Réu: FABIO DE FREITAS SANTOS , Réu: FRANCISCO ERACIAN PASSO BANDEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA SOUZA GASPAR\r\n\r\nTer vistas da certidão do oficial de justiça, nos termos da decisão de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0211800-80.1993.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE [Adv. Paulo Sergio Caldeira Futscher (OAB: RJ 25761 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO NAC ENFERMEIROS DA MARINHA MERCANTE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias, sob pena de ser julgada extinta a execução por abandono da causa, nos moldes dos artigos 267, III c/c art. 794 III e 598 do CPC, observando os parâmetros fixados. \r\n\r\nProcesso: 0138200-45.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ADAILTO FERREIRA DE CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0193500-60.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA DO VAVA, Réu: Wagner Albernaz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERMELINDA DO CARMO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0166400-86.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Lucio de Sa [Adv. Jorge André de Sant Anna Rocha (OAB: RJ 98063 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Condominio California Park [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco [Adv. Juliana Venancio de Souza Valle (OAB: RJ 128818 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Centro Empresarial Castelo Branco [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)], Réu: Sociedade dos Amigos do Park Palace [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)], Réu: Sociedade Civil Comunidade Rio 2 [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Empresarial Castelo Branco, Réu Companhia de Bebidas das Americas-AMBEV, Réu Condominio California Park, Réu Condomínio do Edifício Presidente Castelo Branco, Aut Joao Lucio de Sa, Réu Sociedade Civil Comunidade Rio 2, Réu Sociedade dos Amigos do Park Palace, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Réu Vivo S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a primeira ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. A quinta ré deve declarar, em 15 dias se ainda tem interesse nos embargos de fls. 995/997. Quanto à 2ª, 4ª 5ª e 7ª rés, tomar ciência de que convolados em penhora seus depósitos recursais. \r\n\r\nProcesso: 0143200-16.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Vasconcellos Simoes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Felippe Vasconcellos Simoes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0108500-43.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindinalva Fernandes dos Santos [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Loteria Jacarepaguá Ltda.ME, Réu: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, Réu: FELIPE MILIAUSKAS DE SOUZA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindinalva Fernandes dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução, no prazo improrrogável de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique a sua reiteração. A inércia ou ausência suficiente de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista, nos moldes da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT e posterior remessa ao arquivo provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0118800-64.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Costa Pereira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Adservis Multiperfil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se com impugnações específicas sobre os cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias preclusivos, sob pena de serem acatados os cálculos do autor, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00. Tudo na forma do art. 879, §2, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120500-80.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Martins da Fonseca [Adv. Sinval Correia Sampaio Filho (OAB: RJ 19948 - D)]\r\n\r\nRéu: Estacao do Forno Comercio e Representacao [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)], Réu: Flavio Rodrigues da Fonseca [Adv. Marcia Monteiro da Fonseca Norbert Daquer (OAB: RJ 168653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Martins da Fonseca\r\n\r\nTer vistas de fl. 217, nos termos da decisão de fl. 214. \r\n\r\nProcesso: 0110200-69.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO MARKET SERV COMUNICACAO E MARKETING LTDA, Réu: Selma Paciello de Castro Garcez Coelho, Réu: João Vidal da Silva, Réu: ALESSANDRO PACIELLO DE CASTRO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RANGEL DOS REIS MALTA\r\n\r\nTomar ciência de que acolhida a atualização de fl. 304/305. \r\n\r\nProcesso: 0168500-87.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO [Adv. Karla Maria Rezende Carneiro Neves (OAB: RJ 83695 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Antonio Espinhel Moreira, Réu: Eimar Delly de Araujo, Réu: Luiz Fernando Hernandez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut OSWALDO DE BITTENCOURT AMARANTE FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que atualizados os cálculos . \r\n\r\nProcesso: 0163100-05.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de ) [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut DANILO PAIXAO SANCHES(Carmella Giuliani Sanchez beneficiária de )\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0227200-27.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA [Adv. Jose Gurgel de Oliveira (OAB: RJ 45838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE OLIVEIRA, Réu TIPE TERAPIA INTENS PEDIATRICA E NEONATAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de atualização de fl. 258/259, devedno a reclamada comprovar o depósito do crédito remanescente em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0204800-19.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA DE CASSIA LOURENCO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHO E HENKE LTDA [Adv. Claudio Younes Ribeiro (OAB: RJ 87794 - D)], Réu: JAIME SANTOS XAVIER, Réu: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARVALHO E HENKE LTDA\r\n\r\nJuntar aos autos a guia GPS paga, sob pena de prosseguimento da execução em 48h, uma vez que não comprovado o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0121500-96.1998.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS SILVA SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut JOSE CARLOS SILVA SOUZA, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0180200-70.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE PURIFICACAO FREIRE [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL TRABALHO TEMPORARIO LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Benedito Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)], Réu: Elizabeth Aparecida Soares da Silva Vieira [Adv. Eufly Angelo Ponchio (OAB: SP 25165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE PURIFICACAO FREIRE\r\n\r\nTomar ciência de FL. 297, nos termos da decisão de fl. 292. \r\n\r\nProcesso: 0124100-80.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO PAIVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTES LOGISTICA, Aut HELIO PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vieira Balbino [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Marco Antonio Vieira Balbino, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0126300-21.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Cristina Ribeiro de Sant Anna\r\n\r\nAssinar a petição de fl. 152 e s/s, em 24h, sob pena de desentranhamento. \r\n\r\nProcesso: 0119600-92.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Batista [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sonia Maria Batista \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nProcesso: 0113700-65.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aidê Rego Soares [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro s.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aidê Rego Soares \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 1564/1573, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-95.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Luiza dos Santos [Adv. Luis de Souza Portela Junior (OAB: RJ 137694 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Tecnologia em Administracao - CETEAD, Réu: HEBER COQUEIJO FIDALGO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereço correto do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0108200-81.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar de Vasconcellos [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cezar de Vasconcellos, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0147600-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Walher da Silva [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: Cactus Locacao de Mao de Obra Ltda. [Adv. Carmem Rita Barbosa Siqueira (OAB: RN 8976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Walher da Silva\r\n\r\nTer vistas de fl. 442, em 05 dias, valendo o silêncio como concordância do ora narrado. \r\n\r\nProcesso: 0140800-29.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erich Meyer [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erich Meyer, Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os cálculos de atualização, devendo a reclamada pagar o montante de R$ 7.136,98, em 48h, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1753971"
                            ],
                            "1755102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0178000-17.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MESQUITA BAZILIO [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV MANCHETE LTDA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, bem como de que convolado em penhora o depósito recursal, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente a reclamada e silente no prazo assinado, este Juízo entenderá como incontroverso o valor do depósito recursal, liberando-o incotinenti à parte exequente e prosseguindo nos moldes da presente decisão. \r\n\r\nId: 1755102"
                            ],
                            "1753968": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/10/2014\r\n\r\n0002000-21.2007.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Kennedy Souza de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.200,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000515-10.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Galeno Caldeira de Mendonça Filho\r\n\r\nExecutado: Garantia Total de Serviços e Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE CAMELLO GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.861,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado DAYANA SANTIAGO SEIXAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.861,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0174000-81.1994.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: ASSOCIACAO BAHIANA DE BENEFICIENCIA,ANTIDIO SANTOS PEREIRA TEIXEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROQUE VICENTE FERRER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.218,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0001310-50.2011.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Souza Beltran de Baronti\r\n\r\nExecutado: Masm Copa Bar e Discoteca Ltda. - Pussycat\r\n\r\nPelo presente fica citado THIAGO QUINTÃO PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.687,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nPelo presente fica citado DOMENICO LUCIANI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.687,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\n0000812-17.2012.5.01.0051 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andreza Araújo Santana da Silva\r\n\r\nExecutado: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CAROLINA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.498,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica da empresa.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753968"
                            ],
                            "1753969": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000192-73.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Henrique Silva \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que devera comparecer a sede deste Juizo no dia 11/11/2014 , às 11 horas, para que sejam procedidas as anotações na CTPS do(a) autor(a), conforme r.sentença Transitada em Julgado e entrega de TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0001404-95.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Virgulino de Souza\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001208-28.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracira da Silva Abreu\r\n\r\nRéu: Essencial Uniformes Profissionais\r\n\r\nPelo presente fica m Essencial Uniformes Profissionais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré depositar o valor homologado, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753969"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0031800-23.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Vieira da Silva [Adv. Marcos Olegario de Souza (OAB: RJ 86891 - D)]\r\n\r\nRéu: Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nastra Cabeleireiros Ltda.-ME, Aut Ricardo Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0097000-74.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Lima Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. , Réu: VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. , Réu: RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. , Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA., Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. , Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , Réu: MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME , Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , Réu: FACA TURISMO S.A , Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A , Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , Réu: CVP CONSULTORIA EIRELI , Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu: Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor), Réu: Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor), Réu: Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) , Réu: Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) [Adv. Eliana de Santana Meneses (OAB: RJ 158801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 478. \r\n\r\nProcesso: 0135400-65.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Mauro Gomes Pinto Cardoso [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.) [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. (Sucessora de Banco Banerj S.A.)\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 05 dias, conforme despacho de 446, in fine. \r\n\r\nProcesso: 0001099-11.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: João César Mesquita Reis [Adv. Jacinto Araujo de Sousa Junior (OAB: RJ 125935 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Daniel Tavora Escocard (OAB: RJ 156286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut João César Mesquita Reis, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/05/2015, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, e ouvidas as testemunhas que, se não arroladas, em 10 dias, serão trazidas, independentemente de notificação, sob pena de perda da prova, observado o que preceitua o artigo 412, paragrafo 1º, do CPC.Caso já tenha arrolado suas testemunhas anteriormente, e desejar sua notificação, deverá dizê-lo no prazo acima, apontando a data que apresentou o rol, sob pena de comprometer-se a trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000245-80.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Gabrig Baptista de Sá [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RWConnect Serviços de Instalações e Manutenção em Telecomunicações Ltda. , Aut Thiago Gabrig Baptista de Sá \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001407-81.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Texeira Pereira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro- CEG, Aut Cosme Texeira Pereira, Réu Flexiserv Construção e Serviços de Infra-Estrutura Ltda., Réu O.S. Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada IMPROCEDENTE em face de Flex Serviços LTDA. e procedente em parte quanto às demais reclamadas. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-17.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jubiaracy Viana Rocha da Rosa [Adv. Adalberto Martins Viana (OAB: RJ 60023 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Rede K5 de Olaria Ltda., Aut Jubiaracy Viana Rocha da Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28.04.2015 às 11 horas.Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0151100-13.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete de Araújo Sousa Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de dilação de prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete dos Santos Matuzalem [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio e Curso Absoluto Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Raíz Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Elite NI Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Colégio e Curso Expoente Ltda. ME [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio e Curso Absoluto Ltda., Réu Colégio e Curso Elite NI Ltda., Réu Colégio e Curso Expoente Ltda. ME, Réu Colégio e Curso Raíz Ltda., Aut Elisabete dos Santos Matuzalem , Réu Elite Icaraí Curso Pré Vestibular Ltda., Réu Elite Vila Valqueire Ensino Médio Ltda., Réu Envision Vestibulares Moraes de Souza S/C Ltda.\r\n\r\nÀs partes para manifestações quanto ao laudo pericial apresentado. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107900-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Félix Soares [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Hélio Félix Soares\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29.04.2015 às 11horas nesta Vara do Trabalho.Fica ciente de que deverá comparecer para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e de que serão ouvidas as testemunhas. Mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000678-84.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Severino do Nascimento [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Transplanagem Ltda. [Adv. Renato Nordi (OAB: RJ 95677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Severino do Nascimento , Réu Construtora Transplanagem Ltda. \r\n\r\nÀs partes para apresentar manifestações em relação ao laudo pericial apresentado. Prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-54.2010.5.01.0052 - ConPag\r\n\r\nCgte: Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Reis Teixeira [Adv. Elio Nunes Ferraz (OAB: RJ 46216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Barros e Mendes Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001598-92.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Nonato de Sena Leite [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Nonato de Sena Leite, Réu Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito dado lhes provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161300-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Cláudio de Souza Mattos [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Cláudio de Souza Mattos , Réu GT Serviços Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181000-85.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA COSTA FRIAS [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA COSTA FRIAS, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento.Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000126-85.2013.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Fernandes [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bruno Bianco (OAB: RJ 120622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Leandro Braga Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito negado lhes provimento.Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1755135"
                            ],
                            "1755136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001221-87.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Mendonça de Azevedo [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda. [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)], Réu: Crefisa S.A. [Adv. Leila Mejdalani Pereira (OAB: SP 128457 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adobe Assessoria de Serviços Cadastrais Ltda., Réu Crefisa S.A., Aut Cristiane Mendonça de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos e no mérito lhes dado provimento. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002242-64.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos Monteiro [Adv. Wanderley Fernandes Suppo (OAB: RJ 39543 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio dos Santos Monteiro , Réu Posto de Gasolina Boliche \r\n\r\ntomar ciencia da decisão que julgou procedente em parte os pedidos Prazo 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0134100-44.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GLOBO LTDA [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ BERNARDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-18.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damásio [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damásio , Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que acolhidos os embargos declaratórios oferecidos pela reclamada para sanar o vício apontado no julgado de forma que esta decisão passe a integrar também, a sentença de fls. 405/408. \r\n\r\nProcesso: 0001640-89.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S.A - Banco Múltiplo, Aut Sérgio de Queiroz Kalil \r\n\r\nTomar cência da audiência que será realizada no dia 13/05/2015 às 10:20hs.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\n‘\r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0000216-98.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto José Rodrigues Coré [Adv. Sandra Regina Busch (OAB: RJ 51638 - D)]\r\n\r\nRéu: Finarge Apoio Marítimo Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto José Rodrigues Coré, Réu Finarge Apoio Marítimo Ltda.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da\r\n\r\nreclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Recla-\r\n\r\nmante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do \r\n\r\ncontrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento\r\n\r\n12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, \r\n\r\nos controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as \r\n\r\npenas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito\r\n\r\nprivado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o \r\n\r\nnúmero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio.\r\n\r\n8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados\r\n\r\nno Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no\r\n\r\nDO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. \r\n\r\nProcesso: 0145500-02.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR DA SILVA RIBEIRO [Adv. Wadison Gomes de Souza Neto (OAB: RJ 161606 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará judicial nº 1866/2014 e 1867/2014, em seu favor, no Banco Caixa Econômica Federal, agência 2890- Justiça do Trabalho. \r\n\r\nId: 1755136"
                            ],
                            "1755133": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0097000-74.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Lima Oliveira \r\n\r\nExecutado: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA.,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.510,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,CVP CONSULTORIA EIRELI ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.510,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0097000-74.2009.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos de Lima Oliveira \r\n\r\nExecutado: CVP CONSULTORIA EIRELI ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA.,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado CVP CONSULTORIA EIRELI , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.210,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA.,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado LIDERAUTO VEICULOS LTDA. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.210,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA.,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.210,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,Viação Oeste Ocidental S.A. ,Transportes Amigos Unidos S.A. ,Alexandre da Conceição Ferreira de Vasconcelos (Diretor),Anselmo Vasconcelos Gonçalves (Diretor) ,Helio Carvalho de Oliveira Filho (Diretor) ,Anselmo de Aguiar Pereira (Diretor),VIAÇÃO ANDORINHA LTDA. ,RIO ROTAS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ,MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA.,DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA. - ME ,DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA. ,MIDIA SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME ,TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS S.A ,LIDERAUTO VEICULOS LTDA. ,AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME ,FACA TURISMO S.A \r\n\r\nPelo presente fica citado AVANTI RIO MOTOS LTDA. - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 84.210,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-54.2010.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Francisco José Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: (Sócia) Lais Hoelz Duarte Marques ,Gelgran Rio Artefatos e Comércio de Granitos Ltda.,Best Stone Comércio de Mármores e Granitos Ltda.ME - EXCLUÍDO,(Sócio) Silvio Rafael Neves Coelho ,(Sócio) Wanderson Lacerda Torres ,(Sócio) Vilmeson Antonio de Souza \r\n\r\nPelo presente fica citado (Sócia) Lais Hoelz Duarte Marques , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.902,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755133"
                            ],
                            "1755134": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001375-08.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmara Correia das Neves \r\n\r\nRéu: MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MP Express Serviços Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art.475 J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora on line via BacenJud, após o decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0077700-44.2000.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIA ROSILEIDE DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), Dolores Roberto Bacellar, Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nPelo presente fica m ARCA DA ALIANÇA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA(SUCESSORA DE TEREVIG LTDA), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo através da penhora do imóvel. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755134"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755226": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 377.539,52 IDTRs, devendo a Reclamada com provar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.438,03 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000094-45.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Iara Flauzina Silva [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Roses Instituto de Beleza e Saude Ltda., Réu: Isis Roberta Viana, Réu: Rosa Fagundes da Silva, Réu: Rafael Tavares da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iara Flauzina Silva\r\n\r\nTer ciência da certidão de fl. 97, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000465-09.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira de Oliveira [Adv. Suzana Lourenco Cornelio (OAB: RJ 85740 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas de Cores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que declarada a prescrição intercorrente, extinguindo-se a presente execução, conforme decisão de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0001280-69.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Luís Alves Estolano [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Luís Alves Estolano, Réu Auto Viação Bangu Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 219, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 6.933.114,38 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 566.395,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000130-24.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes de Paiva [Adv. Angela Maria Ribeiro do Valle (OAB: RJ 52966 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Marcelo Henriques Pereira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes de Paiva \r\n\r\nTomar ciência de que declarada a prescrição intercorrente, extinguindo-se a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0171400-58.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Erica Entrago Chica (OAB: RJ 114030 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Conarc Construtora Ltda. ME [Adv. Jonas Dias (OAB: RJ 93424 - D)], Réu: Alexandre Borges de Mattos, Réu: Walter Ribeiro Borges de Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Silva\r\n\r\nReceber Certidão de Crédito Trabalhista na Secretaria deste Juízo, no prazo de 05 dias. Após, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0202600-30.1999.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SOARES COUTINHO [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 589 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.063.110,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 102.531,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0016600-72.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar de Pinho Pinheiro [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Jose Carlos Chaves Vidal [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)], Aut: Mario Valter Bonini [Adv. Izaquiel Kopersztych (OAB: RJ 90135 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar de Pinho Pinheiro, Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut Jose Carlos Chaves Vidal, Aut Mario Valter Bonini\r\n\r\nContestarem embargos/impugnação no prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0000619-90.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Quintella Barbosa [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberlynxx S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cyberlynxx S.A. \r\n\r\nPromover o pagamento das custas processuais. \r\n\r\nProcesso: 0110700-82.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Amaro Felix [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Maia Franca [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Antonio Neves [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Francisco das Chagas Silva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose da Rocha Pimenta [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Goncalves de Paiva [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Jose Henrique Pereira Rodrigues [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Eleazar de Carvalho [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel da Silva Gomes [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)], Aut: Manoel Jose Monteiro de Sousa [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maia Franca, Aut Antonio Neves, Aut Eleazar de Carvalho, Aut Francisco das Chagas Silva, Aut Jose Amaro Felix, Aut Jose da Rocha Pimenta, Aut Jose Goncalves de Paiva, Aut Jose Henrique Pereira Rodrigues, Aut Manoel da Silva Gomes, Aut Manoel Jose Monteiro de Sousa\r\n\r\nJuntar aos autos certidão do RGI relativa aos imóveis indicados à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001176-48.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Alves [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Marcos Facaccia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Luciano Marques de Avila, Réu: Erico Alvares de Azevedo Gonzaga Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson dos Santos Alves\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl 239, devendo o autor indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-79.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECI CIRINO DA CUNHA [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)], Réu: Francisco Augusto de Lima Freitas Carillo, Réu: Nataniel paulo Kochenborger, Réu: ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECI CIRINO DA CUNHA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da excução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-21.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA ELGHATIB MONTEIRO [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: ADD CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Sergio Figueiredo (OAB: RJ 77843 - D)], Réu: AGEMAR CONSULTORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Agir Servicos Empresariais Ltda [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: Elizabeth Gibara de Araujo [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Marli Teixeira de Souza, Réu: Marcia Texeira de souza, Réu: Mauricio Teixeira de Souza, Réu: Milca Cabral de Souza, Réu: Claudio Henrique Souza de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA ELGHATIB MONTEIRO\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066800-49.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio da Silva Matias [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: D MARQUES RAMALHO MERCADINHO ME [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)], Réu: Mercado Novo Monte Sinai\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio da Silva Matias\r\n\r\nTer ciência da certidão do oficial de justiça de fl. 133 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000535-26.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Raphael Fiho [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: FRB Serviços de Alimentação Ltda. (sucessora da Fundação Rubem Berta) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Raphael Fiho\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001705-96.2012.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Barbara Cristina Gomes de Araujo [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes S.A. [Adv. Humberto Gordilho dos Santos Neto (OAB: SP 156392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Cristina Gomes de Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000560-73.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete Fraga Teixeira Pinto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 578 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0075000-74.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gledston Bezerra Duarte [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gledston Bezerra Duarte\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 1133, devendo, se desejar iniciar a execução provisória, apresentar em 30 dias seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-39.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Soares da Rocha [Adv. Sueli Pereira Ferre Pinto (OAB: RJ 35033 - D)]\r\n\r\nRéu: Retrofit Engenharia de Serviços Ltda. [Adv. Tiago Barbosa dos Santos (OAB: RJ 167177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retrofit Engenharia de Serviços Ltda.\r\n\r\nTer ciência do resultado negativo da penhora on line, tendo prazo de 30 dias para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001319-66.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica dos Santos Miranda [Adv. Charles de Souza Lima (OAB: RJ 135275 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida do Hospiital de Clínicas da Penha Ltda. [Adv. Igor Victorino da Silva Pereira (OAB: RJ 156736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida do Hospiital de Clínicas da Penha Ltda., Aut Veronica dos Santos Miranda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 85, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 388.700,64 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Landes Correia [Adv. Zenir Ramos Nolasco (OAB: RJ 63871 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Landes Correia\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 447.086,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 42.547,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Portes [Adv. Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Gabriel Rodrigues Portes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 128, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.071.368,67 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 96.562,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nId: 1755226"
                            ],
                            "1755224": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 30/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCarlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-73.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Valdete Raimunda Carlos (OAB: RJ 48224 D)\r\n\r\nValter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116800-58.2004.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Romário Soares dos Santos (OAB: RJ 156175 E)\r\n\r\nJadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043600-91.1999.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 D)\r\n\r\nCleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0145300-03.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 D)\r\n\r\nRicardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119900-26.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Ricardo Cavalcanti Giffoni (OAB: RJ 73295 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068000-23.2009.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 D)\r\n\r\nRejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141000-47.1995.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 D)\r\n\r\nSergio Pascale (OAB: RJ 86722 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070300-75.1997.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marco Aurelio de Souza Santos (OAB: RJ 177730 D)\r\n\r\nEdson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0148100-67.2006.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0132700-47.2005.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nJorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000396-11.2010.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Jorge Luiz de Azevedo da Cunha (OAB: RJ 108152 D)\r\n\r\nUbiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001139-84.2011.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 D)\r\n\r\nPlinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0024200-23.2001.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 D)\r\n\r\nMaria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001302-30.2012.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Andrew Phelipe Cacho Zanette (OAB: RJ 186619 D)\r\n\r\nMarcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-28.2007.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nAlberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076400-41.2000.5.01.0054 - RTSum - Carga: Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 D)\r\n\r\nSergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102600-07.2008.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Marcelo Correia Rodrigues (OAB: RJ 168891 D)\r\n\r\nHadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000811-91.2010.5.01.0054 - RTSum - Carga: Hadyr Gracie Brito de Almeida (OAB: RJ 59344 D)\r\n\r\nWellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092600-94.1998.5.01.0054 - RTOrd - Carga: Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755224"
                            ],
                            "1755225": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000093-89.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Barcellos e Cia Imobiliaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 60, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.063.110,56 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 102.531,30 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0163000-84.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Oliveira de Figueiredo\r\n\r\nRéu: Villagio Gastronomia Comércio de Gêneros Alimentícios e Eventos Ltda., Elieuza Bispo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m LEIDIANE BISPO DOS SANTOS HAJEBRAHIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPromover o pagamento do valor devido em 48 horas ou garantir a execução, podendo utilizar-se do benefício previsto no §1º do art. 596 do CPC, sob pena de ser incluído no pólo passivo e responder com seus próprios bens. Valor devido: 1.278.923,58 IDTR´s e custas de R$ 300,00. \r\n\r\nProcesso: 0001354-26.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Rodrigues Portes\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Claro S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Vidax Teleserviços S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 128, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 1.071.368,67 IDTRs, devendo a 1ª Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 96.562,82 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000571-68.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Landes Correia\r\n\r\nRéu: JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JR Assistance Serviços Técnicos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 84, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 447.086,74 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 42.547,19 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000461-35.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson da Silva de Souza \r\n\r\nRéu: Megacenter Materiais de Construção Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Megacenter Materiais de Construção Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 69, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 377.539,52 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 36.438,03 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755225"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1747465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157300-44.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANAISIO BAIA [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUL BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANAISIO BAIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.309, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0063100-45.1996.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA GOMES RODRIGUES [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO REIGADENSE LTDA, Réu: Carlos Roberto Diegas, Réu: Aldo Reis Diegas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA GOMES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.469, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0144300-54.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete de Andrade Soares [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Gênero Masculino Confecções Ltda., Réu: Marco Aurélio da Silva Mahfuz, Réu: Marco Antônio da Silva Mahfuz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete de Andrade Soares\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0158300-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa da Penha Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Jose Ventura de Souza Neto, Réu: Maria Geralda de Sousa Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa da Penha Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.109, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0133200-39.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Onida de Araujo [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Aline Ceres Teixeira de Barros (OAB: RJ 128405 - E)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Onida de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.684, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0170200-10.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Neves da Silva [Adv. Assuncao de Maria Lima (OAB: RJ 75417 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: GLORIA REGINA GONZAGA PLÁCIDO, Réu: LUCIANO PLÁCIDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Neves da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 127, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias.\r\n\r\nId: 1747465"
                            ],
                            "1751626": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0055100-07.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan dos Santos\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira ME - Lual Decoracoes de Interiores, Luciano Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Luciano Alves de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito crédito autoral, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0115100-07.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gimar Bezerra de Araujo\r\n\r\nRéu: Churrascaria Santos Anjos Ltda., Antonio Vilar Maronas, Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Vilar Maronas, Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o crédito do exequente no valor de R$ 92.675,78, sob pena de execução \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1751626"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 03/11/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMaria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000222-53.2011.5.01.0058 - RTSum - Carga: Maria das Gracas Pereira de Sao Pedro (OAB: RJ 105585 D)\r\n\r\nPaulo Fernando de Almeida Cabral (OAB: RJ 52987 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036800-83.2009.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Jutuany Duarte Ribeiro (OAB: RJ 200182 E)\r\n\r\nLuiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219600-65.1998.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Martins da Silva (OAB: RJ 57095 D)\r\n\r\nRegina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-67.2007.5.01.0058 - RTSum - Carga: Regina Coeli Martins da Cunha (OAB: RJ 66959 D)\r\n\r\nJuarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0008900-09.2001.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodrigo Pinto da Rocha Osorio Gondinho (OAB: RJ 134979 D)\r\n\r\nDario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001026-55.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 D)\r\n\r\nOswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000149-47.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 D)\r\n\r\nNicolau Reginaldo Ferreira Aguiar (OAB: RJ 88920 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149600-25.2007.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 D)\r\n\r\nIratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001674-64.2012.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 D)\r\n\r\nFatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000494-81.2010.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 D)\r\n\r\nGisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000096-32.2013.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Murilo Gomes Jorge (OAB: RJ 170750 D)\r\n\r\nRodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0133700-75.2002.5.01.0058 - RTOrd - Carga: Rodolpho Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 69477 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755408"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                            "1753408": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163200-96.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OTAVIANO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGFORT SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA, Réu: ROMEU CARLOS LOPES DE ABREU \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE OTAVIANO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-32.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICE AVELINA SANTOS BARROS [Adv. Humberto Cartier (OAB: RJ 48112 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIADNE DA CUNHA LIMA, Réu: ESPOLIO DE JAIR COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICE AVELINA SANTOS BARROS\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-70.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Lima Juliao [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Enpro de Campo Grande Engenharia e Projetos Industriais Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Jorge Alvarenga, Réu: Beatriz Terezinha de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Lima Juliao\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-52.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Fraga Monteiro [Adv. Marcela Aragão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade de Representacoes Comunitarias de Rocha Miranda e Bairros Adjacentes, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Fraga Monteiro\r\n\r\nAo embargado, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001377-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edio Gonçalves [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: JBS S.A. [Adv. Walmir Antonio Barroso (OAB: RJ 52839 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edio Gonçalves, Réu JBS S.A.\r\n\r\nTomar ciência da estimativa de honorários periciais (fl. 151), devendo a reclamada comprovar o depósito. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-82.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves da Silva [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPP Alimentos Rio Sul Ltda. - Ícaro Gastronomia\r\n\r\nVenha a Ré, em 48 horas, com a comprovação do 2º depósito, sob pena de penhora on line, \r\n\r\nProcesso: 0001598-37.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliel Monteiro de Figueiredo [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001299-60.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Martins da Cunha [Adv. Marcia Dias Alves Guimaraes (OAB: RJ 88867 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental Ltda. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, em 10 dias, os cálculos da parte autora, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065800-14.1998.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DEPLAM FERNANDES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: JOSE AVELINO MAGALHAES RODRIGUES, Réu: PAULO CESAR VIANA, Réu: Emilson Marujo Medeiros \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DEPLAM FERNANDES\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão de fl. 238, a fim de que indique outros meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-45.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete de Carvalho Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdete de Carvalho Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas, bem como para indicar meios de notificação da reclamada do teor da sentença de fls. 71/72, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-36.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Estevão Calheiros Barros [Adv. Helena Cristina Farias de Melo Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra Regina Vianna [Adv. Veronika Behrens (OAB: RJ 37420 - D)], Réu: VILLAGIO GASTRONOMIA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Estevão Calheiros Barros\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062700-02.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Dias de Oliveira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado Amanbiel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Dias de Oliveira\r\n\r\nVistas ao Autor da proposta de acordo apresentada pela sócia da ré às fls.118/121, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061800-58.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILCEA MARIA HAMMES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILCEA MARIA HAMMES, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido formulado em sede de Impugnação do Exequente FORAM JULGADOS PROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0188400-66.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Domingos Teixeira Neto (OAB: RJ 18734 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE WILSON SANTOS PASTOR, Réu MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169900-49.2000.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO LUIZ SOUZA LIMA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIOZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, Réu: ALFREDO PEREIRA LINDO, Réu: JANUARIO AMORIM LINDO, Réu: REHMAG MANUTENCAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO LUIZ SOUZA LIMA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126700-31.1996.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME ROBERTO ALVES NUNES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut COSME ROBERTO ALVES NUNES, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-90.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Tostes [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yago e Lara Refeições Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eva da Silva Tostes \r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 92, Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-37.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Nazaré Izaltina da Silva [Adv. Edgar Das Chagas Righetto (OAB: RJ 92888 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacotécnica Seabra Nogueira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nazaré Izaltina da Silva \r\n\r\nTomar ciência das certidões dos Srs. Oficiais de Justiça e indicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087100-27.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS DOS SANTOS [Adv. Luis Fernando Fragoso Machado (OAB: RJ 59986 - D)]\r\n\r\nRéu: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA, Réu: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Réu: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121900-42.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Vasco Pereira [Adv. Renato Alves Vasco Pereira (OAB: RJ 90487 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Vasco Pereira\r\n\r\nCiência ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-78.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Washington Belmont Willeman [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Fináustria Assessoria Administração Serviços Crédito e Participações S/C Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Washington Belmont Willeman \r\n\r\nVistas ao Autor da certidão negativa, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-96.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Vieira Claudino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seteveus Comercio e Confeccoes de Roupas Ltda. ME, Réu: Gildenes Gomes Lopes (sócia) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)], Réu: Ester Gomes da Luz (sócia da Reclamada) [Adv. Lydia Figueiredo de Lima (OAB: RJ 81949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Vieira Claudino da Silva\r\n\r\nVistas ao Autor da certidão negativa, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054300-33.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Nascimento de Aguiar [Adv. Marco Polo de Oliveira Vieira (OAB: RJ 89598 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-90.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Chagas Marinho [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Chagas Marinho \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034900-77.2000.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: PROMPTEL COMUNICACOES SA [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA VICENTE DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir objetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-17.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA [Adv. Lygia Nobre Franco (OAB: RJ 65695 - D)]\r\n\r\nRéu: BM CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: PERMA INDUSTRIA E COMERCIO S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Réu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Carlos Alberto Correia Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DE SOUZA PORTELA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça (fl. 398) , bem como para se manifestar expressamente acerca do interesse em celebrar acordo e dos bens oferecidos à penhora (fls 399/403). Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043200-23.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEPER GONCALVES DA ROCHA [Adv. Luiz Augusto Caldas Silva (OAB: RJ 114294 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTUR HOTEIS E TURISMO S A [Adv. Nuno Vieira Leal (OAB: RJ 22616 - D)], Réu: JOSE RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Réu: MARIZA CHIMENTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEPER GONCALVES DA ROCHA\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-96.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clayton Soares [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato e Jeane Sucos e Lanches Ltda., Réu: Renato da Silva de Souza, Réu: Jeane da Silva de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clayton Soares\r\n\r\nVistas ao Autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-26.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Mendonça Moraes [Adv. José Renato da Silva Santos (OAB: RJ 141888 - D)]\r\n\r\nRéu: José Miguel Magno Paduano [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Mendonça Moraes\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, em conformidade com os artigos 879, §1º e 4§º, da CLT, e 604 do CPC, em valores atualizados, observando-se para esse efeito a data de ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0026000-95.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Bittencourt [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao despacho de fl. 338. Venha com a complementação do valor da execução de R$ 19.120,96, em 5 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0023700-58.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weller Wandeberg Henrique [Adv. Cacia Cilene da Silva Lopes (OAB: RJ 141404 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Gleice Roberto Bacellar (sócia), Réu: Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weller Wandeberg Henrique\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000180-30.2013.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiane Soares da Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença do Andaraí Sorveteria Ltda. [Adv. Denise da Silva Batista (OAB: RJ 68927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Soares da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguir na execução, em 30 dias. In albis, expeça-se certidão de crédito trabalhista, na forma do Ato nº 01/2012, da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0019300-35.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio de Souza Correa [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar o cumprimento de fl. 236, sob pena de multa diária de R$ 500,00. \r\n\r\nProcesso: 0020400-64.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUDENILSON ANTONIO ANDRADE COSTA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Maria Stela Tavares da Silva (OAB: RJ 113694 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Rcdo REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nApresentar novos cálculos nos termos da promoção de fl. 983, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1753408"
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                                "Processo: 0117100-80.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA LEAL- Espólio de [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT. [Adv. Nicolau Olivieri (OAB: RJ 84904 - D)], Réu: CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM LIQ.EXT., Réu CX.PREV.F.SIST.BANERJ PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA, Aut JORGE DA SILVA LEAL- Espólio de\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 10 dias, a começar pelo rte. \r\n\r\nId: 1755407"
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                                "Processo: 0000672-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene da Silva Aranha [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:18 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000123-02.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Tadeu Irinêo Santana [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turisticas Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda, Aut Italo Tadeu Irinêo Santana, Réu Translitoranea Turistica Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:04h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0127600-81.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Quintino Alves [Adv. Antonio Augusto Fernandes da Silva (OAB: RJ 46334 - D)]\r\n\r\nRéu: Kepp Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)], Réu: Djalma Anizio quintas de Andrade, Réu: Luiz Carlos Urrutigaray Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivonete Quintino Alves, Réu Kepp Engenharia Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:06 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0094400-15.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Conceicao [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Marco Aurelio Lira Silva (OAB: RJ 76524 - D)], Réu: PAULO SERGIO LOUREIRO BRAME, Réu: Lúcio Henrique Ambrozio dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Conceicao, Réu PROJECON DE VOLTA REDONDA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:08 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0137100-84.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PONTES DA SILVA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE ALFENAS CONSTRUTORA SA, Réu: Carlos Duarte Monteiro, Réu: Hernani Duarte Monteiro, Réu: Rogerio Bellote Lopes [Adv. Daisy Guarino Moreira Salles (OAB: RJ 30872 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PONTES DA SILVA, Réu Rogerio Bellote Lopes\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:14 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0128700-71.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Zilma do Nascimento [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)], Réu: Roberto das Neves Martins, Réu: Vanda Belizario Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUCANDARIO THALES DE MILETO LTDA ME, Aut Zilma do Nascimento\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:20 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0148600-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Ribeiro Rodrigues [Adv. Sergio Jose de Souza (OAB: RJ 108373 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Ribeiro Rodrigues , Dahas Chade Zarur, Réu SANTA CASA DA MISERICORDIA DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014as 13:00h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)], Réu: Renata Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Sylvio Pinheiro Soares Gonçalves, Réu: Ismael da Costa Gomes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Ângela Maria dos Santos Valente Gomes [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)], Réu: Julio Cesar Cordeiro Gomes, Réu: Alecxandre Martins Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ângela Maria dos Santos Valente Gomes, Réu Ismael da Costa Gomes, Réu Mercado Fera Radical de Bangu Ltda. ME, Aut Rafael Santos da Silva \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:23 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0063400-31.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josely Paulo da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda. [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: Henri Feres Junior, Réu: Marlene Ferreira Garcia, Réu: José Robson dos Santos Adão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josely Paulo da Silva, Réu Sociedade Farmaceutica Henfer Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:26 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-05.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ALVES DE SOUZA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:16 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-12.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ediene da Silva Aranha [Adv. Rosangela Soares Rodrigues (OAB: RJ 97616 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Matre, Réu: All Services Cooperativa Ltda., Réu: Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ediene da Silva Aranha\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:18 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:32 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0035200-48.2005.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Gutemberg de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Xisto da Silva Mattos (OAB: RJ 74947 - D)], Réu: Clézio Thadeu de Souza Dutra, Réu: Elza Maria Moreira de Araujo Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONE CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, Aut Gutemberg de Oliveira\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:12 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0120300-15.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE URBANO [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: Claudio Marcelus Soares de Moura, Réu: Maria Helena Tozi, Réu: Wandyr Fortunato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE URBANO\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:32 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036400-56.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli Caetano Ramos [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Car Mecanica Ltda., Réu: Master Car Mecanica Ltda N/P sócio Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Réu: Luiz Fernando Costa Alves dos Santos, Réu: Antonio Carlos Marins Correia, Réu: Vanuzia Dourado da Silva, Réu: Ubiraci Pereira Mazzarella\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erli Caetano Ramos\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:29 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0074200-16.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea dos Santos [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turistica Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Veplan Consultores Associados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea dos Santos , Réu Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:02h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0036000-47.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSENI DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Réu: Afonso Magalhães Melo, Réu: Sebastião Mesquita Veras [Adv. Walter Ernandes de Oliveira Filho (OAB: RJ 111619 - D)], Réu: Anibal Pereira dos Santos, Réu: Percio Antônio Pozzenato, Réu: Antônio Marques de Araújo, Réu: Jair Cansi, Réu: Joel Francisco dos Santos, Réu: Maria Cristina Telles de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSENI DE OLIVEIRA, Réu Sebastião Mesquita Veras\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:10 h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1755469"
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                            "1755470": [
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                                "Processo: 0001278-06.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Rubens Gonçalves [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Banco Santander S.A. [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)], Réu: Lojas Cem Ltda. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)], Réu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A - N/P Arnaldo Vergara dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Santander S.A., Aut João Rubens Gonçalves , Réu Lojas Cem Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:23h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0042900-70.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto MarquesCorrea [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Augusto MarquesCorrea\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:26h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000983-66.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Santos de Oliveira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Ronaldo Santos de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:44h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000940-32.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Fontes Reis Keidel [Adv. Silvestre Luiz Pereira Cerqueira (OAB: RJ 130804 - D)]\r\n\r\nRéu: Instututo Educacional Santa Clara Ltda - ME. [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)], Réu: Percio Fernandes Neto, Réu: Claudia Rodrigues Martinez [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Rodrigues Martinez, Réu Instututo Educacional Santa Clara Ltda - ME., Aut Juliana Fontes Reis Keidel\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:38h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000378-57.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira Queiroz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira Queiroz, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:04h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Bruno da Silva Borges\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:29h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001061-60.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enif de Castro Herrera [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. , Aut Enif de Castro Herrera , Réu Morada Investimentos S.A. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:14h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161800-95.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARIA JOSE DA GLORIA DE SOUZA AVILA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:08h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Aut MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:50h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000835-55.2011.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Afonso Costa de Araujo [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Missões do Oeste Ltda - ME, Réu: Renata Papera, Réu: Umberto Papera Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Afonso Costa de Araujo\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:41h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0171300-10.2005.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Gladys de Caldas Costa [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Maria Gladys de Caldas Costa\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:17h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0161200-25.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de) [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: G P C Engenharia Ltda [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aponicio Goncalves Vollu (Espolio de), Réu G P C Engenharia Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:59h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001179-02.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Henrique Estanilho de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centauro Vigilância e Segurança Ltda., Aut George Henrique Estanilho de Oliveira \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:47h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0138100-27.1996.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI-BANERJ(EM LIQ.EX [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Réu CX.PREV FUNC SIST INTEG PREVI-BANERJ(EM LIQ.EX, Aut JOAO HENRIQUE TEIXEIRA GANDRA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0006900-37.2009.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane dos Reis Gonzaga [Adv. Paulo Marcus Pereira Nunes (OAB: RJ 94993 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda., Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ricardo Lopes Moreira (OAB: RJ 124061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Jane dos Reis Gonzaga\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001445-59.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iura de Oliveira Florentino [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial) [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. (em liquidação extrajudicial), Aut Iura de Oliveira Florentino , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:11h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0050600-97.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Raipp Nogueira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Raipp Nogueira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:56h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001212-60.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Mayara Maciel Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Mayara Maciel Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:02h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0110700-86.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Nery Barreira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Eduardo Fonseca e Silva [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Helio Meirelles Cardoso [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Jose Maria Lorenzo Maneiro [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)], Aut: Lincoln Franklin Scali Filho [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Fonseca e Silva, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helio Meirelles Cardoso, Aut Jose Maria Lorenzo Maneiro, Aut Lincoln Franklin Scali Filho, Aut Marilene Nery Barreira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 13:53h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1755470"
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                                "Processo: 0001368-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Otacílio dos Santos [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A. [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Las Casas [Adv. Giovani Antonio Seabra Oliveira (OAB: RJ 71529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apsa Administração Predial e Negócio Imobiliário S.A., Réu Condomínio do Edifício Las Casas , Aut Ivanildo Otacílio dos Santos \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:14h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0053000-50.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Epifânio Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. , Aut José Epifânio Santos \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:44h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000152-52.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Marques Camara [Adv. Antonio Vanderler de Lima (OAB: RJ 35211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mailton Almeida Reparos e Manutenção Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu Rossi Residencial S.A., Aut Wellington Marques Camara \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:38h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001069-37.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Souza Filho [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge de Souza Filho , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:56h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000134-26.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Flavia Safadi Ubaldo (OAB: RJ 173434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Felgueiras de Souza Almeida, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:35h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001666-69.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracema Marina Martins Unis [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Iracema Marina Martins Unis\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:26h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001226-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide de Souza dos Santos [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria Caseira de Doces Helena Ltda. [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industria Caseira de Doces Helena Ltda. , Aut Neide de Souza dos Santos \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:05h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000578-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Oliveira de Souza [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Banco CifraS.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco CifraS.A. , Aut Marcela Oliveira de Souza , Réu Simples Participações e Promoções de Serviços Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:47h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001366-78.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Misael Saturno [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo RR Gomes Hortifruti Ltda. ME, Aut Misael Saturno \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:11h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000106-56.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Andrade Correa [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Clinica radiologica Laurindo Quaresma Ltda [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: CDQ Centro de Diagnósticos Quaresma Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Andrade Correa\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls. 168, em 10 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSANA PEREIRA DA ROSA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINEP FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS, Aut ROSA MARIA GUIMARAES DAMASO, Aut ROSANA PEREIRA DA ROSA, Aut ROSEMERI GOMES DA SILVA SALLES, Aut SIDNEY CARNEIRO DA CUNHA FILHO, Aut SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:08h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0141200-33.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio André Duarte [Adv. Marcia Leal Bittencourt (OAB: RJ 73183 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], Réu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Cláudio André Duarte , Réu CP Promotora de Vendas Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:20h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0001170-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira de Lima [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)], Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Réu Banco Citicard S.A. , Aut Glaucia de Oliveira de Lima, Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:59h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0029000-83.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Rodrigues de Araújo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Joel Rodrigues de Araújo \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:41h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147000-42.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Santos de França [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Santos de França, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:23h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0088800-76.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alonso Souto Botelho [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Paulo Alonso Souto Botelho \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:53h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001386-35.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Chagas de Faria [Adv. Herbe de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 112751 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Chagas de Faria , Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda. \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:17h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo.. \r\n\r\nProcesso: 0000734-81.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jones Pierre dos Santos Neto [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mc Donald s , Aut Jones Pierre dos Santos Neto \r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 14:50h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001199-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Fernandes [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Fernandes, Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nVenham as partes no dia 25/11/2014 as 15:02h em audiência para tentativa e eventual homologação de acordo. \r\n\r\nId: 1755471"
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                            "1755472": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143400-28.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA VICENTE DA COSTA [Adv. Marcio Cesar da Costa Bittencourt (OAB: RJ 95160 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS MERCADO NOVO LTDA (Massa Falida) [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VICENTE DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá juntar aos autos, no prazo de 5 dias, a certidão do MM. Juizo da Vara Empresarial onde consta a informação de que o credito nao foi habilitado. \r\n\r\nProcesso: 0001586-08.2012.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nCgto: Andressa Raquel Pereira Pais [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hotéis Othon S.A. - Rio Othon Palace Hotel \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0000894-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francielio da Costa Gomes [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda - Massa Falida de, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Alex Meyerfreund, Réu: Vitor Meyerfreund, Réu: MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO, Réu: SIMONE MARY DE MENDONCA IANNIBELLI, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: ANTONIO NUNES PIRES FILHO [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: RAUL HUE CHAVES NETO, Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO , Réu: MARCO ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0054200-68.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO MIGUEL CHAVES DE SOUSA [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUÇOES INSTALACOES E SERVIÇOS LTDA [Adv. Edson Baldoino Junior (OAB: SP 162589 - D)], Réu: Francisco Artur Santos Pintor, Réu: Antonio Jose Lima Trindade, Réu: Edison Leme da Silva, Réu: TGESPAR - GESTAO E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: HOLDGES - GESTAO DE NEGOCIOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: FLEXBIO - AGRONEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLEXBIO - AGRONEGOCIOS E PARTICIPAÇÕES, Réu HOLDGES - GESTAO DE NEGOCIOS EM INFRA-ESTRUTURA LTDA, Réu TGESPAR - GESTAO E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000007-59.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manoel Gomes [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Bradesco Seguros [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Manoel Gomes \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0012700-61.2000.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO MICHELON DO NASCIMENTO [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Rafael Fonseca de Albergaria (OAB: MG 104178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO MICHELON DO NASCIMENTO\r\n\r\nFls. 309 - Tomar ciência de que foi deferido prazo de 30 dias para regularizar a representação juntando aos autos cópia da certidão de habilitação perante o INSS ou a certidão negativa de dependentes, habilitando-se na forma da lei civil. \r\n\r\nProcesso: 0125400-67.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Camelo da Silva [Adv. Moises Melo Santos (OAB: RJ 112451 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E BAR CASTELO DA LAGOA LTDA [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: RESTAURANTE E PIZZARIA GUANABARA DA BARRA LTDA [Adv. Jeanne Jose Victorino (OAB: RJ 133865 - D)], Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: Antonio Vilar Moronas, Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Joao Batista Rosa Barbosa, Réu: Carlos Eduardo Victorino, Réu: Jorge de Almeida, Réu: Adhemar Mineiro [Adv. Claudia Coelho do Amaral (OAB: RJ 78923 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Patrícia Soares Furlanetto (OAB: RJ 107267 - D)], Réu: Pedro Gonzales Mendez\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Sieira Gorgal\r\n\r\nA exceção de pré-executividade, recurso ou ação de criação doutrinária, deve ser reservada às hipóteses teratológicas, nas quais a exigência de garantia do Juízo do art.884 verdadeiramente inviabilize o exercício do direito de defesa.\r\n\r\nNão é, em absoluto, o caso dos autos.\r\n\r\nIsto posto, tomar ciência de que foi rejeitada as “exceções”, ressalvado o direito de os executados volverem às suas alegações em sede de embargos à execução, após a garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000479-26.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadir Gomes da Silva Eufrásio [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Rogerio Luiz Correa da Cunha, Réu: Fernando Candido da Cunha, Réu: Carlos Alberto Souza Villar Filho, Réu: Marcos Rogerio Mazieri, Réu: Celia Regina Batista da Silva Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nadir Gomes da Silva Eufrásio\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento, a partir de qual parcela houve o descumprimento do acordo de fls. 217, observando-se seus estritos termos, haja vista sua petição de fls. 228 protocolizada em 06/08/14. \r\n\r\nProcesso: 0000028-30.2014.5.01.0064 - ET\r\n\r\nEgte: Carlos Alberto Ignez Suarez [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nEgdo: Antônio Mendes de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carlos Alberto Ignez Suarez\r\n\r\nTomar ciência da sentença bem como para que traga aos autor procuração, uma vez que a impressão de tal documento esta defeituosa. \r\n\r\nProcesso: 0062300-56.1997.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CORREA DE SALLES [Adv. Orlando dos Santos Souza (OAB: RJ 78169 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DAS ESCADAS LTDA [Adv. Vera Lucia Mascarenhas Brum (OAB: RJ 58290 - D)], Réu: Luiz Silveira dos Santos, Réu: Antônio Ferreira Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO CORREA DE SALLES\r\n\r\nTomar ciência de que deverá diligenciar quanto a informação solicitada ao 9º Ofício de RIRJ e que não consta dos autos em 60 dias, para que seja possível o prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000032-04.2013.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Canuto da Silva Lima [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante 9 Apóstolos Ltda., Réu: Super Amigos Comércio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Canuto da Silva Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre os itens da impugnação da ré, devendo reapresentar seus calculos com a dedução dos valores recebidos a título de FGTS, em 10 dias, sob pena de ver considerados corretos os calculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0134200-70.1995.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARMANDO NATALINO BARROSO JUNIOR [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARMANDO NATALINO BARROSO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160: Julgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001900-56.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo André dos Santos [Adv. Paulo Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78535 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felisbina Rosangela Ubaldo de Azeredo (OAB: RJ 2625 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o recurso ora juntado não foi recebido por inadequada a via utilizada. \r\n\r\nProcesso: 0000219-17.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize da Silva Guimarães [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denize da Silva Guimarães\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido vista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001520-28.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: João Soares Moreira [Adv. Marcelo Duarte dos Santos (OAB: RJ 142797 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Rosana Velozo e Silva (OAB: RJ 94449 - D)], Réu: Julio Cesar Machado Ribeiro, Réu: Rosana Velozo e Silva Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Soares Moreira\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. Caso haja requerimento de penhora deverá vir com a certidão de onus reais atualizada, sob a mesma pena anterior. \r\n\r\nProcesso: 0212300-29.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DA SILVA GOMES [Adv. Suzana Nunes de Oliveira Santos (OAB: RJ 123620 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGMA PRESTACAO DE SERVICOS SC LTDA, Réu: Patrícia Maria Soares Bastos, Réu: Fernando Bastos [Adv. Antonio Carlos Carneiro (OAB: RJ 98789 - D)], Réu: João Vicente Benjamim Abud, Réu: Hélio Benigno de Souza, Réu: Roberto Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DA SILVA GOMES\r\n\r\nA parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-sevdiretamente à parte adversa e, somente em caso de composição, programar o comparecimento a este Juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta para apreciação e, se for o caso, homologação.. Tomar ciência, ainda, da certidão do Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0107100-57.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Pereira de Sousa [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ARGUS LTDA [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Andre Antonio Carneiro, Réu: Ricardo Antonio Carneiro, Réu: Jose Aercio Souza Carneiro [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Pereira de Sousa\r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais dos imóveis mencionados no prazo de 60 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0043200-08.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONATAS MOTA DOS SANTOS [Adv. Paulo Roberto Melo de Oliveira (OAB: RJ 44923 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO POSTO BRISAR LTDA, Réu: Claudia da Silva Correa, Réu: Fernando Machado, Réu: Irondele dos Santos Correa [Adv. Geraldo Acioly Junior (OAB: RJ 67574 - D)], Réu: Luiz Sergio Machado, Réu: Paulo Andre Dantas de Abreu [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)], Réu: Regis Goncalves de Souza, Réu: Abiruana Comércio de Madeiras Ltda - ME, Réu: Luiz Sergio Machado Restaunrante EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONATAS MOTA DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144400-58.2003.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON BATISTA ROMANO [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: SERDOM RECORTES LTDA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BATISTA ROMANO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 339. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040600-38.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Vieira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Vieira\r\n\r\nAo autor para manifestações sobre fls. 665, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001026-03.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Teodoro Afonso Santos [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Na Lenha da Ilha Pizzaria e Lanchonete Ltda. [Adv. Margarete Vasconcellos Anvers (OAB: RJ 85916 - D)], Réu: Leandra Monique Cardoso de Souza, Réu: Leonardo Lelio Lopes, Réu: Fernanda Paula Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Teodoro Afonso Santos \r\n\r\nVir aos autos com a certidão de ônus reais dos imóveis de Leandra Monique Cardoso de Souza, conforme declaração da SRFB, ficando desde já indeferido requerimento ao RI, uma vez que não há gratuidade extensível as custas e emolumentos judiciais deferida, prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0102500-22.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pereira de Lemos [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Cláudio Ferreira de Paula [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Carlos José da Silva [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Claudia Cristina Vieira Pedro [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fernando Antonio Pinto Duarte [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: Fábio Tavares Valente [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pereira de Lemos\r\n\r\nComprovar o alegado as fl. 174, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0086300-37.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Pimentel [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER SA INDUSTRIAS MECANICAS , Réu: Antonio Martins da Rosa, Réu: Gustavo Rodolfo Urbano da SIlva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Ferreira Pimentel\r\n\r\ncomprovar as alegações de grupo econômico em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0176000-68.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA INES LOZORIO [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR TRES VINTE LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)], Réu: Francisco Sieira Gorgal [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Francisco Recarey Vilar, Réu: Arturo Recarey Vilar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA INES LOZORIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, sob as mesmas do despacho anterior. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação do prazo por mais 30 dias, sob as mesmas penas do despacho anterior. \r\n\r\nProcesso: 0000786-48.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Freitas Carneiro da Silva [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Jose Mauricio Rocha Neto, Réu: Maria de Jesus Maciel Macedo, Réu: Marcos Focaccia, Réu: Aldo de Avila Junior, Réu: Alessandro Marques de Avila\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Freitas Carneiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000438-93.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena Barros dos Santos [Adv. Maria da Gloria Rodrigues Gomes (OAB: RJ 44131 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Bela Lopes de Oliveira [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Barros dos Santos\r\n\r\nAo autor para que refaça seua calculos observando os parametros de fls. 203, em 10 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0039300-07.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dante Barros Ognibene [Adv. Douglas de Freitas Cardoso (OAB: RJ 72145 - D)]\r\n\r\nRéu: Geriatex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)], Réu: DEMH Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Ricardo Pereira (OAB: RJ 123410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dante Barros Ognibene\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nId: 1755472"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755477": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000403-61.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiene Cruz Rodrigues [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporário S.A - CNPJ: 47.192.019/0021-11 [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)], Réu: Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A - CNPJ: 04.184.779/0001-01 [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Promotora de Vendas Ltda - CNPJ: 74.481.201/0005-18\r\n\r\nComprovar o depósito dos honoários periciais estimados às fls 996, no importe de R$ 3.850,00, no prazo de 5(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-74.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Fialho Vianna [Adv. Bernardo Atem Francischetti (OAB: RJ 81517 - D)]\r\n\r\nRéu: F.G.Comércio e Distribuição Ltda. [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Réu: Neide Lopes Trica , Réu: Francisco Trica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Cláudio Fialho Vianna \r\n\r\nIndicar um único imóvel para o prosseguimento da execução, bem como vir com a respectiva certidão atualizada de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0000210-75.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Brandão da Silva [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nComprovar a integração do auxilio-alimentação à complementação da aposentadoria, conforme o V. Acórdão, no prazo de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada ao valor da causa. \r\n\r\nProcesso: 0000419-44.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira [Adv. Juliana Azevedo Dumay de Almeida (OAB: RJ 142781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira\r\n\r\nExpedido alvará nº 1962/2014; 1963/2014, disponíveis na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. Fica notificado também para contraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-64.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Barbosa de Oliveira [Adv. Fernanda Martins Tinoco (OAB: RJ 97466 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nExpedido alvará nº 1929/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000353-98.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Andreia Soares da Silva [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: RK Comércio de Bijuterias Ltda - CNPJ:02625725/0001-09 [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Andreia Soares da Silva \r\n\r\nRetificar seus cálculos, observando o despacho de fl 2289/2290, itens 4,5 e 6 , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: José Teixeira da Silva (Espólio de) N/P Maria José Rodrigues da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)], Réu: Lia Márica Teixeira Rodrigues [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DE JESUS\r\n\r\nExpedido alvará nº 1895/2014, disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0207400-28.2000.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DA SILVA DE JESUS [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA TEX LTDA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)], Réu: Francisco de Oliveira Neto, Réu: GLOBEX UTILIDADES S/A, Réu: Jairo da Silva Machado, Réu: José Teixeira da Silva (Espólio de) N/P Maria José Rodrigues da Silva [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)], Réu: Lia Márica Teixeira Rodrigues [Adv. José Soares da Silva (OAB: RJ 129186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DA SILVA DE JESUS, Réu TRANSPORTADORA TEX LTDA\r\n\r\nAs partes terão o prazo preclusivo de 05 dias comuns para consulta dos autos na Secretaria da Vara, desentranhamento e/ou cópia de documentos e demais requerimentos, sendo certo que após o decurso do prazo, o processo será arquivado com baixa e não será desarquivado para idênticos fins. \r\n\r\nProcesso: 0156600-69.1995.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: ERO EMPREEND E PARTICIPACOES S/A [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: Genito da Rocha Branco, Réu: Pedro Amaral de Franca Couto, Réu: Sebastião Carlos Maurício, Réu: Walter Machado Maurício, Réu: GFF3 Empreeendimentos e Participações Ltda, Réu: PAFC13 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: SCMO7 Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: WM5 Empreendimentos e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO BAYARD OBERLAENDER MELO JUNIOR\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-38.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilea Maria dos Santos Castro [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)], Aut: Elisa Santos Costa (menor), Aut: Isaque Santos da Costa (menor), Aut: Raimunda Viana da Costa [Adv. Orendina Lopes da Silva (OAB: RJ 52300 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Paulo Renato de Franca Pimentel, Réu: Anselmo Vaconcelos Gonçalves, Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira, Réu: Anselmo de Aguiar Pereira, Réu: Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Réu: Transportes Amigos Unidos S/A, Réu: Translitorânea Turística LTDA, Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo LTDA, Réu: City Rio Rotas Turísticas LTDA, Réu: Viação Top Rio LTDA, Réu: Viação Andorinha LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Empresa de Viação Algarve LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Costeira LTDA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo do Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Transportes e Turismo do Rio, Réu Empresa de Viação Algarve LTDA, Réu Viação Andorinha LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 444, devendo pagar ,em 48 horas,os valores calculados e atualizados às fl 445 a 448. \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Carvalho da Silva [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)], Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: Juliano Neves Mangia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Carmo Mangia , Aut Daiane Carvalho da Silva\r\n\r\nTomar ciência da extinção do processo, tendo em vista o decurso do prazo de fls.131, nos termos dos artigos 794,inciso III do CPC e 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0170800-95.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euflaim Machado Junior [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida n/p do Administrador Judicial Licks Contadores Associados [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: VRG Linhas Aereas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 1223, que NÃO recebeu a EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE, bem como ciência da devolução do prazo de fl 1202, por mais 15 dias. \r\n\r\nId: 1755477"
                            ],
                            "1755476": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0001431-64.2010.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neyde Freire\r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A,Sociedade Universitária Gama Filho,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.078,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Sociedade Universitária Gama Filho,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.078,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz,Sociedade Universitária Gama Filho,Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho,Carlos da Gama Cardoso de Oliveira,Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama,Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.078,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0150200-82.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Claudio Pereira de Souza\r\n\r\nExecutado: Luis Eduardo Pinto Pires,Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. EPP,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ,Leandro de Siqueira Lima\r\n\r\nPelo presente fica citado Luis Eduardo Pinto Pires, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.547,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755476"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1753955": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000328-73.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Haddock Lobo [Adv. Mariana Chaves de Albuquerque G. de Pinho (OAB: RJ 107547 - D)]\r\n\r\nRéu: Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A. [Adv. Alexandre Meirelles Damasceno Ferreira (OAB: RJ 169959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pathifinder Empreendimentos e Participações S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 418/486. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 494 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.1996.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO RICARDO DE OLIVEIRA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE RESERVA DO MAR LTDA, Réu: MARLUCE COSTA LIMA BENAION, Réu: ROBERTO MIGUEL, Réu: WALTER DE CERQUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO RICARDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 242, não havendo que se falar em saldo remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0078000-02.2007.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmar Pinto Monteiro [Adv. Joana Darc de Oliveira Apolinario (OAB: RJ 97892 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmar Pinto Monteiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 224/230, sendo convolado em penhora o depósito recursal e o depósito judicial de fls. 137 e 209. \r\n\r\nProcesso: 0000917-31.2012.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Elza Souza de Oliveira [Adv. Fernando da Costa Pontes (OAB: RJ 14088 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Chiefs [Adv. Rafael Daum Stabile de Sousa (OAB: RJ 125404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Chiefs \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 35/39. Deverá a ré pagar o valor devido, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 40 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001156-06.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Gonçalves Coutinho [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Orlando Gonçalves Coutinho \r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0117200-84.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Deivid Lourenco Crispim [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CIWAL ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Newal Participações Ltda (Sócio e Ciwal - Acessórios Industriais Ltda), Réu: Newton Silva Araújo (sócio de Ciwal Acessórios Industriais Ltda) [Adv. Tania Maria Braga Barros Angarano (OAB: RJ 100948 - D)], Réu: Waldemar Francisco de Assis Barreto (sócio de Ciwal Acessórios Industriais Ltda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deivid Lourenco Crispim\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Brum Lopes [Adv. David Ricardo Veltri Santiago (OAB: RJ 95644 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nEsclarecer o motivo da impossibilidade de transferência dos valores depositados no Banco Itaú, observando-se a resposta ao ofício juntada aos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001340-59.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Castro de Andrade [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fl. 218/224, e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fl. 185. Deverá a ré pagar a diferença devida, no valor de R$ 1.064,73, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir o item \"1\" de fl. 226 dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0143200-97.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO DO FIRMAMENTO [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS-NEISE TRANSPORTADORA LTDA [Adv. Alcides Montezuma (OAB: RJ 23640 - D)], Réu: JOAO MATTOS MENINI, Réu: NEISE MATTOS MENINI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO DO FIRMAMENTO\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorridos in albis, será expedida certidão de crédito trabalhista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Jose Bayer [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Cesar Jose Bayer \r\n\r\nApresentar, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl 617. Após 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001167-35.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Torres Botelho Filho [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.- TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos recursais de fls. 152 e 200, no valor de R$ 18.870,00, devendo comprovar o pagamento da diferença no valor de R$ 10.216,00, nos termos do art. 475-J do CPC. Deverá, ainda, cumprir determinação contida no item \"1\" de fl. 252. \r\n\r\nProcesso: 0001293-17.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karine Acris da Silva Lourenço [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Nextel Telecomunicações S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karine Acris da Silva Lourenço, Réu Nextel Telecomunicações S.A. \r\n\r\nÀ ré, para tomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte e às partes para ciência de fl. 168: \"Verificando que a ré não foi intimada para ciência da sentença através do patrono indicado na contestação, declaro a nulidade dos atos praticados a partir de fl. 149(...)\" \r\n\r\nProcesso: 0149900-74.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiliane de Miranda Muzi [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Mega Net Corretora de Seguros e Vida Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiliane de Miranda Muzi, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nVir com a adequação dos cálculos, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5. \r\n\r\nProcesso: 0001590-24.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Naftali Batista da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo SA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Naftali Batista da Silva , Réu Via Varejo SA\r\n\r\nApresentar o autor, em 10 dias preclusivos, novos cálculos de liquidação do julgado, adequados em conformidade com a promoção da contadoria de fl. 138. Após, com permeio de 5 dias úteis, vista ao réu pelo prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane da Costa Magalhães [Adv. Joao Roberto Savi Vargens (OAB: RJ 130702 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: PEDRO BARENBOIM , Réu: GLORIA LEA KHODARI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane da Costa Magalhães \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0016800-28.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR DE SA ROSA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR DE SA ROSA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. Decorrido sem manifestação, será expedida certidão de crédito trablahista e arquivados os autos sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000781-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Robeto Coutinho Paranhos [Adv. Deivson Sardinha Santos da Silva (OAB: RJ 130659 - D)]\r\n\r\nRéu: Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda. [Adv. Rodrigo Rocha de Oliveira (OAB: SP 160195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tubos Ipiranga Ind. e Com. Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000175-40.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Rocha Júnior [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. , Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Rocha Júnior \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de habilitação em massa falida. \r\n\r\nProcesso: 0000303-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Cardoso [Adv. Jorge Antonio Alves Maia (OAB: RJ 72701 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Alves Cardoso\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar sua certidão de habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0049400-68.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Sant Ana da Penha Caldeira [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: GÁS CAPITAL GR DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elton Sant Ana da Penha Caldeira\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0071100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Oliveira Teixeira [Adv. Anna Maria Campos Alves (OAB: RJ 78069 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Oliveira Teixeira, Réu Viacao Rubanil Ltda.\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052900-89.2000.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: CHRISTIAN MESQUITA LACERDA [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA [Adv. Gilberto de Toledo (OAB: RJ 25369 - D)], Réu: Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas [Adv. Marco Antonio Loduca Scalamandré (OAB: SP 100743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Nehring Netto procurador socios Photo ME International,Telazur Anstalt,Galaxy Overseas, Aut CHRISTIAN MESQUITA LACERDA, Réu FOTOMATICA BRASIL REPRESENTACOES IND COM LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085100-76.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Rin [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica da Rin\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0111400-51.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE BARREIROS E SILVA [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCLINICAS PREVIDENCIA MEDICO SOCIAL [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Réu: Ítalo Renato Barros Costa sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Paulo Henrique Melo de Rezende sócio de Rioclinicas Previdência Medico Social [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)], Réu: José Vaz Tenório Filho sócio de Rioclinicas Previdencia Medico Social, Réu: Associação Beneficente dos Médicos da Rio-Clínicas (sócia), Réu: Clínica Nossa Senhora Auxiliadora Ltda (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE BARREIROS E SILVA\r\n\r\nContestar os embargos à execução no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA , Aut Marcio Chacon\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000899-78.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Aparecida Dias da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Réu Service Bank Serviços Tecnológicos e Representações Comerciais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, sob as penas do art. 879, §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0107200-20.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela da Silva Machado [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos\r\n\r\nManifestar-se sobre o inadimplemento alegado pelo reclamante, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0095600-36.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademilde Maria Mantovanelli [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Ana Maria da Penha Abraao [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Helcio Pinheiro Carneiro [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ivan Aximoff Filho [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Jose Jorge Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Rivalda Gomes de Lima [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Ronaldo Castor Pereira [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)], Aut: Vlademir Silva [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nComprovar o adimplemento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$ 5.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001096-33.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Arcelino da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Mottin [Adv. Paulo Roberto Dias Soares (OAB: RJ 89615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Mottin \r\n\r\nManifestar-se sobre petição da reclamante de fl. 167. \r\n\r\nProcesso: 0110500-24.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Jose Pestana Filho [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Faulhaber Engenharia Ltda. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faulhaber Engenharia Ltda.\r\n\r\nGarantir o Juízo, uma vez que a impugnação apresentada tem natureza de embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124500-73.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA FENIX SERVICOS LTDA [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Réu: DANIELE DA SILVA ANDRADE, Réu: RENATA CORDEIRO SILVA, Réu: MAURO JOSE ROBERTO BACELLAR , Réu: LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da exeução, em 30 dias. No silêncio será expedido alvará e certidão de crédito pela diferença. \r\n\r\nId: 1753955"
                            ],
                            "1753954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0074100-16.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlotte Aziz Harb sucesssora de Hamid Gebrael Antoun Harb Falecido\r\n\r\nRéu: TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA , Acacio dos Santos Barbosa (sócio), Liceia Vieira de Carvalho (sócia), Tropicar Rio Locação de Veiculos Ltda ME, Roberto de Carvalho (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Acacio dos Santos Barbosa (sócio), Liceia Vieira de Carvalho (sócia), TRADE CAR VEICULOS E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor devido a título de cota previdenciária, no prazo de 15 dias, sob as penas do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1753954"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041700-95.2008.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Ariana de Lana Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Perfumaria Princesinha do Anil Ltda - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana de Lana Santos\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0060200-49.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Moreira da Silva [Adv. Silvia Elani Martins Ferreira Mafra (OAB: RJ 108240 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Moreira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o auto de leilão negativo, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000539-66.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Noronha Padrão [Adv. Carmela de Siqueira Zicca (OAB: RJ 100596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. [Adv. João Baptista Fernandes (OAB: RJ 87903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Espaço Cultural Arte Mania Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a contra-proposta de parcelamento da dívida. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096900-87.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leica Frolick Vasconcelos [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leica Frolick Vasconcelos \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-22.2010.5.01.0074 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: 146 Casa Verde Restaurante Ltda. [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 146 Casa Verde Restaurante Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR.\r\n\r\nPrazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076800-77.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Lucia Pereira Martins [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que foram expedidos alvarás 984/2014-BB e 986//2014-CEF. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, dispondo a patrono do reclamante do prazo, ora renovado, de 10 dias, para declinar nos autos o atual paradeiro de seu cliente, pena de julgamento do processo sem exame de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000946-43.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Alves Dirk [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Robson Duarte de Oliveira (OAB: RJ 74082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade\r\n\r\nNos termos do despacho de f. 246, dizer, em 5 dias, se mantém o requerimento(segunda perícia) e, caso positiva a resposta, se suportará o pagamento adiantado dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000979-96.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Watuzi Ingrid Bastos da Costa Ferreira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Net Serviço de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Serviço de Comunicação S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-92.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Mari Andrade Rosa de Matos [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nRéu: GPC Industria e Comércio Ltda. [Adv. Patricia Sylvan Neves (OAB: RJ 1671 - B)], Réu: Sergio Peixoto de Castro Palhares [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPC Industria e Comércio Ltda., Réu Sergio Peixoto de Castro Palhares \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158700-82.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Aguiar de Melo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Aguiar de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-75.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oziel de Moura Luiz [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sono Leve Versalit Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oziel de Moura Luiz\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0001397-82.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Kiriale Ribeiro [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial) [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (Em Recuperação Judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001544-26.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: AYLTON RESENDE DA SILVA [Adv. Edmilson Baptista Alves (OAB: RJ 44765 - D)]\r\n\r\nRéu: METROPOLITAN TRANSPORTS S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Antonio Celso Soares Sampaio (OAB: SP 132849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AYLTON RESENDE DA SILVA\r\n\r\nContestar exceção de pré-executividade, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001773-08.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirani da Silva Rosa [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirani da Silva Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001580-05.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeremias Gonçalves Monteiro [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Laboratórios B. Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeremias Gonçalves Monteiro , Réu Laboratórios B. Braun S.A. , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nFixado a diferença devida ao autor em R$ 1.118,56, equivalente a 89.681,45 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0165200-67.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bichara Alves [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que o depósito de fl.680-v foi convolado em penhora, bem como de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0001247-21.2012.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina Castro da Silva [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Castro da Silva, Réu Cencosud Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o feito foi retirado de pauta, ante a necessidade de perícia, como consta do despacho de f. 255. \r\n\r\nProcesso: 0000899-98.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Moura [Adv. Elcy Santos Ribeiro (OAB: RJ 76604 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Moura \r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-88.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eilton Santos de Souza [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eilton Santos de Souza \r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0163000-87.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Benayon Guimarães Mathias [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Benayon Guimarães Mathias\r\n\r\nTomar ciencia de que os documentos requeridos foram juntados aos autos pela reclamada. Prazo de 30 dias para apresentação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-29.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista de Lima [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIS MAIS DO RECREIO RESTAURANTE LTDA. EPP [Adv. Carlos David Arêas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Evangelista de Lima \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se dá por garantida a execução com o valor bloqueado a f. 52-V, ou, caso contrário, que venha com meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000386-04.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suemy Alves Garcia [Adv. Fábio Henrique de Campos Cruz (OAB: RJ 148587 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME e Outros\r\n\r\nTI: SUEMY ALVES GARCIA - A/C FABIO HENRIQUE DE CAMPOS CRUZ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suemy Alves Garcia \r\n\r\nInformar o correto e atual endereço da 1a. reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0046700-42.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Modesto [Adv. Felippe Vieira Oliveira (OAB: RJ 155232 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Igor Souza Lima Graham Bell (OAB: RJ 159680 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nDeferida a vista por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-09.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Morais Dantas [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Morais Dantas\r\n\r\nManifestar-se sobre a planilha de calculos de 442. \r\n\r\nProcesso: 0000552-02.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Gomes [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Piccilli Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Gomes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, eis que esgotados os meios de constrição ao alcance do Juízo. Decorrido o prazo será expedida a Certidão de Crédito Trabalhista com posterior remessa dos autos ao arquivo sem baixa (Ato 001/2012-GCGJT). \r\n\r\nProcesso: 0142300-27.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celi Carreiro Teixeira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: CentralCard Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CentralCard Administradora de Cartões de Crédito, Aut Regina Celi Carreiro Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.360, fixando o quantum debeatur atualizado em R$ 73.831,56, equivalente a 5.919.505,09 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000063-62.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elival Tadeu Braga de Oliveira [Adv. Artur Meireles Bernardes (OAB: RJ 112656 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ Venetillo Ferragens Ltda. [Adv. Andre Brito Leal (OAB: RJ 105281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJ Venetillo Ferragens Ltda. , Aut Elival Tadeu Braga de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000358-65.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Correa de Araujo [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Espanhola de Beneficencia [Adv. Jose Luiz Barbosa Pimenta Junior (OAB: RJ 86713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Espanhola de Beneficencia \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, devendo requerer\r\n\r\no que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-68.2014.5.01.0074 - AI\r\n\r\nAgte: Michele de Fátima Marins Pereira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nContraminutar o Agravo e contra-arrazoar o Recurso Ordinário, sendo ambas as petições direcionadas aos autos do Agravo. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1755342"
                            ],
                            "1755341": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0062400-58.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cavalcante Tobias \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A. e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Transportes Oriental S.A - NP Sócio Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nPelo presente fica m Gilson Rodrigues de Almeida, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000985-69.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eldo Menezes de Almeida \r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Roberto Rolando Rodrigues da Silva Júnior, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000908-60.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Rossi Cereto \r\n\r\nRéu: Wemake Comunicação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cláudia Regina Dantas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0022200-77.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abilio de Almeida Calado Filho\r\n\r\nRéu: Real Encomendas e Cargas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Pinus Empreendimentos S/C Ltda A/C José Augusto Pinheiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152200-97.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geremias Felipe Ferreira\r\n\r\nRéu: Refri Special Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Lucia Muniz , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755341"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000708-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto Prata Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nÀ ré, para ciência de alvarás, conforme despacho de fls. 324. \r\n\r\nProcesso: 0000897-28.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maisa Ingrid da Silva Queiroz [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Jabourserv Recursos Humanos Ltda. [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Réu: Cia. de Crédito Financiamento e Investimento Renault do Brsil [Adv. Marissol Jesus Filla (OAB: PR 17245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. de Crédito Financiamento e Investimento Renault do Brsil , Réu Jabourserv Recursos Humanos Ltda., Aut Maisa Ingrid da Silva Queiroz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235/241, que julgaram improcedentes os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista. Defere-se à reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas pela reclamante, no importe de R$ 610,00 calculadas sobre R$ 30.500,00, valor dado à causa. Isenta. \r\n\r\nProcesso: 0024000-69.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Gentil de Almeida [Adv. Claudio Jose de Sousa (OAB: RJ 107732 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Gentil de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 473. \r\n\r\nProcesso: 0000118-72.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Souza Silva [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Souza Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda., Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 436/441, que julgou improcedeentes os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista. Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita. Custas pelo reclamante, no importe de R$ 500,00 calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0012000-37.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudiceia Fonseca Rocha [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Parques Temáticos S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Plartema Serviços Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: Parques Temáticos Administração Ltda. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudiceia Fonseca Rocha\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 359. \r\n\r\nProcesso: 0000246-30.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Costa Ramos [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceno Set Cenografia Ltda.ME, Réu: WJ Cenografia Arte em Madeira Indústria e Comércio Ltda. EPP, Réu: Rádio e Televisão Record S/A [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S/A\r\n\r\nTomar ciência dos alvarás de fls. 235/238, conforme despacho de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0000049-41.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ênio Costa Nunes [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs rés, por 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000048-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamiltton Moreira da Cruz [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nÀ ré para ciência do bloqueio, conforme despacho de fls. 343. \r\n\r\nProcesso: 0119700-09.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Soares Barroso [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, de fls 729/731 devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de Bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000980-78.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Andrea da Silva Querido Fonseca [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Três Rios Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)], Réu: Renato Alves de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Três Rios Ltda. \r\n\r\nÀs agravadas. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. aos cuidados de Dr. Gustavo Banho Licks- Administrador Judicial. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A.\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl 1214. \r\n\r\nProcesso: 0096000-04.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Deus Braga Moraes [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Riograndense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Viação Aérea Rio-Grandense S.A. aos cuidados de Dr. Gustavo Banho Licks- Administrador Judicial. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle de Deus Braga Moraes\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a certidão de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000943-85.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veranilza Siqueira Andrade [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinâmica Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Água e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veranilza Siqueira Andrade \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000890-36.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Quintanilha da Silva [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Diretores Lojistas do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Campos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Jetlog Transporte Rodoviário de Cargas Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação de cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000754-39.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Barroso [Adv. Vanderson Justino Correia Gonçalves (OAB: RJ 173595 - D)]\r\n\r\nRéu: Invernada Guarda de Segurança e Vigilância LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Barroso\r\n\r\nManifestar-se exclusivamente sobre pontos controversos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-56.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto Rodrigues Chede [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto Rodrigues Chede\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controversos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-80.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Ribeiro da Silva [Adv. Ricardo Henrique da Silva Nascimento (OAB: RJ 152052 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl. 654. \r\n\r\nProcesso: 0060300-30.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz Dantas [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S A [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda, Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda, Réu: Breda Rio Transportes Ltda [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz Dantas\r\n\r\nInformar os endereços atualizados dos sócios mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0000489-37.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Pastura Barros [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Pastura Barros \r\n\r\nFornecer o paradeiro das rés no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000443-19.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane dos Santos Silva [Adv. Barbara Motta da Costa Marques (OAB: RJ 148690 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleção Tradicional Consultoria e Administração de Pessoal Ltda., Réu: MG Dumas Recursos Humanos Consultoria e Serviços Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane dos Santos Silva\r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000422-43.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Anízio da Silva [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)]\r\n\r\nRéu: Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Horrana Mendes Pizzaria e Lanchobete Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito, bem como para em 48 horas, proceder à integralização do Juízo, sob pena de expedição de alvará pelos depósitos existentes e prosseguimento pela diferença. \r\n\r\nProcesso: 0000273-47.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elsiley de Souza Cabral [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: JSL S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elsiley de Souza Cabral \r\n\r\nAo autor, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-87.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Guerra de Souza Junior [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nÀ ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-07.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Grandelle Ramos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Campanhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comérciode Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Grandelle Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-13.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Passos Vassimon [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Passos Vassimon\r\n\r\nApresentar artigos liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-51.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Constantino da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Constantino da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000708-50.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Roberto Prata Ferreira [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança, Aut Ronaldo Roberto Prata Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001704-48.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerisnaldo Alves Teixeira [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nRéu: D Francy Construções a Seco Ltda. [Adv. Matheus Braga Haubrick (OAB: RJ 162615 - D)], Réu: MRV Engenharia [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Francy Construções a Seco Ltda., Aut Gerisnaldo Alves Teixeira , Réu MRV Engenharia \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001391-58.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Lima [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Lima\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, derradeiramente, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001237-57.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Ribeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nÀ parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134500-42.2008.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Santana Belo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: TIM Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Santana Belo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-09.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Rodrigues Pereira [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fernando Rodrigues Pereira\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-61.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelli da Silva Rocha [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisaúde Cooperativa de Trabalho Médico N/P Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTI: Andreia D Almeida Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Andreia D Almeida Souza\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado e o gravame sobre seu veículo. \r\n\r\nProcesso: 0001511-33.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Barbosa da Silva [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀ parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-15.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Benfica da Cruz [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nRéu: Compania Panamena de Aviacion S.A. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compania Panamena de Aviacion S.A. \r\n\r\nÀ parte ré, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-69.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Ferreira Mesquita [Adv. Rodrigo Almeida Del Barrio (OAB: RJ 107647 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001464-93.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth de Rezende Maximiano dos Santos [Adv. Joana Pereira Gonçalves (OAB: RJ 100533 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicious Snack Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Ruy Luiz Lopes (OAB: RJ 19666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth de Rezende Maximiano dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000959-68.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Arthur Barbosa Viana [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transporte Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre aspectos controversos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Luciana Alves Moisakis (OAB: RJ 92721 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos lindes da coisa julgada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104900-39.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Nelson Fretheim Correa de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nÀs reclamadas por 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0087400-91.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Carlos Ferreira de Almeida [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Paulo Roberto Sant Anna [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Severino Xavier de Menezes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Carlos Ferreira de Almeida , Aut Antônio Manuel Ferreira de Figueiredo , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jonas Assis Boechat , Aut Paulo Roberto Sant Anna , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS , Aut Severino Xavier de Menezes \r\n\r\nVista de fls 907. \r\n\r\nProcesso: 0000717-38.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton do Nascimento Pinto [Adv. Alexandre de Barros Herbster (OAB: RJ 96534 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0057800-25.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Pereira [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás, fls 616/617. \r\n\r\nProcesso: 0054500-55.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo da Silva Constantino [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Design Impressos Especiais Ltda. [Adv. Carla Adriana Martins Lemos da Costa (OAB: RJ 146822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Design Impressos Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000432-53.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Crissiuma de Azevedo Juppa\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-39.2011.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Celestino Barboza Filho [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. [Adv. Mario Alfredo de Carvalho Parente (OAB: RJ 82300 - D)], Réu: Jeziel de Souza Nascimento, Réu: Marilene de França Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Lanchonete Joziel de Marechal Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do depósito de fl 94. \r\n\r\nProcesso: 0091700-96.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane Nunes Reis [Adv. Rodrigo Felix Sarruf Cardoso (OAB: RJ 130106 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas Realengo Ltda. [Adv. Gina Kelly da Silva Guerra (OAB: RJ 135517 - D)], Réu: Leandro Cardoso Bezerra [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane Nunes Reis\r\n\r\nApresentar meios executórios e eficazes. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000860-98.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdisciplinar de Estudos Universitários [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosineide Rodrigues Barbosa da Silva \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento com baixa e extinção da execução. \r\n\r\nProcesso: 0079400-05.2008.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Ferreira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Ferreira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000413-81.2010.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves de Araujo [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Inova Rio Gestão de Estoques Ltda., Réu: MAGNA BEATRIZ\\ PEREIRA DE SIQUEIRA, Réu: SIDNEI DOS SANTOS PEREZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves de Araujo\r\n\r\nFornecer meios executórios concretos e eficazes, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-17.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Silva Souza [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista dos embargos de declaração, fls 525/528. \r\n\r\nProcesso: 0000122-81.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0078500-56.2007.5.01.0075 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosimar Seixas do Nascimento [Adv. Roberto Richetti (OAB: RJ 98982 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Izaura de Pinho Bastos [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)], Réu: Antonio Lopes de Pinho [Adv. Patricia dos Santos Bittencourt (OAB: RJ 132590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Lopes de Pinho, Réu Izaura de Pinho Bastos, Aut Rosimar Seixas do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 208 que julgou extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000440-93.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves Barbosa [Adv. Marcio Salgado Generoso (OAB: RJ 122016 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap M e E Brasil [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Alves Barbosa \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001900-91.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: Manoel Rui Gomes Maravalhas [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Aut: JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cobra Tecnologia S.A., Aut HENRIQUE DE CERQUEIRA PITTA, Aut JOSE LUIZ CARDOSO SIMOES, Aut Manoel Rui Gomes Maravalhas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a reclamada efetuar o pagamento da dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1755220"
                            ],
                            "1755222": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0103100-10.2008.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Osthoff Ferreira de Barros \r\n\r\nExecutado: Galileo Administração de Recursos Educacionais,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA\r\n\r\nPelo presente fica citado Galileo Administração de Recursos Educacionais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.402,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000530-04.2012.5.01.0075 RTOrd\r\n\r\nExequente: Berneá Marciano da Costa\r\n\r\nExecutado: ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ASF 140 Serviços de Revestimentos Reformas e Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.626,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755222"
                            ],
                            "1755221": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000117-88.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilza Lessa Ferreira Muniz\r\n\r\nRéu: EJ Mocelin Eventos Ltda., Neodi Mocelin\r\n\r\nPelo presente fica m Neodi Mocelin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ recorrida, para manifestar-se sobre o recurso ordinário de fls. 119. \r\n\r\nProcesso: 0000410-58.2012.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Conceição da Costa \r\n\r\nRéu: Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Tunhas Artes e Soluções Gráficas \r\n\r\nPelo presente fica m Traços e Retículas Comercial e Fotolito , Tunhas Artes e Soluções Gráficas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de lqiudiação. \r\n\r\nProcesso: 0001067-34.2011.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Soares dos Santos \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Magalhães de Carvalho Ltda., Eliana Magalhães de Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Eliana Magalhães de Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento da dívida ou nomear bens da ré à penhora, em 48 horas, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica, inclusão no polo passivo da execução e serem atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0000807-88.2010.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Nascimento Capitulino \r\n\r\nRéu: Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc - Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755221"
                            ]
                        }
                    },
                    "78ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1755779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-46.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Araujo de Moraes [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Surya Soluções em Telecomunicações Eireli - EPP [Adv. Vinicius Barata Rijo (OAB: RJ 151222 - D)], Réu: ILMERSON GONÇALVES DE ALMEIDA GOMES, Réu: ANDERSON VITÓRIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Araujo de Moraes , Réu Surya Soluções em Telecomunicações Eireli - EPP\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11 /2014 às 13:55 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000853-34.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Eurico Chaves Leão [Adv. Cristiane Barcellos Turon (OAB: RJ 80395 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Giovana [Adv. Claudio Reis da Silva Linhares (OAB: RJ 102445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Eurico Chaves Leão \r\n\r\nDiga a parte autora se ainda há algo a requerer. \r\n\r\nProcesso: 0040700-48.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Torres Rodrigues [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americans Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BWU-COMÉRCIO E ENTRETENIMENTOS S.A., Réu Financeira Americans Itaú S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nAs reclamada para ciência do despacho de folha 340, devendo comprovar o pagamento, em 15 dias, na forma do art. 475-A, §1º do CPC, sob pena de aplicação da multa do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0042800-10.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa de Souza\r\n\r\nRéu: Hoteis Othon S.A. [Adv. Luiz Eduardo Prezídio Peixoto (OAB: RJ 73692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hoteis Othon S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.1424 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001315-54.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes Filho [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)], Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Olinda Pereira Alonso, Réu: Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda. n/p sócio Marcos Pereira Alonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes Filho, Réu Prima Verão Ar Condicionado Central Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/11/2014 às 09:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0001151-89.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egon Barros da Luz [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Aut Egon Barros da Luz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/4/2015 às 9:30 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é de PROSSEGUIMENTO e que a parte deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000811-48.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Padilha de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiner S.A. [Adv. Patrícia Rosa da Silva (OAB: RS 49007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiner S.A.\r\n\r\nVenha a reclamada, em 15 dias, com o valor da cota previdenciária recolhida em GPS e o depósito do valor total devido à parte autora, sob pena de aplicação do art. 475-J do CPC, bem como de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000826-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pereira da Silva Junior [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pereira da Silva Junior, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0122200-05.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio Bezerra dos Santos [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nÀ impugnada. \r\n\r\nProcesso: 0144700-02.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro - SINTECT\r\n\r\nO reclamante para que venha, em 10 dias, com manifestação a impugnação aos cálculos de liquidação apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000314-68.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Moyses Ribeiro Silva [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. [Adv. Fabiano Carnevali (OAB: RJ 84923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Moyses Ribeiro Silva\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-92.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda., Aut Luiz Carlos Rodrigues dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/11/2014 às 9:20 horas. Nos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT, DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, ficando ciente, ainda, que a pauta é ESPECIAL. \r\n\r\nProcesso: 0000198-91.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Ferreira de Araújo [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Largo do Machado e Bar Lanches Ltda. ME (Casa do Queijo) [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena Ferreira de Araújo \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação da ré. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000034-63.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Paiva Gonzaga [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: JNB Fernandes Indústria e Comércio Ltda. EPP [Adv. Latif Abi-Sáber Neto (OAB: RJ 177019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Paiva Gonzaga \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 273 dos autos negando seguimento ao Agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000023-63.2014.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio Carlos Lucas [Adv. Caio Vaz Ferreira (OAB: RJ 186651 - D)]\r\n\r\nEgdo: Savedra Downtown Comércio de Alimentos Ltda. (Sucessora de Live 2006 Comércio de Alimentos e Participações Ltda.) [Adv. Marcos Andre de Almeida Duarte (OAB: RJ 113909 - D)], Egdo: Leandro do Nascimento Alves [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)], Egdo: Maria Julia da Silva Saavedra, Egdo: Carlos Alexandre de Jesus Lucas\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Antonio Carlos Lucas\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.09 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000987-89.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cunha dos Anjos [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Luiz Cunha dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência da decisão prolatada a partir de fls.446 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-82.2013.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilda Souza da Costa [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Industria e Comercio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilda Souza da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora, conforme fls.397. \r\n\r\nId: 1755779"
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                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000288-33.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Maximiler Muniz dos Santos [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)], Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maximiler Muniz dos Santos\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0001192-87.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Oliveira Santos [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comercio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zopone Engenharia e Comercio Ltda. \r\n\r\nAo recorrido para que apresente suas contrarrazões, no prazo de 8 dias, de acordo com o art. 900, CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nascimento da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nascimento da Silva, Réu Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.256 que convola em penhora o depósito(s) recursal(ais) de fls.223, atualizados às fls. 249 e homologa os artigos de liquidação em seus valores históricos de fls.250/254, devendo a ré comprovar a complementação do depósito no valor de R$ 3.451,90 , correspondente a 276.890,52IDTRS, no prazo de 48 horas, sob pena de penhora \"on line\" , nos termos do art. 655, inciso I, CPC\r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade [Adv. Ana Paula Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 90926 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Réu: Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado pela 2ª reclamada, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 462.\r\n\r\nProcesso: 0029100-61.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Sabino da Silva [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: New Holly Artigos para Presentes Ltda. [Adv. Alberto Goldberg (OAB: RJ 33094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Sabino da Silva, Réu New Holly Artigos para Presentes Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram homologados cálculos no total de R$ 5.016,78 , correspondente a 402.224,40 IDTRs, conforme decisão de fl. 289 , devendo a ré efetuar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001372-06.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio da Cunha [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nComprovar os depósitos\r\n\r\nProcesso: 0000420-90.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Faria Jacinto [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Abbott Laboratórios do Brasil S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha, Réu: Ricardo Ribeiro Seabra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Faria Jacinto\r\n\r\nCiência ao autor para, querendo, se manifestar sobre os Embargos de Declaração de fls. 290/291, no prazo de 5 dias\r\n\r\nProcesso: 0032600-72.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rezende Baptista [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Carlos Roberto dos Santos Caldeira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Helio da Rosa Lemmers [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Joao Claudio Saldanha de Mendonca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jorge Costa de Luna Freire [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Jose Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Marta Scmalb Donati [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Rodolfo Huhn [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Francisco Gomes Ramalho (OAB: RJ 7629 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto dos Santos Caldeira, Aut Helio da Rosa Lemmers, Aut Joao Claudio Saldanha de Mendonca, Aut Jorge Costa de Luna Freire, Aut Jose Maria Lyra da Silva, Aut Luiz Eduardo Rezende Baptista, Aut Marta Scmalb Donati, Aut Paulo Nogueira de Andrade Sobrinho, Aut Rodolfo Huhn\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pela ré, no prazo de 10 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0150400-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Cavalcante de Azevedo [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Valdemir Cavalcante de Azevedo\r\n\r\nCiência da decisão que defere a dilação do prazo em favor da reclamada Petros,por 15dias\r\n\r\nProcesso: 0000673-15.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Menezes da Costa [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinícius Menezes da Costa \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 323, que defere o requerido pelo autor na petição de fls. 302/311\r\n\r\nProcesso: 0001104-49.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Cunha Zacharias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu:Confederação Brasileira de Cinofilia [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 -D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Cinofilia , Aut Emerson da Cunha Zacharias \r\n\r\nVistas às partes da estimativa de honorários apresentados pelo Perito.\r\n\r\nProcesso: 0104900-27.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Palmieri Barbosa [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papéis Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Palmieri Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação, em 10 dias, sob pena de concordância tácita.\r\n\r\nProcesso: 0010500-89.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemente Augusto Filho [Adv. Carlos T Nogueira de Souza (OAB: RJ 89906 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut Clemente Augusto Filho, Réu Quadrata Comunicacoes Empresariais Ltda.\r\n\r\nVista às partes da transferência realizada, conforme ofício expedido pelo Banco do Brasil. \r\n\r\nProcesso: 0000790-69.2012.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livia Mara dos Anjos Lima [Adv. Jose Gomes Pinto (OAB: RJ 61825 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livia Mara dos Anjos Lima \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 405, que indefere o requerido pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carneiro de Oliveira [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Juiz de Fora Ltda., Réu: Posto Carolina Machado Ltda [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carneiro de Oliveira , Réu Posto Carolina Machado Ltda \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 176, bem como para que apresentem os cálculos de liquidação sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019800-12.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Martins Jeronimo [Adv. Aida da Silva Alves (OAB: RJ 78759 - D)]\r\n\r\nRéu: KRP 2000 Comercio de Roupas Ltda., Réu: Manoel Cavalcante, Réu: Dinalva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Martins Jeronimo\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 175 \r\n\r\nProcesso: 0000923-82.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Souza Araujo [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getulio Vargas - FGV [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Getulio Vargas - FGV , Aut Mônica de Souza Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 14/11/2014 às 11h30m para proceder a baixa na CTPS do autor, conforme Sentença de fls. 243/247.\r\n\r\nProcesso: 0013000-65.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Martins Pereira [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda. [Adv. Osmar Maximiano de Nazareth (OAB: RJ 95262 - D)], Réu: Top Mart Distribuidora Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Arnóbio Vilela Santos, Réu: Cristina Gonçalves de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Martins Pereira, Réu Top Mart Distribuidora Ltda, Réu Top Rio Logistica e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nVista às partes da decisão de fls. 333, bem como do depósito efetuado pela reclamada \r\n\r\nProcesso: 0001471-10.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fátima Prestes Lima Martins [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda\r\n\r\nCiência da devolução do prazo de 10 dias para apresentação de seus cálculos de liquidação\r\n\r\nProcesso: 0000819-90.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Luiz Gonçalves [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Luiz Gonçalves \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 675, bem como para informar sobre o cumprimento do mandado de notificação em que determina a incorporação à aposentadoria as diferenças entre o reajuste concedido pela primeira ré e o reajuste decorrente da progressão de nível a que o mesmo teria direito se na ativa estivesse\r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo Luiz da Cunha Leite [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo Luiz da Cunha Leite, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nVista às partes da estimativa de honorários apresentados pelo Perito\r\n\r\nProcesso: 0153700-23.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Miranda Santos [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nRéu: N. B. Arnaus Serviços Navais Metalurgicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Miranda Santos \r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução\r\n\r\nProcesso: 0000093-19.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva Francisco [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sauer S.A. Indústrias Mecânicas [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Euromecânica Metalurgica Ltda. [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Loma Eximport S.A. Indústria e Comércio [Adv. Eliane Medeiros dos Santos (OAB: RJ 72289 - D)], Réu: Gustavo Rodolfo Machado Urbano da Silva, Réu: Philippe Machado Urbano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva Francisco\r\n\r\nInforme, o patrono do autor, se concorda em assumir o encargo de fiel depositário\r\n\r\nProcesso: 0000787-85.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Pesanha [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: Telecoop Cooperativa dos Profissionais da Telemática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Pesanha\r\n\r\nManifeste-se o autor sobre a impugnação de cálculos apresentados pelo réu, no prazo de 15 dias, sob pena de concordância tácita\r\n\r\nProcesso: 0023800-84.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Montenegro [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Madre Paulina Ltda. [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Instituto Educacional Frei Hugo Ltda. (Nome fantasia RH O FATOR) [Adv. Pablo Neruda Rodrigues Gonçalves (OAB: RJ 134013 - D)], Réu: Rosani da Silva Farias, Réu: Flávio Escorcio Santos, Réu: Edni da Silva Farias, Réu: Levy Mario Rodrigues, Réu: Antonio Claudio Gonçalves dos Santos, Réu: Aline Gomes Ferreira, Réu: Paulo Cesar Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos Montenegro\r\n\r\nCiência ao autor da petição de fls. 377/380\r\n\r\nProcesso: 0019600-05.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Freitas de Almeida [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construção e Acabamentos Ltda., Réu: Valdemar da Silva Santos, Réu: Ademar Sebastião dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Freitas de Almeida\r\n\r\nComparecer a Secretaria desta Vara do Trabalho para proceder a retirada da certidão de crédito trabalhista nº: 0017/2014, cópia às fls.167, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, na forma do Ato nº 1/GCGJT, de 01/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0087800-59.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helmut Schwab [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Intermedium S.A. [Adv. Servio Tulio de Barcelos (OAB: MG 44698 - D)], Réu: Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda. [Adv. Juliene Vieira Ferreira (OAB: RJ 119510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Intermedium S.A., Réu Promosul Promotora de Negócios Financeiros Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos tributos\r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda Keraz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda., Réu: Maria Ines de Brito Rosinha, Réu: Angela Maria de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Arruda Keraz\r\n\r\nVistas às partes da emissão da Certidão de Crédito Trabalhista de fls. 145, conforme requerido pelo autor\r\n\r\nId: 1754350"
                            ],
                            "1754340": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001092-69.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmira de Oliveira Santos\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Eliane Casimiro Bezerra, Honório Pereira de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 98, devendo comprovar o depósito do valor homologado no prazo de 48 horas, sob pena de penhora on line, nos termos do art. 655, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0137700-11.2009.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina de Jesus Andrade\r\n\r\nRéu: El Shadai Service 192 Ltda., Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m El Shadai Service 192 Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência às partes, pelo prazo de 5 dias, do depósito efetuado pela 2ª reclamada, e de que decorrido o prazo serão expedidos alvarás conforme despacho de fl. 462. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754340"
                            ]
                        }
                    },
                    "81ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1754690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001150-32.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Manuela da Fonseca Caldas [Adv. Fernando Luiz de Almeida (OAB: RJ 80620 - D)]\r\n\r\nRéu: Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Manuela da Fonseca Caldas , Réu Q1 Comercial de Roupas S.A. - Colombo \r\n\r\nComparecer a este juízo em dia e horário de pauta para fins de apreciação e homologação da proposta de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0037400-06.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Borges do Monte [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Lindonezia Souza de Oliveira (OAB: RJ 173327 - D)], Réu: ISAIAS DE SOUZA MACIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Borges do Monte\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa Bacenjud, devendo Indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0001323-90.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Carvalho Costa [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. ME [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: VICTOR MEYERFREUND, Réu: SERGIO IANNIBELLI, Réu: ALEX MEYERFREUND, Réu: ERMONES PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: Brasil Private Equity Group S/A. - BPE [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: GILBERTO STIEBLER FILHO, Réu: MARCOS ANTONIO TOUSSAINT\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Private Equity Group S/A. - BPE, Réu Hexagonal Construções Ltda. ME , Réu JOSÉ RICARDO TOSTES NUNES MARTINS, Réu RAPHAEL DE MELO TÁVORA VARGAS FRANCO NETO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001582-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Blay da Rosa [Adv. Helen Cristian H. Leite (OAB: RJ 140382 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Abreu Soares [Adv. Sarita Alves Ferreira Paiva (OAB: RJ 138435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Blay da Rosa \r\n\r\nTomar ciência da petição a folhas 150, bem como para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0093100-30.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Pinheiro Conceição [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Pinheiro Conceição\r\n\r\nTer vista da comprovação do recolhimento do IR a folhas 812, no prazo de 05 dias, ciente, ainda, de que decorrido o prazo, os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000129-21.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Balduino da Conceição [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimento e Pintura de Imoveis Ltda. , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Marcelo Sanchez Salvadore (OAB: SP 174441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda., Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0091100-91.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maria Silva da Costa [Adv. Armando Lima Santana Junior (OAB: RJ 174014 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Incorporacoes e Participacoes Ltda. [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Miriam Teresa Soares, Réu: Francisco Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Maria Silva da Costa\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0300100-97.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arilso Marins Ferreira Junior [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arilso Marins Ferreira Junior, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 465, no valor total de R$ 28.666,48, equivalentes a 642.907,37 IDTR, sendo a reclamada para pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa do art.475-J do CPC, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001613-37.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Herval Martins de Souza Junior [Adv. Rosangela Silva (OAB: RJ 49461 - D)]\r\n\r\nRéu: Spectro Serviços Ltda. [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Herval Martins de Souza Junior , Réu Spectro Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da redesignação da audiência para o dia 11/03/2015 às 10:30 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a intimação de testemunhas, deverão arrolá-las no prazo de 10 dias, ficando cientes de que a ausência de juntada de rol implicará a presunção de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000880-08.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Conceição dos Santos Moreira [Adv. Jorge Roberto Linhares Cotta (OAB: RJ 141018 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Conceição dos Santos Moreira, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo da pesquisa Bacenjud, devendo, ainda, requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000042-94.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Correia Sobrinho [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Domingos Savio Gonçalves (sócio), Réu: Robson Rodrigo Ribeiro Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Correia Sobrinho , Réu Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção a folhas 216, sendo a ré, ainda para pagar o montante devido de R$ 1.084,20, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001388-51.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Soares [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Antonio Nunes Pires Filho [Adv. Elton Chaves Jereissati Moreira (OAB: RJ 161123 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Nunes Pires Filho, Réu Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a penhora sobre os veículos indicados a folhas 272 não se concretizou pela não localização dos mesmos, não estando garantido o juízo. Assim, deverão as partes rés garantir o juízo, em 48 horas, sob pena de não conhecimento dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-17.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fortunato Vieira [Adv. Sebastião de Lima e Silva (OAB: RJ 138711 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Luiz Fortunato Vieira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos a folhas 283. \r\n\r\nProcesso: 0000037-72.2013.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Locanty Serviços Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Cardoso Guimarães\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que decorrido o prazo, sem andamento do feito, será expedida certidão de crédito e os autos remetidos ao arquivo geral \r\n\r\nProcesso: 0000126-66.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Morgado dos Santos [Adv. Carlos Eduardo Dias dos Santos (OAB: RJ 160955 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o deposito de fls.293 e 336.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-02.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cléverson Eduardo da Costa [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fina Promoção e Serviços S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fina Promoção e Serviços S.A.\r\n\r\nEsclarecer, no prazo de 05 dias, em que local requer que seja cumprido o mandado, considerando que a folhas 279 o réu afirma que o endereço da Rua José Bonifácio, no qual requer que seja empreendida a diligência é a residência da representante da empresa que acompanha o Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0138900-81.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Araújo [Adv. Ricardo Coutinho Guedes (OAB: RJ 124358 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento do IR a folhas 924, pelo prazo de 05 dias, ciente de que decorrido o prazo os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Paulo Krull Ribeiro, Réu: Julio Cesar de Campos Jorge, Réu: Dulce de Campos Jorge, Réu: Roberto Feres Junior [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)], Réu: Abel Portilho Magalhaes Junior, Réu: Rodrigo Maia de Oliveira, Réu: Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira , Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos a folhas 210, 211 e 212. Prazo de 05 dias. Decorrido o prazo in albis, será expedido alvará ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0007700-14.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiclay dos Santos Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)], Réu: Rozangela Ferreira da Conceição, Réu: CIA. NACIONAL DE REFLORESTAMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filiperson Indústria de Papeis Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do requerido a folhas 229, vez que os cálculos homologados a folhas 227 encontram-se dentro dos parâmetros fixados por este juízo. Tomar ciência da subsistência da penhora de folhas 219. \r\n\r\nProcesso: 0001578-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cleciany Farias de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Gylgamesh Assessoria Tributária e Comercial Ltda. ME , Réu: JORGE GOMES DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cleciany Farias de Sousa \r\n\r\nTomar ciência da decisão a folhas 89, onde restou indeferido o requerimento formulado pelo autor, com base no parágrafo único do art.1003 do C.C., eis que a análise do contrato social de folhas 30/32 revela que o Sr. Reinaldo Xavier Seabra da Silva retirou-se da sociedade há mais de 2 anos, antes do ajuizamento da ação trabalhista. Deverá o autor indicar novos meios executórios no prazo de 10 dias, ciente de que decorrido o prazo, será expedida certidãode crédito e os autos remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0000965-91.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseilda Augusta da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nVir com a complementação dos débitos trabalhistas, conforme folhas 260, para posterior expedição de alvará complementar da cota previdenciária, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-35.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Matos dos Santos [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Matos dos Santos\r\n\r\nInformar nos autos sobre a alta previdenciária do autor, bem como se foi procedida a baixa na CTPS, dando por cumprido o acordo, caso não se manifeste nos autos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Albino de Paiva [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Albino de Paiva , Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000634-65.2010.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Santos de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Sabor da Passagem Ltda. ME, Aut Sebastiana Santos de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1754690"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0000042-94.2013.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Correia Sobrinho \r\n\r\nExecutado: Robson Rodrigo Ribeiro Gonçalves (sócio),Quick Delivery Entregas Rápidas de Encomendas e Locação de Veículos Ltda.,Domingos Savio Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Robson Rodrigo Ribeiro Gonçalves (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.875,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001401-50.2011.5.01.0081 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glória Regina da Silva e Sá \r\n\r\nExecutado: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S.A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.850,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GALILEO Gestora de Recebíveis SPE S.A.,Sociedade Universitária Gama Filho ,GALILEO Gestora de Recebíveis SPE S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado GALILEO Gestora de Recebíveis SPE S.A., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.850,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754688"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001165-98.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabianne Barbosa Lima Ricci Vieira \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. , Ronald de Carvalho Onofre, Paulo Krull Ribeiro, Julio Cesar de Campos Jorge, Dulce de Campos Jorge, Roberto Feres Junior, Abel Portilho Magalhaes Junior, Rodrigo Maia de Oliveira, Rosangela Alves Monteiro de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Abel Portilho Magalhaes Junior, Dulce de Campos Jorge, Julio Cesar de Campos Jorge, Paulo Krull Ribeiro, Roberto Feres Junior, Rodrigo Maia de Oliveira, Ronald de Carvalho Onofre, Rosangela Alves Monteiro de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora dos depósitos a folhas 210, 211 e 212.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754689"
                            ]
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                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "1ª VT/Barra do Piraí": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000926-78.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pereira [Adv. Sandra Lisboa Fernandes (OAB: RJ 109334 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras - Hospital Eufrásia Teixeira Leite [Adv. Pedro Ananias Dias Neto (OAB: RJ 174998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pereira\r\n\r\nVir com novos cálculos de liquidação que entende devidos, na forma da promoção da Contadoria de fl. 168, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-96.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Dias [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Esrnesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 73/74 e requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001728-42.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Lino da Costa Neto [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Capacitação Profissional [Adv. Janete Maria de Lima (OAB: RJ 45508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Lino da Costa Neto\r\n\r\nContestar os embargos à penhora. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-43.2007.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cordeiro da Silva (Espólio de) [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)], Aut: Ivo Renato da Silva [Adv. Francisco Flavio Agostinho Paula (OAB: RJ 82062 - D)]\r\n\r\nRéu: R da Silva Cunha - ME [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Renato da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-91.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sergio de Carvalho [Adv. Carlos Henrique Braga Loureiro (OAB: RJ 77677 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Theodoro - ME [Adv. Leonardo Ribeiro do Nascimento (OAB: RJ 95076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Theodoro - ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo, conforme requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0167200-08.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Terra de Oliveira [Adv. Antonio Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 56354 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Terra de Oliveira, Réu Usival Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada, sendo a reclamada, também, para depósito, em 15 dias, sob pena de multa de 10%, na forma do art. 475-J, do CPC, de aplicação subsidiária autorizada pelo artigo 769 da CLT, bem como consequente tentativa de penhora online. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0000382-51.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Militão Augusto da Costa Magalhães [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Caldeiraria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMATEQ - Usinagem e Caldeiraria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.97 98/, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-22.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter da Silva Zacarias [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter da Silva Zacarias\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 230, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-44.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Glória Oliveira [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Emanuelle Cristiane de Souza (OAB: RJ 152712 - D)], Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 75/76. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087000-09.2008.5.01.0421 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - Departamento Regional do Estado do RJ - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 2808, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-40.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Riquelmo de Paula Geraldo [Adv. Eduardo Augusto Baptista (OAB: RJ 132526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Severino Sombra [Adv. Luis Carlos Martins Brandao (OAB: RJ 49097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Riquelmo de Paula Geraldo \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls 46/47. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002662-29.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Gomes da Silva [Adv. Joao Carlos de Barros Filho (OAB: RJ 115967 - D)]\r\n\r\nRéu: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 119. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002454-45.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Olimpio [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: BR Metals Fundições Ltda. [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BR Metals Fundições Ltda., Aut Jose Olimpio\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls 351. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-36.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ramos Almada [Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal (OAB: RJ 158851 - D)]\r\n\r\nRéu: USIMATEQ - Usinagem e Caldeiraria Ltda - EPP [Adv. Silvana Barbosa da Cunha Blanc Amorim (OAB: RJ 140577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu USIMATEQ - Usinagem e Caldeiraria Ltda - EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 49/50, devendo comprovar o cumprimento do acordo celebrado, sob pena de execução com a consequente tentativa de penhora online. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-49.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexandre Trajano Gianini [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuicao Eireli - ME. [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento, Réu: José do Nascimento, Réu: Celia Maria Rodrigues do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Alexandre Trajano Gianini\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000940-28.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto de Sousa [Adv. Marcos Torres Fonseca (OAB: RJ 66777 - D)]\r\n\r\nRéu: Disprol Logística e Distribuição EIRELI - ME [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Marcelli Jaloto Gomes do Nascimento , Réu: José do Nasciemento, Réu: Denise Helena Moura do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto de Sousa\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079600-51.2002.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDESIO DA SILVA VARGAS [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: A J LOPES ELLER BEBIDAS, Réu: ADEMIR JUNIOR LOPES ELLER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDESIO DA SILVA VARGAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 211, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-90.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jehovah Silva Júnior [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Leonardo Celestino Fernandes (OAB: RJ 138832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Jehovah Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 26/03/2015, às 16:30 horas, para oitiva da(s) testemunha(s) na 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. (CPI 0001217-79.2014.5.01.0343) \r\n\r\nProcesso: 0240900-51.2004.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACY DE CASTRO BORBA SANTOS JUNIOR [Adv. Margareth Ottati Chio Andrada (OAB: RJ 58211 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde rep/ por José Rogério Moura de Almeida Filho\r\n\r\nTomar ciência do teor do ofício de fls. 549/550, devendo proceder ao recolhimento devido. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-27.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ribeiro Peres [Adv. Irene de Oliveira Paiva (OAB: RJ 164785 - D)]\r\n\r\nRéu: INCAP Rio - Instituto Nacional de Capacitação Profissional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ribeiro Peres\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nProcesso: 0325900-53.2003.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE WANDERLEY DA SILVA [Adv. Carlos Tadeu Alves de Miranda (OAB: RJ 62730 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 562, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0228500-39.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Correa Fernandes [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores e Amigos do Mancusi [Adv. Antonio Jose da Cruz (OAB: RJ 89395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Moradores e Amigos do Mancusi\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamante. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001423-24.2012.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: José Maria do Nascimento Silva [Adv. Celso Barbosa Pinheiro (OAB: RJ 56565 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria do Nascimento Silva\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 104, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001174-39.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antonio de Almeida (Espólio de) [Adv. Moacir Pereira Coutinho (OAB: RJ 68635 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia da Cidade de Vassouras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Antonio de Almeida (Espólio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-02.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzemir Barbosa de Azevedo Pinto [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o que requerido nos autos à fl. 372. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001008-75.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Valdir de Almeida Ferreira (OAB: RJ 63048 - D)]\r\n\r\nRéu: Maia & Barros Produtos Alimentícios Ltda - ME, Réu: Rodrigo Maia de Barros, Réu: Queli Cristina Domiciano Correa, Réu: Paulo Cesar Gomes Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão negativa de fl. 80, devendo fornecer meios eficazes de prosseguimento da execução. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035100-89.2005.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Mario Marinho [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Mario Marinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos apresentada pelo(s) réu(s). Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000415-46.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani de Azedias Pereira Junior [Adv. Sergio Eduardo de Azedias Pereira (OAB: MG 67538 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani de Azedias Pereira Junior\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0088600-41.2003.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEU DA SILVA DALTRO [Adv. Christopher Almada G Taranto (OAB: RJ 109958 - D)]\r\n\r\nRéu: Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda. [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)], Réu: Fernando Ferreira Confort, Réu: Eliara da Conceição Moreira Confort\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confort Comercio de Gases e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 140/141. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000052-54.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walcir Motta [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walcir Motta\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 31 , cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000051-69.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio das Dores [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio das Dores\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 32, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000251-76.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson dos Santos Alves [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Comercial e Distribuidora Medense [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Disprol Logistica Distribuição Ltda [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)], Réu: Lumade Comercial e Distribuidora [Adv. José Mauro da Silva Júnior (OAB: RJ 103933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disprol Logistica Distribuição Ltda, Aut Edson dos Santos Alves, Réu Lumade Comercial e Distribuidora, Réu Solares Comercial e Distribuidora Medense\r\n\r\nManifestar(em)-se sobre a estimativa de honorários periciais, no valor de R$ 2.600,00. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-60.1995.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ROBERTO RIBEIRO [Adv. Jose Faustino Ferreira de Jesus (OAB: RJ 56048 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTO ANTONIO LTDA [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO SANTO ANTONIO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 357, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br), devendo dar cumprimento ao mesmo. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-64.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Granadeiro Zacarias [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Estancia da Vida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Granadeiro Zacarias\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação que entende devidos, discriminando as parcelas deferidas mês a mês, indicando o total bruto (envolvendo todos os títulos), observando a variação salarial (valores históricos) e apuração das cotas fiscal e previdenciária, esta relativa ao autor e ao réu, dentro dos limites e bases da coisa julgada. Deverão ainda ser observados o marco prescricional e as deduções ou compensações autorizadas a mesmo título, dentro dos limites do mês a que se referem. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nrocesso: 0000090-03.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluísio Pereira Neves [Adv. Geraldo da Costa Leite Filho (OAB: RJ 108016 - D)]\r\n\r\nRéu: Baroneza Conservadora e Cia Ltda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluísio Pereira Neves, Réu Baroneza Conservadora e Cia Ltda, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi marcado o dia 17/11/2014, às 09:00 h, no consultório particular do perito Mário Eduardo Peixoto Müeller, situado na Rua São Sebastião, 67 - sala 404 - Centro - Barra Mansa - RJ, para realização da perícia determinada por este Juízo, devendo o(a) autor(a) comparecer no horário acima marcado, bem como os assistentes técnicos previamente indicados nos autos, caso queiram, cabendo às partes informá-los deste expediente. Deverá o(a) reclamado(a), ainda, fornecer as informações e documentos solicitados pelo Sr. Perito. \r\n\r\nProcesso: 0000053-39.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Santiago [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei Santiago\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 31, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000044-77.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Alves Abrantes [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Alves Abrantes\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 36, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000043-92.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Vidal [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Vidal\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 39, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000042-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina Leopoldo [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina Leopoldo\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 32, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000045-62.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leni Souza Lima Joaquim [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leni Souza Lima Joaquim\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 29, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000050-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Garcia [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Garcia\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 39, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000041-25.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Maria da Silva Campos [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Maria da Silva Campos\r\n\r\nDar cumprimento ao r. despacho de fl. 34, cujo inteiro teor encontra-se disponível para consulta no site do TRT/1ª Região na internet (www.trt1.jus.br). Prazo: 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0025400-55.2006.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Adao Bonifacio de Salles [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nRéu: Joao de Deus dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adao Bonifacio de Salles\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Extinto com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso IV,do CPC, aplicado subsidiariamente à execução trabalhista. A cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002393-87.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz de Souza, Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nApresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário apresentado pela 1ª reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Nogueira [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nRéu: Barra do Piraí Borrachas Indústria e Comércio Ltda., Réu: Antonio Carlos da Silva Dutra, Réu: Marcia Cristina Figueira Dutra [Adv. Fabiano Pereira Pinheiro (OAB: RJ 142651 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Nogueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição interposto pela reclamada. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-53.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Jesus da Silva [Adv. Jeovani da Costa Carreiro (OAB: RJ 85712 - D)]\r\n\r\nRéu: Parador Maritacas Serviços de Hotelaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego de Jesus da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apurados e atualizados porque corretos e adequados à coisa julgada. A integra do despacho encontra-se disponível no site do TRT - 1ª Região, via internet. \r\n\r\nId: 1755701"
                            ],
                            "1755700": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000236-10.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliton do Nascimento Souza\r\n\r\nRéu: Evial Expresso Ltda - EPP, Municipio de Mendes\r\n\r\nPelo presente fica m Evial Expresso Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0002058-68.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto dos Santos\r\n\r\nRéu: BLR Transportes de Turismo e Viagens Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BLR Transportes de Turismo e Viagens Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença proferida no processo em epígrafe: Procedentes em parte os pedidos. Prazo: 08 (oito) dias.\r\n\r\nA cópia da sentença encontra-se disponível para consulta via Internet, através do site do TRT 1a. Região (www.trt1.jus.br). \r\n\r\nProcesso: 0000946-98.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Fátima Amorim de Carvalho\r\n\r\nRéu: Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Captar Serviços Técnicos e Terceirização Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo(a) reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, sob pena de preclusão, na forma do art 879, parágrafo 2º, da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755700"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra Mansa": {
                    "1ª VT/Barra Mansa": {
                        "Atos": {
                            "1754930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001596-75.2014.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIZE SIMPLICIO TEIXEIRA [Adv. Ana Carolina Coutinho Fontenla (OAB: RJ 176271 - D)]\r\n\r\nRéu: COFESA INDUSTRIA COMERCIO DE FERRO SANTO ANTONIO LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIZE SIMPLICIO TEIXEIRA \r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da decisão de fl. 18 que julgou PROCEDENTE o pedido de tutela antecipada pretendido. Ainda, retirar, nesta Secretaria, o ofício para sua habilitação no programa de seguro desemprego no Ministério do Trabalho. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nId: 1754930"
                            ],
                            "1755027": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001709-63.2013.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO VIDAL [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUSIN CALDEIRARIA E USINAGEM LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: MOGEANA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - EPP [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)], Réu: L.F.F DE OLIVEIRA USINAGEM E CALDEIRARIA - USICLAMEC [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO VIDAL\r\n\r\nSegundo despacho de fl. 216, dá-se vista, consoante determinado em Ata de Audiência de fl. 214. \r\n\r\nId: 1755027"
                            ],
                            "1754929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0080300-12.1998.5.01.0342 RTOrd\r\n\r\nExequente: MONICA ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: Wilson Deschamps Silva,RODODIESEL COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA,VIVIANE AUTO POSTO COMERCIAL LTDA,GUSTAVO TEIXEIRA DE PAIVA,LEONARDO TEIXEIRA DE PAIVA,VILSON DESCHAMPS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado VILSON DESCHAMPS SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.868,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1743883": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000763-25.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jackeline Soares Barreira [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jackeline Soares Barreira\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 44. \r\n\r\nProcesso: 0074900-85.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Antonia Barreto Gomes [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Capacitar Maria Laura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Antonia Barreto Gomes\r\n\r\nVir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0074900-17.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Pereira Pinto [Adv. Renato de Sa Azevedo (OAB: RJ 126048 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio , Aut Orlando Pereira Pinto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 19/11/2014, às 15:00h, para que seja procedida a anotação (na forma de fl. ) na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante.Em caso de omissão da ré a secretaria fica autorizada a proceder às anotações substitutivamente, sem prejuízo da incidência da multa. O autor deverá apresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 10 dias, observando-se os parâmetros da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000751-11.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cinthia Manhães [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence Rh Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cinthia Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls.192. \r\n\r\nProcesso: 0073600-88.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Luiz Alves Givisiez [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Goytacaz Futebol Clube [Adv. Cristiano José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vander Luiz Alves Givisiez\r\n\r\nTomar ciência do ofício oriundo do Cartório da 2a Vara Cível, bem como para indicar nome e endereço do responsável pela rda, de modo a ser nomeado como depositário fiel do bem penhorado às fls. 130. \r\n\r\nProcesso: 0074000-39.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Santana de Andrade [Adv. Demetrius Tourinho Ottati (OAB: RJ 126054 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect, Aut Josimar Santana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, pelo prazo de 10 dias, permeados por 10 dias, iniciados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000744-82.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Moraes [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora e Cursos Livres Nova de Campos Ltda - ME (Brasil Petro)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Salvadora Gonçalves [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda [Adv. Danielle Oliveira Soares (OAB: RJ 152974 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Salvadora Gonçalves, Réu SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0070400-73.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Fonseca Correa Filho [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda [Adv. Kathy Margarida Prevatto Orbe Maciel (OAB: RJ 119790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Fonseca Correa Filho\r\n\r\nDizeer se persiste alguma pendência, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nId: 1743883"
                            ],
                            "1743884": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000713-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Rangel [Adv. Amaro Pessanha (OAB: RJ 23915 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva, Réu: Flavia Miranda Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Rangel, Réu Sercope Construção Civil Ltda\r\n\r\nManifestarem-se nos autos acerca de eventuais pendências, valendo o silêncio como ausêncio, prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-45.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Wagner Barros Baldisara [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Wagner Barros Baldisara, Réu Prosegur Brasil S.A Transp. Valores Seguranca\r\n\r\nVirem com a planilha das parcelas discriminatórias, que constitui parte integrante do acordo homologado, conforme determinado às fls. 703. \r\n\r\nProcesso: 0071700-07.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Fernandes Carvalho [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro Paes Trans Revend Ret de Comb Ltda., Réu: HAMILTON BASTOS PAES [Adv. Wilson Pessanha Rangel Junior (OAB: RJ 115891 - D)], Réu: ALINE PARENTE PAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Fernandes Carvalho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que não poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0072000-66.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Salvador Rodrigues Peixoto [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Onibus Nossa Senhora da Penha [Adv. Marcos Eduardo Guedes Bonito (OAB: RJ 82713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Rodrigues Peixoto\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000722-58.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Souza Tavares [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Mania Carioca [Adv. Edevaldo de B Quitete (OAB: RJ 138486 - D)], Réu: Ronaldo Barbosa Paraizo, Réu: Vinícius Bitencourt Amorim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Souza Tavares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de n. 1245/2014. \r\n\r\nProcesso: 0090700-22.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Mauro Cezar Rangel Machado [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS Cassaro Alimentos MASSA FALIDA n/p de seu Administrador Judicial Sr. Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz. [Adv. Glecinei de Oliveira Brito (OAB: ES 2977 - D)], Réu: GICOMO TOMAZO SCARPINO CASSARO, Réu: ADEMIR INACIO DE FREITAS, Réu: AILTON PEREIRA DA SILVA, Réu: DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA N/P DE SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL SR. WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)], Réu: INDUSTRIA DE MASSAS ALIMENTICIAS QUEOPS LTDA MASSA FALIDA N/P DE SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL SR WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ, Réu: KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA N/P DE SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL SR WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ [Adv. Fabrício de Freitas Martins (OAB: ES 11712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DUVENETO INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA N/P DE SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL SR. WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ , Réu GTS Cassaro Alimentos MASSA FALIDA n/p de seu Administrador Judicial Sr. Wadilson Sebastiao Ferreira da Luz. , Réu KOMPETE COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA MASSA FALIDA N/P DE SEU ADMINSTRADOR JUDICIAL SR WADILSON SEBASTIAO FERREIRA DA LUZ, Aut Mauro Cezar Rangel Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000519-62.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras [Adv. Luiz Rafael Grain (OAB: RJ 106954 - D)]\r\n\r\nCgto: Sergio Luis da Mota\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condomínio Residencial Recanto das Palmeiras\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0000907-33.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednílson Pessanha Nunes [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Dougls Rodrigeus de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednílson Pessanha Nunes\r\n\r\nTendo em vista a resposta ao sdistema Ifojud, foram acauteladas na secretaria as declarações acostadas à contracapa dos autos a fim de preservar o sigilo fiscal, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 dias preclusivos, ciente ainda de que nãop poderá retirar ou xerocopiar os documentos. \r\n\r\nProcesso: 0090800-11.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia Macedo [Adv. Pedro Ernesto Rangel Alves (OAB: RJ 37091 - D)]\r\n\r\nRéu: C.B.E. Comercio de Papeis Ltda (Di Popp Embalagens), Réu: LAERT GOMES CRESPO, Réu: JOAQUIM LUIZ GOMES CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará de n. 1099/2014. \r\n\r\nId: 1743884"
                            ],
                            "1743885": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000891-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nAdequar seus cálculos conforme informação da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0089400-93.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Savio Abreu Bueno [Adv. Luciano Evangelista de Freitas (OAB: RJ 125302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nTer vistas da petição do perito de fls. 645/6. \r\n\r\nProcesso: 0089800-39.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Francisco da Silva [Adv. Filipe Silveira Rodrigues (OAB: RJ 138228 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda. [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barreto Sá Comércio e Empacotamento de Cereais Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-80.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Silva de Souza [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando a resposta negativa do sistema renajud, vir em 30 dias preclusivos com meios efetivos de prosseguuimento da execução, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000901-89.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Greison dos Santos [Adv. Marcus Vinícius Gomes Beliene (OAB: RJ 176224 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação São João Ltda [Adv. Rodolfo Motta Granato (OAB: RJ 171726 - D)], Réu: José Maria Matias, Réu: Maria dos Anjos Matias, Réu: Maria Florinda Matias Di Sessa, Réu: Joaquim Augusto Matias, Réu: Leonida de Fátima Matias, Réu: João Manoel Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Greison dos Santos \r\n\r\nTomasr ciência da expedição de alvará de n. 1539/2014. \r\n\r\nProcesso: 0085700-07.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correa Araujo [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: HOTEIS OTHON SA, Réu: OTHON L BEZERRA DE MELLO COMERCIO E IMPORTAÇÃO SA , Réu: COTONIFICIO OTHON BEZERRRA DE MELLO SA, Réu: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS, Réu: OTHON ADMINSTRAÇÃO SA, Réu: COMPANHIA DE HOTEIS DO LEME, Réu: HBBH EMPRESA BRASILEIRA DE NOVO HOTEIS LTDA., Réu: OTHON EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correa Araujo\r\n\r\nTer vistas para se manifestar pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000861-44.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Jesus Caetano [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogil Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rogil Transportes Rodoviários Ltda\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pelo rte, por 10 dias preclusivos, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo do que entende devido, com cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000864-33.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)], Réu: Grupo Othon Adminstração SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Silva\r\n\r\nTrazer aos autos, em 10 dias, seus cálculos, observando o disposto às fls. 58. \r\n\r\nId: 1743885"
                            ],
                            "1753919": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-53.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Ribeiro da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesique Eng Const e Montagens Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 21/01/2015 , às 1415 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001021-98.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Viana Rangel [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Viana Rangel \r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1315 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001022-83.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renilson Ferreira Jorge [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renilson Ferreira Jorge\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1320 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0001019-31.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Luiz Gomes de Souza [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Luiz Gomes de Souza\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/12/2014 , às 1310 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000395-79.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Souza Higino [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. Vigilância LTDA., Réu: C.J.F. Vigilância LTDA ( Filial), Réu: Banco Itaú S/A [Adv. Elaine Alves Goncalves da Silva (OAB: RJ 116558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A, Aut Wilton de Souza Higino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001799-39.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva [Adv. Leandro Abdalla Miranda (OAB: SP 287108 - D)]\r\n\r\nRéu: F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME [Adv. Frederico Goncalves Ribeiro Neto (OAB: RJ 93787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. M. Transporte e Comércio Ltda. - ME, Aut Tiago Cordeiro Gonçalves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0001065-20.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Ribeiro Cezilio [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: G. V. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda [Adv. Sergio Henrique Paes da Silva (OAB: RJ 130201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G. V. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda , Aut Luana Ribeiro Cezilio\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente. \r\n\r\nProcesso: 0002208-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Ribeiro de Souza Correa [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Michelly Louise Pereira Passos [Adv. Denis Muruci de Oliveira (OAB: RJ 164039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michelly Louise Pereira Passos, Aut Patricia Ribeiro de Souza Correa\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000350-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uelliton Carlos de Souza [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda - N/P Sócia Luciene Francelino dos Santos, Réu: Intec Ti Logistica S.A. [Adv. Fernando Mauro Barrueco (OAB: SP 162604 - D)], Réu: Redecard. R.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Sier Carioca Telecomunicações Ltda. - N/P Sócio Davi Teixeira Henriques\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intec Ti Logistica S.A., Réu Redecard. R.A., Aut Uelliton Carlos de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram providos parcialmente do rte e da segunda ré e foi negado provimento os da terceira ré. \r\n\r\nId: 1753919"
                            ],
                            "1754980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001113-76.2014.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria José Siqueira Ribeiro representada por Manoel Célio Ribeiro [Adv. Murilo Pourbaix Morisson Marinho (OAB: RJ 166744 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ribeiro dos Santos Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Maria José Siqueira Ribeiro representada por Manoel Célio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/02/2015, às 1345h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CSGTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM DEPOSITO EM 48 H CF FLS 14. \r\n\r\nId: 1754980"
                            ],
                            "1755405": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001049-66.2014.5.01.0282 - RTAlç\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Wellington Rozendo Braga Ambrosio Alvim (OAB: RJ 125729 - D)]\r\n\r\nRéu: Genecy Pereira de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 04/02/2015 , às 1350 h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciencia ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1755405"
                            ],
                            "1755565": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0189900-12.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: REFORMADORA REAL - J E H Gomes, Réu: CARLOS FERNANDO DUTRA DE ANDRADE, Réu: DARCY ATTYE DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS VIEIRA CABRAL\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 09/12/2014 , às 1435 h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1755565"
                            ],
                            "1754630": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000187-95.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Honorio Martins\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Viação Tamandaré Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/12/2014 às 14:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754630"
                            ],
                            "1743882": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000735-23.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Cilda Maria de Souza \r\n\r\nRéu: Osesp Comercial Administradora Ltda , Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nPelo presente fica m Osesp Comercial Administradora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da audiência para o dia 01/12/2014 às 14:05 hs. \r\n\r\nProcesso: 0000893-20.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Deolinda Ribeiro Silveira Corrêa\r\n\r\nRéu: Externato R. R. Monteiro Ltda. - N/P Sócio Robson Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Externato R. R. Monteiro Ltda. - N/P Sócio Robson Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 4765, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090000-56.2002.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO COSTA RUFINO\r\n\r\nRéu: IRMAOS RANGEL IND E COM DE ROUPAS LTDA E OUTRO, ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS FERREIRA MANHAES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi extinta a exeducção, com fulcronos dispositivos legais, acima citados, bem como no art. 269, IV, do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1743882"
                            ],
                            "1754762": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Fernanda de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 1315h nesta Vara do Trabalho.Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754762"
                            ],
                            "1754763": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0002593-26.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Batalha da Cruz\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/12/2014, às 0915h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidas as demais determinações anteriores. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754763"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1755828": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000897-15.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Paula da Cruz [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Paula da Cruz \r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000232-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ferraz Rangel da Silva [Adv. Amanda Nogueira Pereira (OAB: RJ 183039 - D)]\r\n\r\nRéu: Grau Distribuidora de Bebidas Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ferraz Rangel da Silva, Réu Grau Distribuidora de Bebidas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001251-74.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Ferreira Braga [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J. Safra S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Ferreira Braga\r\n\r\nConsiderando que nos embargos de declaração interpostos há pedido formulado que poderá resultar em efeitos modificativos do julgado, e tendo em vista o que consta na OJ 142 da SDI I, ao Embargado para que se manifeste. \r\n\r\nProcesso: 0001126-72.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivo Siqueira Neto [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia. Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002425-55.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Siqueira Rodrigues [Adv. Fabrinne Rangel da Paixao (OAB: RJ 130462 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Siqueira Rodrigues\r\n\r\nTer vista, em 10 dias, da impugnação aos cálculos apresentada pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001080-86.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilton Monteiro dos Santos [Adv. Edson Luiz Felizardo da Silva (OAB: RJ 164447 - D)]\r\n\r\nRéu: Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bastos Barbosa Distribuidora de Alimentos Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002092-69.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Dutra de Oliveira [Adv. Rosa Maria Beraldi Rangel (OAB: RJ 130197 - D)]\r\n\r\nRéu: Constop Projeto e Consultoria em Construção Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Dutra de Oliveira \r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0000210-38.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Neri da Silva [Adv. Thalles Vinicius Hissa Borges (OAB: RJ 156685 - D)]\r\n\r\nRéu: Armatek Obra Brazil Serviços em Estruturas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Neri da Silva\r\n\r\nFica o autor notificado para vir com cópia de sua petição protocolizada em 15/05/2014. \r\n\r\nProcesso: 0002186-51.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paes Queiroz [Adv. Joao Manoel Paes Neto (OAB: RJ 26577 - D)]\r\n\r\nRéu: SRC- Campos Construção Ltda [Adv. Joyce Rios Lobo (OAB: RJ 137748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paes Queiroz\r\n\r\nFica o exequente notificado para dizer se aceita o bem indicado a fl. 183, se pretende o prosseguimento da execução em relação ao terceiro bem de fl. 192, placa KRC 1987, sem restrições ou para indicar outros meios de prosseguimento da execução, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001125-87.2014.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Soares [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia Ltda [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcelos & Cia Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001367-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marileide Campos de Lima [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marileide Campos de Lima\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0000770-82.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Celestino [Adv. Janaina Alves da Costa Fernandes (OAB: RJ 117615 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocelmo Paula da Fonseca, Réu: Francisca Maria Nascimento da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Celestino\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 137. \r\n\r\nProcesso: 0002275-11.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cabral Constantino [Adv. Amanda Camacho Gomes de Souza (OAB: RJ 155407 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Agricola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cabral Constantino\r\n\r\nFica o autor e seu patrono intimados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado.\r\n\r\nProcesso: 0002119-52.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Aloísio Rosa dos Santos [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Evaldo Vieira Pessanha [Adv. Maria Elizabete de Castro Jose (OAB: RJ 111089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloísio Rosa dos Santos, Réu Evaldo Vieira Pessanha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 18/11/2014, às 14:00 h, para que a reclamada proceda à anotação na Carteira de Trabalho do Rte, que deverá comparecer à Secretaria da Vara portando a mesma. \r\n\r\nEm caso de descumprimento, fica ciente da multa fixada.\r\n\r\nA reclamada deverá recolher os depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0000282-93.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenilson Flordelis Luiz [Adv. Hélio da Silva Sardinha Júnior (OAB: RJ 162377 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Teixeira Riscado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josenilson Flordelis Luiz\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 71. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda\r\n\r\nDeferidos mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001130-80.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisio Pereira Silva [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARG Ltda, Aut Elisio Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória e do bloqueio para que, querendo, interponha embargos, ficando ciente de que o juízo está garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000027-67.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Ribeiro Pereira [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Ribeiro Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002292-76.2013.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Oliveira Camilo da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nEfetuar os recolhimentos dos depósitos de FGTS na conta vinculada da autora, inclusive a multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002071-93.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Rodrigues Rosa [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Jades Revestimentos e Pintura de Imoveis Ltda, Réu: Cyrela Boraceia Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Rodrigues Rosa\r\n\r\nOferecer, em 30 dias, meios para prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0002046-80.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erval Rocha Carvalho [Adv. Flavio Moises Gomes Rodrigues (OAB: RJ 140612 - D)]\r\n\r\nRéu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Cia. Agrícola Norte Fluminense [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erval Rocha Carvalho\r\n\r\nFica o credor intimado para retirar na secretaria da Vara, impreterivelmente, em 30 dias, a certidão e os documentos constantes dos autos que julgar de seu interesse, que deverão ser substituídos por cópia. Ciente, ainda, de que localizado o devedor, de posse da CCT, poderá prosseguir com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000841-16.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Manhães de Oliveira [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Segurança e Vigilância Ltda\r\n\r\nTer vista , em 10 dias, dos cálculos ora apresentados, devendo em caso de impugnação apresentar o demonstrativo que entende devido, ficando ciente de que na omissão , em linha de príncípio, serão reputados como corretos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000852-11.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesildo Manhães de Freitas [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Custosil Construtora Ltda , Réu: Edificar EngenhariaLtda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edificar EngenhariaLtda , Aut Gesildo Manhães de Freitas \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001493-04.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto de Souza [Adv. Manuella Soares Nunes Freitas (OAB: RJ 102004 - D)]\r\n\r\nRéu: Pereira Rios Bebidas Ltda [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barreto de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos. \r\n\r\nId: 1755828"
                            ],
                            "1755826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0001386-23.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronald dos Santos Teixeira \r\n\r\nExecutado: Joanidia Alves de Oliveira ,Guarda Volumes & Lanchonete ,Romulo Alves ,Patrícia Vgneron Araújo\r\n\r\nPelo presente fica citado Joanidia Alves de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.003,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001539-56.2012.5.01.0283 RTOrd\r\n\r\nExequente: José da Silveira Pinheiro (Espólio de)\r\n\r\nExecutado: MPE - PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A,IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A,MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO,MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - PARTICIPAÇÕES EM AGRONEGÓCIOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO,IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A,MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO,MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,IPUC-Usina Pureza Industria e Comércio S/A,MPE S/A - PARTICIPAÇÕES E ADMINISTRAÇÃO,MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A,AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nPelo presente fica citado MPE - PARTICIPAÇÕES EM ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.373,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755826"
                            ],
                            "1755827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001008-96.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jania Alice Barros Carneiro Azevedo\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a ré notificada para efetuar os depósitos de FGTS faltantes na conta vinculada da autora, com multa de 40%, sob pena de indenização substitutiva. \r\n\r\nProcesso: 0002444-27.2013.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Agapito da Silva, Denise Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda- ME\r\n\r\nPelo presente fica m Megga Serviços e Consultoria Industrial Ltda- ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença e para apresentar contrarrazões ao recurso ordinário. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755827"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cantagalo": {
                    "Posto Avançado de Cantagalo": {
                        "Atos": {
                            "1755766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000802-77.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Marcos Moura Silva [Adv. José Luciano Carvalho Falcão (OAB: RJ 129486 - D)]\r\n\r\nRéu: CIPAC - Industria de Papeis Cantagalo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junior Marcos Moura Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 11h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000728-23.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Silva [Adv. Bruno Ribeiro da Silva (OAB: RJ 171575 - D)]\r\n\r\nRéu: Packseven- Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 10h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000520-73.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Martinelli Neto [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Martinelli Neto, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do início da Perícia, marcada para o dia 26/11/2014, às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000830-45.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Luiz Falces Pereira [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: RGB Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Luiz Falces Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 12h20min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000705-14.2013.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Tereza Aparecida Alves Pereira [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Luiz Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tereza Aparecida Alves Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 10h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000792-33.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Gomes de Araújo [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Sérgio Gomes de Araújo\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 11h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000799-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio José Moreira [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedito Octaviano Balbino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio José Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11 /2014, às 11h40min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000771-57.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lídia Maria Teixeira de Carvalho [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório Precisus de Análises Clínicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lídia Maria Teixeira de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11 /2014, às 12:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000831-30.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Carvalho de Magalhães Alves [Adv. Jose Ronaldo de Oliveira Herdy (OAB: RJ 157767 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotec Brasil 330 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Carvalho de Magalhães Alves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 12h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000693-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávio Mendonça Farinha [Adv. Fábio Alexandre Esteves Motta (OAB: RJ 164033 - D)]\r\n\r\nRéu: João Carlos Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Mendonça Farinha \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11 /2014, às 10h30min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000565-43.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastseven Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 10h10min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000767-20.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Dauny Pereira [Adv. Elias Antonio Ramos Barbas (OAB: RJ 77394 - D)]\r\n\r\nRéu: Kátia Maria de Lima Feuchard Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Dauny Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11 /2014, às 10h50min, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001144-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Bonfim Villa Nova Pinto [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Aterpa M. Martins S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Lafarge Brasil S.A. [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Aterpa M. Martins S.A., Aut Felipe Bonfim Villa Nova Pinto, Réu Lafarge Brasil S.A.\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 27/11/2014, às 14:00 horas para a relização da PERÍCIA, nos termos do despacho de fls. 305. -\r\n\r\nProcesso: 0000771-91.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo José Silveira Ferreira [Adv. Marize de Fátima Alvarez Saraiva (OAB: MG 52048 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo José Silveira Ferreira, Réu Light Energia S/A\r\n\r\nTomar ciência do início da Perícia, marcada para o dia 26/11/2014, às 14:00 horas. Cabendo ao reclamado informar seu assistente técnico, indicado a fls. 469, da data da Perícia; uma vez que não informou endereço hábil a notificação do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0000760-28.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vitor Bahia Gonçalves [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino do Triângulo SC Ltda. - UNIT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Bahia Gonçalves\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 26/11/2014, às 11:00 horas, a ser realizada no Posto Avançado de Cantagalo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1o. e 2o, e respectivos parágrafos, da recomendação no. 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nId: 1755766"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1755404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000312-14.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Neves dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Neves dos Santos\r\n\r\nDizer expressamente se tem interesse na execução provisória. Prazo:05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-16.1993.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA) [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)], Aut: RAFAEL DE JESUS MUNIZ [Adv. Vera Feliciano (OAB: RJ 139816 - D)], Aut: JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: ALBERTO ABREU, Réu: DENISE MARIA MENDES DE SOUZA ABREU, Réu: JORGE LUIZ MENDES ABREU, Réu: RUTH ELIZABETH MENDES ABREU COSTA, Réu: SONIA MARIA MENDES ABREU, Réu: PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MAURICIO MUNIZ (Representado por SELMA CRISTINA PEREIRA FIGUEIRA), Aut JEFFERSON FIGUEIRA MUNIZ, Réu NEO IMPERADOR COM. IND. REPR. LTDA, Réu PERALTA´S POSTO E SERVIÇOS LTDA., Aut RAFAEL DE JESUS MUNIZ\r\n\r\nTomar ciência de que, por quitados todos os valores devidos, foi extinta a execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001255-94.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Costa Rego [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MJC Transportes Ltda. [Adv. Osmen Chaaban Tinani (OAB: SP 272566 - D)], Réu: MONEIR JAMIL CHAABAN, Réu: OSMAN CHAABAN NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Costa Rego\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.129, que Indefere o pedido de fls. 127. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-42.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Sales da Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erig Transporte Ltda , Aut Luciano de Sales da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0160500-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Cruzeiro do Sul (nome fantasia) ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ABEC, Réu: Jayr Alves de Freitas Filho, Réu: Ednice Brito de Freitas Caiado Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido de fls.206, ante o teor da Certidão de fl.201. Manifestar também seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0001942-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pietro Roberto Gomes Ferreira [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº2225/2012 , em nome da Expresso Mangaratiba Ltda ou Advogado, disponível no Banco do Brasil, agência2915- 25 de Agosto . Requerer também o que for de seu interesse. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-86.2004.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS FILHO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL, Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nRéu: NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA [Adv. Leticia Grisoli Martins da Silva (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NEWPET INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho defl 218: '' Não assiste a Reclamada , pois o saldo que lhe cabia já foi devidamente devolvido. Prazo: 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0166400-81.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devair Norberto da Silva [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devair Norberto da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI NOMEADO O PERITO ANDRÉ BERGOLD NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, COM HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 2.000,00, ÀS EXPENSAS DA RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0066400-05.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: José Nelson Benedito dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Caxiense Móveis e Decorações Ltda, Réu: DAYSE MARIA DE ALMEIDA VIANNA, Réu: MÁRCIO DIAS DE FARIAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nelson Benedito dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que as declarações de renda obtidas junto ao INFOJUD, estão acauteladas em pasta virtual própria , nesta Secretaria, devendo o Exequente requerer o que for de seu interesse. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-02.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Pereira Silva [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão Restaurante Ltda [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Lenez, Réu: Eudóxio de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: Vitalma Cabral de Azeredo [Adv. Eudoxio de Azeredo (OAB: RJ 48844 - D)], Réu: D NAPOLI BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Pereira Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão, nos Embargos de Terceiros nº 0011030.62.2014.501.0203, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-18.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benevides Gomes da Cruz Filho (Espólio de) [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)], Aut: Maria Cristina Serra Frazão - representante do espólio [Adv. Ana Carla Cortês Peixoto (OAB: RJ 167439 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Nova Esperança [Adv. Maria Helena dos Santos Vianna (OAB: RJ 69988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Nova Esperança \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Certidão de objeto e pé, independentemente , de recolhimento de emolumentos. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0190300-21.1992.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUMEC IND. METALURGICA LTDA. [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)], Réu: ALBERTO FRANCISCO OLIVEIRA, Réu: Jemuel kessler, Réu: Leia Goncalves Kessler, Réu: Mario Urbano dos Santos, Réu: ONILDA DA SILVA SALVESTRONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADVINO DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000830-04.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmarina de Lira de Matos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MIC BUS Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva, Réu: Jonas José Aguiar de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmarina de Lira de Matos \r\n\r\nTomar ciencia que as declarações de renda obtidas junto ao INFOJUD estão cauteladas em pasta virtual própria nesta Secretaria, devendo requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044500-44.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICADORA NOVA VIZEU LTDA [Adv. Izabel Cristina dos Santos Afonso (OAB: RJ 98313 - D)], Réu: Artur Pereira Afonso, Réu: Mario Soares pereira Afonso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA CARVALHO OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, bem como dizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0040700-76.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE ROCHA [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 73827 - D)], Réu: FORTUNATO ANTÔNIO REBELO PEREIRA, Réu: FREDERICO IDALGO PEREIRA , Réu: Helena Idalgo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHARUTARIA DOCE ESPERANCA LTDA\r\n\r\nDeferido a devolução de prazo requerida em fls292. \r\n\r\nProcesso: 0000012-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Fernandes Lemos [Adv. Danielle dos Santos Marinho (OAB: RJ 124665 - D)]\r\n\r\nRéu: Fim Tel Representação Comercial Ltda. [Adv. Eliana Lemos Cotta Pereira (OAB: RJ 3846 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fim Tel Representação Comercial Ltda., Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManisfestar-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-49.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Barbosa da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Reycar Gas Natural e Manutencao Ltda, Réu: REYNALDO DA ROCHA CARVALHO, Réu: CARLOS CORDEIRO SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001705-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Dias da Silva Fortes [Adv. Wagner da Silva Botelho de Souza (OAB: RJ 104062 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Leandro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia, no prazo de 05 dias, de que foi convolado em penhora o valor bloqueado em fls 429/432. Comprovar os pagamentos das parcelas , cada uma no valor de R$ 3.737,66. Iniciando-se no dia 10/11/14 e todo dia 10 dos meses subsequentes, ou 1º dia útil seguinte. \r\n\r\nProcesso: 0000808-43.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Hernandes da Silva [Adv. Kelly Martins Ramos (OAB: RJ 111395 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Eduardo Alves Pereira, Réu: Marcio Luis de Souza Padilha\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o prosseguimento da execução em face da PETROBRÁS, devedora subsidiária, ficando a 2ª Ré citada em execução, na pessoa de seu patrono, aplicando-se por analogia o art. 475-J, §1º, do CPC. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ystnat Ferreira de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação União Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000929-37.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Ferreira da Cunha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Novo do Pilar Ltda., Réu: Maria do Carmo Moreira Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Izolda de Lima Patricio Representante de Mercado Novo do Pilar Ltda. , Réu: Maria do Carmo Moreira, Réu: Izolda de Lima Patrício\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Ferreira da Cunha\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0171200-65.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOACIR DE MEDEIROS [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)], Réu: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 1047/2014 , em nome da AMPLA ENERGIAS E SERVIÇOS ou Advogado, disponível(is) na Caixa Econômica Federal, agência Brigadeiro Lima e Silva . Ciência também que foi julgada extinta a execução e será dada baixa e arquivados os autos.Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-52.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oriberto Ribeiro Sena [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oriberto Ribeiro Sena\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de suspensão do processo e remessa dos autos ao arquivo provisório, onde ficará aguardando por um ano a indicação de meios efetivos para o prosseguimento da execução, nos termos do art. 2º da Resolução administrativa 14/2012 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0103800-53.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: João do Espírito Santo Clementino [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nRéu: Solares Tintas, Réu: Márcia Cassiano da Cunha Silva, Réu: Adailton Calixto da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João do Espírito Santo Clementino\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0223800-68.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DE OLIVEIRA ARANTES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: GPG ARTE INTERIORES LTDA ME, Réu: Marcelo Melo Mesquita, Réu: Murilo Ramos Mesquita, Réu: ARTE MONTECHI DECORAÇÕES E MÓVEIS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nManifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos da Resolução n14/2012, este e.trt, em 15 DIAS preclusivos, sob pena de extinção da execução, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0200300-70.1998.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO RIBEIRO [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: DUQUE DE CAXIAS REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)], Réu: WALMIR DOS SANTOS RODRIGUES, Réu: JOSÉ ANTONIO DUARTE BAPTISTA, Réu: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO RIBEIRO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001320-89.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro de Souza [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro de Souza , Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 13/11/14, às 11:00 horas. Devendo ser concluída no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1755404"
                            ],
                            "1755403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000720-68.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paula da Silva \r\n\r\nRéu: Santa Maria de Pádua Indústria e Comércio de Produtos Diversos Ltda Me, Alexandre Costa Medeiros, Adriana da Silva Lopes, SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO PIRES DA FONSECA JÚNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO(R$ 32,69), DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, EM 05 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755403"
                            ]
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                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002185-09.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marques da Silva [Adv. Denilson Prata da Silva (OAB: RJ 174155 - D)]\r\n\r\nRéu: Vetor Tecnologia Ltda. [Adv. Luciana Sbrissia e Silva (OAB: PR 39240 - D)], Réu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marques da Silva, Réu Skanska Brasil Ltda., Réu Vetor Tecnologia Ltda.\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA 13/11/14 ÀS 10h, NESTA 5ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS.\r\n\r\nCIENTES DE QUE A AUDIÊNCIA É DE CONCILIAÇÃO.\r\n\r\nNÃO SERÃO PRODUZIDAS PROVAS.\r\n\r\nOS PATRONOS DEVERÃO CIENTIFICAR SEUS CONSTITUINTES.\r\n\r\nÉ PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDÊNCIAS DO TRT/RJ.\r\n\r\nProcesso: 0001978-10.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Jardim da Silva [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)]\r\n\r\nRéu: Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dutec Ind Com Impl Rod Ltda. ME, Aut Marcio Jardim da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 112, que, quanto à impugnação do autor, entendeu nada haver a considerar, visto que já registrados os protestos; e, quanto às dúvidas suscitadas, ressaltou ter sido deferida nova perícia, conforme especificado. \r\n\r\nProcesso: 0002484-83.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enis Santos de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Rigon Indústria e Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Fredemar Coelho Muniz (OAB: RJ 70217 - D)], Réu: BERENICE DE ALMEIDA FLEISCHER, Réu: IEDA MARIA FLEISCHER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enis Santos de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 139, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001899-65.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Francisco de Oliveira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Brascom Montagem e Serviço Ltda Me [Adv. Lilian Cordeiro Pereira (OAB: RJ 96304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Francisco de Oliveira \r\n\r\nTer vista da petição apresentada pela parte ré, em 5 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0142900-34.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV INTEGR MEDICO ODONTOL LUSO BRASILEIRO LTD [Adv. Sergio Firmino da Silva (OAB: RJ 36539 - D)], Réu: JOAO TRUTA NETO, Réu: PAULO SILVA DE OLIVEIRA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)], Réu: COARACI MELO MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE LUIZ SALESTIANO SILVA N/P MARIA GARCIA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 372, que ressaltou já ter havido anotação da CTPS da parte autora, não havendo que se falar em prosseguimento da execução, visto que o exequente já recebeu seu crédito por meio dos alvarás e, quanto ao débito previdenciário, houve extinção da referida execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Marcolino Simão [Adv. Gisele Ferreira da Silva (OAB: RJ 162506 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Correia da Silva [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Réu: Nelson de Albuquerque Rolim [Adv. Carmem Lucia Muniz Geraldo (OAB: RJ 108927 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Marcolino Simão \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 183, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000507-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCINDO FIGUEIREDO DA COSTA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)], Aut: ELINE BATISTA DA COSTA [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: JMB Rio s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)], Réu: Condomínio dos Armazens do Terminal Rodoviário de Cargas do Rio de Janeiro [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCINDO FIGUEIREDO DA COSTA, Aut ELINE BATISTA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213, que determinou a intimação dos autores a ter vista dos documentos juntados, segundo os quais a parte ré cumpriu corretamente o termo de acordo, depositando as parcelas que eram devidas à parte autora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098100-08.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Lidia Thomaz Ferreira da Costa (OAB: RJ 86436 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Segran Comercio de Marmore e Granito Ltda (sucesora de Uniom Pedras Marmores e Granitos Ltda) [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: CESAR MIGUEZ MARQUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO VIEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 612, venha o exequente com cópia do registro atualizado do imóvel situado à Barra da Tijuca a possibilitar a correta apreciação do requerimento de penhora, em até 30 dias, ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000102-20.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzmar Freitas Leão [Adv. George de Lima Borges (OAB: RJ 156556 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: ADEMIR JOSÉ GOTARDO, Réu: GLORIA INÊS BEAL GOTARDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzmar Freitas Leão \r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 61, venha o exequente, em até 30 dias, com cópia atualizada do registro do imóvel que pretende penhorar, ou outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001115-54.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir das Neves Soares [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: EVERARDO BEZERRA MARTINS, Réu: JOSE EDUARDO MARTINS JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir das Neves Soares\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 93, ter vista das respostas recebidas, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0267000-75.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Sampaio Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Engecaf Engenharia Ltda [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO REIS FRANCO, Réu: AILSON SOLANO DA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Silva Sampaio Gomes\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 279, que declarou a prescrição intercorrente no presente processo de execução trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001062-73.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufort Serviços Industriais Ltda. [Adv. Patricia de Almeida Soares (OAB: RJ 143096 - D)], Réu: FERNANDA GOES FORTUNATO, Réu: LUIZ FERNANDO ANDRADE FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 198, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000999-48.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarciso Balbino Ferreira [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda, Réu: CREUZA DOS SANTOS, Réu: EMANUELLE DOS SANTOS GOMES GIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarciso Balbino Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 152, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000234-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oremar Inacio dos Santos [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: L C Assessoria e Terceirização Ltda. [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)], Réu: LUIS CLAUDIO DE OLIVEIRA, Réu: OLAVIO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oremar Inacio dos Santos\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 202, ter vista da resposta, devendo fornecer meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no silêncio, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000572-51.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Jorge Grossi da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Comércio e Manutenção Industrial Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Jorge Grossi da Silva\r\n\r\nTer ciência de que foram opostos Embargos à Execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-89.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Vieira da Silva [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Parco Papelaria Ltda. [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Vieira da Silva \r\n\r\nProceder à adequação dos cálculos ao acórdão, no prazo de até 10 dias, sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0000240-94.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augustinho Luiz Dias [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar impugnação fundamentada aos cálculos de liquidação apresentados pelo autor, sob pena de não aceitação. Prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-27.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane da Silva Luz [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)], Réu: HUMBERTO CURTY DOS SANTOS, Réu: FATIMA CRISTINA BATISTA DE MACEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane da Silva Luz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 87, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000803-15.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Veloso Gomes [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Serra de Mogi Transportes Ltda. (Rápido Mogi), Réu: Melhoramentos Papéis Ltda. [Adv. Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme (OAB: SP 195805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Veloso Gomes, Réu Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277/277v, que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Antonio Francisco Corrêa (OAB: RJ 154051 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: SAI DE BAIXO CAXIAS SHOPPING COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilio Cesar da Cruz Silva\r\n\r\nTer vista petição apresentada pelo réu, mantendo-se as determinações de fl. 624. \r\n\r\nProcesso: 0001866-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda., Réu: BRUNO CINCINATO BESERRA, Réu: MARRIETE ANTUNES PASSOS BESERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001674-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque [Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior (OAB: RJ 128597 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felippe Benevenuto Emmer de Albuquerque\r\n\r\nFica o autor intimado ao depósito, no prazo de 48 horas, do valor das custas, em guia judicial, para que sejam devolvidas à ré, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001574-90.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Pimentel [Adv. Mauricelio Warley Martins Neves (OAB: RJ 150581 - D)]\r\n\r\nRéu: Lins Tintas , Réu: MARCELO LINS DE ARAUJO, Réu: ZILDA OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Pimentel\r\n\r\nNos termos do despacho de fl. 99, ter ciência de que foi indeferida a penhora na renda diária, devendo fornecer outros meios eficazes à satisfação de seu crédito ainda não utilizados pelo Juízo, em até 30 dias, ciente de que, no caso de não cumprimento, considerar-se-á que renunciou tacitamente ao seu crédito, nos termos do art. 794, III, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001584-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Paixão [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: MARILIZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Paixão\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 167, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001571-38.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Adriano Soares Ferreira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: ISABEL CRISTINA MARQUES DOS SANTOS, Réu: MARILIZA DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Adriano Soares Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 160, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001028-98.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Silas Reis Santos [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Preço da Vila Comércio Varejista de Alimentos Ltda ME [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)], Réu: DIANA PAREIRA DE LIMA CANDIDO, Réu: IRENI PARREIRA DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Reis Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 80, que extinguiu a execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0002081-51.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Scherrer Machado [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Robson Scherrer Machado \r\n\r\nComparecer a audiencia designada para 24/02/2015, as 10h20, nesta 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias. Tomar ciencia de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, conforme despacho de fl. 510: Determino a inclusao do feito em pauta, intimando-se partes, patronos e testemunhas de fls. 81, cientes as partes que serao colhidos depoimentos pessoais e que demais testemunhas, se desejadas, deverao ser trazidas independentemente de intimacao, sob pena de perda da prova, visto que nao apresentado rol no prazo estabelecido na ata de fl. 361. E PROIBIDO PORTAR ARMAS NAS DEPENDENCIAS DO TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0148200-20.2007.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Sandro Costa de Souza [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Lummus Andromeda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: ABB Lummus Global Ltda [Adv. Carlos Alberto Bicchi (OAB: SP 46733 - D)], Réu: Andromeda Consultoria Tecnica e Representacoes Ltda [Adv. Paulo Cesar Teixeira da Cruz Filho (OAB: RJ 103762 - D)], Réu: Rio Polimeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Sandro Costa de Souza, Réu Consorcio Lummus Andromeda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 945, que deixou de conhecer dos Embargos à Execução, na forma da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001438-47.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz dos Santos Júnior [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S. A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz dos Santos Júnior , Réu Via Varejo S. A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, que julgou extinta, sem a resolução do mérito, a Impugnação aos Cálculos Homologados, na forma da fundamentação. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001011-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Lopes [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A., Aut Marcelo da Silva Lopes\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001036-12.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Dias Vieira [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)], Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ativa Distribuição e Logística Ltda., Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Aut Rodrigo Dias Vieira\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 250/255, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 81.118,61 (equivalente a 6.503.750,22 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 14.136,54 (equivalente a 1.133.408,54 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A 1ª RÉ AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001279-87.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo José dos Santos Tavares [Adv. Marcelo de Andrade Faustino (OAB: RJ 119346 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)], Réu: Conterra Mineração e Comércio Ltda. [Adv. Juraci Rufino Santos (OAB: MG 40107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construir Rio de Janeiro Empreendimentos Ltda., Réu Conterra Mineração e Comércio Ltda., Aut Nilo José dos Santos Tavares\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. 380/385, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 91.359,65 (equivalente a 7.325.973,39 IDTR's), SOBRE O QUAL INCIDIRÃO JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. IMPOSTO DE RENDA JÁ DEDUZIDO DO MONTANTE DEVIDO AO AUTOR, NO VALOR DE R$ 95,87 (equivalente a 7.687,65 IDTR's), SE COMPROVADO O RECOLHIMENTO (através de guia DARF, código 5936). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 5.000,46 (equivalente a 417.015,95 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO AS RECLAMADAS AO PAGAMENTO DO VALOR PRINCIPAL E COTA PREVIDENCIÁRIA, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DA EXECUÇÃO AUTORAL ACRESCIDA DE 10%, NA FORMA DO ARTIGO 475-J, CPC, DE APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA NESTA ESPECIALIZADA E FACE AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E RAZOABILIDADE. \r\n\r\nProcesso: 0001370-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Silva do Nascimento [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A [Adv. Rafael Antunes Frederico (OAB: MG 110076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A, Aut Isaias Silva do Nascimento\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA ATUALIZAÇÃO E DEDUÇÕES DOS CÁLCULOS DE FLS. 192/196, SENDO DEVIDO AO AUTOR O VALOR DE R$ 13.533,50 (equivalente a 1.085.059,32 IDTR's). COTA PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 6.335,97 (equivalente a 507.991,52 IDTR's), CUJO PAGAMENTO DEVERÁ SER COMPROVADO POR MEIO DE RECOLHIMENTO EM GUIA PRÓPRIA (guia GPS, código 1708), DEVENDO SER JUNTADO O ORIGINAL OU A CÓPIA AUTENTICADA. INTIMADAS AS PARTES, SENDO A RÉ À COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0146200-47.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Tavares de Freitas [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Tavares de Freitas\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0000266-53.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Souza da Silva [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Via Rio Logística Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: EDGAR DE SOUZA LIMA, Réu: MARIA DE FATIMA LEITE DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0171200-15.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiala Kundila Rita [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiala Kundila Rita\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0195700-87.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)], Aut: SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX [Adv. Celio Marcos da Cunha (OAB: RJ 100806 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAFER LOCAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS SA, Réu: PASCUAL BAUARRI FARRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX, Aut SANDALO JOSE SAMPAIO FELIX\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0079300-82.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando de Oliveira Americano [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RONALDO LOVISI SECO, Réu: ANTONIO PEREIRA DE LUNA, Réu: ADEILTON ALVES DA SILVA, Réu: KI BOLA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DIVERSOS LTDA , Réu: JOIVAN DA CUNHA CABRAL , Réu: MARILENE LABRE DANTAS CABRAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando de Oliveira Americano\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nProcesso: 0106900-49.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Oliveira Machado [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: For Pet Comercial Comercial [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)], Réu: MARIA ELMA MUNIZ DA COSTA ARAÚJO, Réu: REGINALDO DE ALMEIDA CAMINHA, Réu: JOSÉ MÁRCIO GONÇALVES [Adv. Abraao Soares dos Santos (OAB: RJ 70763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato de Oliveira Machado\r\n\r\nComparecer à Secretaria para retirada da certidão de crédito e cópias autenticadas, mediante recibo, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serão arquivados provisoriamente. \r\n\r\nId: 1755759"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0002107-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Seixas \r\n\r\nRéu: Lumar de Caxias Transportes e Serviços Ltda., Companhia Ultragaz S.A., MARIA IZABEL CARLETE FONSECA, MARCIA ADRIANA SE SOUZA CANDEIA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCIA ADRIANA SE SOUZA CANDEIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada para nomeação de bens da ré (livres e desembaraçados) ou pagamento do valor de R$ 48.599,54 (principal: R$ 40.861,77, equivalente a 3.288.665,52 IDTR's; custas: R$ 422,03; cota previdenciária: R$ 7.315,74), no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755758"
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                    },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000865-52.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analto Dalbuoni Cunha [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analto Dalbuoni Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 338 \r\n\r\nProcesso: 0171200-51.2004.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA ALVES LEAL [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA [Adv. Maria Solange de Oliveira (OAB: RJ 159623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA ALVES LEAL\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0095900-20.2003.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO FERNANDES DIAS JUNIOR [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0757/2014 à disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 4118, Avenida Brigadeiro Lima e Silva, 1591, Duque de Caxias, RJ. \r\n\r\nProcesso: 0079400-68.2006.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Couto Dias [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Couto Dias, Réu Uniao dos Bancos Brasileiros S.A. UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. Ciente, ainda, a reclamada, da expedição do alvará de nº 0676/2014 à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0001750-32.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange das Graças Melo Pereira [Adv. Joao Batista Martins de Souza (OAB: RJ 59615 - D)]\r\n\r\nRéu: CP Distribuidora Atacadista e Varejista Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Liliane Carreiro Barbosa, Réu: Lenir Pinheiro Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange das Graças Melo Pereira\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001186-24.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Assumpção Costa [Adv. Rafael Leonardo de Almeida Costa (OAB: RJ 132739 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da penhora do depósito, bem como satisfazer o valor da diferença ainda devida, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de liberação imediata dos valores ao autor e prosseguimento da execução pela diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Braga [Adv. Maria Das Gracas Rodrigues Machado (OAB: RJ 105264 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: Gilmar da Conceição Pinto, Réu: Luiz Rogério de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Braga\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001371-91.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Ferreira de Oliveira\r\n\r\nVista ao reclamante em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002376-51.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosenilce Alves de Souza [Adv. Maria Das Gracas Pio Abreu (OAB: RJ 57374 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beira Serra Ltda ME [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beira Serra Ltda ME\r\n\r\nTrazer aos autos a RAIS, conforme termo de conciliação de fl. 24, em 05 dias. DEVENDO, AINDA, A RECLAMADA REGULARIZAR SUA REPRESENTAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0105000-86.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Ouverney da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda [Adv. Sonia Maria Barbosa (OAB: RJ 82541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda, Aut Vanderlei Ouverney da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução. Prazo de 8(oito) dias. Ciente, ainda, a reclamada, da expedição do alvará 239/2014 à disposição na CEF \r\n\r\nProcesso: 0001365-55.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Manoel Couto [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Colchões Quarto Crescente Ltda. [Adv. Darci Ribeiro (OAB: RJ 29005 - D)], Réu: Sonia Maria Motta de Oliveira, Réu: Anderson Cytrangulo Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Manoel Couto\r\n\r\nConsiderando a consulta ao Infojud, requeira o autor o que for de interesse em 10 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Nelson Tadeu Bueno Nemir, Réu: Luciana Nogueira Nemir, Réu: Alcyr Ribeiro Junior, Réu: Robson Mothe Linhares [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Robson Mothe Linhares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes, por ausência de garantia do juízo, na forma do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000969-78.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airon Bruno Brian da Silva [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda , Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: Jose Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airon Bruno Brian da Silva \r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0231100-43.1996.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COORPORATION CONFECCOES LTDA ME [Adv. Alexandre Bender de Frias (OAB: RJ 77803 - D)], Réu: Eliane Alcântara de Oliveira, Réu: Alexandre Ribeiro Bazílio, Réu: Jane Alcantara Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE JUSTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0168900-43.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueliy Miranda Brasiliano [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Vita Casarão e Restaurante Ltda , Réu: Josefa de Medeiros Marques, Réu: Maria Alzenir Leonez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueliy Miranda Brasiliano \r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0142900-06.2009.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: William da Silva Martins [Adv. Euclides Augusto de Barros Filho (OAB: RJ 106537 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Petrus Mármores e Granitos Ltda. Me, Réu: Maria Isabel Mendes, Réu: Nilo Verdi Ala do Prado Henrique Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva Martins\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001389-15.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Giselle Duarte [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinício Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Duarte\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD, Renajud, a certidão negativa do mandado e das declarações de renda acauteladas pela Secretaria, por 10 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0072600-58.2005.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Jefferson Mendonca [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Jefferson Mendonca\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001681-68.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Helena da Silva Melo [Adv. Nilza Reis e Silva (OAB: RJ 100582 - D)]\r\n\r\nRéu: Material de Construção Mais que Campeão Ltda., Réu: José Ribamar Ferreira Junior , Réu: Estefano da Silva Pegado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Helena da Silva Melo\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001414-28.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Bernardo dos Santos [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Logística Transporte Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Alexsandro Oliveira de Mattos, Réu: Vinicio Quintanilha Pereira, Réu: Alan Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Bernardo dos Santos\r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001313-88.2012.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Kátia Santos Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Soluction Express Comercial e Serviços Sociedade Simples Ltda. [Adv. Elizangela Pereira Ricardo (OAB: RJ 109464 - D)], Réu: Danieli dos Santos, Réu: Cremildo Bernardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Kátia Santos Silva \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001292-83.2010.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda , Réu: Franklin Luz Castro, Réu: Liane Roquette Rossi Luz Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Campos Ribeiro Junior \r\n\r\nTer vistas do resultado da(s) pesquisa(s) INFOJUD por 30 dias, devendo vir com meios objetivos de prosseguir a execucao, sob pena de ser observado o disposto na Res. Administrativa nº 14/2012 do E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002419-85.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocilene Macedo dos Santos [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria da Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocilene Macedo dos Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001723-49.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Silva dos Passos [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelo Forte Luga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Silva dos Passos\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012 \r\n\r\nProcesso: 0107500-43.2000.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FRANCA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FRANCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para proceder a sua retirada, bem como os documentos de seu interesse. Ciente, ainda, de que após o decurso do prazo os autos serão encaminhados ao arquivo, conforme o ato nº 1 / GCGJT, de 1º de fevereiro de 2012. A cópia das peças necessárias para instruir a Certidão somente poderá ser feita por advogado mediante retenção da carteira da OAB. \r\n\r\nProcesso: 0203700-97.2009.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Rodrigues Gomes [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Indústria e Comércio de Cigarros e Importação e Exportação Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Marcello Araújo dos Santos, Réu: Marcio José Matos de Souza, Réu: Malcon Bruce Fenton [Adv. Gerson Carlos Augusto (OAB: RJ 51598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Malcon Bruce Fenton\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.187 \r\n\r\nProcesso: 0219400-60.2002.5.01.0206 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA PINTO DA SILVA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nRequeira o autor o que for de interesse em 10 dias, na forma da Res. Adm. 14/2012. \r\n\r\nId: 1754627"
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                                "Processo: 0000954-52.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Sandre Nascimento de Paula [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Atuart Serviços Temporários Ltda [Adv. Rodrigo Calheiros de Moura (OAB: RJ 158745 - D)], Réu: SERCOMP Consultoria, Engenharia e Construção Ltda [Adv. Angelica Aparecida de Mello (OAB: RJ 118059 - D)], Réu: Brookifield Incorporações [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandre Nascimento de Paula\r\n\r\nTendo em vista frustadas todas as tentativas de execução, requeira o que for de seu interesse jurídico, em trinta dias, sob pena de expedição de Certidão de Crédito Trabalhistaarquivamento do feito, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001755-65.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José da Silva e Silva [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Brascan SPE RJ-5 S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: Brookfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José da Silva e Silva \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, fican do ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001740-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Bemfica Hilário [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Fortaleza Ltda [Adv. Rodrigo Lopes Plaza (OAB: RJ 130541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Bemfica Hilário, Réu Centro de Ensino Fortaleza Ltda\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.119/122 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 32.684,45 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 25/08/2014 . Custas no valor de R$ 600,00 . Cota Previdenciária no valor de R$ 245,16 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002857-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimara Bonfim dos Santos [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato de Moraes Pizzaria - ME (Mega Pizzas) [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Renato de Moraes Pizzaria - ME (Mega Pizzas)\r\n\r\nComprovar o pagamento no valor de R$ 15.780,59, conforme atualização de fl. 73/77, em quinze dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0132400-86.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valci Lídio de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valci Lídio de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1337/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0077700-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO BRAGA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido o alvará 1335/2014 à CEF/ itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000437-47.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raila Farias de Andrade [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Devoc Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Cristiane Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 98701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Devoc Comércio de Alimentos Ltda, Aut Raila Farias de Andrade\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 91/94. , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.352,24 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas, já recolhidas, . Cota Previdenciária no valor de R$ 35,39 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marcos Antônio Santos da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antônio Santos da Silva , Aut Maria de Fátima Gonçalves \r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001218-69.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento [Adv. Juraciara Souza Mendes da Silva (OAB: RJ 92382 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Verdes Mares Ltda, Aut Rodrigo Wellington Pereira do Nascimento\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.88/91 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 1.866,61 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 195,87 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 5.224,64 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001018-62.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio ARG-Civilport - Porto Sudeste, Aut Márcio dos Santos\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 244/247 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 14.140,65 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 3.319,02 .Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 12.274,58 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099500-55.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Botelho de Menezes [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora LTDA, Réu: GERÔNIMO MAURÍCIO DA SILVA, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Botelho de Menezes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.132 , devendo providenciar as cópias a serem autenticadas, para retirada da CCT. \r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Suely da Silva Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1317/2014 / ao BB/Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0003051-25.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Meirelles Silva [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco Metropolitano Rio [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco Metropolitano Rio \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000385-85.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irã de Almeida Cota [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irã de Almeida Cota \r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de quinze dias., \r\n\r\nProcesso: 0000202-51.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gomes da Silva [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Med Brasil S.A. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Med Brasil S.A., Aut Rogério Gomes da Silva\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.361/364 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 28.736,2, ja corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas , já recolhidas . Cota Previdenciária no valor de R$ 3.719,24 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000030-70.2014.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: C.N.I.\r\n\r\nEgdo: Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Itaguai e Pescadores Artesanais do Brasil, Egdo: HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo HELLEN BRUM LARANJEIRAS LIMA\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000043-40.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Suely da Silva Rodrigues [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Suely da Silva Rodrigues\r\n\r\nCiência de que foi remetido o alvará nº1317/2014 e 1318/2014 BB/Agencia Itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0109400-57.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vander Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Valéria Santos da Silva repres. por Sonia Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vanda Santos da Silva repres. por Sandra Santos da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)], Aut: Vania da Conceição da Silva [Adv. Roseli Mateoti Gomes (OAB: RJ 122003 - D)]\r\n\r\nRéu: Areal Transluso Ltda [Adv. Renato Soares da Silva (OAB: RJ 143144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Areal Transluso Ltda\r\n\r\nTomar ciência do r. desp. de fl. 444 , bem como parecer da Contadoria no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001546-96.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade Pinto [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Dantas Engenharia e Construção Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Dantas Engenharia e Construção Ltda, Aut Marcio Andrade Pinto\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.178/183 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 5.147,88 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 15/10/2014 . Custas, já recolhidas . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.367,22 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. Juízo garantido pelo depósito recursal de fl. 177, Prazo de quinze dias, para oposição de Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marciel Paixão de Souza [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)], Aut: Marlene Souza Oliveira [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz José da Silva , Aut Marciel Paixão de Souza, Aut Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 203/223 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 24.378,64 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 15/10/2014 . Custas no valor de R$ 579,74 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.205,76 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Simões da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Christina Maria de Carvalho (OAB: RJ 30468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Simões da Silva\r\n\r\nCiência de que a transferência para sua conta vinculada foi efetivada \r\n\r\nProcesso: 0091300-59.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Rig Escala de Nova Iguacu Construtora Ltda, Réu: Jairo Rodrigues de Sousa, Réu: Gerônimo Maurício da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOGO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1347/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0155300-39.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELIZABETH SERGEIRO [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERSERVICE COOP. VENDAS E PREST. SERVICOS [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)], Réu: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELIZABETH SERGEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1343/2014 e 1344/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0000485-40.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Dias Ferreira [Adv. Marcos Antonio dos Santos (OAB: RJ 71594 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias Ferreira , Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nReclamante : Tomar ciência de que foi remetido o alvará nº1322/2014 / à CEF/ Agência Itaguaí. Reclamada Tomar ciencia de que foi remetido alvará 1324/2014 CEF/ itaguai. \r\n\r\nProcesso: 0000013-68.2013.5.01.0461 - ET\r\n\r\nEgte: GERSON MARQUES VIEIRA [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Karla Mendes Souza (OAB: RJ 118075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-66.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ferraz [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO [Adv. BIANCA CAMARINHA DOMINGUEZ (OAB: RJ 144744)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 1316/2014/ à CEF/ Agência Itaguaí. \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1320/2014 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002793-15.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thanya Mara de Moura Brito [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Itaguaí [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cartório do Primeiro Ofício de Notas de Itaguaí , Aut Thanya Mara de Moura Brito\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.179/ , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 27.862,66 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Custas, já recolhidas. Juízo parcialmente garantido pelo depósito recursal de fl 116, no valor atualizado no valor de R$ 6.859,38, Comprove a Reclamada o depósito do valor remanescente de R$ 21.003,28 , no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001219-25.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Lengruber dos Santos [Adv. Henrique Tomaz Rocha da Silva (OAB: RJ 155947 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nCiência do desp. de fl. \" Não obedecida a gradação legal prevista no art. 655 do CPC, rejeito o bem oferecido à penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001138-19.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Ferreira dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Ferreira dos Santos, Réu Via Varejo S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl.109/112 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 13.931,42, já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 31/10/2014 . Cota Previdenciária no valor de R$ 2.417,04 . Ciência as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias.Tendo em vista Juízo parcialmente garantido, a Reclamada deverá comprovar o pagamento do valor remanescente de R$ 7.300,86 . Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0206500-51.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERIVAN BEZERRA DE SOUSA [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transportes e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)], Réu: Rogério Machado, Réu: Alfredo Monteiro Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERIVAN BEZERRA DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº1325 /2014 à CEF/Agência Itaguaí. \r\n\r\nId: 1749858"
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                            "1749857": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 21/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000539-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José da Silva , Marciel Paixão de Souza, Marlene Souza Oliveira \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia da homologação dos calculos atualizados da planilha de fl. 203/223 , para fixar o valor total líquido da condenação, já deduzido o INSS do empregado, em R$ 24.378,64 , já corrigidos monetariamente e com incidência de juros legais até 15/10/2014 . Custas no valor de R$ 579,74 . Cota Previdenciária no valor de R$ 1.205,76 . Ciencia as partes, sendo a ré para realizar o pagamento dos valores apurados por esta sentença homologatória, em 15 dias. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, a reclamada encontrar-se-á em situação de comprovada inadimplência nos termos do inciso I, do parágrafo 1o, do art.642-A, da CLT, sendo devida a multa prevista no art.475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000735-73.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Gonçalves , Marcos Antônio Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda , Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAutor apresentar cálculos de liquidação no prazo de 20 dias, devendo ser observados os parâmetros da planilha constante dos autos. Após, com permeio de 05 dias, a reclamada deverá manifestar-se acerca dos cálculos do autor, no prazo de 20 dias, ficando ciente, desde já, de que deverá especificar o valor que entende devido, sob pena de se considerar incontroverso o valor informado pelo autor. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749857"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000344-83.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geane Medeiros Guimarães da Silva [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geane Medeiros Guimarães da Silva, Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nProcesso: 0000824-61.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antônio da Rocha Costa [Adv. Claudia Marcia Coelho Pereira (OAB: RJ 170674 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut José Antônio da Rocha Costa\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 17.11.2014, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002344-90.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Silvério de Araújo [Adv. Aline Mota Bereta (OAB: RJ 115068 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Seleta Usina de Triagem e Reciclagem Ltda -ME, Réu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Silvério de Araújo\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotacao da CTPS, a qual devera' ser apresentada pela parte autora, no dia 13.11.2014 às 10:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002554-44.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Custódio Ferreira [Adv. David Augusto de Souza (OAB: RJ 181057 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Borges [Adv. Ana Gabriela de Oliveira Degli Esposti (OAB: RJ 164301 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Luiz Borges, Aut Marlene Custódio Ferreira\r\n\r\nFica ciente de que foi nomeado o Dr. Carlos Magno Braga de Souza em substituição ao perito anterior, sendo arbitrado o valor de R$ 1.500,00 de honorários periciais.\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 24.11.2014, às 14:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-38.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Garcia dos Reis [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Garcia dos Reis, Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nProcesso: 0000836-75.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Theobald dos Santos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A., Réu: TMC Serviços de Informática Ltda - ME, Réu: PQRS Quarteto Consultoria Administração Serviços e Participações Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Theobald dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da devolução da notificação postal da 2ª ré e fornecer, no prazo de 10 dias, o seu atual endereço. \r\n\r\nProcesso: 0002935-52.2013.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Clodoaldo Moreira Martins [Adv. Jose Nagib Sacre (OAB: RJ 1470 - B)]\r\n\r\nRéu: A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME [Adv. Miguel Coelho Gonçalves (OAB: RJ 176357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A C S Comércio de Carnes e Complemento Alimentar Animal Ltda - ME, Aut Clodoaldo Moreira Martins\r\n\r\nTomar ciência de r. Sentença de fls. 87-91, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 10,64, pela parte Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0040700-04.2006.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Goncalves Laranja [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: V.L.D. Sueth [Adv. Paulo Henrique Coelho de Araujo (OAB: RJ 96439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Goncalves Laranja, Réu V.L.D. Sueth\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL no dia 27.11.2014 às 12:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nNos termos da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste E. TRT., DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO À DATA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA. \r\n\r\nProcesso: 0000677-35.2014.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Lila Amparo Martins dos Santos [Adv. Tulio Fiori Rezende Cordeiro (OAB: RJ 167691 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Spala Calçados Ltda - ME [Adv. André Chambella Silva Lopes (OAB: ES 11505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Spala Calçados Ltda - ME\r\n\r\nTer vistas da petição de fl. 110/111, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-03.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Ramos da Silva [Adv. Raul Loretti Werneck Neto (OAB: RJ 96576 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Edificar Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Ramos da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pela parte autora, no dia 17.11.2014 às 10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000345-68.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Guimarães Campos [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda, Aut Silvana Guimarães Campos\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nProcesso: 0000346-53.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Luquetti de Souza [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Luquetti de Souza, Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nProcesso: 0000348-23.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacymara Silva Gomes [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda, Aut Jacymara Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nProcesso: 0002218-40.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Maria Ribeiro Vital [Adv. Luiz Antonio Horacio Silva (OAB: RJ 76256 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Lannes Santucci (OAB: RJ 112678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 13.11.2014, às 10:20 horas, para que a reclamada entregue à autora o TRCT, a chave de conectividade, além das guias CD/SD, sob pena multa no importe de R$ 750,00 em caso de não comparecimento. \r\n\r\nProcesso: 0001253-62.2013.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Plinio da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Plinio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10.03.2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 346, que indeferiu o pedido, porque a audiência neste Juízo foi designada previamente. \r\n\r\nProcesso: 0000343-98.2014.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva Parreira [Adv. Sebastiao Renato Tavares Teixeira (OAB: RJ 29243 - D)]\r\n\r\nRéu: Itapé Nota 10 Calçados Ltda [Adv. Ciro Alves Lehnen (OAB: RJ 131729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itapé Nota 10 Calçados Ltda, Aut João Carlos Silva Parreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho exarado em relação ao requerimento de homologação de acordo: (...) Considerando-se que não houve discriminação da natureza das parcelas objeto do acordo, venham as partes com a devida especificação, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerada parcela de natureza salarial a totalidade do acordo (...) \r\n\r\nId: 1755818"
                            ],
                            "1755817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0132000-47.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jomara Robaina da Costa Mariano\r\n\r\nRéu: Spana Servicos Ltda, Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0068600-25.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Ferraz Souza\r\n\r\nRéu: Martins Nascimento Assessoria Empresarial Ltda ME , Luis Sérgio de Sa Martins, Josilei Nascimento Leonardo\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Sérgio de Sa Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os valores bloqueados serão liberados à reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755817"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1755719": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002450-22.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Bezerra [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: ABL Oleo e Gas Ltda [Adv. Eduardo da Silva Barreto (OAB: RJ 39641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABL Oleo e Gas Ltda, Aut Silvio Lopes Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002179-76.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Barbosa de Goes [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade de São João Batista de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Barbosa de Goes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001533-03.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Santos Gonçalves [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A., Aut João Batista Santos Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002171-02.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Bosi de Macedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Bosi de Macedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001233-46.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Gasparino [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Gasparino, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001535-70.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Teles Gomes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Puras do Brasil S/A, Aut Rogério Teles Gomes\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001661-15.2012.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto dos Santos Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda., Aut Luiz Augusto dos Santos Barbosa\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:50 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001451-69.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Vanessa Silva de Oliveira (OAB: RJ 156845 - D)]\r\n\r\nRéu: Rovos Metais - Industria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Diego Abílio dos Santos Vogas (OAB: RJ 172024 - D)], Réu: Pwa Ferro e Aço - Industria, Serviço e Comércio Ltda, Réu: Alexandre Maximiliano Caregnato, Réu: Ana Carolina Ferreira Ikeda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-20.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Gonçalves da Silva [Adv. Vanderlei Torres Biba (OAB: RJ 37010 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Gonçalves da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, às fls. 494/494 verso, devendo a reclamada cumprir a determinação de fl. 495: FORNECER AO RECLAMANTE O DOCUMENTO NECESSÁRIO (TRCT) para acesso do mesmo à complementação de aposentadoria. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000344-65.2014.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pessanha da Silva [Adv. Ramon Areas Pessanha (OAB: RJ 150332 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Marítimos Continental LTDA., Réu: Sul América Seguros de Pessoas e Previdência S/A, Réu: Petrobras - Petróleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pessanha da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000004-12.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Apollonio [Adv. Henar Washington de Almeida (OAB: RJ 170171 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollaxnews Shipes Services Ltda [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Apollonio, Réu Sollaxnews Shipes Services Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000762-28.2012.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Pinheiro Aguiar de Arruda [Adv. Josiana Fernandes Ferreira (OAB: RJ 112074 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Pinheiro Aguiar de Arruda\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 426. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002685-86.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ébio de Jesus Pereira [Adv. Felipe Castanheira Mello (OAB: RJ 159158 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ébio de Jesus Pereira, Réu Excellence RH Serviços Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu Fugro Brasil - Serviços Submarinos e Levantamentos Ltda \r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002172-84.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Figer [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A, Réu: Inepar S.A Industria e Construções, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adson Figer\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001434-67.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Crespo de Souza [Adv. Anderson Bruno Moreira de Moraes (OAB: RJ 157979 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Crespo de Souza, Réu IMETAME Metalmecânica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002200-52.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bispo de Oliveira [Adv. Fernando Cesar Alvares Afonso de Almeida (OAB: RJ 88598 - D)]\r\n\r\nRéu: General Electric do Brasil, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Bispo de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Réu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002371-43.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Magalhães Rangel [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: West Group Treinamentos Industriais Ltda [Adv. CLARISSE MARTINS E MARTINS (OAB: RJ 119505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Magalhães Rangel, Réu West Group Treinamentos Industriais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0001140-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos Moreira [Adv. Renato Azevedo da Silva (OAB: RJ 177275 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/03/2014 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001675-41.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Alves Teixeira da Silva [Adv. Henrique Bonan Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 165470 - D)]\r\n\r\nRéu: Belov Engenharia Ltda [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belov Engenharia Ltda, Aut Rodrigo Alves Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 16:15 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002177-09.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Silva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: La Fenix Com e Aluguel de Mobiliário Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rodrigues Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002201-37.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela da Silva Baptista [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizangela da Silva Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:55 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000724-13.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elves Fernando Daut [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Doulos Serviços Ltda - EPP [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Doulos Serviços Ltda - EPP, Aut Elves Fernando Daut\r\n\r\nFicam as partes cientes da homologação dos cálculos da reclamada, ante a concordância do reclamante.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 25.233,77. \r\n\r\nProcesso: 0002655-51.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Mendes Vieira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: M & A Engenharia e Conservação Ambiental Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sebastião Mendes Vieira\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1755719"
                            ],
                            "1755720": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001821-53.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cruz Vicente [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos do(a) reclamante, conforme despacho de folha(s) 341. \r\n\r\nProcesso: 0001369-72.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleksander Fontes de Oliveira [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleksander Fontes de Oliveira, Réu M I Swaco do Brasil - Comércio, Serviços e Mineração LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001943-61.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Pereira da Silva [Adv. Altair da Costa Campos (OAB: MG 44307 - D)]\r\n\r\nRéu: SBM do Brasil Ltda [Adv. Simone Varanelli Lopes Marino (OAB: SP 212670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Pereira da Silva, Réu SBM do Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002663-28.2013.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jean Carlos Erlacher Castro [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos Erlacher Castro, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário da 2ª rda. Rdas - contrarrazoar o recurso ordinário do autor. 01ª rda - ter ciência do recurso ordinário da 2ª rda. Prazo comum de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-32.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano de Souza Costa [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano de Souza Costa, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Termomacaé Ltda\r\n\r\nAos Recorridos, conforme despacho de fls. 725. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001098-63.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carvalho da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Macabu (Filial 03) [Adv. Luis Jorge Tinoco Fontoura (OAB: RJ 36976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carvalho da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 413. \r\n\r\nProcesso: 0001541-77.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Porto [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo do Brasil Comercial Ltda\r\n\r\nÀ ré para impugnação fundamentada, no prazo preclusivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004649-80.2014.5.01.0481 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nExdo: Via Varejo S/A (Ponto Frio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Sindicato dos Empregados no Comércio de Macaé e Regiões\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001277-94.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Buriche de Moraes Daniel [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda [Adv. Bruno Carlesso dos Reis (OAB: ES 13507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Buriche de Moraes Daniel\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000351-16.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldair Correa Ribeiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: L e M Comércio e Manutenção Ltda [Adv. Zila Aparecida da Cruz (OAB: SP 54928 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Correa Ribeiro\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Albuquerque [Adv. Aleandra Francisca Braga (OAB: RJ 133967 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Blue Manutenção, Comércio e Serviços Offshore e Onshore Ltda, Réu: Saipem do Brasil Serviços de Petróleo Ltda [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Silva de Albuquerque\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001813-08.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Macedo de Freitas [Adv. Marco Aurelio Alves Epifani (OAB: RJ 85041 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Macedo de Freitas, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:15 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0002375-46.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Enes Sanguedo [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Enes Sanguedo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/05/2015 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002474-50.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pedro Gosi Neves [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pedro Gosi Neves\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-26.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cezar de Menezes [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Oleo e Gas Ltda [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Réu: ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALDELIA RECRUTAMENTO E CONSULTORIA EM RH LTDA, Aut Fernando Cezar de Menezes, Réu Odebrecht Oleo e Gas Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 10:45 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001657-49.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Matias de Souza [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A [Adv. Nelson Serson (OAB: RJ 1162 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iesa Oleo & Gas S/A, Aut Rafael Matias de Souza\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001402-62.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Elias [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva Elias, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu TRANSMAGNO TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/02/2015 às 11:00 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001898-91.2012.5.01.0481 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA METAL, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELETRICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Fluke Engenharia Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo comum de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001996-13.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge das Virgens dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge das Virgens dos Santos\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 631. \r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda, Aut Geanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 07/11 as 14:00 hs para anotação na CTPS do reclamante, bem como venha o com OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS.78.\r\n\r\nId: 1755720"
                            ],
                            "1755721": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004646-28.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maxsuel Fonseca Ismael [Adv. Claudia Holst Faustini de Rezende (OAB: RJ 119902 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Tek Serviços de Higienização Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxsuel Fonseca Ismael\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 14:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005583-38.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Chagas Pessanha [Adv. Antonio Carlos da Silva Paes (OAB: RJ 141646 - D)]\r\n\r\nRéu: Perbras Empresa Brasileira de Perfurações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Chagas Pessanha\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2015 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT \r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003395-72.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Ferreira Brandão [Adv. Fagner Vinicius de Oliveira (OAB: RJ 141285 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Ferreira Brandão\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/01/2015 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0050100-07.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Tavares Carino [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Macae Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Radio Norte Rio FM Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Serra e Mar Transmissões Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Radio Macae Ltda, Réu Radio Norte Rio FM Ltda, Aut Ronald Tavares Carino , Réu Serra e Mar Transmissões Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 06/11/2014, às 08:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0001845-42.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Pereira dos Santos [Adv. Julio Cesar Machia (OAB: RJ 171724 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Otavio Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Pereira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002158-03.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilian da Silva Ferreira [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macae Serviços Técnicos Ltda, Réu: Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian da Silva Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004578-78.2014.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Brenda Fernandes Pereira de Oliveira [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brenda Fernandes Pereira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0145400-69.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: DERMEVAL APOLINARIO DE SOUZA [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO NOGUEIRA MIGUEL, Aut DERMEVAL APOLINARIO DE SOUZA, Aut LEONEL LUZIO GOMES DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls. 964 (prazo 8 dias) \r\n\r\nProcesso: 0001846-27.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Spinassé Freires [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacae Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Spinassé Freires\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005742-78.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley da Silva [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Aker Solutions do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley da Silva\r\n\r\nEntrar em contato telefônico com o PAV-RIO DAS OSTRAS (022) 2771-9703 no prazo de 30 (trinta) dias para agendarem data a fim de realizar diligencia referente ao Mandado de Reintegração nº 38/2014. \r\n\r\nProcesso: 0004580-48.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Wallace Gonçalves de Oliveira [Adv. Anna Paula Moreno Reis (OAB: RJ 179662 - D)]\r\n\r\nRéu: DKS Serviços e Manutenção em Atividades Petroliferas Ltda, Réu: CQC Construções Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001861-93.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocilei Luciano de Oliveira [Adv. Valério Gonçalves da Silva (OAB: RJ 117516 - D)]\r\n\r\nRéu: C. M. Couto Sistemas Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rocilei Luciano de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001848-94.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Fernando Vieira Guedes [Adv. Leandro Francisco Neves (OAB: RJ 177403 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Municipio de Quissamã [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Fernando Vieira Guedes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 15:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0004571-86.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Machado [Adv. Milton Augusto Ribeiro Benjamin (OAB: RJ 36202 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A - Filial Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003157-53.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Ueverton dos Santos Alves [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Jibrasil Serviços Comércio e Representações Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ueverton dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 14:10 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0005546-11.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Carvalho de Souza [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Carvalho de Souza\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0004248-81.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Nathan de Alcântara Bergamaschi [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan de Alcântara Bergamaschi\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 15:00 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003341-09.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva Coelho [Adv. Mozar Machado de Carvalho (OAB: RJ 155644 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Santa Helena Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 14:30 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0002161-55.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Vitor Ferreira Inácio [Adv. Rosineide Oliveira Rozestolato (OAB: RJ 138299 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Vitor Ferreira Inácio\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0005547-93.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Gomes Paiva [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluke Engenharia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Gomes Paiva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 15/01/2015 às 14:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97, da corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento, se for o caso.\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de mandado ou notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será ARQUIVADO nos termos do art. 852-B, II da CLT.\r\n\r\n3- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas na forma dos arts. 852-C e 852-H da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. Ainda, conforme os termos do § 3º do art. 852-H da CLT, só será deferida a intimação de testemunha que, comprovadamente convidada, não compareça a audiência inicial, devendo a parte requerer a intimação quando da realização da audiência inicial, sob pena de preclusão. NÃO SERÁ DEFERIDA oitiva de testemunha por Carta Precatória, haja vista a disposição constante nos arts. 852-D e 852-H da CLT.\r\n\r\n4 - Por fim, ficam advertidas as partes e patronos para terem ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara e de que poderão ser aplicadas de ofício as medidas e penalidades processuais previstas no CPC.\r\n\r\n5 - Os pedidos de antecipação de tutela serão todos apreciados em audiência. \r\n\r\nProcesso: 0003371-44.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Railton Almeida Rocha [Adv. João Paulo Simplício de Souza (OAB: RJ 159761 - D)]\r\n\r\nRéu: Iesa Oleo & Gas S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Railton Almeida Rocha\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 14:40 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0003162-75.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira Pereira [Adv. Eliane do Desterro da Silva (OAB: RJ 143284 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Star de Macaé Serviços de Petroleo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Vieira Pereira\r\n\r\nTomar ciência que a audiência do dia 11/12/2014 foi transferida para dia 09/12/2014 às 14:20 horas, mantendo-se as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0139300-64.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto Cordeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Milton dos Santos e Companhia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto Cordeiro\r\n\r\nIndefiro o requerido ante a inexistência de comprovação de descumprimento do acordo de fls. 232. \r\n\r\nProcesso: 0002168-47.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Gomes Magalhães [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Gomes Magalhães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/01/2015 às 14:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara.\r\n\r\nProcesso: 0162500-61.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Jose de Barcelos (Espólio de) [Adv. Emerson Faria Rocha (OAB: RJ 110696 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Carapebus S.A. [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: SP 158428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Jose de Barcelos (Espólio de)\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada, por 05 dias.\r\n\r\nId: 1755721"
                            ],
                            "1755722": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0347600-70.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO NASCIMENTO BRAGA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO NASCIMENTO BRAGA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001855-23.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Toshio Yamaguchi [Adv. Eduardo de Oliveira Nogueira (OAB: RJ 139175 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Taxi Aereo S.A, Réu: Shell Brasil Petróleo Ltda [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Toshio Yamaguchi, Réu Shell Brasil Petróleo Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/03/2015 às 10:35 horas, nesta Vara.\r\n\r\nFicam os patronos do autor e do(s) réu(s) intimados a darem ciência a seus clientes e testemunhas da audiência de prosseguimento designada para o dia às horas a fim de que as partes prestem depoimentos pessoais, sob pena de confissão e perda da prova testemunhal.\r\n\r\nConcedo, ainda, vista dos autos às partes pelo prazo comum de 10 dias, vedada a retirada dos autos do Cartório, para terem ciência de todos os atos ocorridos no processo até então. \r\n\r\nCaso as partes desejem formular algum requerimento que implique na necessidade de adiamento da data designada para a audiência de prosseguimento, estas deverão, no prazo acima fixado, apresentar suas razões em petição fundamentada, sob pena de indeferimento.\r\n\r\nProcesso: 0001779-67.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rackson Briusov Vallenas Guevara [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Marine do Brasil Transportes Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Mare Alta do Brasil Navegação Ltda [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Tidewater Crewng Limited [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Java Boat Corporation [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Java Boat Corporation, Réu Mare Alta do Brasil Navegação Ltda, Réu Pan Marine do Brasil Transportes Ltda, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Rackson Briusov Vallenas Guevara, Réu Tidewater Crewng Limited\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000527-58.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nascimento da Silva [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antônio Garritano Ferreira [Adv. Rute Resende Rangel (OAB: RJ 162753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Antônio Garritano Ferreira, Aut José Nascimento da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação / pauta especial no dia 11/11/2014, às 14:20 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0000299-54.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Rocha de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Maluwa Restaurante Ltda, Réu: PLANTRAVEL PLANEJAMENTO VIAGENS E TURISMO LTDA [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Carlos Wagner dos Santos Coelho, Réu: Caterine Marcela Sanchez Cavaleiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Rocha de Oliveira\r\n\r\nManifeste-se a parte contrária em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Barreto Rangel [Adv. Cristiano Leandro Ferreira (OAB: RJ 158159 - D)]\r\n\r\nRéu: E. C. C. Santos Gonçalves Comércio de Materiais Limpeza, Serviços e Locação de Fitas, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles Barreto Rangel, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0000360-41.2013.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto Beraldi Junior [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: Metalcald Comercio e Serviços Ltda [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Agdo: Brasdril Sociedade de Perfurações Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto Beraldi Junior\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 155. \r\n\r\nProcesso: 0100000-57.1989.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO FRANCISCO E OUTRO [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE ENGENHO CENTRAL DE QUISSAMAN [Adv. Regina Lucia Siqueira Canholato Pinto (OAB: RJ 68799 - D)], Réu: Companhia Agrícola Norte Fluminense, Réu: Canabrava Agrícola S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canabrava Agrícola S.A.\r\n\r\nNa forma do art. 739 do CPC, rejeito liminarmente os embargos por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0309500-41.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIFAS DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE-COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\ncomprovar o depósito de FGTS conforme intimado às fls. 602. \r\n\r\nProcesso: 0000312-82.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Mendonça [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Office Total - A. C. A. Gusmão Junior Comercio e Serviços de Equipamentos para Impressão [Adv. Terencio Viegas da Silva Rosa (OAB: RJ 126127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Mendonça\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000125-11.2012.5.01.0481 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Cortez [Adv. Cleber Duque Ramos (OAB: RJ 117272 - D)]\r\n\r\nRéu: Outside Propaganda LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Cortez\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-34.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Pereira da Silva [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.) [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A. (sucessora de Drogaria Caçula de Macaé Ltda.), Aut Marcela Pereira da Silva\r\n\r\nCiência de que o depósito recursal de fls. 187 fora convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000498-71.2014.5.01.0481 - Pet\r\n\r\nRqte: AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A [Adv. Edson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 130867 - D)]\r\n\r\nRqdo: Maria Thereza Bousquet Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMBEP - Administração e Corretagem de Seguros S.A\r\n\r\nFixo os honorários no valor de R$ 4.000,00. Devendo o autor realizar o depósito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000724-76.2014.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Tomaz [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: G-Comex Óleo & Gás Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Alessandra Patrícia Gomes Saad (OAB: RJ 93994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Comex Óleo & Gás Ltda, Aut Marcio Tomaz\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001768-67.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Halajko [Adv. Andre Furtado (OAB: RJ 130363 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Jose Eduardo Pessanha da Silva (OAB: RJ 79163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sérgio Halajko\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 03/12/2014, `as 08:30 horas, para oitiva da testemunha nos autos da CPI 0001617-93.2014.5.02.0431, na 1a. VT de Santo Andre-SP. \r\n\r\nProcesso: 0001856-71.2014.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Antônio Júnior [Adv. Victor Azevedo Ribeiro Schueler (OAB: RJ 154268 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Caixa Econômica Federal, Réu: Banco do Brasil S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Antônio Júnior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/01/2015 às 16:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do provimento no. 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO DO FGTS, importando a ausência em arquivamento (art. 844 da CLT).\r\n\r\n2- FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que, caso a citação seja negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, o feito será retirado de pauta e deverá, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO, juntar o endereço atualizado do réu no prazo de 10 dias contados a partir da retirada do feito de pauta no sistema SAPWEB, sob pena de arquivamento.\r\n\r\n3- Só será aceito pedido de adiamento de pauta baseado em escala de embarque, se a prova for juntada pelo advogado no ato da realização da audiência, sob pena de arquivamento. \r\n\r\n4- As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência ESPONTANEAMENTE. Nos termos do art. 825, § único da CLT, só será deferida a intimação das testemunhas que não comparecerem espontaneamente à audiência inicial, quando da realização da audiência, sob pena de preclusão. Caso deseje a oitiva de testemunha por Carta Precatória, deverá trazer à audiência as peças necessárias para a formação da CPI, bem como quesitos, tudo através de mídia digital (DVD), divididas em arquivos de no máximo 1.5 MB cada, sob pena de preclusão. \r\n\r\n5 - A audiência será UNA e os pedidos de ANTECIPAÇÃO DE TUTELA serão todos apreciados em audiência.\r\n\r\n6- Por fim, deverão tomar ciência dos procedimentos estabelecidos pela Ordem de Serviço desta Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000243-21.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Medeiros Coelho [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Realiza Transportes e Locação de Veículos ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Medeiros Coelho\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NO PRAZO PRECLUSIVO DE 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 117. \r\n\r\nProcesso: 0002482-27.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Menezes Peixoto [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcio Menezes Peixoto\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001392-86.2010.5.01.0481 - ExCCP\r\n\r\nExte: Virgilio Couto Borges [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nExdo: Supplyfer Offshore Comercial e Serviços, Exdo: WALTER DOS SANTOS MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Virgilio Couto Borges\r\n\r\nIndicar meios efetivos de proseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000169-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Alves de Souza [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nRéu: Granite Services International Serviços de Energia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Alves de Souza\r\n\r\nCumpra o autor efetivamente a determinação de fls.l 382. \r\n\r\nProcesso: 0001157-17.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cantanhede dos Santos Silva [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Termomacaé Ltda [Adv. Rogerio Peixoto Ferreira (OAB: RJ 135893 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Felipe Siqueira de Carvalho (OAB: RJ 116483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Vanessa Cantanhede dos Santos Silva\r\n\r\nRte - Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\n02ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 01ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0248300-43.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM MARTINS DE SOUZA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: TIEL SHOP- BARCELLAR & COUTINHO LTDA., Réu: NADJANIR FARIAS IUNES, Réu: TIEL SHOP - ELETRO MÓVEIS MÓVEIS CANTAGALO LTDA ME, Réu: PATRICIA MARIA LOPES BRAGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nMantenho a decisão de fls. 203 pelos seus próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0002833-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Junior Almeida Batista [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda [Adv. Goldie Gomes Pessanha (OAB: RJ 159509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCP Engenharia e Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComprove o réu o pagamento do depósito recursale das custas processuais nos termos do art. 1º do Ato 103/2014, no prazo de 05 dias, sob pena de não recebimento do recurso. \r\n\r\nProcesso: 0000875-13.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Machado dos Santos [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: JVI Serviços de Vigilância Ltda, Réu: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Machado dos Santos\r\n\r\nTer vista do desarquivamento dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001402-28.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Antônio Souza [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocoop Cooperativa dos Profissionais, Técnicos e Auxiliares de Serviços do Rio de Janeiro Ltda, Réu: A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Peixoto Posto de Abastecimento Ltda\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, a comprovação de que a Sra. Fabrícia de Souza Dias é sua funcionária. \r\n\r\nProcesso: 0002851-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Vieira [Adv. Camila de Castro Barbosa Bissoli do Bem (OAB: RJ 169667 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Réu: Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Tavares Vieira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002639-97.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Jesus Loureiro [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiança Mudanças e Transportes Ltda [Adv. Juliana de Abreu Teixeira (OAB: CE 13463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confiança Mudanças e Transportes Ltda, Aut Fabiano de Jesus Loureiro\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1755722"
                            ],
                            "1755718": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001593-73.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardison Barbosa de Mello\r\n\r\nRéu: Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho\r\n\r\nPelo presente fica m Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócia Sra Rita Cristiane Ribeiro Carvalho, Sucesso Centro de Acompanhamento de Estudos Ltda n/p sócio Sr Rodrigo Ribeiro Carvalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão (prazo 8 dias). \r\n\r\nProcesso: 0002851-21.2013.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Tavares Vieira\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, Banco do Brasil S.A - Ag. Macaé\r\n\r\nPelo presente fica m Lucra Cadastros e Servicos Ltda - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n01ª Rda - Tomar ciência de recurso ordinário interposto pela 02ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0060300-44.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Wahhab\r\n\r\nRéu: Saporito de Macae Comercio de Alimentos Ltda, Ana Claudia Coutinho, Rogerio Goncalves Naciff, NELSON EDUARDO GOMES, Mariana Maria Ribeiro Barretta\r\n\r\nPelo presente fica m Mariana Maria Ribeiro Barretta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRealizar o pagamento, em 48 horas, da importância devida nos autos ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755718"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001037-07.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Adiala da Costa [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia MZ da Vila São Luís [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)], Réu: Supermercados Up Market LTDA [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia MZ da Vila São Luís , Réu Mercearia Nosso Pão de Terê Ltda , Réu Supermercados Up Market LTDA\r\n\r\nÀ parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0029000-68.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Nascimento Santos [Adv. Juares Souza Porto (OAB: RJ 25882 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro-Med Saude Associados Ltda. [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)], Réu: Maria Candida Vieira Quintanilha, Réu: Geovane de Aguiar [Adv. Luiz de Oliveira Chaves (OAB: RJ 69714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro-Med Saude Associados Ltda.\r\n\r\nApresentar a garantia do juízo, no prazo de 5 dias, sob pena de rejeição liminar dos embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000146-88.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Salustiano de Jesus [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda [Adv. Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior (OAB: RJ 143714 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Salustiano de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da devolução das Notificações Postais Devolvidas .\r\n\r\nProcesso: 1017000-63.1999.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO GOMES BERNARDINO [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: CICAL COMERCIO E INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: Eduardo Sergio Sartoro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO GOMES BERNARDINO\r\n\r\nVir com meios para citação do respectivo sócio \r\n\r\nProcesso: 0000230-21.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Aprigio [Adv. Antonio de Almeida Ribeiro (OAB: RJ 112641 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Aprigio\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001338-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Fonseca [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Mineração de Águas Sant´Anna Ltda. [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Réu: Distribuidora de Alimentos e Bebidas Universal Ltda [Adv. Flávia Eduarda da Silva Rodrigues (OAB: RJ 142036 - D)], Réu: PAN - RIO Comercial de Bebidas Ltda [Adv. Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes (OAB: RJ 122996 - D)], Réu: Primorpet Latícinios , Embalagens e Alimentos Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal .\r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Anselmo dos Santos [Adv. Vinicius da Costa Correia da Silva (OAB: RJ 143342 - D)]\r\n\r\nRéu: G.S. Ribeiro Comércio e Representações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Anselmo dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0002523-92.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelson Maciel Teles [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelson Maciel Teles \r\n\r\nApresentar artigos de liquidacao .\r\n\r\nProcesso: 0000895-08.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Souza Rufino [Adv. Michele Macedo Deluca (OAB: RJ 141416 - D)]\r\n\r\nRéu: FSMZ Instaladora Ltda - ME ( Engetel ), Réu: Ronivaldo Lopes da Silveira, Réu: Francisca Alessandra Lopes da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir de Souza Rufino \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica .\r\n\r\nProcesso: 0175600-58.2006.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Nascimento [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Primavera Ltda., Réu: MAXIMILIANO NAGIB FILHO, Réu: ANA PAULA SAMPAIO REZENDE, Réu: DELIO SAMPAIO FILHO, Réu: LUIZ CARLOS MORGADO, Réu: DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Magemirim Transportes Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificação postal .\r\n\r\nProcesso: 0000494-04.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brito Lima [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Parole Ltda - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brito Lima \r\n\r\nvenha o Reclamante com o Pagamento da DIferença em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001681-81.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Bittencourt da Silva [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Bittencourt da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de folhas 39 e 40 .\r\n\r\nProcesso: 0000418-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene dos Santos Reis [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Iluminada Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene dos Santos Reis \r\n\r\nVir com meios para citação, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Pinto Roza [Adv. Carolina Ponte Mendes (OAB: RJ 171768 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Lopes de Oliveira Comércio de Peças para Veículos Automotores EPP, Réu: Sonia Lopes de Oliveira, Réu: Ciro de Souza Borba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Pinto Roza\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução \r\n\r\nProcesso: 0001334-48.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Leonel [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa RodoBus Transportadora Turistica Ltda. - Filial, Réu: Williamys Silva Bezerra, Réu: Celso Monteiro de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Leonel \r\n\r\nTomar ciencia de que o requerido foi indeferido , uma vez que o documento juntado não comprova a alegada sucessão .\r\n\r\nProcesso: 0000276-73.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yasmin Francis Rabello de Sá [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Bluemed Representações de Produtos Farmacêuticos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Francis Rabello de Sá \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0002354-74.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Aparecida Santos da Silva [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Rainha de Fragoso Mercearia Ltda - ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Aparecida Santos da Silva \r\n\r\nrecebo o recurso ordinário interposto , preenchido os requisitos legais de admissibilidade .\r\n\r\nProcesso: 0001435-22.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseneide Francisca da Silva [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Joseneide Francisca da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0000127-77.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Patrick de Oliveira Vidal [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirede Serv. Telecomunicações Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Patrick de Oliveira Vidal \r\n\r\nesclareça o requerido de folha 28 .\r\n\r\nProcesso: 0002238-05.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Leite [Adv. Samir Gomes do Amaral (OAB: RJ 171944 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Leite \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos apresentados pelo Município de Magé, sendo determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001316-61.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Silva da Silva [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziane Silva da Silva , Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO SEM ANÁLISE DO MÉRITO os embargos à execução, por força da desistência da parte embargante, na forma do art. 267, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001431-82.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iulli Vaz de Souza [Adv. José Alves Raposo Filho (OAB: RJ 71040 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Iulli Vaz de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução. \r\n\r\nProcesso: 0125500-94.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Rosa de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Rei da Primavera Mercado Ltda. [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Joaquim Antonio Moreira, Réu: Patricia Moreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Rosa de Souza, Réu Rei da Primavera Mercado Ltda., Réu Rei do Rio de Piabetá Comércio Varejista de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos apresentados, declarando subsistente a penhora e determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000896-22.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderléa Lima da Silva [Adv. Jose Geraldo Roque (OAB: RJ 80790 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Márcio Henrique Moura Costa - Casa do Cloro , Aut Vanderléa Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0001061-06.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Carvalho [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde Ltda [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde Ltda , Aut Cristina de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos apresentados pelo Município de Magé, sendo determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000223-92.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel do Nascimento Velho Faria [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel do Nascimento Velho Faria \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e rejeitados \r\n\r\nProcesso: 0001436-07.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Siqueira Gomes [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde , Aut Michelle Siqueira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução.\r\n\r\nProcesso: 0001514-98.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Regina Rodrigues [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saúde [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saúde, Aut Kelly Regina Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução.\r\n\r\nProcesso: 0000359-94.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanduil Soares Gonçalves [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Magé do Futuro Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage , Réu: Umberto Pereira dos Santos, Réu: Simone Tomaz dos Santos, Réu: Carlos Alberto Tavares, Réu: Luis Eduardo da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanduil Soares Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos apresentados pelo Município de Magé, sendo determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001897-13.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dantas da Silva [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda, Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dantas da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE EM PARTE os embargos apresentados pelo Município de Magé para determinar que a devedora principal seja citada para execução.\r\n\r\nProcesso: 0000760-88.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andresa Felizardo Gomes [Adv. Cibelle Mello de Almeida (OAB: RJ 119895 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andresa Felizardo Gomes \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0000935-82.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario André Gomes da Cunha [Adv. Fabio Fazani (OAB: SP 183851 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario André Gomes da Cunha \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou IMPROCEDENTES os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000384-05.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Silva [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brookfield Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S/A, Aut Marcelo de Souza Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0002137-31.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Magno Borges Ferreira [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Anderson Luiz Guimarães Ribeiro (OAB: RJ 141507 - D)], Réu: Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Carlos Magno Borges Ferreira , Réu Cet Engenharia Ltda., Réu Compel Const. Mont. e Proj. Elet. Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, inciso V, do CPC, quanto a terceira reclamada. \r\n\r\nTomar ciência da r. Sentença que julgou o processo extinto com resolução de mérito, na forma do artigo 269, inciso IV, do CPC, com a segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0110100-40.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Pereira Marcelino [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. - Filial Magé, Réu: Cesta de Alimentos Brasil LTDA [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil LTDA, Aut Rejane Pereira Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia de que o Juízo encontra-se garantido. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-27.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Bastos Geli [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Vectra Engenharia Ltda [Adv. Carlos Alexandre Moreira Weiss (OAB: MG 63513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vectra Engenharia Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-84.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Costa [Adv. Maria Gisele Barao da Silva (OAB: RJ 128020 - D)]\r\n\r\nRéu: Essencis Co-Processamento Ltda. [Adv. Milton Jorge Risso (OAB: RJ 55046 - D)], Réu: Heisdem Comércio e Serviços Ltda [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Heisdem Comércio e Serviços Ltda \r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. .\r\n\r\nProcesso: 0002140-83.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei Cardoso da Silva dos Santos [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Cet Engenharia Ltda. [Adv. Eduardo Sousa Lima Cerqueira (OAB: MG 84700 - D)], Réu: JMR COM Engenharia e Construções Ltda [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Cet Engenharia Ltda., Réu JMR COM Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002189-27.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Rosa Pereira [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut José Roberto Rosa Pereira \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos. .\r\n\r\nProcesso: 0001121-42.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Nogueira Bevitori [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda, Aut Marcus Vinicius Nogueira Bevitori\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 269, IV do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002386-79.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laércio Vieira Lima [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda , Aut Laércio Vieira Lima \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0002292-34.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleydja Guibson Braga [Adv. Ruda Vieira Pinto (OAB: RJ 128837 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda - Walbia Coelho Santana, Réu: Centro de Tecnologia da Informação Ltda - Adão Luiz Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleydja Guibson Braga\r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0002164-14.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Mayruik de Andrade [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: JAD Andrade R. Em Geral ME, Réu: Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ, Aut Robson Mayruik de Andrade \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0002388-49.2013.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Tadeu Pires Guarino [Adv. Paulo Cesar Costa (OAB: RJ 104314 - D)]\r\n\r\nRéu: Indigo Neurolinguistica e Formação em Inglês Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Tadeu Pires Guarino \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\n. \r\n\r\nProcesso: 0000505-33.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Rodrigues da Conceição [Adv. Patricia Pedro Silva (OAB: RJ 130388 - D)]\r\n\r\nRéu: Cobo Locacao e Consultoria Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Rodrigues da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0000414-40.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Cidade da Silva [Adv. Derly Nunes Vieira Velasco (OAB: RJ 114257 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade de Magé S.A., Réu: Olber Fernandes Loures ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos Cidade da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0145000-49.2009.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés José Maria [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesta de Alimentos Brasil Ltda [Adv. Valter Jose Silva de Oliveira (OAB: RJ 78382 - D)], Réu: Leonardo da Silva Ferreira , Réu: Mauricio Christiao Ferreira Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cesta de Alimentos Brasil Ltda, Aut Moisés José Maria \r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado IMPROCEDENTE os embargos apresentados, declarando subsistente a penhora e determinado o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-70.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Mata [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Porto Rio \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Mata \r\n\r\nTomar ciencia da r. Sentenca que julgou PROCEDENTES EM PARTE os\r\n\r\npedidos.\r\n\r\nProcesso: 0001212-98.2014.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Valéria Flores de Paula [Adv. Roberto Carlos Alves de Melo (OAB: RJ 161114 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabores do Cheff de Piabetá Pizzaria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Valéria Flores de Paula \r\n\r\nTomar ciência de que a audiência inaugural foi designada para o dia 20/01/2015 às 13:35 horas, nesta Vara do Trabalho. O não comparecimento do reclamante importará em arquivamento da reclamação. O reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS. As partes deverão trazer suas testemunhas, independente de notificação. Caso deseje a notificação da testemunha, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais. \r\n\r\nProcesso: 0002071-85.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Dias Caldeira [Adv. Merian do Nascimento Parisio (OAB: RJ 114067 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Dias Caldeira , Réu Associação Global Soluções em Saude\r\n\r\nTomar ciência da r. decisão que homologou os cálculos de liquidação, devendo o reclamado efetuar o seu depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0075700-78.2001.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GUIMARAES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA ELETRICA S/A nova denominacao CERJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR GUIMARAES\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0097100-41.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Claudio Araujo Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Queops Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Conesul Construcoes Eletricas Ltda. [Adv. Marco Aurelio Arruda de Oliveira (OAB: RJ 64993 - D)], Réu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conesul Construcoes Eletricas Ltda., Aut Jose Claudio Araujo Santos\r\n\r\nAos embargados \r\n\r\nProcesso: 0000643-05.2011.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Simões da Silva Machado [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Bruno Simões da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0002086-54.2012.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Machado [Adv. Sergio Barroso Ullmann (OAB: RJ 142672 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Global Soluções em Saude [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Municipio de Magé [Procurador Procuradoria Munic de Mage \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Global Soluções em Saude, Aut Fabio Machado \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0119900-29.2008.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Junqueira de Ataide Lima [Adv. Vanessa da Silva Machado (OAB: RJ 139235 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes e Santos Ltda [Adv. Jose Luiz Ullmann (OAB: RJ 49447 - D)], Réu: Carla Gomes da Silva, Réu: Robson Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Junqueira de Ataide Lima, Réu Gomes e Santos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000974-16.2013.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Reis Cassiano da Silva [Adv. André Alexandre Assumpção Fonseca (OAB: RJ 170450 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvelin Martins de Oliveira [Adv. Paulo Pereira de Azevedo (OAB: RJ 102213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Silvelin Martins de Oliveira \r\n\r\nApresentar extrato mensal da referida conta para fins de comprovação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. [Adv. Lenildo Gusmao de Almeida (OAB: RJ 126842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tele Geraldo, Réu Transporte e Turismo Machado Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foram designadas as praças para os dias 04/12/2014 e 12/12/2014, sempre às 12:00 horas, nesta VT de Magé. \r\n\r\nId: 1755667"
                            ],
                            "1755665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0000863-37.2010.5.01.0491 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniel Luiz Flores Teixeira\r\n\r\nExecutado: Freway 493 Autocenter ME .,BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Freway 493 Autocenter ME ., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BR 493 Autocenter Ltda.,BR 493 Autocenter Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado BR 493 Autocenter Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.622,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755665"
                            ],
                            "1755666": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "Edital de Praça - 30/10/2014\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 1a Vara do Trabalho de Magé situado(a) à Rua Comendador Reis, 91, Centro, MAGÉ, 25900-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/12/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 12/12/2014 às 12:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0188500-39.2007.5.01.0491 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tele Geraldo Adv.: Etiene Felix Correia Rufino OAB.: RJ 75473 D\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Machado Ltda. Adv.: Lenildo Gusmao de Almeida OAB.: RJ 126842 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - Um Veículo M. Benz / Neobus Thunder LO , Ano de Fabricação 2004 - Modelo 2004 , Cor Predominante Branca , Chassi 9BM6882764B382824 , Combustível DIesel , Renavan 00836056930 - Placa KVG 8361 avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Paulo Lavoier - 12, PIiabetá, MAGÉ, 25915-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755666"
                            ]
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                },
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                    "4ª VT/Niterói": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0080200-11.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Passos da Penha [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Alunense Alumínio Fluminense Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Passos da Penha\r\n\r\nRefazer seus cálculos, com observância da promoção de fls.197 , bem como dos parâmetros do Juízo, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073700-26.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rodrigues Lima [Adv. Renata de Oliveira Miranda (OAB: RJ 143403 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S. A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rodrigues Lima, Réu Lojas Americanas S. A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fl.256 , na quantia equivalente a R$ 14.059,22, devendo a Ré opor embargos, caso queira, em 05 dias, eis que os depósitos recursais de fls. 250 e 251 foram convolados em penhora e são suficientes para garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0074800-89.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABELE CALDAS AMORIM [Adv. Marcos Roberto da Silva Soares (OAB: RJ 80880 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Med Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABELE CALDAS AMORIM\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000727-05.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Anderson Ferreira da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Neverland Video Locadora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Anderson Ferreira da Silva \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção da execução por falta de elementos para seu regular andamento. \r\n\r\nProcesso: 0000018-96.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idair José de Carvalho [Adv. Marcos Luiz Fernandes Neves (OAB: RJ 100326 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idair José de Carvalho \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, com o valor de R$ 420,00 , referente ao adiantamento das despesas do perito, considerando já haver comunicado oficial deste Tribunal acerca da ausência de verba neste exercício financeiro para fins do Ato nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0069000-22.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DA SILVA TEODORO [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 51705 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DA SILVA TEODORO\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000181-42.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceilza Reis do Vale Quintanilha [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceilza Reis do Vale Quintanilha \r\n\r\nTer vista da petição da Ré pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068900-67.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL IZIDORO DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL IZIDORO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito para fins de habiltação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0068900-02.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Santos [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Fábio da Silva Santos \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição da União (fls. 311/318). Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar da Conceição [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Alberto Caputo [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar da Conceição\r\n\r\nManifestar-se sobre o alegado na petição do Réu (fls. 103/105), no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como quitação . \r\n\r\nProcesso: 0074400-02.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Ferreira da Silva [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza Furtado [Adv. Jadiel Pereira Guimaraes (OAB: RJ 116005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, e se for o caso sobre a existência de possíveis herdeiros,sob pena de, em caso de inércia, julgar-se extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0069400-70.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSON PEREIRA NUNES [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE DELATORRE DE OLIVEIRA [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILSON PEREIRA NUNES\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, inclusive acerca da informação sobre o falecimento do réu, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-58.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Micaele Sales Farias [Adv. Marcelo Goncalves de Amorim (OAB: RJ 98911 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0980 /2014 e nº 0981/2014, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000583-60.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Azevedo da Silva [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jan 2011 Construções e Reforma Ltda., Réu: CONSTRUTORA TENDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Azevedo da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 78 \"... Verifica-se, também, que diante do tempo decorrido e do silêncio do autor, as parcelas avençadas foram devidamente pagas. Assim considero não haver qualquer valor a ser pago ao autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0067200-41.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Erick de Almeida Santos [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAO TEIXEIRA PETITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Erick de Almeida Santos\r\n\r\nVerificar sobre a existência de processo de inventário, até mesmo diante da informação constante da certidão de óbito de fl. 13,sobre a existência de bens e ausência de testamento, no prazo de 30 dias, ciente de que, na ausência de informações, o feito será sobrestado pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do art. 40, § 3º da lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Alcantara da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: APAE de Niterói - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Alcantara da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a comprovação de quitação apresentada pela reclamada, em 10 dias, valendo o silêncio como quitação. \r\n\r\nProcesso: 0062300-15.2008.5.01.0244 - Alvará\r\n\r\nRqte: Rosemary de Jesus Carvalho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal, Rqdo: Banco Real S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rosemary de Jesus Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial FGTS n.º 0963 /2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000700-17.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Antunes Faria Maria [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIVERSO - Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente. Prazo: 8 (oito) dias. Ter ciência de que os embargos de declaração opostos pela autora foram acolhidos. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-63.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: José Sebastião (Espólio de) [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)], Aut: Luciana Coutinho Sebastião dos Santos, Aut: Liliane Lourenço dos Reis Sebastião, Aut: Julia Coutinho Sebastião\r\n\r\nRéu: Conservas Rubi S.A. (Massa Falida)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião (Espólio de)\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0037000-32.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: DIRLEI IBA GONCALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE SIQUEIRA E SILVA RIBEIRO\r\n\r\nTer ciência e manifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 dias, e indicar meios de prosseguimento, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0025700-29.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Ribeiro Farias [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar a integralidade do parcelamento, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0172100-85.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES [Adv. Reginaldo Ferreira Lima (OAB: SP 16510 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED SAO GONCALO-NITEROI [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE LIMA GOMES \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, na ausência de informações, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0205900-65.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Ataide Saliba [Adv. Ana Paula dos Santos (OAB: RJ 131469 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Ataide Saliba\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0179900-96.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE RENATA LOPES TELES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME [Adv. Marcia Menezes Carvalho de Mattos (OAB: RJ 123865 - D)], Réu: SUELI SIMÕES MOSCONI, Réu: HELENA SIMÕES MOSCONI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls.202, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001243-25.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria da Cruz Feitosa [Adv. Marcelo Ayres (OAB: RJ 150816 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Niterói Edições Culturais Ltda., Réu: RAMON FOGEIRO ASENSIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria da Cruz Feitosa \r\n\r\nManifestar-se sobre a CPE devolvida e anexada na contracapa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001026-74.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro Automotivo Pendotiba Ltda. [Adv. Simao Cirineu dos Santos (OAB: RJ 28391 - D)]\r\n\r\nCgto: Kelly Miriam de Jesus Bernardes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro Automotivo Pendotiba Ltda.\r\n\r\nInformar, no prazo de 05 dias, se pretende seguir com a presenter ação, ciente de que, no silêncio, será considerada cumprida a obrigação, extinguindo-se o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001776-13.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gomes Filho [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Navais e Manutenção Ltda. - SERNAMAN [Adv. Sebastiao Carlos Ferreira (OAB: RJ 30618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Gomes Filho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000485-41.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Martins da Silva [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Petralco - Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Rodrigues Caldas (OAB: RJ 113756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Martins da Silva \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, com o valor de R$ 420,00 referente ao adiantamento das despesas do perito, considerando já haver comunicado oficial deste Tribunal acerca da ausência de verba neste exercício financeiro para fins do Ato nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0190200-20.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA CUNHA CARIOLY [Adv. Aleir Baptista de Amorim (OAB: RJ 71416 - D)]\r\n\r\nRéu: BRITAIN BOUTIQUE LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITAIN BOUTIQUE LTDA, Aut MARIA CLAUDIA CUNHA CARIOLY\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 12.273,39 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 109/110). \r\n\r\nProcesso: 0001210-35.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Espindola Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Geral do Município de Maricá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Espindola Silva, Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 2.307,91 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 268/269). \r\n\r\nProcesso: 0081600-94.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Oliveira Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO HENRIQUE DIAS LETTRE [Adv. Paulo Cesar da Rocha Azeredo (OAB: RJ 32775 - D)], Réu: FERNANDO LUCAS LETTRE FILHO, Réu: PADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LTDA - ME [Adv. Jose Carlos Vidal (OAB: RJ 38870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA CONFEITARIA E MINI MERCADO IRMAOS LETTRE LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da reclamante, devendo trazer aos autos os comprovantes de quitação do acordo realizado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000145-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorceli Matos Pereira [Adv. Carla Alessandra Sharon Matias de Morais (OAB: RJ 170560 - D)]\r\n\r\nRéu: Irsa Instituto de Radiologia S.A. [Adv. Alexandre da Costa Fonseca (OAB: RJ 114510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorceli Matos Pereira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 10 dias, ainda que de forma parcelada, com o valor de R$ 420,00 referente ao adiantamento das despesas do perito, considerando já haver comunicado oficial deste Tribunal acerca da ausência de verba neste exercício financeiro para fins do Ato nº 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0092200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Andre Santoro dos Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA NOVA PONTA D´AREIA LTDA ME (SUCESSORA DA FARMACIA SOUZA E SILVA LTDA) [Adv. Genilza Bonam Lemgruber (OAB: RJ 169911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Andre Santoro dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre exceção de pré-executividade proposta pelo reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-51.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Nunes da Silva [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Nunes da Silva , Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 6.549,42 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 400/401). \r\n\r\nProcesso: 0002039-45.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Verissimo da Silva [Adv. Wellington da Silva Miranda (OAB: RJ 134020 - D)]\r\n\r\nRéu: Extraquadro Administração de Recursos Humanos e Serviços Ltda. [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Verissimo da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-15.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivail Martins da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Paiva Dantas [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Paiva Dantas , Aut Rivail Martins da Silva \r\n\r\nCompareçam as partes à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 24 /11 /2014, às 15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0000240-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Ribeiro [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira da Silva (OAB: RJ 115002 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Ribeiro , Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-64.2012.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Teixeira da Silva [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Comércio de Carnes e Mercearia Gado Lindo Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do consignatário, por 48 horas, devendo comprovar o pagamento das duas últimas parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0000305-25.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene da Silva Gomes [Adv. Hirnei de Souza Santos Mendes (OAB: RJ 139310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene da Silva Gomes, Réu Sicor Rio Serviço Integrado do Coração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-22.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusia Santos [Adv. Maria de Fatima da Silva Soares (OAB: RJ 148572 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Sol Ltda. [Adv. Anibal Sergio Correa de Souza (OAB: RJ 66899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Sol Ltda., Aut Vanusia Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-08.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ribeiro dos Reis [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Escola Levados da Breca [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ribeiro dos Reis , Réu Creche Escola Levados da Breca\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-50.2013.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Franklin Tamaki [Adv. Andrea Raymond Marques Kraemer Ferreira (OAB: RJ 86826 - D)]\r\n\r\nRéu: Acquário Marinho Comércio e Importação\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Franklin Tamaki\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do \r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001120-56.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Moraes [Adv. Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 - D)]\r\n\r\nRéu: Niterói Park Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Moraes , Réu Niterói Park Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-32.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosângela de Oliveira [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional de Benefícios A/C sócios Marcis Cristina dos Santos Saban e /ou Felipe Santos Saban Muller, Réu: Associação Brasileira de Profissionais Técnicos A/C sócios Marcia Cristina Santos Saban e/ou Felipe Santos Saban Muller, Réu: Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda. [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)], Réu: ASPUB - Associação dos Servidores Públicos do Brasil [Adv. Janete Jane da Conceicao Barbosa (OAB: RJ 107161 - D)], Réu: UNIMED - Serrados Orgãos Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Amilcar Machado (OAB: RJ 26621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Corpore Administradora de Benefícios em Saúde Suplementar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da despacho de fls. 348 \"Cumpra a signatária o disposto no art. 45 do CPC. Até que comprove a ciência da parte permanecerá como assistente da mesma.\". \r\n\r\nProcesso: 0170500-82.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Pereira de Souza [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLAN OLEO E COMBUSTIVEL LTDA - ME\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado em sua conta corrente. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON FARIAS [Adv. Jose Mauricio Tostes Caldas (OAB: RJ 81927 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO DE GARAGENS LTDA (massa falida) [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON FARIAS\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão para fins de habilitação na falência. \r\n\r\nProcesso: 0000729-04.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FÁBIO ALMEIDA DO NASCIMENTO [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: NITERÓI PARK LTDA. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NITERÓI PARK LTDA.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 40,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000995-88.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Silva de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda. [Adv. Vanuza Vidal Sampaio (OAB: RJ 2472 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Batalha 1000 Posto e Serviços Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do reclamante às fls. 86. \r\n\r\nProcesso: 0101000-31.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel da Conceicao Ferreira [Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves (OAB: RJ 107139 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos Ltda Me [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Maua Jurong S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: Renave Empresa Brasileira de Reparos Navais S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maua Jurong S.A.\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho fls.328 e de que foi deferido o parcelamento , devendo ser efetuado, em 04 parcelas . \r\n\r\nProcesso: 0054000-98.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos [Adv. Valeria Freire Victoria (OAB: RJ 73751 - D)]\r\n\r\nRéu: Portofino Industria do Vestuario Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimunda Nonata Pereira de Sousa Ramos\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls. 83 e de que tem-se por quitado o acordo de fls.18. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000986-12.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everton de Moura Santos [Adv. Rosemar Lacerda Menezes (OAB: RJ 163904 - D)]\r\n\r\nRéu: Hirohito Clemente das Neves Junior [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everton de Moura Santos , Réu Hirohito Clemente das Neves Junior \r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 4.027,49 o valor total a ser executado, devendo a reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl.88/89). \r\n\r\nProcesso: 0000619-05.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Nuffer [Adv. Antônio José da Costa Nazareth (OAB: RJ 135201 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Nuffer, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda.\r\n\r\nCompareçam as partes na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 26 / 11 /2014, às15:00 horas, a fim de que a Ré proceda à anotação na CTPS do autor, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar seus cálculos de liquidação . \r\n\r\nProcesso: 0009300-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcelio Ribeiro da Silva [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcelio Ribeiro da Silva\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0062000-29.2003.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: CLIVERALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Catia Regina Araujo de Oliveira (OAB: RJ 68519 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO ATON RIO DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLIVERALDO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da íntegra do despacho de fls.31, venha o autor com o nº do CNPJ da Ré ou seus atos constitutivos, bem como informar o CPF do autor, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000631-82.2013.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: Denize Rocha de Oliveira [Adv. Dionísio Luís de Souza (OAB: RJ 165195 - E)]\r\n\r\nCgto: Josane Abizethe do Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Denize Rocha de Oliveira \r\n\r\nFornecer o correto endereço da consignatária, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-38.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Matos Bezerra [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Condomínio Residencial Lírios do Campo I [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Lírios do Campo I\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 170,00 em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0069500-10.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Pessanha da Silva [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto JCB Ltda. [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA , Réu: MARIA DE LOURDES SOARES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Pessanha da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0069600-91.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Ferreira Rodrigues [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Learning Idiomas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Ferreira Rodrigues \r\n\r\nTer cência de que a reclamante deverá comparer na Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 27/11/2014, às 15:00 horas, a fim de que a Secretaria proceda à anotação, nos termos da sentença. Após a data designada, no prazo de 10 dias, a parte autora deverá apresentar os cálculos de liquidação, sob pena de suspender-se a apuração de juros e correção monetária durante o período de inércia . \r\n\r\nProcesso: 0017900-13.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Barbosa dos Santos [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: Logus do Barreto Posto de Abastecimento Ltda. N/P do sócio Jefferson Santos Vianna [Adv. Karla Vivas Birman (OAB: RJ 90972 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.115, bem como de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000085-27.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raissa Sampaio de Abreu [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Crea Comércio e Serviços de Refrigeração Ltda. [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raissa Sampaio de Abreu\r\n\r\nVir, em 10 dias, sob pena de quitação, com a comprovação do alegado na petição de fls.53. \r\n\r\nProcesso: 0217300-42.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela de Souza Couto [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Praia Grande Ltda. [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Praia Grande Ltda.\r\n\r\nVenha com a comprovação do adimplemento do acordo, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002283-08.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Coelho Pimentel [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Brasil 3000 Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Coelho Pimentel\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0234700-06.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilza Marques de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabi Cabeleireiro Ltda. [Adv. Clelio Ramos de Farias (OAB: RJ 3489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilza Marques de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os Alvarás Judiciais n.º 0967/2014 e n º 0968/2014, encaminhados à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. \r\n\r\nProcesso: 0172500-94.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fernandes Rocha [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda, Réu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte S/A [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fernandes Rocha\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002085-68.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Morais de Mesquita [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda. [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montel Comércio de Produtos Naturais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001016-30.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karen Cristina Barreto Beviláqua [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: ESG Serviços Ltda. , Réu: Cor Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cor Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samara Santos Firmino [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: Loungerie S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loungerie S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do autor, observado o § 2º do artigo 879 da C.L.T. A impugnação, se houver, deverá ser fundamentada e com cálculos alternativos. Prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0117400-52.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Murilo da Silva Santos [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transportes Marítimos e Turismo S.A. [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: Vicente Oliveiros Perez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Murilo da Silva Santos\r\n\r\nInformar quantas parcelas, de fato, foram pagas pela reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0242500-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Lima Rangel [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Lima Rangel, Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 23.063,10 o valor total a ser executado, devendo a 1ª reclamada comprovar o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 640/641 ) \r\n\r\nProcesso: 0001875-80.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson do Nascimento Araújo [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Agape Transporte e Locações Ltda., Réu: Bimbo do Brasil [Adv. Sebastiao Scalfone (OAB: RJ 52065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson do Nascimento Araújo\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1755687"
                            ],
                            "1755686": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0388600-82.2001.5.01.0244 – RTSumAut: MARCELO ROSA LIMA [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nRéu: LIEMAR COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME , Réu: VILMA DOS SANTOS , Réu: WALMIR CORREA NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ROSA LIMA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0387100-49.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE MENDONCA [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: LETIMAR REPAROS NAVAIS S/C LTDA M/E , Réu: CLAUDIA REGINA ESTEVAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE MENDONCA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0388900-15.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ROSA DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 - D)]\r\n\r\nRéu: J MACEDO ALIMENTOS SA [Adv. Carolina Camara de Moraes Loureiro (OAB: RJ 129535 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J MACEDO ALIMENTOS SA\r\n\r\nTomar ciência de que fica mantido o despacho de fls. 168, bem como de que deverá apresentar os cálculospara liquidação da sentença, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0284100-57.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: DF 39268 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A., Réu FUNDACAO SE SEGURIDADE CERJ BRASILETROS, Aut NEIDE ISAURA RIBEIRO PAES PEREIRA\r\n\r\nCiência da homologacao da liquidacao, que fixou em R$ 881.136,45 o valor total a ser executado, devendo as reclamadas comprovarem o deposito do valor da condenacao em 15 dias, sob as penas do artigo 475-J do CPC. (A integra da decisao encontra-se nos autos as fl. 497/498). \r\n\r\nProcesso: 0369300-37.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: BELMIRO PEREIRA GONCALVES [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: SATHOM SERVICOS E ADMINISTRACAO GARAGENS LTDA [Adv. Risoleta Vieira dos Santos (OAB: RJ 33825 - D)], Réu: EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO [Adv. Jose Luiz Bellas (OAB: RJ 71067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA URBANIZACAO E SANEAMENTO \r\n\r\nTer vista dos autos, no prazo de 10 dias, no cartório. \r\n\r\nProcesso: 0266300-21.2001.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL DA HORA PEREIRA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: NELSON JESUS DE OLIVEIRA [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL DA HORA PEREIRA, Réu NELSON JESUS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPARA O RECLAMANTE:Tomar ciência de que foi expedido Alvará Judicial n.º 0962/2014, encaminhado à Caixa Econômica Federal, Agência ( 2732), situada na Avenida Ernani do Amaral Peixoto, n.º 232, sobreloja, Centro, Niterói- RJ. PARA O RECLAMADO: Ter ciência de que foi deferido o parcelamento, em 03 parcelas,devendo o reclamado comprovar o pagamento de 30% do valor da execução em 15 dias, e as duas restantes em 30 e 60 dias do pagamento da 1ª parcela, estando ciente de que deverá retirar as guias de depósito pela internet. \r\n\r\nProcesso: 0261500-08.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Aparecido da Silva [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nRéu: EMATER - Rio Empresa de Assistencia Tecnica e Extensao Rural do Estado [Adv. Diana Christovam de Moura (OAB: RJ 149125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Aparecido da Silva\r\n\r\nTer ciência do desarquivamento dos auto,s no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0321900-90.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ULYSSES MACEDO SOARES [Adv. Renato Cesar Pertence Inda (OAB: RJ 86170 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS SENDAS COMERCIO E INDUSTRIA S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1755686"
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                            "1755689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0244500-97.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNE ENGENHARIA LTDA [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)], Réu: DAVID ALBERT SKABA , Réu: WALDIR DE CARVALHO BELEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO CLEMENTE DE SOUZA, Réu TECHNE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 24/11/2014 as 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000942-78.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Gonçalves dos Santos [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Nova Geração Ltda. [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Nova Geração Ltda., Aut Vanessa Gonçalves dos Santos \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/11/2014 as 12:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ORION MEXAS CORREA [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ORION MEXAS CORREA, Aut Noe dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/11/2014 as 12:20 horas \r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2013.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Pucci [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel York Ltda. [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Pucci , Réu Hotel York Ltda. \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/11/2014 as 12:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001611-34.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinaldo da Silva Bezerra [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME , Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A. , Aut Marinaldo da Silva Bezerra \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/11/2004 as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0058200-85.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevair Abdel Maleck [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO - [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adevair Abdel Maleck, Réu EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO -\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 24/11/2014 as 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000821-16.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel Carvalho Fagundes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Técnicos e Instalações Ltda. [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel Carvalho Fagundes , Réu Serviços Técnicos e Instalações Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/11/2014 as as 12:05 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000658-02.2012.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Marques Sampaio [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Margarida Maria Pimenta Velloso [Adv. Olivier Ferreira Pinto Junior (OAB: RJ 63890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Margarida Maria Pimenta Velloso , Aut Selma Marques Sampaio\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 24/11/2014 as 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos [Adv. José Maria Ferreira Fernandes (OAB: RJ 144596 - D)]\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME , Réu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)], Réu: MARCIA COUTINHO VIANNA, Réu: JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/11/2014 as 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0097500-54.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noe dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE ORION MEXAS CORREA [Adv. Raphael Reimol Domenech (OAB: RJ 123181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPÓLIO DE ORION MEXAS CORREA, Aut Noe dos Santos\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão na data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000133-20.2012.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaella Ramos de Oliveira [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: KKNIT Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KKNIT Artigos Esportivos Ltda., Aut Rafaella Ramos de Oliveira\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/11/2014 as 12:05 horas \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pires Neto [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba S.A. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pires Neto , Réu Viação Pendotiba S.A.\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 25/11/2014 as 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0103900-55.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPADA DA PRAIA LTDA ME, Réu: Telma Maria Pinheiro Freire , Réu: Hugo Leonardo Garcia Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE SILVA DOS SANTOS LAUREANO\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão na data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME [Adv. Luiz Carlos de Mesquita Freitas (OAB: RJ 38186 - D)], Réu: Águas de Niterói S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas de Niterói S/A, Aut Everaldo Severino da Silva, Réu J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 24/11/2014 as 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão na data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0061000-18.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Jesus Patrocínio Teixeira [Adv. Joel Cristiano de Souza Ribeiro (OAB: RJ 138272 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Jesus Patrocínio Teixeira, Réu Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão na data acima mencionada. \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Rodrigues Maciel , Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/11/2014 as 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0204800-51.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: RODRIGO LIMA VIEIRA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Rafael Lima Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE DOS SANTOS, Réu R L V COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Réu RODRIGO LIMA VIEIRA\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 26/11/2014 as 12:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, Réu: ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB, Aut ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTendo em vista a instituição da SEMANA NACIONAL DE EXECUCÃO TRABALHISTA, bem como em atendimento ao recomendado pela Resolucao 05/2014 do Conselho Nacional de Justica que tem por objetivo \"Reduzir o congestionamento da taxa media de congestionamento da fase de liquidacao e de execucão, em relação à taxa média de 2012 e 2013\", e, considerando-se que o processo oferece condições favoráveis para homologacao de acordo, convoco vossa senhoria para audiência especial para tentativa de conciliacão no dia 24/11/2014 as 12:25 horas. \r\n\r\nId: 1755689"
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                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0077400-78.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Camila de Souza Cupulille\r\n\r\nExecutado: CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME ,ANISIO CONCEICAO FILHO,CLAUDIO BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CASA DAS TALHAS BR COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.914,39 , além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLAUDIO BACEIREDO SALGADO,ANISIO CONCEICAO FILHO,CLAUDIO BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado CLAUDIO BACEIREDO SALGADO, que se encontra em local incerto e 1.914,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANISIO CONCEICAO FILHO,ANISIO CONCEICAO FILHO,CLAUDIO BACEIREDO SALGADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANISIO CONCEICAO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.914,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0359900-62.2002.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE HUMBERTO CARVALHO PURGER e Outros\r\n\r\nExecutado: EVANDRO ZANATTA CARDOSO,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,ÉRICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado EVANDRO ZANATTA CARDOSO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.924,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ÉRICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO,ONDAS DO MAR DE NITEROI MAGAZINE LTDA,ÉRICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado ÉRICA ZANATTA CARDOSO CAVALCANTI LOUREIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.924,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000749-63.2010.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iraci da Conceição\r\n\r\nExecutado: OCY LENGRUBER TEIXEIRA,OCY L. TEIXEIRA - COMERCIO DE ARTIGOS FESTIVOS - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado OCY LENGRUBER TEIXEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.097,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0179900-96.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELLE RENATA LOPES TELES\r\n\r\nExecutado: LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME ,HELENA SIMÕES MOSCONI,SUELI SIMÕES MOSCONI\r\n\r\nPelo presente ficam citados LUKTAPY BAZAR E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME, HELENA SIMÕES MOSCONI,SUELI SIMÕES MOSCONI que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.587,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139000-71.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA CRISTINA DOS REIS MELLO\r\n\r\nExecutado: MARIA MARTA ESTEVAM,CLEVER FASHION IND E COM DE ROUPAS LTDA,ALUIZIO MARQUES HENRIQUE \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA MARTA ESTEVAM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.479,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0180300-08.2007.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arnou Araujo Bezerra\r\n\r\nExecutado: SÉRGIO LUIZ DA COSTA,Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SÉRGIO LUIZ DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO CORREIA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA,Meta Nucleo de Projetos e Servicos Ltda.,JOÃO CORREIA DE ALMEIDA,ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRE LUIS TAVORA MADUREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.131,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002000-53.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edson Moreira de Assis\r\n\r\nExecutado: Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.,JOSE GERALDO LEMOS, TATIANE LEMOS \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE GERALDO LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.772,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0087200-96.2007.5.01.0244 ConPag\r\n\r\nExequente: Adriana Laurindo Rosa\r\n\r\nExecutado: C EST TRES JOLIE CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME ,FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica citado C EST TRES JOLIE CENTRO DE ESTETICA LTDA - ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica citado ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA,FLAVIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,ELANE FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,MARCIA FERNANDES DE MENDONÇA UCHOA,CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE MENDONÇA UCHOA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.173,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072300-55.2000.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEX BUCKER PEREIRA\r\n\r\nExecutado: Felipe Reigosa Plá,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,DOLORES REIGOSA PLA ,Pedro Reigosa Plá,Isabel Reigosa Plá,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Felipe Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 620,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Reigosa Plá,DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ,DOLORES REIGOSA PLA ,Pedro Reigosa Plá,Isabel Reigosa Plá,Daniel Reigosa Plá Homedes\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Reigosa Plá, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ \r\n\r\n620,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0076000-92.2007.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Zilda Carolina da Silva\r\n\r\nExecutado: CMA CABELEIREIROS LTDA ME ,MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,ÂNGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CMA CABELEIREIROS LTDA ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 923,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,ÂNGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 923,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,MARCOS AURÉLIO SILVA DE ALMEIDA,ÂNGELA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ,ÂNGELA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 923,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755685"
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                            "1755688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia conciliatoria no dia 24/11/2014 as 12:25 horas \r\n\r\nProcesso: 0000347-79.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rodrigues Maciel \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia conciliatoria no dia 26/11/2014 as 12:10 horas. \r\n\r\nProcesso: 0101900-77.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva Santos\r\n\r\nRéu: PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME , Estaleiro Mauá S.A., MARCIA COUTINHO VIANNA, JOSE SOBRAL MOREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m PERHOS UNIDAS CONSTRUCAO E REPAROS LTDA ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer audiencia conciliatoria no dia 26/11/2014 aqs 12:10 horas.. \r\n\r\nProcesso: 0207100-78.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, ASSOCIACAO ATLETICA DO BANCO DO BRASIL AABB\r\n\r\nPelo presente fica m BUFFET MONTEIRO AMARANTE LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiencia conciliatoria no dia 24/11/2014 as 12:25 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755688"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1755645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0133800-07.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Branco Junior [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf K Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Branco Junior\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0058900-53.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joziane da Silva Magalhães [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricar de Niterói Com. Ind. e Serviços Ltda. [Adv. Cristina de A. Ramos (OAB: RJ 135085 - D)], Réu: Ricardo de Souza Cavalcanti de Albuquerque, Réu: Paulo Cesar Cavalcanti de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joziane da Silva Magalhães\r\n\r\nCiência da decisão de fl.291:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003900-05.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Mario Campos Rosa [Adv. Hugo Leite Jerke (OAB: RJ 107177 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos E Participacoes Ltda. [Adv. Anderson Felipe da Silva Moraes (OAB: RJ 95380 - D)], Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mario Campos Rosa\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0161500-60.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Pimentel da Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo Guedes Goncalves (OAB: RJ 66779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Pimentel da Silva, Réu Poliposition Instalacoes e Comercio Ltda.\r\n\r\n*Partes: Ciência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\n*Adv . do Autor: Ciência do requerimento de seu cliente, datado de 29/08/2014. \r\n\r\nProcesso: 0001149-69.2013.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Damasceno Costa [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Santana Campos Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Damasceno Costa\r\n\r\nCiência da decisão de fl.15: \"...extingue-se o feito, sem resolução do mérito... Custas de R$ 60,00, calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, R$ 3.000,00 pela autora, das quais fica dispensada...\" \r\n\r\nProcesso: 0001695-32.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Marcia Gomes Cabral [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados PROCEDENTES \r\n\r\nProcesso: 0252200-82.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Vianna Leite [Adv. Alcirley Moura Borges (OAB: RJ 95648 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. Comercial Ltda. - EPP [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Vianna Leite\r\n\r\nCiência da decisão de fl.135:\"... declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170900-64.2007.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Michella Tavares Pinheiros [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Scan S/C. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michella Tavares Pinheiros\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0133300-43.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco dos Santos Neto [Adv. Arly Porto Barbosa (OAB: RJ 28210 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro de Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ronald Farias da Rocha (OAB: RJ 85073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco dos Santos Neto\r\n\r\nCiência da decisão de fl.200: \"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039700-60.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Caletti [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: TELEVISÃO CIDADE S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Caletti \r\n\r\nCiência da decisão de fls.302:\"...declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-49.2005.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Joseilton de Medeiros Florentino [Adv. Gladys Anunciata de Aragao Schmidt (OAB: RJ 104052 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda, Réu: Ademar Sebastião dos Santos, Réu: Valdemar da Silva Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joseilton de Medeiros Florentino\r\n\r\nCiência da decisão de fl.352:\"... declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-52.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Paixão Cezario [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: Setron Serviços e Material de Segurança Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Paixão Cezario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0114600-19.2006.5.01.0245 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nCgto: Josiane Freze de Oliveira de Azevedo [Adv. Judson Redine de Avellar (OAB: RJ 120278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fl.462, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168100-34.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo dos Santos Junior [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ricardo dos Santos Junior\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0186300-84.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Alice Bispo Firme [Adv. ALZIRA OLIVEIRA CARVALHO COBEIROS (OAB: RJ 143590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacqueline Marques Barbosa [Adv. Pedro dos Santos Correia (OAB: SP 154094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Alice Bispo Firme\r\n\r\nCiência da decisão de fl.112:\"... declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-70.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Januario de Souza [Adv. Daniel Leonardo Ramos Martins (OAB: RJ 60869 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualitas Tecnologia e Servicos Ltda [Adv. Marli de Oliveira Martins (OAB: RJ 58459 - D)], Réu: Symon de Souza Coury, Réu: Sandra Cristiny Barbosa SilveiraCoury\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Januario de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fl.235:\"... declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-20.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo D Aquino dos Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Group Part. e Cons. Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo D Aquino dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012, TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0118700-46.2008.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Maria da Silva [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda., Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Maria da Silva\r\n\r\nCiência da decisão de fl.115: \"... declaro extinta a execução, por renúncia do autor ao crédito ainda devido...\" *Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-04.2012.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: João Miguel da Silva [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scon Sabrina Construção e Engenharia Ltda.\r\n\r\nApresentar, querendo, em 10 (dez) dias, impugnação fundamentada aos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000720-05.2013.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Perpétuo Socorro Gadelha da Silva [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Divina Providência [Adv. Lucia Maria Cesar Matos (OAB: RJ 37512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Divina Providência \r\n\r\nCiência do bloqueio de fl.601, convolado em penhora, para os devidos fins legais. *Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-92.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Costa Loureiro [Adv. Leonardo Escodino Alberoni (OAB: RJ 94176 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Costa Loureiro\r\n\r\nIndicar novos meios, no prazo derradeiro de 15 dias, para o prosseguimento da execução, ciente de que não serão repetidas diligências anteriores que já resultaram infrutíferas. Na ausência de novos meios, no prazo deferido, deverá manifestar expressamente o interesse na expedição da Certidão de Crédito Trabalhista, sob pena de extinção da execução, por renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000014-85.2014.5.01.0245 - ET\r\n\r\nEgte: SELMA LUCIA PEREIRA GOMES DAVID [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nEgdo: Vicente de Sousa do Nascimento [Adv. Isaac Muniz Filho (OAB: RJ 105644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Vicente de Sousa do Nascimento\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001201-36.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth Geraldo Xavier [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia de Souza Villela Nunes [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Geraldo Xavier , Réu Patrícia de Souza Villela Nunes \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1755645"
                            ],
                            "1755646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0007100-54.2007.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Polonine Francisco Filho\r\n\r\nExecutado: Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda.,Luiz Felippe de Azevedo Filho,Maria Regina de Azevedo Malta\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto de Lubrificacao Fusao 75 Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.270,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0064000-23.2008.5.01.0245 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo da Silva Santiago Júnior e Outros\r\n\r\nExecutado: Farmácia Souza Junior Ltda.,JACI LOPES FERREIRA,Gustavo Natário Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Farmácia Souza Junior Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.192,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gustavo Natário Martins de Souza,JACI LOPES FERREIRA,Gustavo Natário Martins de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Gustavo Natário Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.192,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755646"
                            ],
                            "1755647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0000639-61.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Franco Lima\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada aos cálculos apresentados, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755647"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1749301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 20/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0142200-09.2006.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves Chiconelli [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro-ASPERJ [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Alves Chiconelli\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, em 30 dias, nos termos do despacho de fls. 168-v. \r\n\r\nProcesso: 0001278-73.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Correia de Lima [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, Réu: AC Group Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Correia de Lima\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias, ressalvando-se, no entanto, que, conforme expresso no Termo de Conciliação de fl. 34, não há como estender à ré a responsabilidade pela integralidade dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001145-60.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Rollemberg Cabral Martins [Adv. Andreia Luiza Marques dos Santos LIma (OAB: RJ 91782 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Anhanguera Educacional Participações S/A [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Plínio Leite S/S Ltda.\r\n\r\nDevolve-se à o prazo deferido à fl. 308. \r\n\r\nProcesso: 0000917-51.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Cataldo Côrtes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Bruno Barros Brito (OAB: RJ 133435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Cataldo Côrtes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000007-87.2014.5.01.0247 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Heltton Barata Araújo [Adv. Marcos Silveira de Braganca (OAB: RJ 79985 - D)]\r\n\r\nExdo: Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Carta Goias Indústria e Comércio de Papéis Ltda.\r\n\r\nVista à ré dos cálculos ora apresentados, para manifestação em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-84.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Carla Coelho [Adv. Milene Serafim de Assis Pires (OAB: RJ 127912 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda (Massa Falida de)/(AC/Adminsitrador Judicial Paulo Pacheco de Medeiros Neto) [Adv. Paulo Pacheco de Medeiros Neto (OAB: MG 49756 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Carla Coelho \r\n\r\nEsclareça os termos de fls. 245/248, uma vez que há Recurso Extraordinário pendente no C. TST, conforme andamento de fls. 243/244. \r\n\r\nProcesso: 0164400-73.2007.5.01.0247 - ConPag\r\n\r\nCgte: Maria Elizabeth Monteiro de Souza [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciu´s Social Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Luciu´s Social Ltda., Cgte Maria Elizabeth Monteiro de Souza\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/12/14 , às 13:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000858-63.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola Rodrigues Machado [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Comercial Modas Ltda. - ME [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paola Rodrigues Machado\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-84.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmundo Edmo Passos Bispo [Adv. Maria Olivia Gonçalves Marques (OAB: RJ 143129 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado d o Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmundo Edmo Passos Bispo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000360-69.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan da Motta [Adv. Hugo Pinto Wermelinger da Silva (OAB: RJ 117860 - D)]\r\n\r\nRéu: Senes Soc de Ensino Espec Saúde Ltda. [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: ANA CLÁUDIA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia), Réu: GABRIEL FONSECA RIBEIRO (Sócio), Réu: LIDIA CRISTINA OLIVEIRA RIBEIRO (Sócio), Réu: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA RIBEIRO (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan da Motta \r\n\r\nDiga o exequente sobre fls. 116/132. \r\n\r\nProcesso: 0210300-11.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Pereira da Cunha [Adv. Ivana Cecilia Nogueira da Silva (OAB: RJ 79877 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Pereira da Cunha\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. Por não preenchidos os requisitos elencados na Res. Adm. nº 66/2012 deste e. Regional, por ora, indefere-se o pedido de remessa dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000625-66.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Lemos [Adv. Ricardo Filgueiras (OAB: RJ 112501 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles) [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: Via Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos aurelio Nunes da Silva Telles). [Adv. Sergio Carlos de Souza (OAB: ES 5462 - D)], Réu: NISSIN - Ajinomoto Alimentos Ltda. [Adv. Wagner Takashi Shimabukuro (OAB: RJ 163980 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Brasil Distribuidora Ltda (N/P Marcos Aurelio Nunes da Silva Telles)\r\n\r\nTomar ciência da decisão, julgando procedente em parte o pedido. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-68.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Germain Projetos e Contruções Ltda., Réu: Bras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0001940-66.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Brandão da Silva [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Monique Brandão da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/12/2014, às 10:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-20.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Castro Figueira [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRéu: Tout Jours Alimentos Ltda. [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Castro Figueira , Réu Tout Jours Alimentos Ltda. \r\n\r\nAo(s) agravado(s), conforme fls. 562. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-26.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Sidnei Jorge Jasmim Machado [Adv. Edson Araujo (OAB: RJ 141807 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Mattos Ltda., Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócia REGINA GONÇALVES DE MATTOS, Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS, Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CARLOS ANTÔNIO ZACCARO , Réu: Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio VILMA ROSANE SANTOS MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Sidnei Jorge Jasmim Machado\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 140. \r\n\r\nProcesso: 0000147-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Moura da Silva [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Vieira Engenharia Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Moura da Silva \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-23.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Silva de Almeida [Adv. Andre Luiz Costa de Figueiredo (OAB: RJ 103583 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda A/C Sócio Antônio José Gomes Guerra, Réu: Jose Carlos de Almeida (sócio) [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Livia Silveira de Almeida (sócia) [Adv. Jose Carlos de Almeida (OAB: RJ 69006 - D)], Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição (sócia), Réu: Antonio Carlos Ribeiro Gomes (sócio), Réu: Antonio José Gomes Guerra (sócio), Réu: Janaina de Lima Aires (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jose Carlos de Almeida (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fortunato Morais de Carvalho Filho [Adv. Leonardo da Silva (OAB: RJ 141043 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá Petro-Um S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fortunato Morais de Carvalho Filho\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000341-92.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Silva da Conceição [Adv. Francisco Antonio Pereira de Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVenha a ré com a planilha mencionada no acordo de fl. 258, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0002050-65.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Santiago de Abreu Barcelos [Adv. Rubens Hillcoat Riet Correa (OAB: RJ 18251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Plinio Leite S/S Ltda. [Adv. Elaine dos Santos Pacheco (OAB: RJ 135900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Santiago de Abreu Barcelos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-57.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Higino do Nascimento [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Andeplan Andaimes e Plataformas Ltda. - Revel, sem patrocínio [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Estaleiro Mauá [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Higino do Nascimento \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 05/12/14, às 13:30 h, para as devidas anotações na CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo Reclamante para a Secretaria proceder à anotação. Após venha o Autor com seus cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000934-24.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Cândido Durão [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Morais de Macedo Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Cândido Durão \r\n\r\nVista ao autor por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002371-37.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandelci Ramos da Costa ( Espólio de ) [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviarios de Passageiros de Niteroi a Arraial d o Cabo\r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000321-72.2010.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Silva Figueiredo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Aut: União\r\n\r\nRéu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Réu: Instalgás Serviços de instalações LTda (NP/sócio Nélson dos Santos Pereira) , Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda (NP/sócia Ana Bárbara Pimentel), Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Instalgás Serviços de Instalações Ltda N/P do Representante Jurídico Sr. Dênis de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro-CEG\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico (fl. 245). \r\n\r\nProcesso: 0185300-43.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Batista Meira [Adv. Cristiane de Alcantara Teixeira (OAB: RJ 146173 - D)]\r\n\r\nRéu: JAFA DE ICARAÍ DECORAÇÕES LTDA. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JAFA DE ICARAÍ DECORAÇÕES LTDA. \r\n\r\nAo(s) Recorrido(s). Pz 08 dias. \r\n\r\nId: 1749301"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 20/10/2014\r\n\r\n0001165-22.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Evaldo da Silva Berbert \r\n\r\nExecutado: Claudiney Santana da Rocha,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Carla Fonseca Santo,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Claudiney Santana da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.211,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carla Fonseca Santo,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Carla Fonseca Santo,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Carla Fonseca Santo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.211,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Carlos de Sá Santos,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Carla Fonseca Santo,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado João Carlos de Sá Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.211,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Lírio dos Santos,MJC Média Importação e Exportação,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda. ME,Stefel Refrigeração de Veículos Ltda.,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda (NP/sócio João Carlos de Sá Santos),MJC Média Importação e Exportação Ltda Me A/C sócio CLAUDINEY SANTANA DA ROCHA,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C Sócia CARLA FONSECA SANTO,Novo Imperador Refrig. e Compress. Ltda Me A/C MARCELO BATISTA MACHADO,Stefel Refrigeração de Veiculod Ltda A/C Sócio ANTÔNIO LÍRIO DOS SANTOS,João Carlos de Sá Santos,Carla Fonseca Santo,Antonio Lírio dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Lírio dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.211,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001138-68.2012.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Guilherme de Almeida Cordeiro\r\n\r\nExecutado: Germain Projetos e Contruções Ltda.,Bras Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Germain Projetos e Contruções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.405,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002317-71.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea dos Santos Lima \r\n\r\nExecutado: LUIS FAULHABER MARTINS (Sócio de Supermercado Montreal S.A.),Supermercado Montreal S.A. ,LUIS FAULHABER MARTINS FILHO (Sócio de Supermercado Montreal S.A.)\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIS FAULHABER MARTINS (Sócio de Supermercado Montreal S.A.), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.611,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001599-26.2010.5.01.0242 RTOrd\r\n\r\nExequente: Espólio de Sidnei Jorge Jasmim Machado\r\n\r\nExecutado: Transportadora Mattos Ltda.,Transportadora Mattos Ltda A/C Sócia REGINA GONÇALVES DE MATTOS,Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CLÁUDIO ARTHUR ZACCARO DE MATTOS,Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio VILMA ROSANE SANTOS MATTOS,Transportadora Mattos Ltda A/C Sócio CARLOS ANTÔNIO ZACCARO \r\n\r\nPelo presente fica citado Transportadora Mattos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 230.713,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749302"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 20/10/2014\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002158-94.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001129-09.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Alessandra Pereira de Araujo (OAB: RJ 194647 E)\r\n\r\nKleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000921-25.2012.5.01.0247 - RTOrd - Carga: Kleber Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106186 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1749303"
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                            "1754988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000761-15.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza de Mattos [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nTer ciência do bloqueio de fls. 766 para os efeitos do art. 884, da CLT, devendo apresentar as retenções fiscais a teor da IN1127/2011, da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0039200-56.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Evaldo Dias [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Lino da Silva Ltda [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Evaldo Dias\r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento, com expedição de CCT. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000376-33.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marília da Silva Chagas Raymundo [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Chenave Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Celso Luiz Pimentel Novaes (OAB: RJ 116778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chenave Indústria e Comércio e Exp. de Artigos do Vestuário Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 600,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000357-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri de Barros Oliveira [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Erminio Ferrero Ferrero\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri de Barros Oliveira\r\n\r\nInformar atual endereço e CPF da inventariante, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nDeferido o prazo de quinze dias para carga. \r\n\r\nProcesso: 0001179-79.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilber Alves de Macedo [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo dos Santos Confecções \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilber Alves de Macedo\r\n\r\n2 - Apresentar calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias, *\r\n\r\n1 - Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 17 de novembro de 2014, às 13:30 horas, para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. *\r\n\r\nProcesso: 0000759-40.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Agostinho Felipe [Adv. Nivea Corcino Locatelli Braga (OAB: RJ 104900 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Agostinho Felipe \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000907-51.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Furtado [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Furtado \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000902-29.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helida Miriam de Lima [Adv. Jefferson Ignacio de Oliveira (OAB: RJ 128125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira, Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helida Miriam de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Pereira Lima [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme , Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Pereira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000905-81.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Laurindo da Silva [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Terra Firme de Casimiro Ltda., Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Laurindo da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000889-30.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista [Adv. Raquel Maia de Carvalho (OAB: RJ 100634 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas Brasil Kirin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Batista \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 12 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000882-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Graciliano Freze Sthorc [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricar Fabricação de Equipamentos de Transporte Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Graciliano Freze Sthorc\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 12 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000895-37.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanderleia da Silva Ramos [Adv. Joao Marques Leal (OAB: RJ 105919 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tia Miralba\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderleia da Silva Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 12 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000486-61.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcilene Canto de Souza [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: SEX E CIA. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcilene Canto de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 12 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Schumach da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Schumach da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000871-43.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Mosca Parede [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Mosca Parede, Réu TVC - Televisão Verdade e Confiabilidade Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001351-21.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Corrêa [Adv. Thiago Siqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: Worship Assessoria em RH Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Corrêa, Réu Worship Assessoria em RH Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001159-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilson Schumach da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: STZ Comércio e Distribuição de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilson Schumach da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001343-44.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Yorrana Silva Fersura [Adv. Antonio Lourival de Oliveira (OAB: RJ 130489 - D)]\r\n\r\nRéu: P.R. Lemos ME [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu P.R. Lemos ME, Aut Yorrana Silva Fersura\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 26 / 11 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001324-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu [Adv. Elizabeth Carvalho Soaris Chagas (OAB: RJ 154731 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. [Adv. Paulo Marcio Amaral (OAB: RJ 67799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Gonçalves Neves Tupini Abreu, Réu Sadae Confecções Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência de que foi designado o dia 18 de novembro de 2014, às 14:10hrs, para realização do leilão dos bens penhorados nos autos da carta precatória e, caso não haja licitantes, novo leilão será realizado no dia 25 de novembro de 2014, no mesmo horário. \r\n\r\nProcesso: 0000564-55.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Ventura Coutinho [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: M E M de Friburgo Drogaria Ltda. ME [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Ventura Coutinho\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0576/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0002537-73.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Cardozo Duarte [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS BRASIL KIRIN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Cardozo Duarte\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0580/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0000696-49.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira de Arruda [Adv. Andrezza Rafare Bittencourt (OAB: RJ 113935 - D)]\r\n\r\nRéu: Durio Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Carlos Renato Pimentel Gomes (OAB: RJ 138117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira de Arruda\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0579/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0000688-38.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Promoção Humana [Adv. Hebert da Silva Py (OAB: RJ 122946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele de Jesus Wenderoscki da Costa \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0577/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0001055-67.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Souza [Adv. Carlos Antonio da Silva Ferreira (OAB: RJ 98528 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeir do Amaral Filho [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adeir do Amaral Filho\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0587/2014, à sua disposição no Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0001349-51.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathalia Pacheco Erthal [Adv. Janaina Borges do Couto Alves (OAB: RJ 130936 - D)]\r\n\r\nRéu: PROL GESTÃO AMBIENTAL LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathalia Pacheco Erthal\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0574/2014, à sua disposição no Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0000065-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: João José da Silva [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Colares Linhares S/A [Adv. Eduardo de Senna Figueiredo Motta (OAB: RJ 87345 - D)], Réu: Fundação Departamento de Estrada de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Colares Linhares S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001138-83.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kurt Bonow Junior [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: A.P.F Gomes Diniz - Montadora de Moveis, Réu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kurt Bonow Junior\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0585/2014, à sua disposição no Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0001400-91.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Baptista Amaro [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Intimamix de Friburgo Langerie Ltda [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Jeane Beatriz Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)], Réu: Bruno Schott Serrano [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Baptista Amaro\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0588/2014, à sua disposição na Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0032100-50.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Soares Santos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sorrindo Para a Vida [Adv. Luciana Felício Rodrigues (OAB: RJ 118708 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Soares Santos\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº 0589/2014 e nº 0590/2014, à sua disposição no Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0001256-88.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Corrêa Chicaneles [Adv. Juliana Lima Lattanzi (OAB: RJ 174196 - D)]\r\n\r\nRéu: F V Santos Empreiteira Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes Lima (OAB: RJ 81095 - D)], Réu: Supermix Concreto S.A. [Adv. Alex Silva Sanches (OAB: RJ 149789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Corrêa Chicaneles \r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0602/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0000257-04.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurilda Madalena Raymundo Leandro [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Pré Fundamental Criança Feliz [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Pré Fundamental Criança Feliz\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas no valor de R$ 60,00. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0020100-28.2001.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCILENE DE SOUZA MARQUES [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: ODONTOCLINICA DE CORDEIRO LTDA [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)], Réu: Carlos Augusto Ferreira Lopes [Adv. Valeria Coelho Caldas (OAB: RJ 72792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILENE DE SOUZA MARQUES\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0578/2014, à sua disposição na Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0001155-22.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Alderice Cardoso Barcelos [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Fazenda Santo Amaro de Macacu Ltda. [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alderice Cardoso Barcelos\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0575/2014, à sua disposição na Banco do Brasil, ag. 0335. \r\n\r\nProcesso: 0001291-48.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Cavalcante Leite [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Gip Wall Com. Serv. de Construção Civil Ltda. [Adv. Samir Laurindo dos Santos (OAB: RJ 129501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Cavalcante Leite\r\n\r\nTer ciência da expedição do Alvará Judicial nº 0600/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0000673-40.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izahias Ferreira do Nascimento [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izahias Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTer ciência da expedição dos Alvarás Judiciais nº 0598/2014 e nº 0599/2014, à sua disposição na CEF, ag. 0186. \r\n\r\nProcesso: 0001178-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Botelho Cordeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty NF Confecções Ltda., Aut Rosangela Fátima Botelho Cordeiro\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2014, às 14:00 horas, para realização da perícia médica, nas dependências da Secretaria da Vara, devendo os patronos comunicarem aos seus respectivos clientes e assistentes técnicos, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0000248-03.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Machado Calvo [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Machado Calvo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000216-08.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lopes de Jesus [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Lopes de Jesus, Réu FATTA - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Réu Instituto de Desenvolvimento a Ecologia Saúde e Educação - IDESE\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2014 para início da perícia de insalubridade/periculosidade, devendo as partes, em caso de necessidade de acompanhamento da diligência, contactarem o i. Perito. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-27.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Enezio de Souza [Adv. Márcia Martins Coelho (OAB: RJ 168544 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Vinicius Trigo Corguinha (OAB: RJ 148752 - D)], Réu: Municipio de Duas Barras [Procurador Procuradoria Munic de Duas Barras \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda., Aut Mario Enezio de Souza\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2014 para início da perícia de insalubridade, devendo as partes, em caso de necessidade de acompanhamento da diligência, contactarem o i. Perito, bem como comunicarem aos seus respectivos assistentes técnicos, se houver. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0001009-10.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilma Lucia de Araújo [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arrendataria de Hotéis Free Way Ltda. EPP, Aut Dilma Lucia de Araújo\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 21/11/2014 para início da perícia de insalubridade, devendo as partes, em caso de necessidade de acompanhamento da diligência, contactarem o i. Perito, bem como comunicarem aos seus respectivos assistentes técnicos, se houver. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000915-96.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruannah Corrêa Fonseca [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Correa e Silveira Indústria e Comércios de Confecções Ltda., Aut Ruannah Corrêa Fonseca\r\n\r\nTer ciência de que foi designado o dia 12/11/2014, às 12:00 horas, para início da perícia grafotécnica. Laudo em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-71.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzenir de Moura Alves [Adv. Leonardo Mazzine Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 170316 - D)]\r\n\r\nRéu: Filó S.A. [Adv. Bruno Ibrahim Traballi (OAB: RJ 132014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzenir de Moura Alves, Réu Filó S.A.\r\n\r\nÀs partes para vista do laudo pericial pelo prazo de 05 dias, permeados por 03 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001095-78.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthur Construtora Ltda. [Adv. Jeison Martins Costa (OAB: RJ 156526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada, Construção de Estradas, Pavimentação e Obras e Terraplanagens em Geral, Construções de Pontes, Portos, Viadutos, Túneis, Ferrovias, Barragens, Aeroportos, Hidrelétricas, Canais, Metrôs, Obras de Saneamento, Bem como Sub-Empreiteiras, Afins e Correlatos do Terceiro Grupo do Plano da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias, Intermunicipal do Estado do Rio de Janeiro - SITRAICP \r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"Tendo em vista que a matéria controvertida depende da realização de prova técnica já deferida, tendo o expert do Juízo solicitado a quantia de R$ 1.800,00 a título de honorários periciais, e diante da responsabilidade da parte autora pelo pagamento, fica intimado o sindicato autor ao pagamento, em dez dias, sob pena de perda da prova. Decorrido o prazo, in albis, voltem os autos conclusos, declarando nesta oportunidade a empresa ré que não possui quaisquer outras provas a produzir. Intime-se a parte autora acerca das determinações acima\". \r\n\r\nProcesso: 0000919-65.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Julia Bittencourt Manhães [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Julia Bittencourt Manhães\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000912-73.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Smith Gonzaga Kunzel [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Smith Gonzaga Kunzel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12 / 12 / 2014, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000923-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Viana [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Solange Di Lúcio Vidal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Viana \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 12 / 2014, às 15:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000922-20.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Santos de Lima [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Boc Construtora \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Santos de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 12 / 2014, às 15:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000282-17.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Prismo dos Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Prismo dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-61.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Junior [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-50.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel GIlson de Azevedo [Adv. Janaina Cerqueira Mota (OAB: RJ 108250 - D)]\r\n\r\nRéu: Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio [Adv. Maycon Moraes (OAB: RJ 148564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ilka Lins Ribeiro Sanches (Espólio de) R/P Leonardo Anatolio, Aut Manoel GIlson de Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 23 / 01 / 2015, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000916-13.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Silva da Rosa Corrêa [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Ginele Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva da Rosa Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 09 / 12 / 2014, às 14:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000924-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Ferreira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000926-57.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Durso [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Américo Casual ME (Monte Sinai)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Durso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000925-72.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Pereira da Silva [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: G Gonçalves Bastos Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Pereira da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 13 / 01 / 2015, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000917-95.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro Ferreira de Carvalho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: EB Carrielo Confecções de Artigos do Vestuário ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ferreira de Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 10 / 12 / 2014, às 11:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000898-89.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda de Souza Silva [Adv. Martha Pinheiro Teixeira (OAB: RJ 159057 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (McDonalds)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda de Souza Silva\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000894-52.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva de Souza Baêsso [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: LBROS Comércio de Móveis Ltda. (Novolare)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva de Souza Baêsso\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000887-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivar Ramos [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: João Galan Jr.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivar Ramos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 11:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000915-28.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana dos Santos Zebende Pacheco da Penha [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Mistika Moda e Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana dos Santos Zebende Pacheco da Penha \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 11:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001317-46.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Matos dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda. [Adv. Nilo Sergio Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 126248 - D)], Réu: Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Angelo Borges da Cruz (OAB: RJ 143113 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atenas da Serra Distribuidora de bebidas Ltda., Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV , Aut José Cláudio Matos dos Santos, Réu Vitorialog Transportes e Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência inaugural designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 11:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. Conforme determinado no acórdão de folhas 288/294, poderão as reclamadas apresentar contestação nesta oportunidade. \r\n\r\nProcesso: 0000884-08.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ferreira Simões dos Santos [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Formação de Condutores Auto Escola Gepe Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Ferreira Simões dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000904-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Severino de Aquino [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Zebende Bar e Restaurante (Rei Lear Restaurante e Bar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Severino de Aquino\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 03 / 12 / 2014, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000500-45.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliam Gonçalves Ramos [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Liliam Gonçalves Ramos\r\n\r\nPara ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1754988"
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                            "1755714": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000551-56.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosali Corguinha Zão de Almeida [Adv. Paulo Rogerio Gomes de Lima (OAB: RJ 54324 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Wermelinger Pinheiro [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)], Réu: Sinésio de Aquino [Adv. Angelo Giovanni Vianello (OAB: RJ 85973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Helena Wermelinger Pinheiro, Aut Rosali Corguinha Zão de Almeida , Réu Sinésio de Aquino\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000672-84.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sampaio da Silva Junior [Adv. Fabianno Garcia Sampaio da Silva (OAB: RJ 102450 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nPara ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora. \r\n\r\nId: 1755714"
                            ],
                            "1754986": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0022600-28.2005.5.01.0441 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo e Outros\r\n\r\nExecutado: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Politicas Publicas,Municipio de Cantagalo\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderson Navega Miguel, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.411,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754986"
                            ],
                            "1754987": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0000304-46.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa da Silva\r\n\r\nRéu: JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JVR de Friburgo Serviços Em Eletricidade Ltda. , Maria Lucia Lovise de Souza, Regiane de Souza Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência do laudo pericial de fls. 181/183. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1754987"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001465-71.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena de Fatima Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Repus 2002 Confecções Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena de Fatima Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001125-30.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Carolina Vieira de Moraes Sarmento Thiago [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Angelica Cordovil Cortez [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Angelica Cordovil Cortez\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o seu requerimento de fls. 141, eis que o próprio processo criminal é público. \r\n\r\nProcesso: 0001462-19.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Almeida Breguez [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Almeida Breguez\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001464-86.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Deziderio [Adv. Sandra Helena Silverio de Medeiros (OAB: RJ 170177 - D)]\r\n\r\nRéu: Frederico da Costa Frias Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Deziderio\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001454-42.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Albert Ventura [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Albert Ventura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000034-07.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano da Silva Gomes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vik Radical Peças e Acessórios de Motos Ltda., Réu: Isabela Ambrósio Fontes de Souza, Réu: Jaqueline Defaveri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano da Silva Gomes\r\n\r\nVIR COM OS MEIOS NECESSÁRIOS E EFICAZES AO PROSSEGUIMENTO DO FEITO EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001467-41.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Cortacio Bernardes de Paulo [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Positiva Calçados Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cortacio Bernardes de Paulo\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001456-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Ferreira de Souza [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Ferreira de Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000903-67.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilza Carla da Silva Ferreira [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenho das Massas Comestíveis Ltda., Réu: Bruno Simas Vianna, Réu: Mauricéa de Mello Oliveira, Réu: Leonardo Simas Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilza Carla da Silva Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001469-11.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F. de Vigilância Ltda, Réu: CEF - Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo da Silva Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001458-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz Martins [Adv. Sandra Pires Martins (OAB: RJ 134623 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Brasil Indústria Óptica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz Martins\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000084-33.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malvina Maria Gomes Ramos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Calimex Restaurante Ltda. ME [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malvina Maria Gomes Ramos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDAO DE FLS.175, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001457-94.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Palladino Gomes de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Amorim & Amorim Hotelaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Palladino Gomes de Freitas\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 25/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001460-49.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Carvalho da Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Carvalho da Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/12/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001453-57.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Marcos dos Santos [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M Plastic Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Marcos dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000510-74.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Oliveira Tavares [Adv. Viviane Pereira Esteves (OAB: RJ 129458 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Oliveira Tavares\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001459-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 26/11/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001463-04.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira [Adv. Gustavo Gonzaga do Nascimento (OAB: RJ 120335 - D)]\r\n\r\nRéu: Andromeda Instalação e Manutenção Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Ribeiro Teixeira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001461-34.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Zappala Vinagre [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Massas Sabor da Serra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Zappala Vinagre\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 26/11/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000520-89.2011.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Natane Figueiredo da Silva Picauron [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Israel Afonso [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natane Figueiredo da Silva Picauron\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001064-09.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Flavio dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Evandro José Barcelos [Adv. Maria Elisa Guimarães Bastos Cotrim (OAB: RJ 161096 - D)], Réu: Adriana de Fátima Barcellos Martins [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Evandro José Barcelos, Aut Luis Flavio dos Santos\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001325-71.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Duarte da Silva [Adv. Marco Aurelio Imbelloni Borde (OAB: RJ 153650 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Gosto Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Duarte da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 18/11/14, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INÍCIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. LAUDO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000542-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Kassinow Nascimento [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Tacito Naves Sanglard [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adriana Lustosa Melo Guimarães Pereira, Réu Espólio de Tacito Naves Sanglard, Aut Marta Kassinow Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de designado o dia 02/12/14, às 11:15 horas para oitiva da testemunha Ana Cláudia Bittencourt na 2ª VT/Niterói, conforme fls. 118. \r\n\r\nProcesso: 0001455-27.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yenacha Magalhães de Almeida [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yenacha Magalhães de Almeida\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 25/11/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000146-73.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Wilbert [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIDO DE FLS.148/152. \r\n\r\nId: 1755737"
                            ],
                            "1755738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000482-72.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Pires Queiroz [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.A.T. Security Gerenciamento Empresarial Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Pires Queiroz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA NOVA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001525-44.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo dos Reis Chaves [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nRéu: Flash Express\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo dos Reis Chaves\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001487-32.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronald Oliveira Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Oliveira Santos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/12/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001498-61.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Brasilino de Melo Junior [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Brasilino de Melo Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001489-02.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Nunes da Costa [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Promotora Nova Friburgo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Nunes da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 01/12/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001515-97.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marta Maria Arruda Severino Kraischer [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: S.M.H. Sociedade Médico Hospitalar Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Maria Arruda Severino Kraischer\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2014 ÀS 10:00 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001483-92.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Cruz [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Cruz Pencinato (PR Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001484-77.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Silva Cruz [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo da Cruz Pencinato (PR Construções)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Silva Cruz\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Recla mado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001429-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Lisboa de Paula [Adv. Paulo Roberto Andrade Dantas (OAB: RJ 100240 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Maria Lisboa de Paula\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 202. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001516-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001071-64.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gregory de Araujo [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gregory de Araujo\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA03/12/2014 , ÀS 09:20 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001253-50.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison do Nascimento [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Farming Alimentos Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison do Nascimento\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA, 09/12/2014 ÀS 09:25 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001499-46.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto de Castro Silva [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nRéu: Petro Ita Transportes Coletivos de Passageiros Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto de Castro Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2014 ÀS 10:20 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001516-82.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helerson Ferrais Lopes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Best Vigilância e Segurança Ltda, Réu: IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helerson Ferrais Lopes\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001502-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Medeiros Bastos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Medeiros Bastos\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001470-93.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nCgto: Ricardo Cabral da Ponte, Cgto: Saulo Rocha Cabral da Ponte\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Xerium Technologies Brasil Indústria e Comércio S/A\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0000900-88.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha de Castro [Adv. Igor Cunha da Rocha (OAB: RJ 145056 - D)]\r\n\r\nRéu: Portelinha Filho Transporte e Comercio de Gas Ltda., Réu: Antônio José Gonçalves Portelinha Filho, Réu: Emilio Percico, Réu: Maria Ângela Portelinha de Souza\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha de Castro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-08.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Hugo Gonçalves Faísca [Adv. Gabriela de Souza Almeida Paterman (OAB: RJ 119656 - D)]\r\n\r\nRéu: T.C. Martins, Réu: Viação Petro Ita, Réu: Viação Cidade das Hortências, Réu: Viação Cascatinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Hugo Gonçalves Faísca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001226-67.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Tamires Ferreira da Cruz [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamires Ferreira da Cruz\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 10/12/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0001501-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fonseca [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermograf Artes Gráficas e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Fonseca\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001471-78.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: SH Indústria Textil Ltda [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nCgto: Luis Otavio Xavier Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte SH Indústria Textil Ltda\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nDEVERA OUTROSSIM, TRAZER EM AUDIÊNCIA, O VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-47.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Rodrigues Salvino [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertentes 2013 Com. de Alimentos - EIRELi - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Rodrigues Salvino\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001514-15.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Cristina Guerra Peixe [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanatório de Corrêas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Cristina Guerra Peixe\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 02/12/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001530-66.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila da Silva de Paulo Oliveira [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriela W. F. Corrêa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila da Silva de Paulo Oliveira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2014 ÀS 10:10 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001206-76.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Sanabio [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Sanabio\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014, ÀS 09:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1755738"
                            ],
                            "1755739": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020400-43.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Roberto de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda. [Adv. Janaina Cristina da Costa Cunha (OAB: RJ 94468 - D)], Réu: Nei Leite Pereira, Réu: Célia Baptista Castilho, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir Roberto de Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS.166, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001204-09.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Queiroz Anacleto [Adv. Carlos Faria Junior (OAB: RJ 141910 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Eng. de Telecomunicações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Queiroz Anacleto\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 , ÀS 09:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0019000-33.2002.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)], Aut: SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO [Adv. Luiz Carlos de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 5557 - D)]\r\n\r\nRéu: CISAT CENTRO DE INTEG SOC ATRAVES DO TRABALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE D AVILLA MEDEIROS MALTA, Aut SONIA MARIA DA CUNHA AZEVEDO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029800-13.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cunha [Adv. Bianca Martins Esteves da A G Bittencourt (OAB: RJ 90085 - D)]\r\n\r\nRéu: Unijuntas e Impermeabilizacoes Ltda., Réu: MARIO LOPES FERREIRA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cunha\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0019000-23.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Gabriele Bastos Rosa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Passo Feliz de Petropolis Calcados Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriele Bastos Rosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 243 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0014200-15.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva Barbosa [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Log Distribuidora de Produtos de Limpeza Ltda-ME [Adv. Priscila Braga da Cunha de Sa Rodrigues (OAB: RJ 136539 - D)], Réu: Jairo José Siqueira, Réu: Cleia Maria Silvestre Siqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0022300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Dias Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo (OAB: RJ 134619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO D OBJETO E PE REQUERIDA. \r\n\r\nProcesso: 0001550-91.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cezar Moret Naubauer [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jigsaw Produções Publicitárias Ltda - ME [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cezar Moret Naubauer, Réu Jigsaw Produções Publicitárias Ltda - ME\r\n\r\nDeverá a reclamada efetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, autor e réu, comparecer a esta Secretaria dia 01/12/14, às 10:30 horas, para anotação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0021700-69.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitorio Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Grafica Tupi Ltda. [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Grafica Tupi Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 639, devendo vir, se assim o entender, com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls, 636/637. \r\n\r\nProcesso: 0027400-94.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Soraia Rocha da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Knots Uniformes Profissionais Ltda., Réu: Maria Janaina Fagundes de Oliveira, Réu: Alex Jorge Cardoso Leocadio, Réu: Charles José Diniz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Soraia Rocha da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001580-34.2010.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paola da Silveira Machado [Adv. Marcus Vinicius Melo Leal (OAB: RJ 108694 - D)]\r\n\r\nRéu: Lica Marques Cabeleireiros [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lica Marques Cabeleireiros\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 24 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0029700-29.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moreira Reis [Adv. Carlos Roberto do Alto (OAB: RJ 89953 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Esperanca Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)], Réu: Helvio Zanatta de Freitas, Réu: Marlene de Freitas Kreischer, Réu: Lincoln Kreischer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Moreira Reis\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS.376, DEVENDO O AUTOR DIZER SE PETENDE VER PENHORADO APENAS A PARTE DO SOCIO CITADO, PRAZO DE DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010700-72.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocal Friburgo Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Sincora Construcao e Incorporacao Ltda. [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo da Costa, Réu Sincora Construcao e Incorporacao Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 167, NO PRAZO COMUM DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001534-06.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Domingos da Silva [Adv. Vania Maria da Silva (OAB: RJ 101710 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Domingos da Silva \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA DIA 03/12/2014 ÀS 10:30 HS. 1 O nao comparecimento do AUTOR a audiência importara no arquivamento e, do RÉU, no julgamento a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 2 As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao: o autor, de sua CTPS e o réu, atraves do socio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,ainda, o réu trazer a audiencia copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3 As partes deverao se fazer acompanhar de advogados.4 Os docs deverao ser juntados, na forma do art. 1o. \"c\" do prov. 12/92, publicado no D. O.de 23.10.92. 5 As partes deverao trazer suas testemunhas, independentemente de intimacao.6 Fica, desde ja, o réu notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa ESCRITA, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inc do CPC).7 Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. 8 Nos termos do Ato 868/05 da Presidencia deste Egr. TRT, publicado no DOERJ - Poder Judiciario, Secao II - Federal, no dia 09/05/2005, devera o autor vir na data da audiencia com os dados elencados no art. 1o do referido ato ou, no caso de ausencia de qualquer destes dados,com a declaracao do advogado que subscreve a peticao inicial, sob sua responsabilidade, contendo os motivos pelos quais tais dados nao foram apresentados, fornecendo-os no prazo de 10 dias. FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, VIR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PENA DE ARQUIV./EXTINÇÃO. AUDIÊNCIA UNA. DEVERÁ O PATRONO DO AUTOR CIENTIFICÁ-LO DA DATA DE AUDIÊNCIA. \r\n\r\nProcesso: 0005400-95.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Bernardo do Valle [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobres Serviços Ltda, Réu: Marcelo Pedro dos Santos, Réu: Maria de Fátima dos Santos Patrocínio, Réu: Maurício Luiz Patrocinio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Bernardo do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0010900-79.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Granja Fernandes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Ativo S/C Ltda., Réu: Maria Rosa Patricia Razetti de Van Kuyk, Réu: Ana Cristina de Castro Brasileiro Borges Cantarino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Granja Fernandes\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001598-50.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva [Adv. Adriano Moura Leite (OAB: RJ 182453 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Imperial Petrópolis Ltda - ME, Aut Marta Veronica da Paixão Gonçalves Silva\r\n\r\nCumprir determinações de fls. 107, ciente ainda de que designado o dia 12/12/14, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP [Adv. Carlos Marcos Batista de Melo (OAB: RJ 75704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/12/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0011600-55.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Inez [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Macedo e Veloso Alimentos Ltda. [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Fernanda Marques Macedo, Réu: Luiz Fernando Vidal Velloso\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Macedo e Veloso Alimentos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NO VALOR DE R$ 40,00 QUE DEVERÃO SER RECOLHIDAS POR GUIA GRU, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001652-16.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente de Paulo Barrozo [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: MCA Calçados Ltda, Réu: Catobira Calçados Ltda, Réu: Via Passos Calçados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente de Paulo Barrozo\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 12/12/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001114-35.2013.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Via Serra Motors Ltda [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nCgto: Claudia Regina Argão Ramalho [Adv. Josimar Gonzaga (OAB: RJ 65167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Claudia Regina Argão Ramalho, Cgte Via Serra Motors Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 125. \r\n\r\nProcesso: 0001177-26.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Lopes Joanna [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempero do Cheff Restaurante Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Lopes Joanna\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 , ÀS 10:30 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0000692-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Joaquim [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Marco Antonio Joaquim, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 13/01/2015, ÀS 10:50 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0002369-65.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Ferreira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Solidum Ltda., Réu: Cervejaria Bohemia [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a dilação de prazo por 10 dias, para que informe o atual endereço da testemunha Alan Silvestre da Silva, sob pena de traze-lo independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0001083-78.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Magali Coutinho [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Costa Santos de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magali Coutinho\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 , ÀS 10:10 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE, ASSIM, DA DATA DE AUDIÊNCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. \r\n\r\nId: 1755739"
                            ],
                            "1755740": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000822-16.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rosa Marins [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Rosa Marins, Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/01/2015 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001526-29.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Vagner Anesclar de Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Vale do Beija Flor Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Vagner Anesclar de Siqueira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:10 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001533-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Lira Pereira [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: Colégio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Lira Pereira\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014, ÀS 09:30 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000025-40.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Peres da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Paulo Sergio Peres da Silva, Réu Segil - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 23/02/2015 às 11:20 horas. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao, inclusive para apresentar demais provas que pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0001511-60.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Lourenço dos Santos Filho [Adv. Sabrina Pimenta de Avellar (OAB: RJ 117867 - D)]\r\n\r\nRéu: Drako Motors Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Lourenço dos Santos Filho\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:50 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001532-36.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina de Lacerda Polido [Adv. Gustavo de Moraes Nogueira (OAB: RJ 167201 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Biblos, Réu: Andrea Valéria Carvalho Costa - ME, Réu: Carlo Manoel Soares, Réu: Colégio Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina de Lacerda Polido\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001474-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Kreischer Lira Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Kreischer Lira Silva\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:15 HS. TOMAR CIÊNC IA DA DECISÃO DE FLS. 39. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001488-17.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jose de Faria Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro Metalúrgica Universal Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Jose de Faria Souza\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 01/12/2014 , ÀS 09:10 HS. TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 35. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001513-30.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Lucia Guimarães Henrique [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Lucia Guimarães Henrique\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:20 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000719-09.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Itaipava Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Anderson Ramos da Fonseca [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Anderson Ramos da Fonseca\r\n\r\nTomar ciência da expedição de ofício à DRT para habilitação ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tania Pimentel [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxverita Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Tania Pimentel\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:25 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0034400-77.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Amancio da Silva [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Amancio da Silva, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 278, sendo a Reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0036900-19.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE PINTO DA SILVA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE CENTRO CULTURAL LIVRE S/C LTDA. [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)], Réu: Selma Maria Lopes [Adv. Antonio Carlos Pimentel (OAB: RJ 40722 - D)], Réu: Maria Gorelli Morais Angelim [Adv. Agenor Gonzaga Faustino (OAB: RJ 109989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE PINTO DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DOCS. SIGILOSOS ACAUTELADOS EM SECRETARIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001510-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lucinda da Costa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Amarelinho de Petrópolis Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lucinda da Costa\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 10:00 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001512-45.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pinto [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Jim Confecções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pinto\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0035100-53.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Pinheiro de Oliveira Filho [Adv. Waldir J R de Oliveira (OAB: RJ 1441 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ivo Pinheiro de Oliveira Filho\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO, NO PRAZO DE 5 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE CINCO DIAS, INICIANDO-SE PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-08.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia de Almeida Correa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Dantas Vinhos e Delicatessen Ltda. ME (N/P Flavio Maia), Réu: Viviane da Silva Dantas, Réu: Deolinda Ferreira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia de Almeida Correa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001535-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lemos Junior [Adv. Pedro Henrique Eccard (OAB: RJ 170470 - D)]\r\n\r\nRéu: HAMMES CONSTRUÇÕES LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lemos Junior\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:40 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0033100-51.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulino Eugenio de Medeiros [Adv. Eduardo Kling (OAB: RJ 108198 - D)]\r\n\r\nRéu: Roqueixi Malharia e Confeccao Ltda. ME, Réu: Jorge Luiz Kling, Réu: Maria de Fátima Filgueira Kling\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulino Eugenio de Medeiros\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001529-81.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Chrislaine Thais de Jesus Silveira Freitas Granja [Adv. Elisabete Machado Aguiar (OAB: RJ 154565 - D)]\r\n\r\nRéu: I H B C Lemos Confecção e Comércio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Chrislaine Thais de Jesus Silveira Freitas Granja\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:15 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0000897-55.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Laurindo Canellas Carius [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS , Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Luis Laurindo Canellas Carius, Réu Viação Esperança Ltda \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 19/01/2015, ÀS 10:40 HORAS, NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL, SOB PENA DE CONFISSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001643-88.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira Azara [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda [Adv. Luciane Moreira Lopes (OAB: RJ 113995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira Azara, Réu Stemil Serviços Técnicos de Montagens Industriais Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência nesta Vara do Trabalho no dia 24/02/2015 às 11:00 horas, para depoimento pessoal, sob pena de confissão e, ainda , para que traga o rol de testemunhas,sob pena de trazê-las independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000820-46.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Albino Neto [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jorge Albino Neto, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/01/2015 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001523-74.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia de Moura [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Boi Lanches Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia de Moura\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:05 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nProcesso: 0001527-14.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Lautherbach [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Lautherbach\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIÊNCIA NESTA VARA DO TRABALHO, NO DIA 03/12/2014 , ÀS 09:35 HS. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro - INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nOBS: AUDIÊNCIA NÃO UNA, CABENDO AO PATRONO DA PARTE AUTORA CIENTIFICAR SEU CLIENTE QUANTO A DATA DA AUDIÊNCIA. OUTROSSIM, FICAM AS PARTES RESPONSÁVEIS POR ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DAS NOTIFICAÇÕES EXPEDIDAS E, EM CASO DE DEVOLUÇÃO, FORNECER MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/EXTINÇÃO.\r\n\r\nId: 1755740"
                            ],
                            "1755741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0040100-34.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Julliana Soares Zequinelli [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilmar Barros Capetini, Réu: Dupre & Capetini Consultores Associados S/C Ltda. [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julliana Soares Zequinelli\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038000-09.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MONTEIRO DURA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA RELACOM SERV. ENG. TELECOMUNICAÇÃO LTDA. (Massa Falida) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO MONTEIRO DURA\r\n\r\nApresentar contraminuta ao agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-89.2007.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Adao da Silva [Adv. Marcos Polo Brasil dos Santos (OAB: RJ 62374 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Colonial Inn Ltda., Réu: Marcelo José Monteiro Simão Kronenberger, Réu: Rosely Monteiro Simão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Adao da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085600-75.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SERAFIM BALBI [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUÃ S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SERAFIM BALBI\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOINDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0048900-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA [Adv. Barbara Maria de Oliveira Monteiro Luiz (OAB: RJ 88663 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA QUITANDINHA LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)], Réu: Acácio de Brito Rodrigues, Réu: Sonia Cetrângolo Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANTONIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0053300-94.1997.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES [Adv. Luiz Carlos Bitencourt de Carvalho (OAB: RJ 75700 - D)]\r\n\r\nRéu: ALVORADA EMPREIT.DE CONSTRUCAO CIVIL S/C LTDA [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)], Réu: LUIZ RAMOS DE ARAUJO, Réu: DULCINEA FONSECA DE AGUIAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO ALVARA EXPEDIDO DE FLS.149. \r\n\r\nProcesso: 0051500-16.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe da Silva Pires [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINA PEQUENINA CALABRESA LTDA ME [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: Fernanda Maria Fialho, Réu: Marco Aurélio Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe da Silva Pires\r\n\r\nProceder à devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0077800-93.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR LUIZ INACIO SABINO [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: ELBA IND DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)], Réu: Claudio Marsili, Réu: Maria de Fatima Lages Marsili [Adv. Joao Saraiva Leão (OAB: RJ 51351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR LUIZ INACIO SABINO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO RECEBIDO, EM DEZ DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0074800-07.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Monteiro da Silva [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Petro Ita Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Monteiro da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA PARA OS FINS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0055300-33.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCADORA DE VIDEO OLAVO BILAC 153 LTDA [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Réu: Maria Teresa Andrade Marchese, Réu: Roberto Marchese\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLA PECCEI ARNDT SEIKEL\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFICIO DE FLS.334, DEVENDO INDICARr meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0038200-16.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: VANESSA PIRES PEREIRA BESSA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: SUN FLOWER MALHAS LTDA., Réu: Ana Paula Mayworm Imbelloni, Réu: Flávio Cordeiro Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANESSA PIRES PEREIRA BESSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 121 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-66.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Solar Pedras Brancas Ltda., Réu: Celso Marciano da Silva Ribeiro, Réu: Alexandre Augusto de Andrade Vieira, Réu: Luiz Paulo de Lemos Junior, Réu: Maurício Bobba, Réu: Manoel dos Santos Guerra Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Fonseca Mello Bittencourt\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 155 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0052400-53.1993.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVA MARIA PEREIRA [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIGIANI DELLA PASTA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Antonia Souza da Mota Ferraro, Réu: Luigi Scarpa, Réu: Willian Fernandes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVA MARIA PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO INDEFERIMENTO DE SEU REQUERIMENTO DE FLS.213/214. \r\n\r\nProcesso: 0054700-31.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Soares [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Itaipava Restaurante e Comercio Ltda [Adv. Marina Xavier Bruno de Souza (OAB: RJ 104204 - D)], Réu: SAULO GOMES DOS SANTOS, Réu: CATIANA FERREIRA DA SILVA, Réu: Sandro Coimbra Rodrigues, Réu: Pauline da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que o veiculo indicado, nao e de propriedade do rdo, consoante fls. 232, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0052700-87.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Correia da Silva [Adv. Juliana de Almeida Carlos (OAB: RJ 149605 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria patrimonial Ltda ME. [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)], Réu: Wanda Augusta de Souza, Réu: Tania Ramos Coutinho da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Correia da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0085900-85.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gabriel [Adv. Edenilson Candido de Carvalho (OAB: RJ 84957 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda., Réu: MARCO ANTONIO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIANE GONÇALVES ARARUNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Gabriel\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 131 NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0071700-78.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Tadeu do Valle [Adv. Mauro Carneiro Senna (OAB: RJ 49750 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Limitada, Réu: Lucky Servicos de Guarda e Limpeza Ltda, Réu: Alessandra Ferreira Vieira, Réu: Flavio Pedro Gall, Réu: Pedro Paulo da Conceição Miato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Tadeu do Valle\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058800-29.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary da Hora Bernardes [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de) [Adv. Fernando Henrique Ferreira de Souza (OAB: RJ 90531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Cartonagem Imperial Ltda (Massa Falida de), Aut Rosemary da Hora Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.164 \r\n\r\nProcesso: 0067800-73.1994.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS [Adv. Nelci Amaro (OAB: RJ 65066 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA JOMAR DE PETROPOLIS LTDA, Réu: Marcos André de Sá Abdu [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)], Réu: Alcides Mendes de Oliveira Neto, Réu: Ruy Vieira Fonseca\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO SEBASTIAO DOS SANTOS\r\n\r\nCUMPRIR O DETERMINADO EM DEZ DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDAO DE CREDITO. \r\n\r\nProcesso: 0061500-75.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Domingos [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Santos Elevadores Ltda. [Adv. Andrea Costalonga (OAB: RJ 84401 - D)], Réu: ANDRÉ DA COSTA SANTOS, Réu: CRISTIANE MONTEIRO DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Domingos\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 15 dias ou, no mesmo prazo, fornecer as peças necessárias e essenciais à expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0084500-36.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Carlos Renato Rodrigues Albuquerque (OAB: RJ 108925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 492 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0058200-37.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Lucio de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Lucio de Souza\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo vir com seus cálculos em observância aos parâmetros de fls, 360. \r\n\r\nProcesso: 0063200-18.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Machado Santos [Adv. Fernando Rodrigues Tomaz (OAB: RJ 114888 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricofran Comércio de Aves e Ovos Ltda. ME [Adv. Geraldo Domingos Teixeira (OAB: RJ 108425 - D)], Réu: Jaime Pereira Custódio, Réu: Maria Aparecida Morelli Custódio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Machado Santos\r\n\r\nTrazer as certidões atualizadas dos imóveis que pretende ver penhorados em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061400-52.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Barbosa [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Zafferano Ltda. [Adv. Dalcir Zanetti de Mendonca (OAB: RJ 105089 - D)], Réu: Maria José Mesquita Sousa , Réu: Patrícia Pontes Dias [Adv. Monica Vieira de Moura Possas (OAB: RJ 48869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Barbosa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 161 NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0040900-43.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTE SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO DE SOUZA LIMA NASCIMENTO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CREDITO, DEVENDO V. Sa.RETIRÁ-LA NESTA SECRETARIA NO PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nId: 1755741"
                            ],
                            "1755742": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001242-55.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evarista Maria Garcia de Sousa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evarista Maria Garcia de Sousa, Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 398. Acolhidos, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000680-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias da Costa Avelino [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Vander Kel Construções S/C Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias da Costa Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/12/14, às 10:30 horas, para anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000011-56.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Godoi dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FG Indústria e Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 30, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-18.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Quiroz da Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.F de Vigilância Ltda., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Quiroz da Silva\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/12/14, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000683-64.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano de Souza Santiago [Adv. Leonardo de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 148558 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Lincoln Colucci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Souza Santiago\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 19/12/14, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-33.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues da Costa Rocha [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues da Costa Rocha\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-04.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: SINDIPROSERRA - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos dos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo - RJ [Adv. Ingrid Simões Gross (OAB: RJ 165170 - B)]\r\n\r\nRéu: Astrazeneca do Brasil Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astrazeneca do Brasil Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000597-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Amélia Occhioni de Azevedo [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Amélia Occhioni de Azevedo\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000386-57.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000673-20.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érica Paiva da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Érica Paiva da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000888-93.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo de Souza Lima Junior [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e transportes – CPTRANS, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Aut Jairo de Souza Lima Junior, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 283. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001006-69.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Silva [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: Capa Alpinismo Industrial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ricardo Silva\r\n\r\nTomar ciência de que prejudicado o requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0000385-72.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000598-78.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa de Souza Gonçalves [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa de Souza Gonçalves\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-48.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auxiliadora de Fatima da Silva Berçot [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auxiliadora de Fatima da Silva Berçot\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-87.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Vial Corrêa [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Turb Transporte Urbano S/A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Vial Corrêa, Réu Turb Transporte Urbano S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos embargos de declaração de fls. 453. Rejeitados, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-02.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena Schmidt [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena Schmidt\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-55.2014.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Luis de Lima [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda [Adv. Valéria Siqueira Silva (OAB: SP 206849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Luis de Lima, Réu Souza Lima Serviços de Manutenção e Limpeza Ltda \r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 07/01/15, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000211-63.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Consel Engenharia Construtora Santa Edwiges p/BHS Incorp Imob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernani da Silva\r\n\r\nCumprir determinação de fls. 49, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000876-79.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Monteiro da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Monteiro da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000641-15.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gioconda Gandra de Farias [Adv. Andrea Oliveira dos Prazeres (OAB: RJ 149613 - D)]\r\n\r\nRéu: XR3 Serviços Empresariais Ltda ME [Adv. Brysa Valéria Lopes de Oliveira Araújo (OAB: DF 29112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu XR3 Serviços Empresariais Ltda ME\r\n\r\nEfetuar o pagamento referente ao valor da condenação, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000656-81.2014.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000856-88.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Barbosa Sampaio [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar Aberto Moda Praia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Barbosa Sampaio\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-21.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Marinho [Adv. Marly Teixeira de Macedo (OAB: RJ 99144 - D)]\r\n\r\nRéu: BVM Bar Comércio Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Conceição Marinho\r\n\r\nTomar ciência de que designado o dia 15/12/14, às 10:00 horas, para anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000823-98.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eber Andre de Souza Oliveira [Adv. Anderson Butturini (OAB: RJ 98353 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda [Adv. Dalton Zanelatto Carneiro (OAB: RJ 176452 - D)], Réu: Expresso Brasileiro Transportes Ltda [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)], Réu: Municipio de Petrópolis, Réu: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Aut Eber Andre de Souza Oliveira, Réu Expresso Brasileiro Transportes Ltda, Réu Viação Esperança Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.271/279. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1755742"
                            ],
                            "1755734": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 03/11/2014\r\n\r\n0000143-50.2013.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Solange Derli Batista\r\n\r\nExecutado: Padaria e Lanchonete Claveland Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Lanchonete Claveland Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.353,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000539-61.2012.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geni Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Jesus Silva ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Jesus Silva ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.440,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000753-18.2013.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio Silva\r\n\r\nExecutado: Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME,La Villete Empreendimentos Imobiliários\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Eduardo da Conceição Empreiteira - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.576,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074400-08.1997.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: DULCE FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO,CLASSICA S O S SISTEMAS OPERACIONAIS DE SERVICOS LTDA,LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA CARVALHO,UBIRACY JOSÉ DE OLIVEIRA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS CELSO DE OLIVEIRA CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.100,73, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022700-75.2006.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Crispim Santos Lima\r\n\r\nExecutado: Ana Cristina Pereira de Almeida,Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Nilza Gomes de Pinho Saldanha,Igor Pinho Saldanha dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Ana Cristina Pereira de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.357,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Igor Pinho Saldanha dos Reis,Micro One Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Serra.Com New Solution Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Best Tech Moveis e Equipamentos de Informatica Ltda.,Nilza Gomes de Pinho Saldanha,Igor Pinho Saldanha dos Reis\r\n\r\nPelo presente fica citado Igor Pinho Saldanha dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.357,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139800-17.2007.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Antonio da Silva\r\n\r\nExecutado: A S Almeida Construtora Ltda.,Aguas do Imperador S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado A S Almeida Construtora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.813,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0140600-79.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Eliana da Cruz Assis Martins\r\n\r\nExecutado: Clinica Solar Pedras Brancas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Clinica Solar Pedras Brancas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.211,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174000-84.2006.5.01.0302 RTSum\r\n\r\nExequente: Celso Monsores\r\n\r\nExecutado: Ator Quality e Servico S/C Ltda.,Unimed Petropolis,ROBERTO FABIO PESSOA FRAGA,SUELI MARIA TEIXEIRA FRAGA\r\n\r\nPelo presente fica citado Ator Quality e Servico S/C Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.719,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755734"
                            ],
                            "1755735": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001468-26.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Tania Pimentel\r\n\r\nRéu: Maxverita Curso de Idiomas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Maxverita Curso de Idiomas Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 02/12/2014 , ÀS 09:25 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. AUDIÊNCIA NÃO UNA .\r\n\r\nProcesso: 0000218-58.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Regina Kaeller Souza - (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Doce Sabor\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Padaria e Confeitaria Doce Sabor, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 03/12/14, ÀS 09:05 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000802-25.2014.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Nino´s Ltda\r\n\r\nCgto: Gerson da Costa Maduro\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gerson da Costa Maduro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA NO DIA 09/12/2014 , ÀS 09:30 HORAS. Nessa audiência devera' o reclamado responder aos termos da reclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissão quanto à materia de fato. O reclamado devera' trazer suas testemunhas independentemente de intimacao. Fica, desde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. Audiência não una.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755735"
                            ],
                            "1755736": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001698-05.2013.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Souza Rodrigues\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do crédito exequendo, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, comparecer a esta Secretaria dia 05/12/14, às 10:00 horas, para anotação de CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0097500-55.1998.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA DO AMARAL\r\n\r\nRéu: MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Rosane da Silva Martins de Magalhães, Elizabeth de Fátima Rocha\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth de Fátima Rocha, MINHOCAO BOX COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME, Rosane da Silva Martins de Magalhães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0030800-14.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Aluene Cristina Ferreira\r\n\r\nRéu: Fernanda Colagrossi\r\n\r\nPelo presente fica m Fernanda Colagrossi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 10 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0143700-42.2006.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Leal Paiva\r\n\r\nRéu: Acesso a Internet Rapido Ltda. Taho, Luiz Cezar Fernandes, Luis Claudio Salamoni Abad\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Salamoni Abad, Luiz Cezar Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPLEMENTE O VALOR DA EXECUÇÃO, EM 05 DIAS, CIENTE DE QUE A INERCIA IMPORTARA EM RENUNCIA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS, AUTORIZANDO A IMEDIATA LIBERAÇÃO DO VALOR AO RTE \r\n\r\nProcesso: 0001403-31.2014.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: Terezinha Coelho Conceição Mello\r\n\r\nEgdo: COUROMARCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, MIRIAM CARLA FERREIRA GAMA, Adenir Botelho de Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Adenir Botelho de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000637-75.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Aserv Administradora de Serviços Ltda, IBRAM - Instituto Brasileiro de Museus\r\n\r\nPelo presente fica m Aserv Administradora de Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-12.2014.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Silvestre\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755736"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Queimados": {
                    "1ª VT/Queimados": {
                        "Atos": {
                            "1755172": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000734-17.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Freitas Braga [Adv. Gladson Magalhães de Matos (OAB: RJ 158125 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 261, que julgou os Embargos à execução PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1755172"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1755676": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0023400-73.2006.5.01.0521 - Arrest\r\n\r\nRqte: Joao de Assuncao Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Antonio Valente [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Benedito Rogerio Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Belmiro Suzano Soares [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Danny Mario Luna Mayerhoff [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Pedro Mathias [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)], Rqte: Roberta Beneficio de Faria [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tropical Line Servicos Industriais Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)], Rqdo: Tropical Line Servicos Empresariais Ltda., Rqdo: Tropical Line Servicos Ltda., Rqdo: Hot Line de Resende Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Antonio Valente, Rqte Belmiro Suzano Soares, Rqte Benedito Rogerio Alves, Rqte Danny Mario Luna Mayerhoff, Rqte Joao de Assuncao Santos, Rqte Pedro Mathias, Rqte Roberta Beneficio de Faria, Rqdo Tropical Comercio e Servicos Ltda., Rqdo Tropical Line Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à arrematação foram julgados EXTINTOS COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, a teor do art. 269, IV, do CPC, conforme decisão de fls. 174/177. \r\n\r\nProcesso: 0000880-38.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Soares de Oliveira [Adv. Marcelo Henrique de Almeida Luiz (OAB: RJ 105949 - D)]\r\n\r\nRéu: MGS - Prestadora de Serviços Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Soares de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 10/03/2015 , às 14:45 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000672-54.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Belmiro de Jesus Júnior [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: B.R. Serviços de Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Belmiro de Jesus Júnior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 07/04/2015, às 14:50 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000895-78.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tálita Castilho Diniz de Souza [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: JJG Mendonça [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JJG Mendonça, Aut Tálita Castilho Diniz de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/04/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002227-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Regina de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Waltyhold do Brasil Consultoria e Gestão Empresarial Ltda - EPP, Réu: NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda. [Adv. André Luis Cipresto Borges (OAB: SP 172059 - D)], Réu: Alternativa Comércio Terceirização e Sistemas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Regina de Almeida, Réu NHT Noise Harshness Technology Engenharia Eletrica e Eletronica S/S Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/04/2015, às 10:25 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000582-46.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristovão Reis [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nRéu: F.J.P Drogaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristovão Reis \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 05/03/2015, às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. O feito será RETIRADO DA PAUTA, QUANDO A NOTIFICAÇÃO FOR DEVOLVIDA ou O MANDADO FOR NEGATIVO, aguardando-se, por 30 dias, a iniciativa da parte interessada para as providências de praxe, sob pena de extinção do processo. \r\n\r\nId: 1755676"
                            ],
                            "1755837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002030-62.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Agnaldo Timóteo da Conceição Santana [Adv. Helen Zampiere Silva (OAB: RJ 153128 - D)]\r\n\r\nRqdo: Lourenço de Abreu Jorge Filho [Adv. Karina de Almeida Cito (OAB: RJ 83904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Agnaldo Timóteo da Conceição Santana, Rqdo Lourenço de Abreu Jorge Filho\r\n\r\nComparecer à audiência especial, para homologação do acordo informado através de petição, designada para o dia 11/12/2014, às 09:30 horas, nesta 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, nº 74, Centro, Resende/RJ. \r\n\r\nId: 1755837"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1755568": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000797-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Indianna do Nascimento Jorge da Silva [Adv. Deivison Marinho Monteiro (OAB: RJ 167472 - D)]\r\n\r\nRéu: TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Marcelo Lourenco do Herval Costa (OAB: RJ 117508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Indianna do Nascimento Jorge da Silva , Réu TSS Comércio de Artigos Esportivos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1065900-93.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MACHADO DE MELO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.) [Adv. Flavio de Castro Sobrinho (OAB: RJ 84087 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLR Confecções Ltda. (Sucessora de Romarcel Ind. e Com. de Roupas Ltda.), Aut SIMONE MACHADO DE MELO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-37.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Francisco da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Açougue Búfalo Branco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Francisco da Silva \r\n\r\nComparecer `a Seção de Distribuição de Mandados, no andar\r\n\r\ntérreo deste Fórum, a fim de combinar com o Oficial de Justica dia\r\n\r\ne hora para acompanhá-lo na diligência, ciente de que o não\r\n\r\ncomparecimento, em vinte dias, acarretará na devolução do mandado,\r\n\r\nSEM CUMPRIMENTO.\r\n\r\n=============== \r\n\r\nProcesso: 0464800-41.1985.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FRANCISCO COELHO [Adv. Andrea Rodrigues Figueiredo Rangel Neves (OAB: RJ 108012 - D)]\r\n\r\nRéu: COESA TRANSPORTES LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COESA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmario Pereira da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmario Pereira da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001747-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogerioGomes Canella [Adv. Julio Cesar Maia dos Santos (OAB: RJ 118783 - D)]\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda, Réu: Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: CTR - Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RogerioGomes Canella\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002313-21.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Breno Mariano Azeredo, representado por sua genitora Patrícia Ribeiro Mariano [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Breno Mariano Azeredo, representado por sua genitora Patrícia Ribeiro Mariano, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Hipermercado Extra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002129-02.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nCgto: Josenilton Silveira da Silva [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Cgto Josenilton Silveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208600-36.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA RODRIGUES [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAUDIA PICORELLI HAMORI [Adv. Ralf Rangel Rigo (OAB: RJ 90536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLAUDIA PICORELLI HAMORI, Aut MARCIA DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0001833-43.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Ed Carlos Cordeiro do Nascimento [Adv. Tatiana Cardoso Magis Cruz (OAB: RJ 178234 - D)]\r\n\r\nRéu: L da Costa Casas Instalações Eletricas ME [Adv. Luiz Carlos Carneiro Junior (OAB: RJ 120159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ed Carlos Cordeiro do Nascimento \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000883-34.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Figueiredo [Adv. Ricardo da Silva Rodrigues (OAB: RJ 137100 - D)]\r\n\r\nRéu: RN Comércio Varejista S/A [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo da Silva Figueiredo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001295-96.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor de Oliveira Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Fagundes Ltda., Aut Victor de Oliveira Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001998-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Gomes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Gomes, Réu Sendas Distribuidora S. A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000880-50.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nCgto: Angela Cristina Martins Santarém [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angela Cristina Martins Santarém, Cgte Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura - ASOEC\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002356-55.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clarice da Silva Medeiros [Adv. Milton de Souza Jr. (OAB: RJ 144457 - D)]\r\n\r\nRéu: Intermédica Sistema de Saúde S.A. [Adv. Rodrigo Papazian Pinho (OAB: RJ 133550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clarice da Silva Medeiros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000511-22.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Buriche Figueiredo [Adv. Marco Aurelio Santos Freire (OAB: RJ 159518 - D)]\r\n\r\nRéu: Urânio Concreto Ltda. [Adv. Adilson de Castro Junior (OAB: PR 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Buriche Figueiredo, Réu Urânio Concreto Ltda.\r\n\r\nHomologo os cálculos da contadoria, no valor de R$ 35.636,12, atualizadas até 24/09/2014, cabendo ao autor a importância bruta de R$ 37.906,46 e R$ 1.821,24 ao INSS devido pela reclamante, R$ 5.907,03 de GPS, R$ 572,58 de custas e R$ 6.928,71 de dedução dos depósitos. \r\n\r\nTratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001693-09.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenaldo Galdeano da Silva [Adv. Henrique Sergio de Medeiros Ferreira (OAB: RJ 151755 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Martinho Nelson da Silva Santos (OAB: RJ 73257 - D)], Réu: AMBEV Companhia de Bebidas das Américas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edenaldo Galdeano da Silva , Réu Gran-Rio Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, AS PEÇAS NECESSARIAS PARA A FORMAÇÃO DA CARTA PRECATORIA INQUIRITORIA E OS QUESITOS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0001902-12.2012.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Supermercado Master 2011 Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nCgto: Priscila Gomes de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Supermercado Master 2011 Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173000-70.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Duarte Cerqueira Dias [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada de que o Juízo encontra-se garantido pelo bloqueio realizado. Querendo, integralizar o valor do crédito e, no prazo legal, opor embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001476-63.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rocha Santos [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. , Réu: Infornova Ambiental Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rocha Santos \r\n\r\n\"....Contra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 05 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0002008-37.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice Silva Gomes\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0116500-18.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus Santos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002445-78.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego de Carvalho Moraes [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nRéu: Cury Construtora e Incorporações S.A. [Adv. Leonardo Mesquita da Cruz (OAB: RJ 128592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cury Construtora e Incorporações S.A., Aut Diego de Carvalho Moraes\r\n\r\nTRAZER AOS AUTOS, EM 05 DIAS, AS PEÇAS NECESSARIAS PARA FORMAÇÃO DAS CARTAS PRECATORIAS INQUIRITORIAS E OS QUESITOS PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS. \r\n\r\nProcesso: 0209100-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo dos Santos , Réu Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra\r\n\r\nHomologado o valor de 49.197,80, atualizado até 18/08/2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nId: 1755568"
                            ],
                            "1755569": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001159-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)], Réu: Francisco Vilela [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)], Réu: Waldir Polycarpo da Costa [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Francisco Vilela , Réu Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro , Aut Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro, Réu Waldir Polycarpo da Costa \r\n\r\nNego segmento ao Recurso Ordinario Adesivo interposto. \r\n\r\nProcesso: 0002247-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra das Graças Braga Lima [Adv. Adriana de Almeida Abrantes (OAB: RJ 139412 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra das Graças Braga Lima \r\n\r\nContra-arrazoar os recursos ordinarios interpostos, no prazo sucessivo de 08 dias, iniciando-se pelo reclamante, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Scaffo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Oliveira Scaffo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002130-50.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Silvestre Monteiro [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Terra Tec Ambiental e Saneamento Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Silvestre Monteiro\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito pela ausência do Autor, ficando autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000242-12.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Monteiro [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: R P Lopes Serviço de Alimentação ME (Arte e Sabor Confeitaria)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Monteiro\r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59 Térreo, Centro - São Gonçalo/RJ ,para agendar data e horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. Ciência de que o não comparecimento, 10 dias, acarretará a devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0102900-76.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELINA DA SILVA [Adv. Críssia Carolina Marinho de Oliveira (OAB: RJ 167915 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUC FILHOTE JARD INFANCIA PEDACINHO DO CEU LT [Adv. Paulo Cezar Silva (OAB: RJ 4947 - D)], Réu: Aylton Magno Almeida [Adv. Deborah Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 70971 - D)], Réu: Vânia Maria Carvalho Almeida, Réu: Renata Andrea Carvalho Almeida\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELINA DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 0899/2014, no valor de R$ 6.800,00 encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002298-52.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelito Monteiro Pereira [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: MR Clean Conservação e Limpeza de Bens Imóveis Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estelito Monteiro Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002291-60.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice Silva Gomes [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gleice Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-77.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes do Nascimento [Adv. Cinthia Jardim de Menezes (OAB: RJ 141400 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes do Nascimento\r\n\r\nContestar embargos de declaraçao,pelo prazo legal de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001489-62.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther da Silva Santos [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepão Super Mercados Ltda. [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther da Silva Santos , Réu Pepão Super Mercados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-70.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Francisco dos Santos [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - P)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Aut Valdemiro Francisco dos Santos \r\n\r\nTer ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados procedentes em parte. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001336-92.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo dos Sanrtos Souza [Adv. Ary Sergio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 101921 - D)]\r\n\r\nRéu: VRV Facilities Eireli EPP [Adv. Paulo Jorge Pinheiro (OAB: RJ 73987 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina [Adv. Flavia Sant Anna (OAB: RJ 65122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Congregação de Santa Catarina , Aut Marcelo dos Sanrtos Souza , Réu VRV Facilities Eireli EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001034-05.2010.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Schumacher Combustíveis Ltda. [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nCgto: Elias da Silva Robaina [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Elias da Silva Robaina \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001396-65.2014.5.01.0261 - AI\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Isabella Leonora Moura e Silva Daltro (OAB: RJ 155495 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro [Adv. Andre Fernandes de Andrade (OAB: RJ 116532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002614-65.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Cabral de Souza [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernup Confecções do Vestuário Ltda. ME [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernup Confecções do Vestuário Ltda. ME, Aut Paula Cabral de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002173-55.2011.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Ônibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Henrique Benedito Rosa [Adv. Joselene Barreto dos Santos (OAB: RJ 148738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Ônibus Fagundes Ltda., Cgto Carlos Henrique Benedito Rosa \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000728-31.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nCgto: Lourival Domingos de Oliveira Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte GP Indústria Serviços e Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000729-84.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marins de Oliveira [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nRéu: Gonet Bar e Restaurante Ltda ME ( Frangão na Brasa ) [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marins de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0000159-98.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janes dos Santos Barbosa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Olzenita Targino da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janes dos Santos Barbosa \r\n\r\nManifestar-se acerca do resultado da consulta ao(s) órgão(s) conveniado(s). \r\n\r\nProcesso: 0001760-76.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Justino de Araújo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S. A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S. A. , Aut Maria da Conceição Justino de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-61.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taina Couto de Souza [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taina Couto de Souza\r\n\r\nCiência da expedição do s alvarás nº 0876/2014 e 0877/2014, em favor do reclamante e/ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0240200-31.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Antonio Santos Terra [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Antonio Santos Terra \r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício nº 0132/2014. \r\n\r\nProcesso: 0000589-16.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tito Freitas de Jesus [Adv. Solange da S. Marins (OAB: RJ 145256 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Const. Inst. e Serv. Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: SP 242952 - D)], Réu: GVT Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GVT Global Village Telecom Ltda. \r\n\r\nFica CITADA a reclamada na pessoa de seu advogado, para garantir a execução, em 48 horas, no valor de R$ 19.685,05, atualizados até 16/12/2013, observada a norma insculpida no artigo 655 do C.P.C. Declara desde já o Juízo que será desconsiderada qualquer indicação que contrarie a ordem preferencial ali estabelecida e utilizado o sistema Bacen-Jud, de imediato. O imposto de renda, se cabível, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011. A cota previdenciária, deverá ser recolhida em guia própria (GPS). \r\n\r\nProcesso: 0000964-11.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto Dias de Matos [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriano Tomas da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Augusto Dias de Matos \r\n\r\nComparecer a Divisão de Distribuição de Mandados de São Gonçalo, na Rua Lourenço Abrantes, 59 Térreo, Centro - São Gonçalo/RJ ,para agendar data e horário para acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. Ciência de que o não comparecimento, 10 dias, acarretará a devolução do mandado sem cumprimento. \r\n\r\nId: 1755569"
                            ],
                            "1755570": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0002114-96.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Roseli Pereira de Queiroz [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda. , Aut Roseli Pereira de Queiroz \r\n\r\nHomologado o valor de 24.126,39, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002065-89.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudge Nunes Pereira [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estação Cabernet Restaurante Ltda. ME, Aut Rudge Nunes Pereira \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Silva Batista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria e Com de Madeira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0338800-92.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Gonzaga Mora [Adv. Paulo Santos (OAB: RJ 56198 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Seg Seguranca e Vigilancia Sociedade Simples Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)], Réu: ANDRE LUIS DA SILVA TRINDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Gonzaga Mora\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002075-02.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele de Andrade Calvet Machado [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Michele de Andrade Calvet Machado\r\n\r\nHomologado o valor de 24.125,03, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0339200-43.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANO AZEVEDO DA SILVA [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVIFLU LIMPEZAS URBANAS E IND LTDA [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: ADRIANNE MORAIS RAYMONDI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO AZEVEDO DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0237500-34.1998.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE MONTE SIAO [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: José Marcelo Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMAR GONCALVES DE ASSIS\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0068700-87.1991.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA ROMEU DA SILVA [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: DJALMA FONSECA GINASIO HALTEROFILISMO ICARAI [Adv. Orquinezio de Oliveira (OAB: RJ 5167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA ROMEU DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000001-38.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Oliveira Cruz [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Master Antenas Ltda-ME [Adv. Vanessa de Oliveira Ferraz Fonseca (OAB: RJ 162225 - D)], Réu: SKY Brasil Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Oliveira Cruz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento do feito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001861-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose José de Lima Pracias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Rose José de Lima Pracias\r\n\r\nHomologado o valor de 27.488,15, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000207-52.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre de Souza Filho [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: André Victor Agência de Viagens e Turismo Ltda. ME, Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Jose Alexandre de Souza Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001202-70.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana de Abreu e Silva [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Abreu e Silva , Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. - Colégio São Gonçalo\r\n\r\nHomologado o valor de 62.429,60, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001981-54.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Regineria Martins Dias [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Regineria Martins Dias\r\n\r\nHomologado o valor de 27.423,76, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001958-11.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Iraci Silva Nascimento [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda., Aut Iraci Silva Nascimento\r\n\r\nHomologado o valor de 54.303,67, atualizado até 31.10.2014. Tratando-se de execução de título judicial, processada em caráter definitivo, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nO imposto de renda, se devido, deverá ser calculado com os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0002578-23.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Vasconcelos Costa [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaraí Auto Transportes S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Vasconcelos Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento do feito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0014500-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Vieira de Moraes [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra Servicos Ltda, Réu: Jaime Valverde da Trindade , Réu: Érica Alves Gonçalves , Réu: Fabiano Seraphim Celano , Réu: Mauro de Rezende Sobreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Vieira de Moraes\r\n\r\nManifestar-se acerca das consultas realizadas aos sistemas conveniados e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0002141-79.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva de Aguiar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Zarab s Point Super Lanches Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência da decisão que arquivou o feito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos juntados com a inicial, exceto da procuração. \r\n\r\nId: 1755570"
                            ],
                            "1755567": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 03/11/2014\r\n\r\nProcesso: 0001747-08.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: RogerioGomes Canella\r\n\r\nRéu: TK Terraplanagem Ltda, Haztec Tecnologia e Planejamento Ambiental, CTR - Central de Tratamentos de Resíduos Alcantara S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m TK Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0217600-84.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardozo da Silva\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000169-11.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Cunha Oliveira \r\n\r\nRéu: Musigathana Indústria e Comércio de Acessórios Ltda. ME , Lynx Artefatos de Couro Ltda , Dinah M. Borges Reggiani, Zélio de Souza Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Lynx Artefatos de Couro Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto às 1ª e 2ª reclamadas e Improcedente os pedidos quanto a 3ª e 4ª reclamadas. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0305300-98.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Gomes Guimaraes\r\n\r\nRéu: Unilix do Brasil Ltda., Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nPelo presente fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram conhecidos para, em seu mérito, serem julgados improcedentes. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000330-84.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Oliveira Scaffo\r\n\r\nRéu: Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Wall Works Tecnologia em Divisorias Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001243-71.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Blanc da Conceição\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Alimenticios Yon Ltda Me N/P Luis Cesar Mello Braga \r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora de Produtos Alimenticios N/P do sócio Luis Cesar Mello Braga, Distribuidora de Produtos Alimenticios N/P do sócio Vera Lúcia Oliveira dos Santos Schmucler, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755567"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1754359": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000021-23.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Bilória da Silva [Adv. Dilmario Mairins Peçanha (OAB: RJ 114215 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenção em Comunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Bilória da Silva\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa do sr. Oficial de Justiça em fl. 186, ref. ao mandado da testemunha Thiago Isaias. \r\n\r\nProcesso: 0002565-18.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renildo dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A., Aut Renildo dos Santos\r\n\r\nCiência da homologação do pedido de desistência em relação ao pedido de adicional de periculosidade requerido pelo autor, bem como da designação de audiência para o dia 09/03/2015, às 11:40 horas, devendo informar a data ao seu constituinte, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais sob pena de confissão. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar o rol em 10 dias, sob pena de compremeterem a trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0027300-33.2004.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Abreu Porto [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Luiz Rogério Sawaya Batista (OAB: SP 169288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda., Aut Marcelo de Abreu Porto\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos à Secretaria da Vara para, querendo, apresentar suas manifestações no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0254100-46.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Aparecida Guedes Nunes [Adv. Jose Carlos Esteves Guimaraes (OAB: RJ 30517 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Fernando Augusto de Faria Corbo (OAB: RJ 67987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Claudia Aparecida Guedes Nunes\r\n\r\nTomarem ciência da homologação de cálculos de fls.609/615, relativos ao principal atualizado, no valor de R$ 173.665,76, para todos os efeitos legais, devendo a ré depositar a diferença devida de R$ 5.100,64, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação de multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0245900-50.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin da Silva Coutinho [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin da Silva Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela 2ª ré foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001924-35.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ferreira da Silva [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.) [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carta Goias Indústria e Comércio de Papeis Ltda. (Sucessora de Carta Rio Indústria e Comércio de Papeis Ltda.), Aut Cristiano Ferreira da Silva \r\n\r\nCiência de que foi declarada preclusa a produção pericial, cfe. despacho de fl.307, bem como da designação de audiência para o dia 09/03/2015, às 11:55 horas, mantidas as determinações anteriores, inclusive para depoimentos pessoais, devendo informar a nova data ao seu constituinte. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de comprometerem a trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Almeida da Costa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário relativa à cota parte do empregado, cfe. fl.160, no prazo de 15 dias, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000157-20.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Cezza Mouta [Adv. Welington Oliveira Pontes (OAB: RJ 109305 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura [Adv. Gabriela Vitoriano Rocadas Pereira (OAB: RJ 85760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Cezza Mouta , Réu Universo Associação Salgado de Oliveira de Educação e Cultura \r\n\r\nCiência de que foi designada audiência para encerramento da instrução, inclusive para depoimentos pessoais, no dia 07/04/2015, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0074300-87.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo de Souza Monteiro [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: V Brasil Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Carlos de Souza (OAB: ES 7933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ricardo de Souza Monteiro, Réu V Brasil Distribuidora Ltda. \r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram extintos sem resolução do mérito, na forma do art. 267, inc. IV do CPC. Custas de R$ 44,26, pelo executado na forma do art. 789-A, inc. V da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002539-20.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Torres [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Jociara Cristina de Oliveira Viana [Adv. Antonio de S Canabrava (OAB: RJ 119996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Torres, Réu Jociara Cristina de Oliveira Viana\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 12/03/2015, às 10:50 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0001887-03.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla Mesquita de Sousa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Sheyla Mesquita de Sousa \r\n\r\nVenham as partes em dia e horário de audiência para a hmologação do acordo pelo Juízo, devidamente acompanhadas de seus advogados, ficando mantida a pauta marcada para 09/12/2014 às 10:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000063-43.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio da Silva Rocha [Adv. Luiz Fernando Faria de Moura (OAB: RJ 108823 - D)]\r\n\r\nRéu: Electrovidro S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Electrovidro S.A., Aut Fabricio da Silva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 26/03/2015, às 11:40 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. Ciência ainda de que foi declarada a perda da prova pericial, em face da inércia da parte autora, cfe. despacho de fl. 170-verso. \r\n\r\nProcesso: 0114100-88.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marylize Rohem de Paula Giannerine de Oliveira, Aut: Ana Cristina Soares Prazeres\r\n\r\nRéu: Imobilar Locadora de Serviços Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Pco Serviços Especializafos Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)], Réu: Jpn Serviços Especializados Ltda. [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imobilar Locadora de Serviços Ltda., Réu Jpn Serviços Especializados Ltda., Réu Pco Serviços Especializafos Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o ofício de fls. 166/167 e peças que o acompanham, em 10 dias sucessivos, permeados por outros 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025100-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Valquira da Costa Wasenkeski [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mara Valquira da Costa Wasenkeski, Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES (fls.241/242). .\r\n\r\nProcesso: 0002020-51.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Fonseca [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Sucessora de Supermercado Jovany) [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda. (Sucessora de Supermercado Jovany), Aut William Fonseca\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 100,00, pela ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-60.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane de Carvalho Benjamin [Adv. Rosangela da Conceição Morais Alves (OAB: RJ 113987 - D)]\r\n\r\nRéu: Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)], Réu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Ita Ltda., Réu Transbank Segurança e Transporte de Valores Ltda., Aut Viviane de Carvalho Benjamin\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução opostos pela 1ª ré foram julgados PROCEDENTES.. \r\n\r\nProcesso: 0002309-75.2013.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José Soares de Souza [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: FME Restaurante e Frutos do Mar Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge José Soares de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo informar o correto endereço da ré, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000558-19.2014.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Barbosa Nunes [Adv. Sheila Aparecida de Freitas Souza Eckhardt (OAB: RJ 183475 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Barbosa Nunes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do mandado de seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0039900-13.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Coimbra de Oliveira Filho [Adv. Ricardo Victor (OAB: RJ 142908 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Banco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Coimbra de Oliveira Filho, Réu Itaú Banco S.A.\r\n\r\nCiência de que os Embargos à Execução foram julgados PROCEDENTES EM PARTE (fl. 392). .\r\n\r\nProcesso: 0001243-94.2012.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Parente [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Raquel Parente \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para encerramento da instrução inclusive para depoimentos pessoais, no dia 07/04/2015, às 11:25 horas, mantidas as determinações anteriores, devendo informar a nova data ao seu constituinte. \r\n\r\nProcesso: 0000851-71.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinna [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Galvão Engenharia S.A. [Adv. Carlos Alberto Muller Filho (OAB: RJ 118692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galvão Engenharia S.A. , Aut Jorge da Silva Pinna \r\n\r\nTomar ciência de que foi homologado o pedido de desistência da prova pericial feito pelo autor. Ciência ainda de que foi designada audiência para o dia 26/03/2015, às 11:25 horas, mantidas as determinações anteriores, como depoimentos pessoais sob pena de confissão, devendo informar a nova data ao seu constituinte. No caso de prova testemunhal, as partes que desejarem sua notificação, deverão apresentar rol em 10 dias, sob pena de comprometerem a trazê-las espontaneamente ou perda da prova. \r\n\r\nId: 1754359"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1755853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0153100-20.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene da Paz Ferreira Gomes [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Marcio de Mattos Goncalves (OAB: RJ 87439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Marilene da Paz Ferreira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nId: 1755853"
                            ],
                            "1755848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217700-79.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeronimo do Nascimento Correia [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fabio S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeronimo do Nascimento Correia, Réu Transporte Fabio S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 28.102,00 ou 2.253.100,60 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 1062400-35.1993.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CORREA SOARES [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: EDIS TROP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO CORREA SOARES\r\n\r\nO autor deverá manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0207700-54.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco Gozzi [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), Réu: BKO Decorações, Tecidos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco Gozzi\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista, em 10 dias, conforme despacho de fls. 185. .\r\n\r\nProcesso: 0225700-68.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians dos Santos Gama [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Aut Willians dos Santos Gama\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada\r\n\r\ncomprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,\r\n\r\nem R$ 30.628,38 ou 2.455.655,16 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-64.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DE FARIAS FILHO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: SUMACK TRANSPORTES COMERCIO E TERRAPLANAGEM LTDA [Adv. Jose Felicio Goncalves e Sousa (OAB: RJ 31350 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Henriques, Réu: Maria da Penha Avancini Terra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ DE FARIAS FILHO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, nos termos do art. 40, da LEF, sob pena de suspensão da execução. \r\n\r\nId: 1755848"
                            ],
                            "1755843": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0143000-08.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedivaldo Chaves dos Santos [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidas Cooper Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)], Réu: Transportadora Ajofer Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedivaldo Chaves dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0207200-32.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE LOURENCO [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE LOURENCO\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 40.027,53 ou 3.209.239,22 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0001680-55.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Guimarães de Paula Souza [Adv. Felipe de Sousa dos Passos (OAB: RJ 155396 - D)]\r\n\r\nRéu: Vimar Veículos, Peça e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Guimarães de Paula Souza\r\n\r\nManifestar a respeito da expedição de alvará considerando o teor da sentença prolatada nestes autos, nos termos do r. despacho de fls. 155. Prazo: 05 dias, \r\n\r\nProcesso: 0001792-92.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Motta Leite [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Motta Leite\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias,. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Réu: Meridian Group Serviços Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)], Réu: Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Réu: Antonio Márcio Kato\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meridian Group Serviços Ltda., Aut Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001662-34.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins (OAB: RJ 136514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Serviços Dinamica Ltda, Aut José Carlos Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 38.253,16 ou 3.066.978,07 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0124300-21.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE MARTINS JUNIOR [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM ESCOLA TIA TATA LTDA, Réu: Jorge Joaquim Basilio, Réu: FERNANDO DA SILVA GUIMARAES, Réu: Miriam de Assis Basilio, Réu: MARIA LUIZA SENA LEMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE MARTINS JUNIOR\r\n\r\nO autor deverá dar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO\r\n\r\nTomar ciência de devolução da CPBA, devendo indicar meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001483-03.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Rocha [Adv. Antonio José Magalhães Júnior (OAB: RJ 164278 - D)]\r\n\r\nRéu: MJN Bento Transporte ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir da Silva Rocha\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros da decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000494-31.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rejane dos Santos Eduardo [Adv. Cassia Regina Feitosa dos Santos (OAB: RJ 159243 - D)]\r\n\r\nRéu: New Health Comércio de Cosmetícos Ltda. representada po Wilson da Silva Carrione, Réu: Organização Brasileira de Recuperação e Amparo Infantil representada po Wilson da Silva Carrione\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane dos Santos Eduardo\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0097200-23.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANA MORAES PEREIRA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROTEC MADUREIRA ELETRO-ELETRONICA LTDA ME [Adv. Irany Sperandio de Medeiros (OAB: RJ 81634 - D)], Réu: Maria do Socorro Alves dos Santos Abreu, Réu: Antonia Arruda Abreu, Réu: Eduardo Arruda Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA MORAES PEREIRA\r\n\r\nO autor deverá dar andamento ao feito ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0122100-02.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Silva do Nascimento [Adv. Luis Carlos da Silva (OAB: RJ 112531 - D)]\r\n\r\nRéu: Força dos Ventos Surf Wear Confeccoes Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Miriam Priamos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Silva do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão de fls. 165, em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0001164-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Oliveira Paes [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: New Chifon Modas Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Oliveira Paes, Réu New Chifon Modas Ltda.\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0001385-52.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalia Ferreira da Silva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rosalia Ferreira da Silva\r\n\r\nAguarde-se o retorno dos autos do AIRR. \r\n\r\nProcesso: 0000825-13.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Lima Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio´ S Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Lima Silva, Réu Transporte Fábio´ S Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 17.11.2014, às 14 horas, bem como proceder à entrega das guias do FGTS e CD. O autor deverá ainda apresentar os cálculos de liquidação. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulcinea Cristina Ruelles dos Santos, Réu Ricardo Eletro Ltda.\r\n\r\nO autor tomar tomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0464/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. A reclamada comprovar o pagamento à título de diferença de contribuição previdenciária, no valor de R$ 15.636,98, e de custas processuais, no valor de R$ 600,00, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138600-17.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO NOGUEIRA GOMES [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: IGORNETO SERVICE E COMERCIO LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO NOGUEIRA GOMES, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nA reclamada tomar ciência da expedição do Alvará nº 0470/2014 e do Alvará nº 0471/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), em 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseni Alves Gonçalves [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santee Rio Corretagens de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0473/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001860-71.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vieira Silva [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Antônio Cubiça - ME [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vieira Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0477/2014 e remetido ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0121200-87.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENILSON SIMOES PERAFAN [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA ME [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Irene dos Santos Ferreira, Réu: Vandir dos Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENILSON SIMOES PERAFAN\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos o Alvará nº 0474/2014 e o Alvará nº 0475/2014 e ambos foram remetidos ao Banco do Brasil, agência 0751-x, localizado na Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º Andar, São João de Meriti, RJ, onde deverão ser retirados. \r\n\r\nProcesso: 0000423-92.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Santana de Oliveira [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nRéu: D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda. [Adv. Bianca Ouverney Valente (OAB: RJ 145150 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Santana de Oliveira, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu D. Franco Audiovisual Comércio e Serviços de Equipamentos e Eventos Ltda.\r\n\r\nA 2ª ré tomar ciência da expedição do Alvará nº 0478/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. O autor e a 1ª ré tomarem ciência de que por não impugnados e em consonância com os parâmetros do julgado, foram homologados os cálculos de fls. 203/205, devendo a 1ª reclamada comprovar o depósito em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001750-09.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei Tiengo Silva [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Dist de Prod Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0231200-18.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Assis Justino da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A.\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls. 542. .\r\n\r\nProcesso: 0000964-28.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete Borges Teixeira [Adv. Denize Juliana Pires Muniz (OAB: RJ 160761 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda., Réu: Municipio de São João de Meriti [Procurador Prefeitura Municipal de São João de Meriti , Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda. N/P Sócio Sergio Lucas Pereira, Réu: Centro Pediátrico João XXIII Ltda N/P sócio Sergio Lucas Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete Borges Teixeira, Réu Municipio de São João de Meriti\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 186.698,59 ou 14.968.710,59 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0001414-39.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Paula Moraes [Adv. Carlos Henrique Antunes da Silva (OAB: RJ 78767 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)], Réu: Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda. [Adv. Shirley de Aguiar Soares (OAB: RJ 29011 - D)], Réu: Hospital Infantil 21 de Julho Ltda. [Adv. Ana Cristina Rocha dos Santos Silva (OAB: RJ 84072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Paula Moraes, Réu Hospital Infantil 21 de Julho Ltda., Réu Hospital Infantil de Belford Roxo Ltda., Réu Prosim Casa de Saúde e Pronto Socorro de Meriti Infantil Meriti Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 598, que rejeitou liminarmente os embargos à execução, devendo a ré, de imediato, proceder ao pagamento, sob pena de prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0247200-98.2005.5.01.0322 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Casa Sao Jorge Livraria e Papelaria Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 521, em 05 dias,, bem como tomar ciência do r. despacho de fls. 521. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-48.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Santos de Barros [Adv. Marcio Ramos Vieira (OAB: RJ 129018 - D)]\r\n\r\nRéu: VDS Automacao Industrial Ltda [Adv. Sancler Ferreira da Silva (OAB: RJ 87524 - D)], Réu: Vandir dos Santos Ferreira [Adv. Jose Maria Neves (OAB: RJ 68513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabrina Santos de Barros, Réu Vandir dos Santos Ferreira, Réu VDS Automacao Industrial Ltda\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 219, que convolou em penhora os dépósitos de fls. 216/218. .\r\n\r\nProcesso: 0001695-24.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Joaquim Guimarães de Lima [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda [Adv. Elisabete de Mesquita Cuim Nunes (OAB: RJ 100008 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atrio-Rio Service Tecnologia e Serviços Ltda, Aut José Joaquim Guimarães de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 3.692,45 ou 296.286,76 Trs, .\r\n\r\nProcesso: 0161600-75.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Domingues Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/a [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Domingues Fernandes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168200-49.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loide Soares de Jesus [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Joaquim Conceicao Dantas e Cia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Joaquim Conceição Dantas e Cia LTDA N/P Elias Carvalho de Sá, Aut Loide Soares de Jesus\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado à condenacao, em R$ 34.616,11 ou 2.775.370,64 .\r\n\r\nProcesso: 0000371-33.2011.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: Simone Almeida de Senna [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRqdo: Cooperservice Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Mario Mozart Martins Nobrega (OAB: RJ 74311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Simone Almeida de Senna\r\n\r\nO autor deverá indicar meios efetivos ao prosseguimento ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson de Paula Pereira [Adv. Jorge Haddad Filho (OAB: RJ 165895 - B)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Gisela Galcerán Mateus (OAB: RJ 156917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 960. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000592-79.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza Berlamino [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Denjud Refeições Coletivas e Serviços Ltda., Aut Marcia Cristina de Souza Berlamino\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 6.555,93 ou 528.623,03 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0141300-29.2005.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Avila [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfa de Meriti Refrigeracao Ltda, Réu: ALFA DE MERITI REFRIGERAÇÃO LTDA N/P MARCOS NASCIMENTO FAUSTO , Réu: ALFA DE MERITI REFRIGERAÇÃO LTDA N/P HELTON CALAZANS BELO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Avila\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da certidão de fls. 133, devendo indicar meios efeitvos de prosseguimento ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000606-63.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elilso Machado [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda. [Adv. Rodney da Costa Muniz (OAB: RJ 133638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União e Força Com e Dist. Prod. Panificação Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls. 91, que devolveu o prazo à ré. .\r\n\r\nProcesso: 0001407-76.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena Santos de Oliveira [Adv. Hernandes Pereira de Souza Júnior (OAB: RJ 172973 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis Ltda., Réu: Cerno Indústria e Comércio de Móveis a/c sócio Francisco George Soares Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao, em R$ 113.637,57 ou 9.110.984,00 Trs. .\r\n\r\nProcesso: 0173800-03.1995.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)], Aut: HUGO DOS SANTOS FILHO [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA NACIONAL DE APOIO ENSINO PUBL.PRIV [Adv. Sandra de Sousa Pereira (OAB: RJ 87257 - D)], Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: Wilhami Fernandes de Oliveira, Réu: José Wilhami Fernandes de Oliveira [Adv. Francisco Fernandes Correia Lima (OAB: RJ 51677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO DOS SANTOS FILHO, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA MORAIS\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 354/364. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0035200-21.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SILVA DO NASCIMENTO [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)], Aut: União Federal - INSS\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO SILVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-13.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DUTRIM LTDA [Adv. Clark da Silva de Freitas (OAB: RJ 108733 - D)], Réu: Jorge Luiz Barbosa Rodrigues, Réu: Cristiane da Rocha Rodrigues Silva [Adv. Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE OLIVEIRA SIMOES\r\n\r\nO autor deverá indicar meios efetivos de prosseguimento ou manifestar-se conclusivamente em 30 dias, silente, expeça-se\r\n\r\ncertidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste E. TRT \r\n\r\nProcesso: 0000769-43.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias Santos da Rocha [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: M J N Bento Transporte - ME, Réu: M J N Bento Transporte - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias Santos da Rocha\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos do contador. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de São João de Meriti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0082600-36.2000.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO RODRIGUES SILVA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\nO autor e o sindicato deverão informar os valores recebidos através dos alvarás de fls. 330/331 respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0001611-57.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallan Carneiro dos Santos [Adv. Manoel de Melo Couto (OAB: RJ 174547 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallan Carneiro dos Santos \r\n\r\nApresentar os calculos com as correções, conforme solicitado pela contadoria. Prazo: 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001761-38.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Néa Rodrigues de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Andrea Maria Rodrigues (OAB: RJ 102236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Néa Rodrigues de Oliveira, Réu Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 48 horas, do valor fixado `a condenacao,em R$ 4.846,81 .\r\n\r\nProcesso: 0000631-13.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilson Baptista [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrelagos Concreto Ltda. [Adv. Daniel Salimena de Carvalho (OAB: MG 109542 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concrelagos Concreto Ltda.\r\n\r\nFica a ré citada para pagamento da diferença apurada de R$ 489,30, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0055700-06.2006.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS , Aut: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls 280/313, referentes à cota previdenciária devida. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Cruz\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. '\r\n\r\nProcesso: 0001335-60.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio do Carmo de Almeida [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Cooperativa de Trabalho Mútiplos Ltda., Aut Fábio do Carmo de Almeida, Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 17/11/2014 às 10:00hs para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. Ao autor apresentar seus cálculos de liquidação em 10 dias após a data acima.\r\n\r\nProcesso: 0001340-14.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carla Silva Assumpção [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora Northen Ltda. - EPP [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Distribuidora Nouvelle Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carla Silva Assumpção\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0484/2014 e do Ofício nº 0413/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000681-73.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vicente Marcelino Machado [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Vicente Marcelino Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0481/2014, devendo retirá-lo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0072900-55.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emidio Alves dos Santos [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0489/2014 e do Alvará nº 0490/2014, devendo retirá-los na Secretaria da Vara. \r\n\r\nId: 1755843"
                            ],
                            "1755810": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/10/2014\r\n\r\n0001461-76.2011.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S/A.\r\n\r\nExecutado: Carlos VinÍcius de Barros Alves,Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Iguaçu/RJ\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos VinÍcius de Barros Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 440,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755810"
                            ],
                            "1755797": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA FORTE\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 153. Prazo: 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169000-09.2007.5.01.0322 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ednalva de Medeiros Alves\r\n\r\nExdo: Padaria Cosme e Santos da Vila São João Ltda. sucessora de Padaria Pais e Filho do Jardim Botanico Ltda., PADARIA E MERCEARIA BOM JESUS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria Cosme e Santos da Vila São João Ltda. sucessora de Padaria Pais e Filho do Jardim Botanico Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº 0403/2014 ao Banco do Brasil S.A., agência 0751-x, onde deverá ser retirado. .\r\n\r\nProcesso: 0001810-45.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, Meridian Group Serviços Ltda., Allan Dias Iannotta representante da empresa PATRIQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA, Antonio Márcio Kato\r\n\r\nPelo presente fica m Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001497-84.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eny da Conceição Borges de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Vitoria\r\n\r\nPelo presente fica m Luidiner Nunes Gavazzi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar bens vendáveis, livres e desembaraçados da sociedade para penhora no importe de R$ 32.000,00, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da ré e determinada a execução em face dos sócios (art. 596, § 1º do CPC). .\r\n\r\nProcesso: 0000970-35.2012.5.01.0322 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ana Maria Moreira de Souza\r\n\r\nRéu: Cip - Centro Integrado Primavera Ltda, Carlos Eduardo Rangel Martins, Semião Estelita Alves Neto\r\n\r\nPelo presente fica m Semião Estelita Alves Neto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeverá comparecer à Secretaria da 2ª VT/SJM para assinar o auto de penhora e avaliação como fiel depositário, sob pena de nomeação compulsória. .\r\n\r\nProcesso: 0001861-56.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ary Ribeiro Júnior\r\n\r\nRéu: Pratique Transporte e Logística, Pratique Transporte e Logística na pessoa do sócio Antonio Marcio Kat e Allan Dias Iannotta\r\n\r\nPelo presente fica m Pratique Transporte e Logística, Pratique Transporte e Logística na pessoa do sócio Antonio Marcio Kat e Allan Dias Iannotta, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000681-39.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Grace Kelly Pereira Neves\r\n\r\nRéu: Z Y B Confecções e Criações Ltda., Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´, Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha, Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves\r\n\r\nPelo presente fica m Z Y B Confecções e Criações Ltda., Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha, Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Agnaldo dos Passos Rocha ´´, Z Y B Confecções e Criações Ltda N/P do sócio Nivaldo Ventura Alves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos.. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0071800-31.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Gabriel da Silva\r\n\r\nRéu: Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cobral Comercial Beira Rio Alimentos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0216300-40.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON ALVES MOREIRA\r\n\r\nRéu: GRUTA DA PEDRA MERITI CHURRASCARIA EPIZZARIA, Nilson Gomes dos Reis, Regina Celi da Silva Reis\r\n\r\nPelo presente fica m Regina Celi da Silva Reis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do despacho que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento da execução em face dos sócios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755797"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 30/10/2014\r\n\r\nProcesso: 0001816-52.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Candido de Morais\r\n\r\nRéu: Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Allan Dias Jannotta, Antonio Marcio Kato, Pratique Transportes e Logística Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou procedentes em parte os pedidos, 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1755819"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000300-88.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Lopes Ferreira [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Sino Teresopolis Comercio e Industria de Alimentos Ltda a/c Alexandre Otávio Fernandes Gomes e/ou Vanessa Leans Paiva e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Lopes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0103400-64.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Gomes [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)], Aut: Patrick Gomes Pacheco [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre Materiais de Construcao Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Mário César Turl Mangia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Gomes, Aut Patrick Gomes Pacheco\r\n\r\nVir com as informacoes necessarias conforme a promocao de fls 468 verso da contadoria do Juizo, em 10 dias, ciente que somente apos o atendimento de tal determinacao sera expedido alvara ao reclamante \r\n\r\nProcesso: 0000122-66.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pimentel [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Souza Pimentel, Réu Viaçao Teresopolis Turismo LTDA\r\n\r\nRECLAMANTE -Tomar ciencia da expedicao de alvara e da garantia do Juizo, devendo dizer se ratifica os termos da impugnacao de fls 980/983 - RECLAMADO - Comprovar o recolhimento das custas, sob pena de execucao \r\n\r\nProcesso: 0000841-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina dos Santos [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Creusa Reis Pinheiro [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creusa Reis Pinheiro, Aut Regina dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 81/83, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0020400-35.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Rose Mary de Abreu [Adv. Helio Guimaraes de Mello Junior (OAB: RJ 132887 - D)]\r\n\r\nRéu: Carla Jerusa Alencar de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Mary de Abreu\r\n\r\nApresentar as copias determinadas na sentenca as fls 63 item i, bem como para vir com os calculos de liquidacao, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000044-38.2014.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu [Adv. Fernanda de Abreu Moraes (OAB: RJ 152566 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio único LTDA- ME [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Fátima Nóboa Abreu\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao de alvara, devendo comprovar o valor efetivamente sacado, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001261-24.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares dos Santos. [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: CET ENGENHARIA LTDA. [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)], Réu: MEDRAL ENERGIA LTDA. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS., Réu CET ENGENHARIA LTDA., Aut Fabiano Soares dos Santos., Réu MEDRAL ENERGIA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao dos embargos declaratorios: \"...conhecer dos embargos, DANDO-LHES PROVIMENTO....\" \r\n\r\nProcesso: 0001001-10.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, Aut DÉCIO DE OLIVEIRA PFISTER\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 322, devendo a reclamada pgar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0164600-38.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Oliveira [Adv. Angelo de Miranda Fernandez (OAB: RJ 132981 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Progresso Industrial do Brasil - Fabrica Bangu [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Lopes de Oliveira\r\n\r\nIndicar a composicao societaria da re, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000439-30.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aide dos Santos Moreira [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Alexandre Machado Guarita (OAB: SP 157017 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aide dos Santos Moreira, Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-15.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR LOPES DA SILVA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, Aut OSMAR LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 270, devendo a reclamada pagar o valor remanescente, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0001281-15.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia de Sousa Arros [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia de Sousa Arros, Réu Indústria e Comércio de Bebidas CP Ice Ltda a/c Mariana Linhares de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor da decisao homologatoria de fls 145, devendo a reclamada pagar, em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000963-66.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Teresópolis Ltda [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Cristina Jesus de Souza TayT-Sohn\r\n\r\nConsiderando a existencia de bens passiveis, tomar ciencia da consulta a INFOJUD, em 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0135800-34.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Mendes Magalhaes [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavisolo Construtora Ltda [Adv. Salatiel Andriola Pizelli (OAB: RJ 114429 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Mendes Magalhaes\r\n\r\nConsiderando a existencia de bens passiveis de penhora, tomar ciencia da consulta a INFOJUD \r\n\r\nProcesso: 0139300-06.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helênio Lemgruber Cordovil [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nAtender a promocao da contadoria do Juizo, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001036-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valentim da Cunha Corrêa [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: PAV-Master Construção e Incorporação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valentim da Cunha Corrêa\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para anotacao na CTPS, em 30 dias, sob pena de cumprimento do despacho de fls 197 a partir do quarto paragrafo \r\n\r\nId: 1755643"
                            ],
                            "1755673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000216-82.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Luiz do Nascimento Gonçalves [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Ouro Market de Teresópolis Ltda. [Adv. Edson Candido da Silva (OAB: RJ 81509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Luiz do Nascimento Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0024400-83.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA CRUZ [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: RAMOS E SALGADO ARTIGOS EM COUROS LTDA.-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da expedicao do alvara \r\n\r\nProcesso: 0000246-20.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilma Solange Ferreira Rocha [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria\\ Scapino 241 Ltda-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Solange Ferreira Rocha\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000291-87.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Buarque Salvador [Adv. Patricia Maroun (OAB: RJ 120929 - D)]\r\n\r\nRéu: RGS Publicidade Ltda. (Nome de Fantasia: TV Cidade Canal 09 de Teresópolis) [Adv. Leonardo da Fonseca Silva (OAB: RJ 168956 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Buarque Salvador\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000444-57.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pefister [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pefister, Réu Nova Primus III Incorporadora e Construtora Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000449-16.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Gonçalves Soares [Adv. Marcio Dias Pestana (OAB: RJ 139754 - D)]\r\n\r\nRéu: João Luiz Valverde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000850-44.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTEC DE TERESÓPOLIS MANURENÇÃO DE FROTAS LTDA. [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAZIEL DE OLIVEIRA BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0121700-40.2006.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut:Carlos Henrique de Oliveira Matos [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 -D)]\r\n\r\nRéu: Nova Clinica Teresopolis Ltda [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Matos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento do feito, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do ETRT da 1a Regiao \r\n\r\nProcesso: 0000827-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gonçalves Siqueira [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: Aranhas - Serviços de Manutenção Predial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Gonçalves Siqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a consulta ao BACEN restou infrutifera \r\n\r\nProcesso: 0000546-11.2013.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Luana Vidal Souza (OAB: RJ 162766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA [Adv. Rosângela Maria Wrigt Cunha (OAB: RJ 68829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viaçao Teresopolis e Turismo LTDA\r\n\r\nFixados honorarios periciais em R$ 2000,00, devendo comprovar o pagamento em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000450-59.2014.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aildo Fagundes da Silva [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nRéu: Dominó Bar e Lanchonete de Teresópolis LTDA- ME [Adv. Antonio Rogerio Correa (OAB: RJ 141854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aildo Fagundes da Silva, Réu Dominó Bar e Lanchonete de Teresópolis LTDA- ME\r\n\r\nManifestarem-se sobre a certidao de fls 21 verso, considerando a determinacao contida no acordo de fls 20 de expedicao de alvara do deposito recursal \r\n\r\nId: 1755673"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001209-45.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos do Nascimento [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Rubens Decoussau Tilkian (OAB: SP 234119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A., Aut José Carlos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/05/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001285-35.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelaide Custódio de Andrade [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelaide Custódio de Andrade\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/02/2015 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001299-19.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Aparecido de Andrade Santos [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Aparecido de Andrade Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/02/2015 às 09:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas tes temunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi indeferido o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001492-68.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Lizardo Sobrinho [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Lizardo Sobrinho, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/06/2015 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001480-54.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Nelson Fernandes [Adv. Erilaine Rodrigues Trouquim (OAB: RJ 165084 - D)]\r\n\r\nRéu: Estapostes Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Felipe Beni Araujo de Souza (OAB: RJ 97298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estapostes Transportes Rodoviários Ltda., Aut Nelson Fernandes\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 11:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001611-29.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Alves dos Santos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luiz Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 01/06/2015 às 10:30 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001181-77.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorcelino Teofilo [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Wanda Tannus F. dos Santos [Adv. Rogerio Alexandre Fragoso (OAB: RJ 88770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorcelino Teofilo, Réu Wanda Tannus F. dos Santos\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 11:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001279-28.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Souza Oliveira [Adv. Francisco de Oliveira Paula (OAB: RJ 123573 - D)]\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda, Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Souza Oliveira\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, intimado a comparecer à Audiência Inicial, Dia 26/02/2015 às 09:20 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda, ciente de que não haverá envio de Notificação Postal . O não comparecimento do Reclamante à Audiência importará no arquivamento da Reclamação. A parte deverá trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, sob pena de perda da prova, exceto se comprovado seu convite . Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 30 (trinta) dias antes da audiencia designada, oferecendo rol com endereços residenciais. Tomar ciência que foi rejeitado o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0001627-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antônio Clemente [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luis Antônio Clemente\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 25/05/2015 às 10:50 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Jane Firmino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Neide Jane Firmino, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nFicam as partes, através de seus patronos, intimadas a comparecer à Audiência designada para o dia 02/02/2015 às 12:00 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda,ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nId: 1755131"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001441-57.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Baptista Steter [Adv. Nayane Tamara Teixeira (OAB: RJ 168079 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut David Baptista Steter\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0001608-74.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guillherme dos Santos Inácio [Adv. Daniel Nardy de Melo (OAB: RJ 164759 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Operadora de Rodovias [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Operadora de Rodovias, Aut Marcelo Guillherme dos Santos Inácio\r\n\r\nTomar ciência do inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0163300-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdes Maria dos Santos Viviano [Adv. Ricardo Dias Gidalte (OAB: RJ 53731 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Novo de Ensino Ltda. [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Novo de Ensino Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1755498"
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                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1750293": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001267-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Campos [Adv. Luiz Antonio Furlani Filho (OAB: RJ 123125 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Fernando Martini (OAB: SP 99470 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luis de Campos\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos de fls 268 jem 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001247-17.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Américo Pereira de Carvalho [Adv. Paulo Sérgio Bittencourt (OAB: RJ 145715 - D)]\r\n\r\nRéu: SVG do Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Américo Pereira de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.50 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001220-68.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wesley Oliveira da Silva [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Siemens Vai Metals Services Ltda., Aut Wesley Oliveira da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 324 em 15 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001209-05.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Mayara da Cruz [Adv. Doulgas Modesto (OAB: RJ 149230 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Gás Comércio de Combustíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Mayara da Cruz\r\n\r\nVir com os valores pertinentes aos pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001202-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Porto Faria [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Porto Faria\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 646 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-61.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro de Azevedo Castro [Adv. Bruno Vieira Lopes (OAB: RJ 165563 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Guedes da Silva - (Espolio de) [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)], Réu: Simone Cherem do Nascimento Fortini Dias, Réu: Iris Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro de Azevedo Castro\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001041-71.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida de Oliveira Gomes [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Evanice Guizalberth Barbosa (OAB: RJ 88967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida de Oliveira Gomes, Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 450 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000892-75.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia da Silva Lima [Adv. Amelia Rodrigues Vieira (OAB: RJ 128205 - D)]\r\n\r\nRéu: Paola Costa de Avelar [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)], Réu: Camila Diniz de Jesus [Adv. Joao Antonio Catta Preta Costa (OAB: RJ 106350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia da Silva Lima\r\n\r\nDizer se ainda tem interesse na adjudicação, vindo com o depósito da diferença em caso positivo, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000877-72.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere de Souza Soares [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 300 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000875-05.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Paulo da Costa [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda.\r\n\r\nVir com procuração a favor do dr. Arando Pipek e Camila Lupimari \r\n\r\nProcesso: 0000833-53.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Vagner Isaias de Almeida [Adv. Renata de Oliveira Vilalva (OAB: RJ 151165 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Ana Clara Sokolnik de Oliveira (OAB: SP 192858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vagner Isaias de Almeida, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 514 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000701-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Aparecida Ribeiro de Figueiredo [Adv. Rafael Barbosa Vaz (OAB: RJ 150778 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda. [Adv. Ana Beatriz Pires Machado (OAB: RJ 142808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Santa Margarida de Volta Redonda Ltda., Aut Letícia Aparecida Ribeiro de Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 90 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Augusto dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001294-25.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Lopes [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Lopes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O.Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000891-22.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sebastião [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sebastião\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000803-18.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Makson Paulo Felipe Vieira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Cacique S.A. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)], Réu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Gustavo Granadeiro Guimarães (OAB: SP 149207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Makson Paulo Felipe Vieira\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1009, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000756-78.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carvalho Costa [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rui Carvalho Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls.165 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-14.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Soares de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Miravolta Comércio de Rações Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 154 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-67.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilário Alcântara de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Log Transportes Ltda. ME [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Log Transportes Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 113 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001233-33.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Ramos de Oliveira [Adv. Brener Castro de Paiva (OAB: RJ 167114 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Zaragoza Importação e Exportação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Ramos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-42.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Quadra [Adv. Joao Bosco de Aguiar (OAB: RJ 67472 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Indústria S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 74 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-38.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Paulo de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Eurovale Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Paulo de Souza\r\n\r\nVir com os cálculos do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0001223-86.2014.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: José Tobias da Silva Fabiano [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Tobias da Silva Fabiano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.29 , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001089-59.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sgarbi Moraes da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sgarbi Moraes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 99\r\n\r\nProcesso: 0000986-23.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Cristina do Carmo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rafael Viegas Vargas Lima (OAB: MG 112366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Cristina do Carmo\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 100 em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000856-04.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley de Oliveira Martins [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley de Oliveira Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 249 , no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-81.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto de Oliveira Neto [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: L A de Sousa Montagem Conservação e Limpeza ME [Adv. Marcelo Adson de Araujo (OAB: RJ 172796 - D)], Réu: GPO - Gestão de Projetos e Obras Ltda. [Adv. Cyntia Possídio Lima (OAB: BA 15654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto de Oliveira Neto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001109-55.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cancio [Adv. Dilza Higino Costa (OAB: RJ 49834 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cancio \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001099-40.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednei Pereira de Almeida [Adv. Diomar Rosa Camara (OAB: RJ 173479 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednei Pereira de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 648 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001055-21.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Sheicher de Jesus [Adv. Joelcia Valerio da Silva (OAB: RJ 85959 - D)]\r\n\r\nRéu: N. M. F. Fontes Restaurantes ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Sheicher de Jesus\r\n\r\nManifestar-se sobre as certidões de fls59., em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000901-03.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria Fonseca da Cunha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel e Pousada Santa Helena Ltda. [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel e Pousada Santa Helena Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos apresentados, em 10 dias, discriminan\r\n\r\ndo, caso discorde, os valores que entenda devidos, apurando, inclu\r\n\r\nsive, aqueles pertinentes as cotas previdenciarias, sob pena de\r\n\r\npreclusao, tudo na forma do art. 879 do texto consolidado. Os valo\r\n\r\nres deverao vir atualizados, vindo desde já, caso concorde, com o depósito dos valores. \r\n\r\nProcesso: 0001103-82.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)], Aut: MARGARIDA BAPTISTA\r\n\r\nRéu: Antonio Miguel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MARIO VICENTE DO COUTO\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 88/94\r\n\r\nProcesso: 0000865-92.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Francisco da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: New Eto Transporte Rodoviário Ltda. ME [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Indiana Ferreira, Réu: Amanda Oliveira da Silva, Réu: Sergio Milton da Penha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Francisco da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 196 e 198 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000714-92.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Pinto [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio VR Ecologia [Adv. Neide Escobar (OAB: RJ 133113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000884-64.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nRéu: Ormec Engenharia Ltda. [Adv. Mario Augusto Thieme (OAB: RJ 93621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos, Réu Ormec Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 08 dias, inclusive vista a ré sobre os documentos de fls. 183/260, indicando outras provas que pretendam produzir, testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000867-28.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Venzel Alves [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Calorisol Engenharia Ltda. [Adv. Rogério Cear Goiozo (OAB: SP 236274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Venzel Alves\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 121 a 183 em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000865-24.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ciliro Ribeiro do Prado [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Raimundo Neves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ciliro Ribeiro do Prado\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. , que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000812-77.2013.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Ramos [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ricardo de Oliveira Ramos\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 237 sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT; \r\n\r\nId: 1750293"
                            ]
                        }
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            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1756155": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-21/901.244/2011, bem como em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança n° 0029446-63.2011.8.19.0000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR ALESSANDRO BARBOSA GOMES para o cargo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Classe III, do Quadro I - Permanente da Administração Direta do Poder Executivo do Estado, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, em vaga prevista na Lei nº 4583, de 25.07.2005.\r\n\r\nId: 1756155"
                    ],
                    "1756156": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições que lhe foram concedidas de acordo com a delegação de competência prevista no art. 1º, inciso VIII do Decreto Estadual nº 40.644, de 08.03.2007, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-27/037/287/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nALTERAR o ato de reforma de ANGELO EUSTAQUIO FONSECA RAMOS FILHO, 2º Tenente BM Reformado, RG nº 01.992, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2002, para o fim de incluir o inciso IV do art. 107 da Lei Estadual nº 880/1985 como fundamento legal, a contar de 16 de julho de 2013, data da nova inspeção de saúde.\r\n\r\nId: 1756156"
                    ],
                    "1756154": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, consoante delegação de competência nos termos do art. 1º, inciso VI, do Decreto Estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0059413-85.2013.8.19.0000, pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/001/8142/2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, os candidatos abaixo relacionados, por aprovação no concurso público 2011 - Matemática e Física, para ocuparem o cargo de Professor Docente I da Regional Serrana I, do Quadro I - Permanente de Magistério da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com a respectiva classificação obtida.\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nNome\r\n\r\nDisciplina\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nDIEGO DE MEDEIROS TOTI\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n23º\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nELIANE MARIA DA CUNHA WEILEMANN\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n24º\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nROBSON LUIS THOME\r\n\r\nMatemática\r\n\r\n25º\r\n\r\nId: 1756154"
                    ],
                    "1756170": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ROBERTO LUIS DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional nº 5012973-2, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/187/2014.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ ALBERTO DOS SANTOS, ID Funcional nº 4304049-7, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-16/001/188/2014.\r\n\r\nNOMEAR CLAUDIA PAMPOLINI, ID Funcional nº 5005169-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Franklin de Santana Campos, ID Funcional nº 571543-1. Processo nº E-12/002/3271/2014.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO GUIMARÃES DE ALMEIDA, ID Funcional nº 4270527-4, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Diogo Sousa Oliveira, ID Funcional nº 4280840-5. Processo nº E-12/002/3269/2014.\r\n\r\nNOMEAR DIOGO SOUZA OLIVEIRA, ID Funcional nº 4280840-5, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Leonardo Guimarães de Almeida, ID Funcional nº 4270527-4. Processo nº E-12/002/3270/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE VIDAL PEREIRA, ID Funcional nº 5032402-0, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Subsecretaria de Comunicação Social, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Claudia Pampolini, ID Funcional nº 5005169-5. Processo nº E-12/002/3272/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, CARLA BASTOS OLIVEIRA, ID Funcional nº 4198961-9, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/314/2014.\r\n\r\nNOMEAR ADRIANO SERRADO ROCHA para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Bastos Oliveira, ID Funcional nº 4198961-9. Processo nº E-12/006/314/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, STEFAN BITTENCOURT ARCHER CARDOSO, ID Funcional nº 4400387-0, do cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/006/316/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUÍS FELIPE DE ALMEIDA NETTO para exercer, com validade a contar de 20 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, do Gabinete da Presidência, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Stefan Bittencourt Archer Cardoso, ID Funcional nº 4400387-0. Processo nº E-12/006/316/2014.\r\n\r\nNOMEAR VLADIMIR PEREIRA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 4276181-6, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1383/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, LUIS EDUARDO SANTOS BRAGA, ID Funcional nº 5032754-2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1389/2014.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIAN BARBOSA FREITAS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Luis Eduardo Santos Braga, ID Funcional nº 5032754-2. Processo nº E-15/001/1388/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, WELLINGTON MONTIJIO DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 5032750-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1384/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANA DE OLIVEIRA LEMOS para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Wellington Montijio de Oliveira, ID funcional nº 5032750-0. Processo nº E-15/001/1385/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, ISABEL CRISTINA QUAGLIO TAVARES, ID Funcional nº 5033619-3, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1382/2014.\r\n\r\nNOMEAR VERA LUCIA SOUZA MENEZES, ID Funcional nº 1913932-2, para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria Executiva de Apoio às Municipalidades, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Isabel Cristina Quaglio Tavares, ID Funcional nº 5033619-3. Processo nº E-15/001/1381/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, KELLY CRISTINA NASCIMENTO, ID Funcional nº 5010511-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1386/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROSANGELA APARECIDA ANACLETO DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Kelly Cristina Nascimento, ID Funcional nº 5010511-6. Processo nº E-15/001/1387/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, FLORIANO PINTO DA FONSECA NETO, ID Funcional nº 4260562-8, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1390/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO DA PENHA CALONICO PEREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de setembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Floriano Pinto da Fonseca Neto, ID funcional nº 4260562-8. Processo nº E-15/001/1391/2014.\r\n\r\nNOMEAR JUCIRA DE ALMEIDA OLIVER para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Felipe Acioli Leite de Carvalho, ID Funcional nº 5010938-3. Processo nº E-15/001/1395/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 18 de outubro de 2014, MARLON YURI DE BRITO COLLARO, ID Funcional nº 5005862-2, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/392/2014.\r\n\r\nNOMEAR JEAN FELIPE COSTA DE ARAÚJO para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Marlon Yuri de Brito Collaro, Id funcional nº 5005862-2. Processo nº e-15/001/1393/2014.\r\n\r\nNOMEAR JULIO CEZAR VERDUM FIORAVANTE para exercer, com validade a contar de 23 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Guimarães Machado, ID Funcional nº 5023338-6. Processo nº E-15/001/1394/2014.\r\n\r\nNOMEAR IURI BRUNO DOS REIS ASSANTI para exercer, com validade a contar de 01 de novembro de 2014, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Miguel Mac-Cormick Franco, ID Funcional nº 5011250-3. Processo nº E-01/001/395/2014.\r\n\r\nNOMEAR ROBLEDO DA CUNHA PEREIRA, Oficial de Fazenda \"C\", ID Funcional nº 4417185-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Federativas e Transparência Fiscal, da Subsecretaria de Fazenda de Política Fiscal, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Liliane Figueiredo da Silva, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da mesma Superintendência. Processo nº E-04/055/1610/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARIA DE FATIMA DELL ARMI, Analista de Fazenda Estadual, ID Funcional nº 1942448-5, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/097/33/2014.\r\n\r\nNOMEAR LUIZ ROGERIO PINHEIRO PAULO E SILVA, Analista de Fazenda Estadual, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Maria de Fatima Dell Armi. Processo nº E-04/097/33/2014.\r\n\r\nNOMEAR NILO SÉRGIO CAVALCANTE LOPES, Auditor Fiscal da Receita Estadual, de 1ª Categoria, ID Funcional nº 1941912-0, para exercer o cargo em comissão de Subinspetor, símbolo DAS-6, da Inspetoria de Fiscalização Especializada de Bebidas, da Inspetoria de Fiscalização Especializada, da Subsecretaria-Adjunta de Fiscalização, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Mario Augusto Alexandre Batista, ID Funcional nº 1941862-0. Processo nº E-04/067/360/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, JOÃO BATISTA DA SILVA PORTO JUNIOR, ID Funcional nº 44000776-0, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/300/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, DANIEL PRADINES LIRA, ID Funcional nº 5013639-9, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3575/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, VANESSA MALAGOLI MELGAÇO, ID Funcional nº 5023515-0, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/001/3574/2014.\r\n\r\nNOMEAR VANESSA MALAGOLI MELGAÇO, ID Funcional nº 5023515-0, para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Daniel Pradines Lira, ID Funcional nº 5013639-9. Processo nº E-17/001/3577/2014.\r\n\r\nNOMEAR TAINARA CELIA SILVA para exercer, com validade a contar de 31 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Obras, anteriormente ocupado por Vanessa Malagoli Melgaço, ID Funcional nº 5023515-0. Processo nº E-17/001/3576/2014.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, ANDRÉ SILVA DE MENDONÇA, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2019685-7, do cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/088/541/2014.\r\n\r\nNOMEAR WILMAN RENÉ GONÇALVES ALONSO, Tenente-Coronel PM, ID Funcional nº 2498655-0, para exercer, com validade a contar de 07 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Comandante, símbolo DAS-7, do 3º BPM, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por André Silva de Mendonça, ID Funcional nº 2019685-7. Processo nº E-09/088/548/2014.\r\n\r\nNOMEAR GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Thiago Vidal Antunes, ID Funcional nº 4354714-1. Processo nº E-21/012/147/2014.\r\n\r\nEXONERAR GERALDO LUIZ DIAS DE CASTRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, ID Funcional nº 1995512-0, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Instituto Penal Cândido Mendes, da Coordenação de Unidades Prisionais do Grande Rio, da Subsecretaria-Adjunta de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/012/147/2014.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE CESPEDES DA SILVA FERREIRA para exercer, com validade a contar de 01 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário I, símbolo DAI-4, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.983, de 01/10/2011. Processo nº E-21/089/010/2014.\r\n\r\nNOMEAR RODRIGO NASCIMENTO LIMA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 44.913, de 13/08/2014. Processo nº E-08/006/458/2014.\r\n\r\nNOMEAR RAFAEL DA SILVA PETRA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Serviço de Avaliação de Desempenho, da Divisão de Transporte de Passageiros, da Coordenadoria Técnica, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Sérgio José Bilonia, matrícula nº 34/01104-9. Processo nº E-10/005/11823/2014.\r\n\r\nEXONERAR ALINE CRISTINE GARCIA LOPES, matrícula nº 34/01121-3, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes. Processo nº E-10/005/11821/2014.\r\n\r\nNOMEAR EDUARDO DE JESUS BARREIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, do Posto de Apoio e Controle Regional de Cabo Frio (PACRE II), do Postos de Apoio e Controle Regional de Categoria \"A\" (PACRE), da Coordenadoria de Fiscalização de Transporte Regular de Cargas e Fretamento, da Diretoria Técnico-Operacional, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, anteriormente ocupado por Aline Cristine Garcia Lopes, matrícula nº 34/01121-3. Processo nº E-10/005/11822/2014.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de novembro de 2014, DONIZETE DE SOUZA CAVALCANTE, ID Funcional nº 5015879-1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Prevenção a Dependência Química. Processo nº E-29/001/175/2014. \r\n\r\nAPOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nCERTIDÃO Nº 11/2014, REFERENTE AO ATO DE 28/08/1992 - D.O DE 31/08/1992 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/001/2517/2014, fica retificado para REGINA LAURA SILVA DO PRADO SAMPAIO o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 02/02/2011 - D.O DE 03/02/2011 - Fica retificado para DANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETTRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 01/10/2012 - D.O DE 02/10/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/209/2014, fica esclarecido que VANISIO BERNARDINO DE MELO FERREIRA a quem se refere o presente Ato de nomeação passou a exercer, com validade a contar de 04 de julho de 2014, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão Técnica, do Instituto Estadual de Dermatologia Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, sob a matrícula nº 6849615-6. \r\n\r\nATO DE 08/04/2014 - D.O DE 09/04//2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/081/01/2014, fica esclarecido que a nomeação de CLAUDIA IZABEL SANTOS DE FREITAS a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 24 de agosto de 2013. \r\n\r\nATO DE 04/08/2014 - D.O DE 06/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-10/001/802/2014, fica retificada para 05 de fevereiro de 2014 a validade da exoneração de MARIANA DA COSTA DANIEL a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 30/05/2014 - D.O DE 02/06/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/016/147/2013, fica esclarecido que a nomeação de ROGERIO FERREIRA DA ROCHA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, produzirá efeitos a contar de 15 de agosto de 2013. \r\n\r\nATO DE 06/08/2014 - D.O DE 07/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0233/2014, fica esclarecido que a nomeação de FERNANDO LUIZ VITAL a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, produzirá efeitos a contar de 01 de agosto de 2014.\r\n\r\nATO DE 17/07/2014 - D.O DE 18/07/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/6/2014, fica retificado para 1998852-4 o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 17/07/2014 - D.O DE 18/07/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/6/2014, fica retificado para 1998852-4, o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 19/08/2014 - D.O DE 20/08/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/003/0237/2014, fica retificado para MARCO AURELIO PEREIRA JUNIOR o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Saúde, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/10/2014 - D.O DE 08/10/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/006/301/2014, fica retificado para 06 de outubro de 2014, a validade da exoneração de MARIA DAS GRAÇAS JANOT a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 07/10/2014 - D.O DE 08/10/2014 - Ficam retificados para E-12/006/301/2014, o número do Processo e para 06 de outubro de 2014, a validade da nomeação de PAULO ROBERTO DOS ANJOS DE LIMA a quem se refere o presente Ato para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/10/2014 - D.O DE 22/10/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/114/2014, fica retificado para 1998852-4, o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PINHO FLORIANO a quem se refere o presente Ato de exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nATO DE 21/10/2014 - D.O DE 22/10/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/009/114/2014, fica retificado para 1998852-4 o número da Identidade Funcional do servidor SILVIO PI NHO FLORIANO a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, mantidos os demais termos.\r\n\r\nId: 1756170"
                    ],
                    "1756160": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9691/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Educação, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1887/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos ao DEGASE, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/2263/2014 - De acordo. Encaminhem-se os autos à Fundação Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/004/2177/2014 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.772, de 05.05.2014. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1756160"
                    ],
                    "1754834": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1318/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1754834"
                    ],
                    "1754835": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1319/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1754835"
                    ],
                    "1754836": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1320/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1754836"
                    ],
                    "1754837": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1321/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1754837"
                    ],
                    "1754840": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/001/1322/2014 - Desvinculação de Placa Especial - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35.656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1754840"
                    ],
                    "1755205": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA), INICIADA ÀS 10 HORAS E 20 MINUTOS, NA SALA DE REUNIÕES DO CETRAN/RJ, SITUADA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 817/10º ANDAR, CENTRO/RJ.\r\n\r\nINÍCIO: 10:20h.\r\n\r\nTÉRMINO: 14h.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Angela Christina de Castro Pacheco, Biracy Sá Valdez, Delfim da Silva Santos Neto, Daniele Kirk, Fernando Duarte Lopes Moreira, Ivan da Silva Luciano, Janaína Sant'anna Barros da Silva, Marcello de Rezende Lourenço, Rogério Santos Toffano Pereira e Ana Paula dos Santos Dutra.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Carlos Roberto Reis Conti e Márcia Fábio Mazante.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Antônio Uostom Borges Germano, Jeferson Lourenço Bartalo, Sérgio Peres Martins Vianna, Luiz Antonio Marques Madeira, Fausto Castro de Araújo Neto, Luciana Maria Baptista Ventura, Ivanildo Francisco de Araújo, Antônio de Freitas Tristão, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, SUA DISCUSSÃO E APROVAÇÃO.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os termos da ata correspondente à 37ª sessão ordinária do CETRAN/RJ, realizada no dia 01 de outubro de 2014.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO:\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.1:\r\n\r\n3.1. Processo da PMME nº 003797/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.2:\r\n\r\n3.2. Processos da PMME nºs 004569/2012, 004567/2012, 004566/2012, 002868/2012 e 001875/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.3:\r\n\r\n3.3. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/555427/2012 (anexo o proc. nº E-12/66/40013/2013).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.4:\r\n\r\n3.4. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/268534/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.5:\r\n\r\n3.5. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/371189/2009 (anexo o proc. nº E-12/255268/2012) e E-12/334452/2012.\r\n\r\nRelator: Cel. PM Hamilton Dorta do Amaral Filho, Conselheiro, Vice-Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.6:\r\n\r\n3.6. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/066/14269/2013 (anexo o proc. nº E-12/212006/2011) e DER/RJ nºs E-17/311275/2012, E-17/311274/2012, E-17/307313/2012, E-17/307172/2012, E-17/307307/2012, E-17/307174/2012 e E-17/307308/2012.\r\n\r\nRelatora: Drª. Angela Christina de Castro Pacheco, Conselheira-Representante da SETRANS/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.7:\r\n\r\n3.7. Processos do DER/RJ nºs E-17/313912/2012, E-17/313909/2012, E-17/311532/2012, E-17/311530/2012, E-17/307330/2012, E-17/307242/2012, E-17/307932/2011, E-17/312897/2011, E-17/317424/2010, E-17/326444/2008 e E-33/806144/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.8:\r\n\r\n3.8. Processo do DER/RJ nº E-17/302231/2012 e PMARA nºs 1126/2012, 1125/2012, 1124/2012 e 1122/2012.\r\n\r\nRelator: Sr. Carlos Roberto Reis Conti, Conselheiro-Suplente do DETRAN/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.9:\r\n\r\n3.9. Processos do DER/RJ nºs E-17/321994/2012, E-17/321987/2012, E-17/321986/2012, E-17/321984/2012, E-17/321982/2012, E-17/321977/2012, E-17/316666/2012, E-17/315971/2012, E-17/315961/2012, E-17/315953/2012, E-17/310817/2012, E-17/310817/2012, E-17/309677/2012, E-17/310859/2011, E-17/310826/2011, E-17/302513/2010, E-17/302505/2010, E-17/302660/2009 e E-17/307233/2007.\r\n\r\nRelatora: Srª. Ana Paula dos Santos Dutra, Conselheira-Representante da PMBP/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.10:\r\n\r\n3.10. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/020/1609/2013 - 9ª Ciretran/Teresópolis (anexo o proc. DER/RJ nº E-17/322901/2011) e DER/RJ nºs E-17/323753/2012, E-17/310374/2012, E-17/308581/2012, E-17/307594/2012, E-17/309566/2011, E-17/300805/2011, E-17/300789/2011, E-17/307680/2010, E-17/318991/2007, E-17/318985/2007, E-17/318509/2007, E-17/318494/2007, E-17/318489/2007, E-17/318485/2007, E-17/318482/2007 e E-33/809372/2006.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 218, inciso III do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.11:\r\n\r\n3.11. Processos do DER/RJ nºs E-17/322241/2012 e E-17/324948/2010.\r\n\r\nRelator: Sr. Biracy Sá Valdez, Conselheiro-Representante da 5ª S.P.R.F/RJ.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.12:\r\n\r\n3.12. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/293969/2012 (anexo o proc. nº E-12/291744/2011) e DER/RJ nºs E-17/316176/2012, E-17/316173/2012, E-17/311737/2012, E-17/311728/2012, E-17/311724/2012, E-17/311721/2012, E-17/308729/2012, E-17/307868/2012, E-17/307749/2012, E-17/306187/2012, E-17/306180/2012, E-17/319919/2011, E-17/312530/2011 e E-17/311802/2010.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVOS; mantendo-se, assim, as penalidades de multa, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.13:\r\n\r\n3.13. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/553001/2012 e E-12/256451/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.14:\r\n\r\n3.14. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/216673/2012.\r\n\r\nRelatora: Srª. Daniele Kirk, Conselheira-Representante da Prefeitura Municipal de São Gonçalo/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso interposto ao CETRAN/RJ, ante a infringência da disposição do art. 4º, item IV, da Resolução CONTRAN nº 299/2008; mantendo-se, assim, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada com fundamento no art. 230, inciso V, do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.15:\r\n\r\n3.15. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/347816/2012. \r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.16:\r\n\r\n3.16. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/7350/2013, E-12/066/1994/2013, E-12/068/929/2013 e E-12/336990/2012.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do artigo 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.17:\r\n\r\n3.17. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/066/1944/2013, E-12/561518/2012 (anexo o proc. nº E-12/334460/2012), E-12/544590/2012 (anexo o proc. nº E-12/349211/2012), E-12/342539/2012 e E-12/255050/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Fernando Duarte Lopes Moreira, Conselheiro-Representante da FETRANSPOR/RJ. \r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento dos recursos, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, as penalidades de multas, e demais efeitos, correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014; consignados no item 3.18:\r\n\r\n3.18. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/229515/2012.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso, porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a penalidade de multa e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 244, inciso I do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.19:\r\n\r\n3.19. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/545944/2012 (anexo o proc. nº E-12/322631/2012).\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.20:\r\n\r\n3.20. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/563855/2012 e E-12/314989/2012 e PMRJ nº 03/115764/2011.\r\n\r\nRelatora: Drª. Janaina Sant'Anna Barros da Silva, Conselheira-Representante da Área de Psicologia/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório constituído no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo não conhecimento do recurso; porquanto INTEMPESTIVO; mantendo-se, assim, a PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR, aplicada pela autoridade de trânsito - Presidente do DETRAN/RJ - ao recorrente, Sr. WAGNER AURELIANO DA SILVA BARBOSA, em síntese, por infringência às prescrições do art. 165 do CTB, conforme regulamentação estabelecida pela Resolução CONTRAN nº 182, de 09.09.2005 -; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.21 :\r\n\r\n3.21. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/671092/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos DEFERIMENTOS do recurso apreciado; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.22:\r\n\r\n3.22. Processo do DETRAN/RJ nº E-12/560999/2012 e PMRJ nº 03/197376/2011.\r\n\r\n-Foram aprovados, à unanimidade, os relatórios oferecidos nos processos a seguir discriminados, cujo relator concluiu pelos seus respectivos DEFERIMENTOS dos recursos apreciados, cancelando-se, assim, em síntese, as penalidades de multas, e demais efeitos, aplicadas ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondentes às DELIBERAÇÕES CETRAN de 2014, consignados no item 3.23:\r\n\r\n3.23. Processos do DETRAN/RJ nºs E-12/571222/2012, E-12/564184/2012, E-12/256579/2012 (anexo o proc. nº E-12/344383/2012) e E-12/565437/2012 (anexo o proc. nº E-12/329263/2012).\r\n\r\nRelatora: Srª. Márcia Fábio Mazante, Conselheira-Suplente do DER/RJ.\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo INDEFERIMENTO do recurso apreciado; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignados no item 3.24:\r\n\r\n3.24. Processo da PMNI nº 860/2012 (anexos os procs. nºs E-12/344663/2011 e E-12/255498/2012).\r\n\r\n-Foi aprovado, à unanimidade, o relatório oferecido no processo a seguir discriminado, cujo relator concluiu pelo DEFERIMENTO do recurso apreciado, cancelando-se, assim, em síntese, a penalidade de multa, e demais efeitos, aplicada ante a disposição do art. 165 do CTB; correspondente à DELIBERAÇÃO CETRAN de 2014, consignado no item 3.25:\r\n\r\n3.25. Processo do DETRAN/RJ nºs E-12/569419/2012.\r\n\r\nRelator: Dr. Rogério Santos Toffano Pereira, Conselheiro-Representante da PMN/RJ.\r\n\r\n4. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a sessão. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar a sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1755205"
                    ],
                    "1755207": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CETRAN/RJ, CORRESPONDENTE A PALESTRA MINISTRADA PARA BATEDORES E CONTROLADORES DE TRÂNSITO, ALUNOS DO CURSO MINISTRADO PELO COMANDO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, LEVADA A EFEITO NA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ILHA DAS COBRAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nINÍCIO: 08 horas e 30 minutos.\r\n\r\nTÉRMINO: 17 horas.\r\n\r\nPRESIDÊNCIA: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nCONSELHEIROS: Angela Christina de Castro Pacheco, Rogério Santos Toffano Pereira, Biracy Sá Valdez e Delfim da Silva Santos Neto.\r\n\r\nCONSELHEIROS SUPLENTES: Nihil.\r\n\r\nAUSÊNCIAS JUSTIFICADAS: Hamilton Dorta do Amaral Filho, Ivan da Silva Luciano, Fernando Duarte Lopes Moreira, e Janaína Sant'anna Barros da Silva. Antônio Uostom Borges Germano, Wanderby Braga de Medeiros, Sérgio Peres Martins Vianna, Luiz Antônio Marques Madeira, Daniele Kirk, Marcello de Rezende Lourenço, Márcia Fábio Mazante, Carlos Roberto Reis Conti e Jeferson Dantas Araújo. Jeferson Lourenço Bartalo, Luciana Maria Baptista Ventura, Wilson Duarte de Araújo, Douglas Carvalho Paiva, Antônio Carlos Elias, Luiz Eduardo Freire dos Santos, Beatriz Maria Marques Diniz e Lineu Castilho Martins.\r\n\r\nASSESSORAMENTO: Alan. Lopes dos Reis - Assistente Técnico de Trânsito. \r\n\r\nORDEM DOS TRABALHOS:\r\n\r\n1. INSTALAÇÃO, VERIFICAÇÃO DE QUORUM E ABERTURA DA SESSÃO/SEMINÁRIO PELO PRESIDENTE DO CETRAN/RJ.\r\n\r\n2. LEITURA DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Nihil.\r\n\r\n3. JULGAMENTO DE RECURSOS DESTINADOS AO CANCELAMENTO DE MULTAS POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO: Nihil.\r\n\r\n4. PALESTRA MINISTRADA PARA BATEDORES E CONTROLADORES DE TRÂNSITO, ALUNOS DO CURSO MINISTRADO PELO COMANDO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS DA MARINHA DO BRASIL, REALIZADA NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2014, LEVADA A EFEITO NA FORTALEZA DE SÃO JOSÉ, LOCALIZADA NA ILHA DAS COBRAS, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nInicialmente, o Conselheiro Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, acompanhado pelos Conselheiros presentes, manifestou o seu regozijo ante a iniciativa do Comando do Corpo de Fuzileiros Navais, da Marinha do Brasil, em razão da excelência do Curso ali ministrado; oportunidade em que destacou os relevantes, sobretudo imensuráveis, procedimentos operacionais desenvolvidos e prestados pelos Batedores, obviamente afetos às missões de segurança endereçadas às autoridades civis e/ou militares, portanto, dignatários dos serviços de escolta incumbidos àquela organização militar, e, não menos, aos Controladores de Trânsito. Finalmente, o Presidente do CETRAN/RJ, teceu breve comentário sobre os temas concorrentes à educação para a segurança e a cidadania do trânsito, estabelecidos na programação, adiante reproduzida, afetos à palestra; a saber: FINALIDADE: Contribuir para o aprimoramento profissional dos militares da Marinha do Brasil, integrantes do Corpo de Fuzileiros Navais, respectivamente empregados nas missões de batedores e de controladores de trânsito, a propósito do eficaz exercício das competências conferidas pelo Código de Trânsito Brasileiro - CTB, instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, aos órgãos e entidades executivos de trânsito e executivos rodoviários, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. OBJETIVO: Ministrar conhecimentos sobre os órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito - SNT, suas competências, responsabilidade objetiva - administrativa, civil e penal - e as prioridades das ações afetas a esses órgãos; as normas gerais de circulação e conduta; os direitos e deveres dos pedestres, dos condutores de veículos automotores terrestres, de propulsão humana e de tração animal; a sinalização de trânsito; o processo de habilitação e as exigências para a renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH); as medidas administrativas; os procedimentos necessários para instalação de equipamentos de fiscalização eletrônica; o processo administrativo - lavratura, consistência e/ou arquivamento do auto de infração, - e os crimes de trânsito. Nesse sentido PROGRAMAÇÃO: 08h30 - 09h30- CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO - SNT: CONCEITO, COMPOSIÇÃO, RESPONSABILIDADE OBJETIVA E CIDADANIA. PROCESSO DE HABILITAÇÃO: PERMISSÃO PARA DIRIGIR - PPD E CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH; AUTORIZAÇÃO PARA CONDUZIR CICLOMOTOR E BICICLETA ELÉTRICA; VEÍCULOS DE PROPULSÃO HUMANA E DE TRAÇÃO ANIMAL. 09h30- Intervalo. 09h40 - 10h40- NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA. PEDESTRES E CONDUTORES DE VEÍCULOS NÃO MOTORIZADOS. INFRAÇÕES E CRIMES DE TRÂNSITO: - Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno (Coordenador Geral do Seminário): Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ; Bacharel em Direito; Pós-Graduado em Gestão de Trânsito; Educador de Trânsito; Professor do Curso de Pós-Graduação em Psicologia do Trânsito, da Universidade São Camilo; Professor do Curso de Capacitação de Médico Examinador de Candidatos à Habilitação, ministrado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Professor na Escola Pública de Trânsito do DETRAN/RJ; Presidente da Comissão Cidadã do DETRAN/RJ; Conferencista, a convite, dos Cursos de Qualificação de Profissionais em Segurança Pública - CQPS/PMERJ e do Batalhão de Polícia Rodoviária - BPRv/PMERJ. 10h40- Intervalo. 10h50 - 11h50- A ENGENHARIA DE TRÁFEGO COM ÊNFASE NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO: - Drª. Angela Christina de Castro Pacheco: Conselheira - Representante da Secretaria de Estado de Transportes - SETRANS; Engenheira Civil, Especialista em Trânsito pela COPPE/UFRJ; Professora da CEPERJ de Engenharia de Trânsito. Almoço: 11h50. 13h - 14h- PROCESSO ADMINISTRATIVO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO - CTB: - Dr. Rogério Santos Toffano: Conselheiro do CETRAN/RJ - Representante do Município de Niterói; Bacharel em Direito; Especializado em Legislação de Trânsito. 14h- Intervalo. 14h10 - 15h10: Sr. Biracy Sá Valdez: Conselheiro do CETRAN/RJ - Representante da 5ª Superintendência da Polícia Rodoviária Federal; Especializado em Legislação de Trânsito; Licenciado em Educação Física. Chefe de Gestão de Documentação da 5ª SPRF/RJ. 15h10- Intervalo. 15h20-16h30- LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE PENALIDADES: Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno: Presidente do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ. 16h30- Encerramento e entrega dos certificados.\r\n\r\n5. ENCERRAMENTO:\r\n\r\nNada mais havendo, o Dr. Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Presidente do CETRAN/RJ, após prestados os seus agradecimentos aos presentes, deu por encerrada a Palestra, correspondente à 39ª sessão ordinária do Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/RJ. Em seguida, foi lavrada esta ata, assinada por mim, Marcia de Oliveira Silva, Assistente, mat. 24/007929-3, designada para secretariar os trabalhos da sessão e pelo Presidente do CETRAN/RJ.\r\n\r\nANTÔNIO SÉRGIO DE AZEVEDO DAMASCENO\r\n\r\nPresidente do CETRAN/RJ\r\n\r\nId: 1755207"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1755535": [
                            "I - Despacho",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/004.060/2014 - O Conselho Diretor, com base no Parecer nº 154/2014 - LMMN complementado pela manifestação da mesma PGA de fls. 222, NEGA PROVIMENTO à impugnação ao auto de infração e, com base na autotutela, determina a lavratura de novo auto de infração.\r\n\r\nId: 1755535"
                        ],
                        "1755593": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5395/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2014, a favor da empresa vencedora CLICK DATA SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA-ME, com o valor global de R$ 39.776,00 (trinta e nove mil setecentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-12/513395/2008 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BARRA MANSA, no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), com fulcro no art. 25, I da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas, para reforço de empenho já publicado no D.O. de 07 de fevereiro de 2014 (fls.69).\r\n\r\nId: 1755593"
                        ],
                        "1755373": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/LOTERJ/217/1990 - DEFIRO a contagem de tempo de serviço para fins de Licença-Prêmio à servidora JOSINETE PINHEIRO PACÍFICO, Analista Lotérico, Classe IV, Identidade Funcional nº 4142942-7, Parte Permanente do Quadro de Pessoal Efetivo da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, nos termos do art. 129 do Decreto Estadual nº 2.479, de 08 de março de 1979, e com fundamento no despacho do Serviço de Pessoal, às fls. 58/61, bem como da Assessoria Jurídica, fls. 64/69, referente ao período de 26/04/2008 a 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1755373"
                        ],
                        "1755527": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/904.800/1986 - CARLOS AUGUSTO DO AMARAL, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 292.052-8 - AUTORIZO a contagem em dobro, de 210 (duzentos e dez) dias, de licença-prêmio não gozadas, para fins de aposentadoria, de acordo com o disposto no art. 80, inciso VII, do Decreto n° 2479/79, correspondente aos períodos de 14/01/80 a 11/01/85, publicado no D.O. de 21/10/88, 12/01/85 a 10/01/90, publicado no D.O. de 12/03/90 e de 11/01/90 a 16/04/95, publicado no D.O. de 02/08/95, totalizando 420 (quatrocentos e vinte) dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/078/2.487/2014 - PEDRO FROTA DE CARVALHO, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.028-7 - CONCEDO 180 (cento e oitenta) dias de licença prêmio, relativa ao período apurado de 11/09/1997 a 09/09/2002 e de 10/09/2002 a 08/09/2007.\r\n\r\nId: 1755527"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1755487": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 1227 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA PRATICAR ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. \r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto no inciso VII e § 1º do art. 82 da Lei Estadual nº 287, de 14/12/79 (Código de Administração Financeira do Estado do Rio de Janeiro), e tendo em vista o disposto no art. 14 do Decreto-Lei Estadual nº 239, de 21/07/75, e no parágrafo único do art. 35 do Regulamento a que se refere o Decreto nº 3.149, de 28/04/1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência a Cristina Lucia de Barros Vianna, ID. Funcional 03215982-0, Subsecretária de Patrimônio Imobiliário, símbolo SS, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, para praticar, como Ordenador de Despesas, nos termos da legislação vigente, atos de gestão orçamentária e financeira, no âmbito desta Secretaria, a saber: \r\n\r\nI- autorizar despesas, bem como a expedição e assinatura das respectivas notas de autorização de despesas, emissão de notas de empenho, reconhecimento de dívidas, movimentação de recursos financeiros, pagamento de despesas orçamentárias, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento e cheques nominativos.\r\n\r\nArt. 2º- Dê-se conhecimento imediato desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo os seus efeitos no período de 08 de novembro de 2014 a 26 de novembro de 2014, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nFRANCISCO ANTONIO CALDAS DE ANDRADE PINTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1755487"
                    ],
                    "1755595": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1209/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 25.598,58 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), em favor da empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/1209/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/118/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 28.026,28 (vinte e oito mil vinte e seis reais e vinte e oito centavos), em favor da empresa Tarea Consultoria em Gerenciamento LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/118/2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/236/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 95.011,51 (noventa e cinco mil onze reais e cinquenta e um centavos), em favor da empresa Techne Engenharia e Sistemas LTDA., relativo aos serviços prestados, objeto do Processo nº E-01/004/236/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1755595"
                    ],
                    "1755240": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 20/09/1993 - BRÁULIO AUGUSTO, matrícula 615008-0, Id. Funcional 4980379, Cargo Lanterneiro. Fica convalidado o Ato de Aposentadoria, sendo certo que o servidor em epígrafe pertence ao Quadro da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.\r\n\r\nId: 1755240"
                    ],
                    "1755500": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2564/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor REGINALDO ALVES DE SANTANA, Inspetor de Polícia, ID. Funcional nº 29453569, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Segurança - PCERJ, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-03/088/2256/2014 - DEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor EDUARDO GIL DOS SANTOS DUARTE, Assistente Executivo, ID. Funcional nº 5018845-3, vínculo 1, da Secretaria de Estado de Educação, no período de 05/07/2014 a 05/10/2014, nos termos da Lei Complementar nº 64/1990, combinado com o inciso IV do art. 74 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROC. N° E-09/157/2472/2014 - INDEFIRO o pedido de afastamento para campanha eleitoral do servidor LEONARDO MOTTA DE FARIA, matrícula nº 871713-7, da PCERJ, para o Pleito Eleitoral de 2014.\r\n\r\nId: 1755500"
                    ],
                    "1755213": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/004/1804/2014 - AUTORIZO a licença sem vencimentos para trato de interesses particulares, a contar de 06/11/2014, ao servidor RAIMUNDO JORGE LIMA CRUZ, matrícula 184666-6, Id. Funcional 8737908, cargo de Trabalhador, pelo prazo de 02 (dois) anos, com fundamento na Lei nº 490/1981, e no Decreto nº 5146/1981, e nas informações prestadas pela Coordenadoria de Administração de Pessoal. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/045/130/2014 - CONCEDO auxílio-funeral, em razão de falecimento do ex-servidor DARCY CORRÊA LIMA.\r\n\r\nId: 1755213"
                    ],
                    "1755214": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTAO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO GERAL\r\n\r\nDE 12/09/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1260/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 608,93 (seiscentos e oito reais e noventa e três centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício abril de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/1531/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 2.619,25 (dois mil seiscentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício maio de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/2208/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 632,54 (seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício julho de 2013.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/004/3107/2013 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 24,49 (vinte e quatro reais e quarenta e nove centavos), com fulcro na Resolução SEPLAG nº 110, de 09/05/2008, em razão da retransmissão GFIP/SEFIP, referente ao exercício novembro de 2013.\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 15/09/2014.\r\n\r\nId: 1755214"
                    ],
                    "1755485": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos trinta dias do mês de outubro do ano dois mil e quatorze, terça-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros RENATA FERREIRA DA MOTA, MAURINE MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA, MARCELO DE OLIVEIRA GOMES e CRISTINA VINCIPROVA DOS REIS. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.749/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de MARCOS MATHIAS DONEILL - Processo nº E-01/4480/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.752/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de SILVIO ROBERTO ANTUNES GONÇALVES - Processo nº E-01/3870/2009, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 3.070/2013 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de GLAUCO SIQUEIRA LIMA - Processo nº E-08/034/51166/2009, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Cristina Vinciprova dos Reis. Foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório. Presente o Recorrente com seu Procurador Dr. Vitor de Lemos Alexandre, inscrito na OAB/RJ sobre o nº 21037, que usou da palavra em defesa do recorrente. Foi devolvida a palavra à Relatora para que proferisse seu voto que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a Presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 14:20 (quatorze horas e vinte minutos). Para constar, eu, SEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA, Secretário da 1ª Câmara do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nSEBASTIÃO ARAUJO DA COSTA\r\n\r\nSecretário\r\n\r\nId: 1755485"
                    ],
                    "1755218": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/424/2010 - MARIZE PINTO DA SILVA, matrícula 193665-7. DESAVERBE-SE o tempo de serviço em atividade vinculado ao Regime de Previdência Social, num total de 670 dias, averbados para fins de aposentadoria, com base no art. 9º e seu parágrafo único da Lei nº 530/82, publicada no D.O. de 09/02/2010.\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/870/2011 - PATRÍCIA SANTOS DA CUNHA, Id. Funcional 50003712. DESAVERBE-SE o tempo de serviço prestado a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, num total de 1677 dias, anotado para fins de aposentadoria, com base no art. 80, inciso I do Decreto nº 2479/79, publicada no D.O. de 25 de março de 2011.\r\n\r\nId: 1755218"
                    ],
                    "1755504": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/2959/2013 - SIMONE MOREIRA DE MORAES, ID Funcional 37329456, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 224417-6 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6816/2014 - CILENE DE LUNA LINS, ID Funcional 35412160, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II C2, matrícula 500536 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2514/2014 - ANDRÉ LUÍS DA SILVA, ID Funcional 35432772, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 107020-0 (PCRJ) - LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10201650/2010 - RICARDO SANCHES FERREIRA, ID Funcional 43361706, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3649/2013 - LIDIANE JESUS DE MENEZES, ID Funcional 44176406, Supervisor Educacional - Vínculo 2 (FAETEC) e Professor II, matrícula 10920/01 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/589/2014 - SÔNIA MARIA MARTINS BERNARDI, ID Funcional 32948565, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105800-7 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/3176/2014 - MÔNICA FERREIRA AYRES, ID Funcional 32916108, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 233213-8 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10000841/2007 - ROSIMARY GOMES DOS SANTOS, ID Funcional 33533679, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/812825/2011 - FERNANDO VILLA NOVA DE MELLO, ID Funcional 42041279, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/139/2014 - JANAYNA APARECIDA DE PAULA, ID Funcional 41216946, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8606 (Prefeitura Municipal de Barra do Piraí).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4110783/2010 - ROSELI MARIA LOPES, ID Funcional 43753000, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2866/2013 - LIVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, ID Funcional 43363148, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3610094/2011 - RENILDO SANTOS DE CARVALHO, ID Funcional 43753205, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/4407/2013 - SILAS NUNES DE OLIVEIRA FILHO, ID Funcional 43921353, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC).e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC) \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6496/2014 - SÔNIA APARECIDA DE MEDEIROS RIBEIRO, ID Funcional 38826445, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I NM IV, matrícula 02326189 (Prefeitura Municipal de Niterói).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10200366/1998 - ADELMAR SANTOS DE OLIVEIRA, ID Funcional 37359541, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I , matrícula 169352-2 (PCRJ).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801878/2012 - CLEUSA GIANINI DE SOUZA, ID Funcional 6501095, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/811613/2010 - ROSANE PEREIRA DA CRUZ, ID Funcional 38669633, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/3269/2013 - RENATO AUGUSTO DE OLIVEIRA BAPTISTA, ID Funcional 50098888, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e ID Funcional 6501095, Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10801875/2012 - PRISCILA TEIXEIRA MATOS, ID Funcional 43744702, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1755504"
                    ],
                    "1755337": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3877/2013 - ELIZABETE VIEIRA GOMES SOARES, ID Funcional 50161849, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 6007 (Prefeitura Municipal de Maricá). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/009/1291/2014 - MARISTELA DE LIMA DIAS, Técnico Profissional, matrícula 10236-8 (UENF) e Professor I - 18 Horas, matrícula 2456044 (Prefeitura Municipal de São João da Barra).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/792/2014 - JOSÉ CARLOS MAZZINI, ID Funcional 32727410, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Educação Básica, matrícula 82732 (Prefeitura Municipal de Petrópolis) e Professor Educação Básica, matrícula 106992 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nILÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/416/2014 - JESSE COSTA DUARTE, ID Funcional 40731677 - Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Perito Criminal - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 07.07.2014, publicado no D.O. de 15.07.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/577/2014 - OSWALDO LUIZ VARGAS DE AGUIAR, ID Funcional 40728943 - Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Inspetor de Polícia - Vínculo 2 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 24.09.2014, publicado no D.O. de 03.10.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/550/2014 - ROGER VINICIUS ANCILLOTTI, ID Funcional 32346581 - Médico - Vínculo 1 (SES) e Perito Legista - Vínculo 3 (PCERJ). MANTENHO o Despacho de 11.09.2014, publicado no D.O. de 23.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/543/2014 - ROSE MELO VENCELAU MEIRELES, ID Funcional 41865910, Técnico Universitário Superior - Vínculo 1 (UERJ) e Professor Adjunto - Vínculo 2 (UERJ). MANTENHO o Despacho de 10.09.2014, publicado no D.O. de 23.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10900603/2010 - HEDIMAR MARTINS DA SILVA, ID Funcional 43880835, Professor Docente I - 16 Horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 30 Horas - Vínculo 2 (SEEDUC). ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5811/2014 - GIOVANA DE ARRUDA MELO, ID Funcional 6142397 - Subtenente BM - Vínculo 1 (CBMERJ) e Professor FAETEC I - 40 Horas - Vínculo 2 (FAETEC). MANTENHO o Despacho de 21.08.2014, publicado no D.O. de 03.09.2014, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1755337"
                    ],
                    "1755555": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/005/657/2014 - MARIA EURIDINEA CLAVERY CONSTANCIO, ID Funcional 40767442, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente II - Vínculo 2 (SEEDUC) e Apos. Facultativo, matrícula 02153-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1755555"
                    ],
                    "1755270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/005/788/2014 - NAZIRA MURAD, ID Funcional 40949141, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC), Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor (A), matrícula 00516-00 (Prefeitura Municipal de Petrópolis). ILÍCITA a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30.10.2014. \r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 15.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/651/2014 \r\n\r\nOnde se lê: ... LEILA DOS SANTOS ÁVILA PIRES ...\r\n\r\nLeia se: ... LELIA DOS SANTOS ÁVILA PIRES ...\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/776/2014 - GRAZIELLE DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nOnde se lê:... Comissionado, matrícula 0001314-4 (ESAGRO).\r\n\r\nLeia se:... Comissionado, matrícula 0001314-4 (PESAGRO).\r\n\r\nId: 1755270"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1755509": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2212/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), com base no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993.\r\n\r\nId: 1755509"
                        ],
                        "1755510": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/1739/2014 - ENEAS LOPES PEREIRA FILHO E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 328.748,99 (trezentos e vinte oito mil setecentos e quarenta e oito reais e noventa e nove centavos), tornando sem efeito o despacho datado de 07 de julho de 2014, publicado no D.O. de 11 de julho de 2014, no valor de R$ 328.791,48 (trezentos e vinte oito mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e oito centavos):\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nTJU/016077/2014\r\n\r\nENEAS LOPES PEREIRA FILHO\r\n\r\nR$ 3.527,60\r\n\r\nTJU/014401/2014\r\n\r\nDENISE TAVARES MANSUR\r\n\r\nR$ 532,16\r\n\r\nTJU/043768/2014\r\n\r\nVIVIANE CORTES DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 3.253,88\r\n\r\nTJU/243065/2013\r\n\r\nKARLA DE AQUINO CARUSO\r\n\r\nR$ 3.431,02\r\n\r\nTJU/240538/2013\r\n\r\nMARCELLO MICHILENA\r\n\r\nR$ 691,15\r\n\r\nTJU/048359/2014\r\n\r\nJOSE CARLOS DE JESUS\r\n\r\nR$ 3.467,92\r\n\r\nTJU/036157/2014\r\n\r\nDANIELE MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.166,56\r\n\r\nTJU/048413/2014\r\n\r\nJOVANNA FERREIRA SILVEIRA\r\n\r\nR$ 3.034,33\r\n\r\nTJU/048356/2014\r\n\r\nMARIA BEATRIZ ONOFRE DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.467,92\r\n\r\nTJU/048358/2014\r\n\r\nROSE MARY MARTINS ANDRADE\r\n\r\nR$ 4.215,91\r\n\r\nTJU/025045/2014\r\n\r\nVERA GONÇALVES GARCIA\r\n\r\nR$ 26.291,81\r\n\r\nCGJ/017356/2014\r\n\r\nLUIS RICARDO DE OLIVEIRA ARANTES\r\n\r\nR$ 3.474,49\r\n\r\nCGJ/018270/2014\r\n\r\nFERNANDO JOSE DA SILVA\r\n\r\nR$ 3.277,45\r\n\r\nTJU/006808/2014\r\n\r\nLUIZ OTAVIO LIBERADOR REGINO\r\n\r\nR$ 34.057,33\r\n\r\nCGJ/044397/2014\r\n\r\nROSANE BUENO BESSA DE ARAUJO\r\n\r\nR$ 3.253,88\r\n\r\nCGJ/044396/2014\r\n\r\nMIRIA POLO MENDES\r\n\r\nR$ 3.467,92\r\n\r\nCGJ/033371/2014\r\n\r\nGISELE DA SILVA FRACASSI\r\n\r\nR$ 3.166,56\r\n\r\nTJU/001092/2014\r\n\r\nBLANCA MARIA CELLA\r\n\r\nR$ 29.548,49\r\n\r\nTJU/006983/2014\r\n\r\nJOSE ONILDO HERMENEGILDO SANDE\r\n\r\nR$ 628,27\r\n\r\nTJU/242088/2013\r\n\r\nLUCIA HELENA CONSTAN AMADO\r\n\r\nR$ 34.059,35\r\n\r\nTJU/023535/2014\r\n\r\nAILTON LUIZ DOS ANJOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 26.258,14\r\n\r\nTJU/0076361/2013\r\n\r\nELVIRA CLAUDIA SILVA DE FARIAS CABRAL\r\n\r\nR$ 1.739,72\r\n\r\nTJU/028037/2014\r\n\r\nVITOR DAS CHAGAS MEIRELES\r\n\r\nR$ 3.166,56\r\n\r\nEXT-TJU/186603/2013\r\n\r\nFRANCISCO COSTA MATIAS DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22.000,49\r\n\r\nEXT-TJU/54660/2013\r\n\r\nMARLEY ELYSIO DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 5.471,08\r\n\r\nEXT-TJU/158880/2013\r\n\r\nKATIA MARIA DE MELLO RITTA\r\n\r\nR$ 2.961,85\r\n\r\nTJU/048295/2014\r\n\r\nELIZA MAGALHÃES NOVOA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 3.685,08\r\n\r\nTJU/046011/2014\r\n\r\nANNA MARTHA ROSALINA MARIA DA COSTA CARVALHO JOURDAN\r\n\r\nR$ 35.310,90\r\n\r\nTJU/005181/2014\r\n\r\nJOSE LUIS RANAURO COZZOLINO\r\n\r\nR$ 2.296,77\r\n\r\nTJU/022033/2014\r\n\r\nSHIRLEY DO VALE SANTANA BAESSO\r\n\r\nR$ 3.166,56\r\n\r\nCGJ/0129561/2013\r\n\r\nWAGNER RENATO DE CASTRO\r\n\r\nR$ 799,60\r\n\r\nTJU/026203/2014\r\n\r\nELIETE DE OLIVEIRA SANTOS\r\n\r\nR$ 3.842,26\r\n\r\nTJU/036156/2014\r\n\r\nHENRIQUE HUMBERTO NESTAL FIUZA\r\n\r\nR$ 3.139,28\r\n\r\nTJU/036145/2014\r\n\r\nCREUMA REGINA DE ANDRADE SILVA\r\n\r\nR$ 4.071,63\r\n\r\nTJU/036142/2014\r\n\r\nADILSON DE ANDRADE GUEDES\r\n\r\nR$ 3.277,45\r\n\r\nTJU/036136/2014\r\n\r\nSERGIO HENRIQUE PEREIRA LOBATO\r\n\r\nR$ 3.081,90\r\n\r\nTJU/041617/2014\r\n\r\nJOSE ANTONIO DE ARRUDA\r\n\r\nR$ 31.188,27\r\n\r\nTJU/036166/2014\r\n\r\nROGERIA SILVA FARIA\r\n\r\nR$ 3.277,45\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 328.748,99\r\n\r\nId: 1755510"
                        ],
                        "1755511": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/2900/2014 - GLORIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG E OUTROS - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, no valor total de R$ 154.914,15 (cento e cinquenta e quatro mil novecentos e quatorze reais e quinze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nNOME\r\n\r\nVALOR\r\n\r\nE-08/604316/2011\r\n\r\nGLORIA MARIA DE SOUZA SARDENBERG\r\n\r\nR$ 6.333,95\r\n\r\nE-09/5563/0010/2010\r\n\r\nFABIO DE MENDONÇA ALVES\r\n\r\nR$ 4.184,40\r\n\r\nE-08/603826/2011\r\n\r\nLUIZ ANTONIO PEREIRA\r\n\r\nR$ 638,55\r\n\r\nE-08/603820/2011\r\n\r\nPATRICIA GANZENMULLER MOZA\r\n\r\nR$ 2.792,53\r\n\r\nE-08/607444/2012\r\n\r\nJORGE ALVES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 4.609,51\r\n\r\nE-08/603294/2011\r\n\r\nSIMONE DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA\r\n\r\nR$ 8.563,75\r\n\r\nE-08/603793/2011\r\n\r\nTERESA DE SETA\r\n\r\nR$ 2.632,96\r\n\r\nE-08/603425/2011\r\n\r\nDARCIRA ARAUJO DOS SANTOS MARQUES\r\n\r\nR$ 3.461,70\r\n\r\nE-08/605828/2011\r\n\r\nJOÃO ALBERTO CUNHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 654,50\r\n\r\nE-08/603527/2011\r\n\r\nJOÃO DE FARIAS FIGUEIREDO\r\n\r\nR$ 1.073,60\r\n\r\nE-08/604613/2011\r\n\r\nSONIA VALERIA FERREIRA\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nE-08/603324/2011\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DA FONSECA GUIMARÃES\r\n\r\nR$ 629,18\r\n\r\nE-08/605119/2011\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nR$ 1.119,20\r\n\r\nE-08/604653/2011\r\n\r\nHEDI MARINHO DE MELO GUEDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 15.041,40\r\n\r\nE-03/001/5430/2013\r\n\r\nCLEONICE BARBOSA SOUZA\r\n\r\nR$ 164,82\r\n\r\nE-09/1326/0004/2011\r\n\r\nPRISCILA CAMPOS VIEIRA DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 2.718,10\r\n\r\nE-03/91312/2012\r\n\r\nSYLVIO AMAND DE CASTRO JUNIOR\r\n\r\nR$ 9.826,34\r\n\r\nE-08/604229/2011\r\n\r\nPAULO PIRES DE CAMARGO JUNIOR\r\n\r\nR$ 100,10\r\n\r\nE-08/603323/2011\r\n\r\nLUSILEIDE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nR$ 874,50\r\n\r\nE-08/603359/2011\r\n\r\nSELMA GONÇALVES VIEIRA\r\n\r\nR$ 583,00\r\n\r\nE-08/608213/2011\r\n\r\nEDUARDO SANTOS\r\n\r\nR$ 8.360,00\r\n\r\nE-08/604531/2011\r\n\r\nIRANI DE MORAES DE LIMA\r\n\r\nR$ 1.869,82\r\n\r\nE-23/001/3077/2013\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nR$ 4.179,25\r\n\r\nE-12/061/11430/2013\r\n\r\nLUCIANA TOREZANI ELOY\r\n\r\nR$ 12.380,60\r\n\r\nE-03/92043/2011\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nR$ 1.049,84\r\n\r\nE-09/0580/2588/2010\r\n\r\nMARCUS JARDIM GONÇALVES\r\n\r\nR$ 7.843,06\r\n\r\nE-08/604155/2011\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE DA SILVA SANTOS\r\n\r\nR$ 7.720,53\r\n\r\nE-03/91103/2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nR$ 3.801,63\r\n\r\nE-03/92124/2010\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nR$ 1.272,82\r\n\r\nE-01/128344/2009\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nR$ 579,10\r\n\r\nE-26/053577/2012\r\n\r\nSOLANGE NICOLAU PEREIRA\r\n\r\nR$ 35.883,21\r\n\r\nE-01/319163/2011\r\n\r\nMARCIA REGINA DE PROENÇA LIMA\r\n\r\nR$ 998,35\r\n\r\nE-03/11005753/2008\r\n\r\nSANDRO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nR$ 2.423,85\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 154.914,15\r\n\r\nId: 1755511"
                        ],
                        "1755590": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 26/09/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a GLADES MARIA FERRAZ COSTA, com validade a contar de 17/04/2014 - PROC. Nº E-01/023/035/2014.\r\n\r\nDE 15/10/2014\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, de acordo com a orientação formulada através da Promoção PGE/PG7/DAN nº 04/2013, a EDILEUSA BENEVENUTO NUNES, com a implantação para o mês de Outubro/2014 - Procs. nºs E-01/721108/1990 e E-01/031/1383/2013.\r\n\r\nId: 1755590"
                        ],
                        "1755592": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 14/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/717911/1990 - NILO JOSE DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/733885/1992 - ARILTO DOS SANTOS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/720243/1982 - GILBERTO BENTO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/11609/2000 - DENISE DUARTE FANTESIA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 29/09/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/300134/2011 - CEZAR DA SILVA LIMA JUNIOR - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1755592"
                        ],
                        "1755591": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E-01/700034/1993 - EDSON MACHADO GONCALVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/713547/1996 - JORGE MEDEIROS DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/721554/1997 - JAHYR FERNANDES PIMENTEL.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/711044/1999 - WILSON ANTONIO DE FREITAS.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/103941/2005 - MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO FERREIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/3046/2013 - JOAO BATISTA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/008/4544/2013 - CARLOS PURI. \r\n\r\nAUTORIZO OS PROCESSOS ACIMA RELACIONADOS\r\n\r\nId: 1755591"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1755043": [
                        "I - Ato",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/65/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora STEPHANIE GUIMARÃES DA SILVA, Identidade Funcional 4412059-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/68/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora MAGALY DE ALMEIDA ALVES DA SILVA, Identidade Funcional 4412060-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/67/2014- RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ANA CRISTINA ESTULA, Identidade Funcional 4412057-5, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/559/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora GRACIELE ALVES DA SILVA MENDES, Identidade Funcional 4359056-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/29/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor MARCELO JANDUSSI WALTHER DE ALMEIDA, Identidade Funcional 44120583, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/34/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor THIAGO PAULO RANGEL, Identidade Funcional 4412071-0, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/068/564/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE do servidor ESTEFANO BEZERRA DA SILVA, Identidade Funcional 4412067-2, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/053/40/2013- RECONHEÇO A ESTABILIDADE da servidora ILMA PERFEITO CARNEIRO, Identidade Funcional 4412062-1, vinculo 1, no cargo de Analista de Controle Interno, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda, em decorrência de aprovação no estágio probatório, conforme publicação no Diário Oficial de 06 de outubro de 2014, forma do art. 1°, § 3º, do Decreto n° 43.249/2011.\r\n\r\nId: 1755043"
                    ],
                    "1754968": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/893/2013 - CASA SHOW S/A - DEFIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/079/2624/2013 - CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A - DEFIRO.\r\n\r\nId: 1754968"
                    ],
                    "1755044": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA JORGE LUIZ BRUNN DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1956145-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do § 1°, inciso I do art. 40 da Constituição da República, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional n° 41, de 31 de dezembro de 2003, com redação atribuída pela Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012. Processo nº E-08/006/436/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ELIZABETE FERREIRA CARNEIRO, Agente de Fazenda 1ª Categoria, Identidade Funcional nº 1947994-8, do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-04/016/1602/2014.\r\n\r\nId: 1755044"
                    ],
                    "1755045": [
                        "I - Apostila",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nAPOSTILAS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nATO DE 09 DE SETEMBRO DE 2014 - GILCEA DIAS DE MEDEIROS - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-08/006/290/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nATO DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 - MARLI RIBEIRO LISBOA - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-04/055/1292/2014, fica incorporada aos proventos de inativo de que trata o presente título a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/90, Decretos nºs 14.956/90 e 16.303/91, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/94.\r\n\r\nId: 1755045"
                    ],
                    "1755046": [
                        "I - Despacho",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1168/2014 - MARIA ALICE MOREIRA BOGOSSIAN - DE ACORDO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/290/2014 - GILCEA DIAS DE MEDEIROS - APROVO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/1292/2014 - MARLI RIBEIRO LISBOA - APROVO.\r\n\r\nId: 1755046"
                    ],
                    "1755577": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2014, às 11:30h\r\n\r\nRecurso nº 56.735 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/046.288/2011 - Recorrente: TRANSPORTES ALONSO LTDA ME - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 54.454 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/053.238/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONFECÇÕES CHILDREN LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso nº 56.134 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/005/2620/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SCS COMERCIAL E SERVIÇOS QUÍMICOS S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 55.305 e 55.306 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/243.458/2010 e E-04/243.459/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecursos nºs 57.187 A 57.191 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040/513/2013, E-04/040/514/2013, E-04/040/571/2013, E-04/040/598/2013 e E-04/040/592/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 57.004 A 57.020 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/040/594/2013, E-04/040/575/2013, E-04/040/572/2013, E-04/040/599/2013, E-04/040/600/2013, E-04/040/573/2013, E-04/040/574/2013, E-04/040/516/2013, E-04/040/591/2013, E-04/040/596/2013, E-04/040/597/2013, E-04/040/554/2013, E-04/040/562/2013, E-04/040/563/2013, E-04/040/593/2013, E-04/040/590/2013 e E-04/040/595/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MOBILITÁ COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1755577"
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                    "1755578": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecursos nºs 53.104 e 53.105 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/038/9/2013 e E-04/038/17/2013 - Recorrente: METALÚRGICA ONCE LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 56.024 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/9182/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PARADA DAS MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.012 e 56.013 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/7342/2013 e E-04/034/7297/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COOPERCAM COOPERATIVA REGIONAL DE CAMINHONEIROS DE MINAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 53.996 e 53.997 (Recursos Voluntários) - Processos nºs E-04/056.336/2012 e E-04/056.337/2012 - Recorrente: FUGRO BRASIL - SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 57.156 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/046/11272/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MÚLTIPLO PAPÉIS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.859 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/265.890/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: NOVA CASA BAHIA S.A. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nId: 1755578"
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                    "1755579": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de novembro de 2014, às 11h30min\r\n\r\nRecurso nº 54.222 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/102.835/2012 - Recorrente: MARIA AMÉLIA FERREIRA DA SILVA - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 52.770 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/043.700/2011 - Recorrente: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.373 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/046/1704/2013 - Recorrente: TRANSVEPAR TRANSPORTE E VEÍCULO PARANÁ LTDA - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos nºs 56.008, 56.009, 56.080 e 56.081 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/034/6389/2013, E-04/034/6390/2013, E-04/046/8790/2013 e E-04/046/8791/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Fabrício do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecursos nºs 55.956 e 55.958 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/043.880/2012 e E-04/043.881/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: M.R.J.S. LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 55.830 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/108.169/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: COMBRASIL CIA BRASIL CENTRAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1755579"
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                    "1755580": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.234 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/11266/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BEIRA RIO COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.094 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/268.530/2012 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BIKE VIP COMÉRCIO DE BICICLETAS LTDA ME - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 48.783 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/053.225/2008 - Recorrente: TELESPAZIO BRASIL S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 56.778 (Recurso Voluntário) - Processo nº E-04/243.132/2010 - Recorrente: AUTO POSTO PITUBA LTDA EPP - Recorrida: IRF 33.01 - NITERÓI - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 42.067 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/080.003/2010 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: JORGE ROCHA JUNIOR - Relator: Conselheiro Ricardo Nunes Ramos - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecursos nºs 56.927 e 56.928 (Recursos de Ofício) - Processos nºs E-04/046/8204/2013 e E-04/046/8205/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CENTRO DIGITAL TEC LINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nId: 1755580"
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                    "1755581": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2014, às 12h30min\r\n\r\nRecurso nº 57.036 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/170.479/2011 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PAPELARIA A BARATINHA DE ARARUAMA LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dr. Nilson Furtado de Oliveira Filho.\r\n\r\nRecurso nº 56.143 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8340/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - Relator: Conselheiro Luiz Chor - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso nº 57.745 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/007/1435/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAR COMÉRCIO LTDA EPP - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 57.331 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/659.828/1994 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RFF VEÍCULOS LTDA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 56.145 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/034/8649/2013 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WAGNER FERNANDO MORAES - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dr. Erick Ribeiro Maués Paixão.\r\n\r\nRecurso nº 55.766 (Recurso de Ofício) - Processo nº E-04/318.074/2002 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FAMACRYL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nId: 1755581"
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                    "1755263": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12 de novembro de 2014, às 13h30min.\r\n\r\nRecursos 55.533 e 55.534/RV's - Processos nºs E-04/268.908/2012 e E-04/268.909/2012 - Recorrente: MANCHESTER DISTRIBUIDORA DE FERRO E AÇO LTDA - Recorrida: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos 57.816 e 57.817/RO's - Processos nºs E-04/045.214/2011 e E-04/045.212/2011 - Interessada: BUAIZ S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 48.903/RV - Processo nº E-04/257.312/2012 - Recorrente: PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA - Recorrida: IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecursos 57.677 e 57.678/RO's - Processos nºs E-04/061.033/2010 e E-04/061.034/2010 - Interessada: SCHLUMBERGER SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 52.955 e 52.956/RV's - Processos nºs E-04/013/36/2013 e E-04/013/38//2013 - Recorrente: PASMIRANDA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nRecursos 56.016 e 56.017/RO's - Processos nºs E-04/034/8002/2013 e E-04/034/8003//2013 - Interessada: QUALITEMPER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDROS LTDA - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1755263"
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                    "1755262": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de novembro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecursos: 53.426 e 53.427/RO's - Processos nºs E-04/046/4066//2013 e E-04/046/4067//2013 - Interessada: VIDRAÇARIA BANGU LTDA - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.845/RO - Processo nº E-04/661.975/1994 - Interessada: RFF VEÍCULOS LTDA - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 57.791 e 57.792/RO's - Processos nºs E-04/051.810/2012 e E-04/052.040/2012 - Interessada: EXPORTAÇÃO DE CAFÉ ASTOLPHO S/A - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 57.809 e 57.810/RO's - Processos nºs E-04/262.289/2012 e E-04/262.288/2012 - Interessada: A E GOMIERO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ME - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 57.623/RO - Processo nº E-04/053.692/2012 - Interessada: LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos: 54.748 e 54.749/RO's - Processos nºs E-04/046/6962//2013 e E-04/046/6963//2013 - Interessada: SUPER MERCADO ZONA SUL S/A - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nId: 1755262"
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                    "1755261": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11 de novembro de 2014, às 13h30min\r\n\r\nRecursos 57.067 e 57.068/RO's - Processos nºs E-04/057.695/2009 e E-04/057.697/2009 - Interessada: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 57.693 e 57.694/RO's - Processos nºs E-04/071.041/2012 e E-04/071.042/2012 - Interessada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso: 57.858/RO - Processo nº E-04/071.043/2012 - Interessada: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Gustavo Mendes Moura Pimentel - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 55.267 e 55.268/RV's - Processos nºs E-04/034/1259/2013 e E-04/034/1264/2013 - Recorrente: PADTEC S/A - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Maria Luiza Faveret Cavalcanti Garcia de Souza.\r\n\r\nRecurso 55.799/RO - Processo nº E-04/242.867/2010 - Interessada: SEI BRASIL AR CONDICIONADO E VENTILAÇÃO LTDA - Recorrente: IRF 64.09 - IRAJÁ - Relator: Luiz Carlos Sampaio Afonso - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecurso 56.786/RV - Processo nº E-04/063.563/2007 - Recorrente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Recorrida: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Sílvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso 44.814/RV - Processo nº E-04/081.185/2010 - Recorrente: HORACIO MOREIRA DIAS - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dr. Fabricio do Rozario Valle Dantas Leite.\r\n\r\nRecurso: 55.224/RO - Processo nº E-04/082.190/2012 - Interessada: CASSIO LEANDRO ENGEL - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Graciliano José Abreu dos Santos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko.\r\n\r\nRecursos 57.239 e 57.240/RO's - Processos nºs E-04/029/45/2014 e E-04/029/47/2013 - Interessada: ALBINHO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME - Recorrente: QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Ronaldo Redenschi - Representante da Fazenda: Dr. Marcelo Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1755261"
                    ],
                    "1755481": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de novembro de 2014, às 13:30h\r\n\r\nRecurso nº 52.028 - Processo nº E04/045.914/2012 - Recorrente: A DE LEMOS MOTA TRANSPORTES ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 52.960 - Processo nº E04/013/320/2013 - Recorrente: SUPERMERCADO ECONÔMICO DE CABO FRIO LTDA. - Recorrida: NONA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 31.082 - Processo nº E04/063.457/2007 - Recorrente: ALCOM DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 50.814 e 50.815 - Processos nºs E04/222.461/2011 e E04/222.462/2011 - Recorrente: MERCEARIA PÉROLA DE NOVA AURORA LTDA. ME. - Recorrida: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 47.498 - Processo nº E04/054.943/2011 - Recorrente: TIM CELULAR S/A. - Recorrida: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 48.305 - Processo nº E04/148.259/2012 - Recorrente: AERO RANGO RESTAURANTE LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 64.10 - CENTRO - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 34.426 - Processo nº E04/228.310/2008 - Recorrente: EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA. - Recorrida: TITULAR DA IRF 60.01 - TRÊS RIOS - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 52.868 e 52.869 - Processos nºs E04/053.722/2012 e E04/053.989/2012 - Recorrente: MICHELIN ESPÍRITO SANTO COMÉRCIO, IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES LTDA. - Recorrida: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 59.381 - Processo nº E04/046/9695/2013 - Recorrente: ROLEVAN TRANSPORTES LTDA. ME. - Recorrida: TITULAR DA IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1755481"
                    ],
                    "1755482": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 11 de novembro de 2014, às 14h30min\r\n\r\nRecurso nº 49.435 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/050.074/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 47.727 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/158.039/2011 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: RESTAURANTE DIFERENTE BARRA LTDA. - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 53.367 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/2564/2013 - Recorrente: SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ORGANIZAÇÕES DIVERSÕES SONHO MEU LTDA. ME. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 55.012 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/4700/2013 - Recorrente: TITULAR DA IRF 03.01 - BARRA DO PIRAÍ - Interessada: CEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 54.623 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/3103/2013 - Recorrente: TITULAR DA IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS. - Interessada: SUPERLAR LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.186 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/227.952/2011 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: DROGARIA ATIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Vera Lúcia Kirdeiko. \r\n\r\nRecurso nº 57.080 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/052.178/2012 - Recorrente: DÉCIMA SEXTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MARCO ANTONIO BERNARDES - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nRecurso nº 53.722 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/269.579/2012 - Recorrente: DÉCIMA TERCEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres.\r\n\r\nId: 1755482"
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                    "1755483": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária do\r\n\r\ndia 12 de novembro de 2014, às 12h30min.\r\n\r\nRecurso nº 57.644 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/067.451/2012 - Recorrente: DÉCIMA QUARTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 57.683 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/042.610/2010 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: MAXXMICRO INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcantara - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.714 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/046/10221/2013 - Recorrente: VIGÉSIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: VIMOLBRAS VIDROS E MOLDURAS DO BRASIL LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 55.579 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/024/848/2013 - Recorrente: DÉCIMA SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BRASILEIRÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 58.075 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/084.015/2012 - Recorrente: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: TATIANA ANTUNES DE ANDRADE - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 56.952 “EX OFFICIO” - Processo nº E04/034/7107/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CONSTRULAR DE BOM JESUS LTDA - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Silvia Faber Torres. \r\n\r\nRecurso nº 59.190 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/2551/2013 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLAUDIO JOSÉ FERNANDES DE AZEVEDO - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 57.688 “EX OFFICIO” (ITD) - Processo nº E04/041/1291/2013 - Recorrente: SEGUNDA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: FANY SHEYLA HERSZHORN NUDEL - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1755483"
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                    "1754907": [
                        "I - Ato",
                        "JUNTA DE REVISÃO FISCAL\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDADOS ESTATÍSTICOS DO BIMESTRE JULHO E AGOSTO DE 2014 (ART. 75, § 2º, DA RESOLUÇÃO SER Nº 023/2003).\r\n\r\nI - número de votos proferidos\r\n\r\nII - número de feitos distribuídos\r\n\r\nIII - números de processos recebidos (pedido de vista)\r\n\r\nIV - número de processos recebidos como redator\r\n\r\nV - número de processos com diligência a pedido do relator\r\n\r\nAuditor Tributário\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nI\r\n\r\nII\r\n\r\nIII\r\n\r\nIV\r\n\r\nV\r\n\r\nAdmardo A. de A. Silva\r\n\r\n0294839-6\r\n\r\n25\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n24\r\n\r\nAlex Conceição C. de Sá\r\n\r\n0294608-5\r\n\r\n18\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nAlex Gabriel S. da Rosa\r\n\r\n0963611-9\r\n\r\n24\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo\r\n\r\n0963676-2\r\n\r\n22\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha\r\n\r\n0955852-9\r\n\r\n20\r\n\r\n22\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nAlvaro Marques Neto\r\n\r\n0943973-8\r\n\r\n17\r\n\r\n23\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos\r\n\r\n0976017-4\r\n\r\n20\r\n\r\n53\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros\r\n\r\n0955784-4 \r\n\r\n27\r\n\r\n55\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nAndre Oliveira C. da Silva\r\n\r\n0294745-5\r\n\r\n23\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nAntonio H. F. Coutinho\r\n\r\n0294561-6\r\n\r\n31\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nBruno Velloso Durao\r\n\r\n0943979-5\r\n\r\n21\r\n\r\n50\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nClaudia Falcao Moreira\r\n\r\n0949520-1\r\n\r\n23\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nDanielle Bastos Ferreira\r\n\r\n0955848-7\r\n\r\n25\r\n\r\n51\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nDavid Meyer Pazuello\r\n\r\n0294573-1\r\n\r\n27\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira\r\n\r\n0955825-5\r\n\r\n18\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva\r\n\r\n0955838-8\r\n\r\n18\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade\r\n\r\n0294645-7\r\n\r\n19\r\n\r\n25\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nFelipe Gomes Cipriani Silva\r\n\r\n0963649-9\r\n\r\n15\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nFrancis Pacheco Rodrigues\r\n\r\n0949518-5\r\n\r\n12\r\n\r\n52\r\n\r\n8\r\n\r\n0\r\n\r\n12\r\n\r\nGabriel Pellon L. Sampaio\r\n\r\n0949516-9\r\n\r\n19\r\n\r\n27\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nGabriela Berro Marins\r\n\r\n0955849-5\r\n\r\n15\r\n\r\n16\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nGabriela Campregher Silva\r\n\r\n3000102-8\r\n\r\n24\r\n\r\n21\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nHenrique C. M. Da Silva\r\n\r\n0955811-5\r\n\r\n22\r\n\r\n59\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nHenrique E. Dias Lima\r\n\r\n0294710-9 \r\n\r\n25\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos \r\n\r\n0943987-8\r\n\r\n17\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nJader H. C. de Oliveira\r\n\r\n0949528-4\r\n\r\n36\r\n\r\n24\r\n\r\n5\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nJose Roberto R. Mathias\r\n\r\n0294643-2\r\n\r\n15\r\n\r\n30\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira\r\n\r\n0294755-4\r\n\r\n14\r\n\r\n19\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n9\r\n\r\nKatya Farias Fratte\r\n\r\n0294566-5\r\n\r\n36\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLelyane V. M.Damasceno\r\n\r\n0294626-7\r\n\r\n20\r\n\r\n35\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo F. O. Cosenza\r\n\r\n0949536-7\r\n\r\n12\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Sousa\r\n\r\n0943989-4\r\n\r\n19\r\n\r\n6\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nLeonardo Xavier Antonaccio\r\n\r\n0943981-1\r\n\r\n33\r\n\r\n34\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nLuis Pedro Martelo Teixeira\r\n\r\n0943986-0\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nLuiz Roberto Costa\r\n\r\n0957489-8\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho\r\n\r\n0943993-6 \r\n\r\n15\r\n\r\n49\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n6\r\n\r\nMarcelo Maia Noro\r\n\r\n0294562-4\r\n\r\n25\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n8\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha\r\n\r\n0955799-2 \r\n\r\n20\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMarcus V. de F. Carvalho\r\n\r\n0294690-3\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n3\r\n\r\nMargarete G. Barsani\r\n\r\n0294854-5\r\n\r\n25\r\n\r\n38\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMaria Rita de B. Ferreira\r\n\r\n0810025-7\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nMarlyus J . S. Domingos\r\n\r\n0963619-2\r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n7\r\n\r\nMauro dos Santos Teixeira\r\n\r\n0294808-1\r\n\r\n35\r\n\r\n33\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho\r\n\r\n0955796-8\r\n\r\n24\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nMichele de Souza Ribeiro\r\n\r\n0963667-1\r\n\r\n22\r\n\r\n31\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nOtávio Jaques S. Costa\r\n\r\n0294693-7\r\n\r\n32\r\n\r\n62\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n2\r\n\r\nRachel Carvalho da Silva\r\n\r\n0963612-7\r\n\r\n23\r\n\r\n26\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nRafael Soares Pacheco\r\n\r\n0294772-9\r\n\r\n35\r\n\r\n28\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nRenata C. da S. Ribeiro\r\n\r\n0963666-3\r\n\r\n15\r\n\r\n27\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n4\r\n\r\nSergio H. A. dos Santos\r\n\r\n0294588-9\r\n\r\n43\r\n\r\n61\r\n\r\n1\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nSergio Lopes Macedo\r\n\r\n0294733-1\r\n\r\n29\r\n\r\n36\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n5\r\n\r\nSilvia Regina de S. Lemos\r\n\r\n0949531-8\r\n\r\n22\r\n\r\n18\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n1\r\n\r\nThompson L. da S. Neto\r\n\r\n0294596-2\r\n\r\n15\r\n\r\n45\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\nVera Lucia A. de Souza\r\n\r\n0294768-7\r\n\r\n20\r\n\r\n20\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n10\r\n\r\nVera Lucia M. de Freitas\r\n\r\n0294613-5\r\n\r\n29\r\n\r\n32\r\n\r\n0\r\n\r\n0\r\n\r\n11\r\n\r\nFonte: Dados extraídos do AIC - Sistema Auto de Infração\r\n\r\nFérias no bimestre\r\n\r\nAlexandre Marcos Paravizo (17/07/2014 a 08/08/2014)\r\n\r\nÁlvaro Marques Neto (11/08/2014 a 20/08/2014)\r\n\r\nAline Coutinho da Cunha (27/08/2014 a 05/09/2014)\r\n\r\nAlyne Priscila dos Santos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\n\r\nAndre Coutinho de Barros (16/07/2014 a 25/07/2014)\r\n\r\nAndre Oliveira Cardoso (01/07/2014 a 11/07/2014)\r\n\r\nAntonio Henrique Fiorini Coutinho (29/08/2014 a 07/09/2014)\r\n\r\nEduardo Rodrigo S. Ferreira (23/06/2014 a 04/07/2014)\r\n\r\nEliane Pissinatti B. da Silva (16/07/2014 a 25/07/2014)\r\n\r\nElizabeth L. de Andrade (30/06/2014 A 09/07/2014)\r\n\r\nGabriela Campregher da Silva (21/07/2014 a 09/08/2014)\r\n\r\nGabriel Pellon de Lima Sampaio (25/08/2014 a 29/08/2014)\r\n\r\nIgor Rafael Vieira Lemos (18/08/2014 a 27/08/2014)\r\n\r\nJosé Roberto Raposo Mathias (17/07/2014 a 31/07/2014)\r\n\r\nKatia Franco de Oliveira (07/08/2014 a 26/08/2014)\r\n\r\nLelyane Villar Medeiros Damasceno (01/07/2014 a 10/07/2014)\r\n\r\nLeonardo Francesco de Oliveira Cosenza (17/07/2014 a 16/08/2014)\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Souza (03/07/2014 a 12/07/2014)\r\n\r\nMaria Rita de Barros Ferreira (18/08/2014 a 01/09/2014)\r\n\r\nMarcelo Habib Carvalho (28/07/2014 a 16/08/2014)\r\n\r\nMargarete Gonçalves Barsani (24/06/2014 a 03/07/2014)\r\n\r\nMichel Scapini de Carvalho (16/07/2014 a 30/07/2014)\r\n\r\nRenata Carneiro da Silva Ribeiro (25/06/2014 a 04/07/2014)\r\n\r\nSilvia Regina de Souza Lemos (25/08/2014 a 03/09/2014)\r\n\r\nThompson Lemos da Silva Neto (23/06/2014 a 02/07/2014)\r\n\r\nVera Lucia Arias de Souza (21/08/2014 a 09/09/2014)\r\n\r\nVera Lucia Marques de Freitas (14/07/2014 a 28/07/2014)\r\n\r\nLicença\r\n\r\nMª do Carmo D'Assumpção (02/12/2013 a 30/06/2014)\r\n\r\nFlavia Torquetti Magalhães (14/03/2014 a 10/09/2014)\r\n\r\nObservações:\r\n\r\nLeonardo Poggiali de Sousa (Presidência da JRF)\r\n\r\nOs seguintes Auditores Tributários, em virtude de assessoria prestada à presidência, nos termos do art. 20, XXIX da Resolução SER nº 023/2003, poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nAndré Coutinho de Barros, Alyne Priscila dos Santos, Marcos Rodrigo da Rocha, Henrique Cristino Moraes da Silva, Igor Rafael Vieira Lemos, Danielle Bastos Ferreira, Marlyus Jeferton da Silva Domingos, Bruno Veloso Durão.\r\n\r\nEm virtude do grupo de trabalho instituído pela Portaria SSER n° 59 de 24 de julho de 2014, os seguintes Auditores Tributários poderão ter distorções nas quantidades apresentadas:\r\n\r\nMarcos Rodrigo da Rocha, Silvia Regina de Souza Lemos, Francis Pacheco Rodrigues, Jader Honorio Correa de Oliveira e Felipe Gomes Cipriani Silva.\r\n\r\nRELAÇÃO DOS FEITOS CONCLUSOS AO RELATOR, AINDA NÃO DEVOLVIDOS NO PRAZO LEGAL, APURADO EM 15.09.2014\r\n\r\n(art. 75, § 2º da Resolução SER nº 023/2003)\r\n\r\nNÃO HÁ PROCESSOS PARA DISTRIBUIÇÃO AO RELATOR, NEM DEVOLVIDOS PELO RELATOR, HÁ MAIS DE 90 DIAS.\r\n\r\nId: 1754907"
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            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
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                            "I - Despacho",
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                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA JUCERJA Nº 1327 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDISPÕE SOBRE MATRÍCULA DE LEILOEIRO PÚBLICO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem os arts. 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamentada pelo Decreto nº 1.800, de 30/01/1996, combinados com o Decreto nº 21.981, de 19/10/1932 e IN/DREI nº 17, de 05/12/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Tornar pública a nomeação do Sr. RODRIGO DA GRAÇA ARANHA BOITEUX, como Leiloeiro Público, devido ao deferimento em 24/09/2014, por Decisão Singular no processo nº 00-2014/323016-6, de 15/09/2014, arquivado como “Documento de Leiloeiro Público” nº 6692, em 25/09/2014.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS DE LA ROCQUE\r\n\r\nPresidente \r\n\r\nId: 1755430"
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                            "I - Ato",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nBERNARDO FEIJÓ SAMPAIO BERWANGER, Id. Funcional nº 4349284-3, CPF 026.090.207-16, brasileiro, nascido em 04 de novembro de 1976, do sexo masculino, carteira de identidade nº 11.948.338-6, expedida pelo DETRAN, inscrito no PIS/PASEP sob o nº 1.902.291.238-0, nomeado, para exercer, com validade a contar de 27 de outubro de 2014, o cargo em comissão de Secretário Geral, símbolo VP-1, da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro-JUCERJA, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS, pelo Decreto de 28 de outubro de 2014, publicado no DOERJ de 29 de outubro de 2014, tomou posse em 29 de outubro de 2014. Processo nº E-11/006/694/2014.\r\n\r\nId: 1755432"
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                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA IPEM/GAPRE Nº 667 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nSUBSTITUI SERVIDOR DESIGNADO NA PORTARIA IPEM/GAPRE Nº 666, DE 17/10/2014.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (IPEM-RJ), no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Substitui o servidor Carlos Alberto Colonezi Costa Junior, matrícula nº 049.002-9, designado através da Portaria IPEM/GAPRE nº 666, de 17 de outubro de 2014, e publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 22 de outubro de 2014, pelo servidor Ademir dos Santos Paixão Filho, matrícula nº 049.860-1, bem como ratificar os termos da referida Portaria. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de outubro de 2014\r\n\r\nRAIMUNDO ALVES DE LACERDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1755142"
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                        ],
                        "1755128": [
                            "I - Ato",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nAPOSENTA EDSON ZENAIDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 811.910-9, Auxiliar Administrativo, Fundamental 1, Nível 15, do Quadro Permanente deste IPEM/RJ, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com validade a contar da publicação. Processo nº E-11/005/1159/2014.\r\n\r\nId: 1755128"
                        ],
                        "1754904": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/005/461/2014 - HOMOLOGO, nos termos da Ata de Julgamento e da adjudicação da Pregoeira, o resultado do Pregão Eletrônico nº 41/2014, referente à aquisição de garrafão de água de 20 (vinte) litros, tendo sido vencedora a empresa GRANÁ 298 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP, com o valor global de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais), para o lote único, conforme Ata de Julgamento de 24 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1754904"
                        ],
                        "1755613": [
                            "I - Despacho",
                            "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/23.405/2003 - SÉRGIO DE OLIVEIRA DOMINGUES, matrícula n° 811.939-8. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 24/06/2009 a 22/06/2014.\r\n\r\nId: 1755613"
                        ],
                        "1755600": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/10.468/1999 - MARCO AURÉLIO LIOI VIEIRA, matrícula nº 811.793-9. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao período-base de 18/06/2006 a 16/06/2011.\r\n\r\nId: 1755600"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1754821": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 1204 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo E-17/002.385/2010,...\r\n\r\nLeia-se: O SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 58 da Lei nº 8.666/93, e o que consta no Processo Administrativo E-17/002.385/2012,...\r\n\r\nId: 1754821"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1755195": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004320/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª, 3ª e 4ª periodicidades) com relação ao Contrato n° 066/2010, referente à execução das OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PAVIMENTO EM VÁRIOS LOGRADOUROS NOS BAIRROS: MARAPORÃ, JAPUÍBA, PAPUCAIAI, AGRO BRASIL, PORTO TOBOADO E CENTRO, TODOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU, objeto do Processo n° E-17/201.627/2010, a cargo da firma CONSTRUCON - CONSTRUÇÃO URBANISMO E CONSERVAÇÃO LTDA., no valor de R$ 1.339.023,43.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.004569/2014 - AUTORIZO o reajustamento de preços (1ª periodicidade) do Contrato n° 050/2013, referente à execução dos SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PERMITIR A MANUTENÇÃO E CONSERVA, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA MALHA RODOVIÁRIA SOB A RESPONSABILIDADE DA 1ª ROC, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, objeto do Processo n° E-17/205.965/2012, a cargo da firma SILTHUR CONSTRUTORA LTDA., no valor de R$ 88.865,53.\r\n\r\nId: 1755195"
                        ],
                        "1754822": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003.005014/2014 - Consubstanciado no parecer do Sr. Pregoeiro, referendado pela autoridade competente da Comissão de Pregão Eletrônico da Fundação DER-RJ, INDEFIRO o recurso apresentado pela recorrente CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA., mantendo a habilitação da recorrida BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n\r\nId: 1754822"
                        ],
                        "1755189": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.003866/2014 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2014, realizada em 24.10.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS, Lote único - fornecimento de vale refeição/alimentação, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 1.338.571,80. \r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-17/003.002324/2013 - Face a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2014, realizada em 19.09.2014, nos termos da Ata da Sessão Pública do Pregão do DER-RJ, HOMOLOGO e ADJUDICO a firma BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TECNICOS LTDA., Lote único - os serviços de apoio administrativo e manutenção predial, para Fundação DER-RJ, no valor total de R$ 2.089.989,60. \r\n\r\nId: 1755189"
                        ],
                        "1754963": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-19/300.159/1984 - JOSÉ RIBEIRO DA SILVA, Engenheiro, Nível G, matrícula nº 54.308-2, Id Funcional 1681559. REFIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 01.10.2006 (data da eficácia da aposentadoria).\r\n\r\nId: 1754963"
                        ],
                        "1754977": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nDIRETORIA DE APOIO OPERACIONAL\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 22.09.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/600.154/2003 - EUCLIDES SANTOS DE JESUS, Engenheiro, Nível F, matrícula nº 36/27.928-9, Id Funcional 32359217. De acordo com o disposto no art. 129 do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Especial, relativa aos períodos-base de 28.05.2000 a 26.05.2005 e de 27.05.2005 a 25.05.2010. \r\n\r\nId: 1754977"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1756075": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/190/1914/2014 - Tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-09/190/1914/2014, HOMOLOGO o resultado final do Concurso Público para o provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal - 3ª Classe - 2013, do Quadro Permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, observando-se as respectivas classificações finais, constantes no Edital publicado no DOERJ nº 204, de 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nId: 1756075"
                    ],
                    "1755529": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/235/2014 - REVOGO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2014, de acordo com o que determina o art. 24, I e II do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014. Abro o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação, em havendo interesse, para interposição de recurso, de acordo com o que determinam o art. 24, parágrafo único do Decreto Estadual n° 44.857, de 27 de junho de 2014.\r\n\r\nId: 1755529"
                    ],
                    "1755171": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1333/2014 - TORNA SEM EFEITO o Despacho de 29/10/2014, publicado no D.O. de 30/10/2014, página 16, 1ª coluna, referente ao RATIFICO da dispensa de licitação.\r\n\r\nId: 1755171"
                    ],
                    "1755465": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/94/2014 - HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2014, autorizando o Registro de Preços em favor da empresa ELETROFORTE COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI-EPP - CNPJ 28.358.588/0001-79, com o valor total registrado de R$ 322.876,00 (trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais).\r\n\r\nId: 1755465"
                    ],
                    "1754981": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1367/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 021/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 024/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA ME (09.102.265/0001-75), com valor total de R$ 2.908,80 (dois mil novecentos e oito reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1368/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 013/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 012/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da J 3 M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME (97.540.668/0001-63), com valor total de R$ 3.422,50 (três mil quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/008/1369/2014 - AUTORIZO a despesa de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2014, desta Secretaria, referente ao PE nº 020/2014, com base no art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa AJURDY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LIMITADA ME (09.102.265/0001-75), com valor total de R$ 10.395,00 (dez mil trezentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nId: 1754981"
                    ],
                    "1755114": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/345/170/2014 - ALVARO ANTONIO DOS SANTOS, ID Funcional n° 565.060-7 - 5.904 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/65/2014 - ESIO SILVEIRA BARBOSA, ID Funcional n° 2.968.340-8 - 1.165 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/374/55/2014 - JONHSON MACIEL RIBEIRO, ID Funcional n° 2.912.274-0 - 1.981 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/425/187/2014 - MARCOS SANTIL MACHADO, ID Funcional n° 4.181.667-6 - 3.621 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/300/107/2014 - WILTON DA CRUZ FERREIRA, ID Funcional n° 2.950.751-0 - 478 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao Regime da Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/405/89/2014 - JOEL DE ARAUJO LOPES DA COSTA, ID Funcional n° 2.920.832-7 - 204 dias a Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/183/171/2014 - MAURO RENATO DE ALMEIDA SANTOS, ID Funcional n° 3.241.605-9 - 161 dias à ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício prestado ao órgão acima citado.\r\n\r\nId: 1755114"
                    ],
                    "1755505": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILTAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/094/766/2014 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA, no valor total de R$ 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), em decorrência de Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nId: 1755505"
                    ],
                    "1755459": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/094/1535/2013, apensado ao PROCESSO Nº E-09/000250/2508/2010 - AUTORIZO a despesa e o pagamento em favor da MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA, no valor total de R$ 112.658,00 (cento e doze mil seiscentos e cinquenta e oito reais), em decorrência de Termo Aditivo de Prorrogação Contratual.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.10.2014.\r\n\r\nId: 1755459"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1755443": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.036/2013 E APENSOS - RECONHEÇO A DÍVIDA no valor de R$ 321.621,90 (trezentos e vinte e um mil seiscentos e vinte e um reais e noventa centavos), competência de 2012, em favor da empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente a locação de computadores e notebooks.\r\n\r\nId: 1755443"
                    ],
                    "1755438": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUPERINTENDENTE GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/978.035/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 53.603,65 (cinquenta e três mil seiscentos e três reais e sessenta e cinco centavos), competência de 2011, em favor da Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS REFRIG. LTDA, referente á locação de micros computadores Contrato nº 09/2013, com manutenção e substituição de peças, transporte e instalações.\r\n\r\nId: 1755438"
                    ],
                    "1755530": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROC. Nº E- 21/087.135/2014 - CHRISTIANO SANTOS DO COUTO, ID. 24288748. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço prestado ao MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA, no período de 04/03/96 a 03/11/99, no total de 1.340 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nId: 1755530"
                    ],
                    "1755525": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-06/950.080/1999 - MARCOS AFFONSO, ID. 20060122. Período-base de 26/09/2009 a 24/09/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/965.005/2000 - CARLOS ALBERTO DUTRA GUIMARÃES, ID. 20009070. Período-base de 17/11/2008 a 14/11/2013.\r\n\r\nPROC. Nº E-06/983.197/1999 - ANDRE GONÇALVES DA SILVA, ID. 20083939. Período-base de 15/09/2009 a 13/09/2014.\r\n\r\nCONCEDO três meses de licença especial.\r\n\r\nPROC. Nº E-21/022.023/2014 - LUIZ CARLOS SILVA, ID. 19907010. AUTORIZO a contagem em dobro para fins de aposentadoria dos 03 (três) meses de Licença Especial, relativa ao período-base de 16/09/1989 a 14/09/1994.\r\n\r\nId: 1755525"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1755457": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATAS DE REGISTROS DE PREÇOS\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 283/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 01. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 340/2014. Processo nº E-08/001/11175/2013. Data de Assinatura: 27/10/2014. Valor total: R$ 11.385,56 (onze mil trezentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentora do Registro: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP, no item 01 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 251/2014. Processo nº E-08/001/9907/2013. Data de Assinatura: 23/10/2014. Valor total: R$ 859.934,40 (oitocentos e cinquenta e nove mil novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 287/2014. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. Detentoras do Registro: COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 01, HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no item 06 e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 03 e 04. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 343/2014. Processo nº E-08/001/11944/2013. Data de Assinatura: 24/10/2014. Valor total: R$ 15.711,48 (quinze mil setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1755457"
                    ],
                    "1755462": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 24/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/6891/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 238/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (fluoruracila, xinafoato de salmeterol + propionato de fluticasona e outros), tendo o seguinte vencedor: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 02; perfazendo a licitação o valor de R$ 64.181,00 (sessenta e quatro mil e cento e oitenta e um reais). Itens Desertos: 01, 03, 04, 05 e 06.\r\n\r\nId: 1755462"
                    ],
                    "1755330": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA\r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, ANTONIO PEREIRA RODRIGUES, Professor Docente I, matr. nº 5.011.111-1, ID. Funcional nº 3483178-9, em função extraclasse, devendo retornar à esta Superintendência para avaliação no término da readaptação. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nCAMILA ANTUNES DE AZEVEDO GUEDES, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.313-3, ID. Funcional nº 565153-0, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sem contato com detentos, em serviços leves e internos, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLEICE DA SILVA COUTINHO MACIEL, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 08/108.598-7, ID. Funcional nº 2122383, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJUSSARA DE OLIVEIRA DE SOUZA, Enfermeira, matr. nº 850.514-1, ID. Funcional nº 3012533-2, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, uso de escadas ou rampas. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/5544/2014.\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO RIBEIRO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 237.383-5, ID. Funcional nº 2006935-9, fora do regime de plantão, em serviços leves, internos e burocráticos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCELO DANTAS DE SOUZA, Inspetor de Polícia, matr. nº 288.787-5, ID. Funcional nº 2972454-6, fora da atividade operacional policial e do regime de plantão, sem movimentos repetitivos de membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCUS VINICIUS HOLANDA CAVALCANTI, Agente Socioeducativo Masculino, matr. nº 835.794-9, ID. Funcional nº 1986714-0, em serviços leves e internos, sem contato com menores cumprindo medida socioeducativa em regime fechado.. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMONICA DOMENECH REIS, Professor Docente I, matr. nº 946.355-5, ID. Funcional nº 4336181-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/5817/2014.\r\n\r\nRENATA SILVA DE ARRUDA, Professor Docente I, matr. nº 946.120-3, ID. Funcional nº 4336022-0, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWAGNER LAVIGNE PIAIA DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.538-5, ID. Funcional nº 4177538-4, fora da atividade operacional policial, em serviços leves e internos, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nZILMAR DA SILVEIRA VIEGAS, Servente, matr. nº 5.004.922-0, ID. Funcional nº 3833528-0, em serviços leves, que não exijam ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/3645/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores: \r\n\r\nFERNANDO ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR, Professor Docente I, matr. nº 5.252.034-3, ID. Funcional nº 3543470-8, em função extraclasse, sem movimentos com os membros superiores e ortostatismo prolongado. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSANDRA REGINA RAMOS JORDÃO, Professor Docente II, matr. nº 805.416-5, ID. Funcional nº 4063204-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.801.320/2012.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor, MARIA DA GLORIA RIBEIRO FILGUEIRAS TEIXEIRA, Professor Docente I, matr. nº 919.872-2, ID. Funcional nº 4201298-8, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/004/2089/2014.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nCARLOS FERNANDO SPALA PEREIRA, Inspetor de Alunos II, matr. nº 221.519-2, ID. Funcional nº 2080245-5, em atividades que não exijam esforço visual. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/5507//2014\r\n\r\nDIRLEIA SOARES DIAS PENNA, Professor Docente I, matr. nº 919.957-1, ID. Funcional nº 42037581, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.302.103/2011.\r\n\r\nGEISA FERREIRA MACHADO, Professor Docente II, matr. nº 186.095-6, ID. Funcional nº 3485876-8, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/222.490/2008.\r\n\r\nPERLA ROTSTEIN, Professor Docente I, matr. nº 253.682-9, ID. Funcional nº 35644079, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.862/2010.\r\n\r\nROBERTO LUIZ RODRIGUES, Professor Faetec I, matr. nº 221.250-4, ID. Funcional nº 2087285-2, em função extraclasse, em atividade que não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/005/6662/2014.\r\n\r\nSIMONE DAS GRAÇAS E SILVA BARBOSA, Professor Docente II, matr. nº 5.007.946-6, ID. Funcional nº 33986827, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.030/2012.\r\n\r\nVERACI FERREIRA DOS SANTOS, Merendeira, matr. nº 5.001.826-6, ID. Funcional nº 33318190, em serviços leves e internos. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/11.400.291/2007.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nPEDRO MARCOS MARTINS SANTANA, Inspetor de Polícia, matr. nº 260.578-0, ID. Funcional nº 2943763-6, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços leves e burocráticos, sem contato com presos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/221.169/2010.\r\n\r\nSUELI DO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 288.365-0, ID. Funcional nº 30637287, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/008/881/2014.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência,” na readaptação, anterior, do servidor RICARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.532-8, ID. Funcional nº 4178881-8, concedido através do Ato datado de 07.01.2014 e publicado no D.O. de 17.02.2014. Proc. nº E-09/157/750/2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 21.10.2014\r\n\r\nPÁGINA 09 - 2º COLUNA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nOnde se lê: ...MIRIM CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO,...\r\n\r\nLeia-se: ...MIRIAN CARVALHO DE OLIVEIRA ARAUJO,...\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENTÊNTE\r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-03/005/311/2014 - DALVA MARINS FERREIRA MONTEIRO, Professor Docente I, matr. nº 946.331-5-1, ID. Funcional nº 560571-7. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1755330"
                    ],
                    "1755303": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1812 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Determinar o arquivamento dos processos relativos às DenúnciasPúblicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nPROC. N° E-08/101.965/2009\r\n\r\nPROC. N° E-08/101.990/2011\r\n\r\nPROC. N° E-08/001.10691/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001.1458/2013\r\n\r\nPROC. N° E-08/001.0633/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/001.1158/2014\r\n\r\nPROC. N° E-08/001.1604/2013\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1755303"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1754923": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA BENI SOARES SKWARA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, classe A, matr. 08/107.360-3, ID Funcional nº 2125527-0, do Quadro I, tendo por base legal o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-08/004/498/2014.\r\n\r\nId: 1754923"
                        ],
                        "1754925": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/498/2014 - BENI SOARES SKWARA, matr. 08/107.360-3 - ID Funcional nº 2125527-0 - AUTORIZO a fixação de proventos mensais de inatividade, a partir da data da publicação, de acordo com a proposta do Serviço de Aposentadoria.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/201.757/2011 - FRANCISCO IRINEU SOARES GABRIEL, matr. 08/104.067-7 - ID Funcional nº 2130971,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/432/2013 - PAULO ROBERTO CORREA MENDES, matr. 08/105.113-8 - ID Funcional nº 2102603,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/822/2013 - LUIZ CLÁUDIO GUIMARÃES DE LEMOS, matr. 08/107.248-0 - ID Funcional nº 2103072,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/195/2014 - ROBERTO LESSA MONTEIRO, matr. 08/106.477-6 - ID Funcional nº 2128874,\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/545/2014 - RENÊ DA SILVA FONSECA, matr. 08/107.259-7 - ID Funcional nº 2118233,\r\n\r\nDEFIRO O ABONO DE PERMANÊNCIA, COM BASE NO ART. 2º, INCISOS I A III, DA EC Nº 41/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/575/2014 - DEFIRO o pedido.\r\n\r\nDE 26.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/76/2013 - ROSILENE NICA SCATOLINI, matr. 08/106.452-9 - Id Funcional nº 2035484 - DEFIRO o Abono de Permanência, a partir de 05.05.2014, com base no art. 3º, inciso III, da EC nº 47/2005.\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004/821/2014 - AUTORIZO a relotação do servidor FRANCISCO ROBERTO RAMOS, Médico, classe A, matr. 08/107.080-7, na Diretoria de Assistência, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1754925"
                        ],
                        "1754927": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-08/200.979/2012 - APROVO a prestação de contas de adiantamento da servidora Vera Lúcia Lopes Alenquer, matr. 08/106.583-1, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1143/2013 - APROVO a prestação de contas de adiantamento da servidora Altamir Armando, matr. 08/400.824-2, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/004/1255/2013 - APROVO a prestação de contas de adiantamento da servidora Isa Faria da Costa, matr. 08/106.134-3, com fundamento no parágrafo único do art. 20 do Decreto Estadual nº 3147/1980.\r\n\r\nId: 1754927"
                        ],
                        "1754928": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/302.313/1986 - MARIA DO CÉU SATURNINO DE ALBUQUERQUE, matr. 08/104.570-0, ID Funcional nº 2123213-0, período-base de 16.04.2008 a 14.04.2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/905.902/1993 - NEUZA MARIA SILVA CORREA, matr. 08/101.389-8, ID Funcional nº 2111215-0, período-base de 08.05.2009 a 06.05.2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/907.280/1993 - ROSANGELA NUNES SILVA, matr. 08/106.512-0, ID Funcional nº 2111535-4, período-base de 30.06.2008 a 28.06.2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205.852/2002 - VANIA CELIA BATISTA SABINO matr. 08/108.692-8, ID Funcional nº 2110878-1, período-base de 19.06.2007 a 16.06.2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/305.420/1988 - GENIVALDO LESSA DOS SANTOS matr. 08/101.474-8, ID Funcional nº 2111252-5 - AUTORIZO a contagem em dobro de 02 meses de licença-especial, não gozadas, para fins de aposentadoria, período-base de 21.09.1992 a 28.10.1997, num total de 120 dias.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/205.815/2002 - LIDIA ALVES NETTO, matr. 08/108.745-4, ID Funcional nº 2111616-4 - CONCEDO 03 meses de licença-especial, período-base de 30.06.2007 a 27.06.2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/205.020/2005 - MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA MORAES, matr. 08/106.506-2 - TORNO SEM EFEITO a Averbação de Tempo de Serviço, prestado ao INSS, nos períodos de 23.08.1962 a 26.10.1962, 03.01.1966 a 30.07.1972, 21.08.1972 a 09.10.1972, 01.07.1973 a 11.04.1976, 12.04.1976 a 11.09.1980, 10.02.1982 a 02.05.1983 e de 01.09.1983 a 01.11.1985, tendo como período concomitante de 25.02.1976 a 11.04.1976, num total de 6.334 dias, publicado no D.O. de 13.01.2006.\r\n\r\nId: 1754928"
                        ],
                        "1755617": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 134/2014 - EXONERA FABIANO FRANCISCO SILVA LOPES, matrícula 7239-7, a contar de 02/11/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 135/2014 - EXONERA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 7180-3, a contar de 02/11/2014, do cargo em comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, símbolo ASS III, exercido no Instituto Estadual de Diabete e Endocrinologia Luiz Capriglione. \r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 136/2014 - NOMEIA MARIA DE FATIMA RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula 7180-3, a contar de 03/11/2014, do cargo em comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO E DE RECURSOS HUMANOS, símbolo ASS II, exercido no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nId: 1755617"
                        ],
                        "1754838": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/002446/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 018/2014 e AUTORIZO a emissão da nota de empenho 2014NE01976, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em favor da empresa REGENCY CONGRESSOS EVENTOS LTDA, referente a inscrição de MIGUEL COCA, LUIS CLAUDIO e FLAVIANE CAPISTRANO, no IV Congresso de Farmácia Hospitalar do INCA, a ser realizado no Rio de Janeiro, nos dias 30/10 a 01/11/2014, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\nId: 1754838"
                        ],
                        "1754833": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-08/007/000392/2014 - RATIFICO o procedimento de Inexigibilidade de Licitação n° 015/2014 e AUTORIZO a emissão da nota de empenho 2014NE01391, no valor de R$ 34.177,80 (trinta e quatro mil cento e setenta e sete reais e oitenta centavos), em favor da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - IEN, referente aquisição de material Radioativo (Iodeto de Sódio 123 Líquido e Metaiodobenzilguanidina), com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1754833"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1755208": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/1296/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC, AUTORIZO a despesa em favor da empresa LABCOR LABORATORIOS LTDA, no valor de R$ 776.500,00 (setecentos e setenta e seis mil e quinhentos reais), para a aquisição de materiais de cirurgia vascular, para atender as demandas do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 16/2013, consolidada pelo INSTITUTO NACIONAL DO CÂNCER, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1755208"
                    ],
                    "1755185": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/179/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa LUVEX INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, no valor de R$ 203.600,00 (duzentos e três mil e seiscentos reais), para a aquisição de 20.000 (vinte mil) protetores solar e 20.000 (vinte mil) protetores labiais, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 014/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/180/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, no valor de R$ 39.711,75 (trinta e nove mil setecentos e onze reais e setenta e cinco centavos), para a aquisição de 350 (trezentos e cinqüenta) joelheiras e 350 (trezentos e cinquenta) cotoveleiras, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 011/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/180/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL, no valor de R$ 47.682,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta e dois reais), para a aquisição de 1.800 (hum mil e oitocentos) apitos, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 012/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/181/2014 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, AUTORIZO a despesa em favor da empresa S.G.R. DA SILVA AZEVEDO COM. DE MAT. OFFSHORE E ONSHORE - ME, no valor de R$ 14.333,34 (quatorze mil trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos), para a aquisição de 200 (duzentos) roupas de apicultor, para atender as demandas do CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços nº 09/2014, consolidada pelo CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, com fundamentação legal no art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1755185"
                    ],
                    "1755461": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nREFORMA, a contar de 10 de junho de 2013, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II e item 1; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º e alínea “a”; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último artigos acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q02/90 - NILTON OLIVEIRA DE AZEVEDO - RG 13860 - ID Funcional 0025924486 - CPF 444215246-20 , com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95), todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e os efeitos do art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/0400/11160/2012.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 03 de abril de 2013, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “b”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º; 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 3º Sargento Bombeiro Militar Q00/90 - GERSON DOS SANTOS BARROSO - RG 13927 - ID Funcional 0026892456 - CPF 951824897-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso V (redação do art. 1º da Lei nº 1.690, de 06.08.1990); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0595/2013.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 12 de maio de 2014, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 136; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q02/90 - JOSIMAR VIANA PEREIRA - RG 13788 - ID Funcional 0026345153 - CPF 771142137-00, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 3º e parágrafo único do Decreto nº 21.389 de 20.04.95); 79, inciso IV, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004). Processo nº E-27/036/0298/2014.\r\n\r\nREFORMA, a contar de 07 de agosto de 2014, nos termos dos arts. 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso II; 104; 105, inciso II; 107, inciso IV, § 2º; 108; 109, § § 1º e 2º, alínea “a”; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I; 134; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q00/88 - JOAO LUIZ AUGUSTO FERREIRA - RG 10748 - ID Funcional 0026774526 - CPF 625425837-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19, inciso III (redação do art. 1º do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, incisos I, II e parágrafo único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso II e parágrafo único; 73, § 2º; 78 (redação do art. 1º, inciso II do Decreto nº 21.389), de 20.04.95, combinado com o art. 2º da Lei nº 1007, de 18.06.86); 79, inciso IV e 81, inciso II, todos da Lei nº 279, de 26.11.79, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05.04.83 e 1007, de 18.06.86 e art. 6º, inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22.12.1988 (redação dada pela Lei nº 11.052, de 2004), a contar de 08 de julho de 2014, conforme data da constatação da patologia constante na Ata de Inspeção de Saúde sessão nº 192/2014. Processo nº E-27/140/078/2014.\r\n\r\nId: 1755461"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1755326": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5148 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA O ENDEREÇO DA UNIDADE ESCOLAR QUE MENCIONA, SITUADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência conferida pelo Decreto nº 44.538, de 26 de dezembro de 2013, e o que consta no processo nº E-03/008/455/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterado o endereço do Colégio Estadual Professora Vilma Atanázio, criado pelo Decreto nº 29.218, de 14 de setembro de 2001, publicado no Diário Oficial de 17 de setembro de 2001, para Rua Jaguaruna, n° 157, Campo Grande - Rio de Janeiro - CEP: 23.080-160, área de abrangência da Regional Metropolitana IV.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de março de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1755326"
                    ],
                    "1755547": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5149 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA, A IMPLANTAREM O ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NAS HABILITAÇÕES TÉCNICAS E ANOS LETIVOS CITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 44.538/2013, o que consta no processo administrativo nº E-03/001/4751/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a salvaguarda aos princípios de proteção da confiança legítima e interesse público, com vistas a promover a oferta de educação escolar da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige;\r\n\r\n- a urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados nos cursos e unidades escolares que menciona; \r\n\r\n- o disposto sobre a Educação Profissional na Lei Federal nº 9.394/96;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.741/2008;\r\n\r\n- o disposto no Decreto Federal nº 5.154/2004;\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.597/2009; e\r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.427/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Autorizar, nos termos desta Resolução, a implantação do Ensino Médio Integrado à Educação Profissional nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Educação nas habilitações técnicas que menciona, relativamente aos cursos iniciados nos anos letivos de 2008 a 2014, até a sua efetiva terminalidade. \r\n\r\nArt. 2º- Ficam autorizadas a implantar o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional as seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva - U.A. 181407\r\n\r\nEixo Tecnológico: Infraestrutura\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Edificações\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informática\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Informática.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Erich Walter Heine - U.A. 187000 \r\n\r\nEixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração \r\n\r\nc) Colégio Estadual Infante Dom Henrique - U.A. 180194\r\n\r\nEixo Tecnológico: Hospitalidade e Lazer\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Hospedagem\r\n\r\nd) Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff - U.A. 181225 \r\n\r\nEixo Tecnológico: Recursos Naturais\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Agropecuária \r\n\r\ne) Centro Familiar de Formação por Alternância - Colégio Estadual Rei Alberto I - U.A. 186965\r\n\r\nEixo Tecnológico: Gestão e Negócios\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Administração\r\n\r\nEixo Tecnológico: Recursos Naturais\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Agropecuária \r\n\r\nf) Colégio Estadual Dom Pedro II - U.A. 180080\r\n\r\nEixo Tecnológico: Produção Cultural e Design\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Produção de Áudio e Vídeo\r\n\r\nEixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Química\r\n\r\ng) Colégio Estadual José Leite Lopes - U.A. 186997\r\n\r\nEixo Tecnológico: Informação e Comunicação\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Produção em Programação de Jogos Digitais\r\n\r\nEixo Tecnológico: Produção Cultural e Design\r\n\r\nHabilitação: Técnico em Multimídia\r\n\r\nCurso Experimental: Técnico em Roteiro para Mídias Digitais\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1755547"
                    ],
                    "1755559": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEEDUC Nº 5150 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014\r\n\r\nAUTORIZA AS UNIDADES ESCOLARES QUE MENCIONA A OFERTAREM OS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA EM NÍVEL MÉDIO NOS EIXOS TECNOLÓGICOS E ANOS LETIVOS CITADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Decreto nº 44.538/2013, o que consta no processo administrativo n° E-03/001/4752/2014, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a salvaguarda aos princípios de proteção da confiança legítima e interesse público, com vistas a promover a oferta de educação escolar da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige;\r\n\r\n- a urgência em regularizar a vida escolar dos alunos matriculados nos cursos e unidades escolares que menciona; \r\n\r\n- o disposto na Lei Estadual nº 5.597/2009, que institui o Plano Estadual de Educação e o acordo feito em Audiência Pública para oferta de novas turmas de módulo I, dos cursos técnicos nas formas concomitante e subsequente por mais um semestre, garantindo o direito a conclusão das turmas iniciadas no 2º semestre de 2014;\r\n\r\n- o disposto sobre a Educação Profissional na Lei Federal nº 9.394/1996;\r\n\r\n- o disposto na Lei Federal nº 11.741/2008;\r\n\r\n- o disposto no Decreto nº 5.154/2004; e\r\n\r\n- o disposto na Resolução SEEDUC nº 5.147/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Autorizar, nos termos desta Resolução, a oferta dos cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio nas Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Educação que menciona, iniciados nos anos letivos de 2013 e 2014, até a sua efetiva terminalidade. \r\n\r\nArt. 2º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual Baltazar Bernardino, U.A. 183194, localizado no município de Niterói, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, U.A. 183185, localizado no município de Niterói, Curso Técnico em Administração. \r\n\r\nc) Colégio Estadual Desembargador José Augusto Coelho da Rocha Junior, U.A. 183406, localizado no município de Rio Bonito, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nd) Colégio Estadual Barão de Aiuruoca, U.A. 181330, localizado no município de Barra Mansa, Curso Técnico em Contabilidade. \r\n\r\ne) Colégio Estadual Barão de Mauá, U.A. 180656, localizado no município de Volta Redonda, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nf) Colégio Estadual Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 180528, localizado no município de Queimados, Curso Técnico em Contabilidade. \r\n\r\ng) Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva, U.A. 181407, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Administração. \r\n\r\nh) Colégio Estadual João Alfredo, U.A. 181530, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Administração.\r\n\r\ni) Colégio Estadual Presidente Kennedy, U.A. 186795, localizado no município de Belford Roxo, Curso Técnico em Contabilidade. \r\n\r\nj) Colégio Estadual Tenente Otavio Pinheiro, U.A. 186801, localizado no município de Belford Roxo, Curso Técnico em Administração.\r\n\r\nk) Colégio Estadual Nilo Peçanha, U.A. 182748, localizado no município de Campos dos Goytacazes, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nl) Colégio Estadual Magé, U.A. 181193, localizado no município de Magé, Curso Técnico em Administração e Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nm) Colégio Irmã Cecília Jardim, U.A. 180084, localizado no município de Petrópolis, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nn) Colégio Estadual Machado de Assis, U.A. 183189, localizado no município de Niterói, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\no) Colégio Estadual Presidente Castelo Branco, U.A. 180523, localizado no município de Mesquita, Curso Técnico em Administração nas formas concomitante e subsequente. \r\n\r\np) Colégio Estadual Aydano de Almeida, U.A. 183441, localizado no município de Nilópolis, Curso Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nq) Colégio Estadual Walter Orlandine, U.A. 182999, localizado no município de São Gonçalo, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nr) Colégio Estadual Aurelino Leal, U.A. 183183, localizado no município de Niterói , Curso Técnico em Administração e Técnico em Contabilidade.\r\n\r\ns) Colégio Estadual Erich Walter Heine, U.A. 187000, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Administração.\r\n\r\nt) Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick, U.A. 183041, localizado no município de Nova Friburgo, Curso Técnico em Contabilidade.\r\n\r\nArt. 3º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual João de Oliveira Botas, U.A. 180005, localizado no município de Armação dos Búzios, Curso Técnico em Turismo.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Antonio Prado Junior, U.A. 181521, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Turismo.\r\n\r\nc) Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick, U.A. 183041, localizado no município de Nova Friburgo, Curso Técnico em Turismo.\r\n\r\nd) Colégio Estadual Prefeito Francisco Fontes Torres, U.A. 180676, localizado no município de Volta Redonda, Curso Técnico em Turismo. \r\n\r\nArt. 4º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Informática, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual Professor Renato Azevedo, U.A. 180013, localizado no município de Cabo Frio, Curso Técnico em Informática.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Tenente Otavio Pinheiro, U.A. 186801, localizado no município de Belford Roxo, Curso Técnico em Informática. \r\n\r\nArt. 5º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico Ambiente, Saúde e Segurança, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual João Kopke, U.A. 180240, localizado no município de Engenheiro Paulo de Frontin, Curso Técnico em Análises Clínicas.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Bangu, U.A. 185819, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Análises Clínicas.\r\n\r\nc) Colégio Estadual Pedro Álvares Cabral, U.A. 181816, localizado no município de São João de Meriti, Curso Técnico em Análises Clínicas.\r\n\r\nd) Colégio Estadual Moacyr Padilha, U.A. 181893, localizado no município de Três Rios, Curso Técnico em Análises Clínicas. \r\n\r\ne) Colégio Estadual Hilton Gama, U.A. 181804, localizado no município de São João de Meriti, Curso Técnico em Enfermagem.\r\n\r\nf) Colégio Estadual Montese, U.A. 180948, localizado no município de São Fidélis, Curso Técnico em Enfermagem.\r\n\r\ng) Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick, U.A. 183041, localizado no município de Nova Friburgo, Curso Técnico em Prótese Dentária. \r\n\r\nh) Colégio Estadual Rondônia, U.A. 180682, localizado no município de Volta Redonda, Curso Técnico em Meio Ambiente.\r\n\r\ni) Colégio Estadual Presidente Kennedy, U.A. 186795, localizado no município de Belford Roxo, Curso Técnico em Meio Ambiente.\r\n\r\nArt. 6º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica no Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual Moacyr Padilha, U.A. 181893, localizado no município de Três Rios, Curso Técnico em Mecânica.\r\n\r\nb) Colégio Estadual Baldomero Barbará, U.A. 181329, localizado no município de Barra Mansa, Curso Técnico em Química.\r\n\r\nc) Colégio Estadual Círculo Operário, U.A. 182071, localizado no município de Duque de Caxias, Curso Técnico em Biotecnologia.\r\n\r\nd) Colégio Estadual Nilo Peçanha, U.A. 182176, localizado no município de Barra do Piraí, Curso Técnico em Química.\r\n\r\nArt. 7º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico de Infraestrutura, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) Colégio Estadual Professor Jamil El Jaick, U.A. 183041, localizado no município de Nova Friburgo, Curso Técnico em Desenho de Construção Civil.\r\n\r\nb) Centro Interescolar Estadual Miécimo da Silva, U.A. 181407, localizado no município do Rio de Janeiro, Curso Técnico em Edificações. \r\n\r\nArt. 8º - Ficam autorizados os Cursos de Educação Profissional Técnica em Nível Médio no Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, nas formas concomitante e subsequente, nas seguintes unidades escolares:\r\n\r\na) CIE Monsenhor Tejerina de Prado, U.A. 180676, localizado no município de Valença, Curso Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nb) CIE José Francisco Lippi, U.A. 183507, localizado no município de Teresópolis, Curso Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nc) Centro de Ensino Integrado Agroecológico Barão de Langsdorff, U.A. 181225, localizado no município de Magé, Curso Técnico em Agropecuária.\r\n\r\nArt. 9º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 03 de novembro de 2014\r\n\r\nWILSON RISOLIA RODRIGUES\r\n\r\nSecretário de Estado de Educação\r\n\r\nId: 1755559"
                    ],
                    "1755453": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nDISPENSA VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, ID Funcional nº 3517652-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. João Coelho da Silva, U.A. 18-2502, Município de São João da Barra, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 19/07/2012, publicado no D.O. de 24/07/2012. Processo nº E-03/004/3598/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, VIVIANE CORREIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.004.261-3, ID Funcional nº 3517652-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Newton Alves, U.A. 18-2486, Tipo C, Município de São João da Barra, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Fabiane Corrêa dos Santos Berto, mat. nº 826.074-7. Processo nº E-03/004/3598/2014.\r\n\r\nDESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, MONICA BARBALHO DE MENEZES, Prof. Doc. I, mat. nº 958.455-8, ID Funcional nº 4377642-6, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 055 João Gregório Galindo, U.A. 18-1919, Tipo B, Município de Angra dos Reis, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elisângela Furtado Alves, mat. nº 5.013.511-0. Processo nº E-03/010/3470/2014.\r\n\r\nDISPENSA, A PEDIDO, ANDREIA TAVARES DA SILVA CABRAL BRAGA, Prof. Doc. I, mat. nº 966.830-2, ID Funcional nº 4317420-5, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. República Argentina, U.A. 18-3590, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/06/2013, publicado no D.O. de 26/06/2013. Processo nº E-03/015/3022/2014.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, MEIRE DA FONSECA RAMOS FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. nº 933.405-3, ID Funcional nº 4277462-4, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Jornalista Barbosa Lima Sobrinho, U.A. 18-6948, Tipo D, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/001/11305/2013.\r\n\r\nId: 1755453"
                    ],
                    "1755454": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nATO DE 24/09/2014 - IZABELLA DELDUQUE FLORENCIO, Prof. Doc. I. Fica esclarecido que a servidora foi designada para exercer a função de Orientador Educacional, do C.E. Johenir Henriques Viégas, e não como constou no referido ato, mantidos os demais termos. Proc. nº E-03/003/1875/2014.\r\n\r\nId: 1755454"
                    ],
                    "1755466": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9067/2014 - ANDERSON DE SOUZA DA SILVA, ID. Funcional nº 50139843. AUTORIZO, com fulcro no art. 85 do Decreto nº 2479/79 e Decreto nº 44.538/2013, a dispensa de ponto no período de 04/11/2014 a 07/11/2014.\r\n\r\nId: 1755466"
                    ],
                    "1755519": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5292/2014 - ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado da licitação, por Pregão Eletrônico - PE nº 021/2014, em favor da empresa:\r\n\r\n- BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 06.788.843/0001-80, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n01\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 329,00\r\n\r\nR$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais). \r\n\r\n03\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 600,00\r\n\r\nR$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais).\r\n\r\n04\r\n\r\n04\r\n\r\nR$ 550,00\r\n\r\nR$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).\r\n\r\n05\r\n\r\n10\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nR$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\n06\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nR$ 126,00 (cento e vinte e seis reais).\r\n\r\n07\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 21,00\r\n\r\nR$ 126,00 (cento e vinte e seis reais).\r\n\r\n08\r\n\r\n06\r\n\r\nR$ 40,00\r\n\r\nR$ 240,00 (duzentos e quarenta reais).\r\n\r\n- WINNER IGUAÇU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 09.114.326/0001-14, conforme discriminado a seguir:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nQUANT.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nVALOR TOTAL\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nR$ 699,00\r\n\r\nR$ 1.398,00 (um mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n\r\nId: 1755519"
                    ],
                    "1754921": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/8.611.345/2009 - MARIA DA PENHA BARBOSA, mat. n° 161.105-2, período de 23/07/2004 a 31/05/2012, no valor de R$ 26.467,35.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/007/3759/2013 - VERA LUCIA ALVES MACEDO FERNANDES, mat. n° 244.090-7, período de 06/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 495,47.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/003/826/2014 - JOSELIA DE ALMEIDA MENEZES SILVA, mat. n° 236.530-2, período de 19/02/2011 a 31/12/2011, no valor de R$ 2.782,44.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/010/1960/2014 - MARISA CHAGAS, mat. n° 249.971-3, período de 06/08/2011 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.708,01.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/1256/2014 - LAILA MARIA BARBOSA DA SILVA, mat. n° 192.238-4, período de 18/07/2010 a 31/05/2012, no valor de R$ 2.345,10.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/015/322/2014 - DENIZE RAMOS PINTO, mat. n° 292.422-3, período de 25/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 292,39.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/008/539/2014 - MADALENA BRAGA VOLOTÃO DA SILVA, mat. n° 233.658-4, período de 15/04/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 10.721,22.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/001/3803/2014 - MARCIA DE FARIA MEDEIROS DE SOUZA, mat. n° 233.186-6, período de 27/05/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 38,84.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/11.203.149/2011 - ZILENE OLIVEIRA NASCIMENTO, mat. n° 5.003.132-7, período de 26/04/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 225,81.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/014/809/2014 - SÔNIA DIAS DE OLIVEIRA, mat. n° 248.388-1, período de 26/02/2012 a 31/05/2012, no valor de R$ 923,43.\r\n\r\nPROCESSO N° E-03/011/3867/2014 - WILSON PIRES GONÇALVES, mat. n° 272.293-2, período de 07/10/2009 a 31/05/2012, no valor de R$ 1.715,63.\r\n\r\nRECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.\r\n\r\nId: 1754921"
                    ],
                    "1755464": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 27/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.300.657/94 - MARIA APARECIDA MIETHERHOFER DA SILVA, Servente, mat. nº 272.935-8, período-base de 11/10/2009 a 10/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.301.353/87 - CARMEN MARIA DIAS CARDOSO DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 1.206.222-0, período-base de 22/01/2009 a 07/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.322/2004 - MARTA BERNARDINA DE OLIVEIRA, Servente, mat. nº 5.001.188-1, período-base de 24/05/2009 a 31/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/3.700.097/96 - PATRÍCIA BRITO DA COSTA SHINAGAWA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.058-5, período-base de 15/05/2007 a 18/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3124/2014 - TEREZINHA CRISTINA SOARES LARA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.269-2, período-base de 29/06/2007 a 28/06/2012.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.410.157/99 - CLAUDIA REJAINE PINTO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 815.169-8, períodos-base de 09/07/2004 a 18/07/2009 e de 19/07/2009 a 04/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.910.031/2003 - HERMES COSTA, Enc. Eletr./Hidráulica, mat. nº 5.002.247-4, períodos-base de 10/10/2001 a 09/10/2006 e de 06/10/2008 a 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3679/2014 - ANGELA REGINA RODRIGUES DE ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 293.307-5, períodos-base de 03/06/1995 a 01/07/2000 e de 02/07/2000 a 01/07/2005.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1.733/94 - TÂNIA GEREMIAS, Merendeira, mat. nº 272.282-5, períodos-base de 29/06/1992 a 28/06/1997, 29/06/1997 a 28/06/2002, 29/06/2002 a 01/08/2007 e de 02/08/2007 a 01/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.400.233/93 - JORGE DOS SANTOS SILVA, Servente, mat. nº 201.845-5, períodos-base de 02/08/1992 a 08/08/1997, 09/08/1997 a 13/09/2002, 14/09/2002 a 13/09/2007 e de 14/09/2007 a 13/09/2012.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4101/2014 - ANA CRISTINA SÁ FORTES, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.001.023-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4148/2014 - SANDRA REGINA SILVA CADENA FERNANDES, Prof. Doc. II, mat. nº 241.809-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.661/2001 - ELISETE DOS SANTOS CAMPELO MAIA, Prof. Doc. II, mat. nº 281.749-2. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nId: 1755464"
                    ],
                    "1754992": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1867/2014 - ADRIANA MARIA LUQUETTI SILVA VIEIRA, ID Funcional nº 40188078/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 06/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1869/2014 - AMÉLIA CRISTINA JALLES DE MENESES, ID Funcional nº 35537850/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/5975/2014 - ANGELA TERESINHA MOURA MUNIZ, ID Funcional nº 39007081/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/05/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2141/2014 - APARECIDA DE CÁSSIA ROCHA NAVARRO, ID Funcional nº 37996363/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 09/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/2446/2014 - DEISE RIBEIRO DA SILVA, ID Funcional nº 37958666/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/06/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/161/2014 - DENIZE DINIZ BARBOSA, ID Funcional nº 34495711/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 29/04/2005.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1447/2014 - DERIZE DE SOUZA ALMEIDA, ID Funcional nº 40102769/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/777/2013 - DIVA DA ROCHA PARANHOS, ID Funcional nº 38826259/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1821/2014 - DÓRIS APARECIDA VELLOSO TELLES, ID Funcional nº 34547541/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 9, a partir de 15/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2181/2014 - EDENICE RAMOS DA SILVA OLIVEIRA, ID Funcional nº 39927237/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1937/2014 - ELIANE GOMES VENÂNCIO, ID Funcional nº 36879630/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 27/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/1718/2014 - ELISABETH AMÉLIA COUTINHO, ID Funcional nº 36911240/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2493/2014 - ELISETE CRISTINA BRONZATO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 35167068/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1942/2014 - ELMA MÁRCIA CORTES RODRIGUES, ID Funcional nº 35459522/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8, a partir de 18/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/3410/2014 - ELZIMAR SOUZA CARLOS MOTTA, ID Funcional nº 39985423/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 05/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3274/2014 - GERALDO JOSÉ COSTA GOMES, ID Funcional nº 40706052/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1023/2014 - HELENITA GODOY DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 36287547/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 27/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.006/2012 - IACY DE OLIVEIRA GAMA E SILVA LANGER, ID Funcional nº 38366010/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 10/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2881/2014 - IVONETE DO AMARAL, ID Funcional nº 35495847/1, Servente, nível I, a partir de 02/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/1724/2013 - JAIR D'AQUINO, ID Funcional nº 33472947/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1863/2014 - JOANA D'ARC LOPES DE LIMA SARDOUX, ID Funcional nº 37217224/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 25/09/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2487/2014 - KÁTIA NORONHA FRAGA, ID Funcional nº 33676100/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 7, a partir de 26/10/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/1421/2014 - LETÍCIA DE FÁTIMA AZEREDO DE MOURA, ID Funcional nº 34719059/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1454/2014 - LIAMAR LUZIA SILVA BRUM, ID Funcional nº 34018166/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/2229/2014 - LISETE MAZZEI MARQUES, ID Funcional nº 34147152/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 30/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.402.831/2012 - LÚCIA HELENA MAYWORM, ID Funcional nº 33041679/1, Prof. Doc. II - 40h, nível A, ref. 5, a partir de 23/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/2034/2014 - LUCIANA DIAS ERTHAL THULER, ID Funcional nº 34707328/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2310/2014 - MÁRCIA DE ARAÚJO FERREIRA, ID Funcional nº 39087034/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 14/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.203.054/2009 - MARIA ÂNGELA BARROS RIBEIRO DE FREITAS, ID Funcional nº 40391574/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 10/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/6072/2014 - MARIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES MARINHO, ID Funcional nº 36603678/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1439/2014 - MARIA DA GRAÇA CONSTANCIO DA ROCHA, ID Funcional nº 38527014/1, Servente, nível I, a partir de 23/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/007/3273/2014 - MARIA DE LOURDES DE SOUZA SALVADOR GOMES, ID Funcional nº 39665755/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 01/01/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2891/2014 - MARIA FRANCISCA MORETT FERREIRA, ID Funcional nº 40659933/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/2677/2014 - MARIA INÊS FIDÉLIS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 41154851/2, Prof. Ass. Adm. Educ. I, nível D, ref. 9, a partir de 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2392/2014 - MARIA REGINA DE CARVALHO, ID Funcional nº 37524267/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/06/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1968/2014 - MARA TORALDO CARDOSO, ID Funcional nº 36698628/1, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 21/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2563/2014 - NEIDE ROCHA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40914615/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 13/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/772/2014 - NEUCIR FRAGOSO MAGALHÃES, ID Funcional nº 35697628/1, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 11/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/2435/2014 - NILCINÉIA DE ASSIS SOUZA, ID Funcional nº 37107062/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 24/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.501.497/2011 - NORBERTO FILGUEIRAS DE CARVALHO, ID Funcional nº 33719330/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 11/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1645/2014 - PAULA DIAS BOECHAT, ID Funcional nº 38820153/1, Servente, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1569/2014 - PAUTILA FREITAS DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 40184552/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 04/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1341/2014 - PENHA BRANDÃO MORAIS, ID Funcional nº 38529947/1, Servente, nível I, a partir de 24/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/634/2014 - RONALDO PEREIRA DE MIRANDA, ID Funcional nº 19885547/1, Agente Socioeducativo - DEGASE, a partir de 09/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/562/2014 - ROSANE SILVA DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 38054140/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 27/08/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1838/2014 - ROSANGELA MARIA DA SILVA HIPÓLITO, ID Funcional nº 35556080/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 23/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2889/2014 - ROSIMERY LEITE RANGEL, ID Funcional nº 34428135/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 22/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/134/2013 - SELMA MARIA LOPES MACHADO, ID Funcional nº 39938948/2, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 16/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1360/2014 - SELMA MODESTO PERES CHAGAS, ID Funcional nº 34064966/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1938/2014 - SIENE SIQUEIRA MAGALHÃES PADILHA, ID Funcional nº 38539640/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 27/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1493/2014 - SILVANA FONTES BONITO, ID Funcional nº 34764089/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 18/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.200.500/2012 - SILVIA SILVEIRA MACHADO, ID Funcional nº 40716317/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 13/09/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1481/2014 - SIRLEA MARIA DOS SANTOS, ID Funcional nº 40068838/2, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1321/2014 - STELA MARA VIEGAS, ID Funcional nº 37208322/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 28/04/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2669/2014 - VANDA LÚCIA VÍTOR DA SILVA, ID Funcional nº 40251764/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 08/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1672/2014 - VANEIDE SANCHES ALONÇO LOPES, ID Funcional nº 32685157/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 17/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/003/1532/2014 - VÂNIA LÚCIA MOREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 40307255/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 04/02/2012.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41.305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3.979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/601.656/2004 - WALDECK ALVES FERREIRA, ID Funcional nº 33228183/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 8. FICAM REFIXADOS, a contar de 29/03/2012, na forma do art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 31 de dezembro de 2003, com a redação atribuída pela Emenda Constitucional nº 70, de 29 de março de 2012, os proventos mensais de inatividade, retificando-se o despacho de 31/07/2012, publicado no D.O. de 02/08/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/50.168/2004 - ANDRÉ LUIS DE CARVALHO PRADO, ID Funcional nº 19814496/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio relativa ao período de 01/10/98 a 30/09/2003 e de 05/08/2009 a 04/08/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.329/2003 - CARLA ARAÚJO DE OLIVEIRA COSTA, ID Funcional nº 19818866/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 11/09/2008 a 09/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.572/2005 - CHRISTIANE DA MOTA ZEITOUNE, ID Funcional nº 19824084/1, Psicólogo - DEGASE. CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 27/11/2008 a 26/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/51.497/2004 - FÁBIO STEIN GONÇALVES, ID Funcional nº 19835817/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 25/09/99 a 24/09/2004 e de 25/09/2004 a 24/09/2009, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/650.244/2007 - HORÁCIO VIEGAS, ID Funcional nº 19842805/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 30/06/2004 a 17/08/2009 e de 18/08/2009 a 17/08/2014, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/15.352/2000 - KEILA MONTEIRO DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 20112971/1, Agente Administrativo - DEGASE. CONCEDO 06 (seis) meses de licença prêmio relativa ao período de 04/09/95 a 15/09/2000 e de 16/09/2000 a 15/09/2005, ficando sem efeito as publicações anteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/2665/2013 - ANA CAROLINA DA SILVA CUNHA, ID Funcional nº 42651085/1, Agente Socioeducativo - DEGASE. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/04/2004 a 24/10/2013, num total de 3.494 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de Itaguaí - RJ, como Aux. Administrativo, desprezando-se o período de 25/10/2013 a 26/06/2014, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/681/2014 - DJALMA VALIM, ID Funcional nº 35320478/1, Servente. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 08/09/77 a 02/03/78, num total de 176 dias de efetivo serviço prestado à Marinha do Brasil, como Serralheiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/681/2014 - DJALMA VALIM, ID Funcional nº 35320478/1, Servente. AVERBEM-SE, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 25/03/75 a 05/05/76; 01/07/77 a 02/08/77; 08/07/80 a 14/11/80 e de 16/02/81 a 07/04/81, num total de 621 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social, como Vigia/Vigilante/Operador de Equipamento, desprezando-se o período de 08/09/77 a 02/03/78, por ser averbado por outra certidão de acordo com o inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.401.550/2011 - LEIDEMARIA DA SILVA POVOA INÁCIO, ID Funcional nº 43237371/1, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 19/02/2002 a 12/02/2008, num total de 2.185 dias de efetivo serviço prestado à Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana - RJ, como Professor, desprezando-se o período de 13/02/2008 a 31/12/2008, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/3655/2013 - MARCO AURÉLIO DE SOUZA PACHECO, ID Funcional nº 36249254/1, Zelador. AVERBE-SE, nos termos do Inciso II, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, o período de 28/07/76 a 14/07/81, num total de 1.813 dias de efetivo serviço prestado à Polícia Militar do Distrito Federal, como Militar.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.062/2009 - MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 5665116/5, Prof. Doc. I. AVERBE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80 do Decreto nº 2.479/79, o período de 01/06/2004 a 31/01/2005, num total de 245 dias de efetivo exercício prestado à Prefeitura Municipal de Cambuci - RJ, como professor, desprezando-se o período de 01/02/2005 a 01/03/2005, por ser concomitante com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/543/2013 - PATRÍCIA FERNANDA DA SILVA MORAES COTELO, ID Funcional nº 40569020/1, Prof. Doc. I. TORNO SEM EFEITO o despacho de 05/06/2013, publicado no D.O. de 11/06/2013, que averbou 1.972 dias de efetivo serviço prestado a Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.810.061/2009 - MARCOS JOSÉ ALVES RODRIGUES, ID Funcional nº 5665116/4, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, nos termos do Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, que o período averbado correto é 02/05/95 a 31/01/2005, num total de 3.554 dias e não como constou no Despacho de 16/11/2011, publicado no D.O. de 18/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.810.072/2007 - PAULO CEZAR DE LIMA, ID Funcional nº 40598764/2, Prof. Doc. I. ANOTE-SE, que a fundamentação correta é Inciso I, art. 80, do Decreto nº 2.479/79, num total de 2.482 dias e não como constou no despacho de 09/01/2008, publicado no D.O. de 15/01/2008.\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22/10/2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 20/10/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/220.138/2012\r\n\r\nOnde se lê:...a contar de 03/08/2012...\r\n\r\nLeia-se:...a contar de 14/02/2012...\r\n\r\nId: 1754992"
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                        "I - Portaria",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 16/09/2014\r\n\r\nPÁGINA 43 - 2ª COLUNA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CEE Nº 3147 DE 02 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS PARA O FIM QUE MENCIONA.\r\n\r\nOnde se lê: ...Processo nº E-03/002/2655/2014;\r\n\r\nLeia-se: ...Processo nº E-03/023/104/2014;\r\n\r\nId: 1755558"
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                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 504\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/4243/2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar Rita de Cássia Manhães Da SILVA, mat. nº 5.013.305-7, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 35/2014, celebrado entre o Município de Três Rios, através da Secretaria Municipal de Educação de Três Rios, e esta SEEDUC, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, no Município de Três Rios.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nPORTARIA SEEDUC/SUGEN Nº 505\r\n\r\nDE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nDESIGNA SERVIDOR PARA GERÊNCIA DE CONVÊNIO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE ENSINO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº E-03/001/10687/2013;\r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar RITA DE CÁSSIA MANHÃES DA SILVA, mat. nº 5.013.305-7, para Gestora do Convênio SEEDUC nº 34/2014, celebrado entre o MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU, através da Secretaria Municipal de Educação de Casimiro de Abreu, e esta SEEDUC, cujo objeto é o repasse de recursos financeiros recebidos pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro visando à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para aquisição exclusiva de gêneros alimentícios, no Município de Casimiro de Abreu.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nANTÔNIO JOSÉ VIEIRA DE PAIVA NETO\r\n\r\nSubsecretário de Gestão de Ensino\r\n\r\nId: 1755329"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA SUB-REITORA\r\n\r\nPORTARIA SR-2 Nº 05 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A CÂMARA TÉCNICA DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS DA UERJ - CT-ColBio, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA SUB-ReitorA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições (Portaria nº 11/Reitoria/2008 - D.O. de 09/01/08 - parte 1) e de acordo com a Deliberação nº 36/2013, que regulamenta as coleções biológicas da UERJ,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Câmara Técnica de Coleções Biológicas da UERJ - CT-ColBio, responsável por propor políticas e normas para coleções biológicas, além de acompanhar, gerenciar e administrar as questões associadas às coleções biológicas institucionais junto aos órgãos e instituições públicas ou privadas. A câmara técnica é vinculada a Sub-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - SR-2.\r\n\r\n§ 1º- A CT-ColBio será composta por curadores indicados pelo Conselho Departamental da unidade acadêmica responsável pelas coleções e o número de representantes de cada unidade será proporcional ao total de curadores, sendo no mínimo um e no máximo três por unidade.\r\n\r\n§ 2º - A CT-ColBio será presidida por um dos membros, nomeado pelo Sub-Reitor de Pós-graduação e Pesquisa.\r\n\r\nArt. 2º- Designar os curadores abaixo discriminados como membros da CT-ColBio a partir da publicação do presente instrumento no DOERJ:\r\n\r\nSONIA BARBOSA DOS SANTOS - matrícula 4646-6 - IBRAG - Presidente, FFP; \r\n\r\nANA ANGÉLICA MONTEIRO DE BARROS - matrícula 33.798-0 - FFP; \r\n\r\nHUGO RICARDO SECIOSO SANTOS - matrícula 32.579-5 - IBRAG; \r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA NETO, matrícula 35.278-1 - IBRAG; \r\n\r\nJOSÉ LAILSON BRITO JUNIOR - matrícula 34.443-2 - OCEA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nMÔNICA DA COSTA PEREIRA LAVALLE HEILBRON\r\n\r\nSub-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa\r\n\r\nId: 1754933"
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                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA PR/FAETEC Nº 425 DE 08 DE SETEMBRO DE 2014\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, no uso das atribuições legais, que lhe confere o art. 82, inciso IX da Lei nº 287/79, e tendo em vista o disposto no § 1º do mesmo preceito legal e de acordo com o Processo Administrativo E- 26/005/6919/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica delegada competência, por tempo determinado, ao servidor ERLY MAGALHÃES, Vice-Presidente Administrativo, ID. 4393435 - FAETEC, como Ordenador de Despesa, nos limites das dotações orçamentárias consignadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, ou ainda em razão dos Convênios ou transferências de outros Órgãos ou Entidades Públicas, no âmbito do Bradesco S/A.\r\n\r\nParágrafo Único - A presente delegação de competência é referente aos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira em conjunto, ou com expressa autorização do titular, através de Portaria específica, nos ca sos de afastamento e/ou impedimentos legais da Presidência da FAETEC, a saber:\r\n\r\na) autorizar despesas, bem como a expedição e assinaturas das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD´s, emissão de empenho, movimentação de recursos financeiros em geral, emissão de ordens bancárias, ordens de pagamento;\r\n\r\nb) autorizar a concessão de adiantamento e aprovar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nc) aplicar ou relevar penalidades previstas em Lei, quando se verificar descumprimento de obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços.\r\n\r\nArt. 3º- Da presente Portaria será dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado e a Secretaria de Estado de Finanças, nos termos da legislação vigente.\r\n\r\nArt. 4º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, mantidas as disposições constantes na Portaria PR/FAETEC nº 373, de 21/10/2013 e do Regimento Geral da FAETEC - Portaria FAETEC/PR nº 346, de 04/05/2012. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de setembro de 2014\r\n\r\nMARIA CRISTINA LACERDA SILVA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 11/09/2014.\r\n\r\nId: 1755360"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3495/2014 - CONCEDO, redução em 50%, da carga horária a servidora JOELMA ASSUNÇÃO DA SILVA, matrícula nº 224266-7, Id Funcional nº 4147454-6, o prazo de seis meses no período de 10 de outubro de 2014 a 08 de abril de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/40.761/2008 - CONCEDO, redução em 50%, da carga horária a servidora SANDRA MARA DOS SANTOS NOGUEIRA, matrícula nº 221063-1, Id Funcional nº 4070591-9, o prazo de hum ano, no período de 10 de outubro de 2014 a 10 de outubro de 2015, com base no parecer da Superintendência de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional, GI/SPMSO/SES-RJ, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de janeiro de 1990.\r\n\r\nDE 22.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5361/2014 - DANIELE CHRISTIANO RAYBOLT, matrícula nº 00/ 0226899-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 26.07.2001 a 24.02.2014, no total de 3.875 (três mil oitocentos e setenta e cinco) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE PETRÓPOLIS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5265/2014 - ELIANE SOARES DA ROCHA, matrícula nº 00/0221340-3 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei 530/82, os períodos de 01.04.1986 a 01.08.1987 e 02.05.1989 a 31.08.1998, no total de 3.890 (três mil oitocentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 03.04.1995 a 21.08.1995, por se concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/7198/2014 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/221982-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 19.06.1991 a 30.06.1996 e 13.05.1997 a 09.05.1999, no total de 2.564 (dois mil quinhentos e sessenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se o período de 10.05.1999 a 30.04.2003, por se concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/35.621/2006 - NADIA VILELA DE ALMEIDA REGO, matrícula nº 00/220096-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 01.03.1972 a 31.01.1973, 18.05.1973 a 01.11.1973, 07.11.1973 a 31.01.1975, 07.02.1975 a 26.05.1975, 02.06.1975 a 07.11.1978 e de 02.05.1983 a 17.08.1984, no total de 2.788 (dois mil setecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.05.2004 a 31.05.2004, 01.08.2005 a 31.08.2005 e de 01.10.2005 a 31.10.2005, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/3121/2014 - PAULO CESAR MADEIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 00/0226970-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 10.03.2008 a 26.03.2014, no total de 2.202 (dois mil duzentos e dois) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE RIO CLARO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/5350/2014 - ROSANGELA FRANCISCA DOS SANTOS, matrícula nº 8220912-2 - ANOTE-SE, nos termos do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 02.04.1973 a 03.06.1973, 03.06.1974 a 17.09.1974, 01.02.1977 a 25.04.1979, 28.05.1979 a 11.09.1981, 12.09.1981 a 21.09.1988, 17.08.1989 a 08.06.1990, 13.07.1990 a 03.09.1990 e de 01.11.1994 a 28.02.1995, no total de 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezando-se os períodos de 01.02.1977 a 25.04.1978 e de 19.08.1981 a 11.09.1981, por serem concomitantes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6188/2014 - ROSIMERI NORONHA COSENDEY, matrícula nº 00/0226929-8 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 01.04.2003 a 26.03.2014, no total de 4.013 (quatro mil e treze) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA, desprezando-se o período de 27.03.2014 a 28.03.2014, por ser concomitante.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/4740/2014 - TAIZA MAGALHAES NETO, matrícula nº 00/0226896-9 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso I, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, o período de 30.08.2010 a 25.03.2014, no total de 1.304 (um mil trezentos e quatro) dias de efetivo exercício prestado à PREFEITURA DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/6393/2013 - IVANIZE DURÃO MORAES, matrícula nº 00/0225292-2 - desaverbar, a pedido da servidora, o período de 01.07.1983 a 17.02.1994, no total de 3.884 (três mil oitocentos e oitenta e quatro) dias de efetivo exercício prestado ao REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nDE 23.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/423/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Concorrência Pública nº 002/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para permissão de uso com encargos, na área de reprografia, a fim de atender ao público interno, da Unidade ETE REPÚBLICA, na Rua Clarimundo de Melo, 847 - Quintino Bocaiúva - RJ, da Rede FAETEC, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Lei Estadual n° 287/79, Decreto Estadual nº 3.149/80, Decreto Estadual nº 42.063/2009, e respectivas alterações, e do Decreto Estadual nº 42.091/2009, c/c o Decreto Estadual nº 42.301/2010, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente edital, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa RAQUEL AUGUSTA ALMEIDA FERREIRA FOTOCÓPIAS, pelo valor mensal de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais) para pagamento a ser devido para esta FAETEC.\r\n\r\nDE 04.09.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-26/005/1535/2014 - MARCELO GOMES FARIA, matrícula nº 00/0222620-7 - ANOTE-SE, nos termos do art. 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, os períodos de 22.09.1998 a 28.02.1999, 01.03.1999 a 10.05.1999 e de 16.02.2000 a 31.05.2000, no total de 337 (trezentos e trinta e sete) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 11.09.2014.\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 01.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 30 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.08.2014\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-26/334.824/2012...\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-26/34.824/2012...\r\n\r\nD.O. DE 18.09.2014\r\n\r\nPÁGINA 13 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.09.2014\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/3641/2014 - MARCIA DA GLORIA FERNANDES.\r\n\r\nOnde se lê... 30.06.1996, no total de 3.066 (três mil e sessenta e seis)...\r\n\r\nLeia-se... 02.03.1994, no total de 2.215 (dois mil duzentos e quin ze)...\r\n\r\nId: 1755357"
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                        "1755356": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nDESPACHOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 13°, c/c o anexo III da Lei nº 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n05788382/1\r\n\r\nALEXSANDRO PAES DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/7605/2014\r\n\r\n20725760/1\r\n\r\nANNA PAULA JOSE DE SOUZA\r\n\r\nE-26/005/2256/2014\r\n\r\n41766229/1\r\n\r\nCLAUDIO SILVA DA COSTA\r\n\r\nE-26/005/7693/2014\r\n\r\n20733852/1\r\n\r\nSOELI FERREIRA\r\n\r\nE-26/005/3950/2014\r\n\r\n41766814/1\r\n\r\nTATIANE DE SOUZA TABELINI\r\n\r\nE-26/005/7692/2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 11 da Lei nº 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n20849516/1\r\n\r\nALFREDO NAZARENO PEREIRA BOENTE\r\n\r\nE-26/005/5225/2014\r\n\r\n41272439/8\r\n\r\nANGELA MARIA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nE-26/005/4347/2014\r\n\r\n43483925/3\r\n\r\nCAEL SCHERPEL PIRES\r\n\r\nE-26/005/4893/2014\r\n\r\n05592550/3\r\n\r\nJOANA D'ARC SOUZA FEITOZA VAREJÃO\r\n\r\nE-26/005/5056/2014\r\n\r\n43258689/2\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA GOMES\r\n\r\nE-26/005/6369/2014\r\n\r\n43609260/2\r\n\r\nLEONARDO TEIXEIRA DE MELLO FERREIRA\r\n\r\nE-26/005/7224/2014\r\n\r\n41281454/4\r\n\r\nPAULO MELGAÇO DA SILVA JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/6892/2014\r\n\r\n41284356/7\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/3221/2014\r\n\r\n41284356/6\r\n\r\nREGINA ELENA DA SILVA\r\n\r\nE-26/005/3222/2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, aos servidores abaixo relacionados, por perda de objeto, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n37319337/4\r\n\r\nALEXANDRE HUDSON GOIS NOGUEIRA\r\n\r\nE-26/005/4011/2014\r\n\r\n42028884/2\r\n\r\nALINE GONELI DE LACERDA\r\n\r\nE-26/005/6388/2014\r\n\r\n43829546/2\r\n\r\nCAMILA DE ALMEIDA AGUIAR\r\n\r\nE-26/005/6957/2014\r\n\r\n43322921/2\r\n\r\nCRYSTIANE ALVES CAVALCANTE\r\n\r\nE-26/005/4031/2014\r\n\r\n05447461/3\r\n\r\nJAIRO DA SILVA MELO\r\n\r\nE-26/005/5674/2014\r\n\r\n20772050/1\r\n\r\nPEDRO PAULO BARBOSA LEITE\r\n\r\nE-26/005/3999/2014\r\n\r\n20821778/2\r\n\r\nROSANA JARDIM MADUREIRA FILIPE\r\n\r\nE-26/005/6799/2014\r\n\r\n39909131/4\r\n\r\nVENICIO DA CUNHA FERNANDES\r\n\r\nE-26/005/4043/2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de progressão funcional, ao servidor abaixo, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2°, inciso I da Lei 6720, de 24.03.2014, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n41857097/5\r\n\r\nDALVA HELENA SILVA SANTOS\r\n\r\nE-26/005/7754/2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de progressão funcional, aos servidores abaixo relacionados, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 2°, incisos I, II e III da Portaria FAETEC/PR n° 362, de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n20777957/1\r\n\r\nADILSON SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nE-26/005/3596/2014\r\n\r\n20917953/1\r\n\r\nJOSE FAGUNDES DE BRITO JUNIOR\r\n\r\nE-26/005/6646/2014\r\n\r\n*INDEFIRO o pedido de Progressão Funcional, ao servidor abaixo, pelo não atendimento das condições estabelecidas no art. 3° da Portaria FAETEC/PR n° 362, de 23/10/2012, louvado nas razões expendidas pela Comissão Permanente de Avaliação de Desempenho e Qualidade - CPADQ.\r\n\r\nID. FUNCIONAL/ VÍNCULO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nPROC. Nº\r\n\r\n41939166/4\r\n\r\nLEONARDO ROSSI BORGES\r\n\r\nE-26/005/7164/2014\r\n\r\n*Omitidos no D.O. de 29.10.2014.\r\n\r\nId: 1755356"
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            "Secretaria de Estado de Habitação": {
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 03/11/2014\r\n\r\nPAGINA 15 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29/10/2014\r\n\r\nProcesso nº E-19/014/718/2013\r\n\r\nOnde se lê: ... Tomada de Preços nº 03/2014...\r\n\r\nLeia-se: ... Tomada de Preços nº 014/2013...\r\n\r\nId: 1755463"
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            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Atos": {
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                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA ORDENADORA DE DESPESAS\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/001/836/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, de exercícios anteriores, no valor total de R$ 7,73 (sete reais e setenta e três centavos), em favor dos servidores constantes do presente processo, em atendimento às determinações contidas no Decreto nº 44.567, de 16/01/2014, publicado no D.O. de 17/01/2014, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2014.\r\n\r\nId: 1754979"
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                }
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            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1755267": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 63 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-11, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO, em sua reunião de 10 de outubro de 2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- o que consta no Processo Administrativo nº E-07/002.16722/2013, de estabelecimento do procedimento para medição de gases poluentes por motociclos e assemelhados do ciclo Otto,\r\n\r\n- o inciso VI do art. 24 da Constituição da Republica Federativa Brasileira de 1988, que estabelece a competência dos estados em legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição,\r\n\r\n- que o art. 27 da Resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de inspeção que devem ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M,\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo IV o “Procedimento de Inspeção de Motociclos e Assemelhados do Ciclo Otto”,\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados a presente Resolução,\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n° 06/10, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que há a necessidade de estabelecimento de um procedimento próprio para motociclos e assemelhados do ciclo Otto, tendo em vista as suas características mecânicas peculiares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a NOP-INEA-11- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS DO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\nArt. 2º - O INEA deverá apresentar estudo técnico, avaliando a efetiva relevância dos itens do Anexo IV da IN IBAMA n° 06/10, que não foram adotados por esta Resolução, em relação às emissões de gases/fumaça, em até 24 meses após a publicação da mesma.\r\n\r\nArt. 3º - Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no Portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2015, revogando todos os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-11- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS\r\n\r\nDO CICLO OTTO EM USO.\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos motociclos e assemelhados do ciclo Otto em uso, executado nos Centros de Inspeção Veicular do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA e o DETRAN-RJ.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nA verificação da emissão de gases poluentes por motociclos e assemelhados do ciclo Otto em uso deve ser aplicada nos centros de inspeção veicular ou nas unidades móveis de vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, sendo obrigatória para o licenciamento anual do veículo.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\nINSERIR IMAGEM F\r\n\r\n4 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2 - INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e software. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n5 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM G\r\n\r\n6 - CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software.\r\n\r\n6.1.1 - Analisador de Gases Computadorizado\r\n\r\nOs analisadores de gases deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1 - Atender às especificações descritas no Regulamento Metrológico da Portaria INMETRO n° 155, de 12 de agosto de 2005 e Portaria INMETRO n° 237, de 16 de setembro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2 - Possuir modelo aprovado pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3 - Apresentar construção robusta e adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4 - Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5 - Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6 - Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7 - No banco de gases, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade;\r\n\r\n6.1.1.8 - Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.2 - Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar os analisadores de gases deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1 - Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externo), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2 - Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 - Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4 - Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3 - Periféricos\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1 - Captador de rotação do motor (RPM)\r\n\r\n6.1.3.1.1 - Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através de dispositivo leitor por interferência eletromagnética.\r\n\r\n6.1.3.2 - Captador de temperatura do motor (°C)\r\n\r\n6.1.3.2.1 - Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, com conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.3.3 - Acoplamento ao escapamento de motos para viabilização da captação de gases \r\n\r\n6.1.3.3.1 - Ter capacidade de coleta de gases de escapamento de motos, com extensão ajustável e adaptável aos formatos dos escapamentos, através de um tubo extensor reto com, pelo menos, 400 mm de comprimento e diâmetro máximo de 50 mm, conforme modelos ilustrados nas Figuras 1 e 2.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM H\r\n\r\nFigura 1 - Adaptador de extensão com vedação externa\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\nINSERIR IMAGEM I\r\n\r\nFigura 2 - Adaptador de extensão com vedação interna\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\n6.1.4 - Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1 - Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2 - A versão do software deve aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso.\r\n\r\n6.1.4.3 - Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4 - Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5 - A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6 - Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7 - As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8 - As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9 - A configuração da BIOS deverá ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção poderá acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10 - O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11 - O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12 - Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13 - Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14- Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15 - Ao término de cada teste, o equipamento de medição de gases deverá iniciar automaticamente a descontaminação do sistema de amostragem, comandada por software.\r\n\r\n6.1.4.16 - Após a descontaminação do sistema de amostragem, deverá ser feita a leitura do valor residual de hidrocarbonetos e, caso necessário, uma nova descontaminação deverá ser realizada após um período de tempo limitado.\r\n\r\n6.1.4.17 - Ao início de cada teste, o equipamento de medição deverá fazer um procedimento de autozero do banco de gases.\r\n\r\n6.1.4.18 - Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19 - Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20 - A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21 - Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados.\r\n\r\n6.1.4.22 - Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23 - Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24 - Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só po dendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25 - O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor ou da correção de problemas.\r\n\r\n6.1.4.26 - Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações.\r\n\r\n6.1.4.27 - Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28 - Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação, de reprovação e de inapto por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 43/12 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n7 - PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nO procedimento para inspeção de gases poluentes, para motociclos e assemelhados do Ciclo Otto, se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1 - O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter a temperatura de regime. Este procedimento deverá ser aplicado até o terceiro da fila de espera.\r\n\r\n7.2 - Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1 - Placa.\r\n\r\n7.2.2 - Categoria.\r\n\r\n7.2.3 - Marca.\r\n\r\n7.2.4 - Tipo.\r\n\r\n7.2.5 - Ano de fabricação.\r\n\r\n7.2.6 - Quilometragem do veículo.\r\n\r\n7.2.7 - Cilindrada.\r\n\r\n7.2.8 - Tipo de combustível.\r\n\r\n7.2.9 - Número de saídas independentes de escapamento.\r\n\r\n7.2.10 - Tipo de arrefecimento.\r\n\r\n7.2.11 - Tipo de motor.\r\n\r\n7.2.12 - Classificação da frota.\r\n\r\n7.2.13 - Modelo.\r\n\r\n7.3 - Proceder a inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a realizar a amostragem de gases poluentes, tanto para motores de 2 ou 4 tempos. Para tal, verificar a sequência descrita a baixo:\r\n\r\n7.3.1 - Emissão de fumaça visível, exceto vapor d'água, para motores de 4 tempos.\r\n\r\n7.3.2 - Vazamentos de fluidos (óleos, combustível, água e outros).\r\n\r\n7.3.3 - Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes etc.), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\n7.3.4 - Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.5 - A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.6 - Falta da tampa do reservatório de combustível principal.\r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou de controle de emissões poderão ser admitidas peças não originais, desde que não prejudiquem os padrões originais de desempenho, sendo necessária aprovação destes pelo INMETRO.\r\n\r\n7.3.7 - Antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá posicionar o veículo com as duas rodas em contato e de maneira perpendicular ao plano do solo, e então conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para comprovação do valor de rotação de marcha lenta dentro de uma faixa de 1.050 ± 350 RPM, por 30 segundos. A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, conforme item 6.1.3.1, sem a desmontagem de qualquer peça do veículo ou alimentação pelo terminal de bateria do mesmo.\r\n\r\n7.3.8 - Também, antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá verificar a temperatura do motor com o uso do termômetro infravermelho, apontando-o para o bloco do motor, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento.\r\n\r\n7.4 - Se os valores encontrados nos itens 7.3.7 ou 7.3.8 estiverem fora da faixa especificada, o veículo será “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.5 - Constatadas quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.6, o veículo será \"REPROVADO\".\r\n\r\n7.6 - O veículo \"REPROVADO\" não inicia os procedimentos de medição de gases, sendo então emitido o Relatório de Inspeção, com a informação dos itens que o reprovaram, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.7 - Motociclos com motor de 2 tempos estará dispensado da amostragem de gases poluentes.\r\n\r\n7.8 - Para a execução da amostragem de gases poluentes, o vistoriador deverá seguir a sequência abaixo descrita:\r\n\r\n7.8.1 - Antes da medição, o analisador de gases deve garantir concentrações residuais de HC inferiores a 20 ppm.\r\n\r\n7.8.2 - Manter o sensor tacômetro ligado ao motor medindo a rotação, que deverá estar na faixa de 2.500 ± 200 RPM, mediante a aceleração, sem uso de carga no motor, durante um período de 30 segundos dentro desta faixa, para realização da descontaminação do óleo do cárter, previamente à medição dos gases de escapamento.\r\n\r\n7.8.3 - Quando, a inserção da sonda de amostragem de gases no tubo de escapamento for dificultosa, deve-se instalar um dispositivo de adaptação aos escapamentos dos veículos que permitam que a tomada da amostra não seja afetada pela entrada de ar externo ou pelos pulsos da exaustão dos gases do motor, conforme os modelos constantes das Figuras 1 e 2.\r\n\r\nA Figura 3 apresenta um exemplo de adaptador externo flexível.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM J\r\n\r\nFigura 3 - Exemplo de Adaptador de extensão com vedação externa.\r\n\r\nFONTE: IN IBAMA 06/09\r\n\r\n7.8.4 - Após a descontaminação do óleo do cárter, o veículo deverá ser desacelerado e posicionada a sonda de amostragem de gases, no mínimo, 300 mm dentro do tubo de escapamento do veículo ou do dispositivo de captação dos gases descritos nas Figuras 1 ou 2, durante toda a medição de gases.\r\n\r\n7.8.5 - Faz se inicialmente, avaliação das emissões medidas de CO2, que se inferior a 3%, o veículo será REPROVADO e emitido o relatório, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.8.6 - Simultaneamente, deverão ser realizadas as medições de concentração de COc, HCc e fator de diluição dos gases de escapamento do veículo em velocidade angular de marcha lenta.\r\n\r\n7.8.7 - Se os valores medidos de COc e HCc não atenderem aos limites de emissão estabelecidos, o veículo será acelerado rapidamente por três vezes consecutivas, retornará para o regime de marcha lenta e novas medições serão realizadas.\r\n\r\n7.8.8 - Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.8.9 - Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de gases será realizada individualmente em ambas saídas, refazendo todo procedimento a partir do item 7.8, emitindo relatórios de inspeção com os maiores valores medidos.\r\n\r\nId: 1755267"
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                        "I - Resolução",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 64 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA A NOP-INEA-12, QUE REVISA OS PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CONEMA, em sua reunião de 10 de outubro 2014, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 40.744, de 25/04/2007.\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta no Processo nº E-07/202.000/2001, referente à revisão do procedimento para medição de gases poluentes por veículos automotores do ciclo Otto, exceto motociclos e assemelhados,\r\n\r\n- o inciso VI do art. 24 da Constituição da Republica Federativa Brasileira, de 1988, que estabelece a competência dos estados em legislar concorrentemente sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição,\r\n\r\n- que o art. 27 da Resolução CONAMA n° 418, de 25 de novembro de 2009, delega ao IBAMA a regulamentação dos procedimentos gerais de inspeção que devem ser adotados pelos Programas de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso - I/M,\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo III o “Procedimento de Inspeção de Veículos do Ciclo Otto, Exceto Motociclos e Assemelhados”,\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida Norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados à presente Resolução,\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n°06/10, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\n- que há a necessidade de revisão do MF-584 R.1 - Método de Medição dos Gases Emitidos pelo Escapamento dos Veículos Automotores do Ciclo Otto, aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, através da Deliberação CECA/CN n° 4.816, publicada em 17 de abril de 2007.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a NOP-INEA-12- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar o MF-584 R.1 - MÉTODO DE MEDIÇÃO DOS GASES EMITIDOS PELO ESCAPAMENTO DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO, através da Deliberação CECA/CN n° 4.816/ 2007.\r\n\r\nArt. 3º - O INEA deverá apresentar estudo técnico, avaliando a efetiva relevância dos itens do Anexo III da IN IBAMA n° 06/10, que não foram adotados por esta Resolução, em relação às emissões de gases/fumaça, em até 24 meses após a publicação da mesma.\r\n\r\nArt. 4º - Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2015, revogando todos os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-12- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DE GASES POLUENTES POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO OTTO EM USO, EXCETO MOTOCICLOS E ASSEMELHADOS.\r\n\r\n1- OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos veículos automotores do ciclo Otto em uso, exceto motociclos e assemelhados, executado nos Centros de Inspeção Veicular do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA e o DETRAN-RJ.\r\n\r\n2- CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nA verificação da emissão de gases poluentes por veículos automotores do ciclo Otto em uso, exceto motociclos e assemelhados, deve ser aplicada nos centros de inspeção veicular ou nas unidades móveis de vistoria do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, sendo obrigatória para o licenciamento anual do veículo.\r\n\r\n3- DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\n4.1- IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2- INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e softwares. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n5- RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM F\r\n\r\n6 - CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1- Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software.\r\n\r\n6.1.1- Analisador de Gases Computadorizado.\r\n\r\nOs analisadores de gases deverão atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1- Atender às especificações descritas no Regulamento Metrológico da Portaria INMETRO n° 155, de 12 de agosto de 2005 e Portaria INMETRO n° 237, de 16 de setembro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2- Possuir modelo aprovado pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3- Apresentar construção robusta adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4- Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5- Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6- Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7- No banco de gases, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade.\r\n\r\n6.1.1.8- Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.2- Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar os analisadores de gases deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1- Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externos), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2- Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 - Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4 Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3- Periféricos.\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1- Captador de rotação do motor (RPM).\r\n\r\n6.1.3.1.1- Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através do captador piezelétrico ou pinça magnética, conjuntamente disponíveis para utilização.\r\n\r\n6.1.3.1.2- Apresentar capacidade de medição de rotação (RPM) conforme requerido nos procedimentos de inspeção veicular, comprovadamente aprovado pelo INMETRO.\r\n\r\n6.1.3.2- Captador de temperatura do motor (°C).\r\n\r\n6.1.3.2.1- Leitura de temperatura através de sonda ajustável com termistor.\r\n\r\n6.1.3.2.2- Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, com conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.3.2.3- Apresentar capacidade de medição de temperatura conforme requerido nos procedimentos de inspeção veicular comprovadamente aprovado pelo INMETRO.\r\n\r\n6.1.4- Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1 Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2 A versão do software deve aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso.\r\n\r\n6.1.4.3 Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4 Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5- A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6- Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7- As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8- As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9- A configuração da BIOS deverá ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção poderá acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10- O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11- O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12- Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13 - Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14- Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15- Ao término de cada teste, o equipamento de medição de gases deverá iniciar automaticamente a descontaminação do sistema de amostragem, comandada por software.\r\n\r\n6.1.4.16- Após a descontaminação do sistema de amostragem, deverá ser feita a leitura do valor residual de hidrocarbonetos e, caso necessário, uma nova descontaminação deverá ser realizada após um período de tempo limitado.\r\n\r\n6.1.4.17- Ao início de cada teste, o equipamento de medição deverá fazer um procedimento de autozero do banco de gases.\r\n\r\n6.1.4.18- Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19- Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20- A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21- Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados.\r\n\r\n6.1.4.22- Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23- Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24- Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só podendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25- O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor ou da correção de problemas.\r\n\r\n6.1.4.26- Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações.\r\n\r\n6.1.4.27- Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28- Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação, de reprovação e de inapto por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 43/12 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n7- PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nO procedimento para inspeção de gases poluentes, para veículos do ciclo Otto, exceto motociclos e assemelhados, se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1- O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter a temperatura de regime. Este procedimento deverá ser aplicado até o terceiro da fila de espera.\r\n\r\n7.2- Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1- Placa.\r\n\r\n7.2.2- Categoria.\r\n\r\n7.2.3- Marca.\r\n\r\n7.2.4- Tipo.\r\n\r\n7.2.5- Ano de fabricação.\r\n\r\n7.2.6- Quilometragem do veículo.\r\n\r\n7.2.7- Cilindrada.\r\n\r\n7.2.8- Tipo de combustível.\r\n\r\n7.2.9- Número de saídas independentes de escapamento.\r\n\r\n7.2.10- Tipo de arrefecimento.\r\n\r\n7.2.11- Tipo de motor.\r\n\r\n7.2.12- Classificação da frota.\r\n\r\n7.2.13- Modelo.\r\n\r\n7.3- Proceder a inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a realizar a amostragem de gases poluentes. Para tal, verificar a sequência descrita abaixo:\r\n\r\n7.3.1- Emissão de fumaça visível, exceto vapor d'água.\r\n\r\n7.3.2- Vazamentos de fluidos (óleo, combustível, água e outros).\r\n\r\n7.3.3- Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes etc.), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\n7.3.4- Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.5- A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.6- Falta da tampa do reservatório de combustível principal. \r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou de controle de emissões poderão ser admitidas peças não originais, desde que não prejudiquem os padrões originais de desempenho, sendo necessária aprovação destes pelo INMETRO.\r\n\r\n7.3.7- Antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para comprovação do valor da rotação de marcha lenta dentro de uma faixa de 900 ± 300 RPM, por 30 segundos. A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, sem que haja a desmontagem de qualquer peça do veículo ou alimentação pelo terminal de bateria do mesmo.\r\n\r\n7.3.8- Também, antes da medição das emissões de gases, o vistoriador deverá verificar a temperatura do motor pelos seguintes métodos:\r\n\r\n7.3.8.1- Medição da temperatura do bloco do motor em até 2 min (mínimo de 45°C para veículos refrigerados a ar e 70°C para refrigerados a água), através da inserção da sonda de temperatura no local de onde será retirada a vareta de medição do nível de óleo do cárter. O tamanho da sonda que será introduzida não deverá alcançar o óleo, não podendo ser maior que a vareta.\r\n\r\n7.3.8.2 -Leitura, por termômetro infravermelho, da temperatura externa do bloco do motor, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento. Este instrumento só será utilizado para motores de difícil acesso à vareta de óleo, com o uso da senha do chefe do posto ou do supervisor.\r\n\r\n7.3.9- Se o valor encontrado nos itens 7.3.7 e 7.3.8 estiverem fora da faixa especificada ou não conseguirem se manter estáveis dentro do período determinado, o veículo será “REPROVADO” por funcionamento irregular do motor.\r\n\r\n7.4- Constatada quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.6, o veículo será \"REPROVADO\".\r\n\r\n7.5 -O veículo \"REPROVADO\" não inicia os procedimentos de medição de gases, sendo então emitido o Relatório de Inspeção, com a informação dos itens que o reprovaram, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.6- Veículos com motor de 2 tempos estará dispensado da amostragem de gases poluentes.\r\n\r\n7.7- Para a execução da amostragem de gases poluentes, o vistoriador deverá seguir a sequência abaixo descrita:\r\n\r\n7.7.1- Manter o sensor tacômetro ligado ao motor medindo a rotação, que deverá estar na faixa de 2500 ± 200 RPM, mediante a aceleração, sem uso de carga no motor ou afogador, quando existente, durante um período de 30 segundos dentro desta faixa, para realização da descontaminação do óleo do cárter, previamente à medição dos gases de escapamento.\r\n\r\n7.7.2- Após a descontaminação do óleo do cárter, o veículo deverá ser desacelerado e posicionada a sonda de amostragem de gases, no mínimo, 300 mm dentro do tubo de escapamento do veículo, durante toda a medição de gases.\r\n\r\n7.7.3- Faz-se inicialmente, avaliação das emissões medidas de CO2, que se inferior a 3%, o veículo será REPROVADO e emitido o relatório, encerrando-se a inspeção.\r\n\r\n7.7.4- Simultaneamente, deverão ser realizadas as medições de concentração de COc, HCc e fator de diluição dos gases de escapamento do veículo em velocidade angular de marcha lenta.\r\n\r\n7.7.5- Se os valores medidos de COc ou HCc não atenderem aos limites de emissão estabelecidos, o veículo será pré-condicionado mediante a aceleração em velocidade angular de 2.500 ± 200 RPM, sem carga e sem uso de afogador, durante 3 minutos, e novas medições de COc, HCc e fator de diluição em marcha lenta serão realizadas.\r\n\r\n7.7.6- Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.7.7- Após o encerramento da vistoria, o analisador de gases deverá garantir concentrações residuais de HC inferior a 20 ppm.\r\n\r\n7.7.8- Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de gases será realizada individualmente em ambas saídas, refazendo todo o procedimento a partir do item 7.7, emitindo Relatórios de Inspeção com os maiores valores medidos.\r\n\r\n7.7.9- Os veículos bicombustíveis deverão realizar o teste de emissão de gases para cada um dos combustíveis, primeiramente com o GNV e a seguir com o combustível líquido, refazendo todo o procedimento a partir do item 7.7, emitindo dois Relatórios de Inspeção.\r\n\r\nId: 1755268"
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I/M,\r\n\r\n- que o IBAMA publicou em 08 de julho de 2010 a Instrução Normativa IN IBAMA n° 06, onde consta no Anexo II o “Procedimento de Inspeção de Veículos do Ciclo Diesel”,\r\n\r\n- que os procedimentos estabelecidos na IN IBAMA n° 06, no que diz respeito aos objetivos de proteção ambiental no controle da poluição veicular, em nada diferem em termos de segurança daqueles já procedidos pelo Estado do Rio de Janeiro desde 1997,\r\n\r\n- que os procedimentos previstos na referida norma Federal, que foram considerados pelo INEA como aprimoradores da inspeção veicular adotada até então no Estado do Rio de Janeiro, foram incorporados a presente Resolução,\r\n\r\n- que os demais itens da IN IBAMA n° 06/2010, que não foram incorporados nesta Resolução, não apresentavam relação direta com a redução de emissões de gases/partículas poluentes, necessitando de uma avaliação mais profunda para sua incorporação aos procedimentos adotados nas inspeções veiculares realizadas pelos Programas de Controle das Emissões Veiculares do Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- que há a necessidade de revisão do MF-583 R.0 - Método de Determinação da Opacidade Emitida por Veículos Automotores do Ciclo Diesel aprovado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental - CECA, através da Deliberação CECA/CN n° 4.151/2002, publicada no D.O. de 26 de março de 2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar a NOP-INEA-13- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO DO NÍVEL DE OPACIDADE DE VEÍCULOS DO CICLO DIESEL EM USO.\r\n\r\nArt. 2º - Revogar o MF-583 R.0 - MÉTODO DE DETERMINAÇÃO DA OPACIDADE EMITIDA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL, através da Deliberação CECA/CN n° 4.151/ 2002.\r\n\r\nArt. 3º - O INEA deverá apresentar estudo técnico, avaliando a efetiva relevância dos itens do Anexo II da IN IBAMA n° 06/2010, que não foram adotados por esta Resolução, em relação às emissões de gases/fumaça, em até 24 meses após a publicação da mesma.\r\n\r\nArt. 4º - As empresas ou profissionais detentores do Certificado de Registro para Medição de Emissão Veicular (CREV) terão até o dia 01 de julho de 2015 para atender a referida Resolução.\r\n\r\nArt. 5º - Esta norma deverá, obrigatoriamente, estar disponível no Portal INEA e DETRAN.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2015, revogando todos os dispositivos em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de outubro de 2014\r\n\r\nCARLOS PORTINHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nNOP-INEA-13- PROCEDIMENTOS PARA MEDIÇÃO\r\n\r\nDO NÍVEL DE OPACIDADE DE VEÍCULOS \r\n\r\nDO CICLO DIESEL EM USO\r\n\r\n1 - OBJETIVO\r\n\r\nRegulamentar os procedimentos de avaliação do estado de manutenção dos sistemas de controle de emissão dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso, executados durante o licenciamento anual pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ, em cumprimento ao Convênio de Cooperação Técnica, firmado entre o INEA/DETRAN-RJ, bem como, pelas empresas/profissionais detentores do Certificado de Registro de Medição de Emissão Veicular - CREV, em atendimento a Resolução CONEMA n° 58/2013.\r\n\r\n2 - CAMPO DE APLICAÇÃO E VIGÊNCIA\r\n\r\nO procedimento de medição do nível de opacidade aplica-se a todos os veículos automotores do ciclo diesel registrados no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ ou pertencentes às empresas vinculadas ao Programa de Autocontrole de Emissão de Fumaça Preta - PROCON FUMAÇA PRETA.\r\n\r\n3 - DEFINIÇÕES\r\n\r\nINSERIR IMAGEM A\r\n\r\nINSERIR IMAGEM B\r\n\r\nINSERIR IMAGEM C\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\n4 - REFERÊNCIAS\r\n\r\n4.1 - IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instrução Normativa IN n° 06, de 08 de junho de 2010.\r\n\r\n4.2 - NBR 13.037 - Gás de Escapamento Emitido por Motor Diesel em Aceleração Livre - Determinação da Opacidade - Método de Ensaio.\r\n\r\n4.3 - NBR 12.897 - Emprego de opacímetro para medição de teor de fuligem de motor a Diesel - Método de absorção de luz - Procedimento.\r\n\r\n4.4 - INEA - Instituto Estadual do Ambiente - Termo de Referência - Aquisição de equipamentos, periféricos e software. Especificação das características dos equipamentos utilizados em centros de inspeção veicular.\r\n\r\n4.5 - HOFFMANN, EDUARDO, 2009. Identificando a fumaça do escapamento. Site Motor S/A. Site disponível em http://motorsa.com.br/identificando-a-fumaca-do-escapamento/ . Acessado em 08/09/2013.\r\n\r\n5 - RESPONSABILIDADES GERAIS\r\n\r\nINSERIR IMAGEM D\r\n\r\n6 - CRITÉRIO MINÍMO PARA EXECUÇÃO DO PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\n6.1 - Descrição dos Equipamentos, Periféricos e Software \r\n\r\n6.1.1 - Analisador de Fumaça (Opacímetro) computadorizado\r\n\r\nO analisador de fumaça (opacímetro) deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.1.1 - Atender às especificações descritas na Portaria INMETRO n° 60, de 19 de fevereiro de 2008.\r\n\r\n6.1.1.2 - Possuir modelo aprovado pelo INMETRO, comprovado exclusivamente através da apresentação da portaria de aprovação do INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.3 - Apresentar construção robusta e adequada à operação intensiva no ambiente de Centros de Inspeção do DETRAN ou instalações similares.\r\n\r\n6.1.1.4 - Possuir alimentação via no-break Bivolt (110/220V) automática.\r\n\r\n6.1.1.5 - Ser alimentado energeticamente através de rede elétrica.\r\n\r\n6.1.1.6 - Apresentar etiquetas e lacres de verificação metrológica de fabricação ou de verificação metrológica do IPEM-RJ/INMETRO.\r\n\r\n6.1.1.7 - No banco ótico, a etiqueta de verificação deverá estar protegida com uma plaqueta removível de acrílico transparente, que impeça a sua remoção por acidente ou vandalismo, e o lacre deverá estar encapsulado em uma lente de plástico transparente, também removível, com a mesma finalidade.\r\n\r\n6.1.1.8 - Ter conjunto de filtros para purga de condensados e descontaminação de gases e partículas, acionados por solenoides e comando direto de software.\r\n\r\n6.1.2 - Gabinetes\r\n\r\nO gabinete utilizado para acomodar o opacímetro e o computador deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.2.1 - Gabinete externo robusto, fechado, acomodando todo o conjunto (apenas o monitor, teclado e mouse podem estar externo), com alças em ambos os lados para a movimentação e com 4 rodízios, sendo dois deles com freio/trava.\r\n\r\n6.1.2.2 - Gabinete apresentando fechamento traseiro e frontal que impeça ou iniba o acesso não autorizado ao seu interior, podendo este ser lacrado.\r\n\r\n6.1.2.3 - Caso o teclado não seja emborrachado e impermeável, deverá apresentar uma proteção com ventilação com tomada de ar para o exterior.\r\n\r\n6.1.2.4 - Suporte para fixação/repouso das sondas, captadores e respectiva fiação, com dispositivo para coleta de pingos de óleo da sonda de temperatura.\r\n\r\n6.1.3 - Periféricos\r\n\r\nPara a inspeção são necessários os seguintes tipos de periféricos:\r\n\r\n6.1.3.1 - Captador de rotação do motor (RPM)\r\n\r\n6.1.3.1.1 - Possibilidade de leitura da rotação do motor (RPM) através captador piezoelétrico e pinça magnética conjuntamente disponível para utilização em veículos do ciclo Diesel.\r\n\r\n6.1.3.2 - Captador de temperatura do motor (°C)\r\n\r\n6.1.3.2.1 - Leitura de temperatura com pistola/termômetro infravermelho, com alimentação DC, conexão tipo USB ou Serial ligado à CPU, que transmita os valores lidos para uma interface, sem interferência do operador.\r\n\r\n6.1.4 - Software\r\n\r\nO software de inspeção veicular deverá atender aos seguintes requisitos:\r\n\r\n6.1.4.1 - Ser exclusivamente referente à inspeção veicular oficial de emissões, não podendo estar instaladas versões do software usadas em oficinas.\r\n\r\n6.1.4.2 - A versão do software deve aparecer claramente nas telas de repouso, quando o equipamento estiver ocioso.\r\n\r\n6.1.4.3 - Apresentar de forma ilustrada e objetiva cada etapa do procedimento de inspeção, através de telas específicas, que só avancem com o cumprimento da etapa anterior, bloqueando ou alertando qualquer desvio de procedimento de inspeção.\r\n\r\n6.1.4.4 - Ter um sistema operacional instalado sem funcionalidades desnecessárias para a inspeção veicular, tais como jogos multimídia, e-mail, aplicativos de troca de mensagens, redes sociais etc.\r\n\r\n6.1.4.5 - A instalação e a configuração do software deverão estar protegidas por senha do fabricante, chave de validação ou dispositivo hardlock, só podendo haver acesso a ambas pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.6 - Deverá estar desabilitada qualquer opção para execução automática da inspeção veicular a partir de drive ou dispositivo externo.\r\n\r\n6.1.4.7 - As funções de encerramento, interrupção do boot e modo de segurança deverão estar desabilitadas, assim como o acesso a alterações de data/hora e configuração da BIOS. Qualquer uma dessas ações somente poderá ser feita pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.8 - As teclas {ctrl}+{alt}+{del}, bem como as teclas funções não usadas (Fn) ou combinações tipo {alt}+{F4}, que encerrem o processo ou que permitem a interrupção do boot deverão estar bloqueadas.\r\n\r\n6.1.4.9 - A configuração da BIOS deverá ser protegida por senha do fabricante e somente o técnico de manutenção poderá acessar a função.\r\n\r\n6.1.4.10 - O acesso à operação dos equipamentos somente deverá ser permitido a vistoriadores, devidamente identificados, cadastrados previamente por supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN, com senha específica e autonomia para tal.\r\n\r\n6.1.4.11 - O registro dos vistoriadores no sistema operacional para operar o equipamento deverá ser sem privilégios de instalação ou alteração do software.\r\n\r\n6.1.4.12 - Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN poderão bloquear vistoriadores para uso do equipamento, entretanto ninguém terá permissão para excluir os registros já cadastrados.\r\n\r\n6.1.4.13 - Supervisores ou chefes dos centros de inspeção do DETRAN ou técnicos de manutenção não poderão fazer alterações nos registros dos testes de inspeção de gases/fumaça.\r\n\r\n6.1.4.14 - Encerrado cada teste, o equipamento deverá automaticamente bloquear o início da próxima inspeção, somente iniciando um novo teste com o registro da senha do vistoriador.\r\n\r\n6.1.4.15 - Ao término de cada teste, o equipamento de medição de gases deverá iniciar automaticamente a descontaminação do sistema de amostragem, comandada por software.\r\n\r\n6.1.4.16 - Após a descontaminação do sistema de amostragem, deverá ser feita a leitura do valor residual de hidrocarbonetos e, caso necessário, uma nova descontaminação deverá ser realizada após um período de tempo limitado.\r\n\r\n6.1.4.17 - Ao início de cada teste, o equipamento de medição deverá fazer um procedimento de autozero do banco de gases;\r\n\r\n6.1.4.18 - Os testes de inspeção veicular registrados no banco de dados deverão estar no formato padrão “txt” (ANSI), seguindo a especificação determinada pelo INEA.\r\n\r\n6.1.4.19 - Os dados dos testes de inspeção veicular, uma vez registrados no equipamento, não poderão ser vulneráveis a edição, exclusão, inclusão, cópia ou qualquer outra ação, sem autorização prévia do INEA e somente poderá ser efetuada pelo técnico de manutenção.\r\n\r\n6.1.4.20 - A exportação dos dados dos testes de inspeção veicular só deverá se dar por uma saída USB ou bluetooth ou rede previamente habilitada pelo técnico do DETRAN.\r\n\r\n6.1.4.21 - Possuir banco de dados protegido com senha especifica da pessoa habilitada a extrair os dados;\r\n\r\n6.1.4.22 - Possuir banco de dados dos testes de inspeção veicular, em arquivo do tipo oculto, com sistema protegido por senha ou criptografado.\r\n\r\n6.1.4.23 - Possuir banco de dados com recuperação automática, mediante backup periódico.\r\n\r\n6.1.4.24 - Todos os softwares para fins legais de inspeção veicular de gases ou fumaça deverão submeter-se a aprovação do INEA, só podendo ser utilizados aqueles que obtiverem o oficio favorável desta instituição.\r\n\r\n6.1.4.25 - O software de inspeção de gases ou fumaça em uso, quando necessário, deverá ser atualizado em função da legislação estadual em vigor ou da correção de problemas.\r\n\r\n6.1.4.26 - Qualquer alteração na versão em uso deverá ser submetida novamente a aprovação por parte do INEA, indicando as justificativas e implicações das referidas alterações;\r\n\r\n6.1.4.27 - Todos os equipamentos de inspeção de gases ou fumaça de um mesmo fabricante deverão possuir versão única de software.\r\n\r\n6.1.4.28 - Todos os softwares deverão apresentar limites de aprovação e de reprovação por veículo, conforme estabelecido na Resolução CONEMA n° 43/12 e suas possíveis atualizações.\r\n\r\n6.1.4.29 - Os requisitos estabelecidos nos itens 6.1.4.1 a 6.1.4.27 não necessitam ser atendidos nos softwares utilizados por empresas ou profissionais detentoras do CREV.\r\n\r\n7 - PROCEDIMENTO DE INSPEÇÃO\r\n\r\nA inspeção de veículos do ciclo Diesel se realizará da seguinte forma:\r\n\r\n7.1 - O veículo quando recepcionado deverá ser direcionado para a linha de inspeção, sendo orientado a permanecer com o motor ligado para manter o aquecimento, desde que o mesmo seja o terceiro na fila de espera.\r\n\r\n7.2 - Antes de iniciar a inspeção, o vistoriador deverá registrar:\r\n\r\n7.2.1 - Placa\r\n\r\n7.2.2 - Marca\r\n\r\n7.2.3 - Tipo\r\n\r\n7.2.4 - Ano de fabricação\r\n\r\n7.2.5 - Quilometragem do veículo\r\n\r\n7.2.6 - Tipo de combustível\r\n\r\n7.2.7 - Tipo de motor\r\n\r\n7.2.8 - Número de saídas independentes de escapamento\r\n\r\n7.2.9 - Categoria\r\n\r\n7.2.10 - Modelo\r\n\r\n7.3 - Proceder a inspeção visual, verificando se o veículo encontra-se apto a ser inspecionado quanto ao nível de opacidade. Para tal, verificar a sequência descrita a baixo:\r\n\r\n7.3.1 - Emissão de fumaça branca, azul e branco-azulada.\r\n\r\n7.3.2 - Violação de lacres do sistema de alimentação (bomba injetora).\r\n\r\n7.3.3 - Vazamentos de fluidos (óleo, combustível, água e outros).\r\n\r\n7.3.4 - Alterações, avarias ou estado avançado de deterioração no escapamento (corrosão excessiva, furos não originais, falta de componentes), que causem vazamentos ou entradas falsas de ar.\r\n\r\nObs.: Nos sistemas de escapamento ou parte destes, não originais, poderão ser admitidos, desde que não prejudiquem os padrões originais.\r\n\r\n7.3.5 - Combustível abaixo do nível máximo de reserva para a realização da medição de emissão.\r\n\r\n7.3.6 - A existência de qualquer anormalidade que possa apresentar risco de acidentes ou danos aos instrumentos de medição ou ao veículo durante a inspeção.\r\n\r\n7.3.7 - Falta da tampa do reservatório de combustível principal e secundário.\r\n\r\n7.3.8 - Antes da medição da opacidade, o vistoriador deverá verificar por termômetro infravermelho, a temperatura externa do bloco do motor, a qual não deve ser inferior a 60ºC, evitando a medição em área muito próxima à tubulação de escapamento. Caso a temperatura não alcance 60° C, veículo será “REPROVADO POR FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO MOTOR”.\r\n\r\n7.3.9 - Além disso, o vistoriador deverá conectar o sensor do tacômetro ao motor do veículo para registro, no software, do valor da rotação de marcha lenta e da máxima livre. Os valores assim determinados serão a base para definição das faixas aceitáveis de medição da velocidade angular com a tolerância adicional de ±100 RPM.\r\n\r\nObs.: A verificação da velocidade angular do motor deve ser feita com um tacômetro apropriado, sem que haja a necessidade de desmontagem de qualquer peça do veículo, bem como ser alimentado por fonte externa, evitando assim a utilização da bateria do motor.\r\n\r\n7.3.9.1 - O motor deverá funcionar sem carga para a medição e registro do valor da RPM da marcha lenta, por até 10 segundos e, em seguida, deve ser acelerado lentamente desde a rotação de marcha lenta até atingir a RPM da máxima livre, certificando-se de suas estabilizações, com a tolerância de ±100 RPM.\r\n\r\n7.3.10 - Se em três acelerações consecutivas a rotação máxima atingida estiver fora da faixa especificada, com as respectivas tolerâncias, o veículo será “REPROVADO POR FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO MOTOR”.\r\n\r\n7.3.11 - Em cada aceleração, se o tempo de elevação da rotação desde o limite superior da faixa de marcha lenta até o limite inferior da faixa de máxima livre ultrapassar 5 segundos, a aceleração será desconsiderada e uma nova aceleração será realizada em seu lugar. Se essa mesma condição ocorrer pela terceira vez, durante a aceleração livre, o teste será interrompido e o veículo será “REPROVADO POR FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO MOTOR”.\r\n\r\n7.3.12 - O motor que apresentar emissão excessiva de fumaça preta, antes de iniciar a medição da opacidade, deverá ser avaliado diferenciadamente, através da aceleração por duas vezes até a máxima livre (RPM) e depois com o motor desacelerado, deverá ser inserida a sonda no tubo de escapamento, no mínimo 300 mm. Posteriormente, o motor deverá ser mantido acelerado até cerca de 75% da rotação de corte, por até 5 segundos, e verificado o valor máximo de opacidade registrado. Se esse valor for superior a 7,0 m-1, o procedimento de medição será interrompido e o veículo será considerado “REPROVADO POR FUMAÇA PRETA EXCESSIVA”.\r\n\r\n7.3.13 - Se ocorrer alguma anormalidade durante a aceleração do motor, o mesmo deverá desacelerado imediatamente, sendo por esta razão, considerado “REPROVADO POR FUNCIONAMENTO IRREGULAR DO MOTOR”.\r\n\r\n7.4 - Constatada quaisquer das irregularidades descritas nos itens 7.3.1 a 7.3.7, o veículo será considerado \"REPROVADO\", não podendo iniciar os procedimentos de medição da opacidade, sendo então emitido o Relatório, informando os itens de reprovação na inspeção visual e encerrando-se a inspeção. Entretanto, estes deverão realizar a manutenção corretiva e retornar para nova vistoria.\r\n\r\n7.5 - As medições devem ser realizadas com opacímetro que atenda à Norma NBR 12897 - Emprego do Opacímetro para Medição do Teor de Fuligem de Motor Diesel - Método de Absorção de Luz, desde que seja compatível com um opacímetro de amostragem com 0,43m de comprimento efetivo da trajetória da luz através do gás e certificado pelo INMETRO.\r\n\r\n7.6 - Antes de iniciar as medições de opacidade, o veículo deverá estar devidamente freado, com a embreagem não acionada e a alavanca de mudança na posição neutra. Além disso, todos os dispositivos que alteram a rotação do motor, tais como ar condicionado, freio motor etc., devem ser desligados.\r\n\r\n7.7 - Para a execução das medições da opacidade da fumaça deverá ser seguida a metodologia abaixo descrita, que será orientada pelo software de inspeção aprovado pelo INEA:\r\n\r\n7.7.1 - Para os veículos fabricados a partir de 01 de janeiro de 1996, deverão ser registrados os limites máximos de opacidade estabelecidos pelo fabricante ou encarroçador final do veículo, conforme Resolução CONAMA nº 16/95, que estão afixados em etiqueta, na coluna B da porta dianteira direita e no caso de ônibus, esta etiqueta poderá ser afixada no espelho do degrau da porta direita dianteira. Quando a etiqueta não mais existir, serão adotados os limites da Resolução CONEMA.\r\n\r\n7.7.2 - A sonda do opacímetro deverá estar desconectada do sistema de escapamento, fora da direção da fumaça, para verificação da referência inicial do opacímetro (“zero”).\r\n\r\n7.7.3 - Logo após a leitura do “zero”, a sonda do opacímetro deverá ser inserida pelo menos 300 mm no tubo de escapamento do veículo, para início da medição da opacidade.\r\n\r\n7.7.4 - Com o motor em marcha lenta, o acelerador deve ser acionado de modo contínuo e rapidamente (no máximo em 1segundo), sem golpes, até atingir o final de seu curso.\r\n\r\n7.7.5 - Manter esta posição do acelerador até que o motor atinja, nitidamente, a rotação máxima estabelecida pelo regulador de rotações, permanecendo nesta condição por um tempo máximo de 5 segundos.\r\n\r\n7.7.6 - Desacionar o acelerador e aguardar que o motor estabilize na rotação de marcha lenta e que o opacímentro retorne ao valor original obtido nessa mesma condição. Reacelerar, no máximo, em 5 segundos após a estabilização.\r\n\r\n7.7.7 - Executar a sequência de operações descritas nos itens 7.7.4 a 7.7.6 por dez vezes, no máximo, tomando-se como medida o valor máximo da opacidade registrado em cada uma das acelerações.\r\n\r\n7.8 - Desprezando-se a primeira aceleração, para eliminação de resíduos acumulados no escapamento, os valores de opacidade obtidos em três medições consecutivas a partir da segunda medição, inclusive, devem ser analisados e só podem ser considerados válidos, quando a diferença entre o valor máximo e o mínimo neste intervalo não for superior a 0,5m-1.\r\n\r\n7.8.1 - O primeiro grupo de três valores consecutivos que atenda às condições de variação determinadas no subitem acima é considerado como o grupo de medições válidas, encerrando-se o ensaio.\r\n\r\n7.9 - O resultado do ensaio é a média aritmética dos três valores consecutivos válidos.\r\n\r\n7.10 - Em caso de atendimento aos limites da emissão regulamentados na Resolução CONEMA em vigor, o mesmo será considerado “APROVADO”. Em caso contrário, o veículo será considerado “REPROVADO”.\r\n\r\n7.11 - Ao final da inspeção será emitido o relatório em duas vias com os valores de cada parâmetro medido, seus respectivos limites e a situação de cada um deles, assim como a situação final do veículo. Uma das vias deverá ser entregue ao usuário.\r\n\r\n7.12 - Para os veículos com mais de uma saída independente de escapamento, a medição de opacidade será realizada individualmente em ambas saídas, e caso haja reprovação de uma delas, o veículo será considerado “REPROVADO”.\r\n\r\n7.13 - Fluxograma de inspeção veicular\r\n\r\nA Figura 1 apresenta o fluxograma com as etapas previstas na execução da inspeção de veículos do ciclo Diesel.\r\n\r\nINSERIR IMAGEM E\r\n\r\nId: 1755269"
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                        "1755266": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE \r\n\r\nCONSELHO DIRETOR \r\n\r\nDESPACHOS DO CONSELHO\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.9965/2014 - DELIBERA pela suspensão da atividade executada pela Empresa J.L. Cunha Campanati, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII e 63, inciso II do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 212ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.10657/2014 - DELIBERA pelo embargo cautelar de obra executada pelo Sr. Guilherme Pagnoncelli., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso XII, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os Autos de Infração lavrados no caso de imposição de destruição ou inutilização do produto, suspensão de venda e fabricação do produto, embargo de obra ou atividade, suspensão parcial ou total das atividades, interdição do estabelecimento e restritiva de direitos e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 06/10/2014, na Ata 212ª Reunião Ordinária. \r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.14536/2013 - DELIBERA pelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Comércio, Importação e Exportação 3 Irmãos Ltda., tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.19406/2013 - DELIBERA pelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/503.896/2012 - DELIBERA pelo indeferimento do recurso apresentado e manutenção do embargo de atividade executada pela Empresa Hapa Administração de Empreendimentos Imobiliários, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/501.130/2012 - DELIBERA pelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Eloc Empreiteira e Comércio de Imóveis Ltda, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na ata 213ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nPROCESSO N° E-7/002.19407/2013 - DELIBERA pelo indeferimento do recurso apresentado pela Empresa Ampla Energia e Serviços S.A, tendo em vista a motivação exposta no próprio processo e a redação dos arts. 8°, inciso I, do Decreto n° 41.628, de 12 de janeiro de 2009, que estabelece como atribuição do CONDIR apreciar e decidir os recursos apresentados contra as decisões da Vice-Presidência, em fase dos Autos de Infração lavrados no caso de advertência, multa simples, multa diária e apreensão e de acordo com a decisão do Conselho Diretor do dia 13/10/2014, na Ata 213ª Reunião Ordinária.\r\n\r\nId: 1755266"
                        ],
                        "1755554": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nATOS DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 565 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Criar a Comissão de Avaliação de Desempenho para acompanhar a avaliação dos servidores concursados em estágio probatório, para fins de apuração de aptidão no desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade, nos termos do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014\r\n\r\nArt. 2º- Designar THAÍS DA COSTA FERREIRA, ID Funcional nº 4348059-4; JULIO CESAR VERAS VIEIRA, ID Funcional nº 2415155-6 e ÉRIKA CANTANHEDE WUILLAUME, ID Funcional nº 2148405-8, para sob a coordenação da primeira, constituir a Comissão, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.7898/2014.\r\n\r\nParágrafo Único - Designa como Suplentes imediatos da presente Comissão AMANDA ALVES MARTINS ROSA, ID Funcional nº 4353832-0 e MARCELO CEOLIN VICTOR DE SOUZA, ID Funcional nº 4348047-0.\r\n\r\nArt. 3º - A designação da Comissão objeto desta Portaria obedece ao disposto no art. 38, inciso IV do Decreto nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009, combinado ao art. 18 do Decreto nº 44.912, de 13 de agosto de 2014.\r\n\r\nArt. 4°- Compete à Comissão de Avaliação de Desempenho:\r\n\r\nI - avaliar e decidir sobre o parecer emitido pela Gerência de Gestão de Pessoas - GEGP na Avaliação Especial de Desempenho;\r\n\r\nII - avaliar e julgar recurso interposto pelos servidores avaliados;\r\n\r\nIII - avaliar as semelhanças entre as atribuições do cargo em comissão e do cargo efetivo em caso de pedido de disposição de servidores;\r\n\r\nIV - requerer diligências sempre que se fizer necessário.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 566 DE 30 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nCRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DE AUTUAÇÕES.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, no uso das atribuições, previstas na Lei nº 5.101, de 04 de outubro de 2007 e no Decreto Estadual nº 41.628, de 12 de janeiro de 2009 e conforme deliberação do Conselho Diretor deste Instituto, em reunião realizada no dia 13 de outubro de 2014, e\r\n\r\nCONSIDERANDO o baixo percentual de efetiva arrecadação das multas por infrações ao meio ambiente, conforme demonstrado pela Coordenadoria de Geral de Fiscalização (COGEFIS) na 213ª Reunião Ordinária de Assuntos Gerais do Condir do Dia 13/10/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Criar o presente Grupo de Trabalho com objetivo de planejar e sugerir instrumentos e metodologias para que seja melhorada a eficiência da arrecadação das multas aplicadas pelo INEA, em virtude de infrações ao meio ambiente.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente grupo também deverá sugerir medidas para que a eventual arrecadação de valores referente ao pagamento de multas seja revertida ao INEA como forma de permitir o custeio de suas atividades, em especial àquelas relacionadas com o exercício do poder de polícia.\r\n\r\nArt. 2º- Designar MÁRCIO NEVES DO VALLE, ID Funcional nº 3214346-0, ANTONIO JOÃO VENTURA DA SILVA, ID Funcional nº 2145883-9 NATHALYA AZEVEDO DO DESTERRO, ID Funcional nº 4423204-7, FABIANA COELHO DA SILVA, ID Funcional nº 4274288-9, ÉRIKA CANTANHEDE WUILLAUME, ID Funcional nº 2148405-8, MARCIA SIMÕES MATTOS, ID Funcional nº 1444197-7, CARMEN DELORME GOIATA LUCARINY, ID Funcional nº 4386450-3, ADILSON PINTO GIL, ID Funcional nº 4431511-2 e THABATA MENTZINGEN PAZ, ID Funcional nº 4459748-7, para sob a coordenação técnica do primeiro, constituir o Grupo de Trabalho, para as ações descritas no art. 1º desta Portaria, conforme processo administrativo n° E-07/002.14114/2014.\r\n\r\nArt. 3º - O Coordenador do Grupo de Trabalho fica autorizado a solicitar a participação de outros profissionais deste Instituto ou de outros órgãos ou entidades que, por sua experiência nas diversas áreas abrangidas pelo estudo em pauta, possam contribuir para o aperfeiçoamento do trabalho.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de outubro de 2014\r\n\r\nISAURA FREGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1755554"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1755370": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC N° 581 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nINSTITUI A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA CHAMADA PÚBLICA N° 05/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES EM LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTERDÃ 2015.\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições legais, e \r\n\r\nCONSIDERANDO a competência atribuída no item 5 da Chamada Pública n° 05/2014, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 24 de setembro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Projetos da Chamada Pública nº 05/2014 - SELEÇÃO PÚBLICA PARA A PARTICIPAÇÃO DE PRODUTORES EM LABORATÓRIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE CINEMA DE ROTERDÃ 2015, que terá as seguintes atribuições:\r\n\r\na) examinar os campos dos formulários de inscrição do Proponente e do Projeto, bem como o conteúdo dos projetos entregues para comprovação de currículo, de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 05/2014;\r\n\r\nb) avaliar por meio de pontuação o currículo do Proponente, bem como o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos no item 5.3 da Chamada Pública nº 05/2014;\r\n\r\nc) selecionar e lavrar em ata, após reunião, os dois contemplados e classificar por ordem para chamamento os suplentes da Chamada Pública nº 05/2014.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão será composta por 2 (dois) membros da sociedade civil com reconhecida atuação na área audiovisual e por 1 (um) servidor da SEC, abaixo relacionados:\r\n\r\nSociedade Civil:\r\n\r\nAna Julia Cury de Brito Cabral\r\n\r\nGisella Cardoso Franco\r\n\r\nServidor Estadual: \r\n\r\nMariana Kissa Soares dos Santos - ID 5017601-3.\r\n\r\n(Presidente da Comissão) \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nADRIANA SCORZELLI RATTES\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1755370"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1755255": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/560/2014 - Pregão Eletrônico FTMRJ nº 040/2014 - Nos termos do inciso XX, art. 4º da Lei nº 10.520/2002, ADJUDICO o resultado da licitação à empresa REFERMAQ FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA, que arrematou o Lote 02, no valor global de R$ 4.647,50 (quatro mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), e declaro DESERTO o Lote 01.\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO N° E-18/005/560/2014 - HOMOLOGO a licitação, modalidade Pregão Eletrônico FTMRJ n° 040/2014, referente à aquisição de material de pintura, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro, através de financiamento PROINVESTE. \r\n\r\nId: 1755255"
                        ],
                        "1755025": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30.07.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-18/005/468/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação de acordo com o art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666, de 21/06/93, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais), em favor da empresa LUDUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - ME. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2014.\r\n\r\nId: 1755025"
                        ],
                        "1755556": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO CHEFE\r\n\r\nDE 03.11.2014\r\n\r\nPROC. N° E-18/002/798/2014 - FIXADOS, a contar de 30/10/2014, os proventos mensais de inatividade de MARIA LUZIA CARAMURU FERNANDES, Bibliotecário, Id. Funcional 20234864, Grupo Ocupacional I, Subgrupo I, Nível 5, do Quadro Permanente da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1755556"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1755265": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 74 DE 21 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nAPROVA O DEMONSTRATIVO FÍSICO-FINANCEIRO DO IGD/BF DO ANO 2013.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 21 de outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar o Demonstrativo Físico Financeiro do IGD/BF do ano 2013/MDS, face aos resultados identificados e documentação apresentada a Comissão de Financiamento, aprovada e deliberada em reunião ordinária do CEAS.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 21 de outubro de 2014\r\n\r\nFLÁVIA BRAZ\r\n\r\nPresidente do CEAS/RJ\r\n\r\nId: 1755265"
                    ],
                    "1750575": [
                        "I - Ata",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nCONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATA DA V PLENÁRIA ORDINÁRIA DE 2014\r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio, no horário de 14h00min às 17h00min, na sala 645 - 6º andar da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), situada na Praça Cristiano Otoni, s/nº, prédio D. Pedro II - Centro, Rio de Janeiro, foi realizada a V Plenária Ordinária do CONSEA/RJ que teve por Pauta: 1 - Leitura da ata anterior; 2 - Criação das Câmaras Temáticas; 3 - Informe Gerais. Estiveram presentes representando a Sociedade Civil, entre Titulares e Suplentes, os seguintes Conselheiros/as: 1 - Angelita Santos Nascimento (UNEGRO); 2 - Cristina Helena do Couto (CRN4); 3 - Fábio Bittencourt Xavier dos Santos (AFARJ); 4 - José Gonçalves Mesquita (APELGA); 5 - Luciana Maria Cerqueira Castro (UERJ); 6 - Miriam Francisca da Silva (ACELBRA-RJ); 7 - Solange Bergami (FAMERJ). Esteve presente representando o Poder Público: 1 - Viviane Machado Nogueira (SEDRAP/CEASA). Justificaram a ausência os seguintes Conselheiros (as): Adriano Lima (ACQUILERJ); Bruno Prado (CERESAN); Eralda Fereira da Silva (SES); Heron Handryção B. da Silva (UNEGRO); Josinete Maria Pinto (CEDAC); Juliana C. Carvalho da Silva (ACELBRA - RJ); Kátia Cardoso dos Santos (CRN4); Lúcia P. Andrade (UFRJ); Luciene Burlandy C. de Alcântara (CERESAN); Olívia Maria (UERJ); Rosa Maria Cordeiro Alvarenga (CEDAC); Rosita Camargo Amaral (FIRJAN); Washington de Oliveira Silva (SEA). A Conselheira Miriam Francisca, na condição de Vice-presidente, abriu os trabalhos, sugeriu uma breve apresentação dos Conselheiros e justificou a ausência da Presidente Rosa Maria Cordeiro Alvarenga por estar, na mesma data no Espírito Santo (Vitória), participando de uma reunião que é realizada, anualmente, pelo MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) em conjunto com a CAISAN (Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional) para avaliação do SISAN (Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional .Após as apresentações foi destacado que, por solicitação da Conselheira Kátia Cardoso, estaria participando da Plenária a Nutricionista Kelly Gonzaga, representando a Superintendência de Segurança Alimentar e Renda (SSAR), por estar envolvida com a organização das atividades da CAISAN. A Conselheira Miriam Francisca informou sobre a renovação de mais de 80% (oitenta por cento) do quadro do CONSEA/RJ e, ainda, que passou a compor o Conselho os Srs. Rinaldo Gonçalves Araujo e Alicio Gonçalves Araujo como representantes da Comunidade de Terreiro, respectivamente Titular e Suplente, bem como o Sr. Daniel C. Flores Rodrigues, como Suplente, representando a Cooperativa CEDRO. Ressaltou, também, que haveria necessidade de uma segunda publicação do quadro do CONSEA/RJ em decorrência de algumas substituições de membros do Poder Público. Na sequência foi sugerida, pela Conselheira Miriam Francisca, a inversão de pontos da pauta (o terceiro - Informes Gerais pelo segundo - Formação das Câmaras Temáticas) pela necessidade da Secretária Administrativa Rejane Francisco da Silva e dos Conselheiros Angelita Santos e Fábio Bittencourt se ausentarem antes do término da Plenária. Feita a leitura da ata da Plenária do dia 29/04/14. Conselheira Miriam Francisca informou que ainda não havia sido providenciado um movimento, como sugerido pelo Secretário da Comissão de SAN da ALERJ, Sr. Eduardo Hegrejas na Plenária do mês de abril, quanto à defesa de manutenção desta Comissão, diante da perspectiva de extinção da mesma, devido às demandas do próprio Conselho, mas que a mesma se comprometia em pautar a importância da Comissão de SAN da ALERJ em uma reunião agendada para o dia 03/06/2014, com a Dep. Lúcia Helena Pinto de Barros (Lucinha) e com a Dep. Graça Pereira a respeito da regulamentação da Lei nº 6.759, de 24 de abril de 2014, referente à obrigatoriedade de acomodação, em um mesmo local ou gôndola, de todos os produtos alimentícios elaborados sem a adição de glúten e lactose. A Secretária Administrativa Rejane Francisco da Silva informou: que a Conselheira Kátia Cardoso dos Santos assumiu a Superintendência de Segurança Alimentar e Renda (SSAR) e enviou um ofício ratificando sua saída da representação do CRN4 no CONSEA/RJ e que a Nutricionista Cristina Helena do Couto que assumiria seu lugar como Conselheira Titular; que a mesma estava aguardando o retorno da Presidente Rosa Alvarenga para formalizar essa alteração. Comunicou, ainda o recebimento de um documento do Sr. Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, confirmando esta indicação e a Sr.ª Márcia Valéria Oliveira do Nascimento como sua Suplente . Outro comunicado foi da Secretaria Estadual de Habitação informando ao CONSEA/RJ a substituição do titular Sr.º Diogo Messias de Aguiar pelo Sr.º Cleiton Pedro da Silva. Na sequência citou outro ofício recebido da Presidente da instituição FAMERJ solicitando a saída do Suplente Sidney Campos Neves, porém foi solicitado, pela Secretaria do Conselho, que o ofício seja reenviado com inclusão de mais informações sobre a indicação do Conselheiro que o substituirá. Finalizando seus informes anunciou que a Secretaria de Estado de Cultura (SEC) já enviou os nomes do Titular e Suplente que a representarão no CONSEA/RJ. A Sr.ª Kelly Gonzaga explicou que como Secretária da CAISAN estará participando do CONSEA/RJ para fazer um intercâmbio entre as atividades do Conselho e as da CAISAN. A Conselheira Miriam Francisca informou que a Assessoria Jurídica da SEASDH solicitou uma justificativa formal para ajuste das alterações feitas no Regimento Interno sugeridas e aprovadas na plenária de 29/04/14 . Passando ao segundo item da pauta, foi explicado como se daria a criação das Câmaras Temáticas que, segundo o Regimento Interno do CONSEA/RJ, se limitam a 04 (quatro). Antes da definição das Câmaras a Conselheira Miriam Francisca fez a leitura da composição das Câmaras Temáticas do CONSEA Nacional para que houvesse a compreensão dos segmentos contemplados nas mesmas, para que servisse de orientação na formação das do CONSEA/RJ. A Conselheira Luciana Castro sugeriu, e foi realizada, em plenária, uma rápida pesquisa de intenções/proposições das Câmaras que poderiam ser consideradas e se propôs em elaborar ementas conceituando cada proposta e envia-las, por e-mail, a todos os conselheiros para as devidas contribuições. Foram indicadas como sugestões de temas para compor as Câmaras Temáticas: 1 - Monitoramento e Acompanhamento do SISAN e CAISAN, incluindo formação de Conselheiros e mobilização (no sentido de adesão dos CONSEAS Municipais ao SISAN). A Conselheira Solange Bergami sugeriu que, quando necessário, fossem criados pelas Câmaras grupos de trabalho, como previsto no Regimento Interno do Conselho, visto que as mesmas na sua composição terão vários segmentos que demandarão muitas atribuições; 2 - Direitos Humanos à Alimentação Adequada/ Necessidades Alimentares Especiais; 3 - Produção e Abastecimento para Alimentação adequada; 4 - SAN das Comunidades Tradicionais e População Negra. A Conselheira Miriam Francisca alertou para que na composição das Câmaras seja mantida a paridade entre sociedade civil e poder público. O Sr. Daniel C. Flores Rodrigues fez uma breve explanação sobre o trabalho da Cooperativa CEDRO, pontuando algumas deficiências nas atividades de produção de alimentos no Estado do Rio de Janeiro como, por exemplo, a ausência de controle e fiscalização do uso de agrotóxicos e questiona a atuação prática das Câmaras quanto ao enfrentamento dos problemas dessa natureza ou similares. A Conselheira Miriam Francisca exemplificou que os membros da Câmara Temática 1 deverão ter participação ativa nas plenárias, acompanhar os trabalhos das demais câmaras, proporem ou participarem de seminários visando levantar dados para serem levados às Conferências Municipais ou Estadual em interação com outros Conselhos como os de Saúde e os de Alimentação Escolar, de todas as instâncias. O Sr. Daniel Rodrigues ressaltou, ainda, os problemas no abastecimento de alimentos que são movidas pelas políticas públicas de comercialização da produção agropecuária para a agricultura familiar e reforma agrária pertinentes ao PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) e à CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento). A Conselheira Angelita sugeriu como ações práticas das Câmaras a elaboração de relatórios, de pareceres técnicos e o convite de atores externos ao CONSEA/RJ para participarem das suas reuniões/encontros, e sugere ainda assessoramento dentro e fora do CONSEA/RJ principalmente às instituições que produzem e comercializam os alimentos. A Conselheira Solange reforça a importância do CONSEA/RJ mesmo sendo um Conselho de caráter consultivo em contribuir com os agricultores familiares, seja com o devido assessoramento ou com fiscalização e, também, para outras questões como a inexistência de Conselhos em muitos Municípios. Segundo a Conselheira, as Câmaras Temáticas ajudarão nesse sentido, pois serão divididas em temas que fortalecerão estas contribuições. A Conselheira Luciana Maria Cerqueira sugere que a mobilização citada na Câmara Temática de monitoramento e acompanhamento do SISAN e CAISAN pode ser referente à divulgação de informação para setores como a agricultura familiar e outros setores relacionados ao CONSEA/RJ e também divulgação do próprio trabalho do CONSEA/RJ. Para tanto, reforçou a necessidade dos grupos de trabalho dentro desta câmara. A Conselheira Miriam Francisca sugeriu que na Câmara temática de Direitos Humanos à Alimentação Adequada haja empenho no que respeita o envolvimento junto aos órgãos responsáveis pelo cumprimento legal da fiscalização desde a produção até as ofertas de consumo dos produtos, passando pelo transporte e armazenamento. Entende a Conselheira Miriam Francisca que os conselheiro representantes das áreas acadêmicas terão atuação importante (técnica e teórica) dentro das Câmaras Temáticas reforça o compromisso da Conselheira Luciana da formulação de propostas de ementas. Reforçou a necessidade de avaliação das propostas que forem enviadas pela Conselheira Luciana para que na próxima Plenária, antecipada para o dia 10/06/2014, por conta das atividades da Copa do Mundo sejam indicados os membros de cada Câmara.\r\n\r\nA Conselheira Solange Bergami justificou sua ausência na Plenária do dia 29/04/2014 por motivo de falecimento na família, e a Conselheira Miriam Francica solicita que a Conselheira formalize sua justificativa e encaminhe para a Secretaria de Administração do CONSEA/RJ. E solicita que os Conselheiros presentes, em caso de ausência, justifique a falta junto a Secretaria Administrativa do CONSEA/RJ. Mediante questionamento da Conselheira Solange Bergami quanto à participação/composição dos membros nas Câmaras, a Conselheira Miriam Francisca ressaltou que, segundo o Regimento Interno do Conselho, as Câmaras serão compostas apenas pelos Titulares das instituições que compõem o CONSEA/RJ e os Suplentes só participarão em caso de ausência de seus respectivos Titulares. A Conselheira Luciana Maria questionou se há um site do CONSEA/RJ para conter documentos e informações divulgando as atividades do Conselho e sugere a criação de um mecanismo virtual como um blog, por exemplo.. A Conselheira Miriam Francisca informou que o CONSEA Nacional tem um site e que neste existem links que direcionam para sites dos CONSEAS Estaduais, porém ainda não houve a designação de um profissional para ficar responsável pelo desenvolvimento da página do CONSEA/RJ e sugere que, para este fim haja uma parceria entre membros da sociedade civil e do poder público. O Conselheiro Alício Araujo se disponibilizou em tentar trazer um profissional para tal atividade. O Conselheiro José Gonçalves Mesquita explica o CONSEA Nacional possui a ASCOM (Assessoria de Comunicação) que pode divulgar as informações do CONSEA/RJ na medida que elas forem enviadas já que foi criado um site para cada Conselho Estadual e informa que na sua gestão ficou acordado com a Secretária Executiva do CONSEA/RJ que a SEASDH assumiria a responsabilidade de alimentar o site subsidiada por algum membro do CONSEA/RJ, porém os demais Conselheiros ressaltaram que não houve a definição de representante da sociedade civil, para tal atividade. A Conselheira Solange Bergami sugeriu a composição de uma comissão de imprensa. A Conselheira Luciana menciona que essa questão da informação e divulgação do CONSEA/RJ poderia estar inserida na Câmara Temática do monitoramento, capacitação e formação do SISAN/CAISAN. A Conselheira Miriam Francisca sugere que a própria Secretaria Administrativa participe, porém com auxílio de um Conselheiro. Encerrado a discussão das Câmaras Temática, a Conselheira Miriam Francisca passou aos Informes Gerais. A Conselheira Luciana fez a leitura de um e-mail recebido do Ministério da Saúde informando sobre a publicação da Lei nº 12.982, de 28 de maio de 2014, que complementa a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para determinar o provimento de alimentação escolar adequada aos alunos portadores de estado ou de condição de saúde específica, publicado em Diário Oficial da União no dia 29/05/2014; informa, ainda, sobre a inscrição aberta para o Prêmio Jovem Cientista do CNPQ (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) que tem como tema Segurança Alimentar e Nutricional. A Conselheira Miriam Francisca comentou sobre uma declaração da Presidente Dilma Rousseff a respeito de uma promessa de aporte maior à agricultura familiar, em seguida o Conselheiro Daniel Cardoso relata que a promessa feita pela Presidência da República, no que tange à agricultura familiar é que se a verba no valor de 18 bilhões de reais destinada a esse setor no ano passado, 2013, fosse gasta seria liberada outra verba no valor de 18 bilhões de reais, porém segundo o Conselheiro na prática essa verba não chega às mãos dos responsáveis para suprir as necessidades da agricultura familiar devido a entraves burocráticos. Diante da explanação da Conselheira Miriam Francisca apontou que deve ser uma função do Conselho fiscalizar e assessorar situações como essas que são prometidas, porém não se concretizam no cotidiano. Que o Conselho deve cobrar das instâncias necessárias a devida observância dos acordos firmados. O Conselheiro José Mesquita destacou um informe da Plenária do CONSEA Nacional, realizada em Brasília, no dia 28 de maio de 2014, que teve como tema o papel da pesca artesanal na Segurança Alimentar e Nutricional e que o mesmo participou como pescador convidado já que o tema havia sido proposto pelo próprio Conselheiro quando da sua gestão como Presidente do CONSEA/RJ 2011- 2012, na CPCE (Comissão dos Presidentes dos CONSEAS Estaduais). Segundo o Conselheiro, este tema foi motivo de realização de uma audiência pública com o Ministro da Pesca, na ocasião Sr. Marcelo Bezerra Crivella, e que foi sugerida a realização de outra audiência com o atual Ministro da pasta Senador Eduardo Lopes. Informou, ainda, que nesta plenária esteve presente o Ministro de Estado do Paquistão a convite do CONSEA Nacional para conhecer a Política de Segurança Alimentar no Brasil e suas experiências exitosas. Segundo o Conselheiro, embora se fizesse notar a presença de apenas alguns Estados foi uma plenária enriquecedora para o tema da Segurança Alimentar, para os pescadores e principalmente para o CONSEA Nacional que incorporou um assunto pouco divulgado. Sem mais, a reunião encerrou às 17:00h e eu, Rejane Francisco da Silva Nogueira, lavrei a presente Ata que vai assinada por mim e pela Sra. Rosa Maria Cordeiro Alvarenga, respectivamente, Secretária Administrativa e Presidente do CONSEA/RJ, e ratificada por todos que compareceram à Plenária, conforme registrado em lista de presença.\r\n\r\nROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nREJANE FRANCISCO DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nSecretária Administrativa\r\n\r\nId: 1750575"
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                        "1755244": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 21.10.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1415/2014 - TANIA REGINA NEVES, Auxiliar Serviço Geral, matrícula nº 18/4264. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 31.01.2014.\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-23/003/1365/2014 - JOSE MAGNO VARGAS HOFFMANN, Técnico Nível Superior - Engenheiro, matrícula nº 18/2364. CONCEDO ao servidor o benefício Abono Permanência, a contar de 11.06.2014. \r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 29.10.2014.\r\n\r\nId: 1755244"
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                        "1755246": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/130585/1993 - TEREZA REGINA RAMOS LUCIDI, Agente Administrativo, matrícula nº 18/4245-7. CONCEDO 09 (nove) meses de licença prêmio, relativa ao período de 02.12.1992 a 30.06.2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/202030/1991 - JOSE LUIZ POSTIGA NETO, Motorista, matrícula nº18/2996-7. CONCEDO 3 (três) meses de licença prêmio, relativa ao período de 22.07.2003 a 15.12.2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/200651/1996 - LUIZ CLAUDIO BORGES CORDEIRO, Agente Administrativo, matrícula nº 1804124-4. CONCEDO 6 (seis) meses de licença prêmio, relativa ao período de 10.04.2002 a 09.04.2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/006/500/2014 - JOSE CARLOS DA COSTA SARAIVA matrícula nº 1804844-7. APROVO a fixação dos proventos de inatividade do servidor em epigrafe, no cargo de Agente Administrativo, Grupo III, nível 4, do Quadro Suplementar de Pessoal, com validade a contar de 20.10.2014, por ter sido aposentado nos termos do inciso I, do § 1º do art. 40 da Constituição Federal, combinado o art. 6º da C.E nº 41/2003, com redação atribuída pela Emenda Consti tucional nº 70, de 29.03.2012. \r\n\r\nId: 1755246"
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                        "1755350": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 29.10.2014\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ZENILDE GOMES BARBOSA GUEDES, Agente Administrativo, Grupo II, Nível “G”, matrícula 173919-2 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-23/002/878/2014.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/002/896/2014 - LUIZ CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula 173091-0. AUTORIZO, de acordo com a manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o Abono de Permanência, a partir de 01.01.2014.\r\n\r\nId: 1755350"
                        ],
                        "1755423": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA/FIA-RJ/P Nº 267 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014\r\n\r\nALTERA A PROTARIA FIA-RJ/P Nº 231, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2012.\r\n\r\nA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA-RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar a composição da Comissão de Fiscalização dos Contratos de Prestação de Serviços, de Aquisições em Geral e Locações, constituída pela Portaria FIA-RJ/P nº 231, de 17 de fevereiro de 2012, publicada no D.O. de 27 de fevereiro de 2012, com o objetivo de substituir o servidor Raul Carlos da Silva Filho, matrícula nº 173169-4, pelo servidor Jorge Américo Fernandes, matrícula nº 170979-9, para compor a Comissão Organizadora, mantendo os demais servidores.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de outubro de 2014\r\n\r\nCLÓVIS DE OLIVEIRA PARADELA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1755423"
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            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1755143": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.03.2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/170/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal n° 8.666/93, no valor de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), em favor da HEXAGON SPORTS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA-me, com base no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1755143"
                    ],
                    "1755528": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/11/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/001/585/2014 - BOWL JAM - MUNDIAL DE SKATE BOWL. AUTORIZO a emissão do Certificado de Mérito Esportivo, “ad referendum” da Comissão.\r\n\r\nId: 1755528"
                    ],
                    "1755147": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 13/03/2014\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-30/001/170/2014 - AUTORIZO a inexigibilidade de licitação, em favor da HEXAGON SPORTS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA, no valor de R$ 315.900,00 (trezentos e quinze mil e novecentos reais), com base no art. 25 da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.03.2014.\r\n\r\nId: 1755147"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1755206": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 484ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 24 (vinte e quatro) do mês de outubro de dois mil e quatorze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, situado na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 484ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora Geral Lúcia Léa Guimarães Tavares, os Conselheiros Procuradores do Estado, André Luiz Carvalho Estrella, Carlos da Costa e Silva Filho, Ricardo Mathias Soares Pontes, Adriana Bragança Dias da Silva, Rodrigo Crelier Zambão da Silva, Rafael Rolim de Minto, Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly; Renato Ayres Martins de Oliveira; Alde da Costa Santos Junior; Roberto Benjó. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. Iniciados os trabalhos, os Conselheiros, por unanimidade, decidiram retirar de pauta o processo administrativo E-07/554/2007. Passou-se, então, ao processo E-14/1479/2012 (confidencial) - julgamento de recurso apresentado pelo indiciado em face da decisão do i. Conselheiro Relator que indeferiu diligências e determinou a produção de provas. Ausente o indiciado e advogado. Após a leitura do relatório passou-se à votação e, por maioria, foi negado provimento ao recurso. Foi designado o Conselheiro André Luiz Carvalho Estrella para condução do julgamento e elaboração do voto condutor. Restaram vencidos os Conselheiros Rafael Rolim de Minto e Ricardo Mathias Soares Pontes. Em assuntos gerais, foram analisados os processos: E-14/001.008634/2014 - pedido de aditamento para custeio de Mestrado, em virtude de atualização de valores, formulado pelo Procurador do Estado Rafael Gaia Edais Pepe; E-14/001.028093/2014 - custeio de passagens aéreas adicionais para realização do curso LLM in Sports Law and Practice, requerido pelo Procurador do Estado Fernando Barbalho Martins; E-14/20129/2012 - custeio de passagens aéreas para realização de defesa oral da dissertação de Mestrado, requerido pela Procuradora do Estado Mariana de Sousa Carvalho. Após a leitura dos requerimentos, os Conselheiros, por unanimidade, opinaram pelo deferimento integral dos pedidos. Posteriormente, deliberou-se, também por unanimidade, pela confirmação na carreira da Procuradora do Estado Debora Fernandes de Souza Melo (Processo Administrativo nº E-14/14706/2011). Ainda em assuntos gerais foram analisados os processos referentes à confirmação de estágio experimental dos seguintes servidores: E-14/001.017517/2014 - Caren Bayma Vasconcellos; E-14/001.017518/2014 - Daniel Chagas; E-14/001.017520/2014 - Letícia Lage Alves Cortes; E-14/001.017519/2014 - Leonardo Gonçalves do Nascimento; E-14/001.017516/2014 - Aline Videira de Lima; E-14/001.017521/2014 - Hugo Izac da Cruz de Paula. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no Estágio Experimental. Ato contínuo, foram apreciados os processos relativos ao Estágio Probatório dos seguintes servidores: - E-14/25656/2011 - Celso Araujo Fontes; E-14/25657/2011 - Thiago Magalhães Daemon do Prado. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram aprovados no Estágio Probatório. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, Pedro Henrique Di Masi Palheiro, lavrou a presente Ata, que vai por ambos assinada.\r\n\r\nLÚCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1755206"
                    ],
                    "1755144": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nDE 30.10.2014\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/1.041261/2014 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, em favor de INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PÚBLICO - IBDP, no montante de R$ 1.650,00 (um mil seiscentos e cinquenta reais), nos termos da autorização do Subprocurador Geral do Estado, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1755144"
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                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1756074": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALÇÕES LTDA SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo qualitativo do Contrato nº 06/2014, relativo à obra de reforma e finalização do Gabinete de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, DF, com fundamento no art. 65, I, alínea “a”, conforme CI/CC/SUPEM 376/2014, que passa a fazer parte integrante desse 2º Termo Aditivo. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-12/001/768/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/11/2014.\r\n\r\nId: 1756074"
                        ],
                        "1755942": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO \r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 002/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a SUSPENSÃO DA ABERTURA da licitação por CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, marcada para o dia 06 de novembro de 2014, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de Restauro de Mobiliário de Época do Palácio Laranjeiras, ficando a nova data de abertura e demais informações a serem publicadas por este mesmo meio de divulgação posteriormente. Processo nº E-12/001/388/2014. \r\n\r\nId: 1755942"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755594": [
                                "I - Aviso",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, promoverá a eliminação de documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido. Processo nº E-12/045/53/2014.\r\n\r\nId: 1755594"
                            ],
                            "1755372": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE CANDIDATO\r\n\r\nA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, tendo em vista o resultado do CONCURSO PÚBLICO para o preenchimento de vagas do seu Quadro Permanente, estabelecido pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial de 30 de junho 2006, CONVOCA o candidato aprovado, relacionado no ANEXO I, por ordem de classificação, de acordo com o cargo, para, na data ali indicada, no horário de 10 às 17 horas, comparecer ao prédio sede da Loteria do Estado, no Setor de Pessoal, situado na Rua Sete de Setembro nº 170, Centro, Rio de Janeiro, portando os documentos relacionados no ANEXO II. O candidato aprovado para o cargo de Operador Lotérico fica, ainda, obrigado à apresentação dos requisitos constantes do Edital nº 01/2010 de abertura das vagas, indicados no ANEXO III. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos. As fotocópias ou xerocópias deverão estar autenticadas ou acompanhadas dos originais respectivos para efeito de autenticação. O candidato deverá apresentar os exames médicos relacionados no ANEXO IV durante a perícia médica, que será realizada de acordo com o constante do ANEXO V.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nRelação do candidato\r\n\r\nData da apresentação: 06/11/2014.\r\n\r\nCANDIDATO CONVOCADO EM VAGA DO CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE OPERADOR LOTÉRICO:\r\n\r\nClassificado em 62° Lugar: CRISTINE BORGES SERRINA - 815.209-8\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nPara cumprimento dos requisitos básicos para investidura no cargo\r\n\r\na) Certidão de nascimento ou casamento com as respectivas averbações, se for o caso;\r\n\r\nb) Título de eleitor, com o comprovante de votação na última eleição ou certidão de quitação eleitoral;\r\n\r\nc) Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para os candidatos do sexo masculino;\r\n\r\nd) Cédula de Identificação e CPF\r\n\r\ne) Documento de Inscrição no PIS ou PASEP se houver;\r\n\r\nf) Declaração de que não possui antecedentes criminais relativa aos últimos cinco anos;\r\n\r\ng) Certidão de Conclusão e/ou Diploma, de acordo com a aprovação do cargo pretendido (original e cópia);\r\n\r\nh) Parecer da Perícia Médica atestando a aptidão física e mental para o exercício do cargo, inclusive comprovando a inexistência de deficiência incompatível com as atribuições do mesmo.\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nComprovação dos Requisitos constantes do Edital do Concurso \r\n\r\nCandidato aprovado para o cargo de:\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nDiploma ou Certificado de conclusão de curso de nível médio, reconhecido pelo Ministério da Educação.\r\n\r\nANEXO IV\r\n\r\nPara apresentação na Perícia Médica\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Exame oftalmológico (acuidade visual, fundo de olho, tonometria)\r\n\r\ng) Eletrocardiograma (para os candidatos a partir de 40 anos, com laudo)\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\nANEXO V\r\n\r\nDa realização da Perícia Médica\r\n\r\nDia: 05/11/2014 - 08:00 horas, conforme abaixo relacionado:\r\n\r\nLocal: Rua Conde de Bonfim, nº 344, loja 221, 7º andar, TIJUCA.\r\n\r\nCRISTINE BORGES SERRINA - 815.209-8\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-12/LOTERJ/699/2008\r\n\r\nId: 1755372"
                            ],
                            "1754990": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 053/2014. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2014. PARTES: PRODERJ e o Banco Industrial do Brasil S/A. OBJETO: Prestação de Serviços de disponibilização do sistema de averbações de empréstimos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 58.053,28. PROCESSO Nº E-12/078/2016/2014.\r\n\r\nId: 1754990"
                            ],
                            "1754999": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Comercial nº 059/2014. ASSINADO EM: 30/10/2014. PARTES: PRODERJ e o PROJUS ADVOGADOS ASSOCIADOS LTDA - ME. OBJETO: Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: De até R$ 9.500,00. PROCESSO Nº E-12/078/2147/2014.\r\n\r\nId: 1754999"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1755518": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e Município de Iguaba Grande, com a interveniência do CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\n\r\nOBJETO: Implantação na Prefeitura de Iguaba Grande, do Programa Municípios Eficientes que contempla o emprego de soluções de tecnologia da informação - TI.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Ação 1537 Gestão da informação para fortalecimento da Ação Governamental, prevista no PPA sob a Lei nº 6.126/2011. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 meses a partir da data de assinatura.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/001/274/14.\r\n\r\nId: 1755518"
                        ],
                        "1755333": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-03/810.821/2012 (P. 16/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora CHRISTIANA DA CUNHA RABELLO, Identificação Funcional nº 4361308-0, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 953.761-4 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - Sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1755333"
                        ],
                        "1755334": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/6.810.204/2010 (P. 19/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que a servidora SIMONE FLORES SOARES DE OLIVEIRA BARROS, Identificação Funcional nº 640035-3, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula nº 940.343-7 - Vínculo 2, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado.\r\n\r\nId: 1755334"
                        ],
                        "1755335": [
                            "I - Edital",
                            "3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 3ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Procedimento Disciplinar instaurado com base no Processo nº E-01/004/1.645/2013 (P. 17/14), tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75, cujo Regulamento foi aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber que o servidor JOÃO PAULO CASTAÑO FERREIRA, Identificação Funcional nº 541725-2, Oficial de Fazenda, Referência A, matrícula nº 169.308-4 - Vínculo 1, deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga nº 118, 3º andar - sala 310, Centro - Rio de Janeiro/R/J, no horário de 13 às 17h, no prazo de 20 dias, a contar da primeira publicação do presente Edital, para prestar depoimento pessoal, tendo em vista o processo acima mencionado. \r\n\r\nId: 1755335"
                        ],
                        "1753530": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10703753/2012, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível “C”, Referência 3, matrícula nº 970.845-4, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12 às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de novembro de 2012. \r\n\r\nId: 1753530"
                        ],
                        "1753524": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-03/10.703.753/2012, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei nº 220/75 e seu correspondente, art. 339 do REFPC, aprovado pelo Decreto nº 2479/79, faz saber à servidora GERLANE DA SILVA DE JESUS, Identidade Funcional nº 44101236, Professor Docente I, Nível ”C”, Referência 3, matrícula nº 970.854-4, Vinculo 1, que deverá comparecer na Sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ, em qualquer dia da semana,no horário de 12 às 17h, a fim de prestar depoimento pessoal no Processo Administrativo Disciplinar nº E-03/10.703.753/2012, a que responde por abandono de cargo, dentro do prazo de 20 dias, a contar da última publicação do presente EDITAL.\r\n\r\nId: 1753524"
                        ],
                        "1754493": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO PRESIDENTE DA SÉTIMA COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/008/723/2014, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497/89 de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROSA MARIA RITA LOURENÇO, Identidade Funcional nº 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 308, Centro, RJ., no horário de 12 às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1754493"
                        ],
                        "1754492": [
                            "I - Edital",
                            "7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 7ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar, instaurado com base no Processo nº E-08/008/723/2014, tendo em vista o disposto no art. 70 e seus § § 1º e 2º do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975 com redação dada pela Lei nº 1.497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor ROSA MARIA RITA LOURENÇO, Identidade Funcional nº 30439949, Médico, matrícula nº 803.098-3, Vínculo 1, para comparecer à sede da referida Comissão, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, Sala 308, Centro, RJ., no horário de 12 às 17h, no prazo de dez (10) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no Processo Administrativo Disciplinar acima mencionado, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por mais de dez (10) dias consecutivos, a contar de 01 de dezembro de 2013. \r\n\r\nId: 1754492"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755654": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\n\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizada no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo especificada: \r\n\r\nPE Nº 021/2014.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços hidráulicos, colocação de piso e restauração dos tetos em gesso nos banheiros masculinos e femininos, com fornecimento de material, no edifício sede da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/1892/14.\r\n\r\nABERTURA: 13/11/2014 às 15h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - sala 405.\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO DE ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ comunica aos interessados que será realizada no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, a licitação modalidade Pregão Eletrônico, abaixo especificada: \r\n\r\nPE Nº 020/2014\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, conservação e higiene no edifício sede da Fundação CEPERJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/052/2032/14.\r\n\r\nABERTURA: 13/11/2014 às 11h.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos sites www.ceperj.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de 01 (uma) resma de papel A4 na Av. Carlos Peixoto, 54 - 4º andar - sala 405.\r\n\r\nId: 1755654"
                            ],
                            "1755456": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 2° Termo ao Contrato n° 075/2013. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro- Rioprevidência e a EMPRESA DEALWAY INFORMÁTICA LTDA. EPP. OBJETO: Prorrogação de prazo dos serviços prestados. VALOR TOTAL: R$ 1.187.102,40 (um milhão, cento e oitenta e sete mil cento e dois reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 13/10/2014. PRAZO: a vigência será de 12 meses. NOTA DE EMPENHO: 2014NE00668. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8666/1993. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/008/578/2013.\r\n\r\nId: 1755456"
                            ],
                            "1755516": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO \r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 07/2014. PARTES: Fundação de Previdência Complementar do Estado do Rio de Janeiro - RJPREV e Risk Office S.A. OBJETO: Contratação para fornecimento de licença de uso de software de monitoramento de riscos e controles que atenda ao padrão COSO, permitindo a visualização das medições de riscos e controles atendendo a legislação atinente à Entidade Fechada de Previdência Complementar. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2014. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 32.900,00 (trinta e dois mil e novecentos reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: Rodrigo Porto Menezes, mat. 016-6, Ricardo Marques, mat. 24-0 e Gabriel Monteiro, mat. 13-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo nº E-01/051/026/2014.\r\n\r\nId: 1755516"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1755188": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 125/2013 - Termo Contratual nº 110/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a TAXI LIVRE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: A repactuação do valor do Contrato, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho RJ 001 2013/2014, a partir de 01/06/2014, com base na Cláusula nona, parágrafo nono, do Contrato nº 125/2013, e o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Contrato, quanto ao adicional de periculosidade concedido pela Lei nº 12.997/2014, a partir de 18/06/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.697,96 (vinte e sete mil seiscentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.13.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00593.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/064.58/2013.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2012 - Termo Contratual nº 111/2014\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 63/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de validação de certificados digitais, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 10/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 30.849,50 (trinta mil oitocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.2.051\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00533\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 09/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003.568/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 10/10/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 93/2013 - Termo Contratual nº 118/2014.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a WHIRLPOOL S.A.\r\n\r\nOBJETO: Promover a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 93/2013, relativo à prestação de serviços de locação de 107 (cento e sete) bebedouros purificadores de água, por mais12 (doze) meses, contados a partir de 19/10/2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 77.040,00 (setenta e sete mil e quarenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016\r\n\r\nNATUREZA DE DESPESA: 3390.39.14\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00648\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.306/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2014.\r\n\r\nId: 1755188"
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                        "1755557": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, instituída pelo Excelentíssimo Senhor Corregedor-Chefe da Corregedoria Tributária de Controle Externo, através da Portaria CTCE nº 501, de 29 de outubro de 2013, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem que fica CITADO na forma do art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 2º do Decreto nº 2.479/79, o Sr. GILBERTO IGNÁCIO MAIA FILHO, Agente de Fazenda “B”, matrícula n° 0195872-7, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para os termos do Processo Administrativo Disciplinar nº E-04/084/89/2013, em que figura como indiciado por infringir proibição legal expressa, conforme se depreende dos incisos III e VIII do art. 40 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos incisos III e VIII do art. 286 do Decreto nº 2.479/79 e se sujeita à pena de DEMISSÃO “A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO”, na forma dos arts. 41, 44, 46, inciso VI, 47, caput, 52, inciso I e 54 do Decreto-Lei nº 220/75 e dos arts. 287, 290, 292, inciso VI, 293, caput, 298, inciso I e 300 do Decreto nº 2.479/79, ficando desde já ciente de que tem o prazo de 20 (vinte) dias, contados da última publicação, para, querendo, oferecer defesa escrita conforme determina o art. 70, § 2º do Decreto-Lei nº 220/75, combinado com o art. 329, § 1º do Decreto nº 2.479/79, ficando-lhe facultado a vista dos autos na Corregedoria Tributária de Controle Externo, localizada na Rua do Carmo, nº 71, sala 302-A, Centro - RJ, de segunda a sexta feira, das 9 às 18h. Processo nº E-04/084/89/2013.\r\n\r\nId: 1755557"
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                        "1755439": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS LOCAD DE VEIC E TRANSP T LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 6637049000136\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 191052000\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 192599003\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 192601229\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 192601571\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 33376310000164\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 181317680\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 E 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: JVM LOC DE M E EQUIP IND LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 9635735000166\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 177140194\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PETROLOG LOG COM DE COMB E LUBRIFICANTES\r\n\r\nCPF/CNPJ 60378000180\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 184871387\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RONALDO AMOY COELHO FILHO\r\n\r\nCPF/CNPJ 718759729\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 187532168\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FUSION RIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 11007409000156\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 190502207\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NILZA DE SOUZA ROBERTO\r\n\r\nCPF/CNPJ 26858908749\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 154228451\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2010 A 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: SANITARIA DECHAP LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ 3372466000106\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 154411760\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNome/Razão Social: BRANCOS CAR CAXIAS AUTO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 2293651000142\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 156141434\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FX 2006 COM DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 8303607000152\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 157540227\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA RIVIERA DE CAXIAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 10792437000169\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 166860131\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ANACIREMA DE LOURDES PINHEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ 98841173734\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 168961857\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010, 2011, 2012 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: OLEOGENOSA COM R V EP O ANIMAL LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 7476779000165\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 169224961\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RXM COMERCIO DE MAT DE L E BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 4604728000183\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 170805034\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PAULO CESAR VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCPF/CNPJ 31492525391\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 171016890\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA JOSE DE PONTES BIZERRIL\r\n\r\nCPF/CNPJ 2496947780\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 171278712\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2011, 2013 e 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: RALPH CUNHA OLIVEIRA\r\n\r\nCPF/CNPJ 13237746703\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 172345766\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MULTICENTER ACCIOLY VEICULOS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 9036489000126\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 173692397\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2010 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: VALENGE ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 5454427000183\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 174897758\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PRIME TRANSP RODOV DE CARGAS LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 9022150000170\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 164697438\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA CILENE FRANCO SOARES\r\n\r\nCPF/CNPJ 8719824718\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 178925381\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA GALMACCI LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 33376310000164\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1318/2014\r\n\r\nRENAVAM 181317680\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: JOELMA MARIA PEREIRA SHONS\r\n\r\nCPF/CNPJ 053.279.267-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 396254497\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: BAZAR DE E EL E M DE C S JOSE LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 13.404.487/0001-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 410100641\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ANDRE & FERNANDO LOCACOES LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 12.389.817/0001-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 420617680\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSPORTADORA TRANSLUNE LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ 11.943.496/0001-53 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 420976370\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: FIRST CLASS LOC DE VEIC E TRANS TUR LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ 06.637.049/0001-36 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 429779798\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MARIO CEZAR RAMOS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nCPF/CNPJ 122.612.767-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 455389837\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GABRIEL DA SILVA ALMEIDA VICENTE \r\n\r\nCPF/CNPJ 109.010.807-99 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 461926555\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: EDMAR ESTEVES NETO \r\n\r\nCPF/CNPJ 900.716.467-87 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 465529968\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: COA LOCACOES DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nCPF/CNPJ 08.455.730/0001-99 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 469193654\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: CAMILA CARDOSO DELGADO MOREIRA \r\n\r\nCPF/CNPJ 110.127.977-08 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 470720131\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ULISSES FELIX MOREIRA SOBRINHO \r\n\r\nCPF/CNPJ 083.824.327-43 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001323/2014\r\n\r\nRENAVAM 455160325\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147870550\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010, 2011 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147870755\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010, 2011 e 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 147892759\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149134754\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149135181\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149417730\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: TRADE SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 39.413.414/0005-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/001317/2014\r\n\r\nRENAVAM 149469217\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 e 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA EPP\r\n\r\nCPF/CNPJ 03.096.738/0001-92\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 122.866.835\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.983.903/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 124.722.059\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 E 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.983.903/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 193.469.910\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.983.903/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 269.117.997\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LOMATER LOCACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 01.983.903/0001-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 276.022.645\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MENDES E MELLO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 09.186.532/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 129.192.651\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: MENDES E MELLO LOCACAO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 09.186.532/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 478.103.123\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2012 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: GED EVENTOS E LOC DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.767.763/0001-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 168.816.431\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: PINHEIRO E SILVA MONTAGENS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ 10.544.706/0001-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 274.765.870\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2011 a 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LINHA VIVA LOCACAO E TRANSP LTDA ME\r\n\r\nCPF/CNPJ 03.176.086/0001-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 334.543.088\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2011\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: H P LIMITADA\r\n\r\nCPF/CNPJ 27.765.312/0001-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 430.354.762\r\n\r\nEXERCÍCIO: 2013\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: LUIZ CLAUDIO ARAUJO BARBOSA\r\n\r\nCPF/CNPJ 142.382.367-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 671.243.012\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2010 a 2012\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: NILTON DA SILVA RIBEIRO\r\n\r\nCPF/CNPJ 051.614.007-81\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 801.451.566\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2011 a 2014\r\n\r\nNOME/RAZÃO SOCIAL: ANA CRISTINA DA ROCHA MENDES\r\n\r\nCPF/CNPJ 741.328.577-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1335/2014\r\n\r\nRENAVAM 825.041.180\r\n\r\nEXERCÍCIOS: 2013 a 2014\r\n\r\nId: 1755439"
                        ],
                        "1755440": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecerem à Rua Visconde de Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da data da publicação deste edital para ciência e atendimento às exigências fiscais relacionadas aos respectivos processos abaixo listados. \r\n\r\nO não cumprimento das exigências após o prazo citado acima importará em descadastramento como locadora e o reestabelecimento da alíquota normal dos veículos, sendo cobrados os débitos com os acréscimos legais, e, em caso de não pagamento, os respectivos débitos poderão ser inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EMERSON BORHER GOMES - ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 01.221.097/0001-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1007/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: M M RENT A CAR LTDA - ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 01.322.970/0001-76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1008/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAVI SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.324.795/0001-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1013/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANDAKAR LTDA-ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.465.160/0002-12\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1015/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JCAS VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 03.191.610/0001-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1017/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NADIS W W MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 04.373.490/0001-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1020/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ACESSE SERVIÇOS DE ANGRA LTDA-ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 04.759.731/0001-76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1022/2014\r\n\r\nId: 1755440"
                        ],
                        "1755441": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, intima os contribuintes a comparecerem à Rua Visconde de Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do 15º (décimo quinto) dia da data da publicação deste edital para ciência, pagamento ou interposição de recurso da decisão de descadastramento como locadora por não atendimento à legislação tributária relacionada aos respectivos processos abaixo listados. \r\n\r\nA não interposição do recurso no prazo fixado importará em reconhecimento dos respectivos créditos tributários e acréscimos legais, e, em caso de não pagamento, os respectivos débitos poderão ser inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá.\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DARTAGNAN SALOMÃO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.224.470/0002-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1023/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: W SERVICE LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.336.609/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1026/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIJEKAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.402.066/0001-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1030/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA -EPP\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 05.491.379/0003-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1032/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SERVICES RENT A NORTE FLUMINENSE LTDA - EPP\r\n\r\nCPF ou CNPJ:05.491.379/0004-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1035/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ARMANDO MUNIZ E FILHOS LOC DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.044.595/0001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1041/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: M MARCHEZINI PREST. DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.047.089/0001-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1042/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AVANT RENT LOCADORA DE VEICULOS E EQUIP. LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 11.316.113/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1063/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PRIME LOCADORA DE VEICULOS - LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 13.046.488/0001/30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1071/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AR VIX LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 13.568.792/0001-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1072/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LOCBEM LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 15.394.152/0001-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1074/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TARGET LOCADORA DE VEICULOS LTDA -ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 16.872.836/0001-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1075/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULA DE RESENDE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 21.195.417/0006-31\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1076/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRASCOV DO RECREIO REBOQUES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 28.793.909/0001-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1077/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIAÇÃO SANTA IZABEL LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 31.683.154/0001-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1082/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TRANSPORTADORA TRANSJAWA LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 32.183.782/0001-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1083/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODOBENS LOCAÇÃO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 65.993.453/0014-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1087/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JET RIO TRANSPORTADORA LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 68.614.874/0001-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1089/2014\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GLOBO LOGISTICA TRANSP E LOCAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 10.429.957/0001-01\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1145/2014\r\n\r\nId: 1755441"
                        ],
                        "1755447": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA\r\n\r\nIPVA - IFE 09\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA DE FISCALIZAÇÃO ESPECIALIZADA EM IPVA - IFE 09, no uso de suas atribuições legais, comunica que os contribuintes relacionados são os responsáveis pelos débitos referidos nos respectivos processos abaixo listados. Ficam os contribuintes intimados a retirarem as guias de pagamentos na Rua Visconde do Rio Branco, nº 22 - Centro - RJ IFE-09 IPVA, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da data de publicação deste edital.\r\n\r\nApós o prazo citado acima, permanecendo o referido débito sem pagamento, os débitos serão inscritos em dívida ativa, com todos os acréscimos previstos em lei e os inerentes à cobrança judicial que se seguirá. \r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5142/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 781564433\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4832/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 777063140\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUSTAVO MESQUITA DE SIQUEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 430.244.167-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4836/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 726622346\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HERON SIMOES MATTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 884.368.707-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4867/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 710198191\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 133.015.037-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3885/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 757880452\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANE BARROS GONCALVES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 097.449.947-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1840/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 865196281\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SEVERINO PEDRO SOARES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 151.469.874-91 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3898/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 638441110\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO NUNES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 070.922.017-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3443/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672384639\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DENILSON FORTUNATO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.005.537-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/747/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 733891675\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LANZETTI EMPREEND IMOBILIARIOS E CONST LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 07.164.215/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003/185/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 738730440\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS HENRIQUE DE LIMA VIEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 101.658.937-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4740/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672160749\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLARICE DOS SANTOS OTONI\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 092.242.057-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1736/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 667888420\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTIANO FELIZARDO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 072.994.997-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4336/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 764813463\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4648/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 321447247\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO DA ROCHA CAMPOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 045.551.187-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3524/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 846813548\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO FERNANDO LEITE DE TOLEDO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 740.569.488-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4077/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012\r\n\r\nRENAVAM: 674357167\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 035.115.937-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4573/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 949908240\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CHEINELESLF ZEZZA RIBEIRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 053.242.657-64\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3993/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2014\r\n\r\nRENAVAM: 772044953\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLA MADUREIRA VALENTE LOPES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 925.261.107-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/604/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 748840028\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLEBER OMAR DA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 004.447.937-98\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3413/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 815334273\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CHRISTIAN AMARAL DE ALMEIDA SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 083.192.227-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3578/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 887188044\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DA LUZ SILVA NOGUEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 006.081.607-41\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5346/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 667629920\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIO ANDRE OLIVEIRA SANTANA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.418.997-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1365/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 633402575\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CICERO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 809.020.737-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4398/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 716591391\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO LACERDA GUILHERME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 115.419.197-42\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4037/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 696322862\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO COSTA FERREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 851.527.067-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4585/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 786438770\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RIDINEI DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 080.194.897-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1822/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 143189638\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CASSIO ROGERIO LIMA DE ASSIS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 791.900.577-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3677/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 668429232\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CRISTINE ROMAO GORRILHAS DE SOUZA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 099.345.167-56\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4601/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 737725362\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO CARVALHO LENGRUBER\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 051.759.777-25\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/023/1846/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 670121592\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO NOBRE CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 806.083.537-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3691/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 823410170\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 904.769.217-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3510/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 730819558\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CICERA IVANI MELO SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 021.641.807-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3684/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 E 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640043879\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DAMIAO GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 482.109.787-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1826/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 938286730\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEONARDO AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 107.035.167-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/923/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 719745560\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 527.933.032-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3421/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 859449297\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANIELA GOUVEA HILL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 004.584.126-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/774/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 671021079\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DANILO TENORIO BASTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 038.046.617-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1674/2013 \r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 954929268\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS EDUARDO FURTUNATO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 093.192.897-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/948/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 E 2010\r\n\r\nRENAVAM: 649182871\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS SOKORA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 79.330.643/0001-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/011/1223/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 748364129\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ADRIANO DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 095.078.718-37\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4085/2013 \r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 676219101\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVO CURI\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 042.936.877-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4587/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 717534278\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5086/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 731122739\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5086/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 724280081\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5086/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 657276677\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDUARDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 708.033.237-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4640/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 700403116\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDMAR ESTEVES NETO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 900.716.467-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3900/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 680362010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON VIANA DE MATTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 243.281.037-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4691/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 693469196\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ENI VALENTIM TORRES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 435.725.107-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4049/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010;2012 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 208047891\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELAINE PEDRINA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 847.625.437-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/024/1861/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 648643557\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ERICA DE SOUZA PORTUGAL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 108.746.857-45\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4760/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 722517696\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELIONAI TEIXEIRA LEAO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 831.867.007-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4036/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 748258612\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDISON SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 004.892.637-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4161/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 321764471\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON AREAS FONTES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 026.746.967-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4408/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 685871606\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WALLACE BARBOSA NEBIAS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 085.380.177-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3982/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 778141837\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4540/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 753879751\r\n\r\nCONTRIBUINTE: EDSON HENRIQUE RABELLO DE S MENDES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 096.347.357-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5114/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 702930520\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FELIPE MENDES VAZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 083.431.597-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4553/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 720777615\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIO MARCOS DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 098.606.867-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2539/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 968354670\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO FABIANO ESTEVES DA ROCHA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 092.132.977-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5360/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 768094550\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLORISVALDO COELHO PINHEIRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 070.715.077-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3710/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 657793531\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO DEL MONTE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 097.458.038-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/478/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 184516323\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO DEUSIMAR RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 005.455.507-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3837/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 691602140\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JORGE LUIZ DE REZENDE JUNIOR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 110.012.807-76\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1590/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 702007889\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FRANCISCO ASSUNCAO MOTTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 281.295.047-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3700/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 831168331\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FELIPE MANUEK RUIZ PEREZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 614.532.008-78\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3690/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672286904\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO DE ALMEIDA FERREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 027.979.497-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/494/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 E 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640768679\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 051.886.727-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4625/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2011\r\n\r\nRENAVAM: 657948675\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS FELIPE DA HORA SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 118.121.247-24\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/809/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 835241050\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GIOVANA FEIJO FERNANDES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 012.306.727-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2574/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 258280719\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARLOS ALEXANDRE DA CONCEICAO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 091.511.297-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/630/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2011\r\n\r\nRENAVAM: 650606205\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUSTAVO DE SOUZA PEIXOTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 044.086.937-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/943/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 692363980\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GILBERTO VIEIRA ANDRADE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 179.788.747-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4285/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 739375580\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HERACLITO BRAGA DA COSTA JUNIOR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 841.414.417-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4603/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 726856177\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JUAREZ BATISTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 002.803.607-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4613/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 685531414\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HOMERO TORTELOTE DE OLVEIRA FILHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 003.935.267-63\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3518/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 803188463\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FLAVIO RODRIGUES DA FONSECA FILHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 094.780.067-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4003/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 648499073\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IVO SILVA DE CASTRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 223.508.027-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/016/1856/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 830465146\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ISAIAS PEREIRA SANT ANNA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 306.934.467-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4468/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672357933\r\n\r\nCONTRIBUINTE: IBIS CLAUDIO GONCALVES VIANNA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.813.387-90\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/209245/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 761220674\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS ALBERTO EDOM DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 261.263.117-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4811/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640356605\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA DE JESUS SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 972.471.707-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3916/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 683103482\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MONTREUX COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.313.941/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5070/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 828831424\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO AURELIO CERQUEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 002.246.737-85\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4254/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 750549505\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAFAEL DE SOUZA BORGES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 142.519.207-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/605/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 785036946\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIRLEIDE CARMEM MARTINS DA CRUZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 053.623.407-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5308/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 742549704\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIO LOURENCO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 258.953.387-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3955/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 696453231\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARISTELA ALVES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 020.879.919-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5253/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2013 E 2014\r\n\r\nRENAVAM: 806936118\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURICIO DA ROCHA BITTENCOURT\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 529.753.717-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/851/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 975429973\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA MARIA GARRITANO SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 694.368.947-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4238/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 690505914\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOACYR CHAGAS DE SOUZA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 305.931.157-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4241/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 654436240\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BBC LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 37.623.907/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4498/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 654322848\r\n\r\nCONTRIBUINTE: OLIVIO FRANCA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 046.182.764-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3889/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 750455608\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS VINICIUS FREITAS RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 055.460.777-86\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/53128/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 768520835\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO AURELIO BARROS LACERDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 090.375.327-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4682/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 673738744\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA HELENA BUENO DE SOUZA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 895.167.537-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4507/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 750115149\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA APARECIDA DA SILVA DE MELO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 432.134.217-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3878/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 E 2013\r\n\r\nRENAVAM: 696153696\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO DA NOVA MOREIRA JERMANN\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 004.852.127-22\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/007/2563/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660490749\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MOISES LINO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 670.780.447-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4356/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 711972354\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAGNO DE FARIAS LIMA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 738.021.157-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3559/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 781212294\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO SPHAICK DE FREITAS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 097.644.927-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4551/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 654415668\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA CRISTINA V CONTREIRAS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 309.302.517-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1628/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 673585859\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA FRANCISCA DE SOUZA BESSA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 155.590.334-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3718/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 663928184\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA GOSKES SALES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 016.725.967-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2581/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 797766847\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIZE CORDEIRO PAIVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 784.701.531-53\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3994/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 655967923\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANDRE ANCHITE\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 007.568.097-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5111/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 905410513\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARLENE GRAFFIUS DAMASCENO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 044.572.426-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3887/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 771471068\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GERALDO DE JESUS SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 015.530.787-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/607/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 914371436\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARILIA FURTADO DE MEDEIROS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 055.142.147-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1252/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 737730340\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCO ANTONIO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 741.252.497-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4107/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 672021137\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDRE DE BARROS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 836.637.467-04 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/593/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 681114770\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GUILHERME DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 112.006.077-08\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1064/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 638127467 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIANO ROQUE DE SOUZA PIOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 062.152.667-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/031/793/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 859945383\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO KABALAN SALLOUM GHANEM\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 790.009.676-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/2521/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2011 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 201824078\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCOS AURELIO SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 459.865.177-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4742/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 743281020\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIANO SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 041.228.327-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1387/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 752385682\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA GOSKES SALES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 016.725.967-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2582/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 691000727\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL JOSE MAGON\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 255.515.587-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3712/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 829565701\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MONTREUX COM DE VEIS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.313.941/0001-97\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5038/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 861319028\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MANOEL AMARO GONZALGA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 052.721.307-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4242/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 692878777\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCIA GOSKES SALES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 016.725.967-93\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2580/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 744089034\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARCELO PORTUGAL DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 077.349.007-80\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3685/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 672131005\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO FINASA SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 57.561.615/0004-57\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4790/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 899113648\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HUMBERTO QUEIROZ DE MELO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 034.416.177-38\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4812/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 717306739\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELCI DOS REIS CUNHA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 378.420.727-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1393/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 664239315\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 585.533.637-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/025/941/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 653664613\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOEMI UZEDA LEON\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 907.697.087-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4737/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 758970307\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NEY GUSTAVO ALBERTINE MACHADO ME\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 39.540.653/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/015/470/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 670816620\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NEYDE APARECIDA ORTIZ RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 750.599.247-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4286/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 854809287\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NILTON JOSE MACHADO CAMPBELL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 774.262.317-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4035/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 773645497\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MICRIS MULTI MARCAS AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 07.241.413/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4794/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 854900586\r\n\r\nCONTRIBUINTE: YARA MARIA J RAMOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 686.876.807-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4824/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 834685884\r\n\r\nCONTRIBUINTE: JULIO CESAR L FIGUEIREDO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 896.101.057-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4800/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 684934582\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NELSON DUARTE DA COSTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 637.149.657-34 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4718/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 733415946\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NATALICIA BRITO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 451.650.175-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/867/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 232185026\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HIGOR QUINTAL CORREIA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 090.345.997-36\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003/1045/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660123533\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALVARO DE MENEZES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 090.895.057-84 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1533/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 979745136\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ELSON PEREIRA JUNIOR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 055.352.967-67\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1275/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 786010525\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ROBERTO M ROCHA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.008.467-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4083/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 698251814\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WENER ANACLETO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 041.355.357-47\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/2737/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2011\r\n\r\nRENAVAM: 667690298\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 07.207.996/001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/1998/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 E 2013\r\n\r\nRENAVAM: 172411440\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO ANTONIO DA COSTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 176.551.457-68 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1598/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 652776639\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RAFAEL FORMAGGINICRUZ\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 055.936.967-05\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3402/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 668058005\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO LUIZ LEMGRUBER PORTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 444.720.057-00\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/98689/2009\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2003 A 2005\r\n\r\nRENAVAM: 427304938\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULO CESAR RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 254.306.617-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/477/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672774860\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PRISCILA CARVALHO MOSSA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 109.313.237-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/022/1676/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2011\r\n\r\nRENAVAM: 661045552\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PAULA VIEIRA DUARTE DE SOUZA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 018.534.757-69\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4598/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 698012020\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELY NABY ARBEX\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 449.367.107-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4314/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 744135109\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BRADESCO LEASING SA ARREND MERCANTIL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 47.509.120/0001-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4309/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 836652398\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAUCARD S/A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 17.192.451/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4327/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 886718511\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO CARLOS MANGAREIRA CARDOSO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 715.245.847-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4385/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 133553663\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 59.109.165/0001-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4311/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 782727000\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSANE BATISTA DED FRANCA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 763.557.307-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4554/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 727536478\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSIMAR BELLUCIO DECEMBRINO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 972.698.087-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4665/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 781024404\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON MARCELO VAZ DE NUNES RODRIGUES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 023.924.077-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004/1370/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 700079211\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIANO DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 319.793.058-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/106272/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012\r\n\r\nRENAVAM: 266182780\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAURA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 096.571.827-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/028/114/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 741654008\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSANGELA VIEIRA ALBUQUERQUE DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 790.726.587-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3826/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 700503420\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBSON LIESNER DE LIMA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 894.992.807-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4180/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 894868780\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RICARDO BENTO BRAGA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 411.985.657-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4247/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 755665511\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REUEL RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 005.793.177-14\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4147/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 649062850\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RICARDO JOSE DE SOUZA SERRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 023.702.117-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3851/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2011 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 755265483\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TANIA L. PIRES A.DE ARAUJO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 534.066.807-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3942/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 658018680\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA LEANDRO BATISTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 010.494.557-54\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3632/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 803234201\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROMUALDO SERTORIO PIMENTEL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 017.575.827-11\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/014/1682/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 656491922\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE SOUZA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 111.398.727-88\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1344/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 642917493\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROMILDO VIANA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 741.387.407-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4679/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 682858625\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSEMARY FERREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 275.191.477-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3740/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 827858663\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROGERS ROCHA DE MEDEIROS \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 035.580.637-16\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3932/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 729828735\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROSA MARIA PEREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 369.763.503-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3783/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 755339762\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3926/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 713190272\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BFB LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 43.425.008/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/2056/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 791077543\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3763/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 690255543\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUNSHINE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 31.182.223/0001-40\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5437/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 693265329\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FERNANDO AUGUSTO PEREIRA CASTANHEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 455.592.797-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4264/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 928780082\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILVIO CESAR CORREA DE ARAUJO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 001.503.947-13\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4802/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 661443833\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIEGO SANTANA FARIAS DE FREITAS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 099.182.367-28\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4394/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 774286784\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUCIA REGINA DA SILVA AMARAL\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 864.776.177-49\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4185/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 728792265\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SIDINEIA PEREIRA MAIA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 672.785.317-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4727/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 714647608\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ALEXANDRE GOMES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 825.562.377-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/020/870/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 670433110\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SUELY MARA LOUCHARD DE MENEZES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 509.697.907-59\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4514/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 662944020\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SOLANGE NUNES CORAGEM\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 045.320.527-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/003/1766/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 717190420\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SILVERIO LUIZ NERY CABRAL JUNIOR\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 024.382.067-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/007/2578/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 911532331\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THOMPSON RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 086.415.167-51\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/012/4545/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 703877640\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TELSON ISMERIM MENESES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 205.050.277-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4583/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 898011256\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TEREZA M DE CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 374.504.767-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4574/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 700955011\r\n\r\nCONTRIBUINTE: THIAGO E JOAO X AUT CENT COM SER AUT LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 06.297.222/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4544/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 934524211\r\n\r\nCONTRIBUINTE: GELBA CORDEIRO TAVARES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 007.241.547-95\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5109/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 798707500\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDECIR DE SOUZA TEIXEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 704.591.347-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4852/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 896322378\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VIVIANE CHRISTINA DE MELO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 023.446.957-96\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108702/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 700138480\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUDIOMAR DIAS NOGUEIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 711.996.247-72\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/030/696/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 644953861\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VALDETE DA CUNHA DOMINGUES GARCIA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 534.736.807-10\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/009/484/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 681192593\r\n\r\nCONTRIBUINTE: VERONICA PARADELA DE CASTRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 037.457.227-52\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4467/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 830887849\r\n\r\nCONTRIBUINTE: AMARAL MORAIS RAIMUNDO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 102.650.187-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027/411/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 790556855\r\n\r\nCONTRIBUINTE: TIAGO MARQUES DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 114.614.197-19\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3535/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 771288859\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILMA VILACA WILLEMAN MOURA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 044.638.977-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4122/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 669802344\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WELTON DOS SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 908.903.107-34\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/029/1403/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 842816348\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ROBERTO DOS SANTOS CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 570.889.507-15\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/027/412/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 765018853\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WAGNER MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 607.760.997-87\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/97760/2010\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2006\r\n\r\nRENAVAM: 666637822\r\n\r\nCONTRIBUINTE: WILMA DE OLIVEIRA ALVES GUIMARAES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 331.148.707-91\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/008/1603/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 710550693\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FINASA LEASING ARREND.MERCANTIL SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 304.447.487-68\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002/1453/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 669849081\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3564/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 693346582\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4900/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 635924315\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4913/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 656961341\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4917/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 639744958\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4919/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 668354771\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4925/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 663089700\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4959/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 645149152\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4964/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 644022035\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4977/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660002175\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4978/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 663580862\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4985/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 663744580\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4991/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 630142807\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4992/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 653643241\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4994/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 666556210\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5002/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 809632950\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5150/2013 \r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 730639258\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5173/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 691395969\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4901/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 636813185\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4902/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 656427515\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4904/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 671179535\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4905/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 678058067\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4907/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 659527120\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4908/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 641288530 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5009/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 684202115\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5021/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 664858120\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5022/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 655284524\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5029/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 708617409\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5030/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 730010600\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5147/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 810164213\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5148/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 738449075\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5149/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 699445752\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5152/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 836368622\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5162/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 697280373\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5164/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 783235852\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4929/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 685078710\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4932/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 658376799\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4934/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 665412983\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4938/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 654048126\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4947/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 655610375\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4950/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 761656170\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4951/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 649230221\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4952/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 787791814\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4966/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 672884062\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4962/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 649467299\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5005/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 763561100\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5008/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 684771861 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5174/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640023908\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5011/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 706415817\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5175/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 675798485\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5179/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 814270999\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5184/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 695616218\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4909/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2009 E 2010\r\n\r\nRENAVAM: 643260510\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4920/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 647730995\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4923/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660089386\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4926/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 817387056\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4933/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640918573\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4995/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 668670010\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4996/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 752520237\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4998/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660709775\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4999/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 674065093\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5144/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 836366808\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5166/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 711711410\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5167/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 674682955\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5170/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 744900425\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5171/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 779930665\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5178/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 729945715\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5183/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 697955524\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5185/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 898519934\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 39.531.199/0002-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4198/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 670696307\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 39.531.199/0002-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4686/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 812465792\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 39.531.199/0002-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4702/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 776182838\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RECREIO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 39.531.199/0002-09\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4708/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 826077145\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5051/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 703377086\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5052/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 814478450\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5053/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 68205061\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5055/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 759458375\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5063/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 719184932\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5073/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 743956265\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0005-83\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5079/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 721525113\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5088/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 731122739\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIVE DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 29.763.299/0001-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5089/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 657276677\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4829/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 859208060\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4838/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 700067116\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4850/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 854148116\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4856/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 722531982\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4859/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 771306547\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4864/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 632938803\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4868/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 689605366\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BREMEN COMERCIO DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 00.125.349/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5050/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 698435192\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.913.365/0001-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224081/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 765491117\r\n\r\nCONTRIBUINTE: HAYASA COMERCIO E SERVICOS DE AUTOMOTORES LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.913.365/0001-32\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/224090/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 693993723\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4645/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 321440609\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4653/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 321447018\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4657/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 321447166\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4658/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 321447140\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 42.124.693/0001-74\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4661/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 321440986\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 07.207.996/0001-50 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011/580/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 861160835\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 07.207.996/0001-50\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/012/1027/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 640875327\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3824/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 759841276\r\n\r\nCONTRIBUINTE: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.682.287/0001-02\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4883/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 834976358\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/107851/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 673359077\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAULEASING S.A\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 49.925.225/0001-48\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4921/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 708645038\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 40.221.616/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4109/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 694479721 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\nCPF ou CNPJ: 40.221.616/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4111/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 662680855\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 40.221.616/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4112/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 662423992\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CARFACIL ILHA DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 40.221.616/0001-07\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4113/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 670981427\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.627.555/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4628/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660092581\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.627.555/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4629/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 686325664\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.627.555/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4635/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 710194960 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: ABOLICAO VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 33.627.555/0001-17\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4636/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 660284952 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 30.755.219/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4870/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 706066022\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 30.755.219/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4875/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 648047393\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MAVESA MARACANA VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 30.755.219/0001-61\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4876/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 718707230 \r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4797/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 769345166\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4801/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 727254782\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4806/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 730820467\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4808/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 745834515\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4814/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 725926945\r\n\r\nCONTRIBUINTE: NOVA YEN MOTORS COMERCIO LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 73.582.249/0001-26\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4825/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2011 E 2012\r\n\r\nRENAVAM: 699470390\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.204.102/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4830/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 784110735\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.204.102/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4833/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 702153818\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.204.102/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4844/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 E 2011\r\n\r\nRENAVAM: 842100610\r\n\r\nCONTRIBUINTE: REFERENCE VEICULOS E PECAS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 08.204.102/0001-30\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4847/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2012\r\n\r\nRENAVAM: 692409645\r\n\r\nCONTRIBUINTE: SANDRA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 013.438.447-46\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3660/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 703188828\r\n\r\nCONTRIBUINTE: MARIA RACHEL CARVALHO FUSINATTO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 405.385.837-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3978/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 218829183\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANTONIO JOSE CANDIDO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 045.350.346-21\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/019/535/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 779439228\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DALVA MARIA SOARES DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 002.476.387-06\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4342/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 671829220\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DINEA RODRIGUES TELES\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 893.903.697-20\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/5106/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 758293763\r\n\r\nCONTRIBUINTE: DIEGO SIMAO AFONSO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 152.011.107-03\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3845/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 637607287\r\n\r\nCONTRIBUINTE: BANCO ITAUCARD SA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 17.192.451/0001-70\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3979/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 933950209\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LUIZ CLAUDIO M. DE CARVALHO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 776.666.237-04\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108445/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010\r\n\r\nRENAVAM: 633795151\r\n\r\nCONTRIBUINTE: CLAUCAR 2000 VEICULOS LTDA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 02.332.171/0001-43\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/108443/2012\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 773460454\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANDERSON SILVA DA COSTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 037.401.747-65\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/2843/2014\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012\r\n\r\nRENAVAM: 687081726\r\n\r\nCONTRIBUINTE: ANA LUCIA M DE MELLO\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 080.668.477-18\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/627/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2012 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 730410919\r\n\r\nCONTRIBUINTE: FABIO ANTONIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 086.951.817-82\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3871/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 724298568\r\n\r\nCONTRIBUINTE: RODRIGO GONCALVES BEZERRA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 056.911.737-23\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/3736/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2014\r\n\r\nRENAVAM: 800284526\r\n\r\nCONTRIBUINTE: LEANDRO HENRIQUE DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nCPF ou CNPJ: 033.757.607-60\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/042/4456/2013\r\n\r\nEXÉRCÍCIOS: 2010 A 2013\r\n\r\nRENAVAM: 704731096\r\n\r\nId: 1755447"
                        ],
                        "1755442": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - CAPITAL\r\n\r\nIRF 64.04 - MÉIER\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nFica o Contribuinte, abaixo citado, cientificado de que deverá comparecer à IRF-64.04- Méier, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data da publicação do presente, para tratar de assunto de seu interesse, exarado no respectivo processo, que se encontra à disposição, na sede desta Repartição, na Rua Arquias Cordeiro, nº 254 - Méier. \r\n\r\nPROC. Nº E-04/004/296/2014\r\n\r\nEXCLUSÃO/REGIME TRIBUTÁRIO POR ESTIMATIVA - MERCADINHO A. VAZ LTDA ME\r\n\r\nCNPJ Nº 00.330.656/0001-72 - I.E. Nº 84.927.996\r\n\r\nId: 1755442"
                        ],
                        "1754944": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF. 04.01 - BARRA MANSA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA IRF 04.01 - BARRA MANSA, no uso de suas atribuições legais, cientifica o contribuinte, abaixo citado, para comparecer na sede desta repartição fiscal, sito na Rua Barão de Guapi, nº 220, Centro, Barra Mansa, no prazo de 05 (dias) dias a partir da data da publicação do presente, para tomar ciência da Intimação nº 407389-24/5, referente ao relatório de ação fiscal citado abaixo, em atendimento à solicitação do Auditor Fiscal da Receita Estadual Bernardo Conrado Martins e Gilberto de Freitas Sousa.\r\n\r\nRAF nº \r\n\r\n407389-24\r\n\r\nContribuinte\r\n\r\nTRANSPORTADORA CENTER PRIME LTDA\r\n\r\nEndereço\r\n\r\nAV. HOMERO LEITE, 206 LJ 19\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\n78.265.639\r\n\r\nId: 1754944"
                        ],
                        "1754943": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nIRF 39.01 - PETRÓPOLIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO INSPETOR DA INSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO - IRF 39.01 publica a empresa que assinou o TERMO DE ACORDO, conforme livro XIII do Decreto nº 27427/2000.\r\n\r\nTERMO DE ACORDO Nº 07/99 - SER/RJ\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL: 86.775.727\r\n\r\nRAZÃO SOCIAL: AUTO ITALIA PETRÓPOLIS LTDA\r\n\r\nCNPJ Nº: 20.617.240/0001-47\r\n\r\nDATA DA VIGÊNCIA: 16/09/2014\r\n\r\nId: 1754943"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1754098": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2013. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras, com interveniência da CEDAE e a EMPRESA AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias a contar de 11/12/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/001.026/2012.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 26/06/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/07/2014.\r\n\r\n*IDENTIFICAÇÃO: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2010. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO PARACAMBI.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 270 (duzentos e setenta) dias a contar de 28/09/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2013.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-17/000.568/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/10/2013.\r\n\r\nId: 1754098"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755543": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 087/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BLUE SEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA - EPP.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 55.406,50 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e seis reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.649/2011- (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\n\r\nId: 1755543"
                            ],
                            "1755544": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 085/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS EIRELI - ME.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 129.967,50 (cento e vinte e nove mil novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.649/2011 (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\n\r\nId: 1755544"
                            ],
                            "1755545": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato CEDAE nº 088/2014 (DF).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELSEG COMERCIO E SERVIÇO LTDA - ME.\r\n\r\nOBJETO: \"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S\".\r\n\r\nPRAZO: 90 dias\r\n\r\nVALOR: R$ 12.127,50 (doze mil cento e vinte e sete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30/10/2014\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/102.649/2011 (Pregão Eletrônico nº 028/2014).\r\n\r\nId: 1755545"
                            ],
                            "1755424": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 02 ao Contrato CEDAE nº 019/2014 (DM).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a GUILHERME SOEHNCHEN FERRAMENTAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo na quantidade total do material adquirido, com a consequente dilação do prazo de fornecimento.\r\n\r\nPRAZO: 120 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 72.231,00 (setenta e dois mil duzentos e trinta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 25/04/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.043/2013 (Pregão Eletrônico nº 011/2014).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28/04/2014.\r\n\r\nId: 1755424"
                            ],
                            "1755426": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 064-A/2013(DF).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 294.511,50 (duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e onze reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/09/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/100.417/2013 (IL nº 022/2013).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1755426"
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                            "I - Aviso",
                            "OUVIDORIA DA POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUMÁRIO TRIMESTRAL DAS ATIVIDADES\r\n\r\n3º TRIMESTRE DE 2014\r\n\r\nI- O presente Relatório Trimestral com base nas comunicações recebidas, relativas a policiais Civis e/ou Militares, apresenta uma análise destas comunicações ocorridas no 3º Trimestre de 2014, em comparação com o mesmo período em 2013. \r\n\r\nII - No terceiro Trimestre de 2014, foram recebidas 941 comunicações referentes a 207 elogios (43 à PM e 164 à PC) e 734 reclamações diversas (565 contra a PM e 169) contra a PC); A analise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou que houve um acréscimo de 67 comunicações, de elogios; (3 à PM e 64 à PC) e um decréscimo 99 reclamações diversas, sendo 70 contra á ( PM)e 29 contra à (PC); \r\n\r\nIII - Do total de 734 reclamações, 76% referem-se à PM e 24% referem-se à PC;\r\n\r\nIV - Na Polícia Militar as maiores concentrações, nas que dizem respeito à natureza das Comunicações, referem-se à falta de policiamento (41% dos casos), qualidade de atendimento (23% dos casos) e infração disciplinar (3% dos casos). No caso da Polícia Civil as maiores concentrações estão em qualidade de atendimento (35% dos casos), prevaricação (4% dos casos) e infração disciplinar (2% dos casos); A análise com o mesmo período de 2013, demonstrou que houve em média, um decréscimo respectivo em relação a quase todas as naturezas das comunicações acima expostas;; \r\n\r\nV - Do total das reclamações referentes a casos de violência contra a pessoa; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo nas reclamações.\r\n\r\nVI - Os Oficiais da Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil estão representados no universo das comunicações, na base de 7% e 6%, respectivamente, do efetivo das duas forças policiais e respondem por 74% e 57% do total das comunicações chegadas a Ouvidoria da Polícia, relativas a cada força policial;\r\n\r\nVII - Das comunicações recebidas pela Ouvidoria de Polícia, neste trimestre, e encaminhadas a Órgãos da Secretaria de Segurança Pública, do Poder Judiciário e do Ministério Público, obtivemos algum tipo de resposta em 25 % dos casos; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 6%;\r\n\r\nVIII - Do total de policiais denunciados, 0 (zero) foram punidos em consequência de comunicações feitas a Ouvidoria, sendo 0 (zero) Policiais Militares e 0 (zero) Policiais Civis; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que foram mantidos os mesmos parâmetros para a Policia Militar, e Polícia Civil;\r\n\r\nIX - Das comunicações realizadas no 3º trimestre, em relação às quais as Polícias já se manifestaram, neste trimestre, 22% confirmaram-se;\r\n\r\nX - Das comunicações de períodos anteriores em relação às quais as Polícias se manifestaram no 3º trimestre, 28% confirmaram-se; \r\n\r\nXI - Do total das comunicações do 3º trimestre, em relação às quais as Polícias se manifestaram, 8% confirmaram-se; \r\n\r\nXII - Das comunicações, de períodos anteriores e finalizadas no corrente trimestre, que resultaram confirmadas, 46% são anônimas; \r\n\r\nXIII - Do total das comunicações do 3º trimestre, que resultaram confirmadas 45% são anônimas; \r\n\r\nXIV- Do total de comunicações recebidas pela Ouvidoria, 31% são anônimas e 69% são identificadas, dentre estas 67% foram feitas por homens e 33 % por mulheres; A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve um decréscimo de 16% nas anônimas e um acréscimo de igual valor nas identificadas; .\r\n\r\nXV- Dos comunicantes que forneceram seus dados pessoais para fins de estatística desta Ouvidoria, 31%, 13% e 4% são das cores branca, parda e preta respectivamente; sendo o grau de escolaridade que mais se destaca o de nível superior (27% dos casos) e a faixa etária predominante é entre 41 e 60 anos de idade (25% dos casos), \r\n\r\nXVI- Na Polícia Militar 100% dos procedimentos instaurados se referem a Praças e 0% a Oficiais, entretanto, 0% das punições foram impostas a Praças e 0% a Oficiais: A análise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou, que houve um decréscimo de 20(vinte) unidades, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas, \r\n\r\nXVII- Na Polícia Civil 25% dos procedimentos instaurados relaciona-se a comunicações contra Delegados e 75% das comunicações contra outros agentes policiais da Instituição. No entanto, 0% do total de punições foram impostas a Agentes, enquanto 0% foram impostas a Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013, demonstrou, que houve uma igualdade, nos procedimentos instaurados e uma igualdade nas punições impostas,\r\n\r\nXVIII - A partir das comunicações recebidas pela Ouvidoria, foram instaurados na Polícia Militar 0 Inquéritos Policiais Militares, 0 Sindicâncias, 5 Averiguações, 0 Conselhos de Disciplina, 1 Comissões de Revisão Disciplinar e 0 Conselhos de Justificação, resultando em 0 punições contra Oficiais e 0 contra Praças. Na Polícia Civil, foram instaurados 0 Inquéritos Policiais e 12 Sindicâncias Sumárias, resultando em 0 punições contra Agentes e 0 contra Delegados de Polícia. A análise com o mesmo período do ano de 2013 demonstrou, que houve uma igualdade nas punições impostas relativas a Policiais Militares e Policiais Civis; \r\n\r\nXIX- Vale ressaltar que existem divisões funcionais dentro da Polícia Civil (Delegados e Outros) e da Polícia Militar (Oficiais e Praças). Segue a discriminação de cada categoria funcional:\r\n\r\nPMERJ\r\n\r\nPCERJ\r\n\r\nOFICIAIS\r\n\r\nPRAÇAS\r\n\r\nAUTORIDADE POLICIAL\r\n\r\nAGENTES E AUXILIARES (OUTROS)\r\n\r\nCEL.\r\n\r\nSUBTEN.\r\n\r\nDELEGADO\r\n\r\nPERITO LEGISTA\r\n\r\nTEN.CEL.\r\n\r\n1º SGT.\r\n\r\n1ª CLASSE\r\n\r\nPERITO CRIMINAL\r\n\r\nMAJ.\r\n\r\n2º SGT.\r\n\r\n2ª CLASSE\r\n\r\nENG. POLICIAL EM TELECOMUNICAÇÕES\r\n\r\nCAP.\r\n\r\n3º SGT.\r\n\r\n3ª CLASSE\r\n\r\nPILOTO POLICIAL\r\n\r\n1º TEN.\r\n\r\nCB.\r\n\r\nINSPETOR DE POLÍCIA\r\n\r\n2º TEN.\r\n\r\nSD.\r\n\r\nOFICIAL DE CARTÓRIO POLICIAL\r\n\r\nAsp. Oficial\r\n\r\nPAPILOSCOPISTA POLICIAL\r\n\r\nAluno Oficial\r\n\r\nINVESTIGADOR DE POLÍCIA\r\n\r\nTÉCNICO POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nAUXILIAR POLICIAL DE NECRÓPSIA\r\n\r\nBREVE HISTÓRICO\r\n\r\nA Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro foi criada através da Lei nº 3.168, de 12/01/1999, e tem como finalidade precípua receber reclamações e elogios relacionados a policiais civis e/ou militares, sendo uma atividade eminentemente técnica, cujas atribuições são as seguintes:\r\n\r\n1- Ouvir as reclamações de qualquer cidadão contra os abusos de autoridades e agentes policiais, civis e militares;\r\n\r\n2- Receber denúncias contra os atos arbitrários, ilegais e de improbidade administrativa praticados por servidores públicos vinculados à Secretaria de Segurança Pública;\r\n\r\n3- Promover as ações necessárias à apuração da veracidade das reclamações e denúncias e, sendo o caso, tomar as medidas necessárias ao saneamento das irregularidades, ilegalidades e arbitrariedades constatadas, bem como para responsabilização civil, administrativa e criminal dos imputados.\r\n\r\nA Ouvidoria garantirá sigilo da fonte e anonimato ao denunciante, sendo que, no desempenho de suas atribuições, deverá apresentar um relatório público trimestral, onde informará sobre as reclamações e denúncias que atendeu, quais os encaminhamentos a que procedeu e o que resultou objetivamente deles.\r\n\r\nÀ vista disso, com a divulgação do seu relatório trimestral, a Ouvidoria busca tornar transparente todo o seu trabalho, com fulcro no Princípio da Publicidade dos atos administrativos, previsto no artigo 37, caput, da nossa Carta Magna.\r\n\r\nCONSIDERAÇÕES IMPORTANTES\r\n\r\nEntende-se como 3º trimestre, o período compreendido entre julho e setembro de 2014;\r\n\r\nÉ importante mencionar que as tabelas e gráficos referentes à natureza da ocorrência possuem um valor total (1.033) maior que o total de comunicações (941) propriamente dito. Isto se deve ao fato de que uma única comunicação pode conter mais de uma natureza.\r\n\r\nNo trimestre foram realizados 8 atendimentos pessoais, equivalentes a 1% das comunicações recebidas neste período (941 comunicações) e dentro deste total, 31% foram anônimas e 69% identificadas.\r\n\r\nAs reclamações contra os setores de atendimento emergencial - 190 da PMERJ, no trimestre, referem-se em sua totalidade a qualidade de atendimento prestado pelo referido serviço.\r\n\r\nAs reclamações contra Batalhões de Polícia Militar e Delegacias de Polícia Civil, no trimestre, referem-se a postos de trabalho que foram identificados pelos comunicantes através da associação com a área da localidade da ocorrência. Tanto na Polícia Militar, quanto na Polícia Civil, os índices de concentrações estão dispostos em ordem decrescente nos gráficos XXX e XXXI. \r\n\r\nForam confeccionados no trimestre, 212 Circulares Internas e 751 ofícios, totalizando 963 documentos;\r\n\r\nNo Trimestre foram realizados 915 Atendimentos, encaminhados a outros Òrgãos e para prestar informações diversas, sendo 821 por telefone e 94 por e-mail.\r\n\r\nA partir de 01 de agosto de 2005, foram consignados neste Sumário, os dados referentes a Atendimentos para prestar informações diversas. E a partir de 20 de agosto de 2013, Encaminhados a outros Órgãos.\r\n\r\nOBS: Os gráficos, tabelas e demais informações complementares estão PUBLICADOS no SITE da OUVIDORIA DA POLÍCIA, com endereço eletrônico, citado ao final deste relatório de atividades. \r\n\r\nEQUIPE MULTIDISCIPLINAR\r\n\r\nOuvidor da Polícia\r\n\r\nLuiz Sérgio Wigderowitz, Procurador de Justiça.\r\n\r\nChefia De Gabinete\r\n\r\nLeila Abrahão\r\n\r\nAssessoria da Polícia Civil\r\n\r\nLuís Sarti Neto, Delegado de Polícia.\r\n\r\nAssessoria da Polícia Militar\r\n\r\nJorge Ismael Ferreira Horsae, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria Jurídica\r\n\r\nÉlson Haubrichs Batista, Coronel PM.\r\n\r\nAssessoria De Atendimento\r\n\r\nJuliana Castro de Vasconcelos.\r\n\r\nAssistência De Informática E Estatística\r\n\r\nJorge Marinho de Souza, Inspetor de Polícia.\r\n\r\nAndré Pedroso da Silva, CB PM.\r\n\r\nSetor de Atendimento \r\n\r\nValéria Pinheiro Correa\r\n\r\nThayna Pimentel da Silva\r\n\r\nRenata Santiago Amorim dos Santos\r\n\r\nFernanda Abrahão Câmara\r\n\r\nSimone Beatriz Ferreira\r\n\r\nSetor de Apoio Administrativo\r\n\r\nAline Pereira Lima, SGT PM\r\n\r\nJaqueline Abreu de Souza, SGT PM.\r\n\r\nMaurício Guimarães Desiderati, Subtenente PM.\r\n\r\nRodolfo Augusto de Salles, SGT PM.\r\n\r\nMaria Inês Rocha Pinheiro Moreira, SGT PM.\r\n\r\nRoberto Jorge Cardoso da Costa, Subtenente PM.\r\n\r\nSetor DE Protocolo e Transporte\r\n\r\nConrado Annucaro Lassance Soares, SGT PM.\r\n\r\nJorge Henrique Ferreira Queirós, SGT PM.\r\n\r\nMarco Antônio de Rosário Queiroz, Subtenente PM.\r\n\r\nRenato Borges Figueiredo Subtenente PM. \r\n\r\nRodrigo de Almeida Groppo, SGT PM.\r\n\r\nAlex Sandro Reis Estaner, SGT PM.\r\n\r\nMarcos Vinicius Cunha Ramiro, SGT PM.\r\n\r\nCarlos Antonio Barros da Silva, Subtenente PM.\r\n\r\nEduardo Luiz Ferreira Pinto, SGT PM\r\n\r\nFranklin Gama Barreto, SGT PM\r\n\r\nO atendimento da Ouvidoria ao público se faz de segunda a sexta-feira, das 9 às 17h, na Avenida Presidente Vargas, nº 817, 11º andar, CEP: 20.071-004, telefone: (21) 3399-1199, fax: (21) 2332-6162, endereços eletrônicos: ouvidoriadapolicia@proderj.rj.gov.br - www.ouvidoriadapolicia.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1754102"
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                        "1755148": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 074/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GAUCHE PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA-\r\n\r\nCNPJ: 40.234.254/0001-99.\r\n\r\nOBJETO: Locação de materiais para grandes eventos (sanitários químicos) por 180 (cento e oitenta) dias.\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 136.080,00 (cento e trinta e seis mil e oitenta reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Clécio da Silva Souza, Id Funcional 2166605-9, André de Oliveira Nunes, mat. 972.519-3 e Luis Delmiro Mendes, Id Funcional 2411303-4\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1322/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00911.\r\n\r\nId: 1755148"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 075/2014.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ELETROFORTE COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS EIRELI - CNPJ: 28.358.588/0001-79.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos).\r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.299,75 (três mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 03/11/2014.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Ricardo Vasques Macedo, mat. 892.719-6, Anderson Carlos Martins Moreira, RG 15.889 e Rogério da Silva Rosário, RG 11.528.\r\n\r\nGESTOR: Juliana da Rocha Pereira, mat. 2450327, Cláudia Cristina Azevedo Ramos, mat. 44202580 e Débora Suzye Pereira, mat. 2450014-3.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/008/1295/2014.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2014NE00902.\r\n\r\nId: 1755478"
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                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que o Edital das licitações na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/009/01/2014 - PE N° 044/14.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: SIGA - www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 14.11.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORA PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 14.11.2014 no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Registro de preço para futura aquisição de coletes balísticos nível III modelo feminino.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 09 às 17h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2276-6536/2334-9303.\r\n\r\nId: 1755553"
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                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\n3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11 e 12 do Pregão Eletrônico (SRP) nº 031/2014, Processo Administrativo nº E-09/008/94/2014, realizado no dia 26 de setembro de 2014, às 10h, no Portal SIGA, que teve como objeto o registro de preços visando futura aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo split, conforme o especificado no Anexo 1 (Termo de referencia) do edital licitatório, foram FRACASSADOS.\r\n\r\nId: 1755468"
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                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 032/1200/2014. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro através da SESEG/PCERJ e a empresa ELC PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contrato de compra de embalagens plásticas (sacos) e lacres para atender o ICCE, IMLAP, E OS POSTOS REGIONAIS DE POLÍCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA-PRPTC.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/316/2013.\r\n\r\nId: 1755070"
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                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 034/1200/2013.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria de Estado de Segurança, através da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTE DE VALORES S.A.\r\n\r\nOBJETO: Reajuste contratual pelo IGP-M da prestação de serviços de vigilância e segurança armada da PCERJ. Pela presente fica reajustado o valor total do contrato para R$ 1.096.136,05 (um milhão, noventa e seis mil cento e trinta e seis reais e cinco centavos), a ser pago em parcelas mensais de R$ 45.672,34 (quarenta e cinco mil seiscentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), a partir da prorrogação do prazo de vigência contratual.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Cláusula Nona, § 8º do Contrato nº 034/1200/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/113/2013.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1755232"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 078/2014, Processo nº E-09/00169/156/2014, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, que seria realizado no dia 04 de novembro de 2014, às 14:31 horas, para o serviço de apoio para realização de cursos de capacitação - PCERJ, conforme especificação detalhada no Termo de Referência - Anexo I, no valor total estimado de R$ 2.069.200,00 (dois milhões, sessenta e nove mil e duzentos reais), foi revogado por determinação do Ilmo. Ordenador de Despesas, conforme manifestação da ACADEPOL (Órgão Requisitante) juntada aos autos.\r\n\r\nId: 1755354"
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                        "1754597": [
                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2014.\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 15:30 horas do dia 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de novembro de 2014, às 15:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de lanterna, tomada e outros materiais, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.238,41 (vinte e seis mil duzentos e trinta e oito reais e quarenta e um).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/177/189/2013.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1754597"
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                            "I - Aviso",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 2ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público que fará realizar no Portal de Compras SIGA, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE.\r\n\r\nDATA DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 14:30 horas do dia 18 de novembro de 2014.\r\n\r\nDATA DO PREGÃO: 18 de novembro de 2014, às 14:31 horas. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga - volumes/documentos, por empresa especializada na realização de recepção, registro, preparo, triagem, acondicionamento, coleta, transporte, entrega e distribuição de documentos administrativos, materiais e pequenos valores diariamente, atendendo a 103 unidades centralizadoras de malotes da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação detalhada no Termo de Referência.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.993.387,64 (dois milhões, novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/169/125/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.policiacivil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 1 resma de papel A4 reciclável, formato 210x297mm, pesando 75g/m, em pacote com 500 folhas na Comissão de Pregão da Polícia Civil/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, nº 42, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, de 2ª a 6ª, das 10 às 17h.\r\n\r\nId: 1754596"
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                        "1755506": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: de 07.11.2013 a 31.03.2014. VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS: R$ 1.308.463,68 (hum milhão, trezentos e oito mil quatrocentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 30.10.2014. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/094/766/2014.\r\n\r\nId: 1755506"
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                        "1755460": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
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                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1755522": [
                            "I - Aviso",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES torna público que fará realizar no Portal do SIGA - www.compras.rj.gov.br, a licitação abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/075/58/2014.\r\n\r\nDATA: 14/11/2014- HORA: 11h.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de monitoração eletrônica e rastreamento de sentenciados com locação de solução para infraestrutura física e lógica desta SEAP.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, s/nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, sala 516.\r\n\r\nId: 1755522"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1754811": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 079/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a empresa CARLOS ERNANI BOMM EIRELI.\r\n\r\nOBJETO: Confecção de mini bolsas.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/11194/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 82/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e HOSPFAR INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze), contados a partir da data de publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nVALOr: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 56.316,70 (cinquenta e seis mil trezentos e dezesseis reais e setenta centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Pelas normas da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/14249/2013.\r\n\r\nId: 1754811"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755375": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de reconhecimento de dívida. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E AMANDIO ALVES PEREIRA. OBJETO: A regularização de débitos do Instituto Vital Brazil com o locador, referente ao aluguel do mês de dezembro de 2012. VALOR TOTAL: R$ 8.810,54. PROCESSO IVB N° E-08/005/683/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quinto Termo de Aditivo ao Contrato nº 044/2010, firmado em 30/11/2010. PARTES: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A e VENUS WORLD COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: Alterar as cláusulas segunda, sexta e nona do contrato. PRAZO: 12 (doze) meses a partir de 30/11/2014. VALOR: R$ 43.112,64. PROCESSO IVB Nº E-08/969688/2010. DATA DA ASSINATURA: 31/10/2014. \r\n\r\nId: 1755375"
                            ],
                            "1755428": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL, torna público, nos termos da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16/09/2002 e subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, as licitações na modalidade Pregão Eletrônico, conforme abaixo discriminadas:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014.\r\n\r\nDIA: 14/11/2014 - HORÁRIO: 10h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000492/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de ferramentas diversas para o setor de manutenção. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.094,29.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2014.\r\n\r\nDIA: 14/11/2014 - HORÁRIO: 14h.\r\n\r\nPROC. ADMINISTRATIVO Nº E-08/005/000815/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de placa do amostrador de ar com meio TSA. \r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 26.843,00.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir os editais nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.vitalbrazil.rj.gov.br, opção: “Licitações”. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236 / 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1755428"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1755467": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 50/2014 ao Convênio SEEDUC nº 06/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. \r\n\r\nPARTES: A Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a FACULDADE CATÓLICA, MANTENEDORA DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nOBJETO: Alterar as seguintes Cláusulas do Termo de Convênio:\r\n\r\n- Cláusula Segunda, inciso I, alínea “a”, no que tange as competências da PUC-Rio,\r\n\r\n- Cláusula Segunda, Parágrafos Primeiro e Sétimo, \r\n\r\n- Cláusula Terceira, no que tange à vigência.\r\n\r\nMantidas as demais Cláusulas. \r\n\r\nPRAZO: A contar da data da assinatura até dezembro de 2015. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/11372/2013. \r\n\r\nId: 1755467"
                        ],
                        "1755249": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o Decreto nº 44.716, de 07 de abril de 2014, que conferiu nova redação ao Decreto nº 44.281, de 01 de julho de 2013, torna pública a retificação promovida no Edital publicado no D.O. de 08/09/2014, com vistas ao provimento das funções gratificadas de Diretor da Diretoria Regional Pedagógica e Diretor da Diretoria Regional Administrativa, em razão da constatação de erros materiais.\r\n\r\n1- No item 5, subitem 5.4.1.2., onde se lê: 18 (dezoito) pontos, leia-se: 28 (vinte e oito) pontos.\r\n\r\n2- No Anexo V - I Matriz de Competências - Diretor Regional Pedagógico, na 5ª competência (Visão Sistêmica) fica suprimida qualquer menção a conhecimento de legislação vigente, devendo-se observar o seguinte: \r\n\r\nCOMPETÊNCIAS\r\n\r\nCRITÉRIOS PARA PONTUAÇÃO\r\n\r\n1\r\n\r\n2\r\n\r\n3\r\n\r\n4\r\n\r\nVISÃO SISTÊMICA\r\n\r\nCapacidade de compreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação intrínseca entre elas, alinhando suas ações\r\n\r\nApresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da organização e \r\n\r\nNão há a compreensão global das atividades, assim apresentando um distanciamento com os demais processos da organização.\r\n\r\nPercebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais \r\n\r\nPercebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e comprometendo-se com a\r\n\r\ncom os demais processos da organização.\r\n\r\nsem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nsetores e projetos.\r\n\r\ncontinuidade das atividades organizacionais.\r\n\r\nId: 1755249"
                        ],
                        "1755264": [
                            "I - Edital",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS\r\n\r\nDOS REPASSES FEDERAIS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nTendo em vista a utilização obrigatória a partir de 2012 do Sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC), desenvolvido pelo FNDE, para a gestão do processo de prestação de contas, conforme Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, esta CDPF informa que só detém o controle das Inadimplências, relativas às prestações de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, até o exercício de 2012.\r\n\r\nPelo exposto, esta Coordenação elaborou planilhas constando, as Unidades Executoras que estão Inadimplentes nos exercícios de 2008 a 2012, tendo em vista que os processos das prestações de contas não deram entrada nesta CDPF, até a presente data.\r\n\r\nCONVOCA-SE os diretores pelas UEx's abaixo relacionadas para comparecerem à Regional Administrativa de vinculação, no prazo de 10 (dez) dias úteis a partir da publicação, para prestarem esclarecimentos pela não apresentação dos documentos, que formalizam o processo administrativo do período mencionado.\r\n\r\nDETERMINA-SE que as Regionais Administrativas encaminhem a SUBIT, com vista a Coordenação de Segurança Alimentar- Gerente do PNAE, a relação das UEx's Inadimplentes, com os respectivos esclarecimentos em até 20 (vinte) dias úteis contados da publicação, para posterior envio a CDPF/DRPC/SUPOF.\r\n\r\nUnidades Escolares que não Prestaram Contas PNAE\r\n\r\nDRA\r\n\r\nUEx\r\n\r\nEXERCICIOS\r\n\r\n2008\r\n\r\n2009\r\n\r\n2010\r\n\r\n2011\r\n\r\n2012\r\n\r\nBaixadas Litorâneas\r\n\r\nAAE DO CIEP 147 - CECILIO BARROS PESSOA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 047 GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE FERNANDO MAGALHAES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP. 049 PROF. ANÍSIO TEIXEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PINTO LIMA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP. 391 PROF. ROBSON MENDONÇA LOU\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROFª. CACILDA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 448 - RUI FRAZAO SOARES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DUCLER LAUREANO MATOS\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE INOÃ\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 372 PAULO LEMINSKI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE LUCIANO PESTRE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DR. FELICIANO SODRÉ\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 446 ESTHER BOTELHO ORESTES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE ASPINO ROCHA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP. 259 PROFª Mª DO AMPARO R DE SOUZA\r\n\r\nX\r\n\r\nCentro Sul\r\n\r\nAAE DA EE PROFª ODETTE TERRA PASSOS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 500 ANTÔNIO BOTELHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PAULINO FERNANDES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE CONDESSA DO RIO NOVO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 490 PURY'S\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE SANTA RITA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE JOAQUIM DE MACEDO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 152- GARRINCHA ALEGRIA DO POVO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ÁLVARO ALVIM\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 385 PASTOR AUGUSTINHO V. DE SOUZA\r\n\r\nX\r\n\r\nMédio Paraíba\r\n\r\nAAE DA EE SENADOR PAULO FERNANDES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BRASÍLIA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PREF. FRANCISCO FONTES TORRES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE RIO DE JANEIRO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE RIO GRANDE DO SUL\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 403 PROFª Mª DE LOURDES GEOVANETTE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE SÃO PAULO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PIAUÍ\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DR. ARTHUR VARGAS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PEDRO SOARES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE REPÚBLICA ITALIANA\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana I\r\n\r\nAAE DO CE SÃO FRANCISCO DE PAULA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 167 JARDIM PARAÍSO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BARÃO DO RIO BRANCO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 401 LUCIMAR DE SOUZA SANTOS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª Mª JOSÉ RAUNHETTI DUCCINI\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana II\r\n\r\nAAE DO CE ARMANDO GONÇALVES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE MONSENHOR ALBUQUERQUE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE TRASILBO FILGUEIRAS\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 430 CARLOS MARIGHELA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE CORONEL FRANCISCO LIMA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ISMAEL BRANCO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MINISTRO JOSÉ MOURA E SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MONSENHOR BARENCO COELHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 121 PROF. JOADÉLIO CODEÇO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 423 MORA GUIMARÃES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 439 LUÍZ GONZAGA JÚNIOR\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE EMBAIXADOR ALCEBÍADES PEÇANHA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE LAURO CORREA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 440 MAJOR JOAQUIM DE A. COUTINHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE CARLOS MAIA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROFª ABIGAIL CARDOSO\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana III\r\n\r\nAAE DO BARÃO DE MACAUBAS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CAPITÃO DE FRAGATA DIDDIER B. VIANA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PASTOR MIRANDA PINTO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PARANÁ\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE RODRIGO OTÁVIO FILHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES ISABEL MENDES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES PROF. MOURÃO FILHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES REPÚBLICA DOMINICANA \r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BRIGADEIRO EDUARDO GOMES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE COMPOSITOR MANACEIA JOSÉ DE ANDRADE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª TEREZINHA MELO GONÇALVES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE REPÚBLICA SÃO TOMÉ E PRINCÍPE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES OLEGÁRIO MARIANO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES CÂNDIDO CAMPOS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE FRANÇA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES JORNALISTA ORLANDO DANTAS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE LUIZ DE CAMÕES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE OSWALDO TEIXEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DEPUTADO PEDRO FERNANDES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ANITA GARIBALDI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CHARLES CHAPLIN\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES EMBAIXADOR BARROS HURTADO\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana IV\r\n\r\nAAE DO CE PROFª SILVIA DE ARAÚJO TOLEDO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES JOSÉ DE MELLO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES MIGUEL CALMON\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE LIBERDADE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES CLEMENTINO FRAGA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES DEPUTADO HILTON GAMA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES EDUARDO RABELO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 362 ROBERTO BURLE MARX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CHARLES PEGUY\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES MARECHAL ALCIDES ETCHEGOYEN\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PARAÍBA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª JEANETTE S. C. MANNARINO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª JUREMA PEÇANHA GIRAUD\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VENEZUELA \r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 195 ANIBAL MACHADO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES JACQUES RAIMUNDO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PESTALOZZI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROF. FELIPE DOS SANTOS REIS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROF. IVAN VILLON\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª VILMA ANATÁSIO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE JORGE ZARUR\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VINÍCIUS DE MORAES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES UBALDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES RAYMUNDO CORREA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES HALFELD\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana V\r\n\r\nAAE DO CE BARÃO DE MAUÁ\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CÍRCULO OPERÁRIO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DULCE PETRI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MINAS GERAIS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 370 PROF. SYLVIO G. DE CARVALHO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROF. FRANCISCO PORTUGAL NEVES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 201 AARÃO STREINBRUCH\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE EUCLIDES DA CUNHA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE LARA VILLELA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 198 PROFª ROSA FERREIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 229 CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROFªA MINERVINA BARBOSA DE CASTRO\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana VI\r\n\r\nAAE DO CE GILSON AMADO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ROSA POVO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES PIO X\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE AUGUSTO RUSCHI\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES SANTA CATARINA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE JOSÉ DE ALENCAR\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES GAL. CARLOS CAETANO MIRAGAYA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES EDGAR WERNECK\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES EVARISTO DA VEIGA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES PRES. ARTHUR COSTA E SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE FRANCISCO CABRITA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 321 DR. ULISSES GUIMARÃES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES Mª IVETE CORREA DE VASCONCELLOS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DELFIM MOREIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE AMARO CAVALCANTI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CELESTINO SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE FINLÂNDIA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MÉXICO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE OLAVO BILAC\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE SOARES PEREIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VICENTI JANNUZZI\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE RODRIGUES ALVES\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CAIC 02 EUCLYDES DA CUNHA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES SARMIENTO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE AFONSO PENA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES PROF. AUGUSTO CONY\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEES MARÍLIA DE DIRCEU\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE JOÃO ALFREDO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE SOUZA AGUIAR\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE REVERENDO MARTIN LUTHER KING\r\n\r\nX\r\n\r\nMetropolitana VII\r\n\r\nAAE DO CIEP 400 OSWALDO DE ANDRADE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 376 CLAUDIO COUTINHO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROFª ALZIRA DOS SANTOS DA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 115 ANTONIO FRANCISCO LISBOA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 139 MANUEL BANDEIRA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ALICE PACCINI GÉLIO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BAIRRO JARDIM AMÉRICA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BOM PASTOR\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PARQUE AMORIM\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIPE 112 MONS. SOLANO DANTAS DE MENEZES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 377 CARMEM DA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE CASTRO ALVES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PRESIDENTE CASTELO BRANCO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 111 GELSON FREITAS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ANTONIO FIGUEIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE AYDANO DE ALMEIDA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE JOAQUIM DE ALMEIDA FLORES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROF. MARIO CAMPOS\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PROF. LOURENÇO FILHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE DR. ANIBAL VIRIATO DE AZEVEDO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE DUQUE COSTA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VISCONDE DE CAIRU\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 029 JOSUÉ DE CASTRO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 398 MARIO LIMA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE DR. OSCAR PIMENTA SOARES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROFª ODYLA DO COUTO\r\n\r\nX\r\n\r\nNorte Fluminense\r\n\r\nAAE DO CIEP 464 ADMAR PEREIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VISCONDE DE ARAUJO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CINAMONO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE NILO PEÇANHA\r\n\r\nX\r\n\r\nNoroeste Fluminense\r\n\r\nAAE DA EE SEVERINO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE LUIZ TITO DE ALMEIDA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE CE MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA PINTO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE CE CHEQUER JORGE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE EE ETELVINA ALVES DA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE CE SENADOR SÁ TINOCO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE CIEP. 263 LINA BO BARDI\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE CE BUARQUE DE NAZARETH\r\n\r\nX\r\n\r\nSerrana I\r\n\r\nAAE DO CE RUI BARBOSA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 424 PEDRO AMORIM\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 452 JOAQUIM PEDRO ANDRADE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE ARNALDO COLLENS PINHEIRO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE FANY NISKIER\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE LUCAS DA SILVA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE 11 DE JUNHO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE CORTUME CARIOCA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROFª ALDA B. DOS S. TAVARES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 127 FREI ACURSIO A. GONZAGA BOLWERK\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE HILKA DE ARAUJO PEÇANHA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 308 PASCOAL CARLOS MAGNO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 415 MIGUEL DE CERVANTES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 426 EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 453 DR. MILTON RODRIGUES ROCHA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE VISCONDE DE ITABORAI\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CARDOSO FONTES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 281 GABRIELA MISTRAL\r\n\r\nX\r\n\r\nSerrana II\r\n\r\nAAE DO CE BACCOPARO MARTINS \r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE SÃO JOSE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE JULIO SALUSSE\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EEEE NILZA GOULART BRIZOLA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE QUINTINO BOCAIÚVA\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nX\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE BARRA DE SÃO JOÃO\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE INOCÊNCIO DE ANDRADE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE TUFFY EL-JAICK\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE PADRE FRANCA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CIEP 123 GLAUBER ROCHA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE DR. VICENTE DE MORAES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DO CE MARIA ZULMIRA TORRES\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE MATARUNA\r\n\r\nX\r\n\r\nAAE DA EE PROF. SOUZA\r\n\r\nX\r\n\r\nId: 1755264"
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DE 03.09.2013\r\n\r\nPÁGINA 33 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2012\r\n\r\nOnde se lê: 25-Tayanara Silva Couto\r\n\r\nLeia se: 25-Taynara Silva Couto\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Juliana Corrêa dos Santos Miguel\r\n\r\n02-Lucilene da Silva Teixeira\r\n\r\n03-Marta Cunha Motta\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Lucélia dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Maria da Penha Gonçalves de Araujo\r\n\r\n03-Michele Silva de Lima\r\n\r\n04-Natália Santos de Melo\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Marcelo dos Santos de Andrade\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Roberto Carlos Fernandes Júnior\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Ingrid Alves da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.06.2008\r\n\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 27-Suila Rangel de Azevedo Magalhães\r\n\r\nLeia-se: 27-Suila Rangel de Azeredo Magalhães\r\n\r\nD.O. DE 13.08.2010\r\n\r\nPÁGINA 34 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\n04-Derienes Sobreira Vieira\r\n\r\n08-Fabíola Montes de Araujo\r\n\r\n21-Pedro Marcio de Lima Bezerra\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n04-Derienes Sobreira Vieira Gomes\r\n\r\n08-Fabiola Montes de Araujo\r\n\r\n21-Pedro Márcio de Lima Bezerra\r\n\r\nD.O. DE 26.05.2011\r\n\r\nPÁGINA 23 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 11-Marcio dos Santos Pina\r\n\r\nLeia-se: 11-Márcio dos Santos Pina\r\n\r\nD.O. DE 21.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO \r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 12-Jéssica Vieira Ramos\r\n\r\nLeia-se: 12-Jéssica Vieira Ramos Duarte\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Manoel Corrêa Freitas Hilário\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Bárbara Hellen Sousa Alves\r\n\r\nTURMA: 3008 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Fábio Augusto de Azevedo Pereira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM - 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruna Rafaela Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2004.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Daniela Marinho da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1309 - ANO: 1999\r\n\r\n01-Leovegildo Pereira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO MENDES DE MORAES, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1317 - ANO: 2002\r\n\r\n01-Cleber Alcantara da Silva \r\n\r\n02-Jorge do Nascimento Costa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Juliana Lopes Paulo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Valquiria dos Santos Rocha\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego da Silva Leal \r\n\r\n02-Thayany Souza de Almeida Fonseca \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Nayra Jerônimo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luziane Duarte Dornella Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Flavia Dias Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Danielly do Nascimento Oliveira\r\n\r\n02-Queila de Sales Soares\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-David Ribeiro Aquino\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Eduardo da Silva Moura\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Andressa de Carvalho Morais\r\n\r\n02-Thales do Nascimento Rosa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Giselle de Andrade Moraes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ana Carolina da Silveira Andrade\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Washington Fernandes Correia\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PADRE MANUEL DA NÓBREGA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Luiz Fernando Fiel da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2004\r\n\r\nPÁGINA 39 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 1305 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 01-Adriana de Souza Sena\r\n\r\nLeia-se: 01-Adriana de Souza Azevedo\r\n\r\nTURMA: 1306 - ANO: 2003\r\n\r\nOnde se lê: 10-Gisele Magalhães da Mota\r\n\r\nLeia-se: 10-Gisele Magalhães da Motta\r\n\r\nD.O. DE 06.07.2007\r\n\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 05-Daniele Pereira de Lima\r\n\r\nLeia-se: 05-Daniélle Pereira de Lima\r\n\r\nD.O. DE 26.08.2011\r\n\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 17-Yago Moraes Lourenço de Souza\r\n\r\nLeia-se: 17-Yago Moraes Lourenço de Sousa\r\n\r\nD.O. DE 08.05.2014\r\n\r\nPÁGINA 116 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nOnde se lê: TURMA: EPCON III - ANO: 2012\r\n\r\n01-Liliane Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nLeia-se: TURMA: EPCON III - ANO: 2013\r\n\r\n01-Liliane Rodrigues dos Santos Costa\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jamilly Vargas Lanes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ellek Ennel Laeber Torres\r\n\r\n02-Fernanda da Conceição Pessanha\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Horrana Machado Silva Fermo\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Betina Viana Rangel\r\n\r\n02-Júlia Ferreira Thurler\r\n\r\nTURMA: CN - 4001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Elaine Lima de Almeida Silva\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula de Almeida Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Thamires dos Santos José\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Weliton Cruz dos Santos\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcos Alexandre Oliveira Cotts Cavalcanti\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o no me do aluno que concluiu o 2º Grau neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luana Conceição de Jesus\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LUIZ REID, Regional Norte Fluminense, Município de Macaé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Lucas Barreto Leonel\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Matheus de Araújo Brandão\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Wanderley Lucas Marques Cordeiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Júlio César dos Santos\r\n\r\n02-Melissa de Barcelos Moret\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: CN - 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samiris Corrêa da Silva Teixeira\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O DE 10.10.2012\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: CN - 4002 - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 22-Viviane Mattos Pinheiro\r\n\r\nLeia-se: 22-Viviane Matos Pinheiro\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público os nomes dos alunos que concluíram o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Luiz Claudio de Souza Borges\r\n\r\nTURMA: 1303 - ANO: 2000\r\n\r\n01-Maria Cláudia do Nascimento Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR SOUSA DA SILVEIRA, Regional Metropolitana III, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 1302 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Cristiane Gonçalves da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Priscilla Uchôa Braga\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rosimeri de Lemos Brito\r\n\r\n02-Samuel Bruno de França\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jefferson Alves de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Carlos Marques Santos\r\n\r\n02-Juliana Cristina Ferreira Pyrrho\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Hellen Albuquerque de Souza\r\n\r\n02-Regina Célia da Silva Pereira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Carlos Eduardo Telles de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marlon Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Livia de Assis Barbosa\r\n\r\n02-Naiane de Melo\r\n\r\n03-Raphael Gomes Sousa \r\n\r\n04-Rodrigo Miranda da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Adriane Silva Pereira\r\n\r\n02-Anne Karolyne Silva de Azevedo Sá\r\n\r\n03-Antonio Augusto Vieira de Paula\r\n\r\n04-Breno Anisio da Silva\r\n\r\n05-Cezar Augusto Bernardo\r\n\r\n06-Davidson Soares Ferreira\r\n\r\n07-Dayane Mota dos Santos Pinto\r\n\r\n08-Diego Magno Matias\r\n\r\n09-Gessica da Silva Trindade\r\n\r\n10-Grasieli dos Santos Rufino Domingos\r\n\r\n11-Ingrid Luna Martins\r\n\r\n12-Irene Santos Castro\r\n\r\n13-João Batista Mendes\r\n\r\n14-João Paulo Freitas de Souza\r\n\r\n15-João Paulo Macedo Dias\r\n\r\n16-Joyce Gomes Santos\r\n\r\n17-Juciara Luiza dos Santos Gonzaga\r\n\r\n18-Karine Karen Lelis Dias\r\n\r\n19-Larissa Santos da Veiga\r\n\r\n20-Luana Antunes de Jesus\r\n\r\n21-Marcos Paulo dos Santos Figueiredo\r\n\r\n22-Matheus Cantarino Cursino\r\n\r\n23-Melissa Kely da Silva Santos\r\n\r\n24-Paula Kíssia Magno dos Santos\r\n\r\n25-Patricia Valente Corrêa\r\n\r\n26-Sandra Pereira da Silva\r\n\r\n27-Thaís Gomes Santos\r\n\r\n28-Thiago Alves de Almeida\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos da Resolução SEE n° 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nTURMA: 2301 - ANO: 1990\r\n\r\n01-Sirlene Miranda Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-André Bruno Monteiro Menezes\r\n\r\n02-Andreza Severiana de Carvalho\r\n\r\n03-Brenda Stefany Camões Torres\r\n\r\n04-Christielle Pereira da Silva\r\n\r\n05-Daniel de Almeida Virginio\r\n\r\n06-Deividson França da Costa\r\n\r\n07-Dianna Alves Lima Leal\r\n\r\n08-Djonathan de Siqueira Ribeiro\r\n\r\n09-Dominikki da Rocha Brandão\r\n\r\n10-Douglas da Silva Ribeiro\r\n\r\n11-Estefany Gabrielly Barbosa da Silva\r\n\r\n12-Esther da Silva Mendes\r\n\r\n13-Gabriela Carvalho Conceição de Campos Cardoso\r\n\r\n14-Germano Silva Matos Neto\r\n\r\n15-Géssica Alvim da Silva Pereira\r\n\r\n16-Guilherme Silva da Cruz\r\n\r\n17-Hayane Oliveira da Conceição\r\n\r\n18-Hayza Oliveira da Conceição\r\n\r\n19-Hellen da Silva Santos\r\n\r\n20-Ivo do Rozario Leal de Lima\r\n\r\n21-Jefferson da Costa Silva\r\n\r\n22-Jennifer Joyce dos Santos da Silva\r\n\r\n23-Jhonatan Fonseca da Silva\r\n\r\n24-Maikon Coelho da Silva\r\n\r\n25-Raíssa Marcelino da Silva\r\n\r\n26-Rayane Marcelino Machado da Cunha\r\n\r\n27-Suzana Fernandes Gomes\r\n\r\n28-Tayza Marjori Lima Freitas\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Héllen Santos Barbosa\r\n\r\n02-Karolina Ferreira da Silva\r\n\r\n03-Karoliny Melo de Oliveira Gusmão\r\n\r\n04-Kerolayne Silva de Carvalho\r\n\r\n05-Kevin Duarte Alves\r\n\r\n06-Letícia Maria Silva do Carmo\r\n\r\n07-Linda Mary Pantana Reis\r\n\r\n08-Lucas Costa da Silva\r\n\r\n09-Lucilene Borges da Silva\r\n\r\n10-Luiza Helena Ribeiro Soares de Andrade\r\n\r\n11-Mateus Guimarães Ferreira\r\n\r\n12-Matheus Felix Faria\r\n\r\n13-Nivaldo Almeida dos Santos\r\n\r\n14-Patricia de Oliveira Bonifacio da Silva\r\n\r\n15-Pedro Gastoldi de Matos\r\n\r\n16-Priscila Florindo Ventura dos Santos\r\n\r\n17-Rafael Guimarães Nogueira\r\n\r\n18-Raiza Thaynara dos Santos Trajano\r\n\r\n19-Ronaldy Henrique Paulino\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gleice Kelly Gois da Silva\r\n\r\n02-Jancini da Silva Kultemberg\r\n\r\n03-Jéssica Rocha da Silva\r\n\r\n04-José Augusto do Nascimento Junior\r\n\r\n05-Joyce Felicio da Silva\r\n\r\n06-Rithya Mayara Candido da Silva\r\n\r\n07-Sergio de Sant'Ana Soares Junior\r\n\r\n08-Tainara Lisboa de Oliveira\r\n\r\n09-Talita Cristine Torres Barros\r\n\r\n10-Thaiane Teodoro de Araújo Salgado\r\n\r\n11-Thais Sales Freire\r\n\r\n12-Urias Costa Felipe\r\n\r\n13-Valentina Costa de Oliveira\r\n\r\n14-Victor Hugo Moura da Silva Pereira\r\n\r\n15-Vinicius Fernandes Lara\r\n\r\n16-Wellerson Hudson Pereira Carneiro\r\n\r\n17-Yara Oliveira de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Alex-Sandra Cristovão dos Santos\r\n\r\n02-Anderson da Silva Ribeiro\r\n\r\n03-Andressa Gomes Dias\r\n\r\n04-Cláudia da Vitoria Lopes\r\n\r\n05-Daniel Lopes dos Santos\r\n\r\n06-Douglas Vinicius Alves de Lima\r\n\r\n07-Elisandra da Silva Oliveira\r\n\r\n08-Erik Silva Simões\r\n\r\n09-Estefani Marques Brito\r\n\r\n10-Ester Costa de Almeida\r\n\r\n11-Fabio Costa de Almeida\r\n\r\n12-Felipe Augusto Braga Dias\r\n\r\n13-Felipe Leonardo Machado da Silva\r\n\r\n14-Geyziele Bispo Almeida\r\n\r\n15-Giseli Lopes da Silva\r\n\r\n16-Iriene Andrade dos Santos Ramalho\r\n\r\n17-Jennifer da Silva Araujo\r\n\r\n18-Juliana Marques da Silva\r\n\r\n19-Lays Cunha Santos\r\n\r\n20-Leandro Farias Santos\r\n\r\n21-Leticia Faria Salgado\r\n\r\n22-Lidia Freitas de Oliveira\r\n\r\n23-Lorraine dos Santos Cardoso\r\n\r\n24-Lucas da Costa Alves\r\n\r\n25-Micael Barbosa da Costa\r\n\r\n26-Tatiane Carvalho Lopes\r\n\r\n27-Tayná Serena Santos da Paixão\r\n\r\n28-Thaiuri Gabrielli Ferreira da Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Tiago de Oliveira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ÁLVARO NEGROMONTE, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE n° 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Kleyton Marinho da Silva\r\n\r\nINSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2º Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª A 4ª SÉRIE\r\n\r\nTURMA: 1316 - ANO: 1997\r\n\r\n01-Pâmela Alves Vieira\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mateus da Silva de Oliveira\r\n\r\n02-Thawan Pinto da Silva\r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA: 4004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bianca Nunes Bezerra Cruz\r\n\r\nTURMA: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aline dos Santos Gomes\r\n\r\n02-Laís Cristina do Amaral Gil Neves de Carvalho\r\n\r\n03-Paluza Valéria Mota Costa\r\n\r\n04-Priscila Cristina Vieira de Souza\r\n\r\n05-Reberth dos Santos Abreu\r\n\r\n06-Simone Cristine Alves Pereira\r\n\r\n07-Suelen de Castro Almeida Gomes\r\n\r\n08-Thays Maria Alves Cassiano de Souza\r\n\r\n09-Vanessa dos Reis Aragão Santos\r\n\r\nTURMA: 4006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Aimée Marcilei de Azevedo\r\n\r\n02-Alcinele Silva Merat Lucena\r\n\r\n03-Jenifer Demetrio Florindo\r\n\r\n04-Natália Candido dos Santos\r\n\r\n05-Nathália Christine Siqueira de Sousa\r\n\r\n06-Patricia Assumpçao Rodrigues\r\n\r\n07-Raphaela Pimentel dos Santos Felix\r\n\r\n08-Taiane de Freitas Souza\r\n\r\n09-Thayline Coleta da Costa\r\n\r\nTURMA: 4008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Amanda de Oliveira Pedrosa\r\n\r\n02-Ana Caroline da Silva Rebello\r\n\r\n03-Ana Greyce Lima da Silva\r\n\r\n04-Anna Carolyna de Castro Carvalho Vechina\r\n\r\n05-Camilla de Oliveira Soares\r\n\r\n06-Carolina Agra Cabral\r\n\r\n07-Carolina Meireles de Souza\r\n\r\n08-Caroline Anchieta de Sousa\r\n\r\n09-Daiane Guimarães Pereira\r\n\r\n10-Dayane Rodrigues Salgado\r\n\r\n11-Flávia Cristina da Silva\r\n\r\n12-Francine Rodrigues da Silva\r\n\r\n13-Francislene Rodrigues da Silva\r\n\r\n14-Gabriela da Silva de Almeida\r\n\r\n15-Ingrid de Souza Oliveira\r\n\r\n16-Isis Lima de Oliveira\r\n\r\n17-Jéssica Cabral de Arruda\r\n\r\n18-Jéssica Ferreira dos Santos Braga\r\n\r\n19-Karen Cesaria Pimentel\r\n\r\n20-Laize Cristina Ferreira de Oliveira\r\n\r\n21-Luiz Carlos da Silva Soares Junior\r\n\r\n22-Maiky Soares da Silva\r\n\r\n23-Miriam Tavares Silva\r\n\r\n24-Natanaelly Maria dos Santos da Silva\r\n\r\n25-Nathali Christine Farias da Silva\r\n\r\n26-Nayara Evangelista da Silva\r\n\r\n27-Pâmela Cristina da Silva Pereira Ramos\r\n\r\n28-Paola Profeta da Silva\r\n\r\n29-Priscilla Cruz da Silva\r\n\r\n30-Rafaella dos Santos Martins Neto\r\n\r\n31-Rayane Rosas Torres\r\n\r\n32-Rosicleidi Apostolo Santana da Silva\r\n\r\n33-Sandra Maria Calazans da Silva\r\n\r\n34-Thaiane Saraiva Viana da Silva\r\n\r\n35-Thamires Esteves Marques\r\n\r\nTURMA: 4009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Alvaro Assis de Menezes\r\n\r\n02-Ana Carolina Souza da Silva\r\n\r\n03-Andressa da Silva de Sousa\r\n\r\n04-Bianca da Silva Machado\r\n\r\n05-Bruna Nogueira Gomez\r\n\r\n06-Caroline Christina Felipe Gonçalves de Abreu\r\n\r\n07-Cristiane de Sousa Ramos Pinto\r\n\r\n08-Edgard de Souza Pedrozo\r\n\r\n09-Felipe Douglas Tavares Marinho\r\n\r\n10-Fernando Bezerra dos Santos\r\n\r\n11-Flavia Caroline Santos Calixto\r\n\r\n12-Flávia de Sant 'Ana Gomes\r\n\r\n13-Gisele Coutinho dos Santos\r\n\r\n14-Gleice Kelly Matos Santos do Nascimento\r\n\r\n15-Ingrid Cristiane da Silva Rocha\r\n\r\n16-Jade Gabrielle Lacerda de Menezes\r\n\r\n17-Jeissiane Rodrigues de Oliveira\r\n\r\n18-Jerciane Cardoso de Souza Pampolha\r\n\r\n19-Jéssica da Silva Santos\r\n\r\n20-Joelma da Silva Rosa\r\n\r\n21-Juliane Cristhina Ferreira de Lira\r\n\r\n22-Kelly Cristina Ferreira Campos\r\n\r\n23-Leticia Evelin Alves da Silva\r\n\r\n24-Maicon Douglas Pedrosa Pires\r\n\r\n25-Marcella Fernandes Gama\r\n\r\n26-Márcia Cristina de Oliveira Cardoso\r\n\r\n27-Maria Valquíria dos Santos Silva\r\n\r\n28-Marlon Felipe da Conceição\r\n\r\n29-Miasi Tainara dos Santos Caxias de Lima\r\n\r\n30-Miriam da Silva Ribeiro dos Santos\r\n\r\n31-Nathalia de Melo Cordeiro\r\n\r\n32-Nathália dos Santos Bezerra\r\n\r\n33-Priscila do Nascimento Dias\r\n\r\n34-Silvana Fraga José\r\n\r\n35-Wellen Cristina Martins de Lima\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE, nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Fernando Sant'Ana de Oliveira \r\n\r\nCURSO: NORMAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leticia Barbara dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mayra Moreira de Mendonça\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 4009 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Paula Oliveira de Jesus\r\n\r\n02-Suellen Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Moisés César Cravo Vieira, CURSO: FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE 1ª a 4ª SÉRIE, TURMA: 1316, ANO: 1997, publicado no D.O. de 27.11.1998, Pág 44, 2ª Coluna.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SARAH KUBITSCHEK, Regional Metropolitana IV, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Fernando Sant'Ana de Oliveira, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA: 3002, ANO: 2012, publicado no D.O. de 03.07.2014, Pág. 87, 3ª Coluna.\r\n\r\nId: 1755538"
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                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna público que realizará a licitação, por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminado: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 023/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 (doze) estações de trabalho (microcomputador), com sistema operacional para o CENSO ESCOLAR 2014. \r\n\r\nTIPO: Menor Preço Unitário .\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2014, às 10h.\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 17/11/2014, às 11h.\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/5296/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no en dereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas.\r\n\r\nOutras informações sobre a presente licitação através dos telefones 2380-9030 ou 2380-9029.\r\n\r\nId: 1755052"
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                            "I - Edital",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 30.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 44 - 2ª E 3ª COLUNAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO PARA O 5º CURSO DE FORMAÇÃO/2014, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DAS VAGAS REMANESCENTES DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 2011 COM VISTA AO PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, DE NÍVEIS SUPERIOR, MÉDIO TÉCNICO E MÉDIO, PARA LOTAÇÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE. \r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário de 10h às 16h, nos dias 30 de outubro, 3, 4, 5 e 6 de novembro de 2014, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n4.2 Comparecer à Fundação CEPERJ, localizada à Avenida Carlos Peixoto nº 54 - Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, 6º andar, sala 601, no horário das 10h às 16h, nos dias 3, 4, 5, 6 e 7 de novembro de 2014, para confirmação da matrícula no Curso de Formação, com a seguinte documentação:\r\n\r\nId: 1755250"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES\r\n\r\nFACULDADE DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, AVALIAÇÃO E GESTÃO DA EDUCAÇÃO, ÁREA DE ECONOMIA E POLÍTICA DA EDUCAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nA DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO faz saber aos interessados que o período de inscrições do concurso supracitado, publicado no D.O. de 15/09/2014, em virtude do ponto facultativo no dia 31 de outubro, encontra-se prorrogado até o dia 03/11/2014. Processo nº E-26/007/9932/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1755158"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOMORFOLOGIA CONTINENTAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO VICE-DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA faz saber aos interessados que o período de inscrição do Concurso supracitado, publicado no DOERJ de 29/08/2014, encontra-se prorrogado até o dia 03/11/2014. Proc. nº E-26/007/8050/2014\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2014.\r\n\r\nId: 1755159"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, conforme abaixo:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico UEZO-RJ nº 05/2014.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote .\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de toners, na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.073,02 (onze mil setenta e três reais e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/002/543/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 18/11/2014, às 10h (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2014, às 10:30h (Horário Oficial de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no Portal Eletrônico da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO, na página www.uezo.rj.gov.br, opção “Licitações”, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB/80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Coordenação Administrativa (Licitações e Contratos), na Avenida Manuel Caldeira de Alvarenga, 1.203, Prédio II, sala 303-B, Campo Grande - Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1753991"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS torna público o desligamento da candidata NATALIA YASMIN GONÇALVES DE CASTRO, Cargo Assistente, área Técnico de Laboratório, habilitada no concurso público realizado em 2013, Processo nº E-26/60108/2010, do quadro Permanente da Fundação Centro de Ciência e Educação a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, publicado no D.O. de 31/01/2014, que desistiu do concurso, nos termos do Edital de Convocação, publicado no D.O. de 03/06/2014, por não comparecimento no prazo determinado no referido edital.\r\n\r\nId: 1755086"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 242/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e CAPMETAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8544/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 243/2014.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FAETEC e ICAP DO BRASIL CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 28/10/2014.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/005/8583/2014.\r\n\r\nId: 1755359"
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA \r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2013\r\n\r\nGABRIELA SANTOS DE OLIVEIRA QUEIROZ\r\n\r\nLEONARDO COSTA MORAES\r\n\r\nMARIANA AUGUSTA CALDEIRA DA COSTA\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nNATHÁLIA DA COSTA GOUVÊA SOUZA\r\n\r\nPATRICK LEONARDO THOMAZ DOS SANTOS\r\n\r\nPATRICK MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA TELES QUINTANILHA\r\n\r\nRAMON QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA DE WEYLL FIGUEIREDO\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nRICARDO BRUNO BRANDÃO DO NASCIMENTO\r\n\r\nRICARDO ELIAS GUEDES ARANHA\r\n\r\nRODRIGO ROCHA PACHECO\r\n\r\nSÉRGIO GOMES DA SILVA FILHO\r\n\r\nSUZANE RODRIGUES PEREIRA\r\n\r\nTALITA NICOLAU FERREIRA\r\n\r\nTHAIANE VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nTHIAGO LIMA DA SILVA\r\n\r\nUELEM RAMALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVERONICA APARECIDA LIMA BARBALHO\r\n\r\nVICTÓRIA GOMES FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVÍTOR RICARDO VIANA MENDONÇA\r\n\r\nWAGNER AMARAL DE FARIA JUNIOR\r\n\r\nWAINARA FERREIRA DE ALCANTARA\r\n\r\nWALDIR MOTTA PRENDA JUNIOR\r\n\r\nWALLACE ALMEIDA DE SOUZA\r\n\r\nWALLACE CARDOSO PORFIRIO\r\n\r\nWELLINSON DE CARVALHO LIMA\r\n\r\nWILLIAM CESAR DA SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nYAGO GOMES TOMÉ DE SOUSA\r\n\r\nYAGO VIANA GEDDES\r\n\r\nYANNE SARA DOS SANTOS GAMELEIRA\r\n\r\nYURI MACEDO ARAUJO COSTA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nYAGO GOMES TOMÉ DE SOUSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO ROCHA PACHECO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2014\r\n\r\nRAQUEL FERNANDES COSTA DE ARAUJO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nMATHEUS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nPATRICK MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nPRISCILA TELES QUINTANILHA\r\n\r\nRAPHAEL DA SILVA DE WEYLL FIGUEIREDO\r\n\r\nRICARDO ELIAS GUEDES ARANHA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2014\r\n\r\nWILLIAM DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2014\r\n\r\nRODRIGO DA SILVA SOUZA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014\r\n\r\nABEL MENDES DE SOUZA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE TEATRO MARTINS PENA, nos termos da Portaria PR/FAETEC Nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Curso DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALTAIR ABNER DA SILVA\r\n\r\nANDRÉA ALMEIDA DOS ANJOS\r\n\r\nARIANE OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FRAGA DE OLIVEIRA\r\n\r\nEVANIZIA COSTA DA SILVA\r\n\r\nFÁBIO ROGÉRIO DE LIMA JÚNIOR \r\n\r\nFELIPE SANTANA PEDRINI\r\n\r\nFERNANDA GOMES CARVALHO \r\n\r\nFLÁVIA AGUIAR BITTENCOURT\r\n\r\nGIUSEPPE DA ROCHA PASSOS MARIN \r\n\r\nJOANNA SARA RABELO SARAIVA\r\n\r\nLUCIENE GOMES DE CAMPOS OLIVEIRA\r\n\r\nMICHELLE LIMA PEREIRA\r\n\r\nNATÁLIA SOARES TROTTE\r\n\r\nNÍVIA CARLA PEREIRA \r\n\r\nPEDRO HENRIQUE SILVA NUNES\r\n\r\nRAFAEL PAULO ARAUJO \r\n\r\nRICARDO CABRAL PEREIRA\r\n\r\nTHAINÁ CORDOVIL NEVES NASCIMENTO LEITE\r\n\r\nVINICIUS DA SILVA SOARES\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 03.10.2013\r\n\r\nPÁGINA 31 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: CURSO: TÉCNICO EM ATOR - 2005\r\n\r\nFELIPE EMILE BARBOSA ABI-ABIB\r\n\r\nLEIA-SE: CURSO: TÉCNICO EM ATOR - 2006\r\n\r\nFELIPE EMILE BARBOSA ABI-ABIB\r\n\r\nD.O. DE 05.02.2014\r\n\r\nPÁGINA 33 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nONDE SE LÊ: CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2013\r\n\r\nCLEVERTON GOMES SÁ\r\n\r\nLEIA-SE: CURSO: TÉCNICO EM ARTE DRAMÁTICA - ANO: 2014\r\n\r\nCLEVERTON GOMES SÁ\r\n\r\nCENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO DE NOVA IGUAÇU\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ESTÉTICA - ANO: 2014\r\n\r\nALEXANDRA FERREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nCLAUDETE DE PAIVA DO NASCIMENTO\r\n\r\nFLÁVIA GOMES MOURA JUNGER\r\n\r\nLUANA RAMOS DE SOUSA MENEZES\r\n\r\nMARIA ANTONIA CORREA LANÇA\r\n\r\nMICHELE DA SILVA DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nPRISCILA BRYANNE GUIMARÃES DA SILVEIRA\r\n\r\nRENATA ELAINE DE MELO MONTEIRO\r\n\r\nSARA BARBOSA SIMPLICIO\r\n\r\nSILVANA OLIVEIRA DA SILVA SOUZA\r\n\r\nSUELI DOS SANTOS REIS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM QUÍMICA- ANO: 2014\r\n\r\nCARLA MARCELLE SILVA GONÇALVES\r\n\r\nCAROLINE ROSA CELESTINO DOS SANTOS MIZAEL\r\n\r\nGISELLE RIANELLI OLIVEIRA\r\n\r\nJÉSSICA COSTA ROCHA DE SOUZA\r\n\r\nROBSON DE AZEVEDO RODRIGUES\r\n\r\nO COORDENADOR DO CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO - NOVA IGUAÇU, nos termos da PORTARIA PR/FAETEC Nº 163/2004 de 14 de abril de 2004, publicada no D. O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO FUNDAMENTAL, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: MODALIDADE - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ANO: 2014/1º SEMESTRE\r\n\r\nFRANCINALDO ARAÚJO DA SILVA\r\n\r\nJORGE GOMES CORREIA\r\n\r\nMARIA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nVILMA DE JESUS SILVA CABRAL\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL JOÃO BARCELOS MARTINS, Campos dos Goytacazes/RJ, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29.04.2004, torna público o nome da aluna que concluiu o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nTURMA: 302 - ANO: 1999\r\n\r\nDANIELLE GOMES SOARES \r\n\r\nId: 1755358"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA o Centro Educacional Azevedo Lima, inscrito no CNPJ 03.079.713/0001-80, estabelecido à Rua Cilon Cunha Brum, nº 675, bairro de Paciência, no município do Rio de Janeiro, RJ, Comodatário do Termo de Cessão de Uso, celebrado com a CEHAB-RJ, cujo objeto é a permissão de uso do imóvel para sediar a “Creche Escola Comunitária Meus Primeiros Passos”, que, na época da celebração, atendia 250 (duzentos e cinquenta) crianças carentes, com projetos e programas sociais com a finalidade da melhoria da qualidade de vida da população assistida e o pleno desenvolvimento da comunidade, além de ser utilizado aos fins de semana para uso da comunidade, no horário das sete horas às dezessete horas, com quatro refeições diárias, para no prazo de 30 (trinta dias), a contar do recebimento do presente, proceder à desocupação de pessoas e coisas do local, devido à violação da Cláusula Décima-Sexta, Parágrafo Único do Termo de Cessão de Uso, sob pena de ser ajuizada a competente ação possessória c/c indenizatória, conforme parecer exarado pela d. Coordenadoria Jurídica. O Notificado poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado, mediante instrumento de mandato, de 10 às 12 horas ou de 14 às 17 horas, na sede da companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V da Lei Estadual nº 5.427/2009, fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/100.530/2009. \r\n\r\nId: 1755231"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - CEHAB-RJ NOTIFICA a empresa KNS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA. - EPP, CNPJ 10.733.739/0001-66, estabelecida na Estrada Passo da Pátria, nº 105, salas 19 e 21, Jardim 25 de Agosto, Duque de Caxias, RJ, CEP 25.071-220, responsável pelo Contrato nº 162/2010, cujo objeto é a execução de obras/serviços de construção de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais e respectiva infraestrutura, em terreno da Rua XV, Loteamento Bela Vista, no Município de Paty do Alferes, Rio de Janeiro. Fica a empresa, através do seu representante legal, notificada da rescisão unilateral do contrato, com fulcro no art. 78, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato “a” e “b”, bem como da aplicação da penalidade de multa de 5% (cinco por cento) sobre o valor do remanescente contratual, com fulcro no art. 87, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e no item II da Cláusula Décima Segunda do contrato. A notificada poderá apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do recebimento da presente e poderá ter vistas dos autos nos dias úteis, pessoalmente ou por procurador habilitado mediante instrumento de mandato de 10 às 12 horas ou de 14 às 16 horas, na sede da Companhia, à Rua da Ajuda, nº 5, 19º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ. Por fim, e na forma do art. 22, 1º, V, da Lei Estadual nº 5.427/2009, a contratada fica ciente de que o processo prosseguirá independentemente de seu comparecimento. Processo Administrativo nº E-19/101.178/2010.\r\n\r\nId: 1755228"
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                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nAUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO RIO DE JANEIRO - SETRANS, torna público que, através de sua vinculada, a COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL, com sede à Avenida Nossa Senhora de Copacabana, nº 493, Rio de Janeiro - RJ, em atendimento ao disposto no art. 39 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA para a realização de Concorrência Pública Internacional, para aquisição de 12 (doze) Trens Unidades Elétricos, compostos de 4 (quatro) carros, cada um deles, sendo 2 (dois) motores e 2 (dois) reboques ou 6 (seis) Trens Unidades Elétricos, compostos de 8 (oito) carros, cada um deles, sendo 4 (quatro) motores e 4 (quatro) reboques.\r\n\r\nA Audiência Pública, objeto deste Edital será realizada às 14h do dia 18 de novembro de 2014, no Auditório localizado no 4º andar do endereço acima.\r\n\r\nDurante a Audiência os interessados terão acesso a todas as informações disponíveis e, a partir desta data, por intermédio da internet, no endereço www.rj.gov.br/web/setrans.\r\n\r\nId: 1756014"
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                            "1755212": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/14 ao Contrato n° 003/ASJUR/2014. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014 PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e MULTI-RIO OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S.A. OBJETO: Readequação da composição dos preços unitários da Proposta Detalhe apresentada pela Contratada no Pregão Eletrônico nº ADPET2-02/CENTRAL/2014, parte integrante do Contrato nº 003/ASJUR/2014, conforme Planilha Detalhe - Proposta CARTA-PRE nº 56/2014, constante no Anexo I do Termo Aditivo, sem modificação do valor global e do prazo do Contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, pelas Diretrizes para Aquisições de Bens e Serviços Técnicos Financiados por Empréstimos e Créditos e Doações da AID pelos Mutuários do Banco Mundial - BIRD, de janeiro de 2011. PROCESSOS Nos E-10/003/1010/2014 e E-10/003/1619/2013\r\n\r\nId: 1755212"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1754903": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, designados pela Resolução SEA nº 402, de 06 de junho de 2014, da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA torna público que fará realizar o Pregão abaixo: \r\n\r\nPE Nº 17/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório e expediente para o Projeto Ecotec.\r\n\r\nTIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global.\r\n\r\nDATA DE INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/11/2014.\r\n\r\nDATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/11/2014.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/11/2014.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DO PREGÃO 13/11/2014, às 11h.\r\n\r\nPORTAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/001/318/2014. \r\n\r\nNÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 14922.\r\n\r\nAQUISIÇÃO: Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante apresentação do carimbo de CNPJ da empresa, e a permuta de 01 (uma) resma de papel formato A-4 g/m² na Avenida Venezuela, nº 110 - cobertura, no horário de 14 às 17h de segunda a sexta-feira.\r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o edital, no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-5730.\r\n\r\nId: 1754903"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755515": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 64/2014. (Primeiro Termo Aditivo ao Contrato INEA nº 69/2013, assinado em 12/11/2013). PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração quantitativa na proporção de 23,88 (vinte e três vírgula oitenta oito por cento), e redução de 2, 87 (dois vírgula oitenta sete por cento) com alteração no valor do Contrato em aproximadamente 21,01% (vinte um vírgula zero um por cento) que corresponde à importância de R$ 4.081.276,32 (quatro milhões, oitenta e um mil duzentos setenta seis reais e trinta e dois centavos), e readequação do Cronograma Físico-Financeiro do “DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE-RIO DE JANEIRO-RJ”. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E- 07/512.576/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\nId: 1755515"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755497": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 034/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, como Comodante e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, como Comodatária. OBJETO: Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e como exclusividade, da loja 11, com área de 45,50 m², localizada no Mercado do Produtor de São José de Ubá, sito na Avenida João Ornaldo Rodrigues, nº 87, São José de Ubá, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014. PROCESSO Nº E-06/002/52/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato nº 035/2014. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ, como Comodante e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro - EMATER-RIO, como Comodatária. OBJETO: Ocupação pela Comodatária, a título gratuito e como exclusividade, da sala 06, com área de 45,60 m², localizada na Rua Capitão Juvenal Figueiredo, nº 1.046, Colubandê - São Gonçalo, Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: 03/11/2014. PROCESSO Nº E-06/002/52/2014.\r\n\r\nId: 1755497"
                            ],
                            "1755488": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2012. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - CEASA-RJ e a empresa Enfemed Saúde e Serviços LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, por 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2014. VALOR: R$ 29.781,39 (vinte e nove mil setecentos e oitenta e um reais e trinta e nove centavos). DATA DE ASSINATURA: 27/10/2014. PROCESSO Nº E-06/20.230/2012.\r\n\r\nId: 1755488"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1755010": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Município de Magé.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando à implantação de um Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR, que desenvolverá atividades de empregabilidade e geração de renda, no Município de Magé, de acordo com os critérios exigidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego, e com a utilização dos sistemas e ferramentas de trabalho adotadas pelo SINE.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação do seu extrato, podendo ser renovado e alterado, exceto o objeto, através de Termo Aditivo, desde que haja manifestação por escrito das partes.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/10/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Legislação Especifica.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1786/2011.\r\n\r\nId: 1755010"
                        ],
                        "1755154": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Serviços de Manutenção Predial e Restauração, através de Mão de Obra Especializada sem Fornecimento de Materiais nº 010/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato original nº 010/2012.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 01/10/2014 até 30/09/2015.\r\n\r\nVALOR: Total de R$ 70.900,00 (setenta mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.245/99, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decretos nos 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 29/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/671/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 30/09/2014.\r\n\r\nId: 1755154"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1755351": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 193/2014. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Janaina Pereira de Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para participação no Evento I FÓRUM ITINERANTE DE CINEMA NEGRO (FICINE) EM CABO DELGADO MOÇAMBIQUE - DESAFIOS NA PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS CINEMAS NEGROS NO BRASIL E NA ÁFRICA. Data de Assinatura: 30/10/2014. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). Nota de Empenho: 2014NE01048. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 002/2014. Processo Nº E-18/001/1195/2014.\r\n\r\nId: 1755351"
                        ],
                        "1755245": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 05/2009. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro e a Associação Religiosa DI ESIN. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência, passando a vigorar até 27/08/2015, e consequente modificação do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 28/10/2014. PROCESSO Nº E-18/001.419/2009.\r\n\r\nId: 1755245"
                        ],
                        "1755336": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 190/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Entidade Instituto de Dança Itaguaí. OBJETO: Liberação da 3ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 29/10/2014. VALOR: R$ 59.999,98 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00526. PROCESSO Nº E-18/864/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação dos Grupos de Folia de Reis de Nova Friburgo. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014. VALOR: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00962. PROCESSO Nº E-18/1549/2010.\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 07/2011. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Associação das Entidades Usuárias do Canal Comunitário de Niterói. OBJETO: Liberação da 2ª parcela. DATA DE ASSINATURA: 30/10/2014. VALOR: 60.000,00 (sessenta mil reais). NOTA DE EMPENHO: 2014NE00971. PROCESSO Nº E-18/001.114/2010.\r\n\r\nId: 1755336"
                        ],
                        "1755602": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1316/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFeira de Artes Manuais\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nLado Esquerdo Produções Artísticas Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n11.784.263/0001-55\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1317/2014 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nO Sonho de Alice\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nReder Entretenimento Ltda. - ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.113.090/0001-76\r\n\r\nNet Serviços de Comunicação S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n00.108.786/0001-65\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/1318/2014\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nTemquemqueira - Manutenção oficina extramuros\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTem QuemQueira - TQQ\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n10.367.438/0001-66\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Telecomunicações S.A -Embratel\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.530.485/0001-29\r\n\r\nR$ 239.969,22\r\n\r\nR$ 59.992,31\r\n\r\nId: 1755602"
                        ],
                        "1755271": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nEdital de Chamamento e Seleção de Entidades para a ampliação da “Rede de Pontos de Cultura do Programa Cultura Viva no Estado do Rio de Janeiro” - Chamada Pública nº 04/2014\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos habilitados e inabilitados na etapa de Habilitação da Chamada Pública nº 04/2014, publicada no D.O.E.R.J. de 30/07/2014.\r\n\r\nRelação dos proponentes Habilitados:\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n18200003\r\n\r\nAssociação Cultural e Social Lona Na Lua\r\n\r\nLona Na Lua\r\n\r\n18200011\r\n\r\nCia. de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\nManutenção da Cia. de Ballet do Rio de Janeiro\r\n\r\n18200014\r\n\r\nInstituto de Apoio aos Jovens do Rio de Janeiro\r\n\r\nPonto de Cultura Darcy Ribeiro\r\n\r\n18200019\r\n\r\nInst. de Estudos Socioculturais e Ambientais Colibri\r\n\r\nPonto de Cultura Colibri\r\n\r\n18200022\r\n\r\nProjeto Efraim\r\n\r\nTransformando Vidas\r\n\r\n18200025\r\n\r\nCentro Cultural Cartola\r\n\r\nCartolinha - Cultura e Patrimônio\r\n\r\n18200027\r\n\r\nAssociação Centro Cultural Viva\r\n\r\nCirco Viva\r\n\r\n18200029\r\n\r\nAssoc. Cultural Para Desenv. De Tecnologias Humanas\r\n\r\nPonto De Cultura Dagaz\r\n\r\n18200034\r\n\r\nAssoc. Folclórica E Cult. Dos Sertanejos De Resende\r\n\r\nPonto De Cultura - Resende Cultura Popular\r\n\r\n18200035\r\n\r\nInstituto Roda D'água\r\n\r\nCinema Na Roça\r\n\r\n18200036\r\n\r\nInstituto De Preservação Da Cultura Brasileira\r\n\r\nAbrasileirando-Se\r\n\r\n18200037\r\n\r\nInstituto Cultural No Palco Da Vida\r\n\r\nNo Palco Da Vida Trilhando Sonhos\r\n\r\n18200038\r\n\r\nSociedade Musical A Dramática Riobonitense\r\n\r\nMúsica Em Sociedade\r\n\r\n18200039\r\n\r\nInstituto Cultural Martinho Da Vila\r\n\r\nInclusão Social Pelas Artes\r\n\r\n18200040\r\n\r\nAssociação Cultural Vale Do Macacu\r\n\r\nMacacucine\r\n\r\n18200042\r\n\r\nOrganização Não Gov. Terra Verde Esperança\r\n\r\nMúsica No Ponto - Desenvolvendo Autonomia E Indep. Através Da Música\r\n\r\n18200043\r\n\r\nInst. De Pesquisas Afro Cultural Ode Gbomi\r\n\r\nMemo África\r\n\r\n18200044\r\n\r\nSociedade Musical Banda Santa Irene De Nazareth\r\n\r\nPonto De Cultura Banda Santa Irene De Nazareth\r\n\r\n18200045\r\n\r\nAção Animatographo De Prom. E Integr. Cultural E Social\r\n\r\nEstradas Da História\r\n\r\n18200049\r\n\r\nLaboratório Cultural\r\n\r\nEscola Livre De Artes / Laboratório Cultural\r\n\r\n18200050\r\n\r\nAssoc. Dos Moradores E Amigos De Mambucaba\r\n\r\nCena Viva Do Sec XIX Em Mambucaba\r\n\r\n18200056\r\n\r\nAssoc. Dos Moradores Do Bairro Niteroi\r\n\r\nDançando Para Não Dançar\r\n\r\n18200057\r\n\r\nOrg. Religiosa Cabana Da Vovó Cambinda De Aruanda.\r\n\r\nA Arte Para Educação, Cultura E Desenvolvimento Social\r\n\r\n18200058\r\n\r\nAssoc. Fábrica De Atores E Material Artistico\r\n\r\nCurso Técnico De Teatro\r\n\r\n18200059\r\n\r\nOrquestrando A Vida - Oravi\r\n\r\nToque Clássico\r\n\r\n18200060\r\n\r\nU. Das Entidades De Pesca E Aquicultura Do Est. Do Rio De Janeiro\r\n\r\nOficinas De Transmissão Do Saber-Fazer Reformas De “Canoas De Boçarda”\r\n\r\n18200061\r\n\r\nAssoc. Dos Prod. De Artesanato De Eng. Paulo De Frontin-Rj\r\n\r\nMetamorfose Pela Arte\r\n\r\n18200062\r\n\r\nInst. Filantrópica Lumyjacarê Junçara\r\n\r\n\"Dinfula Kasembe - A Cozinha Sagrada\"\r\n\r\n18200064\r\n\r\nAssociação Bem Querer\r\n\r\nAção Cultural Búzios\r\n\r\n18200067\r\n\r\nInst. De Imagem E Cidadania Rio De Janeiro\r\n\r\nPonto De Cultura Rural\r\n\r\n18200068\r\n\r\nAssociação Grupo Bahia De Capoeira\r\n\r\nCultura Na Comunidade\r\n\r\n18200072\r\n\r\nSoc. Integrada Do Jardim Ocidental E Adjacências\r\n\r\nConstruindo Cidadania\r\n\r\n18200074\r\n\r\nCentro De Integração Social Inzo Ria Nzambi\r\n\r\nUfunu Ua Kubanga\r\n\r\n18200075\r\n\r\nEncontrarte Qualidade De Vida Através Da Arte\r\n\r\nEncontrarte\r\n\r\n18200076\r\n\r\nCentro Cultural Donana\r\n\r\nCentro Cult. Donana: Conectando Redes e Saberes\r\n\r\n18200077\r\n\r\nGrcesm Pimpolhos Da Grande Rio\r\n\r\n“De Ponto Em Ponto...”\r\n\r\n18200078\r\n\r\nOmo Aro Companhia Cultural\r\n\r\nOku Abo Vivências Do Complexo Cultural Dos Povos De Terreiros\r\n\r\n18200079\r\n\r\nUniao Dos Jovens Trajanenses\r\n\r\nFábric'arte\r\n\r\n18200087\r\n\r\nAtelier Social Ecoar das Artes Eliete Gomes - Ecoar\r\n\r\nCabeças Abertas,Mudanças Possíveis\r\n\r\n18200089\r\n\r\nAssoc. De Capoeira Negrinhos De Sinhá Vii\r\n\r\nPonto De Cultura Negrinhos De Sinhá VII\r\n\r\n18200090\r\n\r\nSociedade Musical Lira Da Esperança\r\n\r\nSemeando Com Notas Musicais,O Amor\r\n\r\n18200093\r\n\r\nAssoc. Amigos Da Casa De Leitura Casimiro De Abreu\r\n\r\nLeitura Viva\r\n\r\n18200094\r\n\r\nResgate Cultural Da Lira Santa Cecilia De Varre-Sai\r\n\r\nVarre-Sai Venha Ver A Banda Passar\r\n\r\n18200095\r\n\r\nComunidade Ango Congogolesa No Brasil\r\n\r\nEspaço Cultural África\r\n\r\n18200096\r\n\r\nTeatro De Equipe Nois Da Casa\r\n\r\nPonto De Cultura Irmãos Brothers\r\n\r\n18200097\r\n\r\nGrupo Sócio Cultural Raízes Em Movimento\r\n\r\nCirculando - Diálogo E Comunicação Na Favela\r\n\r\n18200098\r\n\r\nAssociação Centro Educacional Monte Sião\r\n\r\nCirandas Do Brasil\r\n\r\n18200099\r\n\r\nMov. De Resgate Da Cult. E Consc. Negra De São Pedro Da Aldeia\r\n\r\nBeleza No Caos\r\n\r\n18200101\r\n\r\nAssoc. De Mulheres De Itaperuna\r\n\r\nCaminhos Do Saber\r\n\r\n18200102\r\n\r\nGremio Musical 1º De Maio\r\n\r\nTocando O Que Voce Ouve\r\n\r\n18200103\r\n\r\nCampus Avançado\r\n\r\nMe Vê Na Tv (2.0)\r\n\r\n18200105\r\n\r\nHumpame Kuban Bewa Lemin\r\n\r\nProjeto Onikoja\r\n\r\n18200106\r\n\r\nInst. De Desenv. Econômico Histórico E Social\r\n\r\nMovimento\r\n\r\n18200107\r\n\r\nInst. Global Da Soc. Africana No Brasil\r\n\r\nEspaço Casa Da África (Eca Rio)\r\n\r\n18200109\r\n\r\nCentro Comunitário\r\n\r\nOutro Olhar\r\n\r\n18200110\r\n\r\nNúcleo De Ação Com. De Volta Redonda\r\n\r\nFeira Da Primavera -História Viva\r\n\r\n18200117\r\n\r\nRotary Club De Eng. Paulo De Frontin\r\n\r\nRotary Club De Engenheiro Paulo De Frontin Cultural\r\n\r\n18200118\r\n\r\nInstituto Trilha Da Arte E Educação\r\n\r\nPatrimônio Imaterial De Paraty\r\n\r\n18200121\r\n\r\nAss. Parentes E Amigos Dos Pacientes Do Comp. J. Moreira\r\n\r\nPolo Experimental de Cultura,Educação e Convivencia\r\n\r\n18200122\r\n\r\nInst. De Cultura E Religões Afro-Brasileira Do Mun. De Seropedica\r\n\r\nFilhos Da Diáspora\r\n\r\n18200123\r\n\r\nAss. Cult. Barra Alegre E Cineclube Prof. Assuramaya\r\n\r\nCinememória\r\n\r\n18200124\r\n\r\nGrêmio Artístico E Cult. Edmundo De Macedo Soares E Silva\r\n\r\nProjeto De Cultura Gacemss Cultura E Educação\r\n\r\n18200126\r\n\r\nSociedade Musical 31 De Dezembroo\r\n\r\nProjeto Musical Maestro Carolino Ribeiro De Moura\r\n\r\n18200132\r\n\r\nAss. Da Comunidade Rem. De Quilombo Da Rasa\r\n\r\nQuilombo Em Evidência\r\n\r\n18200133\r\n\r\nAss. Dos Amigos E Moradores Do Amparo - Assamam\r\n\r\nPonto De Cultura Otávio E Carolina\r\n\r\n18200135\r\n\r\nInst. Cultural Rose Marie Muraro\r\n\r\nUma Mulher Impossivel - Vida E Obra De Rose Marie Muraro\r\n\r\n18200137\r\n\r\nCentro De Integração Comunitária\r\n\r\nViva Cultura Transformando Vidas\r\n\r\n18200139\r\n\r\nAss. Dos Mor. E Amigos Da Enseada Das Gaivotas\r\n\r\nPonto De Cultura Serramar - Tecendo Redes De Cult. E Agroecologia Em Rio Das Ostras E Região\r\n\r\n18200141\r\n\r\nAss. Dos Mor. Do Bairro Novo Horizonte\r\n\r\nCultura Real\r\n\r\n18200143\r\n\r\nAss. Dos Amigos Do CRPH-DC \r\n\r\nMuseu Vivo Do S. Bento - O Primeiro Museu de Percurso da Baixada Fluminense\r\n\r\n18200144\r\n\r\nAssociação Cultural Cineclube Lumiar\r\n\r\nCineclube Lumiar\r\n\r\n18200149\r\n\r\nAssociação Cultural Arteiros Da Glória\r\n\r\nArteiros da Glória (Memória Gloriosa)\r\n\r\n18200151\r\n\r\nGrupo Central Cultura Urbana\r\n\r\nPonto Cultura Urbana Curupaiti\r\n\r\n18200156\r\n\r\nAss. Dos Pequenos Produtores Rurais De Macé De Cima\r\n\r\nCultura Verde\r\n\r\n18200161\r\n\r\nSociedade Musical São João Batista\r\n\r\nBanda No Coreto Povo Feliz\r\n\r\n18200167\r\n\r\nAss. Oleiros De Itaboraí\r\n\r\nResgatando A Arte Oleira\r\n\r\nRelação dos projetos Inabilitados:\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nPROPONENTE\r\n\r\nPROJETO\r\n\r\nRAZÃO DA INABILITAÇÃO\r\n\r\n18200007\r\n\r\nInstit. Cult. Carlos Scliar\r\n\r\nP. Carlos Scliar de Educação Patrimonial\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200012\r\n\r\nSoc. Musical Sete de Setembro\r\n\r\nPonto 7\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200016\r\n\r\nCia. Faces De Teatro De Paracambi\r\n\r\nArte E Cultura Para Todos\r\n\r\nEstatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200017\r\n\r\nAss. Beneficente Turma da Alegria ABTA\r\n\r\nFormando Você Para O Futuro\r\n\r\nVedada partic. de Inst. de Ensino, Pesq. e Desenv. Institucional\r\n\r\n18200023\r\n\r\nLab. de Artes e Teatro Experimental\r\n\r\nProjeto Latex\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200028\r\n\r\nAss. de Pais e Amigos dos Excepcionais De Cabo Frio\r\n\r\nArte Cultura Inclusiva\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200030\r\n\r\nAssociação Experimental De Mídia Comunitária\r\n\r\nPonto Vivo\r\n\r\nAta incompleta ou ilegível\r\n\r\n18200032\r\n\r\nGene Insanno Companhia De Teatro\r\n\r\nEspaço Multicultural Gene Insanno - Araruama\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200033\r\n\r\nCine-Clube Buzios\r\n\r\nStudio Cine Clube\r\n\r\nAta incompleta ou ilegível\r\n\r\n18200041\r\n\r\nG. R. Social e Cultural De Cem Braças\r\n\r\nBúzios Ballet Cultura & Arte\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200046\r\n\r\nAss. Cultural Twister Dance\r\n\r\nRaízes Do Futuro\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200047\r\n\r\nC. E. Egbe Ile Iya Omidaye Ase Obalayo\r\n\r\nMatrizes Cultural\r\n\r\nEstatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200051\r\n\r\nVida Feliz Ass. de Atend. Apoio Valoriz. e Or. a 3ª Idade\r\n\r\nMisturando Artes\r\n\r\nEstatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200054\r\n\r\nAssociação Comunitaria Do Bairro Carulas\r\n\r\nLutar Para Vencer\r\n\r\nNão enviou portfólio\r\n\r\n18200055\r\n\r\nCruz Vermelha Brasileira Filial de Volta Redonda\r\n\r\nBiblioteca Cyber Café Espaco Henry Dunant\r\n\r\nNão apresenta finalidade cultural no Estatuto\r\n\r\n18200066\r\n\r\nGRES Unidos do Cabral\r\n\r\nUnidos Do Cabral E Você\r\n\r\nNão enviou anexo III e Portfólio\r\n\r\n18200070\r\n\r\nBarcelona Prod. de Espetaculos Circenses Ltda Me\r\n\r\nSó Alegria\r\n\r\nNão enviou ata exigida. Estatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200080\r\n\r\nAteneu Angrense de Letras e Artes\r\n\r\nSaberes Cerzidos\r\n\r\nEstatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200146\r\n\r\nAteneu Angrense de Letras e Artes\r\n\r\nSaberes Cerzidos\r\n\r\nInscrição em duplicidade. Estatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200084\r\n\r\nAss. dos Prod. Rurais e Moradores da Biboca\r\n\r\nCADE - Cultura Arte e Des. Econômico.\r\n\r\nEstatuto incompleto ou ilegível\r\n\r\n18200085\r\n\r\nAss. Benef. Mulheres determ. e amigas de A. dos Reis\r\n\r\nProjeto Cultural Asafe\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200088\r\n\r\nOrg. Social Sons Da Madeira\r\n\r\nProjeto Sons da Madeira\r\n\r\nNão possui 3 anos de inscrição no CNPJ\r\n\r\n18200092\r\n\r\nUnião Cigana Do Brasil\r\n\r\nVida e Artes Ciganas (Romano Traio Tai Buti Romani)\r\n\r\nAnexo VIII em branco. Não enviou Portfólio, RG e CPF do resp. da Inst.\r\n\r\n18200112\r\n\r\nEducari\r\n\r\nNa Trilha Do Conhecimento - S. P. da Serra Conta sua História\r\n\r\nNão enviou estatuto\r\n\r\n18200113\r\n\r\nAss. Meninas e Mulheres do Morro\r\n\r\nEtnia\r\n\r\nNão Enviou Portfólio e anexo X\r\n\r\n18200116\r\n\r\nCentro de Inclusão, Arte e Meio Ambiente\r\n\r\nEspaço De Arte Inclusiva\r\n\r\nAta incompleta ou ilegível\r\n\r\n18200125\r\n\r\nGr. Central Cult. Urbana\r\n\r\nPonto Cultura Urbana Curupaiti\r\n\r\nInscrição em duplicidade\r\n\r\n18200128\r\n\r\nSociedade Esportiva Gaby\r\n\r\nSeguimentos\r\n\r\nNão possui finalidade cultural em seu estatuto\r\n\r\n18200130\r\n\r\nJoão Pedro Lacerda De Araújo Almeida Me\r\n\r\nExpo Religião\r\n\r\nNão possui 3 anos de inscrição no CNPJ e não enviou Ata\r\n\r\n18200134\r\n\r\nAPPH - Ass. de Professores Pesquisadores de História\r\n\r\nTecendo Ideias para a pres. da Mem. e a Constr. de uma ident.\r\n\r\nInscrição vedada à Ass. de Pais e Mestres.\r\n\r\n18200138\r\n\r\nAssociação Cultural Ile Axe Omin\r\n\r\nIao - Cultura e Tradição\r\n\r\nEstatuto e ata incompletas ou ilegíveis\r\n\r\n18200140\r\n\r\nCoop. das Costureiras e Artesãs de Rio Preto\r\n\r\nResgate S. Cult. Dançando c/ a Mana Chica de Gargaú\r\n\r\nNão apresentou ata\r\n\r\n18200145\r\n\r\nPeople's Palace Projects do Brasil\r\n\r\nCentro de Resid. Artísticas Casa Botafogo\r\n\r\nNão enviou documentos exigidos pelo edital\r\n\r\n18200155\r\n\r\nAss. Comum. Indígena Guarani\r\n\r\nPto de Cult. Viva das Aldeias Guarany de Paraty\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200157\r\n\r\nAss. de Moradores de Aldeia Velha\r\n\r\nPonto De Cultura Ypuca\r\n\r\nAta incompleta ou ilegível\r\n\r\n18200158\r\n\r\nAss. Comunitária Indígena Bracuí\r\n\r\nPto Cult. Viva da Aldeia Guarani de Sapucaia em Bracuí\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200159\r\n\r\nIgreja Batista do Braga Em Cabo Frio\r\n\r\nEspocine-Escola Popular de Cinema\r\n\r\nNão enviou ata\r\n\r\n18200160\r\n\r\nAss. Campanha Voluntários do Bem\r\n\r\nMão Amiga\r\n\r\nEstatuto ilegível ou incompleta\r\n\r\n18200162\r\n\r\nCons. Comun. da Orla da Baia de Niterói - CCOB\r\n\r\nPto de Cultura Viva das Aldeias Guarani De Maricá\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200165\r\n\r\nGr. Triangulo Rosa De Eman. e Cons. Homossexual\r\n\r\nTriangulo Rosa, por uma Cult. de Diversidade\r\n\r\nEstatuto e ata incompletos ou ilegíveis\r\n\r\n18200166\r\n\r\nAss. Casa do Artesão De Porciúncula\r\n\r\nAcap\r\n\r\nNão enviou estatuto\r\n\r\nId: 1755271"
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                            "1755024": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços. \r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a Empresa LUDUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação a contratação do diretor cênico RUBENS LIMA JR, representado com exclusividade pela empresa LUDUS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, para apresentação do espetáculo “Ópera do Meio Dia - SUOR ANGELICA”. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30.07.2014.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/468/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.08.2014.\r\n\r\nId: 1755024"
                            ],
                            "1755599": [
                                "I - Aviso",
                                "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna público que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/005/606/2014.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2014.\r\n\r\nDIA: 14/11/2014 - HORA: 12h.\r\n\r\nTIPO: menor preço global (por lote).\r\n\r\nOBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de placas cimentícias e painel de lã de vidro, na forma do Termo de Referência (Anexo 02), parte integrante do edital.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compra.rj.gov.br, e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\n\r\nId: 1755599"
                            ],
                            "1755445": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/097/2014. PARTES: FUNARJ e FM Produções Ltda. OBJETO: Permissão de uso a utilização, a título precário, do TAG, para a realização do espetáculo “Congresso Nacional de Sexologia”. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/672/2014.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: TPUT, com ônus nº 18/090/2014. PARTES: FUNARJ e Infoglobo Comunicação e Participações S.A. OBJETO: Per missão de uso a utilização, a título precário, da Arcadas Stella Marinho (CCLA), para a realização do evento “Mostra Bonequinho - Especial José Wilker”. DATA DA ASSINATURA: 01.10.2014. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/002/781/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2014.\r\n\r\nId: 1755445"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1755496": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Comodato.\r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S/A. \r\n\r\nOBJETO: Ocupação pelo Estado, a título gratuito e com exclusividade, dos espaços comerciais 110-13 e 111-02, de área de 22,90 m² (vinte e dois metros quadrados e noventa decímetros quadrados) e 21,46² (vinte e um metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados) respectivamente, situado no Shopping Jardim Guadalupe, conforme caracterizado na planta, do qual o comodante é legítimo senhor e possuidor, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório de Registro de Imóveis do 4º Ofício da Comarca do Rio de Janeiro, sob nº de matrícula 121.652. \r\n\r\nPRAZO: Desde a publicação até o dia 31/12/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pelos arts. 579 a 585 do Código Civil e Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelos Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1069/2014.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 30/05/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/06/2014.\r\n\r\nId: 1755496"
                        ],
                        "1755126": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente pregão eletrônico é a “CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇAO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL”, para atender o projeto Via Lilás, na forma do Termo de Referência).\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço Global, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 2.595.779,17 (dois milhões, quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e setenta e nove reais e dezessete centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/11/2014 - 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 14 de novembro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/2083/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços ele trônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1755126"
                        ],
                        "1755121": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS torna público e para conhecimento dos interessados que fará realizar no Portal www.compras.rj.gov.br, licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2014.\r\n\r\nOBJETO: O objeto do presente Pregão Eletrônico é a “Contratação de Empresa para o fornecimento de camisas e para a prestação de serviços gráficos”, para atender a Subsecretaria de Políticas para as Mulheres, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nTIPO DE PREGÃO ELETRÔNICO: Menor Preço por lote, conforme do Edital.\r\n\r\nVALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 71.051,49 (setenta e um mil cinquenta e um reais e quarenta e nove centavos).\r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/11/2014 - 11:00h.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/11/2014 - 11:05h.\r\n\r\nDATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 17 de novembro de 2014, às 11:15h (horário de Brasília).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001/1259/2014.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos www.compras.rj.gov.br e www.social.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa na sede da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, localizada à Praça Cristiano Ottoni, Edifício Pedro II, s/nº, 6º andar, sala 605, Central do Brasil, Rio de Janeiro/RJ, mediante permuta por 01 (uma) resma de papel branco modelo A4.\r\n\r\nId: 1755121"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1755183": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA \r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo do Cooperação Técnica nº 08/2012.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro, PROCON/RJ, e o Município de Rio das Ostras.\r\n\r\nOBJETO: Inclusão das alíneas “i”, “j”, “k”, no inciso II, da cláusula segunda do Acordo supramencionado.\r\n\r\nPRAZO: O presente Termo Aditivo passa a compor, na íntegra, o Acordo de Cooperação Técnica, a partir da data de sua assinatura.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-12/161.391/2011, que se regerá pelas normas da Lei nº 11.788/2008 e demais normas correlatas.\r\n\r\nId: 1755183"
                            ],
                            "1755437": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Copiadoras Multifuncionais nº 20/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 27/10/2014.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato original. \r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/227/2013.\r\n\r\nId: 1755437"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1755371": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE \r\n\r\nPRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nNA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DA PROCURADORIA \r\n\r\nGERAL DO ESTADO\r\n\r\nO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3637, de 16.09.2014, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 9ª PROCURADORIA REGIONAL DE MACAÉ será realizado no dia 08 de novembro de 2014 (sábado), na Rodovia Christino José da Silva Júnior (Rodovia do Petróleo, próximo ao TJRJ e à Justiça Federal), km 04, s/nº, Bairro Virgem Santa, Macaé-RJ.\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nos locais da prova até às 10h (dez horas), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, ainda que não seja anotada ou comentada.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 01 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS:\r\n\r\nAUDITÓRIO - 44 Candidatos\r\n\r\n09-0015\r\n\r\nALINE MICHELE DE BRITO LIMA\r\n\r\n09-0005\r\n\r\nCAIO DUARTE COUTO\r\n\r\n09-0038\r\n\r\nCAMILA AZEVEDO BAHIA\r\n\r\n09-0014\r\n\r\nDALILA LUISA DA MOTA SANTOS\r\n\r\n09-0034\r\n\r\nDOUGLAS DE JESUS SOARES\r\n\r\n09-0021\r\n\r\nFERNANDA CAMPOS DE BARROS\r\n\r\n09-0027\r\n\r\nGABRIEL AZEVEDO PINHEIRO\r\n\r\n09-0020\r\n\r\nGABRIEL BAPTISTA CARAPAJÓ\r\n\r\n09-0037\r\n\r\nGEOVANA CRISTINY C. DE OLIVEIRA\r\n\r\n09-0008\r\n\r\nHUGO BARRROSO DE SÁ OLIVEIRA\r\n\r\n09-0025\r\n\r\nIGOR GIUBERTI PINTO\r\n\r\n09-0003\r\n\r\nITO MACHADO GUEDES\r\n\r\n09-0011\r\n\r\nJÉSSICA FONSECA MACHADO\r\n\r\n09-0017\r\n\r\nJONAS BATISTA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n09-0019\r\n\r\nJULIANA BORHER VALADARES\r\n\r\n09-0012\r\n\r\nKAREN DE SALES COLEN\r\n\r\n09-0029\r\n\r\nKARLA DE REZENDE BRAGANÇA\r\n\r\n09-0040\r\n\r\nKESIA FERREIRA COSTA\r\n\r\n09-0043\r\n\r\nKETLY MILAINE RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\n09-0013\r\n\r\nLUCIANA DA CUNHA LIMA OLGADOR\r\n\r\n09-0007\r\n\r\nLUCIANA OLIVEIRA FREIRE MACEDO\r\n\r\n09-0042\r\n\r\nMARCIA REGINA PORTO SARDINHA\r\n\r\n09-0004\r\n\r\nMARIA FERNANDA RIBEIRO L. SALLES\r\n\r\n09-0030\r\n\r\nMARIA NOÊMIA DE S. CRUZ VENÂNCIO \r\n\r\n09-0044\r\n\r\nMARIANE DA SILVA PONTES\r\n\r\n09-0036\r\n\r\nMATHEUS SALES REIS\r\n\r\n09-0018\r\n\r\nMAYARA KETLEY DE JESUS SOUZA\r\n\r\n09-0028\r\n\r\nNOEME OLIVEIRA THEMOTEO\r\n\r\n09-0023\r\n\r\nNOHANA QUINTANILHA B. DE SANTANA\r\n\r\n09-0002\r\n\r\nPAULO VICTOR TELLES ZAVARIZE\r\n\r\n09-0041\r\n\r\nRAYSSA ASSAFF B. LEAL DE SOUSA\r\n\r\n09-0010\r\n\r\nROBERTA DE FREITAS M. ALVARENGA\r\n\r\n09-0031\r\n\r\nROCINIO OLIVEIRA FRAGOSO NETO\r\n\r\n09-0032\r\n\r\nRODRIGO MORAIS DA SILVA\r\n\r\n09-0039\r\n\r\nSTEFANIE DE SOUZA PEDROSO\r\n\r\n09-0001\r\n\r\nTHALES PAMPLONA B. MEIRELES\r\n\r\n09-0035\r\n\r\nTHAYNÁ GOMES ALMEIDA\r\n\r\n09-0009\r\n\r\nTHÔMAS EDSON CORTÊS COELHO\r\n\r\n09-0016\r\n\r\nURACY NOGUEIRA DE FRANÇA\r\n\r\n09-0024\r\n\r\nVICTOR GODINHO DA COSTA\r\n\r\n09-0026\r\n\r\nWENDEL DAMÁSIO DE MORAIS\r\n\r\n09-0006\r\n\r\nYARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n09-0033\r\n\r\nYASMIM PAES SIQUEIRA\r\n\r\n09-0022\r\n\r\nYGOR MARIANO VIANA GORNE LEITE\r\n\r\nId: 1755371"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1755361": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATO DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 14 de outubro de 2014, SILVANA DE LANDES SANTIAGO para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUCIANA CASTILHO DE OLIVEIRA LIMA DE SOUZA, ID funcional nº 19036680. Processo nº E-20/001/2866/2014. \r\n\r\nId: 1755361"
                    ],
                    "1755362": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 24.10.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2868/14 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836313-7. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria e disponibilidade o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas junto ao INSS, nos períodos de 01.07.89 a 31.01.90, 02.02.90 a 19.05.90, 01.06.90 a 31.12.90, 01.01.91 a 24.11.92 e de 26.11.94 a 04.04.95, no total de 1.356 dias, nos termos da Lei nº 530/82. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2888/14 - DEBORA DE LIMA AUGUSTO DE FREITAS, Técnico Superior Especializado, matrícula 3068603-4. ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade e acréscimos, o tempo de serviço público municipal prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 27.12.2010 a 10.07.2014, no total de 1.292 dias, nos termos do art. 80 do Decreto nº 2479/79, e disposto na Lei nº 1258/87. \r\n\r\nId: 1755362"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1756130": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 285/2014\r\n\r\nInstituiu o Programa “Legalize Já” em benefício aos contribuintes do Município de Campos dos Goytacazes, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a Lei Federal nº 9.492/97 e a Lei Municipal nº 8.566, de 10 de junho de 2014 preveem o protesto extrajudicial das Certidões da Dívida Ativa tributárias e não tributárias;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Convênio firmado entre o Município de Campos dos Goytacazes e os Cartórios, com o objetivo de levar a protesto extrajudicial os créditos tributários e não tributários devidos à Fazenda Pública Municipal;\r\n\r\nCONSIDERANDO que, dentre outras consequências, o protesto extrajudicial implica em negativação do nome do devedor nos cadastros restritivos de crédito, tais como SERASA e/ou SPC;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Município ofertará a última oportunidade para que os Contribuintes promovam sua regularização fiscal, tributária e predial junto à Secretaria Municipal de Fazenda permitindo assim a garantia do bom nome daqueles junto aos cadastros restritivos de crédito;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituído, em benefício dos Contribuintes do Município de Campos dos Goytacazes, no período compreendido entre 07.11.2014 e 05.12.2014, o Programa “Legalize Já”, com o objetivo de estimular a regularização fiscal, tributária e predial e de quaisquer outros tributos devidos ao Fisco Municipal.\r\n\r\nArt. 2º - A Secretaria Municipal de Fazenda ou a Procuradoria Geral do Município ficam autorizadas a protestar as Certidões da Dívida Ativa tributária ou não tributária que não tenham sido objeto de regularização no período de que trata o artigo 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1756130"
                    ],
                    "1756025": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°1569/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria nº 2272/13, que nomeou Tatiane Braga Pereira da Silva, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA -1, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N°1570/2014\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear interinamente e sem ônus para a Municipalidade, com base na Lei nº 8.344/13, Sandra Maria Pedra Sá, para exercer na Secretaria Municipal de Saúde, o cargo em comissão de Diretor do CRTCA -1, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1756025"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                "Atos": {
                    "1755679": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº540/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de março de 2014, com efeito, a contar de 29.04.2013, data do Laudo Médico, em R$ 2.381,35 (Dois mil trezentos e oitenta e hum reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal da SRª SIMONE NAZARÉ SOARES COSTA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, Professora I 16horas “H”, matrícula nº7319, aposentado conforme Portaria nº676/2014, de 26 de fevereiro de 2013, publicada no Órgão Oficial em 03 de janeiro de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-16horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.536,36\r\n\r\nHum mil quinhentos e trinta e seis reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 384,09\r\n\r\nTrezentos e oitenta e quatro reais e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,45\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 230,45\r\n\r\nDuzentos e trinta reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.381,35\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e hum reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº542/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 707,60 (Setecentos e sete reais e sessenta centavos), o provento mensal da SRª VERA LÚCIA SOARES BARBOSA ALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7685, aposentada conforme portaria nº850/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “B” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 25/30(Vinte e cinco trinta AVOS) - SEM PARIDADE -PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 707,60\r\n\r\nSetecentos e sete reais e sessenta centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nPORTARIA Nº543/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 2.595,35 (Dois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos), o provento mensal da SRª CENIRIA DA SILVA PIRES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora I 20horas -“H”, matrícula nº5985, aposentada conforme portaria nº851/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “B” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 27/30(Vinte e sete trinta AVOS) - SEM PARIDADE -PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 2.595,35\r\n\r\nDois mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nPORTARIA Nº544/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 31 de março de 2014, com efeito, a contar de 29.04.2013, data do Laudo Médico em R$ 1.336,20 (Hum mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos), o provento mensal da SRª ILZA SATIRO SALES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II 25horas -“B”, matrícula nº16977, aposentada conforme portaria nº762/2014, de 24 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 31 de março de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CF/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL - SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.336,20\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nPORTARIA Nº545/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de junho de 2014, com efeito, a contar de 29.07.2013, data do Laudo Médico, em R$ 901,18 (Novecentos e hum reais e dezoito centavos), o provento mensal da SRª VALÉRIA CRISTINA TEIXEIRA RANGEL ALVES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7049, aposentado conforme Portaria nº1060/2014, de 02 de junho de 2013, publicada no Órgão Oficial em 11 de março de 2014 e republicada em 16 de maio de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013. \r\n\r\nR$ 621,50\r\n\r\nSeiscentos e vinte e hum reais e cinquenta centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 155,38\r\n\r\nCento e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 124,30\r\n\r\nCento e vinte e quatro reais e trinta centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 901,18\r\n\r\nNovecentos e hum reais e dezoito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº546/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de junho de 2014, com efeito, a contar de 25.10.2013, data do Laudo Médico em R$ 1.939,03(Hum mil novecentos e trinta e nove reais e três centavos), o provento mensal do SR. PAULO TAVARES DE SOUZA, Lotado na Guarda Civil Municipal, na função de Guarda Civil Municipal-3ªcategoria, matrícula nº6114, aposentado conforme Portaria nº1106/2014, de 12 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2014, com base no art.40, § 1º, inciso I da CR/88, com redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível VI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003;Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8,002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.337,27\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 334,31\r\n\r\nTrezentos e trinta e quatro reais e trinta e hum centavos.\r\n\r\nRISCO DE VIDA: Referente a 20% (Vinte por cento)de acordo com a Lei nº6.312/97 com as alterações das Leis nº6.819/99 a Lei nº7.726/2012.\r\n\r\nR$ 267,45\r\n\r\nDuzentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.939,03\r\n\r\nHum mil novecentos e trinta e nove reais e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº547/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 09 de junho de 2014, em R$ 1.850,48(Hum mil oitocentos e cinquenta reais quarenta e oito centavos), o provento mensal do SR. RENATO PEREIRA CARVALHO, Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, na Função de Agente de Oficina Mecânica I, matrícula nº0469, aposentado conforme Portaria nº1057/2014, de 02 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 09 de junho de 2014, com base no artigo 3º, da EC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVENCIMENTO: Referente ao Nível V, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.193,86\r\n\r\nHum mil cento e noventa e três reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nQUINQUÊNIO: Referente a 35% (Trinta e cinco por centos) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 417,85\r\n\r\nQuatrocentos e dezessete reais e oitenta e cinco centavos.\r\n\r\nINSALUBRIDADE: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 238,77\r\n\r\nDuzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.850,48\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinquenta reais quarenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº548/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 17 de junho de 2014, com efeito, a contar de 26.08.2013, data do Laudo Médico, em R$ 678,00(Seiscentos e setenta e oito reais), o provento mensal da SRª SILVANA LOPES DOS SANTOS, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professora II 25horas - “C”, matrícula nº15566, aposentada conforme Portaria nº1105/2014, de 12 de junho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 17 de junho de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso I da CF/88, com redação dada pela EMC 41/2003 c/c art. 6º. A da EC 70/2012, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 10/30 (Dez trinta avos) Referente cargo de Professora II 25 horas letra “C” da tabela de vencimentos, Anexo NSI da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/09, Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 464,80\r\n\r\nQuatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 46,48\r\n\r\nQuarenta e seis reais e quarenta e oito centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 166,72\r\n\r\nCento e sessenta e seis reais e setenta e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 678,00\r\n\r\nSeiscentos e setenta e oito reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº549/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de julho de 2014, com efeito, a contar de 29.10.2012, data do Laudo Médico, em R$ 1.903,97 (Hum mil novecentos e três reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª KÁTIA VALÉRIA DA COSTA FREITAS MANHÃES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Culturas e Esporte, na função de Professora I 16horas “H”, matrícula nº6503, aposentado conforme Portaria nº1201/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de julho de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 26/30(Vinte e seis trinta AVOS)-COM PARIDADE Referente cargo de Professor I-16horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº8.306/2012.\r\n\r\nR$ 1.331,46\r\n\r\nHum mil trezentos e trinta e hum reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 332,86\r\n\r\nTrezentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 3% (Três por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 39,94\r\n\r\nTrinta e nove reais e noventa e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 199,71\r\n\r\nCento e noventa e nove reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.903,97\r\n\r\nHum mil novecentos e três reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº550/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de abril de 2014, em R$ 3.428,23 (Três mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos), o provento mensal da SRª. CLÁUDIA MÁRCIA DE SOUZA RAMOS ALMEIDA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “F”, matrícula nº11494, aposentada conforme Portaria nº847/2014, de 04 de abril de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de abril de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003, c/c art.40, §5º, da CR/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “F” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.211,77\r\n\r\nDois mil duzentos e onze reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 442,35\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 331,76\r\n\r\nTrezentos e trinta e hum reais e setenta e seis centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09.\r\n\r\nR$ 442,35\r\n\r\nQuatrocentos e quarenta e dois reais e trinta e cinco centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.428,23\r\n\r\nTrês mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e três centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 17 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº551/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 11 de março de 2014, com efeito, a contar de 28.02.2013 data de sua compulsoriedade em R$ 815,97 (Oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), o provento mensal da SRª MARIA DA GLÓRIA DO NASCIMENTO MOURA, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº7391, aposentada conforme portaria nº674/2014, de 26 de fevereiro de 2014, publicada no Órgão Oficial em 11 de março de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso II, da CF/88, redação dada pela EMC 20/98 c/c art. 3º EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo. \r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL 24/30(Vinte e quatro Trinta AVOS) MÉDIA ARTMÉTICA PARCELA - SEM PARIDADE - nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 815,97\r\n\r\nOitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº552/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 25 de março de 2014, em R$ 1.016,37(Hum mil e dezesseis reais e trinta e sete centavos), o provento mensal da SRª ROSA MARIA LIRIO RODRIGUES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II - 25horas “F”, matrícula nº11489, aposentada conforme portaria nº738/2014, de 20 de março de 2014, publicada no Órgão Oficial em 25 de março de 2014, com base no artigo 40, § 1º, inciso III, “B” da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003 c/c art.1º, da Lei nº10.887/2004, correspondente a PARCELA ÚNICA, abaixo.\r\n\r\nPROVENTOS:PROPORCIONAL 20/30(Vinte trinta AVOS) - SEM PARIDADE - PARCELA ÚNICA, por força da Medida Provisória nº 167, publicada em 20.02.2004, convertida em Lei nº 10.887/2004.\r\n\r\nR$ 1.016,37\r\n\r\nHum mil e dezesseis reais e trinta e sete centavos.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nPORTARIA Nº553/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 2.122,62 (Dois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), o provento mensal da SRa. JOSELY PEREIRA MACIEL MANHÃES, Lotada na Secretaria Municipal da Família e Assistência Social, na função de Instrutora de Artes e Ofícios, matrícula nº4622, aposentada conforme Portaria nº1284/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível VIII, da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004 Lei nº 7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.632,79\r\n\r\nHum mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e nove centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 489,83\r\n\r\nQuatrocentos e oitenta e nove reais e oitenta e três centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.122,62\r\n\r\nDois mil cento e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº554/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de julho de 2014, com efeito, a contar de 28.12.2011, data do Laudo Médico, em R$ 545,00 (Quinhentos e quarenta e cinco reais), o provento mensal da SRª LUCINEIA ABREU DIAS, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Agente de Serviços Gerais III, matrícula nº14221, aposentado conforme Portaria nº1198/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de junho de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CR/88,redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Proporcional a 11/30 (onze trinta avos) Referente ao Nível III, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011.\r\n\r\nR$ 226,71\r\n\r\nDuzentos e vinte e seis reais e setenta e hum centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 10% (Dez por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 22,67\r\n\r\nVinte e dois reais e sessenta e sete centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197,com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 45,34\r\n\r\nQuarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 250,28\r\n\r\nDuzentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 545,00\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e cinco reais.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº555/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 10 de julho de 2014, com efeito, a contar de 19.08.2013, data do Laudo Médico, em R$ 2.286,10 (Dois mil duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos), o provento mensal da SRª OLIETE CÉSAR TAVARES, Lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Técnico em Contabilidade, matrícula nº6441, aposentada conforme Portaria nº1200/2014, de 03 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 10 de julho de 2014, com base no artigo 40º,§1º,I, da CR/88, redação dada pela EMC nº41/2003 c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível XI, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.429/2003 Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012 e Lei nº8.338/2013.\r\n\r\nR$ 1.828,88\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 457,22\r\n\r\nQuatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.286,10\r\n\r\nDois mil duzentos e oitenta e seis reais e dez centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº556/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 23 de julho de 2014, com efeito, a contar de 27.08.2012, data do Laudo Médico em R$ 622,00 (Seiscentos e vinte e dois reais), o provento mensal da SRª VERÔNICA VASCONCELOS BARRETO, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professora II 25horas -“B”, matrícula nº17724, aposentada conforme portaria nº1266/2014, de 17 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 23 de julho de 2014, com base no artigo 40, § 1º,I da CF/88, redação dada pela EMC 41/2003; c/c art.6ºA da EMC 70/2012 e art.105,I,§1º c/c art.107, §2º da Lei nº5.247/91, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nPROVENTOS: PROPORCIONAL A 7/30(Sete trinta Avos) - SEM PARIDADE E MÉDIA ARITMÉTICA, Referente cargo de Professora II 25 horas letra “B” da tabela de vencimentos, Anexo NSI da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c Lei nº8.133/2009, Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011 e Lei nº 8.306/2012.\r\n\r\nR$ 288,75\r\n\r\nDuzentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 5% (Cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91.\r\n\r\nR$ 14,44\r\n\r\nQuatorze reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nComplemento de salário mínimo por força do artigo 7º, inciso VII da Constituição Federal de 1988.\r\n\r\nR$ 318,81\r\n\r\nTrezentos e dezoito reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 622,00\r\n\r\nSeiscentos e vinte e dois reais.\r\n\r\nESTE BENEFÍCIO SERÁ REAJUSTADO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 15 DA LEI 10.887/2004.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº24383\r\n\r\nPORTARIA Nº557/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de agosto de 2014, em R$ 2.777,78 (Dois mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), o provento mensal da SRª. CLÁUDIA MÁRCIA PINTO RIBEIRO, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor II - 25 horas - “H”, matrícula nº7364, aposentada conforme Portaria nº1391/2014, de 22 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.736,12\r\n\r\nHum mil setecentos e trinta e seis reais e doze centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 434,03\r\n\r\nQuatrocentos e trinta e quatro reais e três centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 260,41\r\n\r\nDuzentos e sessenta reais e quarenta e hum centavos.\r\n\r\nProgressão: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 8.133/09\r\n\r\nR$ 347,22\r\n\r\nTrezentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.777,78\r\n\r\nDois mil setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº558/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de agosto de 2014, em R$ 1.505,80 (Hum mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos), o provento mensal do SR. TEOBALDO BARCELOS TAVARES, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº 14224, aposentado conforme Portaria nº 1372/2014, de 13 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC nº 41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível IV, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº 7.346/2002; c/c Lei nº 7.592/2004; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014. \r\n\r\nR$ 1.075,58\r\n\r\nHum mil e setenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 20% (Vinte por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 215,11\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e onze centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, §§ 1º e 3º, “b” da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 215,11\r\n\r\nDuzentos e quinze reais e onze centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.505,80\r\n\r\nHum mil quinhentos e cinco reais e oitenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 22 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº559/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 28 de julho de 2014, em R$ 2.644,81 (Dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e hum centavos), o provento mensal da SRa. LIA JANE VIANA SALGADO, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, na função de Professor II - 25 horas - “J”, matrícula nº4413, aposentado conforme Portaria nº1283/2014, de 23 de julho de 2014, publicada no Órgão Oficial em 28 de julho de 2014, com base no artigo 3º, da EMC 47/2005, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor II-25 horas, letra “J” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 1.824,01\r\n\r\nHum mil oitocentos e vinte e quatro reais e hum centavo. \r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 547,20\r\n\r\nQuinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 273,60\r\n\r\nDuzentos e setenta e três reais e sessenta centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 2.644,81\r\n\r\nDois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta e hum centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPORTARIA Nº560/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 19 de agosto de 2014, em R$ 3.691,84(Três mil seiscentos e noventa e hum reais e oitenta e quatro centavos), o provento mensal da SRª. LOURDES JULIÃO SOARES, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, na função de Professor I - 20 horas - “H”, matrícula nº6934, aposentada conforme Portaria nº1373/2014, de 13 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 19 de agosto de 2014, com base no artigo 6º, da EMC 41/2003 c/c art.40,§5º, da CR/88 correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente cargo de Professor I-20 horas, letra “H” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; c/c lei nº8.133/2009 e Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.429/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 2.381,84\r\n\r\nDois mil trezentos e oitenta e hum reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nQüinqüênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 595,46\r\n\r\nQuinhentos e noventa e cinco reais e quarenta e seis centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 8º da Lei Municipal nº 5.132/90; e artigos 110 da Lei Municipal nº 5.247/91 e artigos 63, 66 § 2º da Lei Municipal nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 357,27\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (Quinze por cento) do vencimento, de acordo com o art. 31, II c/c art.63 da Lei nº 7.345/02.\r\n\r\nR$ 357,27\r\n\r\nTrezentos e cinquenta e sete reais e vinte e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 3.691,84\r\n\r\nTrês mil seiscentos e noventa e hum reais e oitenta e quatro centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nPortaria Nº578/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nResolve, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no Processo nº204.275-6/11, republicar a Portaria nº072/2010, publicada no D.O. em 23.07.2010 , para viger nos seguintes termos: fixar a partir de 14 de dezembro de 2009 em R$ 2.192,97(dois mil cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos) o provento mensal da SRª MARILHA SOUZA VIANA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Professor I-20hs, matrícula n°3518, aposentada conforme Portaria n°2517/2009 de 09 de dezembro de 2009, publicada no D.O. em14 de dezembro de 2009, com base no art.6°,I,II,III e IV da EMC 41/2003 c/c § 5° do art.40 da CF/88, correspondente às seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento:Referente ao cargo Professor I-20hs, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo III da Lei Municipal nº7.345/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei 7.429/2003 e anexos; Lei n°5.132/90; Lei nº 7.721/05; Lei n°7.828/06; Lei n°7.931/07;Lei n°8002/2008;Lei n°8095/2009.\r\n\r\nR$ 1.370,61 \r\n\r\nHum mil trezentos e setenta reais e sessenta e um centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 411,18 \r\n\r\nQuatrocentos e onze reais e dezoito centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o artigo 31, II c/c 63 e 66, § 2° da Lei Municipal n°7.345/2002.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nAdicional: Referente a 15% (quinze por cento) do vencimento de acordo com o art.8° da lei Municipal n°5.247/91 c/c artigos 63, 66, §2° da lei Municipal n°7.345/202.\r\n\r\nR$ 205,59\r\n\r\nDuzentos e cinco reais e cinquenta e nove centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 2.192,97\r\n\r\nDois mil cento e noventa e dois reais e noventa e sete centavos.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Campos Dos Goytacazes/RJ, 23 de Outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nPORTARIA Nº579/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS: \r\n\r\nResolve fixar a partir de 08 de agosto de 2014, em R$ 1.271,58(Hum mil duzentos e setenta e hum reais e cinquenta e oito centavos),o provento mensal do SR. AMARO JORGE ASSIS RAMOS, Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, na função de Jardineiro, matrícula nº2113, aposentado conforme Portaria nº1317/2014, de 04 de agosto de 2014, publicada no Órgão Oficial em 08 de agosto de 2014, com base no artigo 6º da EMC.41/2003, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; c/c Lei nº7.592/2004 e Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010; Lei nº8.234/2011; Lei nº8.306/2012; Lei nº8.338/2013 e Lei nº8.541/2014.\r\n\r\nR$ 820,38\r\n\r\nOitocentos e vinte reais e trinta e oito centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (Trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 287,13\r\n\r\nDuzentos e oitenta e sete reais e treze centavos.\r\n\r\nInsalubridade: Referente a 20% (vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43 artigos 189 e 197 com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110 parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 164,07\r\n\r\nCento e sessenta e quatro reais e sete centavos.\r\n\r\nTotal\r\n\r\nR$ 1.271,58\r\n\r\nHum mil duzentos e setenta e hum reais e cinquenta e oito centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE OUTUBRO DE 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\nSecretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas\r\n\r\nMatrícula nº 24383\r\n\r\nId: 1755679"
                    ],
                    "1756056": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria nº 612/2014\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,\r\n\r\nCONSIDERANDO, os princípios constitucionais e administrativos, que visam preservar os preceitos éticos, averiguando os critérios da conveniência e oportunidade nas ações realizadas pelo administrador público;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que trata se de um dever legal e moral da Administração Pública verificar os gastos que causam danos irreparáveis ao erário público;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a Lei 5247/91 - o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, dispõe em seu art. 65 que: “somente será permitido serviço extraordinário para atender às situações excepcionais e temporárias, respeitado o limite máximo de 02 (duas) horas por jornada, podendo ser prorrogado por igual período, se o interesse público exigir”.\r\n\r\nCONSIDERANDO, que a Constituição Federal da República de 1988 em seu art. 7º, XIII, informa que a duração do trabalho normal não deverá ser superior a 8 (oito) horas diárias e 44 (quarenta e quatro) horas semanais;\r\n\r\nCONSIDERANDO, que as horas extras devem ser solicitadas pelo superior imediato para o cumprimento da jornada de trabalho so mente nas situações de excepcionalidade, com sua devida justificativa de sua real necessidade, pois somente são devidas ao empregado quando efetivamente prestadas ao empregador, e sua execução está vinculada à autorização previamente acordada;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Fica vedada a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais desta Prefeitura, salvo em caso de extrema necessidade, quando o trabalho extraordinário deverá ser primeiramente autorizado.\r\n\r\nParágrafo único - Os setores que possuem atividades cuja execução dependa da utilização de horas-extras deverão providenciar alternativas de remanejamento interno de horários e jornadas, e reavaliação do fluxo diário de rotinas, para cessar a prestação de serviço em jornadas extraordinárias.\r\n\r\nArt. 2° - A solicitação de horas extras para servidores desta municipalidade, deverá ser encaminhada, pelo titular do órgão, para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS (SMAGP), para fins de deferimento quanto a sua realização.\r\n\r\n§1° - Deverá estar incluso no pedido: a justificativa da necessitada jornada extra, o local em que o trabalho será desenvolvido e as datas em que o trabalho extra terá pretensão de ser realizado pelo servidor, pois estes dados são fundamentais para análise e decisão do pleito. \r\n\r\n§2° - A SMAGP não se responsabilizará pelo pagamento de jornada extraordinária que não for previamente autorizada.\r\n\r\nArt. 3° - Fica vedada a realização de jornada extraordinária para os professores que não atuem diretamente em sala de aula, até decisão ulterior.\r\n\r\nArt. 4° - Fica vedada a realização de substituição temporária de servidor da área de saúde, sem a prévia autorização da SMAGP. Os titulares da Fundação Municipal de Saúde e Secretaria de Saúde deverão encaminhar planilha dos servidores, para devida autorização até o 5° dia útil de cada mês. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nFábio Augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1756056"
                    ],
                    "1755939": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a prorrogação de prazo para que a Comissão Especial apure o elevado número de licenças médicas e readaptações de professores da rede pública municipal.\r\n\r\nO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o prazo estabelecido para devida apuração de supostas irregularidades de licenças e readaptações não foi suficiente para o término dos trabalhos:\r\n\r\nCONSIDERANDO que se faz razoável uma prorrogação para que as apurações contemplem oportunidade de ampla defesa e do contraditório aos servidores investigados; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação desta, o prazo para a conclusão das apurações da Comissão Especial criada para avaliar o elevado número de licenças médicas e readaptações de professores da rede pública municipal. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2014.\r\n\r\nMATHEUS JOSÉ DA SILVA\r\n\r\n- Procurador Geral do Município -\r\n\r\nMARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\n- Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte -\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e gestão de Pessoas -\r\n\r\nId: 1755939"
                    ],
                    "1755940": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA CONJUNTA Nº 002/2014.\r\n\r\nDispõe sobre a padronização de ações de Diretores de Escolas para em colaboração com a Comissão Especial, auxiliar na apuração de elevado número de licenças médicas e readaptações de professores da rede pública municipal.\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, no uso de suas atribuições legais;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de instauração de procedimentos administrativos individualizados para a devida análise de supostas irregularidades no número de licenças médicas de professores da rede pública municipal,\r\n\r\nCONSIDERANDO ser imprescindível o auxílio do Diretor da Escola Municipal onde o professor é lotado, por se tratar de ser o chefe hierárquico do servidor e que dentre suas funções está implícito o dever de informar e relatar qualquer irregularidade ocorrida na unidade que está sob sua gestão; \r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecido que em caso de suspeita de alguma irregularidade em licença médica de professor, caberá ao Diretor responsável pela unidade de ensino, a imediata elaboração de minucioso relatório, de forma individualizada, que deverá ser encaminhado para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.\r\n\r\nArt. 2º - Caberá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, após o recebimento do relatório individualizado de que trata o artigo 1º, instaurar procedimento administrativo e posterior encaminhamento para a Comissão Especial criada para esta finalidade, que procederá a devida investigação, assegurando ao professor, o direito a ampla defesa e ao contraditório. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser encaminhada cópia da presente para todos os Diretores de unidades de ensino municipais. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nFÁBIO AUGUSTO VIANA RIBEIRO\r\n\r\n- Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas -\r\n\r\nMARINEA ABUDE DE CERQUEIRA MARTINS\r\n\r\n- Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte -\r\n\r\nId: 1755940"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1756072": [
                            "DOCG - Homologacao",
                            "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 043/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços nº 043/2014, Processo nº. 2014.099.000221-7-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com papilotomia (CPRE) para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde, à licitante G FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.029.238/0001-14 - vencedora do registro do único item do pregão epigrafado.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 20 de Outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\n= Presidente da Fundação Municipal de Saúde =\r\n\r\nId: 1756072"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1755132": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS n°. 032 /2014\r\n\r\nA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro 2011, conforme aprovado na Assembléia Extraordinária realizada no dia 30 de Outubro de 2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º. Aprovar as alterações sinalizadas pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, no Plano Municipal de Acolhimento Institucional para Criança, Adolescentes e Jovens do Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nArt.2°. Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Outubro de 2014.\r\n\r\nMaria José de Oliveira Porto\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1755132"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                "Atos": {
                    "1756076": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nPREGÃO 045/2014\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 045/2014, processo nº 2014.103.000233-0-PR, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação com adjudicação do seu objeto à empresa MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº. 05.650.026/0001-07, vencedora dos registros dos itens 01 e 02.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE.\r\n\r\nEm 23 de outubro de 2014.\r\n\r\nMarinéa Abude de Cerqueira Martins\r\n\r\n= Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esporte=.\r\n\r\nId: 1756076"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Paz e Defesa Social": {
                "Atos": {
                    "1756036": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº017/2014\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE, nomear com base na Portaria 609/2014, em seu artigo 3º, parágrafo 1º e 2º e o Artigo 4º, publicada em 30 de Outubro de 2014, o Sr. SIDNEY SANTANA AZEREDO, Mat. 33423 - DAS - Diretor Administrativo/Financeiro da Subsecretaria de Fiscalização de Posturas, para atuar como COFISCAL dos contratos desta Subsecretaria. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 03 de Novembro de 2014\r\n\r\nFabiano de Araújo Mariano\r\n\r\nSubsecretário de Fiscalização de Posturas\r\n\r\nMat. 13.933\r\n\r\nId: 1756036"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1755449": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1755449"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1756067": [
                            "I - Aviso",
                            "PREGÃO PRESENCIAL 037/2014\r\n\r\nSOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nCONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRA\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório, com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nConsiderando o relatório de apresentação de amostras dos materiais emitido pela Divisão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, onde as empresas vencedoras (em 4º lugar) dos itens 16; 28; 26; 43; 46 e 23, referente ao pregão em tela tiveram suas respectivas amostras reprovadas ou não foram apresentadas, \r\n\r\nA Pregoeira da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, “in fine”, torna pública e comunica aos interessados a CONVOCAÇÃO das licitantes classificadas em quinto lugar, a saber: E. M. COMÉRCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA, no item 46; JOMAR ALLIANCE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, nos itens 23; 16, 28 e 26 e MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA no item 43, para fazerem apresentação das amostras em conformidade com o Termo de Referência - anexo VIII do edital do Pregão em epígrafe. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de novembro de 2014.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da PMCG\r\n\r\nId: 1756067"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1755475": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso nº. 2014.045.000437-1-PR\r\n\r\nPregão nº. 010/14\r\n\r\nContrato nº. 0215/14 \r\n\r\nEmpresa Contratada: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 09.186.657/0001-60\r\n\r\nObjeto: Aquisição de leite integral instantâneo para atender ao Programa Municipal DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nValor: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 03/10/14.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1755475"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1756073": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nFundação Municipal de Saúde\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2014\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE , COM SEDE NA RUA ROCHA LEÃO N° 02 BAIRRO CAJU - CAMPOS DOS GOYTACAZES, TORNA PÚBLICO O ITEM DO PREGÃO PRESENCIAL N° 043/2014, QUE FOI REGISTRADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DISCRIMINADO ABAIXO:\r\n\r\nQUADRO GERAL DE PREÇOS\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\n(Conforme especificações do Termo de Referência)\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNID\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO R$ \r\n\r\nEMPRESA VENCEDORA\r\n\r\n1\r\n\r\nExame de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica com papilotomia (CPRE) \r\n\r\n50\r\n\r\nunidade\r\n\r\nR$ 4.800,00\r\n\r\nG FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA, inscrita no CNPJ nº 09.029.238/0001-14)\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de outubro de 2014.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1756073"
                        ]
                    }
                },
                "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                    "Secretaria Municipal de Meio Ambiente": {
                        "Atos": {
                            "1756017": [
                                "DOCG - Ato",
                                "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCONVOCAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Zacarias Albuquerque Oliveira, no uso de suas atribuições legais e regimentais, convoca os membros do conselho para Reunião Ordinária a ser realizada no dia 05 de novembro, às 18 horas, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Avenida Osvaldo Cardoso de Melo, nº 1233, Parque São Caetano, com a seguinte pauta: 1. Apresentação e discussão sobre a crise hídrica na Bacia do Rio Paraíba do Sul; 2. Apresentação do sistema de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos do Município; 3. Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2014.\r\n\r\nZacarias Albuquerque Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo\r\n\r\nId: 1756017"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1755635": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 012/2014\r\n\r\nPROCESSO Nº 155/2013\r\n\r\nPREGÃO-SRP - 005/2013\r\n\r\nOBJETO: ADITIVO DOS SERVIÇOS SOB DEMANDA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE PEQUENO PORTE ABRANGENDO INFRAESTRUTURA E APOIO LOGISTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ LOTE 07 (ônibus executivo)\r\n\r\nCONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nCONTRATADA: ALVES EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.406.028/0001-06\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nVigência: 10/10/2014 A 19/12/14\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de outubro de 2014.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\nPRESIDENTE DA C.M.C.G.\r\n\r\nId: 1755635"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1756176": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1756176"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1755682": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 03 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143712110\r\n\r\n110 HB MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143699989\r\n\r\n2RM SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143675109\r\n\r\n33 V R CONSULTORIA E FACTORING LTDA \r\n\r\n143684744\r\n\r\nA ALONSO PEREIRA ME \r\n\r\n143721011\r\n\r\nA BOA NOVA NETTO MEDICAMENTOS ME \r\n\r\n143608053\r\n\r\nA C C GOMES SERVICOS ME \r\n\r\n143712012\r\n\r\nA C CONSULTORIA EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n143717332\r\n\r\nA DE OLIVEIRA SANTANA SERVICOS DE DESENHO TECNICO ME \r\n\r\n143535900\r\n\r\nA E M PARACAMBI MERCEARIA LTDA ME ME \r\n\r\n143715194\r\n\r\nA L P SANTOS ME \r\n\r\n143723472\r\n\r\nA M DE S B LAMIM BORGES DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS \r\n\r\n143696653\r\n\r\nA R BARRETO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143624318\r\n\r\nA S BASTOS TRANSPORTADORA E TERRAPLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n143705229\r\n\r\nA S DOS SANTOS PAULO ME \r\n\r\n143507664\r\n\r\nA V E COMERCIO DE EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL UNIFORMES E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n143709038\r\n\r\nAA DA SILVA NETO ENGENHARIA \r\n\r\n143628712\r\n\r\nABC SERVICOS E DESENHOS TECNICOS LIMITADA \r\n\r\n143714260\r\n\r\nABT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143529838\r\n\r\nACCESS LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E PROJETOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143705644\r\n\r\nACEMOL SERVICOS DE REFORMA LTDA ME \r\n\r\n143713183\r\n\r\nAD POLICROM ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n143721798\r\n\r\nADNUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143705199\r\n\r\nAFRODITE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143707701\r\n\r\nAGROPEC TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n143712381\r\n\r\nAI SEMICONDUTORES S A \r\n\r\n143724231\r\n\r\nAIR PRODUCTS BRASIL LTDA \r\n\r\n143594575\r\n\r\nAJS SIMEAO CONSULTORIA E TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL ME \r\n\r\n143724541\r\n\r\nALBACORA JAPAO PETROLEO LTDA \r\n\r\n143713213\r\n\r\nALEGRIA DA VILA DA PENHA CONVENIENCIAS LTDA ME \r\n\r\n143456989\r\n\r\nALESSANDRA A TAMPELLI PADARIA ME \r\n\r\n143640291\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143606204\r\n\r\nALEXANDRO DA SILVA LACERDA \r\n\r\n143722620\r\n\r\nALFANAVE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143649710\r\n\r\nALFATRAT COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n143703447\r\n\r\nALQUILAB PHARMA DO SUL FLUMINENSE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n143724100\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n143724126\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA \r\n\r\n143684434\r\n\r\nALVARO LUIZ FERREIRA \r\n\r\n143722417\r\n\r\nAMR SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n143700219\r\n\r\nANA BIA CALCADOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143717154\r\n\r\nANA FLOR ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n143530461\r\n\r\nANA LUCIA GOMES DE SA \r\n\r\n143400266\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n143400290\r\n\r\nANDREA ROSA COSTA \r\n\r\n143307045\r\n\r\nANGELA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA \r\n\r\n143565354\r\n\r\nANGELICA RESSE CARVALHO DE ALMEIDA HAIR STYLER ME \r\n\r\n143706756\r\n\r\nANI BELLE MODAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143706977\r\n\r\nANIT & ONURB DEPOSITO DE GELO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143621572\r\n\r\nANTIGONA EMPREENDIMENTOS DE TURISMO LTDA ME \r\n\r\n143712136\r\n\r\nANTONIO & FLOR MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143711458\r\n\r\nANTONIO GONCALVES DE OLIVEIRA TRANSPORTES ME \r\n\r\n143708201\r\n\r\nANTONIONNI REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143720910\r\n\r\nAPEIRON ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n143720465\r\n\r\nAPIACAS ENERGIA S/A \r\n\r\n143725270\r\n\r\nAPPING BRASIL SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143707043\r\n\r\nARAGON CONSULTORIA PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143708708\r\n\r\nARC CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143717650\r\n\r\nARETE EDITORIAL S/A \r\n\r\n143720856\r\n\r\nARLEIA MAGAZIN LTDA ME \r\n\r\n143705300\r\n\r\nARMANDO VIEIRA BRAGA ME \r\n\r\n143664662\r\n\r\nARMAZEM MINEIRO DELICATESSEN LTDA ME \r\n\r\n143693441\r\n\r\nART ZANGAO PRODUCOES LTDA \r\n\r\n143712454\r\n\r\nARTE OLIVA CULTURA E TECNOLOGIA EM REDE LTDA ME \r\n\r\n143723243\r\n\r\nASA DISTRIBUIDORA DE PERFUMARIA E ASSESSORIA COMERCIAL EIRELI ME ME \r\n\r\n143705610\r\n\r\nASSILLEH 46 REPRESENTACOES DE PERFUMARIA E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n143552341\r\n\r\nATELIER VERGARA E PRADO DE ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143719920\r\n\r\nAUSTRAL SEGURADORA S A \r\n\r\n143726226\r\n\r\nAUTO CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143724622\r\n\r\nAUTO CENTER KENNEDY LTDA ME \r\n\r\n143567012\r\n\r\nAUTO ELETRICA DU VALDO LTDA ME \r\n\r\n143677420\r\n\r\nAUTO VIACAO SAO JOAO LTDA \r\n\r\n143724789\r\n\r\nAUTOBAHN REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA \r\n\r\n143621831\r\n\r\nAUTOESCOLA GALILEU LTDA ME \r\n\r\n143706098\r\n\r\nAW VEGA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143706128\r\n\r\nAW VEGA CONSULTORIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n143517503\r\n\r\nB MARTINS DE ARAUJO PLANEJAMENTOS E EVENTOS ME \r\n\r\n143530690\r\n\r\nBALG DO BRASIL INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n143725165\r\n\r\nBAR E LANCHONETE 1541 ME \r\n\r\n143323440\r\n\r\nBAR E MERCEARIA ARENA HOLLYWOOD LTDA ME \r\n\r\n143602438\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE EMOCOES DO SAO CONRADO LTDA \r\n\r\n143726714\r\n\r\nBARAO LOTERIAS SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n143716514\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n143706004\r\n\r\nBARCELLOS & COSTA MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n143660225\r\n\r\nBARRETO VIGILANCIA MONITORAMENTO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143345516\r\n\r\nBARROSO E CELES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143704907\r\n\r\nBASE EDITORIAL LTDA \r\n\r\n143691945\r\n\r\nBAYRON MODAS LTDA ME \r\n\r\n143717987\r\n\r\nBAZAR DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EXPRESSO LTDA EPP \r\n\r\n143712969\r\n\r\nBAZAR LIBANO LTDA \r\n\r\n143701550\r\n\r\nBAZAR SE TU UMA BENCAO LTDA ME \r\n\r\n143719289\r\n\r\nBELLA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143718444\r\n\r\nBELLA VRUM MULTIMARCAS OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\n143724592\r\n\r\nBEM ESTAR DE BARRA DO PIRAI DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n143703536\r\n\r\nBENEDITO P LOPES SERVICOS DE CADASTRO PARA EMPRESTIMOS EPP \r\n\r\n143430580\r\n\r\nBERNARDES & PACHECO LTDA ME \r\n\r\n143706926\r\n\r\nBF PESCADOS LTDA EPP \r\n\r\n142795801\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143513290\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO \r\n\r\n143705504\r\n\r\nBIJU E LACOS COMERCIO DE ACESSORIOS FEMININOS LTDA ME \r\n\r\n143704931\r\n\r\nBIODEVICES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143722557\r\n\r\nBIOMA VERDE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143666339\r\n\r\nBLACK BEE FILMS PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA \r\n\r\n143710451\r\n\r\nBLESSED CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143725017\r\n\r\nBMM27 FARMACIA LTDA EPP \r\n\r\n143723871\r\n\r\nBOI LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143712390\r\n\r\nBOM JARDIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143719386\r\n\r\nBOMPRIX LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n143712284\r\n\r\nBOTECO 05 MH LTDA ME \r\n\r\n143703528\r\n\r\nBR SERVICOS E APOIO DE ESTACIONAMENTOS EIRELI \r\n\r\n143705423\r\n\r\nBRASIL 2005 TOUR LTDA ME \r\n\r\n143718258\r\n\r\nBRASIL SUPERLIFT SERVICOS DE ICAMENTO LTDA \r\n\r\n143712250\r\n\r\nBRASKEM S A \r\n\r\n143712217\r\n\r\nBRASRIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143724746\r\n\r\nBSM ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143704583\r\n\r\nBT SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143719548\r\n\r\nBY RIO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143727036\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n143727079\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n143727109\r\n\r\nC & A MODAS LTDA \r\n\r\n143714708\r\n\r\nC C ASCENCIANO SERVICO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143715453\r\n\r\nC GOMES DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ME \r\n\r\n143724754\r\n\r\nC RANGEL CARVALHO CONSTRUCOES \r\n\r\n143726994\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n143727001\r\n\r\nC&A MODAS LTDA \r\n\r\n143684787\r\n\r\nCAFE E BAR FLOR DO RIACHO LTDA ME \r\n\r\n143586424\r\n\r\nCAIO E CAMILLY COMERCIO DE GAS LTDA ME \r\n\r\n143720716\r\n\r\nCALDEIRAO DO FUTEBOL ESPORTE E LAZER LTDA \r\n\r\n143640860\r\n\r\nCANAL CARIOCA ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143384082\r\n\r\nCAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143572415\r\n\r\nCAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143572431\r\n\r\nCAPRI TORRE EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n143709496\r\n\r\nCARANJO & CRUZ DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143680544\r\n\r\nCARGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143665715\r\n\r\nCARLA E MARIO CANTINA LTDA ME \r\n\r\n143724878\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO LOCADORA ME \r\n\r\n143725343\r\n\r\nCARLOS FELIPE DA SILVA ROSSI ME \r\n\r\n143699601\r\n\r\nCARVALHO E BARBOSA PRESTACAO DE SERVICOS EM AGUA E ESGOTO LTDA ME \r\n\r\n143720821\r\n\r\nCARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA \r\n\r\n143688006\r\n\r\nCARVALHO SANCHES & FONOAUDIOLOGOS ASSOCIADOS LTDA \r\n\r\n143026143\r\n\r\nCARVIC COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143687425\r\n\r\nCASA E BANHO UTILIDADES DO LAR LTDA ME \r\n\r\n143521284\r\n\r\nCAVALCANTI & MANAIA SERVICOS CONTABEIS LTDA ME \r\n\r\n143434543\r\n\r\nCELSO SIQUEIRA COMERCIO DE CARVAO E REPRESENTACAO ME \r\n\r\n143607464\r\n\r\nCEMED CARE EMPRESA DE ATENDIMENTO CLINICO GERAL LTDA \r\n\r\n143717081\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n143717120\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS ALCANTARA S/A \r\n\r\n143717219\r\n\r\nCENTRAL DE TRATAMENTO DE RESIDUOS NOVA IGUACU S A \r\n\r\n143721534\r\n\r\nCHAMA GAS DA POSSE DISTRIBUIDORA LTDA EPP \r\n\r\n143718347\r\n\r\nCHECK POINT SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n143707337\r\n\r\nCHEROSA ARTIGOS DE PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n143401580\r\n\r\nCHRISMA VIA MAGIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143714309\r\n\r\nCIANES SERVICOS CIRURGICOS E ANESTESICOS LTDA ME \r\n\r\n143721003\r\n\r\nCK CARLOS & KALEO SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n143710699\r\n\r\nCLALEAN RIO ADMINISTRADORA E COMERCIO DE SUCOS E AGUA LTDA \r\n\r\n143712063\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n143712128\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n143712179\r\n\r\nCLARO S/A \r\n\r\n143511084\r\n\r\nCLAUDIA MARCIA R DA S MARINE DE SOUZA BAZAR ME \r\n\r\n143710087\r\n\r\nCLIN SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143693271\r\n\r\nCLOSET CONSULTORIA DE MODA & EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143712977\r\n\r\nCMA ELEVADORES LTDA \r\n\r\n143703730\r\n\r\nCOMBATE ATACADO E VAREJO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143715569\r\n\r\nCOMPANHIA AGROINDUSTRIAL RIO PEQUENO \r\n\r\n143713337\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n143668366\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE NOVA IGUACU CODENI \r\n\r\n141645580\r\n\r\nCOMPLEMENTO ESCOLAR JARDIM BANGU LTDA ME \r\n\r\n143704001\r\n\r\nCOMPLEMENTO INTERIORES COMERCIO DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n143698346\r\n\r\nCONBRAS SERVICOS TECNICOS DE SUPORTE LTDA \r\n\r\n143624261\r\n\r\nCONSORCIO PLANICIE TRANSPORTES \r\n\r\n143671332\r\n\r\nCONSTRUFORTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n143726277\r\n\r\nCONSTRUTORA METROPOLITANA S/A \r\n\r\n143701134\r\n\r\nCONSTRUTORA PIMENTEL & VENTURA LTDA ME \r\n\r\n143525743\r\n\r\nCONSTRUTORA RODRIGUES GONCALVES ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA \r\n\r\n143699890\r\n\r\nCONTHEN RECREIO CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n143710770\r\n\r\nCONTINENTAL ENSINO DE IDIOMAS LTDA EPP \r\n\r\n143670182\r\n\r\nCOOPATUR COOPERATIVA DE TRABALHO DOS MOTORISTAS AUTONOMOS DE TAXI E TURISMO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143472909\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143472933\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143705334\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n143520440\r\n\r\nCOROA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143705520\r\n\r\nCORPUS CABELEIREIROS E CURSO PROFISSIONALIZANTE LTDA ME \r\n\r\n143704826\r\n\r\nCOSMA DO BRASIL PRODUTOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n143713167\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143713191\r\n\r\nCOSTA DO SOL OPERADORA AEROPORTUARIA S/A \r\n\r\n143699571\r\n\r\nCOSTURA ESSENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143711008\r\n\r\nCR COMERCIO A VAREJO ALUGUEL E MANUTENCAO DE MOTORES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143712837\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n142468185\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 31 LTDA \r\n\r\n142468207\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 31 LTDA \r\n\r\n142390321\r\n\r\nCRISFER ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n143723430\r\n\r\nCYTTYCOLOR GRAFICA E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n143717847\r\n\r\nD A J COMERCIAL MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n142859451\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n143141198\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n143558358\r\n\r\nDANIELE DE PAULA RIBAS \r\n\r\n143703838\r\n\r\nDARCY FRIAS RABELO ME \r\n\r\n143713310\r\n\r\nDAROS LATINAMERICA DESENVOLVIMENTO DE ARTE E CULTURA LTDA \r\n\r\n143719181\r\n\r\nDAT RIO EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n143701274\r\n\r\nDBE SUPRIMENTOS DE LABORATORIO EIRELI ME \r\n\r\n143712772\r\n\r\nDE FOURNIER & ASSOCIADOS PROJETOS E URBANISMO LTDA \r\n\r\n143525867\r\n\r\nDEBORAH AZEREDO MOTTA ME \r\n\r\n143707574\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143707590\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143707604\r\n\r\nDEEPWATER DO BRASIL ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143708953\r\n\r\nDELICIAS DO TRIGO PADARIA E LACHONETE LTDA ME \r\n\r\n143699229\r\n\r\nDELTA AIR LINES INC \r\n\r\n143696122\r\n\r\nDGVP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143710389\r\n\r\nDH TRUCK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143722794\r\n\r\nDI DOMENICO E FERREIRA EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143724363\r\n\r\nDI TUDO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143717600\r\n\r\nDIAGNOSTICOS DA AMERICA S/A \r\n\r\n143609637\r\n\r\nDIAMANTE DA ORLA CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n143701169\r\n\r\nDIFERENCIAL RIO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143710818\r\n\r\nDISK ENTULHO LTDA ME \r\n\r\n143685023\r\n\r\nDISPROMED BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA ME \r\n\r\n143712624\r\n\r\nDPZ DUAILIBI PETIT ZARAGOZA PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n143705903\r\n\r\nDR E ER SERVICOS DE APOIO AO CLIENTE LTDA ME \r\n\r\n143725203\r\n\r\nDROGARIA FARMED EIRELI ME \r\n\r\n143718410\r\n\r\nDROGARIA NOVA MURIQUI LTDA EPP \r\n\r\n143697846\r\n\r\nDROGARIA REAL SOL Y MAR LTDA ME \r\n\r\n143707124\r\n\r\nDTGR.BR - FORMAS E ESCORAMENTOS LTDA \r\n\r\n143724720\r\n\r\nDUALE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143706586\r\n\r\nE A C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO DOMESTICO EIRELI ME \r\n\r\n143719777\r\n\r\nE M DA SILVA COMERCIO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143658247\r\n\r\nE M P FERREIRA IDIOMAS EIRELI ME \r\n\r\n143722328\r\n\r\nEBSON DAMASCENO DE SOUZA COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n143595440\r\n\r\nECO BOAT MARKETING E OPERACOES LTDA \r\n\r\n143216287\r\n\r\nECO RIO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n143510916\r\n\r\nECO VERDE PETROPOLIS DEDETIZACAO E CONSERVACAO LTDA ME \r\n\r\n143485636\r\n\r\nECOLIGHT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143727354\r\n\r\nECOLOGICA IMPORTACAO & COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143715542\r\n\r\nEDER S DE AGUIAR ME \r\n\r\n143691783\r\n\r\nEDIFICIO ODEBRECHT RJ S A \r\n\r\n143723049\r\n\r\nEDITORA GRAFICA FUTURECOLOR LTDA ME \r\n\r\n143719165\r\n\r\nEDITORA HELIANTHUS LTDA ME \r\n\r\n143663259\r\n\r\nEDUARDO DEMARTINI FILHO MANUTENCAO E REFORMAS ME \r\n\r\n143711300\r\n\r\nEFE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143576330\r\n\r\nELECOM SERVICOS DE CONSTRUCOES ELETRICA E TELECOMUNICACOES EIRELI ME \r\n\r\n143693620\r\n\r\nELEMENTOS PAINTBALL ESPORTES E ENTRETENIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143719890\r\n\r\nELETRON X COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143719939\r\n\r\nELETRON X COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS RADIOLOGICOS LTDA ME \r\n\r\n143688707\r\n\r\nELETROSUL AUTOMACAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143590111\r\n\r\nELIANE D. FERREIRA LANCHONETE ME \r\n\r\n143724703\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S/A EMBRATEL \r\n\r\n143588494\r\n\r\nENCHA A TACA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143720422\r\n\r\nENEL GREEN POWER EMILIANA EOLICA S A \r\n\r\n143720538\r\n\r\nENEL GREEN POWER PRIMAVERA EOLICA S A \r\n\r\n143720554\r\n\r\nENEL GREEN POWER SAO JUDAS EOLICA S/A \r\n\r\n143705261\r\n\r\nENFERMED SERVICOS E SAUDE LTDA ME ME \r\n\r\n143707256\r\n\r\nENGEFON INSTALACOES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n143640577\r\n\r\nEPRO SISTEMAS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n143718819\r\n\r\nESCOLA E JARDIM DE INFANCIA ESTRELINHA MAGICA DE CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n143565125\r\n\r\nESMALTERIA SALAO E COMERCIO DE COSMETICOS EIRELI ME \r\n\r\n143677217\r\n\r\nESPACO NOSSO BEM ESTAR LTDA \r\n\r\n143718223\r\n\r\nESTALEIRO BRASA LTDA \r\n\r\n143719238\r\n\r\nESTETICA DOSHA LTDA ME \r\n\r\n143712810\r\n\r\nESTRELA DE DAVI DE TERESOPOLIS COMERCIO DE PLANTAS DECORATIVAS LTDA ME \r\n\r\n143664794\r\n\r\nESTRELA DO NORDESTE CEREAIS LTDA ME \r\n\r\n143694456\r\n\r\nESTRELAS DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n143509012\r\n\r\nEUROPECAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n143058223\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n141016663\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n142351962\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143585177\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143585207\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143585215\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143585193\r\n\r\nEVANDRO CARNEIRO DE SOUZA \r\n\r\n143697900\r\n\r\nEXATA MACAE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n143709216\r\n\r\nEXCOMMERCE ASSESSORIA INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n143659472\r\n\r\nEXPRESSO TUR LTDA ME \r\n\r\n143659421\r\n\r\nEXTERNATO CAMILO OLIVEIRA SANTOS LTDA ME \r\n\r\n143687743\r\n\r\nEXXEL LOCADORA DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n143508113\r\n\r\nF BARRETO DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO EM GERAL ME \r\n\r\n143404466\r\n\r\nF MAC SPE FLORENCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143662155\r\n\r\nF MELO BATISTA TRANSPORTES \r\n\r\n143604104\r\n\r\nF P RODRIGUES PAISAGISMO ME \r\n\r\n143586793\r\n\r\nF T DESCARTAVEIS E LATICINIOS LTDA ME \r\n\r\n143575775\r\n\r\nFACULDADE DO SABOR REFEICOES EIRELI \r\n\r\n143706900\r\n\r\nFARMACIA GENEBRA LTDA ME \r\n\r\n143699695\r\n\r\nFAZENDA VALE DO ENGENHO AGRONEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n143726625\r\n\r\nFC MAX PROMOTORA DE VENDAS LTDA \r\n\r\n143706217\r\n\r\nFECHOBAND COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n143706250\r\n\r\nFECHOMETALS COMERCIO DE ARTEFATOS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n143690868\r\n\r\nFELIPE MARTINS DA SILVA TREINAMENTO DE PESSOAL ME \r\n\r\n143698443\r\n\r\nFENIX COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143565796\r\n\r\nFERNANDA GALDINO DA ROCHA \r\n\r\n143720147\r\n\r\nFERNOG MANUTENCAO E MONTAGEM LTDA EPP \r\n\r\n143705385\r\n\r\nFHD SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n143689215\r\n\r\nFIGALE TRANSPORTADOORA E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n143712896\r\n\r\nFIRST CLASS RIO BRASIL LTDA \r\n\r\n143689185\r\n\r\nFISIOFRADE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143489402\r\n\r\nFISIOVIVA STUDIO DE PILATES E FITNESS LTDA ME ME \r\n\r\n143663283\r\n\r\nFLADIKE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143664174\r\n\r\nFORCA JOVEM RESTAURANTE E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143721445\r\n\r\nFRANZ JOSEF KEMPF INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n143627155\r\n\r\nFRECORP REFORMAS E MANUTENCOES LTDA ME \r\n\r\n143712330\r\n\r\nFRIEDMAN BRASIL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143607340\r\n\r\nFRS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143594877\r\n\r\nFULL TIME COMERCIO DE RELOGIOS LTDA EPP \r\n\r\n143698982\r\n\r\nFUNDICAO PIRAI LTDA ME \r\n\r\n143725076\r\n\r\nFURTADO & CAMPOS PUBLICIDADE E PROMOCOES LTDA ME \r\n\r\n143708171\r\n\r\nG L M AVELINO PIZZARIA ME \r\n\r\n143534491\r\n\r\nG M BARCELOS PADARIA ME \r\n\r\n143178148\r\n\r\nG M DE JESUS BAR ME \r\n\r\n143624784\r\n\r\nG S MIRANDA LOJAS DE CONVENIENCIA ME \r\n\r\n143720805\r\n\r\nG2 AUTO FRANCE LTDA \r\n\r\n143706780\r\n\r\nG2 SERVICOS DE CADASTRO LTDA ME \r\n\r\n143662643\r\n\r\nGABRIEL MILLEY TERMOTECNICA ME \r\n\r\n143533193\r\n\r\nGABRY DA ROSA COMERCIO DE DECORACAO E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143703277\r\n\r\nGAMA & GAMA POSTO DE GASOLINA LTDA ME ME \r\n\r\n143703307\r\n\r\nGARTHEL ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143712225\r\n\r\nGEART SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n143523309\r\n\r\nGEO 3 SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA EPP \r\n\r\n143724908\r\n\r\nGIGANTE CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n143727419\r\n\r\nGILMAR PEREIRA GOULART COMERCIO DE COSMETICOS E PERFUMARIA ME \r\n\r\n143559290\r\n\r\nGIULIA LOPES FACCAO EIRELI ME \r\n\r\n143519034\r\n\r\nGIVANILDO M SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL \r\n\r\n143722948\r\n\r\nGLICERINA CAFE E GALERIA LTDA \r\n\r\n143719661\r\n\r\nGLOBALSTAR DO BRASIL HOLDINGS LTDA \r\n\r\n143570870\r\n\r\nGONCALVES & SILVA RESTAURANTE E BAR DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n143719297\r\n\r\nGOODPRIX LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n143373820\r\n\r\nGRIFES E LUXO LTDA ME \r\n\r\n143725033\r\n\r\nGROWTH INDUSTRIAL COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143508261\r\n\r\nGWFO AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143122550\r\n\r\nH DIAS E G NOGUEIRA SUPLEMENTOS ALIMENTAR LTDA ME \r\n\r\n143704010\r\n\r\nH F S MARQUES LAVOURAS ME \r\n\r\n143647180\r\n\r\nH L M S REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143697943\r\n\r\nH UNIQUE JOALHERIA E PRESENTES EIRELI ME \r\n\r\n143674080\r\n\r\nHEBRUFI MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n143625004\r\n\r\nHILDELANGE G A Q MARTINS ME \r\n\r\n143404156\r\n\r\nHM INFORMATICA 8000 COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143719742\r\n\r\nHOOVER DO BRASIL ACONDICIONAMENTO LOCACAO E SERVICOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA \r\n\r\n143721895\r\n\r\nHOTEL GIRAFA DE ITATIAIA LTDA ME \r\n\r\n143718878\r\n\r\nHSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n143430130\r\n\r\nHUMBERTO LOUREIRO ASSESSORIA EMPRESARIAL \r\n\r\n143512234\r\n\r\nI J SANTOS PIZZARIA E RESTAURANTE ME \r\n\r\n143675125\r\n\r\nI P FAGUNDES ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n143652605\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n143695266\r\n\r\nIDEAL HOUSE ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143724380\r\n\r\nIDEALTERM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143712519\r\n\r\nIKF ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143606174\r\n\r\nILAHA SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n143724690\r\n\r\nIMAGINA! ARQUITETURA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143707884\r\n\r\nIMAGINACAO SOM E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143719041\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n143719050\r\n\r\nIMOBILIARIA ALVES DA MOTTA S/A \r\n\r\n143695479\r\n\r\nIMUNISOL DEDETIZADORA EIRELI ME \r\n\r\n143707140\r\n\r\nINDU LAR MOVEIS MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n143712233\r\n\r\nINFOBOM INTERMEDIACAO COMERCIAL DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143648985\r\n\r\nINOVA SOLUCOES PREDIAL COMERCIO DE MATERIAL DE SEGURANCA EIRELI \r\n\r\n143590987\r\n\r\nINSIGHT PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n143724215\r\n\r\nINSTRUMENTOS CIENTIFICOS ALLMAXTEC LTDA EPP \r\n\r\n143494198\r\n\r\nINTIMIDADE MULHER EIRELI EPP \r\n\r\n143699903\r\n\r\nINVEST CRED GOLDEN SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143713299\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n143720775\r\n\r\nIPANEMA GERACAO DE ENERGIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n143717014\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S A \r\n\r\n143705482\r\n\r\nIRAD DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA \r\n\r\n143693930\r\n\r\nIVI RIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n143717804\r\n\r\nJ & P LUBRIFICANTES E COMERCIO DE PECAS EIRELI ME \r\n\r\n143655264\r\n\r\nJ A N NASCIMENTO SERVICOS GRAFICOS ME \r\n\r\n143628240\r\n\r\nJ ALVES PRODUTOS NATURAIS ME \r\n\r\n143680641\r\n\r\nJ BAIER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143622579\r\n\r\nJ C ABDALA LOCACAO DE AUTOMOVEIS ME \r\n\r\n143699768\r\n\r\nJ C N COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n143670026\r\n\r\nJ C OLIVEIRA CONSTRUCAO E REFORMA EM GERAL \r\n\r\n143451731\r\n\r\nJ L S PAULINO ME \r\n\r\n143689487\r\n\r\nJ LOURENCO ESTEVAO ME \r\n\r\n143689118\r\n\r\nJ O D FERNANDES ARTEFATOS DE CONCRETOS ME \r\n\r\n143720260\r\n\r\nJ P DA SILVA REFRIGERACAO ME \r\n\r\n143716484\r\n\r\nJ P M DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS VETERINARIOS ME \r\n\r\n143722239\r\n\r\nJ P N INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n143715810\r\n\r\nJ R BRANDAO DE MELO SANTOS COMERCIAL ME \r\n\r\n143720732\r\n\r\nJ S V SERVICOS DE DIVISORIAS LTDA ME \r\n\r\n143652621\r\n\r\nJACUPEMBA ESTACIONAMENTO E LAVA JATO LTDA \r\n\r\n143678132\r\n\r\nJARDIM DA GAVEA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143707159\r\n\r\nJF ADMINISTRACAO DE BENS EIRELI ME \r\n\r\n143723677\r\n\r\nJGL COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143723790\r\n\r\nJGL COMUNICACAO LTDA EPP \r\n\r\n143678191\r\n\r\nJJJ 371 INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI \r\n\r\n143711741\r\n\r\nJL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143428489\r\n\r\nJL REZENDE COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143506870\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n143588532\r\n\r\nJOAO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO \r\n\r\n143725947\r\n\r\nJOAO LUIZ DE CARVALHO RESTAURANTE E POUSADA ME \r\n\r\n143719327\r\n\r\nJOAO ROBERTO GONCALVES ROSA ME \r\n\r\n143710486\r\n\r\nJOFA MODA INTIMA LTDA \r\n\r\n143706683\r\n\r\nJOFER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143112325\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143362933\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143362968\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143567802\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143567810\r\n\r\nJONAS RYMER \r\n\r\n143530127\r\n\r\nJORGE HENRIQUE ROZA PUBLICIDADE E COMUNICACAO ME \r\n\r\n143726501\r\n\r\nJOSE ANTONIO MANTUAN ME \r\n\r\n143576470\r\n\r\nJP SERVICOS E PARTICIPACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n143706160\r\n\r\nJPM EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143511912\r\n\r\nJPS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143677535\r\n\r\nJR 302 BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143707825\r\n\r\nJS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143599267\r\n\r\nJULYTELL COMERCIO DE LINGERIE E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143038869\r\n\r\nJURANDIR IRENE DOS SANTOS LORO ME \r\n\r\n143705156\r\n\r\nJURANDY FORTUNATO DA SILVA CONFECCOES DE MATERIAIS PLASTICOS ME \r\n\r\n143713027\r\n\r\nJV CALDEIRARIA LTDA ME \r\n\r\n143474626\r\n\r\nK X D COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143706330\r\n\r\nKAPITAO SALOMAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143677683\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n143677721\r\n\r\nKARLA LUDMILA PEPE AGUIAR \r\n\r\n143720570\r\n\r\nKI DELICIA LOJA DE CONVENIENCIA EIRELI ME \r\n\r\n143722409\r\n\r\nKI MODAS CAXIAS LTDA ME \r\n\r\n143718479\r\n\r\nKOME KETO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME ME \r\n\r\n143704168\r\n\r\nL C SAMPAIO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143706420\r\n\r\nL FERREIRA ROSA DECORACOES ME \r\n\r\n143715771\r\n\r\nL H L MEDEIROS UTILIDADES ME \r\n\r\n143687190\r\n\r\nL L C COMERCIO E COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n143719033\r\n\r\nL O LIMA ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n143716328\r\n\r\nL R LAGOS ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI ME \r\n\r\n143707019\r\n\r\nL R SILVA CHIMITH BOLSAS E ACESSORIOS DE COURO ME \r\n\r\n143720694\r\n\r\nLA FOCACCIA BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n142879029\r\n\r\nLABORATORIO GRION LTDA ME \r\n\r\n143512102\r\n\r\nLABORATORIO REFERENCIA DENTARIA E PRESTADOR DE SERVICOS ONLINE EIRELI ME \r\n\r\n143707434\r\n\r\nLAIS E LIVIA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143721305\r\n\r\nLANA LOCACAO DE VEICULOS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n143673890\r\n\r\nLENY PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143309951\r\n\r\nLEONARDO H KANEKO SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO ME \r\n\r\n143704150\r\n\r\nLERON LOCADORA DE CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n143699172\r\n\r\nLESTE LAGOS TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n143700057\r\n\r\nLEXSTAR SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143725319\r\n\r\nLGT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143718622\r\n\r\nLH COMERCIO DE ANDAIMES E EQUIPAMENTOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n143638742\r\n\r\nLIFE SPICE AND INGREDIENTS DO BRASIL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143572598\r\n\r\nLIMA & MACEDO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143725297\r\n\r\nLINE UP PRODUCAO E DISTRIBUICAO DE FILMES LTDA \r\n\r\n143710915\r\n\r\nLOCAFARMA SOLUCOES DE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n143705946\r\n\r\nLOGGAR SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA ME \r\n\r\n143699881\r\n\r\nLOJA DA BELLA LTDA ME \r\n\r\n143535684\r\n\r\nLOJAS AMERICANAS S/A \r\n\r\n143711890\r\n\r\nLOPES E MORAES ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143719475\r\n\r\nLOPES LIRIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143524321\r\n\r\nLORO REPRESENTACAO PROMOCAO E CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143494767\r\n\r\nLPCX SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n143722085\r\n\r\nLPP COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n143718070\r\n\r\nLRX ITAIPAVA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n143711369\r\n\r\nLUCIA BORGES POCOS ARTESIANOS ME \r\n\r\n143711970\r\n\r\nLUDMILA SILVIA CLINICA ODONTOLOGICA EIRELI ME \r\n\r\n143606441\r\n\r\nLUGIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143710273\r\n\r\nLUIS AUGUSTO DA SILVA VITORIO ME \r\n\r\n143519204\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO FREITAS SERVICOS E MARKETING EIRELI \r\n\r\n143692003\r\n\r\nLUIZ FERNANDO G FERREIRA CONSTRUCAO E REFORMA ME \r\n\r\n143706721\r\n\r\nLUREVI COMERCIAL ELETRICA LTDA EPP \r\n\r\n143648330\r\n\r\nM A M DA SILVA PANIFICACAO ME \r\n\r\n143686534\r\n\r\nM A POZZATO REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n143584642\r\n\r\nM B R SIDRAL PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n143649884\r\n\r\nM C J TRANSPORTES E MANUTENCAO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n143556061\r\n\r\nM L DE J RAMOS ME \r\n\r\n143687280\r\n\r\nM R MARTINS ACOUGUE ME \r\n\r\n143705377\r\n\r\nM R SARAPECK TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143685287\r\n\r\nM SIQUEIRA FRANCISCO COMERCIO E SERVICOS DE PECAS ACESSORIOS E INFORMACOES CADASTRAIS EIRELI \r\n\r\n143694057\r\n\r\nM W 964 PARAFUSOS LTDA ME \r\n\r\n143707671\r\n\r\nM&C EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES LTDA ME \r\n\r\n143675230\r\n\r\nM&C MIX COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE ASSEPSIA LTDA EPP \r\n\r\n143697730\r\n\r\nM&S CERNAMBI SUL OPERACAO LTDA \r\n\r\n143455150\r\n\r\nM2 EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ME \r\n\r\n143719866\r\n\r\nM3 DELI CAFFE LTDA ME \r\n\r\n143724614\r\n\r\nMA AUTOMOTIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n143728873\r\n\r\nMACEMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143718835\r\n\r\nMAFERCAM MADEIRAS E FERRAGENS CAMPOS LTDA \r\n\r\n143708082\r\n\r\nMAGGIORE CONSULTORIA GESTAO E TREINAMENTO LTDA \r\n\r\n143711148\r\n\r\nMAGNATA MOTOPECAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143700553\r\n\r\nMAIS RACOES VAREJO LTDA ME \r\n\r\n143711393\r\n\r\nMALA BON TON LTDA \r\n\r\n143400800\r\n\r\nMAMEDE E SOUZA CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n143609750\r\n\r\nMANANCIAL COMERCIO DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n143726242\r\n\r\nMANCHESTER PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n143709119\r\n\r\nMANU SUSHI BAR RESTAURANTE EIRELI \r\n\r\n143719580\r\n\r\nMANUFACT ARTIGOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n143720244\r\n\r\nMAR E TERRA DE NILOPOLIS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143717707\r\n\r\nMARCELINO AMARAL EMPREITEIRA LTDA \r\n\r\n143707558\r\n\r\nMARCIO OLIVEIRA DA COSTA COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS ME \r\n\r\n143137689\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143046632\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143643304\r\n\r\nMARCO AURELIO CANDIDO \r\n\r\n143666665\r\n\r\nMARCOS ANDRE MICHELOTTO - MIX SERVICE SERVICOS TENICOS E MANUTENCAO \r\n\r\n143450646\r\n\r\nMARCOS DOS SANTOS FRAZAO LTDA ME \r\n\r\n143690701\r\n\r\nMARIA ELIZABETH NABUCO MEYER PELAJO ME \r\n\r\n143589164\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143065432\r\n\r\nMARIA IZABEL CUNHA DE AGUIAR \r\n\r\n143180029\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n143551302\r\n\r\nMARIA TERESA DIAS BRAME \r\n\r\n143588664\r\n\r\nMARINA NUNES GOULART \r\n\r\n143358332\r\n\r\nMARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ME \r\n\r\n143712586\r\n\r\nMARISTELA GUIMARAES MATOSO ME \r\n\r\n143711016\r\n\r\nMARPRIAN AUTOPECAS E AUTOELETRICA LTDA ME \r\n\r\n143572512\r\n\r\nMARVINI CONFECCAO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n143647687\r\n\r\nMATRIX SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI \r\n\r\n143718533\r\n\r\nMAYCON T COELHO COMERCIO ATACADISTA DE PORTAS ME \r\n\r\n143648993\r\n\r\nMBEG 85 COMERCIO DE SOLDAS E SERVICOS MECANICOS DE USINAGEM E SOLDAS LTDA ME \r\n\r\n143696998\r\n\r\nMCC SALAO DE BELEZA E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143710575\r\n\r\nMCD CORRETORA DE SEGUROS LTDA ME \r\n\r\n143719785\r\n\r\nMDRJ 32 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n143657666\r\n\r\nMED SHOP COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\n143719424\r\n\r\nMELHORPRIX LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n143704788\r\n\r\nMELP RIO MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143714643\r\n\r\nMENACOCHI AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143719351\r\n\r\nMENORPRIX LINGERIE LTDA EPP \r\n\r\n143703170\r\n\r\nMERCADO BELVEDERE LTDA ME \r\n\r\n143434926\r\n\r\nMERCADO DESCONTAO LTDA EPP \r\n\r\n143712705\r\n\r\nMERCADO E ACOUGUE ABENCOADO DE MANGUARIBA LTDA \r\n\r\n143526049\r\n\r\nMERCADO UNIDOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143704974\r\n\r\nMERCEARIA NS APARECIDA EIRELI ME \r\n\r\n143726498\r\n\r\nMERCER HUMAN RESOURCE CONSULTING LTDA \r\n\r\n143706454\r\n\r\nMETALBRA COMERCIO E REPRESENTACOES DO BRASIL EIRELI EPP \r\n\r\n143725025\r\n\r\nMETEORE ASSESSORIA E IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n143492063\r\n\r\nMETZ VEICULOS LTDA \r\n\r\n143459333\r\n\r\nMFIG INFORMATICA LTDA EPP \r\n\r\n143664085\r\n\r\nMGS ASSESSORIA E ADMINISTRADORA LTDA \r\n\r\n143702688\r\n\r\nMIA CONFECCOES E FACCAO LTDA ME \r\n\r\n143588893\r\n\r\nMIM INDUSTRIA COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n143696149\r\n\r\nMINERALLE TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n143518844\r\n\r\nMISLENE LUCIA C DA SILVA M N MUDANCAS E TRANSPORTES LEGAL ME \r\n\r\n143702700\r\n\r\nMISS DOROTHY SERVICOS DE FACCAO LTDA ME \r\n\r\n143714384\r\n\r\nML BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAL DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n143477390\r\n\r\nMMF DA BARRA ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143386212\r\n\r\nMMTAC ORGANIZACAO E GESTAO DE EMPRESAS EIRELI EPP \r\n\r\n143686470\r\n\r\nMONICA ALFENA POZZATO REPRESENTACOES ME \r\n\r\n143681745\r\n\r\nMONIR ANTONIO SCRAMIGNON DELATE ME \r\n\r\n143724940\r\n\r\nMONSTRA FILMES LTDA ME \r\n\r\n143725084\r\n\r\nMONTE VERDE AGROCOMERCIAL LTDA \r\n\r\n143706403\r\n\r\nMORESTRELLO & SILVA DIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143717812\r\n\r\nMULTI FRUTI LARANJA LIMA 2012 LTDA ME \r\n\r\n143722964\r\n\r\nMULTI MAQ COMERCIO E REPRESENTACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143659502\r\n\r\nMULTICOM RJ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143199781\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143651781\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143609793\r\n\r\nMURILO CARDOZO CHAVES \r\n\r\n143705822\r\n\r\nMURILO V LESSA ME \r\n\r\n143681702\r\n\r\nN N TOLEDO MERCEARIA ME \r\n\r\n143641751\r\n\r\nNASCIMENTO MACIEL RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143706012\r\n\r\nNATHALIA E NATHACHA SERVICOS DE MARCENARIA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n143713124\r\n\r\nNE DRILLING SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143707086\r\n\r\nNETWIRELESS TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143682830\r\n\r\nNEWTON R V J VIDA CORES PINTURAS ME \r\n\r\n143705490\r\n\r\nNILDO RACOES E DEPOSITO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n143705970\r\n\r\nNMRA BAR LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143720651\r\n\r\nNOBREGA FM CRECHE E ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n143680480\r\n\r\nNOGUEIRA CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI ME \r\n\r\n143646699\r\n\r\nNORMANDIA INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n143711113\r\n\r\nNOV FLEXIBLES EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143707850\r\n\r\nNOVA CAMPINAS DE CAXIAS CEREAIS LTDA \r\n\r\n143703390\r\n\r\nNOVA ESPERANCA SERVICOS DE JORNAIS LTDA ME \r\n\r\n143727346\r\n\r\nNOVA ITAIPUACU MARMORARIA E MARCENARIA EIRELI ME \r\n\r\n143713469\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n143713477\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO NORDESTE S/A NTN \r\n\r\n143713434\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n143713450\r\n\r\nNOVA TRANSPORTADORA DO SUDESTE S/A NTS \r\n\r\n143708279\r\n\r\nNOVAMIN DE MAGE EXPLOSIVOS LTDA \r\n\r\n143648217\r\n\r\nNOVEMA VALVULAS E INSTRUMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143708112\r\n\r\nNOZIDOZI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n143668595\r\n\r\nNPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA EPP \r\n\r\n143517937\r\n\r\nNUTSHELL CONSULTORIA EM PENSAMENTO ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n143518011\r\n\r\nNUTSHELL CONSULTORIA EM PENSAMENTO ESTRATEGICO LTDA \r\n\r\n143675788\r\n\r\nO BRAZAO ACOUGUE E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n143719815\r\n\r\nO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES MANUTENCAO REVESTIMENTOS E REFORMAS ME \r\n\r\n143713400\r\n\r\nOCEANA NAVEGACAO S A \r\n\r\n143713370\r\n\r\nOCEANA OFFSHORE S A \r\n\r\n143725157\r\n\r\nODALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ME \r\n\r\n143712900\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n143712942\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA SA \r\n\r\n143725530\r\n\r\nOFICINA DO ACO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143554751\r\n\r\nONOFRE E LOPES SERVICOS DE BOMBEAMENTO DE CONCRETO E TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n143705911\r\n\r\nORION CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n143535552\r\n\r\nOSMANE LEAL DA SILVA ROSA \r\n\r\n143711288\r\n\r\nOUTMANAGEMENT SISTEMAS DE GESTAO LTDA \r\n\r\n143677993\r\n\r\nOXYDE CLAN BRASIL COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n143626353\r\n\r\nP C R PEDRA ME \r\n\r\n143721461\r\n\r\nP J P TELES SERVICOS DE DECORACAO EM GESSO ME \r\n\r\n143229052\r\n\r\nPACIFIC SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n143719807\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA SANTA CRUZ SILVA LTDA ME \r\n\r\n143721127\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IMPACTO EIRELI ME \r\n\r\n141339004\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA SAMA LTDA ME \r\n\r\n143717553\r\n\r\nPANIFICADORA DA SOLIDARIEDADE LTDA ME \r\n\r\n143718959\r\n\r\nPAO QUENTE PADARIA E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n142928011\r\n\r\nPARA O ALTO BIJUTERIAS LTDA \r\n\r\n143246038\r\n\r\nPARQUEAMENTOS UNIDOS ESTACIONAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143536672\r\n\r\nPASTELARIA HONG KONG CHINA LTDA ME \r\n\r\n143703650\r\n\r\nPASTELARIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA ME \r\n\r\n143431005\r\n\r\nPASTELARIA SAUDE DE ARMACAO DOS BUZIOS LTDA ME \r\n\r\n143718274\r\n\r\nPATRI COMERCIO DE MATERIAIS MAQUINAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143704060\r\n\r\nPATRIFARMAVR COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LIMITADA ME \r\n\r\n143649540\r\n\r\nPAULO CEZAR ARAUJO DO CABO LIVRARIA ME \r\n\r\n143487388\r\n\r\nPEDRO DA ROCHA GOMIDE \r\n\r\n143647660\r\n\r\nPEGUIRAGI E LINHARES REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n143726820\r\n\r\nPENACHE COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n143537423\r\n\r\nPENNANT SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n143711814\r\n\r\nPEOPLEWARE TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143720074\r\n\r\nPEPITO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143720120\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143697064\r\n\r\nPES NO CHAO COMERCIO DE CALCADOS EIRELI \r\n\r\n143681303\r\n\r\nPESCADOS JUTURNAIBA LTDA ME \r\n\r\n143497618\r\n\r\nPESCAEMPE ARTIGOS DE PESCA E ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143713418\r\n\r\nPEX S A \r\n\r\n143700227\r\n\r\nPIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143655663\r\n\r\nPINHEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBLIARIOS LTDA ME \r\n\r\n143705148\r\n\r\nPINTADO TINTAS E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n143002775\r\n\r\nPIRES CONSULTORIA EM TECNOLOGIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143710176\r\n\r\nPIZZARIA E RESTAURANTE JOIA DA CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n143678558\r\n\r\nPIZZARIA PALLADAR L A EIRELI ME \r\n\r\n143724401\r\n\r\nPLANAVE S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA \r\n\r\n143711822\r\n\r\nPLENAPLAN PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA \r\n\r\n143724479\r\n\r\nPNEULAGOS PECAS LTDA ME \r\n\r\n143653377\r\n\r\nPOL LUX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n143606476\r\n\r\nPOUSADA CANTINHO DA DOCA LTDA ME \r\n\r\n143723944\r\n\r\nPREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S A \r\n\r\n143720511\r\n\r\nPRIMAVERA ENERGIA S/A \r\n\r\n143693883\r\n\r\nPRIMOR REFORMAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143718550\r\n\r\nPRISCILA P MACEDO RESTAURANTES ME \r\n\r\n143601008\r\n\r\nPROPAJO ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n143719017\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143719025\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143719076\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n143720023\r\n\r\nPROSOPOPEIA PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143374516\r\n\r\nPROSPER FINANCIAL LTDA ME \r\n\r\n143718029\r\n\r\nPROUD COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n143651838\r\n\r\nPS 21 PRODUCOES PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143711210\r\n\r\nPURA MARCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n143573055\r\n\r\nQUALIDADE E POTENCIAL LTDA ME \r\n\r\n143716140\r\n\r\nQUALIT COMERCIO MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA \r\n\r\n143699806\r\n\r\nQUALITY FOUR SERVICOS DE PLANEJAMENTO E ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n143710702\r\n\r\nQUE ISSO FERA PRODUCOES EVENTOS COMERCIO DE SITES E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n143713205\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n143588540\r\n\r\nQUINSAN HAYES SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143710370\r\n\r\nQUIOSQUE KOSTAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E ARTIGOS DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n143699326\r\n\r\nR & COSTA CONSTRUCOES E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n143708783\r\n\r\nR 4 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n143708643\r\n\r\nR E MEDICINA OCUPACIONAL LTDA \r\n\r\n143672304\r\n\r\nR FERREIRA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n143509543\r\n\r\nR M E RANGEL COMERCIO E PRESTADOR DE SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n143674331\r\n\r\nR M L BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143566890\r\n\r\nR O BATERIAS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143675079\r\n\r\nR P PEREIRA ARTIGOS DO VESTUARIO EPP \r\n\r\n143713280\r\n\r\nR&V SOLUTIONS APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME \r\n\r\n143402617\r\n\r\nR. VIGORITO TRANSPORTE E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143595873\r\n\r\nR2 SUPPLY SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143706233\r\n\r\nRABELO E REBOUCAS CONSULTORIA E CADASTROS EMPRESARIAIS LTDA ME \r\n\r\n143724223\r\n\r\nRADIO IMPERIAL DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n143710958\r\n\r\nRAFAEL VIEIRA E SILVA EPP \r\n\r\n143720287\r\n\r\nRAGA INSTITUTO DE DEPILACAO LTDA ME \r\n\r\n143704087\r\n\r\nRAMONA DA ROCHA MARQUES COSTA ME \r\n\r\n143716760\r\n\r\nRCN RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n143713078\r\n\r\nRCNR CONSULTORIA ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143706934\r\n\r\nREDE DE CONVENIENCIA GREEN GOLD EIRELI ME \r\n\r\n143712632\r\n\r\nREDE DE SUPERMERCADOS ABENCOADO LTDA \r\n\r\n143459422\r\n\r\nREDE EXPRESS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n142442429\r\n\r\nREMO CORPORATION MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n143720937\r\n\r\nRENOVACOM REPAROS E REFORMAS EM GERAL LTDA \r\n\r\n143725335\r\n\r\nREPRESENTACOES COMERCIAIS SANTOS CASSIANO LTDA ME \r\n\r\n143111019\r\n\r\nRESCOR COMERCIO E REPRESENTACOES DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n143718002\r\n\r\nRESERVA DA REMONTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143718282\r\n\r\nRESERVA DO BARAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143705776\r\n\r\nRESTAURANTE PIZZARIA E HOTELARIA NOVO ESCONDIDINHO LTDA ME \r\n\r\n143684523\r\n\r\nRH GOMES OLIVEIRA MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS ME \r\n\r\n143724185\r\n\r\nRICARDO L RODRIGUES VIDEO PRODUCOES ME \r\n\r\n143699636\r\n\r\nRICARDO LUCILIO ABELANE REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n143705105\r\n\r\nRIO CONTAINERS LOCADORA LTDA \r\n\r\n143723952\r\n\r\nRIO DAS OSTRAS PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n143395882\r\n\r\nRJ SERVICOS CINE GROUP LTDA \r\n\r\n143511718\r\n\r\nRM GESTAO & EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n143725513\r\n\r\nRMED CURSOS MEDICOS LTDA \r\n\r\n143726668\r\n\r\nRMXA SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n143710257\r\n\r\nRN 2010 COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143653725\r\n\r\nROAM DE TERESOPOLIS INCORPORACOES DE IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n143725050\r\n\r\nRODAN AMORTECEDORES E SILENCIOSOS LTDA ME \r\n\r\n143707248\r\n\r\nRODOFRAN TRANSPORTES DE CARGAS LTDA EPP \r\n\r\n143529463\r\n\r\nRODONIL TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143722115\r\n\r\nRODRIGUES E RODRIGUES COMERCIO DE MOVEIS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143674510\r\n\r\nROGERIO FAUSTINO DA CUNHA ME \r\n\r\n143718487\r\n\r\nROSGOLIM PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143713060\r\n\r\nROSMAC REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n143648195\r\n\r\nRRC COMERCIO E DISTRIBUICAO DE CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n143674463\r\n\r\nRSS BAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n143706039\r\n\r\nRV COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDRO LTDA ME \r\n\r\n143725220\r\n\r\nS BORBA REPRESENTACAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E ELETRICA LTDA \r\n\r\n143502182\r\n\r\nS V P DO NASCIMENTO PERSONAL TRAINING ME \r\n\r\n143712306\r\n\r\nS2P2M INDUSTRIA DE COMPONENTES ELETRONICOS S A \r\n\r\n143726641\r\n\r\nSADEP COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n143678760\r\n\r\nSALAO DE BELEZA AC MARAVILHA LTDA \r\n\r\n142787434\r\n\r\nSALON DE BEAUTE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n143706411\r\n\r\nSALSA E TEMPERO REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n143500376\r\n\r\nSAMSARA ESTUDIO DE YOGA E ACADEMIA LTDA ME \r\n\r\n143684469\r\n\r\nSANDRA REGINA SEVIDANES DE ARAUJO \r\n\r\n142920525\r\n\r\nSANEADORA ITAIPU LTDA ME \r\n\r\n143677985\r\n\r\nSANEADORA ITAIPU S/C LTDA ME \r\n\r\n143680714\r\n\r\nSANITAS LANCHES LTDA ME \r\n\r\n143670549\r\n\r\nSANTA LUZIA LANCHONETE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n143721062\r\n\r\nSAO JORGE TINTAS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n143701339\r\n\r\nSCAIROS SHOES COMERCIO VAREJISTA DE SAPATOS INFANTIS LTDA \r\n\r\n143688715\r\n\r\nSEBASTIAO DE SOUZA FELIX ME \r\n\r\n143339079\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n143568221\r\n\r\nSERASA S/A \r\n\r\n141636696\r\n\r\nSERMOTEX SERVICOS DE USINAGEM LTDA ME \r\n\r\n143714376\r\n\r\nSERPA ALPINISMO SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143725122\r\n\r\nSERRA AZUL PRODUTORA E DISTRIBUIDORA DE LEGUMES LTDA \r\n\r\n142817210\r\n\r\nSERVICOM SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ESCOLAR LTDA ME \r\n\r\n143706187\r\n\r\nSEU MADRUGA RESTAURANTE MEXICANO LTDA ME \r\n\r\n143532138\r\n\r\nSIGA SOLUCOES EM SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n143719696\r\n\r\nSILMARA CANCELA ROSA MORAIS ME \r\n\r\n143719734\r\n\r\nSILVA & QUINTINO PADARIA E CONFEITARIA LTDA ME \r\n\r\n143567772\r\n\r\nSIMAO RYMER \r\n\r\n143485580\r\n\r\nSOGNI D ORO COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n143207369\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142790320\r\n\r\nSOLUCIONAR INFORMATICA & SISTEMAS LTDA \r\n\r\n142383309\r\n\r\nSONIA REGINA L P GOUVEIA REFEICOES COMERCIAIS \r\n\r\n143724460\r\n\r\nSOUZA MACHADO ROUPAS S/A \r\n\r\n143395971\r\n\r\nSOUZA RIBEIRO PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n143474146\r\n\r\nSP COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143665910\r\n\r\nSPE BRASIL SOLAIR LOCACAO E ARRENDAMENTO DE PAINEIS SOLARES S A \r\n\r\n143586785\r\n\r\nSPE INRIO RETIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143704273\r\n\r\nSPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA \r\n\r\n143726021\r\n\r\nSR CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA ME \r\n\r\n143709852\r\n\r\nSTANDER MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n143724665\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n143641239\r\n\r\nSTATOIL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n143705687\r\n\r\nSTUDIO 271 BOLSAS OCULOS E VESTUARIO EIRELI ME \r\n\r\n143723111\r\n\r\nSTUDIO MOVIMENT CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n143666592\r\n\r\nSUPER PLASTIC COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n143707663\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n143707744\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n143707752\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA INCONFIDENCIA LTDA \r\n\r\n143707973\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DA VILA LTDA \r\n\r\n143707841\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA \r\n\r\n143707906\r\n\r\nSUPERMERCADO CELMA DE XEREM LTDA \r\n\r\n143621025\r\n\r\nSUSUKA MODAS E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n143662775\r\n\r\nSW INDUSTRY PECAS DE FIXACAO LTDA \r\n\r\n143715216\r\n\r\nSYSTEM HOUSE LTDA ME \r\n\r\n143354876\r\n\r\nT C W COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143708996\r\n\r\nT M F BANDEIRA DANTAS ME \r\n\r\n143704699\r\n\r\nT R 4 TERRAPLANAGENS LTDA ME \r\n\r\n143482564\r\n\r\nT R A COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ARTIGOS PESSOAIS LTDA EPP \r\n\r\n143301276\r\n\r\nTABOADA EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS TURISMO LTDA \r\n\r\n143718541\r\n\r\nTABUA ANTIGA COMERCIO DE ARTIGOS DE DECORACAO E PRESENTES EIRELI EPP \r\n\r\n143665197\r\n\r\nTAIS SAMPAIO MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n143668536\r\n\r\nTALLAN DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO LTDA EPP \r\n\r\n143703714\r\n\r\nTELMA R M CURY ME \r\n\r\n143718380\r\n\r\nTERRAS DA COLONIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143507966\r\n\r\nTERRENOS E CONSTRUCOES HUMAITA LTDA \r\n\r\n143704354\r\n\r\nTERRITORIO CARIOCA COMERCIO VAREJISTA DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143715615\r\n\r\nTETRAPOLOS MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME \r\n\r\n143711660\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n143711695\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n143711733\r\n\r\nTHALES INTERNATIONAL BRASIL LTDA \r\n\r\n143252909\r\n\r\nTHE AXXON GROUP PRIVATE EQUITY ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n143709399\r\n\r\nTIA MALU OCEANICA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n143624024\r\n\r\nTIAGO COMPOSTELA LANCHONETE LTDA \r\n\r\n143588788\r\n\r\nTIGRESA COMERCIO DE VEICULOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n143721992\r\n\r\nTIME TRIAL SOLUCOES ESPORTIVAS LTDA ME \r\n\r\n143640356\r\n\r\nTITANIO COMERCIO E INDUSTRIA DE TINTAS LTDA \r\n\r\n143703242\r\n\r\nTJADER & AKIYAMA AUTO PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n143694146\r\n\r\nTOP DE LINHA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143680137\r\n\r\nTOPANGA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n143711881\r\n\r\nTOPPEN TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n143706810\r\n\r\nTOQUE DE LETRA LCR COMERCIO E SERVICOS DE CAMPO SINTETICO LTDA ME \r\n\r\n143647059\r\n\r\nTOQUINHOS CAR AUTOMOVEIS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA \r\n\r\n143711342\r\n\r\nTOTAL SEGURIDADE CORRETORA DE SEGUROS LTDA \r\n\r\n143622072\r\n\r\nTOTTUS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n143719114\r\n\r\nTOUNOT PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143696114\r\n\r\nTOYO DO BRASIL CONSULTORIA E CONSTRUCOES INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n143712918\r\n\r\nTRAMP OIL BRASIL LTDA \r\n\r\n142924075\r\n\r\nTROPER TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n143483234\r\n\r\nUNUATAK GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143712241\r\n\r\nUSICAFE COMERCIO EXTERIOR S/A \r\n\r\n143705920\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n143520660\r\n\r\nV L CORREIA FELIZARDO ME \r\n\r\n143720600\r\n\r\nV L G L DE MENEZES CURSOS PREPARATORIOS E DE IDIOMAS ME \r\n\r\n143714210\r\n\r\nV L MELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143717790\r\n\r\nV R GAS NATURAL LTDA ME \r\n\r\n143702670\r\n\r\nVALENCAR FLEX AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n143715526\r\n\r\nVARAO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n143573837\r\n\r\nVDIVER ESPORTES LTDA ME \r\n\r\n143576461\r\n\r\nVENANCIO 96 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n143695347\r\n\r\nVERSATIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n143707485\r\n\r\nVIA AMPARO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n143677454\r\n\r\nVIACAO JACARANDA DE CAMPOS LTDA EPP \r\n\r\n143716530\r\n\r\nVIAROL ROLAMENTOS E PECAS PARA MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n143426230\r\n\r\nVIBE VIAGENS TURISMO E INTERCAMBIOS NO BRASIL E EXTERIOR LTDA \r\n\r\n143392719\r\n\r\nVIDEO LOCADORA SALINOPOLIS CEEEN LTDA ME \r\n\r\n143725408\r\n\r\nVILA BIJU BIJUTERIAS LTDA EPP \r\n\r\n143726927\r\n\r\nVINCI ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA \r\n\r\n143712888\r\n\r\nVIP 16 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143568477\r\n\r\nVIP GESTAO EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n143716425\r\n\r\nVITALITE COMERCIO DE PRODUTOS PARA CUIDADOS PESSOAIS LTDA ME \r\n\r\n143510304\r\n\r\nVITORIA LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n143711512\r\n\r\nVRC GROUP GESTAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n143620665\r\n\r\nWALKER HARTT LTDA ME \r\n\r\n143726960\r\n\r\nWALMART BRASIL LTDA \r\n\r\n143709674\r\n\r\nXWA EXPRESS COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n143664727\r\n\r\nXYZ EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ME ME \r\n\r\n142566926\r\n\r\nYARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142566950\r\n\r\nYARD DO BRASIL REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n143653326\r\n\r\nZ CARDOSO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n143710060\r\n\r\nZ P DECARMO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n142490792\r\n\r\nZILMA FERNANDES BARBOZA OZELLA \r\n\r\n143705997\r\n\r\nZION ESCOLA DE ENTRETENIMENTO ALCANTARA LTDA \r\n\r\nId: 1755682"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1755684": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 03 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n143711717\r\n\r\nIMPERIO SOCIEDADE COMERCIAL DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n143707280\r\n\r\nO B S MODAS DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n143719084\r\n\r\nPROPOSITO 130 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n140191518\r\n\r\nWS WATER SERVICE LTDA EPP \r\n\r\nId: 1755684"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1755683": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 03 novembro 2014\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n143697650\r\n\r\n143715089\r\n\r\n143711954\r\n\r\n143721046\r\n\r\n143698389\r\n\r\n143493957\r\n\r\n143708732\r\n\r\n143710745\r\n\r\n143601032\r\n\r\n143722786\r\n\r\n143722719\r\n\r\n143683128\r\n\r\n143425293\r\n\r\n143498525\r\n\r\n143707345\r\n\r\n143711059\r\n\r\n143720546\r\n\r\n143644327\r\n\r\n143122207\r\n\r\n143556517\r\n\r\n143554530\r\n\r\n143555359\r\n\r\n143725289\r\n\r\n143687395\r\n\r\n143710753\r\n\r\n143687140\r\n\r\n142191337\r\n\r\n143680528\r\n\r\n143719068\r\n\r\n143704982\r\n\r\n143727117\r\n\r\n143719556\r\n\r\n143689584\r\n\r\n143590146\r\n\r\n143694936\r\n\r\n143063413\r\n\r\n143694677\r\n\r\n143677551\r\n\r\n143713094\r\n\r\n143325426\r\n\r\n143707094\r\n\r\n143697587\r\n\r\n143726650\r\n\r\n143720457\r\n\r\n143076590\r\n\r\n143719092\r\n\r\n143712683\r\n\r\n143710460\r\n\r\n143694863\r\n\r\n143331906\r\n\r\n143709186\r\n\r\n143709062\r\n\r\n143724282\r\n\r\n143689150\r\n\r\n143711938\r\n\r\n143709313\r\n\r\n143709968\r\n\r\n143708929\r\n\r\n143191667\r\n\r\n143700189\r\n\r\n143601237\r\n\r\n143663941\r\n\r\n141476338\r\n\r\n143722468\r\n\r\n143708899\r\n\r\n143383299\r\n\r\n134772970\r\n\r\n143719726\r\n\r\n143724061\r\n\r\n143721887\r\n\r\n143713272\r\n\r\n143718690\r\n\r\n143568647\r\n\r\n143717421\r\n\r\n143706969\r\n\r\n143707817\r\n\r\n143707400\r\n\r\n143513397\r\n\r\n143513303\r\n\r\n143712608\r\n\r\n143686348\r\n\r\n143704710\r\n\r\n143628178\r\n\r\n143270354\r\n\r\n143508083\r\n\r\n143705989\r\n\r\n143701088\r\n\r\n143708872\r\n\r\n143624806\r\n\r\n143718800\r\n\r\n143709550\r\n\r\n143688944\r\n\r\n143697323\r\n\r\n143673858\r\n\r\n143722425\r\n\r\n143722344\r\n\r\n143402471\r\n\r\n143712748\r\n\r\n143712780\r\n\r\n143120344\r\n\r\n143680692\r\n\r\n143721119\r\n\r\n143704869\r\n\r\n143432532\r\n\r\n143726250\r\n\r\n143691953\r\n\r\n143708155\r\n\r\n143710311\r\n\r\n143576267\r\n\r\n143699121\r\n\r\n142908339\r\n\r\n143721208\r\n\r\n143721232\r\n\r\n143696386\r\n\r\n143721259\r\n\r\n143718711\r\n\r\n143726684\r\n\r\n143707370\r\n\r\n143672606\r\n\r\n143656384\r\n\r\n143722760\r\n\r\n143724169\r\n\r\n143635417\r\n\r\n143718363\r\n\r\n143677624\r\n\r\n143704850\r\n\r\n143707426\r\n\r\n142674117\r\n\r\n143710125\r\n\r\n143724320\r\n\r\n143712152\r\n\r\n143301969\r\n\r\n143570137\r\n\r\n143570129\r\n\r\n143570110\r\n\r\n143592637\r\n\r\n143714619\r\n\r\n143708236\r\n\r\n143724118\r\n\r\n143724983\r\n\r\n143662759\r\n\r\n143723634\r\n\r\n143434179\r\n\r\n143653342\r\n\r\n143626159\r\n\r\n143720112\r\n\r\n143689967\r\n\r\n143715470\r\n\r\n143713116\r\n\r\n143704966\r\n\r\n143685813\r\n\r\n143700235\r\n\r\n143664760\r\n\r\n143649922\r\n\r\n143705075\r\n\r\n143652354\r\n\r\n143681141\r\n\r\n142963470\r\n\r\n143199838\r\n\r\n143707442\r\n\r\n143707515\r\n\r\n143707540\r\n\r\n143367048\r\n\r\n143644254\r\n\r\n142924016\r\n\r\n143694740\r\n\r\n143696416\r\n\r\n143712993\r\n\r\n143592319\r\n\r\n143705873\r\n\r\n143652540\r\n\r\n143710516\r\n\r\n142612790\r\n\r\n141581301\r\n\r\n141581352\r\n\r\n143706640\r\n\r\n143706594\r\n\r\n143699709\r\n\r\n143587854\r\n\r\n143695916\r\n\r\n143723359\r\n\r\n143527096\r\n\r\n143382284\r\n\r\n143697668\r\n\r\n143231740\r\n\r\n143710478\r\n\r\n143709887\r\n\r\n143653814\r\n\r\n143706373\r\n\r\n143698176\r\n\r\n143499777\r\n\r\n143387138\r\n\r\n143684752\r\n\r\n143725351\r\n\r\n143722220\r\n\r\n143703986\r\n\r\n143607871\r\n\r\n143707299\r\n\r\n143721402\r\n\r\n143683730\r\n\r\n143666983\r\n\r\n143714090\r\n\r\n143706985\r\n\r\n143669923\r\n\r\n143711580\r\n\r\n143334069\r\n\r\n141809710\r\n\r\n143724070\r\n\r\n143719750\r\n\r\n143550900\r\n\r\n143550950\r\n\r\n143482980\r\n\r\n143705539\r\n\r\n143713019\r\n\r\n143715410\r\n\r\n143724088\r\n\r\n143557807\r\n\r\n143713230\r\n\r\n143620576\r\n\r\n143689614\r\n\r\n143382144\r\n\r\n143718843\r\n\r\n143708546\r\n\r\n143290053\r\n\r\n143724851\r\n\r\n143227726\r\n\r\n143720708\r\n\r\n143235753\r\n\r\n143696190\r\n\r\n143705091\r\n\r\n143722166\r\n\r\n143268856\r\n\r\n143703641\r\n\r\n143572237\r\n\r\n143711091\r\n\r\n143714201\r\n\r\n143721950\r\n\r\n143702998\r\n\r\n143696378\r\n\r\n143707680\r\n\r\n143629190\r\n\r\n143719882\r\n\r\n143619322\r\n\r\n143382411\r\n\r\n143600877\r\n\r\n143707507\r\n\r\n143336550\r\n\r\n143643894\r\n\r\n143572296\r\n\r\n143600133\r\n\r\n143557599\r\n\r\n143714295\r\n\r\n143405055\r\n\r\n143468340\r\n\r\n143723324\r\n\r\n143686593\r\n\r\n143661183\r\n\r\n143483030\r\n\r\n143707167\r\n\r\n143722751\r\n\r\n143575929\r\n\r\n143590944\r\n\r\n143656252\r\n\r\n143717189\r\n\r\n143358383\r\n\r\n143358340\r\n\r\n143353462\r\n\r\n143698257\r\n\r\n143722000\r\n\r\n143721712\r\n\r\n143698338\r\n\r\n143235346\r\n\r\n143726790\r\n\r\n143726951\r\n\r\n143726919\r\n\r\n143726854\r\n\r\n143726838\r\n\r\n143725599\r\n\r\n143725890\r\n\r\n143725823\r\n\r\n143725785\r\n\r\n143725750\r\n\r\n143725718\r\n\r\n143725688\r\n\r\n143726471\r\n\r\n143726692\r\n\r\n143726730\r\n\r\n143726676\r\n\r\n143726749\r\n\r\n143726552\r\n\r\n143656465\r\n\r\n143665952\r\n\r\n142984892\r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